Região Hidrográfica do Paraná Planejamento e Política Ambiental
Universidade Federal do ABC Setembro de 2014
BACHARELADO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Coordenadora do curso Sandra Momm
Professora da disciplina Sandra Momm
FICHA TÉCNICA
Equipe
Hendrix Freire Karina Ayumi Pollyanna Helena
Quadrimestre letivo do curso BPT 3º quadrimestre do curso específico – 2º de 2014
Universidade Federal do ABC Campus São Bernardo do Campo
Sumário 1| APRESENTAÇÃO 2| INTRODUÇÃO 3| METODOLOGIA 4| CONTEXTO LOCAL E REGIONAL 5| ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL 5.1 Legislações específicas: estaduais
6| O ESTUDO P-E-R DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 6.1 Dimensão Ambiental 6.2 Dimensão Econômica 6.2.1Infraestrutura 6.2.2 P-E-R da Infraestrutura 6.2.3 Aspectos Econômicos 6.2.4 P-E-R dos Aspectos Econômicos - Uso do solo 6.3 Dimensão Social 6.3.1 Aspectos sociais e urbanos 6.3.2 P-E-R dos aspectos sociais 7|DIRETRIZES E AÇÕES 8|CONCLUSÕES 9| ANEXOS 8.1Comitês estaduais 8.2 Comitês interestaduais 10| REFERÊNCIAS
1. APRESENTAÇÃO O Brasil apresenta um potencial hídrico grandioso, disposto de até 18% da água doce presente no Mundo. Assim, faz-se necessária a elaboração de um plano nacional que organize e planeje a distribuição e consumo destes recursos. A Região Hidrográfica do Paraná (RHP) se apresenta como uma das mais importantes do Brasil por conter grandes centros das metrópoles e dispor de extensão e volume altíssimos.
Este trabalho visa identificar informações importantes da RHP através do Caderno da Região Hidrográfica do Paraná, produzido pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos em 2006. E visa também recriar uma a metodologia de estudo P-E-R de bacias hidrográficas, identificando as pressões, o estado atual e as respostas que estão sendo dadas para a região em estudo.
Confluência dos Rios Pardo e Mogi-Guaçu. Foto: CETESB – Agência Ambiental de Ribeirão Preto (CPTI&IPT,2003)
Vale ressaltar que o Caderno produzido pela SRH teve efetiva colaboração das Comissões Executivas Regionais, integradas por representantes da União, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e organizações civis de recursos hídricos, cujo objetivo da publicação era contribuir para a socialização de informações e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
2. INTRODUÇÃO A Região Hidrográfica do Paraná abriga 32,1 % da população nacional em uma área de 879.873km². Compreende a área de sete estados (SP, PR, MS, MG, GO, SC e o DF) e possui inserido totalmente em seu território 1264 municípios. Vale a ressalva de que 93% de sua população viviam em 2010 em área urbana.
No eixo dos rios Grande e Tietê concentra-se 61% da população da RHP. Segundo a ANA, o crescimento de grandes centros urbanos como São Paulo, Curitiba e Campinas, tem gerado uma grande pressão sobre as cabeceiras de rios, dificultando a manutenção dos recursos devido ao crescimento da demanda e da poluição dessas águas - resultando em menor disponibilidade hídrica seus aos cidadãos.
3. METODOLOGIA Esse trabalho produzido na disciplina Planejamento e Política Ambiental tinha como objetivo: “ proporcionar aos alunos as bases e a experimentação de atividades relacionadas às políticas e ao planejamento ambiental. Essas bases e práticas se apoiam na interdisciplinaridade (múltiplas disciplinas e temas), em uma abordagem espacial (com a utilização de escalas capazes de abordar sistemas socioecológicos) e na governança (participação de diversos atores sociais e instituições) com vistas ao alcance de uma condição sustentável na relação homem-ambiente”. Orientados pela Professora Sandra Momm, tivemos as seguintes etapas de elaboração: • Análise do Contexto Local-Regional; • Análise da articulação Político Institucional; • O estudo P-E-R da Região Hidrográfica do Paraná - foram estudados os aspectos sociais, ambientais e econômicos;; • Elaboração do cenário tendencial para cada um dos aspectos estudas anteriormente; • Elaboração de diretrizes e ações - utilizando o método C-D-P e, • Por fim, fez-se conclusões a respeito desse trabalho. Diante disso, adiante apresentamos as metodologias específicas utilizadas em cada etapa mencioanda acima - maiores informações sugerimos que consultem as referências bibliográficos no final desse trabalho.
Do Caderno da Região Hidrográfica do Paraná - MMA/SRH Segue abaixo o Fluxograma de atividades realizadas para a elaboração do Caderno RH Paraná
Segundo o estudo dessa forma foi possível identificar temas, que guardam estreita interdependência: o conhecimento dos recursos hídricos regionais, superficiais e subterrâneos, sob a óptica da quantidade e da qualidade; o conhecimento dos ecossistemas regionais e mecanismos de sustentabilidade; a observação dos aspectos sociais, econômicos e culturais e; o conhecimento do quadro legal e institucional ligado a gestão dos recursos hídricos.
Da elaboração do trabalho P-E-R O método do estudo desenvolvido neste trabalho foi orientado a partir da metodologia concebida pela OECD em 1993, descrevendo os potenciais e os problemas identificados na área estudada, no caso a RHP. O modelo P-E-R tem por objetivo traçar um diagnóstico da Bacia identificando as ações humanas sobre o ambiente (P), o estado do ambiente (E), e as respostas apresentadas para lidar com a situação (R).
Pressão
Estado
Resposta
Indicadores ligados as atividades humanas
Energia, transporte, indústria, agricultura, turismo
pressões
Indicadores ligados ao estado do ambiente e dos recursos naturais
Ar, água, solo, vegetação, fauna
informação
Indicadores ligados ao agentes econômicos ambientais
Administrações Moradores empreendimentos
Fonte: Adaptado de OECD, 1994
informação
resposta da Sociedade (decisões – ações) resposta da sociedade: decide - atua - altera
recursos
Organizados em uma tabela, é possível verificar um fluxograma de estudo a partir do levantamento dos dados obtidos pelo Caderno da Região Hidrográfica do Paraná, criado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversos órgãos de gestão, comunidade civil e outras instâncias administrativas. Mais à frente, os indicadores identificados serão apresentados na forma descrita acima, compreendendo as três dimensões essenciais para o estudo de caso: Social, Ambiental e Econômica, todas com igual relevância.
Do método C-D-P e da definição das diretrizes e ações Depois de identificar os indicadores ligados as atividades humanas, ao estados do ambiente e dos recursos naturais e dos agentes e dos agentes econômicos ambientiais, se propôs como um método complementar no processo de diagnóstico pela equipe de planejamento - o método C-D-P. O método baseia-se na descrição avaliativas das condições atuais dos setores de interesse para o planejamento no nosso caso os indicadores analisádos anteriormente no método P-E-R. Essa descrição avaliativa se baseia em identificar:
Condicionantes São elementos que devem ser mantidos, preservados ou conservados e, sobretudo considerados no planejamento; Deficiências São situações que devem ser melhoradas ou problemas que devem ser eliminados e,
Potencialidades São elementos, recursos ou vantagens que podem ser incorporados positivamente ao sistema. A ideia é que com esse método se identifique as áreas prioritárias de ação, ou seja, identifique-se as diretrizes básicas para o planejamento - no nosso caso da Região da Bacia Hidrográfica co Paraná. Através dele também identifica-se as ações que são necessárias ser tomadas, os atores que fazem parte da ação, prazos para atingir a meta e como atingi-la - execução, item que não abordaremos nesse trabalho. Adiante, portanto, no item 7. Diretrizes e Ações, utilizaremos esse método para propor respostas mais claras e completas de ações para recuperação, consolidação, preservação da Região Hidrográfica do Paraná.
