REVISTA DE DEBATES DA FUNDAÇÃO VERDE HERBERT DANIEL Nº 38 - Ano 11 - Jun/Jul/Ago - 2022 Nesta edição : Adelaide Prata, Aliel Machado, João Carlos Bacelar, José Carlos Lima, José Martins, Júlio Delgado, Mariana Perin, Moacir Arruda e Raphael Rolim de Moura Eleições 2022 – Desenvolvimento econômico rumo à sustentabilidade Capa: Deputados federais do PV ressaltam a importância de eleger candidatos verdes Entrevista: José Martins fala sobre a Zona Costeira e Marítima do Brasil Artigos: a democracia na construção de um país sustentável, agenda climática e verde e desenvolvimento econômico fundacaoverde.org.br @fundacaoverde /TVfundacaoverde /fundacao-verde-herbert-daniel
As eleições estão chegando e é mais do que hora de saber qual Brasil cada um de nós quer, não somente para nós mesmos, como também para nossos filhos, netos, para todo o povo brasileiro, para o futuro do país e do planeta, para nosso meio ambiente, para nossa fauna e nossa flora. Um país mais justo, com direitos respeitados, com igualdade, em pleno desenvolvimento, sim, mas um desenvolvi mento com foco na sustentabilidade, nas metas mundiais de redução de emissão de carbono e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os artigos seguem na mesma linha. Moacir Arruda, diretor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e Marcelo Marcondes, reitor do Instituto Anamma, tratam da “essencialidade da democracia na construção de um país solidário e sustentável”. E para o presidente do PV no Paraná, Raphael Rolim de Moura, professor universitário e conselheiro do Conselho Regional de Biologia da 7ª região, “Nunca é demais falar de meio ambiente, biodiversidade, sustentabilidade, agenda climática e verde”. Por fim, Adelaide Prata propõe alternativas em “Desenvolvimento econômico: o caminho da sustentabilidade”.
Em crônica para a coluna Solo Fértil, a jornalista, escritora e mestre em Literatura pela UnB, Ana Vilela, traça um paralelo entre a difícil tarefa de mudar hábitos e a tradição de considerar lixo as folhas secas caídas das árvores. Varridas, elas vão parar em um dos mais danosos elementos da atualidade para o meio ambiente: sa cos plásticos. Para ampliar ainda mais todo o debate desta edição, Coleta Seletiva apresenta dicas de livros, vídeos e filmes. Boa leitura! Conselho
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A zona costeira e marítima do Brasil, assunto, infelizmente, pouco debatido, ganha relevância na entrevista pingue-pongue com o mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica da Universidade Federal de Pernam buco (UFPE), José Martins. que aponta os graves problemas enfrentados pela zona costeira do país e algumas possíveis soluções.
editorialEditorial
Por isso, esta edição da Pensar Verde debate exatamente as propostas para a área do desenvolvimento econômico com base no eixo 2 das “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil 2023-2026: Desenvolvimento social e garan tia de direitos e Desenvolvimento econômico rumo à sustentabilidade”. O tema foi debatido em um encontro virtual, no dia 9 de junho, para discutir sugestões do PV ao programa de governo da chapa Lula-Alckmin. Saiba mais sobre esse debate em nossa seção Verdes em Ação. Já em nossa matéria de capa, os deputados federais Aliel Machado (PV-PR), Júlio Delgado (PV-MG) e João Carlos Bacelar (PV-BA) falam da importância de eleger mos parlamentares que atuam com a pauta verde, para que a “boiada” não passe de forma tão acintosa quanto vem ocorrendo no atual governo, uma ação corrobo rada por boa parte do Congresso Nacional. Segundo eles, ainda há muitos projetos de lei danosos ao meio ambiente – e, consequentemente, a todos nós – em trami tação naquela que deveria ser a “Casa do Povo”.
Fale com a Revista Pensar Verde: Arevistapensarverde@gmail.comFVHDfoicriadaemsetembro de 2007 com o objetivo de promover a doutrinação política do Partido Verde. Verde você sabia?
Pensar
O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. Ele foi cunhado pela norueguesa Gro Brundtland no re latório “Nosso Futuro Comum” (1987). De acordo com essa definição, o uso sustentável dos recursos naturais deve “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade de as gerações futuras suprirem as Fonte:suas”.www.lassu.usp.br. Verde dos Santos, José Luiz José Carlos Lima da Costa Ana Vilela (4479/14/42/DF) e Comunicação
Editoração Kaaoby
expediente Revista Pensar
Conselho Editorial Ivanilson Gomes
Endereço Sede da Fundação Verde Herbert Daniel SAUS Quadra 06 - sala 602 - Ed. Belvedere, Asa Sul, Brasília - DF Telefone: (61) www.fundacaoverde.org.brcontato@fvhd.org.br3366-1223
Revisão Caroline Cardoso Arte
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4 Fundação Verde Herbert Daniel Conselho Curador Presidente Ivanilson Gomes dos Santos Conselheiros Aluízio Leite Paredes Eurico José Albuquerque Toledo Jovino Cândido da Silva Marcelo de Moura Bluma Marco Antonio Mroz Raimundo Marcelo Carvalho da Silva Reynaldo Nunes de Morais Teresa Britto Suplente Rivaldo Fernandes Sandra do Carmo Menezes Conselho Fiscal Daniela Carvalhais de Almeida Salvador Arnoni José Roberto Tricoli Suplente Moacir Arruda Diretoria-Executiva Diretor-Executivo: José Carlos Lima da Costa Diretor-Financeiro: Osvander Rodrigues Valadão
5 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel Deputados federais do PV ressaltam a importância de eleger candidatos verdes Caroline Cardoso A essencialidade da democracia na construção de um país solidário e sustentável Moacir Arruda e Marcelo Marcondes 06 2214 28 42403630Nuncaédemais falar de meio ambiente, biodiver sidade, sustentabilidade, agenda climática e verde Raphael Rolim de DesenvolvimentoMouraeconômico: o caminho da AdelaidesustentabilidadeMariaBraga da Silva Prata coletasoloverdesentrevistaemaçãofértilseletivaJoséMartinsdaSilva Júnior Verdes de todo o país debatem sugestões ao Programa de Reconstrução e Transforma ção do Brasil Sobre folhas secas e sacos plásticos: a difícil tarefa de mudar atitudes Vamos repensar nossas ações? sumário
federaisDeputadosdo PV ressaltam verdescandidatosdeimportânciaaeleger
Por Caroline ComunicaçãoCardosoFVHD
Em circunstância alguma, podemos acusar Bolsonaro de loroteiro, porque ele sempre mostrou a que veio. Em termos ambientais, seu governo está cumprindo à risca todas as promessas de campanha, além de “pas sar a Antesboiada”.mesmo de cogitar ser candidato à Presidên cia da República, o ex-capitão praticava – e sempre se declarou favorável a – violações ambientais. Um exemplo é a multa de R$ 10 mil recebida pelo então deputado por pesca ilegal em uma estação ecológi ca legalmente protegida, no litoral fluminense, em janeiro de 2012. A partir daí, uma das maiores bandeiras de Bolsonaro passou a ser o fim da “indústria da multa”. E ele utilizou seu mandato na Câmara Federal para dificultar o tra
balho dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Am biente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que o multou, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em 2013, ele chegou a apresentar um projeto de lei para proibir a posse e o porte de armas de fogo em ações de fiscalização ambiental. Esse PL tramitou na Câmara, foi debatido na Comissão de Segurança Pú blica e, após pressão política, o deputado oficializou a retirada do projeto da pauta em 2015. Nas 81 páginas de seu plano de governo O Caminho da Prosperidade1, nas Eleições 2018, não há proposta alguma para a área ambiental. No entanto, a agricul tura e os planos de privatização da Eletrobrás e da Petrobrás estão predefinidos, um projeto explicita
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Aliel Machado Foto de Luis Macedo Câmara dos Deputados Deputado João Carlos Bacelar (PV-BA) Deputado Júlio Delgado (PV-MG)
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Em relação ao MMA, Bolsonaro entregou o coman do da pasta ao advogado paulista e ex-secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo Ricardo Salles, afinadíssimo com o agronegócio. Plenário da Câmara em sessão semipresencial Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O país tem registrado recordes de queimadas, des matamento e anistia de multas ambientais. Com isso, tem caído em descrédito perante possíveis financia mentos, em especial os estrangeiros, destinados a políticas ambientais preservacionistas e conservacio nistas. Além de correr sério risco de receber sanções.
mente alinhado aos interesses de latifundiários, ma deireiros, garimpeiros e do agronegócio. Em suas falas durante a campanha, ele prometeu extinguir órgãos de fiscalização ambiental (ICMBio e Ibama) e de proteção de indígenas (Fundação Na cional do Índio - Funai), incorporar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – na prática, ele queria extinguir o MMA –, diminuir o prazo para con cessão de licenças ambientais, flexibilizar a legisla ção que regula a exploração econômica de áreas ver des preservadas, retirar o Brasil do Acordo de Paris, liberar Dessasagrotóxicos...metasdegoverno, duas não aconteceram exatamente como prometido: a retirada do Brasil do Acordo de Paris e a extinção do MMA. No discurso, o governo Bolsonaro reiterou as metas climáticas es tipuladas para o país no acordo, porém, na prática, o Brasil tem dado largos passos para trás em termos ambientais desde 20192 .
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Para as pretensões do presidente, foi uma ótima es colha, pois manteve dois ministérios – MMA e Mapa, aquele operando em função deste e, consequen temente, possibilitando mais poder e mais dinheiro para atender aos interesses do agronegócio.
O deputado federal João Carlos Bacelar (PV-BA) confirma que ainda há uma “série de projetos [no Congresso Nacional] que precisam ser freados, que compuseram parte importante da estratégia de passar a boiada sobre a legislação ambiental e uma série de outras medidas infralegais que tentaram fra gilizar nossa legislação”.
