Diagnóstico Urbano de Lagoa Seca by Mônica Pires

UNIFACISA - Centro Universitário Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Professoras: Aída Pontes Mariana Porto Alunos: Emilly Gomes Iago Mendes Luan Farias Mônica Pires da Silva

Diagnóstico Urbano de Lagoa Seca

Campina Grande, Paraíba 2020

Limitações da pesquisa A realização deste trabalho ocorreu durante a pandemia de Covid-19, impossibilitando os autores realizarem pesquisas de campo e entrevistas a população da cidade de Lagoa Seca, o que iria proporcionar a completude da pesquisa. O dados aqui apresentados, foram colhidos em pesquisas bibliográficas, internet e entrevistas com conhecidos que moram na região, buscando obter conceitos para levantamento e análise do estudo proposto.

Sumário Introdução

Plano diretor de Lagoa Seca

Cap. I: Das disposições Preliminares

Cap. II: Dos Objetivos Gerais

Cap. III: Da função social da propriedade

Cap. IV: Da infra-estrutura urbana

Seção I: Da habitação

Seção II: Do abastecimento d’água

Seção III: Do sistema de esgoto

Seção IV: Do sistema de drenagem urbana

Seção V: Da limpeza urbana

Seção VI: Da energia elétrica

Seção VII: Do sistema viário, dos transportes e do trânsito

Seção VIII: Dos equipamentos públicos e urbanos

Cap. V: Do uso e ocupação do solo

Seção I: Do perímetro urbano

Cap. VI: Da preservação ambiental e cultural

Cap. VII: Das políticas setoriais

Seção I: Da educação

Seção II: Do esporte e lazer

Seção III: Da saúde

Seção IV: Da agricultura

Cap. VIII: Do desenvolvimento econômico

Cap. IX: Do macrozoneamento

Cap. X: Dos instrumentos de planejamento municipal

Seção I: Dos instrumentos tributários e financeiros

Cap. XII: Do sistema de acompanhamento e controle social do planejamento municipal

Cap. XIII: das disposições gerais e transitórias

Diagnóstico Caracterização geral do município

9 9

Localização e conexões

Aspectos Históricos

Distritos

Aspectos sociais

População

IDHM

Eixo Ambiental

Clima

Preservação ambiental

Hidrografia

Relevo

Eixo Edificado

Eixo de Mobilidade

Pedestre

Transportes coletivos e conexões

Congestionamentos

Acessibilidade na cidade

Eixo Econômico

Renda

PIB

Atividades econômicas

Administração pública

Comércio

Construção Civil

Agropecuária

Eixo Cultural

Turismo

Lazer

Educação

Religião

Artesanato

Tabela PPD

Conclusão

Referências

Introdução Este trabalho foi desenvolvido para a disciplina de Planejamento Urbano, sob a orientação das professoras Aida Pontes e Mariana Porto, no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Unifacisa. O objetivo desse documento é coletar dados e analisar os eixos econômico, social, cultural e ambiental do Município de Lagoa Seca, Paraíba, e com base nessas informações, observando a situação atual em relação ao planejamento urbano, propor melhorias que impactem positivamente no meio urbano e na qualidade de vida de seus moradores.

Plano diretor de Lagoa Seca Criado em Outubro de 2006 com o objetivo de atualização em 10 anos, o plano diretor de Lagoa Seca se encontra desatualizado e trás em suma as informações a seguir.

Cap. I: Das disposições Preliminares O Plano Diretor Participativo é o instrumento básico da política de desenvolvimento integrado e expansão urbana, orientando os agentes públicos e privados que atuam no uso, ocupação e gestão do solo no município de Lagoa Seca.

Cap. II: Dos Objetivos Gerais O Plano Diretor Participativo tem como objetivos gerais: I - Orientar o pleno desenvolvimento e distribuição das diversas atividades no município, através do adequado ordenamento territorial, disciplinando o parcelamento, uso e ocupação do solo; II - Assegurar o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana e rural; III - Implementar uma gestão democrática, garantindo a participação direta e indireta da população nas tomadas de decisões do poder público e o controle social de sua implementação, através canais instituídos na presente lei; IV - Garantir o bem estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, buscando o estabelecimento de uma ambiente socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente viável; V - Sistematizar as informações estratégicas, essenciais e necessárias para o conhecimento da realidade em que atua o governo, para a gestão municipal participativa;

Cap. III: Da função social da propriedade O Plano Diretor Participativo define como funções sociais da cidade e da propriedade aquelas essenciais à manutenção da qualidade de vida de seus habitantes, como: habitação, saneamento ambiental, trabalho, lazer, segurança, cultura, educação, saúde e energia elétrica.

Os deveres da função social da propriedade exerce medidas padrão para que estimule o proprietário a utilizar aquele lote, gleba ou imóvel ocioso; as diretrizes exploradas neste plano condiz com as medidas normativas usadas por outros municípios, em Lagoa Seca é bastante identificável esses lotes ocioso por ter predominantemente grandes áreas rurais, para o desenvolvimento da mesma necessitando de fiscalizações de como se dá atualmente estas inspeções.

Cap. IV: Da infra-estrutura urbana A política de infra-estrutura urbana tem como objetivo geral orientar, ordenar e disciplinar o crescimento do município, através dos instrumentos de regulação que definem a distribuição espacial das atividades, a densificação e a configuração da paisagem urbana no que se refere à habitação, abastecimento de água, esgoto, drenagem, limpeza urbana, energia elétrica, sistema viário e transporte. As ações buscam amparar e atingir todos os serviços tentando diminuir as desigualdades ainda presentes nos espaços urbanos e principalmente nas zonas rurais do município.

Seção I: Da habitação A política municipal de habitação tem por objetivo orientar as ações do Poder Público e da iniciativa privada propiciando o acesso à moradia, priorizando famílias de baixa renda com destaque para as diretrizes da política da habitação de interesse social , num processo integrado às políticas de desenvolvimento urbano e regional e demais políticas municipais. As ações direcionadas ao âmbito de habitação é voltada principalmente para as famílias carentes ou de baixa renda que necessitam de uma melhoria nas condições de moradia, estimulando não só o poder público como incentivando também pessoas físicas ou jurídicas que desejem investir em habitação popular captando benefícios e investidores para as UHS, além de movimentar os lotes, glebas e imóveis ociosos ativarem sua função social da propriedade, ou seja, movimenta não só o âmbito da habitação

Seção II: Do abastecimento d’água A política municipal do abastecimento d´água tem por objetivo orientar as ações do Poder Público e da iniciativa

privada e concessionária, propiciando o acesso à água de qualidade especificada para o consumo humano, priorizando famílias de baixa renda, num processo integrado às políticas de desenvolvimento urbano e demais políticas municipais. As diretrizes no tocante do abastecimento de água buscam oferecer à população um fornecimento contínuo e de qualidade, além melhorias de todo o sistema, levando á zonas rurais uma distribuição efetiva de abastecimento e conscientizando a população as possibilidades de reuso da água, evitando o seu desperdício.