4. CONTEXTO LOCAL E REGIONAL A Região Hidrográfica do Paraná é de extrema importância para o território nacional, uma vez que concentrava em 2000, cerca de 54.642.667 pessoas, ou seja, 32,22% da população nacional. Possui internamente uma densidade demográfica de 62,28 hab/km², e ainda possui uma taxa de urbanização de 90,5%. Estão inseridos nela os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, Santa Catarina e o Distrito Federal como pode ser observado na Figura 1.
Ela por sua vez é dividida em seis unidades hidrográficas principais (divisões nível 1 ou Sub 1 do PNRH): Grande, Iguaçu, Paranaíba, Paranapanema, Paraná e Tietê. O gráfico 1 revela a % de área que cada unidade da federação possui em cada Sub 1 RH do Paraná. Tabela 1. Unidades da Federação com área na RH do Paraná Unidades da Federação São Paulo Paraná Mato grosso do Sul Minas Gerais Goiás Santa Catarina Distrito Federal Região Hidrográfica do Paraná
Área (Km²) 211.787 183.225 169.246 157.723 140.930 10.816 3.666 877.393
RH na Bacia do Paraná (%) 24.1 20.9 19.3 18 16.1 1.2 0.4 100
% de área em cada Sub 1
Porcentagem da área de cada Estado na Sub 1
Figura 1. Localização da Bacia do Paraná
“Em 2010,aproximadamente 61,3 milhões de pessoas viviam na região, sendo 93% em áreas urbanas. A região possui a cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com cerca de 11,1 milhões de habitantes. ANA, 2014.
?
5. ARTICULAÇÃO POLÍTICO - INSTITUCIONAL Entendeu-se que o grande marco regulatório das ações diretamente relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos se deu na Constituição de 1988, no artigo 21, que definia as competências da União, uma delas justamente é:
XIX - Instituir sistema de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de uso. Atribui-se também naquele momento a legislação da União (art. 22, inciso IV) sobre as águas. E ainda no art. 23, atribui-se como de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
XI – Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. O quadro abaixo revela as principais políticas e seus marcos regulatórios, bem como seus instrumentos, recortes territoriais e seus espaços institucionais advindos dessa desse novo panorama nacional a respeito da temática da gestão dos recursos hídricos nacionais.
Política Competência da União PNRH
Divisão Hidrográfica Nacional Comissões Executivas Regionais – CERs
Marco Legal Artº21 Constituição Federal 1988 Lei nº 9.433/1997
Resolução CNRH nº 30 ou 32 Portaria Ministerial nº 274/2004
Principais instrumentos
Recortes Territoriais Nacional
Plano de Recursos Hídricos Enquadramento Outorga Pagamento pelo uso da água
Bacia Hidrográfica
Auxiliar na elaboração do PNRH Regional
Espaços institucionais SINGREH ANA CNRH CBH
Sistemas Estaduais de Recursos Hidricos Sociedade Civil União
Somando-se a esses marcos regulatórios nacionais, temos outras leis e decretos nacionais e estaduais que surgem para auxiliar no registro, acompanhamento e fiscalização das concessões da exploração desses recursos hídricos. Eles por sua vez foram listados nas páginas a seguir. Ressaltamos aqui a importância dos Comitês das Bacias Hidrográficas instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, principalmente os estaduais e interestaduais (listadas no ANEXO 1 e 2, os estados que pertencem a RH Paraná) como um dos modos de gestão e implantação da PNRH.
5. 1 Legislações específicas: estaduais Leis Federais Tipo
Número
Conteúdo
Lei
Lei nº 9433/1997
Lei das Águas
Resolução nº 005 CNRH
Estabelece diretrizes para a formação e o funcionamento de comitês de bacias hidrográficas
Resolução nº 017 CNRH Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas Decretos
Resolução nº 018 CNRH Possibilita a prorrogação do mandato de Diretoria Provisória dos comitês de bacias hidrográficas Resolução nº 024 CNRH Altera a redação dos artigos 8ª e 14 da Resolução nº 5 Resolução nº 109 CNRH
Estabelece procedimentos complementares para a criação e acompanhamento dos comitês de bacia
Leis Estaduais Estado de São Paulo
Conteúdo
Lei nº 10.020/98
Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição de Agência de Bacias
Lei nº 9.866/97
Dispõe sobre a proteção e recuperação de mananciais
Lei nº 9.034/94
Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos 1994/1995
Lei nº 7.663/91
Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Lei nº 898/75
Disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências correlatas.
Leis Estaduais Estado do Paraná
Conteúdo
Lei nº 12.726/99
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Estado do Mato Grosso do Sul
Conteúdo
Lei nº 2.406/2002
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
Estado de Minas Gerais
Conteúdo
Lei nº 13.199/99
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências
Lei nº 13.194/99
Cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Estado de Goiás
Conteúdo
Lei nº 10.020/98
Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição de Agência de Bacias
Lei nº 13.123/97
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências
Estado de Santa Catarina
Conteúdo
Lei nº 9.748/94
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências
Lei nº 9.022/93
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Estado do Distrito Federal
Conteúdo
Lei nº 2.725/01
Institui a Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, cria o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências.
6. O ESTUDO P-E-R DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ Nesse estudo sobre a Região Hidrográfica da Bacia do Paraná, utilizouse da metodologia empregada no estudo realizado pela Embrapa intitulado: “Estratégia metodológica para o zoneamento ambiental: a experiência aplicada na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Taquari”.
Os autores elaboraram uma tabela síntese com os principais indicadores para identificar a pressão, o estado e a resposta ambiental para a bacia em estudo (Figura 3), e foi a partir dela que iniciou-se a análise da RH Paraná. Dessa tabela com os principais indicadores desenvolve-se então outros indicadores ambientais de pressão, estado e resposta identificados para a bacia em estudo – exemplo na Figura 4.
Figura 3. Quadro P-E-R (EMBRAPA, 2011)
Foi então esse exemplo que seguimos nesse trabalho, e que será visto nas análises da dimensão social, econômica e ambiental que se seguem nas próximas páginas no estudo de caso da RH Bacia do Paraná.