Uma política aniquiladora da vida Jair Bolsonaro sempre deixou nítidos seus interes ses em relação ao meio ambiente – lotear, explorar, desmatar, anistiar infratores, expulsar indígenas. Era imensa a lista de pretensas violações e afrou xamentos de leis ambientais propalados por ele. E, desde o começo, seu governo tem sido bastante eficiente em transformar os biomas brasileiros em terra arrasada. O resultado deste quarto ano da política bol sonarista , aniquiladora da vida em todos os seus aspectos, não poderia ser diferente: recordes de desmatamentos e queimadas, sucateamento de órgãos de fiscalização ambiental, retrocessos na legislação ambiental, liberação de mais de 1,5 mil agrotóxicos proibidos em muitos países, incentivo à exploração ilegal de madeira e ao garimpo, extin ção de conselhos e comitês com assentos e parti cipação da sociedade civil, demissão de servidores técnicos e nomeação de militares e ruralistas para cargos estratégicos da área, invasão de terras indí genas etc. Segundo o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) , uma das prioridades do atual go verno é “a exploração ambiental inescrupulo sa”. Ele cita alguns projetos de lei , das cen tenas em tramitação no Congresso Nacional, que aceleram os retrocessos ambientais :
Ainda em abril de 2021, ele foi denunciado ao Supre mo Tribunal Federal (STF) pelo ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas Alexandre Saraiva por dificultar a ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa. Um dia depois da apresentação da notícia-crime ao STF, Saraiva foi de mitido do cargo de superintendente. Depois de se tornar alvo de investigações por crimes ambientais e suposto envolvimento na exportação ilegal de madeira, a situação do ministro ficou insus tentável e, em junho de 2021, ele pediu exoneração do cargo.
Projeto de Lei 6.299/2002 (Pacote do Veneno); Projeto de Lei 490/2007 (Marco Temporal); Projeto de Lei 191/2020 (Regulamentação de ex ploração em reservas indígenas); Projeto de Lei 2.633/2020 (PL da grilagem); Projeto de Lei 510/2021 (Regularização fundiária das terras da União por autodeclaração e anistia a grileiros e criminosos ambientais); Projeto de Lei 2.159/2021 (Novo licenciamento Parteambiental).significativa dessa nefasta política só foi possí vel porque há uma verdadeira simbiose entre o Exe cutivo e grande parte do Legislativo. Portanto, não é possível entender esse contexto de tantos retroces sos ambientais sem pontuar o papel crucial dos cúm plices de Bolsonaro no Parlamento.
Um bom exemplo é o Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, citado pelo de putado Aliel Machado, que facilita o registro e difi culta a proibição do uso de agrotóxicos banidos em vários países. Apesar da mobilização de parte da so ciedade e de algumas instituições, o referido PL foi aprovado na Câmara Federal, em fevereiro de 2022, com 301 votos favoráveis e 150 contrários.
Em uma reunião ministerial de abril de 2020, Salles convocou o governo a aproveitar a “tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o re gramento e simplificando normas”.
Ele também garante que há vários projetos preju diciais ao meio ambiente e benéficos a grandes corporações tramitando no Congresso. “É como se valesse tudo pelo lucro, inclusive derrubar florestas, explorar áreas hoje em preservação, poluir o ar e os nossos rios.”
Para se ter uma ideia da desventura em que se en contra nossa democracia, o tempo para aprovação do pedido de urgência, debate – sem participação popu lar – e votação em plenário não durou quatro horas. Agora o PL 6.299/2002 está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Meio ambiente deve ser prioridade nas pautas políticas Esse contexto legislativo em que a maioria está con tra a preservação, a conservação, a sustentabilidade e a vida não reflete as expectativas e necessidades da população brasileira, muito menos uma preocupação com o futuro do planeta. Segundo pesquisa 3 encomendada pelo Instituto Tecnologia e Sociedade ao Ipec Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, 96% dos res pondentes reconheceram que o aquecimento glo bal é uma ameaça real. Já 75% disseram que os im pactos da crise do clima poderão prejudicar muito seus familiares e amigos, porém apenas 21% afir maram ter conhecimento sobre o assunto. Para a pesquisa, o Ipec Inteligência ouviu 2,6 mil brasilei ros das cinco regiões entre setembro e novembro de Para2021.o deputado federal Júlio Delgado (PV MG) , “há muito tempo a questão ambiental dei xou de ser uma discussão filosófica e futurística e se transformou em uma prioridade”. E o deputado Aliel Machado reitera que “essa é uma discussão que já ultrapassou o debate da Academia, das universidades”. Queimada no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), em 2017 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Deputado federal Aliel Machado (PV-PR)
Todo esse cenário é a prova de que é preciso reno var o Legislativo. Em um governo e em um Congres so majoritariamente contrários às políticas ambien tais, os deputados verdes têm enfrentado o grande desafio, como minoria no Parlamento, de convencer a maioria de que a pauta ambiental é prioridade não só para a sociedade brasileira, mas também para o Dessaplaneta.forma, as eleições gerais4 deste ano são uma oportunidade para o povo brasileiro mudar esse ce nário e eleger mandatários que realmente defendam os direitos da população em termos ambientais, com políticas sérias de desenvolvimento sustentável, pois isso é defender a vida.
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“As políticas ambientais devem ser o norte em um país que quer dar qualidade de vida para a sua população, pois, ao proteger o meio ambiente, estamos economizando em saúde; ao dar consciência ambiental, estamos investindo em educação. Tudo deve passar pela causa verde.”
“Eu espero que a população tenha consciência de que isso deve ser prioridade no debate político que irá escolher quem conduzirá o nosso país nos próximos anos.”
Deputado federal Júlio Delgado (PV-MG)
É crucial que a população observe as redes sociais dos candidatos para saber como eles “têm se posi cionado sobre as pautas ambientais e como reagiram diante de grandes tragédias que assolaram o país nos últimos anos. Para além disso, quais são suas pro postas para evitar o garimpo ilegal, o desmatamento, a ocupação de terras indígenas, o uso de agrotóxicos e o fortalecimento de órgãos de combate ao crime ambiental”, sugere o deputado Bacelar.
O deputado Júlio Delgado considera as Eleições 2022 como “uma nova oportunidade para que a questão am biental seja prioridade nas pautas políticas do Brasil”.
Por isso, é muito importante conhecer as propostas dos candidatos, entender que parcela da população eles pretendem realmente representar – um grupo econômico que lucra com a exploração desenfreada das nossas riquezas naturais ou todos nós que temos nossa existência ameaçada.
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A hora e a vez das urgências ambientais
Deputado federal Júlio Delgado (PV-MG)
O marco temporal encontra-se tramitando na Câmara Federal como Projeto de Lei 490/2007, que visa trans ferir a competência de demarcações do Executivo para o Legislativo, em uma clara violação de direitos dos povos originários.
Outro grande desafio para a bancada verde no Con gresso é a tese do marco temporal, que questiona o direito originário dos povos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam.
Os grandes desafios dos parlamentares verdes Júlio Delgado acredita que a atual configuração do Executivo e do Legislativo não se manterá, mas,
Uma das questões urgentes a ser considerada no país, de acordo com o Aliel Machado, é a substituição do pe tróleo e o uso de energias sustentáveis e renováveis. No plano de governo da Federação Brasil da Espe rança, está prevista a ampliação da oferta de energia, a diversificação da matriz com expansão de fontes renováveis, a produção de derivados com aproveita mento do pré-sal e dos biocombustíveis e a implanta ção de eletromobilidade.
Os objetivos dessa tese são inviabilizar a demarcação de mais de 800 terras indígenas ainda não reconhe cidas pelo Estado e revogar demarcações feitas nas últimas décadas sob o principal argumento de que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a data de promulgação da Constituição de 1988 são passí veis de demarcação.
“Quem se interessa pela tese do marco temporal quer novas terras para explorar, de áreas que hoje deveriam ser intactas.”
E se encontra em julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata de uma reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os Xokleng para estabelecer a partir de quando eles poderiam reivindicar a Ter ra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os Guarani e os Kaingang
O Brasil abriga parte da maior floresta tropical do mun do. Todos os olhares se voltam para a Amazônia. Nesse sentido, os futuros parlamentares precisam compreen der o importante papel que o país deveria estar desem
De acordo com Júlio Delgado, se o Brasil mantiver as atuais políticas em relação ao meio ambiente, vai “co locar em risco o futuro da Amazônia, jogar à própria sorte a qualidade das nossas águas e ver o aumento gradativo da poluição do ar”.
Todos já podemos sentir as consequências das mu danças climáticas em nosso cotidiano, com eventos extremos de seca e chuva, frio e calor.
E isso já vem acontecendo. Aliel Machado lem bra que a discussão sobre a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvi mento Econômico (OCDE) “foi prejudicada por causa da condução ambiental equivocada do governo, além de outros projetos que são pa trocinados, no Congresso Nacional, de maneira Eequivocada”.Bacelarfrisa que “se continuarmos com esta política ambiental, vamos sofrer, inclusive, economicamente. Está cada vez mais real a chance de a União Europeia aplicar sanções econômicas rígidas ao Brasil por conta das florestas”.
O país tem todas as condições para se tornar uma potência ambiental e assumir o protagonismo mun dial para impedir o aumento das catástrofes climáti cas e da desigualdade ambiental. Seu exemplo para o mundo voltaria a atrair o interesse e o respeito da comunidade internacional.
Pensar Verde caso aconteça, certamente o país correrá riscos não só ambientais, mas também “de credibilidade dian te da comunidade internacional”.
“Estamos falando do risco de um total desequilíbrio do ecossistema, não apenas do Brasil, mas de todo o mundo”, reitera Júlio Delgado.
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Deputado federal Bacelar (PV-BA)
penhando nas discussões sobre o clima e nas ações de mitigação, preservação e conservação. Mesmo aqueles que não se preocupam ou não se interessam pela crise climática são por ela afetados.
“Os benefícios para o meio ambiente e para nossa saúde econômica serão evidentes, aumentando o potencial de novos investimentos no país, privilegiando a sustentabilidade, impondo regras mais claras, priorizando a segurança jurídica e ambiental dos diversos processos produtivos.”
