Políticas ambientais transversais e olhar para os mais vulneráveis
O modo PV de fazer gestão é o tema principal desta edição. E para contar um pouco de como atuamos na prática, fomos conhecer ações da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte e da Superintendência do Ibama no Rio Grande Norte, comandados por Gelson Leite e Rivaldo Fernandes, respectivamente, ambos do PV.
O olhar amplo para o bem-estar da população, sobretudo para os mais vulneráveis; o incentivo à participação comunitária na construção de políticas públicas inclusivas e transversais, que atendam às necessidades sociais, ambientais, econômicas, culturais e sejam sustentáveis a longo prazo, compõem esse “modo de fazer gestão” do Partido Verde
Na capital mineira, uma ampla agenda verde está em andamento para amenizar os impactos do aquecimento global, com acentuada atenção para rearborização da cidade e reflorestamento de áreas, inclusive para proteger a água do principal rio da cidade.
Os ventos do RN, por sua vez, trazem a preocupação com a urgente necessidade de proteger a caatinga. Na pauta, está a interlocução com o governo do Estado e empresas à frente dos parques eólicos para conciliar desenvolvimento econômico, benefícios para as comunidades tradicionais e cuidados com o bioma. Um amplo programa de educação ambiental é uma das apostas para aumentar o conhecimento sobre a caatinga e sua proteção. O mesmo esforço para inserir a comunidade nas ações do PV pode ser reconhecido na presidência Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), outra gestão sob responsabilidade do PV. Em entrevista exclusiva à Pensar Verde, o presidente Leandro Grass contou um pouco mais sobre essa importante autarquia do governo federal, responsável pela preservação de 1.296 bens tombados (patrimônios materiais) e 56 registros de bens imateriais. De Brasília à Bahia, conhecemos mais as múltiplas ações de Vania Almeida à frente da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, órgão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia. Na seção “Verdes por Aí”, Vania acredita que as mudanças do clima podem ser um incentivo ao retorno da participação social na definição de políticas públicas que afetam diretamente a vida das pessoas. Finalmente, também no “Verdes por Aí”, apresentamos um pouco sobre a vida e luta de Fernando Guida, que até antes das eleições encabeçava a Secretaria do Clima em Niterói (RJ), onde está em curso um trabalho junto à comunidade e empresas do município para ações de prevenção, mitigação e adaptação climática.
Boa leitura!
ConselhoEditorial
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A Dinamarca é um dos menores países do mundo, mas é altamente desenvolvido e amigo do ambiente. É considerado o país mais amigo do ambiente do mundo, seguido pelo Luxemburgo, Suíça e Reino Unido. A cultura da Dinamarca promove a sustentabilidade, que faz parte da sua culturahágerações.Elestambémpossuemumdosmaioresdomundoenergiaverderedes.
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PorumnovoBeloHorizonte
Por um novo Belo Horizonte
A Secretaria de Meio Ambiente da capital mineira investe em Soluções Baseadas na Natureza para aumentar áreas de parques públicos, criar miniflorestas e incentivar a polinização, além de instalar refúgios climáticos no centro da cidade.
Quem conhece os projetos previstos na Agenda Verde, lançada em junho de 2024 pela Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, percebe o esforço que o município vem fazendo para tornar a capital mineira - onde vivem 2,5 milhões de pessoas - mais verde e preparada para os eventos climáticos. O programa potencializa mecanismos de proteção e requalificação de áreas verdes e investe em ações em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) - conceito que começou a ganhar destaque a partir de 2008, especialmente nos relatórios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o ProgramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbiente(Pnuma).
Vista de BH: a busca por levar mais áreas verdes ao meio urbano
Crédito: Divulgação SMMA
As SbN encapsulam ações que utilizam a natureza e os ecossistemas como aliados para enfrentar desafios socioambientais: mudança climática, perda de biodiversidade e segurança hídrica. São soluções naturais e menos onerosas do que obras estruturantes dispendiosas, muitas vezes ineficazes a longo prazo - caso dos "piscinões", equipamentos de drenagem urbana que já não se mostram suficientes para conter as águas de tempestadescadavezmaisconcentradas.
A Agenda Verde também prevê ações em áreas protegidas e em corredores verdes na capital. Dentre as iniciativas, está a criação de novos parques (como o Parque Mosteiro Tom Jobim e Jardim América); o lançamento do concurso que irá escolher o projeto para transformar o Aterro da BR-040 em parque; o lançamento do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU; e a assinatura do Protocolo Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Parques Municipais.
"Temos investido muito e debatido com a cidade de forma transparente, participativa, pois precisamos adaptá-la, buscando principalmente as soluções baseadas na natureza para enfrentar as mudançasdoclima.Anaturezanãoéum problema a ser dominado. É parte integrante de nós e de nosso desenvolvimento”, pontua Gelson Leite, secretário da SSMA que está à frente das açõesemBH.
O Plano Municipal de Arborização, um documento que aprimora o planejamento e a gestão da arborização na área urbana, é a principal ferramenta. Ele prevê intensificação de plantios, a extensão de parques existentes e criação de novos, buscando substituir o concreto pela vegetação, quando possível. O documento contempla corredores verdes e até a constituição de floresta ciliar para proteger as margens e as águas do rio das Onças, um dos mais importantes de BH. A ampliação de áreas permeáveis conversa com o Plano Local de Ação Climática (PLAC), documento criado em 2019 e que traz estudos técnicos e medidas a serem tomadas para enfrentar o aquecimento global, adaptando o território aos efeitos adversosdamudançadoclima.
O objetivo da gestão atual da SMMA é chegar a 2050 com um milhão de árvores plantadas. Atualmente, são 500 mil na cidade. “Plantamos 27milárvoresem2023eestamosavançando para 35 mil árvores como média de plantio por ano. Chegaremos ao fim de 2024 com 100milárvoresplantadas.”
Cidade Jardim
BH foi uma “Cidade Jardim”. Embora planejada, sucumbiu como outras metrópoles brasileiras diante do crescimento desordenado. O verde perdeu espaço para o concreto e para o transporte individual que priorizou o asfalto, queimando combustível fóssil e jogando no ar toneladas de CO². Uma troca nada prazerosa e sustentável. “Há 50 anos, era uma cidade muito arborizada, mas problemas como manejo errado, pragas, poluição acabaram com muitas árvores. Quando uma praga se espalha, pode-se perder um corredor inteiro deárvores”, alertaGelson.