Figura 2. Tabela síntese com indicadores do estudo (EMBRAPA, 2011)
6. 1 Dimensão Ambiental Principais indicadores
Pressão Precipitação pluviometrica
Clima
Estado dominante
Resposta
1.511mm/ano Predominio do clima tropical
Tipos climaticos
Subtropical temperado - PR e SC
Pedologia
Tipos de solos
Cambissolo, Latossolo, Podzólico, Areias Quartzosas, Terra Roxa
Geomorfologia
Tipos de relevo
Planalto Atlântico, Depressão Periférica, Cuestas Basálticas, Planalto Ocidental
Geologia
Unidades geológicas
Pré-Cambriano: Rochas cristalinas, ígneas, metamórficas Paleozóica e Mesozóica: Rochas sedimentares Cenozóico: Rochas intrusivas, extrusivas, sedimentares
Biodiversidade
Vegetação
Qualidade da água Quantidade de água
Cerrado, Mata Atlântica, Floresta com Ocupação humana suprimiu grande parte da Araucárias, Floresta Estacional Decídua e vegetação nativa Semidecídua Muitos dejetos são despejados nos rios e córregos da bacia
Projetos e planos para o gerenciamento e pontos monitorados: 11(péssima), 50(ruim), monitoramento do 96(aceitável), 119(boa), 13(ótima) ecossistema Qm = 11.453m³/s
Q95 = 4.647,3m³/s
Recursos hídricos
Cargas orgânicas (carga lançada/assimilada)
Projetos e planos A Sub1 do Tietê possui a maior quantidade Boa: Grande(0,90), Iguaçu(0,93), para o de carga orgânica lançada, pois possui Paranaíba(0,77), Paranapanema(0,83) Ótima: gerenciamento e grande parte da população da RH - PR Paraná(0,43) Ruim: Tietê(8,77) monitoramento do ecossistema
Mapa dos tipos de solo na Região Hidrográfica do PR.
Mapa de suscetibilidade de erosão do Estado de São Paulo. Pode-se observar que as áreas mais suscetíveis são onde há a presença de rochas sedimentares
Mapa da precipitação média com destaque para a RH – Paraná. Área central da RH – Paraná ocorre a menor taxa de precipitação média
Mapa da temperatura média anual da RH – Paraná.
Quantidade de Água na RH - Paraná
Area (km²)
Local
Qm (m³/s)
Q95 (m³/s)
RH - PR
879.873
11.453
4.647
Brasil
8.532.772
179433
85.495
Unidade hidrográfica Sub1
Qm (m³/s)
Q95 (m³/s)
Grande
2.210,9
913,5
Iguaçu
1.571,1
461,3
Paraná
2.572,1
1.350,8
Paranaíba
2.893,6
1.091,8
A Sub1 Tietê está em situação muito crítica pois é a Sub-bacia que possui menor vazão e com a maior densidade demográfica, ou seja, a sub-bacia que mais necessita de água é a que menos possui
Sub1
Q95 X Demanda (%Dem./Q95
Grande
9,0 (confortável)
Iguaçu
5,3 (confortável)
Paraná
3,6 (excelente)
Paranaíba
5,3 (confortável)
Paranapanema
1.333,4
477,8
Tietê
871,9
352,2
Paranapanema
6,4 (confortável)
RH - PR
11.453,0
4.647,3
Tietê
63,9 (muito crítica)
Qualidade da Água nas Sub1
Unidade hidrográfica Sub1
Pontos de monitoramento (nº)
Pontos de monitoramento (%)
Pessima
Ruim
Aceitavél
Boa
Otim a
Grande
62
21,5
*
11
33
17
1
Iguaçu
83
28,7
2
20
30
31
*
Paraná
23
8
*
*
3
19
1
Paranaíba
18
6,2
*
1
13
4
*
Paranapanema
26
9
*
1
5
19
1
Tietê
77
26,6
9
17
12
29
10
RH - Paraná
289
100
11
50
96
119
13
Carga orgânica doméstica lançada na Sub1
Encontra-se em situação crítica a Sub1 Tietê e principalmente na Sub2 Alto do Tietê, região que possui a maior quantidade de habitantes, contribuindo para a alta quantidade de carga lançada na bacia
Unidade hidrográfi ca Sub1
Carga lançada (t DBO/dia)
Carga assimilada (t DBO/dia)
Carga lançada/ assimilad a
Grande
356,1
394,63
0,9 (boa)
Iguaçu
185,39
199,28
0,93 (boa)
Paraná
248,05
583,55
0,43 (ótima)
Paranaíba
362,92
471,66
0,77 (boa)
Paranapane ma
172,3
206,41
0,83 (boa)
Tietê
1.333,67
152,15
8,77 (ruim)
Cenário tendencial do Aspecto Ambiental Segundo o Caderno do MMA nos próximos anos a população da Região Hidrográfica do Paraná irá crescer mas a vazão de água continuará a mesma. Com o aumento da demanda por água, é provável que haja um colapso no sistema de abastecimento de água, principalmente na Sub Alto Tietê, pois é onde ocorre a maior concentração habitacional e a menor oferta hídrica.
O Caderno também revela que com relação à vegetação nativa, caso não seja criada mais unidades de conservação e não ocorra uma fiscalização das existente, alguns biomas poderão se extinguir.
Foto: SINCOMAM
Foto: Guara Notícias
Foto: Discoverytur
A dimensão econômica relacionada a RH Paraná é de extrema importância devido as características apresentadas anteriormente nesse trabalho, ou seja, a relevância da região no que diz respeito a produção de energia através das hidrelétricas, da concentração populacional – principalmente nas cidades, entre outras que demandam recursos pessoais, de infraestrutura, de produtividade agrícola ou industrial e de saneamento. Diante disso, a dimensão econômica que abordaremos tem preocupação com as seguintes temáticas: o uso do solo e sua problemática e a presença de infraestrutura e seus aspectos econômicos. A primeira possui grande importância uma vez que o uso do solo pode indicar os possíveis impactos ambientais que podemos encontrar sobre um território, mas também compreender as dinâmicas produtivas que ali se estabelecem. Nesse sentido, é de suma importância sempre correlacionar o uso do solo com as ações do homem sobre o espaço produzindo o território e as dinâmicas que o configuram e que se estabelecem no mesmo. O segundo, a presença de infraestrutura, revelam as possibilidades da criação de novas localizações industriais, agrícolas ou outras atividades econômicas, bem como a qualidade do meio em que determinada população vive. A seguir então brevemente apresentamos uma síntese dessas dimensões e adiante analisamos segundo a metodologia P-E-R.
Foto: Hilton Hotels
6. 2 Dimensão Econômica
Uso do solo e sua problemática Não existe um mapa de uso e ocupação do solo da Região Hidrográfica do Paraná. Diante disso, o estudo do Ministério do Meio Ambiente adotou como alternativa, após consulta á equipe do PNTH da SRH/MMA, a cobertura da vegetação (mapa digital do IBGE in PNRN – BASE, 2005), a presença das maiores cidades e regiões metropolitanas, a malha viária (ANEEL, 1999) e mais alguns elementos temáticos no estudo. Diante disso, o mapa que dispomos é na verdade um mapa com alguns elementos do uso do solo tendo em vista a não disponibilidade de um mapa atualizado e compatível com as bases de PNRH – BASE. O mapa a seguir revela o quão emblemático é a questão ambiental na RH Paraná, uma vez que é justamente nessa região onde houve mais intensamente ações antrópicas na vegetação natural.
Figura 3. Evolução antrópica sobre a vegetação nativa
Infraestrutura e aspectos econômicos
A interiorização e a maior disponibilidade de meios de transporte e comunicações permitiram a aceleração do processo de diversificação dos ramos industriais, principalmente após 1980 (MMA, 2006). Mesmo diversificada, pode-se perceber que a produção industrial regional apresenta alguns polos de maior especialização.
