Correio do Minho - 16/11/2013

Sábado 16 de Novembro 2013

ESPINHO

Ricardo Rio quer obras no parque escolar para fixar alunos Págs. 14 e 15

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Paulo Cunha

Entrevista

FAMALICÃO GANHOU PROTAGONISMO NACIONAL PAULO CUNHA é o novo presidente da câmara de Famalicão. Quatro anos como vereador bastaram-lhe para ascender à presidência. Nas últimas eleições autárquicas reforçou a maioria da coligação PSD/CDS-PP. O argumento menos impostos para captar investimento não o convence. Defende a municipalização dos cuidados primários de saúde.

FAMALICÃO

| José Paulo Silva/Rui Alberto Sequeira |

P - Após quatro anos como vereador, o que pretende trazer de diferente ao município de Vila Nova de Famalicão, agora como presidente de câmara?

R - Espero trazer aquilo que é a minha capacidade de trabalho, a disponibilidade para ajudar o meu concelho, percorrer uma página da sua história que espero que seja de êxitos e bons resultados. Espero fazê-lo de forma partilhada com as associações, as juntas de freguesia, os meus colegas de vereação, todos quantos estejam disponíveis para fazer parte de um projecto. A cisão clássica entre governantes e governados tem que terminar, temos que olhar para a sociedade como um conjunto organizado de meios e de forças. A minha função é ser facilitador, é ser o agente mobilizador que crie condições no terreno, que granjeie respeito para que as pessoas sintam que o nosso projecto é credível e se possam associar a eles. O meu projecto nunca vingará se eu for o seu único intérprete.

P - Houve muito investimento em equipamentos de lazer e desportivos e não há ainda a cobertura do concelho com rede de abastecimento de água e saneamento. Como explica esta aparente contradição em termos de um desenvolvimento harmonioso do concelho?

R - O arquitecto Armindo Costa (n.d.r.: anterior presidente da câmara) teve, ao longo de 12 anos, uma postura muito equilibrada no que respeita ao desenvolvimento do concelho. Não entendo que houvesse uma área que tivesse crescido para além do limite, em detrimento de uma outra área. O Parque da Devesa é uma obra intergeracional notável, mas também houve investimentos em centros escolares e fez-se muito investimento em água e saneamento. É verdade que não resolvemos os problemas todos. Há uma razão objectiva ao nível da água e saneamento que fez com que investimento não avançasse mais: como sabem, as redes de água e saneamento em baixa pressupõem redes em alta, que não são responsabilidade da câmara municipal, são da empresa ‘Aguas do Noroeste’. Enquanto a rede em alta não for construída, nós não podemos fazer rede em baixa. As redes em alta nas zonas do concelho de Famalicão ainda não servidas estão a ficar concluídas. Isso permite-me assumir o compromisso.

P - A sua primeira acção enquanto presidente de câmara foi uma visita a uma instituição social. Ao mesmo tempo, tem relevado a capacidade empreendedora e empresarial do concelho. Famalicão é um concelho de contrastes?

R - Famalicão é um concelho com genética empreendedora. O gene empreendedor está presente na esmagadora maioria dos famalicenses. Dediquei ao empreendedorismo muitas acções de campanha eleitoral.

P - É por isso que abre as portas da câmara aos munícipes à quarta-feira?

R - É sobretudo a pensar na proximidade. Um governante deve percepcionar os problemas na primeira pessoa. Quero conhecer os problemas através da pessoa que os vivencia. Nas reuniões com os meus concidadãos não são sempre problemas que aparecem, são ideias, propostas, soluções. Uma câmara tem que permitir que aqueles que têm soluções também tenham a sua oportunidade.

P - Podemos fazer a distinção entre o obreirismo e um mandato mais virado para as pessoas?

R - O momento das infra-estruturas físicas está prestes a terminar nas câmaras municipais. Em Famalicão construímos praticamente todos os centros escolares, temos uma rede viária muito interessante, um conjunto de edifícios para a prática desportiva que já satisfaz as necessidades do concelho. Não quero dizer que não haja pequenas necessidades que devam ser supridas, mas temos de nos virar muito para a prestação de serviços à comunidade. Uma câmara mais virada para os serviços e menos para as infraestruturas é a

Já temos uma rede acima da média de cobertura nacional. Em termos de abastecimento de água estamos acima dos 90%; no saneamento estamos nos 70%.