Crédito: Prefeitura de Belo Horizonte
Programa Municipal de Arborização UrbanaA SMMA elaborou um Diagnóstico Técnico e Gerencial com informações relacionadas à arborização de Belo Horizonte para servir de subsídio para a elaboração do Programa Municipal de Arborização Urbana (PMAU). O documento vem sendo elaborado por profissionais e representantes de áreas diversas: manejo direto; jornalistas; educadores ambientais; representantes de órgãos municipais da administração direta e indireta; profissionais de pesquisa e desenvolvimento de órgãos federais e estaduais; vereadores; conselheiros e representantes de instituições de classes profissionais e empresariais; ONGs; coletivos e sociedade civil organizada; lideranças comunitárias; concessionárias de serviços públicos; Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e especialistas de outras capitais brasileiras que já possuem um Plano DiretordeArborizaçãoUrbana.
O Plano Municipal de Arborização Urbana de Belo Horizonte pretende fornecer as orientações estratégicas e técnicas necessárias para alcançar a sustentabilidade da arborização da cidade nas próximas décadas. Também é um recurso para que os demais órgãos municipais possam, de alguma forma, se relacionar com as árvores e seu manejo. Ele se destina, essencialmente, a ajudar todos os usuários a entender melhor a gama de políticas, práticas e padrões que influenciam direta e indiretamente a arborizaçãodeBH.
BH Verde - O programa BH Verde vem mapeando a qualidade ambiental das áreas verdes públicas da cidade. O documento informa que atualmente existem 500 mil árvores, número que se soma ao total de áreas verdes do município, ainda abaixo do recomendado pela ONU por habitante (9 a 15 metros quadrados de área verde por habitante em áreas urbanas). Além de apontar a necessidade de aumento dessas áreas, o programa demonstra a urgência de tornar o solo mais permeável para a segurança da população diante das mudanças climáticas. Para dar transparência nas ações de manejo da arborização urbana, foi criado o hotsite “BH, Cidade Verde”, que traz o “Arvorômetro”, uma ferramenta que possibilita ao cidadão consultar oandamentodosplantiosdeárvoresnacidade.
É preciso saber se a árvore está sadia, qual o seu porte e se a espécie é adequada para o ambiente urbano. “O Plano de Arborização oferece as diretrizesparaqueaSecretariadeObraspossa fazer o manejo”, explica Gelson. A adequação das árvores em área urbana se faz ainda mais urgente por conta do aumento dos extremos climáticos, com maior velocidade dos ventos e tempestades mais concentradas.
Árvores frondosas com idades de 30, 50 anos e que à primeira vista aparentam estar saudáveis, podem não estar. “Tudo começa com a escolha das espécies para a área urbana. Se não for adequada e o plantio for feito sem as recomendações técnicas, a árvore vira um problema no futuro, podendo crescer de uma forma irregular e se tornar um risco para a população”, alerta Gelson.
O inventário de árvores ainda levanta como está a distribuição da área verde na cidade. “As áreas regionais, os bairros que estão mais arborizados e os que estão menos, os que têm condiçõesderecebermaisárvores.Àsvezes,o bairro é pouco arborizado, mas não tem passeios adequados, metragem adequada. A normatização de logradouro público é mais um desafio para a arborização, principalmente onde o crescimento foi desordenado. A prefeitura tem reurbanizado áreas, em alguns casos desapropriando, para criar mais espaços verdes”, salienta o secretário.
Gelson Leite no anúncio da Agenda Verde BH Crédito: Divulgação SMMA
Ribeirão do Onça – Paralela à urbanização de núcleos de favelas que está em curso pela prefeitura, o objetivo é avançar na melhoria de áreas verdes também em regiões mais periféricas, sobretudo na área norte do município, região do ribeirão do Onça, importante curso d´água para a cidade e que há anos passa por recuperação. Agora, o rio agora ganha um projeto de parque ciliar em suas margens. “Na verdade, a própria comunidade quis dar o nome de parque ciliar, por conta da importância da mata para a recuperação do rio”, conta o secretário. Segundo Gelson, o projeto do ribeirão do Onça segue a lógica das ações de “cidades-esponja”, com o retorno de áreas permeáveis. O projeto de BH contempla 7 Km de extensão com plantio de floresta ciliar, agrofloresta urbana, praças e outros equipamentospúblicos.
“As águas da chuva vão encontrar um espaço de contenção antes de chegar à cidade, amenizando os danos causados pelas chuvas fortes”, diz o secretário. O projeto do parque ciliar inclui também pista de caminhada, equipamento esportivo e de sociabilidade para a população que vive em habitações à margem do rio. Gelson explica que os estudos incluíram a escolha de espécies que propiciem melhor absorção da água e até ajudemnalimpezanaturaldocorpohídrico.
Plano de Ação Climáticas (PLAC) – Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a ter um Plano de Ação Climática, o PLAC. Foi ele que deu o direcionamento para o Plano de Arborização Urbana. Outro plano da capital mineira é o Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa. Criado em 2013, foi atualizado em 2020 e passa por nova revisãoem2024.
“A cidade tem uma relação de conflito com asárvores.Háregiõesondeplantamosenão tem uma aceitação, porque a árvore é vista como um problema, vai estourar o passeio, vai sujar a rua. Temos de convencer que árvore é saúde, é uma proteção para a biodiversidade da cidade, é temperatura amena, é todo um sistema ambiental. As árvores prestam um serviço ambiental”, enfatiza.
“Em período de chuva, o ribeirão do Onça recebeaságuasdeoutrostrêsrios.Estamos construindo bacias de detenção antes da confluência desses rios, em um processo chamado derrocagem, no qual é feito o aprofundando do rio em seu leito”, explica Gelson. Na engenharia civil, a derrocagem procura materiais sólidos presentes no fundo do rio ou do mar para realizar a desobstrução e permitir o fluxo da água. Entre outras funções, é uma forma de prevenção às inundações, uma vez que aumenta a capacidade de escoamento da água e reduz-se o risco de enchentes em áreasribeirinhas.
Refúgio climático – Um equipamento urbano para refúgio climático vem sendo implantado na região central de Belo Horizonte para proporcionar resfriamento e descanso em dias de muito calor. A região tem maior concentração de áreas impermeáveis, concretadas, com formação de ilhas de calor. O novo espaço tem bancos, árvores e água. “A aceitação foi grande, sobretudo na região central, onde transita muita gente; é um local para as pessoas se hidratarem, principalmente aquelasqueestãoemsituaçãoderua.”
Dessa forma, esses refúgios são uma “névoa refrescante’paraquemestáenfrentandodias com temperaturas cada vez mais elevadas. “Implantamos o projeto-piloto no centro e estamoscommaisquatroemimplantaçãona área central”. O objetivo é que a cidade ganhe nos próximos anos em torno de 100 refúgios climáticos.
Gelson Leite apresenta projeto do Parque Linear do Rio do Onça Crédito: Divulgação SMMA
Mais verde em todas as regiões aumento da área verde na capital de Minas Gerais passa ainda pela expansão ou criação de parques e criação de miniflorestas. O Parque Mosteiro Tom Jobim, no centro-sul do município, ganhará mais 15 mil metros quadrados. O local abriga espécies endêmicas da Mata Atlântica e o objetivo é que se recupere o ecossistema local, além de ser um espaço para lazer, esporte e educação ambiental.