Destaca-se a Unidade Tietê – maior parque industrial do país, com indústrias com produção diversificada. Curitiba e seu entorno também com indústrias com diversas produções, no entanto, há um destaque para a Indústria química e automobilística.
6.2.1Infraestrutura A infraestrutura na RH Paraná com certeza possui a melhor infraestrutura do país, principalmente porque é a região com maior potencial industrial. Ao longo da nossa história recebeu maior incentivo fiscal e obras de infraestrutura, ambas ações públicas impactaram significativamente para a concentração industrial do país em especial no Sul e Sudeste do país.
Tipos de estradas e acessos
Transporte
Estradas de ferro
Comunicação
Energia elétrica
Comparados a outras regiões do país possui altas taxas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de acesso a energia elétrica. No entanto, na escala intra-regional esses indicadores variam muito, principalmente entre áreas rurais e metropolitanas. Essas afirmações podem ser analisadas no quadro ao lado – que apresenta sinteticamente os principais indicadores para identificar a pressão, o estado e a resposta ambiental da RH Paraná que serão diagosticadas adiante.
Rodovias Navegação e transporte fluvial Terminais telefônicos instalados(%) Cobertura domiciliar (%) Cobertura na agricultura (%) 62,1% Produção de energia elétrica (% produzido na RH Paraná que abastece o Brasil ) 60%
Abastecimento de água (% população atendida) Varia de 78,6% - 95% (Paranapaíba - Tietê)
Saneamento básico
Banheiros e sanitários (%) Esgotamento sanitário % população com rede coletora Varia de 32,3% - 84,1% (Paraná - Grande)
% população com tratamento de esgoto Varia de 9,9% - 35,0% (Iguaçu - Paranapanema) Coleta de lixo doméstico(%) OBS. Células com o caracter “-” não possui informação na escala do estudo, ou seja, RH Paraná
6.2.2 P-E-R da Infraestrutura Principal indicador Rodovias Estradas de ferro
Transporte Navegação e transporte fluvial
Cobertura domiciliar
Cobertura na agricultura
Principal pressão Estado dominante Mudança do curso dos rios. Grandes obras de A hidrovia Tietê-Paraná é fator infraestrutura: canais artificiais, eclusas, barragens e importante para à agroindústria, outros com impactos na vazão do rio e na à industrialização e ao turismo. disponibilidade de água para o abastecimento humano Uma vez que reduz custos de e a dessedentação animal. Usos múltiplos com produção, reduz fretes e emissão impactos múltiplos sobre a RH Paraná como um todo. de poluentes.Ainda é recente, implatada em 1981, 750 km de hidrovias principais e 550km de secundárias, totalizando 2.400km navegáveis (2005) Ainda é muito baixo. Diante disso, a população Atualmente abaste 62,1% dos trabalhadora consequentemente tem potencial empreendimentos agrícolas produtivo talvez menor, exigindo mais trabalho pesado por parte do trabalhador. Bem como prejudica sua capacidade de armazenamento da produção em geladeiras ou outros. Construção de barragens causam interferência no cursos d'água, geram impactos as populações aos arredores. Cheias dos rios as vezes demandam abrir comportas e geram inundações não esperadas - com impactos sobre a moradia da comunidade ao redor, àgricultura, pecuária e as demais economias.
Energia elétrica
Produção de energia elétrica
A produção de energia elétrica na RH Paraná é essencial não só para a região da bacia mas para todo o território nacional uma vez que é responsável pela produção de 60% da produção nacional. Portanto, perda de potencial produtivo de energia elétrica tem efeitos negativos na econômia e no acesso da população a energia. Atualmente, ou seja, nessa ano de 2014, diversas bacias da RH Paraná estão com seus reservatórios muito baixos impactando na falta de abastecimento da população, prejudicando a agricultura e pecuária e os demais usos econômicos.
Resposta
Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômicoecológico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
Principal indicador
Abastecimento de água
Saneamento básico
Principal pressão
Estado dominante
Nem toda a população da bacia O abastecimento varia de 78,6% possui abastecimento, - 95% (Paranapaíba - Tietê) provavelmente por ausência do poder público em alcançar os 100% de abastecimento ou pelo mal uso da água e a não priorização do abastecimento humano e a dessedentação animal.
Esgotamento sanitário % população com rede coletora
% população com tratamento de esgoto
Varia muito dentro da região. Fica claro que os maiores percentuais estão nas Regiões metropolitanas de Curitiba, São Paulo e Campinas. Revela fragilidades na infraestrutura urbana, uma vez que muitas não possuem redes coletoras e de tratamento de esgoto.
A porcentagem da população com rede coletora varia de 32,3% - 84,1% (Paraná Grande) A porcentagem da população com tratamento de esgoto varia de 9,9% - 35,0% (Iguaçu Paranapanema)
Resposta Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômicoecológico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
6.2.3 Aspectos Econômicos Uso e ocupação A questão do uso do solo na RH Paraná é muito complexa, uma vez que sua estrutura fundiária é bem diversificada e difícil de dimensionar, devido a sua escala de análise e principalmente a falta de levantamentos locais em escala municipal e estadual.
Estrutura fundiária
No quadro ao lado pode-se identificar as principais atividades econômicas relatadas pelo estudo do MMA e alguns outros indicadores que serão utilizados da discussão do P-E-R dessa dimensão a seguir.
Atividades econômicas Produção de energia elétrica Industrial Agricultura Pecuária Navegação e Transporte fluvial Turismo e lazer Pesca Taxa de lotação bovina (cab/ha) 6,42 Tratores por estabelecimento
Quanto ao uso da terra as atividades presentes são as mais diversas possíveis: produção de energia elétrica, industrial, agricultura, navegação e transporte fluvial, turismo, lazer, pesca, habitacional entre outros. Esses múltiplos usos por sua vez geram pressões e necessidades de respostas aos seus problemas muitos distintos. Principalmente porque a escala geográfica é muito grande, a população também e as disputas pelo uso e ocupação do solo, bem como dos recursos hídricos aumentam sempre – uma vez que a população e as atividades econômicas estão também sempre aumentando.
Concentração de terra (Gini)
Uso da terra
Máquinas para plantio por estabelecimento Colheitadeiras por estabelecimento -
Práticas de conservação do solo % de estabelecimentos agrícolas - adubos e corretivos 58% % de estabelecimentos agrícolas - correção e conservação
34,5% % de estabelecimentos agrícolcas com assistência regular 31,4%
OBS. Células com o caracter “-” não possui informação na escala do estudo, ou seja, RH Paraná
6.2.4 P-E-R dos Aspectos Econômicos - Uso da terra Principal indicador
Produção de energia elétrica Industrial Agricultura Pecuária Navegação e Transporte fluvial Turismo e lazer
Taxa de lotação bovina (cab/ha)
% de estabelecimentos agrícolas adubos e corretivos % de estabelecimentos agrícolas correção e conservação
% de estabelecimentos agrícolas com assistência regular
Principal pressão Atividades econômicas Há uma super concentração de diversos usos na RH Paraná. Problemas potenciais de salinização e contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas provenientes da irrigação e do uso de agrotóxicos e fertilizantes. Assoreamento que além de comprometer a qualidade da água, também pode diminuir a vida útil dos reservatórios. Já o uso industrial são fator de preocupação pois podem gerar consequências negativas à qualidade do solo, das águas superficiais e subterrâneas, além de interferir na saúde pública da população com a poluição do ar. Necessidade de definir usos prioritários em casos de escassez
Estado dominante
Resposta
É a região de mais elevada concentração urbano industrial do país, embora entre os usos consultivos, em algumas bacias sejam mais para irrigação e dessedentação animal.