Seção III: Do sistema de esgoto A política municipal do sistema de esgotamento tem por objetivo orientar as ações do poder público a fim de lançar diretrizes para implantar um sistema de esgotamento sanitário que atenda a sede municipal e os núcleos urbanizados das zonas rurais, respeitando os parâmetros no que se refere ao destino final dos resíduos. Como integrante do sistema de saneamento básico é de suma importância o tratamento de esgotos para a manutenção da saúde pública e imprescindível para o bem-estar da população, a implementação deste serviço principalmente nas zonas rurais ainda se trata de algo irrealizado no município e que necessita de uma maior atenção dos governantes municipais.

Seção IV: Do sistema de drenagem urbana A política municipal do sistema de drenagem urbana tem como diretriz a definição da rede de drenagem da zona urbana. As estratégias de drenagem urbana ainda permanece como uma ideia vaga pouco estudada sem exploração de diretrizes e que necessita de uma melhor análise a fim de propor soluções viáveis para o sistema de drenagem urbana.

Seção V: Da limpeza urbana A política municipal do sistema de limpeza urbana tem por objetivo orientar as ações do Poder Público, de conformidade com a legislação ambiental vigente, tendo como diretrizes: Implantação de taxa de coleta de lixo, como contribuição para a melhoria do sistema de limpeza pública;

Desenvolvimento de um programa de conscientização da população quanto ao acúmulo de lixo em locais indevidos, armazenamento por parte da população e coleta seletiva de lixo; aquisição de frota adequada ao transporte de resíduo sólidos, bem como utilização por parte de funcionários da coleta, de equipamentos de proteção; Definição de local e forma próprios ao destino final do lixo hospitalar. É importante o reconhecimento da preocupação em conscientizar a população das melhores formas de destinar seus resíduos; há um grande potencialidade nesta estratégia de otimizar os recursos da limpeza urbana.

Seção VI: Da energia elétrica A política municipal do sistema de eletrificação objetiva estabelecer formas de fiscalização no fornecimento de energia elétrica no município, elaborar campanhas educativas para conscientização do uso da energia e elaborar estudo para a implantação de rede trifásica na zona rural. Tais diretrizes buscam oferecer à população um fornecimento contínuo de energia elétrica e melhorias de todo o sistema, levando á zonas mais distantes uma distribuição equivalente das demais áreas de núcleo urbano.

Seção VII: Do sistema viário, dos transportes e do trânsito As diretrizes específicas da política municipal dos sistemas viário, dos transportes e do trânsito tem como principal objetivo a resolução de problemas já existentes no tocante dos Transportes públicos e individuais, na circulação dos pedestres, no uso de bicicletas, conexões que se dá com os municípios vizinhos, vias da cidade e toda infraestrutura viária no intuito de melhorar o programa de ampliação do sistema viário. O sistema de mobilidade de Lagoa seca têm sido um dos principais eixos que necessitam de atenção pelas diversas problemáticas já existentes que precisam de resoluções efetivas, propostas citadas ,neste, cujos projetos se mantém irrealizados e que suas execuções trariam ganhos significativos a população lagoassequense.

Seção VIII: Dos equipamentos públicos e urbanos As diretrizes específicas da política municipal dos equipamentos públicos e urbanos tem como propostas: elaborar estudo para ampliação ou para localização e implantação de novo cemitério da zona urbana ou de processos alternativos como crematórios; estudo de avaliação para manutenção e funcionamento do mercado público; Estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental de relocação do matadouro público municipal com o cumprimento das normas legais e ambientais vigentes para sua implantação. É válido a implementação de equipamentos que compreenda as necessidades da população e que atinja soluções efetivas para estas problemáticas.

Cap. V: Do uso e ocupação do solo A política municipal de uso do espaço público tem como prioridade a melhoria das condições ambientais e da paisagem urbana, com as seguintes seções e suas respectivas diretrizes:

Seção I: Do perímetro urbano É diretriz específica da política municipal para a definição do perímetro urbano o estudo de readequação da zona urbana definida. A delimitação da área urbana será enviada para Câmara Municipal em até 180 dias a partir da data de aprovação da Lei.

Cap. VI: Da preservação ambiental e cultural Neste capítulo nota-se que houve uma grande preocupação voltada para promover a conservação e proteção para a vegetação nativa presente no local. No Plano diretor foram criadas várias seções para incentivar as pessoas a respeitar a vegetação presente evitando a degradação ambiental e mantendo a qualidade de vida humana. Foi pensado também para as pessoas que querem trabalhar na área da agricultura treinamentos e equipamentos para esse tipo de atividade, pois, é um ponto muito importante porque vão poder se apropriar do espaço para ter uma fonte de renda respeitando a flora de Lagoa seca e mantendo sua preservação.

Cap. VII: Das políticas setoriais Seção I: Da educação A política municipal da educação tem como objetivo garantir educação de boa qualidade, profissionalização de adultos, incentivo da pesquisa e formação de acadêmicos, comunicação com outras políticas do município, recuperação manutenção da estrutura física de estudo da zona urbana e rural, reduzir evasão, retenção e distorção idade/série nas escolas, redução ao analfabetismo, conceder material de apoio à educação, ampliar frota de transporte escolar, revitalizar a Biblioteca Municipal e adquirir prédio. Devido ao tempo de realização, falta atualização com necessidades atuais e adequação a métodos e tecnologias contemporâneas.

Seção II: Do esporte e lazer A política municipal do esporte e lazer visa prover atividades físicas e sociais para diversas faixas etárias. Além disso, revitalizar principais praças existentes, construir centro de convivências, parques, campos, pistas e ginásios para todo o município, em regiões estratégicas. É importante o reconhecimento de levar esporte e lazer para diversos pontos da cidade, porém se faz necessário indicar os pontos estratégicos que levam em consideração.

Seção III: Da saúde A política municipal de saúde visa a promoção da saúde da população pela gestão e regulação dos serviços próprios e conveniados, pelo monitoramento de doenças e agravos e pela vigilância sanitária, tendo como diretrizes: Dotar o município de equipe hospitalar diversificada de forma a oferecer melhor atendimento à população; Equipar as unidades de saúde de forma que possam prestar atendimentos especializados às pessoas da comunidade e possibilitar visitas domiciliar dos médicos do PSF; Criar programas educativos que tenham como objetivos o uso, manejo e monitoramento da qualidade da água utilizada pela população,em parceria com outras secretarias; As estratégias estabelecidas tem potencialidades pois visa Capacitar os funcionários que trabalham diretamente com a saúde no município e fornecer suporte a estas equipes para

que haja uma otimização no sistema municipal de saúde. Essas diretrizes necessitam de um planejamento real de implementação para que a população do município recebam estas melhorias como ideais concretizadas.

