SIG – SETOR DE INDÚSTRIAS GRAFICAS Quadra 6 - Lote 800 - CEP 70610-460 BRASÍLIA – DF
Ministro Luís Inácio Adams Advogado-Geral da União Fernando Luiz Albuquerque Faria Advogado-Geral da União Substituto Helia Maria de Oliveira Bettero Procuradora-Geral da União Izabel Vinchon Nogueira de Andrade Procuradora-Geral da União Substituta Caio Alexandre Wolff Coordenador-Geral da Assessoria de Informações Estratégicas da PGU Abelardo Scalco Isquierdo Coordenador Substituto
3
ENTENDENDO
A FERRAMENTA
A
Lista de Discussão temática PGUOnline reúne virtualmente um grupo de Advogados da União que tenha interesse em debater a aprofundar pontos de vista, além de trocar arquivos sobre determinado assunto de trabalho relacionado ao contencioso judicial da União. Para participar, basta ter um endereço eletrônico institucional (...@agu. gov.br) e ser habilitado pelo responsável técnico da respectiva lista e interesse. A lista de discussão possibilita, concretamente, tornar ágil, estimular e democratizar o fluxo de informações e o compartilhamento de arquivos sobre um determinado assunto de forma menos hierarquizada. A divisão por áreas temáticas de atuação da PGU objetiva um melhor gerenciamento das informações recebidas, evitando o “excesso” de informações não organizadas. Dessa forma, cada Advogado vai receber apenas àquelas
mensagens dos temas afetos aos seus afazeres diários. O funcionamento (técnico) das listas de discussão PGUonline ocorre através de um endereço que, automaticamente, distribui para todos os membros da lista os e-mails remetidos por um de seus participantes. Assim basta enviar somente um e-mail, para que todos os membros da lista de discussão recebam a mesma mensagem. Para prosseguir em uma discussão, deve “respondê-la” para o endereço da lista, mantendo-se tanto o mesmo título, quando o texto da mensagem anterior abaixo da sua, de forma a simular uma “conversa” sequencial.
5
As listas de discussão PGUonline são dedicadas a assuntos de trabalho dos Advogados da União da PGU, sem prejuízo da eventual participação de outros em exercício em órgãos do consultivo relacionados às matérias correspondentes às listas. Devem ser utilizados para envio de nas listas de discussão PGUonline os endereços oficiais (@ agu.gov.br), não podendo haver mistura com outros assuntos de 6
cunho particular ou associativo, cujas listas de discussão próprias se utilizam de endereços de email particulares (como Hotmail, Yahoo, gmail, etc.). As regras de utilização do sistema de correio na AGU são as veiculadas na Portaria AGU nº 1.831, de 22 de dezembro de 2008, aplicáveis também á utilização das listas “PGUonline”. Para participar de uma das listas de discussão, basta enviar um e-mail solicitando ingresso ao responsável técnico da mesma, a quem cabe fazer as inclusões e exclusões dos endereços participantes. Cada lista tem um Advogado da União designado como “orientador temático” a quem compete propor os assuntos para debate, informar de novidades em decisões judiciais, orientações relacionadas ao tema, bem como zelar pelo bom funcionamento da lista.
A informação a respeito do orientador temático e do responsável técnico designado para cada lista consta na intranet da PGU, no espaço destinado ao respectivo Departamento da PGU que gerencia a lista.
A coordenação, supervisão, criação, extinção e modificação das listas cabem ao Coordenador-Geral da Assessoria de Informações Estratégicas da PGU.
