DOSSIÊ BRUMADINHO Do Revés à Superação
Agosto de 2021
Lira itabirana O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse Mais leve a carga Entre estatais E multinacionais, Quantos ais! A dívida interna. A dívida externa A dívida eterna. Quantas toneladas exportamos De ferro? Quantas lágrimas disfarçamos Sem berro? Carlos Drummond de Andrade - 1984
Dossiê Brumdainho: do Revés à Superação é uma publicação com edição única da Associação Comunitária do Meio Ambiente da Aldeia - AMA Aldeia em parceria com a Fundação Verde Hebert Daniel.
Jornalista Responsável: Décio Junior - MTb: 47.660 Fotos: Mayara Furst; Arquivo da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Defesa Civil de Brumadinho. Projeto Gráfico e Diagramação: Edson Tadeu Agradecimentos: Elisa Milanez; Juliana Bento; Lucas Lara; Mateus Sales; Thiago França. Tiragem: 2 mil exemplares.
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Editorial Nos últimos dois anos, a vida de quem mora no povoado de Casa Branca, em Brumadinho, mudou drasticamente devido ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A tragédia de 25 de janeiro de 2019 é tida como o maior acidente de trabalho no Brasil. Um crime que matou 272 pessoas e deixou 10 ainda desaparecidas. Casa Branca é um reduto turístico que fica a 28km da sede de Brumadinho. E era por uma estrada bucólica, de terra batida, cercada por enormes árvores e muita água, que muitos de nós, moradores, percorríamos diariamente desfrutando de toda aquela natureza, para resolvermos a nossa vida cotidiana no centro do município - trabalhos, médicos e compras. Mas com a tragédia, aquela paisagem secular mudou do dia pra noite e o rastro de lama deixou sua marca para sempre. O sinal desta marca está presente em nossa vida. Todo dia, quando deixamos Casa Branca rumo a Brumadinho, ao menos dois locais da estrada nos remetem ao trágico acontecimento: a vila do Córrego do Feijão e a entrada da Sede, cujo letreiro virou um marco de celebração em memória de nossas verdadeiras joias. Nesta revista trazemos um pouco do que foi a tragédia e as suas consequências para os moradores de Brumadinho. Relatamos o impacto na saúde, resgatamos a história do ponto de vista de quem teve de assumir uma cidade em meio a um verdadeiro caos e ouvimos de autoridades conhecedoras do assunto apontamentos sobre a necessidade de se repensar a mineração no Brasil. Barragens, nunca mais! É preciso que a vida humana tenha um papel vital neste processo de produção e é fundamental que o meio ambiente seja protegido. Sem a natureza, não há vida. Os nossos agradecimentos à Fundação Verde Hebert Daniel e à Prefeitura Municipal de Brumadinho que nos ajudaram a viabilizar a produção desta edição. Caio Júlio Xavier Rodrigues
Presidente da Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia - AMA ALDEIA.
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A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO RASTRO DE LAMA O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho é considerado um crime cuja responsabilidade está sendo investigada pela Justiça brasileira. Além disso, uma ação movida pelo Executivo Municipal, juntamente com algumas famílias, busca responsabilizar a TÜV SÜD por ter sido ela a empresa certificadora da segurança da barragem, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019. O rastro de lama atingiu propriedades rurais, devastou o meio ambiente, carregou rejeitos de mineração para o leito do rio Paraopeba e ceifou a vida de 272 pessoas. O trabalho incessante do Corpo de Bombeiros na chamada “zona quente” ainda persiste, na esperança de que as outras 10 pessoas, ainda desaparecidas, sejam encontradas. A tragédia – ou crime – causou um impacto social enorme para Brumadinho em várias vertentes. Uma delas foi a expulsão indireta de muitas famílias que viviam principalmente nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Pires e Cantagalo. O êxodo impactou principalmente o Córrego do Feijão, que se tornou uma comunidade silenciosa com o vazio deixado por quem partiu dali. A saúde mental exigiu cuidados. Os abalos psicológicos refletiram no aumento do número de tentativas e de execuções de autoextermínio, além do crescimento no consumo de ansiolíticos e antidepressivos. Outro impacto importante foi causado no meio ambiente. Com a contaminação das águas do rio Paraopeba, cidades como São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Betim e Juatuba também foram afetadas. De acordo com um relatório da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, menos de 40% das famílias têm regularidade no abastecimento de água. A economia também sofreu com o rompimento da barragem. Além dos agricultores familiares de Brumadinho, outros tantos, ao longo da calha do Paraopeba, passaram a ter dificuldades em comercializar os seus produtos devido à suspeita de contaminação do solo e da água. Ademais, a arrecadação municipal teve uma queda considerável, já que a mineradora, responsável pela tragédia, deixou de operar no município. E em agosto de 2020, ela interrompeu o pagamento da doação que fez como reparação ao fim do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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A MINERAÇÃO EM BRUMADINHO: METODOLOGIA E NÚMEROS As minas de exploração de minério em Brumadinho têm um modelo comum utilizado por esse tipo de extração, que é a chamada mina aberta. Em detrimento das subterrâneas, este modelo causa uma visível transformação na paisagem com a devastação da flora, a consequente expulsão da fauna nativa e o desmanche de montanhas. Muitas são vistas de longe. A mineração em Brumadinho segue o modelo tradicional da região do quadrilátero ferrífero com a utilização de barragens com alteamento à montante, que servem para o depósito daquilo que é rejeitado após a extração do minério de interesse econômico. Esse modelo de barragem, considerado de baixo custo para as mineradoras, eleva-se com o aumento do volume de rejeitos. Para se ter uma ideia, a barragem da mina do Córrego do Feijão armazenava cerca de 13 milhões de m³ de rejeito. Em termos comparativos à barragem do Fundão, em Mariana, pelo menos três vezes menor, o que não evitou a morte de 272 pessoas.
