Cadê - Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas by Grupo Marista

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Infância em Foco e Dados no Brasil 2011 / Fórum Nacional DCA; Instituto C&A; KNH; Plan Brasil; Rede Marista de Solidariedade; Visão Mundial; IMAS. Brasília: FNDCA, 2011. 287 p.: il.; 21cm. 1. Políticas públicas – infância – Brasil. 2. Direito – crianças e adolescentes. 3. Infância – dados estatísticos. I. Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. II. Instituto C&A. III. Kindernothilfe – KNH. IV. Plan Brasil. V. Rede Marista de Solidariedade. VI. Visão Mundial. VII. Instituto Marista de Assistência Social-IMAS.

CDU 342.7-053.6

Ficha catalográfica elaborada por Leila Barros Cardoso Oliveira CRB 1/1294.

Ficha Técnica Infância em Foco e Dados no Brasil 2011 Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Fórum Nacional DCA Secretariado Nacional do Fórum Nacional DCA Secretária Nacional - Erivã Garcia Velasco – CFESS Secretário Adjunto - Pedro Oto de Quadros – ABMP Secretário de Finanças – Nelson José de Castro Peixoto – Aldeias Infantis SOS Brasil Secretário de Articulação - Valdir Gugiel – UCE Marista Entidades Parceiras Instituto C&A Kindernothilfe – KNH Plan Brasil Rede Marista de Solidariedade Visão Mundial Equipe Técnica do Projeto de Monitoramento: Instituto Marista de Assistência Social - IMAS Cláudia Laureth - Diretora Milda Moraes – Coordenadora Fernanda Carmo – Analista de Comunicação Social – Jornalista Geraldo Costa – Analista Social Ana Carolina Reverendo - Responsável pelos dados Estatísticos Projeto Gráfico e Diagramação Jackson Willians

Índice 6

Apresentação Marco Conceitual

123 124 127

Considerações Dimensão Participação Dimensão Legislação Considerações Dimensão Legislação

8 10

Critérios de Escolha de Indicadores

128

Recomendações

11 11 11 11 11 12 12 12 13 13

Composição dos Indicadores por Dimensão Dimensão Demografia Dimensão Cidadania Dimensão Saúde Dimensão Educação Dimensão Habitação Dimensão Economia Dimensão Justiça Dimensão Participação Dimensão Legislação

131

Perfil Por Unidade Da Federação

132 132 137 142 147

Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul

Fontes Oficiais

152 152 157 162 167 172 177 182 187 192

Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe

197 197 202 207 212 217 222 227

Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins

16 18 28 29 31 32 48 49 82 83 93 94 102 103 121 122

Indicadores Chave Dimensão Demografia Considerações Dimensão Demografia Dimensão Cidadania Considerações Dimensão Cidadania Dimensão Saúde Considerações Dimensão Saúde Dimensão Educação Considerações Dimensão Educação Dimensão Habitação Considerações Dimensão Habitação Dimensão Economia Considerações Dimensão Economia Dimensão Justiça Considerações Dimensão Justiça Dimensão Participação

232 232 237 242 247

Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo

252 252 257 262

Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina

268 268 268 269 271 278 280

Matriz dos Indicadores Matriz dos Indicadores Cidadania Saúde Educação Habitação Economia

282

O Fórum Nacional da Criança e do Adolescente Entidades afiliadas

287

Referências Bibliográficas

Apresentação O Fórum Nacional Permanente de Entidades Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA (FNDCA) - é uma entidade que surgiu em 1988, no contexto da redemocratização da sociedade brasileira. Ao assumir como missão a luta pela garantia e pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, comprometeu-se com a construção de uma trajetória ético-política e programática, capaz de realizar articulação, mobilização, proposição e monitoramento dos direitos humanos e das políticas públicas a eles referidos. Portanto, o FNDCA está permanentemente comprometido com a construção de uma sociedade livre, justa e emancipada. Como espaço democrático de articulação da sociedade civil, não necessariamente consensual, já que é também instância complexa e contraditória, o Fórum Nacional DCA é composto atualmente por 56 organizações filiadas, de naturezas distintas, e articula-se com os 27 Fóruns Estaduais DCA do país, reafirmando o propósito de defesa dos direitos da criança e do adolescente, dedicando-se à mobilização e fortalecimento da representação da sociedade civil nos espaços de controle social, especialmente nos Conselhos de Direitos e de políticas públicas e sociais, mas igualmente de participação social democrática, com outros fóruns e movimentos sociais e populares. No decorrer desta caminhada, o Fórum Nacional DCA vem investindo na articulação com organizações internacionais. Uma experiência que ainda reclama por maior organicidade, mas que já dá sinais de adensamento a partir de algumas iniciativas, dentre estas o projeto de monitoramento em curso. Importante registrar que, a articulação regional por meio da Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes (REDLAMYC), tem nos provocado o desafio de construir agenda e incidência também regional. Com o intuito de fortalecer e qualificar sua atuação e de suas entidades filiadas, o Fórum Nacional DCA buscou experiências de monitoramento baseado na utilização de dados estatísticos como ferramenta para dar visibilidade a real situação dos direitos da criança e do adolescente no país, recorrendo às fontes oficiais. Sem dúvida, é tarefa do Estado a sistematização de dados em torno de suas ações de promoção e proteção dos direitos humanos, sendo este compromisso firmado perante os Conselhos relativos aos tratados internacionais, como é o caso do Comitê da ONU dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Mas isso não implica dispensar a sociedade civil, ao contrário, a sociedade civil deve monitorar direitos por meio de dados. O projeto em desenvolvimento no FNDCA se alia àqueles que defendem este papel, entendendo, inclusive, que oposições, complementações e/ou problematizações devem compor o quadro geral críticoanalítico advindas do uso das fontes, quaisquer que elas sejam. Isso implica reconhecer que fontes, dados e indicadores encerram escolhas políticas.

Contudo, não se pode desconsiderar a deficiência de dados sistematizados acerca da garantia de direitos, reconhecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, e os Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o que acreditamos ter influência na qualidade da incidência política da sociedade civil, bem como no fortalecimento dos Conselhos de Defesa, no âmbito de sua atuação. Em que pese às conquistas político-normativas já alcançadas no universo da proteção integral da criança e do adolescente, compreendidos como sujeitos de direitos, faz-se necessário potencializar o controle social, mas neste mesmo movimento, outros sujeitos políticos coletivos, na perspectiva da garantia de direitos, adotando para tanto, estratégias de monitoramento de dados que resultem em cenários mais precisos e qualificados da real situação da infância e da adolescência no Brasil, o que por sua vez, subsidiará a sociedade civil em sua incidência política. É incipiente, no Brasil, a constituição de um sistema nacional de indicadores de direitos humanos destinados a verificar o nível de cumprimento e efetividade dos direitos assegurados nos dispositivos legais em vigor. Seja por meio das ações do Estado ou da própria capacidade política dos sujeitos, tanto individual quanto coletivo, o individuo deve se empoderar e conseguir efetivamente usufruir desses direitos. Embora, um número considerável de Convenções e Tratados Internacionais dos direitos humanos seja referência fundamental para tal exigência, é necessário compreender o contexto de real efetividade. Assim, diante de um Estado que precisa concretizar direitos pela mediação das políticas públicas, a sociedade civil, nas suas mais variadas faces, requer uma intervenção cada vez mais presente e qualificada, o que inclui a capacidade de analisar a realidade de efetivação dos direitos. Por isso, realizar monitoramento impõe-se como tarefa da sociedade civil exigente, de uma visão cada vez mais consistente sobre os direitos humanos e sua real concretização. De nossas aproximações com a Red por los Derechos de La Infancia em México (REDIN), conhecemos o “La Infancia Cuenta em México” em implementação desde 2005, e que busca por meio de monitoramento colocar na agenda pública e no debate político os desafios do país para garantir direitos da infância. A REDIN conta em sua experiência com parceria da Fundación Annie E. Casey (AECF), uma organização norte-americana que ao longo de 20 anos vem desenvolvendo o Projeto “Kids Count - Criança Conta” servindo, portanto, de inspiração para o desenho do projeto mexicano, mas que inclui articulação com experiências similares na América Latina e outros países. Foi desta troca com a REDIN que ganhou força a idéia de implementação de projeto dessa mesma natureza no Brasil, quando a gestão 2008-2009 do Fórum Nacional DCA, em agosto de 2008, participou do “I Encuentro Regional - El uso de datos para promover los derechos y el bienestar de la Infancia”, evento realizado no México pela REDIN, em parceria com a Fundação Annie Casey.

Nesta ocasião, foi convidado a partilhar a experiência do Brasil, principalmente sobre a incidência política por meio da participação nos Conselhos. Ainda em 2008, o Fórum Nacional DCA apresenta a experiência da REDIN na plenária de políticas públicas, e, em 2009, realiza a primeira Oficina de Monitoramento que, além de contar com a participação de 42 filiadas, teve como convidados a coalizão do Paraguai e da Argentina, que também participam do desenvolvimento de projetos com este enfoque. O Comitê Gestor, constituído pelo Secretariado do Fórum Nacional, na atual gestão (2010-2012) é composto por representações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), União Catarinense de Educação (UCE/Marista) e Aldeias Infantis SOS Brasil, além de contar com as organizações apoiadoras - Conselho Federal de Psicologia (CFP), Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede Marista de Solidariedade, Visão Mundial e Instituto C&A. O Comitê supramencionado é instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do projeto. O “Guia Metodológico para a construção de um Sistema de Indicadores sobre a Infância“, lançado pela REDIN em 2010, é parâmetro que discute o referencial e orienta o processo de elaboração dos relatórios ou outros produtos que serão definidos. Além dessa instância, o projeto conta com uma equipe técnica responsável pela elaboração do relatório , atualmente composta por profissionais do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS). Durante esse período, já na gestão 2010-2012, os desafios têm sido muitos. Desde aqueles que incidem sobre a concepção, até os que tratam mais detidamente da operacionalização da proposta; num quadro em que as organizações filiadas e outras aliadas, sejam elas financiadoras ou não, se debruçam criticamente, o que não deveria ser diferente, sobre este processo em curso no Fórum Nacional DCA. Assim, o documento que se apresenta e sintetiza este primeiro momento do Projeto do Fórum Nacional DCA trata de um registro e compilação de dados para sinalizar situações que mereçam atenção, bem como possibilite ter um retrato do estado dos direitos da criança e do adolescente. Retrato este, que pode e deve ser mais bem desenhado posteriormente, por diversas mãos, sob vários olhares e distintas óticas, conforme as áreas de interesse, prioridades, linhas e perspectivas de atuação. Do ponto de vista de sua organização, este relatório, para além da compilação de dados, pretende mostrar os indicadores definidos a partir do enfoque de direitos, organizados em dimensões, a fim de avançar no monitoramento dos direitos e suas possíveis repercussões na avaliação das políticas públicas, do cumprimento da legislação e do investimento para que a garantia dos direitos da criança e do adolescente seja efetivada.

Certamente, transitar por esse conjunto de dados instigará processos mais reflexivos e propositivos, não só no âmbito das políticas públicas, mas também na esfera dos meios de comunicação, dos Conselhos de Direitos, dos poderes legislativo e judiciário, na construção de alianças e no trabalho em rede. Além dessa Apresentação, consta neste documento o Marco Conceitual no qual esse projeto busca sustentação teórico-metodológica, Indicadores e a composição de nove dimensões elencadas. Em seguida, trata das Fontes oficiais, uma vez serem estas a base de escolha dos indicadores; e passa então, a apresentar os indicadores-chaves relativos a cada uma destas dimensões, fazendo, por fim, algumas Considerações finais. Importante registrar que não é objetivo deste trabalho estabelecer qualquer forma de ranqueamento, mas, com base nestes indicadores, é possível, ao leitor, fazer um diálogo crítico com as posições que os estados ocupam em relação ao dado Nacional e/ou Regional. Sempre prudente observar que, qualquer dado aqui tratado, deve ser relacionado com o contexto no qual se insere, requerendo ponderação dos que realizarem as consultas. Este relatório reafirma ainda o compromisso assumido, pelo Fórum Nacional DCA, parceiros e aliados nesse processo, de subsidiar, a partir de dados de fontes oficiais compilados num único documento, iniciativas que visem atender ao que alude a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que prima pelo princípio de que sejam examinadas e avaliadas as ações que dão concretude ao cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados na garantia e efetividade dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o Fórum Nacional DCA, juntamente com seus parceiros e incentivadores, apresenta tal documento demarcando o início da trajetória de monitoramento e controle social, por meio de dados. Este trabalho é fruto de um processo de contínua construção coletiva que, sobretudo, endossa que outro mundo é possível quando dinamizamos esforços, estratégias, conhecimentos e, acima de tudo, o sonho de construir uma sociedade justa, solidária e emancipada. Sem dúvida, a partir da Constituição de 1988, o curso da história vem imprimindo no Brasil uma mudança de paradigma na relação Estado - Sociedade Civil, pois como partes constitutivas de um todo contraditório, permeável aos conflitos e às diferenças, não queremos abrir mão do debate e da capacidade propositiva que esta relação implica. Finalmente, na esteira desta iniciativa queremos também afirmar a importância de não perdermos a capacidade de reconhecer, na luta por direitos, a condição indispensável para a defesa da radicalização da democracia.

Secretariado do Fórum Nacional DCA Gestão 2010/2012

Marco Conceitual A Doutrina da Proteção Integral para a infância surge no contexto de construção da Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, pautada no princípio do interesse superior da criança como sujeito de direitos. Em 20 de novembro de 1989, a Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprova por unanimidade a Convenção Internacional dos Direitos da Criança , que é assinada pelo Brasil, em 24 de setembro de 1990, e torna-se o tratado mais ratificado no mundo, além de representar o primeiro instrumento internacional a contemplar os Direitos Humanos numa dimensão mais ampla, inerentes a dignidade humana e o desenvolvimento saudável e integral de toda criança, sem qualquer distinção. Dentre os princípios consagrados pela Convenção estão o direito à vida, à liberdade, às obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à criança e o adolescente. A Convenção traz ainda com destaque o princípio da participação, que consiste no direito da liberdade de expressão e do acesso à informação, que amplia a percepção sobre os direitos e proporciona um melhor atendimento às reais necessidades da população infanto-juvenil. À criança é atribuído o direito de promover e defender seus próprios direitos. Registra-se assim, na história internacional, a mudança de paradigma marcada pela doutrina da proteção integral, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e remete ao Estado à garantia destes Direitos, o que, por sua vez, dá início a importantes processos de discussão e de criação de normas específicas, no âmbito de vários países, inclusive o Brasil. Tal cenário internacional e a conjuntura de redemocratização impulsionada pelos movimentos sociais no Brasil contribuem, sobremaneira, no final da década de 1980, para maior incidência política da sociedade civil na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes. Desta mobilização surge a proposta de emenda popular denominada “Criança, Prioridade Nacional”, amparada em mais de um milhão de assinaturas, que resulta na inclusão do artigo 227 na Constituição Federal de 1988. “Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A promulgação da Constituição Federal de 1988, além de estabelecer o Estado Democrático de Direito, define que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, universaliza os Direitos Humanos e determina a participação popular na gestão das políticas. Dá-se início, então, ao processo de materialização do artigo 227 que resulta na aprovação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, contrariando a predominância da doutrina da situação irregular, instituiu mecanismos de proteção prevendo a regulação de um arcabouço de ações de responsabilidade do Estado e da sociedade. O pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, desde os primeiros dias de vigência do ECA - do qual foi um dos principais construtores, sentenciava que a nova ordem decorrente da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, incorporada na normativa nacional brasileira e afirmada no art. 227 da Constituição Federal, cuja regulamentação resultou no Estatuto - promoveu uma completa metamorfose no Direito da Criança no país, introduzindo um novo paradigma elevando, o até então denominado menor, à condição de cidadão. Tal iniciativa simboliza um novo modelo de sociedade e demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existente naquele momento, o que leva o Brasil a se tornar o primeiro país a adequar a legislação interna aos princípios consagrados pela Convenção das Nações Unidas, até mesmo antes da sua vigência obrigatória. Todo esse movimento permite-nos avaliar como a luta política e ideológica por uma sociedade justa requer a criação de mecanismos jurídicos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos e, dentre estes, aqueles dirigidos à proteção da infância e da juventude, objetivando proporcionar condições de vida e dignidade a estes cidadãos, ampliando suas perspectivas presentes e futuras. Segundo Antonio Perez Luño, os Direitos Humanos, em tal contexto, se constitui em uma categoria prévia, legitimadora e informadora dos direitos fundamentais, assim como se reconhece que os direitos fundamentais são uma categoria descritiva dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico. Deste modo, o tratamento do Direito da Criança supõe o conhecimento deste conjunto de valores, ao qual se vincula. Contudo, parece indispensável reconhecer que a existência formal de direitos não é suficiente, pois isso não garante sua existência e tampouco uma sociabilidade política que somente a prática regida pela noção de direitos é capaz de criar. Ainda que consideremos a importância da garantia legal, e chegamos aos 21 anos do ECA em 2011, não é

O artigo 1 º da Convenção sobre os Direitos da Criança especifica que, para os fins da Convenção, criança é todo ser humano com idade inferior a 18 anos, salvo se, nos termos da lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Assim, no âmbito do Brasil a Convenção se aplica a Criança e ao Adolescente. 2 GOMES DA COSTA, Antônio Carlos. De Menor à Cidadão: Notas para uma história do Novo Direito da Infância e da Juventude no Brasil, Brasília: CBIA - Ministério da Ação Social, 1991. 1

condição suficiente para a sua efetivação. Eis que aqui é preciso esclarecer, a partir destes enunciados e argumentos mais gerais, o enfoque de direitos que sustenta o projeto em tela. O enfoque na garantia de direitos, mantém estreita relação com os princípios estabelecidos na Convenção e os direitos fundamentais dispostos no ECA. É nessa perspectiva que, ao trilhar este caminho que vai do direito formal à sua efetivação, não está na centralidade às políticas públicas de modo restrito, isto é, a sua formalidade e/ou operacionalidade (política/programa/projeto, burocracia institucional, procedimentos operativos, e outros), mas faz alusão à idéia de cidadania plena, que para além daquele conjunto apontado por Marshall – direitos civis, políticos e sociais – está devidamente ampliado – direitos econômicos, culturais -, exigindo uma capacidade para vislumbrar a situação da criança e do adolescente no país. É este o enfoque de direitos que se distancia do enfoque de bem-estar que se refere à capacidade de indivíduos alçarem um patamar de vida aceitável, na medida em que tem necessidades supridas e não direitos que se realizam mediante acesso universal. Isto é, no primeiro caso podem se realizar no limite da caridade e da benevolência, enquanto no segundo, impõe luta e conquista por reconhecimento formal, ético-político e institucionalidade capaz de efetivá-los. Com este marco conceitual, queremos assegurar que, ao não existir modelos prontos, sejamos ousados na construção de um projeto de monitoramento dos direitos de crianças e adolescentes. Frente a este desafio, esta iniciativa, que pode ser pequena diante do recrudescimento da questão social, não nos parece menos importante. Mais do que nunca o Fórum Nacional DCA sente-se provocado a encarar este desafio. E na defesa da democracia e da realização dos direitos, quer consubstanciar um trabalho que, no cotidiano e na articulação com outros sujeitos, partilhem destes mesmos princípios e faça frente a todo e qualquer processo que desconsidere direitos humanos de crianças e adolescentes; e conquistas defendidas pelos seus sujeitos, instâncias e marco ético-normativo.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los Derechos Fundamentales: Temas Clave de la Constituición Española. 6ª ed. Madrid: Tecnos, 1995, especialmente pp. 19-51.

Critérios de Escolha de Indicadores Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma. Os indicadores de direitos humanos buscam oferecer informações concretas sobre questões relacionadas à situação dos Direitos Humanos, que abranjam reflexões e preocupações e que possam ser utilizados na avaliação e acompanhamento da promoção e proteção desses Direitos . Indicadores com enfoque nos Direitos da Criança e do Adolescente buscam, da mesma, forma dar visibilidade a situação da infância como centralidade. A escolha de indicadores, com vistas a subsidiar processos de avaliação de políticas públicas na perspectiva de garantia de direitos da criança e do adolescente, deve ser pautada pela aderência deles a um conjunto de propriedades desejáveis e pela lógica estruturante da aplicação, que definirá a tipologia de indicadores mais adequada (JANNUZZI, 2001). A seleção de tais indicadores foi fundamentada na avaliação crítica de suas propriedades, considerando os seguintes critérios:

4. A Especificidade Os dados foram escolhidos de acordo com a especificidade, de forma a possibilitar a avaliação rápida de seus efeitos. 5. A Comunicabilidade A disponibilidade dos indicadores selecionados, de maneira gratuita a qualquer cidadão e a facilidade de sua compreensão. 6. Periodicidade e comparabilidade A atualização periódica dos dados torna possível o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo, bem como a composição de séries históricas, de modo a permitir a inferência de possíveis tendências e avaliar os efeitos na sua trajetória. 7. Desagregabilidade A seleção e utilização dos indicadores de maneira desagregada possibilitam uma análise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por entidade da federação, faixa etária, dentre outros assuntos, facilitando a análise de questões mais específicas relativas a cada demanda.

1. A relevância social Os indicadores foram eleitos de acordo com sua importância para a agenda política social relacionada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. 2. A validade Os dados compilados foram extraídos de fontes de informações confiáveis, das bases oficiais disponibilizadas pelos Órgãos Governamentais responsáveis por cada segmento da política brasileira. 3. A Cobertura populacional A ampla gama de indicadores é representativa da realidade que se deseja demonstrar em relação à situação da infância e adolescência nos diferentes contextos.

“Informe sobre indicadores para La vigilar El cumplimento de los instrumentos internacionales de derechos humanos” – documento apresentado no escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos – 2006.

Composição dos Indicadores por Dimensão A composição dos indicadores por dimensões levou em consideração a estreita relação/ semelhança entre si, as áreas temáticas relacionadas à garantia de direitos e a consonância com os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. DIMENSÃO DEMOGRAFIA 1. População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 2. Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária - Ano 2008 3. Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 4. População Infanto Juvenil por Raça e Unidade da Federação - Ano 2008 5. Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária - Brasil 2000/2010 6. População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 7. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária - Ano 2008 8. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes) - Ano 2007 DIMENSÃO CIDADANIA 9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento - Ano 2008 10. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009 DIMENSÃO SAÚDE 11. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) - Ano 2008 12. Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008 13. Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade - Ano 2009 14. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008 15. Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 16. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária - Ano 2008 17. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 2008 18. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária - Ano 2008 19. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária - Ano 2008

20. Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe - Ano 2008 DIMENSÃO EDUCAÇÃO 21. Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública - Ano 2008 22. Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública - Ano 2008 23. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana - Ano 2008 24. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização - Ano 2008 25. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados - Ano 2008 26. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado - Ano 2008 27. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet - Ano 2008 28. Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino Ano 2008 29. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) - Ano 2008 30. Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 2008 31. Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 2008 32. Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 2008 33. Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 34. Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008 35. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008 36. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008

37. Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008 38. Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008 39. Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio - Ano 2008 40. Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Ano 2005 41. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008 42. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária - Ano 2008 43. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária - Ano 2008 44. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária - Ano 2008 DIMENSÃO HABITAÇÃO 45. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização - Ano 2008 46. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização - Ano 2008 47. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização - Ano 2008 48. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização - Ano 2008 49. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização - Ano 2008 DIMENSÃO ECONOMIA 50. Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos - Ano 2008 51. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 52. Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 53. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 54. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que

Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 55. Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais - Ano 2008 56. Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária - Ano 2008 DIMENSÃO JUSTIÇA 57. Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo - Ano 2007 58. Total de municípios, total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil - Ano 2007 59. Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007 60. Medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes por varas do interior e das capitais - Brasil, novembro de 2006 - Ano 2010 61. Atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007 62. Atos infracionais cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007 63. Grupos de idade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007 64. Nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007 65. Natureza das Secretarias/Fundações gestoras dos programas de LA/PSC do Poder Executivo municipal ou estadual - Ano 2007 66. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 67. Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007 - Ano 2010 68. Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 - Ano 2010 69. Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 - Ano 2010

DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO 70. Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 DIMENSÃO LEGISLAÇÃO 71. Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes - Ano 2007 72. Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008 73. Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

Fontes Oficiais Para uma melhor compreensão do objetivo a ser alcançado por este primeiro relatório é extremamente importante uma prévia conscientização de que os dados utilizados para a construção dos indicadores abordados pelas nove dimensões, avaliadas pelo projeto de monitoramento de direitos da criança e do adolescente, são passíveis de algumas inconsistências, provavelmente oriundas de imperfeições no processo de coleta dos dados, mas que não invalidam as conclusões a partir do estudo e análise elaborados com base nas informações fornecidas pelas fontes oficiais, pois tais inconsistências são removidas da base de dados utilizada para o cálculo dos indicadores. Um exemplo merecedor de destaque é a colocação do IBGE na situação de fonte secundária na realização do censo escolar, uma vez que as escolas tornam-se agentes de registros de matrículas de estudantes nos vários segmentos da Educação Básica e por faixa etária, dentre outras informações que requerem um cuidado técnico na captação e envio desses registros. Tais eventos só reforçam a relevância de um produto gerado a partir das organizações da sociedade civil, respaldado por um embasamento teórico e estatístico, que resguarde uma postura de atuação parceira e apresentadora de propostas para ajustes, aprimoramentos e melhoramentos no critério de escolha das variáveis, junto às referidas fontes oficiais, que forneçam os requisitos favoráveis à criação de indicadores para obtenção de diagnósticos criteriosos para os debates com enfoque na luta pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de um planejamento mais consistente e qualificado de filtração para inibir a geração de dados inconfiáveis que descaracterizam o verdadeiro sentido da criação dos indicadores e possibilitando, desta forma, o aprimoramento contínuo da metodologia adotada por este projeto. O Brasil conta com inúmeros estudos e pesquisas realizadas por Universidades, Institutos de Pesquisas específicos, além do Sistema de Informação da Infância e Adolescência – SIPIA, que geram dados acerca da situação de crianças e adolescentes no país, normalmente utilizadas, enquanto subsídios, na construção de planos e programas e projetos nacionais, estaduais e municipais. O SIPIA representa, por um lado, avanço no sentido de sistematização das informações sobre violações dos direitos da criança e do adolescente, mas, por outro lado, persiste o desafio da inserção sistemática e contínua dos dados. No presente relatório foram priorizadas as fontes abaixo elencadas. IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição da administração pública federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão (MPOG). Tem como missão retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania. O IBGE publica estimativas populacionais que são realizadas através do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Além da sua importância para o cálculo de indicadores sociodemográficos e econômicos nos períodos intercensitários, as estimativas e projeções subsidiam Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais para a formulação, a implementação e a posterior avaliação de seus respectivos programas de desenvolvimento. Anualmente o IBGE também divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que é um sistema de pesquisas domiciliares, que foi implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a finalidade de produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. A PNAD investiga, de forma permanente, características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação e outros indicadores. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil. INEP/ MEC O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. Uma das publicações realizadas pelo INEP é o Censo Escolar. Realizado anualmente, o Censo escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. O Censo é realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela

organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Sua Missão é promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania. O Ministério instituiu várias ações ou programas para coleta e tratamento dos dados sobre saúde no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, a partir da sua criação foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para a efetiva melhoria do sistema. SEDH/PR e ILANUD A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Criada em 1977 no âmbito do Ministério da Justiça, foi alçada ao status de Ministério em 2003. Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) foi fundado em 1975 e tem sua sede na Costa Rica. Trata-se de um órgão regional que compõe a Rede do Programa de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas ligada ao Conselho Econômico e Social da ONU. No Brasil o Ilanud foi criado em 1997, fruto da promulgação de um decreto que consolidou o acordo internacional entre o Governo brasileiro e o Ilanud / Costa Rica. O Ilanud concentra suas atividades na cooperação com os governos federal, estaduais e municipais, tanto no âmbito da formulação e avaliação de políticas públicas, quanto na esfera da reforma legal e aprimoramento das instituições do

sistema de justiça, realizando pesquisas, formação pessoal, difusão de informações, envolvimento no debate público, e com a ampla colaboração com entidades da sociedade civil. A publicação do Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em meio aberto nasceu da parceria entre a SEDH/PR e a ILANUD e identificou algumas características do perfil dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Brasil. O resultado traz subsídios valiosos para o planejamento estratégico de ampliação dos programas municipais de atendimento socioeducativo. TSE O Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Tem por missão a segurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. Através da modernização da Justiça Eleitoral possibilitou uma série de ações, entre elas a instalação de um parque computacional próprio para o TSE, para os 27 tribunais regionais eleitorais e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o país. Também permitiu a implantação de uma rede de transmissão de dados, interligando todo o parque computacional, sendo possível a atualização e disponibilização mensal dos dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores. CONANDA O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal. Criado pela Lei nº 8.242 de 12 de outubro de 1991 e vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é o órgão responsável por tornar efetivo os direitos, princípios e diretrizes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. ABMP A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais que abrangem os magistrados, promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas Comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros. Em seus projetos, a ABMP procura aprimorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de todo o Sistema de Garantia de Direitos brasileiro.

Indicadores Chave Unidade da Federação

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

Distribuição (%)de Crianças de 0 a 3 Anos Matrículadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

Distribuição (%) De Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

São Paulo

0,10

11,54

0,54

Distrito Federal

0,33

2,98

Santa Catarina

0,00

11,45

Amapá

4,84

Goiás

1,61

Espírito Santo

1,60

Roraima

4,25

Paraná

0,79

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

Proporção de municipalização de execução de MSE’s em meio aberto em implantação ou concluído - Ano 2007

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei/ Medidas Privativas de Liberdade - Ano 2009

Variação % Homicídios na População de 0 a 19 anos, de 1997para 2007, Ano 2010

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

Porcentagem de Mães Adolescentes, de 12 a 14 anos Ano 2008

4,00

8,00

9,8

6.506

-60,8

12,60

0,37

0,00

4,60

8,30

609

1,3

11,88

0,56

1,74

4,40

9,80

n/d

607

96,6

11,69

0,32

1,94

19,59

5,60

11,40

31,3

103

-5,7

22,64

0,76

3,14

3,13

6,70

10,40

51,2

288

139,1

13,89

0,46

3,05

2,38

6,80

12,20

15,4

508

56,0

14,50

0,34

10,96

47,01

4,80

14,40

6,7

108,3

16,62

0,66

5,53

1,84

3,90

6,10

34,6

968

212,5

13,09

0,53

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

Rio de Janeiro

1,15

7,26

0,60

8,00

11,40

1,1

633

-22,7

14,39

0,73

Rio Grande do Sul

0,60

9,63

2,04

6,50

12,00

n/d

1.037

35,4

12,75

0,61

Maranhão

14,89

3,68

14,86

9,20

10,10

18,9

109

405,9

16,44

0,53

Mato Grosso do Sul

0,40

4,48

8,79

7,80

12,30

38,5

205

31,6

16,54

0,81

Rio Grande do Norte

2,33

9,33

4,08

6,80

7,80

9,6

199

140,9

14,61

0,49

Amazonas

8,21

2,37

16,93

8,10

10,90

n/d

11,7

16,75

1,10

Minas Gerais

0,62

5,32

1,39

6,10

9,80

5,5

1.172

345,4

14,70

0,75

Piauí

7,33

7,01

3,21

8,70

7,80

4,0

130

44,4

18,45

0,62

Sergipe

3,65

13,37

3,42

10,10

13,20

1,3

232

79,1

17,74

0,75

Pernambuco

3,94

5,90

4,07

8,50

9,50

4,9

1.647

36,2

16,99

0,43

Pará

12,79

5,37

11,73

9,30

10,60

46,9

252

196,8

18,20

0,32

Alagoas

2,83

1,17

2,42

8,00

8,60

2,0

129

298,9

18,59

1,08

Acre

7,35

1,16

20,61

6,00

7,90

4,5

307

0,0

17,89

1,45

Tocantins

4,21

17,92

14,15

8,00

12,10

9,4

76,5

15,40

0,94

Mato Grosso

2,31

4,02

19,51

7,80

11,30

7,8

233

22,2

16,10

0,91

Rondonia

2,32

9,76

8,75

8,20

15,20

1,9

215

86,5

16,27

0,38

Paraíba

1,92

5,44

2,63

9,80

10,10

10,8

247

86,9

16,55

0,94

Ceará

4,89

2,90

3,61

7,50

10,50

9,8

985

129,2

15,71

0,57

Bahia

3,76

2,50

3,26

9,90

9,20

n/d

310

54,9

18,43

1,06

Porcentagem de Mães Adolescentes de 15 a 17 anos Ano 2008

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios de 5 a 14 anos - Ano 2008

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios de 15 a 17 anos - Ano 2008

Distribuição (%) de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

Distribuição (%) de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

Distribuição (%) da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008

Taxa % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham - Ano e 2009

Posição Geral

4,24

14,05

34,43

70,52

29,48

67,89

1,23

7,93

0,47

6,91

1º

5,08

33,96

80,68

54,96

45,04

58,96

0,54

3,66

0,87

3,56

2º

4,24

10,26

34,23

74,69

25,31

84,40

1,96

21,29

2,67

14,46

3º

7,31

8,00

69,57

66,84

33,16

47,42

3,18

68,41

2,86

3,97

4º

4,40

15,20

49,54

67,99

32,01

80,73

2,10

68,89

0,29

12,65

5º

4,14

31,58

70,85

76,65

23,35

77,90

1,31

29,42

0,79

8,95

6º

6,07

5,26

30,77

53,07

46,93

94,69

9,61

10,73

5,37

5,85

7º

5,38

21,19

60,42

75,66

24,34

82,91

1,46

30,09

2,09

11,02

8º

6,52

17,22

51,01

70,95

29,05

70,70

2,59

14,37

0,45

4,14

9º

5,65

19,37

44,49

67,63

32,37

82,72

1,44

23,93

2,28

10,57

10º

5,32

7,59

40,53

73,21

26,79

92,34

32,90

19,99

22,82

11,17

11º

5,55

18,57

51,82

76,88

23,12

79,04

3,10

79,31

1,11

9,08

12º

5,15

24,64

57,84

63,76

36,24

85,71

14,41

49,37

1,87

11,26

13º

9,89

15,53

47,42

62,61

37,39

81,87

18,64

39,08

2,76

7,02

14º

7,27

18,57

54,17

73,68

26,32

81,95

4,23

21,01

0,48

10,95

15º

6,22

11,76

18,18

80,28

19,72

96,24

34,12

14,65

9,89

15,05

16º

5,72

7,02

46,88

67,23

32,77

88,34

13,02

25,16

1,27

9,04

17º

4,59

21,96

71,08

70,53

29,47

84,67

24,91

43,52

2,97

8,9

18º

3,56

18,05

67,11

79,11

20,89

93,82

34,47

34,29

4,60

9,3

19º

10,91

14,29

75,26

82,65

17,35

89,48

26,90

54,24

2,82

9,95

20º

11,18

36,00

52,94

70,44

29,56

91,24

39,39

41,86

2,66

11,52

21º

7,29

7,69

44,44

79,06

20,94

88,93

19,32

54,13

10,57

15,75

22º

7,76

17,20

45,56

70,71

29,29

81,55

4,79

47,73

1,73

11,43

23º

4,03

19,05

55,22

73,14

26,86

83,60

15,21

28,03

2,46

14,93

24º

8,30

21,43

53,85

75,93

24,07

94,85

18,94

42,01

2,56

7,4

25º

5,25

13,30

55,97

73,02

26,98

89,22

22,27

40,74

6,05

13,46

26º

7,37

23,82

64,12

68,40

31,60

84,26

19,86

35,75

3,04

13,44

27º

Dimensão Demografia 1.População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 Rural

