Maranhão do Sul
ação
Valéria Macedo (PDT-MA) leva debate sobre a criação do novo estado para Assembleia Legislativa
Frente de Combate ao Crack 4 Saúde pública é debatida em Imperatriz 10 Desrespeito ao meio ambiente em Estreito 11
Julho de 2011
Parlamentar
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Ano I, Nº 1
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
100 dias de trabalho Eleita com mais de 30 mil votos e em 183 municípios maranhenses, Valéria Macedo, trabalha focada no desenvolvimento do Estado com crescimento econômico e inclusão social.
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Qualificação
Deputada propõe a instalação de centros de estudos superiores, graduações e escolas em tempo integral no Centro e Sul. Em Imperatriz, Medicina já é realidade.
Direitos Humanos 5
Valéria Macedo e outros parlamentares acompanham de perto o caso Tamires, que ocorreu em Porto Franco. As investigações continuam, mas o relatório da comissão concluiu que a vítima foi assassinada 11
Conversa direta
Amigos e amigas, Agradeço a todos, que em mim depositaram a confiança no exercício pleno da democracia, o voto! Meu compromisso supremo é honrar a população maranhense, proteger os mais frágeis e contribuir na busca e aprimoramento das políticas necessárias ao desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Serão quase 1.500 dias de trabalhos na Assembleia Legislativa “Para servir a nossa Gente”. Parece pouco tempo, diante de tantas necessidades e fragilidades do nosso povo. No entanto, a força em mim depositada, por meios dos eleitores em 183 municípios maranhenses, me conduz a exercer um mandato vibrante e moderno, pleno de compromisso social, liberdade política e
criatividade institucional. Para o enfretamento destes grandes desafios, é preciso muito trabalho de minha parte, muita dedicação, estudo e articulação política minha e de toda a minha equipe que tem trabalhado incansavelmente para garantir êxito nas proposições na Assembleia. É preciso dizer, que o desempenho de um parlamentar se dá dentro das regras do jogo político e em observância do arcabouço jurídico institucional da Assembleia. Aqui, tem gente nova na Casa como eu, mas têm muitos parlamentares experientes, conhecedores de todos os caminhos e dos atalhos do trabalho parlamentar. Há cerca de 20 anos, dedico meu trabalho à causa política, focada principalmente na gestão da saúde pública nos municípios de Porto Franco e Imperatriz. O exercício do mandato de deputada tem me proporcionado um novo caminhar e um grande desafio. As áreas de nossa atuação, porém, não se restringe a saúde, embora essa seja nossa bandeira fundamental. Temos atuado na governança institucional, na área de planejamento, gestão e finanças, na área dos direitos sociais e na busca do desenvolvimento sustentável. Inúmeras foram nossas indicações e vários os projetos de leis, todos timbrados pela relevância política e social. Só para exemplificar, lembro da indicação do curso de Medicina para Imperatriz, do curso de Direito para Presidente Dutra, da instalação do Centro da UEMA, em Porto Franco, onde proponho a criação de um centro de excelência principalmente na área de engenharia.
Chamo a atenção, também, para o meu requerimento para criação de comissão especial para discutir o Maranhão do Sul, dentro da Assembleia. Ainda no campo da descentralização política e administrativa, defendo também a criação de cinco novos municípios. Todos com viabilidades econômicas e geográficas para se emanciparem. Olho com carinho para a saúde, pois que eu saiba, sou a primeira enfermeira a eleger-se deputada estadual. Para a categoria propus a instituição dos pisos salariais. Temos que construir um modelo de administração pública que seja capaz de ser transparente e de aproximar o cidadão e a sociedade do centro das decisões políticas, construindo mecanismos para uma democracia participativa de forma plena e efetiva. Em termos de democracia participativa ainda somos muito atrasados. Precisamos nos unir, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo. Precisamos juntar nossas forças, pois, no Parlamento vale o que a maioria aprova. É como diz o poeta mineiro: “um mais um é sempre mais que dois”. Um abraço a todos!
Valéria Macedo VALÉRIA MACEDO Deputada Estadual (PDT)
Trabalho em Números
113
dias de Trabalho Comprometimento, transparência e dedicação nos primeiros cem dias de atuação da deputada Valéria Macedo (PDT-MA) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
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indicações Recomendações da deputada Valéria Macedo (PDT-MA) à governadora do Estado, Roseana Sarney, para melhorias em diversas áreas nos mais diversos municípios.
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requerimentos Pedidos direcionados ao presidente da Assembleia acerca das atividades realizadas nos municípios visando melhorias ou homenagens à personalidades.
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Projetos de Lei Alta produtividade legislativa com os projetos de leis apresentados que beneficiam as comunidades nas áreas de educação, saúde, economia, infraestrtura entre outras.
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comissões Vice-presidente da Comissão de Saúde e integrante da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack.
Aconteceu
Novo Fórum em Porto Franco A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) participou da entrega da escritura do terreno para construção de novo Fórum no município de Porto Franco. O documento foi entregue pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, ao presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Jamil Gedeon. Participaram da reunião os desembargadores José Bernardo e Mário Lima Reis; o juiz da 2ª Vara de Porto Franco, Armindo Neto; o juiz João Santana; a deputada estadual Valéria Macedo; e o procurador do Município de Porto Franco, Marco Aurélio.
entrevista na TV Assembleia Presença constante nos meios de comunicação que circulam no Estado do Maranhão, a deputada Valéria Macedo (PDT-MA) defende e apresenta os projetos e posicionamento político nos veículos. Na Casa do Povo, a parlamentar concedeu entrevista à TV Assembleia (foto), onde conversou com a apresentadora e jornalista Cristiane Moraes. No programa Portal da Assembleia, são trabalhados os assuntos que foram destaque no plenário: as matérias da casa e projetos que entraram em votação.