Refúgio climático une em um só local frescor, água e sombra
Parque Mosteiro Tom Jobim: mais 15 mil metros quadrados
Crédito: Divulgação SMMA
Com o decreto de desapropriação da área Mata do Jardim América, encravada numa região densamente habitada da capital mineira, o local será outra opção de espaço ecológico que poderá ser usufruído pelos moradores de bairros vizinhos, à oeste da cidade.Jánaporçãonoroeste,anovidadeé a implantação do Parque Taiobeira, no antigo aterro de Belo Horizonte. O projeto com o desenho do parque será escolhido por concurso público. A implantação de corredores-verdes com reforço de vegetação arbórea e paisagística, seguindo diretrizes do Plano Diretor do município, também é um esforço para expandir áreas vegetadas.
A criação de miniflorestas, igualmente importantes para o projeto de aumentar as soluções baseadas na natureza, também ajudam a recuperar áreas antes degradadas. Já são 16 sistemas nesse formatoemaisde7,5milnovasárvores.
Início do plantio do projeto Centro de Todo Mundo Crédito: Divulgação SMMA
Plantio e manejo em minifloresta Crédito: Divulgação SMMA
Bem-estar animal – Cuidar bem dos animais também vem ganhando força como política pública em BH. “Temos um hospital veterinário público, ampliamos os atendimentos de consultas e de cirurgias e criamos um portal para adoção de animal, o “Adota BH”. Nós temos vários animais que estão sob a tutela da prefeitura porque foram abandonados em parquesouestãonasruas”.
A secretaria também trabalha na proibição do tráfego de carroças na cidade. “Vamos acabar com a tração animal. Os carroceiros estão abandonando os cavalos e nós estamos resgatando, oferecendo cuidados com tratamento veterinário. Depois, esses animais também seguem para adoção”. Outro avanço, segundo Gelson, foi instituir a política pública de castração para maior controle da população animalnacidade.
Plantio no Parque Fernando Sabino dentro do Projeto Montes Verdes Crédito: Divulgação SMMA
Atendimento no complexo veterinário público de BH
Crédito: Divulgação SMMA
Educação ambiental virtual – A Gerência de Educação Ambiental criou reuniões virtuais para debater pautas ambientais com maior número de interessados. São convidados especialistas nacionais e internacionais e a adesão dos participantes cresce a cada edição. “Esse ano já tivemos participação de cerca de 2 mil pessoas”. O papo que trata de temas variados acontece quinzenalmente.
Polinização – Explicar o papel das abelhas e da polinização na manutenção da biodiversidade é mais um esforço da Secretaria de Meio Ambiente. O “Poliniza BH” é um projeto de implantação de colmeias de abelhas sem ferrão em áreas verdes e escolas com objetivo de promover a educação ambiental e ampliar a biodiversidadelocal.
Gelson acredita que o Poleniza BH é um trabalho que desmistifica a percepção equivocada que muita gente tem sobre as abelhas. “Ela é vista como inimiga, uma ameaça, por isso temos trabalhado muito, principalmente com escolas, para que entendam a importância das abelhas no ecossistema. Não são um perigo; são soluções, principalmente para o desenvolvimento da nossa flora e da agricultura”,defendeosecretário.
A SMMA mantém três meliponários em BH, abrigo para a realização do projeto de criaçãodasabelhassemferrão.Osespaços são abertos à população justamente para que seja disseminado o conceito de centros de conservação, de educação ambiental, de produção sustentável e de preservação das abelhas. Além da visitação, são realizadas oficinaseducativas.
Educação ambiental Crédito: Divulgação SMMA
Espaço do meliponário: abelhas sem ferrão para polinização
Crédito: Divulgação SMMA
Biofábrica de Joaninhas - Uma das soluções ambientais baseadas na natureza que tem chamado a atenção dos mineiros é a curiosa “Biofábrica de Joaninhas”. O simpático inseto rubro-negro é um combatente natural contra determinadas pragas que acometem hortas e plantas cultivadas nas casas. “Esse ano estamos fazendo a distribuição dos insetos em parques, em eventos ambientais e na secretaria de meio ambiente. As pessoas levam para casa e colocam na horta de couve, nas folhagens, nasflores.
Atendimento no complexo veterinário público de BH
Crédito: Divulgação SMMA
São 2 mil joaninhas entregues por mês”. Gelson conta que as pequenas são devoradoras de pulgões, promovendo um controle ambiental e biológicocontraaspragas.
“O projeto é muito pedagógico. As pessoas querem experimentar e conhecem a efetividade.”
Observatório do Meio Ambiente – Gelson lembra que não é possível fazer tudo sozinho, muito menos em tempos de aquecimento global e mudanças irreversíveis no clima e nas cidades. “Criamos o Observatório do Meio Ambiente para ser um fórum de ideias. O objetivo é chamar a sociedade, os movimentos coletivos. A busca de soluções deve ser feita de forma participativa”, defende.
O Observatório promove reuniões periódicas para debater questões diversas, entre elas a arborização da cidade. “Às vezes não há consenso. Mas o debate é uma forma transparente de colocar as questões, os projetos e as iniciativas. E também de colocar a população como protagonista no desenvolvimento sustentável da cidade”, afirmaGelson.
Ele lembra que, terminado um mandato, qualquerpolíticapúblicaambientalpodemudar.
“O único jeito de não acabar, ou pelo menos de cobrarem das autoridades, é termos uma população consciente do que está sendo feito na cidade. Ou do que os moradores querem para ela.”
Biofábrica de joaninhas de BH para controlar pragas de forma natural Crédito: Prefeitura de Belo Horizonte
Ibama RN luta para recuperar e salvar a caatinga
Bioma tem sofrido os impactos da instalação de parques eólicos; Estado concentra mais de 90% de área do semiárido do Brasil
Outro exemplo que traz o DNA do Partido Verde na gestão pública vem do Rio Grande do Norte, onde Rivaldo Fernandes responde pela superintendência do Ibama. Se por um lado os ventos do RN - que concentra mais de 90% de área do semiárido do Brasil - favorecem a instalação de parques para a produção de energia renovável, por outro a pressão sobre a caatinga significa grande impacto no bioma. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) 2023, lançado pelo MapBiomas em maio deste ano, o RN registrou aumento de 161% no desmatamento em relação ao ano anterior, totalizando 9.135 hectares afetados, dos quais quase 9.114 hectares foram na caatinga. Este é o maior índice desdeoiníciodamediçãopeloRAD,em2019.