Seção IV: Da agricultura Nesta secção o documento prevê como as principais diretrizes a conscientização da população sobre a necessidade de preservar a vegetação nativa como também o reflorestamento e a recuperação das matas ciliares. O plano prevê para o produtor rural, a sua fixação no campo, dando-lhe a sua devida valorização com ações visando o financiamento e a regularização de suas terras junto a órgãos competentes, oferecendo-lhes os instrumentos necessários para desenvolver o seu potencial de competitividade no mercado. Segundo o plano diretor da cidade de Lagoa Seca, a base econômica da cidade é a agricultura mas esse setor ainda necessita de condições para que se alcance o desenvolvimento sustentável e ambiental desejado no município.

Cap. VIII: Do desenvolvimento econômico A política de desenvolvimento econômico do município deve estar vinculado diretamente ao desenvolvimento social e ter como compromisso a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, como também o bem estar de toda a sociedade. Com base nos princípios de sustentabilidade e o desenvolvimento regional, o plano diretor municipal prevê o fortalecimento dos três setores da economia, buscando parcerias e incentivando a aplicação da tecnologia vinculada às necessidades do sistema produtivo, consolidando no município um sistema regional de inovação. Se faz necessário também uma política mais sólida de inclusão e redução das desigualdades no município, com ações mais efetivas de capacitação da comunidade do mercado.

Cap. IX: Do macrozoneamento Macrozoneamento é o estabelecimento de zonas diferenciadas de uso e ocupação do solo visando dar a cada região melhor utilização em função das diretrizes de crescimento, da mobilidade urbana, das características ambientais e locacionais, objetivando o desenvolvimento

harmônico da comunidade e o bem estar social de seus habitantes.

da realidade em que atua o governo, dentre outras diretrizes exploradas neste capítulo.

Lagoa Seca possui um uso variado de uso de seu solo, as edificações de uso misto trazem o movimento do tecido urbano necessário para manter a vivacidade principalmente das áreas urbanas.

As estratégias estabelecidas tem potencialidades pois visa informatizar a população do que se passa na atual gestão e da abertura para os populares tenham sua parcela de participação no planejamento do município, medidas como estas necessitam de realizações reais e frequentes para o desenvolvimento com a participação pública.

Cap. X: Dos instrumentos de planejamento municipal Os principais instrumentos utilizados para o planejamento do município são: O Plano Plurianual, a lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Diretor Participativo e suas legislações complementares de regulação urbanística, considerando a Lei de Perímetro Urbano, do parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), O Código de Obras, o Código de Posturas e o Zoneamento Ambiental. Todos esses instrumentos são relevantes para a tomadas de decisões para o planejamento urbano do município.

Seção I: Dos instrumentos tributários e financeiros Os instrumentos tributários e financeiros integrados neste Plano Diretor Participativo constituem incentivos fiscais e financeiros sobre as propriedades. Nos instrumentos Jurídicos e políticos integrados esta a desapropriação, tombamento de imóveis, ZEIS e outros incentivos a fim de gerar movimentações em propriedades que não geram uma função social ao município.

Cap. XII: Do sistema de acompanhamento e controle social do planejamento municipal O Sistema de Acompanhamento e Controle Social do Planejamento Municipal tem por objetivo garantir a gestão democrática da cidade. Há o planejamento e organização de garantir instâncias onde promovem a implementação do Plano Diretor Participativo, favorecer a transparência e a prestação de contas à população das ações, sistematizar as informações estratégicas, essenciais e necessárias para o conhecimento

Cap. XIII: transitórias

das

disposições

gerais

Neste capítulo fica definido a obrigatoriedade de uma elaboração da legislação urbanística complementar de no prazo de dois anos, fato que não ocorreu até os dias de hoje, certo no também a criação de um sistema acompanhamento e Controle Social do Planejamento Municipal, no prazo de 1 ano. O capítulo encerra com o Artigo 38, onde exige uma revisão geral do plano diretor ao completar 10 (dez) anos da sua publicação, podendo, no entanto, ter revisões parciais a qualquer tempo por sugestão do Poder Executivo ou da Mesa Diretora da Câmara ou um terço dos vereadores.

fundador Cícero Faustino da Silva no qual construiu a primeira residência às margens da estrada conhecida como anel do brejo, no qual se tornou ponto de parada obrigatória dos tropeiros, onde hoje se encontra a atual BR-104 que liga Campina Grande a região do brejo paraibano. Em pouco tempo um povoado foi se desenvolvendo naquela região, sendo elevado à categoria de distrito de campina grande em 1934, no ano posterior o monsenhor José Delgado inaugurou a primeira capela da cidade. No ano de 1951, foi criada a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e instalado o Noviciado dos Irmãos Maristas, em 1953. No mesmo ano, houve a construção da Igreja Matriz, fatores que deram impulso para o desenvolvimento do lugar. Dez anos depois o município de Lagoa Seca se desassocia de Campina Grande com sua emancipação política em instaurada em 4 de janeiro de 1964.

Diagnóstico Caracterização geral do município Localização e conexões

Distritos

Figura 01: Mapa de Localização do Município de Lagoa Seca Fonte: Google Earth. Editado pelos autores.

O município de Lagoa Seca está localizado no agreste do estado da Paraíba, na região metropolitana de Campina Grande sendo a sede municipal mais próxima da cidade, denotando uma conurbação com o município maior. Distante a 129 km da capital João Pessoa, Lagoa Seca assim como Campina Grande, está introduzido em uma faixa estratégica e privilegiada do ponto de vista de conexão e relações mais dinâmicas com outras cidades e capitais (figura 01). O município possui 108,219 km² de área territorial, sendo limitada pelos municípios de Campina Grande, Massaranduba, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas, Puxinanã e Esperança..

Figura 02: Vista do Município de Lagoa Seca. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Aspectos Históricos Segundo dados históricos do IBGE, os índios “Bultrins” foram os primeiros habitantes da região que hoje compreende o município de Lagoa Seca. O início de sua povoação se deu em outubro de 1929, e teve como

Com a elevação à categoria de município, pela lei estadual nº 3133, de 04 de janeiro 1964 que causou o desmembramento de Lagoa Seca com Campina Grande, a cidade começa a se desenvolver de maneira espraiada criando novos aglomerados urbanos em sua volta que posteriormente se tornaram seus distritos, no qual segundo o plano diretor, são povoados acima de 500 habitantes. Atualmente a cidade tem experimentado uma forma diferente de expansão urbana que tem se dado por meio de condomínios de alto valor de mercado que se conturba com um baixo padrão de adensamento com a periferia imediata de Campina Grande, tendo estes uma maior relação com a cidade vizinha pela proximidade com o centro. Com base nos dados do IBGE sobre a divisão político-administrativa territorial os condomínios privados não se configuram como distritos, pois não são unidades administradas pelo poder público municipal. Atualmente a cidade possui oficialmente cinco distritos sendo: Chã do Marinho, Floriano, São Pedro mais conhecido como Campinote, Alvinho e Jenipapo, ilustrado na Figura 03.

Figura 03: Circuncisão do limite administrativo, estradas e espaços urbanizados do município de lagoa Seca. Fonte: IBGE (2010), Adaptado pelos autores.

