Relatório final da Disciplina Cidade Constitucional: A Capital da República VII by Pollyanna Helena

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FAZENDÁRIA

A CIDADE CONTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VII

RELATÓRIO FINAL DE DISCIPLINA

POLLYANNA HELENA DA SILVA

SÃO PAULO 2013

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FAZENDÁRIA ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Campus USP Leste

A CIDADE CONTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VII

RELATÓRIO FINAL DE DISCIPLINA

Pollyanna Helena da Silva

Relatório de conclusão de disciplina apresentado a Universidade de São Paulo – USP Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling Prof. Dr. Douglas Roque Andrade

SÃO PAULO 2013

SUMÁRIO

RESUMO

INTRODUÇÃO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

2.1

Primeiro dia: 01 de setembro, domingo. .................................................................. 8

2.1.1Chegada a ESAF

2.1.2 Apresentação da disciplina

2.2

Segundo dia: 02 de setembro, segunda-feira. .......................................................... 9

2.2.1

III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária9

2.2.2

VII Seminário USP

2.2.3

II Seminário USP

2.2.4

III Seminário USP-ESAF -

2.3

Terceiro dia: 03 de setembro, terça-feira. ............................................................. 13

2.3.1 Controladoria Geral da União

2.3.2 O Senado da República na cidade constitucional – III Seminário USP

2.3.3 III Seminário USP-UNB-Universidade de Brasília – O direito achado na rua

2.4

Quarto dia: 04 de setembro, quarta-feira. ............................................................. 17

2.4.1 Câmara dos deputados

2.4.2 III Seminário USP – Eventos Legislativo do Senado - Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa

2.4.3Visita guiada ao Congresso Nacional

2.4.4 Última palestra ESAF do curso Cidade Constitucional, a Capital da República- VII. 20 2.5

Quinto dia: 05 de setembro, quinta-feira............................................................... 20

2.5.1

Caixa Econômica Federal

2.5.2 Banco Central

20 20

2.5.3 Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República 23 2.5.4 Ministério da Justiça

2.5.5 Jantar de confraternização

2.6

Sexto dia: 06 de setembro, sexta-feira. ................................................................... 25

2.6.1 Ministério da Saúde

2.6.2 Ministério dos Esportes

2.6.3 Catedral de Brasília

2.6.4. Ministério das Cidades

2.7

Sétimo dia: 07 de setembro, sábado. ...................................................................... 28

2.7.1 Desfile de 7 de setembro

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

RESUMO O presente relatório trata-se de uma síntese das atividades realizadas no âmbito da disciplina “A Cidade Constitucional e a Capital da República” que ocorreu em Brasília na semana da pátria, entre os dias um ao dia sete de setembro de 2013. As diversas atividades permitiram compreender em campo a dinâmica das atividades da Capital de República. Dinâmica essa que abrange as atividades presentes no ciclo de políticas públicas como a formulação, implantação e avaliação de políticas públicas, mas também envolvem espaços de participação popular, história do nosso país e do desenvolvimento institucional das políticas públicas, símbolos cívicos, cidadania e de manifestação pública.

INTRODUÇÃO

O presente relatório trata-se de uma síntese das atividades realizadas no âmbito da disciplina “A Cidade Constitucional e a Capital da República” em Brasília na semana da pátria, entre os dias um ao dia sete de setembro de 2013. Em sua 7ª edição este projeto da Universidade de São Paulo tem atualmente duração continuada em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, que nesse ano, 2013, completa 40 anos de existência. Parceria essa que foi fundamental uma vez que ficamos hospedados no alojamento da ESAF, onde contamos com as seguintes estruturas físicas: refeitório, auditório e área de lazer para confraternização de encerramento das atividades do projeto. No entanto, apesar disso ser essencial, como estudante de políticas públicas na UFABC sei a importância da Escola Superior de Administração Fazendária tem tido ao longo de sua história no cenário nacional no que diz respeito a capacitação de servidores públicos. Atuando, sobretudo nos seguintes eixos demonstrados na Figura 1.

Figura 1. Áreas de atuação da ESAF. É importante ressaltar que ao longo das palestras e atividades em que participamos em Brasília – DF, quando não foi de fato o tema das palestras, pode-se perceber diversos elementos apresentados pelos servidores públicos, de qualquer órgão que seja um ou vários desses temas em que a ESAF tem atuação no que diz respeito à capacitação. Diante disso, apesar de muitas das atividades não foram exclusivamente realizadas na ESAF e elaboradas por essa instituição, pode-se perceber, em síntese que em algum momento tivemos acesso a algum conteúdo que pudesse claramente tratar de um dos eixos acima referidos.

Como estudante de Política Pública e de Planejamento Territorial, na UFABC entendo que participar dessa disciplina como aluna especial foi um marco na minha vida acadêmica, uma vez para mim este projeto cumpriu com o que continha em seu conteúdo programático (edição 2013) como um dos seus objetivos: “despertar e fomentar a vocação para as carreiras do Estado, das instituições, dos entes e das entidades públicas, que formam a organização do Estado e dos Poderes da República brasileira”. Em síntese do que os alunos da UFABC entendem do projeto e de reconhecimento da oportunidade única que tivemos de participar dessa disciplina e de viver a experiência de passar uma semana em Brasília na semana em que mais símbolos da “República” ficam claros e expostos na capital, transcrevo um relato publicado no site da Universidade Federal do ABC por uma colega: “Para Jéssica Tavares, que cursa os bacharelados em Ciências e Humanidades e de Políticas Públicas e que integrou a turma que foi à Capital Federal, trata-se de uma das experiências mais ricas para proporcionar ao aluno Ensino, Pesquisa e Extensão em um só projeto. Ela explica que o papel dos estudantes não se limitava a palestras e seminários, pois as visitas às principais arenas de decisões políticas do país ofereciam aos participantes a oportunidade de intervir com perguntas e provocações. Segundo Jéssica esse projeto não acaba, considerando que o ‘agir politicamente deve ser um processo contínuo, vivenciado não apenas por alunos de Políticas Públicas, mas um direito de todos os cidadãos brasileiros’”. (UFABC, 2013)