Gerais, um estado que depende da mi neração para gerar inúmeros empregos e fortalecer a nossa economia, portanto não seria inteligente, por exemplo, impedir a atividade mineral. O que precisa ser feito é buscar um equilíbrio para que haja proteção das pessoas e do ecossistema, e isso é possível.”
É importante frisar que as Eleições 2022 são a princi pal estratégia democrática para reverter esse cenário de retrocessos e aumentar a representatividade dos que defendem as causas ambientais e o desenvolvi mento sustentável no Congresso e no Executivo.
Deputado federal Aliel Machado (PV-PR)
“O Brasil precisa entender que não há outra alternativa.”
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Bacelar defende a coexistência de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico, embora muitas pessoas ainda considerem a defesa do meio ambiente por meio de regramento como um entrave para a economia.
“Imagine quantas frutas regionais poderiam ganhar protagonismo mundo afora? E quantos medicamen tos poderiam ser desenvolvidos através das nossas riquezas, mas de forma sustentável?”, pondera o de putado Júlio Delgado.
Como representante da população mineira na Câ mara Federal, Júlio Delgado pondera que deve haver um equilíbrio para que o país se fortaleça economica mente, gerando emprego e renda sem perder de vista a proteção ambiental, e cita o próprio estado como “Souexemplo.deMinas
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estadual/distrital,e4cao-dos-brasileiros-2021/3-ao-meio-ambiente-feitas-por-jair-bolsonaro/cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/as-26-principais-violacoesambiente20202BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdfhttps://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/OjornalistaRonnieAldrinSilva,emmatériade11defevereirodeparaaCartaCapital,listouas26principaisviolaçõesaomeiofeitasporJairBolsonaroatéaquelemomento.https://www.https://itsrio.org/pt/publicacoes/mudancas-climaticas-na-percepEm2022,teremoseleiçãoparacandidatosaoscargosdepresidentevice-presidentedaRepública,senador,deputadofederal,deputadogovernadorevice-governador. Segundo a Abrafrutas, a exportação de açaí cresceu quase 15.000% em dez anos
“Isso é a essência da economia do século XXI, que exige de nós muito mais empenho equacionar nossas necessidades ilimitadas com a finitude dos recursos. Se esgotarmos os recursos e se não os utilizamos, ficamos estagnados. A sustentabilidade é quem garante a estabilidade.”
De acordo com ele, outras atividades econômicas como a pesca e a exploração de madeira também po dem se beneficiar de um posicionamento equilibrado, que respeite reservas, áreas de proteção, comunida des e povos da floresta; preserve, conserve e recupe re biomas; promova novas formas de economia com apoio a associações e cooperativas; incentive boas práticas de cultivo, pesca, uso racional da água e do solo; valorize commodities ambientais e sustentáveis.
Deputado federal Bacelar (PV-BA)
O deputado lembra que uma das bandeiras do PV é o desenvolvimento sustentável e economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. Por isso, ele reafirma o compromisso da bancada ver de de continuar trabalhando pela aprovação de um conjunto de proposições de combate e repressão ao desmatamento e às queimadas, principalmente, na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, de modo a res gatar a credibilidade internacional do Brasil.
14 Pensar Verde A construçãodaessencialidadedemocracianadeum país solidário e sustentável é doutor em Ecologia pela Universidade é biólogo, mestre em Design, Tecnologia ArrudaMoacir MarcondesMarcelo artigo
A Revolução Industrial trouxe mudanças impactantes para as dimensões ambiental, econômica, social e cultural do planeta nos últimos 200 anos. O desma tamento das florestas, a poluição industrial e veicular nos grandes centros urbanos, as doenças provocadas pelos agrotóxicos, as desigualdades sociais, entre tantos outros motivos, levaram à realização da Confe rência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano – A Conferência de Estocolmo, de 1972. O agravamen to da situação motivou a realização da Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Uni das (CNUMMAD), no Rio de Janeiro, em 1992. Essas conferências influenciaram a opinião pública, a reali zação de grandes manifestações sociais e a geração de novas políticas públicas em defesa do meio am biente mundo afora.
O Brasil foi escolhido para sediar a Conferência das Na ções Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – a Rio-92. Esse evento histórico representou uma vira da na visão sobre as questões socioambientais e conso lidou o conceito de sustentabilidade. Foram delibera das questões vitais para a saúde do planeta, constantes na Declaração do Rio ou “Carta da Terra”, e aprovada a criação de relevantes convenções: a da Diversidade Biológica, Combate à Desertificação; a Convenção -Quadro sobre Mudanças Climáticas e a Agenda 21. A crise ambiental asseverou, mesmo com o aperfei çoamento da legislação ambiental, os saberes cien tíficos e tecnológicos e a ampliação do movimento socioambientalista. As mudanças climáticas ficaram evidentes com o aumento da temperatura global. Hoje vivemos “uma situação de emergência ambien tal com fenômenos extremos, incêndios florestais em todos os continentes, furacões, tufões, inundações, poluição, extinção em massa de espécies e suas con sequências socioambientais”, nas palavras recentes do político norte-americano John Kerry.
Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, a Conferência de Estocolmo, de 1972
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O Brasil vive um momento fervilhante de debates so bre os graves problemas que enfrentamos somados à instabilidade política de um ano eleitoral atípico, com a assunção de posicionamentos políticos extremados e a escassez de propostas e caminhos razoáveis sen do apresentados. Abordo aqui reflexões sobre alguns eventos históricos e sobre a minha vivência como analista ambiental no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e nos debates com os quais tenho colabo rado na Fundação Verde Herbert Daniel.
Com a aproximação do século XXI, foram realizados ba lanços, avaliações dos resultados das convenções inter nacionais e estudos prospectivos para o novo milênio.
No Brasil, comemoramos uma grande conquista com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) –, que veio regulamentar o Artigo 225 da Cons tituição Federal. Foram oito anos de trabalho junto ao Congresso para concluir a lei que estabeleceu novos conceitos, reorganizou todas as categorias dos siste mas federal, estadual e municipal e facilitou a interlocu ção das três esferas de governo e da sociedade civil. Foi progressista na medida em que consolidou uma visão socioambientalista e colocou a comunidade humana como agente responsável pela conservação das áreas protegidas, conforme recomenda a Convenção da Di versidade Biológica e a Constituição Federal. O deputa do Fernando Gabeira conduziu as interlocuções de for ma plural e participativa a partir do projeto inicialmente proposto por Fabio Feldman.
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) edi tou a Declaração do Milênio com os oito Objetivos do Desenvolvimento Humano (ODM), entre os quais está a garantia da sustentabilidade ambiental.
O Brasil, com suas dimensões continentais, contribui com as suas virtudes ecológicas e as consequências de um modelo de desenvolvimento injusto e insusten tável. Considerando o nosso patrimônio natural e os riscos das nossas mazelas ambientais, foi promulgada a Lei Federal nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, que te, juntamente ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que pressupõe o inteligente compartilha mento das competências e atribuições entre as esfe ras federal, estadual e municipal. Essa foi uma base importante para a redação do Capítulo 225 da Cons tituição Federal sobre Meio Ambiente em 1988.
Esse ambiente democrático de construção coleti va do movimento ambientalista ainda contou muito com as chamadas Conferências Nacionais de Meio Ambiente e com as conferências estaduais e muni cipais, que resultaram em um amálgama de ideias, iniciativas e muitos projetos públicos, privados e não governamentais. O inestimável apoio aportado pela educação e pela mídia foi estratégico para a conquis ta da opinião e para o apoio da sociedade brasileira à causa socioambiental.
16 Pensar Verde As mudanças climáticas e suas consequências têm galvanizado as atenções da sociedade global. Foram dados passos importantes na Conferência Rio-92, com o estabelecimento da Convenção do Clima, a primeira Conferência das Partes (países), a primeira Conferência das Partes (COP I) em Berlim (1995) e a assinatura do Protocolo de Quioto em 1997, que esta beleceu as metas para a redução dos gases de efeito estufa (GEE). Foram realizadas várias conferências das partes para se chegar à assinatura do Acordo de Paris em 2015, quando os países assumiram o com promisso de conter o aumento da temperatura abaixo de 2 °C, preferencialmente em 1,5 °C. A reformulação do Código Florestal Brasileiro, concluída com a Lei nº 12.651, em 2012, constituiu -se uma das mais difíceis batalhas enfrentadas pe los ambientalistas perante a forte pressão exercida pelo setor agropecuário para enfraquecer a legisla ção florestal.
O intenso trabalho realizado pela ban cada ambientalista, apoiado pela Frente Parlamen tar Ambientalista, Anamma , movimentos sociais e opinião pública, resultou em retrocessos e em al guns avanços.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma inovação que possibilitou a regularização das propriedades rurais e de suas atividades, desde que cumpridos os requisitos essenciais à proteção das florestas e dos recursos naturais. Entretanto, seu andamento está sendo muito lento. Em 2015, a ONU aprovou a resolução que apresen tou a Agenda 2030 com os Objetivos do Desenvolvi mento Sustentável (ODS) após anos de trabalho com uma ampla consulta aos Estados-membros. A agenda contempla 17 ODS e suas 169 metas e indicadores, bem como uma seção sobre meios de implementa ção, parcerias, acompanhamento e revisão. O ano de 2030 é a referência para cumprir os objetivos e atingir as metas. Os ODS tornaram-se populares no Brasil. Instituições públicas, privadas e não governamentais adotam os objetivos. Há diversas plataformas que incentivam, participam e monitoram as iniciativas de ODS no Brasil.
Esse breve histórico correlacionando eventos globais com as formulações que foram desenvolvidas no Bra sil revela avanços, retrocessos e um aspecto muito relevante, que foi a construção coletiva e colabora tiva entre o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente, o setor privado, a mídia e, especial mente, a sociedade civil, representada pelas organi zações não governamentais (ONGs).