7
As listas já disponíveis são as seguintes:
DTB DEE DME DME DSP DSP
Lista PGUonline
TRABALHISTA
Email: listaPGUonline.trabalhista@agu.gov.br
Detalhes no link:
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=129851&idSite=1108
PROCESSO CIVIL
Email: listaPGUonline.processo@agu.gov.br
Detalhes no link:
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=131066&idSite=1108
SERVIDORES PÚBLICOS Email: listaPGUonline.servidores@agu.gov.br ESTATUÁRIOS Detalhes no link:
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=130665&idSite=1108
MILITARES
Email: listaPGUonline.militares@agu.gov.br
Detalhes no link:
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=130664&idSite=1108
SAÚDE
Email: listaPGUonline.saude@agu.gov.br
Detalhes no link:
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=131067&idSite=1108
ATUAÇÃO PROATIVA E PATRIMÔNIO PÚBLICO Detalhes no link:
Email: listaPGUonline.proativa@agu.gov.br
https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=129859&idSite=1108
8
ORIENTAÇÃO PARA USO DAS LISTAS DE DISCUSSÃO Algumas regras/boas práticas para uso das listas de discussão:
Respeitem a Netiqueta Quem não sabe o que isso quer dizer tire apenas 10 minutos do seu tempo para ler estas regras de boa conduta em uma comunicação online. Não cometa gafes na web. Veja o curso básico de netiqueta para novos usuários da Internet que pode ser acessado em http://www.microsoft.com/brasil/athome/security/online/netiquette.mspx ou as informações de netiqueta na Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Netiqueta.
Histórico da lista Antes de perguntar, procure no histórico da lista. Não há necessidade de ficar discutindo assuntos que já foram debatidos exaustivamente na lista. Usando o buscador de sua preferência ou mesmo as ferramentas de busca do Windows, é possível localizar as mensagens arquivadas no Microsoft Outlook.
Organização do histórico a lista É um novo assunto então crie um assunto (e-mail) novo. Criar um assunto novo não quer dizer clicar em ‘Responder’, apagar o assunto antigo e escrever um novo; isso não remove o vínculo deste e-mail com o antigo. Para que tenhamos um bom histórico, não faça isso. 9
E-mails automáticos NÃO envie e-mails automáticos de férias, comunidades sociais ou correntes para lista; na assinatura das mensagens, indique sempre seu nome e o órgão de exercício.
Agradecimentos A lista de discussão tem como intuito de compartilhar ideias. Portanto, um agradecimento por uma dica é desnecessário; isso não quer dizer que não se possa agradecer ao colega pela ajuda, pode se fazer isso com uma mensagem somente para ele, sem utilizar a lista de discussão.
Respeito Respeite a dúvida do colega. Não trate o desconhecimento do colega com ironia. Isso só piora a qualidade do debate. Por mais simples que seja a dúvida, ela pode ajudar a enriquecer o conhecimento de alguns.
Linha de assunto Sugere-se ainda que ao solicitar subsídios ou peças nesta lista seja colocada na linha do assunto a matéria o mais especificamente possível, como por exemplo: suicídio de militar, requisição sem precatório, fornecimento de medicamento tal; decadência de laudêmio ou taxa de ocupação. Deve-se evitar o uso de expressões genéricas e repetitivas, que nada informam, tais como: ajuda, subsídios, ajuda urgente, solicitação. Isso agilizará a leitura, otimizando o nosso escasso tempo, e facilitará a localização de peças e mensagens. 10
Discussões e divergências Sempre existirão nesse ambiente coletivo e devem ser tratadas com rigor lógico e acadêmico e, sobretudo, com a educação e o respeito inerente ao contraditório jurídico, evitando-se sempre o uso de termos chulos ou ofensivos.
Excessos O descumprimento das regras poderá ensejar ao infrator o recebimento de advertência por parte do orientador temático ou do responsável técnico. Os casos de reincidência ou de maior gravidade poderão ainda ensejar moderação das mensagens, suspensão temporária ou até exclusão da lista.
Opiniões não são ordens As listas de discussão tem caráter informativo, ou seja, não substituem as orientações formais emitidas pelos órgãos de direção superior ou chefias de órgão de exeOrganização das caixas de entrada É possível gerenciar as mensagens recebidas, direcionando-as para pastas específicas, inclusive com regras automáticas para movê-las. Tal medida facilita em muito a busca no histórico e ajuda, quando usando “pastas particulares” no HD do computador, a não deixar “lotada” a caixa de entrada pessoal.
11