Sendo assim, entendo após todas as palestras em que participamos, seja um órgão do executivo ou legislativo, uma Escola ou Universidade, andando nas ruas do Plano Piloto, nas conversas com os servidores ou com os alunos da USP que a Capital da República reúne não somente o arcabouço institucional necessário para as políticas públicas, mas uma dinâmica própria de trabalho e responsabilidade que impacta todo o país. Segue a descrição de cada atividade realizada e um quadro síntese dos principais assuntos abordados – que a meu ver trouxe diversos aprendizados que vão de encontro com as principais áreas de atuação da ESAF, mesmo que o foco das atividades não seja em si mesmo somente financeiro na prática.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Ressalto que as descrições abaixo são referentes às minhas percepções das palestras e conteúdos anotados com foco principalmente nos incentivos a inserção no serviço público e as questões institucionais e estruturais dos poderes em questão abordados nas mesmas. As atividades serão descritas por ordem de acontecimento em cada dia, ressalta-se que no ANEXO 1 está o cronograma realizado de fato em Brasília – após os ajustes na programação.

2.1

Primeiro dia: 01 de setembro, domingo. 2.1.1Chegada a ESAF

O grupo de alunos da UFABC – em que estou inclusa, chegaram depois dos alunos da USP a Brasília – pois embarcamos independentemente dos mesmos no dia anterior em São Paulo (Figura 2).

Figura 2. Parte do Grupo da UFABC na chegada a ESAF. Fonte: Beatriz Soares Benedito

Diante disso, nossa participação iniciou-se diretamente na Escola de Administração Fazendária, por volta das 15hs, onde realizamos o check-in e pudemos conhecer a infraestrutura da Escola.

2.1.2 Apresentação da disciplina A noite tivemos a apresentação das atividades da disciplina e apresentação dos integrantes nessa edição, ou seja, dos alunos, dos monitores Leonardo Pires e Bárbara Krysttall

professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade. Após essa atividade de apresentação do histórico desse projeto, do cronograma de atividades que tentaríamos seguir, de acordos de responsabilidades com os professores e sobre as formas de avaliação da disciplina fomos para o jantar – todas as atividades na ESAF.

2.2

Segundo dia: 02 de setembro, segunda-feira. 2.2.1

III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária.

Essa atividade ocorreu no auditório principal da ESAF. A Escola de Administração Fazendária – ESAF é órgão do Poder Executivo federal vinculada ao Ministério da Fazenda. Na primeira parte contou com a presença das seguintes pessoas: Alexandre Ribeiro Motta – Diretor geral da ESAF e os professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, ambos da Universidade de São Paulo.

Figura 3. Primeira atividade na ESAF. Motta introduziu as seguintes questões “O que motiva vocês?”, “Porque vocês gostariam de ser administradores públicos?”, “A quem vocês gostariam de servir?”. A partir dessas questões foi claro e apresentou diversos argumentos de histórias e de artigos científicos que fazem reflexões a respeito do serviço público com o objetivo de demonstrar a diferença entre

ser funcionário público e servidor público. Defendeu que não precisamos de reformas, mas de transformações. Segundo ele todo cidadão que compõe a sociedade tem como principal papel ser um transformador, contribuindo para o desenvolvimento público. Professor Marcelo Nerling então posteriormente revela a sensibilidade de Paulo Mauger junto ao projeto pelo terceiro ano consecutivo. Complementando as palavras do Nerling Douglas introduz a seguinte explanação que por diversas vezes foi argumento das falas dos professores: “É importante ouvir bem!”. Na segunda parte contou com a participação Paulo Mauger – diretor de cooperação técnica da ESAF, Luciola Arruda – diretora de educação, Maria Lusimeire Pereira – substituta da chefe de serviço (Figura 4).

Figura 4. Segunda parte da primeira atividade, no centro Paulo Mauger. Paulo Mauger citou a seguinte frase: “Gentileza gera gentileza” quando nos contou um pouco dos 40 anos de história da ESAF na atividade de capacitação, que contou com diversas parcerias desde seu início – que antes tinha o foco as finanças públicas. Hoje o Brasil é referencia para diversos países da África e tem realizado cooperações com os mesmos para trocas de experiência e capacitação dos administradores públicos. Luciola contou um pouco sobre sua trajetória profissional até chegar a ESAF. Contribuiu profundamente quando apresentou os cursos e as possibilidades de participação da sociedade civil em alguns deles. Os cursos segundo ela tem como foco as finanças públicas aliadas a gestão pública. Nesse sentido a preocupação da ESAF é com a formação dos servidores no que diz respeito aos processos gerenciais em suas atividades.

Por fim, Lucimeire abordou os aspectos referentes as plataformas virtuais da educação a distância. Fechando a primeira manhã de atividades a aluna Sandra da EACH – USP recitou um poema.

2.2.2

VII Seminário USP-ENAP – A comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública.

