PCdoB na Câmara
Informativo semanal da Bancada Edição Nº 40 - 25/05/2015
Sociedade civil pede reforma política democrática
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
Na semana passada, a Coalizão teve breve encontro com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para entregar as 700 mil assinaturas em defesa da reforma política democrática.
D
iante da perspectiva de votação nesta semana de uma reforma política que não atende aos anseios da população, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lutam para sensibilizar parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6316/13, de iniciativa popular. A proposta proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, aumenta a representação de minorias e a participação popular no Parlamento, garantindo o fortalecimento da democracia. A Bancada do PCdoB apoia essa iniciativa. Tendo em vista que uma contrarreforma ganha força no Legislativo, parlamentares progressistas lutam para impedir a deformação do sistema político-eleitoral brasileiro. O relatório final da ComisPCdoB na Câmara
são Especial da Reforma Política piora as mazelas existentes. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ) considera grave a proposta em tramitação. “O que se apresenta é uma soma de questões polêmicas. A primeira coisa que chama a atenção é colocar na Constituição algo que a sociedade repulsa: o financiamento empresarial de campanhas.” Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão, afirma que as propostas em discussão são uma tentativa de “iludir a opinião pública”. Segundo ele, a única alternativa de barrar o avanço da contrarreforma é a mobilização popular. “Não podemos permitir que a corrupção e a crise de representação no país se agravem. E é isso que
acontecerá se passar a constitucionalização das doações de empresas.” Outra preocupação é a redução da representatividade popular. “Não há condição de votarmos isso. Não podemos aceitar a cláusula de barreira que limita a representação político-partidária. É o esmagamento das minorias”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), titular da comissão especial que analisa o tema. Conforme o vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto reúne as piores propostas sobre todas as matérias. “Precisamos combater essa proposta e lutar para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro, com aumento da participação popular e com fortalecimento dos partidos.”
Entenda a posição da Bancada do PCdoB - páginas 03, 04,Maio 05dee2015 06.| Número 40
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