ROSA SANT0S

que eu quero começar a construir. Nós vivemos uma fase de transição, e eu confesso que gosto das fases de transição que são desafiantes.

tica desportiva, e não tanto para a construção dos edifícios. Repito: ainda existem infraestruturas que nós queremos executar.

P - Os próximos quatro anos serão de transição?

R - Uma parte substancial do meu primeiro mandato será de transição. Eu creio que todo o país está a experimentar a sensação de ver as suas autarquias mais viradas para a acção social, a educação, a prá-

P - Quais?

R - Água e saneamento, por exemplo. É uma prioridade do meu mandato. Assumi concluir a rede de abastecimento de água e saneamento até ao final de 2015. Sem água e saneamento, dificilmente um cidadão de Famalicão terá qualidade de vida.

P - A genética empreendedora não apaga os problemas sociais…

R - Não apaga mas ajuda a resolvê-los.

Os problemas sociais têm várias perspectivas de solução. Uma é a solução da emergência, que não se resolve com projectos empresariais, resolve-se com alimentos, com pagamento da renda da casa, água e luz, com bolsas de estudo, com refeições escolares... Isso está no terreno.

Mas nós temos que ter horizonte e debelar o problema social, a médio prazo, de uma forma mais sustentada. Se só nos limitarmos a conseguir os alimentos para quem tem fome, nunca teremos uma solução definitiva. O que eu quero é criar uma dinâmica empreendedora. Se é verdade que a taxa de desemprego em Famalicão está abaixo da média nacional, o presidente da câmara quer que os projectos dos empresários possam florescer, crescer e criar emprego.

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Entrevista

FAMALICÃO DOS PRÓXIMOS 50 ANOS DEPENDE DA ESTRADA VARIANTE POENTE P - Há cerca de 20 anos foi criado em Famalicão o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE). Recentemente, defendeu a criação de um centro tecnológico virado para o sector agro alimentar.

Este é um outro caminho que a câmara quer percorrer no caminho do empreendedorismo?

R - O têxtil é uma fileira que se mantém contra a expectativa de muitos. Famalicão continua a ter uma notoriedade no sector têxtil que muitos, há 20, 30 anos, não imaginavam que fosse possível.

+ perfil Paulo Alexandre Matos Cunha casado, pai de duas filhas, é natural de Famalicão.

Licenciado em Direito, com pós graduação em Direito do Ambiente e mestrado em Ciências Jurídico-Políticas assumiu, em 2009, a vice-presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Em 29 de Setembro foi eleito presdente .

Preside actualmente à comissão política distrital de Braga do PSD. Antes de iniciar funções autárquicas, leccionava Direito Público na Universidade Lusíada do Porto.

P - Mas sem o volume de mão-de-obra dos anos 80.

R - Não havia outro caminho. Com mão-de-obra intensiva estávamos a concorrer com a China. Nós não temos os preços de contexto das economias emergentes. O CITEVE foi uma alavanca decisiva para que o têxtil tivesse condições de dobrar a esquina difícil que resultou da abertura dos mercados.

P - No sector ago alimentar Famalicão pode dar também esse salto?

R - Não haverá outra região do país com uma tão grande concentração de empresas de transformação de carnes verdes.

Vejam também os pré-cozinhados e os transformados.

ROSA SANTOS

P - O centro tecnológico depende de a câmara congregar os parceiros, as empresas?

R - Depende, desde logo, de fundos comunitários. O centro tecnológico tem uma dimensão infra-estrutural que não se compadece com investimentos privados, nem se compadece tão só com o apoio da câmara. Exige que todo um país concentre energias nele. O país tem que fazer escolhas. Eu não defendo monopólios, mas quando um país faz um investimento num centro tecnológico não deve criar mais quatro ou cinco que sejam concorrenciais ao ponto de nenhum deles funcionar.