Figura 04: Densidade demográfica. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores

Aspectos sociais População

Eixo Ambiental Clima

bacias hidrográficas do Rio mamanguape e o Rio Paraíba além de ter uma grande predominância de açudes, lagos isso facilita para a prática da agricultura onde mostra na Figura 09.

Relevo Outra fonte importante para o escoamento da água é o relevo, apresenta uma topografia acentuada onde Lagoa seca se localiza a 561 m em relação ao nível do mar com picos mais altos que chega até 730 m e mínimas de 354m na região do distrito do Chã do Marinho onde mostra na Figura 07.

Figura 06: Vista aérea da Cidade de Lagoa Seca. Fonte: Prefeitura Municipal de de Lagoa Seca Figura 05: Gráfico de evolução da população do município. Fonte: IBGE (2010). Editados pelos autores.

Segundo os dados do último censo realizado no ano de 2010, o município possui 25.823 habitantes, com uma população estimada para 2020 de cerca de 27.617 pessoas, sendo composta, em sua maioria, por mulheres e negros. A maior parte da população vive na sede urbana do município, como é apresentado na figura 4, sendo a densidade demográfica do município de 240,73 habitantes para cada quilômetro quadrado, segundo dados estatísticos do IBGE (2010).

IDHM Longevidade, educação e renda são as três das mais importantes dimensões do desenvolvimento humano que são apontados pelo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). O índice medido na escala municipal varia em uma entre 0 a 1. Conforme as informações oferecidas pelo censo de 2010, o município de Lagoa Seca se encontra em um patamar mediano, com o resultado de 0,627.

Lagoa Seca é tropical úmido onde a temperatura fica sofrendo variações de 23 ,no verão, de dezembro a março, sendo as máximas absolutas superiores a 33 graus anual, deu uma grande oportunidade das pessoas fazerem atividades relacionadas a cultivo, a temperatura ideal para esse tipo de trabalho é de 21 a 29 graus onde mostra a Figura 06.

Preservação ambiental Observando o mapa ilustrado na Figura 08, é possível observar que a maior parte do município é formado por maciços verdes, com uma pequena zona destinada a Área de Preservação próximo a Zona Urbana. Para controlar as práticas de cultivo já existiam leis para garantir equilíbrio ambiental e ser economicamente viável. Segundo o plano diretor de Lagoa Seca, essas leis têm como função: evitar a degradação ambiental, preservar e sensibilizar as pessoas sobre a necessidade da manutenção da vegetação nativa, educar a população sobre o reflorestamento e recuperação das matas ciliares, trazendo grande valorização da paisagem de Lagoa Seca onde mostra na Figura 08.

Hidrografia Como indicado na Figura 09, Lagoa Seca possui redes de drenagem por todo o território com pequenos açudes e lagos. A cidade está inserida em um território onde se encontra três bacias hidrográficas diferentes, que são as

Figura 07: Mapa topográfico Lagoa Seca, altitude e relevo. Fonte: topographic-map.com (editado pelos autores)

Observando o local de estudo nota-se que na prática essas leis não se aplicam porque a vegetação se encontra seriamente devastadas devido ao avanço urbano e em determinadas regiões que são provenientes das criações de condomínios e as pessoas se apropriam do espaço retirando a vegetação nativa sem reposição utilizando para pastagem do gado.

Figura 08: Mapa de preservação ambiental. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores.

Figura 09: Bacias Hidrográficas no território municipal de Lagoa Seca. Fonte: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análise Espacial, UFPB- CCEN - Geociências LEPAN - IBGE (2010). Editado pelos autores.

Eixo Edificado Lagoa Seca é uma cidade bastante diversificada em termos de edificação, fica mais visível pelo contraste social evidenciado pela presença dos condomínios. Na área central, a rodovia se mistura com a avenida onde tem a maior concentração de áreas comerciais, serviços, usos mistos como por exemplo comercial e residencial, onde pode ser notado na Figura 10.

Figura 12: Comércios na BR, principal via comercial da Cidade Fonte: Google Street View Figura 11: Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

A relação de Lagoa Seca com o comércio é bastante antiga, desde antes de sua fundação. Foi às margens do Anel do Brejo, atual BR-104, que esses pequenos pontos de paradas se desenvolveram, a partir disso, a via de acesso principal ao município se tornou também a sua via principal de comércio e serviços voltados a atender tanto às demandas do município quanto das cidades circunvizinhas onde mostra a Figura 12. Figura 10: Fonte: Governo do Estado da Paraíba

A presença da rodovia onde se encontra um maior fluxo de pessoas com o principal eixo comercial da cidade gerando conflitos e riscos na questão da mobilidade e não garantindo segurança alguma para o pedestre onde mostra a Figura 9. Apresenta também uma falta de planejamento e do controle urbano onde as novas edificações ocupam uma boa parte de lote não apresenta recuos e solo natural onde mostra a Figura 11.

Como é mostrado na Figura 12, o mercado varejista e de serviços representam uma parte significativa das atividades econômicas da cidade, possuindo várias mercearias e bares, panificadoras, salões de beleza, farmácias, farmácia veterinária, consultórios odontológicos, papelarias, casas de jogos eletrônicos e de acesso à internet, postos de gasolina, e outros diversos pontos comerciais. O município ainda conta com um posto de serviço da companhia de energia elétrica, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, uma agência do Banco do Brasil, Bradesco, Correios e outros estabelecimentos que prestam serviços à comunidade e a roda região. Observando a área de estudo, foi encontrada vários problemas em relação a segurança dos pedestres, devido ter uma área comercial concentrada em um ponto onde se encontra a Br-104 e essa relação entre pessoas e automóveis é bastante próximo gerando insegurança. Foi notado a falta de planejamento em determinadas edificações que ocupa um lote, não apresenta recuos e solo natural.

Eixo de Mobilidade

Figura 14: Mapa de Mobilidade de Lagoa Seca. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores.

Pedestre Lagoa Seca possui um interessante e diversificado uso de seu solo, em seu núcleo urbano central é identificado na maioria de seus lotes um uso misto (residencial e comercial) que possibilita aos seus moradores locais uma maior facilidade em encontrar comércios substanciais que suprem a necessidade do dia a dia.

cidadãos lagossequense em migração pendular; as duas cidades se conectam pela BR-104 a qual acolhe um fluxo considerável de transportes ao longo do dia.

É também comum o uso de bicicletas em até 2,4 km ou de transportes coletivos em até 3,3 km – como ilustra o mapa na página 16 - por moradores residentes em zonas rurais do distrito sede que não possuem veículos próprios ou têm preferências por estes meios de transportes, moradores de distritos e sítios mais distantes sofrem com a falta de um meio de transporte público, contando apenas com mototáxis dependendo da área ou caminham até algum ponto que passe alternativos.