Há um duplo impacto nos recursos hídricos: 1) Tem Atualmente é de 6,42 cab/ ha, tem aumentado a demanda para dessedentação animal crescido substancialmente ao longo dos (quantitativo) desde a década de 90 e, 2) Há uma anos. elevação da geração de cargas poluidoras (qualitativo, com excrementos e gases da criação animal e efluentes das indústrias de processamento). Diminuição da sustentabilidade dos ecossistemas, a médio e longo prazo devido ao Boom exportador da agricultura e da pecuária. Práticas de conservação do solo Há impactos negativos prováveis, decorrentes de Atualmente o uso de adubos e corretivos fertilizantes e agroquímicos, além da produção de nos estabelecimentos agrícolas é de 58%. sedimentos e outros aspectos ambientais relativos as Já o de correção e conservação é de cargas poluidoras difusas. Diminuição da sustentabilidade 34,5%. Cerca de 31, 4% dos dos ecossistemas, a médio e longo prazo devido ao Boom estabelecimentos possui uma assistência exportador da agricultura. As práticas de conservação do regular. solo em muitos casos são aplicados sem qualquer assistência técnica especializada, gerando possibilidades de impactos significativos no meio ambiente como um todo.
Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômico-ecológico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
Cenário tendencial da Dimensão Econômica
A RH Paraná é a região mais desenvolvidas do país, como relatado anteriormente os múltiplos usos dos recursos hídricos geram pressões e necessidades de respostas para que se consiga conservar os rios contidos na delimitação dessa bacia hidrográfica. Vale também relembrar que a população e as disputas pelo uso e ocupação do solo, bem como dos recursos hídricos aumentam sempre – uma vez que a população e as atividades econômicas estão também sempre aumentando. Diante disso, o que provavelmente teremos é escassez de recursos hídricos e diversos conflitos sociais, ambientais e econômicos devido a isso - principalmente se não preservarmos os recursos hídricos, não investirmos em saneamento nas cidades e nas zonas rurais, se não capacitarmos o produtor rural e fiscalizarmos suas ações de correção do solo, mas também não multarmos empresas que não tratam seus resíduos antes do descarte.
6. 3 Dimensão Social A Região Hidrográfica do Paraná (RHP) apresenta a maior concentração populacional do país. Vivem mais de 61 milhões de pessoas divididas em seis estados, além do Distrito Federal, alocadas em áreas urbanas (93%) e rurais (7%). Isso significa dizer que pouco mais de 32% da população brasileira reside no eixo de maior demanda hídrica do Brasil. A RHP conta com 879.873 km² de extensão, e abriga grandes metrópoles como São Paulo, Curitiba e Campinas, e o crescimento destas cidades contribui para poluição de cabeceiras de rios, diminuindo cada vez mais a disponibilidade hídrica, ao passo em que a demanda da região só cresce: 31% da demanda nacional é parte da RHP, devido ao crescimento populacional e também desenvolvimento das cidades ao redor das metrópoles.
6. 3.1 Aspectos sociais e urbanos Na RHP a população rural segue diminuindo cada vez mais, com apenas 5 milhões de pessoas vivendo nestas áreas. Isso se deve bastante ao fato de que as cidades que antes eram consideradas estritamente rurais e capazes de abastecer os grandes centros, agora recebem investimentos governamentais para que se tornem novos centros urbanos. Além disso, a população feminina é maior que a masculina, representando 50,8% da população. A RHP apresenta um IDH médio-alto, de 0,76, comparado às outras regiões hidrográficas. As cidades que apresentam maiores valores de IDH no país estão localizadas nesta região, o que se pode inferir que estão localizadas em regiões metropolitanas com altos investimentos e desenvolvimento local.
6. 3.2 P-E-R dos Aspectos Sociais Temas
Indicadores População
Demografia
Estado dominante
Pressão
Resposta
54.642.667
A RHP abriga as grandes metrópoles brasileiras, como São Paulo, Curitiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia, contribuindo para a concentração populacional nesta área e resultando em uma densidade demográfica considerável. O crescimento econômico destas cidades permite que se desenvolvam e atraiam cada vez mais pessoas; além disso, desde a década de 80 o crescimento das cidades ao redor dos grandes centros, como Campinas, por exemplo, faz com que a RHP concentre 32% da população nacional.
É preciso consultar os estudos do IBGE para verificar se há alguma política instaurada em relação às populações da RHP.
O Caderno da RHP apresenta o dado de que há 50,8% de mulheres na região estudada.
É preciso consultar os estudos do IBGE para verificar se há alguma política instaurada em relação às populações da RHP.
Embora a taxa de urbanização da RHP seja de mais de 90%, há ainda uma população de mais de cinco milhões de pessoas nas áreas rurais, muitas delas parte da grande produção familiar que abastece as grandes cidades brasileiras.
É preciso consultar os estudos do IBGE para verificar se há alguma política instaurada em relação às populações da RHP.
Densidade demográfica
População
62.28%
Sexo
Domicílio
População Feminina
27.782.584
Proporção Feminina
50.8%
População Rural
5.234.398 IDH
0.76
IDH - Renda
0.68
IDH - Instrução
0.70
Saúde IDH - Longevidade Condição de vida
A RHP abriga grandes cidades portadoras de um IDH alto, Os programas de desenvolvimento para cidades ao como por exemplo São Caetano do Sul, Águas de São Pedro, redor das grandes metrópoles é uma das respostas que o Jundiaí, Ribeirão Preto (todas em SP), bem como Curitiba Estado dá ao crescimento econômico das regiões. (PR). Isso tende a elevar o IDH da Região, já que grandes Subsídios para empresas se realocarem, atrativos centros urbanos desenvolvidos se encontram dentro de sua turísticos, entre outras ações políticas para crescimento área. urbano.
0.76 Coleta de esgoto Saneamento
69.60%
Tratamento de esgoto 24.90%
O baixo índice de tratamento de esgoto na RHP se dá por As prefeituras promovem obras públicas de melhorias conta da falta de políticas efetivas na coleta correta e o no sistema de coleta e tratamento de esgoto, como aparecimento de aglomerados subnormais sem conexão com canalizações de córregos e instalação de novas vias o sistema de coleta e tratamento. coletoras em locais não atendidos anteriormente.
Cenário tendencial da Dimensão Social Nos anos 80, com o fenômeno do aparecimento das cidades satélites ao redor de grandes centros, houve expansão das atividades produtivas e, consequentemente, fluxos que antes eram massivamente direcionados às metrópoles nacionais, agora passaram a ter tais cidades menores como destino. A tendência dentro da RHP é de que tais cidades continuem crescendo economicamente e a população acompanhe o ritmo, com diminuição do ritmo de crescimento das populações rurais e expansão dos centros urbanos. Consequentemente, a demanda por serviços urbanos e a pressão sobre as cabeceiras de rios aumentará, indicando que deve haver planejamento das bacias afetadas a partir deste momento.