Reprodução da página do jornal ‘Diário do RN’ com entrevista de Rivaldo Fernandes
Por isso mesmo, Rivaldo destaca os esforços dos governos federal e estadual para cuidar do bioma. Um exemplo é a tratativa para a criação do Fundo de Reconstrução da Caatinga. Para o superintendente, esse foi o principal ganho da gestão do PV no Rio Grande do Norte. Ele se refere à cooperação assinada em abril de 2024 entre o Consórcio Nordeste, presidido pela governadora do estado, Fátima Bezerra, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da qual pretende-se destinar recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável dacaatinga.
Os formatos para o fundo ainda estão em avaliação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentre outras organizações, segundo o MMA. Na ocasião, a ministra Marina Silva salientou que mecanismos de financiamento são “essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”. A governadora Fátima Bezerra disse que a criação do Fundo de Reconstrução “é um marco do ponto de vista do desenvolvimento sustentável não só para Nordeste, mas para o equilíbrio ambiental de todooBrasil”.
“Muito se fala sobre o desmatamento na Amazônia, mas a caatinga está presente em toda a região nordeste e em uma parte de Minas Gerais. No Rio Grande do Norte, mais de 50% do bioma já foi comprometido. O Estado é líder na geração de energia eólica, necessária para a transição energética mundial e brasileira, mas a instalação desses parques tem trazido destruição sem a devida compensação ambiental. No Dia Mundial da caatinga (28 de abril), recebemos o presidente nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho, e ele trouxe a orientação do Ibama a respeito do que vem ocorrendo em todos os biomas, em especial na caatinga”, alerta Rivaldo.
OsuperintendenteexplicaqueoFundopermitirá recuperação de áreas que viraram quase deserto. Outro aspecto a ser discutido é a questão do descondicionamento dos parques eólicos pelas empresas, quando chega ao fim a vida útil de equipamentos e é preciso desmontálos e dar um destino ambientalmente adequado a turbinas, pás e torres, por exemplo. “Na Europa, no contrato de criação das usinas já está estabelecida uma taxa de descomissionamento, que obriga as empresas, ao fim do ciclo de vida, recuperar a área degradada. Aqui nem sequer há essa previsão. É preciso que os Estados e o governo brasileiro reflitam sobre o descomissionamento das usinas eólicas do país”,alerta.
Educação ambiental – Segundo Rivaldo, o Ibama RN apresentou um programa de educação ambiental em defesa da caatinga para ser implantado nas escolas do Estado, a começar pela região de Seridó, onde estão os seis núcleos de desertificação mais avançados doBrasil.
Por isso, é lá que Rivaldo quer concentrar esforços, tanto no combate à degradação, em parceria com o Serviço de Patrimônio da União, Marinha do Brasil e prefeituras municipais, como em um projeto de educação ambiental chamado “Caatinga Viva”. Esse projeto será realizado em escolas estaduais, com apoio do Instituto Federal de Educação. Além das escolas, o projeto pretende capacitar professores, gestores ambientais, estudantes, sindicalistas e lideranças de comunidades rurais. O projeto já foi entregue à secretária estadual de Educação, Maria do Socorro. “Ela gostou muito e se prontificou a colocá-lo em prática imediatamente”,comemoraosuperintendente.
Rivaldo (paletó claro) ao lado da secretária de Educação do RN na entrega do projeto
Rivaldo diz que o objetivo do projeto é envolver diversos atores como escolas, prefeituras e instituições para mobilizar a comunidade local na defesa do ambiente ameaçado. “É um bioma que praticamente só existeaqui no Nordeste. Ele tem características muito peculiares, riqueza de animais, de plantas, de lenha, de energia, mas está sendo maltratado e foi historicamente desvalorizado. Agora é que os estudos ambientais de jovens cientistas da Universidade Federal de Pernambuco e de outras universidades do Nordeste têm levantado mais informaçõessobreaimportânciadacaatinga.”
Entrega do projeto de educação ambiental ao presidente Nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho
“É o segundo bioma mais ameaçado; nós temos que reagir, o Nordeste tem que reagir, salvar e regenerar o bioma”, defende Rivaldo. De acordo com o superintendente, a instalação dos parques eólicos afugenta animais de seus habitats. Cobras têm aparecido em maior número nas cidades, diz Rivaldo, “por conta da rotação das grandes turbinas que produzem a energia elétrica, dentre outros impactos na natureza, na agricultura e em comunidades quilombolas”.
Ainda que a defesa e recuperação da caatinga sejam urgentes, a geração de energia a partir de fontes renováveis no RN está só começando. Recentemente, o governo anunciou parceria por meio da qual o hidrogênio verde será produzido por eólica. O Estado ainda poderá ser um dos primeiros a receber projetos de eólicas offshore - o que significará também novos desafios para o licenciamento ambiental, que terá de avaliar impactos sobre a vida e o ambiente marinho já tão prejudicados pelo aquecimento global. É por isso que, passada a temporada das eleições municipais, Rivaldo sugere a realização de um novo encontro para discutir as energias renováveis do Rio Grande do Norte, em todos os seus aspectos, inclusive os sociais e econômicos, uma vez que, de acordo com ele, moradores de comunidades diretamente atingidas pelos aspectos negativos das eólicas também não são os beneficiados pela energia e pela riqueza gerada pelo desenvolvimento socioeconômico associado à cadeia da produçãoenergética.
Cacti in the Caatinga in Brazil Por heckepics dde Getty Images
Divulgação do seminário “Bioma Caatinga e seus Desafios”, realizado pela Ibama
“Nós fazemos parte do único bioma que sabe conviver com a falta de chuva, por exemplo. E só a caatinga é capaz de ensinar isso para o resto do Brasil”, diz Rivaldo. Sem dúvida, é um alerta fundamental diante das mudanças do clima, que pede urgência na adaptação das cidades e não o contrário disso, com mais biomas destruídos.
A Pensar Verde entrevistou Leandro Antonio Grass Peixoto, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para conhecer um pouco mais sobre a sua gestão frente à instituição que zela por 1.296 patrimônios tombados e mais 56 bens imateriais emtodoBrasil.
Atualmente, a carteira de projetos soma investimentos aproximados de R$ 700 milhões, para o período de 2024 a 2026, com previsão de obras nas cinco regiões do país. Entre as novidades está o projeto “Conviver”, que oferece capacitação e recurso material para que moradores de imóveis tombados se envolvam narecuperaçãodobem.
Grass fala também da candidatura do Queijo Minas da Serra da Canastra como patrimônio da humanidade pela Unesco. Filiado ao PV, Grass foi deputado distrital no período 20192022 e candidato a governador do DF pela Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2022.