Atualmente, no tocante de transportes públicos Lagoa seca possui como principal empresa a viação São José que fornece algumas linhas de ônibus coletivos no translado Lagoa seca/Campina Grande e as demais cidades circunvizinhas em horários específicos do dia; segundo os moradores as poucas linhas disponíveis atendem em sua maioria no período diurno,já pela noite quem utiliza desses meios encontram uma maior dificuldade de acesso; serviços de alternativos particulares (carros vans) são também encontrados em locais no centro da cidade próximo a prefeitura e em pontos específicos em seu trajeto atendendo não apenas viagens intermunicipais como também intramunicipais e que assim como os transportes públicos atendem mais no período diurno. Além dessas limitações de horários nas zonas urbanas, moradores de áreas rurais encontram um maior obstáculo na mobilidade pela falta completa de apoio de transportes públicos na área, sendo a única opção a caminhabilidade até pontos de mototáxis para fazer o trajeto zona rural/urbana ou até mesmo sítios ou distritos vizinhos.

Figura 15: Pedestres circulando no centro da cidade de Lagoa Seca. Fonte: TV Paraíba

A prefeitura Municipal disponibiliza para seus estudantes alguns ônibus escolares que levam e trazem seus cidadãos de escolas e universidades, seus pontos de parada se encontram na sua rota que contempla algumas partes da zona rural municipal a fim de que a maioria dos seus estudantes concluam suas rotinas estudantis, direito que é previsto no plano diretor, seção VII que menciona as diretrizes específicas da política municipal no tocante transportes Art.14 onde promete estabelecer um programa de ampliação do sistema viário e rotas para o transporte coletivo de forma a integrar as zonas rural e urbana, porém, ainda só é dirigido às linhas escolares de transporte público indicado como único transporte público existente nas zonas rurais mais distantes do centro urbano.

A caminhabilidade na zona central da cidade é considerável, ainda que haja uma topografia irregular e calçadas ocupadas por comércios ambulantes – como é mostrado na Figura 14 ; seu raio de aproximadamente 700 metros permitem que o pedestre percorra o perímetro urbano confortavelmente.

Transportes coletivos e conexões Dentre as cidades circunvizinhas de Lagoa Seca, Campina Grande possui uma grande vínculo por tratar-se de um grande polo estudantil na Paraíba recebendo diariamente os

Figura 16: Ônibus escolares entre de Lagoa Seca. Fonte:Governo Municipal de Lagoa Seca

Congestionamentos Segundo os moradores de Lagoa Seca a migração pendular que acontece diariamente dos seus residentes e dos residentes dos distritos e cidades circunvizinhas ocasionam o engarrafamento das BRs no centro urbano em horários especificados pelos mesmos como: período matutino de 6hrs até aproximadamente ás 8hrs e no período noturno de 17hrs até aproximadamente ás 19hrs, esse tráfego demasiado consequentemente traz transtornos não só a população mas a todos que precisam percorrer por esse trecho, o Plano diretor da cidade na seção VII , Artigo 14 menciona resolver com a ajuda de um binário os congestionamento do tráfego nas áreas centrais; apesar de o binário ter sido construído os moradores relatam que não houve uma solução efetiva para a situação e que aliviar estes trechos que são cortados pela rodovia federal onde encontram-se uma série de comércios é um grande problema ainda a ser resolvido pelos responsáveis públicos, recentemente foi implantado um semáforo a fim de amenizar a situação, porém, o mesmo vem comprometendo na fluidez da via. Outro fator problemático é o estacionamento de carros no entorno e acostamento das vias durante o dia, causando ainda mais o estreitamento dessas vias comerciais das zonas centrais que em conjunto das ocupações dos comércios ambulantes faz com que o pedestre atravesse

algumas áreas pela pista de rolamento pondo em risco a integridade física dos mesmos.

Eixo Econômico O poder econômico de uma cidade é um dos principais índices que servem para avaliar e entender a qualidade de vida dos seus habitantes, pois a política de crescimento econômico está vinculado diretamente ao desenvolvimento social, como descrito no plano diretor da cidade. Neste eixo será analisado a renda média dos moradores de Lagoa Seca o produto interno bruto do município e as principais atividades desempenhadas

Renda

Figura 17: Trânsito intenso no centro de Lagoa Seca. Fonte: Google Street View

Acessibilidade na cidade A Topografia irregular acentuada, pavimentação inadequada, ausência de calçadas, rampas e sinalização tátil em espaços públicos, além de diversas outras condições de mobilidade e de percepção dos espaços limitam a autonomia que é garantida pelo plano diretor no capítulo III, artigo 5º que fala das funções sociais da propriedade e garante a acessibilidade e a mobilidade do cidadão no espaço urbano, através da adequação destes á todos os usuários da cidade, e esta falta de infraestrutura e equipamentos urbanos acessíveis interrompem a mobilidade do público com limitações físicas.

Figura 18: Passeio público acentuado dificultando a mobilidade dos pedestres. Fonte: Google Street Views

Figura 18: Mapa de distribuição de renda média. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores.

A renda do município provém de diversos setores da economia, dentre os quais se destacam o setor público, o comércio, a construção civil e a agropecuária. Segundo levantamentos do IBGE (2010) representados na Figura 19, a distribuição de renda no território municipal ocorre de maneira desigual, se concentrando predominantemente na área central da cidade, sendo as maiores rendas provenientes dos condomínios privados. Com base no índice de Gini do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil que varia entre 0 e 1, em que quanto maior esse número, maior o nível de desigualdade de renda existente, Lagoa Seca passou de 0,53, em 2000, para 0,54, em 2010, deste modo, indicando um crescimento na desigualdade de renda no município. Mesmo com esse desequilíbrio, houve um crescimento de renda mensal do município, aumentando em 73% e o percentual de pobres diminuiu em 19,25% em valores absolutos desde 2000, de acordo dados da mesma fonte.

PIB De acordo com os informações extraídas do IBGE, em 2013, o indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos pelas atividades econômicas do município de Lagoa Seca foi de R$ 205.559 mil, ocupando a 23º colocação no estado da Paraíba, com um PIB per capita de R$ 9.418,23 (2017).

Atividades econômicas

A construção civil do município se faz um setor bastante importante para a infraestrutura urbana da cidade, esse segmento tem teve uma leve melhora em relação aos dados do ano 2014, representando 6% do total de empregos gerados na cidade para o ano 2015, e representando 4,4% de renda total do município.

Agropecuária

Figura 20: Principais atividades econômicas em Lagoa Seca. Fonte: Dataviva - Relação Anual de Informações Sociais, 2015. (editado pelos autores)

Administração pública Parte expressiva da população lagoassequese possui algum vínculo empregatício com o serviço público, 62% do total de empregados no município se enquadram nesse tipo de ocupação, representando 67% de toda a renda do município, em um montante total de aproximadamente 1.870.000,00 gastos pelos cofres públicos do município, divididos entre professores e profissionais da educação (22%) Lixeiros (19%) Guardas de Segurança (7,7%), assistentes administrativos, dentre outros.