Unidade da Federação

Total

Brasil

Urbana Total

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

46.316.065

11.091.279

12.682.843

14.170.532

8.371.411

9.656

206.361

56.593

54.560

63.138

32.070

113.255

67.850

761.398

194.548

224.829

220.914

121.107

839

444

232.411

58.104

76.890

61.924

35.493

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

10.927.744

2.530.452

3.087.410

3.391.669

1.918.213

Acre

69.014

19.350

19.387

20.621

Alagoas

409.874

112.138

116.631

Amapá

4.246

1.211

1.752

Amazonas

281.734

64.174

83.637

83.539

50.384

1.071.464

278.405

303.073

309.143

180.843

Bahia

1.656.792

354.985

462.022

529.370

310.415

3.099.386

760.234

847.794

922.367

568.991

Ceará

709.314

131.584

214.986

236.379

126.365

2.080.660

495.597

547.570

648.787

388.706

Distrito Federal

51.264

12.816

11.918

17.761

8.769

698.728

170.027

192.726

217.684

118.291

Espírito Santo

184.995

39.098

50.535

61.986

33.376

834.346

219.306

211.689

246.965

156.386

Goiás

179.360

41.658

54.732

54.725

28.245

1.622.628

388.359

456.501

496.746

281.022

Maranhão

820.283

213.424

256.450

236.234

114.175

1.658.196

415.437

448.811

505.881

288.067

Mato Grosso

196.565

44.796

58.701

56.776

36.292

763.131

181.508

200.450

227.467

153.706

Mato Grosso do Sul

116.434

28.015

32.687

36.742

18.990

637.656

166.261

158.486

202.076

110.833

Minas Gerais

934.928

202.724

266.826

289.975

175.403

4.800.116

1.109.047

1.306.531

1.458.950

925.588

Pará

764.308

194.149

221.902

226.351

121.906

2.020.188

486.865

579.106

600.746

353.471

Paraíba

282.687

61.316

73.287

91.248

56.836

925.339

226.348

267.739

266.720

164.532

Paraná

511.242

116.753

145.244

161.083

88.162

2.612.571

606.472

689.195

827.414

489.490

Pernambuco

836.488

204.867

231.907

257.954

141.760

2.069.245

508.171

588.967

618.123

353.984

Piauí

415.452

116.893

104.836

122.380

71.343

610.844

146.530

170.682

192.646

100.986

Rio de Janeiro

146.017

28.228

41.119

43.220

33.450

3.737.548

857.923

1.020.369

1.187.771

671.485

Rio Grande do Norte

311.669

84.875

78.272

103.260

45.262

695.922

166.423

185.303

219.247

124.949

Rio Grande do Sul

556.511

112.926

156.255

180.254

107.076

2.364.720

561.303

638.040

734.340

431.037

Rondonia

147.967

35.316

40.832

46.163

25.656

374.595

86.504

100.403

118.337

69.351

Roraima

22.696

5.484

6.850

6.726

3.636

140.590

37.405

43.110

40.857

19.218

Santa Catarina

312.993

73.337

78.575

100.187

60.894

1.356.655

335.231

333.264

436.077

252.083

São Paulo

768.142

177.380

217.467

236.569

136.726

10.041.506

2.345.774

2.786.653

3.088.890

1.820.189

Sergipe

117.846

30.940

29.960

36.539

20.407

557.208

143.494

151.401

162.915

99.398

Tocantins

118.923

22.015

30.640

41.533

24.735

342.653

89.410

98.701

94.407

60.135

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD/ IBGE

2.Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária - Ano 2008 Feminino

Unidade da Federação

Total

Brasil

Masculino Total

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

100,00

23,67

27,50

30,68

18,15

15,33

100,00

28,62

27,08

29,31

14,99

29,82

15,34

100,00

27,15

28,68

27,25

16,92

28,50

15,69

100,00

24,50

36,18

24,62

14,70

27,64

29,37

18,06

100,00

25,70

29,51

28,67

16,12

23,85

26,72

30,85

18,58

100,00

23,07

28,31

30,22

18,40

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

100,00

23,93

27,60

30,68

17,79

Acre

100,00

26,46

26,60

31,61

Alagoas

100,00

25,22

29,63

Amapá

100,00

25,64

30,17

Amazonas

100,00

24,93

Bahia

100,00

Ceará

100,00

23,10

25,97

32,61

18,31

100,00

21,90

28,59

30,91

18,60

Distrito Federal

100,00

23,96

28,19

30,97

16,88

100,00

24,79

26,40

31,81

17,00

Espírito Santo

100,00

26,32

25,28

29,36

19,03

100,00

24,40

26,15

31,24

18,21

Goiás

100,00

24,83

28,69

29,87

16,61

100,00

22,97

28,07

31,28

17,68

Maranhão

100,00

24,69

29,03

29,82

16,46

100,00

26,03

27,91

30,06

16,00

Mato Grosso

100,00

23,94

28,86

27,76

19,44

100,00

23,26

25,33

31,29

20,12

Mato Grosso do Sul

100,00

27,33

26,33

30,42

15,92

100,00

24,22

24,39

32,90

18,49

Minas Gerais

100,00

22,76

27,26

30,58

19,40

100,00

22,99

27,60

30,41

19,00

Pará

100,00

24,31

28,92

29,65

17,12

100,00

24,59

28,62

29,76

17,03

Paraíba

100,00

24,92

28,05

29,04

17,99

100,00

22,71

28,41

30,22

18,66

Paraná

100,00

23,36

26,69

31,27

18,67

100,00

22,94

26,73

32,01

18,32

Pernambuco

100,00

24,64

28,57

30,14

16,64

100,00

24,44

27,95

30,16

17,45

Piauí

100,00

24,58

27,56

31,20

16,65

100,00

26,69

26,17

30,22

16,93

Rio de Janeiro

100,00

22,62

27,32

32,35

17,71

100,00

23,01

27,35

31,06

18,58

Rio Grande do Norte

100,00

24,93

25,89

32,05

17,13

100,00

24,95

26,41

31,97

16,67

Rio Grande do Sul

100,00

23,35

27,11

31,67

17,88

100,00

22,82

27,27

30,96

18,94

Rondonia

100,00

24,55

27,27

31,17

17,01

100,00

22,12

26,79

31,78

19,31

Roraima

100,00

22,62

31,21

31,91

14,26

100,00

29,30

30,08

26,85

13,77

Santa Catarina

100,00

23,77

24,80

33,04

18,38

100,00

25,16

24,53

31,21

19,10

São Paulo

100,00

23,77

28,43

30,22

17,58

100,00

22,93

27,17

31,29

18,61

Sergipe

100,00

25,84

26,64

29,82

17,69

100,00

25,84

27,08

29,28

17,80

Tocantins

100,00

24,10

28,38

29,39

18,13

100,00

24,17

27,67

29,52

18,64

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

3.Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 Unidade da Federação

Total da População Rural + Urbana

Brasil Acre

Rural

Urbana

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

100

4,42

5,39

5,92

3,35

19,38

22,16

24,75

14,62

100

7,03

7,04

7,49

3,51

20,55

19,81

22,93

11,65

Alagoas

100

9,57

9,96

9,67

5,79

16,61

19,20

18,86

10,34

Amapá

100

0,51

0,74

0,35

0,19

24,55

32,49

26,17

15,00

Amazonas

100

4,74

6,18

6,17

3,72

20,57

22,40

22,85

13,36

Bahia

100

7,46

9,71

11,13

6,53

15,98

17,83

19,39

11,96

Ceará

100

4,72

7,71

8,47

4,53

17,76

19,63

23,25

13,93

Distrito Federal

100

1,71

1,59

2,37

1,17

22,67

25,70

29,02

15,77

Espírito Santo

100

3,84

4,96

6,08

3,27

21,51

20,77

24,23

15,34

Goiás

100

2,31

3,04

1,57

21,55

25,33

27,57

15,60

Maranhão

100

8,61

10,35

9,53

4,61

16,76

18,11

20,41

11,62

Mato Grosso

100

4,67

6,12

5,92

3,78

18,91

20,89

23,70

16,02

Mato Grosso do Sul

100

3,72

4,33

4,87

2,52

22,05

21,02

26,80

14,70

Minas Gerais

100

3,53

4,65

5,06

3,06

19,34

22,78

25,44

16,14

Pará

100

6,97

7,97

8,13

4,38

17,48

20,80

21,57

12,69

Paraíba

100

5,08

6,07

7,55

4,70

18,74

22,16

22,08

13,62

Paraná

100

3,74

4,65

5,16

2,82

19,41

22,06

26,49

15,67

Pernambuco

100

7,05

7,98

8,88

4,88

17,49

20,27

21,27

12,18

Piauí

100

11,39

10,21

11,92

6,95

14,28

16,63

18,77

9,84

Rio de Janeiro

100

0,73

1,06

1,11

0,86

22,09

26,27

30,58

17,29

Rio Grande do Norte

100

8,42

7,77

10,25

4,49

16,52

18,39

21,76

12,40

Rio Grande do Sul

100

3,87

5,35

6,17

3,67

19,21

21,84

25,14

14,76

Rondonia

100

6,76

7,81

8,83

4,91

16,55

19,21

22,65

13,27

Roraima

100

3,36

4,20

4,12

2,23

22,91

26,40

25,02

11,77

Santa Catarina

100

4,39

4,71

6,00

3,65

20,08

19,96

26,12

15,10

São Paulo

100

1,64

2,01

2,19

1,26

21,70

25,78

28,58

16,84

Sergipe

100

4,58

4,44

5,41

3,02

21,26

22,43

24,13

14,72

Tocantins

100

4,77

6,64

9,00

5,36

19,37

21,38

20,45

13,03

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

4.População Infanto Juvenil por Raça e Unidade da Federação - Ano 2008 Unidade da Federação

Total

Branca

Preta

Parda

Amarela

Indígena

Sem Declaração

Brasil

57.243.809

25.764.952

2.956.195

28.106.875

221.981

141.024

52.782

Acre

275.375

66.900

6.437

199.564

1.021

637

816

Alagoas

1.171.272

363.863

23.551

777.130

5.047

1.681

Amapá

236.657

42.852

10.936

181.769

348

752

Amazonas

1.353.198

291.982

20.981

1.027.305

6.789

5.426

715

Bahia

4.756.178

957.816

584.009

3.188.701

10.843

11.125

3.684

Ceará

2.789.974

923.264

45.174

1.809.006

8.225

2.792

1.513

Distrito Federal

749.992

304.715

43.620

396.259

2.474

1.574

1.350

Espírito Santo

1.019.341

409.551

61.028

546.379

1.906

477

Goiás

1.801.988

720.229

66.727

1.008.325

3.530

2.471

706

Maranhão

2.478.479

674.525

88.698

1.678.369

17.565

19.322

Mato Grosso

959.696

361.881

52.521

525.599

4.634

12.358

2.703

Mato Grosso do Sul

754.090

363.665

23.351

356.803

2.801

6.537

933

Minas Gerais

5.735.044

2.431.716

433.715

2.847.544

10.929

8.057

3.083

Pará

2.784.496

566.499

110.457

2.092.974

5.246

7.313

2.007

Paraíba

1.208.026

468.633

33.904

704.491

998

Paraná

3.123.813

2.241.547

48.137

799.056

24.925

7.137

3.011

Pernambuco

2.905.733

1.088.806

157.243

1.629.834

11.290

14.199

4.361

Piauí

1.026.296

247.520

29.094

748.036

1.646

Rio de Janeiro

3.883.565

1.962.966

385.243

1.521.266

4.308

2.399

7.383

Rio Grande do Norte

1.007.591

396.508

16.972

589.868

2.357

471

1.415

Rio Grande do Sul

2.921.231

2.285.479

126.442

496.797

1.369

8.950

2.194

Rondônia

522.562

188.019

23.823

305.230

4.045

947

498

Roraima

163.286

36.780

4.719

118.885

303

2.599

Santa Catarina

1.669.648

1.424.760

33.393

203.638

1.965

1.309

4.583

São Paulo

10.809.648

6.636.536

465.074

3.589.890

87.178

21.528

9.442

Sergipe

675.054

202.420

36.212

435.105

329

988

Tocantins

461.576

105.520

24.734

329.052

908

1.135

227

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

5.Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2010 Faixa Etária

Masculino

Feminino

2000

2005

2010

2000

2005

2010

Total

30.629.192

30.521.942

30.850.248

29.783.994

29.694.272

29.999.021

0 a 6 anos

11.784.780

12.161.454

12.313.984

11.440.730

11.806.953

11.954.202

7 a 14 anos

13.589.738

13.223.562

13.608.684

13.217.203

12.877.458

13.236.403

15 a 17 anos

5.254.674

5.136.926

4.927.580

5.126.061

5.009.861

4.808.416

Fonte: Projeto IBGE/Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08) , Sistema Integrado de Projeções e Estimativas Populacionais e Indicadores Sociodemográficos.

6.População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária- Ano 2008 Rural

Urbana

Unidade da Federação

0 a 4 anos

5a9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

0a4 anos

5a9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

Brasil

17.738

15.409

23.974

10.395

10.641

18.291

20.944

23.632

Acre

108

109

108

204

Amapá

348

Amazonas

570

285

1.786

357

714

1.429

Bahia

527

526

2.077

2.543

2.324

3.128

Ceará

531

905

1.130

226

Distrito Federal

225

224

900

Espírito Santo

Goiás

353

706

Maranhão

5.269

4.393

8.782

878

Mato Grosso

1.930

1.545

3.477

4.633

387

386

Mato Grosso do Sul

312

933

311

1.245

623

2.178

624

Minas Gerais

621

620

621

620

621

2.682

2.272

Pará

664

996

663

375

1.090

1.430

1.431

Paraíba

499

Paraná

3.244

649

1.946

649

Pernambuco

3.808

3.807

1.315

1.088

455

1.363

1.681

682

Piauí

Rio de Janeiro

488

1.911

Rio Grande do Norte

471

Rio Grande do Sul

599

1.795

1.510

1.140

1.055

2.851

Rondônia

202

249

496

Roraima

303

606

303

173

174

867

173

Santa Catarina

1.309

São Paulo

987

3.628

880

7.684

3.735

3.734

Sergipe

659

329

Tocantins

681

227

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

7.População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária- Ano 2008 Feminino

Unidade da Federação

Total

Brasil

Masculino Total

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

63.781

12.031

14.436

21.366

15.948

312

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

77.243

16.348

19.264

23.552

18.079

Acre

325

108

109

108

Alagoas

Amapá

404

385

348

Amazonas

2.999

715

285

999

1.000

2.427

1.071

642

714

Bahia

6.724

1.829

1.797

1.023

2.075

4.401

775

1.272

1.301

1.053

Ceará

1.209

531

226

452

1.583

679

678

226

Distrito Federal

1.124

225

224

675

450

Espírito Santo

Goiás

1.059

353

706

1.412

706

353

Maranhão

8.781

2.634

879

4.390

878

10.541

2.635

3.514

4.392

Mato Grosso

6.950

1.931

1.545

1.544

1.930

5.408

386

1.933

2.703

Mato Grosso do Sul

3.734

623

1.244

623

2.803

934

312

1.245

312

Minas Gerais

6.616

1.241

2.893

1.241

1.441

410

1.031

Pará

4.199

187

1.048

1.720

1.244

3.114

852

706

850

Paraíba

499

Paraná

4.542

2.595

1.298

649

2.595

649

648

649

Pernambuco

6.940

2.631

1.995

1.543

771

7.259

1.632

3.175

1.453

999

Piauí

Rio de Janeiro

637

1.762

488

1.274

Rio Grande do Norte

471

Rio Grande do Sul

2.708

598

456

228

1.426

6.242

1.511

684

2.622

1.425

Rondonia

745

249

496

202

Roraima

1.775

476

303

693

303

824

477

174

173

Santa Catarina

1.309

São Paulo

13.180

7.684

3.629

1.867

8.348

880

987

3.734

2.747

Sergipe

330

658

329

Tocantins

454

227

681

454

227

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

8.Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007 Unidade da Federação

Taxa Bruta de Natalidade

Brasil

16,56

Roraima

29,47

Amapá

28,68

Alagoas

24,24

Acre

23,01

Maranhão

21,74

Amazonas

21,68

Sergipe

21,37

Piauí

20,92

Pará

20,71

Bahia

19,72

Rondônia

19,38

Ceará

18,87

Rio Grande do Norte

18,60

Tocantins

18,41

Distrito Federal

18,12

Paraíba

17,99

Pernambuco

16,66

Mato Grosso do Sul

16,57

Goiás

16,47

Mato Grosso

16,28

Minas Gerais

16,00

Espírito Santo

14,50

São Paulo

14,29

Paraná

14,04

Rio de Janeiro

13,78

Santa Catarina

13,54

Rio Grande do Sul

12,04

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE ** Cálculo direto: AC,AM,PA,TO,PE,ES, RJ, SP, PR, SC, RS, MS,MT e DF

Considerações Dimensão Demografia A população infanto-juvenil brasileira soma 57.243.809 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de idade. Deste total, 46.316.065 (80,91%) residem em áreas urbanas, enquanto 10.927.744 (19,09%) residem em áreas rurais. São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de crianças e adolescentes, totalizando 10.809.648 (18,88%), em contraponto Roraima conta com apenas 163.286 (0,29%). A maior população infanto-juvenil urbana é de 10.041.506 (21,68%) crianças e adolescentes que também está situada no Estado de São Paulo, assim como a menor população de 140.590 (0,30%) encontra-se em Roraima. Por outro lado, a maior população infanto-juvenil rural de 1.656.792 (15,16%) está na Bahia e a menor, de 4.246 (0,04%) está localizada no Estado do Amapá. A faixa etária de 10 a 14 anos detém o maior percentual de população, tanto do sexo feminino (30,68%) quanto do sexo masculino (30,68%). A grupo de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual, com índices de 17,79% para o sexo feminino e 18,15% para o sexo masculino. A população de crianças e adolescentes é na sua maioria parda (49,1%), seguida de branca (45%), os pretos representam (5,18%) e os índios apenas (0,24%). O Estado de São Paulo concentra a maior população infanto-juvenil indígena com 21.528 (15,26%) de todas as crianças e adolescentes desta raça. O maior contingente dessa população de raça preta se encontra na Bahia com 584.009 (19,75%) crianças e adolescentes. A população infanto-juvenil indígena está mais concentrada no sexo feminino com 54,77%, sendo 45,23% no sexo masculino. Em ambos os casos predomina a faixa etária de 10 a 14 anos com 31,85%. O grupamento de 0 a 4 anos apresenta o menor percentual de toda a população indígena, com 11,59% do sexo feminino e 8,53% do sexo masculino. O Estado de Roraima apresenta a maior taxa de natalidade (29,47) por 1.000 habitantes no ano de 2007, seguido do Amapá (28,68) e de Alagoas (24,24), enquanto os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentam as menores taxas de 13,54 e 12,04, respectivamente.

Dimensão Cidadania 9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

N. de Crianças

Brasil

3,10

160.262

Maranhão

14,89

34.253

Pará

12,79

33.540

Amazonas

8,21

10.556

Acre

7,35

2.068

Piauí

7,33

7.683

Ceará

4,89

11.939

Amapá

4,84

1.063

Roraima

4,25

692

Tocantins

4,21

1.816

Pernambuco

3,94

10.618

Bahia

3,76

16.806

Sergipe

3,65

2.632

Alagoas

2,83

3.365

Rio Grande do Norte

2,33

2.359

Rondônia

2,32

1.104

Mato Grosso

2,31

1.930

Paraíba

1,92

1.992

Goiás

1,61

2.471

Espírito Santo

1,60

1.431

Rio de Janeiro

1,15

3.862

Paraná

0,79

1.946

Minas Gerais

0,62

3.102

Rio Grande do Sul

0,60

1.510

Mato Grosso do Sul

0,40

312

Distrito Federal

0,33

225

São Paulo

0,10

987

Santa Catarina

0,00

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

10.Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade- Ano 2009 Unidade da Federação

Total

16 Anos

17 Anos

Brasil

1.567.008

311.681

1.255.327

São Paulo

239.311

57.563

181.748

Minas Gerais

160.864

29.091

131.773

Ceará

126.350

35.163

91.187

Bahia

121.456

14.620

106.836

Pernambuco

82.400

13.229

69.171

Rio Grande do Sul

79.962

18.902

61.060

Maranhão

77.344

11.141

66.203

Pará

77.137

15.285

61.852

Paraná

76.941

16.758

60.183

Rio de Janeiro

75.056

16.105

58.951

Paraíba

49.329

8.771

40.558

Santa Catarina

47.285

10.655

36.630

Goiás

45.869

8.730

37.139

Piauí

38.506

4.923

33.583

Rio Grande do Norte

36.897

6.306

30.591

Amazonas

33.940

7.156

26.784

Mato Grosso

31.274

6.991

24.283

Alagoas

29.642

4.193

25.449

Espírito Santo

27.611

5.426

22.185

Mato Grosso do Sul

21.266

4.436

16.830

Sergipe

18.942

2.338

16.604

Tocantins

17.019

2.263

14.756

Rondônia

16.077

3.278

12.799

Distrito Federal

14.730

3.822

10.908

Acre

9.939

1.961

7.978

Amapá

8.040

1.952

6.088

Roraima

3.821

623

3.198

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral Nota: Foram contabilizados os adolescentes que até dezembro de 2009 tinham 16 ou 17 anos e possuíam título eleitoral.

Considerações Dimensão Cidadania O Brasil conta com 160.262 crianças menores de 1 ano de idade sem registro de nascimento, o que representa 3,1% desta população. O estado do Maranhão se encontra em primeiro lugar no ranking com 34.253 (14,89%) crianças menores de 1 ano não registradas, seguido do Pará com 33.540 crianças (12,79%) e do Amazonas com 10.556 (8,21%). O estado de Santa Catarina não apresenta nenhuma criança menor de 1 ano sem registro. O Brasil conta com 1.567.008 adolescentes que possuem título eleitoral, dos quais 311.681 (19,89%) com idade de 16 anos e 1.255.327 (80,11%) com idade de 17 anos. O estado de São Paulo lidera o ranking com 239.311 (15,27%) adolescentes que possuem título eleitoral, seguido de Minas Gerais com 160.864 (10,26%) e Ceará com 126.350 (8,06%) adolescentes que possuem o documento. O estado de Roraima se encontra em último lugar com apenas 3.821 (0,24%) adolescentes que possuem título de eleitor.

Dimensão Saúde Unidade da Federação

11.Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

Brasil

15,02

Amapá

22,64

Alagoas

18,59

Piauí

18,45

Bahia

18,43

Pará

18,2

Acre

17,89

Sergipe

17,74

Pernambuco

16,99

Amazonas

16,75

Roraima

16,62

Paraíba

16,55

Mato Grosso do Sul

16,54

Maranhão

16,44

Rondônia

16,27

Mato Grosso

16,1

Ceará

15,71

Tocantins

15,4

Minas Gerais

14,7

Rio Grande do Norte

14,61

Espírito Santo

14,5

Rio de Janeiro

14,39

Goiás

13,89

Paraná

13,09

Rio Grande do Sul

12,75

São Paulo

12,6

Distrito Federal

11,88

Santa Catarina

11,69

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE ** Cálculo direto: ES, RJ, SP, PR, SC, RS, MS e DF

12.Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe5 - Ano 2008 Unidade da Federação

Número

Brasil

2.934.828

São Paulo

601.795

Minas Gerais

260.916

Bahia

221.700

Rio de Janeiro

215.844

Pará

151.262

Paraná

151.092

Pernambuco

145.195

Rio Grande do Sul

135.143

Ceará

133.917

Maranhão

128.302

Goiás

87.462

Santa Catarina

85.262

Amazonas

75.030

Paraíba

61.964

Alagoas

58.076

Piauí

52.664

Espírito Santo

51.852

Rio Grande do Norte

49.817

Mato Grosso

49.794

Distrito Federal

44.173

Mato Grosso do Sul

41.229

Sergipe

36.633

Rondônia

26.791

Tocantins

25.713

Acre

17.994

Amapá

14.105

Roraima

10.103

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC Situação da base de dados nacional em 14/12/2009. 5 Número de nascidos vivos, contados segundo o local de residência da mãe.

Unidade da Federação

13. Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

Brasil

87,24

Mato Grosso do Sul

100

Paraíba

98,97

Maranhão

98,49

Goiás

97,16

Amapá

96,84

Mato Grosso

95,63

Pernambuco

94,51

Rondônia

94,46

Sergipe

93,49

Santa Catarina

93,45

Espírito Santo

93,2

Minas Gerais

93,11

Bahia

92,51

Acre

91,88

Alagoas

91,68

Paraná

89,79

Tocantins

89,63

Ceará

88,28

Pará

87,68

Amazonas

85,74

Roraima

82,71

São Paulo

81,94

Rio Grande do Sul

79,18

Piauí

78,65

Rio Grande do Norte

77,25

Distrito Federal

75,65

Rio de Janeiro

70,64

Fonte: Ministério da Saúde

Unidade da Federação

14. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos Ano 2008 Taxa

Total

Brasil

0,03

3.522

Roraima

0,06

Acre

0,05

Pará

0,04

281

Amazonas

0,04

134

Alagoas

0,04

109

Mato Grosso

0,04

Mato Grosso do Sul

0,04

Bahia

0,03

307

Rio de Janeiro

0,03

239

Pernambuco

0,03

235

Maranhão

0,03

199

Ceará

0,03

178

Sergipe

0,03

Tocantins

0,03

São Paulo

0,02

630

Minas Gerais

0,02

241

Paraná

0,02

124

Goiás

0,02

Santa Catarina

0,02

Paraíba

0,02

Piauí

0,02

Rio Grande do Norte

0,02

Rondônia

0,02

Amapá

0,02

Rio Grande do Sul

0,01

Espírito Santo

0,01

Distrito Federal

0,01

Fonte:Ministério da Saúde e PNAD/IBGE

15.Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos

Unidade da Federação

Faixa Etária de 15 a 17 Anos

Taxa

Total

Taxa

Total

Brasil

0,01

3.959

Brasil

0,06

6.253

Pernambuco

0,02

255

Espírito Santo

0,12

223

Santa Catarina

0,02

156

Rio de Janeiro

0,10

692

Espírito Santo

0,02

Alagoas

0,10

194

Mato Grosso

0,02

Paraná

0,09

523

Mato Grosso do Sul

0,02

Pernambuco

0,09

446

Amapá

0,02

Mato Grosso do Sul

0,08

110

Roraima

0,02

Goiás

0,07

216

São Paulo

0,01

548

Distrito Federal

0,07

Bahia

0,01

319

Rondônia

0,07

Minas Gerais

0,01

307

Bahia

0,06

510

Rio de Janeiro

0,01

273

Pará

0,06

301

Paraná

0,01

269

Paraíba

0,06

143

Ceará

0,01

218

Rio Grande do Norte

0,06

102

Pará

0,01

205

Amapá

0,06

Rio Grande do Sul

0,01

191

Roraima

0,06

Maranhão

0,01

145

Minas Gerais

0,05

563

Goiás

0,01

125

Rio Grande do Sul

0,05

272

Amazonas

0,01

103

Ceará

0,05

268

Alagoas

0,01

100

Maranhão

0,05

190

Piauí

0,01

Santa Catarina

0,05

149

Paraíba

0,01

Mato Grosso

0,05

Rio Grande do Norte

0,01

Sergipe

0,05

Sergipe

0,01

São Paulo

0,04

790

Distrito Federal

0,01

Amazonas

0,04

Rondônia

0,01

Piauí

0,04

Tocantins

0,01

Tocantins

0,04

Acre

0,01

Acre

0,04

Fonte:Ministério da Saúde e PNAD/IBGE

16.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos

Unidade da Federação

Faixa Etária de 15 a 17 Anos

Total

Brasil

34,07

1.349

Brasil

20,01

1.251

Paraná

47,96

129

Santa Catarina

40,27

Santa Catarina

47,44

Piauí

34,85

Roraima

47,37

Maranhão

32,11

Mato Grosso

41,94

São Paulo

31,01

245

Rio Grande do Sul

41,88

Roraima

30,77

Distrito Federal

41,51

Goiás

30,09

Minas Gerais

39,41

121

Sergipe

28,13

Goiás

39,20

Mato Grosso

27,78

São Paulo

39,05

214

Tocantins

27,78

Espírito Santo

37,89

Paraíba

27,27

Sergipe

36,84

Paraná

24,67

129

Tocantins

35,90

Rio Grande do Sul

24,63

Paraíba

35,71

Minas Gerais

22,20

125

Acre

35,71

Ceará

21,64

Piauí

35,29

Mato Grosso do Sul

20,91

Maranhão

33,79

Rondônia

20,90

Alagoas

31,00

Espírito Santo

16,59

Rondônia

30,95

Pará

14,62

Rio de Janeiro

29,30

Amazonas

12,37

Mato Grosso do Sul

28,57

Rio Grande do Norte

11,76

Ceará

28,44

Acre

11,76

Rio Grande do Norte

26,09

Distrito Federal

10,23

Pará

25,37

Bahia

10,00

Amapá

24,00

Alagoas

9,79

Pernambuco

23,92

Pernambuco

9,19

Bahia

20,06

Rio de Janeiro

8,24

Amazonas

19,42

Amapá

4,35

Fonte:Ministério da Saúde

17.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos

Unidade da Federação

Faixa Etária de 15 a 17 Anos

Total

Brasil

3,36

133

Brasil

0,82

Maranhão

8,97

Amapá

4,35

Paraíba

7,14

Tocantins

2,78

Rondônia

7,14

São Paulo

1,90

Acre

7,14

Sergipe

1,56

Pará

5,85

Piauí

1,52

Amazonas

5,83

Goiás

1,39

São Paulo

5,29

Pernambuco

1,35

Rio de Janeiro

4,40

Ceará

1,12

Mato Grosso

4,30

Mato Grosso

1,11

Espírito Santo

4,21

Maranhão

1,05

Sergipe

3,51

Amazonas

1,03

Alagoas

3,00

Rio Grande do Norte

0,98

Minas Gerais

2,93

Espírito Santo

0,90

Ceará

2,75

Minas Gerais

0,71

Tocantins

2,56

Pará

0,66

Piauí

2,35

Bahia

0,59

Paraná

2,23

Alagoas

0,52

Santa Catarina

1,92

Rio Grande do Sul

0,37

Distrito Federal

1,89

Rio de Janeiro

0,29

Rio Grande do Sul

1,57

Rondônia

0,00

Rio Grande do Norte

1,45

Acre

0,00

Pernambuco

1,18

Roraima

0,00

Goiás

0,80

Paraíba

0,00

Bahia

0,63

Paraná

0,00

Roraima

0,00

Santa Catarina

0,00

Amapá

0,00

Mato Grosso do Sul

0,00

Mato Grosso do Sul

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte:Ministério da Saúde

18.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos

Unidade da Federação

Faixa Etária de 15 a 17 Anos

Total

Brasil

2,63

104

Brasil

4,59

293

Amapá

20,00

Amapá

17,39

Roraima

15,79

Mato Grosso do Sul

17,27

Mato Grosso do Sul

12,86

Roraima

15,38

Ceará

7,34

Piauí

15,15

Amazonas

4,85

Amazonas

13,40

Alagoas

4,00

Rio Grande do Sul

11,40

Pernambuco

3,92

Mato Grosso

7,78

Rio Grande do Sul

3,66

Rondônia

5,97

Paraíba

3,57

Acre

5,88

Piauí

3,53

Paraíba

5,59

Sergipe

3,51

Tocantins

5,56

Paraná

3,35

Minas Gerais

5,33

Mato Grosso

3,23

Paraná

5,16

Santa Catarina

3,21

São Paulo

4,94

Rondônia

2,38

Maranhão

4,74

Pará

1,95

Santa Catarina

4,70

Maranhão

1,38

Sergipe

4,69

Minas Gerais

1,30

Distrito Federal

4,55

São Paulo

1,28

Ceará

4,48

Goiás

0,80

Rio Grande do Norte

3,92

Bahia

0,31

Pernambuco

3,81

Acre

0,00

Goiás

3,70

Tocantins

0,00

Pará

3,32

Rio Grande do Norte

0,00

Alagoas

3,09

Espírito Santo

0,00

Bahia

1,57

Rio de Janeiro

0,00

Espírito Santo

1,35

Distrito Federal

0,00

Rio de Janeiro

0,72

Fonte:Ministério da Saúde

19. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos

Unidade da Federação

Faixa Etária de 15 a 17 Anos

Total

Brasil

18,01

713

Brasil

54,01

3.377

Alagoas

36,00

Distrito Federal

80,68

Distrito Federal

33,96

Alagoas

75,26

146

Espírito Santo

31,58

Pernambuco

71,08

317

Rio Grande do Norte

24,64

Espírito Santo

70,85

158

Bahia

23,82

Amapá

69,57

Pernambuco

21,96

Pará

67,11

202

Paraíba

21,43

Bahia

64,12

327

Paraná

21,19

Paraná

60,42

316

Rio Grande do Sul

19,37

Rio Grande do Norte

57,84

Rondônia

19,05

Ceará

55,97

150

Minas Gerais

18,57

Rondônia

55,22

Mato Grosso do Sul

18,57

Minas Gerais

54,17

305

Pará

18,05

Paraíba

53,85

Rio de Janeiro

17,22

Acre

52,94

Mato Grosso

17,20

Mato Grosso do Sul

51,82

Amazonas

15,53

Rio de Janeiro

51,01

353

Goiás

15,20

Goiás

49,54

107

Acre

14,29

Amazonas

47,42

São Paulo

14,05

Sergipe

46,88

Ceará

13,30

Mato Grosso

45,56

Piauí

11,76

Rio Grande do Sul

44,49

121

Santa Catarina

10,26

Tocantins

44,44

Amapá

8,00

Maranhão

40,53

Tocantins

7,69

São Paulo

34,43

272

Maranhão

7,59

Santa Catarina

34,23

Sergipe

7,02

Roraima

30,77

Roraima

5,26

Piauí

18,18

Fonte:Ministério da Saúde

20.Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 Unidade da Federação

Mães Adolescentes de 12 a 14 Anos

Unidade da Federação

Mães Adolescentes de 15 a 17 Anos

Total

Brasil

0,54

28.293

Brasil

5,22

260.446

Roraima

1,45

204

Roraima

11,18

1.181

Amapá

1,10

242

Acre

10,91

2.220

Acre

1,08

262

Amapá

9,89

1.802

Amazonas

1,06

1.206

Pará

8,30

19.413

Pará

0,94

2.362

Maranhão

7,76

15.549

Tocantins

0,94

381

Amazonas

7,37

8.959

Maranhão

0,91

1.885

Alagoas

7,31

6.562

Mato Grosso

0,81

589

Tocantins

7,29

3.009

Alagoas

0,76

817

Mato Grosso do Sul

7,27

4.323

Mato Grosso do Sul

0,75

557

Piauí

6,52

5.401

Sergipe

0,75

447

Pernambuco

6,22

14.390

Piauí

0,73

630

Rondônia

6,07

2.650

Rondônia

0,66

302

Sergipe

5,72

3.353

Pernambuco

0,62

1.525

Rio Grande do Norte

5,65

4.741

Rio Grande do Norte

0,61

596

Mato Grosso

5,55

4.904

Bahia

0,57

2.537

Paraíba

5,38

5.850

Ceará

0,56

1.491

Goiás

5,32

7.670

Goiás

0,53

852

Bahia

5,25

22.398

Paraíba

0,53

564

Rio de Janeiro

5,15

17.485

Rio de Janeiro

0,49

1.842

Ceará

5,08

12.463

Espírito Santo

0,46

433

Paraná

4,59

13.303

Paraná

0,43

1.325

Espírito Santo

4,40

4.221

Rio Grande do Sul

0,38

1.092

São Paulo

4,24

39.605

São Paulo

0,37

3.605

Santa Catarina

4,24

6.446

Distrito Federal

0,34

242

Distrito Federal

4,14

2.596

Minas Gerais

0,32

1.734

Rio Grande do Sul

4,03

10.345

Santa Catarina

0,32

571

Minas Gerais

3,56

19.607

Fonte:Ministério da Saúde e PNAD/IBGE

Considerações Dimensão Saúde O Brasil registra uma taxa de mortalidade infantil de 15,02 por 1.000 nascidos vivos (ano 2008), enquanto o Estado do Amapá apresenta taxa de 22,64, Alagoas de 18,59 e Piauí de 18,45. Em relação à taxa percentual de cobertura de vacinação infantil da população menor de 1 anos de idade (ano 2009), o Brasil registra 87,24%. Os Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Norte apresentam taxas de 70,64%, 75,65% e 77,25%, respectivamente. O Estado do Mato Grosso do Sul registra 100% de cobertura de vacinação infantil. Segundo dados de 2008, a taxa de mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade é mais significativa nos Estados de Roraima (0,06% – 26 casos) e Acre (0,05% – 40 casos) e menos expressiva no Distrito Federal (26 casos), Espírito Santo (38 casos) e Rio Grande do Sul (89 casos), que apresentam percentual de 0,01%. O Estado de São Paulo possui um índice de 0,02% com a ocorrência de 630 casos. A taxa de mortalidade por causas externas na faixa etária de 5 a 14 anos no Brasil é de 0,01% (ano 2008), o que representa 3.959 mortes, e na faixa etária de 15 a 17 anos o número é de 0,06%, significando 6.253 mortes. O Estado de Pernambuco registra um índice de 0,02%, ou seja, 255 casos. Entretanto, o Estado de São Paulo, mesmo com uma taxa menor (0,01%), registrou o maior número de mortes, sendo 548 mortes por causas externas. A faixa etária de 15 a 17 anos lidera o ranking no Estado do Espírito Santo, com uma taxa de 0,12%, o que representa 223 mortes. Por outro lado, o Estado de São Paulo apresenta um índice menor (0,04%), mas com registro de 790 mortes.