EXPEDIENTE Ação Parlamentar. Uma publicação da Deputada Valéria Macedo (PDT-MA). Assembleia Legislativa do Maranhão, Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Sítio Rangedor, Cohafuma, São Luís – Maranhão. Email: valeriamacedo@al.ma.gov.br. Telefone: (98) 3131 4205. Coordenação Geral: Marco Aurélio Gonzaga Santos (marcoaureliogonzagasantos@hotmail.com), Coordenador de Jornalismo: Josué Moura (josuealmeidamoura@hotmail.com). Jornalista responsável: Yndara Vasques (yndaraascom@yahoo.com. br). Projeto gráfico e editoração: Paulo Fonseca.Tiragem: 5 mil exemplares.
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ação Parlamentar
Fale com a Deputada EMAIL: valeriamacedo@al.ma.gov.br telefones: (98) 3131 4205
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA julho de 2011, Ano I, Nº 1
Nos quatro anos de uma legislatura parlamentar estadual, inúmeros são os trabalhos a serem desenvolvidos em prol da sociedade. A deputada Valéria Macedo, eleita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT-MA), assumiu o compromisso de inovar os caminhos e buscar o aprimoramento das políticas necessárias ao desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Passados mais de cem dias de atividades legislativas, a opinião geral é que a parlamentar tem honrado os mais de 33 mil votos recebidos nos 183 dos 217 municípios maranhenses. A longa experiência na gestão pública da saúde rendeu-lhe a vice-presidência da Comissão de Saúde, além de integrar também a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho. Inúmeras foram às intercessões junto ao governo do Estado por liberações de verbas para obras e melhorias nos municípios. Valéria Macedo foi a primeira parlamentar a levar para o plenário da Assembleia, na atual legislatura, a discussão da criação do Maranhão do Sul. Ela ingressou com requerimento para a criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por 7 deputados estaduais. “Tal comissão terá por objetivo realizar reuniões, debates e conferências sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro oeste maranhense”, explicou a parlamentar. Outro projeto concretizado e há muito tempo defendido pela deputada, ainda nos tempos de atuação na gestão pública da região Sul Maranhense, foi à implantação do curso de Medicina em Imperatriz. No primeiro discurso de Valéria Macedo na Assembleia Legislativa ela enfatizou a necessidade desses profissionais serem formados na própria região, mediante o encarecimento desse serviço na contratação de médicos de outras regiões. A deputada defendeu também a criação dos cursos superiores de Enfermagem no campus da UEMA em Imperatriz, Direito para o município de Presidente Dutra e do Centro de Ensino Superior para Porto Franco.
Reconhecimento
Quando comprometimento faz a diferença
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Valéria Macedo (PDT-MA) destaca-se pela atuação. Na foto, ela aparece ao lado do presidente da casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB-MA)
Trabalho por um desenvolvimento econômico com inclusão social. Isso só é possível com saúde, educação e oportunidades de trabalho”, enfatizou a parlamentar.
Ainda no campo da saúde, Valéria Macedo, que é Enfermeira formada pela PUC/GO, e há 15 anos atua como gestora da saúde pública, passando pelas cidades de Porto Franco, e por Imperatriz onde foi diretora do Socorrão da segunda maior cidade do Estado, defende melhores remunerações e qualificação para a área. “Falta mais valorização dos enfermeiros, melhores salários, pois afinal de contas os enfermeiros são indispensáveis, estruturantes e operantes nos programas de saúde pública e privada, principalmente nos Programas de Atenção Básica, mas também na média e na alta com-
plexidade do nosso Brasil e dos nossos Estados”, ressaltou. Recentemente, a parlamentar ingressou com dois projetos de lei que propõem o piso salarial para os Enfermeiros, Agentes de Saúde e de combate às endemias. Em um estado com a complexidade do Maranhão, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções. É o que tem feito a parlamentar Valéria Macedo. Em todas as áreas, saúde, educação, economia e infraestrutura, a deputada tem apresentado projetos e ações que satisfazem o interesse do povo.
Perfil Valéria Macedo • Formada em Enfermagem pela PUC/GO e Especialista em Saúde Pública; • Regiões de atuação: Central e Sul Maranhenses; • Municípios que recebeu votos: 85% das cidades do Maranhão; • Experiência: 20 anos de trabalhos prestados na Saúde Pública; • Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
atuação profissional
Atuação de Valéria Macedo na comissão de Saúde da qual é vice-presidente. Ela destaca-se pela apresentação de projetos que visam a melhoria do povo maranhense
• 1995 – Diretora do Hospital e Maternidade de Porto Franco; • 1997/2000 – Secretária Municipal de Saúde em Porto Franco; • 2001 – Diretora do Socorrão em Imperatriz, hospital de referência em alta complexidade; • 2005 – Diretora do pólo Saúde de Porto Franco, que atende seis municípios.
julho de 2011, Ano I, Nº 1 Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
ação Parlamentar
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Em ação
crack: caso de saúde pública Preocupada com o avanço do crack na sociedade maranhense, a deputada Valéria Macedo (PDT) solicitou que o governo do Estado adote medidas e providências administrativas para implementação de políticas de saúde pública no combate ao tráfico do entorpecente e tratamento de dependentes da substância. A parlamentar argumenta que a droga é uma das mais devastadoras para o ser humano, por causar uma verdadeira devastação não apenas na vida dos dependentes, como também de seus familiares. Valéria Macedo sustenta que sem uma adequada política de saúde pública bancada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não é possível sair dessa tragédia social e humana e afirma que apesar de se tratar de um problema de saúde pública dos mais graves, ainda não há uma coordenação mais efetiva no combate ao crack. “Falta ação administrativa concreta e articulada do governo para enfrentar essa terrível doença social e humana, que considero uma das mais terríveis epidemias do século 21”, justificou. Dentre as medidas necessárias no combate ao avanço do tráfico de crack, a deputada sugeriu que haja
uma parceria entre as secretarias de Saúde e Segurança Pública, assim como o aparelhamento das estruturas de saúde pública com a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos, além da disponibilização de medicamentos próprios. A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando à governadora Roseana Sarney (PMDB) e, especialmente, ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que adotem medidas e providências administrativas urgentes e legais para implantação de políticas de saúde pública para os dependentes do crack. Segundo Valéria, sem uma adequada política de saúde pública bancada pelo SUS não é possível tratar o problema que se instalou no Maranhão e no País.