Ocorreu na Escola Nacional de Administração Pública. A ENAP é uma escola de governo, do Poder Executivo federal, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública a servidores públicos federais vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O palestrante foi Pedro Luiz Costa Cavalcante – diretor de comunicação e pesquisa da instituição. Pedro Cavalcante apresentou o organograma da ENAP, ressaltou que diferentemente de outros programas a escola não é livre de contingência. Diante disso, os planejamentos orçamentários muitas vezes precisam considerar mudanças de prioridades no governo e queda de recursos para a pesquisa da ENAP. Pedro brevemente, mas de forma objetiva e clara compartilhou um pouco sobre algumas carreiras no governo, mais especificamente a de Analista de Política Social. Como diretor de pesquisa ressaltou que um desafio atual da escola é justamente uma integração com as universidades do país de tal modo que haja colaboração e cooperação em pesquisas que tenham como foco políticas públicas. Ficou disponível para perguntas diversas, mas o foco principal das questões foram justamente as relacionadas as carreiras e a experiência dele e aos cursos e possibilidades de não servidores cursarem os mesmos na ENAP, seja presencialmente ou a distância.

Figura 5. Apresentação e questões na ENAP Por fim, o Professor Nerling caminhou conosco pela ENAP mostrando os alojamentos e tentamos conhecer uma sala de tortura utilizada durante a ditadura, mas a mesma foi

reformada – apagando um pouco da nossa triste história de repressão. Mesmo assim foi impressionante olhar para baixo da grade (Figura 6) e tentar imaginar o que se passava ali naquele tempo.

Figura 6. Abaixo as salas utilizadas no passado.

2.2.3

II Seminário USP- IPEA.

Essa atividade ocorreu no auditório da ESAF, foi ministrada pela Técnica em Planejamento e Pesquisa do IPEA, Lenita Maria Turchi. O título da apresentação foi: “O instituto que pensa o Brasil”, afinal segunda ela a missão do mesmo é de Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro. O instituto por sua vez é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Assim a palestra apresentou a missão, organograma e por fim, como exemplo de pesquisa Lenita apresentou em linhas gerais a pesquisa intitulada “Pesquisa sobre atitudes empresariais para desenvolvimento e inovação”, publicado em 2012, tendo como organizadores a própria palestrante e os seguintes nomes: João Alberto De Negri e Álvaro Comin.

2.2.4

III Seminário USP-ESAF - O programa Nacional de Educação Fiscal: Educação fiscal e o preparo para a cidadania.

Essa última atividade ocorreu nas dependências da ESAF, a apresentadora foi a Fabiana Baptistucci – Coordenadora de Programa de Educação Fiscal. O principal foco de sua apresentação foi demonstrar a relevância do conhecimento da natureza do tributo. Segundo ela é imprescindível a educação fiscal para o exercício da cidadania.

Fabiana Baptistucci propôs uma atividade reflexiva sobre um texto dado a diversos grupos formados pelos alunos da disciplina. Diante disso o grupo discutiu e após discussões apresentou a plateia os argumentos dessa discussão. (Figura 7)

Figura 7. Grupo de discussão em que participei. Fonte: Rebeca D’Almeida Para mim a dinâmica dessa palestra foi muito interessante, uma vez que ouvimos e podemos contribuir com discussões a respeito do tema apresentado.

2.3

Terceiro dia: 03 de setembro, terça-feira.

2.3.1 Controladoria Geral da União A primeira atividade desse dia foi na CGU (Figura 8). Segundo o site e as informações dadas nas palestras a Contralodoria Geral da União é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição (é uma das áreas de atuação fundamentais CGU, e consiste nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação das devidas penalidades), prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Figura 8. Sede da Controladoria Gral da União. Talvez esse tenha sido o momento mais denso de informações da viagem, mas por certo o mais rico se tratando de um órgão tão conhecido e importante no governo, a CGU. Portanto, suas atividades principais foram descritas das palestras de forma clara e abrangente, uma vez que o órgão é ligado e responsável pelas questões que mencionarei abaixo, relatadas pelos palestrantes. Esteve presente as seguintes pessoas: Carlos Higino de Alencar – Secretário Executivo da CGU, Érika – Analista de finanças, Ronald da Silva Balbe – Coordenador da secretaria geral de controle, Rafael Amorim de Amorim – chefe de gabinete e Renato de Oliveira Capanema – Secretário de Prevenção. Carlos Higino tratou principalmente de explicitar a questão da transparência dentro do governo e a relevância da “Lei da transparência” nesse processo. Ficou claro em suas palavras que a CGU nesse processo foi fundamental, pois tem papel fundamental no processo de efetividade do cumprimento da mesma. Nos explicou um pouco com relação as diferentes áreas dentro da CGU. Porém, deixou claro que ainda precisamos sair do teórico e ir para o prático, ou seja, de fato termos a transformação nesse processo de combate à corrupção por todo o país. Érica já focou mais na questão da Ouvidoria, e de como esse setor tem trabalhado no órgão em questão. Segundo ela há quase 200 ouvidorias, está presente em todos os ministérios. Seu principal incentivo foi que como cidadãos e estudantes nos apropriemos dos dados já disponibilizados e daqueles que ainda não estão nos portais, e façamos parte dessa transformações para um país mais transparente e ouvinte. Ronald da Silva Balbe - Coordenador da secretaria geral de controle, falou um pouco sobre a questão de controle no órgão, mas como foco no percurso histórico disso no país. Nos explicou sobre os principais eixos de atuação: avaliação da execução do programa de

governo, avaliação de gestão administrativa, orientação e capacitação e ação investigativa – minuciosamente ele falou desses eixos e da importância dos mesmos no âmbito federal. Por fim Rafael Amorim e Renato Capanema (Figura 9) apresentaram um vídeo institucional da CGU e falaram um pouco sobre o processo de capacitação dos profissionais de carreira quando aprovados no concurso e principalmente sobre os poderes hierárquicos e disciplinares cabíveis ao aplicar penalidades aos servidores por atuações corruptíveis e ilegais. Capanema concentrou-se mais em sua fala na lei de acesso a informação e ressaltou a complementariedade entre o conflito de interesse na integridade do setor público e também na integridade do setor privado.

