Sistema de Indicadores da Cidade de São Luís

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2 9 8 Ana Emília Figueiredo de Oliveira

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Antônio Oscar Pereira Filho Economista e conselheiro efetivo do Conselho Regional de Economia

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Camila Meireles Publicitária e supervisora de Relações Institucionais da Alumar

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Celso Antônio Lago Beckman Contador

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Darci de Jesus Fontes Júnior Empresário e Diretor do ICE-MA

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Eduardo Lago Filho Empresário e presidente do Conselho Deliberativo do ICE-MA

Valéria Lauande Carvalho Costa Advogada e professora universitária

Eliana Maria Lima Natividade de Almeida Assistente social e coordenadora do Unicef PI e MA

Zulimar Márita Ribeiro Rodrigues Geógrafa e professora universitária

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Empresário e diretor da AJE-MA

Wagner Policarpo Caldas Silva Empresário e diretor do ICE-MA

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José Cursino Raposo Moreira Economista, professor universitário e vice-presidente do Conselho Regional de Economia

José Medeiros Filho Empresário e presidente do ICE-MA

29 8 Fabrizio de Almeida Duailibe 7

Ingrid Gastal Grill Pedagoga e diretora pedagógica da Escola Crescimento

Edimar Fernando Mendonça de Sousa Magistrado

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Iara Coutinho Auditora da Controladoria Geral do Estado

José Guilherme Zagallo Advogado e vice-presidente da OAB-MA

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Hiroshi Matsumoto Economista e professor universitário

Deborah Baesse Pedagoga e gestora do ICE-MA

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Cirurgiã-dentista e professora universitária

Geraldo Cunha Carvalho Júnior Economista

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Impressão Gráfica Palmares

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Revisão Paulo de Tarso Moraes

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Fotos Arquivo jornal "O Estado do Maranhão" Edgard Rocha Guto Côrtes

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Projeto Gráfico AMG Comunicação Paulo Fonseca (Designer)

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Conteúdo Kairós Consultoria

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Equipe Técnica Daniel Madorra (Coordenador) Gisele Nunes (Assessora técnica)

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Expediente


Índice APRESENTAÇÃO CARTA DE PRINCÍPIOS DO MOVIMENTO NOSSA SÃO LUÍS INDICADORES PARA QUÊ? DINÂMICA POPULACIONAL Crescimento populacional urbano (2000 a 2007) Adolescentes responsáveis por domicílios urbanos (2007) Crescimento populacional total (rural e urbano, 2000 a 2007) EDUCAÇÃO Educação infantil Cobertura de creche (2007) Cobertura de pré-escola (2007) Ensino fundamental Reprovação total (2008) Reprovação no ensino público (2008) Reprovação no ensino particular (2008) Abandono total (2008) Abandono no ensino público (2008) Abandono no ensino particular (2008) Distorção de idade total (2007) Distorção de idade no ensino público (2007) Distorção de idade no ensino particular (2007) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) Anos iniciais da rede pública (2007) Anos iniciais da rede municipal (2007) Anos iniciais da rede estadual (2007) Anos finais da rede pública (2007) Anos finais da rede municipal (2007) Anos finais da rede estadual (2007) Ensino médio Reprovação total (2008) Reprovação no ensino público (2008) Reprovação no ensino particular (2008) Abandono total (2008) Abandono no ensino público (2008) Abandono no ensino particular (2008) Distorção de idade total (2007)

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Distorção de idade no ensino público (2007) Distorção de idade no ensino particular (2007) Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Média no ensino médio regular total (2008) Média no ensino médio regular público (2008) Média no ensino médio regular privado (2008) SAÚDE Mortalidade infantil e componentes Coeficiente de mortalidade infantil (2008) Coeficiente de mortalidade neonatal precoce (2008) Coeficiente de mortalidade neonatal tardia (2008) Coeficiente de mortalidade pós-neonatal (2008) Baixo peso ao nascer (2008) Pré-natal insuficiente (2008) Mães adolescentes (2008) Curetagem pós-aborto (2008) Internações infantis Internação infantil por doenças respiratórias (2008) Internação infantil por doenças transmissíveis (2008) Óbitos por causas mal definidas (2007) VIOLÊNCIA Taxa de homicídio (2008) Taxa de homicídio juvenil masculino (2008) Agressão a crianças (2008) Agressão a mulheres (2008) Agressão a idosos (2008) Abuso e violência (2008) DINÂMICA ECONÔMICA E SOCIAL Renda familiar per capita (2008) Proporção de miseráveis (2008) Empregos formais e salário (dezembro de 2008) Desigualdade de renda do trabalho formal (dezembro de 2008) Trabalho e gênero (dezembro de 2008) ASSISTÊNCIA SOCIAL Cobertura do Programa Bolsa Família (2008) Abrigo (2008) Situação de rua (2008) Trabalho infantil (2008) Medidas sócio-educativas (2008) SÃO LUÍS ENTRE AS CAPITAIS

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APRESENTAÇÃO No início do ano de 2008, um grupo formado por pessoas de diversos setores e atividades se reunia para criar o embrião de um movimento cujo objetivo é despertar, na nossa cidade, a participação cidadã como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida de todos os que nela moram. Nascia, assim, o Observatório Social de São Luís. Seguiram-se diversos encontros, com um número cada vez maior de participantes, buscando-se entender a complexidade e dinâmicas do dia a dia da nossa cidade para que, por meio de números, ou indicadores, pudéssemos traduzir, de certo modo, um pouco da realidade que nos cerca, realidade esta que, muita das vezes, foge à nossa percepção, isolados que somos por uma realidade própria, que criamos ao nosso redor, uma realidade individual que contrasta com aquela coletiva, na qual vive a grande maioria das pessoas com as quais compartilhamos este espaço chamado de cidade. Em grupos temáticos, reuniram-se especialistas de diversas áreas, cidadãos que, pelas de suas vivências, devotaram seu tempo de maneira voluntária, para questionar, trocar experiências e propor possíveis soluções na busca por uma cidade mais justa e inclusiva para todos. Muitas dificuldades, dúvidas e incertezas surgiram quando nos deparamos com a dimensão e complexidade dos nossos objetivos e, mais ainda, com a realidade que se revelava a cada dado levantado, a cada tema discutido. Seguimos em frente. A publicação que lhes apresento agora é o resultado inicial deste trabalho. Limitados por fontes e dados, buscamos por meio de indicadores mostrar a cidade que somos, para que, a partir deles, juntos, possamos desenhar a cidade que queremos ser. 6

Precisamos nos sensibilizar que, por trás da frieza dos números, existem indivíduos que buscam seus direitos fundamentais e não são atendidos em sua plenitude. Direito à educação, moradia, atendimento médico, segurança, justiça. Queremos contribuir para a construção de uma democracia participativa, na qual cada um de nós tem o seu papel e suas responsabilidades para a melhoria da qualidade de vida de São Luís. Não estamos sós nesta caminhada. Integramos as redes Brasileira e Latino-Americana por Cidades Justas e Sustentáveis. Somos um grupo formado por mais de 70 cidades que compartilham a visão de uma sociedade melhor a partir de ações coletivas, responsabilidade e participação cidadã. O Movimento Nossa São Luís se consolida como esse espaço de análise e debate sobre a cidade, na busca de influenciar a administração pública, contribuindo para a eficácia e transparência das políticas. Um movimento aberto a todos aqueles que acreditam que podemos ser uma cidade melhor se assumirmos nossas responsabilidades, pela união de ideias, capacidades e talentos, firmando um compromisso com o presente, pensando nas gerações futuras. Este é um movimento de todos. Junte-se a nós!

Ted Lago Membro do Conselho do Observatório Social de São Luís Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão


Carta de Princípios do Movimento Nossa São Luís O Movimento Nossa São Luís acredita que é possível, pela participação cidadã dos diversos setores da sociedade, melhorar as condições de vida da cidade superando os desafios apresentados. O movimento busca reunir pessoas, redes, organizações da sociedade civil, empresas, entidades de classe, sindicatos etc. para atuarem em conjunto e estimular a sociedade e os governos a garantir um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para o Movimento Nossa São Luís é fundamental a participação cidadã e o fortalecimento da democracia participativa na busca da melhoria dos índices sociais da nossa cidade. Entendemos desenvolvimento como a elevação contínua e igualitária dos níveis e da qualidade de vida de todos e de cada um. Uma sociedade só pode ser chamada de justa quando todos os seus direitos e bens públicos possam ser acessados por todos. Nossa atuação visa à integração e equilíbrio dos fatores econômicos, elevação e desconcentração de renda da população; sociais, igualdade de oportunidades e promoção de direitos para todos, e ambientais, na preservação e utilização dos nossos recursos de forma responsável garantindo para as novas gerações mais qualidade de vida. O Movimento Nossa São Luís é formado na sociedade civil organizada. É autônomo em relação à partidos políticos e confissões religiosas, sendo aberto a participação de todas as pessoas, organizações sociais e empresas que desejam contribuir para o cumprimento da sua missão. Todos os participantes do movimento são respeitados por sua di-

versidade e autonomia, atuando em uma perspectiva de corresponsabilidade solidária pela cidade. O Movimento Nossa São Luís faz parcerias com entidades e governos que queiram empenhar-se na realização dos objetivos acima enunciados, mas não se vincula a governos nem a representantes eleitos em qualquer dos seus níveis (nem deles recebe recursos), e não apresenta nem apoia candidatos a postos eletivos. Atua para assegurar a legitimidade dos processos eleitorais e a elevação da qualidade das campanhas e dos eleitos para o Executivo e para o Legislativo. O Movimento Nossa São Luís promove campanhas e ações educativas visando a melhoria da autoestima dos moradores da cidade, a elevação da sua consciência de cidadania e a revalorização do espaço público, e coloca sua atuação a serviço da justiça e da promoção e da defesa dos direitos fundamentais individuais e sociais de toda pessoa humana. Na sua relação com governos e com entidades da sociedade civil, na busca de soluções para os problemas da cidade, os integrantes do Movimento Nossa São Luís consideram fundamentais três princípios da democracia: a equidade, a participação e a transparência. A equidade é condição, critério e referência básicos na formulação e execução de políticas públicas em todos os serviços e investimentos governamentais e nas atividades da própria sociedade. A equidade nas condições de vida começa pela garantia de condições básicas de existência a todos os moradores da cidade, como seres humanos, e se afirma pelo acesso, assegurado a todos, aos 7