Caminho sem Volta • O volume de crack apreendido em São Luís em 2010 aumentou 540% em comparação com o ano de 2009. • Segundo a Delegacia de Entorpecentes da capital do Maranhão, em 2010 foram apreendidos 64 quilos da droga. Em 2009, foram 10 quilos. • Pesquisas recentes afirmam que, hoje, cerca de 10 mil moradores da cidade são usuários de crack. São Luís tem cerca de 1 milhão de habitantes. Portanto, o número de usuários de crack chegaria a 1% da população.
Deputada integra a Frente Parlamentar de Combate ao Crack Um toque de criatividade marcou o concurso que definiu a identidade visual da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, disputado por alunos do curso de Propaganda e Publicidade do Uniceuma. A apresentação dos trabalhos contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e pelos deputados Alexandre Almeida (PT do B) e Valéria Macedo (PDT).
A equipe vencedora, composta pelos universitários Alana, Douglas e Pâmela, optaram por uma linguagem atualizada e universal, própria da rede social Facebook, ao escolherem como slogan de campanha “Crack, não curto”. “A campanha procurou despertar, de forma impactante, a consciência sobre os malefícios causados pelo uso do crack”, explicou Douglas.
Acadêmicos ganhadores da campanha publicitária com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo e os deputados Alexandre Almeida e Valéria Macedo que integra a Frente Parlamentar de combate ao crack
Melhores salários aos profissionais da saúde A deputada Valéria Macedo (PDT), ingressou com Projeto de Lei (PL/Nº 152) na Assembleia Legislativa que propõe o piso salarial ou vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Trata-se de uma propositura que padronizará o salário da categoria em R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) mensais, para profissionais com
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ação Parlamentar
Os impactos financeiros decorrente da aprovação desta proposição são plenamente justificáveis, frente aos benefícios para a saúde da população, pois é inestimável a contribuição dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem que dão todo dia para saúde pública e privada do Maranhão”, justifica a parlamentar.
formação em nível médio e que não o tenha definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Outro Projeto de Lei, apresentado pela deputada Valéria Macedo (PDT-MA) institui piso salarial para Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e de Técnicos em Enfermagem, além de jornada de trabalho de 30 horas semanais em todo o Estado do Maranhão. Segundo o projeto, “o piso salarial ou vencimento base para enfermeiros que sejam servidores públicos regidos por regime estatutário ou institucional, por regime especial de contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público ou mesmo empregados, que não o tenham
definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, para uma jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais, deverá ser de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais)”. Já o piso salarial ou vencimento base para auxiliares e técnicos em enfermagem, com carga horária de seis horas diárias e trinta semanais, será de 50% para o Técnico de Enfermagem e 40% para o Auxiliar de Enfermagem, ou seja, R$ 1.250,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Os projetos serão submetidos à apreciação no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a sua legalidade.
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA julho de 2011, Ano I, Nº 1
Excelência
graduação para o Centro e Sul maranhenses A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) em seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa do Maranhão pediu a Governadora Roseana Sarney que viabilizasse a implantação de um Curso de Medicina para Imperatriz na UFMA ou na UEMA, a condição é isso ocorra na rede pública dados os elevados preços das mensalidades de cursos de medicina em instituição particulares. Atualmente, o Brasil tem 1,8 médicos para cada mil habitantes e o Maranhão uma vez mais possui a situação mais crítica do país: 0,6 médico para cada mil habitantes. Após o pedido da tribuna registrado nos anais da Casa, Valéria Macedo
também formalizou indicação pedindo o curso de Medicina para Imperatriz. Em seguida, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) comprometeu-se em buscar em Brasília junto ao MEC o curso de Medicina para Imperatriz. Além do Estado do Maranhão ser a lanterna em número de médicos, isto é, 0,6 médico para cada mil habitantes, segundo dados oficiais, Valéria apontou como exemplo Araguaína (TO) que tem uma Faculdade de Medicina que começou com as dificuldades que todo curso inicia, “mas hoje atrai vários profissionais renomados da Medicina, ampliou o atendimento dessa especialidade na cidade, atraiu profissionais e
hoje é uma referência de faculdade”. Ressaltou ainda, que nunca o Maranhão teve tanta força política em Brasília como agora, o que, segundo ela, e mais do que suficiente para romper as adversidades encontradas para implantação desse e de outros projetos no Maranhão do Sul. Um curso de medicina em Imperatriz pela UFMA, um curso de engenharia civil em Porto Franco e o curso de direito para Presidente Dutra ambos pela UEMA foram os pleitos da deputada Valéria no que diz respeito à Educação Superior. O de medicina a governadora Roseana Sarney já se comprometeu.
Fotografia: Eudes Sousa
Medicina em Imperatriz (UFMA)
Em Imperatriz, curso de Medicina será realidade
O diretor do Campus II da UFMA em Imperatriz, professor Jefferson Moreno (foto), disse que a implantação do Curso de Medicina é uma iniciativa importante e que trará enormes benefícios para cidade e para o desenvolvimento regional. “É uma magnífica iniciativa. Estão de parabéns a governadora, a deputada e todos aqueles que estão lutando para a implantação desse curso que só trará dividendos positivos, engrandecendo o ensino universitário e a nossa cidade e a região, tanto na área da saúde pública quanto no desenvolvimento econômico regional”, comemora. Segundo Jefferson a implantação de um curso de medicina requer muito trabalho, com medidas importantes que devem ser adotadas, conforme as exigências do Ministério da Educação.