Comércio

Figura 19: Evolução do PIB per capita do município de Lagoa Seca Fonte: IBGE, 2013. (editado pelos autores)

Construção Civil

O setor terciário também assume um papel de relevância na cidade, ele é fonte de renda para 16% da população de Lagoa Seca, segundo dados fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia, sendo a segunda maior atividade econômica municipal, representando uma parcela de 12%. O plano diretor da cidade prevê a instauração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico que fortaleça esse setor, apoiando os micros e pequenos empreendedores, individuais ou coletivos.

A agropecuária é um fator de relevância para a cidade, sendo considerado pelo plano diretor a base econômica do município, porém esse setor possui uma pequena parcela de empregos gerados na cidade, cerca de 2,6% conforme os dados do RAIS, fato esse que pode ser enquadrado e explicado pela expressiva presença de empregos informais no município, no qual reapresenta 42,26% da população de 18 anos ou mais, economicamente ativa no município de acordo com o censo de 2010. A distribuição das atividades do setor agropecuário são bastantes diversificadas no território municipal como pode ser evidenciado no mapa agropecuário. A horticultura no município é bastante expressiva, em relação aos dados de produção, onde se destacam nesse segmento: o chuchu, o coentro e a alface, sendo esses responsáveis por 83% do total da produção de horticultura no ano de 2006 no município, de acordo com dados do censo agropecuário. Em uma visita a comunidade do Alvim, zona rural de Lagoa Seca, a coordenadora da CECAF, Rogeany Gonçalves, gravou em um vídeo para o seu canal, de mesmo nome, uma conversa com Ailton, agricultor da região, ele explica que sua produção é inteiramente familiar e orgânica, direcionada ao cultivo de hortaliças. Ailton ainda diz que comercializa apenas na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF) e Parque da Paz, ambos em João Pessoa. A pecuária do município se destaca na criação extensiva de equinos, bovinos, ovinos e suínos, localizando-se predominantemente na região agreste do município, onde o solo não é tão favorável.

Figura 21: Mapa agropecuário de Lagoa Seca. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores.

Eixo Cultural

Figura 22: Mapa de eixo cultural de Lagoa Seca. Fonte: IBGE (2010). Editado pelos autores.

A cultura e educação em Lagoa Seca possuem grandes olhos de desenvolvimento para habitantes e governantes locais, desde o plano diretor, existe atenção para o assunto. Contudo, é possível observar que há áreas onde possuem concentração de esforços e em outras, um certo esquecimento. Devido às limitações de pesquisa, para o estudo cultural coletou-se informações em maior quantia sobre o distrito central, pois não foi possível encontrar informações ou uma quantidade semelhante de informações sobre as demais áreas. Assim, não sabe-se ao certo se as ações estão focadas em determinadas regiões ou se não existem dados on-line.

Turismo

Pedra do Ingá, na Paraíba. Não foram encontradas informações oficiais, apenas fotos e vídeos de visitantes. Ao comparar os dados de renda do Censo Demográfico (IBGE, 2010) com o mapa da Lagoa Seca, observa-se que o centro urbano é onde está localizado a maior área por renda mediana. Tal relação pode justificar o abandono de iniciativas. Embora o plano diretor proponha suporte ao turismo de todas as vertentes, o único a ser explorado é o religioso na área urbana central. Não existe divulgação ou infraestrutura adequada para os demais tipos ou interesse claro de desenvolvimento em outras áreas.

Lazer Um dos maiores pontos de encontro na cidade é a Praça Severino Cabral (em rosa na Figura 22), que no ano de 2020 passou por reforma como previsto no plano diretor. Após reforma, a praça ganhou características que estimulam a divulgação virtual da mesma, como o uso do letreiro “Eu amo Lagoa Seca”, onde cidades adotam essa estratégia para visitantes e moradores tirarem fotos. A praça também recebem eventos culturais, que ocorrem com apoio da prefeitura e da Igreja Católica, cujo sede na cidade se localiza em frente a praça.

Figura 23: Cachoeira do Pinga. Fonte: Arthursouto1

O turismo local existe por questões religiosas, festas locais, bem natural e patrimônio arqueológico. Como bem natural, existe a Cachoeira do Pinga, na fronteira com Matinhas. Por Lagoa Seca possuir bastante vegetação natural, é comum encontrar pessoas realizando trilhas, sendo uma dessas para visitar a cachoeira. A Cachoeira do Pinga é acessível apenas por trilha, onde foi relatado que não possuem sinalizações e pode ser considerado de difícil acesso em alguns trechos. Quando trata-se de patrimônio arqueológico, existe o Sítio Arqueológico Amaragi, que contêm marcas parecidas com a

Francisca Martiniano da Rocha na R. Lucas da Rocha, passa pela R. José José Gerônimo da Costa (onde localiza-se a Praça Severino Cabral), segue a Q. João Euzorio dos Santos e volta para a escola; rota ilustrada na Figura 22. Desfiles cívicos são de grande importância para comunidade local, onde grupos se apresentam no decorrer do ano em Lagoa Seca e outras cidades e estados. O desfile interfere não só na organização social de Lagoa Seca, mas também na organização urbana, visto que ruas locais e coletoras são paradas para a realização do evento.

Figura 24: Praça Severino Cabral reformada. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Próximo a praça ocorre o desfile cívico, que atrai moradores da zona urbana e rural, além de cidades vizinhas. O desfile parte da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio

Figura 25: Banda Fanfarra Ypuarana. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Um dos grupos que se apresenta no desfile é a Banda Fanfarra Ypuarana, que possui apoio da prefeitura e participa de eventos de inaugurações e esportivos. Sendo esses eventos esportivos associados ao futebol profissional e amador, com apoio da prefeitura. Através de relatos de moradores, existe um apreço por parte da comunidade para esses grupos de desfile cívico, onde muitos vão para eventos para vê-los. Com isso, é possível constatar que a presença desses grupos, gera socialização e atividade urbana em Lagoa Seca. É previsto pelo plano, a realização de espaços para habitantes de diversas idades, possam realizar atividades físicas e de lazer, porém foi encontrado apenas o Estádio Municipal O Titão, ginásios escolares, campos, estúdios de dança e outros espaços de ordem particular. Não foi encontrado informações sobre criação de centros de convivências para o idoso e pessoas portadoras de necessidades específicas.

Educação A cidade conta com escolas particulares e públicas, que atendem desde a alfabetização ao ensino médio. Um dos objetivos pelo plano é reduzir a evasão escolar e distorção por série, no gráfico seguinte é possível observar o aumento da evasão e distorção.

Figura 28: Fluxo escolar por faixa etária no município. Fonte: Atlas Brasil - Censo 2010.

O INEP também indica aumento na qualidade da educação, informação coerente com o planejamento da educação. Parte da melhoria da educação, está a preparação profissionalizante e reformas das estruturas públicas. Lagoa Seca possui próximo a zona urbana o Campus II da UEPB e a escola profissionalizante Centro De Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira.