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O rejeito de mineração é o que sobra quando se usa água para separar o minério de ferro do material que não tem valor comercial. No geral, esse rejeito é composto por um mineral pobre, com baixa concentração de ferro e areia misturado à água.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM) as barragens podem ser construídas de quatro formas: ▸ Etapa única - quando a barragem inteira consiste em um único dique, construído de uma só vez. ▸ Alteada à jusante - quando a barragem é ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, em direção à sua parte externa. ▸ Alteada por linha de centro - quando a barragem é ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, com diques que se sobrepõem. ▸ Alteada à montante - quando a barragem é
ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, com diques novos que se assentam sobre a borda do reservatório. Esse era o modelo da barragem que se rompeu em Brumadinho. A própria ANM reconhece que cabe a ela cadastrar e classificar as barragens de acordo com os riscos referentes à sua operação e a sua capacidade de causar danos ambientais e socioeconômicos. Cabe ainda à Agência fiscalizar a gestão da segurança das barragens de mineração em todo o país, elaborar normas relativas à segurança deste tipo de estruturas e assegurar que os empreendedores que possuem barragens de mineração, cumpram rigorosamente a legislação federal que versa sobre a segurança e suas normas complementares. É importante ressaltar que existem processos de beneficiamento de minério mais modernos utilizados por mineradoras em outros países e mesmo no Brasil, ainda que em baixa escala. Um exemplo é a mineração a seco, que não utiliza água na extração mineral e, portanto, não necessita de barragem para armazenamento de rejeitos. Esse processo pouco utilizado no país vem sendo cada vez mais cobrado, principalmente depois da tragédia de Brumadinho. O consumo mundial de minério de ferro cresce cerca de 11% ao ano, e os maiores consumidores são a China, Japão, Coreia, Estados Unidos e a União
Europeia. O Brasil é o segundo maior exportador de ferro do mundo ficando entre a China (1º) e a Austrália (3º). De todo o minério explorado pela Vale no Brasil, Brumadinho representava cerca de 7%. Da mina Córrego do Feijão, onde estava localizada a barragem que se rompeu, foram extraídas 8,5 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente a 2% da produção da Vale. A mina faz parte do Complexo Paraopeba, que produziu 27,3 milhões de toneladas de minério de ferro em 2018 – cerca de 7% do que foi extraído pela empresa no ano anterior ao rompimento. Esse complexo possui 13 estruturas utilizadas para disposição de rejeitos, retenção de sedimentos, regulação de vazão e captação de água. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragem que se rompeu era classificada como sendo de “grande potencial poluidor”, o que significava que poderia causar alto dano potencial associado a mortes e a impactos econômicos, sociais e ambientais. No entanto, a barragem estava inativa e não recebia rejeitos desde 2015. De acordo com os responsáveis, estava em desenvolvimento o projeto de retirada de todos os rejeitos da barragem e recuperação da área ambiental. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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AS LIÇÕES DE BRUMADINHO PARA UMA NOVA MINERAÇÃO A tragédia de Mariana em 2015 deveria ter sido um marco para uma mudança drástica na mineração no Brasil e toda a legislação que a orienta. No entanto, foi preciso que 272 vidas se perdessem no desastre de Brumadinho para que as discussões acerca de uma nova mineração viessem à tona com algum propósito, ainda que timidamente, diante da real necessidade que se espera. Depois do episódio de Mariana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais montou uma Comissão Extraordinária para discutir a situação das barragens do Estado. O trabalho resultou em três projetos de leis. Em Brasília, deputados federais se mobilizaram na organização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rompimento da barragem de Brumadinho. No relatório final da Câmara dos Deputados, documento com mais de 2.400 páginas, a relatoria destacou a necessidade de uma nova legislação e pontuou que outras proposições legislativas que foram apresentadas pela grande maioria dos membros da comissão. Novas regras tornaram-se mais rigorosas com a sanção de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado quase um mês após a tragédia de Brumadinho. O