Jornal do Asdrubal Asdrubal
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Carta ao eleitor, Pense bem, prezado eleitor! Nas eleições deste ano, você tem o poder de escolher um futuro melhor para o Sul e Sudeste do Pará. Vote em quem cumpriu seu dever, trazendo recursos e serviços públicos para a região e contribuindo na elaboração de uma legislação que atenda os anseios da sociedade local. Essa foi uma das principais preocupações das atividades desenvolvidas, em Brasília, durante meu quinto mandato de deputado federal. Nesta publicação, apresento um resumo da minha atuação. Os resultados me credenciam a merecer seu voto como um defensor dos brasileiros e das brasileiras que apostaram viver em uma região excluída dos centros decisórios do poder estadual. Acredito que as riquezas geradas na região e comprovadas estatisticamente nos garantem o direito a uma expansão econômica, social e cultural de nossos horizontes que resultem em melhores condições de vida para o meu povo. O Sul e Sudeste do Pará não aceitam mais estar relegados ao abandono, sem obras de infraestrutura e precariedade em educação, saúde e segurança pública. Por isso, dediquei o mandato na busca incansável de recursos junto à Presidência da República e aos ministérios para a construção de obras de infraestrutura que transformem Marabá, onde resido com minha família, não apenas no maior polo de desenvolvimento do Estado, mas numa cidade mais bela, mais humana e mais digna de se viver. Como relator da Medida Provisória 458, que resultou na criação do programa Terra Legal, ajudei a regularizar a situação de milhares de famílias rurais e urbanas que vivem em imóveis da União e não tinham acesso a título da terra. Fui indicado para a tarefa com a experiência de ex– superintendente do Incra e ex-presidente do Getat. Aqui deixo também o testemunho de meus principais posicionamentos políticos a nível nacional voltados para a defesa incondicional do desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos povos que aqui vivem. Seu voto é um instrumento poderoso para manter na vida pública os que cumpriram seu dever e para afastar os que não honraram sua confiança. Antes de tomar sua decisão, pense e compare. Pretendo que este material te ajude a meditar sobre a importância de escolher bem os representantes de seu Estado no Congresso Nacional.
Deputado Federal
ASDRUBAL É LÍDER EM VERBAS DESTINADAS PARA MARABÁ Várias obras no município têm tudo a ver com emendas do parlamentar, no valor total de 135 MILHÕES, a exemplo da duplicação da Transamazônica e a urbanização da orla do rio Itacaiúnas
PRINCIPAIS EMENDAS PARA O PROGRESSO DE MARABÁ (2007-2010) Emendas Duplicação da rodovia Transamazônica, Alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas e subtrechos da BR 153 e BR 222/PA 150 Construção do Porto Fluvial
Valor (R$ milhões) 80,4 30,0
Urbanização da orla do rio Itacaiúnas
9,9
Construção do estádio municipal de futebol
7,6
Obras em hospitais públicos
3,0
Saúde – atenção básica
1,2
Calçamento e iluminação das vias VE 2, VP 3 e VP 7
1,95
Urbanização da via VP 8
2,5
Trecho rodoviário entre Morada Nova e Distrito Industrial
1,0
O
deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) registrou um recorde na destinação de recursos para o município de Marabá. Nos últimos cinco anos, ele aprovou a alocação de R$ 135 milhões para obras e serviços públicos no município, por meio da apresentação de emendas ao Orçamento da União e provenientes de verbas extra-orçamentárias remanejadas. Desse montante, a maior parcela, de R$ 80,4 milhões, foi destinada às obras de construção e pavimentação da duplicação da rodovia Transamazônica, a BR 230. Esse valor inclui também recursos para as obras de alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas e melhoria de trechos da BR 153 e BR 222, a antiga PA 150. A determinação do deputado para a duplicação da rodovia Transamazônica e o alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas começou há quase dez anos. Em 2001, Asdrubal encaminhou ao Ministério dos Transportes providências a respeito. Alguns anos mais tarde, o deputado fez um pedido direto, para a liberação dos recursos, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no retorno de uma viagem a Marabá. No dia 22 de junho, Lula foi ver de perto o andamento das obras na Transamazônica e na ponte, por onde trafegam diariamente milhares de veículos. Banhada pelos rios Tocantins e Itacaiúnas, a cidade de Marabá, que triplicou sua população nos últimos 20 anos, necessita dessas obras porque enfrenta grave problema de tráfego pesado sobre as duas pontes de seu sistema viário: a rodoferroviária, sobre o rio Tocantins, por onde é escoado o minério de ferro da Serra dos Carajás, no Pará, para o porto de Itaqui, no Maranhão; e a rodoviária, sobre o rio Itacaiúnas, que interliga núcleos urbanos à zona rural e aos demais municípios da Amazônia. A saúde foi contemplada com emendas do deputado, no valor de 3 milhões. Já empenhados, esses recursos estão à espera de liberação e serão destinadas à estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde Materno-Infantil de Marabá. Há ainda R$ 1,2 milhão para atenção em saúde. Outros milhões de recursos constam em emendas para turismo, assistência social, drenagem, calçamento e asfalto de vias urbanas. Moradia, urbanização e uma série de políticas públicas foram também beneficiadas com as emendas do parlamentar.