Figura 9. A frente Amorim e aos fundos Capanema. Fonte: Rebeca D’Almeida

2.3.2 O Senado da República na cidade constitucional – III Seminário USP Foi a nossa primeira experiência com um órgão do legislativo. Foram três experiências distintas de palestras com Robson Meri – Diretor Geral adjunto do Senado Federal, Helena Celeste R. L. Vieira – responsável pela biblioteca do senado, Orlando de Sá Cavalcante Neto e Luiz Fernando Perezino – Consultor Geral de Orçamento. As palestras aconteceram no auditório da Interlegis, que por sua vez é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – o Interlegis, portanto, é um órgão da estrutura do Senado Federal responsável também por ações e capacitação profissional dos servidores da Casa e órgãos conveniados (Figura 10).

Figura 10. Auditório do Interlegis.

Robson tratou das questões referentes a governança corporativa e estratégica no Senado Federal, que segundo ele é tema novo no cenário nacional. Explicou um pouco as teorias que permitem a tomada de decisão como: a da agência e da escolha pública. Explicitou o que é de fato governança: “Sistema para minimizar os riscos do órgão público de não atender os interesses da sociedade”. Nesse sentido abordou as complementares ações do Senado Federal: 1. Constitucional para a sociedade (governança pública) e Administrativa para os Senadores (governança corporativa). E, por fim, discutiu a mudança de postura dos servidores e o entendimento dos mesmos do tripé de governo (programa, comitê e eleitoral). Helena tratou mais de conceituar dado, informação, conhecimento e sabedoria. Os tipos de informação existentes. E no fim, infelizmente, que tratou de falar um pouco da biblioteca do Senado Federal – que segundo ela serve o Senado, os cidadãos e portanto, a todos os interessados, basta pedir a informação – pois segundo ela a biblioteca também tem que respeitar a LAI (Lei de Acesso a Informação). Tivemos ainda a apresentação do Orlando e do Luiz Fernando que trataram um pouco do ciclo de políticas públicas e a questão do orçamento como processo de avaliação. Ressaltaram a tentativa do senado em publicações de linguagens de fácil compreensão e da mídia necessária nesse processo – disponíveis no Siga Brasil. Há também segundo eles no site do senado cursos, orçamento e atualmente estão iniciando o processo de formulação de indicadores. Por fim, Carlos Roberto Stuckert - Diretor Adjunto do ILB/Interlegis ressaltou todo o processo de capacitação dentro do Senado Federal, na escola de governo, só para governantes, e que há disponíveis quatro cursos de graduação. Seguimos depois dessa experiência densa em todos os sentidos de informações e diálogos para a Universidade de Brasília – UNB.

2.3.3 III Seminário USP-UNB-Universidade de Brasília – O direito achado na rua Confesso que para mim ao ver a programação da programação da Cidade Constitucional essa era uma das atividades mais intrigantes devido ao título, mas a mais esperada para mim devido ao tema, pois creio que a concepção de que “achamos preciosidades nas ruas” é de fato complexa e real para mim – que sou voluntária na ONG Teto e trabalho em projetos de pesquisa que tratam do tema de urbanização de favelas. Fomos recebidos humildemente no auditório da UNB pelo José Geraldo de Sousa Junior, Exreitor da instituição, que cumprimentou dando as mãos para cada estudante da disciplina na porta do auditório. Isso para mim já valeu a noite diante da fome, e do cansaço de um dia com tantas informações e em que parecíamos que a “esponja cerebral” parecia que não ia absorver mais nada, pareceu um ato de simplicidade e de plena compreensão da importância daquele bate papo breve e de uma receptividade sem precedentes em Brasília. Portanto, a palestra foi no sentido de que a cidade por ele é vista como um lugar de direitos. Para ele os direitos não são quantidades mas relações. A Constituição fez exatamente isso, estabeleceu os sujeitos como criadores de direitos. Contou um pouco da sua experiência como

reitor, ressaltando a necessidade de que dentro da Universidade se tenha um espaço de ações que promovam a cidadania. A proximidade dele com o contexto da universidade e sua concepção de direito como um “direito de fato e um dever” do cidadão me encantou – uma vez que em nossa sociedade e até em nossa universidade muitas vezes ela parece ficar somente no discurso, mas o fato de discutirmos e dialogarmos ali parece nos dar esperança de que é possível “um direito achado na rua”.

2.4

Quarto dia: 04 de setembro, quarta-feira.

2.4.1 Câmara dos deputados Saímos bem cedo da ESAF e pretendiamos assistir uma palestra com a Comissão de Direitos Humanos e depois termos a liberdade de tentar conversar com os deputados e participarmos de alguma Comissão – grupo de alunos de Políticas Públicas da UFABC que estava matriculado como alunos especiais da USP (Figura 11). Portanto, essa seria uma segunda atividade do Legislativo, mas na Câmara dos Deputados que participariamos.