A construção democrática da sustentabilidade
Frente AmbientalistaParlamentar(FPA)
– do Senado à Câmara Municipal A democracia é sempre um vento a favor das velas do bem viver e da sustentabilidade. Há mais de dez anos, iniciou-se um consistente trabalho de advocacy, monitoramento e pressão sobre o Congresso Nacio nal e os parlamentos estaduais e municipais. Criamos a Frente Parlamentar Ambientalista, composta por parlamentares, movimento social, Ministério Público e uma infinidade de ONGs. Muitos parlamentares se envolvem diariamente no trabalho de resistência, tais como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Gato (PMDB-SP), José Sarney Filho (PV-MA), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Marina Helou (Rede-SP); além do movimento social, desde o princípio liderado pelo grande ambientalis ta Mário Mantovani ; Lídia Parente, Rejane Pierati, Moacir Arruda, Mariane Gianiaki, organizando as FPA estaduais e, em seguida, as FPA municipais, que contaram com lideranças como as dos vereadores Gilberto Natalini e Marcelo Marcondes, do biólogo Moacir Arruda e, atualmente, do talentoso vereador Marquito, de Florianópolis. Visite o site da FPA: https://www. frenteambientalista.com/ e acompanhe as ativida des do Observatório das Leis.
Durante o I Encontro Nacional de Municípios e Meio Ambiente, em Curitiba-PR, em 1988, estabeleceram -se as bases para a criação da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Desde então, a Anamma participou dos momentos mais de cisivos para a questão ambiental no Brasil – Assem bleia Constituinte, Conferência Rio-92, Conferência Rio+5, Conferência Rio+10 e cooperações com diver sas instituições nacionais e internacionais. Foi decisi va a conquista de sua representação no Conama e a colaboração na elaboração da legislação e da norma tização ambiental brasileiras.
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A Anamma como protagonista na FederalmandatóriadescentralizaçãodaConstituiçãode1988
A Anamma tem participado de todos os debates sobre as mudanças climáticas, porque, afinal, é nos muni cípios que se operam as grandes transformações so cioambientais. As recomendações para a redução das emissões dos gases de efeito estufa implicam controle do desmatamento, das queimadas, das emissões vei culares e da poluição hídrica, além do tratamento dos resíduos sólidos. Esse grande desafio está posto coti dianamente aos municípios e à Anamma, que tem por objetivo colaborar com o cumprimento dessa missão.
Seguindo sua trajetória e compromisso com a sustentabilidade dos municípios brasileiros, a as sociação realizou o I Fórum Brasil de Gestão Am biental (FBGA) em 2017, em Campinas-SP, liderado pelo secretário de Meio Ambiente do município e presidente da Anamma; e o II Fórum FBGA, em 2019, considerados os mais importantes eventos ambientalistas daqueles anos, com a presença de representantes de centenas de municípios brasilei ros, órgãos ambientais, empresas, organizações da sociedade civil e universidades, em uma clara res posta aos desafios dos problemas brasileiros e na busca pelo cumprimento da Agenda 2030.
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Em uma rápida passagem pelo site da Anamma, po de-se verificar os trabalhos das associações estaduais e as importantes parcerias que permitem a realização de projetos, eventos e movimentos voltados à con servação da natureza, ao combate à pobreza e à ges tão sustentável dos municípios para enfrentamento dos desafios apresentados pelo século XXI.
Um cotidiano de ataques e retrocessos aos ecossistemas brasileiros O maior desafio para escrever sobre retrocesso am biental no Brasil é definir o que de pior já aconteceu.
A “boiada passando” é tão grande, que precisamos parar e respirar! O atual governo, sistematicamente, promoveu uma série de medidas que vão na contra mão do que dispõe a nossa Carta Magna, que passou a sofrer ataques, com significativos retrocessos na legislação, nos regulamentos e na gestão ambiental e um grande impacto sobre nossos ecossistemas e nossa qualidade de vida. Vamos aqui alinhavar so mente alguns aspectos, porque os fatos são de ampla divulgação e conhecimento da sociedade.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente foi drasti camente reduzido e tornou-se uma instância cha Limites geográficos de municípios brasileiros no Google Earth - Imagem: meiradarocha.jor.br
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi enfraquecido quanto ao monitoramento do des matamento. O Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento do MMA (PPCDAM) foi abandonado. Em abril de 2022, tivemos o maior desmatamento da Amazônia dos últimos 15 anos. O Fundo Amazônia, com R$ 3,2 bilhões, foi congelado. Segundo o Obser vatório do Clima, 97% dos crimes não são apurados – roubo de terras, desmatamento, garimpo ilegal, in cêndios e tráfico de drogas.
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Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel pa branca. Os órgãos responsáveis pela gestão ambiental – Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur sos Naturais Renováveis (Ibama), Imbuo e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – tiveram seus recursos reduzidos e perderam o protagonismo com a redução da fiscalização e dos trabalhos de campo.
O Congresso também realiza uma cruzada contra a legislação ambiental na liberação de agrotóxicos, mutilação do Código Florestal, liberação da caça, retomada de terras indígenas e unidades de con servação.
A Fundação Verde Herbert Daniel promoveu grupos de estudos e seminários para discutir as diretrizes, criticar, corrigir e propor novas soluções aos problemas brasileiros com justiça social e sustentabilidade. Esses trabalhos foram coordenados pelo diretor-executivo da Fundação Verde, José Carlos Lima, com a colaboração de Moacir Arruda, José Martins, Adelaíde Prata, Mariana Perin, Rayssa Thomas, Marivaine Alencastro Barbosa, Cynthia Tedorenko, Roberto Rocco, Marcelo Marcondes, e uma legião de filiados e simpatizantes de todo o país.
As Diretrizes Oficiais da Coligação estão disponíveis no site do PV e nos sites dos demais partidos. Aqui vamos alinhavar algumas contribuições da resenha que produzimos nos debates realizados somente para o Eixo 2 - Desenvolvimento econômico e sustenta bilidade socioambiental e climática.
1 - Será necessário ao Brasil retomar a liderança da Agenda Mundial de Meio Ambiente, especialmente no fortalecimento das políticas públicas e dos órgãos responsáveis pela gestão, conservação da natureza e da biodiversidade e das áreas protegidas, que são duramente vulnerabilizados pela atual administração.
2 - Explicitaremos a defesa da nossa histórica políti ca pública pacifista quanto à não proliferação de ar mamentos nucleares, diante das contemporâneas guerras existentes e das recorrentes manifestações sobre o uso de armas atômicas por alguns países, que ameaçam a paz social e a sustentabilidade do planeta.
4 - São necessárias novas políticas públicas voltadas ao atendimento da “causa animal”, considerando o expressivo aumento dessa cadeia econômica e seus impactos sobre a saúde dos animais silvestres e do mésticos.
5 - Vamos implementar firmemente as políticas de apoio à agricultura orgânica familiar, das comunidades extrativistas e tradicionais pelos
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A elaboração de um novo programa para a reconstru ção justa e sustentável do Brasil 2023-2026 Com os olhares voltados para as eleições gerais do Brasil em 2022, as fundações e lideranças dos partidos que compõem a frente Vamos Juntos Pelo Brasil - PV, Rede, Psol, PT, PSB, PCdoB e Solidariedade - elaboram, de forma amplamente democrática, as Diretrizes Programáticas para a Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026, com ideias e propostas condizentes com as aspirações da civilização brasileira. Todos com Lula e Alckmin.
3 - Comprometemo-nos a executar as determinações da Constituição de 1988, que foi mandatória quanto à descentralização das políticas públicas e aos recur sos a serem implementados pelos estados e, espe cialmente, pelos municípios que estão no atendimen to quotidiano dos cidadãos (foi sugerida a criação do “SUS ambiental”).
Esse conjunto de retrocessos resultou em incremen to das mudanças climáticas, degradação dos ecos sistemas, doenças tropicais (dengue, chicungunha, leishmaniose, diarreias do calor) e mais desigualdade social. Ficamos por aqui, porque almejamos superar essa conjuntura. Vamos nos concentrar nas diretrizes para reconstruir as melhores condições socioambien tais para a população brasileira.
11 - A democracia é essencial à construção de todas as sociedades livres. “Nosso horizonte é a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasilei ros e brasileiras.”
8 - A transformação da matriz energética será ace lerada com base nas tecnologias e fontes de energia sustentáveis das quais dispomos, como a fotovoltai ca, frente à decadência e ao impacto climático do em prego de energias fósseis e hidroelétrica.
6 - Vamos trabalhar para garantir a construção dos or çamentos governamentais com a maior participação social possível, com o objetivo de contemplar as as pirações comunitárias nos diversos setores das políti cas públicas. Dispomos de várias experiências de “Or çamento Participativo” que devem ser aproveitadas.
7 - A Economia Criativa é uma atividade econômica de baixo impacto ambiental e é fundamental para a sustentabilidade do setor cultural no país e a cria ção de novos empregos. Devem ser desenvolvidas políticas públicas de apoio, capacitação, divulga ção, em especial, a ampliação de mercados para esse setor econômico. Por outro lado, os territórios criativos, em especial, os distritos criativos orgâ nicos, criados pela sociedade civil devem ser re conhecidos e apoiados pelo governo, devido a sua capacidade de revitalização de regiões abandona das e degradadas das cidades.
9 - Despoluição dos rios e seu saneamento. Universa lizar as iniciativas “Verde Azul” e “Produtor de Água”, já existentes.
21 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel seus impactos sociais e econômicos positivos, além da contribuição para a saúde humana e sustentabilidade dos ecossistemas. Reestruturar as políticas públicas de exploração mineral no Brasil, quanto ao seu licenciamento, deposição dos resíduos das grandes mineradoras, e às atividades garimpeiras ilegais, depredatórias, poluidoras e associadas a outras cadeias criminosas como o tráfico de drogas, madeira e animais.