Projeto de Lei 23.291/19 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, articulada com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB - Lei Federal 12.334/10), deixa claro em seu Art. 3º que “o empreendedor é o responsável pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento das ações necessárias para garantir a segurança nas fases de planejamento, projeto, instalação, operação e desativação e em usos futuros da barragem”. Já em seu artigo 4º a Lei diz que “o licenciamento e a fiscalização ambiental de barragens no Estado competem a órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, sem prejuízo das ações de fiscalização previstas no âmbito da PNSB. Contudo, uma evolução jurídica ainda é um
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desafio depois das lições deixadas por Brumadinho. Para o advogado Luiz Gustavo d’Ávila Riani, que foi um dos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) - 2017/18), é preciso pensar uma legislação que de fato garanta a segurança de todos e um meio ambiente sustentável. “Precisamos conciliar o princípio da vida e o princípio econômico e de Leis de verdade e não de normas jurídicas, para que as coisas fiquem difíceis de serem flexibilizadas”. Depois dos desastres de Marina e principalmente de Brumadinho, as discussões em torno do descomissionamento de barragens em todo o país se intensificaram. Após o derramamento de lama da mina Córrego do Feijão, a Resolução nº13 de 8 de agosto de 2019 estabeleceu algumas medidas necessárias estipuladas pelo governo federal, no intuito de promover medidas que assegurem a estabilidade de barragens, principalmente daquelas construídas no método à montante. Contudo, para o advogado Luís Gustavo d’Avila Riani, a medida não é suficiente. “Entendo ser frágil a legislação sobre o tema. Portaria não tem força legal, daí a fragilidade da mesma. Mas a referida portaria, em seu Artigo 4º inciso II prevê que até 15/08/2022 as barragens devem ser descaracterizadas sob pena de interdição”, explica. Ele pontua ainda que o processo de descomissionamento é uma etapa da descaracterização que demanda um alto investimento e tempo. Como explicou Renato Brandão, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais em entrevista ao Instituto Minere em janeiro de 2021, o processo de descomissionamento se baseia na retirada de toda a infraestrutura de lançamento de rejeitos da barragem e drenagem da água. Já a descaracterização é o processo que resulta na retirada de todo o material da barragem e a transformação da mesma em outra estrutura geotécnica.
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DESCOMISSIONAR É PRECISO E URGENTE Dados da Agência Nacional de Mineração apontam que o Brasil tem hoje 887 barragens sendo que apenas 50% estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Em Minas Gerais, o desafio das mineradoras, considerando um total de barragens cadastradas no PNSB, é descomissionar pelo menos 209 estruturas. Segundo o Instituto Minere, as empresas de mineração têm buscado desenvolver tecnologias que possam melhorar o aproveitamento de suas plantas e dos rejeitos, e assim promover maior segurança das barragens. Contudo “a adoção desta prática pode parecer simples, mas não é. Antes da aplicação dessa prática, há uma gama de estudos necessários para o melhor conhecimento das condições geotécnicas que poderão condicionar as alternativas viáveis ou inviáveis, tanto do ponto de vista técnico como financeiro”, aponta o Instituto. Além disso, técnicos avaliam que o processo de descomissionamento envolve riscos que variam de acordo com o produto armazenado no tanque de líquido e do método utilizado na construção de barragens.
Na época do desastre em Brumadinho, o professor Paulo Lanzarotto, da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em entrevista ao portal G1, ressaltou que o processo tem um custo elevado e que uma alternativa seria drenar a parte líquida dos rejeitos, cobrir o restante com terra e iniciar o processo de reflorestamento. “Não tem mais acúmulo de água, porque a vegetação vai absorver”, disse à época. No entanto, o descomissionamento de barragens pode trazer um enorme benefício ao meio ambiente e às pessoas, já que o que se espera é que haja uma reabilitação do meio ambiente na área impactada. O que se deseja é que o ocorrido em Brumadinho não se repita em nenhum lugar do mundo. O crime no município deixa um legado para mineradoras e autoridades de que é urgente repensar a mineração, e esse novo capítulo deve começar pelo descomissionamento das barragens.