7. DIRETRIZES E AÇÕES Para a elaboração das diretrizes e ações em resposta as pressões, estados e respostas diagnosticadas anteriormente, utilizou-se o método de Sistemática CDP propostas pelo Programa de Capacitação Técnica para o Planejamento Urbano da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDM, de Santa Catarina - descrevemos esse método no item metodologia. As diretrizes de cada um dos aspectos foi elaborada segundo uma decisão de postura ideológica de cada um dos pesquisadores após análise do Estudo P-E-R.
Diretrizes do aspecto ambiental Propomos que sejam formulados planos de gestão que priorize a biodiversidade e a qualidade da água, e que minimize os impactos que o meio antrópico possa causar no ambiente natural da região, transformando o local num ambiente ecologicamente equilibrado. Reduzir a carga orgânica despejada nos corpos d’água, preservar a fauna e flora existentes nos biomas locais, reduzir o consumo d’água desnecessário, entre outras ações, tornarão a qualidade de vida e bem-estar da população aumentar.
Aspecto Ambiental Item
Tema
Subtema
Indicador
1.1
Clima
Precipitação
1.511mm/ano
1.2
Biodiversida de
Vegetação
pouca
1.3
Recursos Hídricos
Qualidade de água
IQA 11 péssimos 50 ruins 96 aceitável 119 boa 13 ótima
Quantidade de água
Qm=11.453 Q95=4.647,3
Carga orgânica
Legenda:
Carga lançada/assimilada
Condicionantes
Diagnóstico C-D-P
Ação
Meta (Indicador)
Programas e planos de consolidação para o gerenciamento e monitoramento do ecossistema
IQA de todos os pontos entre aceitável e ótima
Programas e planos de melhoria para o gerenciamento e monitoramento do ecossistema
Não possuir carga orgânica lançada nos corpos d’água
Deficiências
Atores (Quem)
União, Estado e Município
União, Estado e Município
Potencialidades
Prazo (Quando)
Diretrizes do aspecto econômico e de infraestrutura Propomos que seja sempre garantido como prioritário o uso da água para a dessedentação animal e consumo humano e que ambos sejam garantidos dentro dos padrões de consumo. Sabemos que devido a dinâmica industrial e agrícola brasileira, especialmente do Sul e Sudestre do País - em sua maioria abrangido pelas delimitações da RH Paraná é essencial planejar mais investimentos em eficiência dos recursos energéticos e hídricos - e isso também é uma linha de ação que indicamos ser seguida. Outra ação a ser seguida é o investimentos na expansão das hidrovias na RH Paraná. E, por fim, entende-se que para que todos os usos dos recursos hídricos sejam feitos equilibradamente é necessário que se mantenha ou seja fortalecido, avaliado e, ainda até mesmo rediscutido alguns arranjos institucionais e alguns marcos regulatórios referentes as políticas que envolvem esses recursos - fortalecendo os meios de diálogos hoje existentes e criando novos espaços para os mesmos.
Aspectos da Infraestrutura Item
Tema
Subtema
Indicador
1.1
Transporte
1.1.1Navegação e transporte fluvial
2.400 Km navegáveis
1.2
Energia elétrica
1.2.1Cobertura na agricultura
61,2% dos empreendimentos agrícolas possuem
1.2.2Produção de energia elétrica
Produz 60% da energia elétrica do país
1.3.1 Abastecimento de água
Varia de 78,6- 95%
1.3.2 % população com rede coletora
1.3.3 % população com tratamento de esgoto
1.3
Saneamento básico
Legenda:
Diagnóstico C-D-P
Ação
Meta
Atores
Prazo (anos)
Aumentar 1.000 Km de hidrovias
>Governo Federal - através do PAC Hidrovias > BNDES >Ministério dos Transportes >ANTAQ >Grupos de empresas de navegação e transporte aquaviário
20
100% dos empreendimentos
> Ministério de Minas e Energia programa de eletrificação rural >ANEEL > Governos Estaduais e municípais >População
10
Otimizar a produção de energia elétrica em 60%
>Ministério de Minas e Energia > Setor produtivo de energia >ANEEL
5
100% da população abastecida com água
>Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional por meio do programa Água para todos >Governos Estaduais e municpais >Concessionárias de serviços de saneamento básico
10
Varia de 32,3 - 84,1%
100% da população com rede coletora de água
>Concessionárias de serviços de saneamento básico >Governos Estaduais e municipais
5
Varia de 9,9-35,0%
100% da população com tratamento de esgoto
>Concessionárias de serviços de saneamento básico >Governos Estaduais e municipais
5
Condicionantes
Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômico-ecológico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
Deficiências
Potencialidades
Aspectos econômicos Item
Tema
Subtema
Indicador
Diagnóstico C-D-P
Ação
Meta
1.1.1 Produção de energia elétrica
1.1
Atividades econômicas
Otimizar a produção de energia elétrica em 60%
>Ministério de Minas e Energia > Setor produtivo de energia >ANEEL
Prazo (anos)
10
1.1.2 Industrial
1.1.2 AgriculturaA
Sem informações
Sem informações específicas e quantitativas no Caderno da Bacia do Paraná produzido pelo MMA/SNR de 2006
Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento ecológico-econômico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
1.2.3 Pecuária
1.2.4 Navegação e Transporte fluvial
1.2.5 Turismo e lazer
Taxa de lotação bovina
Legenda:
Atores
Condicionantes
6,42 cab/hb
Deficiências
>Empresas do setor produtivo >Bancos de investimento >Governo Federal através das políticas de desenvolvimento industrial
Aumentar 1.000 Km de hidrovias navegáveis
>Governo Federal através do PAC Hidrovias > BNDES >Ministério dos Transportes >ANTAQ >Grupos de empresas de navegação e transporte aquaviário
Incentivar o Turismo e lazer
>Ministério do Turismo >População “ribeirinha” >Empresários
Conservar taxa de lotação bovina em 6,42 cab/hab
>Setor produtivo de carne bovina >População rural >Governo Federal
Potencialidades
A ser definido pelo Governo Federal e demais atores
20
5
5
Aspectos econômicos Item
Tema
Subtema
1.2.1 % de estabelecimentos agrícolas adubos e corretivos
1.2
Indicador
Diagnóstico C-D-P
1.2.2 % de estabelecimentos agrícolas correção e conservação
34,5%
1.2.2 % de estabelecimentos agrícolas com assistência regular
31,4%
Condicionantes
Meta
Ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômico-ecológico e outros, somados a ações diversas estruturais. (MMA/SNR, 2006)
Deficiências
Atores
Prazo (anos)
100%
>EMBRAPA >Agricultor >Universida de >Populaçaõ rural
5
100%
>EMBRAPA >Agricultor >Universida de >Populaçaõ rural
5
100%
>EMBRAPA >Agricultor >Universida de >Populaçaõ rural
5
58%
Práticas de Conservaçã o do solos
Legenda:
Ação
Potencialidades
Diretrizes do aspecto social Acredita-se que um meio ambiente equilibrado é parte essencial da vida, além de boas condições de vivência. A RHP tem a maior concentração demográfica das regiões hidrográficas nacionais, necessitando uma reorganização de fluxos migratórios para cidades pouco desenvolvidas, cabendo aos Governos Estaduais e Municipais elaborar planos atrativos para tais populações. Investimentos devem ser feitos, prioritariamente na áreas em que o IDH indica condições de melhorias, como a área de Saúde e Educação. As populações agrícolas também devem ser respeitadas e levadas em consideração nos planos governamentais, uma vez que a agricultura familiar ainda se apresenta como maior fonte de alimentos do país.