Excelência em engenharia para Porto Franco (UEMA) A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), ingressou na Assembleia Legislativa com uma indicação solicitando a governadora Roseana Sarney e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão José Augusto Oliveira todas as medidas administrativas, acadêmicas e legais necessárias ao encaminhamento de Projeto de Lei criando o Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF –, com aporte de recursos orçamentários e financeiros no orçamento de 2012 a ser encaminhado a Casa no segundo semestre deste exercício financeiro de 2011, para implantação do Centro ainda no exercício de 2012. “No chamado Maranhão do Sul
há profundas carências para cursos na área das engenharias, de modo que Porto Franco reúne hoje as melhores condições necessárias para receber um Centro de Estudos Superiores da UEMA, com cursos de engenharia civil, elétrica e agronômica”, destaca a deputada sul maranhense, lembrando que na área de ciências sociais e aplicadas Porto Franco está apta a receber cursos como Administração Privada e Pública, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito. Na área de Ciências da Saúde está apta a receber cursos como Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia, dentre outros.
A cidade de Porto Franco, com quase 20 mil habitantes, apresenta as características necessárias à implantação de vários cursos superiores
Direito para Presidente Dutra (UEMA) Além da luta pela Saúde Pública, a Deputada Valéria Macedo (PDT) atua também na Educação Superior Pública. Certa de que somente através da Educação, da Ciência e da Tecnologia se pode falar em desenvolvimento, inovação e prosperidade de um povo, Valéria requereu a governadora Roseana Sarney ainda neste primeiro semestre de atuação a implantação do curso de Direito na Uema do município
de Presidente Dutra, no próprio prédio da instituição de ensino. A deputada pedetista ressaltou que a implantação do curso de Direito da Uema em Presidente Dutra – considerada a capital do Maranhão Central – é um grande sonho de toda a população daquela cidade e região, especialmente das gerações mais novas, que buscam na capital maranhense e em outros estados a continuação dos estudos.
julho de 2011, Ano I, Nº 1 Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
Com quase 45 mil habitantes, Presidente Dutra, poderá ter Curso de Direito no Campus da UEMA
ação Parlamentar
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com Foco
Produtividade em alta e c qualidade de vida Votada em 183 municípios do Maranhão, a deputada Valéria Macedo (PDT-MA), sente-se comprometida com todos os cidadãos maranhenses. No primeiro semestre de atuação, a parlamentar apresentou 45 indicações, 8 requerimentos e 6 projetos de lei, além de integrar duas comissões: vice-presidente da Comissão de Saúde e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho, e atua também na Frente Parlamentar
de Combate ao Crack. Indicação para construção de escolas, centro de estudo superiores, postos de saúde, delegacia, instituto médico legal, recuperação de estradas vicinais e estaduais, implantação de cursos superiores, proposta de criação dos novos municípios são alguns dos projetos da parlamentar. Os trabalhos estão pautados nas áreas da Educação, Infraestrutura, Saúde, Esporte e Segurança.
Honro os mais de 33 mil votos recebidos em 85% dos municípios maranhenses. Sinto-me comprometida com todas as regiões”.
As ações da deputada na Assembleia Legislativa refletem também por todo o Maranhão. É o caso das recomendações ao governo do Estado para que adote as medidas e providências administrativas e legais para a implementação de políticas de saúde pública que combatem o uso do Crack. Outra atividade de relevância é a criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão do Sul.
Com um total de 45 indicações, 8 requerimentos e 6 projetos, a deputada Valéria Macedo se destaca na Assembleia Legislativa em busca de melhorias à comunidade maranhense
Números transformadores da realidade do estado Nos primeiros seis meses de atividade parlamentar, foram apresentados projetos de lei, indicações e requerimentos que beneficiarão milhares de pessoas, principalmente na região do Centro e Sul maranhenses. São mais de 30 cidades contempladas com ações que melhoram desde o deslocamento das pessoas, atendimento médico, garantem a segurança pública e viabilizam o saneamento básico, com acesso a água e canalização do esgoto. Conheça os trabalhos da deputada Valéria Macedo (PDT-MA).
45 Indicações
6 Projetos de Lei
5%
47%
14%
25%
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ação Parlamentar
16%
33%
9%
ÁREAS 47% Infraestrutura 25% Saúde 14% Educação 9% Esporte 5% Segurança
16%
16% 16%
ÁREAS 33% Segurança 16% Saúde 16% Social 16% Economia 16% Direito do Consumidor
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA julho de 2011, Ano I, Nº 1
com foco na melhoria da dos maranhenses Síntese dos Projetos de Lei 1 - Estabelece Contrato de Gestão ou Termo de Parceria Partes envolvidas: Estado e as Organizações Não Governamentais (ONGs), as Sociais (OS) e as de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), devidamente regulamentadas. O que determina: Estabelece Contrato de Gestão ou Termo de Parceria entre as partes envolvidas, visando um modelo legal de fomento público, acompanhado de regulação estatal. Com isso, a administração atingirá os objetivos de forma mais eficiente. 2 - Dispensa a apresentação de Certidões de Regularidade Fiscal (CRF) Partes envolvidas: Estado e os empresários individuais, sociedades simples e as empresárias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O que determina: Dispensa a apresentação de CRF relativa aos tributos estaduais em processos de licitação pública ou contratação direta dispensada, dispensável ou inexigível em que forem partes. O objetivo da regulamentação é facilitar a participação desses prestadores de serviços e produtos em processos de licitação e/ou de contratação. 3 - Concessionárias informarem o consumo aferido nos medidores de energia e água Partes envolvidas: Concessionárias de serviços públicos de energia e de água e esgoto, inclusive o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e seus consumidores. O que determina: Ficam as concessionárias obrigadas a informar na conta fatura ou nota fiscal mensal de serviços de energia e de água, o consumo aferido no medidor e a data de medição. Coloca à disposição do consumidor, o valor de seu consumo mensal, para que possa, se necessário, confrontar com o que acha que foi realmente devido.
4 - Piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Partes envolvidas: Profissionais dessa categoria e administração pública estadual e municipal. O que determina: Piso salarial ou vencimento base doa Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias no valor de R$ 1.090,00 (Um mil e Noventa Reais) mensais para profissionais com formação em nível médio e que não o tenha definido em lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. A jornada de trabalho será no máximo de 40 horas semanais.
5 - Uso de bicicletas e sistema cicloviário Partes envolvidas: Ciclistas, pedestres, condutores de veículos e poder público estadual e municipal. O que determina: Oferece à população a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipal de transportes.