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O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM Os impactos sobre a Saúde Pública de Brumadinho após o derramamento de lama da barragem da mina Córrego do Feijão fizeram com que os gestores passassem a olhar para um novo cenário de doenças que poderiam aparecer com a transformação de um meio ambiente devastado por rejeito de minério com a interferência em leitos de córregos e rios, nas matas e no solo. “Sabíamos que um novo modelo epidemiológico estava se instalando em Brumadinho naquele momento e quiçá na região”, foi o que relatou o advogado e professor da Faculdade ASA, Junio Araújo, Mestre em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência. Secretário Municipal de Saúde entre os anos de 2017 e 2020, Junio viveu a tragédia fazendo uma gestão que foi desafiada a pensar sobre uma transformação biológica que poderia impactar no aumento de doenças, como a dengue e a febre amarela. “Vivemos dois momentos cruciais: o primeiro foi o de disponibilizar toda a nossa equipe de médicos e enfermeiros para atendimento às vítimas, fosse no Hospital ou na UPA. Infelizmente, foram poucos os feridos que recebemos”, lamenta. A lama que escorreu da barragem da Mina Córrego do Feijão destruiu não só a vida dos trabalhadores e de quem estava em seu caminho. A destruição da fauna, da flora e o rejeito que se espalhou ocupando grandes áreas do perímetro rural mudou por completo o meio ambiente. A poluição do córrego Ferro Carvão e consequentemente do rio Paraopeba, é um retrato desse novo cenário. Essas mudanças criaram o segundo desafio para os gestores em saúde, que era o de preparar o município para a nova realidade epidêmica num cenário em que a dengue aparecia com alto índice de contaminação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Era evidente que uma alteração tão drástica no meio ambiente nos colocava em um cenário propício para a proliferação de outras doenças, e enfrentamos essa quebra de ro-
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tina na Saúde com medidas que garantissem uma segurança sanitária do município. Imediatamente nos unimos e lançamos a campanha ‘Brumadinho mais unida também contra o mosquito”, lembra o ex-secretário. Essa proliferação já havia sido registrada em Mariana depois que o município teve que enfrentar as consequências do derrame de rejeitos da barragem da Samarco em 2015. Colaborador do livro “Tragédia em Brumadinho: desafios jurídicos e planejamento estratégico”, lançado pela Editora D’Plácido, Junio destaca em seu artigo um surto de febre amarela silvestre registrado nas regiões dos rios Doce e Mucuri. O livro traz um apontamento da bióloga Marcia Chame, coordenadora do Centro de Informações em Saúde Silvestre da Fiocruz, que baseada em estudos relacionou o aumento de casos da doença à tragédia de Mariana. Para o combate dessas e de outras endemias, Brumadinho teve suporte do Ministério da Saúde, que em 2019 liberou cerca de R$ 2,5 milhões para ações de vigilância contra epidemias em 17 cidades atingidas pelos resíduos da lama. Nesse cenário de mudança de realidade cuidar da saúde mental foi um grande desafio para a gestão da Saúde Pública de Brumadinho. Os relatos do ex-Secretário apontam para um registro de aumento considerável no consumo de ansiolítico e antidepressivo por pacientes. “O adoecimento mental cresceu de forma exponencial após o rompimento da barragem, exigindo uma gestão que pudesse responder imediatamente à população”. Junio lembra que o aumento no consumo de psicotrópicos chegou a 80%. Além disso, ele destaca o aumento de tentativa de autoextermínio, bem como ampliação de fatos consumados. “O que vivemos foi uma tragédia com proporções imensuráveis e a Saúde Pública de Brumadinho vai sentir esse impacto negativo por muitos anos”, alerta.
OS NÚMEROS DA TRAGÉDIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL Cadastro Populacional 40.000
Demandas das USF 37.478
300.000
33.294
35.000
250.000
30.000 25.000 20.000
16.222
14.364
9.620
150.000
104.330 71.007
50.000
3.808
5.000
151.943
100.000
8.209
10.000
189.229
200.000
21.059
15.000
289.668
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Cadastros Individuais
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18.075
16.926
8.671
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Cadastros / visita ACS
Domicílios
Fonte: Sec. Municipal de Saúdeic
Consumo de ansiolítico e antidepressivo 100.000
47
90.000
40 29
30
20
0
80.000
29
70.000
90.790
90.598
68.918
50.000 2
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82.282
60.000
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Produção
Fonte: Sec. Municipal de Saúdeic
Profissionais da Saúde Mental 50
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0
0
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Psicólogo
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Psiquiatra
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Neuropsicólogo Fonte: Sec. Municipal de Saúdeic
40.000 30.000 20.000 10.000
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Jul/21 2020 Fonte: Sec. Municipal de Saúdeic
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‘‘Muitas pessoas não acreditam, mas Brumadinho vai passar por cima de tudo isso”.
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A DIFÍCIL MISSÃO DE SE REERGUER Naquele 25 de janeiro de 2019 quando o telefone tocou, Nenen da Asa não esperava receber de um amigo aquela que ele chamou de “a pior notícia que uma pessoa poderia receber”. De férias com a família, o prefeito de Brumadinho disse que o choque pela trágica notícia e a angústia de querer voltar o mais rapidamente possível ajudaram a desencadear os primeiros sintomas de uma depressão que o fez pensar em desistir. Até aquele dia, o impacto do rompimento de uma barragem vinha de Mariana, que ainda sofria as dores de uma tragédia que tirara do mapa a comunidade de Bento Rodrigues. O ano era 2015 e a lama escorrida da barragem do Fundão chegou até o Rio Doce, que cortou os vales de Minas, atravessou o Espírito Santo e chegou ao mar. Um desastre ambiental sem precedentes na história da mineração no Brasil e que ninguém imaginava que pudesse se repetir. “A gente só acredita quando acontece no nosso quintal”, afirma Nenen. O desastre de Mariana fez soar um alarme de atenção para a fiscalização das barragens, responsabilidade da Agência Nacional de Mineração, e também para o processo de liberação de licença ambiental. “Neste cenário de grandes empreendimentos, o município que depende economicamente da mineração fica refém das decisões dos governos Estadual e Federal”, afirma. Em entrevista, Nenen da Asa conta que nunca alguém havia lhe perguntado sobre o seu sentimento, e revela: “A minha saúde já não estava boa. Eu tomava 3 comprimidos por dia e passei a tomar 9 depois do que aconteceu. Entrei em uma depressão pesada e fiquei três meses sem conseguir trabalhar, sem raciocinar direito. Confesso que naquele momento eu não tinha condição nenhuma para exercer o cargo de prefeito”. Dois anos e meio após a o rompmento da barragem, Nenen da Asa fala sobre a difícil missão de se reeguer e de buscar para Brumadnho novas fontes de recursos, emprego e renda. Acompanhe na íntegra a entrevista com o prefeito Nenen da Asa. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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Como o senhor recebeu a notícia do rompimento da barragem? Era janeiro e eu estava de férias com minha família, na praia. Meu telefone tocou e era um amigo que trabalhava na Vale. Ele falava com a voz de desespero e dizia: ‘Nenen a barragem estourou e a gente não sabe o que aconteceu’. Imediatamente liguei pro Cid (Barcelos – Secretário de Obras], meu irmão e para o Ricardo [Parreiras] que era o Secretário de Governo e eles me disseram que a situação era mais grave do que imaginávamos. Foi a pior notícia que eu poderia receber, pois falaram que haviam morrido muitas pessoas, mas ninguém sabia estimar sobre quantas vidas estávamos falando.