Aspecto Social Ite m
Tema
1.1
Subtema
Indicador
População
54.642.667
Demografia Densidade demográfica
1.2
1.3
62,28%
População Feminina
27.782.584
Proporção Feminina
50,8%
Sexo 1.4
1.5
Domicílios
1.6
1.7
População Rural
5.234.398
IDH
0,76
IDH Renda
0,68
1.8
IDH Instrução
0,70
1.9
IDH Longevidade
0,76
Saúde
Legenda:
Condicionantes
Diagnóstico (C-D-P)
Ação
Meta
Criação de programas que incentivem a distribuição da população em locais em que haja perspectivas de investimento econômico e social, como cidades médias interioranas.
Por tratar-se de populações, o interessante seria que as metas fossem estabelecidas não para seu controle, e sim para uma melhor distribuição pelo território da RHP.
Atores
Prazo (Anos)
20
>Governos Municipais e Estaduais
0,80 Planos de monitorament o do IDH e de expansão das redes educacionais, de saúde e distribuição de renda.
0,73 10 0,75
0,80
Deficiências
Potencialidades
8. CONCLUSÃO
Portanto, percebeu-se nesse trabalho que é necessário:
“ações de gestão, incluindo a implementação dos planos estaduais e planos de bacia, além dos planos diretores setoriais (saneamento, drenagem, reflorestamento, resíduos sólidos, desenvolvimento regional etc.), planos diretores municipais, regulamentação e planos de manejo de unidades de conservação ambiental, zoneamento econômico-ecológico e outros, somados a ações diversas estruturais.” (MMA/SNR, 2006)
ANEXOS
9.1 Comitês estaduais
Código
SP1 SP2 SP3 SP4 SP5 SP6 SP7 SP8 SP9 SP10 SP11 SP12 SP13 SP14 SP15 SP16 SP17 SP18 SP19 SP20 SP21
Comitê do Estado de São Paulo
Instrumento de Criação
CBH da Serra da Mantiqueira Lei 7.663/91 CBH do Sapucaí-Mirim e Grande Lei 7.663/91 CBH do Rio Mogi-Guaçu Lei 7.663/91 CBH dos Rios Sorocaba e Médio Tietê Lei 7.663/91 CBH do Litoral Norte Lei 7.663/91 CBH do Baixo Pardo-Grande Lei 7.663/91 CBH do Alto Paranapanema Lei 7.663/91 CBH dos Rios Turvo e Grande Lei 7.663/91 CBH do Tietê-Batalha Lei 7.663/91 CBH do Médio Paranapanema CBH do São José dos Dourados Lei 7.663/91 CBH do Baixo Tietê Lei 7.663/91 CBH dos Rios Aguapeí e Peixe Lei 7.663/91 CBH do Paraíba do Sul Lei 9.034/94 CBH do Alto Tietê Lei 7.663/91 CBH do Tietê/Jacaré Lei 7.663/91 CBH da Baixada Santista Lei 9.034/94 CBH do Ribeira de Iguape e Litoral Lei 7.663/91 CBH do Piracicaba, Capivari, Jundiaí Lei 7.663/91 CBH do Pontal do Paranapanema Lei 7.663/91 CBH do Rio Pardo Lei 7.663/91
Data Criação
Área Aproximada
População
Municípi o
27/06/2001 30/12/1991 30/12/1991
690 9.200 15.100
68.000 658.000 1.374.000
3 25 55
01/08/1996 30/12/1991 30/12/1991 30/12/1991 13/06/1997 13/09/1996 20/12/1994 30/12/1991 20/12/1994 30/12/1991 20/12/1994 30/12/1991 30/12/1991 09/12/1995 30/12/1991
12.100 2.000 7.200 22.600 16.000 13.100 16.700 6.800 15.400 23.900 14.600 5.900 11.800 2.900 17.100
1.717.000 231.000 311.000 698.000 1.187.000 542.000 654.000 149.000 711.000 1.018.000 1.908.000 19.070.000 1.423.000 1.607.000 365.000
50 3 18 45 66 51 54 40 51 92 36 40 37 14 25
30/12/1991 30/12/1991 30/12/1991
14.000 12.300 9.100
4.809.000 281.000 1.028.000
67 26 31
Mato Grosso do Sul Código
Comitê do Estado do Mato grosso do Sul
MS1
CBH do Rio Miranda
Código
Comitê do Estado do Paraná
Instrumento de Criação
Data Criação
23/11/2005
Instrumento de Criação
Data Criação
Área Aproximada
41.600
Área Aproximada
População
204.000
População
Município
20
Município
PR2
CBH do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira CBH do Rio Tibagi
13/06/2002
24.900
1.549.000
46
PR3
CBH do Rio Jordão
Dec. 5.790
13/06/2002
5.000
203.000
7
PR4
05/05/2004
8.000
728.000
26
03/03/2008
12.800
848.000
58
PR6
CBH Paraná III Dec. 2.924 CBH dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 Dec. 2.245 e Paranapanema 4 CBH Norte Pioneiro Dec. 5.427
22/09/2009
16.400
507.000
42
PR7
CBH do Baixo Ivaí e Paraná I
Dec. 3.048
19/10/2011
14.600
594.000
53
PR8
CBH Litorânea
Dec. 5.759
30/08/2012
5.600
265.000
11
PR9
CBH do Alto Ivaí
Dec. 8.859
04/09/2013
23.200
652.000
54
PR10
CBH Baixo Iguaçu
Dec. 8.923
10/09/2013
26.600
771.000
74
PR11
CBH dos Rios Piquiri e Paraná II
Dec. 8.924
10/09/2013
26.400
580.000
69
PR1
PR5
Dec. 5.878
13/12/2005
20.000
3.547.000
36
Dec. 5.361
Paraná
Código
Comitê do Estado de Minas Gerais
Instrumento de Criação
Data Criação
Área Aproximada
População
Municípi o
MG1
CBH do Rio das Velhas
Dec. 39.692
29/06/1998
28.300
4.570.000
52
MG2
CBH do Rio Paraopeba
Dec. 40.398
28/05/1999
12.100
1.120.000
48
MG3
CBH do Rio Piracicaba
Dec. 40.929
16/02/2000
5.700
760.000
21
MG4
CBH do Rio Santo Antônio
Dec. 42.595
23/05/2002
10.800
194.000
29
MG5
CBH do Rio Piranga
Dec. 43.101
20/12/2002
17.700
701.000
78
MG6
CBH do Rio Sapucaí
Dec. 39.911
22/09/1998
8.800
586.000
49
MG7
16/02/2000
16.300
302.000
25
23/10/2002
18.700
538.000
20
MG9
CBH do Rio Araçuaí Dec. 40.931 CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande Dec. 42.960 CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande Dec. 42.594
16/05/2002
9.800
313.000
26
MG10
CBH dos Rios Jaguari/Piracicaba (SP)
Dec. 44.433
04/01/2007
1.200
64.000
5
MG11
CBH do Rio Pará
Dec. 39.913
15/07/1998
12.200
767.000
34
MG12
CBH do Rio Mosquito
Dec. 39.736
15/07/1998
12.700
118.000
13
MG13