bens e serviços necessários para uma vida digna, sem discriminar sexo, opção sexual, idade, profissão ou ocupação, condição física, origem étnica, região ou país de origem, nível de renda, área ou região de moradia na cidade. Para o Movimento Nossa São Luís, os serviços públicos devem assegurar essa universalização do atendimento “com observância das condições de regularidade; continuidade; eficiência, rapidez e cortesia no atendimento ao cidadão; segurança; atualidade com as melhores técnicas, métodos, processos e equipamentos; e modicidade das tarifas e preços públicos que considerem, diferentemente, as condições econômicas da população. O Movimento Nossa São Luís denunciará toda desigualdade ou discriminação que constate na cidade, assim como o desrespeito à função social da propriedade, e proporá medidas governamentais e ações da sociedade para superá-las e tornar a busca da equidade um imperativo social fundamental. Os integrantes do Movimento Nossa São Luís consideram que a participação é a base da vida democrática, e começa por processos eleitorais livres de manipulações da vontade do eleitor e de criação de desigualdades entre candidatos a postos eletivos. Participação implica, em seguida, criação de mecanismos e processos de participação na gestão e nas decisões dos órgãos públicos (inclusive na destinação dos recursos públicos), mas também em liberdade de crítica, debate e proposição de políticas públicas; na obrigação de consulta popular na tomada de decisões de grande impacto ambiental e nas finanças (como especificado na Lei Orgânica Municipal) e em quaisquer outros aspectos que envolvem o território do município; e na liberdade de iniciativa de organizações da sociedade civil para atender a demandas sociais. Para os integrantes do Movimento Nossa São Luís, a possibilida8

de e a elevação da participação - e, com ela, da consciência de cidadania - é igualmente critério para a escolha e formulação de alternativas de políticas públicas. O Movimento Nossa São Luís atuará para assegurar a obediência às prescrições constitucionais e da Lei Orgânica Municipal relativas à participação cidadã, denunciará toda insuficiência e manipulação constatada nas ações exigidas por essas prescrições, estimulará propostas de participação surgidas na sociedade, e tomará suas próprias iniciativas para ampliar cada vez mais as possibilidades de real participação. Assumindo essa perspectiva, o Movimento Nossa São Luís avaliará, sistematicamente, a atuação dos governos, por meio de indicadores em todos os aspectos da vida social e da ação governamental, e pressionará os Poderes Executivo e Legislativo (em seus três níveis), para que atuem, eficazmente, dentro de suas atribuições, cumpram as metas que definirem para sua atuação e respeitem, integralmente, as prescrições legais que regem a sua ação. Para os integrantes do Movimento Nossa São Luís, o respeito ao princípio da transparência é essencial num país em que prevalece de longa data uma cultura de corrupção e de má gestão dos recursos públicos. A transparência na administração de recursos públicos e de coletividades implica, primeiramente, a obrigação de prestações de contas, na abertura e divulgação das contas para o controle social, na pronta resposta aos pedidos de informações, no afastamento e punição dos autores de desvios, na valorização dos funcionários que assumam o efetivo respeito a essas normas e dos que sejam encarregados de controles internos. O princípio da transparência implica, também, a correta e comple-


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A atividade do Movimento Nossa São Luís é apoiada pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão, que lhe assegura serviços administrativos, de apoio jurídico, de arquivo e memória, de facilitação de espaços para reuniões, de contratação de serviços, de publicações e de difusão das atividades do movimento. Os recursos utilizados pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão provêm de empresas e fundações interessadas em assegurar o desenvolvimento do Movimento Nossa São Luís, tendo sempre preservadas sua autonomia e independência.

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O Movimento Nossa São Luís tomará iniciativas para assegurar o respeito ao princípio da transparência, lutará pelo cumprimento da legislação em vigor e apoiará propostas feitas com esse mesmo objetivo, pontualmente ou por meio de proposições legislativas, e denunciará toda decisão tomada para atender a interesses corporativos ou de financiadores de campanhas.

0

8

ta divulgação das justificativas de decisões tomadas para adotar políticas públicas, tanto pelo Executivo como pelo Legislativo, assim como na aceitação e livre discussão dos questionamentos que o exercício da democracia possibilita.

A estrutura do Movimento Nossa São Luís é horizontal, interligando em rede todos os seus integrantes, sem competir com nenhuma das organizações que dele fazem parte nem substituí-las na ação específica de cada uma, mas estimulando a definição de objetivos comuns e de ações conjuntas para realizá-los. As organizações que integram o Movimento lhe oferecem os espaços e recursos de que possam dispor.

64 55

8

33

6

9


INDICADORES PARA QUÊ? O Observatório de São Luís apresenta um conjunto de indicadores sobre a situação da população nas diferentes áreas de políticas públicas. São as informações mais recentes disponíveis, referentes ao ano de 2008 e, em alguns casos, 2007. Essas informações servem para avaliar a situação atual do município, comparando-o com outras capitais, bem como acompanhar as mudanças, com a atualização futura dos dados a cada ano. Isso permitirá à população saber se de fato as políticas públicas provocaram melhorias reais e enfrentaram com sucesso os desafios de desenvolvimento do município. Deve-se levar em conta que cada indicador permite analisar aspectos múltiplos da realidade, para além de seu conteúdo específico. Por exemplo, a mortalidade infantil, quando é elevada, além do dado específico da morte de crianças até 1 ano de idade, indica a fragilidade do saneamento básico, do atendimento pré-natal, das condições sociais e econômicas. Esse raciocínio vale para todos os indicadores: por suas características, cada um deles traz dados relevantes sobre o conjunto da situação social e econômica da população. Dispor de informações atualizadas e acompanhar as mudanças é um pressuposto fundamental para o controle social – um dos princípios básicos da democracia e da Constituição Brasileira. A transparência das informações obriga os governos, em todos os níveis, a darem respostas concretas para situações objetivas, além de criar mobilização da sociedade em torno de temas de interesse comum. A transparência é, também, uma conquista da cidadania e um dos objetivos centrais do Observatório de São Luís. Nesta primeira edi10

ção, algumas informações importantes não puderam ser incluídas exatamente por falta de transparência do poder público – ou, talvez, falta de organização. Os dados de criminalidade, por exemplo, não foram fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança. Ou eles não possuem os dados organizados ou não quiseram fornecer os números a respeito de crimes violentos fatais e crimes violentos não fatais em nossa cidade. Em qualquer das hipóteses, deixa-se de cumprir um preceito constitucional fundamental. Outras áreas governamentais, por sua vez, deram provas de responsabilidade pública e competência, tanto na área municipal como na área estadual, fornecendo dados e informações solicitadas. A todos esses nossos agradecimentos e a certeza de uma parceria frutífera e cidadã.

comparações entre Capitais Para compreender melhor o significado dos indicadores de São Luís, foi feita, sempre que possível, a comparação com outras capitais. Para isso, foram levantados os dados de todas as capitais e elaborado um ranking. Nas comparações apresentadas, há um quadro com as duas capitais melhor colocadas, as duas capitais pior colocadas e a posição de São Luís. A comparação com as capitais foi feita, em geral, com um ano de atraso em relação ao dado mais atual de São Luís. Isso acontece porque os indicadores atualizados não estão disponíveis nacionalmente. Em São Luís, por sua vez, foram consultadas as fontes locais, capazes de produzir dados e permitir o cálculo de indicadores para 2008.


6

3

1 0

7

9

7

7

7

9

1

5

4

2

9

8

0

0

3

2

42 5

0

8

8

5

1

6

29 8

4 3

É importante notar que, mesmo com um ano de defasagem, as comparações entre as capitais são bastante esclarecedoras, já que a variação dos indicadores de um ano para outro não dá grandes saltos. Dito de outro modo, a variação das condições de vida se dá de forma gradual, fazendo com que as comparações entre as cidades sejam válidas por períodos relativamente longos.

11


7

7

3 0

1

0

2

1

5

4 6

6

45 2

3

7

7

Dinâmica populacional A população de São Luís está ficando mais velha. De 2000 a 2007, o número total de habitantes do município cresceu 10,06%, o equivalente a, aproximadamente, 87 mil pessoas a mais – passou de 870.028 para 957.515. Esse crescimento populacional, no entanto, não se deu de forma igual entre todas as faixas etárias: diminuiu o número de crianças e adolescentes, e aumentou o número de adultos e idosos. Os números do decréscimo ou crescimento por faixa etária estão na tabela “Crescimento Populacional Total”. Da mesma maneira, houve mudança na distribuição geográfica da população urbana. Algumas áreas da cidade perderam população, enquanto outras experimentaram um crescimento superior a 40%, como pode ser visto no “Mapa da variação populacional urbana” (pág. 13). A conjugação desses dois fatos exige mudanças importantes no planejamento das políticas públicas. Ganha importância a descentralização dos investimentos e dos esforços governamentais, bem como o aumento de preocupação com exigências específicas de partes da população mais idosa.

Edgard Rocha

Ao mesmo tempo, considerando-se os indicadores de saúde materno-infantil e de educação, principalmente no que diz respeito ao ensino médio, fica evidente que tal ampliação de preocupações da política pública tem que se dar com a melhoria da situação das crianças e adolescentes. Para citar um único dado, bastante revelador, a mortalidade infantil em São Luís ficou em 16,31 por mil, o que coloca o município em um dos últimos lugares da comparação com dados de outras capitais. Um fato igualmente significativo é o aumento do número de domicílios chefiados por adolescentes até 19 anos: entre 2000 e 2007, esse número praticamente dobrou, concentrando-se em áreas menos favorecidas do ponto de vista sócioeconômico.


• Crescimento populacional urbano • Adolescentes responsáveis por (2000 a 2007) domicílios urbanos (2007) Crescimento da população urbana por área da cidade Percentual de domicílios chefiados por pessoas de 10 a 2000 a 2007. 19 anos. População Urbana

2000

São Luís

2007

Crescimento

Adolescentes chefes de domicílio

2000

2007

Crescimento

9,81%

São Luís

0,86%

1,57%

81,87%

837.584 919.774

Tabela 1 • Fonte: Contagem de população 2007/Censo 2000/IBGE Elaboração: Kairós

Tabela 2 • Fonte: Contagem de população 2007/Censo 2000/IBGE Elaboração: Kairós

OLHO D'ÁGUA

OLHO D'ÁGUA RENASCENÇA

RENASCENÇA

TURU

TURU

BEQUIMÃO

BEQUIMÃO CENTRO

CENTRO VILA NOVA

VILA NOVA

COHAB/COHATRAC

COHAB/COHATRAC ANJO DA GUARDA

ANJO DA GUARDA

COROADINHO VILA EMBRATEL

Decréscimo de população

TIRIRICAL

Até 10% de acrescimento De 10% a 20% de acrescimento De 20% a 40% de acrescimento Mais de 40% de acrescimento

Mapa da variação populacional urbana 2000 a 2007

COROADINHO VILA EMBRATEL

CIDADE OPERÁRIA

Menos de 1%

CIDADE OPERÁRIA TIRIRICAL

De 1% a 1,5% De 1,5% a 2% De 2% a 2,5% Mais de 2,5%

Mapa do percentual de domicílios chefiados por adolescente por área da cidade

13


27.706

39.509

42,60

55 a 59 anos de idade

20.197

28.213

39,69

60 a 64 anos de idade

16.150

20.815

28,89

65 a 69 anos de idade

12.044

16.201

34,52

70 a 74 anos de idade

8.837

11.363

28,58

75 a 79 anos de idade

5.939

7.855

32,26

80 ou mais anos de idade

6.535

8.586

31,38

14

3

29 8

8

8

Nota: na tabela, a soma da população por idade é inferior à população total devido a pessoas com idade ignorada.