Qual foi a sua reação? Liguei a televisão para acompanhar as notícias enquanto minha esposa organizava nosso retorno. Tentei falar com responsáveis da Vale, entrei em contato com o governo do Estado, com a Polícia Militar, com a Defesa Civil e tentamos ir monitorando com orientações que eu passava aos meus secretários, principalmente ao Cid e ao Ricardo. A espera pelo retorno a Brumadinho foi angustiante e dolorosa. A vontade da gente é de sumir de um lugar e aparecer no outro num piscar de olhos, pois ficar longe naqueles primeiros instantes foi desesperador.
O que passava pela sua cabeça? Eu pensava no que havia acontecido em Bento Rodrigues e pedi a Deus que as perdas humanas fossem mínimas. Esperava chegar logo em Brumadinho para enfrentar um crime ambiental e não humano. Eu orava e pedia pelas famílias, pelos trabalhadores. Mas infelizmente a realidade aqui foi diferente da de Mariana, que também sofreu.
não as tivesse. Ouviram o prefeito, mas não o ser humano.
E o que diria seu lado humano? Eu chorei como qualquer outra pessoa, afinal sou feito de carne, osso e alma. Eu olhava para as pessoas que choravam e que vinham até a mim em busca de ajuda e eu desmoronava por dentro. Perdi uma pessoa que eu amava muito, a Sirlei Brito - ex-secretária de Desenvolvimento Social e Diretora do Curso de Direito da Faculdade ASA. Ela era considerada uma das pessoas mais importantes da minha vida. Uma pessoa que em todos os momentos da minha vida esteve presente. A Sirlei é um exemplo de superação e de profissionalismo. Ela representava muito para Brumadinho.
Como o senhor ficou depois da tragédia? Eu sofri muito com a perda de tantas vidas e com a dor de cada família. Várias pessoas me procuravam e todo mundo queria que eu trouxesse a vida de volta, mas era impossível. E eu entendia a dor de cada uma delas e tentei amenizar a tristeza de quem me procurava. Mas a minha saúde já não estava boa. Eu tomava três comprimidos por dia e passei a tomar nove depois do que aconteceu. Entrei em uma depressão pesada e fiquei três meses sem conseguir trabalhar. Confesso que naquele momento eu não tinha condição nenhuma para exercer o cargo de prefeito.
O senhor pensou em desistir?
Muitas vezes. Desistir de tudo, abandonar a Prefeitura, abandonar tudo. Não queria mais nada. Não larguei porque recebi força da minha família e do meu irmão que dizia: ‘agora é hora de você aguentar firme’. E por isso eu digo, quando alguma pessoa de sua família tiver algum problema, fique do lado dela. DepresComo foi chegar em Brumadinho? são é uma doença silenciosa, nos corrói por dentro. Eu estava com a cabeça a mil, articulando tudo à Então, se a gente não tiver apoio, cuidados médicos e distância. Quando cheguei, a faculdade ASA já servia fé, tudo fica mais difícil. E graças a Deus eu tive isso. de ponto de estratégia para o Corpo de Bombeiros, para as polícias Civil e Militar e para as secretarias de E como o senhor venceu essa batalha? Estado que praticamente se mudaram pra cá. Havia Não foi de uma hora pra outra, mas aos poucos fui mais de 15 salas ocupadas com autoridades diferenrecuperando o meu estado emocional e a minha saútes e me juntei a eles pois naquele momento tínhamos que resolver duas questões fundamentais: manter um de. A minha responsabilidade enquanto prefeito era plano de busca eficiente e rápido e entender o que ha- enorme e eu precisava estar bem para ajudar as pessoas, para ajudar a cidade que eu amo. Sabe, eu nunca via acontecido. disse isso, mas eu amo Brumadinho demais. Aqui eu Como foi falar sobre a tragédia pela primeira fui criado desde a minha infância. Eu trabalhei venvez com a imprensa? dendo coxinha, depois eu e meu irmão fomos trabaFoi uma das entrevistas mais tristes da minha vida. lhar num frigorífico de frango. Vendia calçado na esO meu coração batia forte e eu dei uma entrevista cola e tudo isso são páginas da minha história que foi quase chorando. Mas tive que suportar, afinal eu era escrita aqui em Brumadinho. Minha família está aqui, o prefeito e estava ali para dar respostas, ainda que eu meus filhos nasceram aqui, as pessoas que eu amo
