Guia do Investidor by Paulo Fonseca

Como Investir no Maranh達o Foto: Albani Ramos

UM GUIA DE OPORTUNIDADES

Sumário 1. APRESENTAÇÃO

2. ASPECTOS GERAIS

3. INFRAESTRUTURA

3.1 Portos

3.1.1 Porto do Itaqui

3.1.2 Terminal privativo da Vale

3.1.3 Terminal privativo da Alumar

3.2 Ferrovias

3.2.1 Estrada de Ferro Carajás

3.2.2 Ferrovia Norte-Sul (FNS)

3.2.3 Ferrovia Transnordestina

3.3 Rodovias

3.4 Aeroportos

3.5 Comunicação

3.6 Energia

3.7 Distritos Industriais

4. ECONOMIA

4.1 Setores da Economia em Evidência

5. PRINCIPAIS INCENTIVOS PARA INVESTIMENTOS

5.1 Incentivos Estaduais

5.1.1 Promaranhão

5.1.2 Aquisição de Lotes em Distritos Industriais

5.1.3 Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas (Lei Nº 9.529/DEZ/2011)

5.1.4 Programa de Desenvolvimento de Fornecedores - PDF

5.1.5 Programa Maranhão Profissional

5.2 Incentivos Federais no Maranhão

5.2.1 Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

5.2.2 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam

5.3 Algumas Linhas de Financiamento

6. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO MARANHÃO

6.1 Agronegócio

6.2 Indústria

6.3 Serviços

1. APRESENTAÇÃO

Foto: Handson Chagas

O Maranhão apresenta um cenário de forte crescimento econômico. Grandes empresas investem no Estado nas áreas de gás e petróleo, mínero-metalurgia, energia, agronegócio, papel e celulose, infraestrutura logística, comércio e serviços e outros, com investimentos estimados de mais de R$ 100 bilhões (públicos e privados), que proporcionarão reflexos significativos para a economia, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população.

São Luís, capital maranhense

Condições naturais como vasta extensão territorial, logística competitiva, localização estratégica, recursos hídricos e energia elétrica são fatores que, somados à prática de uma política de incentivos, fazem do Maranhão um Estado ideal para receber empreendimentos dos mais diversos, voltados para os mercados nacional e internacional. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC, apresenta este guia com o objetivo de demonstrar essas potencialidades e disponibilizar informações sobre processos, incentivos e facilidades para implantação empresarial no Estado.

2. ASPECTOS GERAIS Com uma área de 331.983,293 km² - sendo o segundo maior Estado da Região Nordeste e o oitavo maior do Brasil – o Maranhão possui localização geográfica estratégica próxima aos principais mercados da Europa e América do Norte. Possui 217 municípios divididos em cinco mesorregiões e população de 6.574.789 habitantes. Situado na região Nordeste, na divisa com o Estado do Pará (Norte), possui grande diversidade de ecossistemas - floresta amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto, um deserto com lagoas de águas cristalinas (Lençóis Maranhenses).

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Foto: Divulgação

Estrada de Ferro Carajás

Extensão territorial: 331.983,293 km² Litoral: 640 km - 2º maior do Brasil População: 6.574.789 habitantes (IBGE 2011) Capital: São Luís (população: 1.014.837 habitantes, IBGE) Principais cidades: São Luís, Imperatriz, Açailândia, Balsas e Caxias

PIB: R$ 39,855 bilhões (IBGE/2009) PIB estimado para 2013: R$ 65,243 bilhões (IMESC) Moeda: Real (R$) Hora local: GMT menos 3 horas Temperatura (°C):  Média anual: 26,1  Mínima anual: 20,09  Máxima anual: 33

3. Infraestrutura 3.1 Portos O Complexo Portuário de São Luís é formado pelo porto do Itaqui e Porto Grande (vocação off shore) e privados de Ponta da Madeira (Vale) e da Alumar. Localizados em São Luís, os portos estão estrategicamente localizados perante os mercados mundiais, principalmente o norte-americano e europeu, além da proximidade com o Canal do Panamá que possibilita redução de custos para a Ásia e Oceania. O Itaqui, em conjunto com os terminais privados de Ponta da Madeira e Alumar, forma o maior complexo portuário do Norte-Nordeste em movimentação de carga, constituindo um dos indutores do crescimento econômico do Maranhão. Em 2011, o complexo movimentou 128 milhões de toneladas de cargas e o número de navios atracados foi de 1.680 (9,3% a mais do que em 2010).