A Câmara de Famalicão não vai passar o tempo a exigir obras do Governo

cão não quer ficar com uma posição de domínio no novo centro tecnológico.

P - A participação da câmara será a que nível?

R - A câmara é um mobilizador de energias e vontades. Sairá do projecto a partir do momento em que ele possa subsistir pelos seus próprios meios, à semelhança do que aconteceu com o CITEVE. Sentimos que não há nenhuma região do país com as condições que nós temos para iniciar este projecto agro alimentar.

P - Famalicão já se posicionou na grelha de partida?

R - Está na grelha de partida nacional e ibérica. Há empresas não sediadas em Famalicão que têm manifestado interesse em aderir ao projecto. Famalicão tem condições para trazer mais empresas para este sector.

P -Para esse centro tecnológico a tão reivindicada estrada variante poente de Famalicão é essencial?

R - A variante poente é essencial para mantermos uma trajectória de desenvolvimento num futuro próximo. O que vai acontecer em Famalicão nos próximos 50 anos vai depender dessa infra-estrutura.

P - Ficará sempre dependente dos fundos comunitários?

R - A filosofia é favorável. O novo quadro comunitário que entrará em vigor no próximo ano tem uma grande vocação de apoio a projectos de base empresarial.

Que fique bem claro: a câmara de Famali-

P - Há muitos investimentos à espera dessa estrada?

R - Conheço muito bem os projectos empresariais daquela zona do concelho, na confluência com a Trofa. A nossa preocupação não é concelhia. Este é um projecto rentável que vai trazer retorno para

o país. Todas as empresas que vão ser beneficiadas têm projectos de aumento da sua capacidade e o valor que vão acrescentar vai criar retorno fiscal, o que torna esta obra sustentável. É uma obra que, no dia seguinte à sua construção, vai ter retorno.

P - Recentemente, a câmara de Famalicão fez um investimento directo na criação de acessos à zona industrial de Lousado…

R - Cerca de um milhão de euros.

P - Atendendo à conjuntura pouco favorável a investimentos do poder central, a câmara está disposta a assumir a construção da estrada variante poente?

R - Este investimento abrange três concelhos, Famalicão, Trofa e Maia, e também afecta Santo Tirso. Este é um problema formal que se colocaria. Há um segundo problema: é uma obra que está orçada em 47 milhões de euros, que não se compadece com o orçamento de uma câmara. Uma coisa eu garanto: Famalicão não vai passar o seu tempo a exigir obras ao Governo, vai fazê-las. Falou do acesso à ‘Continental Mabor’ que tinha sido falado por governantes durante muitos anos e

que não foi feito. A câmara não se limitou a manter a exigência. Sabia que havia um problema para resolver e resolveio-o. Falo do ‘Continental Mabor’, mas há outra empresa, a ‘Leica’, multinacional que está em Famalicão há 40 anos e que fez uma coisa que poucas fazem em todo o mundo: não colocou em equação ir para um país emergente à procura de mão-de-obra barata. A fábrica ‘Continental’ de Lousado é a unidade mais produtiva a nível mundial porque continuamos a criar condições para que possa crescer.

P- Para a estrada variante poente terá de haver boa vontade de outros municípios.

R - Essa boa vontade existe. Tenho um acordo com os presidentes das câmaras da Trofa e da Maia no sentido de haver uma sintonia em relação a essa obra. Há um consenso sobre o faseamento da obra.

Temos consciência de que já não vivemos no país que pensávamos que vivíamos.

Uma obra destas não se pode fazer todos os anos com o orçamento que o país tem.

P - Mas diz que é uma obra prioritária para o país.

R - Traz receita para o país.

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Entrevista

EMPRESAS NÃO PEDEM À CÂMARA MENOS IMPOSTOS P - Em termos fiscais, haverá mudanças no incentivo à fixação empresas?