10 - Adotar políticas para “Resíduos Zero”.
falar de eagendasustentabilidade,biodiversidade,ambiente,meioclimáticaverde
deRolimRaphaelMoura
é biólogo com doutorado em Ciências Ve terinárias, mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, especialização em Gestão e Planejamento Ambiental e MBA em Gestão Pública. Também é professor universitário e conselheiro do Conselho Regional de Bio logia da 7ª região. Já foi superintendente de Meio Ambiente do Município de Curitiba-PR e secretário de Meio Ambiente em Parana guá-PR. Atualmente, é presidente do Partido Verde do Paraná.
artigoNunca é demais
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Após inúmeras discussões sobre o assunto, a Or ganização das Nações Unidas (ONU) criou uma data especial para celebrar a biodiversidade do planeta . A data de 22 de maio de 1992 homenageia o documento elaborado na Convenção da Diversi dade Biológica, chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Convention on Biological Diversity”. Embora a ciência tenha avançado consideravelmente no últi mo século, ainda não conseguimos saber o núme ro exato de espécies animais e vegetais presentes na Terra. Se procurarmos no dicionário o significado da palavra diversidade, encontraremos qualidade daquilo que é diverso, variado, variedade, conjunto variado, multi plicidade. Quando entramos em contato com o meio ambiente, conseguimos ter a sensação da biodiversi dade traduzida na prática. A vida é de uma diversi dade incrível.
No Brasil, temos catalogadas 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais. Estes números representam aproximadamente 20% das espécies do planeta. Ainda que, em 1981, tenha sido criada a Políti
Com o advento da Revolução Industrial, a partir do século XVIII, começamos a perceber que o impacto de nossas ações no planeta estava causando efeitos inesperados até aquele momento, principalmente no meio ambiente. A política mundial começava a pautar o tema ambiental.
Mas ainda precisamos fortalecer as políticas pú blicas para que garantam a nossa biodiversidade e tenhamos o que chamamos de “controle ambiental”. Quando falamos em controle ambiental, estamos nos referindo a licenciamento, fiscalização e monitoramento. Esse tripé garante que tenhamos um pro cesso de conciliação entre desenvolvimento e preser vação/conservação ambiental.
Não há mais como dissociar a natureza da saúde e do bem-estar humano. Todo e qualquer impacto so bre a biodiversidade trará consequências gravíssimas para a nossa espécie. Talvez por esse ponto de vista e sabendo de nosso antropocentrismo, possamos agir de maneira a proteger a nossa biodiversidade.
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O problema reside no fato de que raramente temos governantes preocupados em fortalecer as estruturas de gestão ambiental a fim de garantir essa concilia ção. Precisamos, então, aumentar a pressão popu lar para que o certo seja feito. Quando defendemos o meio ambiente, não estamos sendo contrários à ge ração de empregos ou ao desenvolvimento. Estamos sendo favoráveis ao caminho da sustentabilidade.
Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Con servação da Biodiversidade (ICMBio) que tem como objetivo executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as uni dades instituídas pela União.
Pensar Verde ca Nacional do Meio Ambiente – tendo como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da quali dade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana –, ainda temos muito para avançar.
Qualquer ação contrária à lei, irá de encontro ao nos so patrimônio de biodiversidade brasileira. Cerrado, Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Pan tanal e Pampa são nossos biomas e têm sofrido com constantes ataques, haja vista o uso insustentável de seus recursos naturais, que, embora possa parecer exagero, ainda são tratados por alguns como infini tos. Esse tratamento provoca a redução da biodiver sidade e a extinção de várias espécies importantes de seres vivos - lembrando que a interligação das espécies garante o equilíbrio do planeta e nós, Homo sapiens sapiens, estamos incluídos nesse processo.
A busca pelo equilíbrio entre desenvolver e preservar pode ser a melhor alternativa para garantirmos as condições necessárias para o planeta sobreviver, suportando os nossos impactos e, com isso, evitando a extinção de espécies animais e vegetais que hoje aqui vivem. Entender que a biodiversidade tem papel fundamental para a perpetuação de nossa espécie faz o antropocentrismo trabalhar a favor de todos os habitantes da Terra.
Um planeta doente
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Nesse contexto planetário, dados de diversos institu tos de pesquisa pelo mundo revelam que os últimos anos têm sido os mais quentes desde 1880, ano em que as medições começaram a ocorrer. Logicamente, não devemos deixar de lado o fato, também científico, de que as variações de temperatura são fenômenos naturais da história da Terra. Oscilamos em períodos de frio e calor, mesmo antes da existência do homem moderno no planeta. O que temos atualmente é a li gação direta de nossas ações, como o desmatamen to, as queimadas e as atividades industriais e agrope cuárias, nesse desequilíbrio climático. Quando nos tornamos pais (seja da forma que for), sempre que nossos filhos têm febre, ficamos preocu pados. Ela é sinal de que o seu sistema de proteção está ativo combatendo algum processo infeccioso ou inflamatório. Embora a nossa temperatura corporal seja variável, os números ideais estão entre 36 °C e 37,7 °C. Algo acima de 37,8 °C já deve receber maior atenção. Controlado pelo cérebro, mais especifica mente pelo hipotálamo, esse aumento de temperatura ocorre para bloquear o agente causador da doença (vírus ou bactérias). Trouxe essa questão para fazermos uma analogia com o nosso planeta. Após a Revolução Industrial, iniciada em 1760, passamos a utilizar métodos de produção por máquinas, em vez de artesanais, e começamos a aumentar consideravelmente a poluição atmosférica.
Somente séculos depois, passamos a compreender a dinâmica do clima e a tentar, de alguma maneira, agir.
É sempre válido lembrar que os processos de resfria mento ou aquecimento global são parte da história da Terra, porém o aquecimento está sendo acelerado pela poluição.
A ONU alerta que precisamos conter o aumento da temperatura na Terra sob pena de termos a nossa qualidade de vida afetada – escrevendo assim, com o homem no “centro” do problema, talvez tenhamos um ganho das demais espécies. As temperaturas já estão mais intensas, vivemos períodos de seca, tornados e furacões ocorrendo em locais nunca vis tos, extinção de espécies e por aí vamos. Os prejuízos ocorridos pelos extremos climáticos cada vez serão maiores.
Se o mal é provocado principalmente por nós, o tratamento também está em nossas mãos O planeta hoje está com os seus 37,8 °C e preci sa de força para reagir. Precisamos utilizar ener gias não poluentes como a eólica e a solar, devemos optar pelo transporte público e coletivo no lugar do individual, temos a obrigação de economizar água
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Pensar Verde e reaproveitá-la sempre que possível e de lutar pela preservação das florestas e das áreas urbanas verdes que ainda existem. Outra obrigação muito importante que devemos ter é com o planejamento urbano. Quando desenvolvemos, por exemplo, um Plano Diretor ou um Plano de Desenvolvimento Urbano Inte grado de uma região, devemos fazer previsões futu ras de como os cidadãos ocuparão o território. Essas previsões não são – ou pelo menos não deveriam ser – “palpites” de agentes políticos que, em algumas ve zes, têm interesses duvidosos na proposição de so luções ou de alterações nos planos atuais. Já temos dificuldade de fazer, desses trabalhos, instrumentos factíveis e aplicáveis sem esses agentes; imagine com a interferência de indivíduos que não têm o sentimen to coletivo que a política exige. Nessas análises, podemos citar, por exemplo, a prote ção aos mananciais. Geralmente, a previsão dessas áreas ocorre com base no crescimento populacional estimado por órgãos que estudam o tema. Logica mente que, como são previsões, podem não ocorrer.
Realizando a ligação do aquecimento global com os mananciais, temos algumas perguntas para a nossa reflexão: essas fontes de água utilizadas para o abastecimento humano e para a manutenção de atividades da sociedade sofrem alguma influência do aquecimento global? Esse fator tem sido considerado nos planos urbanísticos atuais? Essas perguntas de vem ser respondidas para que, no futuro, não sejamos culpados em termos realizado o planejamento sem o olhar global que a matéria necessita. Pecar pelo ex cesso de proteção poderá garantir o abastecimento para as próximas gerações.
Pensando nas próximas gerações, em 2000, após a Cúpula do Milênio das Nações Unidas, os países -membros da ONU assinaram o documento “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM). Nesse documento, havia oito objetivos internacionais de de senvolvimento para 2015. Eram eles: erradicar a po breza extrema e a fome; alcançar o ensino primário universal; promover a igualdade de gênero e empode rar as mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melho rar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambien tal; desenvolver uma parceria global para o desenvol vimento. Os objetivos foram incluídos nas agendas internacionais, nacionais e locais. Logo após o trabalho com os ODM, em setembro de 2015, a ONU e seus países-membros assinaram um novo documento prevendo uma nova agenda. Esse documento foi chamado de “Transformando o Nos so Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A Agenda 2030 foi construída para tor nar-se um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, visando à paz universal. O plano traz 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos em nosso planeta. São estes os 17 objetivos: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem -estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do cli ma; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e institui ções eficazes; parcerias e meios de implementação.
Podemos começar outra história se refletirmos sobre os últimos desastres do planeta. Desastres que, mesmo com a utilização de alta tecnologia, não puderam ser contidos. E, na natureza, Deus
Seguimos, então, na missão de unirmos o planeta em agendas positivas que tragam a melhor vida possível para todos os habitantes da Terra. E, talvez, algumas das tarefas mais difíceis sobre cada um desses ob jetivos sejam o acompanhamento e a avaliação de como cada um deles está sendo tratado pela socie dade. Para nos auxiliar nesse processo, existe um Relatório de Indicadores que aponta a performan ce brasileira. Precisamos cuidar melhor de nossa casa Por fim, quando discutimos Ecologia, devemos lem brar que essa palavra significa ‘estudo da casa’. Ima gine uma casa em que os moradores não mantêm ordem, zelo, carinho e não a valorizam como patri mônio. É o que estamos fazendo com nosso mundo. Não pensemos que furacões e tsunamis são obras do acaso. Nosso planeta está, a cada dia, dando sinais mais evidentes de que precisamos observar melhor a natureza e manter o nosso meio ambiente sob cuida do intensivo. O tempo da natureza chegou e sua força é descomunal. A poluição atmosférica, a poluição das águas e o crescimento desordenado da população agem como verdadeiros cânceres deste planeta, que reage com um poder assustador.