Figura 11. a) Alunos de Políticas Públicas da UFABC que estava matriculado como alunos especiais da USP. b) Todos os discentes da disciplina Cidade Constitucional. Fonte: Rebeca D’Almeida No entanto, ao chegarmos já havia uma concentração de pessoas que tentavam entrar e já iniciaram o processo de manifestação (Figura 12). Diante disso, seguimos de ônibus para o Cenfor, Centro de Formação (Figura 13), por sinal bem distante dali – o que nos deixou um pouco chateados, uma vez que gostaríamos de participar das comissões e de ter contato de fato com o principal dia das atividades na câmara dos deputados. No entanto, ficou claro que aquele era um espaço difícil, e em que a participação popular muitas vezes é mais vista como conflito do que de fato real.

Figura 12. Uma das manifestações em frente a Câmara dos Deputados.

Figura 13. Auditório do Centro de Formação. A palestra teve como tema a Comissão de Legislação Participativa, principalmente sobre as possibilidades encontradas nas Leis de Iniciativa Popular. O palestrante foi o Aldo Moreno, que tratou ainda do incentivo a participação nas comissões. Ao voltarmos para a Câmara dos deputados, tivemos o privilégio de almoçarmos no restaurante em que eles almoçam. No entanto, triste ver que eles tem “prioridade”, simplesmente ao verem a fila com 120 pessoas do nosso grupo, muitos dos servidores e até mesmo alguns deputados passaram na frente de nós – confesso que já era esperado, mas é triste ver coisas como essas. Para mim um verdadeiro contraponto com a atitude do Professor e ex-reitor da UNB na noite anterior. O mais incrível para mim foi a visão que tínhamos do Congresso Nacional do terraço onde se encontrava o restaurante. Diante disso, quase todos nós tiramos uma foto como que está abaixo.

Figura 14. Pollyanna Helena (a autora desse relatório) em uma das janelas com visão do Congresso Nacional atrás.

2.4.2 III Seminário USP – Eventos Legislativo do Senado - Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa Contou com a participação da Presidenta da Comissão de Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita - PT - ES. Infelizmente nessa palestra passei muito mal, devido a rinite causada pelos carpetes de Brasília. Diante disso, após entrar na sala, Figura 15, acabei por sair da sala para respirar melhor. Sendo assim, não consegui, infelizmente anotar os conteúdos discutidos e me concentrar nessa palestra.

Figura 15. Seminário com a presença da Presidenta e equipe da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa.

2.4.3Visita guiada ao Congresso Nacional Devido aos atrasos na programação no período da manhã a visita guiada foi um pouco prejudicada e, portanto, muito rápida. Saímos da atividade com a Comissão dos Direitos Humanos e seguimos em direção há alguns corredores do Congresso, mais especificamente no sentido da rampa, onde estava localizada uma exposição vinda do Museu Imperial, de Petrópolis, RJ. Chegamos em frente a sala justamente após o horário combinado, e portanto, não foi possível vê-la, a não ser através dos vidros.

2.4.4 Última palestra ESAF do curso Cidade Constitucional, a Capital da República- VII. Por fim voltamos a ESAF para a última atividade do curso em parceria com a ESAF com o título acima descrito. O palestrante foi Antônio H. L Baltazar. Falou um pouco sobre história, cujo foco principal foi a questão da “Democracia no Processo Tributário”. Ele foi bem aberto ao diálogo, breve e incentivador, no sentido de que introduziu diversas questões para que pensássemos a respeito de como a sociedade – inclusive nós, pensa a respeito do Estado e da tributação.

2.5

Quinto dia: 05 de setembro, quinta-feira. 2.5.1

Caixa Econômica Federal

No quinto dia nos dirigimos para o Setor de Autarquias no Plano Piloto, mais precisamente na CAIXA e depois para o Banco Central. Na CAIXA o objetivo era conhecermos os lindos “painéis de vitrais” do térreo do prédio – que estava em reforma, porém não perderam suas belezas (Figura 16).

Figura 16. a) Vitrais na Caixa Econômica; b)Vitral de São Paulo.

2.5.2 Banco Central O Banco Central se localizava na mesma rua, e portanto, fomos para lá a pé. A arquitetura do prédio também é surpreendente externamente (Figura 17). Porém, foi uma grande surpresa conhecer o auditório, receber aquela palestra de educação financeira e ainda conhecer o Museu de Valores e a Galeria de Arte do Banco Central. Tivemos os seguintes palestrantes:

Figura 17. Arquitetura externa e auditório do Banco Central em Brasília. Fonte: Karina Vieira O Museu de valores para mim foi um dos momentos mais históricos, uma vez que relembrei toda a questão do Brasil e de Portugal – extração de ouro e a relação Colônia e Metrópole. Ficou claro ali a riqueza do nosso país, mas ao mesmo tempo me chocou a imagem de Serra Pelada em sua imensidão e pelas condições em que foram retratadas os garimpeiros em uma das imagens que falavam a respeito da serra e o ouro.

Figura 18. a) Museu de Valores; b) As pepitas de diferentes regiões do país. Encantador e inesperado foi ver as obras de Tarsila do Amara, Di Cavalcanti, Dalí e Portinari, artistas que tive um contato ainda quando adolescente – algo que nunca imaginei e sinceramente, nem sabia onde estavam aqueles quadros. A Figura 19 ilustra nossa alegria, as meninas da UFABC, diante dessa oportunidade.