Leandro Grass, presidente do Iphan, foi deputado distrital entre 2019 e 2022
Crédito:
Samuel Andrade/Escola Superior do Ministério Público da União
RevistadeDebatesdaFundação
Frevo, Recife (PE), 2007
Crédito: Roberto Cavalcanti/Acervo Museu da Cidade do Recife
Capoeira, Salvador (BA), 2008
Crédito: Heitor Reali/Divulgação Iphan
entrevista
Pensar Verde:
Pensar Verde:
Gostaria de começar te perguntando sobre o novo PAC, antes chamado de Cidades Históricas,oquemudounoprogramaequais osinvestimentos?
Leandro Grass:
Bom, sobre o PAC, foram retomados investimentos e o Iphan assumiu, como havia sido no primeiro governo do Presidente Lula e no governo da Presidente Dilma, a responsabilidade pelas ações do Patrimônio Cultural. Então, haviam 144 projetos prontos, mas que os governos anteriores não haviam executado as obras. Nós assumimos essas obras. Algumas haviam sido iniciadas e estavam paradas e outras nem sequer tinham sido iniciadas. E depois, no PAC Seleções, nós também escolhemos 105 bens culturais que ainda serão elaborados. Ou seja, temos uma nova carteira de projetos para elaborar as obras. Tudo isso soma um investimento de aproximadamente R$ 700 milhões, entre 2024 e 2026. São obras no Brasil inteiro, nas 5 regiões contempladas,25estados.
Quantas obras foram entregues ou estão em execução?Podemedarexemplos?
Leandro Grass:
Temos cinco entregues este ano, entre elas posso destacar o Palácio Gustavo Capanema, que é a principal obra, na verdade, dentro do PAC. É o palácio da cultura do Rio de Janeiro, que o ex-ministro Paulo Guedes tentou vender. Entre os projetos, destaque para o de restauro da Praça dos Três Poderes em Brasília e muitos equipamentos culturais Brasil afora e revitalizaçãodecentroshistóricostambém.
Centro Cultural da Romaria e Parque da Romaria, situado no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Congonhas, tombado pelo Iphan em 1941 Crédito: Divulgação Iphan
Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro Crédito: Oscar Liberal/Divulgação Iphan
Pensar Verde:
Conte-nos sobre o olhar mais atento que o Iphanvemtendosobreopatrimônioimaterial brasileiro.
Leandro Grass:
O Iphan é responsável pela preservação de 1.296 bens tombados, que são os patrimônios materiais, de obras de arte a centros históricos. Como bens imateriais são 56 registrados. Neste caso, não falamos tombados, falamos registrados. São saberes, celebrações, modos de fazer, que representam a cultura popular brasileira. Entre eles, o futebol, o frevo, o carimbó, o choro, que esse ano foi registrado como patrimônio imaterial. O trabalho do Iphan é de salvaguarda, na prática é uma relação direta com comunidades, grupos, mestres da cultura popular, de forma que esses saberes, tradições e celebrações se perpetuem. Para cada um deles elaboramos planos de salvaguarda, que é renovado a cada 10 anos. Aí entram várias ações de fomento, formação, ações de difusão, formações de mestres. Ano passado, retomamos essa pauta que foi bastante prejudicada durante o governo Bolsonaro. Apenas para você ter uma ideia, em 2022 eles investiram R$ 1,7 milhão somente em Patrimônio Imaterial. Nós, no ano passado, lançamos o edital do Programa Nacional, que também estava parado desde 2015, e selecionamos 58 projetos, com um investimento de quase R$23 milhões. Esses projetos já estão acontecendo, estão sendo pagos e alguns até em execução em diversas áreas: projetos de festivais, oficinas, inventários, diversidade linguística, por exemplo com povos indígenas e comunidades tradicionais. Isso representa, portanto, essa agenda imaterial que a gente voltouacuidarbastantedesdeoanopassado.
Pensar Verde:
AplataformadigitaldoInventárioNacionalde Referências Culturais é uma novidade do Iphan?
Leandro Grass:
A gente tem duas ferramentas muito ligadas ao imaterial, uma é o inventário nacional de referências culturais. Porque nem todo bem cultural, nem todo patrimônio precisa ser tombado ou registrado. Você tem algumas referências culturais de território que são de grande importância para essas comunidades, mas que não têm repercussão nacional. Assim, nós criamos o inventário nacional de referências culturais. O Iphan criou há um tempo essa ferramenta de identificação de referências culturais em territórios que são importantes para essas comunidades. Os inventários são cadastrados e registrados nessa base de dados. Uma outra situação é o repositório de bens registrados, onde se pode, por exemplo, saber quais são os estados, os territórios em que a capoeira está presente. O repositório é um mapa, uma radiografia dessa presença dos bens registrados no Brasil. Agora é possível filtrar por estado, por região e por pesquisa de bem cultural.
Teatro Popular de bonecos, Distrito Federal, 2019 Crédito: Divulgação Iphan (fotógrafo desconhecido)
Salvaguarda das bonecas do Karajá, Tocantins, 2019 Crédito: Divulgação Iphan (fotógrafo desconhecido)
entrevista
Pensar Verde:
Eu li sobre uma coisa curiosa: a candidatura do Queijo Minas na Unesco para ser reconhecido como patrimônio da humanidade. Existem outras candidaturas semelhantesemandamento?
Leandro Grass:
Em 1972, a Unesco promoveu uma convenção, que foi a Convenção do Patrimônio Mundial, abarcando o Patrimônio Natural, que são os bens de valor ambiental, como alguns parques nacionais, unidades de conservação como a Chapada dos Veadeiros e os Lençois Maranhenses, e o Patrimônio Cultural. De lá para cá, o Brasil teve 15 bens reconhecidos como patrimônio materiais mundiais. Em 2003, a Unesco fez uma outra convenção, que foi a Convenção do Patrimônio da Humanidade, para também indicar os chamados bem imateriais que criam valor mundial, global. O Brasil teve sete bens reconhecidos, entre eles o frevo, o samba de roda do Recôncavo Baiano e a capoeira. No ano passado, em fevereiro, nós encaminhamos à Unesco o modo de fazer o Queijo Minas da Serra da Canastra para ser reconhecido como patrimônio. O modo de fazer o queijo são conhecimentos, representam um saber profissional da região da Serra da Canastra. Similar a ele nós temos, por exemplo, os modos de fazer das comunidades doceiras de Pelotas como Patrimônio Nacional; há o ofício das baianas do acarajé, que também é o modo de fazer acarajé; o ofício dos saberes e das práticas das parteiras do Brasil, que estão associados ao conhecimento das mulheres parteiras, especialmente no Norte e Nordeste. A Unesco passou quase dois anos avaliando os modos de fazer o queijo. O Iphan produziu um dossiê sobre isso, desde a mobilização das comunidades envolvidas no processo de fazer até chegar à candidatura. Em dezembro de 2024, se der tudo certo, o modo de fazer o queijo vai ser reconhecido como Patrimônio da Humanidade.