Vote consciente. Vote em quem faz. Um forte abraço,
Deputado Asdrubal Bentes contou com o opoio do Presidente Lula para trazer melhorias ao Sul e Sudeste do Pará
Asdrubal Bentes
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Regularização Fundiária Floriano Rios
Jocilene e Clédio recebem documento das mãos do deputado federal Asdrubal Bentes, com os aplausos da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
Asdrubal entrega títulos de terra para agricultores Programa Terra Legal vai pacificar o campo, com a regularização de 300 mil ocupações na Amazônia Legal, a maioria localizada em municípios do Estado do Pará Título de terra para quem ocupa e trabalha na terra. Assim o deputado federal Asdrubal Bentes comemorou, em junho passado, o primeiro ano do programa de regularização fundiária Terra Legal, com a entrega de títulos de terra a agricultores do Pará. Asdrubal foi convidado pelo governo federal a participar da entrega dos títulos, em Brasília, como reconhecimento ao seu trabalho parlamentar. Ele foi relator da Medida Provisória 458, que deu origem ao programa Terra Legal, para a regularização de 300 mil posses na Amazônia Legal. O Pará é o principal estado da região beneficiado pelo programa Terra Legal: do total de 73,6 mil agricultores cadastrados para o recebimento de títulos de propriedade de terra, até aquela data, 50% deles estão no Pará, a maioria no Sul, Sudeste e Oeste do Estado. Durante as comemorações do primeiro aniversário do programa, realizadas em Brasília, por ocasião da VII Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, várias famílias do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia receberam títulos de propriedade de terra.
Pacificação no campo
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TERRA LEGAL – Depoimentos “Agora que temos o título, podemos dizer que somos os donos da terra. Sou agricultor há 20 anos na zona rural de Marabá, a 230 quilômetros da sede municipal. Planto arroz, feijão e milho, além de criar galinhas. Durante a entressafra, trabalho numa pequena oficina para motos e bicicletas que tenho em frente de casa. Meu filho mais novo estuda numa escola lá mesmo na comunidade, e as outras duas estudam em Quatro Bocas, um distrito próximo. Todos os fins de semana elas passam aqui com a gente . Eu e minha esposa Júlia agora estamos mais felizes. “ Francisco Vaz da Silva Agricultor da Gleba Tapirapé, zona rural de Marabá, que recebeu o título de propriedade de terra das mãos do deputado Asdrubal Bentes
“Estamos muito contentes com o título de terra porque já vivemos aqui há 20 anos desde que me casei. Agora, estamos mais seguros. Nossos dois filhos estudam no distrito de Quatro Bocas e retornam todos os dias pra casa de motocicleta, veículo muito comum por aqui. Temos uma pequena criação de gado, vendemos o leite e a carne do gado, mas também plantamos mandioca, graviola, cupuaçu, laranja e jambo. Mas as frutas são mais para nosso sustento. Com o trabalho e a cooperação de toda a família, construímos uma casa confortável com energia elétrica, telefone rural, água encanada e poço artesiano.” Maria Jocilene de Sousa Cintra Moradora da gleba Tapirapé, zona rural de Marabá, que, juntamente com o marido Clédio Barbosa Cintra, recebeu o título de propriedade de terra das mãos do deputado Asdrubal Bentes
O deputado entregou pessoalmente títulos de propriedade a agricultores de Marabá, Tucumã e Mãe do Rio, dentre outros. “Estou muito feliz por ter contribuído para tirar da ilegalidade milhares de agricultores, garantindo-lhes segurança jurídica para que continuem produzindo para o sustento de suas famílias”, comemorou Asdrubal. E completou: “Até o momento são 8,2 milhões de hectares já cadastrados para o recebimento de títulos. Isso é maravilhoso. Este programa, além de ser o maior projeto de desenvolvimento da região, contribuirá decisivamente para a pacificação no campo”. Em seu pronunciamento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez questão de ressaltar o relevante trabalho do deputado como relator da Medida Provisória que assegurou a execução do programa Terra legal e permitiu a entrega de documentos a agricultores e prefeituras de municípios criados em áreas da União. O ministro