6

77

56

Tabela 3 • Fonte: Contagem de população 2007/Censo 2000/IBGE Elaboração: Kairós

2 9

0

50 a 54 anos de idade

6

9

32,38

42 5

49.241

1

37.196

8

45 a 49 anos de idade

1

28,42

8

62.402

5

48.591

0

40 a 44 anos de idade

3

20,13

3

5

72.481

0

60.333

3

35 a 39 anos de idade

46

13,46

46

79.865

02 9 7

70.393

1

30 a 34 anos de idade

29 8

02 9 7

23,55

1

99.461

54

80.505

54

25 a 29 anos de idade

3

6

12,04

8

111.128

3

99.184

8

20 a 24 anos de idade

3

-10,59

0

99.272

5

111.036

3

15 a 19 anos de idade

6

54

-11,01

1

86.552

54

97.257

9

10 a 14 anos de idade

77

02

-0,93

1

81.945

9

82.712

02

5 a 9 anos de idade

1

-16,24

7

70.866

7

84.602

0

Até 4 anos de idade

2 9

34

10,06

56

957.515

0

870.028

34

População (urbana e rural)

1

Variação %

8

2007

1

2000

8

São Luís

6

• Crescimento populacional total (rural e urbano 2000 a 2007)

1

2009 | Observatório Social de São Luís | Dinâmica populacional


Os indicadores de Educação buscam medir o acesso, a permanência e o sucesso de crianças e adolescentes no ensino. Para isso, são apresentados dados de reprovação, abandono e distorção de idade, além do desempenho nos sistemas federais de avaliação: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

64

3

EDUCAÇÃO

0

3

8

5

1

29 8

A distorção de idade foi considerada como dois ou mais anos em relação à idade ideal para a série. Assim, no caso do ensino fundamental de nove anos, por exemplo, espera-se que o aluno tenha seis anos no primeiro ano, sete no segundo e assim sucessivamente. Foi considerado, com distorção de idade, o estudante com oito anos ou mais no primeiro ano, nove ou mais no segundo e assim por diante. Foi tomado como base, para a consideração da idade, o mês de junho.

7

7

3 0

1

0

29

1

5

4

Edgard Rocha

6

45 2

9

7

7

No caso de abandono, há uma diferenciação conceitual entre abandono e evasão (no primeiro caso, o estudante retorna no ano seguinte; no segundo, sai definitivamente da rede escolar). Com os dados do Censo Escolar do Inep (fornecidos pelo próprio Inep e pela Secretaria Estadual de Educação), que serviram de fonte dos dados, no entanto, não é possível construir essa distinção. Consi-dera-se, portanto, neste sistema, o abandono como qualquer aluno que deixou de frequentar a escola no ano considerado. A reprovação e o abandono são medidas diretas do sucesso/insucesso e da permanência. A distorção idade/série está ligada ao atraso no ingresso ao sistema escolar e a reprovações ou abandonos anteriores. Os indicadores nacionais (Ideb e Enem) oferecem avaliações sobre o desempenho escolar, para a educação básica e ensino médio, respectivamente, por meio de provas aplicadas em todo o país. Além da nota da Prova Brasil, o Ideb considera, ainda, as taxas de aprovação. Para a educação infantil, a questão mais importante é avaliar a cobertura, ou seja, o percentual da população atendida na faixa etária correspondente. Neste último caso, não estavam disponíveis dados nacionais para comparação com outras capitais.


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

Educação infantil

Ensino fundamental

• Cobertura de creche (2007)

• Reprovação total (2008)

Percentual da população de até 3 anos matriculada em Percentual de alunos reprovados no ensino fundamental público e particular. creche. Indicador Cobertura de creche

12,98%

Absoluto

7.317

8,12%

13.122

Taxa de reprovação no ensino fundamental (total)

Tabela 6 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 4 • Fonte: Censo Escolar 2007- Inep / Contagem de População 2007 - IBGE Elaboração do indicador: Kairós

• Cobertura de pré-escola (2007) Percentual da população de 4 a 6 anos matriculada em pré-escola.

Cobertura de pré-escola

Indicador Absoluto

Indicador

Absoluto

78,19%

36.142

Tabela 5 • Fonte: Censo Escolar 2007- Inep / Contagem de População 2007 - IBGE Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 8º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Classificação

Capital

Taxa de reprovação

Goiânia

5,6%

Rio de Janeiro

5,6%

São Luís

9,1%

26º

Belém

18,5%

27º

Campo Grande

28,4%

9

1

8

9

6

0

3

5

3

54

7

7

02

9

8

2

8

1

8

16

46

Tabela 7 • Fonte: Inep/MEC

9


• Reprovação no ensino público (2008)

• Reprovação no ensino particular (2008)

Percentual de alunos reprovados no ensino fundamen- Percentual de alunos reprovados no ensino fundamental tal público (municipal, estadual). particular. Indicador

Absoluto

10,08%

11.817

Taxa de reprovação no ensino fundamental (público)

Indicador

Absoluto

2,94%

1.305

Taxa de reprovação no ensino fundamental (particular)

Tabela 10 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 8 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2007): Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 7º lugar entre 27 capitais (incluindo o São Luís ficou em 15º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Distrito Federal). Capital

Taxa de reprovação

Classificação

Capital

Taxa de reprovação

Rio de Janeiro

5,8%

Macapá

1,7%

Goiânia

6,3%

Campo Grande

2%

São Luís

10,9%

15º

São Luís

3,4%

26º

Belém

20,7%

26º

Aracaju

5,2%

27º

Campo Grande

28,4%

27º

Teresina

6,4%

56

Classificação

Tabela 9 • Fonte: Inep/MEC

Tabela 11 • Fonte: Inep/MEC

3

46

1

5 0

3 8

9

54

02

7

17

6

1

3

6

0

1

2

7

54

7

02

8

3

1 9


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Abandono no ensino público (2008)

• Abandono total (2008)

Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer do ano no ensino fundamental público e particular. do ano no ensino fundamental público (municipal, estadual e federal). Indicador

Absoluto

2,89%

4.808

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO FUNDAMENTAL (TOTAL)

Tabela 12 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Taxa de abandono no ensino fundamental (PÚBLICO)

Indicador

Absoluto

3,69%

4.486

Tabela 14 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

6 5

Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 12º lugar entre 27 capitais (incluindo o Dis- Comparação com outras capitais (2007) trito Federal). São Luís ficou em 13º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal) Classificação

Capital

Taxa de abandono

São Paulo

1,1%

Curitiba

1,5%

12º

São Luís

3,9%

26º

Maceió

11,9%

27º

Campo Grande

28,7%

3

6

0

7

02

18

Capital

Taxa de abandono

São Paulo

1,4%

Macapá

1,7%

13

São Luís

4,9%

26º

Fortaleza

14,1%

27º

Maceió

28,7% Tabela 15 • Fonte: Inep/MEC

54

1

3

1

Tabela 13 • Fonte: Inep/MEC

Classificação


• Abandono no ensino pARTICULAR (2008) • Distorção de idade total (2007) Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer Percentual de alunos matriculados com dois ou mais do ano no ensino fundamental particular. anos de idade em relação à idade ideal da série no ensino fundamental público e particular. Taxa DE ABANDONO NO ENSINO FUNDAMENTAL (PRIVADO)

Indicador

Absoluto

0,72%

322

Tabela 16 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Taxa de distorção idade/série (total)

Indicador

Absoluto

25,58%

34.475

Tabela 18 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 23º lugar entre 27 capitais (incluindo Comparação com outras capitais (2006): o Distrito Federal). São Luís ficou em 11º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Taxa de abandono

São Paulo

0%

Macapá

0,1%

23º

São Luís

0,6%

26º

Fortaleza

0,8%

27º

Maceió

1,5% Tabela 17 • Fonte: Inep/MEC

Classificação

Capital

Taxa de distorção

São Paulo

9,5%

Curitiba

11,3%

11º

São Luís

22,6%

26º

Salvador

40,5%

27º

Maceió

42,5% Fonte: Inep/MEC

8 9

Capital

8

Classificação

9

19


9

29 8

4

7

7

8

2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

4

• Distorção de idade no ensino público (2007)

• Distorção de idade no ensino particular (2007)

Percentual de alunos matriculados com dois ou mais Percentual de alunos matriculados com dois ou mais anos de idade em relação à idade ideal da série no ensi- anos de idade em relação à idade ideal da série no ensino fundamental particular. no fundamental público (municipal e estadual).

Taxa de distorção idade/série (público)

Indicador

Absoluto

25,29%

31.154

Taxa de distorção idade/série (particular)

Indicador

Absoluto

9,08%

3.321

Tabela 21• Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007/Inep Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 19 • Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007/Inep Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2006): Comparação com outras capitais (2006): São Luís ficou em 11º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 27º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal) . o Distrito Federal). Classificação

Capital

Taxa de distorção

Classificação

Capital

Taxa de reprovação

São Paulo

11%

Boa Vista

1,7%

Curitiba

13,1%

Curitiba

2%

11º

São Luís

26,1%

25º

Salvador

10,1%

26º

Salvador

47,1%

26º

Teresina

10,2%

27º

Maceió

49,4%

27º

São Luís

12,4%

Tabela 20 • Fonte: Inep/MEC

20

Tabela 22 • Fonte: Inep/MEC


• Anos iniciais da rede pública (2007)

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

3

4,8

14º

São Luís

4

26º

Belém

3,2

27º

Campo Grande

1,8

46

5

46

1

5

3

8

9

54

02

7

7

8

56

2 9

0

0

1

3

8

7

Tabela 24

1

0

1

8

0

Belo Horizonte

8

9

1 02 9

7

29 8

34

54

6

02 9 7

5,1

54

3

77

02

1

3

8

54

Curitiba

6

2 9

8

56 6

1

0

1

34

9

29 8

Ideb 2007

54

7

02

3

1

3

5

1

8

6

77

Capital

6

2 9

Classificação

3

46

Avaliação do Ideb para os quatro primeiros anos do ensiO Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no fundamental na rede pública (estadual e municipal). tem o objetivo de medir a qualidade do ensino. Para IDEB isso, inclui em seu cálculo dois elementos: a taxa de aprovação nas escolas e a nota obtida na Prova Brasil. A IDEB anos iniciais da rede pública 4 partir desses dois elementos, o Ideb pode ser calculado Tabela 23 • Fonte: Inep/MEC por escola e por município. O Ideb é um índice que varia de zero a 10. Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 14º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal).