Daípromissor.podemos pensar: “Mas o que eu posso fazer, então, se até os americanos não querem lutar por nosso planeta?”. Respondo a essa pergunta com uma frase da educação ambiental: pense globalmente, aja localmente. Podemos começar pelo simples ato de separar lixo em casa e conscientizar as crianças da importância que isso tem para o mundo. Já que os “velhos” habitantes da Terra estão sem esperança, nada melhor do que sangue novo para que um novo planeta se faça.
se revela . A natureza é fantasticamente linda, mas, quando agredida, se mostra justa. Cidades são construídas em aterros nos mares, como se o poder do homem pudesse superar qualquer coisa. As res sacas destroem tudo. Barreiras são colocadas para que se evite o avanço das águas sobre as cidades. Um furacão não sabe o que é uma barreira e faz o nível da água se elevar em centros urbanos. Enfim, com a natureza ninguém pode.
Obra para conter ondas em Maricá (RJ) Foto: Marcos Fabrício/Prefeitura de Maricá projetocolabora.com.br
E o que podemos fazer se o país mais rico do mundo não concorda em assinar um protocolo que incidirá em menor emissão de gases poluen tes para a atmosfera? Um país que se diz huma no e democrático não pode privar o mundo de um meio ambiente mais saudável e de um futuro mais
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Se observarmos a harmonia das espécies no planeta e a diversidade que nos encanta, somos compelidos a focar o esplendor deste território chamado Brasil - nossas regiões tão bem identificadas pela biodiver sidade única e complementar.
Que chegue 2023, pois não dá para pensar verde nem em sustentabilidade com o governo que está aí instalado. Nosso maior desafio nos pede uma unida de política como primeira ação e, logo após, enfrentar a urgência na sustentação da vida em todas as suas Osformas.ciclos em contínuo movimento nos levam para um olhar de evolução de como nós, humanos, podemos viver com os finitos limites dos recursos deste espaço físico chamado Terra, para que continue nos acolhen do e nos dando a beleza de convivermos, em equilí brio, com todos os outros reinos.
artigoDesenvolvimentoeconômico: o caminho sustentabilidadedaécuidadoradoEspaçoHolísticoCasarãoGavião (adelaideprata@gmail.com ). Em suas palavras: “Sou constituída pela escola onde aprendi a ler, família, amigos e livros, tenho meu caminho espi ritual na tradição do catolicismo e do xamanismo, meus pensamentos são constituídos de uma práxis de base comunitária, meus sentimentos são os de um coração acolhedor e meu corpo reflete a idade, o cuidado e o descuidado dos anos de existência”.
Adelaide Maria Braga da Silva Prata
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Necessário, também, ressignificar nosso conteúdo programático do aprendizado escolar e estabelecer regras dos aportes financeiros federal, estadual e mu nicipal, tendo como farol as recomendações advindas dessa articulação para a implementação das ações.
Temos ajustes de gestão importantíssimos a fazer. Nossa democracia grita e pede a todo momento que a representação seja ampliada e efetivamente validada pelos poderes constituídos – a Justiça e seu sistema, o Legislativo e seu sistema, o Executivo e seu Semsistema.oenvolvimento de todos, caminhamos para um futuro sem futuro e somos todos responsáveis
Essa consciência deve chegar a ter uma ordem no sentido de sua utilização e de seu valor monetário. A escolha dos nossos modos de vida interfere, e muito, nesse sistema de destruição que está implantado, pois não aprendemos a dar limites à nossa criança in terior, que tudo quer, mas que precisa saber que nem tudo pode.
Cada canto dentro deste todo, com todos os recortes republicanos, digo, localidades, bairros, distritos, re giões intermunicipais/estaduais, cidades, estados e regiões brasileiras, há que ser identificado com suas potencialidades e limites. Isso requer um chamado à Academia para sistematizar as informações do que já existe e o que precisa ser levantado, além de sensibilizar, mobilizar e articular as escutas republicanas de todos nós brasileiros.
Nessa visão, sob esse olhar regionalizado, nossa ciência comprometida com a sustentabilidade já produziu uma enorme quantidade de pesquisas e estudos, sobre os mais variados aspectos, de como poderíamos implementar ações para a grande vira da econômica, social e cultural a partir do potencial que temos.
Nossa natureza requer que estejamos atentos à visão econômica que lhe é imposta, que sejam identi ficados os nossos déficits pessoais e como supri-los, que tenhamos consciência de que a condição humana tem todas as suas necessidades providas pela nature za. É dela que retiramos o nosso abrigo, os remédios para nossa saúde, os instrumentos para nossas ativi dades laborais, a nossa locomoção e todo o alimento que mantém os seres vivos.
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30 Pensar Verde O que Josépensa Martins da Silva Fotos:entrevistaJúniorJoséMartins
José Martins:
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José Martins, doutor e mes tre em Oceanografia Biológica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e gradua do em Oceanografia Biológica e em Oceanografia Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), tem larga experi ência e conhecimento relativos à zona costeira e marítima do Bra sil. Nesta entrevista, ele fala dos principais problemas ambientais encontrados na faixa litorânea brasileira, suas consequências para a biodiversidade marinha e possíveis caminhos para uma nova realidade.
O principal problema ambiental do turismo na zona costeira e marítima está na ocupação do solo. Um se gundo problema é a falta de formação da população local para empreender e ocupar os postos de servi ços nesse segmento, que é a vocação natural dessas regiões, nas diversas atividades relacionadas direta e indiretamente ao turismo, prestação de serviço em meios de hospedagem, restaurantes e condução de visitantes, arte e esporte. Também são necessárias a conscientização e a formação ambiental desses pres tadores de serviço voltados para o turismo.
José Martins: Sim e não. Ao poder público federal, estadual e muni cipal, cabe a criação de instrumentos legais que ga rantam a conservação da zona costeira e marítima. Em parte, o poder público fez sua parte até 2019. Os governos anteriores criaram muitos desses marcos, como as Unidades de Conservação de Uso Sustentá vel e de Proteção Integral. Mas faltam normas modernas que estimulem o uso sustentável dos recursos naturais, sensibilizem e formem jovens e adultos para trabalharem de forma mais sustentável. Como está hoje, a grande maioria da população que vive na zona costeira e marítima não tem condições de preservar o meio ambiente e fazer uso racional dos recursos naturais, resultando em uma nota cinco quanto à proteção de nossa zona costeira.
Um terceiro problema significativo é a falta de legisla ção e de incentivo público para que empreendimen tos turísticos privados adotem boas práticas quanto à sustentabilidade, por meio de gestão. Outro problema relevante é a falta de estímulos a criação, implemen tação, divulgação e visitação de Áreas Protegidas, Parques Nacionais e Parques Urbanos.
José Martins:
O principal problema quanto ao uso não sustentável dos recursos naturais na zona costeira está na ocu pação do solo, a exemplo do avanço de construções sobre essas zonas, do desmatamento da mata ciliar de rios e riachos e do assoreamento, aterramento e desmatamento de manguezais.
Pensar Verde: O Brasil tem uma faixa litorânea de mais de 8,5 mil quilômetros de extensão. A Constituição Federal, no artigo 225, parágrafo 4º, diz que a zona costeira é patrimônio nacional e que a sua utilização deve ocorrer segundo a lei, levando-se em consideração condições que assegurem a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais. A Constituição vem sendo respeitada?
A mitigação para esse problema está na orienta ção a respeito das normas e do porquê elas existem
A mitigação para esse problema está na orientação a respeito das normas e do porquê elas existem para os moradores e empreendedores da zona costeira e marítima, no aumento da fiscalização para o cumpri mento da legislação vigente, na elaboração de novos instrumentos legais e no incentivo financeiro para ocupação regular do solo.
Pensar Verde: Alguns dos grandes vilões do nosso litoral são a especulação imobiliária e a construção irregular. O que pode ser feito para minimizar esses proble mas? Como coibir esse tipo de ação?
Pensar Verde: O turismo leva não apenas ao desenvolvimento dessas regiões, como também, se mal gerido, à sua destruição. Como promover o desenvolvimento sustentável nas áreas de turismo, mantendo e va lorizando as tradições locais (música, artesanato, gastronomia), gerando bem-estar para a população tradicional e protegendo a natureza?
• Finalista do prêmio internacional Okayama Award/ Unesco 2016 de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Pensar Verde: Quantas unidades de conservação no Brasil estão em zona costeira? Ter mais unidades de conserva ção pode ser uma solução para a conservação da biodiversidade no litoral?
32 Pensar Verde para os atores do segmento do turismo; no aumento da fiscalização para o cumprimento da legislação vi gente; na elaboração de novos instrumentos legais; no incentivo financeiro para ocupação regular do solo; na oferta constante de cursos de capacitação para atuação profissional dos jovens nas diversas atividades do turismo, seja como empreendedores, seja como funcionários de um empreendimento; na aplicação de gestão sustentável em empreendimen tos turísticos e no incremento quali e quantitativo das áreas protegidas.
Pensar Verde: Qual a sua experiência em Fernando de Noronha? José Martins: Fui criador e coordenador, de 1990 a 2019, do Projeto Golfinho Rotador (@golfinhorotador), um programa de manejo de fauna in situ dos golfinhos-rotadores em Fernando de Noronha, que desenvolve ações de pesquisa, educação ambiental, sustentabilidade, ges tão participativa de unidades de conservação, envolvi mento comunitário, divulgação do uso não letal dos recursos naturais e geração de renda. Uma das provas do êxito de meu trabalho à frente do Projeto Golfinho Rotador foi os prêmios nacionais e internacionais com os quais esse programa foi agra ciado. Entre esses prêmios, estão:
Educação ambiental e crianças: o caminho para um futuro de sustentabilidade
• 1º Lugar no Prêmio Procel 2006, Categoria Edifica ções Sustentáveis em Eficiência Energética
• 1º Lugar Prêmio Braztoa de Turismo Sustentável 2015, Categoria ONGs
Pensar Verde: Você poderia citar bons exemplos no Brasil, ou mesmo no exterior, tanto de uso sustentável dos recursos naturais, quanto de conservação da natu reza em consonância com o desenvolvimento local?