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estão aqui. Eu tenho um amor muito grande por depender da mineração. Espero que nossas Brumadinho e pelas pessoas, e isso me ajudou a crianças não sofram com o peso deste trauma. Espero que nossa agricultura se recupeme reerguer. re, que o turismo se fortaleça e que as pessoas O que o senhor espera depois de viver esse possam minimamente viver em paz. Às vezes episódio? muitas pessoas não acreditam, mas BrumaA primeira coisa que eu espero é que haja justiça. dinho vai passar por cima de tudo isso. Um crime dessa magnitude não pode ficar impune. A Justiça no Brasil está fazendo o seu trabalho, mas Qual legado o senhor quer deixar? nós entramos com uma ação na Alemanha contra a Quero uma Brumadinho muito melhor. Hoje Tüv Süd, que é a empresa que certificava os laudos eu estou prefeito e daqui a 3 anos e meio o meu de estabilidade. Esperamos que ainda este ano te- mandato acaba. Eu passo, mas Brumadinho fica. nhamos um julgamento favorável. Então vou fazer de tudo para conseguir estruturar o nosso Distrito Industrial e trazer ouHavia como prever o rompimento? Como a gente podia imaginar que ia estourar? A tras empresas pra cá. Empresas que não sejam barragem estava sendo monitorada, então não ti- da área da mineração. Precisamos diversificar a nossa economia. nha como estourar. Mas infelizmente não foi bem assim. O município não tem o poder de fiscalização, O município tem recursos? na verdade nossos fiscais nem podiam entrar na miO Estado tem. Pelo acordo feito com a Vale, o Goneradora. E não é só aqui não. Todas as cidades que verno de Minas vai receber cerca de 37 bilhões de dependem da mineração passam por isso. A licença reais. Só lamento Brumadinho ter ficado de fora desvem do Estado, a fiscalização da Agência Nacional de te acordo, então temos que aceitar o que os comproMineração e o prefeito só assina uma carta de anuênmitentes colocaram para nós. Eles destinaram 1 bicia depois de estar toda licenciada pelo Estado. E se lhão e meio de reais para a Prefetura de Brumadinho por acaso um prefeito não autoriza, ele é acionado na extruturar os projetos. Justo não é, mas se esse é o justiça. Então ficamos sem ter o que fazer. valor, não vou medir esforços para ajudar nosso muO que o senhor espera para o futuro de Bru- nicípio a se reerguer e superar as suas dificuldades madinho? sociais e econômicas. Eu espero que Brumadinho possa crescer sem
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UM ACORDO SEM BRUMADINHO O acordo firmado entre a Vale e o Governo do Estado após várias tratativas mediadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) resultou numa indenização no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), que será cobrada da mineradora pela tragédia que causou em Brumadinho. O que foi considerado histórico e com enorme repercussão internacional não teve a participação de quem realmente sentiu a tragédia na alma: Brumadinho. As tratativas que começaram no final de 2020 foram feitas sem a participação de representantes legais do município, fosse dos poderes Executivo ou Legislativo. Nem mesmo moradores atingidos direta ou indiretamente ou familiares das vítimas puderam participar. Em novembro de 2020 a Prefeitura Municipal chegou a ingressar com uma petição na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte requerendo a participação de Brumadinho como parte interessada no processo. Contudo, a iniciativa do município foi rejeitada pelas partes. O acordo firmado vai permitir que o governo de Minas faça investimentos em diversas áreas em todo o estado, ficando para Brumadinho um recurso de aproximadamente R$ 1,5 bi, que será investido em projetos que serão apresentados pelo poder público municipal. Um processo que abrirá espaço para longas discussões antes de quaisquer definições. De acordo com o TJMG, o acordo visa a reparação socioambiental e socioeconômica a título de antecipação da indenização dos danos coletivos e difusos. Dentre as ações que constam no acordo está a transferência de renda para famílias atingidas em Brumadinho e em cidades ao longo da calha do rio Paraopeba, além de obras para melhoria da infraestrutura em diferentes regiões de Minas Gerais. Parte dos recursos também será destinada para áreas de saúde e saneamento. A ausência da participação de Brumadinho no acordo foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades como a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) ajuizaram DOSSIÊ BRUMADINHO |
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uma ação pedindo ao STF a garantia da participação dos atingidos. No entanto o pedido foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O acordo sem a participação de Brumadinho foi questionado à época por outras autoridades, entidades e cidadãos comuns que acompanharam à distância as negociações. Ao site alemão DW Brasil, a professora Andrea Zhouri, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e que também é coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), disse que o resultado foi uma “jogada política e de negócios”, com objetivo maior do que de fato “resolver problema de reparação das vítimas do desastre”.