Pensar Verde:
Os que são reconhecidos nacionalmente podem ser avaliados e enviados para a Unescotambém?
Leandro Grass:
A cada ciclo de dois anos a gente encaminha. No início de 2025, vamos encaminhar o Maracatu para ser reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Então, a cada 2 anos há a abertura de um ciclo, quando o Iphan e o Ministério da Cultura enviam um bem para ser apreciado pela Unesco. São 56 reconhecidos em nível nacional, registrados pelo Iphan como PatrimônioCulturalBrasileiro.
Pensar Verde:
E a cada novo ciclo vocês escolhem qual será...
Leandro Grass:
A cada ciclo a gente escolhe um desses 56, validamos no Conselho de Patrimônio Cultural e encaminhamos. Na última reunião, fizemos o encaminhamentodoMaracatu.
Modos de Fazer do queijo da Serra da Canastra (2006), Minas Gerais, chega à Unesco Crédito: Divulgação Iphan/fotógrafo desconhecido
Pensar Verde:
Que bom! Queria que contasse sobre o “Projeto Conviver - Canteiro como Modelo de Conservação”, que começou por Cuiabá, e como se dá o processo de escolha dos locais que vão receber as obras.
Leandro Grass:
Essa ação foi realizada quase como um piloto em Igatu, na Bahia, isso há muito tempo. Um servidor do Iphan, que hoje é coordenador da área de conservação, realizou a ação e ela ficou lá. Quando começou essa gestão, eu havia pedido ao Departamento do Patrimônio Material que conseguíssemos construir algo para atender populações vulneráveis, moradores de áreas tombadas. Dentro da legislação do patrimônio, existe um artigo que fala que o Estado deve e pode atender os chamados hipossuficientes com os recursos públicos. Outra legislação, a lei de assistência técnica de interesse social, também prevê. Só que, na prática, isso sempre ficou muito atrelado à recuperação de igrejas, de alguns governos de prefeituras que não tinham recursos para realizar suas ações. Nunca havia sido realizado, de forma ampla, com moradores para área habitacional, por exemplo. E então, no ano passado, identificamos algumas cidades, alguns centros urbanos com moradores vulneráveis economicamente e que seriam inicialmente objeto dessa intervenção. Elaboramos três planos de trabalho. No ano passado, conseguimos implementar em nove cidades, entre elas Salvador, Cuiabá, Natividade, Tocantins e Xapuri, no Acre. Como funciona? Fazemos uma delimitação territorial e identificamos quais são os imóveis de pessoas hipossuficientes. Fazemos um recorte de renda de até três salários mínimos para enquadrar as famílias que podem ter seus imóveis recuperados. A universidade entra nesse processo com um projeto de extensão: temos estudantes e professores mapeando os imóveis e fazendo identificação dos danos e elaborando os projetos. Após a elaboração dos projetos, contratamos a mão de obra local. Há também a parte de capacitação dessa mão de obra para recuperação dos imóveis. Cuiabá é um dos nove que estão sendo executados. A gente não fez mais porque não havia orçamento disponível. Devemos iniciar alguns novos e concluir os que foraminiciadosnesteanoenoanopassado.
Residências de famílias de baixa renda no centro histórico de Cuiabá inseridas no Projeto ConviverCanteiro como Modelo de Conservação
Crédito: Universidade Federal do Mato Grosso
Residências de famílias de baixa renda no centro histórico de Cuiabá inseridas no Projeto ConviverCanteiro como Modelo de Conservação
Crédito: Universidade Federal do Mato Grosso
entrevista
Pensar Verde:
Bem interessante. Uma das coisas que ouvimos é que, após o tombamento, muitas famílias não têm condições financeiras de manteropatrimônio.
Leandro Grass:
Exatamente. E nesses bens tombados, quando passam a ser Patrimônio Nacional vem as portarias, as normativas, estabelecendo regramentos nessas áreas. Aí gera-se um conflito com esses moradores, que muitas vezes não têm condições de contratar um arquiteto, um engenheiro ou de comprar os materiais exigidos para preservação das áreas. A ideia é atender justamente essa população. A gente rebatizou esse programa com o nome “Conviver”, “Con” de unidade de conservação e o “Viver” como a devolução da vida dessas comunidades, dessas áreas que são reconhecidas como patrimônio. Vamos até fazer um relançamento, digamos assim. O “Conviver” implementa os canteiros nos modelos de conservação. O canteiro é uma ferramenta, na verdade, e o “Conviver” é o nome daaçãoagora.
Pensar Verde:
Achei bacana também o envolvimento da mão de obra local no projeto, não só porque qualifica essa mão de obra, mas porque envolver as pessoas na recuperação é também compreender a importância da conservação,nãoé?
Leandro Grass:
Exato, formar novos mestres, ofícios, formar profissionais. Tem ainda uma outra parte dessa conservação, que é mapear a cadeia produtiva local para disponibilização de material para a obra. Teve um caso interessante em Natividade, Tocantins, uma cidade quilombola, um centro urbano colonial, que é tombado em nível nacional. Em um primeiro momento, estávamos comprando as telhas em Minas Gerais. Depois, descobrimos uma olaria perto de Natividade que produz as mesmas telhas a um preço muito mais barato e muito mais perto, inclusive. Então, tem essa parte também, de identificar quem pode fornecer esses materiais e de quem pode produzir dentro do território. Isso tem uma respostasocialimportante.
A ideia do canteiro é essa: recuperar o primeiro imóvel e aquele imóvel se torna um canteiro de projetos e um canteiro de obras para que os outros sejam recuperados. Em alguns casos, implementamos uma estrutura artificial e depois retiramos, que são os contêineres que se tornam o canteiro de projetos. Mas a ideia mesmo é essa recuperação do conjunto, não só de um
Crédito:
Pensar Verde:
Para finalizarmos, queria que falasse sobre a relação entre patrimônio histórico e meio ambiente e de como as mudanças climáticas vão interferir cada vez mais nesse patrimônio.