CBH Mineira do Rio Paracatu
Dec. 40.014
03/11/1998
41.400
282.000
17
MG14
CBH do Rio Verde
Dec. 39.910
22/09/1998
6.900
460.000
31
MG15
CBH do Entorno do Lago de Furnas
Dec. 42.596
23/05/2002
16.700
734.000
49
MG16
CBH do Rio Caratinga CBH dos Afluentes do Alto São Francisco
Dec. 40.591
29/06/2000
6.700
309.000
33
Dec. 43.711
08/01/2004
14.200
228.000
29
Dec. 43.720
21/01/2004
25.000
274.000
29
MG19
CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
Dec. 43.797
30/04/2004
26.900
228.000
20
MG20
CBH do Rio Suaçuí
Dec. 44.200
30/12/2005
21.500
585.000
41
MG21
Dec. 43.959
23/08/2005
9.000
321.000
29
MG22
CBH das Águas do Rio Manhuaçu CBH do Entorno da Represa de Três Marias
Dec. 43.798
30/04/2004
18.700
172.000
23
MG23
CBH do Rio Dourados
Dec. 43.958
07/08/1997
22.200
465.000
24
MG24
CBH Mineiro do Rio Urucuia CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Dec. 44.201
29/12/2005
25.000
90.000
18
Dec. 44.290
03/05/2006
13.500
826.000
68
Dec. 44.199
29/12/2005
7.200
625.000
30
Dec. 40.930
16/02/2000
6.000
412.000
24
MG8
MG17 MG18
MG25 MG26 MG27
Minas Gerais
continução MG
MG28
CBH do Rio Araguari
Dec. 39.912
22/09/1998
21.500
884.000
21
MG29
CBH do Alto Rio Grande
Dec. 44.432
04/01/2007
8.800
102.000
34
MG30
CBH Vertentes do Rio Grande
Dec. 44.9690
20/11/2008
10.500
569.000
42
MG31
CBH do Médio e Baixo Jequitinhonha Dec. 44.955 CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco Dec. 44.956
20/11/2008
29.800
407.000
34
20/11/2008
31.300
273.000
26
Dec. 44.865
01/08/2008
14.900
295.000
19
MG34
CBH do Rio Mucuri CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha
Dec. 45.183
28/09/2009
19.800
104.000
26
MG35
CBH do Rio São Mateus
Dec. 45.184
28/09/2009
5.700
101.000
16
MG32 MG33
Goiás
Código
Comitê do Estado de Goiás
Instrumento de Criação
Data Criação
Área Aproximada
População
Municípi o
GO1
CBH do Rio Meia Ponte
Lei 13.123
16/07/1997
12.400
2.009.000
37
GO2
CBH dos Rios Turvo e Dos Bois
si
si
si
si
si
*OBS. si - em informação no site do Comitê das Bacias hidrográficas
Código
SC1 SC2 SC3 SC4 SC5 SC6 SC7 SC8 SC9 SC10 SC11 SC12 SC13 SC14 SC15 SC16 SC17
Comitê do Estado de Santa Catarina
Instrumento de Criação
CBH do Rio Itajaí Dec. 2.109 CBH do Rio Itapocu Dec. 2.919 CBH do Rio Cubatão do Sul Dec. 3.943 CBH do Rio Araranguá Dec. 3.620 CBH do Rio Timbó Dec. 4.295 CBH do Rio Canoas Dec. 3.515 CBH do Rio Camburiú Dec. 2.444 CBH da Lagoa da Conceição Dec. 1.808 CBH do Rio Tubarão e Complexo Dec. 2.285 Lagunar CBH do Rio do Peixe Dec. 2.772 CBH do Rio Tijucas Dec. 2.918 Dec. 3.391, CBH do Rio Cubatão Norte alterado pelo Dec. 2.211/09 CBH do Rio Jacutinga Dec. 652 CBH do Rio Canoinhas Dec. 828 CBH do Rio das Antas Dec. 653 CBH do Rio Urussanga Dec. 4.934 CBH dos Rios Chapecó e Irani Dec. 3.498
Data Criação
Área Aproximada
População
Município
05/08/1997 04/09/2001 22/09/1993 11/12/2001 22/03/2002 29/11/2001 01/12/1997 17/11/2000
15.500 2.900 800 4.200 2.900 15.400 120 400
1.249.000 221.000 144.000 403.000 11.000 408.000 53.000 397.000
53 14 5 22 12 32 2 1
14/10/1997
6.000
361.000
25
04/09/2001 04/09/2001
5.300 2.100
251.000 58.000
29 9
23/03/1998
2.300
577.000
6
03/09/2003 26/09/2003 03/09/2003 01/12/2006 08/09/2010
1.700 1.300 6.000 600 10.500
62.000 68.000 63.000 103.000 700.000
10 5 35 9 52
Santa Catarina
Distrito Federal
Código
Comitê do Estado de Goiás
Instrumento de Criação
Data Criação
Área Aproximada
População
Municípi o
DF1
CBH do Lago Paranoá
Dec. 27.152
31/08/2006
3.700
2.500.000
1
DF2
CBH do Rio Preto
Dec. 31.253
18/01/2010
1.350
93.000
si
DF3
CBH do Rio Maranhão
Dec. 31.254
18/01/2010
750
23.000
*OBS. si - em informação no site do Comitê das Bacias hidrográficas
si
9.2 Comitês interestaduais Os comitês estaduais por sua vez podem ser visualizados na figura ao lado. Segundo a ANA são 9 espalhados pelo território Brasileiro. É Importante ressaltar que cada um deles possui uma gama de publicações e formas de gestão, que merecem ser estudadas, analisadas e criticadas a respeito de sua real função, eficiência, efetividade e eficácia de funcionamento.
Legenda CBH Priranhas Açu CBH São Francisco CBH Verde Grande CBH Rio Doce CBH Paranaíba CBH Rio Grande CBH Paraíba do Sul CBH Piracicaba, Capivari, Jundiaí CBH Paranapanema
10. REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Região Hidrográfica do Paraná: A maior demanda por recursos hídricos. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/parana.aspx. Acessado em: 28/07/2014. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. Comitês estaduais e interestaduais. Disponível em: www.cbh.gov.br. Acessado em: 28/07/2014. ESTADO DE SANTA CATARINA. Programa de Capacitação Técnica para o Planejamento Urbano: Diagnóstico. Volume 2. (Sem mais informações). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. Caderno da Região Hidrográfica do Paraná. Brasília: MMA, 2006. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. Oficina dos textos, São Paulo, 2004
Bacharelado em Planejamento Territorial Planejamento e PolĂtica Ambiental Contatos: Pollyanna Helena pollyanna.helena@aluno.ufabc.edu.br Hendrix Freira hfreire@aluno.ufabc.edu.br Karina Ayumi Karina.ayumi@aluno.ufabc.edu.br