Notícia Planos de saúde passam a oferecer consultas com nutricionistas A
jan/mar 2008 • CRN-3 Notícias
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da resolução normativa nº 167, de 9 de janeiro de 2008 – publicada no dia 10 no Diário Oficial da União –, ampliou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui referência básica para cobertura mínima dos planos de saúde. A resolução determina que, a partir de 2 de abril de 2008, os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 devem oferecer aos usuários seis consultas por ano com nutricionistas – entre outras especialidades. A medida vai beneficiar aproximadamente 40 milhões de brasileiros, que poderão receber assistência nutricional coberta por planos de saúde de assistência suplementar. A nova lista refere-se à cobertura mínima obrigatória para cada segmento de planos de saúde – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência. E a lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento. O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou das audiências públicas na Câmara dos Deputados e na consulta pública realizada pela ANS, quando encaminhou a Tabela de Referência Nacional de Procedimentos Nutricionais, com 43 procedimentos. Além disso, o CFN também participou das negociações
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com a Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, que permitiu a inclusão da nutrição na resolução. Para garantir o atendimento por meio do plano de saúde, os nutricionistas precisam regularizar suas atividades. As clínicas de pessoas jurídicas e os consultórios de profissionais liberais e deverão ser inscritos junto à Fazenda estadual e ao Conselho Regional de Nutrição de sua jurisdição, a fim de possibilitar a emissão de faturas e notas fiscais. De acordo com a ANS, a inclusão desses atendimentos dará ao consumidor a oportunidade de acesso a um tratamento multiprofissional, de acordo com a filosofia de integralidade de saúde. A resolução contempla ainda o atendimento de terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, além de procedimentos para anticoncepção, cirurgias e exames laboratoriais.
Link: www.ans.gov.br
Institucional Balanço patrimonial e financeiro 2007 Célio Herrera Simioni
CRC-1 SP: 222930/0-4 / Assessor contábil
Ativo Ativo financeiro Saldo em bancos - Conta-corrente Saldo em bancos - Conta de arrecadação / aplicação Devedores da entidade Ativo permanente Bens móveis e outros Bens imóveis Total do ativo
R$ 737.425,78 66.980,39 647.591,51 22.853,88 4.634.042,68 961.526,72 3.672.515,96 5.371.468,46
Passivo Passivo financeiro Depósito de diversas origens Consignações Restos a pagar Credores da entidade Entidades públicas credoras Patrimônio (ativo real líquido) Total do passivo
R$ 94.371,08 4.964,30 24.333,91 22.417,46 8.811,77 33.843,64 5.277.097,38 5.371.468,46