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O Complexo Portuário, no momento, passa por obras de ampliação e modernização, para aumento da capacidade com previsão de atingir movimentação de 284 milhões de toneladas em 2015 e 424 milhões em 2030. Somente a refinaria de petróleo prevê um acréscimo no tráfego de navios da ordem de 1.329 por ano. Na cidade de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, será construído o Terminal Portuário do Mearim, que visa atender, entre outras cargas, à demanda da 1ª fase da Refinaria Premium I da Petrobras e cargas da Vale.

Porto do Itaqui

3.1.1 Porto do Itaqui Administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP  Seis berços de atracação com retroáreas amplas e equipadas (berço 108 em construção);  Canal de acesso: 1.800m de largura com profundidade média de 30m  Calado máximo: 19 metros de profundidade;  Permite atracar navios tipo PANAMAX;  Cargas: alumínio, cobre, etanol, ferro gusa, farelo de soja, minério de ferro, soja (exportação); antracita, arroz, carga geral, calcário, fertilizante, fluoreto, GLP, óleo vegetal, trigo e trilhos (importação). Eficiência Multimodal  Rotas mais curtas para o mercado externo. Ex: Itaqui-Rotterdam: 10 dias/ Santos-Rotterdam: 17 dias;  Acesso a regiões com rios de boa navegabilidade, como Araguaia e Tocantins;  Sistema ferroviário formado pela Ferrovia Transnordestina, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Norte-Sul (Açailândia);  Próximo ao Distrito Industrial de São Luís e ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. Mais informações: www.emap.ma.gov.br.

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Mapa do Complexo Portuário de São Luís

Alcântara

Raposa

BAÍA DE SÃO MARCOS

Paço do Lumiar

CUJUPE Ponta da Madeira (Vale) Porto do Itaqui (Emap)

São Luís

Terminal Petrobras Terminal Porto Grande

São José de Ribamar

Terminal de São José de Ribamar

BAÍA DE SÃO JOSÉ

Porto Alumar R I O M E A R I M

Terminais Operados pela EMAP

Terminal do Mearim

Terminais Privados Terminais/ Investimentos Futuros

Bacabeira Rosário

3.1.2 Terminal privativo da Vale  Três berços em operação;  Píer IV em construção (com dois berços de atracação); Rita  Calado máximoSanta dos navios: 23 metros de profundidade;  Capacidade para navios de até 400.000 toneladas de porte bruto TPB;  Cargas: minério de ferro, minério de manganês, fero gusa e soja. Mais informações: www.vale.com.br.

3.1.3 Terminal privativo da Alumar  Dois berços em operação;  Profundidade máxima: 11,53 metros de profundidade;  Capacidade para atracar navios de até 75.000 toneladas de porte bruto TPB;  Cargas: Bauxita, coque, piche, carvão e soda cáustica (importação) e alumina (exportação). Mais informações: www.alumar.com.br.

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3.2 Ferrovias O sistema ferroviário do Maranhão é composto pelas ferrovias: Estrada de Ferro Carajás (EFC), Norte-Sul (FNS) e Transnordestina. A FNS opera comercialmente entre as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia, onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás (EFC), permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, assim como a Transnordestina. O volume de carga por ela transportado vem alcançando aumento expressivo, tendo em vista que o escoamento pelo modal representa uma redução no custo do frete em torno de 30% em relação ao praticado pelo rodoviário. As ferrovias são importantes modais de transportes, interligadas aos portos em São Luís, o que possibilita o escoamento da produção para os mercados nacionais e internacionais do Corredor Centro-Norte, formado pelos estados do (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), a mais nova e promissora fronteira agrícola do Brasil.

3.2.1 Estrada de Ferro Carajás  Extensão: 892 km;  Área de atuação: Pará e Maranhão; interliga a mina de Carajás (PA) ao Terminal Portuário de Ponta da Madeira e Porto de Itaqui (MA). Principais Cargas: Minério de Ferro, Produtos Siderúrgicos, cimento, Carvão/Coque, Granéis Minerais, Soja e Farelo de Soja, Adubos e Fertilizantes, Combustíveis e Derivados de Petróleo e Álcool, Carga Geral. Entroncamentos:  Ferrovia Norte-Sul (Açailândia-MA);  Companhia Ferroviária do Nordeste (São Luís-MA). Mais informações: www.vale.com.br.