6. Piso salarial para Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e de Técnicos em Enfermagem, além de jornada de trabalho de 30 horas semanais Partes envolvidas: profissionais dessa categoria e administração pública estadual e municipal O que determina: piso salarial para Enfermeiros, Auxiliar e de Técnicos no valor de R$ 2.500. Já o piso salarial ou vencimento base para auxiliares e técnicos em enfermagem, com carga horária de seis horas diárias e trinta semanais, será de 50% para o Técnico de Enfermagem e 40% para o Auxiliar de Enfermagem, ou seja, R$ 1.250,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. julho de 2011, Ano I, Nº 1 Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
ação Parlamentar
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com Foco
em plena produção
Na sua legislatura, a Deputada Valéria Macedo (PDT-MA) tem apresentado Indicações à mesa diretora da Casa. No total, foram 45 solicitações encaminhadas ao Governo do Estado nas áreas da Educação, Infraestrutura, Saúde, Esporte e Segurança para inúmeros municípios maranhenses. O objetivo é melhorar o ensino, o deslocamento, o atendimento médico, garantir segurança e proporcionar entretenimento à população maranhense. Educação indicação
Região
população beneficiada
1. Criação do Centro de Estudos Superiores (CESPEF) em Porto Franco
Sul Maranhense
110.853 habitantes nas cidades de: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Campestre do Maranhão, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Lajeado Novo, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Sítio Novo, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
2. Proposta de Plano de Governo 2011 – 2014 para implantação da primeira Escola em Tempo Integral em Imperatriz e Açailândia
Sul Maranhense
247.553 habitantes
3. Implantação do curso de Enfermagem e Medicina em Imperatriz
Sul Maranhense
247.553 habitantes
4. Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Ribamar Fiquene
Sul Maranhense
8.000 habitantes
5. Implantação do curso de Direito em Presidente Dutra
Centro Maranhense
44.719 habitantes
Esporte indicação
Região
população beneficiada
1. Construção do Campo de Futebol em Porto Franco, na Vila Lobão
Sul Maranhense
19.271 habitantes
2. Reforma dos Estádios Municipais Avenidão e Tiradentes em Dom Pedro
Centro Maranhense
22.673 habitantes
3. Construção de Quadra Esportiva Coberta para o povoado Arraia em Ribamar Fiquene
Sul Maranhense
8.000 habitantes
4. Construção de Quadra Esportiva Coberta para na sede de Ribamar Fiquene
Sul Maranhense
8.000 habitantes
Infraestrutura
8
indicação
Região
população beneficiada
1.Construção de sede própria da Colônia de Pescadores em Porto Franco
Sul Maranhense
19.271 habitantes
2. Pavimentação Asfáltica e Calçamento de ruas em Dom Pedro
Centro Maranhense
22.673 habitantes
3. Construção de sede da Colônia de Pescadores em Grajaú
Centro Maranhense
56.633 habitantes
4. Recuperação de estrada vicinal que liga o Assentamento Vitória à Estreito
Sul Maranhense
42.000 habitantes
5. Implantação do Instituto Médico Legal em Estreito
Sul Maranhense
42.000 habitantes
6. Implantação do Sistema simplificado de abastecimento de água no assentamento Brejo da Ilha em Estreito
Sul Maranhense
42.000 habitantes
7. Logística de Transporte na MA 138, que liga Estreito a Fortaleza dos Nogueiras, beneficiando as cidades de Feira Nova e São Pedro Crentes – 198 km
Sul Maranhense
66.000 habitantes
8. Logística de Transporte MA 238, que liga Porto Franco a São João do Paraíso – 42 km
Sul Maranhense
30.000 habitantes
9. Logística de Transporte na MA 122 e BR 222, que liga Amarante do Maranhão e Bom Jesus das Selvas - 165 km
Sul Maranhense
60.831 habitantes
10. Recuperação asfáltica de ruas dos bairros de Dom Pedro (Centro do Primo, Vila Roseana, Santa Vitória e Pacas)
Centro Maranhense
22.673 habitantes
11. Implantação do Sistema simplificado de abastecimento de água no povoado de Brejão e Jaboti em Ribamar Fiquene Sul Maranhense
8.000 habitantes
12. Construção de um Mercado Municipal e Matadouro em Dom Pedro
Centro Maranhense
22.673 habitantes
13. Construção de Feira Coberta no município de Sítio Novo
Sul Maranhense
15.871 habitantes
14. Logística de Transporte que São João do Paraíso a São Pedro dos Crentes
Sul Maranhense
15.484 habitantes
15. Implantação do Sistema simplificado de abastecimento de água no povoado de Boa Esperança em Sítio Novo
Sul Maranhense
15.871 habitantes
16. Construção de uma Rotatória e Pavimentação da Entrada da Sede, no Município de Campestre
Sul Maranhense
12.199 habitantes
17. Construção de uma Feira Coberta no Município de Lajeado Novo
Sul Maranhense
6.331 habitantes
18. Instalação da agência do Banco do Brasil em Sítio Novo
Sul Maranhense
15.871 habitantes
19. Pavimentação asfáltica das principais ruas de Campestre do Maranhão num total de 20 km de pavimentação, além de serviços de saneamento básico.