Figura 26: Distorção idade-série e evasão no ensino. Fonte: Atlas Brasil Censo 2010.

Contudo, se faz importante ressaltar que a taxa de analfabetismo reduziu e matrículas em escolas cresceu, considerando assim um maior número de pessoas nas escolas, o que leva ao aumento das variáveis.

Para obter resultados positivos na educação, não depende apenas do que ocorre dentro de uma sala de aula. O posicionamento estratégico das escolas na zona urbana e rural, manutenção das edificações e acesso ao suporte educação extra-sala (biblioteca e computadores), são pontos importantes a serem atingidos. Foi observado reformas em escolas públicas de ensino fundamental e médio da zona urbana, ocorridas nos últimos 5 anos. Com relação a Biblioteca Municipal, era antevisto a revitalização da estrutura antiga durante uso e posse de um nova estrutura, porém nenhuma informação foi encontrada.

Religião

Figura 27: Taxa de analfabetismo. Fonte: Datapedia - Atlas Brasil Censo 2010

A cidade possui grande vertente religiosa, especialmente a religião Católica Apostólica Romana, com 84,88% de adeptos na cidade, de acordo com o Censo Demográfico (IBGE, 2010). A principal festa é a da padroeira da cidade, a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada no dia 15 de Agosto. Essa santa também nomeia maior igreja católica de Lagoa Seca, Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, (marcada em marrom na figura 21), localizada em frente a Praça Severino Cabral.

Figura 29: Praça Severino Cabral reformada. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca.

Alguns dos fatos que podem ser considerados turismo religiosos são os conventos e as procissões. No início da cidade, existem dois conventos, sendo o Convento Ipuarana, localizado no sítio Santo Antônio, que funciona atualmente como centro de eventos e encontros. Há também o Convento dos Maristas, que possui a mesma finalidade do Convento Ipuarana. Esses são localizados na zona urbana da cidade, trazem visitantes a cidade, visibilidade, fluxo de pessoas e aumento econômico. Ocorrem na cidade as procissões de Santo Antônio e São Francisco, que acontecem respectivamente em 13 de junho e 4 de outubro. A procissão da Virgem dos Pobres, acontece no domingo anterior a semana santa, os fiéis fazem procissão da Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição em Campina Grande até a Gruta.

Figura 30: Gruta da Virgem dos Pobres. Fonte: Fábio Ramalho

A Gruta da Virgem dos Pobres, tem como seu dia 22 de outubro e está localizada na entrada da cidade marcada de vermelho na Figura 22. A gruta foi criada em 1958 por Frei Pascoal, um padre médico que se preocupava com o bem-estar dos locais. Então, virou uma parada de descanso e reza para os tropeiros que passavam. Lagoa Seca possui grande influência da religião católica, onde eventos culturais da cidade ocorrem com o apoio da Igreja Católica, além de festas acontecerem no Salão Paroquial da Igreja e padres participarem de aberturas culturais. Os marcos religiosos aqui apresentados, são pertencentes ao centro da zona urbana, porém foi observado em distritos, Igrejas Católicas de grande e médio porte para as regiões instaladas. Considerando o centro da zona urbana, seus pontos religiosos distribuídos atraem visitantes e eventos durante o ano, servindo também como pontos referenciais no contexto urbano. Contudo, é observado a valorização apenas de questões católicas, podendo causar sensação de não pertencimento aos não praticantes e perdendo a oportunidade de eventos que atraiam turismo religioso por outros grupos.

Artesanato O artesanato é uma ocupação autônoma que se tornou fonte de renda para moradores da cidade, tanto da zona urbana quanto da rural.

O Censo Demográfico (IBGE, 2010), relata que entre o ano de 2000 e 2010, houve crescimento de 1,41% na quantidade de trabalhadores autônomos, enquanto na Paraíba houve queda de 2,34%, comprovando a importância do trabalho por conta própria.

O plano diretor de Lagoa Seca, planeja a posição da cidade como "Centro de Referência em Artesanato" e apoio às diversas formas culturais, através do incentivo e divulgação. De acordo com artistas locais, a Festa do Artesanato vem sendo uma oportunidade para visibilidade não só do artesanato, mas como cantores e artistas de vários meios. Por não dispor independência física e moral, utilizando do apoio e dos estabelecimentos da Igreja Católica, pode existir censura na reprodução cultural, não possuindo outro espaço para exibição daqueles que não se configuram na censura.

Figura 32: Festa do Artesanato. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Um dos maiores eventos na cidade é o Festa do Artesanato, que ocorre entre os meses de Junho e Agosto.. Ocorre com apoio pela Igreja, através de estruturas efêmeras na Praça Severino Cabral, chegando a usar o Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Esse evento possui uma exibição, onde artesãos da zona rural e urbana podem expor e vender seus trabalhos, sendo de madeira, couro, renda e principalmente estopa. A cidade também conta com o Salão do Artesanato, uma estrutura fixa para os artesãos que foi recentemente reformado, onde podem trocar experiências e vender seus produtos.

Figura 31: Evolução % de trabalhadores por conta própria - 18 anos ou mais (2000 - 2010). Fonte: Datapedia - Atlas Brasil - Censo 2010 Figura 33: Salão do Artesanato. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Figura 34: Festa do Artesanato. Fonte: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

O plano diretor trata de criar Lei Municipal de incentivo à cultura de diversas categorias, promover turismo e história local, investimento na estrutura física da educação, atividades sócio-culturais e físicas para população de várias faixas etárias e condições motoras e cognitivas. Foi observado o cumprimento de vários pontos relacionados à educação, reformas e investimentos, tanto no turismo religioso quanto no estabelecimento do artesanato como elemento arterial da cidade. Contudo, não foi encontrado informações sobre o estímulo cultural em áreas fora da zona central, bem como a falta de divulgação, segurança e acessibilidade ao turismo natural e arqueológico. Devido a construção educacional-profissionalizante, faz-se necessário a geração de fonte de renda informal, onde o quesito cultural pode saciar esse ponto; além de trazer visitantes, valorizando os bens da cidade e criando socialização.

Tabela PPD

Problemática

Potencialidade

Diretrizes

Pneus jogados em locais inapropriados

Área grande onde se pode aproveitar para restauro da Inserir locais apropriados para armazenar esses pneus vegetação nativa do local

Área grande apropriada para a agricultura

Utilizar de instrumentos do Estatuto da Cidade.

Lixo colocado na rua, proporcionando o aumento de doenças

Inserir lixeiras de reciclagem no local

Falta de acessibilidade no município e principalmente nos centros urbanos

Inserir sinalização, piso e plataformas acessíveis

Falta de transporte público em conexões intramunicipais e intermunicipais

Aumentar a frota transporte público e criar novas linhas de ônibus nas zonas rurais e distritos

Falta de Ciclovias e Ciclofaixas

Crescimento dos usuários de bicicletas

Criar ciclovias que conectem as principais vias da cidade e ciclofaixas na zona centrais,

Alternativos sem pontos de apoio instalados em locais Alto número de usuários de alternativos indevidos

Unificar os veículos alternativos existentes numa categoria, fiscalizar e destinar um local adequado como ponto de apoio.