3.2.2 Ferrovia Norte-Sul (FNS)  Extensão: 2.250 km (215 km dentro do território maranhense);  Área de atuação: Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Principais Cargas: Produtos Siderúrgicos, Soja e Farelo de Soja, Adubos e Fertilizantes, Combustíveis e Derivados de Petróleo e Álcool, Carga Geral. Entroncamento: Açailândia (MA). Ramal Ferroviário: A Suzano Papel e Celulose irá construir um ramal ferroviário de 33 km com conexão à ferrovia Norte-Sul, de Imperatriz a João Lisboa, para escoamento da sua produção. Mais informações: www.valec.gov.br.

3.2.3 Ferrovia Transnordestina  Extensão da Malha: 4.238 km;  Área de atuação: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Principais Cargas: Lingotes de Alumínio, Fero Gusa e outros Produ-

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tos Siderúrgicos, Combustíveis e Derivados de Petróleo e Álcool, Cimento, Adubos e Fertilizantes, Produtos Agrícolas e mercadorias em geral. Entroncamento:  Estrada de Ferro Carajás (Itaqui-MA);  Ferrovia Centro-Atlântica (Propriá-SE). Intermodalidade Portos x Ferrovia: Itaqui‐MA, Mucuripi‐CE, Recife‐PE, Natal‐RN, Suape–PE e Cabedelo‐PB. Mais informações: www.csn.com.br. São Luís

Corredor Centro-Norte

AT L

ÂN

Porto Nacional

F. Norte Sul E. C. F. Carajás C. F. Nordeste Hidrovia Planejada Capital Cidade

3.3 Rodovias A malha rodoviária do Maranhão é formada por 55.149,50 km de estradas - 48.240 km pavimentados - que interligam os centros produtivos do Estado ao restante do País. É parte de um conjunto logístico intermodal, com conexões entre ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias. As rodovias federais que servem o Estado são a BR‐135, que interliga São Luís às demais capitais do Nordeste; a BR‐316, que faz a ligação com Belém do Pará; a BR‐222, que interliga a BR‐316 à BR‐010 (Belém/Brasília) em Açailândia; e a BR‐230, que faz ligação com o Piauí. Faça download do mapa rodoviário do Estado no link Maranhão em Mapas no site www.sedinc.ma.gov.br.

3.4 Aeroportos A estrutura aeroportuária do Estado é formada por dois aeroportos sob a gestão da Infraero: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (capital), e Aeroporto Prefeito Renato Moreira, na cidade de Imperatriz (região sudoeste). Mais informações: www.infraero.gov.br.

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3.5 Comunicação Os 217 municípios do Estado são atendidos por telefonia fixa e móvel. De acordo com dados da Anatel, a Telemar Norte Leste S.A. e a Embratel possuem cerca de 540 mil linhas instaladas e 335 mil telefones em serviço, com densidade de 5,85 telefones para cada 100 habitantes. Em telefonia móvel, há 100% de cobertura pelas operadoras: COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL (% DE MUNICÍPIOS) VIVO

TIM

CLARO

Cobertura

35%

41%

100%

O Maranhão conta, ainda, com banda larga na maioria dos municípios. A comunicação digital será modernizada por meio do projeto Maranhão Digital que faz parte das ações estratégicas para o biênio 2012-2013, mediante parceria entre o Estado do Maranhão e a Eletronorte. O projeto prevê o acesso ao backbone para capilarizar o acesso digital de alta velocidade no interior na capital. Contribuirá ainda para a competitividade dos serviços de comunicações digitais e o acesso de serviços de alta qualidade para os setores público e privado. A parceria entre o Governo e a Eletronorte consiste em compartilhar pares de fibras óticas disponíveis nas linhas de transmissão que passam pela Capital e regiões com alto potencial de desenvolvimento industrial, de agronegócios e serviços.

3.6 Energia A capacidade instalada de energia no Maranhão é de 1.316 MW, suprida pelas hidrelétricas de Tucurui, de Boa Esperança e pela CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). Cerca de dois terços da população é atendida com energia elétrica distribuída pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO Tipo

Quantidade

Potência (kW)

UHE

876.600

66,59

UTE

439.725

33,41

Total

1.316.325

100

Novos projetos estão sendo desenvolvidos para garantir maior estabilidade e disponibilidade ao sistema elétrico.