Sul Maranhense
12.199 habitantes
ação Parlamentar
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Segurança indicação
Região
população beneficiada
1. Implantação de uma Delegacia Especial da Mulher em Grajaú
Centro Maranhense
56.633 habitantes
2. Implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Açailândia
Sul Maranhense
104.013 habitantes
Saúde indicação
Região
população beneficiada
1. Construção do Posto de Saúde no Assentamento Vitória em Estreito
Sul Maranhense
42.000 habitantes
2. Implementação de políticas de saúde pública no combate ao Crack
Maranhão
Hoje somente em São Luís, que tem um milhão de habitantes, cerca de 1% da população é usuária do crack
3. Construção do Posto de Saúde no povoado Cikel em Amarante
Sul Maranhense
37.388 habitantes
4. Construção de Posto de Saúde em Imperatriz (Bairro Santa Lúcia)
Sul Maranhense
247.553 habitantes
5. Aquisição de ambulância para São João do Paraíso
Sul Maranhense
11.338 habitantes
6. Construção do Posto de Saúde no povoado Cachimbeiro em Campestre do Maranhão
Sul Maranhense
12.199 habitantes
7. Construção e equipar Hospital e Maternidade Municipal em Sítio Novo
Sul Maranhense
15.871 habitantes
8. Construção do Posto de Saúde no povoado Ita em Ribamar Fiquene
Sul Maranhense
8.000 habitantes
09. Construção do Posto de Saúde no assentamento São Raimundo em Porto Franco
Sul Maranhense
19.271 habitantes
10. Construção do Hospital Regional de Alta Complexidade no Município de Imperatriz
Sul Maranhense
247.553 habitantes
Ações da parlamentar nas regiões centro, oeste e sul maranhense Eleita em 85% dos municípios maranhenses, Valéria Macedo direcionou projetos e ações para inúmeras cidades do Maranhão. Confira as cidades de atuação da parlamentar.
Trabalhando pelo deslocamento seguro e rápido Dentre as prioridades da deputada Valéria Macedo (PDT-MA) está a de garantir um deslocamento eficiente a todos. Visando esse objetivo, a parlamentar sugeriu a pavimentação de várias rodovias maranhenses e estradas vicinais.
4 2. Mesorregião Oeste do Maranhão Reúne 52 municípios agrupados em três microrregiões. Atuação de Valéria Macedo nos municípios: Imperatriz, Amarante, Bom Jesus, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Açailândia e Ribamar Fiquene
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3. Mesorregião Sul do Maranhão Reúne 19 municípios agrupados em três microrregiões. Atuação de Valéria Macedo nos municípios: Estreito, Porto Franco, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova, São Pedro dos Crentes, São João do Paraíso, Lajeado Novo, Campestre do Maranhão e Sítio Novo.
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3 1 - Mesorregião Central do Maranhão Reúne 42 municípios agrupados em três microrregiões. Atuação de Valéria Macedo nos municípios: Dom Pedro, Grajaú, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Gonçalves Dias
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1. Recuperação da estrada Vicinal que liga o Assentamento Vitória à Estreito 2. Recuperação da MA-138, que liga Estreito a Fortaleza dos Nogueiras, beneficiando as cidades de Feira Nova e São Pedro Crentes – 198 km 3. Logística de Transporte na MA-238, que liga Porto Franco a São João do Paraíso – 42 km 4. Logística de Transporte na MA-122 e BR-222, que liga Amarante do Maranhão e Bom Jesus das Selvas - 165 km 5. Logística de Transporte de São João do Paraíso a São Pedro dos Crentes 6. Logística de Transporte para rotatória e pavimentação da entrada da sede
julho de 2011, Ano I, Nº 1 Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
ação Parlamentar
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GESTÃO
POR UMA saúde de qualidade
A deputada Valéria Macedo (PDT- gião, principalmente aqueles que con-MA), vice-presidente da Comissão de tam com hospitais, alguns totalmente Saúde da Assembleia Legislativa, par- paralisados por falta de recursos. ticipou da audiência pública realizada A parlamentar acrescentou ao pela Câmara Municipal de Imperatriz rol de soluções a implantação do curpara debater a atual situação da saúde so de Medicina em Imperatriz, uma pública daquela cidade e as suas difi- de suas primeiras indicações que fez culdades como pólo nesta legislatura. O macro-regional de A solução para vereador Rildo de alta complexidade. Amaral (PV) evitar o colapso Oliveira Durante seu parabenizou a depupronunciamento, da saúde é o Es- tada pela sua intera deputada Valée propôs que tado e a União venção ria Macedo - que é seja formalizado um aportarem re- pacto político em enfermeira e foi ex-diretora do hospital favor da região. “Tecursos para a Socorrão, ressaltou mos que unir forças Saúde pública a importância dos políticas para fazerinvestimentos no de Imperatriz e mos uma bancada setor público em regional parlamenregião”. Imperatriz e região, tar, de deputados para a construestaduais, federais ção de um hospital regional de alta e vereadores, para defender os direicomplexidade, sua estruturação com tos de Imperatriz e região”, afirmou. pessoal e equipamentos, com aporte A promotora Aline Matos dede recurso para a média e alta com- monstrou com muita competência a plexidade, com o funcionamento das outra grande distorção da saúde de UPAS, a aquisição de equipamentos Imperatriz: o tamanho do setor privapróprios de saúde e investimentos na do que abocanha mais de 60 milhões atenção básica nos municípios da re- por ano do estado. Dinheiro este que
Deputada Valéria Macedo participou de audiência pública que discutiu os problemas de saúde em Imperatriz com outras autoridades
deveria ser repassado ao município, mas migra para hospitais particulares e entidades privadas supostamente sem fins lucrativos. A audiência pública realizada em Imperatriz comprovou que, para resolver esses problemas de saúde do centro-sul uma das soluções é o estado recompor financeiramente os sistemas de saúde de básica e média complexidade dos municípios de Porto Franco, Estreito, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú, dentre outros, que atendem
média complexidade. Esses sistemas precisam realmente ser recompostos em termos financeiros e de gestão. Demonstrou-se também na audiência que, na realidade, o principal gargalo de Imperatriz decorre de receber pacientes de vários municípios da região procurando serviços de média e alta complexidade e ainda dos estados do Norte do Tocantins e do Sul do Pará. Os municípios dos pólos de média complexidade, por outro lado, dizem que o problema é a falta de dinheiro.