Atualmente, existem cerca de 1194 Unidades de Con servação federais, estaduais e municipais no Brasil. Dessas, cem localizam-se na zona costeira e maríti ma, sendo 25 federais e as demais, estaduais ou muni cipais. Dos 709.524.649 ha de área de todas as Unida des de Conservação federais, estaduais e municipais do Brasil, 14% referem-se a Unidades de Conserva ção na zona costeira e marítima. Das 330 Unidades de Conservação federais, 46 estão na zona costei ra e marítima, o que corresponde a 19% do total de 82.173.481 ha de todas as Unidades de Conservação federais do país. A criação de Unidades de Conservação federais teve vários picos quantitativos entre 1989 e 2018, como em 2006 e 2008, e está parada desde 2019. Foram criadas, ao longo da costa brasileira, até 2018, várias reservas extrativistas em áreas de atuação de comunidades pesqueiras tradicionais. Assim como, foram criadas Unidades de Conservação de Proteção Integral na costa e no meio do oceano, entre elas, o Monumen to Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
José Martins: No meu entender, principalmente de três maneiras: 1 - Sensibilização ambiental – para a primeira in fância, crianças e jovens, por meio de ações de educação ambiental no ensino formal, nas esco las, e informal, em casa, ONGs, centros comuni tários e igrejas; para jovens e adultos, por meio da formação profissional para a economia cíclica, sustentável e ambientalmente correta, com ênfa “É urgente termos ações de conservação dos manguezais remanescentes”, ressalta Martins
Desde 2019, a criação de novas unidades de conser vação, assim como sua implementação e manutenção estão bastante prejudicadas.
Pensar Verde: E quanto a tombamento, parques nacionais, reser vas biológicas, seriam outras soluções?
E a criação de áreas protegidas não é invenção de ambientalista, mas segue o princípio de zoneamento usado pela maioria dos animais – das baleias-jubarte, que namoram e param no nordeste brasileiro e se ali mentam na borda da Antártida, ao cachorro preso em um terreno, que tem seu local de fazer necessidades e outro local para descansar; dos zoneamentos urba nos aos cômodos de nossas casas.
33 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel
José Martins:
José Martins: A criação, a implementação e o estímulo à visitação de áreas protegidas como unidades de conservação e reservas indígenas são fundamentais para a conser vação ambiental da zona costeira e marítima do Brasil.
José Martins: No mundo, atitudes acertadas são a criação de uni dades de conservação, a elaboração das listas de es pécies ameaçadas de extinção e dos Planos de Ação Nacionais para conservação de espécies e ambien tes. No Brasil, um grande acerto foi o estudo “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira”. Pensar Verde: Como incentivar o uso sustentável dos recursos naturais?
2 - Criação de marcos legais atualizados que ga rantam a qualidade de vida e a segurança dos que vivem em situações de vulnerabilidade climáti ca; punição dos infratores ambientais, causado res de grandes impactos; estímulo à aplicação de práticas sustentáveis no dia a dia dos moradores e empreendedores da zona costeira e marítima.
3 - Fiscalização e aplicação de penalidades aos in fratores ambientais, dados todos os direitos de de fesa assegurados pela legislação brasileira.
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Pensar Verde se nos serviços ambientais; por meio da prestação de serviço e da exploração das commodities eco lógicas, que são mercadorias originadas de recur sos produzidos em condições sustentáveis, com base na preservação do meio ambiente e de for ma cíclica. São água, energia, ar, biodiversidade e paisagem. Ao contrário das commodities tradicio nais, a exploração das commodities ecológicas ten de a ser muito mais plural, participativa e cíclica.
Pensar Verde: A aplicação de multas, seja em relação às constru ções irregulares, seja em relação ao uso predatório dos recursos, surte efeito positivo?
ainda é o melhor mecanismo de que dispomos para que, depois de ocorrida a in fração, o responsável seja penalizado. Porém, mais importante que penalizar o infrator, a multa, de for ma bem didática, demonstra a presença do Esta do no combate aos crimes ambientais, diminuindo a probabilidade de reincidência ou de outras pes soas cometerem infrações ambientais relacionadas àquela que foi autuada, por tema ou por espaço geográfico.
José Martins: Como falei, acredito que devem ser criados mar cos legais atualizados que garantam a qualidade de vida e a segurança dos que vivem em situações de vulnerabilidade climática; punam os infratores ambientais causadores de grandes impactos; esti mulem a aplicação de práticas sustentáveis no dia a dia dos moradores e empreendedores da zona costeira e marítima brasileira.
José Martins: Na minha visão, quando o órgão fiscalizador chega ao ponto de aplicar uma multa, todos já perderam. Perdeu o meio ambiente, que foi impactado; perdeu o agente fiscalizador, que, além de um mal-estar pes soal, vai ter que encarar uma enorme burocracia, às vezes, até com implicações judiciais contra ele; e per deu o infrator, que vai ser penalizado administrativa e Mas,criminalmente.infelizmente,
Pensar Verde: Nossa legislação seria eficaz, caso fosse adequa damente aplicada e respeitada, ou necessitamos de leis mais rigorosas e específicas?
Pensar Verde: Sobre os órgãos de fiscalização, equipamentos e pessoal: qual a situação brasileira hoje?
José Martins: Desde 2019, o governo federal adotou uma postura de desmonte das políticas públicas de proteção ao meio ambiente. O próprio Bolsonaro, ao falar sobre servidores do governo federal na área ambiental, em 1º de novembro de 2019, assumiu que “quem quer atrapalhar o progresso vai atrapalhar na ponta da praia, aqui não”.
A foto de Martins retrata a baleia-azul, uma espécie em extinção
Pensar Verde: Também temos de falar dos mangues, certo? Qual a atual condição deles? Há locais de fato preservados? Temos leis específicas de proteção?
35 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel Um exemplo é a não criação de novas unidades de conservação desde 2019. A implementação e a ma nutenção delas também estão bastante prejudica das. Aliás, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ins tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver sidade (ICMBio) tiveram suas ações limitadas, não só por direcionamento político, mas também por falta de condições de trabalho devido à diminuição orçamentária do Ministério do Meio Ambiente. Bas ta dizer que o orçamento dos órgãos ambientais federais caiu 71% sob Bolsonaro, e é o menor em 17 Alémanos.do desmonte, o então ministro do Meio Am biente, Ricardo Salles, nomeou, para os principais cargos de chefia no ICMBio e no Ibama, pessoas que odeiam o meio ambiente, os “ambientalistas” e os servidores do Ministério do Meio Ambiente, como policiais militares de São Paulo, que ocu param todos os principais postos de comando do ICMBio. Esses policiais, por estarem acostumados com restrições em relação a direitos fundamen tais, têm trabalhado de maneira opressora dentro do ICMBio, como mostraram inúmeras reportagens sobre o tema. Eu mesmo sou vítima desse proces so, com minha remoção para uma unidade de con servação no sertão pernambucano e minha demis são infundada e ilegal.
A legislação de conservação dos manguezais é boa e, acredito, suficiente. Falta o poder público orientar e criar outras opções econômicas para a população usuária dos mangues e fiscalizar o cumprimento das normas. Pensar Verde: Se prosseguirmos na atual direção, qual a sua previsão de futuro? José Martins: Catastrófica. Precisamos eleger um governo federal, governos estaduais, deputados federais e estaduais comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com as causas socioambientais.
José Martins: É urgente termos ações de conservação dos man guezais remanescentes por parte do poder público e da sociedade. São inúmeros os benefícios dos man guezais: retenção de carbono, amenizando os gases do efeito estufa na atmosfera, o que ajuda a regular tanto o clima local quanto o da Terra; proteção natural contra ressacas marinhas, avanço do mar e erosão costeira; armazenamento e exportação de matéria orgânica, além de ser economicamente importante para as populações que tiram dele o seu sustento.
Fernando de Noronha: interação aves e pesca
36 Pensar Verde emverdesaçãoVerdes de todo o país sugestõesdebatem ao Programa de Reconstrução e doTransformaçãoBrasil
O documento final com as propostas dos verdes vai passar por análise da coordenação-geral da campa nha, assim como todas as propostas de entidades re gionais, locais e individuais enviadas pela Plataforma Juntos pelo Brasil.
Verdes de todo o país mobilizaram-se em encontro virtual no dia 9 de junho para discutir sugestões do Partido Verde (PV) ao programa de governo da chapa Lula-Alckmin para as eleições deste ano. O encontro foi articulado em conjunto por equipes da Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) e do PV e conduzido pelo Grupo de Trabalho do Plano de Governo do partido.
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O eixo 1 teve como subtemas “desenvolvimento so cial” (sala 1) e “garantia de direitos” (sala 2). No eixo 2, foram debatidos o “desenvolvimento econômico rumo à sustentabilidade” (sala 1) e a “sustentabilidade socioambiental e climática” (sala 2). Os tópicos discu tidos nas salas 1 e 2 do eixo 3 foram, respectivamente, “defesa da democracia” e “reconstrução do Estado e da Parasoberania”.cadasala, foi designado um mediador com perfil sistematizador, de modo a organizar as discussões, anotar e analisar as sugestões para, por fim, compilar, em um único documento, as mais relevantes e afins ao perfil do PV.
Segundo o diretor-executivo da Fundação Verde, José Carlos Lima (PV-PA), o objetivo das quatro horas de discussões foi a elaboração de um documento com contribuições do PV para o programa de governo do ex-presidente Lula.
Depois, os 60 inscritos no encontro foram distribuídos em seis salas virtuais em função dos eixos temáticos “desenvolvimento social e garantia de direitos” (eixos 1 e 2) e “defesa da democracia e reconstrução do Es tado e da soberania” (eixo 3). Cada eixo foi subdividido em duas salas em função do subtema a ser debatido.
As discussões tiveram como ponto de partida o do cumento Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado no final de junho juntamente com a Plataforma Juntos pelo Brasil1.
A abertura do evento foi em uma sala virtual coletiva com apresentações do assessor econômico do Partido dos Trabalhadores (PT) e representante da Fundação Perseu Abramo, Guilherme Mello, do presidente nacional do PV, José Luiz Penna, e dos mediadores José Martins, Moacir Arruda (PV-DF) e Adelaide Prata (PV-CE).