R -O maior incentivo que temos à fixação de empresas é o investimento público que fazemos. O bom investimento público é o maior argumento. Os empresários querem concelhos com bons acessos, com população com escolaridade e bem formada. O ano passado fomos o segundo melhor concelho para estudar em Portugal, temos 52% dos alunos do ensino secundário a frequentar o ensino profissional quando o Governo coloca a fasquia dos 50% em 2015. Famalicão tem mãode-obra qualificada, tem qualidade de vida, tem infra-estruturas desportivas…

Tem aquilo que é importante para as empresas: condições de vida para os seus trabalhadores.

P - O que está a dizer é que o argumento usado por muitos autarcas de que a fiscalidade municipal é um instrumento para atrair investimento não é assim tão evidente?

R - Se fosse verdade, muitas empresas não estariam em Portugal. Não vejo empresas a sair de Portugal tão só pela questão fiscal. Em Famalicão somos sensíveis e há projectos que têm sido majorados, mas aquilo que temos para oferecer como porta de entrada é aquilo que a câmara faz e aquilo que o concelho é. Tive recentemente acesso a um estudo de uma empresa que queria instalar um ‘call center’ em que o principal critério de decisão era a alegria que as pessoas tinham em determinado concelho. Se tenho mão-de-obra qualificada e bons acessos, se estou geograficamente bem localizado, se as pessoas que trabalham na minha empresa têm condições para praticar desporto e ter acesso à cultura e, simultaneamente, são felizes, vou ter rendibilidades completamente diferentes.

P - Empresas como a ‘Continental Mabor’ e a ‘Leica’ não batem à porta da câmara de Famalicão a pedir menos impostos?

R - Não. As empresas também não aparecem na câmara a pedir terrenos. Nós sabemos que há câmaras que oferecem terrenos.

P - Famalicão tem uma centralidade e uma importância no contexto regional que só agora parece começar a reivindicar. É correcto?

R - Famalicão não tem uma posição reivindicativa. Em 10 anos Famalicão conseguiu aumentar a sua população em quase 5%. Quando as pessoas escolhem cá viver é por razões ponderáveis e objectivas. Isso é que nos traz maior juízo de merecimento. Não estamos à espera que

ROSA SANTOS

Não nos menosprezamos em relação a outros concelhos tão só por razões históricas

outros tenham esse reconhecimento de Famalicão. Se somos o terceiro maior concelho exportador do país, se somos dos que mais contribuem para o produto interno bruto, é legítimo que essa reivindicação exista. Não nos menorizamos em relação a outros concelhos tão só por razões históricas.

P - Esse é um argumento que começa a apresentar ao Governo?

R - Concerteza. Hoje em dia, o equilíbrio da balança comercial é decisivo para Portugal. O contributo de Famalicão para esse equilíbrio tem aumentado. Ano após ano, exportamos mais. Famalicão tem um protagonismo nacional que é objectivo.

P - O Parque da Devesa é apontado como ícone da gestão camarária. Recentemente apontou a necessidade de urbanizar zonas adjacentes. Não teme desvirtuar o Parque?

R - Não. A construção no contexto do Parque da Devesa não é um problema,

atrevo-me a dizer que é uma solução.

Equacionamos seriamente redimensionar a capacidade construtiva prevista na negociação dos terrenos necessários para a dimensão que o Parque hoje tem, ainda que isso envolva algumas contrapartidas, nomeadamente financeiras.

P - Redimensionar em termos de volumetria?

R - É isso que está em causa. Não concebo a hipótese de construção zero, até por uma questão de segurança do próprio Parque. Sou um dos frequentadores do Parque e sinto-me mais confortável na imediação dos edifícios. Quem frequenta o Parque como eu às seis ou sete da manhã, ou às oito da noite sabe do que fala, apesar de haver segurança 24 horas por dia, sete dias por semana.

P - Vai para lá às seis da manhã?

R - Vou, mas vou mais ao final do dia.

Note-se que a construção não vai rodear todo o Parque, tão só duas zonas a nas-

cente.

P - Não está pressionado pelos promotores imobiliários?

R - Não. Até somos beneficiados por um período de retracção do ponto de vista imobiliário.

P - Qual é a situação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Famalicão?