Ainda em 2008, 397 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram por causa externa por suicídio, dos quais 73,8% na faixa etária de 15 a 17 anos e 26,2% na faixa etária de 5 a 14 anos. Os registros indicam que 4.090 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram vítimas de homicídios, sendo 82,56% na faixa etária de 15 a 17 anos e 17,44% na faixa etária de 5 a 14 anos. O Estado de Alagoas lidera o ranking na faixa etária de 5 a 14 anos com 36,00%, sendo 36 mortes. O Estado da Bahia, com uma distribuição percentual de 23,82%, registrou 76 mortes; e São Paulo (14,05%), registrou 77 mortes. O Distrito Federal lidera o ranking com uma distribuição percentual em relação à mortalidade por causas externas por homicídios de 80,68% na faixa etária de 15 a 17 anos, com 71 mortes, enquanto o Estado da Bahia registra 64,12%, ou seja, 327 mortes. Já Estado do Rio de Janeiro registra 51,01%, ou seja, 353 mortes. Em 2008, o Brasil contabilizou registros de 28.293 mães adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, destas 3.605 (12,74%) em São Paulo; 2.537 (8,96%) na Bahia e 2.362 (8,34%) no Pará. Esses três Estados, juntos, acumulam 30,04% dos casos. Na faixa etária de 15 a 17 anos, os dados registram 260.446 mães adolescentes, sendo 39.605 (15,2%) no Estado de São Paulo, 22.398 (8,59%) no Estado da Bahia e 19.607 (7,52%) no Estado de Minas Gerais. Somado, esses Estados representam 31,31% de mães adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos.

O Brasil registrou, no ano de 2008, um total de 2.600 mortes por causas externas por acidentes de trânsito e por transporte na faixa etária de 5 a 17 anos, desses 51,88% tinham entre 5 e 14 anos e 48,12% tinham entre 15 e 17 anos. Os Estados do Paraná e de Santa Catarina apresentam uma distribuição percentual na faixa etária de 5 a 14 anos de 47,96% e 47,44%, respectivamente. Enquanto na faixa etária de 15 a 17 anos a distribuição percentual de Santa Catarina é de 40,27% e do Piauí 34,85%. O Estado de São Paulo registrou 459 destas mortes, o que representa 17,65%. Morreram por causas externas por queda, 184 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, sendo 72,28% na faixa etária de 5 a 14 anos e 27,72% na faixa etária de 15 a 17 anos.

Dimensão Educação 21.Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 Unidade da Federação

Número de Matrículas Públicas de 0 a 3 Anos na Creche

População de 0 a 3 Anos

Distribuição

Brasil

768.020

10.726.657

7,16

Santa Catarina

56.435

314.943

17,92

Espírito Santo

27.415

205.003

13,37

Paraná

65.096

564.137

11,54

Mato Grosso do Sul

17.711

154.737

11,45

São Paulo

217.827

1.987.007

10,96

Mato Grosso

17.384

178.039

9,76

Ceará

48.929

508.045

9,63

Rio Grande do Norte

18.779

201.310

9,33

Rio Grande do Sul

37.625

518.590

7,26

Rio de Janeiro

48.983

698.370

7,01

Tocantins

5.128

86.917

5,9

Paraíba

12.340

223.344

5,53

Minas Gerais

55.638

1.021.944

5,44

Piauí

11.457

213.482

5,37

Goiás

18.144

341.051

5,32

Bahia

40.173

897.491

4,48

Rondonia

3.761

93.492

4,02

Roraima

1.266

34.439

3,68

Pernambuco

17.125

545.300

3,14

Sergipe

4.349

142.511

3,05

Acre

1.815

60.929

2,98

Maranhão

14.434

497.118

2,9

Alagoas

5.935

237.728

2,5

Pará

12.816

541.135

2,37

Amazonas

5.222

268.923

1,94

Distrito Federal

1.707

145.514

1,17

Amapá

526

45.158

1,16

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

22.Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008 Unidade da Federação

Número de Matrículas Públicas de 4 a 6 Anos na Pré Escola

População de 4 a 6 Anos

Distribuição

Brasil

2.101.087

8.724.562

24,08

Mato Grosso do Sul

32.392

112.391

28,82

Santa Catarina

68.606

238.318

28,79

São Paulo

461.941

1.615.651

28,59

Acre

11.947

43.959

27,18

Ceará

104.519

387.364

26,98

Paraná

120.212

451.668

26,62

Piauí

38.883

153.124

25,39

Minas Gerais

219.219

864.472

25,36

Mato Grosso

37.493

150.994

24,83

Espírito Santo

38.994

158.287

24,63

Amazonas

54.656

229.378

23,83

Tocantins

18.757

79.194

23,68

Rondônia

18.291

79.230

23,09

Maranhão

94.356

409.287

23,05

Roraima

6.295

28.177

22,34

Rio Grande do Norte

33.461

149.951

22,31

Distrito Federal

24.817

111.537

22,25

Rio de Janeiro

126.851

572.459

22,16

Sergipe

22.702

104.009

21,83

Rio Grande do Sul

93.011

426.962

21,78

Paraíba

42.872

197.442

21,71

Bahia

152.750

707.468

21,59

Pará

94.765

453.327

20,9

Amapá

8.413

40.865

20,59

Goiás

54.669

286.328

19,09

Alagoas

36.686

200.158

18,33

Pernambuco

83.529

472.562

17,68

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE Nota: Foram consideradas juntamente com as matrículas do Pré-escolar, as matrículas do 1º ano do ensino Fundamental de 9 anos, pois a grande maioria das crianças de 6 anos estão neste segmento de acordo com a Lei nº 11.274 de 6 de Fevereiro de 2006 que torna obrigatório o ensino Fundamental em 9 anos, iniciando com a idade de 6 anos.

23.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008 Urbana

Rural

Unidade da Federação

Distribuição

Escolas de Localização Diferenciada

Total de escolas

Unidade da Federação

Distribuição

Escolas de Localização Diferenciada

Total de escolas

Brasil

3,86

3.066

79.424

Brasil

11,62

10.012

86.156

Rio Grande do Norte

9,70

166

1.711

Maranhão

30,84

3.146

10.200

Santa Catarina

6,79

257

3.784

Roraima

24,30

121

498

Amapá

6,67

270

Tocantins

23,67

227

959

Pernambuco

5,31

148

2.785

Pará

20,62

1.906

9.242

Bahia

5,16

311

6.030

Amapá

14,19

465

Maranhão

4,96

152

3.067

Amazonas

12,98

514

3.960

Rio de Janeiro

4,60

242

5.263

Piauí

11,77

569

4.834

Espírito Santo

4,26

1.596

Bahia

9,95

1.369

13.754

Tocantins

4,04

892

Mato Grosso

9,04

996

Ceará

3,97

133

3.353

Acre

8,83

119

1.347

Piauí

3,96

2.018

Ceará

8,18

480

5.869

Pará

3,92

102

2.599

Pernambuco

7,73

449

5.810

Minas Gerais

3,90

317

8.123

Goiás

7,47

723

Rondonia

3,61

581

Rio Grande do Norte

6,92

139

2.010

Amazonas

3,29

1.184

São Paulo

4,47

1.588

Paraná

3,25

178

5.478

Paraíba

4,21

160

3.797

São Paulo

3,20

504

15.726

Rondonia

4,14

894

Paraíba

2,88

2.052

Alagoas

3,73

1.958

Sergipe

2,83

812

Espírito Santo

3,53

1.641

Alagoas

2,08

1.056

Sergipe

3,40

1.382

Goiás

1,96

2.756

Santa Catarina

3,06

1.893

Rio Grande do Sul

1,95

4.883

Rio de Janeiro

3,06

1.372

Mato Grosso

1,47

1.362

Minas Gerais

2,51

144

5.733

Mato Grosso do Sul

1,16

950

Mato Grosso do Sul

1,80

222

Roraima

0,98

204

Paraná

1,71

1.757

Distrito Federal

0,94

533

Rio Grande do Sul

1,20

3.161

Acre

0,84

356

Distrito Federal

1,10

Fonte: Microdados do Censo escolar 2008- MEC/ INEP Nota: Local de funcionamento fora do ambiente escolar: Escolas que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão , outros.

24.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 Rural

Urbana

Unidade da Federação

Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

Total de Escolas Públicas

Unidade da Federação

Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

Total de Escolas Públicas

Brasil

36,48

31.428

Acre

80,33

1.082

86.156

Brasil

3,38

2.686

79.424

1.347

São Paulo

8,78

1.380

15.726

Amazonas

78,71

3.117

3.960

Pará

6,54

170

2.599

Pará

77,36

7.150

9.242

Piauí

5,60

113

2.018

Tocantins

66,42

637

959

Acre

5,34

356

Rondonia

60,85

544

894

Maranhão

5,18

159

3.067

Maranhão

54,73

5.582

10.200

Tocantins

4,04

892

Roraima

53,21

265

498

Sergipe

3,45

812

Piauí

47,23

2.283

4.834

Amazonas

3,13

1.184

Sergipe

47,03

650

1.382

Bahia

2,67

161

6.030

Bahia

35,24

4.847

13.754

Pernambuco

2,19

2.785

Mato Grosso

32,13

320

996

Amapá

1,85

270

Amapá

32,04

149

465

Paraíba

1,71

2.052

Goiás

29,60

214

723

Rondonia

1,55

581

Pernambuco

24,66

1.433

5.810

Rio Grande do Sul

1,49

4.883

Minas Gerais

19,80

1.135

5.733

Mato Grosso

1,47

1.362

Paraíba

12,64

480

3.797

Ceará

1,43

3.353

Paraná

12,41

218

1.757

Paraná

1,37

5.478

Alagoas

11,54

226

1.958

Rio Grande do Norte

1,34

1.711

Ceará

9,70

569

5.869

Goiás

1,20

2.756

Rio Grande do Sul

7,21

228

3.161

Minas Gerais

1,18

8.123

Santa Catarina

6,02

114

1.893

Santa Catarina

1,08

3.784

Mato Grosso do Sul

4,50

222

Alagoas

0,95

1.056

Espírito Santo

4,08

1.641

Rio de Janeiro

0,84

5.263

São Paulo

3,15

1.588

Roraima

0,49

204

Rio Grande do Norte

2,69

2.010

Espírito Santo

0,38

1.596

Rio de Janeiro

0,29

1.372

Mato Grosso do Sul

0,32

950

Distrito Federal

0,00

Distrito Federal

0,00

533

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

25. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 Rural

Urbana

Unidade da Federação

Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes

Número de Escolas Sem Acesso para Deficientes

Total de Escolas Públicas

Unidade da Federação

Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes

Número de Escolas Sem Acesso para Deficientes

Total de Escolas Públicas

Brasil

97,24

83.777

86.156

Brasil

75,31

59.817

79.424

Amazonas

99,34

3.934

3.960

Bahia

86,27

5.202

6.030

Paraíba

99,29

3.770

3.797

Piauí

85,98

1.735

2.018

Pará

99,22

9.170

9.242

Paraíba

84,65

1.737

2.052

Piauí

98,99

4.785

4.834

Pará

84,26

2.190

2.599

Amapá

98,71

459

465

Ceará

81,84

2.744

3.353

Bahia

98,70

13.575

13.754

Maranhão

81,38

2.496

3.067

Acre

98,52

1.327

1.347

Pernambuco

79,86

2.224

2.785

Pernambuco

98,21

5.706

5.810

Amazonas

78,89

934

1.184

Roraima

98,19

489

498

Minas Gerais

77,95

6.332

8.123

Maranhão

98,16

10.012

10.200

Amapá

76,67

207

270

Minas Gerais

97,68

5.600

5.733

Espírito Santo

76,19

1.216

1.596

Tocantins

97,39

934

959

São Paulo

75,78

11.917

15.726

Rondônia

97,32

870

894

Alagoas

75,66

799

1.056

Alagoas

97,29

1.905

1.958

Santa Catarina

74,13

2.805

3.784

Rio Grande do Norte

96,37

1.937

2.010

Rio de Janeiro

73,59

3.873

5.263

Sergipe

96,09

1.328

1.382

Roraima

73,53

150

204

Espírito Santo

96,04

1.576

1.641

Sergipe

73,52

597

812

Ceará

94,72

5.559

5.869

Rondônia

72,98

424

581

Goiás

94,61

684

723

Rio Grande do Norte

72,00

1.232

1.711

Santa Catarina

93,45

1.769

1.893

Tocantins

70,18

626

892

São Paulo

93,01

1.477

1.588

Paraná

67,51

3.698

5.478

Paraná

92,94

1.633

1.757

Rio Grande do Sul

66,13

3.229

4.883

Rio de Janeiro

92,42

1.268

1.372

Goiás

64,66

1.782

2.756

Mato Grosso

91,67

913

996

Mato Grosso

59,40

809

1.362

Rio Grande do Sul

90,48

2.860

3.161

Acre

58,15

207

356

Mato Grosso do Sul

79,28

176

222

Mato Grosso do Sul

51,79

492

950

Distrito Federal

67,03

Distrito Federal

30,02

160

533

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

26. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas sem Sala de Recursos

Número de Escolas sem Sala de Recursos

Total de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial

Brasil

54,35

1.861

3.424

Pará

80,36

112

Pernambuco

77,10

165

214

Sergipe

75,00

Bahia

70,69

São Paulo

70,21

436

621

Maranhão

69,00

100

Ceará

66,20

Piauí

64,00

Amapá

61,90

Rio de Janeiro

56,29

246

437

Alagoas

55,00

Paraíba

51,72

Acre

50,00

Amazonas

50,00

Roraima

50,00

Rio Grande do Norte

50,00

Mato Grosso do Sul

50,00

Goiás

48,57

Tocantins

47,62

Rio Grande do Sul

47,62

130

273

Rondônia

44,44

Paraná

42,90

399

930

Mato Grosso

35,00

Distrito Federal

26,40

125

Minas Gerais

23,08

Santa Catarina

19,64

Espírito Santo

0,00

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/ INEP Nota: O Número de escolas públicas de Educação Especial que não oferecem sala de recursos para atendimento educacional especializado foi gerado a partir das matrículas apenas dos alunos menores de 18 anos de idade.

27.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas com Computador sem Acesso a Internet

Número de Escolas que não Oferecem Acesso a Internet

Número de Escolas com Computador

Brasil

23,14

9.037

39.049

Piauí

69,93

507

725

Maranhão

69,31

707

1.020

Roraima

57,05

156

Paraíba

55,28

335

606

Alagoas

53,58

172

321

Pará

53,58

427

797

Amapá

52,38

126

Rio Grande do Norte

49,32

254

515

Amazonas

42,05

222

528

Acre

38,57

140

Bahia

38,24

759

1.985

Rio Grande do Sul

31,32

1.103

3.522

Pernambuco

27,30

392

1.436

Ceará

27,23

400

1.469

Sergipe

25,11

235

Tocantins

24,22

101

417

Mato Grosso

23,38

199

851

Goiás

22,88

221

966

Rio de Janeiro

20,87

510

2.444

Espírito Santo

20,75

167

805

Rondônia

19,80

293

Santa Catarina

17,90

366

2.045

Minas Gerais

17,04

693

4.067

Paraná

14,82

457

3.083

Mato Grosso do Sul

13,91

654

Distrito Federal

7,08

226

São Paulo

6,36

612

9.617

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/INEP

28.Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino Ano 2008 Unidade da Federação

Educação Infantil

Unidade da Federação

Ensino Fundamental

Brasil

310

Brasil

552

Bahia

Maranhão

153

Maranhão

Bahia

116

São Paulo

Amazonas

Paraíba

São Paulo

Minas Gerais

Pará

Ceará

Paraíba

Rio de Janeiro

Roraima

Amazonas

Rio de Janeiro

Pará

Rio Grande do Sul

Pernambuco

Piauí

Santa Catarina

Pernambuco

Piauí

Tocantins

Rio Grande do Sul

Minas Gerais

Goiás

Santa Catarina

Tocantins

Goiás

Alagoas

Ceará

Sergipe

Paraná

Espírito Santo

Distrito Federal

Paraná

Acre

Alagoas

Roraima

Espírito Santo

Amapá

Sergipe

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Rio Grande do norte

Distrito Federal

Amapá

Rondônia

Mato Grosso do Sul

Rio Grande do norte

Rondônia

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

29.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciada

Total de Escolas em área Diferenciada

Escolas que Funcionam Localização Diferenciada Indígenas

Quilombolas

Assentamento

Total de Escolas Públicas

Brasil

5,39

8.920

2.515

1.663

4.742

165.580

Roraima

47,01

330

239

702

Acre

20,61

351

152

199

1.703

Amapá

19,59

144

735

Mato Grosso

19,51

460

192

238

2.358

Amazonas

16,93

871

800

5.144

Maranhão

14,86

1.971

288

523

1.160

13.267

Tocantins

14,15

262

149

1.851

Pará

11,73

1.389

137

264

988

11.841

Mato Grosso do Sul

8,79

103

1.172

Rondonia

8,75

129

1.475

Rio Grande do Norte

4,08

152

133

3.721

Pernambuco

4,07

350

121

117

112

8.595

Ceará

3,61

333

284

9.222

Sergipe

3,42

2.194

Bahia

3,26

645

261

333

19.784

Piauí

3,21

220

194

6.852

Goiás

3,13

109

3.479

Paraíba

2,63

154

102

5.849

Alagoas

2,42

3.014

Espírito Santo

2,38

3.237

Rio Grande do Sul

2,04

164

8.044

Paraná

1,84

133

7.235

Santa Catarina

1,74

5.677

Minas Gerais

1,39

193

123

13.856

Rio de Janeiro

0,60

6.635

São Paulo

0,54

17.314

Distrito Federal

0,00

624

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

30.Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas que não Usam Material Adequado

Número de Escolas que não Usam Material Adequado

Total de Escolas de Assentamento

Brasil

0,51

4.742

Espírito Santo

6,38

Paraná

3,53

Acre

1,51

199

Ceará

1,41

284

Rio Grande do Sul

1,27

Paraíba

0,98

102

Tocantins

0,67

149

Mato Grosso

0,42

238

Maranhão

0,34

1.160

Bahia

0,30

333

Pará

0,20

988

Rondonia

0,00

Amazonas

0,00

Roraima

0,00

Amapá

0,00

Piauí

0,00

194

Rio Grande do Norte

0,00

133

Pernambuco

0,00

112

Alagoas

0,00

Sergipe

0,00

Minas Gerais

0,00

Rio de Janeiro

0,00

São Paulo

0,00

Santa Catarina

0,00

Mato Grosso do Sul

0,00

Goiás

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

31.Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas que não Usam Material Adequado

Número de Escolas que não Usam Material Adequado

Total de Escolas Indígenas

Brasil

60,87

1.531

2.515

Pernambuco

84,30

102

121

Tocantins

80,68

Rondonia

78,67

Amazonas

74,88

599

800

Alagoas

64,29

Maranhão

62,15

179

288

Roraima

60,67

145

239

Paraná

60,61

Pará

56,20

137

Goiás

50,00

Mato Grosso

49,48

192

Acre

48,68

152

Mato Grosso do Sul

41,18

Amapá

33,33

Ceará

33,33

Bahia

29,41

Rio Grande do Sul

25,49

Paraíba

25,00

Santa Catarina

21,43

Minas Gerais

14,29

São Paulo

6,06

Piauí

0,00

Rio Grande do Norte

0,00

Sergipe

0,00

Espírito Santo

0,00

Rio de Janeiro

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

32.Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição de Escolas que não Usam Material Adequado

Número de Escolas que não Usam Material Adequado

Total de Escolas em Quilombos

Brasil

1.347

1.663

Amazonas

100,00

Paraná

100,00

Rio de Janeiro

94,44

Amapá

94,12

Sergipe

91,67

Santa Catarina

88,89

Minas Gerais

87,80

108

123

Maranhão

87,19

456

523

Pará

87,12

230

264

Espírito Santo

86,96

Piauí

84,62

Rio Grande do Norte

84,21

Tocantins

84,00

Alagoas

80,95

Bahia

76,25

199

261

Paraíba

75,00

Rio Grande do Sul

70,59

Ceará

69,23

Pernambuco

67,52

117

Rondonia

66,67

São Paulo

64,00

Mato Grosso do Sul

60,00

Goiás

54,76

Mato Grosso

13,33

Acre

0,00

Roraima

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

33.Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular Ano 2008 Ingressos com Idade Inadequada por Idade

Unidade da Federação

Distribuição

Total de Ingressos no 1º Ano

Total de Ingressantes com Idade Inadequada

16 anos

17 anos

Brasil

55,66

2.262.841

1.259.483

788.549

470.934

Rio de Janeiro

72,57

138.124

100.232

59.418

40.814

Piauí

67,57

38.780

26.204

15.908

10.296

Pará

64,17

73.250

47.001

26.295

20.706

Distrito Federal

63,12

23.907

15.091

9.238

5.853

Sergipe

62,01

19.339

11.992

7.196

4.796

Amazonas

61,75

37.785

23.331

13.822

9.509

Maranhão

61,67

83.336

51.390

30.021

21.369

Bahia

60,96

157.764

96.177

58.385

37.792

Alagoas

59,49

29.600

17.608

10.452

7.156

Amapá

58,15

10.691

6.217

3.733

2.484

Roraima

57,43

6.309

3.623

2.230

1.393

Ceará

57,26

116.967

66.981

43.514

23.467

Pernambuco

57,25

92.629

53.034

31.872

21.162

Rondônia

56,84

19.782

11.244

6.704

4.540

Paraíba

56,80

39.072

22.192

13.326

8.866

Tocantins

56,61

21.482

12.160

7.696

4.464

Rio Grande do Norte

56,48

36.187

20.439

12.972

7.467

Minas Gerais

55,92

235.409

131.646

83.727

47.919

Goiás

54,86

69.362

38.049

23.358

14.691

Rio Grande do Sul

53,67

126.740

68.023

37.953

30.070

Mato Grosso do Sul

52,99

27.588

14.619

8.656

5.963

Acre

52,10

10.452

5.445

3.370

2.075

Espírito Santo

52,03

39.836

20.727

12.547

8.180

São Paulo

51,66

559.670

289.125

200.700

88.425

Mato Grosso

51,08

37.914

19.367

11.603

7.764

Paraná

41,66

135.316

56.372

33.956

22.416

Santa Catarina

41,29

75.550

31.194

19.897

11.297

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

34.Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 Unidade da Federação

Alunos da Educação Infantil que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos de Educação Infantil que Usam Transporte

Brasil

107.410

4.914.673

2,119

São Paulo

12.076

231.774

5,21

Santa Catarina

9.244

197.092

4,69

Goiás

3.805

97.734

3,89

Espírito Santo

4.250

111.446

3,81

Minas Gerais

18.063

552.358

3,27

Paraná

10.037

327.707

3,06

Rio Grande do Sul

7.580

297.173

2,55

Mato Grosso

2.412

95.929

2,51

Mato Grosso do Sul

1.834

74.055

2,48

Rio Grande do Norte

2.989

123.229

2,43

Rio de Janeiro

2.163

98.382

2,2

Distrito Federal

426

20.935

2,03

Tocantins

831

43.553

1,91

Ceará

6.885

385.594

1,79

Piauí

1.854

131.376

1,41

Paraíba

2.091

152.829

1,37

Bahia

9.684

717.582

1,35

Pernambuco

3.861

305.089

1,27

Rondonia

1.111

87.880

1,26

Sergipe

878

74.586

1,18

Roraima

8.675

1,11

Maranhão

1.744

186.191

0,94

Acre

209

24.510

0,85

Alagoas

1.150

145.292

0,79

Pará

1.648

288.449

0,57

Amazonas

436

119.202

0,37

Amapá

16.051

0,33

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

35.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 Unidade da Federação

Alunos do Ensino Fundamental que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos do Ensino Fundamental que Usam Transporte

Brasil

542.848

4.914.673

11,05

Goiás

24.861

97.734

25,44

São Paulo

53.047

231.774

22,89

Paraná

70.635

327.707

21,55

Mato Grosso do Sul

15.598

74.055

21,06

Tocantins

8.770

43.553

20,14

Minas Gerais

94.774

552.358

17,16

Santa Catarina

32.594

197.092

16,54

Mato Grosso

14.090

95.929

14,69

Espírito Santo

15.702

111.446

14,09

Distrito Federal

2.725

20.935

13,02

Rio Grande do Sul

33.346

297.173

11,22

Rio de Janeiro

9.140

98.382

9,29

Rondonia

7.999

87.880

9,1

Rio Grande do Norte

11.130

123.229

9,03

Ceará

32.131

385.594

8,33

Paraíba

12.519

152.829

8,19

Piauí

9.046

131.376

6,89

Sergipe

4.678

74.586

6,27

Alagoas

8.648

145.292

5,95

Bahia

42.428

717.582

5,91

Pernambuco

16.737

305.089

5,49

Maranhão

9.844

186.191

5,29

Acre

1.255

24.510

5,12

Roraima

351

8.675

4,05

Pará

9.149

288.449

3,17

Amapá

232

16.051

1,45

Amazonas

1.419

119.202

1,19

Fonte: MEC / INEP - Censo Escolar 2008

36.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 Unidade da Federação

Alunos do Ensino Fundamental II que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos do Ensino Fundamental II que Usam Transporte

Brasil

1.089.343

4.914.673

22,17

Paraíba

62.079

152.829

40,62

Alagoas

50.266

145.292

34,6

Pernambuco

88.976

305.089

29,16

Rio Grande do Norte

35.571

123.229

28,87

Minas Gerais

159.357

552.358

28,85

São Paulo

64.793

231.774

27,96

Sergipe

19.583

74.586

26,26

Paraná

85.979

327.707

26,24

Espírito Santo

27.849

111.446

24,99

Santa Catarina

47.555

197.092

24,13

Goiás

23.404

97.734

23,95

Tocantins

10.195

43.553

23,41

Bahia

148.613

717.582

20,71

Piauí

27.012

131.376

20,56

Mato Grosso do Sul

14.474

74.055

19,54

Ceará

71.034

385.594

18,42

Distrito Federal

3.425

20.935

16,36

Rio Grande do Sul

48.330

297.173

16,26

Rio de Janeiro

14.640

98.382

14,88

Maranhão

27.331

186.191

14,68

Mato Grosso

13.816

95.929

14,4

Pará

31.152

288.449

10,8

Rondonia

8.606

87.880

9,79

Roraima

750

8.675

8,65

Acre

1.519

24.510

6,2

Amapá

521

16.051

3,25

Amazonas

2.513

119.202

2,11

Fonte: MEC / INEP - Censo Escolar 2008

37.Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 Unidade da Federação

Alunos do Ensino Médio que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos do Ensino Médio que Usam Transporte

Brasil

784.385

4.914.673

15,96

Ceará

102.277

385.594

26,52

Rio Grande do Norte

26.921

123.229

21,85

Paraíba

29.156

152.829

19,08

Piauí

24.988

131.376

19,02

Pernambuco

54.509

305.089

17,87

Sergipe

13.270

74.586

17,79

Bahia

124.292

717.582

17,32

Alagoas

23.886

145.292

16,44

Espírito Santo

18.037

111.446

16,18

Maranhão

29.973

186.191

16,1

São Paulo

36.458

231.774

15,73

Rio Grande do Sul

44.825

297.173

15,08

Minas Gerais

82.983

552.358

15,02

Paraná

47.060

327.707

14,36

Santa Catarina

28.150

197.092

14,28

Rondonia

11.428

87.880

Tocantins

5.414

43.553

12,43

Goiás

11.508

97.734

11,77

Pará

32.879

288.449

11,4

Mato Grosso do Sul

7.993

74.055

10,79

Mato Grosso

9.323

95.929

9,72

Rio de Janeiro

9.054

98.382

9,2

Acre

1.868

24.510

7,62

Amazonas

6.789

119.202

5,7

Roraima

386

8.675

4,45

Amapá

527

16.051

3,28

Distrito Federal

431

20.935

2,06

Fonte: MEC / INEP - Censo Escolar 2008

38.Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 Unidade da Federação

Alunos do Ensino Médio Profissionalizante que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos do Ensino Médio Profissionalizante que Usam Transporte

Brasil

0,97

47.470

4.914.673

Pernambuco

14.047

305.089

4,6

Sergipe

2.522

74.586

3,38

Rio de Janeiro

2.748

98.382

2,79

Alagoas

3.001

145.292

2,07

Paraíba

2.560

152.829

1,68

Paraná

5.443

327.707

1,66

Maranhão

2.454

186.191

1,32

Rio Grande do Sul

2.330

297.173

0,78

Bahia

5.504

717.582

0,77

Ceará

2.488

385.594

0,65

Amazonas

575

119.202

0,48

Santa Catarina

908

197.092

0,46

Rio Grande do Norte

554

123.229

0,45

Mato Grosso do Sul

302

74.055

0,41

Espírito Santo

345

111.446

0,31

Minas Gerais

1.229

552.358

0,22

Roraima

8.675

0,15

Piauí

181

131.376

0,14

Distrito Federal

20.935

0,08

Amapá

16.051

0,07

Rondonia

87.880

0,05

São Paulo

231.774

0,04

Tocantins

43.553

0,04

Pará

288.449

0,02

Goiás

97.734

0,02

Mato Grosso

95.929

0,01

Acre

24.510

Fonte: MEC / INEP - Censo Escolar 2008

39.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 Unidade da Federação

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Médio

Matrículas da 8ª Série e 9º Ano 2007

Matrículas do 1º Ano do Ensino Médio

Brasil

68,05

2.360.188

1606109,00

São Paulo

74,80

600.338

449.062

Paraná

73,45

146.615

107.689

Tocantins

72,89

20.295

14.794

Acre

72,14

9.339

6.737

Santa Catarina

72,02

80.708

58.125

Mato Grosso do Sul

71,32

28.878

20.597

Espírito Santo

71,23

42.701

30.417

Amapá

70,22

9.578

6.726

Amazonas

69,43

38.825

26.957

Rio Grande do Sul

69,20

129.015

89.277

Ceará

67,10

112.897

75.755

Rondônia

66,93

21.790

14.584

Minas Gerais

66,32

275.918

182.978

Mato Grosso

65,86

41.832

27.551

Roraima

65,82

6.348

4.178

Rio de Janeiro

65,67

141.370

92.836

Distrito Federal

65,46

24.998

16.364

Rio Grande do Norte

65,22

32.440

21.157

Piauí

64,89

30.465

19.768

Sergipe

63,38

17.821

11.295

Maranhão

63,19

78.887

49.847

Goiás

62,08

79.813

49.547

Alagoas

61,45

30.214

18.567

Paraíba

60,65

38.598

23.411

Pernambuco

60,03

90.790

54.500

Bahia

59,08

151.541

89.524

Pará

56,11

78.174

43.866

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/ INEP

40.Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Ano 2005 Unidade da Federação

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental Ano 2005

Unidade da Federação

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio Ano 2005

Brasil

6,90

Brasil

10,00

Sergipe

10,10

Rondônia

15,20

Bahia

9,90

Roraima

14,40

Paraíba

9,80

Sergipe

13,20

Pará

9,30

Mato Grosso do Sul

12,30

Maranhão

9,20

Espírito santo

12,20

Piauí

8,70

Tocantins

12,10

Pernambuco

8,50

Rio Grande do sul

12,00

Rondônia

8,20

Amapá

11,40

Amazonas

8,10

Rio de Janeiro

11,40

Tocantins

8,00

Mato Grosso

11,30

Alagoas

8,00

Amazonas

10,90

Rio de Janeiro

8,00

Pará

10,60

Mato Grosso do Sul

7,80

Ceará

10,50

Mato Grosso

7,80

Goiás

10,40

Ceará

7,50

Maranhão

10,10

Rio Grande do Norte

6,80

Paraíba

10,10

Espírito santo

6,80

Minas gerais

9,80

Goiás

6,70

Santa Catarina

9,80

Rio Grande do sul

6,50

Pernambuco

9,50

Minas gerais

6,10

Bahia

9,20

Acre

6,00

Alagoas

8,60

Amapá

5,60

Distrito Federal

8,30

Roraima

4,80

São Paulo

8,00

Distrito Federal

4,60

Acre

7,90

Santa Catarina

4,40

Piauí

7,80

São Paulo

4,00

Rio Grande do Norte

7,80

Paraná

3,90

Paraná

6,10

Fonte: MEC/INEP Notas - As taxas de evasão, em grande parte, podem ser interpretadas como evasão de nível de ensino, explicada pela saída de alunos com idade avançada do Ensino Fundamental Regular para a Educação de Jovens e Adultos.

