Revista Visão Claasista - Nº 07 - Setembro de 2011

ENTREVISTA Alberto Broch defende postura firme do governo contra a crise

N° 07 - Setembro de 2011

CRISE ECONÔMICA

O CAPITALISMO ARDE EM CHAMAS

SINDICALISMO RURAL A luta passa pelo campo

MOBILIZAÇÃO 4º ESNA 80 mil vão às ruas por valorização do trabalho

A resposta da classe trabalhadora

ÍNDICE

DIREÇÃO EXECUTIVA Presidente Wagner Gomes DIRETORIA Nivaldo Santana, David Wylkerson de Souza, Vicente Selistre, Márcia Almeida Machado, Pascoal Carneiro, Salaciel Fabrício Vilela, Vilson Luiz da Silva, Gilda Almeida, Celina Arêas, Joílson Antonio Cardoso, Carlos Rogério Nunes, Severino Almeida, João Batista Lemos, Eduardo Navarro, Raimunda Gomes (Doquinha), Paulo Vinicius Santos da Silva, Valmira Luzia da Silva, Maria do Socorro Nascimento Barbosa, Elias Bernardino, Sérgio de Miranda, Hildinete Pinheiro Rocha, Fátima dos Reis e João Paulo Ribeiro.

CONSELHO EDITORIAL Altamiro Borges, André Cintra, Augusto Cesar Petta, Eduardo Navarro, Fernando Damasceno, Gilda Almeida, Madalena Guasco, Joilson Antonio Cardoso, Márcia Almeida Machado, Nivaldo Santana, Umberto Martins, Wagner Gomes.

REDAÇÃO Secretário de Imprensa e Comunicação Eduardo Navarro Equipe Celso Jardim, Cinthia Ribas, Fernando Damasceno e Láldert Castello Branco Colaboradores desta edição André Cintra, Joanne Mota, José Reinaldo Carvalho, Umberto Martins e Verônica Pimenta Diagramação e capa Márcio Lima Projeto gráfico Caco Bisol Impressão HR Gráfica Tiragem 10 mil exemplares

Os trabalhadores na defesa de seus interesses

A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA 4ª edição do Encontro Sindical Nossa América aponta para um caminho mais ousado contra a crise do capitalismo

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ENTREVISTA - ALBERTO BROCH

Presidente da Contag defende postura firme do governo contra a crise

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PAUTA SINDICAL

Vale-Cultura mobiliza diversos setores da sociedade

PÁGINA 26 MEMÓRIA

A importância das comissões de fábrica

PÁGINA 30 MOVIMENTOS SOCIAIS

A ABGLT e os desafios do combate à homofobia

PÁGINA 34 INTERNACIONAL

Crise econômica leva o capitalismo à UTI

PÁGINA 15 REVOLTA NO REINO UNIDO Britânicos protagonizam manifestação inédita no país

PÁGINA 18 MOBILIZAÇÃO

Passeata com 80 mil encerra a Jornada Nacional de Lutas

PÁGINA 20 CAMPO

Luta do sindicalismo rural vai além do interior do país

PÁGINA 22

MULHERES

As bandeiras da 4ª Marcha das Margaridas

PÁGINA 38 ACONTECEU

1º Conselho Geral da CTB

PÁGINA 41 AGENDA SINDICAL

As principais atividades do mundo sindical entre setembro e novembro.

PÁGINA 42 ARTIGOS EDITORIAL

Eduardo Navarro

PÁGINA 3 CONJUNTURA SINDICAL

ISSN 2179-829X Av. Liberdade, 113 – 4º andar - Liberdade São Paulo – SP CEP 01503-000 Fone: (11) 3106-0700 E-mail: imprensa@ctb.org.br

EDUARDO NAVARRO

Visão Classista é uma revista trimestral, publicada pela CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

EDITORIAL

Wagner Gomes

PÁGINA 9 VOZ DO CAMPO

Sérgio de Miranda

PÁGINA 25

mundo atravessa, na atualidade, uma nova fase da crise capitalista iniciada em 2008, com o estouro da bolha do subprime norte-americano. As medidas de socorro aos grandes bancos, tomadas pelos governos dos países centrais, não debelaram tal crise; ao contrário: apenas alimentaram o apetite voraz da banca internacional.

Foram bilhões de dólares, a fundo perdido, na tentativa de solvência do capital financeiro – sem que soluções reais pudessem alterar o quadro de dificuldades enfrentado por empresas, nações e, de forma mais perversa, pela classe trabalhadora mundial. A especulação financeira continuou determinando a dinâmica ao capital, sem que os Estados-Nação pudessem estabelecer novo marco regulatório para suas economias.