R - Famalicão tem uma taxa de IMI de 0,35%, próximo do limite mínimo. Defendo a estabilidade fiscal. Vou manter o IRS, a derrama e o IMI. Não antevejo condições para os reduzir nem para os aumentar. Atrevo-me a dizer que também aqui Famalicão quer ser exemplar: estabilidade.

P - Mesmo que vá receber menos do Orçamento de Estado?

R - Há uma redução das transferências e das taxas. A crise do imobiliário tem consequências na câmara. A esse nível houve uma quebra de 50% nas receitas.

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Entrevista

A CULTURA TEM UM POTENCIAL ECONÓMICO MEDONHO ROSA SANTOS

P - É preciso redimensionar o Quadrilátero Urbano como defende o seu colega presidente da câmara de Barcelos?

R - Integramos a Comunidade Intermunicipal do Ave e queremos dinamizá-la. O Quadrilátero Urbano é uma associação de fins específicos e, fundamentalmente, é preciso renovar vontades e votos entre os concelhos de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos.

P - Estão criadas as condições com a mudança de alguns protagonistas?

R - Isso não tem a ver com mudança de protagonistas mas com novos ciclos. As pessoas nunca foram um problema no Quadrilátero Urbano.

P - Já fez as pazes com Guimarães?

R - Nunca houve guerra com Guimarães. Tenho uma boa relação com o presidente Domingos Bragança como o anterior presidente de câmara de Famalicão tinha com o de Guimarães.

P - Guimarães decidiu sair do Quadrilátero...

R - Não conheço o processo interno de Guimarães. O que sei dizer é que percepciono uma vontade das quatro câmaras para que haja uma conversa saudável e estruturada e que haja uma solução para o Quadrilátero.

P - Deixe-nos insistir na questão dos protagonistas. A sua relação pessoal com Ricardo Rio, presidente da câmara de Braga, não pode ajudar?

R - A relação pessoal pode ajudar mas não resolve os problemas. A relação pessoal aproxima, não é suficiente para se encontrar uma solução. Que fique bem claro: na minha opinião, o Quadrilátero tem condições para continuar a servir de escala para as quatro câmaras municipais. Penso que ele não se esgotou, o que não quer dizer que não possa assumir novas tarefas. A questão dos transportes e da mobilidade é, para mim, fundamental.

P - Mas os quatro concelhos não têm sisistemas de transporte interligados...

R -Exactamente. Não quero que o Quadrilátero faça destes quatro concelhos uma mega cidade, mas temos de perceber

que, a Norte do Porto, não há uma concentração com tanta gente, tão forte e tão dinâmica como o Quadrilátero. Não queremos rivalizar com o Porto, queremos é que, nas pontes entre os diversos concelhos, o Quadrilátero sirva de ferramenta.

Há uma coincidência de objectivos entre as cidades e temos todas as razões para fazermos pontes entre elas.

P - O novo presidente da câmara do Porto lançou a ideia de uma liga de cidades do Norte. Já li que tem receio de um novo centralismo no Porto...

R - O centralismo não é bom ou mau por ser mais a Sul ou mais a Norte. É mau, ponto. Defendo há muitos anos a regionalização, essa sim uma solução.

Criar uma rede de cidades a Norte, sinceramente não sei qual é o ganho. Já temos a CCDRN. Para criar uma rede a Norte para combater uma rede a Sul não contem comigo.

P - Trouxe para as funções presidenciais o pelouro da Culura. Porquê?

R- Não tenho formação na área, mas tive um prazer enorme em ser vereador da Cultura durante quatro anos. Essa é uma razão importante, mas há outras mais objectivas e decisivas. A Cultura é uma instrumento de atractividade do território e, acima de tudo, tem um potencial económico medonho. É o sector que mais tem aumentado a contribuição para o PIB. Tem um grande valor naquilo que é aumento de valor, criação de emprego, empreendedorismo, indústrias criativas.

P - Isso verifica-se em Famalicão?

R - Verifica-se. Temos valências culturais que são verdadeiras incubadoras: O caso da ARTAVE, conservatório de música notado a nível nacional e internacional.