previu que até o final deste ano outras 30 mil famílias receberão seus títulos. Segundo o programa Terra Legal, em junho de 2010, um total de 278 famílias na Amazônia já havia recebido seus títulos. Dentre elas, 248 são do Pará, 31 do município de Altamira e 207 do município de Novo Progresso. Floriano rios Também serão beneficiados com outros 280 títulos de regularização fundiária agricultores residentes na Gleba Tapirapé e nas glebas Buritirana, Moju I e II, Pitinga A, Alcobaça e Tocantins, localizadas nos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará e Marabá. Nos próximos três anos, o Terra Legal prevê a regularização fundiária de terras públicas federais ocupadas, com até 1.500 hectares, nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, parte do Maranhão e Mato Grosso). Para os ocupantes de terras rurais de até 1 módulo fiscal, ou até 100 hectares, a alienação será feita por doação; daí até 4 módulos fiscais ou 400 hectares, será feita a venda por valor simbólico; e daí até 15 módulos fiscais, ou 1.500 hectares, a venda será feita pelo valor de mercado. Além da segurança jurídica, Asdrubal destacou que o recebimento do título proporcionará aos agricultores possibilidades de acesso a finanAsdrubal comemora a entrega de títulos de terra com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o prefeito de ciamentos, créditos rurais, assessoria para planos Tucumã, Celso Cardoso (ambos à direta do deputado), e representantes do Sul e Sudeste do Pará de manejo, entre outros benefícios.
Consulta Popular
Câmara aprova urgência para os Estados de Carajás e Tapajós Projetos que preveem a realização de plebiscitos nessas áreas estão prontos para verem votados no Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste ano
Floriano rios
Deputado Asdrubal Bentes com prefeitos e vereadores do Sul e Sudeste do Pará no dia da votação da urgência do projeto para a criação do Estado de Carajás
O deputado federal Asdrubal Bentes deu este ano uma cartada decisiva para o sucesso de sua luta histórica pela criação dos estados de Carajás e de Tapajós. Em maio passado, ele conseguiu aprovar o regime de urgência para a tramitação dos projetos de decretos legislativo – o PDC 2300/09 e o PDC 731/00 – , que preevem a realização de plebiscito para a criação dos novos estados. Ambas matérias já estão prontas para serem votadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro projeto autoriza o plebiscito para decidir sobre a criação do estado de Carajás, na região sudeste do Pará ,e o segundo o plebiscito para votar sobre a emancipação da região noroeste paraense, com a criação do estado de Tapajós. O parlamentar acredita que quando votadas em plenário, o que deverá acontecer a qualquer momento, uma vez que agora as matérias estão sob regime de urgência, as propostas de plebiscito deverão ser aprovadas com a mesma maioria verificada durante a votação que aprovou o regime mais célere de tramitação – 261 votos a favor e 53 contra, no caso de Carajás. Asdrubal preparou uma resposta contundente aos que são contrários à realização do plebiscito. “A manifestação popular é a mais livre e sublime forma de democracia. Com o plebiscito, queremos exatamente dar ao povo o direito de dizer se querem ou não a criação desses novos estados. Impedir que o povo se manifeste, essa sim não é conduta baseada nos princípios democráticos. Não queremos tirar nada nem trair o Estado do Pará. O que queremos é juntos, Pará, Carajás e Tapajós, fortalecermos a região e darmos melhores condições de vida para quem vive nela, seja do Pará, Carajás ou Tapajós “, defende Asdrubal. Para o parlamentar, a redefinição da geopolítica do país, com a criação de novos Estados, é a melhor alternativa para acelerar o desenvolvimento da Amazônia, a exemplo do que ocorreu com a criação dos estados de Tocantins e de Mato Grosso do Sul. Asdrubal vislumbra a criação dos novos Estados como “ único projeto de efetiva transformação e desenvolvimento que
deverá, com certeza, responder positivamente à atual situação de ausência do Estado e de grandes vazios demográficos locais; à segurança
pública insuficiente; à ausência de políticas públicas industrial, fundiária, agrícola, de saúde e de educação, na região”.