41.Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008 Unidade da Federação

Taxa de Abandono do Ensino Fundamental Ano 2008

Unidade da Federação

Taxa de Abandono do Ensino Médio Ano 2008

Brasil

4,40

Brasil

12,80

Paraíba

10,30

Rio Grande do Norte

22,70

Alagoas

10,00

Piauí

22,20

Bahia

9,00

Pará

22,00

Amazonas

8,80

Bahia

19,80

Pará

8,60

Mato Grosso

19,40

Pernambuco

8,40

Paraíba

18,80

Rio Grande do Norte

7,10

Amapá

18,40

Sergipe

6,90

Sergipe

18,40

Maranhão

5,70

Pernambuco

18,00

Piauí

5,70

Alagoas

17,00

Acre

5,50

Maranhão

16,20

Goiás

5,00

Goiás

15,10

Mato Grosso

4,50

Rio de Janeiro

14,80

Ceará

4,30

Acre

14,30

Rondônia

4,20

Amazonas

14,10

Amapá

4,00

Ceará

13,80

Rio de Janeiro

3,40

Rondônia

12,70

Roraima

3,10

Rio Grande do Sul

12,40

Espírito Santo

3,00

Mato Grosso do Sul

11,90

Mato Grosso do Sul

3,00

Espírito Santo

11,50

Minas Gerais

2,90

Tocantins

11,30

Tocantins

2,50

Minas Gerais

11,00

Paraná

2,40

Paraná

10,30

Distrito Federal

1,90

Roraima

8,70

Rio Grande do Sul

1,50

Santa Catarina

7,30

São Paulo

0,80

Distrito Federal

5,00

Santa Catarina

0,80

São Paulo

4,30

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008- MEC/ INEP

42.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

6 a 10 Anos %

Matrículas

11 a 14 Anos

Unidade da Federação

Matrículas

Unidade da Federação

15 a 17 Anos %

Matrículas

Brasil

1,27

14.275

Brasil

1,58

17.710

Brasil

7,82

87.748

Sergipe

2,59

433

Rio Grande do Norte

3,41

1.061

Sergipe

14,90

2.487

Amapá

2,48

135

Sergipe

3,10

518

Rio Grande do Sul

12,64

2.425

Pará

2,40

1.863

Amazonas

2,24

807

Amapá

12,12

659

Bahia

2,32

3.584

Pernambuco

2,23

2.532

Rio Grande do Norte

11,67

3.632

Piauí

2,18

777

Piauí

2,22

789

Roraima

10,67

197

Maranhão

2,01

1.657

Maranhão

2,19

1.811

Amazonas

10,41

3.744

Amazonas

1,96

706

Paraíba

2,03

1.249

Pará

9,86

7.653

Paraíba

1,87

1.149

Pará

1,94

1.509

Pernambuco

9,76

11.096

Rio Grande do Norte

1,75

545

Bahia

1,93

2.987

Rio de Janeiro

9,34

5.788

Alagoas

1,44

903

Alagoas

1,76

1.108

Piauí

9,04

3.215

Tocantins

1,38

Amapá

1,73

Mato Grosso do Sul

8,81

918

Pernambuco

1,31

1.486

Acre

1,49

115

Alagoas

8,62

5.424

Rondônia

1,28

Rondônia

1,17

Bahia

7,97

12.312

Acre

1,25

Ceará

1,12

950

Espírito Santo

7,81

783

Ceará

0,55

466

Minas Gerais

1,06

472

Rondônia

7,51

527

Roraima

0,49

Mato Grosso do Sul

1,01

105

Acre

7,07

545

Goiás

0,36

Tocantins

0,98

Paraíba

6,68

4.108

Distrito Federal

0,25

Roraima

0,81

Distrito Federal

6,45

509

Rio de Janeiro

0,12

Distrito Federal

0,80

Maranhão

6,30

5.201

Mato Grosso

0,10

Mato Grosso

0,76

113

Minas Gerais

6,21

2.753

Espírito Santo

0,10

Espírito Santo

0,64

Tocantins

5,91

218

São Paulo

0,09

104

Goiás

0,60

Ceará

5,56

4.704

Minas Gerais

0,09

São Paulo

0,55

619

Santa Catarina

5,30

593

Mato Grosso do Sul

0,03

Rio Grande do Sul

0,53

101

Goiás

5,23

642

Paraná

0,03

Rio de Janeiro

0,45

280

Paraná

5,07

1.781

Santa Catarina

0,02

Santa Catarina

0,45

Mato Grosso

4,99

745

Rio Grande do Sul

0,02

Paraná

0,30

107

São Paulo

4,55

5.089

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEP Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

43.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

6 a 10 Anos %

Matrículas

Brasil

0,13

2.744

Piauí

0,44

275

Maranhão

0,42

395

Paraíba

0,34

Acre

Unidade da Federação

11 a 14 Anos %

Matrículas

Brasil

4,59

98.017

Alagoas

11,37

3.288

Paraíba

10,38

5.525

181

Maranhão

10,13

0,28

Rio Grande do Norte

Alagoas

0,27

Amapá

0,24

Rio Grande do Norte

0,24

126

Amazonas

0,23

Bahia

0,23

Sergipe Pará

Unidade da Federação

15 a 17 Anos %

Matrículas

Brasil

21,44

458.323

Rio Grande do Sul

33,16

28.217

Mato Grosso do Sul

32,12

12.050

9.551

Espírito Santo

27,89

7.140

10,01

5.270

Amapá

25,99

3.126

Bahia

9,45

21.856

Roraima

24,60

1.349

Roraima

9,45

518

Distrito Federal

24,46

6.241

Pernambuco

9,20

11.581

Santa Catarina

23,49

11.277

Sergipe

9,16

3.165

Sergipe

23,37

8.074

521

Amapá

8,84

1.063

Mato Grosso

22,95

9.817

0,22

Piauí

8,49

5.317

Pernambuco

22,92

28.857

0,20

299

Pará

7,64

11.192

Pará

22,71

33.251

Ceará

0,17

152

Ceará

7,15

6.525

Alagoas

22,61

6.539

Pernambuco

0,15

192

Tocantins

6,65

838

Rio Grande do Norte

21,78

11.467

Roraima

0,15

Amazonas

6,52

2.659

Maranhão

21,62

20.389

Tocantins

0,13

Rondônia

6,20

2.102

Piauí

21,55

13.495

Rondônia

0,09

Acre

4,39

505

Rio de Janeiro

21,42

43.666

Distrito Federal

0,06

Distrito Federal

2,59

661

Bahia

21,21

49.025

Goiás

0,05

Goiás

1,50

526

Paraíba

20,88

11.116

Mato Grosso

0,05

Mato Grosso do Sul

1,26

474

Ceará

20,68

18.878

Minas Gerais

0,04

Mato Grosso

1,16

494

São Paulo

19,71

66.266

Mato Grosso do Sul

0,03

Minas Gerais

0,76

1.431

Acre

19,71

2.269

Espírito Santo

0,02

Santa Catarina

0,71

340

Rondônia

18,30

6.201

Santa Catarina

0,02

São Paulo

0,63

2.107

Minas Gerais

18,04

34.053

Rio de Janeiro

0,02

Rio de Janeiro

0,33

669

Tocantins

17,84

2.249

Rio Grande do Sul

0,02

Espírito Santo

0,32

Paraná

16,34

11.719

São Paulo

0,01

Paraná

0,21

150

Amazonas

16,14

6.589

Paraná

0,00

Rio Grande do Sul

0,15

127

Goiás

14,30

5.003

44.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

6 a 10 Anos %

Matrículas

11 a 14 Anos

Unidade da Federação

Matrículas

Unidade da Federação

15 a 17 Anos %

Matrículas

Brasil

0,02

370

Brasil

0,1

1.537

Brasil

3,39

52.329

Paraíba

0,19

Paraíba

0,69

239

Alagoas

11,69

1.271

Pernambuco

0,10

Maranhão

0,60

141

Maranhão

11,46

2.685

Bahia

0,07

Bahia

0,50

694

Paraíba

11,27

3.890

Piauí

0,07

Pernambuco

0,17

Rio Grande do Norte

11,02

1.256

Maranhão

0,06

Sergipe

0,14

Amapá

9,62

495

Roraima

0,05

Amazonas

0,14

Pernambuco

8,59

2.817

Sergipe

0,05

Rio Grande do Norte

0,13

Bahia

7,84

10.984

Pará

0,04

Acre

0,13

Roraima

6,68

497

Acre

0,04

Pará

0,13

Distrito Federal

6,67

2.276

Ceará

0,04

Amapá

0,12

Sergipe

6,24

835

Tocantins

0,04

Piauí

0,12

Piauí

6,05

525

Rio Grande do Norte

0,03

Goiás

0,12

Pará

5,88

2.193

Distrito Federal

0,02

Alagoas

0,06

Rondônia

5,46

1.712

Amapá

0,02

Ceará

0,06

Acre

4,57

457

Minas Gerais

0,02

Tocantins

0,06

Tocantins

4,24

357

Espírito Santo

0,02

Mato Grosso

0,06

Amazonas

4,04

807

Rondônia

0,02

Rondônia

0,04

Mato Grosso do Sul

3,83

1.134

Rio de Janeiro

0,02

Roraima

0,04

Mato Grosso

3,66

1.222

Amazonas

0,02

Distrito Federal

0,04

Ceará

3,27

1.557

Goiás

0,01

Minas Gerais

0,03

São Paulo

1,91

8.512

Santa Catarina

0,01

Rio de Janeiro

0,03

Rio de Janeiro

1,68

2.733

Rio Grande do Sul

0,01

Santa Catarina

0,01

Minas Gerais

1,44

2.123

Mato Grosso

0,01

Rio Grande do Sul

0,01

Goiás

1,36

485

Mato Grosso do Sul

0,00

Espírito Santo

0,01

Espírito Santo

1,23

377

São Paulo

0,00

São Paulo

0,01

Santa Catarina

1,07

573

Alagoas

0,00

Paraná

0,01

Paraná

0,65

479

Paraná

0,00

Mato Grosso do Sul

0,00

Rio Grande do Sul

0,14

Considerações Dimensão Educação O Brasil conta com uma população de 10.726.657 crianças de 0 a 3 anos, destas apenas 768.020 estão matriculadas em creches da rede pública, representando apenas 7,16%. O Estado do Amapá apresenta a menor distribuição percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches da rede pública, em relação a população nesta faixa etária, ou seja de 45.158 crianças apenas 526 (1,16%) estão matriculadas. Santa Catarina é a unidade da federação com a maior distribuição (17,92%), o que representa 56.435 crianças matriculadas de uma população total nesta faixa etária de 314.943.

ainda que 862 escolas públicas não oferecem alimentação escolar, sendo 310 escolas da educação infantil e 552 escolas do ensino fundamental.

As escolas da rede pública contam com 2.101.087 crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, o que representa 24,08% do universo total da população de 4 a 6 anos, somando 8.724.562 crianças. O Estado de Pernambuco registra a menor distribuição percentual de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, com apenas 17,68%, o que significa 83.529 de um universo de 472.562. O Estado do Mato Grosso do Sul, por sua vez, apresenta uma distribuição de 28,82%, ou seja 32.392 crianças matriculadas em relação a população total nesta faixa etária de 112.391 crianças.

A rede pública de ensino computa 4.914.673 alunos que utilizam o transporte escolar da zona rural para a zona urbana, destes 107.410 são alunos da educação infantil, 542.848 alunos são dos anos iniciais do ensino fundamental e 1.089.343 dos anos finais, 784.385 alunos são do ensino médio e 47.470 são alunos do ensino médio profissionalizante.

A rede pública de educação conta com 165.580 escolas, das quais 79.424 estão localizadas na área urbana e 86.156 na área rural. Dessas, 3.066 escolas da área urbana funcionam fora do ambiente escolar, assim como outras 10.012 escolas da área rural. Do total das escolas públicas, há registros de que 31.428 escolas localizadas na área rural não possuem banheiro dentro do prédio escolar e 2.686 localizadas na área urbana também não o possuem. Na área rural, o Estado do Acre apresenta 80,33% (1.082 escolas de um total de 1.347 escolas públicas) de distribuição percentual de escolas que não possuem banheiro dentro do prédio escolar, em detrimento ao Distrito Federal que não conta com nenhuma escola em tal situação. Na área urbana, o Estado de São Paulo conta com 1.380 escolas públicas sem banheiro no prédio escolar, de um total de 15.726 escolas públicas, o que representa uma distribuição percentual de 8,78%. Enquanto o Distrito Federal, mais uma vez, não conta com nenhuma escola nessa situação. Do total de escolas localizadas na área rural e urbana, 143.594 não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros adaptados, o que representa 86,72% das escolas, sendo 58,34% localizadas em área rural e 41,66% em área urbana. O Estado do Amazonas apresenta a maior distribuição percentual de escolas localizadas na área rural nestas condições, com 99,34%, o que representa 3.934 escolas de um total de 3.960 escolas públicas, enquanto o Distrito Federal registra 67,03%, ou 61 escolas, de um total de 91 escolas públicas. Na área urbana a Bahia, se destaca com 86,27%, ou seja, 5.202 escolas de um total de 6.030 escolas públicas; e o Distrito Federal se mantém em último lugar com 30,02%, o que corresponde a 160 escolas de um total de 533 escolas públicas. Os dados indicam

O Brasil conta com 3.424 escolas públicas exclusivas de educação especial, das quais 1.861 não possuem sala de recursos para atendimento educacional especializado. Existem 8.920 escolas que funcionam em localização diferenciada, sendo 4.742 em assentamentos, 2.515 em áreas indígenas e 1.663 em quilombos.

O Brasil registra uma taxa de 6,90% de evasão escolar do ensino fundamental e de 10,00% do ensino médio. O Estado de Sergipe lidera o ranking da evasão escolar no ensino fundamental, segundo dados de 2005, com uma taxa de 10,10%, enquanto o Paraná se encontra em último lugar com uma taxa de 3,90%. Em relação a evasão escolar do ensino médio, o Estado de Rondônia lidera com uma taxa de 15,20% e o Paraná se mantém em último ao apresentar taxa de 6,10%. A taxa de abandono no Brasil no ensino fundamental é de 4,40%, enquanto no ensino médio é de 12,80%. O Estado da Paraíba apresenta a maior taxa de abandono no ensino fundamental de todo país, ou seja, 10,30%; e Santa Catarina o menor índice, 0,80%. No que concerne a taxa de abandono do ensino médio, o Estado do Rio Grande do Norte se destaca em primeiro lugar com taxa de 22,70%, e o de São Paulo em último lugar com taxa de 4,30%. Os dados de 2008 revelam 17.389 matrículas públicas de crianças de 6 a 10 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das quais 14.275 matrículas de 1ª a 4ª série, 2.744 matrículas de 5ª a 8ª série e 370 matrículas do ensino médio, destaque para 67 matrículas na Paraíba, 32 matrículas em Pernambuco e 98 matrículas na Bahia. Na faixa etária de 11 a 14 anos, os dados indicam 117.264 matrículas públicas na EJA, sendo que 17.710 matrículas de 1ª a 4ª série, 98.017 matrículas de 5ª a 8ª série e 1.537 matrículas do ensino médio, destaque para 239 matrículas na Paraíba, 141 matrículas no Maranhão, 694 matrículas na Bahia. Em relação à faixa etária de 15 a 17 anos, os dados sinalizam que 598.400 matrículas públicas de EJ estão assim distribuídas: 87.748 matrículas de 1ª a 4ª série, 458.323 matrículas de 5ª a 8ª série e 52.329 matrículas do ensino médio.

Dimensão Habitação 45.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 Unidade da Federação

Rural

Unidade da Federação

Urbana

Distribuição (%)

Total

Distribuição (%)

Total

Brasil

7,72

4.419.864

Brasil

3,58

2.047.945

Piauí

27,33

280.453

Acre

20,03

55.163

Maranhão

23,81

590.178

Pará

17,14

477.256

Alagoas

20,30

237.737

Maranhão

9,18

227.475

Acre

19,36

53.302

Amazonas

8,50

115.088

Pernambuco

18,46

536.329

Rondônia

7,33

38.281

Bahia

17,43

828.992

Ceará

7,22

201.543

Pará

17,33

482.651

Piauí

6,79

69.704

Paraíba

15,76

190.439

Alagoas

6,61

77.381

Ceará

15,04

419.721

Pernambuco

6,45

187.524

Tocantins

14,51

66.952

Rio Grande do Norte

5,66

57.047

Amazonas

10,14

137.162

Tocantins

4,82

22.240

Sergipe

9,31

62.874

Roraima

4,13

6.751

Rio Grande do Norte

8,75

88.181

Sergipe

3,71

25.015

Rondônia

7,88

41.188

Paraíba

3,18

38.387

Roraima

5,47

8.939

Amapá

2,65

6.262

Minas Gerais

3,49

200.038

Rio de Janeiro

2,45

95.102

Mato Grosso

2,82

27.031

Bahia

2,43

115.478

Mato Grosso do Sul

1,40

10.591

Mato Grosso

1,97

18.922

Santa Catarina

0,90

15.062

Mato Grosso do Sul

1,69

12.759

Rio Grande do Sul

0,80

23.366

Goiás

1,33

24.006

Goiás

0,76

13.770

Santa Catarina

1,06

17.678

Espírito Santo

0,70

7.152

Paraná

0,80

24.967

Paraná

0,66

20.568

Minas Gerais

0,74

42.578

São Paulo

0,64

69.657

Rio Grande do Sul

0,64

18.579

Amapá

0,53

1.264

Espírito Santo

0,61

6.199

Rio de Janeiro

0,14

5.369

São Paulo

0,59

63.411

Distrito Federal

0,12

898

Distrito Federal

0,42

3.149

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

46.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2008 Unidade da Federação

Rural

Unidade da Federação

Urbana

Distribuição (%)

Total

Distribuição (%)

Total

Brasil

10,11

5.786.838

Brasil

17,79

10.184.291

Alagoas

21,54

252.314

Amapá

67,03

158.643

Rio Grande do Norte

18,86

190.012

Mato Grosso do Sul

65,52

494.112

Bahia

18,47

878.694

Goiás

59,50

1.072.221

Paraíba

17,99

217.379

Tocantins

43,46

200.600

Pernambuco

16,32

474.121

Mato Grosso

32,96

316.302

Mato Grosso

14,77

141.731

Alagoas

32,69

382.928

Mato Grosso do Sul

13,79

103.982

Rio Grande do Norte

30,51

307.409

Pará

13,57

377.739

Amazonas

28,76

389.201

Acre

13,52

37.229

Acre

28,34

78.044

Espírito Santo

13,52

137.788

Ceará

27,32

762.344

Ceará

13,41

374.195

Pernambuco

27,21

790.521

Sergipe

13,12

88.552

Paraíba

24,02

290.160

Rondônia

12,86

67.186

Pará

20,73

577.189

Minas Gerais

12,67

726.633

Paraná

19,90

621.503

Tocantins

10,67

49.245

Bahia

17,27

821.454

Rio Grande do Sul

10,48

306.269

Espírito Santo

15,90

162.092

Amazonas

10,32

139.637

Rondônia

15,18

79.301

Paraná

10,20

318.552

Rio Grande do Sul

13,45

392.860

Goiás

9,39

169.121

Maranhão

13,01

322.331

Santa Catarina

9,02

150.610

Santa Catarina

12,27

204.929

Maranhão

6,98

173.011

Rio de Janeiro

12,12

470.809

Piauí

5,67

58.178

Sergipe

12,04

81.292

Roraima

4,16

6.789

Piauí

8,98

92.200

São Paulo

2,25

242.782

Minas Gerais

8,34

478.105

Rio de Janeiro

2,25

87.214

Roraima

6,57

10.736

Distrito Federal

1,95

14.614

São Paulo

5,68

614.185

Amapá

1,38

3.261

Distrito Federal

1,71

12.820

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

47.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 Unidade da Federação

Rural

Unidade da Federação

Urbana

Distribuição (%)

Total

Distribuição (%)

Total

Brasil

1,92

1.097.590

Brasil

0,15

87.726

Acre

9,45

26.027

Tocantins

0,59

2.724

Maranhão

8,26

204.629

Ceará

0,53

14.766

Piauí

7,97

81.773

Rondônia

0,48

2.485

Tocantins

7,52

34.724

Piauí

0,43

4.391

Pará

6,67

185.603

Sergipe

0,34

2.305

Amazonas

5,89

79.648

Mato Grosso

0,32

3.089

Rondônia

5,47

28.584

Paraná

0,30

9.452

Bahia

4,73

225.199

Goiás

0,24

4.236

Mato Grosso

2,58

24.715

Pará

0,19

5.282

Roraima

2,10

3.424

Rio Grande do Norte

0,19

1.885

Ceará

2,08

57.902

Bahia

0,15

7.307

Alagoas

1,39

16.256

Alagoas

0,14

1.683

Rio Grande do Norte

1,03

10.375

Minas Gerais

0,12

7.028

Sergipe

0,97

6.580

Pernambuco

0,12

3.450

Pernambuco

0,81

23.487

Amazonas

0,11

1.430

Paraná

0,58

18.067

Rio Grande do Sul

0,09

2.620

Minas Gerais

0,55

31.655

São Paulo

0,09

9.686

Espírito Santo

0,51

5.245

Santa Catarina

0,08

1.310

Rio Grande do Sul

0,41

11.965

Acre

0,07

204

Santa Catarina

0,35

5.894

Maranhão

0,07

1.757

Amapá

0,27

648

Rio de Janeiro

0,02

636

Mato Grosso do Sul

0,25

1.868

Roraima

0,00

Paraíba

0,25

2.992

Amapá

0,00

Goiás

0,20

3.530

Paraíba

0,00

São Paulo

0,06

6.163

Espírito Santo

0,00

Rio de Janeiro

0,02

637

Mato Grosso do Sul

0,00

Distrito Federal

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

48.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 Unidade da Federação

Rural Distribuição (%)

Total

Brasil

1,79

1.022.354

Maranhão

16,09

Tocantins

6,83

Piauí

Unidade da Federação

Urbana Distribuição (%)

Total

Brasil

1,23

702.057

398.729

Maranhão

6,73

166.869

31.546

Roraima

4,98

8.136

5,83

59.820

Piauí

4,06

41.711

Ceará

4,34

120.999

Tocantins

3,74

17.247

Pará

2,51

70.012

Amapá

2,50

5.915

Bahia

2,42

114.915

Rondônia

2,38

12.432

Pernambuco

2,25

65.460

Pará

2,09

58.095

Alagoas

1,68

19.627

Acre

2,00

5.517

Mato Grosso

1,65

15.833

Rio Grande do Sul

1,82

53.206

Rio Grande do Norte

1,54

15.562

Santa Catarina

1,80

30.120

Sergipe

1,12

7.568

Ceará

1,71

47.779

Paraíba

1,07

12.965

Paraná

1,70

53.131

Amazonas

1,07

14.523

Amazonas

1,69

22.870

Santa Catarina

0,86

14.409

Paraíba

1,49

17.942

Acre

0,66

1.808

Alagoas

1,15

13.461

Rio Grande do Sul

0,46

13.535

Mato Grosso do Sul

1,03

7.782

Roraima

0,39

637

Distrito Federal

0,84

6.296

Paraná

0,39

12.090

Espírito Santo

0,75

7.629

Amapá

0,36

850

Pernambuco

0,72

20.881

Minas Gerais

0,35

19.858

Bahia

0,62

29.684

São Paulo

0,09

10.003

Rio de Janeiro

0,45

17.355

Mato Grosso do Sul

0,08

623

São Paulo

0,38

40.547

Rondônia

0,08

404

Rio Grande do Norte

0,33

3.300

Distrito Federal

0,03

225

Goiás

0,27

4.943

Goiás

0,02

353

Sergipe

0,15

988

Espírito Santo

0,00

Minas Gerais

0,13

7.448

Rio de Janeiro

0,00

Mato Grosso

0,08

773

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/IBGE. Nota: Segundo o IBGE, considera-se construção precária, a moradia construída com materiais não duráveis, tais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes,andaimes e etc); palha (sapé,folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.

49.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização Ano 2008 Unidade da Federação

Rural Distribuição (%)

Total

Brasil

2,55

1.462.225

Amazonas

7,75

Alagoas

7,37

Maranhão

Unidade da Federação

Urbana Distribuição (%)

Total

Brasil

5,67

3.244.696

104.822

Amazonas

20,12

272.318

86.351

Roraima

11,13

18.177

6,91

171.257

Amapá

8,82

20.876

Acre

6,84

18.828

Pará

8,13

226.376

Bahia

6,05

287.822

Maranhão

8,04

199.374

Rio Grande do Norte

5,48

55.171

Pernambuco

7,05

204.776

Pará

4,43

123.395

Alagoas

7,04

82.416

Piauí

4,33

44.453

Ceará

6,62

184.819

Pernambuco

4,00

116.199

Rio Grande do Norte

6,04

60.825

Paraíba

3,71

44.870

Distrito Federal

5,79

43.405

Tocantins

3,59

16.570

Bahia

5,77

274.334

Ceará

3,52

98.308

Piauí

5,72

58.726

Sergipe

2,54

17.115

Tocantins

5,61

25.873

Mato Grosso do Sul

2,11

15.878

Paraíba

5,28

63.822

Roraima

2,04

3.333

São Paulo

5,03

543.359

Minas Gerais

1,80

103.017

Minas Gerais

5,00

287.001

Rondônia

1,65

8.605

Sergipe

4,92

33.239

Espírito Santo

1,59

16.213

Rio de Janeiro

4,91

190.718

Paraná

1,18

36.971

Rondônia

4,76

24.860

Santa Catarina

1,10

18.340

Acre

4,68

12.878

Mato Grosso

0,97

9.272

Mato Grosso do Sul

4,63

34.880

Rio Grande do Sul

0,52

15.133

Espírito Santo

4,21

42.906

São Paulo

0,36

38.549

Mato Grosso

3,98

38.236

Rio de Janeiro

0,28

10.740

Goiás

3,88

69.907

Amapá

0,24

563

Paraná

3,23

101.040

Distrito Federal

0,06

450

Rio Grande do Sul

2,93

85.686

Goiás

0,00

Santa Catarina

2,63

43.869

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE Nota: Foram consideradas residências com superlotação as habitações com mais de oito moradores.

Considerações Dimensão Habitação Há registro, no Brasil, de uma população composta por 6.467.809 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência. A área rural conta com 4.419.864 pessoas nesta faixa etária sem água encanada em sua residência, e a área urbana conta com 2.047.945 pessoas. O Estado do Piauí lidera o ranking com 27,33% da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência na área rural, enquanto o Acre lidera o ranking na área urbana com 20,03% da população nesta faixa etária, o que representa 280.453 e 55.163 pessoas, respectivamente. O Distrito Federal se mantém em último lugar no ranking com 898 pessoas de 0 a 17 anos (0,12%) na área rural e 3.149 pessoas de 0 a 17 anos na área urbana (0,42%) que não possuem água encanada em sua residência. Na área rural, 5.786.838 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos não possuem rede de esgoto em sua residência, enquanto na área urbana, outras 10.184.291 crianças e adolescentes na mesma faixa etária se encontram na mesma situação, o que representa em termos de Brasil um total de 15.971.129 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência. No Estado de Alagoas, 252.314 (21,54%) crianças e adolescentes na área rural se encontram em tal situação, ja no Estado do Amapá 158.643 (67,03%) crianças e adolescentes também se encontram na mesma situação, porém na área urbana. Por outro lado, o Estado do Amapá apresenta a menor distribuição percentual com 1,38%, sendo 3.261 pessoas na área rural, o mesmo acontece com o Distrito Federal na área urbana 1,71%, ou seja 12.820. No que se refere as residências que não possuem energia elétrica no Brasil, corresponde a 1.185.316 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos atingidas, sendo 1.097.590 residentes na área rural e 87.726 na área urbana. O Estado do Acre lidera o ranking na área rural ao registrar uma distribuição percentual de 9,45%, ou seja, 26.027 crianças e adolescentes moram em residências sem energia elétrica, e o Estado de Tocantins lidera o ranking na área urbana com registro de distribuição percentual de 0,59%, totalizando 2.724 crianças e adolescentes em residências na área urbana sem energia elétrica. O Distrito Federal se encontra em último lugar no ranking na área rural com 0%. Na área urbana Roraima, Amapá, Paraíba, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentam 0% de população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência.

Uma população de 1.724.411 crianças e adolescentes de 0 a 17 se encontram em moradia com construção precária no Brasil, dos quais 1.022.354 residentes na área rural e 70.057 residentes na área urbana. O Estado do Maranhão registra a maior distribuição percentual de crianças e adolescentes nesta situação, tanto na área rural (16,09%) quanto na área urbana (6,73%), o que totaliza 565.598 pessoas. Os dados indicam que 4.706.921 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivem em residência superpopulosa, destes 1.462.225 residem na área rural e 3.244.696 na área urbana. O Estado do Amazonas registra a maior distribuição percentual na área rural (7,75%), bem como na área urbana (20,12%), o que representa 104.822 crianças e adolescentes na área rural e 272.318 crianças e adolescentes na área urbana.

Dimensão Economia 50.Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008 Unidade da Federação

Chefiadas pelos Pais

Chefiadas pelas Mães

Total

Distribuição (%)

Total

Distribuição (%)

Total

Brasil

71,81

31.704.554

28,19

12.445.944

44.150.498

Acre

70,44

158.854

29,56

66.647

225.501

Alagoas

82,65

758.604

17,35

159.228

917.832

Amapá

66,84

122.869

33,16

60.948

183.817

Amazonas

62,61

633.056

37,39

378.040

1.011.096

Bahia

68,4

2.589.666

31,6

1.196.167

3.785.833

Ceará

73,02

1.690.677

26,98

624.642

2.315.319

Distrito Federal

54,96

259.292

45,04

212.501

471.793

Espírito Santo

76,65

596.448

23,35

181.654

778.102

Goiás

67,99

926.068

32,01

436.006

1.362.074

Maranhão

73,21

1.447.394

26,79

529.600

1.976.994

Mato Grosso

70,71

495.880

29,29

205.450

701.330

Mato Grosso do Sul

76,88

455.510

23,12

136.990

592.500

Minas Gerais

73,68

3.386.198

26,32

1.209.570

4.595.768

Pará

79,11

1.732.704

20,89

457.632

2.190.336

Paraíba

75,93

743.855

24,07

235.825

979.680

Paraná

75,66

1.787.244

24,34

574.890

2.362.134

Pernambuco

70,53

1.638.423

29,47

684.444

2.322.867

Piauí

80,28

696.999

19,72

171.231

868.230

Rio de Janeiro

70,95

1.911.307

29,05

782.745

2.694.052

Rio Grande do Norte

63,76

524.321

36,24

297.958

822.279

Rio Grande do Sul

67,63

1.511.266

32,37

723.291

2.234.557

Rondônia

73,14

292.170

26,86

107.322

399.492

Roraima

53,07

68.967

46,93

60.984

129.951

Santa Catarina

74,69

938.923

25,31

318.226

1.257.149

São Paulo

70,52

5.685.834

29,48

2.376.817

8.062.651

Sergipe

67,23

379.492

32,77

184.972

564.464

Tocantins

79,06

272.533

20,94

72.164

344.697

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

51.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

Total

Brasil

81,53

4.948.377

Piauí

96,24

102.083

Paraíba

94,85

96.731

Roraima

94,69

9.778

Pará

93,82

223.010

Maranhão

92,34

194.966

Acre

91,24

19.810

Alagoas

89,48

95.884

Ceará

89,22

278.344

Tocantins

88,93

55.372

Sergipe

88,34

53.653

Rio Grande do Norte

85,71

89.103

Pernambuco

84,67

220.379

Santa Catarina

84,40

184.642

Bahia

84,26

485.074

Rondônia

83,60

53.791

Paraná

82,91

305.157

Rio Grande do Sul

82,72

303.854

Minas Gerais

81,95

562.757

Amazonas

81,87

72.876

Mato Grosso

81,55

104.655

Goiás

80,73

184.993

Mato Grosso do Sul

79,04

71.301

Espírito Santo

77,90

86.297

Rio de Janeiro

70,70

163.710

São Paulo

67,89

878.500

Distrito Federal

58,96

38.908

Amapá

47,42

12.749

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

52.Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

Total

Brasil

4,97

4.948.377

Tocantins

7,69

55.372

Alagoas

7,10

95.884

Rondônia

6,81

53.791

Maranhão

6,53

194.966

Mato Grosso

6,49

104.655

Ceará

6,42

278.344

Pará

6,37

223.010

Bahia

6,34

485.074

Acre

6,04

19.810

Piauí

5,84

102.083

Goiás

5,78

184.993

Rio Grande do Norte

5,62

89.103

Paraíba

5,51

96.731

Mato Grosso do Sul

5,49

71.301

Sergipe

5,42

53.653

Santa Catarina

5,36

184.642

Pernambuco

5,32

220.379

Paraná

5,22

305.157

Minas Gerais

5,18

562.757

Rio Grande do Sul

4,94

303.854

Roraima

4,90

9.778

Amazonas

4,87

72.876

Espírito Santo

4,64

86.297

Amapá

4,23

12.749

São Paulo

3,98

878.500

Distrito Federal

2,87

38.908

Rio de Janeiro

2,07

163.710

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

53.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

Total

Brasil

0,16

7.898

Acre

1,06

210

Mato Grosso

0,74

772

Alagoas

0,59

561

Maranhão

0,45

879

Tocantins

0,41

227

Amazonas

0,39

284

Rio de Janeiro

0,39

636

Rondônia

0,38

203

Santa Catarina

0,35

655

Minas Gerais

0,22

1.241

Bahia

0,22

1.052

Rio Grande do Sul

0,20

598

Goiás

0,19

353

Pernambuco

0,10

227

Roraima

0,00

Pará

0,00

Amapá

0,00

Piauí

0,00

Ceará

0,00

Rio Grande do Norte

0,00

Paraíba

0,00

Sergipe

0,00

Espírito Santo

0,00

São Paulo

0,00

Paraná

0,00

Mato Grosso do Sul

0,00

Distrito Federal

0,00

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

54.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

Total

Brasil

28,43

1.406.988

Paraíba

56,70

54.843

Alagoas

55,56

53.277

Ceará

53,54

149.025

Piauí

51,07

52.134

Bahia

49,51

240.143

Maranhão

48,65

94.847

Pernambuco

47,10

103.806

Sergipe

46,02

24.689

Acre

44,71

8.857

Tocantins

43,04

23.830

Rio Grande do Norte

40,74

36.302

Rondônia

34,29

18.444

Pará

30,94

68.998

Roraima

28,33

2.770

Amazonas

28,17

20.527

Espírito Santo

25,96

22.407

Mato Grosso do Sul

22,27

15.880

Minas Gerais

22,00

123.795

Rio Grande do Sul

20,71

62.939

Goiás

18,70

34.597

Mato Grosso

16,60

17.377

Paraná

16,37

49.943

Amapá

14,23

1.814

Rio de Janeiro

13,41

21.956

Santa Catarina

12,41

22.915

Distrito Federal

9,83

3.824

São Paulo

8,77

77.049

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE Nota: No ano de 2008 e especificamente no mês de aplicação da Pesquisa, o salário mínimo era de R$ 415,00 reais.