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Novos Projetos: projeto

capacidade

UTE Gera Maranhão (operação março/2010)

330 MW

UTE MPX Itaqui (operação 2º sem/2012)

360 MW

UHE Estreito (partida no 1º tri/2011)

1.087 MW

UTE Parnaíba (em construção)

3.722 MW

Parque Eólico Bioenergy (licenciamento)

1.400 MW

Capacidade Total

6.899 MW

Capacidade de geração futura

7.571 MW

Fonte: Aneel; Eletronorte

3.7 Distritos Industriais Os distritos industriais fazem parte da política de atração de investimentos do Governo do Maranhão com o objetivo de organizar o espaço urbano para a implantação de empreenSÃO LUÍS S. JOSÉ DE RIBAMAR dimentos. São áreas estratégicas BACABEIRA ROSÁRIO disponibilizadas pelo Governo do SANTA RITA Estado destinadas à implantação de empreendimentos. SANTA INÊS BACABAL Atualmente, estão implantados os distritos das cidades de São Luís, ALDEIAS ALTAS Imperatriz, Porto Imperatriz Franco, Bacabal Rosário, BacaTIMON beira e Grajaú. Novos distritos estão em GRAJAÚ fase de construção nas PORTO FRANCO cidades de Balsas e Aldeias Altas. Encontram-se em fase BALSAS de estudos a implantação de distritos nas cidades de Timon, Santa Inês, São José de Ribamar e Santa Rita. O distrito industrial de São Luís – DISAL, abriga grandes empresas como o Consórcio de Alumínio do maranhão (Alumar), Vale, Equatorial Bebidas – Ambev, Refrinor, Votorantim Cimentos, Coca-cola, Capinzal do Norte e outros.

Implantados São Luís Imperatriz Porto Franco Bacabeira Bacabal Rosário Grajaú Em fase de implantação Balsas Aldeias Altas Em estudo São José de Ribamar Timon Santa Inês Santa Rita

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4. ECONOMIA De acordo com o IBGE, o crescimento acumulado do Estado no período de 2002 a 2009 foi de 43,4%, apresentando crescimento acima da média nacional e da região Nordeste, com taxas de 32,8% e 27,4%, respectivamente. Estudos recentes da Tendência Consultoria Integrada mostram que existem boas perspectivas para o PIB do Maranhão nos próximos anos, com taxas de crescimento superior a média nacional e região Nordeste. Estimativa de evolução do PIB: PIB a preço de mercado corrente (em milhões R$) 65.243 58.623 52.651 46.281 38.487 39.885

21.605

25.335

28.620

31.606 Estimativa de crescimento do PIB do MA

7,3%

5,5%

9,0%

4,4%

- 1,7%

9,8%

7,0%

6,0%

6,5%

Fonte: IBGE, IMESC/SEPLAN-MA

A distribuição setorial no valor do PIB do Estado por atividades econômicas, no ano de 2009, ficou assim distribuída: Agropecuária 16,6%; Indústria 15,4% e Serviços 68,1%.

Agropecuária 16,6%; Indústria 15,4% Serviços 68,1%.

4.1 Setores da Economia em Evidência O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC atua na indução e apoio ao desenvolvimento econômico com ações de atração e assessoria para implantação de novos empreendimentos no Maranhão. 12

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(%) Taxa de crescimento

Principais Investimentos NO Maranhão setor

empresa/projeto

município

investimento

Bacabeira Litoral Leste Litoral Oeste Bacia do Parnaíba Santo Antônio dos Lopes

R$ 37 Bilhões R$ 50 Milhões R$ 90 Milhões R$ 700 Milhões

Petróleo e Gás

Petrobras - Refinaria Premium I Petrobras - Bacia de Barreirinhas Petrobras - Bacia PARÁ-MARANHÃO OGX - Pesquisa Gás e Petróleo OGX e MPX – Unidade de Tratamento de Gás Natural OGX - Prospecção de Gás e Petróleo - Bacia PARÁ-MARANHÃO ANP - Levantamento Sísmico da Bacia Petrolífera do Parnaíba