Agora, em 2011, com o prolongamento da crise, países da União Europeia revelam um quadro agudo de instabilidade econômica.

Iniciou-se pela Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha, passou pela França e Itália.

Até a Alemanha, carrochefe econômico da zona do Euro, está a um passo da recessão. Nesse período, os Estados Unidos – maior economia capitalista do

mundo – bateram às portas do desespero com a ameaça de calote da dívida pública a seus credores, obrigando Barack Obama a negociar com o Congresso norteamericano uma série de medidas amargas para os trabalhadores daquela nação.

Ao passo em que o quadro de dificuldades vai se expressando no cenário internacional, as reações também começam a se destacar de forma mais contundente. Na Inglaterra, a juventude – que convive com índice próximo a 47% de desempregados e com a falta de perspectiva para seu futuro – rebelou-se contra as medidas de austeridade fiscal aplicadas pelo governo local.

Por sua vez, o movimento sindical mais consequente desses países tem realizado greves gerais, reafirmando que os trabalhadores não estão dispostos a pagar a conta da crise. Nesse mesmo compasso, mais de 300 sindicalistas, de 27 países da América Latina, reunidos na Nicarágua, durante o 4º Encontro Sindical Nossa América, aprovaram uma plataforma de ação unitária em defesa dos interesses da classe trabalhadora.

No Brasil a reação não é diferente, cenário que levou o movimento sindical a realizar no último período duas grandes iniciativas. A Jornada Nacional de Lutas

teve início em Brasília, em julho, e foi encerrada na cidade de São Paulo com 80 mil trabalhadores e trabalhadoras nas ruas, em 3 de agosto. No mesmo mês, coube às mulheres do campo e da floresta, reunidas na Marcha das Margaridas, a tarefa de exigir do governo um projeto de desenvolvimento com igualdade.

A sétima edição de Visão Classista apresenta aos seus leitores o debate sobre a crise do capitalismo e a reação do movimento social, a partir da reportagem de capa, para que os sindicalistas brasileiros possam refletir sobre os desdobramentos da atual conjuntura.

Trazemos também o exemplo dos companheiros rurais, com seu modelo de agricultura familiar para alcançar a soberania alimentar. Reavivamos a memória sindical com a trajetória de luta das comissões de fábrica.

Também destacamos a importância do ValeCultura como elemento da pauta sindical das mais variadas categorias e, de forma especial, retratamos o exemplo dos movimentos sociais que desenvolvem em seu dia a dia a luta contra o preconceito e a intolerância homofóbica.

Desejamos a todos uma boa leitura.

A sétima edição de Visão Classista apresenta aos seus leitores o debate sobre a crise do capitalismo e a reação do movimento social

Eduardo Navarro é secretário de Imprensa e Comunicação da CTB VISÃOClassista

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CAPA

A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA 4ª edição do Encontro Sindical Nossa América aponta para um caminho mais ousado contra a crise do capitalismo Fernando Damasceno

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mais preparado dos analistas políticoeconômicos dos anos 1990 não conseguiria imaginar um cenário como o que foi visto na cidade de Manágua, na Nicarágua, entre os dias 25 e 27 de agosto deste ano: centenas de sindicalistas de todo o continente americano, fortalecidos pelo bom momento vivido por seus países, discutindo uma resposta à crise do capitalismo e ao cenário desolador de nações como os Estados Unidos, Portugal, Grécia e Espanha.

Não se trata de nenhum exagero.

Há 15 anos, durante o auge dos governos neoliberais por toda a

Fotos Arquivo CTB

América, sob a batuta do Consenso de Washington, o sindicalismo na região vivia uma fase de retração e enfraquecimento, enquanto norteamericanos e europeus ainda gozavam de um cenário de bonança, que lhes permitia ditar as regras do cenário econômico por todo o planeta.

Encerrada a primeira década do século 21, essa nova ordem mundial foi evidenciada pela quarta edição do Encontro Sindical Nossa América (ESNA). Sob o calor da cidade de Manágua, 337 trabalhadores e trabalhadoras – pertencentes a 134 organizações e vindos de 27 países – se uniram para dizer ao mundo que o modelo neoliberal imposto por décadas foi um erro histórico, algo que precisa ser superado a partir de um caminho antagônico.

Aposta na integração regional e na unidade A CTB esteve na linha de frente da organização e de toda a condução da quarta edição do ESNA, ao lado de outras organizações de trabalhadores do

INTEGRAÇÃO Sindicalistas de todo o continente unidos contra a crise

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continente, como a PIT-CNT, do Uruguai, a CTA, da Argentina, e a CTC, de Cuba. Para João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, o Encontro deste ano deixou evidente que a classe trabalhadora latino-americana precisa de uma agenda comum para enfrentar a crise econômica mundial.