Figura 19. Meninas da UFABC na Galeria de Arte do Banco Central. Fonte: Anays Alves Soares Por fim, naquele primeiro período do dia nos dirigimos ao ônibus, no caminho, novamente andando a pé até o mesmo, pude ser retratada pela Beatriz Soares (Figura 20).

Figura 20. No Banco Central do Brasil Fonte: Beatriz Soares Benedito

2.5.3 Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República Seguimos para o almoço no restaurante localizado na Secretaria Nacional de Articulação. Após o almoço nos diregimos para a palestra Anexo I do Palácio do Planalto (Figura 21), onde estiveram presente Vera Lúcia Lourenço Barrito, Fernando Mattos, Daniel Velino, respectivamente, diretores dos seguintes departamentos: Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã, Departamento de Diálogos Sociais e Departamento de Participação Social. A Secretaria Nacional da presidência da república é ligada ao executivo e a presidência da república, no âmbito das políticas públicas do Governo federal, atua através dos três departamentos anteriores citados e exerce outras atribuições que lhe forem designadas pelo Ministro de Estado ou Secretário-Executivo.

Figura 21. Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. O foco da palestra foi com relação à participação cidadã e a tentativa de proximidade da sociedade civil e seus representantes no processo de formação de políticas públicas. No final da palestra foi aberto para debates e foi muito interessante o mesmo – creio que poderíamos ficar lá horas discutindo, anexando proposições e de fato sendo participativo.

2.5.4 Ministério da Justiça Nos destinamos depois para o Ministério da Justiça, também um órgão do executivo, que tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, através de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade (Figura 22).

Figura 22. Em frente ao Ministério da Justiça. Os palestrantes foram: Paulo Abrão - Secretário do Ministério da Justiça, Andrade Saad Diretor do Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional e Fernanda dos Anjos, Diretora do departamento de Justiça no auditório do órgão (Figura 23).

Figura 23. Auditório do Ministério da Justiça Paulo Abrão nos recebeu na casa, nos deu boas vindas, falou um pouco da sua experiência, portanto, fez as honras de nos receber e do diálogo que poderia vir a existir entre ministério e estudantes. Saad falou um pouco sobre cooperação jurídica nacional e a necessidade de cooperação internacional, explicitando como exemplo a questão do tráfico e do crime organizado – no sentido de que há uma globalização de ações criminosas. Já Fernanda dos Anjos foi mais específica quando retratou a questão do tráfico, apresentando os seguintes elementos que o interferem diretamente: o movimento migratório, exercício do poder e a exploração. E, explicou o quão recente são os diálogos e a elaboração de Leis que regulamentem as ações que combatam o tráfico. Por fim, ressaltou a necessidade de um novo olhar para a questão, principalmente para a elaboração de um plano nacional contra o tráfico.

2.5.5 Jantar de confraternização Nesse dia foi apesar de que ainda na quinta-feira o momento em que tivemos um churrasco nas dependências de lazer da ESAF. Foi um momento muito descontraído em que pudemos celebrar, rir das apresentações dos talentos dos alunos dessa 7ª edição que espontaneamente cantavam e dançavam em tom de brincadeira. Infelizmente não tenho imagens da confraternização, mas para mim a principal foto que retrata essa união e sucesso foi representada pelo Jean Walner na imagem abaixo em frente ao Congresso Nacional.

Figura 24. Alunos e professores da 7ª edição do projeto Cidade Constitucional, 2013. Fonte: Jean Walner

2.6

Sexto dia: 06 de setembro, sexta-feira.

2.6.1 Ministério da Saúde Essa palestra também ocorreu no auditório da ESAF, o órgão também é pertencente ao executivo, os palestrantes foram Alice Medeiros - da área técnica de vigilância de assistentes do ministério da saúde, Thaís Silva - Coordenadora do Programa Saúde na Escola. A fala de Alice foi mais no sentido de apresentar um pouco sobre como ocorre o dimensionamento da violência e a questão da promoção da saúde. Apresentou um pouco de como isso se dá através da rede nacional de prevenção das violências e promoção da saúde e cultura de paz. Já Thaís focou sua apresentação em explicitar de fato toda a concepção, evolução, prioridades e desafios futuros do Programa Saúde na Escola. Ressalto que achei muito relevante a atuação desse programa na tentativa de uma gestão compartilhada por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais – com o ministério da educação e saúde.

2.6.2 Ministério dos Esportes Por fim, mesmo que depois de atraso, Cláudia – do Ministério do Esporte, chegou a ESAF e apresentou um pouco da estrutura existente no Programa Segundo Tempo em geral e suas especificidades para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Ressaltou possibilidades e problemas, como a não disponibilização de infraestrutura e financiamento da mesma em certos ambientes que não as tem. Diante disso, é necessário ocupar espaços públicos e privados, se possível, através de parcerias público-privadas para que a política de fato venha a ter sucesso.

2.6.3 Catedral de Brasília Seguimos da ESAF para a Catedral de Brasília que ainda não havíamos conhecido. Independente da religião de cada pessoa, o fato é que é uma obra arquitetonicamente incrível – para mim a mais linda obra de Brasília. Fiquei impressionada com o teto da Catedral e a estrutura que o compõe – Figura 25.

Figura 25. Catedral Metropolitana de Brasília

Figura 26. Teto da Catedral Metropolitana de Brasília.