55.Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008 Unidade da Federação

Distribuição (%)

12 a 17 Anos

11 Anos

Brasil

5,80

287.159

1.096

Mato Grosso

10,33

Goiás

9,35

Roraima

8,41

Paraná

7,51

Sergipe

7,37

Rio de Janeiro

7,26

Amazonas

7,11

Rio Grande do Sul

6,76

Paraíba

6,70

Rio Grande do Norte

6,35

Maranhão

6,31

Pará

6,09

São Paulo

5,89

Alagoas

5,85

Pernambuco

5,74

Santa Catarina

5,67

Ceará

5,51

Amapá

5,46

Minas Gerais

5,40

Mato Grosso do Sul

4,80

Distrito Federal

4,05

Tocantins

3,69

Acre

3,61

Bahia

3,55

Rondônia

2,58

Espírito Santo

2,21

Piauí

0,54

10.812 17.299 822 22.929 3.953 11.882 5.179 20.546 6.482 5.658 12.293 13.578 51.751 5.607 12.657 10.476 15.347 696 30.374 3.426 1.575 2.042 715 17.218 1.386 1.907 549

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

0 0 0 0 0 0 598 498 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

56.Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária Ano 2008 Unidade da Federação

10 e 11 Anos

Unidade da Federação

12 a 17 Anos

Distribuição (%)

Total

Distribuição (%)

Total

Brasil

47,92

3.137.464

Brasil

61,35

9.854.199

Tocantins

63,68

32.225

Tocantins

73,66

81.239

Piauí

59,26

70.249

Pará

71,02

533.744

Rondônia

56,67

36.070

Acre

69,89

50.723

Mato Grosso

56,23

61.020

Rondônia

69,59

95.729

Pará

56,14

173.900

Piauí

68,82

175.623

Bahia

54,57

286.023

Mato Grosso do Sul

67,26

140.724

Rio Grande do Sul

54,51

181.490

Paraná

67,04

598.184

Acre

54,09

16.130

Santa Catarina

66,95

314.286

Amapá

53,31

13.172

Rio Grande do Sul

66,40

534.369

Ceará

53,26

162.908

Bahia

66,21

846.240

Santa Catarina

52,82

98.218

Amapá

66,18

39.817

Amazonas

52,19

82.442

Mato Grosso

65,76

168.385

Roraima

51,57

10.084

Amazonas

64,53

249.832

Paraná

50,84

181.561

Minas Gerais

64,10

1.037.943

Goiás

49,92

106.979

Paraíba

63,56

217.371

Minas Gerais

49,47

319.049

Roraima

63,29

26.015

Maranhão

48,87

132.617

Ceará

63,22

496.242

Espírito Santo

48,29

53.884

Goiás

61,77

281.736

Mato Grosso do Sul

48,01

41.411

Sergipe

61,76

115.855

Distrito Federal

47,81

44.077

Distrito Federal

60,66

140.095

Paraíba

46,07

61.328

Rio Grande do Norte

58,37

169.272

Sergipe

43,94

32.253

Maranhão

58,25

381.156

São Paulo

41,18

537.249

Espírito Santo

56,92

168.779

Alagoas

40,71

45.421

São Paulo

56,54

1.744.537

Rio Grande do Norte

40,27

42.910

Alagoas

55,13

168.772

Pernambuco

39,47

129.224

Rio de Janeiro

51,97

669.731

Rio de Janeiro

38,62

185.570

Pernambuco

51,36

407.800

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

100

101

Considerações Dimensão Economia No Brasil existem 31.704.554 famílias com filhos 0 a 17 anos de idade, chefiadas pelos pais com uma renda mensal de até dois salários mínimos, o que representa 71,81%. O Estado de Alagoas apresenta a maior distribuição percentual (82,65%), ou seja, 758.604 famílias e o Estado de Roraima a menor distribuição percentual (53,07%), totalizando 68.967 famílias. Os demais, 28,19% de famílias com filhos entre 0 e 17 anos de idade, são chefiadas pelas mães, com uma renda mensal também de até dois salários mínimos. O Estado de Roraima apresenta a maior distribuição percentual (46,93%), o que representa 60.984 famílias e o Estado de Alagoas com a menor distribuição percentual (17,35%) conta com 159.228 famílias.

Os dados indicam uma população economicamente inativa de 3.137.464 crianças na faixa etária de 10 a 11 anos dedicada as tarefas domésticas, enquanto na faixa etária de 12 a 17 anos existem 9.854.199 adolescentes em situação idêntica. Em ambas as faixas etárias o Estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual 63,68% (32.225 crianças) e 73,66% (81.239 adolescentes), respectivamente. Na faixa etária de 10 e 11 anos o Estado do Rio de Janeiro apresenta a menor distribuição percentual (38,62%) ou 185.570 crianças, enquanto que na faixa etária de 12 a 17 anos o Estado de Pernambuco registra a menor distribuição percentual (51,36%) ou 407.800 adolescentes. O Estado de São Paulo apresenta distribuição percentual de 56,54% na faixa etária de 12 a 17 anos, o que representa 1.744.537 adolescentes.

A população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos representa 4.948.377 adolescentes. O Estado do Piauí lidera o ranking ao registrar uma distribuição percentual de 96,24%, o que representa 102.083 adolescentes. O Estado do Amapá se posiciona em último lugar no ranking com uma distribuição percentual de 47,42%, ou seja, 12.749 adolescentes. O Brasil registra 4,97% de distribuição percentual econômica de participação e população economicamente ativa na faixa etária de 12 a 17 anos, o Estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual 7,69% e o Estado do Rio de Janeiro a menor, ou seja 2,07%. Do total da população de 12 a 17 anos economicamente ativa ocupada do Brasil, 0,16% não recebem nenhuma remuneração, o que representa 7.898 adolescentes. O Estado do Acre apresenta a maior distribuição percentual com 1,06%. Há registros de 28,43% da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos com remuneração mensal de até dois salários mínimos, o que significa 1.406.988 adolescentes. A Paraíba é a Unidade da Federação com maior distribuição percentual (56,70%), o que representa 54.843 adolescentes. São Paulo registra a menor distribuição percentual (8,77%), ou seja, 77.049 adolescentes. Existem no Brasil 1.096 crianças de 11 anos de idade e 287.159 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ativos ocupados com uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. O Estado do Mato Grosso do Sul lidera este ranking com uma distribuição percentual de 10,33%, o que significa 10.812 adolescentes de 12 a 17 anos, enquanto o Estado do Piauí se mantém em último lugar com uma distribuição percentual de 0,54%, que representa 549 adolescentes. O Estado de São Paulo registra uma distribuição percentual de 5,89%, totalizando 51.751 adolescentes de 12 a 17 anos, ou seja, 18,02% de todo contingente nacional.

102

Dimensão Justiça 57.Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo Ano 2007 Unidade da Federação

Plano Estadual

Capital

Plano Municipal

Acre

Sim

Rio Branco

não

Alagoas

Sim

Maceió

não

Amapá

sim

Macapá

sim

Amazonas

s/i

Manaus

s/i

Bahia

s/i

Salvador

não

Ceará

sim

Fortaleza

em elaboração

Distrito Federal

em elaboração

Brasília

Espírito Santo

sim

Vitória

em elaboração

Goiás

sim

Goiânia

s/i

Maranhão

sim

São Luís

não

Mato Grosso

sim

Cuiabá

sim

Mato Grosso do Sul

não

Campo Grande

em elaboração

Minas Gerais

sim

Belo Horizonte

sim

Pará

em elaboração

Belém

s/i

Paraná

sim

Curitiba

s/i

Paraíba

sim

João Pessoa

não

Pernambuco

em elaboração

Recife

não

Piauí

sim

Teresina

em elaboração

Rio de Janeiro

não

Rio de Janeiro

não

Rio Grande do Norte

sim

Natal

s/i

Rio Grande do Sul

não

Porto Alegre

s/i

Rondônia

não

Porto Velho

sim

Roraima

s/i

Boa Vista

sim

Santa Catarina

s/i

Florianópolis

s/i

São Paulo

sim

São Paulo

sim

Sergipe

s/i

Aracaju

s/i

Tocantins

em elaboração

Palmas

não

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Roteiro de municipalização – 2007

103

58.Total de municípios, total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil Ano 2007 Unidade da Federação

Municípios

Brasil Goiás

Municipalização de execução de MSEs em implantação

Municipalização de execução de MSEs concluído

Total

5.564

182

3,3

246

0,0

Pará

143

Mato Grosso do Sul

Paraná

399

Municipalização de execução de MSEs implantação e concluído

Total

454

8,2

636

11,4

126

51,2

126

51,2

32,2

14,7

46,9

38,5

0,0

38,5

0,0

138

34,6

138

34,6

Amapá

0,0

31,3

Maranhão

217

10,1

8,8

18,9

Espírito Santo

9,0

6,4

15,4

Paraíba

223

5,4

10,8

São Paulo

645

5,4

4,3

9,8

Ceará

184

0,0

9,8

Rio Grande do Norte

167

3,0

6,6

9,6

Tocantins

139

8,6

0,7

9,4

Mato Grosso

141

3,5

4,3

7,8

Roraima

0,0

6,7

Minas Gerais

853

0,0

5,5

Pernambuco

185

0,5

4,3

4,9

Acre

0,0

4,5

Piauí

223

3,1

0,9

4,0

Alagoas

102

0,0

2,0

Rondônia

0,0

1,9

Sergipe

0,0

1,3

Rio de Janeiro

0,0

1,1

Distrito Federal

Amazonas

n/d

Bahia

417

n/d

Rio Grande do Sul

496

n/d

Santa Catarina

293

n/d

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Roteiro de municipalização – 2007

104

59.Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil, novembro de 2006, Ano 2007 Unidade da Federação

Total

Interior

Capital

Total

Brasil

40.356

100,0

17.651

43,7

22.705

56,3

São Paulo

20.062

49,7

10.476

52,2

9.586

47,8

Rio de Janeiro

4.005

9,9

382

9,5

3.623

90,5

Paraná

2.427

6,0

709

29,2

1.718

70,8

Distrito Federal

1.906

4,7

0,0

1.906

100,0

Ceará

1.800

4,5

251

13,9

1.549

86,1

Santa Catarina

1.690

4,2

1.690

100,0

0,0

Goiás

1.123

2,8

1.123

100,0

0,0

Pará

1.001

2,5

161

16,1

840

83,9

Mato Grosso do Sul

841

2,1

144

17,1

697

82,9

Rio Grande do Norte

769

1,9

269

35,0

500

65,0

Acre

714

1,8

605

84,7

109

15,3

Espírito Santo

598

1,5

598

100,0

0,0

Rondônia

474

1,2

474

100,0

0,0

Paraíba

438

1,1

153

34,9

285

65,1

Roraima

408

1,0

0,0

408

100,0

Pernambuco

400

1,0

0,0

400

100,0

Mato Grosso

336

0,8

255

75,9

24,1

Amazonas

300

0,7

0,3

299

99,7

Sergipe

254

0,6

0,0

254

100,0

Piauí

183

0,5

5,5

173

94,5

Amapá

173

0,4

53,2

46,8

Bahia

143

0,4

143

100,0

0,0

Minas Gerais

140

0,3

0,0

140

100,0

Maranhão

0,2

25,3

74,7

Tocantins

0,1

100,0

0,0

Alagoas

0,1

100,0

0,0

105

106

60.Medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes por varas do interior e das capitais - Brasil, novembro de 2006, Ano 2010 Total

Interior

Capitais

Medidas em meio aberto

73,7

88,0

62,6

Liberdade assistida

41,8

40,1

43,1

Prestação de serviços a comunidade

24,5

41,5

11,3

PSC + LA

7,4

6,4

8,1

Medidas em meio fechado

25,8

10,9

37,3

Medidas Socioeducativas

Internação

15,8

9,3

20,9

Semiliberdade

10,0

1,6

16,5

Outras medidas

0,5

1,1

0,1

Reparação de dano/ Prestação pecuniária

0,5

1,1

0,1

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007. Nota 1: As varas da infância e juventude de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Recife (PE), informaram apenas processos referentes a medidas em meio aberto.

107

61.Atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 Atos Infracionais

Total

Interior

Capital

Citações

Roubo

10.717

25,4

2.982

15,9

7.735

32,9

Furto

7.144

16,9

4.816

25,7

2.328

9,9

Tráfico de drogas

3.504

8,3

1.580

8,4

1.924

8,2

Porte ilegal de arma

2.146

5,1

694

3,7

1.452

6,2

Lesão corporal

1.727

4,1

1.109

5,9

618

2,6

Roubo tentado

1.521

3,6

207

1,1

1.314

5,6

Consumo/Posse de drogas/entorpecentes

1.122

2,7

750

4,0

372

1,6

Homicídio

982

2,3

407

2,2

575

2,4

Furto tentado

802

1,9

281

1,5

521

2,2

Ameaça

780

1,8

462

2,5

318

1,4

Dano

743

1,8

489

2,6

254

1,1

Homicídio tentado

557

1,3

179

1,0

378

1,6

Dirigir sem habilitação

496

1,2

383

2,0

113

0,5

Receptação

438

1,0

219

1,2

219

0,9

Contravenções penais

358

0,8

292

1,2

0,3

Outros atos infracionais

3.005

7,1

2.103

11,2

902

3,8

Não Consta

6.173

14,6

1.757

9,4

4.416

18,8

108

62.Atos infracionais cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 Total

Interior

Capitais

Crimes contra o patrimônio

62,8

56,6

68,2

Roubo

34,7

19,1

48,3

Furto

22,0

30,0

15,0

Outros crimes contra o patrimônio

3,8

4,6

3,1

Roubo e outros

1,2

1,3

Atos Infracionais

Furto e outros

1,1

1,7

0,5

Crimes contra a pessoa ou costumes

13,6

16,2

11,4

Lesão corporal

4,3

5,9

2,9

Homicídio

4,1

3,3

4,8

Ameaça e outros

1,9

2,2

1,6

Crime contra os costumes

1,7

2,3

1,1

Outros crimes contra a pessoa

0,8

1,4

0,3

Lesão corporal e outros

0,5

0,7

0,2

Homicídio e outros

0,4

0,3

0,5

Crimes/delitos relacionados ao tráfico e uso de drogas

5,2

3,6

6,6

Tráfico de drogas

9,6

9,4

9,7

Uso de drogas

2,8

4,1

1,6

Tráfico de drogas e outros

0,4

0,3

0,5

Outros delitos da Lei de drogas

0,3

0,6

0,1

Uso de drogas e outros

0,2

0,1

Outros crimes, delitos e contravenções

10,3

12,8

8,3

Porte ilegal de armas e outros

5,2

3,6

6,6

Delitos de trânsito

1,7

2,7

0,7

Contravenções penais

1,5

2,9

0,3

Crime contra a paz e administração pública

1,0

1,7

0,5

Outros crimes

1,0

1,9

0,2

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007. Nota 1: Exclui casos sem informação sobre o ato infracional cometido pelo adolescente (15,3% do total da amostra). Nota 2: Para a relação completa dos atos infracionais elencados nas listagens e da forma de agrupamento realizado para possibilitar as análises, ver anexo 8. Nota 3: As diferenças em relação aos atos infracionais apresentados na Tabela 05 devem-se à agregação dos atos infracionais em categorias mais abrangentes, ou seja, nesta tabela os percentuais referem-se aos atos infracionais combinados cometidos pelos adolescentes e não aos totais dos atos citados em separado e, principalmente, a desconsideração dos casos sem informação de ato infracional cometido pelo adolescente.

109

110

63.Grupos de idade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 Faixa Etária

Total

Interior

Capital

Até 11 anos

0,2

0,3

0,0

12 a 15 anos

17,6

19,6

16,1

16 a 17 anos

44,0

42,5

45,2

18 a 21 anos

34,5

33,8

35,0

22 anos e mais

0,4

0,8

0,1

Sem informação

3,4

3,1

3,6

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007. Nota 1: Os dados constantes no total, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas para o total do Brasil. Nota 2: Os dados constantes no Interior, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas somente no Interior. Nota 3: Os dados constantes na Capital, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas somente nas varas de Capitais.

111

64.Nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 Total

Interior

Capital

Menos que Ensino Fundamental

3,40%

2,10%

4,50%

Ensino Fundamental

51,80%

46,30%

56,10%

Ensino Médio

6,50%

8,70%

4,80%

EJA/ Supletivo s/ especificar nível

0,40%

0,30%

0,40%

Sem informação

37,80%

42,50%

34,20%

Nível de Escolaridade

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007. Nota 1: Os dados constantes no total, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas para o total do Brasil. Nota 2: Os dados constantes no Interior, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas somente no Interior. Nota 3: Os dados constantes na Capital, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas somente nas varas de Capitais.

112

65.Natureza das Secretarias/Fundações gestoras dos programas de LA/PSC do Poder Executivo municipal ou estadual Ano 2007 Gestores dos Programas de LA / PSC

Secretaria de Assistência Social ou similar N

Capitais

Outras Secretarias

Fundacões de Assistência Social

Capitais

Cuiabá

Goiânia São Luís Curitiba Porto Alegre

Distrito Federal São Paulo

Porto Velho

Outros N

Capitais

Rio de Janeiro

Rio Branco Maceió Macapá Salvador Fortaleza Poder Executivo Municipal

Campo Grande 13

Belo Horizonte Recife Boa Vista Florianópolis Aracajú São Paulo Palmas Rio Branco Manaus

Poder Executivo Especial

Campo Grande 7

Belém Teresina Natal Aracajú

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Questionário de Gestores – 2007

113

66.Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 Unidade da Federação

Medidas Privativas de Liberdade A) Internacão

B) Internacão Provisória

C) Semiliberdade

A+B+C

D) Outras

A+B+C+D

Masculino

Feminino

Total

Masculino

Feminino

Total

Masculino

Feminino

Total

Total Geral

Brasil

11.454

447

11.901

3.278

193

3.471

1.476

1.568

16.940

916

17.856

São Paulo

4.567

202

4.769

913

957

472

500

6.226

280

6.506

Pernambuco

965

1.002

303

330

130

139

1.471

176

1.647

Minas Gerais

735

764

211

222

144

154

1.140

1.172

Rio Grande do Sul

824

847

111

120

1.009

1.037

Ceará

600

615

237

247

943

985

Paraná

670

701

186

201

968

Rio de Janeiro

293

303

167

182

139

148

633

Distrito Federal

372

383

139

143

599

609

Santa Catarina

160

164

213

223

100

111

498

109

607

Espírito Santo

317

324

108

443

508

Bahia

182

188

108

114

309

310

Acre

225

229

307

Goiás

142

147

107

108

264

288

Pará

123

131

248

252

Paraíba

214

223

247

Mato Grosso

181

187

233

Sergipe

139

232

Rondônia

189

195

215

Mato Grosso do Sul

138

149

205

Rio Grande do Norte

134

145

199

Piauí

130

Alagoas

129

Maranhão

102

109

Amapá

103

Amazonas

Tocantins

Roraima

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

114

67.Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010 Idade

Número de Homicídios

Taxas de Homicídios

1997

2007

Crescimento %

1997

2007

Crescimento %

Menor de 1 Ano

-4,90

2,60

2,40

-5,70

1 Ano

36,80

0,60

0,80

32,40

2 Anos

-30,80

0,80

0,50

-33,60

3 Anos

-3,70

0,80

-7,80

4 Anos

78,60

0,40

0,70

66,20

5 Anos

37,50

0,50

0,60

26,30

6 Anos

27,30

0,70

0,80

19,60

7 Anos

0,00

0,70

2,20

8 Anos

3,70

0,80

5,00

9 Anos

-10,30

0,90

0,80

-8,20

10 Anos

-30,60

1,00

0,80

-25,60

11 Anos

2,40

1,20

1,30

5,60

12 Anos

18,20

1,60

1,90

22,10

13 Anos

116

131

12,90

3,20

3,90

22,20

14 Anos

257

315

22,60

6,90

9,40

35,80

15 Anos

500

633

26,60

13,90

18,70

34,40

16 Anos

860

1.081

25,70

24,00

31,60

17 Anos

1.287

1.566

21,70

38,20

45,30

18,60

18 Anos

1.526

1.933

26,70

46,20

55,40

19,90

19 Anos

1.682

2.075

23,40

54,10

59,00

9,10

Criança

362

367

1,40

0,90

-0,20

Adolescente

4.601

5.724

24,40

18,70

24,10

28,80

Fonte: SIM/ SVS/ MS Notas:Considera-se crianças quem tem idade entre 0 a 11 anos; Considera-se adolescentes quem tem idade entre12 a 18 anos

115

116

68.Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007, Ano 2010 Unidade da Federação / Região

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Variação %

Brasil

6.645

7.181

7.355

8.132

8.480

8.817

8.787

8.309

8.361

8.414

8.166

22,9

Maranhão

100

110

137

162

172

405,9

Minas Gerais

183

198

224

361

400

509

692

765

815

825

815

345,4

Alagoas

133

153

159

201

196

243

343

359

298,9

Paraná

208

241

252

310

307

402

467

525

630

618

650

212,5

Pará

125

142

129

177

191

240

223

339

352

371

196,8

Rio Grande do Norte

106

140,9

Goiás

117

169

186

211

180

228

224

228

220

139,1

Ceará

154

137

144

203

204

208

215

231

283

314

353

129,2

Roraima

108,3

Santa Catarina

105

108

122

105

114

96,6

Paraíba

111

119

112

136

161

157

86,9

Rondônia

86,5

Sergipe

79,1

Tocantins

76,5

Espírito Santo

225

292

281

251

261

319

290

323

297

313

351

Bahia

375

203

157

203

263

298

373

351

446

531

581

54,9

Piauí

44,4

Pernambuco

635

833

760

746

887

784

745

840

828

865

36,2

Rio Grande do Sul

268

231

239

258

295

306

282

326

320

277

363

35,4

Mato Grosso do Sul

102

108

116

106

113

103

129

31,6

Mato Grosso

135

105

128

142

125

107

129

134

121

22,2

Amazonas

111

130

135

116

100

114

122

109

128

124

11,7

Distrito Federal

156

193

179

193

202

160

218

198

168

140

158

1,3

Acre

Amapá

-5,7

Rio de Janeiro

1.355

1.326

1.264

1.277

1.254

1.421

1.315

1.244

1.297

1.245

1.047

-22,7

São Paulo

2.051

2.411

2.801

2.991

2.977

2.812

2.560

1.853

1.332

1.182

804

-60,8

Fonte: SIM/SVS/MS

117

118

69.Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007, Ano 2010 Número de Homicídios Unidade da Federação

Brancos

Negros

2002

2004

2007

2002

2004

2007

Brasil

6.592

5.871

4.512

11.308

11.526

11.905

Acre

Alagoas

274

317

503

Amapá

267

Amazonas

195

176

Bahia

520

736

1.251

Ceará

223

251

516

Distrito Federal

312

318

294

Espírito Santo

352

393

476

Goiás

125

150

129

227

331

374

Maranhão

164

225

337

Mato Grosso

202

184

140

Mato Grosso do Sul

121

133

192

Minas Gerais

294

383

400

785

1.295

1.148

Pará

381

500

749

Paraíba

167

186

284

Paraná

666

900

947

166

218

279

Pernambuco

165

144

1.463

1.457

1.652

Piauí

103

109

114

Rio de Janeiro

951

783

582

2.160

1.965

1.677

Rio Grande do Norte

167

Rio Grande do Sul

505

545

548

149

165

201

Rondônia

125

134

102

Roraima

Santa Catarina

128

133

179

São Paulo

3.178

2.251

991

2.732

2.004

823

Sergipe

157

136

Tocantins

Fonte: SIM/SVS/MS - PNAD /IBGE

119

120

Considerações Dimensão Justiça Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 182 estão no processo de municipalização das medidas socioeducativas, encontrado-se em implantação; e em 454 municípios este processo já foi concluído, o que representa 3,3% dos municípios com processo em implantação e 8,2% com processos concluídos. Em termos percentuais, o Estado de Goiás apresenta 51,2% dos Municípios com o processo de municipalização concluído, enquanto que o Rio de Janeiro conta com 1,1%, ou seja, 01 Município com processo concluído. Os Estados do Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não declararam. Há registros de 40.356 adolescentes brasileiros em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo 17.651 (43,7%) em cidades do interior e 22.705 (56,3%) nas capitais. São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, ou seja, 20.062 adolescentes, dos quais 52,2% no interior e 47,8% na capital. O Estado de Alagoas apresenta o menor número, com 46 adolescentes, todos no interior. As medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes estão mais concentradas no meio aberto (41,8% LA - Liberdade Assistida, 24,5% PSC - Prestação de Serviços a Comunidade e 7,4% PSC + LA). A internação soma 15,8% e a Semiliberdade 10%. Os atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são o roubo (25,4%), o furto (16,9%) e o tráfico de drogas (8,3%). O roubo é mais significativo nas capitais (32,9%) e o furto no interior (25,7%). A faixa etária de 16 a 17 anos apresenta maior porcentagem de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (44%), seguida da faixa etária de 18 a 21 anos ( 34,5%) e de 12 a 15 anos (17,6%). Dos 44% de adolescentes de 16 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas 42,5% são no interior e 45,2% nas capitais. Há registros de 0,2% de crianças até 11 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas. Dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas 51,8% possui nível de escolaridade de ensino fundamental, 37,8% sem informação, 6,5% ensino médio, 3,4% menos que o ensino fundamental e 0,4% EJA/Supletivo sem especificar nível. Dos 17.856 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, 11.901 cumprem internação, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino, 3.471

121

estão em internação provisória, dos quais 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e 1.568 cumprem medida socioeducativa de semiliberdade, 1.476 do sexo masculino e 92 do sexo feminino. O Estado de São Paulo lidera o ranking ao registrar 6.506 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade. O número de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2007 teve uma variação percentual de 22,9%, o que representa um aumento de 6.645 casos para 8.166 casos registrados. O Estado do Maranhão apresenta a maior variação percentual (405,9%), o que representa um acréscimo de 34 para 172 casos registrados. Por outro lado, o Estado de São Paulo registrou uma diminuição na variação percentual de 60,8%, o que representa uma queda de 2.051 homicídios em 1997 para 804 homicídios em 2007. O Estado do Espírito Santo lidera o ranking ao apresentar a maior taxa (29,0) de homicídios (em 100.000) na população de 0 a 19 anos em 2007, seguido de Alagoas (27,1) e Pernambuco (27,0). O número de homicídios na população de 15 a 24 anos, em 2007, foi maior entre negros com 11.905 casos, com maiores registros no Rio de Janeiro (1.677), Pernambuco (1.652) e Bahia (1.251). Por outro lado, há registros de 4.512 casos de homicídios de brancos, sendo que São Paulo e Paraná apresentam os maiores números, 991 e 947 casos, respectivamente.

Dimensão Participação 70.Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 Unidades da Federação

Adultos Delegados

Adolescentes Delegados

Total de Delegados

Brasil

1.273

420

1.707

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

Fontes: Anais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /CONANDA

122

Considerações Dimensão Participação Em 2009 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, realizou sua 8ª Conferência Nacional, que contou com 1.707 delegados com direito a voz e voto, representantes das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação. Deste total, 1.273 delegados eram adultos e 420 delegados eram adolescentes. A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é precedida de Conferências Estaduais e Municipais, nas quais o percentual dos delegados também é representante de adolescentes, eleitos em seus colegiados para participarem das Conferências Estaduais e posteriormente da Conferência Nacional.

123

Dimensão Legislação 71.Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes – 2007 Unidade da Federação

Nº Municípios (IBGE 2005)

CMDCA's ativos

Cobertura CMDCA (%)

CT's ativos

Brasil

5.564

5.104

5.004

Acre

Alagoas

102

100

102

Amapá

Amazonas

Bahia

417

333

242

Ceará

184

100

182

Distrito Federal

100

Espírito Santo

100

Goiás

246

200

224

Maranhão

217

157

112

Mato Grosso

141

116

129

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

853

797

776

Pará

143

142

135

Paraíba

223

159

114

Paraná

399

378

379

Pernambuco

185

184

200

Piauí

223

218

190

Rio de Janeiro

102

Rio Grande do Norte

167

158

148

Rio Grande do Sul

496

470

449

Rondônia

100

Roraima

100

Santa Catarina

293

100

293

São Paulo

695

100

710

Sergipe

100

Tocantins

139

100

129

Fonte: Pesquisa “Conhecendo a Realidade”- SEDH/PR/CONANDA – 2007

124

72.Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008 Unidade da Federação

Média População/ Vara

Número de Comarcas com Varas Especializadas

Brasil

Acre

290.639,00

Alagoas

366.454,33

Amapá

218.125,50

Amazonas

823.301,00

Bahia

576.103,43

Ceará

486.283,00

Distrito Federal

613.975,75

Espírito Santo

188.050,50

Goiás

681.830,67

Maranhão

282.709,00

Mato Grosso

263.415,50

Mato Grosso do Sul

302.131,00

Minas Gerais

443.106,40

Pará

203.737,00

Paraíba

348.607,33

Paraná

440.585,00

Pernambuco

748.648,80

Piauí

389.969,50

Rio de Janeiro

677.052,44

Rio Grande do Norte

253.155,00

Rio Grande do Sul

252.754,07

Rondônia

369.345,00

Roraima

249.853,00

Santa Catarina

392.232,67

São Paulo

576.103,43

Sergipe

260.151,50

Tocantins

178.386,00

Fonte: O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ABMP - 2008

125

73.Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009 Unidade da Federação

População Ocupada 5 a 17 Anos 2008

Taxa %

População Ocupada 5 a 17 Anos 2009

Taxa %

Variação %

Brasil

4.452.301,00

10,2

4.250.401

9,79

-0,41

Tocantins

54.464

15,55

54.995

15,75

0,2

Piauí

114.706

15,04

123.386

15,05

0,01

Rondônia

51.094

12,75

59.086

14,93

2,18

Santa Catarina

165.003

13,08

186.272

14,46

1,38

Ceará

293.783

13,58

293.668

13,46

-0,12

Bahia

471.892

12,96

486.030

13,44

0,48

Goiás

154.278

11,24

173.238

12,65

1,41

Acre

21.556

10,81

23.078

11,52

0,71

Mato Grosso

92.294

12,58

80.212

11,43

-1,15

Rio Grande do Norte

85.801

11,34

82.195

11,26

-0,08

Maranhão

220.435

11,92

198.813

11,17

-0,75

Paraná

269.115

11,21

260.744

11,02

-0,19

Minas Gerais

494.663

11,18

477.620

10,95

-0,23

Rio Grande do Sul

268.402

11,94

236.905

10,57

-1,37

Alagoas

100.930

11,67

88.940

9,95

-1,72

Pará

240.180

11,42

192.302

9,3

-2,12

Mato Grosso do Sul

58.851

10,51

51.486

9,08

-1,43

Sergipe

53.982

10,78

44.197

9,04

-1,74

Espírito Santo

72.466

9,52

68.480

8,95

-0,57

Pernambuco

232.976

10,63

201.889

8,9

-2,54

Paraíba

101.712

11,05

69.269

7,4

-3,65

Amazonas

68.033

6,73

68.479

7,02

0,29

São Paulo

608.397

7,34

567.201

6,91

-0,43

Roraima

9.259

7,69

7.466

5,85

-1,84

Rio de Janeiro

117.985

3,94

127.137

4,14

0,2

Amapá

6.430

3,63

7.347

3,97

0,34

Distrito Federal

23.614

4,16

19.966

3,56

-0,6

Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2008 e 2009)

126

Considerações Dimensão Legislação O Brasil conta com 5.564 Municípios distribuídos em suas 27 Unidades da Federação, 5.104 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ativos, o que representa 92% dos Municípios. O Estado da Paraíba apresenta a menor taxa de cobertura de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, com 71% dos Municípios; seguido do Maranhão e Tocantins com 72% dos Municípios e do Amazonas com 73% dos Municípios. Os Estados de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes em 100% de seus Municípios. Os dados indicam que 5.004 Conselhos Tutelares são ativos no Brasil, dos quais 776 localizados no Estado de Minas Gerais, 710 em São Paulo, 449 no Rio Grande do Sul e 379 no Paraná. Considerando o número de Conselhos Tutelares Ativos em relação ao número de Municípios na Unidade da Federação, o Estado do Amazonas apresenta o menor percentual com 48,39%, seguido da Paraíba com 51,12% e da Bahia com 58,03%. Segundo informações da ABMP, em 2008, o Brasil contava com 93 Varas Especializadas, distribuídas nas 27 Unidades da Federação, das quais 13 Varas localizadas no Estado do Pará para atender uma população média de 203.737 habitantes por Vara, 11 Varas no Rio Grande do Sul para uma população média de 252.754 habitantes por Vara, e 11 Varas em São Paulo para uma população média de 576.103 habitantes por Vara. Os Estados do Amazonas, Pernambuco e Goiás apresentam as maiores médias de população por Vara com 823.301 (1 Vara Especializada), 748.648 (8 Varas Especializadas) e 681.830 (3 Varas Especializadas), respectivamente. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio/PNAD no Brasil, em 2008, 4.452.301 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão inseridas no mercado de trabalho, o que representa uma taxa de 10,2% de pessoas ocupadas. Em 2009 houve uma redução de 0,41%, o que representa 4.250.401 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupadas (9,79%). O Estado do Tocantins lidera o ranking nacional com uma taxa de 15,75%, o que significa 54.995 crianças e adolescente ocupadas em 2009, seguido do Piauí com uma taxa de 15,05% (123.386 crianças e adolescentes) e de Rondônia com uma taxa de 14,93%, ou seja 59.086 crianças e adolescentes. Os Estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais registram os números mais expressivos de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, ou seja, 567.201, 486.030 e 477.620, respectivamente.