Litoral Ocidental

R$ 310 Milhões

Região Leste

R$ 90 Milhões

Centro Novo do Maranhão Brazil Resources Inc (BRI) e Apoio Engenharia e Centro Mineração ltda - Beneficiamento de ouro do Guilherme Votorantim Cimentos - Moagem de Cimento São Luís Gusa Nordeste - Fábrica de Cimento Açailândia Queiroz Galvão Cimentos - Moagem de São Luís Cimento Ítalo-Brasileira - Moagem de Cimento São Luís Gusa Nordeste - Aciaria e Laminação (1ª Fase) Açailândia Dimensão - Indústria de Aços Planos São Luís Aurizônia - Siderúrgica do Mearim Bacabeira Emap - Construção do berço 100 São Luís Emap - Recuperação estrutural berço 101 São Luís Emap - Terminal de Grãos do Maranhão São Luís (Tegram) Emap - Construção do berço 108 São Luís Aurizônia - Porto do Mearim Bacabeira Itaqui Energia - MPX Itaqui - Geração de São Luís Energia - UTE (360 MW) Bioenergy - Parque Eólico - Inicial de 230 MW Tutóia e Paulino e segunda fase 1.400 MW Neves MPX Energia e Petra Energia - Complexo Santo Antônio Termelétrico do Parnaíba 3.722 MW dos Lopes Suzano - Fábrica de pellets de eucalipto Chapadinha Cemar - Luz para Todos Maranhão Cemar - Investimentos Maranhão São Raimundo Agroserra - Ampliação e Modernização das Mangabeiras Itapecuru Bioenergia - Ampliação da produção Aldeias Altas de cana e álcool Suzano - Fábrica de celulose Imperatriz Frango Americano - Granja de Matriz Estreito Complexo Notaro Alimentos Balsas Frango Americano - Complexo Integrado Vargem Grande de Produção Grupo Mateus – Indústria de Pães e outros São Luís Schincariol - Ampliação da produção Caxias Palate Alimentos - Leite Imperatriz Algar Agro - Refinaria de óleo de soja Porto Franco Brascopper - Fábricas de fios e cabos São Luís de alumínio Jaguar - Beneficiamento de ouro

Mineração

Produção de Cimento

Siderúrgicas

Logística de Transporte

Energia (hidrelétrica, eólica, termelétrica e biomassa)

Produção de Álcool

Papel e Celulose Produção de Aves Comércio Bebidas Agroindústria Alumínio

R$ 800 Milhões

R$ 300 Milhões R$ 90 Milhões R$ 86 Milhões R$ 20 Milhões R$ 70 Milhões R$ 20 Milhões R$ 305 Milhões R$ 160 Milhões US$ 6 Bilhões R$ 167 Milhões R$ 12,5 Milhões R$ 322 Milhões R$ 70 Milhões R$ 4,5 Bilhões R$ 1,8 Bilhão R$ 6 Bilhões R$ 6 Bilhões R$ 1 Bilhão R$ 180 Milhões R$ 680 Milhões R$ 200 Milhões R$ 400 Milhões R$ 4 Bilhões R$ 45 Milhões R$ 146 Milhões R$ 82 Milhões R$ 12 Milhões R$ 120 Milhões R$ 5 Milhões R$ 38 Milhões R$ 80 Milhões

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5. PRINCIPAIS INCENTIVOS PARA INVESTIMENTOS 5.1 Incentivos Estaduais 5.1.1 Promaranhão Criado em 2010, o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas do Maranhão - PROMARANHÃO tem como objetivo promover o desenvolvimento das atividades industriais, agroindustriais e tecnológicas no Estado. Incentivos do ICMS para a indústria e agroindústria Dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS para:  Implantação pioneira por 20 anos;  Implantação não pioneira por 15 anos;  Ampliação por 12 anos e 6 meses;  Relocalização e reativação para Distritos Industriais por 10 anos;  Reativação, desde que não tenham sido contempladas anteriormente pelo prazo de 10 anos;  Implantação, ampliação, relocalização e reativação em município com IDH inferior ao índice médio do Estado por 20 anos. Outros benefícios:  Desoneração total do ICMS incidente nas aquisições internas e na importação de bens para o ativo permanente;  Desoneração parcial do ICMS incidente nas aquisições interestaduais;  Desoneração do ICMS incidente sobre insumos utilizados no processo produtivo, exceto energia elétrica e mercadorias do regime de substituição tributária.