2.6.4. Ministério das Cidades Para mim esse foi um dos ministérios que mais ansiosa eu estava por assistir, pois tenho trabalhado com a questão da política urbana – principalmente a habitacional - já há cerca de 2 anos em projetos de extensão e em alguns trabalhos de disciplinas na UFABC. Algumas informações eu já tinha a respeito do passado da política urbana – inexistente, da forma como o Ministério das Cidades hoje concebe, pensando na habitação, saneamento, programas urbanos, transporte e mobilidade, pois essas políticas são por sua vez necessariamente complementares no processo de continuidade da política de desenvolvimento urbano de longo prazo e de forma mais sustentável (concepção de desafios do ministério).

Figura 27. Auditório do Ministério das Cidades. O Ministério das Cidades é um órgão do executivo, que tem como foco as políticas anteriormente descritas, de forma a subsidiar a Politica Urbana Nacional, tanto no âmbito de capacitação de pequenos e médios municípios para o planejamento urbano e habitacional, como também incentivar os grandes municípios brasileiros que já sofrem com os impactos da ausência do planejamento no passado a ter um olhar crítico e principalmente ter um olhar social para seu território – através dos Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Estiveram presentes na Palestra: Geraldo Freire Garcia - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade urbana; Li Chong Lee Bacelar de Castro - Secretaria Nacional de Habitação (Representando a Junia Santa Rosa, Diretora de Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica). Também estiveram presentes Gustavo Zarif Frayha Chefe de gabinete (Secretaria nacional de saneamento ambiental) e Antonio Menezes Júnior Secretaria nacional de acessibilidade e programas urbanos. Como já tinha alguns conhecimentos prévios as informações repassadas pelos palestrantes em grande parte já as conhecia. No entanto, foi muito relevante a participação, uma vez que é possível ver pelo próprio prédio do Ministério, assim como pela sua recente história que todas as suas estruturas físicas e institucionais são novas, porém essenciais no processo de aumento dos investimentos para Políticas Urbanas por todo o país – seja através do Programa de Aceleração ao Crescimento, Programa Minha Casa, Minha Vida ou outros – as quais tem como grande interlocutor e capacidor o ministério em questão.

2.7

Sétimo dia: 07 de setembro, sábado.

2.7.1 Desfile de 7 de setembro Finalmente chegamos ao último dia em Brasília, as expectativas eram grandes uma vez que as manifestações de junho mudaram substancialmente a “ordem pública” durante o dia a dia nas grandes capitais brasileiras. Diante disso, sendo a capital do país, em um dia histórico em que celebramos a independência do Brasil e em dia de jogo da seleção brasileira esperava-se não somente manifestações pacíficas, mas também conflitos físicos entre manifestantes e polícia. Fomos à esplanada dos ministérios para participarmos do desfile do dia 7 de setembro. Nas ruas e principalmente na entrada vimos policiais armados e o exército presente. Fomos revistados e não foi possível entrar com água no local – o que para mim foi um ato que não deveria ter sido concebido pelo governo, uma vez que Brasília é uma cidade seca e com constante sol. Somando-se a isso vimos possivelmente a cada 5 metros soldados do exército a paisana (em geral com agasalhos de moletom) nas grades que separava a avenida e as arquibancadas, os mesmos ficavam de olho em todas as nossas ações. Atos esses que simplesmente confirmam nossas expectativas anteriores. (Figura 29)

Figura 29. Esplanada dos Ministérios. No desfile foi possível compreender o tamanho das forças armadas do país e de todo os aparatos disponíveis. Houve participação também dos colégios de Brasília, tradicionalmente presentes nos desfiles pelo país. Achei que a Presidenta Dilma passou a uma velocidade muito alta pela avenida em comparação com os demais participantes – talvez pelo momento que estamos vivendo no país. Senti falta no desfile da esquadrilha da fumaça, que nunca assisti e achei que veria no desfile. Porém, a experiência de fechar a semana da pátria no desfile cívico do dia 7 de setembro na capital da república ficará na memória, uma vez que esse ano foi histórico em nosso país, em que eu e muitos de nós fomos às ruas dizendo que estamos de olho nas ações dos governos e que eles precisam ter como alvo a eficiência, efetividade e eficácia.