“Essa agenda precisa ser baseada na unidade da classe trabalhadora e na integração regional”, defende o dirigente, que também é vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM). Batista entende que a crise atual é um desdobramento daquela iniciada em 2008, nos Estados Unidos, com resultados terríveis para a classe trabalhadora europeia. “São os trabalhadores de países como a Grécia e a Espanha que estão pagando a conta pela crise. Estamos vendo o desmantelamento do Estado de bem-estar social de muitos países e vemos também os seus direitos reduzidos, por meio de ajustes fiscais impostos por aqueles que

UNIDADE CTB teve a maior delegação entre os participantes do 4º ESNA

O momento é de deixarmos os discursos de lado e partirmos para ações concretas. A falta de unidade facilita o trabalho do imperialismo, que não fica de braços cruzados produziram a crise”, explicou.

Diante do atual cenário, a aposta do ESNA é a integração regional e a unidade da classe trabalhadora, como formas de contraposição à crise global. “Para os trabalhadores, há um desafio e uma necessidade de transformar a crise atual em uma oportunidade.

Mas, para isso, temos que construir propostas alternativas para a luta e a busca de saídas que permitam renovar suas esperanças no sentido do bem-estar social”,

defendeu Salvador Valdés, secretário-geral da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC).

No plano político, a última década foi caracterizada por importantes avanços rumo à integração na América Latina, a partir de iniciativas como a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a recém-criada Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Para Batista, a relação Sul-Sul – da qual os países da região são fundamentais – deve ser seguida também pelos trabalhadores. “A integração que vem sendo construída pelos governos progressistas da região, a partir das vitórias democráticas, deve servir de exemplo para os antiimperialistas de todo o mundo”, defende.

Na esteira desses novos projetos políticos, iniciativas como o ESNA ganharam visibilidade, por seu

caráter de promoção da unidade entre as centrais e organizações sindicais da América Latina.

“A unidade é um elemento que sustenta as possibilidades de nossa atuação, a partir de uma verdadeira integração. [...] O inimigo é o mesmo: o sistema capitalista, que não faz distinção quando trata de impor seus interesses”, sustentou Valdés.

P    A unidade demonstrada pelos sindicalistas latino-americanos inspira organizações de outros continentes, mas entre a teoria e a prática existe uma distância grande. Para Rui Paixão, secretáriogeral da CGTP, de Portugal, a luta na Europa esbarra nas diferentes concepções do sindicalismo no Velho Continente.

“A CGTP entende que a situação em Portugal e na Europa tende VISÃOClassista

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CAPA

NIVALDO CTB na linha de frente

BATISTA Por uma agenda comum

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a piorar caso os programas de ajuste fiscal sejam seguidos até o fim. Não descartamos qualquer forma de luta para enfrentar essa situação, mas as posições adotadas pela Confederação Europeia de Sindicatos nos levam a crer que é impossível uma luta unificada”, lamentou o dirigente, ressaltando a crítica à principal entidade do continente, alinhada ao pensamento social-democrata.

Paixão, que esteve na Nicarágua na condição de observador do ESNA, se disse muito satisfeito com o posicionamento demonstrado pelos sindicalistas latinoamericanos e com a solidariedade diante da crise na Europa. Ele defende a luta organizada dos trabalhadores como forma de se contrapor às medidas “de austeridade” que vem sendo implementadas em diversos países da Europa, mas relata que há um grande temor tanto em Portugal quanto em outras nações. “Os trabalhadores acabam tendo receio de sair às ruas e protestar, devido ao grande desemprego na região”, lamenta.

O relato feito pelo mexicano Ignácio Meneses, dirigente da Intercambio Sindical, organização que representa um grupo de trabalhadores do ramo automobilístico de Detroit, nos Estados Unidos, também segue por uma linha pessimista.

Entusiasta do ESNA, ele aponta uma grande contradição no sindicalismo do país que escolheu para viver. “Desgraçadamente, os trabalhadores norte-americanos acabam ficando desorientados, pois não há uma direção clara para suas lutas, para combater efetivamente esse cenário. Eles acompanham o enfraquecimento das políticas neoliberais e sentem todos os problemas sociais, mas não encontram uma direção para lutar. Nesse cenário os jovens são os que estão sofrendo mais, pois

dirigentes que postulam e também atuam. Temos feito muito pouco e precisamos ser mais firmes”, defendeu.