Estamos a formar quadros, empresas, agentes qualificados que vão acrescentar negócio. A Casa das Artes é um pólo de desenvolvimento concelhio tremendo e nós temos de o saber aproveitar. Temos uma riqueza muito grande no concelho de Famalicão do ponto de vista cultural, ao ponto de hoje sermos notados a nível nacional muito por causa das ofertas culturais que temos.

P - A Casa das Artes não estará já sub-

dimensionada para essa dinâmica cultural?

R - A Casa das Artes tem a acepção infraestrutural e a acepção valência. Como infraestrutura, como sala de espectáculos de 500 lugares, pode estar subdimensionada, mas a Casa das Artes é um conceito, um trajecto itinerante. Tem sido incubadora para muitos projectos que nunca teriam nascido se não fosse a Casa das Artes.

P - Poderá haver necessidade de autonomizar um pouco a Casa das Artes?

R - É o sector que eu elejo como aquele que merecerá mais cuidado do ponto de vista da estrutura e da forma. Admito a hipótese de uma estrutura mais autónoma para aproveitar muitas oportunidades de mercado e, acima de tudo, para crescer.

P - Podemos estar perante uma futura empresa municipal que Famalicão não tem?

R - Não necessariamente. Famalicão não tem nenhuma empresa pública municipal e não coloca essa hipótese no imediato. Temos as fundações, as regie-cooperativas e outras soluções. Há a possibilidade de, numa lógica de integração do município, criar capacidade de gestão própria.

P - Braga foi Capital Europeia da Juventude, Guimarães Capital Europeia da Cultura. Famalicão beneficiou da proximidade às duas cidades para se abalançar no futuro a uma organização internacional?

R - Eu disse-o e hoje reitero: tenho pena que não se tivesse aproveitado o projecto da Capital Europeia da Cultura para lhe dar dimensão regional. Não me atrevo a dizer que Famalicão não foi beneficiado, mas o projecto não teve dimensão regional. Participámos, de uma forma muito esporádica, em dois ou três projectos.

Guimarães ganharia muito mais se Famalicão, Braga, Barcelos e outros concelhos tivessem feito parte do projecto. Famalicão não tem ambição de ser capital numa actividade que seja efémera. Essa rotulagem, só por si, não acrescenta. Não quero formular nenhum juízo crítico a quem segue esses caminhos que não são os nossos. Preferimos ter um desenvolvimento

que vive menos de parangonas, que vive mais de acção concertada, de crescimento harmonioso.

P - Aponta o sector da Saúde como área de intervenção da câmara. O que pretende fazer?

R - Eu defini a ‘municipalização’ da Saúde. As câmaras devem assumir mais responsabilidades neste serviço básico.

Por causa do envelhecimento, a Saúde é um serviço cada vez mais requisitado pela comunidade. As câmaras devem ter uma responsabilidade e uma voz. Se amanhã o Governo quer centralizar os cuidados de saúde primários, as câmaras devem ter uma palavra a dizer.

P - As câmaras devem gerir extensões de saúde, por exemplo?

R - Já reuni com o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde e transmititi que a câmara de Famalicão está disponível a oferecer meios, equipamentos e recursos humanos para permitir a permanência de serviços de saúde numa lógica de proximidade. Estamos a prestar um serviço à comunidade e a poupar o erário público, mesmo o municipal.

P - Qual foi a reacção do secretário de Estado?

R - Foi de concordância e de disponibiidade para estudar caso a caso.

P - Este processo está na fase de proposta, ou está já mais avançado?

R - Já temos consensualizadas soluções concretas com a Administração Regional de Saúde. O último problema que subsiste tem a ver com a população médica que é escassa.

P - Reconhece que está a entrar numa área em que os lobis e os corporativismos são muito fortes...

R - Não temos que rumar contra nenhuma maré. É possível conviver com várias soluções. As unidades de saúde familiar(USF) são compagináveis com as arcaicas extensões de saúde. Nada impede uma USF na sede do concelho e várias extensões a funcionar edifícios que foram escolas e em que o médico vai lá duas ou três vezes por semana porque não é preciso mais.