21


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Anos iniciais da rede municipal (2007)

• Anos iniciais da rede estadual (2007)

Avaliação do Ideb para os quatro primeiros anos do en- Avaliação do Ideb para os quatro primeiros anos do ensino fundamental na rede municipal. sino fundamental na rede estadual. IDEB IDEB anos iniciais da rede municipal

4

IDEB IDEB anos iniciais da rede estadual

Tabela 25 • Fonte: Inep/MEC

3,4

Tabela 27 • Fonte: Inep/MEC

Comparação com outras capitais: Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 13º lugar entre 26 capitais (Distrito São Luís ficou em 22º lugar entre 27 capitais (incluindo Federal não tem rede municipal). Distrito Federal). Classificação

Capital

Ideb 2007

Classificação

Capital

Ideb 2007

Curitiba

5,1

Belo Horizonte

5,1

Florianópolis

5

Curitiba

5,1

13º

São Luís

4

22º

São Luís

3,4

25º

Aracaju

3,3

26º

Belém

3

26º

Campo Grande

1,8

27º

Salvador

2,2

Tabela 26 • Fonte: Inep/MEC

8

1 0

8

7

0

7

42 5

0

11

3

9

9

7

64 42 55

8

0

8

7

42 5

9

1

7

0

42 5

9

7

0

8

8

0

42 5

9

1

1

11

0

0

42 5

9

1

8

7

8

3

7

7

9

7

29

1

29

7

0

7

64 42 55

6

7

6

42

7

7

9

7

42 5

0

9

29 8

5

6

7

6

4

9

6

1

0

7

3

4 3

29 8

3

6

7

4

9

6

6

64 5

0

6

6

45 2 0 11

9

7

8

5

7

33

7

0

2 9 88

7

7

4 3

6

6

6

7

42

9

6

6

1

0

7

3

4 3

29 8

5

6

7

6

4

9

6

1

0

11

7

3

6

3

29 8

4 3

0

6

6

7

4

9

6

6

6

64 42 55

9

7

0

7

8

5

1

6

33

29 8

5

0

2 9 88

4 3

22

7

6

1

29 8

3

1

6

3

6

3

6

64 5

3

Tabela 28 • Fonte: Inep/MEC


• Anos finais da rede pública (2007)

• Anos finais da rede municipal (2007)

Avaliação do Ideb para os quatro últimos anos do ensi- Avaliação do IDEB para os quatro últimos anos do ensino fundamental na rede pública (estadual e municipal). no fundamental na rede municipal. IDEB IDEB anos finais da rede pública

IDEB

3,6

IDEB anos finais da rede municipal

3,5

Tabela 31 • Fonte: Inep/MEC

Tabela 29 • Fonte: Inep/MEC

Comparação com outras capitais: Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 9º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 11º lugar entre 25 capitais (Distrito Federal não tem rede municipal, e o índice não foi divulDistrito Federal). gado para Rio Branco). Capital

Ideb 2007

Rio de Janeiro

4,2

Curitiba

4,1

São Luís

3,6

26º

Recife

2,3

27º

Campo Grande

1,6 Tabela 30 • Fonte: Inep/MEC

Capital

Ideb 2007

Boa Vista

4,5

Rio de Janeiro

4,3

11º

São Luís

3,5

24º

Salvador

2,4

25º

Campo Grande

1,6

8

0

8

42 5

7

0

1

11

0

9

7

3

8

7

64 42 55

9

1 0

8

7

42 5

9

1

7

0

42 5

9

11

0

1

8

8

8

0

42 5

9

1

3

0

0

7

1

8

7

29

0

42 5

7

9

7

7

7

9

7

29

7

64 42 55

6

7

6

42

7

7

9

7

42 5

0

9

2 9 823

5

6

7

6

4

9

6

1

0

7

3

6

29 8

3

11

6

7

4

9

6

4 3

0

0

6

6

64 42 55

8

5

7

33 9

2 9 88

7

7

6

1

6 6

6

7

6

42

9

7

3

4 3

0

6

7

6

4

9

6

1

0

7

29 8

3

3

29 8

3

64 5

64 5

6

6

7

4

9

6

6

6

45 2 0 11

9

7

0

1

7

8

5

4 3

6

33

29 8

0

0

2 9 88

7

6

3

4 3 5

1

6

3

6

3

1

29 8

Tabela 32 • Fonte: Inep/MEC

64 5

6

3

Classificação

7

Classificação


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Anos finais da rede estadual (2007) Ensino médio • Reprovação total (2008) Avaliação do Ideb para os quatro últimos anos do ensino fundamental na rede estadual.

Percentual de alunos reprovados no ensino médio público e particular. IDEB

IDEB anos finais da rede estadual

3,6

Indicador

Absoluto

12,37%

6.657

Taxa de reprovação no ensino médio (total)

Tabela 33 • Fonte: Inep/MEC

Tabela 35 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação

Comparação com outras capitais: Elaboração do indicador: Kairós São Luís ficou em 9º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal). Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 6º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Classificação Capital Ideb 2007 1º

Curitiba

4,1

Palmas

4

São Luís

3,6

26º

Rio de Janeiro

2,5

27º

Recife

2,2

Classificação

Capital

Ideb 2007

Maceió

8,1%

Natal

8,8%

São Luís

10,6%

26º

Rio de Janeiro

21,8%

27º

Porto Alegre

22,1%

Tabela 34 • Fonte: Inep/MEC

1

5 0

3

1

0

46

5

3

9

46

5

1

1

0

5

6

0

3

9

46

9

3

3

6

8

46

3

8

9

6

8

3

5

3

1

6

8

3

3

7

54

6

0

2

02

8

9

1

9

7

54

02

7

8

2

1

9

7

54

02

7

8

2

1

9

7

54

02

7

8

2

1

9

7

02

7

7

54

8

9

8

2

1

24

46

Tabela 36 • Fonte: Inep/MEC


• Reprovação no ensino público (2008)

• Reprovação no ensino particular (2008)

Percentual de alunos reprovados no ensino médio pú- Percentual de alunos reprovados no ensino médio parblico (municipal, estadual e federal). ticular. Indicador

Absoluto

14,02%

6.095

Taxa de reprovação no ensino médio (público)

Indicador

Absoluto

5,42%

562

Taxa de reprovação no ensino médio (particular)

Tabela 37 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 39 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2007): Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 6º lugar entre 27 capitais (incluindo o São Luís ficou em 5º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Distrito Federal). Classificação

Capital

Ideb 2007

Classificação

Capital

Ideb 2007

Maceió

8,5%

Campo Grande

3,9%

Palmas

9,3%

Florianópolis

4,4%

São Luís

11,5%

São Luís

4,6%

26º

Brasília

24,7%

26º

Porto Velho

10,5%

27º

Porto Alegre

25,9%

27º

Palmas

10,7% Tabela 40 • Fonte: Inep/MEC

1

5 0

3

1

0

46

5

3

9

46

5

1

1

0

5

6

0

3

9

46

9

3

3

6

8

46

3

8

9

6

8

3

5

3

1

6

8

3

3

7

25

54

6

0

2

02

8

9

1

9

7

54

02

7

8

2

1

9

7

54

02

7

8

2

1

9

7

54

7

8

2

02

9

7

54

02

7

7

8

2

1

8

9

1

46

Tabela 38 • Fonte: Inep/MEC


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Abandono total (2008)

• Abandono no ensino público (2008)

Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer do ano no ensino médio público e particular. do ano no ensino médio público (municipal, estadual e federal). Indicador

Absoluto

14,03%

8.785

Taxa de abandono no ensino médio (total)

Indicador

Absoluto

16,72%

8.725

Taxa de abandono no ensino médio (público)

Tabela 41 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 43 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 16º lugar entre 27 capitais (incluindo Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 16º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). o Distrito Federal). Classificação

Capital

Taxa de abandono

São Paulo

16º

São Paulo

6,3%

Curitiba

7,2%

16º

São Luís

19,7%

26º

Recife

29,7%

27º

Natal

33%

17,2%

Recife

27º

Taxa de abandono

5,8%

São Luís

26º

Capital

5,3%

Curitiba

Classificação

25%

Natal

25,6% Tabela 42 • Fonte: Inep/MEC

0

56 0

1

34

8

7

1 02 9

54

8

11

0

02 9 7

1

34

02 9 7

556

34 4 8

0

8

1

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4

02 9 7

1

56

56

56 0

8

54

0

11

0

8

02 9 7

1

34

02 9 7

556

34 4 8

8

54

1

11

0

7

1

34

556

34 4

02 9 7

0

8

1 02 9

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4

02 9 7

56

56

56 0

1

34

02 9 7

54

8

1

8

54

0

1

34

02 9 7

1

1

56

0

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4 8

0

8

02 9 7

1

11

0

7

1

34

02 9 7

556

34 4 8

54

0

56

56

56

34

0

1

56

3

0

1

34

1

556

8

02 9

54

1

6

3

8

8

6

3

6

3

0

34

8

6

1

56

3

8

34

02 9 7

6

0

8

3

8

3

11

6

6

34 4

8

8

02 9 7

3

3

8

6

6

02 9 7

8

8

556

3

3

54

6

6

0

8

8

8

3

3

11

6

6

34 4

8

8

02 9 7

3

3

6

8

6

8

02 9 7

8

3

556

3

6

1

56

1

6

8

0

8

3

8

3

6

54

6

8

11

8

3

8

02 9 7

3

6

34 4

6

8

8

8

3

8

02 9 7

9

0

1

02

29 8

34

56

3

7

54

3

6

54

2

77

54

8 1 556

9

6

8

0

0

56

34

9

29 8

6

1

29 8

6

77

34 4

1

3

54

3

02

7

0

8 1 556

9

34

3

77

02 9 7

6

2

1

0

7

29 8

6

9

9

11

34 4

9

29 8

2

8

02

77

54

3

02

8 1 556

56

3

77

1

6

2

11

0

0

56

34

9

29 8

6

9

9

7

9

29 8

2

8

02

54

77

34 4

02

3

02 9 7

8 1 556

0

56

3

77

1

6

2

11

0

11

29 8

6

9

9

7

9

29 8

2

8

02

54

3

34

0

3

77

1

6

2

7

9

34

1

8 1 556

02

7

29 8

6

9

2

77

34 4

0

11

34 4

29 8

9

7

77

8

3

02 9 7

9

56

3

77

9

54

8

8

02

54

6

9

2

1

1

6

2

29 8

56

0

34

9

29 8

3

0

54

7

02

8 1 556

56

3

77

2

77

7

6

1

2

1

0

0

56

34

9

29 8

6

9

9

34

9

29 8

8

02

54

77

34 4

02

3

02 9 7

8 1 556

0

34

3

77

1

6

2

11

0

7

29 8

6

9

9

7

9

29 8

2

8

02

54

3

11

8 1 556

56

3

77

1

6

2

77

34 4

0

0

56

34

9

29 8

6

9

9

7

29 8

2

8

77

34 4

02

7

0

8 1 556

9

34

56

3

77

54

3

02 9 7

6

2

1

0

02

29 8

6

9

9

11

34 4

9

29 8

2

8

02

77

54

3

11

7

0

3

77

1

6

2

9

7

9

6

9

2

8

02

29 8

34

1

8 1 556

77

29 8

34 4

02 9 7

56

3

11

0

3

54

8

9

1

34 6

9

2

77

0

6

2

29 8

9

7

54

7

26

02

3

77

8

2

1

8

6

9

1

56

Tabela 44 • Fonte: Inep/MEC


• Abandono no ensino particular (2008)

• Distorção de idade total (2007)