Figura 30. Alegria de ter participado da disciplina Cidade Constitucional Portanto, novamente reafirmo a satisfação de ter feito parte dessa disciplina, das palestras e experiências em Brasília – nas considerações finais afirmo minha visão e aprendizado prático como cidadã e estudante. Ressalto ainda que em anexo estão as principais notícias que saíram na mídia a respeito da disciplina, das seguintes instituições: ESAF, ENAP e UFABC – que honrosamente assim como eu compreenderam a relevância da aproximação de diversos órgãos públicos do cidadão e também do ambiente acadêmico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Há diversos elementos que foram apresentados nesse relatório: políticos, sociais, de cidadania, de oportunidade, de exclusão, de capacidade institucional, capacidade administrativa, históricos, reais, ideais entre outros. Desde quando soube da oportunidade de participar como aluna especial da USP penso no título da disciplina de maneira segmentada, porém inter-relacionada. Quando penso na Cidade em si brasileira, seja ela qual for sempre me lembro da visão de Aristóteles a respeito da cidade: “Um lugar de se viver bem!” – e diante dos confrontos e paradoxos, principalmente nas médias e grandes cidades brasileiras se de fato ela tem sido esse locus. Brasília nasceu desse ideal de construir uma Cidade que tinha como principal função ser a Capital Administrativa do Brasil – essa concepção de ser um lugar de se viver bem talvez estivesse embutida nos projetos arquitetônicos, no pensamento das estruturas físicas, ambientais, institucionais necessárias e já existentes anteriormente no país. No entanto, Brasília é um verdadeiro marco em nossa histórica, tanto do ponto de vista de cidade e planejamento, quanto a respeito da própria política em si. Nesse sentido, nessa semana, diferente de quando fui a Brasília com 12 anos de idade, que fui para “fazer turismo” na capital da república e ver a arquitetura em todos os cantos da cidade, pude hoje, mais experiente e consciente do arcabouço político-administrativo do país e visitar os principais órgãos de governo perceber a complexidade da “Cidade Constitucional”. Complexidade e grandeza de suas instituições, de seus servidores, da sua população que respira o ar de políticas públicas que saem dali para todos os cantos desse país. Políticas essas que emanam de diagnósticos técnicos, vontades políticas, do grito da população como aquelas que tivemos nas manifestações de junho por todo o país e daquelas que acontecem todas as semanas as quartas-feiras na Câmara dos Deputados. Respirar políticas públicas de todas as formas por todas as partes em Brasília me fez pensar na minha atuação como cidadã, seja em audiências públicas, em conselhos participativos, ONGs, fiscalização de gastos públicos, manifestações via comentários críticos em redes sociais ou jornais eletrônicos. Voltei de Brasília certa de que além de voluntária de uma ONG esporadicamente, de estudante de Políticas Públicas e de Planejamento Territorial é necessário ir além de “projetos técnicos” e “ações não politizadas”, percebi que como cidadã e como estudante, posso fazer parte da continuidade de transformação das políticas públicas – ações, desse país. Como futura Planejadora Territorial creio que essa foi uma das experiências mais relevantes da minha vida acadêmica e como cidadã até o momento. Uma vez que nessa disciplina: Cidade Constitucional pude ver diversos diretores de órgãos federais muito jovens que resolveram – conscientemente - não seguir “carreiras ideais” e que diariamente sofrem os seguintes preconceitos de “aqueles que não trabalham e ganham muito” ou “ficam ser fazer nada”, e todos eles muito satisfeitos com sua carreira.

Além disso, creio que essa experiência deveria ser de todo cidadão brasileiro. No entanto, creio que a nível local, municipal e até mesmo do nosso bairro é necessário espaços de diálogos efetivos e que de fato venham a ser incorporados nas políticas públicas. Não tenho dúvidas de que a população local conhece muito mais que os técnicos sua realidade e suas necessidades. Nesse sentido entendo que as cidades brasileiras não são planos pilotos, cidades planejadas para uma função específica, mas são cidades complexas, com diversas funções, realidades, conflitos, econômicas e sociais. Portanto, não são ideais – como Brasília não deve ser – afinal só conhecemos a Cidade Constitucional, ou seja, suas dimensões políticas. Talvez esse tenha sido o maior aprendizado que tivemos em Brasília, que em nossas cidades, em nosso locus, na escala em que dinamicamente vivemos, é justamente nela em que precisamos atuar e nos envolver nas questões que possuem dimensão política explícita e sobre todos os aspectos da cidadania que possuímos de pertencer ao território do Brasil.

REFERÊNCIAS

ENAP. Alunos da USP participam de palestra sobre administração pública na ENAP. Publicado em: 03/09/2013. Disponível em: <http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1843&Itemid=271 >. ESAF. A Cidade Constitucional, Capital da República” traz alunos daUSP para a ESAF. Publicado em: 10/09/2013. Disponível em: < http://www.esaf.fazenda.gov.br/noticias/201cacidade-constitucional-capital-da-republica201d-traz-estudantes-da-usp-para-aesaf/?searchterm=cidade%20constitucional#ad-image-0 > . NERLING, Marcelo Arno, ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional e a Capital da República VII. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2013, Mimeo. Disponível em: < http://each.uspnet.usp.br/site/docentes-nome.php >. UFABC. Alunos de Políticas Públicas participam de projeto em Brasília. Publicado em: 25/9/2013. Disponivel em: < http://www.ufabc.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8048:alunos-depoliticas-publicas-participam-de-projeto-em-brasilia&catid=731:noticias&Itemid=183 >.

ANEXOS 1. CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS ATIVIDADES REALIZADAS.

Primeiro dia: 01 de setembro, domingo Chegada a ESAF Apresentação da disciplina

Segundo dia: 02 de setembro, segunda-feira III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária VII Seminário USP II Seminário USP III Seminário USP-ESAF

Terceiro dia: 03 de setembro, terça-feira Controladoria Geral da União O Senado da República na cidade constitucional – III Seminário USP III Seminário USP-UNB-Universidade de Brasília – O direito achado na rua

Quarto dia: 04 de setembro, quarta-feira Câmara dos deputados III Seminário USP – Eventos Legislativo do Senado - Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa Visita guiada ao Congresso Nacional Última palestra ESAF do curso Cidade Constitucional, a Capital da República- VII

Quinto dia: 05 de setembro, quinta-feira Caixa Econômica Federal Banco Central Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República Ministério da Justiça Jantar de confraternização

Sexto dia: 06 de setembro, sexta-feira Ministério da Saúde Ministério dos Esportes

Catedral de Brasília Ministério das Cidades

Sétimo dia: 07 de setembro, sábado Desfile de 7 de setembro

2. ENAP Reportagem do site da instituição. (ENAP, 2013)

3. ESAF Reportagem do site da instituição. (ESAF, 2013)

4. UFABC Reportagem do site da instituição. (UFABC, 2013)