José Carlos explica que esse trabalho começou com uma dinâmica coletiva suprapartidária formada por re presentantes das sete legendas que compõem a Fede ração. O PV foi representado por ele e pelo diretor-finan ceiro da Fundação Verde, Osvander Valadão (PV-MG).
“Eu fui escolhido para fazer parte do grupo em nome do Partido Verde. Eu achei por bem convidar colegas para a gente dialogar. Eu não poderia ficar só numa tarefa tão gigante dessa! E tão importante para o partido.”
Diretor-executivo da Fundação Verde, José Carlos Lima (PV-PA)
38 Pensar Verde Esse modelo de construção coletiva de propostas verdes ao programa de governo da chapa LulaAlckmin, especialmente com o advento da Federação Brasil da Esperança, que agrega sete legendas progressistas – PT, PSB, PCdoB, PV, PSol, Rede e Solidariedade –, é o mesmo adotado nos encontros temáticos suprapartidários dessa campanha. De acordo com a secretária de Comunicação e mem bra da Executiva Nacional do PV, Mariana Perin, o en contro virtual do início de junho serviu como um teste para o partido organizar encontros virtuais para gru pos de trabalho como esse. “Para o PV, em si, testar esse modelo de encontro para discutir o programa foi também uma forma de mostrar para a direção que é possível fazermos encontros pontuais para discutir o estatuto e pontuar possíveis e necessárias mudanças.”
Além disso, ajustado para acontecer em ambiente virtual, o modelo tornou mais economicamente viá vel e amplamente possível a participação de verdes de várias partes do país. Para Mariana, “é importante usarmos as ferramentas virtuais para o exercício da democracia, pois a internet e a pandemia nos fizeram enxergar diversas formas produtivas de consumir in formação e discuti-las de forma transversal”.
A organização estratégica da campanha da Federa ção Brasil da Esperança para as eleições de outubro consiste em possibilitar a participação da sociedade no processo de construção do programa de governo da chapa Lula-Alckmin. O debate intrapartidário pro movido pelo PV no dia 9 de junho é um exemplo das ações previstas nessa organização.
De acordo com a Fundação Perseu Abramo, no dia do lançamento da plataforma (21/6), foram contabili zadas mais de duas mil sugestões de variados temas para o programa de governo, com destaque para sus tentabilidade, energia, combate à fome, distribuição de renda, controle da inflação, defesa das empresas estatais, geração de emprego e educação. PT e PV juntos pelo fortalecimento da democracia e pela recuperação do Brasil. Maio de 2022 - www.pv.org.br
39 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel 1 https://www.programajuntospelobrasil.com.br/ 2 https://www.programajuntospelobrasil.com.br/diretrizes/ 3 https://www.programajuntospelobrasil.com.br/#calendario
Agora, os sete partidos estão realizando discussões intrapartidárias nacionais para sistematizar as pro postas dos diretórios regionais e locais em um úni co documento a ser entregue para a coordenação de campanha da chapa Lula-Alckmin. “A gente está em um processo de construção do pro grama de governo. A gente era um grupo menor e foi ampliando, ampliando, ampliando. Está muito bonito esse grupo, tem gente de todo lugar!”, conclui José EsseCarlos.trabalho inicial da Federação resultou no documento Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil2 , disponível para download na Plataforma Juntos pelo Brasil, onde também foi possível, para qualquer pessoa com acesso à internet, fazer propostas e opinar sobre as propostas de outras pessoas. Além disso, é possível acompanhar a série de debates3 “Diálogos pelo Brasil” e todos os passos da campanha do ex-presidente Lula para as Eleições 2022.
Secretária de Comunicação e membro da Executiva Nacional do PV, Mariana Perin
Sobre folhas secas e sacos plásticos: a difícil tarefa de mudar atitudes Vilela Fotos: Ana Vilela Ana Vilela, jornalista, escritora, mestre em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) e editora da revista Pensar Verde, acredita que as pessoas podem mudar e, transformarconsequentemente,omundo.
solo fértil Ana
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Em alguns casos, talvez a melhor forma seja retirar o excesso e levar essas folhas para algum lugar em que possam ser úteis na adubação, no condicionamento do solo, na proteção contra geadas e como cobertu ra vegetal (minhasplantas.com). Mas, por favor, não encham sacos e mais sacos plásticos e coloquem no lixo comum. Eu sei o quanto é difícil mudar hábitos ou mesmo a forma como olhamos determinadas situações. É uma batalha que requer atenção diária. Quem acha que as folhas secas das árvores são lixo, e ponto!, talvez não entenda que lixo é saco plástico, latinhas, gar rafas plásticas, papel de bala... Talvez essas mesmas pessoas lancem lixo pela janela do carro. Apenas uma Tambémsuposição.não sou grande entendedora de composta gens e afins, por mais que ame mexer com a terra, plantar, adubar, semear... Só sei dizer que, para mim, como amante da estética do outono – da primavera, do verão e do inverno –, é incompreensível preferirem cimento e plástico a folhas e flores secas.
cendo o solo” (conexaoverde.greenpeace.org.br/).
Sempre me perguntei qual o problema das pessoas com as folhas secas. Muita gente, a minha vizinha, in clusive, corta as árvores ao redor da casa porque elas fazem muita “sujeira”. Como assim, sujeira?! Acho a coisa mais linda do mundo o chão coberto de flores e de folhas secas, seja no quintal de casa, seja pelas calçadas e parques. Eu juro! Não me incomoda, mui to pelo contrário. O chão coberto de cadáveres mar rons-acinzentados prontos para se decompor e nutrir a terra, para mim, é poesia. É ainda mais: é lição de vida. Quer melhor e mais aplicado professor do que o ciclo da Lembro-menatureza?deum imenso mangueiral de minha infân cia... Eu e meu irmão amávamos correr sob os pés de manga Sabina, Coquinho, Espada, Roxinha, Bourbon, Coração-de-boi, e o principal motivo eram as folhas, uma verdadeira cama de alegrias para os olhos, os pés e os ouvidos. Talvez seja isso, essas nossas memórias afetivas que me fazem defender as folhas secas. E, quando me deparo com uma fila de sacos plásticos nas beiradas das calçadas, nas praças – até nas ro dovias! –, cheias de folhas, sempre solto uma enorme exclamação. Não somente se interrompe um proces so normal da natureza, como também são utilizadas sacolas plásticas que levam anos e anos para sumir do planeta. Reforçando: “As folhas secas se desman cham pela ação de pequenos organismos e depois são mineralizadas por fungos e bactérias, enrique
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Decompostas, mantêm a umidade da terra e se trans formam em comida de planta.
Eu sei, eu sei. Há lugares em que elas criam alguns problemas - nas calhas e nos bueiros, por exemplo - e podem mesmo facilitar a propagação das queimadas.
A seguir, dicas de livros, filmes e vídeos sobre o meio ambiente, as condições em que vivemos atualmente e como podemos contribuir para que mudanças efetivas ocorram, seja no plano individual, seja no plano coletivo; tanto como profissionais no mercado de trabalho, quanto como gestores públicos, representantes de ONGs e de organizações da sociedade civil. Para assistir A série de discussões Empregos verdes (2022), em três partes, está disponível no canal Capital Natural no YouTube (/ProgramaCapitalNatural). Com apre sentação de Pablo Ribeiro, a série trata da posição estratégica do país na retomada pós-pandêmica em ano de eleições. No mesmo canal, está disponível Sustentabilidade na política (2014), com apresenta ção de Fernando Gabeira. Outra dica é Brave Blue World (2020), disponível na Netflix. Da reutilização à geração de energia, o docu mentário mostra como grandes inovações ao redor do mundo podem ajudar a construir um futuro de uso sustentável da água. Na mesma plataforma, A última floresta (2021), um filme em que documentário e fic ção se entrelaçam para retratar o cotidiano da tribo indígena Yanomami e a luta de seus integrantes para preservá-la. Com Davi Kopenawa Yanomami, Ehuana Yaira Yanomami e Pedrinho Yanomami.
42 Pensar Verde coleta
nossasVamosseletivarepensarações?
43 Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel
Para ler Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, de Ricardo Abramovay (Editora Elefan te, 2022), traz uma visão da Amazônia como uma in fraestrutura avançada: regula o clima, as marés, bom beia a umidade que torna férteis as terras do Sul. Para o autor, quando o Brasil entender isso, aí sim será o tal “país do futuro”. Em Com que roupa? Guia prático de moda sustentável (Editora Paralela, 2021), a ativista ambiental e apresentadora do GNT Giovanna Nader mostra ao leitor que a moda é um instrumento de re volução e que cada um de nós tem seu papel na tarefa coletiva de salvar o planeta. Catherine Weetman oferece uma perspectiva estraté gica para que empresas e organizações se ajustem para enfrentar uma nova realidade. Economia cir cular: conceitos e estratégias para fazer negócios de forma mais inteligente, sustentável e lucrativa (Editora Autêntica Business, 2019) é um verdadeiro mapa de oportunidades para as próximas décadas. E as organizadoras do livro Desenvolvimento sus tentável e (r)evolução tecnológica ambiental (Editora Metodista, 2018), Maria Aparecida Sartori e Tassiane Boreli Pinato, apresentam um panorama de como é possível reverter o atual cenário mundial e amenizar os impactos ambientais por intermédio da tecnologia.
E Estratégias para uma infraestrutura verde (Edi tora Manole, 2017), coordenado por Heliana Comin Vargas e organizado por Paulo Pellegrino e Newton Becker Moura, oferece referências para planos e pro jetos que possam contribuir para intervenções que afetam o modo como usamos e percebemos os es paços abertos. Desse modo, se dirige a todos os in teressados em procurar novas formas de recuperar e de enriquecer a vida nas cidades.
Herbert Daniel
“É preciso estabelecer vínculos entre as lutas pelo direito à posse da terra com as lutas que buscam ecologicamente definir uma nova relação com a Terra.”