Leandro Grass:
Nós montamos, no ano passado, um ciclo de formação de Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Vamos repassar todos os biomas brasileiros, fazendo uma capacitação com os agentes públicos locais e com os gestores para discutir resiliência. Não estamos pensando só no patrimônio material, que são os conjuntos urbanos. Por exemplo, a ação do “Conviver”, em cidades rurais, é extremamente importante, porque são costumeiramente impactadas pelas cheias do rio. Em Xapuri, no Acre, da mesma forma: temos a casa de Chico Mendes, que foi tombada pelo Iphan, e toda vez que sobe o rio, a casa é inundada. A ideia é discutir estratégias de preservação de bens tombados, mas também o impacto das mudanças climáticas sobre o patrimônio imaterial e comunidades tradicionais, em especial comunidades quilombolas que passaram a ter uma atenção do Iphan no ano passado, com a portaria de tombamento dos quilombos. Em resumo, estamos nessa “pegada”. No início de 2024, o evento do G20 Cultural em Brasília teve como tema “Patrimônio e Mudanças Climáticas”, promovido pelo Iphan. Fui à Espanha falar para o governo espanhol sobre essa ação e a gente está tocando isso no Brasil inteiro, formando e capacitando gestores e agentes locais para a resiliência e preparação dessas regiões e territórios para os eventos climáticos. Temos trabalhado na atualização de normativas de centros históricos visando a adaptação dessas cidades às novas realidades em relação ao clima, como uso da energia fotovoltaica, a questão do saneamento básico, a possibilidade de inclusão tecnológica. Temos um caso em Diamantina, onde uma norma foi atualizada prevendo, inclusive, a instalação de placas fotovoltaicas nos telhados de centros históricos, dentro de um posicionamento específico. Isso é pensar na atualização das normas de tombamento prevendo as adaptações urbanas para os eventos climáticos. E além disso, tanto por meio do “Conviver”, como de parcerias com as prefeituras, o foco é para as melhorias habitacionais dos centros históricos que incluam a questão do saneamento, principalmenteoacessoàágua.
Leandro Grass ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante encontro do G20, em Brasília (2024)
Divulgação Iphan
Mudançaclimáticaajuda naconsciênciapolíticado cidadão verdes por aí
Vânia Almeida, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, acredita que os impactos dos extremos do clima no dia a dia das pessoas podem levar à maior participação social
As mudanças climáticas têm mostrado de maneira clara como eventos extremos impactam a vida cotidiana das pessoas, desde o aumento dos preços dos alimentos até a intensificação de problemas respiratórios causados pela poluição do ar. É o que defende a cientista política, doutoranda em Educação e especialista em meio ambiente, Vânia Almeida, que é superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia e membro do CDCN - Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra. Para ela, a nova realidade pode servir como um impulso para envolver os cidadãos na criação de políticas públicas, destacando a importância da participação social.
“Tivemos um momento de militância ideológica e consciência de classe. Isso mudou, e os partidos não acompanharam essa evolução. Agora, os desastres ambientais evidenciam que soluções eficazes dependem da participação política”, afirma Vânia.
Essa inclusão é especialmente importante para aqueles com menos acesso à moradia digna, saneamento, saúde, áreas verdes e qualidade de vida. “Os que possuem menor acesso aos recursos naturais, mas enfrentam maiores riscos, sofrem do chamado racismo ambiental”, esclarece. Para Vânia, é fundamental buscar a equidade, pois não se pode alcançar justiça ambiental sem considerar raça e gênero. “A Bahia é composta majoritariamente por pessoas negras, e dentro da pirâmide da desigualdade, as mulheres negras são as mais afetadas.”
Plantio realizado na implantação dos Sistemas Agroflorestais
Crédito: Divulgação Vânia Almeida
verdes por aí
Hidrogênio Verde - Na Superintendência, Vânia precisa integrar essa realidade aos projetos em andamento, que abrangem áreas como gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos e unidades de conservação. O Atlas do Hidrogênio Verde, lançado em 2023 pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, servirá de base para a formulação de políticas públicas voltadas à geração de energia limpa e ao desenvolvimento socioeconômico do Estado. Antes, a Secretaria já havia elaborado estudos para a instalação de parques de energia solar e eólica, posicionando a Bahia como a segunda em número de empreendimentos desse tiponoBrasil. Entretanto, a superintendente reconhece que, apesar de serem “limpas”, todas as açõeshumanastêmimpactosambientais e sociais. A Sema tem realizado consultas prévias junto às comunidades tradicionais antes da instalação de empreendimentos.
“Essas comunidades precisam se beneficiar dos resultados gerados. É um grande desafio do governo. Não é aceitável que uma linha de transmissão passe ao lado de uma comunidade sem que os moradores tenham acesso à energia elétrica”,defende.
Logísticareversa- Alémdedesenvolver planos como o de Recursos Hídricos e de Ação Climática, um dos projetos da Superintendência é a elaboração do decreto de logística reversa, visando o descarte adequado de resíduos e seu reaproveitamento na cadeia produtiva. A inclusão socioeconômica dos catadores também é uma prioridade. “O foco principal da logística reversa é atribuir responsabilidade ao gerador do resíduo, compartilhando a carga, pois atualmente é o poder público quem arca com os custos”,lembraVânia. Emrespostaaoperíododesecaextrema equeimadasportodooBrasil,sobretudo entre agosto e setembro desse ano, a Superintendência liderou o programa “Bahia sem Fogo”, que visa prevenir e combater incêndios florestais. “É um esforço conjunto, envolvendo várias áreas do governo. Neste ano, realizamos caravanas de conscientização, visitando municípios com histórico de incêndios”, destaca. A urgência do combate ao fogo nas áreas de conservação é evidente, especialmente na Chapada Diamantina, umas das 47 unidades de conservação do Estado. A caravana alcançou mais de 40 municípios, entre comunidades rurais, escolas e brigadistas, com o objetivo de transformarosmoradoresemagentesde prevenção.
Militância - Vânia é uma militante histórica do Partido Verde, transferindo seuconhecimentoecompromissoparaa gestão pública. Dentro do PV, tem se dedicado à militância afroverde, promovendo a luta antirracista e sua conexão com justiça ambiental e climática. “Na Bahia, estivemos ativamente envolvidos na elaboração do Plano de Governo dos candidatos às eleições municipais, focando na justiça ambiental sob a perspectiva da igualdade racial”,relata.
Ela ressalta que os desastres ambientais intensificaram a necessidade de uma nova formação política. “Há 30 anos, o PV já abordava essas questões. Agora é o momento de disseminar a mensagem e mobilizar as pessoas, mas de forma organizada. Precisamos de indivíduos capacitados e politicamente preparados.” Vânia enfatiza o papel do partido como um instrumento de transformação: “O PV possuiessaautoridade.”
verdes por aí
‘OVerdeme amadureceu’
Frase de Fernando Guida, ex-secretário do Clima de Niterói, resume a história da militância antes e depois do PV e os avanços das iniciativas verdes no município
Luiz Fernando Felippe Guida ou simplesmente Fernando Guida, como é conhecido e gosta de ser chamado, é ex-secretário do Clima de Niterói, a primeira para tratar exclusivamente do tema em nível municipal. Mas sua militância na defesa ambiental começou antes mesmo de entrar para o Partido Verde. Era 1988 quando foi eleitovereadornacidadepeloPDT.
Porém, após o então presidente do PDT, Leonel Brizola, se aproximar do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Guida achou que sua breve vida pública acabaria ali. “Eu fiquei ‘louco’, quis largaromandato,nãoadmitianadaparecido. Eueramuitoradical.Aliás,euusoaseguinte frase sobre mim: o Verde me amadureceu”, brincaGuida.