População, Área e PIB dos novos estados População
Área
PIB (R$)
PIB Per Capita (R$)
Pará (Atual)
7 milhões 110 mil
1 milhão 247 mil 700 km2
34,1 bilhões
5,4 mil
Carajás
1 milhão 327 mil
284 mil 718 km2
1,1 bilhões
8 mil
Tapajós
1 milhão 131 mil
284 mil 718 km2
4.6 bilhões
4.2 mil
Pará (Novo)
4 milhões 651 m
254 mil 113km2
19,4 bilhões
4,3 mil
Fonte :IBGE/IPEA
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Atuação Parlamentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quem conhece o deputado federal Asdrubal Bentes sabe o quanto ele fez pela aprovação de legislações que interessam à grande maioria dos brasileiros, a exemplo dos moradores do Sul e Sudeste do Pará. Veja os aliados com quem Asdrubal conta na sua atuação parlamentar no Pará, na Câmara dos Deputados e nos ministérios em busca de recursos, obras e serviços para a região.
Asdrubal com o prefeito Olavio Rocha (Rondon do Pará), o deputado e candidato a senador Jader Barbalho (PMDBPA) e o prefeito Wanderson Chamon (Curionópolis)
Asdrubal com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento
Asdrubal com o senador Pedro Simon (PMDB-RS)
Asdrubal com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e prefeitos e vereadores do Sul e Sudeste do Pará para pedir a votação do projeto que cria o Estado de Carajás
Asdrubal com o ministro das Comunicações, Hélio Costa
Asdrubal com o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza
Asdrubal mantém contato permanente com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi
Depoimento do presidente da Câmara dos Deputados e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a atuação do deputado Asdrubal Bentes como relator da Medida Provisória 458, que criou o Programa Terra Legal: “A confiança que o líder do PMDB e a Presidência depositaram em V.Exa. faz parte do histórico de vida de sua pessoa, que sempre se comportou com muita dignidade, como o fez agora durante a relatoria. Cumprimentos da Mesa a V.Exa.”
Asdrubal visita o ministro dos Esportes, Orlando Silva
Pronunciamentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Terra Legal “...Ontem (16/06/2010), completou um ano o Programa Terra Legal. Felizmente, tive a grata satisfação e a honra de ser o Relator da Medida Provisória nº 458, editada pelo presidente Lula, em boa hora, para regularizar as terras da Amazônia Legal até 15 módulos fiscais, que correspondem ao limite da média propriedade. Graças a Deus e ao apoio de V.Exas., meus nobres companheiros nesta Casa, pudemos elaborar um texto que já vem dando resultados. Na Amazônia, muitos municípios sequer têm titulada a área de sua sede! Agora todos vão poder ter um pedaço de terra. Estado de Carajás “...Há 21 anos apresentei o primeiro projeto nesta Câmara dos Deputados para a criação do Estado de Carajás. Custou-me caro, mas, graças a Deus, hoje, ao completar a maioridade essa luta, esta Casa demonstra que realmente representa o povo brasileiro. Ela não pode negar ao povo do Pará o direito de resolver se quer ou não a realização do plebiscito.”
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Código Florestal “...O relatório feito pelo Deputado Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal está gerando muita polêmica, porque, a exemplo do Programa de Regularização Fundiária, também envolve interesses conflitantes de ruralistas e ambientalistas. Queremos
ter os mesmos direitos que tem o paulista da Avenida Paulista, o americano de Nova Iorque. Queremos usufruir da tecnologia para produzir e também preservar. Intervenção no Pará “. Onde está o Poder Público? Omisso. Com as constantes, repetidas e reiteradas invasões de propriedades privadas, várias ações foram interpostas na Justiça do Estado. Não é de hoje que há o queixume de que as decisões judiciais não vêm sendo cumpridas pelo Governo do Estado. Resultou em quê? O Tribunal de Justiça do Estado admitiu, em sessão realizada ontem, por 21 votos a 1, a intervenção no Estado.” Ampliação de área indígena “...Assomo a esta tribuna para tratar de dois temas de interesse dos municípios de Novo Progresso e de Uruará, no Pará. Uruará trata-se de um próspero município, onde a pecuária é atividade principal e que tem a liderança inconteste do eficiente e competente Prefeito Eraldo Pimenta. Nesse Município, discutimos um tema que vem, há muitos anos, afligindo aquela população: a ampliação da área indígena Cachoeira Seca, que vai afetar 3.500 famílias. A maioria delas levadas àquela região pelo próprio governo, assentadas pelo INCRA e que hoje estão na iminência de serem despejadas”