O que prevê o acordo A íntegra do documento de 130 páginas assinado pela mineradora e pelo Governo do Estado, que foi homologado pala Justiça, é público e está disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em suma, dentre aquilo que foi acordado existe uma indenização que será distribuída em quatro frentes: programa de reparação socioeconômica, de reparação socioambiental, de mobilidade e de fortalecimento de serviço público.
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Os projetos de demandas das comunidades atingidas não foram estabelecidos - eles serão executados pela própria Vale e muitos estão “sujeitos a avaliação de viabilidade técnica e financeira”, como observa o documento.
A espera de justiça O acordo sem a participação das pessoas que foram direta ou indiretamente atingidas, sem a presença dos poderes Executivo e Legislativo de Brumadinho e sem que houvesse sido considerado o clamor de justiça que vem da voz dos familiares das vítimas, é mais um triste legado que o derramamento de lama da barragem deixa para a história. Enquanto espera, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM), celebra mensalmente a memória das 272 joias que se foram e de outras 10 que ainda estão desaparecidas. O letreiro da entrada da cidade se transformou num marco que no dia 25 de cada mês recebe um ato pela memória das pessoas que se foram. Uma celebração silenciosa que permite ouvir o grito de dor e de justiça de quem viveu (e vive) a tragédia, e sequer é ouvida em acordos de reparação e indenização.
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BRUMADINHO VAI À ALEMANHA EM BUSCA DE JUSTIÇA O município de Brumadinho recorreu à Corte da Alemanha em busca de justiça pelo rompimento da barragem. O que se espera é que a TÜV SÜD, empresa germânica responsável por emitir os laudos de segurança da estrutura da mina Córrego do Feijão, seja responsabilizada pelo crime de ceifou 272 vidas humanas, deixou 10 pessoas desaparecidas, além de um passivo ambiental. O poder Executivo alega que acionou a Justiça alemã em busca de uma resposta efetiva e suficientemente célere a todos os afetados, já que no Brasil ações dessa natureza tendem a levar décadas de espera por uma decisão. Acredita-se que na Alemanha essa perspectiva seja um caminho viável para garantir justiça aos atingidos. A fiscalização de barragens no Brasil fica a cargo da Agência Nacional de Mineração, órgão da estrutura do Governo Federal. À época do rompimento da barragem, a grande mídia chegou a noticiar a falta de estrutura técnica e humana suficiente da ANM, para fiscalizar todas as barragens existentes no país. A TÜV SÜD era contratado pela própria mineradora que se baseava nos laudos da empresa alemã para se sustentar na garantia da estabilidade da barragem. Contudo, menos de um mês depois da tragédia a imprensa brasileira destacou um outro escândalo. Em uma reportagem publicada no dia 15 de fevereiro, o jornal Estado de Minas trouxe à tona a troca de e-mails entre funcionários da TÜV SÜD que comprovam o conhecimento sobre a instabilidade da barragem desde 2018. Além disso, a reportagem fala da pressão que a mineradora fazia na empresa alemã para que garantissem a emissão do laudo de segurança. De acordo com o escritório PGMBM, representante de Brumadinho no processo, a ação tem como objetivo inicial “o reconhecimento da res-
ponsabilidade da TÜV SÜD pelo rompimento da barragem, enquanto certificadora da estabilidade de uma barragem sabidamente instável”. Os advogados do Município explicam ainda que “o reconhecimento da responsabilidade da TÜV SÜD pela corte alemã, dá-se início a uma outra fase processual, em que são discutidos os danos sofridos por todos os clientes do escritório PGMBM, vítimas do desastre”. Os advogados explicam também que, apesar de ter conhecimento das anomalias e problemas das estruturas da Barragem, a TÜV SÜD emitiu Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) para a Barragem I em junho e em setembro de 2018. “Essas DCEs não retratavam a verdadeira situação crítica da Barragem. Consequentemente, tiraram do radar do poder público e da sociedade as reais condições da estrutura que veio a colapsar e causou centenas de mortes e sério dano ambiental”. A ação movida por Brumadinho foi ajuizada em outubro de 2019 perante a Corte de Munique, onde seguirá todo seu trâmite. Em outubro de 2020, o PGMBM apresentou a primeira parte da resposta dos autores à uma contestação, e em março de 2021 foi apresentada a segunda parte dessa resposta. O grupo de juízes competente estabeleceu que a audiência deverá ocorrer em setembro de 2021. O município pede reparação pelo aumento nos gastos com o desastre e, principalmente, pela perda de arrecadação decorrente da paralisação das atividades da Vale em Brumadinho. Se ganhar, os recursos da ação serão revertidos em prol do município, para custear as obras e políticas públicas necessárias. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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RODOANEL: OUTRO LEGADO DE DESTRUIÇÃO SE NÃO FOR REVISTO
Com informações da AMDA
A construção do Rodoanel Metropolitano de BH voltou à tona depois que o governo de Minas anunciou que a obra será custeada com recursos da indenização pleiteada à Vale em função do desastre da mina do Córrego do Feijão. A empresa patrocinou os estudos preliminares do mesmo. O traçado da alça sul, disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura, se mantido, causará impactos ambientais inaceitáveis. Pela proposta apresentada, o segmento sul da nova rodovia inicia-se na BR-381, em Betim, e tangencia os limites do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça cortando importantes áreas naturais, algumas já declaradas como Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Seguindo em direção à BR-040, saída para o Rio de Janeiro, a rodovia atravessará, nas imediações de Casa Branca, esplêndidos remanescentes de Mata Atlântica – como os da Fazenda Jangada. Seguindo em direção à Serra da Calçada, a rodovia cortará seu trecho mais importante pelos aspectos geomorfológico e de biodiversidade que marcam a paisagem. A preocupação com o passivo ambiental que o rodoanel pode trazer mobilizou a sociedade civil organizada. O Fórum Permanente São Francisco – entidade que reúne profissionais das áreas de engenharia, geologia e projetos – apresentou ao governo do estado informações e questionamentos sobre os aspectos geológicos e de segurança ambiental. Já a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA) realizou um estudo sobre a viabilidade de um novo traçado que foi apresentado ao vice-governador Paulo Brant, em fevereiro de 2021. O projeto da AMDA foi apresentado à imprensa em uma coletiva virtual realizada em março, com um olhar para a alça sul do rodoanel. Na oportunidade, a superintendente da AMDA reafirmou a importância da obra, mas destacou a necessidade de se buscar alternativas. “Não somos contra o rodoanel. Nossa luta é por alternativa menos impactante ambientalmente, preferencialmente mais barata e segura tecnicamente. A proteção e respeito ao meio ambiente é tão importante quanto a mobilidade humana”.