Percentual de alunos matriculados com dois ou mais Percentual de alunos que deixaram a escola no decorrer anos de idade em relação à idade ideal da série no ensino médio público e particular. do ano no ensino médio particular. Indicador

Absoluto

0,57%

60

Taxa de reprovação no ensino médio (particular)

Indicador

Absoluto

50,84%

32.724

Taxa de distorção idade/série (total)

Tabela 47 • Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007/Inep Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 45 • Fonte: Secretaria Estadual da Educação Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2006): Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 9º lugar entre 27 capitais (incluindo o São Luís ficou em 17º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). Distrito Federal). Classificação

Capital

Taxa de abandono

Classificação

Capital

Taxa de distorção

Florianópolis

0,1%

São Paulo

27%

São Paulo

0,1%

Boa Vista

28,6%

São Luís

0,4%

17º

São Luís

50,7%

26º

Natal

1,7%

26º

Teresina

64,8%

27º

Teresina

2,5%

27º

Belém

65,2% Tabela 48 • Fonte: Inep/MEC

56

0

0

1

34

8

02 9 7

54

1

8

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4 8

0

8

02 9 7

1

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4 7

56

56

56 0

8

02 9

54

1

11

0

02 9 7

1

1

34

02 9 7

556

34 4 8

0

8

54

11

0

02 9 7

1

34

02 9 7

556

34 4 8

0

8

1

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4

56

56

56 0

1

34 8

02 9 7

54

1

7

02 9 7

54

56 0

1

34 8

1

0

8

1 02 9

8

54

11

0

02 9 7

1

34

02 9 7

556

34 4

0

8

1

8

54

11

0

1

34

02 9 7

556

34 4

56

56

56 0

0

1

34

02 9 7

56 0

1

34

1

556

8

1

6

3

3

56

34

8

6

8

8

6

3

6

3

0

56

3

8

1

3

34

02 9 7

54

6

0

8

6

8

3

11

6

8

34 4

8

3

02 9 7

3

6

8

6

8

02 9 7

8

3

556

3

6

54

6

8

0

8

3

8

3

6

11

6

8

34 4

8

3

6

02 9 7

3

8

7

6

3

8

8

6

556

3

8

1

56

1 02 9

6

3

54

8

6

0

3

8

11

6

3

8

8

6

8

3

8

8

02 9 7

3

34 4

6

6

8

02 9 7

8

0

1

54

9

29 8

34

56

3

77

02

9

7

54

3

8

54

2

1

8 1 556

0

56

34

9

29 8

6

6

9

29 8

0

1

3

02

54

77

34 4

02

3

02 9 7

8 1 556

0

34

3

77

1

6

2

11

0

7

29 8

6

9

9

7

9

29 8

2

8

02

54

3

11

8 1 556

56

3

77

1

6

2

77

34 4

0

0

56

34

9

29 8

6

9

9

7

29 8

2

8

77

34 4

02

7

0

8 1 556

9

34

56

3

77

54

3

02 9 7

6

2

1

0

02

29 8

6

9

9

11

34 4

9

29 8

2

8

02

77

54

3

11

7

0

56

3

77

1

6

2

9

7

9

6

9

2

8

02

54

29 8

34

1

8 1 556

77

29 8

34 4

02 9 7

56

9

0

3

11

0

3

77

0

8

9

1

02

9

9

7

6

2

29 8

6

8

54

02

3

2

1

1

6

54

29 8

34

56

3

77

7

9

34 0

8 1 556

9

2

77

34

0

02

7

29 8

6

2

1

34 4

29 8

9

7

77

8

54

3

11

8 1 556

56

3

77

9

02 9 7

6

2

1

9

0

0

56

34

9

29 8

6

9

2

8

02

54

29 8

34 4

7

02

8 1 556

0

3

77

1

3

77

7

6

2

9

11

0

11

6

9

2

8

9

29 8

34 4

29 8

34

56

56

3

77

02

3

77

54

6

2

02 9 7

9

0

8 1 556

02

29 8

6

9

9

7

0

11

34 4

9

29 8

2

8

54

02

77

1

1

3

34

0

3

77

9

7

6

2

7

9

34

1

8 1 556

7

29 8

6

9

2

8

54

29 8

0

77

02

3

11

56

3

77

34 4

9

0

1

34 6

9

9

02 9 7

2

29 8

2

1

6

8

02

7

54

3

77

8

2

1

8

6

9

6

Tabela 46 • Fonte: Inep/MEC

27


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Distorção de idade no ensino público (2007)

• Distorção de idade no ensino particular (2007)

Percentual de alunos matriculados com dois ou mais Percentual de alunos matriculados com dois ou mais anos de idade em relação à idade ideal da série no ensi- anos de idade em relação à idade ideal da série no ensino médio público (municipal, estadual e federal). no médio particular.

56

Taxa de distorção idade/série (público)

3

0

02

8

9

29 8

Absoluto

57,06%

31.970

Absoluto

9,04%

754

Tabela 51 • Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007/Inep Elaboração do indicador: Kairós

4

Comparação com outras capitais (2006): Comparação com outras capitais (2006): São Luís ficou em 16º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 13º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). o Distrito Federal). Classificação

Capital

Taxa de distorção

Classificação

Capital

Taxa de abandono

São Paulo

31,3%

Florianópolis

4%

Boa Vista

31,3%

São Paulo

4,3%

16º

São Luís

57,1%

13º

São Luís

10,2%

26º

Belém

75,8%

26º

Natal

21,4%

27º

Teresina

76,9%

27º

Teresina

23,8%

Tabela 50 • Fonte: Inep/MEC

28

Indicador Taxa de distorção idade/série (particular)

Tabela 49 • Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007/Inep Elaboração do indicador: Kairós

54

1

3

1

7

7

6

2

Indicador

Tabela 52 • Fonte: Inep/MEC


Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

• Média no ensino médio regular total (2008)

46 46 0 55 4 0 5 11 0 2 9 8 1 46 7

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma prova rea- Nota média no Enem para o ensino médio regular públilizada, anualmente, pelo Ministério da Educação para co e particular avaliar a qualidade do ensino. Os resultados da prova servem, também, para como substituto ou parte inteIndicador grante do vestibular em diversas universidades brasileiMédia do Enem (total) 48,35 ras e para acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Tabela 53 • Fonte: Inep (http://sistemasenem.inep.gov.br/enemMediasEscola)

3

5

1

0

Classificação

Capital

ENEM 2008

Vitória

58,04

Florianópolis

56,85

20º

São Luís

48,35

26º

Rio Branco

46,27

27º

Macapá

45,77 Tabela 54 • Fonte: Inep/MEC

8

02 9 7

1

3

3

6

8

54

3 8

556

7

02

8

9

9

6

02

7

0

8

7

29 8

34 4

11

2 9

3

77

54

8

56 6

2 9

1

0

1

34

9

29 8

3

7

02

3

54

3

1

8

6

77

6

2 9

Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 20º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal).

29


2009 | Observatório Social de São Luís | Educação

• Média no ensino médio regular público (2008)

• Média no ensino médio regular particular (2008)

Nota média no Enem para o ensino médio regular público (estadual e federal).

Nota média no Enem para o ensino médio regular particular.

Indicador Média do Enem (total)

Indicador

46,1 Média do Enem (total)

Tabela 55 • Fonte: Inep (http://sistemasenem.inep.gov.br/enemMediasEscola)

59,32

Tabela 57 • Fonte: Inep (http://sistemasenem.inep.gov.br/enemMediasEscola)

Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 15º lugar entre 27 capitais (incluindo Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 20º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal). Distrito Federal). Classificação

Capital

ENEM 2008

Porto Alegre

52,82

Florianópolis

51,82

15º

São Luís

46,1

26º

Recife

44,35

27º

Maceió

43,67

46

1

8

1

Tabela 56 • Fonte: Inep/MEC

2

02 9 7

3

8

8

46 55 4

6

0

3

5

3 9

0

1

29 8

Capital

ENEM 2008

Belo Horizonte

67,07

Florianópolis

66,98

20º

São Luís

59,32

26º

Rio Branco

56,25

27º

Boa Vista

54,02 Tabela 58 • Fonte: Inep/MEC

54

3

02

6

77

7

30

9

Classificação


SAÚDE São Luís apresenta indicadores de Saúde que, na maior parte, colocam a cidade nos últimos lugares da classificação, quando comparada com outras capitais. Na questão da mortalidade infantil, ocupa a 20ª colocação entre 27 capitais em 2007, com taxa superior a 16 por mil. É significativo notar que a maior concentração dos óbitos infantis se dá na primeira semana de vida (a mortalidade neonatal precoce), que está relacionada à fragilidade do atendimento pré-natal e às condições do atendimento de saúde. Não por acaso, todos os demais indicadores de saúde materno-infantil apresentam resultados pouco positivos.

3

É significativo o percentual de gravidez na adolescência – de cada cinco partos, um é de mãe até 19 anos. Isso tem impacto nos indicadores de saúde dos recém-nascidos e no aumento significativo de domicílios chefiados por adolescentes, bem como deve apresentar relação com os indicadores educacionais dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio.

6

Na definição conceitual dos indicadores, foram usados trechos do livro “Indicadores básicos para a saúde no Brasil” (Datasus/Ministério da Saúde).

0

42 5

0 31

7

7

6

1

Guto Côrtes

5

4 3

1

2


2009 | Observatório Social de São Luís | Saúde

Mortalidade infantil e componentes

• Coeficiente de mortalidade infantil (2008)

A mortalidade infantil (até um ano de idade) reflete, de Óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidos maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeco- vivos. nômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde Indicador Absoluto materna e da população infantil. Ela expressa um conjunto Coeficiente de mortalidade 16,31 por mil 298 de causas de morte cuja composição é diferenciada entre infantil os subgrupos de idade, sendo necessário, por isso, consiTabela 58 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) derar as subdivisões neonatal precoce (até uma semana Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração de vida), neonatal tardia (de uma semana e um mês de Comparação com outras capitais (2007): vida) e pós-neonatal (de um mês a um ano de vida). São Luís ficou em 20º lugar entre 27 capitais (incluindo A mortalidade neonatal (precoce e tardia) está mais liga- Distrito Federal). da às condições sócioeconômicas da mãe e à qualidade da assistência pré-natal, no parto e ao recém-nascido. Classificação Capital indicador 8,03

Curitiba

10,50

20º

São Luís

16,83

26º

Porto Velho

22,51

27º

Macapá

24,14 Tabela 59 • Fonte: Datasus

8

32

Florianópolis

9

O indicador é calculado pelo total de óbitos de residentes na faixa etária considerada, dividido pelo total de nascidos vivos de mães residentes, multiplicando-se o resultado da divisão por mil.

8

A mortalidade pós-neonatal denota o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são, também, determinantes da mortalidade nesse grupo etário.

9


• Coeficiente de mortalidade neonatal precoce (2008)

• Coeficiente de mortalidade neonatal tardia (2008)

Óbitos de crianças menores de sete dias por mil nasci- Óbitos de crianças de sete dias a menos de 28 dias por dos vivos. mil nascidos vivos.