127

Recomendações O Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, fruto do processo de mobilização de várias entidades, em sua trajetória se empenhou na luta e acompanhamento nesta longa caminhada pela construção de uma sociedade que assegure os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. A mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente, que culminou com a criação do Fórum Nacional DCA, faz parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80. Neste sentido, ao prosseguir com sua luta, o Fórum Nacional DCA, apoiado por seus parceiros, constrói o presente relatório, que significa mais um importante passo dado no sentido de produzir conhecimentos que possam subsidiar maior incidência política que contribua para a efetivação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. É de suma importância, antes de elencarmos algumas recomendações, lembrar que a criança e o adolescente é uma pessoa humana, em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, que garantam o desenvolvimento pleno e harmônico de sua personalidade, o que requer, por sua vez, o reconhecimento de seus direitos e a prevalência de seu interesse superior. Os direitos enunciados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança contemplam, sem qualquer discriminação, todas as pessoas que estejam entre 0 e 18 anos de idade. Importante se faz o investimento para melhoria do nível de vida desses indivíduos, ao reconhecê-los como sujeito de direitos, cujas opiniões devem ser ouvidas e respeitadas. O presente relatório agrega importante compilação de dados relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, à luz dos dispositivos previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Formata ainda, um amplo cenário que possibilita fortalecer a incidência política da sociedade civil na perspectiva de que, tanto os princípios que regem a Convenção quanto os direitos fundamentais dispostos no ECA, sejam efetivamente cumpridos. Nesta ótica, está direcionado para Conselhos de Direitos, Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atores do Sistema de Garantia de Direitos e, especialmente, aos gestores das políticas públicas, que terão melhores subsídios para tomada de decisão. No âmbito dos Conselhos de Defesa o relatório poderá ser ferramenta utilizada como mecanismo para fortalecer sua atuação, enquanto instância de controle social, além de subsidiar suas decisões

no que concerne a elaboração e execução das políticas públicas voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para além disto, o relatório visa disseminar o conceito de direitos humanos de crianças e adolescentes para toda sociedade, a fim de fomentar a participação, ampliar a discussão e fortalecer a incidência política na garantia dos seus direitos. No que se refere à leitura dos dados, é recomendado atenção nos títulos e sub-títulos das tabelas, bem como nas notas de rodapé, caso existam. Algumas planilhas expressam dados em valores nominais, taxas e percentuais, porém, contém parâmetros para análise dos dados, que sinalizam a sua importância em relação ao indicador e ao direitos da criança e do adolescente. Em que pese todos os dados serem oriundos de fontes oficiais, alguns destes aqui apresentados são passíveis de dúvidas quanto a sua veracidade, o que requer análise mais depurada para sua confirmação, junto às referidas fontes. Há dados apresentados por faixa etária, porém de forma distinta da categorização estabelecida em dispositivos legais, o que implica na necessidade de possíveis outras desagregações a fim de manter maior coerência para análises mais detalhadas e incidência política. Há ainda, necessidade de adequação de algumas nomenclaturas constantes em indicadores, a fim de atender as discussões atuais acerca dos direitos humanos e legislações pertinentes (p.ex. cor/etnia, preto/negro, creche/educação infantil), o que remete a necessidade de adequação de terminologias pelas fontes, de forma a estabelecer perfeita consonância com os conceitos defendidos pelos diversos movimentos. Por outro lado, faz-se necessário que sejam criados mecanismos/instrumentos para a coleta de dados para temas que hoje se encontram invisíveis, porém, necessários para a garantia de direitos da criança e do adolescente. Vale ressaltar que, o relatório está restrito a apresentação de dados e realização de algumas leituras, não contando com nenhuma análise que possa resultar em avaliação de sua relação com as políticas públicas garantidoras de direitos humanos de crianças e adolescentes. Assim, recomenda-se o aprofundamento com análises mais detalhadas para subsidiar ações mais eficientes, tanto no âmbito nacional, quanto estadual, bem como por dimensão, faixa etária, gênero, dentro outros.

128

Com vistas à ampla divulgação e socialização dos indicadores constantes no relatório é recomendada a elaboração de planos de comunicação dos dados, tanto no âmbito nacional quanto estadual, na perspectiva da garantia de direitos da criança e do adolescente, a fim de potencializar a atuação dos meios de comunicação enquanto formadores de opinião. A construção de planos de incidência política poderá potencializar e fortalecer o papel da sociedade civil no controle social, além de possibilitar a ampliação dos processos de participação infanto-juvenil nas discussões relacionadas aos dados do relatório e definições quanto à melhor forma de incidência política. A realização em eventos que envolvam os diversos atores (universidades, centros de estudos e pesquisas, parceiros e etc) é mais uma recomendação que visa estimular o aprofundamento do debate sobre os dados por Unidade da Federação, por região, por temática, com vistas a promover maior articulação para intervenções na garantia de direitos.

129

Perfil Por Unidade Da Federação Orientações para leitura e interpretação dos indicadores

1. O capítulo perfil por Unidade da Federação está organizado por região. 2. O relatório contempla significativo número de indicadores sociais, agregados por dimensões, com vistas a facilitar a leitura. 3. A leitura de cada indicador deve ser realizada com atenção e deve considerar todo o conjunto de dados relacionados ao indicador, para que o entendimento seja correto. 4. Na primeira coluna, em letras verticais, consta as dimensões sinalizadas por cores diferentes. Na segunda coluna, são postados dados (números) de âmbito nacional e na terceira coluna os percentuais, quando é o caso, em relação aos dados nacionais. 5. Somente nas terceiras e quartas colunas que constam os dados relacionados à Unidade da Federação, sendo que na terceira coluna constam valores numéricos e na quarta coluna os percentuais, quando é o caso. 6. Na sexta coluna consta a posição nacional da Unidade da Federação em relação a cada indicador. Em alguns indicadores não consta a posição nacional, visto que não foi considerado viável estabelecer a posição nacional. 7. Quando da leitura e interpretação dos indicadores considere: a. Para os indicadores em preto: a leitura deve ser realizada sempre considerando do maior valor ou percentual para o menor valor ou percentual. Neste caso, quanto maior o valor ou o percentual melhor é a situação da Unidade da Federação em relação ao indicador. b. Para os indicadores em vermelho: a leitura deve ser realizada sempre considerando do menor valor ou percentual para o maior valor ou percentual. Neste caso, quanto menor o valor ou o percentual melhor é a situação da Unidade da Federação em relação ao indicador.

131

Região Centro-Oeste Distrito Federal

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

51.264

25º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

698.728

18º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

304.715

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

43.620

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

396.259

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

2.474

16º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

1.574

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

1.350

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

225

16º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

1.349

13º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

1.124

15º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

450

20º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

18,20

160.262

3,1

225

0,33

25º

311.681

3.822

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

10.908

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

14.730

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

11,88

26º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

44.173

20º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

75,65

26º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,01

27º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

24º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,07

8º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

242

0,34

25º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

2.596

4,14

25º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

41,51

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

10,23

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

132

Educação

133

3,36

1,89

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,55

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

33,96

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

80,68

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

1.707

1,17

26º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

24.817

22,25

17º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

0,94

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1,10

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

0,00

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,00

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

67,03

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

160

30,02

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

26,04

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

7,08

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

15º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

0,00

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

15.091

63,12

4º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

133

Educação

107.410

2,19

426

2,03

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

2.725

13,02

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

3.425

16,36

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

431

2,06

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,08

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

65,46

17º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

4,60

20º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

8,30

19º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

1,90

22º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

5,00

25º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,25

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,80

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

509

6,45

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,06

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

661

2,59

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

6.241

24,46

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,04

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.276

6,67

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

134

Habitação Economia

4.419.864

7,72

898

0,12

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

3.149

0,42

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

14.614

1,95

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

12.820

1,71

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

0,00

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

225

0,03

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

6.296

0,84

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

450

0,06

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

43.405

5,79

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

259.292

54,96

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

212.501

45,04

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

38.908

58,96

26º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

38.908

2,87

26º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

3.824

9,83

26º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

1.575

4,05

21º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

135

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

44.077

47,81

20º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

140.095

60,66

20º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

Total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil (Em implantação e concluídos) Ano 2007

40.356

100,00

1.906

4,70

4º

Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil (Total) novembro de 2006, Ano 2007