Hospital de alta complexidade para Imperatriz A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) apresentou indicação para a construção e estruturação de um Hospital Regional de Alta Complexidade no Município de Imperatriz/MA, aprovando ainda na Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão CIB/MA recursos para manutenção do referido hospital. Solicitou ainda que sejam adotadas as medidas legais e administrativas necessárias no orçamento a ser encaminhado em agosto deste ano, para que, no exercício de 2012, inicie-se a obra. A construção do “Socorrão de Imperatriz”, nos moldes do de Presidente Dutra/MA construído pelo ex-governo Jackson Lago, é um projeto de profundo anseio e grande necessidade do povo tocantino e de parte do Centro. O hospital público regional é imprescindível para a população, principalmente a de baixa renda. Outra indicação apresentada pela parlamentar junto à Mesa Diretora da Assembleia foi a construção de um posto de saúde no bairro Santa Lúcia, no município de Imperatriz, região Sul do Maranhão. Ao justificar sua proposta, Valéria Macedo lembrou que o Santa Lúcia, um dos maiores bairros de Imperatriz, até conta com atendimento ambulatorial, mas em prédio alugado, que não apresenta uma estrutura adequada às necessidades reais. “Isso limita o campo de atuação do atendimento médico dispensado à população”, disse
Saiba Mais
agronegócios na EXPOFRAN Ocorreu de 9 a 17 de julho, a XVI Exposição Agropecuária de Porto Franco e Região, EXPOFRAN. Participaram das atividades no Parque de Exposição Alfredo Santos, representantes governamentais, lideranças políticas, bancos oficiais, expositores e produtores rurais. A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) participou da programação. De acordo com o prefeito Deoclides Macedo, anfitrião do evento e do presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Franco Roberto Rabelo, nos nove dias da Expofran 2011, considerando todos os seguimentos, foram fechados em torno de R$ 8 milhões em negócios, além da grande movimentação na economia regional e comércio
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ação Parlamentar
local, criando um foco auspicioso de geração de renda para milhares de pessoas, constituindo-se na melhor feira do agronegócio e da agricultura familiar do sul do Maranhão. Na abertura da Exposição Agropecuária, foi realizada a tradicional Cavalgada. Como de costume, a grande bandeira azul de campanha pela criação do futuro estado do Maranhão do Sul, teve lugar de destaque na primeira fila de cavaleiros na cabeceira da cavalgada, ao lado dos pavilhões do Brasil, Maranhão e Porto Franco. Durante a XVI Expofran foi inaugurada a agência do Banco do Nordeste. Com a abertura da filial, serão transferidas das agências de Impera-
A deputada Valéria Macedo participou da cavalgada que marcou a abertura da Exposição Agropecuária em Porto Franco
triz e Balsas, cerca de 3,5 mil operações, totalizando um ativo de pouco mais de R$ 67 milhões. Na programação do dia 15 de ju-
lho ocorreu importante Palestra e Debate sobre o Novo Código Florestal Brasileiro com a participação de políticos e ambientalistas de expressão nacional.
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA julho de 2011, Ano I, Nº 1
EM DEFESA: A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) participou da audiência pública, realizada em Porto Franco e Campestre, para produção de minucioso relatório sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco, em março. De acordo com o relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa da Assembleia Legislativa do Maranhão, há fortes indícios de que a jovem tenha sido assinada. Valéria Macedo defende que o caso deva ser investigado pelo Minis-
tério Público Estadual, por tratar-se de suposto envolvimento de agentes públicos. As investigações policiais continuam. O Caso Tamires foi considerado emblemático, porque aconteceu no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, quando o Brasil e o mundo param para fazer uma discussão sobre o tema. Para Eliziane Gama, a morte de Tamires é mais um caso dentro do sistema prisional do Estado do Maranhão. “Ano passado, tivemos 42 mortes e hoje, estamos chegando a quase 20, em três meses”, criticou.
Plenário
dos direitos humanos - caso tamires
Comissão formada por deputados estaduais se deslocaram a Campestre do Maranhão para participar da audiência pública. Valéria Macedo participou dos trabalhos.
do meio ambiente - denúncia hidrelétrica de estreito A parlamentar Valéria Macedo (PDT-MA) participou da audiência pública, realizada em Estreito, para averiguar a mortandade dos peixes ocorrida na barragem da Hidrelétrica. A parlamentar foi a primeira a denunciar na tribuna da Assembleia os impactos ambientais causados pelo empreendimento e o aparecimento de 50 toneladas de peixe morto no Rio Tocantins, entre os municípios de Estreito e Carolina.
A audiência pública ouviu a população, ambientalistas e os representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelo empreendimento. Já com uma das turbinas funcionando em teste e devendo entrar em caráter definitivo até o final de junho, a hidrelétrica tem provocado ainda reações contrárias e sendo motivo de críticas por não atender alguns itens do plano de integração e reparação pelos
possíveis danos causados ao meio ambiente. “A atuação do Ibama tem sido muito tímida”, lamenta. Segundo ela, o Projeto Básico Ambiental (PBA) - especialmente do conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra - tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens e perda da qualidade de vida, até a inviabilização da atividade econômica.
Quase 50 toneladas de peixes mortos foram encontrados no rio Tocantins. Valéria foi a primeira a denunciar e cobrar providências sobre o desrespeito ao meio ambiente
O que cabe agora é exigir dos seus responsáveis o cumprimento dos compromissos para com os municípios impactados e as compensações a serem feitas para tentar reparar os danos causados ao meio ambiente, aos pescadores, agricultores e demais atingidos pela formação da barragem”.
De São João do Paraíso - cenário caótico A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) fez um importante pronunciamento na Assembleia Legislativa quando denunciou e fez uma exposição da situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, localizado na região sul do Maranhão e que vive uma ins-
tabilidade política administrativa provocada pela gestão do prefeito afastado Raimundo Galdino Leite. Segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita aten-
ção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município. A deputada protocolou dois requerimentos, o primeiro solicitando a Assembleia Legislativa a realização de uma audiência pública na Câma-
ra Municipal de São João do Paraíso e que a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho na oportunidade faça um levantamento real da situação administrativa daquele município, a fim de subsidiar a Governadora Roseana Sarney na resolução dos problemas.
Serviços que precisam de atenção urgente: 1. Saúde: a aquisição de uma ambulância para deslocar os pacientes para Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica; 2. Educação: regularização dos salários dos servidores e reforma nas escolas que estão sem as mínimas condições de funcionamento; 3. Infraestrutura: serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos.