Decisão sem Brumadinho A decisão pela construção do rodoanel utilizando parte do acordo entre a Vale e o Governo de Minas mais uma vez não teve a participação do município ou moradores. A intervenção da sociedade civil fortaleceu-se após o anúncio do investimento de mais de R$ 3 bilhões, com a rota do anel teoricamente definida. Para o presidente da Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia (AMA Aldeia), Caio Julio Rodrigues, o traçado sugerido pelo governo do estado para o desenho da alça sul do rodoanel pode trazer um enorme passivo ambiental e social para o município, se não for revisto. Além da agressão ao meio ambiente e do risco de secar as inúmeras nascentes da Serra do Rola-Moça, o traçado passaria praticamente dentro do perímetro urbano de Casa Branca. Após a movimentação popular, o governo do estado abriu uma consulta pública sobre o projeto e recebeu outras contribuições da sociedade civil. O que se espera agora é que o projeto a ser executado possa trazer reais benefícios para Brumadinho. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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UM FUTURO DE ESPERANÇA Não bastasse todo o estrago ambiental, social, moral e econômico sofridos, Brumadinho jamais deixará de sentir a dor da perda de seus filhos e filhas, que também eram irmãos, irmãs, pais, mães e amigos. A ferida um dia irá fechar, mas a sua cicatriz jamais será esquecida, pois ficará marcada em nossa alma e nossos corações. A mineração e toda sua devastação deixa um legado de aprendizado, mas é preciso que as lições sejam postas em práticas, para que nenhum outro município viva o que viveu e está vivendo Brumadinho. Diante das atrocidades vividas e das decisões verticalizadas, uma coisa é certa: Brumadinho não irá desistir de seu futuro. Há de se ter esperança por dias melhores. Queremos nossas matas, serras e fontes preservadas. Queremos a nossa história e a nossa cultura resgatada. Mas, acima de tudo, o que Brumadinho mais deseja é respeito e justiça. Os nossos encantos estão em toda parte e protegidos pelas serras da Moeda, do Rola-Moça e da Calçada, que se levantam como um forte. Sob o Pico dos Três Irmãos, as brumas que nos escondem também nos revelam com a chegada do sol. Nossa religiosidade forte está presente na crença de nossos ancestrais. A arquitetura da Matriz de Piedade do Paraopeba revela nossa história longínqua e a nossa antiga estação ferroviária zela pela memória de quem chegou por aqui num passado distante. No presente, o projeto do Pastorinhas é uma referência de produtividade e de ensino e aprendizagem sobre agricultura familiar e agroflorestal. E o turismo tenta se renovar com voos cada vez mais altos e rotas da gastronomia e da cerveja artesanal. Nossa arte está viva na música e no Inhotim. Nossa cultura presente nas Guardas de Moçambique. E a natureza que nos resta clama por maiores cuidados. Muito ainda há de ser feito por Brumadinho. E que o planeta todo aprenda com as nossas dores e que seja solidário com nossa gente e nossa terra. Vida longa a Brumadinho com um futuro cheio de esperança. DOSSIÊ BRUMADINHO |
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ENCANTOS DE BRUMADINHO
Antiga estação que preserva a história
Os voos por novos horizontes
As Guardas que defendem nossa fé
A paz de quem habita por aqui
inhotim com suas artes e belezas singulares
O cultivo de esperança e sustetabilidade
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A liberdade de ser feliz
A nossa música centenária
As magnitude de Piedade do Paraopeba
A Serra que nos protege
Nossa história colonial
A pureza de nossas águas
A fé que vem das comunidades remanescentes dos quilombos
A história de um povo trabalhador
O forte de Brumdinho DOSSIÊ BRUMADINHO |
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