Coeficiente de mortalidade neonatal precoce

Indicador

Absoluto

10,23 por mil

187

Coeficiente de mortalidade neonatal tardia

Tabela 60 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração

Indicador

Absoluto

1,70 por mil

31

Tabela 62 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração

Comparação com outras capitais (2007): Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 17º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 6º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal). Distrito Federal). Capital

Indicador

Classificação

Capital

indicador

Porto Alegre

4,15

Boa Vista

1,66

Florianópolis

4,22

Recife

1,68

17º

São Luís

8,69

São Luís

2,12

26º

Salvador

11,91

26º

Porto Velho

4,29

27º

Macapá

15,83

27º

Macapá

5,12

56

Classificação

Tabela 61 • Fonte: Datasus

Tabela 63 • Fonte: Datasus

3

6

0

02

7

54

1

3

1 33


2009 | Observatório Social de São Luís | Saúde

• Coeficiente de mortalidade pósneonatal (2008)

• Baixo peso ao nascer (2008) Percentual de nascidos vivos com menos de 2,5 kg

1

46

1

1

0

3

54

77

7

56

9

0

2 9

5

9

8

29 8

02

3

1

34

6

34

Tabela 65 • Fonte: Datasus

77

8

8,31

5

Porto Velho

0

27º

3

7,36

02 9 7

Rio Branco

2 9

1

26º

54

6,02

6

São Luís

8

25º

3

3,16

6

Vitória

8

3

2,01

54

Florianópolis

02

1

indicador

7

Capital

8

Classificação

46

Óbitos de crianças de 28 dias a menos de um ano por A ocorrência de baixo peso (menos de 2,5 kg) ao nascer mil nascidos vivos. expressa retardo do crescimento intrauterino ou prematuridade e representa importante fator de risco para Indicador Absoluto adoecimento e mortalidade neonatal e infantil. É um Coeficiente de mortalidade póspreditor da sobrevivência infantil. Quanto menor o peso 4,38 por mil 80 neonatal ao nascer, maior a probabilidade de morte precoce. Em Tabela 64 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração países desenvolvidos, observam-se valores em torno de 5-6%. De acordo com o padrão internacional, valores acima de 10% são considerados inaceitáveis. ProporComparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 25º lugar entre 27 capitais (incluindo ções elevadas de nascidos vivos de baixo peso estão associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento Distrito Federal). socioeconômico e de assistência materno-infantil.


Indicador

Absoluto

9,32%

1.703

Baixo peso ao nascer

• Pré-natal insuficiente (2008) Percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram menos do que sete consultas pré-natal

Tabela 66 • Fonte: Sinasc (Sistema de Informação de Nascidos Vivos) Dados ainda sujeitos à alteração

O número ideal de consultas pré-natais é sete. Abaixo desse número, considera-se insuficiente. Este é um imComparação com outras capitais (2007) São Luís ficou em 23º lugar entre 27 capitais (incluindo portante indicador de acesso à saúde, influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de presDistrito Federal) tação de serviços e por políticas públicas assistenciais e preventivas. O pré-natal insuficiente é o responsável, Classificação Capital indicador muitas vezes, pela incidência de mortalidade infantil neonatal precoce e a neonatal tardia. O indicador mostra 1º Boa Vista 6,91 o percentual de mães de nascidos vivos durante o ano que fizeram menos de sete consultas pré-natais. Ele é Palmas 7,35 2º calculado pela divisão entre o número de mães que fi23º São Luís 9,49 zeram menos de sete consultas pelo total de nascidos vivos, multiplicando-se o resultado da divisão por cem. 26º

Salvador

10,17

27º

Belo Horizonte

11,11

1

5 0

02 9 7

54

8

1

1

8

3

5 0

02 9 7

54

1

1

3

5

3

02 9 7

46

46

46

8

8

54

8

02 9 7

6

0

1

3

5

1

56

1

0

46

3

6

54

6

8

3

1

3

8

6

8

5

3

0

8

3

6

29 8

9

8

02 9 7

3

54

02

77

0

56

3

1

0

1

2

34

9

29 8

6

9

7

54

02

77

7

56

56

3

1

0

54

1

8

2

1

9

34

9

29 8

6

8

54

7

1

0

3

77

02

9

34

9

29 8

6

8

7

02

77

2

1

2

34

56

3

1

0

1

34

9

29 8

6

8

54

7

02

3

77

9

54

2

1

8

6

9

1

46

Tabela 67 • Fonte: Datasus

35


2009 | Observatório Social de São Luís | Saúde

Indicador

Absoluto

62,66%

11.449

Pré-natal insuficiente

• Mães adolescentes (2008) Percentual de nascidos vivos de mães com menos de 20 anos.

Tabela 68 • Fonte: Sinasc (Sistema de Informação de Nascidos Vivos) Dados ainda sujeitos à alteração

A idade materna pode estar associada a condições de risco para o recém-nascido, tais como a prematuridade Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 24º lugar entre 27 capitais (incluindo e o baixo peso ao nascer, que tendem a ser mais frequentes nos nascidos de mães adolescentes e idosas. Distrito Federal). Oferece subsídios sobre a frequência da gravidez precoce, que pode ser analisada em relação às condições Classificação Capital indicador sociais e econômicas da população. 1º

Curitiba

13,09

Campo Grande

23,10

24º

São Luís

62,39

26º

Porto Velho

68,57

27º

Macapá

70,44

5

02 9 7

1

8

54

0

1

3

02 9 7

1

02 9 7

54

0

1

3 8

8

54

1

1

0

5

5

3

02 9 7

2

56

1

6

8

6

54

46

46

46

3

3

1

6

8

5

3

8

6

8

0

3

3

7

0

8

02 9 7

8

3

1

56

1

9

34

9

29 8

6

8

54

7

02

77

0

56

3

1

54

2

1

9

34

9

6

8

54

7

29 8

0

1

56

56

3

77

02

9

34

9

6

8

02

7

29 8

0

1

0

3

77

2

1

2

34

9

6

8

54

7

29 8

34

1

36

02

3

77

9

54

2

1

8

6

9

1

46

Tabela 69 • Fonte: Datasus


Indicador

Absoluto

19,69%

3.598

Mães adolescentes

• Curetagem pós-aborto (2008) Número de curetagens pós-abortos por mil mulheres na faixa de 15 a 39 anos

Tabela 70 • Fonte: Sinasc (Sistema de Informação de Nascidos Vivos) Dados ainda sujeitos a alteração

A curetagem pós-aborto é uma forma indireta de medida da incidência de aborto na população feminina residente Comparação com outras capitais (2007) São Luís ficou em 20º lugar entre 27 capitais (incluindo em idade fértil. Esse procedimento é usado nos casos em que um aborto malsucedido, provocado de forma caseira Distrito Federal) ou realizado de forma inadequada chegam ao hospital. No entanto, aplica-se, também, aos casos de aborto naClassificação Capital indicador tural ou por complicações (exceto mola hidatiforme, que tem código específico). Além disso, foram consideradas 1º Belo Horizonte 13,51 apenas as internações na rede SUS, tomando por base as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). O indicador São Paulo 14,22 2º foi calculado dividindo-se o total de internações pela po20º São Luís 21,15 pulação feminina em idade de 15 a 39 anos e multiplicando-se o resultado da divisão por mil. 26º

Macapá

25,10

27º

Rio Branco

25,19

46

1

0

8

1

1

3

02 9 7

54

02 9 7

5

5 0

8

8

54

1

1

0

3

5

54

02 9 7

1

8

3

5

6

0

46

46

3

3

6

8

46

3

8

02 9 7

6

8

1

56

1

3

6

54

8

3

1

6

9

8

3

7

29 8

0

1

56

3

77

54

3

2

34

9

6

9

02

0

1

8

54

7

29 8

0

1

56

3

77

02

9

34

9

6

8

54

7

29 8

0

1

56

3

77

2

1

2

02

9

34

9

6

8

54

02

29 8

0

1

4

3

77

34

9

6

9

7

54

02

29 8

2

1

1

7

7

8

2

1

56

Tabela 71 • Fonte: Datasus

37


2009 | Observatório Social de São Luís | Saúde

Indicador

Internações infantis

Absoluto

Os indicadores de internação por doenças respiratórias e por doenças transmissíveis refletem as condições soTabela 72 • Fonte: Datasus Elaboração do indicador: Kairós cioeconômicas e de atenção básica à saúde da criança, associada às condições de infraestrutura ambiental. Refletem, também, a efetividade de medidas de prevenComparação com outras capitais (2008): São Luís ficou em 24º lugar entre 27 capitais (incluindo ção e controle, bem como as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada. Foram consideraDistrito Federal). das apenas as internações na rede SUS, tomando por base as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). O Classificação Capital indicador indicador foi calculado pelo total de internações dividido pela população residente nessa faixa etária, multipli1º Natal 0,38 cando-se o resultado da divisão por mil. Curetagem pós-aborto

10,11 por mil

2.690

Porto Velho

2,58

24º

São Luís

10,11

26º

Macapá

13,24

27º

Boa Vista

13,66

46

1

3

5 0

1

3

02 9 7

1

8

8

54

11

0

8

3

02 9 7

46

46 55 4

02 9 7

1

0

1

8

54

11

0

8

3

5

5

3

46 55 4

02 9 7

1

11

02 9 7

1

8

55

0

46

5 0

02 9 7

34 46

0

8

54

1

0

02 9 7

11

0

8

54

8

3

5

3

02 9 7

46 55 4

0

1

3

46

46

46

5

3

8

8

6

3

5

3

3

6

8

8

6

1

8

02 9 7

3

1

56

1

6

3

54

8

6

02 9 7

3

8

3

11

6

3

6

0

8

6

46 55 4

3

8

3

3

8

6

6

0

8

3

6

8

29 8

9

8

02 9 7

54

02

3

77

0

56

56

1

3

1

8

2

7

6

9

34

9

0

8

54

6

9

02 9 7

3

54

7

29 8

8 1 556

02

7

29 8

34

9

0

34

56

3

77

77

0

1

2

02

3

11

2 9

8 1 556

02

7

29 8

6

6

9

34 4

9

29 8

0

11

54

1

8

54

02

3

77

34 4

9

0

3

77

9

7

6

2 9

8 1 556

9

29 8

6

8

54

02

7

29 8

2

1

1

77

0

02

7

56

3

77

34

9

34 0

8 1 556

02

3

11

0

11

7

29 8

6

6

2 9

9

34 4

9

29 8

2

8

54

02

3

77

34 4

9

56

3

77

9

7

6

2 9

8 1 556

0

1

34

9

29 8

6

8

02

0

7

02

3

77

29 8

34 4

8

56

3

11

2 9

77

7

6

2

1

2

8

0

1

34

9

29 8

6

38

54

7

02

3

77

9

54

2

1

8

6

9

1

46

Tabela 73 • Fonte: Datasus


• Internação infantil por doenças respiratórias (2008)

• Internação infantil por doenças transmissíveis (2008)

Casos de internação de crianças menores de cinco anos Casos de internação de crianças menores de cinco anos por doenças do aparelho respiratório por mil habitantes por doenças transmissíveis por mil habitantes dessa faidessa faixa etária. xa etária.