5.1.2 Aquisição de Lotes em Distritos Industriais Com o objetivo de fomentar a implantação de novos empreendimentos, o Governo do Estado, por meio da SEDINC, oferece incentivos para aquisição de lotes nos distritos industriais em todo Estado. São oferecidos subsídios de até 80% do valor de mercado e pagamento facilitado em forma de parcelas. Os lotes industriais também podem ser utilizados como garantia em financiamentos bancários. No site da SEDINC (www.sedinc.ma.gov.br), nos links Guia do Investidor/Incentivos e Programas Serviços), o investidor encontra as normas técnicas bem como a Carta Consulta para a aquisição dos lotes industriais e do PROMARANHÃO.

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5.1.3 Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas (Lei Nº 9.529/DEZ/2011) Instituiu tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual. Estabelece as políticas que estimulam o empreendedorismo; incentiva a criação de novos empreendimentos e a formalização dos pequenos negócios, além de fomentar a circulação de riquezas. Ao Empreendedor Individual, a lei oferece: tratamento diferenciado como a simplificação do registro e a isenção de taxas para a concessão de alvará para funcionamento e a redução da carga tributária. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) poderão fazer o recolhimento das obrigações tributárias em documento único. Para facilitar o acesso ao crédito, estímulo à inovação e à gestão profissional, o Governo do Estado poderá celebrar parcerias com instituições para atender às demandas das MPEs.

5.1.4 Programa de Desenvolvimento de Fornecedores - PDF Implantado pelo Governo do Estado no ano de 1999 e realizado pela SEDINC e FIEMA mediante gestão compartilhada, o Programa objetiva aumentar a participação das empresas locais nos fornecimentos de bens e serviços para os grandes projetos instalados e que venham se instalar no Maranhão, capacitando-as técnica e gerencialmente, tornando-as mais competitivas. O PDF oferece capacitação aos empresários, qualificação aos trabalhadores, apoio aos negócios, promoção e consultoria às empresas maranhenses, além de disponibilizar por meio do Procem (Programa de Certificação de Empresas) a certificação dos fornecedores nas áreas de qualidade, tributos, impostos, segurança e qualidade de vida no trabalho. O Programa conta com o apoio de grandes empresas como a Alumar, Cemar, Consórcio Estreito Energia (Ceste), MPX Energia, Renosa e Vale.

5.1.5 Programa Maranhão Profissional Oferecer mão de obra qualificada é um dos desafios que o Estado está superando a partir da criação do Programa Integrado de Qualificação Profissional do Maranhão - Maranhão Profissional, o qual integra ações de formação, capacitação e qualificação técnica e tecnológica para atender à demanda gerada pelos empreendimentos implantados e em fase de implantação. O Maranhão Profissional é uma ferramenta de gestão orientada nos domínios operacionais e estratégicos que visa aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da formação profissional de pessoas no Estado. É desenvolvido de forma conjunto entre o Governo, a iniciativa privada, entidades empresariais e instituições de ensino públicas e privadas.

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Estima-se a criação de 200 mil postos de trabalho em todo Estado até 2014. Até lá, a meta do programa é capacitar 400 mil pessoas. Somente em 2011, quando lançado o programa, foram capacitadas 83 mil pessoas. Para 2012, a meta é capacitar 120 mil. O programa está continuamente ampliando as parcerias públicas e privadas para assegurar a qualificação profissional específica para o atendimento das demandas das empresas.

5.2 Incentivos Federais no Maranhão Situado no Meio Norte do Brasil, o Estado do Maranhão é parte da Amazônia Legal (a oeste do meridiano de 44o WGr) e está inserido na Região Nordeste, assim, enquadra-se nas áreas de abrangência tanto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quanto da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

5.2.1 Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Sudene A SUDENE estimula, por meio de incentivos e benefícios fiscais, empreendimentos, e as atividades produtivas em sua área de atuação no território maranhense, conforme definição do Conselho Deliberativo, em consonância com o § 2º do art. 43 da Constituição Federal e na forma da legislação vigente. Lista de incentivos e benefícios fiscais a empreendimentos e atividades produtivas da SUDENE:  Redução do IRPJ para novos empreendimentos;  Redução do IRPJ para empreendimentos existentes;  Reinvestimento do IRPJ;  Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM;  Depreciação acelerada incentivada e desconto da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Para mais informações acesse o site www.sudene.gov.br.

5.2.2 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Sudam A Sudam estimula por meio de incentivos fiscais com empreendimentos de implantação, ampliação, diversificação ou modernização total ou parcial, enquadrados em setores da economia considerados pelo Decreto 4.212/2002 prioritários para o desenvolvimento regional municípios que estejam situados na área de atuação da SUDAM.