17.856

609

8º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

1,30

23º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

16º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

294

12º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

613975,75

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

23.614

4,16

27º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

19.966

3,56

25º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,60

16º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

136

Região Centro-Oeste Goiás

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

179.360

18º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

1.622.628

19º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

720.229

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

66.727

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.008.325

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

3.530

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

2.471

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

706

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

706

13º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

1.765

11º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

1.059

16º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

1.412

14º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

16,47

160.262

3,1

2.471

1,61

18º

311.681

8.730

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

37.139

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

45.869

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

13,89

22º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

87.462

11º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

97,16

4º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

18º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

125

0,01

17º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

216

0,07

7º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

852

0,53

18º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

7.670

5,32

17º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

39,20

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

30,09

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

137

Educação

133

3,36

0,80

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,39

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,80

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

3,70

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

15,20

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

107

49,54

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

18.144

5,32

15º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

54.669

19,09

25º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

1,96

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

7,47

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

214

29,60

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,20

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

684

94,61

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

1.782

64,66

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

48,57

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

221

22,88

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

11º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

109

3,13

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

50,00

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

54,76

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

38.049

54,86

19º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

138

Educação

107.410

2,19

3.805

3,89

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

24.861

25,44

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

23.404

23,95

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

11.508

11,77

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,02

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

62,08

22º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,70

14º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,40

13º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

5,00

11º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

15,10

11º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,36

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,60

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

642

5,23

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,05

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

526

1,50

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

5.003

14,30

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,01

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,12

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

485

1,36

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

139

Habitação Economia

4.419.864

7,72

13.770

0,76

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

24.006

1,33

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

169.121

9,39

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

1.072.221

59,50

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

3.530

0,20

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

4.236

0,24

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

353

0,02

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

4.943

0,27

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

0,00

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

69.907

3,88

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

926.068

67,99

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

436.006

32,01

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

184.993

80,73

21º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

184.993

5,78

11º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

353

0,19

13º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

34.597

18,70

20º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

17.299

9,35

2º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

140

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

106.979

49,92

15º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

281.736

61,77

18º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

126

51,2

40.356

100,00

1.123

2,80

7º

17.856

288

13º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) Ano 2009

22,90

139,10

7º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

129

7º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

374

10º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

200

81,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

224

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

681830,67

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

154.278

11,24

13º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

173.238

12,65

7º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

1,41

2º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

141

Região Centro-Oeste Mato Grosso

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

10.927.744

196.565

16º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

763.131

16º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

361.881

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

52.521

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

525.599

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

4.634

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

12.358

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

2.703

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

11.585

2º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

773

18º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

6.950

3º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

5.408

5º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

16,28

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

1.930

2,31

16º

311.681

6.991

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

24.283

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

31.274

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,10

15º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

49.794

19º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

95,63

6º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,04

6º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

0,02

4º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

Posição Nacional

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

6.253

0,06

0,05

21º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

589

0,81

8º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

4.904

5,55

15º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

41,94

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

27,78

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

142

Educação

133

3,36

4,30

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,11

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,23

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

7,78

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

17,20

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

45,56

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

17.384

9,76

6º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

37.493

24,83

9º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

1,47

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

9,04

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

320

32,13

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,47

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

996

91,67

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

809

59,40

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

35,00

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

199

23,38

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

19º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

460

19,51

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,42

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

49,48

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

13,33

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

19.367

51,08

25º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

143

Educação

107.410

2,19

2.412

2,51

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

14.090

14,69

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

13.816

14,40

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

9.323

9,72

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,01

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

65,86

14º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

7,80

11º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

11,30

9º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

4,50

12º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

19,40

5º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,10

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

113

0,76

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

745

4,99

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,05

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

494

1,16

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

9.817

22,95

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,01

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,06

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.222

3,66

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

144

Habitação Economia

4.419.864

7,72

27.031

2,82

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

18.922

1,97

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

141.731

14,77

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

316.302

32,96

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

24.715

2,58

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

3.089

0,32

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

15.833

1,65

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

773

0,08

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

9.272

0,97

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

38.236

3,98

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

495.880

70,71

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

205.450

29,29

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

104.655

81,55

20º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

104.655

6,49

5º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

772

0,74

2º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

17.377

16,60

21º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

10.812

10,33

1º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

145

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

61.020

56,23

4º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

168.385

65,76

12º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

7,80

40.356

100,00

336

0,80

17º

17.856

233

16º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

22,20

21º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

11º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

140

19º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

116

82,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

129

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

263415,50

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

92.294

12,58

7º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

80.212

11,43

9º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,15

18º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

146

Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

116.434

23º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

637.656

20º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

363.665

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

23.351

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

356.803

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

2.801

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

6.537

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

933

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

1.867

8º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

4.670

15º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

3.734

9º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

2.803

8º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

16,57

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

312

0,40

24º

311.681

4.436

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

16.830

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

21.266

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,54

12º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

41.229

21º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

100,00

1º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,04

7º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

0,02

5º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

110

0,08

6º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

557

0,75

10º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

4.323

7,27

9º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

28,57

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

20,91

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

147

Educação

133

3,36

0,00

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

12,86

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

17,27

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

18,57

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

51,82

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

17.711

11,45

4º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

32.392

28,82

1º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

1,16

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1,80

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

4,50

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,32

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

176

79,28

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

492

51,79

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

50,00

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

13,91

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

20º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

103

8,79

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

41,18

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

60,00

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

14.619

52,99

21º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

148

Educação

107.410

2,19

1.834

2,48

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

15.598

21,06

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

14.474

19,54

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

7.993

10,79

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

302

0,41

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

71,32

6º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

7,80

11º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

12,30

4º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

3,00

18º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

11,90

18º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,03

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

105

1,01

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

918

8,81

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,03

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

474

1,26

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

12.050

32,12

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,00

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.134

3,83

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

149

Habitação Economia

4.419.864

7,72

10.591

1,40

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

12.759

1,69

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

103.982

13,79

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

494.112

65,52

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

1.868

0,25

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

623

0,08

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

7.782

1,03

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

15.878

2,11

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

34.880

4,63

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

455.510

76,88

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

136.990

23,12

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

71.301

79,04

22º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

71.301

5,49

14º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

15.880

22,27

17º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

3.426

4,80

20º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

150

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

41.411

48,01

19º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

140.724

67,26

6º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

38,5

40.356

100,00

841

2,10

9º

17.856

205

19º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

31,60

20º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

14º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

192

17º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

99,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

302131,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

58.851

10,51

20º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

51.486

9,08

17º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,43

20º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

151

Região Nordeste Alagoas

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

10.927.744

409.874

11º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

761.398

17º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

363.863

16º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

Posição Nacional

2.956.195

23.551

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

777.130

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

5.047

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

1.681

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

19º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

23º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

24º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

24º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

24,24

160.262

3,1

3.365

2,83

13º

311.681

4.193

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

25.449

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

29.642

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

18,59

2º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

58.076

15º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

91,68

15º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

109

0,04

5º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

100

0,01

19º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

194

0,10

3º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

817

0,76

9º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

6.562

7,31

7º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

31,00

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

9,79

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

152

Educação

133

3,36

3,00

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,52

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

4,00

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

3,09

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

36,00

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

146

75,26

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

5.935

2,50

23º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

36.686

18,33

26º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

2,08

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3,73

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

226

11,54

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,95

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.905

97,29

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

799

75,66

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

55,00

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

172

53,58

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

13º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

17º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

2,42

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

64,29

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

80,95

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

17.608

59,49

9º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

153

Educação

107.410

2,19

1.150

0,79

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

8.648

5,95

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

50.266

34,60

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

23.886

16,44

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

3.001

2,07

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

61,45

23º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,00

10º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

8,60

18º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

10,00

2º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

17,00

9º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

903

1,44

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1.108

1,76

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

5.424

8,62

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,27

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

3.288

11,37

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

6.539

22,61

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,06

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.271

11,69

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

154

Habitação Economia

4.419.864

7,72

237.737

20,30

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

77.381

6,61

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

252.314

21,54

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

382.928

32,69

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

16.256

1,39

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

1.683

0,14

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

19.627

1,68

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

13.461

1,15

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

86.351

7,37

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

82.416

7,04

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

758.604

82,65

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

159.228

17,35

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

95.884

89,48

7º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

95.884

7,10

2º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

561

0,59

3º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

53.277

55,56

2º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

5.607

5,85

14º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

155

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

45.421

40,71

24º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

168.772

55,13

25º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

40.356

100,00

0,10

26º

17.856

129

22º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

298,90

3º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

17º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

503

8º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

102

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

102

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

366454,33

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

100.930

11,67

10º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

88.940

9,95

15º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,72

21º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

156

Região Nordeste Bahia

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

1.656.792

1º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

3.099.386

4º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

957.816

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

584.009

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

3.188.701

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

10.843

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

11.125

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

3.684

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

1.053

12º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

10.072

2º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

6.724

5º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

4.401

6º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

19,72

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

16.806

3,76

11º

311.681

14.620

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

106.836

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

121.456

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

18,43

4º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

221.700

3º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

92,51

13º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

307

0,03

8º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

319

0,01

9º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

510

0,06

10º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

2.537

0,57

16º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

22.398

5,25

18º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

20,06

26º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

10,00

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

157

Educação

133

3,36

0,63

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,59

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,31

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

1,57

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

23,82

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

327

64,12

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

40.173

4,48

16º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

152.750

21,59

22º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

311

5,16

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1.369

9,95

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

4.847

35,24

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

161

2,67

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

13.575

98,70

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

5.202

86,27

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

70,69

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

759

38,24

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

1º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

116

2º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

645

3,26

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,30

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

29,41

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

199

76,25

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

96.177

60,96

8º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

158

Educação

107.410

2,19

9.684

1,35

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

42.428

5,91

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

148.613

20,71

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

124.292

17,32

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

5.504

0,77

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

59,08

26º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

9,90

2º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

9,20

17º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

9,00

3º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

19,80

4º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

3.584

2,32

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

2.987

1,93

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

12.312

7,97

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

521

0,23

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

21.856

9,45

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

49.025

21,21

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,07

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

694

0,50

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

10.984

7,84

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

159

Habitação Economia

4.419.864

7,72

828.992

17,43

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

115.478

2,43

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

878.694

18,47

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

821.454

17,27

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

225.199

4,73

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

7.307

0,15

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

114.915

2,42

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

29.684

0,62

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

287.822

6,05

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

274.334

5,88

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

2.589.666

68,40

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

1.196.167

31,60

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

485.074

84,26

14º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

485.074

6,34

8º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

1.052

0,22

11º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

240.143

49,51

5º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

17.218

3,55

24º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

160

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

286.023

54,57

6º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

846.240

66,21

10º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

N/D

40.356

100,00

143

0,40

22º

17.856

310

11º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

54,90

16º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

9º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

1.251

3º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

333

80,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

242

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

576103,43

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

471.892

12,96

5º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

486.030

13,44

6º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,48

5º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

161

Região Nordeste Ceará

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

709.314

7º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

2.080.660

7º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

923.264

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

45.174

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.809.006

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

8.225

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

2.792

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

1.513

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

20º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

2.792

9º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

1.209

14º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

1.583

12º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

18,87

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

11.939

4,89

6º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

35.163

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

91.187

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

126.350

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

15,71

16º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

133.917

9º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

88,28

18º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

178

0,03

12º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

218

0,01

13º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

268

0,05

18º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.491

0,56

17º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

12.463

5,08

20º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

28,44

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

21,64

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

162

Educação

133

3,36

2,75

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,12

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

7,34

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,48

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

13,30

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

150

55,97

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

48.929

9,63

7º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

104.519

26,98

5º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

133

3,97

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

480

8,18

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

569

9,70

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,43

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

5.559

94,72

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

2.744

81,84

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

66,20

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

400

27,23

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

6º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

15º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

333

3,61

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

1,41

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

33,33

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

69,23

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

66.981

57,26

12º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

163

Educação

107.410

2,19

6.885

1,79

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

32.131

8,33

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

71.034

18,42

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

102.277

26,52

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.488

0,65

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

67,10

11º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

7,50

12º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,50

12º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

4,30

13º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

13,80

15º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

466

0,55

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

950

1,12

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

4.704

5,56

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

152

0,17

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

6.525

7,15

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

18.878

20,68

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,04

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,06

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.557

3,27

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

164

Habitação Economia

4.419.864

7,72

419.721

15,04

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

201.543

7,22

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

374.195

13,41

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

762.344

27,32

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

57.902

2,08

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

14.766

0,53

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

120.999

4,34

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

47.779

1,71

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

98.308

3,52

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

184.819

6,62

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.690.677

73,02

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

624.642

26,98

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

278.344

89,22

8º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

278.344

6,42

6º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

149.025

53,54

3º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

15.347

5,51

17º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

165

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

162.908

53,26

10º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

496.242

63,22

17º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

9,8

40.356

100,00

1.800

4,50

5º

17.856

985

5º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

129,20

8º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

10º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

516

7º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

184

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

182

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

486283,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

293.783

13,58

3º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

293.668

13,46

5º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,12

11º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

166

Região Nordeste Maranhão

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

820.283

4º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

1.658.196

10º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

674.525

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

88.698

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.678.369

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

17.565

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

19.322

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

19.322

1º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

25º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

8.781

2º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

10.541

1º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

21,74

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

34.253

14,89

1º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

11.141

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

66.203

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

77.344

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,44

13º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

128.302

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

98,49

3º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

199

0,03

11º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

145

0,01

16º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

190

0,05

19º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.885

0,91

7º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

15.549

7,76

5º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

33,79

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

32,11

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

167

Educação

133

3,36

8,97

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,05

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

1,38

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,74

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

7,59

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

40,53

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

14.434

2,90

22º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

94.356

23,05

14º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

152

4,96

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3.146

30,84

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

5.582

54,73

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

159

5,18

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

10.012

98,16

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

2.496

81,38

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

69,00

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

707

69,31

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

2º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

153

1º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

1.971

14,86

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,34

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

179

62,15

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

456

87,19

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

51.390

61,67

7º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

168

Educação

107.410

2,19

1.744

0,94

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

9.844

5,29

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

27.331

14,68

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

29.973

16,10

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.454

1,32

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

63,19

21º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

9,20

5º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,10

14º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

5,70

9º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

16,20

10º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1.657

2,01

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1.811

2,19

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

5.201

6,30

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

395

0,42

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

9.551

10,13

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

20.389

21,62

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,06

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

141

0,60

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.685

11,46

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

169

Habitação Economia

4.419.864

7,72

590.178

23,81

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

227.475

9,18

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

173.011

6,98

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

322.331

13,01

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

204.629

8,26

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

1.757

0,07

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

398.729

16,09

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

166.869

6,73

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

171.257

6,91

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

199.374

8,04

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.447.394

73,21

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

529.600

26,79

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

194.966

92,34

5º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

194.966

6,53

4º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

879

0,45

4º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

94.847

48,65

6º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

12.293

6,31

11º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

170

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

132.617

48,87

17º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

381.156

58,25

22º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

18,9

40.356

100,00

0,20

24º

17.856

109

23º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

405,90

1º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

15º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

337

11º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

1.157

72,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

112

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

282709,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

220.435

11,92

9º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

198.813

11,17

11º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,75

17º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

171

Região Nordeste Paraíba

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

282.687

14º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

925.339

14º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

468.633

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

33.904

16º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

704.491

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

998

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

22º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

998

16º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

499

19º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

499

18º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

17,99

160.262

3,1

1.992

1,92

17º

311.681

8.771

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

40.558

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

49.329

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,55

11º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

61.964

14º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

98,97

2º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

20º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

21º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

143

0,06

12º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

564

0,53

19º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

5.850

5,38

16º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

35,71

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

27,27

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

172

Educação

133

3,36

7,12

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,57

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,59

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

21,43

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

53,85

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

12.340

5,53

12º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

42.872

21,71

21º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

2,88

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

160

4,21

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

480

12,64

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,71

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

3.770

99,29

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

1.737

84,65

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

51,72

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

335

55,28

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

4º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

6º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

154

2,63

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,98

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

25,00

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

75,00

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

22.192

56,80

15º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

173

Educação

107.410

2,19

2.091

1,37

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

12.519

8,19

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

62.079

40,62

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

29.156

19,08

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.560

1,68

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

60,65

24º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

9,80

3º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,10

14º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

10,30

1º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

18,80

6º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1.149

1,87

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1.249

2,03

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

4.108

6,68

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

181

0,34

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

5.525

10,38

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

11.116

20,88

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,19

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

239

0,69

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

3.890

11,27

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

174

Habitação Economia

4.419.864

7,72

190.439

15,76

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

38.387

3,18

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

217.379

17,99

4ºº

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

290.160

24,02

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

2.992

0,25

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

12.965

1,07

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

17.942

1,49

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

44.870

3,71

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

63.822

5,28

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

743.855

75,93

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

235.825

24,07

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

96.731

94,85

2º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

96.731

5,51

13º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

54.843

56,70

1º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

6.482

6,70

9º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

498

2º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

175

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

61.328

46,07

21º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

217.371

63,56

15º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

10,8

40.356

100,00

438

1,10

14º

17.856

247

15º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

86,90

11º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

22º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

284

13º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

159

71,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

114

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

348607,33

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

101.712

11,05

16º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

69.269

7,40

21º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-3,65

26º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

176

Região Nordeste Pernambuco

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

836.488

3º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

2.069.245

8º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

1.088.806

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

157.243

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.629.834

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

11.290

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

14.199

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

4.361

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

10.018

3º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

4.181

8º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

6.940

4º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

7.259

3º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

16,66

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

10.618

3,94

10º

311.681

13.229

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

69.171

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

82.400

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,99

8º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

145.195

7º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

94,51

7º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

235

0,03

10º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

255

0,02

1º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

446

0,09

5º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.525

0,62

14º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

14.390

6,22

11º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

23,92

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

9,19

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

177

Educação

133

3,36

1,18

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,35

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,92

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

3,81

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

21,96

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

317

71,08

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

17.125

3,14

19º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

83.529

17,68

27º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

148

5,31

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

449

7,73

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

1.433

24,66

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

2,19

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

5.706

98,21

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

2.224

79,86

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

165

77,10

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

392

27,30

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

9º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

11º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

350

4,07

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

102

84,30

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

67,52

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

53.034

57,25

13º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

178

Educação

107.410

2,19

3.861

1,27

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

16.737

5,49

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

88.976

29,16

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

54.509

17,87

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

14.047

4,60

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

60,03

25º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,50

7º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

9,50

16º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

8,40

6º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

18,00

8º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1.486

1,31

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

2.532

2,23

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

11.096

9,76

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

192

0,15

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

11.581

9,20

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

28.857

22,92

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,10

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,17

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.817

8,59

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

179

Habitação Economia

4.419.864

7,72

536.329

18,46

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

187.524

6,45

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

474.121

16,32

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

790.521

27,21

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

23.487

0,81

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

3.450

0,12

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

65.460

2,25

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

20.881

0,72

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

116.199

4,00

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

204.776

7,05

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.638.423

70,53

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

684.444

29,47

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

220.379

84,67

12º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

220.379

5,32

17º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

227

0,10

14º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

103.806

47,10

7º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

12.657

5,74

15º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

180

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

129.224

39,47

26º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

407.800

51,36

27º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

4,9

40.356

100,00

400

1,00

16º

17.856

1647

2º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

36,20

18º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

8º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

1.652

2º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

184

99,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

200

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

748648,80

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

232.976

10,63

19º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

201.889

8,90

20º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-2,54

25º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

181

Região Nordeste Piauí

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

415.452

10º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

610.844

21º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

247.520

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

29.094

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

748.036

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

1.646

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

23º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

26º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

26º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

26º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

20,92

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

7.683

7,33

5º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

4.923

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

33.583

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

38.506

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

18,45

9º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

52.664

16º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

78,65

24º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

21º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

20º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,04

25º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

630

0,73

12º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

5.401

6,52

10º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

35,29

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

34,85

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

182

Educação

133

3,36

2,35

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,52

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,53

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

15,15

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

11,76

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

18,18

27º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

11.457

5,37

14º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

38.883

25,39

7º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

3,96

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

569

11,77

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

2.283

47,23

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

113

5,60

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

4.785

98,99

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

1.735

85,98

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

64,00

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

507

69,93

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

10º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

10º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

220

3,21

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

84,62

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

26.204

67,57

2º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

183

Educação

107.410

2,19

1.854

1,41

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

9.046

6,89

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

27.012

20,56

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

24.988

19,02

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

181

0,14

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

64,89

19º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,70

6º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

7,80

22º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

5,70

9º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

22,20

2º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

777

2,18

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

789

2,22

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

3.215

9,04

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

275

0,44

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

5.317

8,49

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

13.495

21,55

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,07

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,12

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

525

6,05

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

184

Habitação Economia

4.419.864

7,72

280.453

27,33

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

69.704

6,79

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

58.178

5,67

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

92.200

8,98

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

81.773

7,97

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

4.391

0,43

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

59.820

5,83

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

41.711

4,06

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

44.453

4,33

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

58.726

5,72

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

696.999

80,28

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

171.231

19,72

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

102.083

96,24

1º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

102.083

5,84

10º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

52.134

51,07

4º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

549

0,54

27º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

185

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

70.249

59,26

2º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

175.623

68,82

5º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

4,00

40.356

100,00

183

0,50

20º

17.856

130

21º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

44,40

17º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

23º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

114

21º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

218

98,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

190

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

389969,50

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

114.706

15,04

2º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

123.386

15,05

2º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,01

9º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

186

Região Nordeste Rio Grande do Norte

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

311.669

13º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

695.922

19º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

396.508

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

16.972

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

589.868

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

2.357

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

471

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

1.415

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

471

14º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

27º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

27º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

471

19º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

18,60

160.262

3,1

2.359

2,33

14º

311.681

6.306

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

30.591

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

36.897

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

14,61

19º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

49.817

18º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

77,25

25º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

22º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

22º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

102

0,06

13º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

596

0,61

15º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

4.741

5,65

14º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

26,09

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

11,76

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

187

Educação

133

3,36

1,45

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,98

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

3,92

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

24,64

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

57,84

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

18.779

9,33

8º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

33.461

22,31

16º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

166

9,70

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

139

6,92

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

2,69

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,34

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.937

96,37

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

1.232

72,00

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

50,00

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

254

49,32

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

15º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

19º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

152

4,08

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

84,21

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

20.439

56,48

17º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

188

Educação

107.410

2,19

2.989

2,43

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

11.130

9,03

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

35.571

28,87

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

26.921

21,85

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

554

0,45

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

65,22

18º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,80

13º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

7,80

23º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

7,10

7º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

22,70

1º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

545

1,75

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1.061

3,41

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

3.632

11,67

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

126

0,24

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

5.270

10,01

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

11.467

21,78

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,03

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,13

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.256

11,02

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

189

Habitação Economia

4.419.864

7,72

88.181

8,75

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

57.047

5,66

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

190.012

18,86

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

307.409

30,51

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

10.375

1,03

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

1.885

0,19

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

15.562

1,54

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

3.300

0,33

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

55.171

5,48

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

60.825

6,04

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

524.321

63,76

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

297.958

36,24

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

89.103

85,71

11º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

89.103

5,62

12º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

36.302

40,74

11º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

5.658

6,35

10º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

190

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

42.910

40,27

25º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

169.272

58,37

21º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

9,6

40.356

100,00

769

1,90

10º

17.856

199

20º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

140,90

6º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

19º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

167

18º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

158

95,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

148

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

253155,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

85.801

11,34

12º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

82.195

11,26

10º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,08

10º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

191

Região Nordeste Sergipe

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

117.846

22º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

557.208

22º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

202.420

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

36.212

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

435.105

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

329

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

988

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

26º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

988

17º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

330

22º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

658

17º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

21,37

160.262

3,1

2.632

3,65

12º

311.681

2.338

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

16.604

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

18.942

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

17,74

7º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

36.633

22º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

93,49

9º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

13º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

23º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,05

22º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

447

0,75

11º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

3.353

5,72

13º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

36,84

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

28,13

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

192

Educação

133

3,36

3,51

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,56

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,51

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,69

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

7,02

26º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

46,88

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

4.349

3,05

20º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

22.702

21,83

19º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

2,83

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3,40

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

650

47,03

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

3,45

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.328

96,09

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

597

73,52

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

75,00

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

25,11

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

13º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

19º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

3,42

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

91,67

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

11.992

62,01

5º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

193

Educação

107.410

2,19

878

1.18

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

4.678

6,27

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

19.583

26,26

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

13.270

17,79

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.522

3,38

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

63,38

20º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

10,10

1º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

13,20

3º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

6,90

8º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

18,40

7º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

433

2,59

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

518

3,10

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

2.487

14,90

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,22

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

3.165

9,16

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

8.074

23,37

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,05

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,14

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

835

6,24

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

194

Habitação Economia

4.419.864

7,72

62.874

9,31

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

25.015

3,71

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

88.552

13,12

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

81.292

12,04

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

6.580

0,97

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

2.305

0,34

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

7.568

1,12

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

988

0,15

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

17.115

2,54

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

33.239

4,92

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

379.492

67,23

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

184.972

32,77

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

53.653

88,34

10º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

53.653

5,42

15º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

24.689

46,02

8º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

3.953

7,37

5º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

195

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

32.253

43,94

22º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

115.855

61,76

19º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

1,3

40.356

100,00

254

0,60

19º

17.856

232

17º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

79,10

13º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

18º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

136

20º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

260151,50

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

53.982

10,78

18º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

44.197

9,04

18º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,74

22º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

196

Região Norte Acre

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

69.014

24º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

206.361

26º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

66.900

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

6.437

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

199.564

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

1.021

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

637

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

816

16º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

433

15º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

204

22º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

325

23º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

312

22º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

23,01

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

2.068

7,35

4º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

1.961

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

7.978

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

9.939

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

17,89

6º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

17.994

25º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

91,88

14º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,05

2º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

27º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,04

27º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

262

1,08

3º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

2.220

10,91

2º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

35,71

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

11,76

21º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

197

Educação

133

3,36

7,14

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,88

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

14,29

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

52,94

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

1.815

2,98

21º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

11.947

27,18

4º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

0,84

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

119

8,83

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

1.082

80,33

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

5,34

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.327

98,52

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

207

58,15

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

50,00

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

38,57

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

16º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

351

20,61

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

1,51

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

48,68

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

5.445

52,10

22º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

198

Educação

107.410

2,19

209

0,85

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

1.255

5,12

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

1.519

6,20

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

1.868

7,62

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

72,14

4º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,00

17º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

7,90

21º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

5,50

10º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

14,30

13º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1,25

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

115

1,49

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

545

7,07

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,28

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

505

4,39

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

2.269

19,71

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,04

10º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,13

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

457

4,57

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

199

Habitação Economia

4.419.864

7,72

53.302

19,36

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

55.163

20,03

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

37.229

13,52

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

78.044

28,34

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

26.027

9,45

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

204

0,07

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

1.808

0,66

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

5.517

2,00

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

18.828

6,84

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

12.878

4,68

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

158.854

70,44

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

66.647

29,56

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

19.810

91,24

6º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

19.810

6,04

9º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

210

1,06

1º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

8.857

44,71

9º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

715

3,61

23º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

200

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

16.130

54,09

8º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

50.723

69,89

3º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

4,5

40.356

100,00

714

1,80

11º

17.856

307

12º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

0,00

24º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

23º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

26º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

95,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

290639,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

21.556

10,81

17º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

23.078

11,52

8º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,71

4º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

201

Região Norte Amapá

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

4.246

27º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

232.411

25º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

42.852

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

10.936

25º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

181.769

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

348

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

752

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

18º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

696

20º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

404

21º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

348

21º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

28,68

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

1.063

4,84

7º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

1.952

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

6.088

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

8.040

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

20,80

1º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

14.105

26º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

96,84

5º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

24º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

0,02

6º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

14º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

242

1,10

2º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

1.802

9,89

3º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

24,00

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

4,35

27º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

202

Educação

133

3,36

0,00

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

4,35

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

20,00

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

17,39

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

8,00

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

69,57

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

526

1,16

27º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

8.413

20,59

24º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

6,67

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

14,19

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

149

32,04

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,85

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

459

98,71

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

207

76,67

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

61,90

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

52,38

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

20º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

144

19,59

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

33,33

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

94,12

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

6.217

58,15

10º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

203

Educação

107.410

2,19

0,33

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

232

1,45

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

521

3,25

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

527

3,28

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,07

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

70,22

8º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

5,60

18º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

11,40

8º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

4,00

15º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

18,40

7º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

135

2,48

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1,73

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

659

12,12

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,24

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

1.063

8,84

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

3.126

25,99

4º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,12

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

495

9,62

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

204

Habitação Economia

4.419.864

7,72

1.264

0,53

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

6.262

2,65

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

3.261

1,38

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

158.643

67,03

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

648

0,27

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

850

0,36

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

5.915

2,50

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

563

0,24

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

20.876

8,82

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

122.869

66,84

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

60.948

33,16

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

12.749

47,42

27º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

12.749

4,23

24º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

1.814

14,23

23º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

696

5,46

18º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

205

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

13.172

51,31

9º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

39.817

66,18

11º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

31,3

40.356

100,00

173

0,40

21º

17.856

103

24º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

-5,70

25º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

21º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

267

15º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

94,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

218125,50

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

6.430

3,63

27º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

7.347

3,97

26º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,34

6º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

206

Região Norte Amazonas

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

281.734

15º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

1.071.464

13º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

291.982

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

20.981

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.027.305

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

6.789

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

5.426

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

715

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

1.140

11º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

4.286

7º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

2.999

10º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

2.427

10º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

21,68

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

10.556

8,21

3º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

7.156

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

26.784

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

33.940

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

20,00

16,75

9º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

75.030

13º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

85,74

20º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

134

0,04

4º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

103

0,01

18º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,04

24º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.206

1,06

4º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

8.959

7,37

6º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

19,42

27º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

12,37

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

207

Educação

133

3,36

5,83

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,03

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

4,85

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

13,40

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

15,53

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

47,42

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

5.222

1,94

25º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

54.656

23,83

11º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

3,29

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

514

12,98

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

3.117

78,71

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

3,13

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

3.934

99,34

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

934

78,89

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

50,00

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

222

42,05

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

8º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

3º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

871

16,93

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

599

74,88

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

100,00

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

23.331

61,75

6º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

208

Educação

107.410

2,19

436

0,37

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

1.419

1,19

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

2.513

2,11

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

6.789

5,70

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

575

0,48

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

69,43

9º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,10

9º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,90

10º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

8,80

4º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

14,10

14º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

706

1,96

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

807

2,24

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

3.744

10,41

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,23

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

2.659

6,52

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

6.589

16,14

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,14

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

807

4,04

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

209

Habitação Economia

4.419.864

7,72

137.162

10,14

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

115.088

8,50

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

139.637

10,32

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

389.201

28,76

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

79.648

5,89

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

1.430

0,11

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

14.523

1,07

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

22.870

1,69

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

104.822

7,75

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

272.318

20,12

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

633.056

62,61

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

378.040

37,39

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

72.876

81,87

19º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

72.876

4,87

22º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

284

0,39

7º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

20.527

28,17

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

5.179

7,11

7º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

210

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

82.442

52,19

12º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

249.832

64,53

13º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

N/D

40.356

100,00

300

0,70

18º

17.856

25º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

11,70

22º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

22º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

23º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

73,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

823301,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

68.033

6,73

24º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

68.479

7,02

22º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,29

7º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

211

Região Norte Pará

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

764.308

6º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

2.020.188

9º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

566.499

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

110.457

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

2.092.974

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

5.246

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

7.313

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

2.007

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

2.987

6º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

4.326

6º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

4.199

8º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

3.114

7º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

20,71

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

33.540

12,79

2º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

15.285

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

61.852

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

77.137

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

18,20

5º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

151.262

5º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

87,68

19º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

281

0,04

3º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

205

0,01

14º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

301

0,06

11º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

2.362

0,94

5º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

19.413

8,30

4º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

25,37

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

14,62

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

212

Educação

133

3,36

5,85

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,66

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

1,95

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

3,32

23º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

18,05

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

202

67,11

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

12.816

2,27

24º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

94.765

20,90

23º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

102

3,92

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1.906

20,62

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

7.150

77,36

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

170

6,54

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

9.170

99,22

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

2.190

84,26

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

80,36

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

427

53,58

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

9º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

5º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

1.389

11,73

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,20

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

56,20

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

230

87,12

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

47.001

64,17

3º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

213

Educação

107.410

2,19

1.648

0,57

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

9.149

3,17

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

31.152

10,80

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

32.879

11,40

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,02

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

56,11

27º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

9,30

4º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

10,60

11º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

8,60

5º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

22,00

3º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1.863

2,40

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1.509

1,94

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

7.653

9,86

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

299

0,20

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

11.192

7,64

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

33.251

22,71

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,04

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,13

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.193

5,88

12º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

214

Habitação Economia

4.419.864

7,72

482.651

17,33

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

477.256

17,14

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

377.739

13,57

8º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

577.189

20,73

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

185.603

6,67

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

5.282

0,19

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

70.012

2,51

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

58.095

2,09

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

123.395

4,43

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

226.376

8,13

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.732.704

79,11

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

457.632

20,89

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

223.010

93,82

4º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

223.010

6,37

7º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

68.998

30,94

13º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

13.578

6,09

12º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

215

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

173.900

56,14

5º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

533.744

71,02

2º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

46,90

40.356

100,00

1.001

2,50

8º

17.856

252

14º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

196,80

5º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

12º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

749

6º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

142

99,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

135

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

203737,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

240.180

11,42

11º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

192.302

9,30

16º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-2,12

24º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

216

Região Norte Rondônia

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

147.967

19º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

374.595

23º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

188.019

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

23.823

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

305.230

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

4.045

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

947

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

498

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

202

17º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

745

19º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

745

17º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

202

23º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

19,38

160.262

3,1

1.104

2,32

15º

311.681

3.278

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

12.799

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

16.077

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,27

14º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

26.791

23º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

94,46

8º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

23º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

25º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,07

9º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

302

0,66

13º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

2.650

6,07

12º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

30,95

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

20,90

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

217

Educação

133

3,36

7,14

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

2,38

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,97

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

19,05

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

55,22

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

3.761

4,02

17º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

18.291

23,09

13º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

3,61

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

4,14

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

544

60,85

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,55

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

870

97,32

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

424

72,98

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

44,44

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

19,80

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

15º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

20º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

129

8,75

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

78,67

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

66,67

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

11.244

56,84

14º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

218

Educação

107.410

2,19

1.111

1,26

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

7.999

9,10

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

8.606

9,79

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

11.428

13,00

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,05

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

66,93

12º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,20

8º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

15,20

1º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

4,20

14º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

12,70

16º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1,28

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

1,17

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

527

7,51

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,09

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

2.102

6,20

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

6.201

18,30

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,04

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

1.712

5,46

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

219

Habitação Economia

4.419.864

7,72

41.188

7,88

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

38.281

7,33

5º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

67.186

12,86

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

79.301

15,18

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

28.584

5,47

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

2.485

0,48

3º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

404

0,08

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

12.432

2,38

6º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

8.605

1,65

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

24.860

4,76

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

292.170

73,14

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

107.322

26,86

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

53.791

83,60

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

53.791

6,81

3º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

203

0,38

8º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

18.444

34,29

12º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

1.386

2,58

25º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

220

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

36.070

56,67

3º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

95.729

69,59

4º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

1,9

40.356

100,00

474

1,20

13º

17.856

215

18º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

86,50

12º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

20º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

102

22º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

369345,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

51.094

12,75

6º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

59.086

14,93

3º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

2,18

1º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

221

Região Norte Roraima

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

22.696

26º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

140.590

27º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

36.780

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

4.719

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

118.885

27º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

303

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

2.599

13º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

1.212

10º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

1.387

12º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

1.775

12º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

824

15º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

29,47

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

692

4,25

8º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

623

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

3.198

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

3.821

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

16,62

10º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

10.103

27º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

82,71

21º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,06

1º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

0,02

7º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

15º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

204

1,45

1º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

1.181

11,18

1º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

47,37

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

30,77

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

222

Educação

133

3,36

0,00

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

15,79

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

15,38

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

5,26

27º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

30,77

26º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

1.266

3,68

18º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

6.295

22,34

15º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

0,98

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

121

24,30

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

265

53,21

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,49

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

489

98,19

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

150

73,53

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

50,00

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

57,05

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

14º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

17º

7º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

330

47,01

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

145

60,67

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

3.623

57,43

11º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

223

Educação

107.410

2,19

1,11

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

351

4,05

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

750

8,65

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

386

4,45

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,15

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

65,82

15º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

4,80

19º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

14,40

2º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

3,10

17º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

8,70

23º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,49

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,81

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

197

10,67

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

8,15

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

518

9,45

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

1.349

24,60

5º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,05

6º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,04

18º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

497

6,68

8º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

224

Habitação Economia

4.419.864

7,72

8.939

5,47

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

6.751

4,13

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

6.789

4,16

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

10.736

6,57

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

3.424

2,10

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

637

0,39

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

8.136

4,98

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

3.333

2,04

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

18.177

11,13

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

68.967

53,07

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

60.984

46,93

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

9.778

94,69

3º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

9.778

4,90

21º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

2.770

28,33

14º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

822

8,41

3º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

225

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

10.084

51,57

13º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

26.015

63,29

16º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

6,7

40.356

100,00

408

1,00

15º

17.856

27º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

108,30

9º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

25º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

26º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

249853,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

9.259

7,69

22º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

7.466

5,85

24º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,84

23º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

226

Região Norte Tocantins

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

118.923

21º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

342.653

24º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

105.520

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

24.734

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

329.052

22º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

908

23º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

1.135

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

227

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

27º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

1.135

15º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

454

20º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

681

16º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

18,41

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

1.816

4,21

9º

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681

2.263

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

14.756

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

17.019

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

15,40

17º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

25.713

24º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

87,24

89,63

17º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

14º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

26º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

0,04

26º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

381

0,94

6º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

3.009

7,29

8º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

35,90

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

27,78

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

227

Educação

133

3,36

2,56

15º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

2,78

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,56

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

7,69

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

44,44

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

5.128

5,90

11º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

18.757

23,68

12º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

4,04

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

227

23,67

3º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

637

66,42

4º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

4,04

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

934

97,39

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

626

70,18

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

47,62

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

101

24,22

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

12º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

11º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

262

14,15

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,67

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

80,68

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

84,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

12.160

56,61

16º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

228

Educação

107.410

2,19

831

1,91

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

8.770

20,14

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

10.195

23,41

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

5.414

12,43

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,04

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

72,89

3º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,00

10º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

12,10

6º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

2,50

20º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

11,30

20º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

1,38

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,98

17º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

218

5,91

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

838

6,65

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

2.249

17,84

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,04

11º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,06

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

357

4,24

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

229

Habitação Economia

4.419.864

7,72

66.952

14,51

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

22.240

4,82

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

49.245

10,67

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

200.600

43,46

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

34.724

7,52

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

2.724

0,59

1º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

31.546

6,83

2º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

17.247

3,74

4º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

16.570

3,59

11º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

25.873

5,61

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

272.533

79,06

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

72.164

20,94

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

55.372

88,93

9º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

55.372

7,69

1º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

227

0,41

5º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

23.830

43,04

10º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

2.042

3,69

22º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

230

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

32.225

63,68

1º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

81.239

73,66

1º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

9,4

40.356

100,00

0,10

25º

17.856

26º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

76,50

14º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

24º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

24º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100

72,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

129

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

178386,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

54.464

15,55

1º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

54.995

15,75

1º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,20

8º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

231

Região Sudeste Espírito Santo

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

184.995

17º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

834.346

15º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

409.551

14º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

61.028

10º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

546.379

16º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

1.906

19º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

26º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

477

20º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

21º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

24º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

25º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

25º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

14,50

160.262

3,1

1.431

1,60

19º

311.681

5.426

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

22.185

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

27.611

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

14,50

20º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

51.852

17º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

93,20

11º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,01

26º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

0,02

3º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

223

0,12

1º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

433

0,46

21º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

4.221

4,40

22º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

37,89

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

16,59

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

232

Educação

133

3,36

4,21

10º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,90

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

1,35

26º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

31,58

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

158

70,85

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

27.415

13,37

2º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

38.994

24,63

10º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

4,26

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3,53

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

4,08

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,38

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.576

96,04

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

1.216

76,19

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

0,00

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

167

20,75

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

13º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

18º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

2,38

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

6,38

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

86,96

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

20.727

52,03

23º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

233

Educação

107.410

2,19

4.250

3,81

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

15.702

14,09

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

27.849

24,99

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

18.037

16,18

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

345

0,31

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

71,23

7º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,80

13º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

12,20

5º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

3,00

18º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

11,50

19º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,10

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,64

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

783

7,81

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,02

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

0,32

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

7.140

27,89

3º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,01

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

377

1,23

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

234

Habitação Economia

4.419.864

7,72

7.152

0,70

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

6.199

0,61

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

137.788

13,52

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

162.092

15,90

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

5.245

0,51

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

0,00

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

0,00

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

7.629

0,75

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

16.213

1,59

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

42.906

4,21

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

596.448

76,65

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

181.654

23,35

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

86.297

77,90

23º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

86.297

4,64

23º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

22.407

25,96

16º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

1.907

2,21

26º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

235

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

53.884

48,29

18º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

168.779

56,92

23º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

15,4

40.356

100,00

598

1,50

12º

17.856

508

10º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

56,00

15º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

13º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

476

9º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

188050,50

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

72.466

9,52

21º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

68.480

8,95

19º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,57

15º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

236

Região Sudeste Minas Gerais

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

934.928

2º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

4.800.116

2º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

2.431.716

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

433.715

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

2.847.544

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

10.929

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

8.057

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

3.083

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

1.862

9º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

6.195

4º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

6.616

6º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

1.441

13º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

16,00

160.262

3,1

3.102

0,62

22º

311.681

29.091

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

131.773

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

160.864

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

14,70

18º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

260.916

2º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

93,11

12º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

241

0,02

16º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

307

0,01

10º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

563

0,05

16º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.734

0,32

26º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

19.607

3,56

27º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

121

39,41

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

125

22,20

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

237

Educação

133

3,36

2,93

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,71

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

1,30

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,33

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

18,57

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

305

54,17

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

55.638

5,44

13º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

219.219

25,36

8º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

317

3,90

13º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

144

2,51

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

1.135

19,80

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,18

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

5.600

9,68

11º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

6.332

77,95

9º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

23,08

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

693

17,04

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

5º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

12º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

193

1,39

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

14,29

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

108

87,80

6º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

131.646

55,92

18º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

238

Educação

107.410

2,19

18.063

3,27

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

94.774

17,16

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

159.357

28,85

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

82.983

15,02

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

1.229

0,22

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

66,32

13º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,10

16º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

9,80

15º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

2,90

19º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

11,00

21º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,09

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

472

1,06

15º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

2.753

6,21

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,04

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

1.431

0,76

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

34.053

18,04

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

13º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,03

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.123

1,44

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

239

Habitação Economia

4.419.864

7,72

200.038

3,49

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

42.578

0,74

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

726.633

12,67

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

478.105

8,34

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

31.655

0,55

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

7.028

0,12

13º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

19.858

0,35

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

7.448

0,13

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

103.017

1,80

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

287.001

5,00

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

3.386.198

73,68

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

1.209.570

26,32

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

562.757

81,95

18º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

562.757

5,18

19º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

1.241

0,22

10º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

123.795

22,00

18º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

30.374

5,40

19º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

240

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

319.049

49,47

16º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

1.037.943

64,10

14º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

5,5

40.356

100,00

140

0,30

23º

17.856

1172

3º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

345,40

2º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

400

5º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

1.148

4º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

797

93,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

776

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

443106,40

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

494.663

11,18

15º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

477.620

10,95

13º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,23

13º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

241

Região Sudeste Rio de Janeiro

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

146.017

20º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

3.737.548

3º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

1.962.966

5º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

385.243

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

1.521.266

8º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

4.308

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

2.399

15º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

7.383

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

24º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

2.399

10º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

637

18º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

1.762

11º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

13,78

160.262

3,1

3.862

1,15

20º

311.681

16.105

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

58.951

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

75.056

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

14,39

21º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

215.844

4º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

70,64

27º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

239

0,03

9º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

273

0,01

11º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

692

0,10

2º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.842

0,49

20º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

17.485

5,15

19º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

29,30

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

8,24

26º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

242

Educação

133

3,36

4,40

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,29

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

0,00

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

0,72

27º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

17,22

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

353

51,01

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

48.983

7,01

10º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

126.851

22,16

18º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

242

4,60

7º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3,06

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

0,29

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

0,84

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.268

92,42

23º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

3.873

73,59

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

246

56,29

10º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

510

20,87

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

7º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

8º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

0,60

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

0,00

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

94,44

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

100.232

72,57

1º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

243

Educação

107.410

2,19

2.163

2,20

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

9.140

9,29

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

14.640

14,88

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

9.054

9,20

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.748

2,79

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

65,67

16º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

8,00

12º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

11,40

8º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

3,40

16º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

14,80

12º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,12

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

280

0,45

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

5.788

9,34

9º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,02

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

669

0,33

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

43.666

21,42

16º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

14º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,03

19º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

2.733

1,68

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

244

Habitação Economia

4.419.864

7,72

5.369

0,14

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

95.102

2,45

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

87.214

2,25

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

470.809

12,12

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

637

0,02

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

636

0,02

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

0,00

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

17.355

0,45

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

10.740

0,28

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

190.718

4,91

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.911.307

70,95

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

782.745

29,05

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

163.710

70,70

24º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

163.710

2,07

27º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

636

0,39

6º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

21.956

13,41

24º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

11.882

7,26

6º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

245

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

185.570

38,62

27º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

669.731

51,97

26º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

1,1

40.356

100,00

4.005

9,90

2º

17.856

633

7º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

-22,70

26º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

582

3º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

1.677

1º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

97,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

102

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

677052,44

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

117.985

3,94

26º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

127.137

4,14

25º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

0,20

8º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

246

Região Sudeste São Paulo

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

768.142

5º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

10.041.506

1º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

6.636.536

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

465.074

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

3.589.890

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

87.178

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

21.528

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

9.442

1º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

5.495

5º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

16.033

1º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

13.180

1º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

8.348

2º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

14,29

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

987

0,10

26º

311.681

57.563

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

181.748

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

239.311

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

12,60

25º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

601.795

1º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

81,94

22º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

630

0,02

15º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

548

0,01

8º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

790

0,04

23º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

3.605

0,37

24º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

39.605

4,24

23º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

214

39,05

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

245

31,01

4º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

247

Educação

133

3,36

5,29

7º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

1,90

3º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

1,28

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,94

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

14,05

19º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

272

34,43

24º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

217.827

10,96

5º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

461.941

28,59

3º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

504

3,20

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

4,47

15º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

3,15

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1.380

8,78

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.477

93,01

21°

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

11.917

75,78

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

436

70,21

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

612

6,36

27º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

3º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

4º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

0,54

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

6,06

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

64,00

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

289.125

51,66

24º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

248

Educação

107.410

2,19

12.076

5,21

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

53.047

22,89

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

64.793

27,96

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

36.458

15,73

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

0,04

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

74,80

1º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

4,00

22º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

8,00

20º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

0,80

24º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

4,30

26º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

104

0,09

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

619

0,55

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

5.089

4,55

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,01

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

2.107

0,63

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

66.266

19,71

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,01

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

8.512

1,91

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

249

Habitação Economia

4.419.864

7,72

69.657

0,64

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

63.411

0,59

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

242.782

2,25

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

614.185

5,68

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

6.163

0,06

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

9.686

0,09

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

10.003

0,09

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

40.547

0,38

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

38.549

0,36

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

543.359

5,03

15º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

5.685.834

70,52

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

2.376.817

29,48

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

878.500

67,89

25º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

878.500

3,98

25º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

77.049

8,77

27º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

51.751

5,89

13º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

250

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

537.249

41,18

23º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

1.744.537

56,54

24º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

9,8

40.356

100,00

20.062

49,70

1º

17.856

6.506

1º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

-60,80

27º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

991

1º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

823

5º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

695

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

710

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

576103,43

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

608.397

7,34

23º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

567.201

6,91

23º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,43

14º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

251

Região Sul Paraná

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

511.242

9º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

2.612.571

5º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

2.241.547

4º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

48.137

12º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

799.056

11º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

24.925

2º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

7.137

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

3.011

7º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

6.488

4º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

649

21º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

4.542

7º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

2.595

9º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

14,04

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

1.946

0,79

21º

311.681

16.758

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

60.183

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

76.941

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

13,09

23º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

151.092

6º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

89,79

16º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

124

0,02

17º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

269

0,01

12º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

523

0,09

4º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.325

0,43

22º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

13.303

4,59

21º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

129

47,96

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

129

24,67

11º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

252

Educação

133

3,36

2,23

17º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,35

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

5,16

13º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

21,19

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

316

60,42

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

65.096

11,54

3º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

120.212

26,62

6º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

178

3,25

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1,71

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

1.757

12,41

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,37

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.633

92,94

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

3.698

67,51

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

399

42,90

18º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

457

14,82

24º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

13º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

15º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

133

1,84

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

3,53

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

60,61

8º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

100,00

1º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

56.372

41,66

26º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

253

Educação

107.410

2,19

10.037

3,06

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

70.635

21,55

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

85.979

26,24

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

47.060

14,36

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

5.443

1,66

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

73,45

2º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

3,90

23º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

6,10

24º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

2,40

21º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

10,30

22º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,03

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

107

0,30

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

1.781

5,07

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,00

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

150

0,21

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

11.719

16,34

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,00

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,01

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

479

0,65

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

254

Habitação Economia

4.419.864

7,72

20.568

0,66

23º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

24.967

0,80

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

318.552

10,20

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

621.503

19,90

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

18.067

0,58

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

9.452

0,30

7º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

12.090

0,39

17º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

53.131

1,70

12º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

36.971

1,18

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

101.040

3,23

25º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.787.244

75,66

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

574.890

24,34

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

305.157

82,91

16º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

305.157

5,22

18º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

0,00

15º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

49.943

16,37

22º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

22.929

7,51

4º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

0,00

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

255

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

181.561

50,84

14º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

598.184

67,04

7º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

138

34,60

40.356

100,00

2.427

6,00

3º

17.856

968

6º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

212,50

4º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

947

2º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

279

14º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

378

95,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

979

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

440.585,00

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

269.115

11,21

14º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

260.744

11,02

12º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-0,19

12º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

256

Região Sul Rio Grande do Sul

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

556.511

8º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

2.364.720

6º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

2.285.479

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

126.442

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

496.797

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

1.369

21º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

8.950

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

2.194

9º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

2.394

7º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

6.556

3º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

2.708

11º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

6.242

4º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

12,04

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

160.262

3,1

1.510

0,60

23º

311.681

18.902

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

61.060

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

79.962

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

12,75

24º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

135.143

8º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

79,18

23º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,01

25º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

191

0,01

15º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

272

0,05

17º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

1.092

0,38

23º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

10.345

4,03

26º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

41,88

5º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

24,63

12º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

257

Educação

133

3,36

1,57

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,37

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,66

8º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

11,40

6º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

19,37

9º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

121

44,49

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

37.625

7,26

9º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

93.011

21,78

20º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

1,95

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

1,20

26º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

228

7,21

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,49

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

2.860

90,48

25º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

3.229

66,13

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

130

47,62

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

1.103

31,32

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

11º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

9º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

164

2,04

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

0,51

1,27

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

25,49

17º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

70,59

16º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

68.023

53,67

20º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

258

Educação

107.410

2,19

7.580

2,55

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

33.346

11,22

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

48.330

16,26

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

44.825

15,08

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

2.330

0,78

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

69,20

10º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

6,50

15º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

12,00

7º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

1,50

23º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

12,40

17º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,02

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

101

0,53

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

2.425

12,64

2º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,02

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

127

0,15

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

28.217

33,16

1º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,01

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,01

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

0,14

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

259

Habitação Economia

4.419.864

7,72

23.366

0,80

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

18.579

0,64

24º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

306.269

10,48

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

392.860

13,45

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

11.965

0,41

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

2.620

0,09

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

13.535

0,46

16º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

53.206

1,82

9º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

15.133

0,52

22º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

85.686

2,93

26º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

1.511.266

67,63

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

723.291

32,37

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

303.854

82,72

17º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

303.854

4,94

20º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

598

0,20

12º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

62.939

20,71

19º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

20.546

6,76

8º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

598

1º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

260

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

181.490

54,51

7º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

534.369

66,40

9º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

N/D

40.356

100,00

N/D

17.856

1.037

4º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

35,40

19º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

548

4º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

201

16º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

470

95,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

449

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

252.754,07

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

268.402

11,94

8º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

236.905

10,57

14º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

-1,37

19º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

261

Região Sul Santa Catarina

Saúde

Cidadania

Demografia

Dimensão

Total Nacional

Total Estadual

Posição Nacional

10.927.744

312.993

12º

População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065

1.356.655

12º

População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952

1.424.760

6º

População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195

33.393

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875

203.638

24º

População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981

1.965

18º

População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024

1.309

17º

População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782

4.583

3º

População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516

25º

População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508

1.309

14º

População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243

1.309

13º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781

27º

População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

16,56

13,54

160.262

3,1

0,00

27º

311.681

10.655

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327

36.630

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008

47.285

Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

15,02

11,69

27º

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828

85.262

12º

Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

87,24

93,45

10º

Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522

0,03

0,02

19º

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959

0,01

156

0,02

2º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

6.253

0,06

149

0,05

20º

Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

28.293

0,54

571

0,32

27º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446

5,22

6.446

4,24

24º

Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349

34,07

47,44

2º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007

1.251

20,01

40,27

1º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (15 a 17 anos) - Ano 2008

262

Educação

133

3,36

1,92

18º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007

0,82

0,00

20º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

104

2,63

3,21

14º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293

4,59

4,70

16º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713

18,01

10,26

22º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377

54,01

34,23

25º

Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

768.020

7,16

56.435

17,92

1º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087

24,08

68.606

28,79

2º

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066

3,86

257

6,79

2º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012

11,62

3,06

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428

36,48

114

6,02

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686

3,38

1,08

21º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777

97,24

1.769

93,45

20º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817

75,31

2.805

74,13

14º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861

54,35

19,64

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037

23,14

366

17,90

22º

Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310

9º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552

13º

Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920

5,39

1,74

0,51

0,00

12º

Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531

60,87

21,43

19º

Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347

81,00

88,89

5º

Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483

55,66

31.194

41,29

27º

Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

263

Educação

107.410

2,19

9.244

4,69

Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848

11,05

32.594

16,54

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343

22,17

47.555

24,73

Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385

15,96

28.150

14,28

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470

0,97

908

0,46

Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

68,05

72,02

5º

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

6,90

4,40

21º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

10,00

9,80

15º

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

4,40

0,80

24º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

12,80

7,30

24º

Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275

1,27

0,02

27º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

17.710

1,58

0,45

26º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

87.748

7,82

593

5,30

23º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

2.744

0,13

0,02

24º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008

98.017

4,59

340

0,71

22º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (11 a 14 anos) Ano 2008

458.323

21,44

11.277

23,49

7º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370

0,02

0,01

20º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537

0,10

0,01

21º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329

3,39

573

1,07

25º

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

264

Habitação Economia

4.419.864

7,72

15.062

0,90

19º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945

3,58

17.678

1,06

21º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838

10,11

150.610

9,02

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291

17,79

204.929

12,27

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590

1,92

5.894

0,35

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726

0,15

1.310

0,08

18º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354

1,79

14.409

0,86

14º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057

1,23

30.120

1,80

10º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225

2,55

18.340

1,10

20º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696

5,67

43.869

2,63

27º

Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

31.704.554

71,81

938.923

74,69

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944

28,19

318.226

25,31

Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377

81,53

184.642

84,40

13º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377

4,97

184.642

5,36

16º

Distribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898

0,16

655

0,35

9º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988

28,43

22.915

12,41

25º

Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159

5,80

10.476

5,70

16º

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096

Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

265

Justiça Participação Legislação

3.137.464

47,92

98.218

52,82

11º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199

61,35

314.286

66,95

8º

Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

636

11,40

N/D

40.356

100,00

1.690

4,20

6º

17.856

607

9º

Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

22,90

96,60

10º

Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512

179

6º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905

25º

Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

1.273

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

5.104

92,00

293

100,00

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004

293

Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

392.232,67

Média da população por Vara Especializada

4.452.301

10,20

165.003

13,08

4º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008

4.250.401

9,79

186.272

14,46

4º

Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009

-0,41

1,38

3º

Variação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

266

Matriz dos Indicadores Nome do Indicador: Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)

Demografia Nome do Indicador: Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária

Fórmula de Cálculo: NºTNVR

Fórmula de Cálculo: PSFEX TPY

PTR X 100

Onde:* PSFEX (População por sexo na faixa etária estipulada); * TPY (Total da população por sexo);

X 1000

Onde:*NºTNVR(Número total de nascidos vivos residentes); * PTR(População total residente); Definição: Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

* FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade). * Y(Sexo adotado: Masculino e Feminino);

Interpretação: Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população.

Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE

Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.

Cidadania

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição da População Menor de 1 Ano de Idade sem Registro de Nascimento

Nome do Indicador: Distribuição da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária Fórmula de Cálculo:

Fórmula de Cálculo:

PLFEX TPY

PxsemR Px

X 100

Onde:*PLFEX (População por localização rural ou urbana na faixa etária estipulada); * TPY (Total da população por localização);

X 100

Onde:*PxsemR (População Sem Registro de Nascimento na faixa etária estipulada); * Px (População na Idade Estipulada); * x (População Menor de 1 Ano).

* FEX (Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade). * Y(Localização adotada: Rural e Urbana);

Definição: Proporção de crianças menores de 1 ano que não possuem registro de nascimento, em relação a população menor de 1 ano.

Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária

Interpretação: Percentual de crianças menores de 1 ano de idade que não possuem registro de nascimento.

Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Fonte:Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

268

Saúde

Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos.

Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil.

Fórmula de Cálculo:

Fórmula de Cálculo: Nº0<1 Nº nascV

Nº0<5,IRA Nº0<5

X 1000

X 100

Onde: * Nº0<5,IRA (Número de óbitos de residentes menores de cinco anos de idade por enfermidades respiratórias);

Onde: *Nº0<1 (Número de Óbitos de Residentes com menos de 1 ano de Idade); * Nº nascV (Número de Nascidos Vivos); Definição: Números de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

* Nº0<5 (População total na faixa etária estipulada); * IRA (Doenças causadas por Infecções respiratórias agudas).

Fonte: Ministério da Saúde.

Definição: Percentual dos óbitos por infecção respiratória aguda (IRA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Nome do Indicador: Cobertura de Vacinação da População Menor de 1 Ano.

Interpretação: Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos deidade

Fórmula de Cálculo:

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.

Pv Px

Nome do Indicador:Taxa de Mortalidade por Causas Externas na Faixa Etária de 5 a 14Anos.

X 100

Fórmula de Cálculo:

Onde: * Pv (População total vacinada na faixa etária estipulada); * Px(População total na Idade Estipulada); * x (Meninos e Meninas menores de 1 ano de idade).

Nº0xext PT

Definição: Porcentagem de meninos e meninas menores de 1 ano que contam como esquema de vacinação. Interpretação: Porcentagem de meninos e meninas menores de 1 ano de idade que foram atendidas pelo programa de vacinação infantil. Fonte: Ministério da Saúde.

X 100.000

Onde: * Nº0xext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etáriaestipulada); * PT(População total residente ajustada ao meio do ano); * x (População de 5 a 14 anos de idade) Definição: Número de óbitos por causas externas (acidente e violência), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Interpretação: Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

269

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE. Nota: Essa fórmula engloba o seguinte grupo de causas: Acidentes de transportes,suicídios, homicídios, causas de intenção indeterminada e demais causas externas.

Interpretação:Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

Nome do Indicador: Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Quedas na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade

Fórmula de Cálculo: NºMX PFX

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Fórmula de Cálculo: X 100

NºOXAQ PT

X 100

Onde: * NºMX (Número de nascidos vivos de mães residentes, por faixa etária); * PFX(População feminina total na faixa etária adotada);

Onde: * NºOXAQ (Número de óbitos de residentes por quedas na faixa etária estipulada);

* x (Faixa etária de mães: 12 a 14 e 15 a 17 anos)

* PT (População total residente na faixa etária adotada);

Definição: Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe, na população residente em determinado espaço geográfico.

* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)

Interpretação: Indica a freqüência de nascidos vivos por faixa etária da mãe.

Definição: Número de óbitos por quedas na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Interpretação: Estima o risco de morte por quedas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Fórmula de Cálculo:

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade Fórmula de Cálculo:

NºOXATT PT

X 100

NºOXAS PT

Onde: * NºOXATT (Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito por transportes na faixa etária estipulada); * PT(População total residente na faixa etária adotada);

Onde: * NºOXAS (Número de óbitos de residentes por suicídios na faixa etária estipulada); * PT (População total residente na faixa etária adotada);

* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade) Definição:Número de óbitos por acidentes de trânsito por transportes na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

X 100

* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade) Definição: Número de óbitos por suicídios na população residente em

270

determinado espaço geográfico, no ano considerado.

* Px (População total na Idade Estipulada);

Interpretação: Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

* X (População de 0 a 3 anos).

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE. Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade Fórmula de Cálculo: NºOXAH PT

Definição: Porcentagem da população de 5 meses a 3 anos que é atendida na creche durante esse ciclo escolar determinado. Interpretação: Permite observar a proporção da população de 5 meses a 3 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema público educativo na etapa da creche. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE. Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública.

X 100

Onde: * NºOXAH (Número de óbitos de residentes por homicídios na faixa etária estipulada);

Fórmula de Cálculo: MPEPX

* PT (População total residente na faixa etária adotada);

X 100

* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade) Definição: Número de óbitos por homicídios na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Interpretação: Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

Onde: * MPEPX (População Matriculada no Pré-Escolar da Rede Pública na faixa etária estipulada); * Px (População total na Idade Estipulada); * X (População de 0 a 3 anos).

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Definição: Porcentagem da população de 4 a 6 anos que é atendida no pré escolar durante esse determinado ciclo escolar.

Educação

Interpretação: Permite observar a proporção da população de 4 a 6 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema educativo público na etapa do pré escolar.

Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas em Creches da Rede Pública. Fórmula de Cálculo: MCPX Px

X 100

Onde: * MCPX (População Matriculada na Creche da Rede Pública na faixa etária estipulada);

271

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Região e Localização Rural e Urbana.

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem banheiro ou sanitários dentro do prédio escolar.

Fórmula de Cálculo:

Interpretação:Permite observar a proporção de escolas públicas em que os banheiros ou sanitários encontram-se apenas do lado de fora do prédio escolar.

EPFAEY TEPY

X 100

Onde: * EPLDY (Número de Escolas Públicas que funcionam fora do ambiente escolar por localização y); * TEPY(Total de Escolas públicas por localização);

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes. Fórmula de Cálculo:

EPsemADY TEPY

* y (Tipo de localização:1- Urbana e 2- Rural )

X 100

Definição: Porcentagem de escolas públicas que funcionam em um ambiente fora dos padrões adequados para o aprendizado escolar. Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em locais inadequados para a aprendizagem escolar tais como: estabelecimentos de ensino que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão e outros.

Onde: * EPsemADY (Número de Escolas públicas sem acesso para deficientes ou banheiros adaptados por localização); * TEPY (Total de Escolas Públicas por localização); *y (Localização 1– Urbana e 2– Rural)

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP . Nome do Indicador: Distribuição de Escolas da Rede Pública que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar. Fórmula de Cálculo: EPsemBY TEPY

X 100

Onde: * EPsemBY (Número de Escolas públicas sem banheiros dentro do prédio escolar por localização); * TEPY ( Total de Escolas públicas por localização);

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem acesso para alunos portadores de necessidades especiais. Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que não possuem rampa de acesso para alunos portadores de necessidades especiais ou banheiros adaptados para cadeirantes Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos Para Atendimento Educacional Especializado. Fórmula de Cálculo:

* y (Tipo de localização: 1- Urbana e 2- Rural )

Exc.EE

EPsemSR TEPEXC.EE

272

X 100

Exc.EE

Onde: * EPsemSR (Número de Escolas públicas exclusivas de educação especial que não possuem sala de recursos para atendimento educacional)

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciada (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos).

*TEPEXC.EE (Total de Escolas públicas exclusivas de educação especial);

Fórmula de Cálculo:

* Exc.EE (EscolasexclusivasdeEducaçãoEspecial)

TEP

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem sala de recurso para atender alunos de educação especial. Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas exclusivas de educação especial, que não possuem sala de recursos com material adequado necessário a uma melhor aprendizagem aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

EPLD

X 100

Onde: *EPLD (Escolas Públicas que funcionam em Localização Diferenciada: 1- Terra Indígena, 2- Assentamento Rural e 3 - Área Remanescente de Quilombos); * TEP (Total de Escolas públicas); Definição: Porcentagem de escolas públicas que estão localizadas em áreas diferenciadas.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Possuem Computadores para uso Discente, Porém sem Acesso a Internet. Fórmula de Cálculo: EPsemAI X 100 TEPcomC

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em localizações especiais, tais como: Terras indígenas, Assentamentos rurais ou Áreas remanescentes de quilombos. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Escolas de Assentamentos que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural.

Onde: *EPsemAI (Número de escolas públicas com computadores para uso dos alunos, porém sem acesso a internet); * TEPcomC (Total de Escolas públicas com Computador);

Fórmula de Cálculo:

EPAsemMA TEPA

X 100

Definição: Porcentagem de escolas públicas que possuem computadores para uso dos alunos, mas sem acesso a internet. Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que possuem computadores para uso discente, porém não oferecem acesso a Internet.

Onde: * EPAsemMA (Número de escolas públicas de assentamento rural que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural); * TEPA (Total de escolas públicas de assentamento rural);

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Definição: Porcentagem de escolas públicas de assentamentos que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural. Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em assentamentos rurais e que não oferecem material diferenciado para atender as diversidades

273

sócio culturais dos alunos moradores de assentamentos. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Indígenas que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural. Fórmula de Cálculo:

EPIsemMA TEPI

X 100

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em áreas remanescentes de quilombos e que não oferecem material diferenciado para atender às diversidades sócio culturais dos alunos moradores de quilombos. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Alunos Ingressantes no Ensino Médio Público com Idade Irregular. Fórmula de Cálculo:

TIEM

Onde: * EPIsemMA (Número de escolas públicas indígenas que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural); * TEPI (Total de escolas públicas indígenas); Definição: Porcentagem de escolas públicas em terras indígenas que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural.

IEMX

X 100

Onde: * IEMX (Número de Alunos com Idade Inadequada para o ingresso no Ensino Médio); * TIEM (Total de Alunos Ingressantes no 1º ano do Ensino Médio);

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em terras indígenas e que não oferecem material diferenciado para atender às diversidades sócio culturais dos indígenas.

* x (Alunos com 16 e 17 anos)

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que estão atrasados nos estudos e ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade superior a 15 anos.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural. Fórmula de Cálculo:

EPQsemMA TEPI

X 100

Definição: Porcentagem de alunos que ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade diferente de 15 anos.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana. Fórmula de Cálculo:

TATE

Onde: *EPQsemMA (Número de escolas públicas em áreas remanescentes de quilombos que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural); * TEPI (Total de escolas públicas em áreas remanescentes de quilombos); Definição: Porcentagem de escolas públicas de áreas remanescentes de quilombos que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural.

ATEEI

X 100

Onde: * ATEEI (Número de Alunos da educação infantil da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

274

* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, da educação infantil que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de educação infantil que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana. Fórmula de Cálculo:

ATEAI TATE

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana. Fórmula de Cálculo:

ATEAF TATE

X 100

Onde: * ATEAF (Número de Alunos dos anos finais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); * TATE (Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos finais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

X 100

Onde: * ATEAI (Número de Alunos dos anos iniciais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos finais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.

* TATE (Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos iniciais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Fórmula de Cálculo:

ATEEM TATE

X 100

Onde: * ATEEM (Número de Alunos do ensino médio da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); * TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

275

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Onde: * MEMX2008 (Número de Matrículas do 1º ano do ensino médio no ano de 2008);

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.

* Y (8ª Série e 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007)

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana. ATEEMP X 100 Fórmula de Cálculo: TATE

* MEFY2007 (Número de Matrículas da 8ª série e do 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007); * X (1º Ano do Ensino Médio no ano de 2008) Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que dá continuidade ao ensino médio. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que termina o ensino fundamental e dá prosseguimento aos estudos, continuando o ensino médio. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP. Nome do Indicador: Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental.

Onde: *ATEEMP (Número de Alunos do ensino médio profissionalizante da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); * TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana); Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio profissionalizante que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio profissionalizante que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.

Fórmula de Cálculo: A fórmula não foi informada Definição: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricula no ano t+1. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandona definitivamente os estudos ainda no ensino fundamental. Fonte:MEC/ INEP. Nome do Indicador: Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio. Fórmula de Cálculo: A fórmula não foi informada

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Definição: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricula no ano t+1

Nome do Indicador: Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. MEMX2008 X 100 Fórmula de Cálculo: MEFY2007

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandona definitivamente os estudos ainda no ensino médio. Fonte: MEC/ INEP. TA = 100-(TAprovS+TReprovS) Nome do Indicador: Taxa de AbandonofastS do Ensino Fundamental. Fórmula de Cálculo:

276

para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas, por trabalhar e não ter tempo para os estudos entre outros. Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.

* TAprovS (Total de aprovados na série ou grupo de séries s);

MPEJA1ªa4ªy 100 e Número de Alunos Matriculados na Nome do Indicador: Distribuição de MatrículasX Públicas TMPEJA Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária.

* TReprovS (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);

Fórmula de Cálculo:

Onde: * TAfastS (Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);

* s (Ensino Fundamental) Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que abandonam o ano escolar. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas entre outros.

Onde: * MPEJA1ªa4ªy (Números de Matrículas públicas de EJA de 1ª a 4ª Série por faixa etária);

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP. TAfastS = 100-(TAprovS+TReprovS)

* Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)

* TMPEJA(Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 1ª a 4ª Série) ; Definição: Porcentagem de alunos da 1ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Médio. Fórmula de Cálculo:

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Onde: * TAfastS(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);

MPEJA5ªa8ªy 100 e Número de Alunos Matriculados na Nome do Indicador: Distribuição de MatrículasX Públicas TMPEJA Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária.

* TAprovS (Total de aprovados na série ou grupo de séries s); * TReprovS (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);

Fórmula de Cálculo:

* s (Ensino Médio) Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio que abandonam o ano escolar. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade

Onde: * MPEJA5ªa8ªy (Números de Matrículas públicas de EJA de 5ª a 8ª Série por faixa etária); * TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 5ª a 8ª Série) ; * Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)

277

Definição: Porcentagem de alunos da 2ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

encanada em sua residência, por localização);

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

* x (População de 0 a 17 anos);

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP. MPEJAEMY 100 Nome do Indicador: Distribuição TMPEJA de MatrículasX Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária. Fórmula de Cálculo:

Onde: * MPEJAEMY (Números de Matrículas públicas de EJA do ensino médio por faixa etária);

* Px(População total na Idade Estipulada); * y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana) Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade. Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência. Fonte:Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE. Nome do Indicador: Distribuição e TotalPda População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede E Xsem Y X 100 de Esgoto em sua Residência por Localização Rural e Urbana. Px Fórmula de Cálculo:

* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA do ensino médio) ; * Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos) Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos. Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos. Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Habitação

PXsemAY 100 Nome do Indicador: Distribuição e Total daX População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Px Encanada em sua Residência por Localização Rural e Urbana. Fórmula de Cálculo:

Onde: * PXsemAY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de água

Onde: * PXsemEY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de esgoto em sua residência, por localização ); * Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos); * y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana) Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade. Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem

278

rede de esgoto em sua residência.

* x (População de 0 a 17 anos);

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE.

* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)

PXsemda ELYPopulação de 0 a 17 Anos que não Possuem Nome do Indicador: Distribuição e Total X 100 Energia Elétrica em sua Residência por Localização Rural e Urbana. P Fórmula de Cálculo:

Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que residem em habitações de construção precárias, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade. Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que moram em residências de construções precárias, ou seja, feitas de materiais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes,andaimes e etc); palha (sapé,folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Onde: * PXsemELY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de energia elétrica em sua residência, por localização); * Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos);

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que Vivem em PXemRSY Residências com Superlotação por Localização Rural e Urbana. X 100 Px Fórmula de Cálculo:

* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana) Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade. Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não contam com o serviço de eletricidade em sua residência. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Onde: *PXemCPY (População na faixa etária estipulada que moram em residências com construções precárias, por localização ); * Px (População total na Idade Estipulada);

* Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos);

PXemCda Nome do Indicador: Distribuição e Total PY População de 0 a 17 Anos que Residem em X 100 Habitações de Construção Precárias por Localização Rural e Urbana. P Fórmula de Cálculo:

Onde: * PXemRSY (População na faixa etária estipulada que moram em residências com superlotação, por localização );

279

* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana) Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que vivem em residências com superlotação, em relação ao total da população do mesmo grupo deidade. Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que vivem em residências

com superlotação, ou seja, habitações com mais de oito moradores.

anos);

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

* PEAx (População Economicamente Ativa na faixa etária de 12 a 17 anos)

Economia

* O (População Ocupada) * X (Faixa etária adotada: 12 a 17 anos)

Nome do Indicador: Famílias com Filhos entre 0 e 17 Anos de Idade que vivem com uma PXFYD Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos por Apenas um dos Pais. XChefiados 100 PTX Fórmula de Cálculo:

Onde: *PX (População de idade x); * FY (Famílias Chefiadas por y na idade estipulada) * D (Renda Mensal Até 2 Salários Mínimos) * PTX (População Total chefiadas por um dos Pais na Idade Estipulada) * x (População de 0 a 17 anos) * y (Lares Chefiados por :1- Homens ou 2- Mulheres). Definição: Porcentagem da população de 0 a17 anos que vivem com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais. Interpretação: Permite medir o risco de que uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos viva em um lugar com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa PEAox Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos X 100 PEAX Fórmula de Cálculo:

Definição: Distribuição da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, em relação à população economicamente ativa. Interpretação: Permite observar o percentual da população economicamente ativa de 12 a 17 em relação a toda a população economicamente ativa. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE PEAx X 100 Nome do Indicador: Taxa Econômica dePEA Participação da População com Idade Entre 12 a 17 Anos Fórmula de Cálculo:

Onde: *PEAx (População Economicamente Ativa na faixa etária estipulada); *PEA (População Economicamente Ativa); *x (População de 12 a 17 anos). Definição: Participação da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, entre toda a população economicamente ativa. Interpretação: Porcentagem da população economicamente ativa de 12 a 17 anos que trabalha ou está buscando um trabalho. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE PEAOxsrem X 100 x Total da População Economicamente Ativa Nome do Indicador: Distribuição ePEA Número O Ocupada sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Fórmula de Cálculo:

Onde: * PEAox (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária de 12 a 17

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Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Onde: *PEAOxsrem (População Economicamente Ativa Ocupada sem remuneração na faixa etária estipulada);

Fórmula de Cálculo:

*PEAOx (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária estipulada); *x (População de 12 a 17 anos). Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos sem renda mensal em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.

Onde: * PEAOxm48h (População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanaisna faixa etária estipulada);

Interpretação: Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos que trabalham, e não recebem nenhuma renda mensal. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

* PEA0x (População Economicamente Ativa Ocupada na Idade Estipulada);

PEAO2x X 100 Nome do Indicador: Distribuição e Número PEAxTotal da População Economicamente Ativa Ocupada com Renda Mensal de Até dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos

Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos, com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, em relação a população economicamente ativa ocupada do mesmo grupo de idade.

Fórmula de Cálculo:

Interpretação: Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei. PEIxdom Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE X 100 PEIx

Onde: * PEAO2x (População Economicamente Ativa Ocupada com uma renda mensal de até dois salários mínimos na faixa etária estipulada);

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Inativa que se Dedica a Trabalhos Domésticos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos

* PEAx (População Economicamente Ativa na Idade Estipulada);

Fórmula de Cálculo:

* x (População de 12 a 17 anos). * m48h (Trabalhadores com Jornada de Trabalho Superior a 48 horas Semanais)

* x (População de 12 a 17 anos). Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos com renda mensal de até dois salários mínimos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade. Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que trabalham, e recebem uma renda mensal de até dois salários mínimos. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Onde: * PEIxdom (População Economicamente Inativa que se dedica a trabalhos domésticos na faixa etária estipulada); * PEIx (População Economicamente Inativa na Idade Estipulada); * x (População de 12 a 17 anos).

PEAOxm48h X 100 Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa PEA0x

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Definição: Proporção da população economicamente inativa de 12 a 17 anos que se dedica a trabalhos domésticos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de

idade. Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se dedicam a trabalhos domésticos Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Entidades afiliadas ABEC Marista - Associação Brasileira de Educação e Cultura Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 – 9ºandar Bairro Prado Velho – Curitiba - PR - CEP: 80215-901 Telefone: 41-3271-6400 Site: www.solmarista.org.br Email: sas@marista.org.br / dgrignani@marista.org.br ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude Endereço: Rua Boa Vista n° 76 5° andar – Centro – São Paulo – SP CEP: 01014-000 Telefone: 11-3244-3972 Fax: 11 - 3244-3747 Site: www.abmp.org.br Email: abmp@abmp.org.br / gerencia@abmp.org.br / otodf@hotmail.com Aldeias Infantis SOS Brasil Endereço: Rua José Antonio Coelho, 400 – Vila Mariana – São Paulo – SP Cep: 04.011 – 061 Telefone: 11-5574-8199 Fax: 11 - 5574-8199 Site: www.aldeiasinfantis.org.br Email: sandra.greco@aldeiasinfantis.org.br / nelson.peixoto@aldeiasinfantis.org.br

AMENCAR – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente Endereço: Rua André Ebling, 234 – Bairro Santo André – São Leopoldo – RS CEP:93.042-320 Telefone: 51-3588-2222 Site: www.amencar.org.br Email: lodiup@globo.com / lodi@amencar.org.br ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente Endereço: Rua Barão de Itapetininga, 255 – Conj. 1104 – República – São Paulo – SP CEP: 70.393-905 Telefone: 11-3159-4118 Fax: 11-3257-0365 Site: www.anced.org.br Email: anced@anced.org.br / perla_ribeiro@hotmail.com Cáritas Brasileira Endereço: SDS Bloco P Sala 410 - Ed. Venâncio III – Brasília – DF CEP: 70.393-905 Telefone: 61-32145414 Fax: 61 - 3226-0701 / 3226-5008 Site: www.caritasbrasileira.org Email: caritas@caritas.org.br CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire Endereço: Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53.020-020 Telefone: 81-3301-5241 Site: www.cclf.org.br Email: aldenice@cclf.org.br / ananery@cclf.org.br / cclf@cclf.org.br CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes Endereço: W/3 Norte SEPN - 506 Bl. C Sls 21 /25– Ed. Polícia Rodoviária Federal – Brasília – DF - CEP:70740530 Telefone: 061- 3274-663 Site: www.cecria.org.br Email: cecria@cecria.org.br

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CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular Endereço: Rua Capelinha do Tororó nº 1 sala 102 – Tororó – Salvador – BA CEP: 40.050-120 Telefone: 71- 3266-0790 Site: www.cecup.org.br Email: cecupssa@gmail.com

Comunidade Baha’i Endereço: Caixa postal 7035 CEP 71619-970 Brasília – DF Telefone: 61-3364-3594 Site: www.bahai.org.br Email: secext@bahai.org.br / suellen.sa@bahai.org.br

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social Endereço: SCS – Qd 2 - Bloco C – Sl 312/318- Ed. Serra Dourada Brasília – DF - CEP-70300902 Telefone: 61-3223-1652 Site: www.cfess.org.br Email: cfess@cfess.org.br / erivavelasco@cfess.org.br

Congresso Nacional Afro-Brasileiro Endereço: Rua Jeroaquara, 26 – Conjunto 01 e 03 – Lapa – São Paulo – SP CEP: 05047-010 Telefone: 11-3628-3584 / 11 - 3628-3585 Email: cnabnacional@gmail.com / andrecnab@gmail.com

CFP – Conselho Federal de Psicologia Endereço: SAF Sul – Quadra 2 – Edifício Via Office – Sala 104 – Brasília – DF CEP: 70.070-600 Telefone: 61-2109-0100 Fax: 61-2109-0100 / fax 61-2109-0150 Site: napg3@pol.org.br / napg4@pol.org.br / Email: www.pol.org.br CISBRASIL – Conferência das Inspetorias Salesianas de Dom Bosco do Brasil Endereço: SHCS CR Quadra 506 Bloco B - Lojas 65 e 66 – Brasília - DF- CEP: 70350-525 Telefone: 61-3214-2300 Fax: 61-3242-4797 Site: www.portalredesalesianabrasil.org.br/ www.salesianosdobrasil.org.br Email: artcesamgo@salesiano.br / cisbrasil@salesianosdobrasil.org.br / institucional@ salesianosdobrasil.org.br CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Endereço: SDS – Edifício Venâncio III – Salas 101/106 – 1º andar Brasília – DF CEP: 70.393-902 Telefone: 61-3225-1003 Fax: 3225-2685 Site: www.cnte.org.br Email: cnte@cnte.org.br

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CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade Endereço: SRTVS 701 Conj. 05 BL 8 Sala 227/234 – Ed. Centro Empresarial Brasília -Brasília – DF CEP: 70340-907 Telefone: 61-4501-8200 Fax: 61-4501-8220 Site: www.contratuh.org.br Email: contratuh@contratuh.org.br CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes Endereço: Rua Gregório de Matos, 21 - 1º e 2º andares – Pelourinho – Salvador – BA CEP: 40025-060 Telefone: 71-3322-1334/ 71 - 3321-3041 / 99844078 / 81116754 Site: www.criando.org.br Email: cria@criando.org.br / adm@criando.org.br / Criança Segura Endereço: Rua Teodoro Sampaio 1020 – sala 1008 – São Paulo – SP CEP: 05406-050 Telefone: 11-3371-2381 Fax: 11-3371-2384 Site: www.criancasegura.org.br Email: alessandra@criancasegura.org.br CUT – Central Única dos Trabalhadores Endereço: Rua Caetano Pinto, 572 - 2º Andar Brás São Paulo – SP CEP: 03041 000 Telefone: 11-2108-9160 / 11-2108-9181 / 61-3322-2436/ 21 – 2108-9200 Site: www.cut.org.br/ www.cutsp.org.br Email: nubia2005ster@gmail.com

Espaço Compartilharte Endereço: Estrada Isaias Vidal, 9100 – Canoas – Teresópolis – RJ CEP: 25953-970 Telefone: 21-2644-6675 Site: www.espacocompartilharte.org.br Email: presidencia@espacocompartilharte.org.br Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Endereço em Brasília: SGAS 608, Conj. G - Brasília – DF - CEP: 70200-680 Telefone: 61-3443 2108 / 33875404 / 84012255 Fax: 61-3443-2774/ 11-3151-2573 Endereço: Rua Nestor Pestana 125 – 10º andar – CJ. 103/104 São Paulo – SP CEP: 01303-010 Telefone: 11-3256-7556 Site: www.acmbrasilia.com.br Email: renatarflores@yahoo.com.br Federação Nacional das APAEs Endereço: SDS - Ed. Venâncio IV – Cobertura – Brasília – DF CEP: 70.393-900 Telefone: 61- 32249922 Fax: (61) 3223-5899 Site: www.apaebrasil.org.br Email: fenapaes@apaebrasil.org.br / falecompresidente@apaebrasil.org.br FENATIBREF – Federação Nac. dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas Endereço: Rua Goitacazes 333 sala 606 – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30190-050 Telefone: 31- 3213-5606/ 31 - 3423-8686 Site: www.fenatibref.org.br Email: secretaria@fenatibref.org.br Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança Endereço: Av. Santo Amaro 1386 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP CEP 04506-001 Telefone: 11-3848-8799/ 11- 3848-4863 Site: www.fundabrinq.org.br Email: ssilva@fundabrinq.org.br / denise@fundabrinq.org.br

Endereço: Av. Beira Mar 216 - Salas 401 / 701 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20021-060 Telefone: 21- 2262-3406 Email: cddhbr@bentorubiao.org.br

Fundação Fé e Alegria do Brasil Endereço: Rua Rodrigo Lobato, 141 – Sumaré - São Paulo – SP – CEP 05030-130 Telefone: 11-3965- 0977 Fax: 11-3865-9761 Site: www.fealegria.org.br Email: nac.dir@fealegria.org.br / nac.coord@fealegria.org.br Fundação L’Hermitage - Marista Endereço: Rua Doutor Camilo Nogueira 187, Bairro São Lucas – Belo Horizonte – MG CEP: 30240-090 Telefone: (31) 2129-9000 Site: www.lhermitage.com.br Email: lhermitage@lhermitage.com.br / vicente@marista.edu.br Fundo Cristão para Crianças – CCF – Brasil Endereço: Rua Curitiba, 689 5º andar – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30170-120 Telefone: 31-3279-7400/ 85 – 3224-1718 Fax: 31-3279-7416 Site: www.fundocristaoparacriancas.org.br/ Email: camila.campos@fundocristao.org.br Hospital Pequeno Príncipe Endereço: Rua Desembargador Motta, 1070 – Água Verde – Curitiba – PR CEP: 80250-060 Telefone: 41 - 3310-1388 Fax: 41- 3310-1241 Site: www.pequenoprincipe.org.br Email: paula.baena@hpp.org.br IBISS – CO – Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável CentroOeste Endereço: Rua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários

Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

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Campo Grande - MS - CEP: 79.008-420 Telefone: 67-3325-6171/ Fax: 67-3325-4174 Site: www.ibiss-co.org.br Email: gerencia@ibiss-co.org.br

Brasília – DF - CEP: 70.740-530 Telefone: 61-3274-6632 Email: coord.nacional.mnmmr@gmail.com / julia.mnmmr@gmail.com

IBISS – Instituto Brasileiro de Inovações Sociais Endereço: Av. General Justo nº 275 Sala 218-B Castelo - CEP: 20021–130 - Rio de Janeiro – RJ Telefone: 21-2220-3217/ 21-2220-8961 Fax: 21-2510-3222 Site: www.ibiss.com.br Email: ipe@ibiss.com.br / tianasentoserj@yahoo.com.br

MOC – Movimento de Organização Comunitária Endereço: Rua Pontal, 61 – Cruzeiro – Caixa Postal 338 Feira de Santana – BA - CEP: 44017-170 Telefone: 75 – 3322-4444 Site: www.moc.org.br Email: moc@moc.org.br /cleonice@moc.org.br

INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos Endereço: SCS Qd. 1 – Bl. L – Nº 17 – Cobertura - Ed. Márcia – Brasília – DF CEP: 70307-500 Telefone: 61-3212-0200 Fax: 61-3212-0216 Site: www.inesc.org.br Email: moroni@inesc.org.br / marcia@inesc.org.br /

Nova Pesquisa e Assessoria em Educação Endereço: Av. Rio Branco, 37 sala 910 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20090-003 Telefone: 21-2516-2037 Site: www.novapesquisa.org.br Email: nova@novapesquisa.org.br Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / NTC PUC - SP Endereço: Rua Ministro de Godoy 1181 – Perdizes – São Paulo CEP: 05.015- 001 Telefone: 11-3864-6503 / 11-3864-7377 /11-9211-1981 Site: www.pucsp.br Email: ntc@pucsp.br

Kindernothilfe – KNH Brasil Endereço: Avenida Amazonas, 314 – Sala 1902 – Centro Belo Horizonte – MG CEP: 30.180-906 Telefone: 31-3463-5200 Site: www.kindernothilfe.de Email: andreia@knhbrasil.org.br MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos Endereço: SEPN 506 – Bloco C – Sala 14-A – Mezanino – Brasília – DF - CEP: 70.740-503 Telefone: 61-3273-7320 Site: www.mndh.org.br Email: secretariamndh@gmail.com

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Endereço: SAS Quadra 05, lote 01, Bl. M - Ed. OAB - Brasília/DF - Cep: 70.438-900 Telefone: 61-3316-9673 Fax: 61-3316-9667 Site: www.oab.org.br Email: gliciasalmeron@infonet.com.br Organização de Direitos Humanos Projeto Legal Endereço: Av. Marechal Floriano 199, sala 502 – Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.008-005 Telefone: 21-2507-6464 Site: www.projetolegal.org.br

MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Endereço: SEPN 506, Bl. C, Salas 21/25 - Ed. Polícia Rodoviária Federal

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Email: projetolegal@projetolegal.org.br Pastoral da Criança Endereço: Rua Jacarezinho, 1691 Bairro Mercês Curitiba – Paraná - CEP: 80-810-900 Telefone: 41-21050249 / 41- 2105-0247 / 41- 2105 -0230 Site: www.pastoraldacrianca.org.br Email: pastoraldacrianca@pastoraldacrianca.org.br / mcizeski@terra.com.br Pastoral do Menor da CNBB Endereço: Rua Espírito Santo -1059 –sala 808 – Centro - Belo Horizonte- MG - CEP: 30161-031 Telefone: 31-3273-8556 / 31-3422-6732 / 9949-1890 Site: www.pastoraldomenornacional.org Email: pamen.nacional@yahoo.com.br / danilo_grindatto@hotmail.it Plan Brasil Endereço: Av. Colares Moreira, nº 02 sala 1102-A Edifício Planta Tower, Renascença São Luís - MA. CEP: 65075-441 Telefone: (98) 3235 6576/ (98) 3235 6580 Site: www.plan.org.br Email: Irismar.santana@plan-international.org Projeto de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP) Endereço: Rua Jurubatuba n°1610 – Centro São Bernardo do Campo – SP CEP: 09725-001 Telefone: 11-4339-1476 / 11- 4339-6929 / 6441-9268 Email: projetommderua@uol.com.br SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria Endereço da sede: SRTVN - Quadra 702 - Bloco P - Ed. Brasília Radio Center - Ala A 2º andar Salas 2106 a 2108 - CEP: 70719-900 Fones Brasília: 61- 9115-8465 / 3327-4927 Site: www.sbp.com.br Email: sbp@sbp.com.br / rachel@iff.fiocruz.br Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho Endereço: Rua Santa Catarina, 260 Feliz - RS – CEP 95.770-000 Telefone: 51-3331-2966 Site: www.iens.org.br Email: ipcassol@gmail.com / iens@iens.org.br

UBEE Marista - União Brasileira de Educação e Ensino Endereço: QSD 11 Lotes 05/07 – Edifício Eldorado – 4º andar Taguatinga – DF CEP 72.020-110 Telefone: 61-2102-2152 / 61 - 2102-2173 / 2102-5376 Site: www.marista.edu.br/ www.portalmarista.org.br Email: ffeitosa@marista.edu.br / claureth@marista.edu.br UCE Marista – União Catarinense de Educação Endereço: Av. Rio Branco 333/ 7º andar Florianópolis – SC - CEP: 88015-201 Telefone: 48-3224-2551 Site: www.marista.org.br Email: sas@marista.org.br / irvadi@marista.org.br UGT – União Geral dos Trabalhadores Endereço para correspondência: Av. Osvaldo Aranha 1075 Sala 305 – Bairro Cidade Alta Bento Gonçalves – RS - CEP: 95700-000 Telefone: 54-3452-2535 Email: orildeslottici@terra.com.br UNBEC Marista - União Norte Brasileira de Educação e Cultura Endereço: Rua Jorge Tasso Neto, 318 – Bairro Apipucos Recife – PE CEP: 52.071-420 Telefone: 81- 4009-7746/ 61- 3376-0143 Site: www.marista.edu.br Email: claureth@marista.edu.br USBEE Marista - União Sul Brasileira de Educação e Ensino Endereço: Rua Irmão José Otão, 11 Bairro Bom Fim Porto Alegre - RS - CEP: 90035-060 Telefone: 51-3314-0300 Site: www.maristas.org.br Email: luciane@maristas.org.br Visão Mundial Endereço: Rua Ambrosina de Macedo 174 – Vila Mariana São Paulo – SP CEP: 04013-030 Telefone: 11-3133-5600 / 11- 7027-7507

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Site: www.visaomundial.org.br Email: welinton_pereira@wvi.org

_________; CONANDA; SDH/PR. A Incidência da Sociedade Civil no Processo de Construção da Política Nacional da Criança e do Adolescente. Brasília, 2010. Fundação Abrinq; Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes. São Paulo, 2007. IBGE, Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD). Brasília, 2008.

Referências Bibliográficas

ILANUD, Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo, 2006.

ABMP, O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, 2008. ANCED; Análise sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil Relatório preliminar da ANCED, São Paulo, 2009. BARBOSA, Frederico; DELGADO, Guilherme; CASTRO, Jorge; JR. José; THEODORO, Mário; BEGHIN, Nathalie. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo, IPEA, 2005. CASTRO, Jorge; AQUINO, Maria; ANDRADE, Carla. Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Brasília, IPEA, 2009. CONANDA; Anais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, 2009. DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel, São Paulo: Ática, 2002.

JACCOUD, Luciana; SILVA, Frederico Barbosa (et al). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/MEC; Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; El uso de datos para promover los Derechos y el Bienestar de La Infancia. México. In: Red por los Derechos de La Infancia em México – REDIM, 2008. _________; INEP; Censo Escolar, Brasília, 2008. _________; Secretaria Especial dos Direitos Humanos/SEDH, Ética Protagonismo Juvenil, Brasília; 2009. Ministério Público do Trabalho/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2008 e 2009) REDIM, Memoria – Ecuentro Regional “El uso de Datos par apromover los Derechos y Bienestar de La Infancia”. México: Red por los Derechos y Bienestar de La Infancia em México, 2009.

Direitos Humanos Protagonismo Juvenil. Brasília: Governo Federal; Minis 2007.

REDLAMYC, Estudio de Balance Regional sobre La Implementación de La Convención sobre los Derechos Del Niño em América Latina y el Caribe, 2009.

FERRARINI, Adriane Vieira. Pobreza Possibilidades de Construção de Políticas Emancipatórias. Porto Alegre: Olkos, 2008.

SDH, Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. Brasília, 2010.

FNDCA, Convenção Internacional dos Direitos da Criança ONU, Brasília, 2009.

Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA). Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 2004.

_________, Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, 2010.

_________; CONANDA; Conhecendo a Realidade, 2007.

_________, O Exercício do Direito à Participação – Experiência do I Encontro de Adolescentes do FNDCA. Brasília, 2009.

UNICEF; Ayrton Sena; ITAÚ Social. Adolescentes e Jovens do Brasil – Participação Social e Política, 2007.

_________, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2009.

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Departamento de Análise de Situação em Saúde (DASIS); Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE). Brasília, Ministério da Saúde, 2007.

_________; A Incidência da Sociedade Civil no Processo de Construção da Política Nacional da Criança e do Adolescente, Brasília, 2010.

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SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, FNDCA, 2009.