Internação por doenças respiratórias

Indicador

Absoluto

32,66 por mil

2.385

Internação por doenças transmissíveis

Indicador

Absoluto

50,76 por mil

3.707

Tabela 76 • Fonte: AIHs/Datasus Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 74 • Fonte: Datasus Elaboração do indicador: Kairós

Comparação com outras capitais (2008): Comparação com outras capitais (2008): São Luís ficou em 18º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 23º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal). Distrito Federal). Classificação

Capital

indicador

Classificação

Capital

indicador

Rio de Janeiro

10,89

Rio de Janeiro

15,26

Palmas

16,27

Florianópolis

16,42

18º

São Luís

32,66

23º

São Luís

50,76

26º

João Pessoa

55,12

26º

João Pessoa

87,11

27º

Belém

57,36

27º

Belém

96,90

Tabela 75 • Fonte: Datasus

Tabela 77 • Fonte: Datasus

39


2009 | Observatório Social de São Luís | Saúde

• Óbitos por causas mal definidas (2007)

Indicador

Absoluto

1,72%

80

Óbitos por causas mal definidas

Percentual de óbitos com causas mal definidas

Tabela 78 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração

Esse indicador reflete a qualidade da informação que Comparação com outras capitais (2007): permite identificar a causa básica da morte na DeclaSão Luís ficou em 12º lugar entre 27 capitais (incluindo ração de Óbito. As dificuldades estão em geral associaDistrito Federal). das ao uso de expressões ou termos imprecisos. Indica a disponibilidade de infraestrutura assistencial e de Classificação Capital indicador condições para o diagnóstico de doenças, bem como a capacitação profissional para preenchimento das de1º Teresina 0,20 clarações de óbito. Contribui na avaliação da qualidade das estatísticas de mortalidade e, subsidiariamente, das Recife 0,52 2º condições de prestação de serviços de saúde, prestando-se para comparações nacionais e internacionais. 12º São Luís 1,72 26º

Manaus

12,72

27º

Macapá

14,27

46

1

5

3 8

8

02 9 7

54

0

1

3

02 9 7

54

0

46

5

1

56

1

1

6

8

6

8

3

5

3

0

8

3

6

9

29 8

0

8

02 9 7

3

54

77

02

3

1

56

1

2

34

9

6

9

7

02

7

29 8

0

56

3

1

0

6

77

34

9

54

1

2

8

8

54

7

29 8

34

1

40

02

3

77

9

54

2

1

8

6

9

1

46

Tabela 79 • Fonte: Datasus


VIOLÊNCIA Os indicadores de violência foram calculados com base em informações de saúde – atestados de óbito e internações hospitalares – de pessoas residentes em São Luís. As informações fundamentais sobre criminalidade não foram fornecidas pela Secretaria Estadual de Segurança, impedindo as análises a respeito de ocorrências de homicídio, roubo seguido de morte, lesão corporal dolosa, roubo, estupro e atentado violento ao pudor.

3

No caso dos indicadores de agressão a crianças, mulheres e idosos, foi utilizada metodologia específica para identificar se a causa declarada da internação é um possível encobrimento de agressão. Desse modo, o indicador diz respeito apenas a casos que resultaram em atendimento hospitalar e que têm grande probabilidade de ser fruto de agressão.

1 0

7

2

7

9

9

7

7

42 5

0

8

5

4 3

6

1

Arquivo Jornal O Estado do Maranhão

6 29 8


2009 | Observatório Social de São Luís | Violência

• Taxa de homicídio (2008)

• Taxa de homicídio juvenil masculino (2008)

Número de homicídios por cem mil habitantes.

Número de homicídios por cem mil habitantes. Taxa de homicídio

Indicador

Absoluto

35,67 por cem mil

352 Taxa de homicídio juvenil masculino

Tabela 80 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração

Indicador

Absoluto

146,72 por cem mil

217

Tabela 81 • Fonte: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) Secretaria Municipal de Saúde - Dados ainda sujeitos à alteração

Comparação com outras capitais (2007): São Luís ficou em 16º lugar entre 27 capitais (incluindo Comparação com outras capitais (2007): Distrito Federal). São Luís ficou em 15º lugar entre 27 capitais (incluindo Distrito Federal). Classificação

Capital

indicador

Palmas

8,99

São Paulo

17,37

16º

São Luís

31,64

26º

Recife

67,69

27º

Maceió

88,07

Classificação

Capital

indicador

Palmas

30,65

São Paulo

58,21

15º

São Luís

149,82

26º

Recife

319,01

27º

Maceió

392,92

Fonte: Datasus

1

5 0

3

1

0

46

5

3

9

46

9

6

8

3

5

3

1

6

8

6

0

3

54

3

2

02

8

9

1

9

7

54

7

8

2

02

9

7

54

7

7

02

9

8

2

1

8

42

1

46

Tabela 82 • Fonte: Datasus


•Agressão a crianças (2008)

•Agressão a idosos (2008)

Casos de internação por causas relacionadas a possível Casos de internação por causas relacionadas a possível agressão de crianças e adolescentes com menos de 18 agressão de idosos com 60 anos ou mais, por dez mil habitantes dessa faixa etária. anos, por dez mil habitantes dessa faixa etária.

Agressão a crianças

Indicador

Absoluto

3,13 por dez mil

95

Agressão a idosos

Indicador

Absoluto

14,07 por dez mil

94

Tabela 85 • Fonte: AIHs/Datasus Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 83 • Fonte: AIHs/Datasus Elaboração do indicador: Kairós

•Abuso e violência (2008)

•Agressão a mulheres (2008)

Casos de internação por causas relacionadas a possível Casos de abuso e violência contra crianças, mulheres e agressão de mulheres entre 18 e 59 anos, por dez mil idosos denunciados à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). habitantes dessa faixa etária e sexo.

Abuso e violência contra crianças, mulheres e idosos

Tabela 86 • Fonte: Semcas

56 0

1

34

02 9 7

54

1

0

1

8

1

34

02 9 7

54

1

02 9 7

56

56 0

8

8

54

1

0

1

34

02 9 7

54

6

0

34

56

56

3

1

8

8

3

34

6

8

02 9 7

8

6

54

3

1

56

1

6

3

1

8

0

3

34

6

8

9

8

02 9 7

02

54

54

1

29 8

0

1

2

77

7

56

3

1

0

6

9

34

9

29 8

8

02

7

1

56

56

3

77

54

9

34

9

6

8

02

54

29 8

0

1

0

3

2

1

1

6

2

77

34

9

29 8

9

7

02

7

1

56

3

8

2

77

54

9

34

9

6

8

02

54

29 8

0

1

56

3

7

6

2

77

34

0

1

34

9

29 8

8

02

7

54

3

9

1

1

8

6

2

77

1

56

Tabela 84 • Fonte: AIHs/Datasus Elaboração do indicador: Kairós

9

778

8

148

8

4,51 por dez mil

Absoluto

3

Absoluto

6

Agressão a mulheres

Indicador

43


2009 | Observatório Social de São Luís | Dinâmica econômica e social

DINÂMICA ECONÔMICA E SOCIAL Os indicadores de renda familiar per capita e proporção de miseráveis são resultado de uma análise realizada pela Fundação Getúlio Vargas sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) do IBGE. É preciso considerar que esses dados possuem um significativo grau de imprecisão, já que o número de entrevistas realizadas pelo IBGE para a realização da Pnad fica abaixo do que seria necessário para uma amostra suficiente para o município. Isso se explica pelo fato de a Pnad ser dimensionada para Regiões do Brasil e regiões metropolitanas, sem prever, na metodologia aplicada, a desagregação por município. Mesmo assim, os números elaborados pela FGV fornecem um subsídio importante para a análise da situação e comparação com outras capitais.

3

No caso de empregos formais e salários, foram usadas as bases oficiais da Rais do Ministério do Trabalho.

6

0

8

7

7

9

9

7

7

42 5

0

44

6

1

Edgard Rocha

5

4 3

1

29 8


•Renda familiar per capita (2008)

•Proporção de miseráveis (2008)

Renda familiar média mensal per capita, de todas as Percentual da população que vive com renda individual fontes. mensal abaixo de R$ 137. Indicador Renda familiar per capita

Indicador

R$ 504,22

Proporção de miseráveis

Tabela 87 • Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da Pnad/ IBGE

17,99%

Tabela 89 • Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da Pnad/ IBGE

Comparação com outras capitais: Comparação com outras capitais: São Luís ficou em 24º lugar entre 27 capitais (incluindo São Luís ficou em 25º lugar entre 27 capitais (incluindo o Distrito Federal). o Distrito Federal). Renda familiar per capita

Classificação

Capital

Renda familiar per capita

Florianópolis

1.248,98

Florianópolis

2,36%

Porto Alegre

1.209,73

Curitiba

3,92%

24º

São Luís

504,22

25º

São Luís

17,99%

26º

Boa Vista

467,68

26º

Recife

20,75%

27º

Macapá

442,01

27º

Maceió

25,6%

46

1

5

02 9 7

54

1

29 8

8

1

0

3

5

3

0

46

8

6

8

02 9 7

8

1

54

77

56

56

3

1

54

2

34

0

1

34

9

29 8

6

9

02 9 7

7

02

3

77

54

8

4

6

9

0

3

1

1

2

Tabela 90 • Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da Pnad/ IBGE

3

Tabela 88 • Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da Pnad/ IBGE

6

8

Capital

8

8

Classificação

45


2009 | Observatório Social de São Luís | Dinâmica econômica e social

•Empregos formais e salário (dezembro de 2008)

•Desigualdade de renda do trabalho formal (dezembro de 2008)

Total de empregos formais, em dezembro de 2008, por faixa salarial.

Percentual de trabalhadores com renda superior a 10 salários mínimos e com renda inferior a 2 salários mínimos.

Salários mínimos

Empregados

Até 0,5

609

0,51 a 1

12.797

1,01 a 1,5

87.391

1,51 a 2

38.106

2,01 a 3

39.154

3,01 a 4

26.094

4,01 a 5

18.564

5,01 a 7

17.272

7,01 a 10

11.083

Gênero

Empregos

Média salarial (R$)

10,01 a 15

6.084

Homens

161.249

1.465,32

15,01 a 20

3.228

Mulheres

116.160

1.279,27

Mais de 20

4.467

Ignorado

12.560

Total

277.409

Indicador

Absoluto

Até 2 salários mínimos

50,07%

138.903

Mais de 10 salários mínimos

4,97%

13.779

Tabela 92 • Fonte: Rais/MTb Elaboração do indicador: Kairós

• Trabalho e gênero (dezembro de 2008) Total de empregos formais e salário médio por gênero.