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Foto: Divulgação

Incentivo e benefício fiscal a empreendimentos e atividades produtivas  Redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - RIRPJ. Para mais informações acesse o site www.sudam.gov.br.

Colheita de Soja no Sul do Maranhão

5.3 Algumas Linhas de Financiamento Banco

Fundo de Financiamento

Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Banco da FDA Amazônia – BASA Fundo Constitucional do Norte – FNO Fundo de Investimentos do Nordeste – Banco do FINOR Nordeste do Brasil Fundo - BNB Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE BNDES Finem: Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES*

BNDES Finame: BNDES Finame Agrícola: BNDES Exim:

Mais informações

Implantação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos privados localizados na região Amazônia Legal no Maranhão Empreendimentos caracterizados como rurais localizados na área de atuação da SUDAM no Maranhão Empreendimentos instalados ou que venham a se instalar na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

www.basa.com.br

www.bnb.gov.br

Investimentos de longo prazo nos setores agropecuário, industrial, agroindustrial, turismo, comércio, serviços da região. Projetos de investimento de valor superior a R$ 10 milhões. Produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. Produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário. Produção e exportação de bens e serviços quanto à comercialização destes no exterior.

www.bndes.gov.br

Fonte: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Banco da Amazônia - BASA *Para ter acesso as linhas de crédito do BNDES no Maranhão, o investidor deve procurar o Banco do Brasil – BB, Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Nordeste – BNB e Banco da Amazônia – BASA.

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6. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO MARANHÃO O Maranhão possui diversas aptidões nas áreas do agronegócio, indústria, além de comércio e serviços. Por outro lado, os empreendimentos em implantação também demandam e oferecendo novas oportunidades de negócios. Abaixo, alguns exemplos de oportunidades de investimentos no Estado.

Foto: Divulgação

6.1 Agronegócio

Plantio de Soja

Cultivo de grãos e oleaginosas e cadeias produtivas:  Soja, arroz, milho, feijão, algodão;  Beneficiamento de soja e outras oleaginosas;  Produção de óleo bruto e refinado, além de outros subprodutos da soja. Pecuária (2º maior rebanho bovino do nordeste com 7.194.459 milhões de cabeças):  Corte e beneficiamento de carnes para exportação e mercado interno;  Beneficiamento de couro;  Implantação de indústria de calçados e demais artefatos de couro;  Avicultura (produção de ovos, criação, abate e processamento de aves). Álcool e Açúcar (Disponibilidade de área, e clima favorável para o cultivo de cana-de-açúcar, altos índices de produtividade):  Implantação de usinas de álcool e açúcar;  Geração de energia renovável;  Produção de Cachaça Artesanal. Fruticultura:  Produção de frutas;  Produção de polpa de frutas;  Indústrias de tratamento e acondicionamento de frutas.

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Foto: Divulgação

6.2 Indústria

Termelétrica MPX

Indústria de base florestal:  Produção de madeira, indústria de celulose e papel, indústria moveleira. Indústria metalúrgica:  Grande oferta de alumínio, alumina, minério de ferro e ferro gusa. Indústria siderúrgica (aciaria, indústrias de laminação e fundição):  Proximidade ao Complexo de Carajás (uma das maiores reservas minerais do mundo). Mineração de metálicos e não metálicos:  Extração: ouro, gipsita, pedra brita e areia  Beneficiamento: ouro, gipsita, alumínio, minério de ferro Petróleo e Gás natural (reservas marítimas e terrestres):  Exploração e produção: plataformas, dutos, equipamentos para refino e processamento.  Refino, transporte, distribuição e petroquímico.

6.3 Serviços  Armazenagem  Distribuição e Logística  Energia  Estaleiro de reparo  Instalação e manutenção de Infraestruturas  Inter-modalidade de Transportes  Lançamento de Foguetes (Base de Alcântara)  Serviços Portuários  Telecomunicações  Turismo e Lazer

Estas são apenas algumas oportunidades que já se transformaram em empreendimentos. É certo que a visão empreendedora do investidor, aliada ao ambiente favorável do estado, possibilitam muitas outras iniciativas de investimentos.

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC, é o órgão indutor do desenvolvimento no estado e está apta a receber o investidor interessado em fazer parte do crescimento do Maranhão. O investidor também pode obter mais informações no site www.sedinc.ma.gov.br ou pelo telefone +55 (98) 3235 8621.