Falta de Transporte públicos em períodos do dia

Aumentar as disponibilidades de horários durante o dia e contemplar períodos noturno

Comerciantes ambulantes ocupando partes das calçadas

Movimentação econômica

Criar um local destinado a esses comércios regulamentado e organizado

Desigualdade de renda entre os moradores

Criar programas de políticas fiscais que reduzam as desigualdades sociais no município, com ações visando à capacitação profissional da população e a inserção no mercado.

Estagnação do setor da construção civil

Crescimento do setor

Adoção de políticas de infraestrutura urbana como forma de incentivo à construção civil.

Acúmulo de lixo e entulho na rua, podendo causar problemas sanitários.

Coleta de recicláveis e geração de empregos

Coletar lixo de forma eficiente sem trazer possíveis problemas para saúde

Concentração cultural e baixo apoio turístico de bem natural e Fonte de renda para habitantes locais, valorização natural e Incentivar a economia, melhoria de infraestrutura e divulgação arqueológico cultural turística.

Conclusão Pela observação dos aspectos analisados e eixos apresentados advindos do estudo preliminar na dimensão histórica, socioeconômica, cultura e espacial do município podemos identificar a realidade vivenciada pela população de Lagoa Seca no que diz respeito a infraestrutura e demanda pública, além de iniciativas dos órgãos gestores nos eixos expostos neste trabalho. Foi estudado os aspectos naturais e eixos ambientais, que caracterizam a formação da cidade bem como o desenvolvimento do seu tecido urbano, um organismo vivo que necessita de uma melhora na organização e uso de edificações no geral já existentes assim como o planejamento dos espaços públicos que atenda e ofereça a sua população uma solução para as problemáticas visíveis neste estudo.

Referências ARQUEOLOGIA DA PARAÍBA. Boletim da SPA Nº103 out 2014. 2014. Disponível em: https://issuu.com/arqueologiapb/docs/boletim_103_out_2014 . Acesso em: 12 set. 2020. ARTHURSOUTO1. Cahoeira do Pinga Lagoa Seca. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pinga_lagoa_seca.j pg. Acesso em: 20 set. 2020. ATLAS BRASIL. Perfil - Lagoa Seca. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/250830. Acesso em: 02 out. 2020. IBGE, IBGE. Censo demográfico 2010. IBGE: Insituto Brasileiro de Geografia e, 2010. CONVENTO IPUARANA. Disponível em: https://convento-ipuarana.negocio.site/. Acesso em: 19 set. 2020. DATAPEDIA. Datapedia em Lagoa Seca - PB. Disponível em: https://datapedia.info/cidade/3776/pb/lagoa-seca#mapa. Acesso em: 11 set. 2020. NASCIMENTO, Monalisa Maria Araújo. O comércio de lagoa seca-PB e suas vertentes: tradicional e moderno. 2011. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/-jspui/bittrem/123456789/5524/ 1/PDF%20-%20Monalisa%20Maria%20Ara%C3%BAjo%20 Nascimento.pdf. Acesso em: 22 set. 2020. PEREIRA, Júlia Soares; GUIMARÃES, Jean Pereira; FARIAS, Maria Sallydelândia Sobral. Diagnóstico da poluição ambiental em área de preservação no município de Lagoa Seca Paraíba. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/282772284_Diagno sco_-da_poluicao_ambiental_em_area_de_preservacao_no _municipio_de_Lagoa_Seca 8_-_Paraiba. Acesso em: 23 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. Festa do artesanato 2018 - Abertura com o padre Nilson Nunes. 2018. Disponível em: http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/galeria/festa-do-artesanatoabertura-com-o-padre-nilson-nunes/. Acesso em: 21 set. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. Banda Fanfarra Ypuarana se apresenta em Pernambuco. Disponível em: http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/2017/09/12/banda-fanfarraypuarana-se-apresenta-em-pernambuco/. Acesso em: 21 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. DIA HISTÓRICO: Lagoa Seca conhece sua nova praça central, e prefeito Fábio garante novos investimentos na área da saúde. Disponível em: http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/2020/08/15/dia-historico-lag oa-seca-conhece-sua-nova-praca-central-e-prefeito-fabio-ga rante-novos-investimentos-na-area-da-saude/. Acesso em: 21 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. Salão do Artesanato reabre nesta quarta-feira em Lagoa Seca. Disponível em: http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/2020/08/11/salao-do-artesa nato-reabre-nesta-quarta-feira-em-lagoa-seca/. Acesso em: 05 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. História da Cidade. Disponível em: http://www.lagoaseca.pb.gov.br/noticias/historia_da_cidade.h tml. Acesso em: 11 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. História da Cidade. Disponível em: http://www.lagoaseca.pb.gov.br/noticias/historia_da_cidade.h tml. Acesso em: 11 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. Lagoa Seca recebe dois ônibus escolares com acessibilidade para cadeirantes..2020. Disponível em:http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/2020/06/16/lagoa-seca-r ecebe-dois-onibus-escolares-com-acessibilidade-para-cadeir antes/Acesso em: 02 set. 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. Após uma semana, obras de pavimentação de ruas seguem em ritmo acelerado na Vila Florestal. Disponível em: http://lagoaseca.pb.gov.br/portal/2017/07/18/apos-uma-sema na-obras-de-pavimentacao-de-ruas-seguem-em-ritmo-aceler ado-na-vila-florestal/. Acesso em: 02 set. 2020.

RAMALHO, Fábio Ramalho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NoMbvFGsgNk&ab_chan nel=F%C3%A1bioRamalho45. Acesso em: 11 set. 2020. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para o no ano de 2015 (org.). Principais atividades econômicas em Lagoa Seca, 2015. Disponível em: http://dataviva.info/pt/embed/tree_map/rais/2pb000103/all/all /cnae/?color=color&depth=cnae_1&size=wage&controls=tru e&year=2015. Acesso em: 3 out. 2020. SANTO, JOSÉ ROBERTO MORAIS DOS. O COLÉGIO SERÁFICO DE SANTO ANTÔNIO E SUAS PRÁTICAS ESCOLARES (1941- 1971). 2017. 135 f. Monografia (Mestrado em história) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, João Pessoa,2017. SOUZA, JAMERSON RANIERE MONTEIRO DE. RESISTÊNCIA E RECRIAÇÃO CAMPONESA A PARTIR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. 2015. 146 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em geografia) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, João Pessoa,2015. PED/CG, Comitê gestor do (Org.). DESENHO URBANO CONCEITUAL DE CAMPINA GRANDE E PRINCIPAIS CONEXÕES COM OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO CAMPINA GRANDE 2035 E MUNICÍPIOS DO ENTORNO. 2016. Disponível em: <https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/ 07/8-Desenho-Urbano-Conceitual-Campina-Grande-2035.pd f>. Acesso em: 13 out. 2020.