64 5

1

29 8

3 0

8

7

9

3

1

0

5

8

29 8

8

7

29

9

6

4

9

7

7

0

0

11

64 42 55

3

0

11

0

3

64

1 0

7

6

7

7

42 5

29

9

7

1

9

8

6

42 5

33

7

7

6

0

0

1

8

64 8 4 55 2

4 3 5

6

3

7

2 9 88

7

9

42 5

0

1

3

6

6

Tabela 91 • Fonte: Rais/MTb

46

3

Tabela 93 • Fonte: Rais/MTb Elaboração do indicador: Kairós


ASSISTÊNCIA SOCIAL Os dados da Assistência Social foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Eles dizem respeito à cobertura do Programa Bolsa Família – que, hoje, alcança mais de um quarto de todos os domicílios de São Luís – e aos atendimentos de média e alta complexidade (abrigamento de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, trabalho infantil e medidas socioeducativas para adolescentes envolvidos com ato infracional).

6

3

0

29

0 9

7

0

7

42 5

9

8

8

7

7

Edgard Rocha

0

1

6

8

5

4 3

1

29 8


3

5

1

2

3

2009 | Observatório Social de São Luís | Assistência Social

6

• Trabalho infantil (2008)

42 5

0

1

• Cobertura do Programa Bolsa Família (2008)

Cobertura do Bolsa Família

Indicador

Absoluto

26,58%

65.355

Absoluto

Trabalho infantil

5.612

9

Tabela 94 • Fonte: Semcas Elaboração do indicador: Kairós

Tabela 97 • Fonte: Semcas

8

• Medidas sócioeducativas (2008)

• Abrigo (2008)

8

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) por mil adolescentes de 12 a 17 anos.

Total de crianças e adolescentes abrigados. Absoluto Crianças e adolescentes abrigados

0

Total de casos de trabalho infantil identificados e Percentual de famílias incluídas no Programa Bolsa Família. acompanhados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas)

268

Indicador

Absoluto

1,64 por mil

176

Tabela 95 • Fonte: Semcas

Medidas sócioeducativas em meio aberto

• Situação de rua (2008)

Tabela 98 • Fonte: Semcas Elaboração do indicador: Kairós

3

Total de pessoas em situação de rua.

6 8

1

8

7

0

11

3

7

0

8

0

42 5

1 0

64 42 55

3

8

3

4 8 4655 0 2 9 0 11 7 64 0 8 42 55

0

11

7

7

7

9

8

7

9

1 0

42 5

1 0

42 5

7

3

0

7

9

29

64 42 55

2

9

9

7

29

8

7

1

29 8

0

9

6

3

0

64 5

0

7

6

45 2 0 11

8

3

1

7

33

7

2 9 88

7

9

0

9

42 5

0

7

6

64 42 55

9

8

0

11

9

6

6

1

0

2 9 88

3

33

5

5

7

29 8

4 3

29 8

4 3

6

6

3

6

6

45 2 0 11

7

0

0

1

6

9

7

8

5

4 3

6

33 9

2 9 88

7

6

2

0

0

48

4 8 4655 2

5

6

3

6

1

Tabela 96 • Fonte: Semcas

33

9

5

2 9 88

7

7

29 8

4 3

3

6

316

4 3

População de rua

6

1

Absoluto


4

29 8

8

3

São Luís entre as capitais

7

7

3 0

1

0

5

4 6

2

1

Guto Côrtes

6

45 2

9

7

7

A lista, na página seguinte, apresenta a posição de São Luís comparativamente às demais capitais do país. A posição equivale ao lugar que o município ocupa no ranking das capitais em cada um dos indicadores, relativo aos anos nos quais foi possível fazer a comparação. A classificação usou o seguinte critério: Posição 1 a 6 - melhor Posição 7 a 11 - acima da média Posição 12 a 16 - média Posição 17 a 21 - abaixo da média Posição 22 a 27 - pior


46

6

2009 | Observatório Social de São Luís | São Luís entre as capitais

2

8

Curetagem pós-aborto

24

11

Renda familiar per capita

24

12

Coeficiente de mortalidade pós-neonatal

25

12

Proporção de miseráveis

25

13

Taxa de distorção idade/série fundamental (privado)

27

Pior

Taxa de Homicídio

16

1

5 0

1

3 8

42 5

46

8

02 9 7

6

9

0

1

3

54

1

54

7

02

3

29 8

6

8

7

8

3

1

8

6

77

29

7

16

2 9

6

5

6

64

Taxa de distorção idade/série médio (público)

1

16

0

Taxa de abandono no ensino médio (público)

9

16

15

7

Taxa de abandono no ensino médio (total)

Média

0

15

29

5665

Taxa de homicídio juvenil masculino

15

3 3

7 7

0

13

2

34 43

Taxa de distorção idade/série médio (particular) Taxa de reprovação no ensino fundamental (particular) Média do Enem (total)

9

1

13

6

6

13

Ideb anos iniciais da rede municipal

02 9 7

46

24

29

46

Pré-natal insuficiente

11

3

54

23

11

6

7

Internação por doenças transmissíveis

9

7 7

7

23

Taxa de abandono no ensino médio (particular)

Acima da média

56

Baixo peso ao nascer

9

0

23

Ideb anos finais da rede estadual

2

8

Taxa de abandono no ensino fundamental (privado)

9

9

34

22

8

20

6

1

Mães adolescentes

1

20

02 9 7

Coeficiente de mortalidade infantil

1

20

Abaixo da Média

29

02 9 7

Média do Enem (total)

54

18

54

Internação por doenças respiratórias

Ideb anos iniciais da rede estadual

8

Ideb anos finais da rede pública

Taxa de distorção idade/série fundamental (total) Taxa de distorção idade/série fundamental (público) Ideb anos finais da rede municipal Taxa de abandono no ensino fundamental (total) Óbitos por causas mal definidas Taxa de abandono no ensino fundamental (público) Ideb anos iniciais da rede pública

18

3

29

7

Média do Enem (total)

6

7 7

7

6

17

8

Coeficiente de mortalidade neonatal tardia

Melhor

Coeficiente de mortalidade neonatal precoce

8

6

17

8

Taxa de reprovação no ensino médio (público)

Taxa de distorção idade/série médio (total)

56

6

17

0

Taxa de reprovação no ensino médio (total)

Taxa de distorção idade/série médio (total)

34

5

Classificação

1

Taxa de reprovação no ensino médio (particular)

Taxa de reprovação no ensino fundamental (público) Taxa de reprovação no ensino fundamental (total)

50

posição

7

indicador

9


9

0

1

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

3

3

3

2

29 8

8

3

8

3

8

3

46 46 46 0 55 4 0 55 4 0 55 4 8 458 8 8 8 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 0 9 0 9 0 9 9 0 1 46 46 46 7 7 7 7 4 6 0 0 55 4 0 55 4 0 55 4 5 8 5 42 5 1 1 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 0 1 46 46 46 7 7 7 7 0 55 4 0 55 4 0 55 4 8 458 8 8 8 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 0 9 0 9 0 9 9 0 1 46 46 46 7 7 7 7 4 6 0 0 55 4 0 55 4 0 55 4 5 8 5 42 5 1 1 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 0 1 46 46 46 7 7 7 7 0 55 4 0 55 4 0 55 4 8 458 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 2 2 1 9 0 9 0 1 46 46 46 7 7 7 7 4 6 0 0 55 4 0 55 4 0 55 4 5 8 5 42 5 1 1 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 0 1 46 46 46 7 7 7 7 0 55 4 0 55 4 0 55 4 8 458 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 2 2 1 9 0 9 0 1 46 46 46 7 7 7 7 4 6 0 0 55 4 0 55 4 0 55 4 5 8 5 42 5 1 1 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 0 1 46 46 46 7 7 7 7 0 55 4 0 55 4 0 55 4 8 458 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 2

3

0 55 0 55 0 55 0 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 5 1 29 8 9 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 0 566 0 5 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 9 2 05 11 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 6 0 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 5 1 29 8 9 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 0 566 0 5 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 9 2 05 11 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 6 0 8 5 29 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 1 9 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 0 566 0 5 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 9 2 05 11 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 6 0 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 5 1 29 8 9 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 0 566 0 5 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 1 9 2 05 11 7 7 7 7 0 556 0 556 0 556 6 0 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 8 11 0 2 9 5 1 29 8 9 7 7 7 7 5665 0

34 34 343 4 34 4 34 4 34 4 34 43 4 34 4 34 4 34 4 43 4 34 34 34 34 43 4 4 4 4 34 4 34 4 34 4 43 4 34 4 34 4 34 4 34 4 43 34 4 34 4 34 4 43 4 34 4 34 4 34 4 34 4 43 34 4 34 4 34 4 43 4 34 43

7

3

7

29

7

3

3

6

3

8

7

29

3

6

3

3

8

3

6

7

8

6

7

29

3

3

3

3

3

6

3

3

8

3

6

7

3

3

8

6

6

7

29

8

3

02 9 7

3

3

7

8

3

3

3

3

11

6

6

5

8

11

8

3

3

3

02 9 7

3

3

8

5

34

8

3

3

3

3

11

6

8

34

6

3

6

3

8

8

8

854 8 1 02 9

3

6

3

8

7

6

3

6

3

6

3

8

8

8

8

8

3

3

6

3

6

3

6

3

6

3

0

1

7

8

8

8

8

8

45 2 0 1

9

7

6

3

6

3

6

3 0

556

34 4

1

9

3

6

8

6

8

8

02

42 5 1 0 1

6

3

0

556

34 4

1

9

7

6

8

8

02

7

6

7

6

29 88

6

3

0

556

34 4

02

5

3

1

9

7

6

29 88 29 88

6

6

29 88

8

6

02

29 88

6

6

6

7

6

7

6

8

7

6

7

7

29 8

29 8

29 8

29 8

6

6

6

29 8

7 7

6

7 7

7 7

6

29 8

2

6

6

29 8

29 8

29 8

2

9

7 7

29 8

2 9

29 8

3

6

29 8

3

2

2 9

7 7

29 8

2 9

7 7

6

29 8

6

9

6

29 8

7 7

2 9

7 7

6

6

3

2 9

3

2 9

9

2 9

29 8

3

7 7

7 7

3

6

29 8

9

29 8

3

7 7

2 9

2 9

29 8

7 7

6

7 7

8

2 9

3

6

29 8

3

2 9

29 8

3 2 9

29 8

6

29 8

3

6

6

6

29 8

7 7

2 9

7 7

6

6

7 7

6

7 7

6

2 9

29 8

3

7 7

2 9

3

2 9

3

2 9

3

7 7

29 8

3

7 7

2 9

3

9

6

2 8

9

6

2 8

9

6

8

7 7

8

2 9

9

6

2 8

7 7

7 7

7 7

6

6

2 8

7 7

3

2

9

2

9

2

9

7 7

6

2

9

29 8

3 29 8

3 29 8

3 29 8

3

7 7

29 8

3

6

7

6

7

6

7

6

7

6


46

1

8

1

2 9

8

02 9 7

54

9

8

0

1

34

9

8 2

6

0

3

5

3

54

02

3

7

6

77

1

56

apoio:

Conheça as Organizações que integram o movimento Nossa São Luís: www.nossasaoluis.org.br

PATROCÍNIO:


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