No começo dos anos 1980, o Brasil respirava a retomada da democracia, período em que a militância verde também ganhava força no país. “Foi uma luta bacana; na época, as pessoas nem imaginavam o que era meio ambiente”, recorda-se. Guida acredita que, em Niterói, ele é visto como uma espécie de “desbravador” desse caminho.
O “amadurecimento” político de Guida representou não só a permanência dele na vida pública, como seu ingresso no PV, onde está até hoje. Foi Alfredo Sirkis, um dos fundadores do PV, falecido em 2020, que procurou Guida para que entrasse para o PV. “Ele me pediu para representar o partido, disse que havia acompanhado meu trabalho na relatoria da Lei Orgânicadomunicípio.”
Guida em moto elétrica na Baía de Guanabara, em 2014: incentivo à nova matriz energética
Guida, então secretário de meio ambiente de Niterói, no fim dos anos 1990, ao lado de Gilberto Gil na inauguração de rádio comunitária no Morro do Preventório
verdes por aí
Antes de assumir postos como secretário municipal ao longo de diferentes gestões, Guida foi superintendente geral no INEAInstituto Nacional de Engenharia e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo meio ambiente do Estado. Ainda passou pela iniciativa privada, foi professor de inglês em cursinho de vestibular e até trabalhou no Banco do Brasil.
Depois das andanças, entendeu que a vida pública o havia cativado. Na reeleição para vereador, Guida ficou com a primeira suplência. “Até aumentei minha votação em 35%,masnãofoiosuficienteparaconseguir entrar”. Na mesma época, começou a traçar a sua trajetória dentro do partido em Niterói e em âmbito nacional como coordenador dosestadosdoRiodeJaneiro,Bahia,Minas Gerais e Espírito Santo. As disputas pelo partidoaindaolevouaconcorreradeputado estadualedeputadofederal.
Secretaria do Clima - Niterói é a primeira cidade do Brasil a criar uma secretaria para cuidar apenas das questões climáticas. “A ideia é dar ênfase à questão climática, de forma transversal no governo, com a Secretaria do Clima influenciando todas as áreas. Guida afirma que mesmo com uma “estrutura muito pequena” tem sido possível avançar no esclarecimento sobre o papel e a importância da Secretaria.
Foi um trabalho construído aos poucos, ainda que Niterói já conhecesse o peso de uma tragédia ambiental (Morro do Bumba), que em 2010 matou cerca de 50 pessoas em um deslizamentodeterra.
“Quando criamos a Secretaria faziam piada perguntando se ela informaria sobre o clima no Jornal Nacional”, recorda.
Vista da cidade de Niterói
Entre as ações realizadas pela secretaria, está a parceria com a Universidade Federal Fluminense e outras universidades da região para a criação de um grupo de trabalho chamado IPCC Municipal. “O objetivo é realizar um trabalho baseado em ciência. A gente precisava desse respaldo.”
verdes por aí
Outro aspecto positivo é a interlocução com a iniciativa privada. “Convidamos o empresariado a se juntar a nós e desenvolverem práticas de prevenção e de mitigaçãoeadaptaçãoclimática”, explica. As iniciativas vão desde a troca do carro pela bicicleta elétrica para a entrega de produtos à educação climática e ambiental para funcionários, bem como a adoção de ações como o reúso da água. Um livro com as práticas de 33 empresas de Niterói foi editado como formadeidentificarecertificarasboaspráticas.
A neutralização de emissões de carbono, já conhecida por ser utilizada nas mitigações de emissões de grandes festivais musicais, como o Rock in Rio, inspirou a Secretaria a adotar o mecanismo em uma comunidade de Niterói, que ganhou uma moeda ‘social’ própria, a Arariboia Clima, um tipo de ‘prêmio’ pela adoção de práticasbenéficasrelacionadasaoclima.
O mecanismo assegura que quem adotar ações que contribuam para o meio ambiente, como utilizar energia renovável a partir da instalação de um painel fotovoltaico, a possibilidade de comprar os materiais utilizando a moeda, por exemplo. Para comprovar que houve o investimento, é feito um “acompanhamento constante”,deacordocomGuida.
“Nós temos os agentes climáticos que visitam a comunidade, conversam, perguntam se a pessoa quer participar e oferecem alternativas”, explica. A Secretaria do Clima também tem parceria com a Fiocruz, emoutrasregiõesdacidadeparapotencializaro trabalho de educação climática nas comunidades.
Circulação de ônibus elétrico em Niterói
Agentes do clima visitam casa em comunidade de Niterói
Mudança climática - Guida se define como um “realista” a respeito do atual momento das mudanças climáticas. “Procuro me basear na tecnologia e na ciência para avaliar as questões, mas não acredito ser possível uma reversão e, sim, uma mitigação para minimizar as consequências”, diz. Infelizmente, o negacionismo e a divulgação das fake news só tem crescido, o que também mantém Guida ao mesmo tempo alerta e triste: “A propaganda desse lado é eficiente; contamina como se fosse um vírus. Quando isso se une a pessoas realmente ardilosas ou muito egoístas, elas se transformam em um exércitopoderosíssimo”.
Para ele, a preparação para as grandes mudanças que ainda virão, deve envolver a gestão do executivo e o corpo legislativo. “É adotar uma política de preservação, de geração de emprego a partir da preservação, política de floresta em pé, de sustentabilidadeeresiliência”.
Prioridade é local – O secretário salienta que a mudança do clima traz mais sofrimento aos pobres, aos que moram em lugares menos assistidos por todo tipo de serviço e mais sujeitos a tragédias. “O cuidado tem que começar no núcleo familiar, no bairro, na cidade edelasealastrar”,defende.
Guida reflete sobre a relevância do Partido Verde e como suas propostas permanecem atuais: “No PV nunca houve uma competição desenfreada, comum no mundo político partidário. Somos avesso à política podre, ardilosa, feita por ‘espertos’ e egoístas. É possível estar nesse meio sem se contaminar e me considero um caso. Digo isso não porque eu tenho orgulho, e sim para incentivar a participação política em partidos como o PV. Faz tempo que nos querem longe de tudo por sermos assim, mas continuamos aqui, teimando”,conclui.
Obs.: A Pensar Verde entrevistou Fernando Guida enquanto ele esteve como titular da secretaria municipal do Clima de Niterói, substituindo Luciano Paez, afastado para concorrer ao cargo de vereador pelo PV nas eleições municipais de 2024. Em novembro, Paez foi reconduzido à titularidade da secretaria.
Reunião do Partido Verde em Macaé, 2008.
"É preciso estabelecer vínculos entre as lutas pelo direito à posse da terra com as lutas que buscam ecologicamente definir uma nova relação com a Terra."