Do setor agroindustrial em Porto Franco Outra audiência pública, que contou com a participação da deputada Valéria Macedo (PDT-MA), foi à realizada em Porto Franco para discutir a implantação do projeto Ecoetanol Brasil, da empresa Brascom Participação Ltda, naquela cidade.
Segundo a deputada, durante a audiência, organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram explanados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, elaborado pela Pesquisa En-
genharia e Consultoria Ltda (Florest). Na oportunidade a Florest esteve representada pelo consultor Maurício João da Silva. Valéria Macedo deixou claro que não é contra a instalação da Ecoetanol Brasil em Porto Franco. “O em-
preendimento trará desenvolvimento, emprego e renda para a população da região Sul do Maranhão. Mas, é preciso ter uma atenção especial com o impacto ambiental do projeto. Temos que preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, disse.
cioeconômico da cidade”, afirmou Valéria. As unidades bancárias nas sedes proporcionam comodidade e acesso a linhas de crédito, principalmente para o pequeno e médio agricultor. Em Porto
Franco, será inaugurada também uma agência bancária do Banco do Nordeste. “Tais unidades, sem dúvida nenhuma fortalecem e oportunizam a concretização dos negócios”, finalizou.
Do Acesso bancário Dentre as inúmeras solicitações da Deputada Valéria Macedo (PDT-MA) para os municípios maranhenses está à instalação de agências bancárias. Em Sítio Novo, ao sul do Maranhão, com cer-
ca de 17.208 habitantes foi encaminhada Indicação, para a instalação de uma agência do Banco do Brasil. “Considero um dos pedidos mais importantes, pois, contribuirá para o desenvolvimento so-
julho de 2011, Ano I, Nº 1 Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA
ação 11 Parlamentar
novos municípios
Maranhão do Sul
uma luta antiga
novo estado: A deputada Valéria Macedo (PDT-MA) foi a primeira parlamentar a levar para a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa legislatura, a criação do Maranhão do Sul. Um trabalho que despertou novamente na região a discussão sobre a criação do novo Estado. Em requerimento apresentado, a parlamentar solicitou a constituição da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por 7 Deputados Estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de 9 meses. O objetivo é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul, que abrangeria 49 municípios maranhenses.
Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colinas, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.
Inúmeras foram as ações no Congresso Nacional para criação do estado Maranhão do Sul. O projeto do Senador Edison Lobão encontra-se em tramitação no Senado e com parecer favorável pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Ao lado do projeto do ex-deputado Madeira foi o que mais conseguiu êxito no Congresso Nacional. Acompanhe o histórico das ações. 1987 – A CRTPD* da Câmara dos Deputados propôs a criação de 09 novos estados, dentre os quais o novo Estado do Mearim, o qual teria Imperatriz como a capital;
2001 – O substitutivo apresentado pela CCJR* recebeu parecer favorável da CAINDR* da Câmara dos Deputados, parecer assinado pelo deputado Asdrúbal Bentes;
1987 - O deputado federal Davi Alves Silva, apresentou à CS* da Assembleia Nacional Constituinte proposição de redivisão territorial para criação do Maranhão do Sul;
Década 2000 - Ribamar Alves (PSB), Carlos Brandão (PSDB), Davi Júnior (PR) e Francisco Escórcio (PMDB), apresentaram requerimentos pedindo o desarquivamento do PDL do ex-deputado federal Sebastião Madeira, no que não obtiveram êxito.
1995 - O deputado Roberto Rocha, apresentou PDL* para realização de plebiscito com fins à criação do Maranhão do Sul, o qual foi indeferido e arquivado em 7/3/1997; 2001 – O deputado Sebastião Madeira apresentou PDL. O projeto recebeu parecer favorável da CCJR, com substitutivo apresentado pelo Deputado Freire Júnior;
2007 – O PDL do Senador Edison Lobão (PMDB) recebeu parecer favorável da CCJR do Senado para autorização da realização do plebiscito; 2011 - Ribamar Alves (PSB) apresentou um novo PDL para realização do plebiscito para criação do Estado, o qual se encontra em tramitação pela Câmara dos Deputados.
Legendas Siglas * Comissão de Redivisão Territorial e Política Demográfica (CRTPD) * Comissão de Sistematização (CS) * Projeto de Decreto Legislativo (PDL) * Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) * Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Valéria Macedo apresentou proposta para criação de
cinco novos municípios Os projetos de lei apresentados para a criação dos novos municípios começaram a ser analisados pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A Deputada Valéria Macedo (PDT-MA) é autora de quatro requerimentos e co-autora de um. Os pedidos de criação de municípios passarão a ser analisados pela Comissão de Triagem. Só após passarem neste crivo terão tramitação na Casa, passando por várias comissões até ser votado em plenário. A parlamentar é autora dos requerimentos: Serra da Cinta, Bananal do Maranhão, João Afonso Cardoso, Mundo Novo e, a deputada Valéria é
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ação Parlamentar
co-autora do requerimento do Doutor Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PSDB) que pleiteam a criação do futuro município de Cikel das Alvoradas. Pelas regras da nova Resolução, todos os povoados emancipacionistas terão que se submeter a plebiscito para virar município. Esta consulta popular, ao contrário do que previa a antiga regra, terá que ser realizada em toda a área do município – incluindo os moradores do chamado município-mãe. Só passarão no crivo aqueles em que a população entender ser viável o desmembramento.
Proposta de criação dos municípios por Valéria Macedo Novo Município
Desmembramento
Região
Serra da Cinta
Sítio Novo - 15.871 habitantes
Sul
Bananal do Maranhão
Governador Edison Lobão - 4.086 habitantes
Oeste
João Afonso Cardoso
Gonçalves Dias - 17.485 habitantes
Centro
Mundo Novo
Amarante do Maranhão - 37.388 habitantes
Oeste
Cikel das Alvoradas/MA*
Amarante do Maranhão - 37.388 habitantes
Oeste
* Co-autora do projeto.
Informativo da Deputada Valéria Macedo | PDT-MA julho de 2011, Ano I, Nº 1