Velásquez não está sozinho nesse ponto de vista. Antes do início dos trabalhos do ESNA, seu coordenador-geral, o uruguaio Juan Castillo, já apontava a necessidade de os sindicalistas latino-americanos adotarem um plano de ação mais detalhado, que contemplasse o anseio de boa parte dos trabalhadores. “O momento é de deixarmos os discursos de lado e partirmos para ações concretas. A falta de unidade facilita o trabalho do imperialismo, que não fica de braços cruzados”, afirmou.

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INTERCÂMBIO Integração política e cultural já são marcas do ESNA simplesmente não há trabalho para eles”, afirmou.

P    Para os organizadores do ESNA, os governos progressistas da região já têm contribuído bastante para o processo de integração, mas a classe trabalhadora precisa estar à frente desse movimento, liderando-o como protagonista – e não apenas como apoiadora.

Batista entende que o ESNA passou a ter um caráter estratégico, para reunir as organizações sindicais do continente em torno de uma agenda comum tanto no aspecto político quanto econômico.

Para Nivaldo Santana, vicepresidente da CTB, esse processo deve partir de todas as organizações do continente, mas de modo a respeitar as particularidades de cada país. “Cada organização sindical tem seu programa e cada país tem suas particularidades. O processo de mudanças na América Latina obedece a ritmos diferentes em cada povo, de acordo com cada realidade. Essas particularidades, que podem parecer obstáculos, devem servir de estímulo para o fortalecimento dos trabalhadores”, afirmou o dirigente.

Luis Alfonso Velásquez, dirigente da CUT-Colômbia, segue o mesmo raciocínio. Ao descrever a situação de seu país, lembrou que apenas em 2011 já houve o assassinato de

21 sindicalistas. Ele entende que a falta de soberania do governo colombiano afeta diretamente a luta dos trabalhadores, e defende que o ESNA precisa de uma atitude mais ousada. “Temos que ir mais a fundo.

Podemos fazer mais. Este não é um encontro de amigos, mas de

Organismos como a Unasul, a Alba e a Celac se tornaram estratégicos. Essa integração não é mais um sonho, mas sim uma necessidade objetiva

Diante do anseio de várias delegações por um plano de ação concreto para o ESNA, o evento na Nicarágua apresentou uma série de novidades para o próximo período, tanto no aspecto organizativo quanto no que diz respeito às lutas que serão encampadas pelos sindicalistas da região.

A primeira das inovações engloba a composição da Direção Plena do ESNA, que se tornou mais ampla – agora conta com 21 organizações do continente americano, desde a Argentina até os Estados Unidos.

A partir de agora, esses dirigentes passarão a se reunir ao menos duas vezes por ano, a fim de colocar em prática a agenda comum definida para o sindicalismo da região.

Para que essa agenda seja aprimorada, a coordenação do ESNA definiu que nos próximos meses, entre dezembro e janeiro, será realizado no México um grande seminário para formular a resposta definitiva da classe trabalhadora contra a crise do capitalismo.

Caberá também ao povo mexicano organizar a quinta edição do Encontro, inicialmente marcado para abril de 2012.

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CONJUNTURA SINDICAL

Emergem nos cinco continentes os trabalhadores para se rebelar e dizer que outro mundo é possível Ainda em Manágua, Batista indicou que essa agenda deverá ser composta por três itens, considerados como estratégicos para o fortalecimento da classe trabalhadora no continente e também para a ratificação de sua unidade.

O primeiro deles, de acordo com o dirigente da CTB, está concentrado no avanço da luta pelas transformações sociais em cada país, de acordo com suas peculiaridades e demandas da população. “No Brasil, por exemplo, esse processo passa obrigatoriamente pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, afirmou.

O segundo ponto é apoiar incondicionalmente o processo de integração que já está em curso por toda a América Latina.

Batista entende ser necessário construir uma plataforma unitária entre as organizações sindicais do continente, com o intuito de fortalecer a pauta trabalhista. “Não é mais possível pensarmos em projetos individuais de cada nação.

Organismos como a Unasul, a Alba e a Celac se tornaram estratégicos.

Essa integração não é mais um sonho, mas sim uma necessidade objetiva”, explicou.

O último dos itens refere-se à internacionalização da luta da classe trabalhadora. “Nós não estamos isolados no mundo. O imperialismo norte-americano está em declínio, mas mantém sua hegemonia militar. É preciso que estejamos ao lado dos trabalhadores europeus, africanos e dos povos de todo o mundo em suas lutas”, sustentou.

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D  M        O documento final do ESNA resultou em um texto que aborda por diferentes vieses o estado de crise em que se encontra o sistema capitalista. Sem rodeios, defende o socialismo como saída para o atual cenário mundial: “Reunimo-nos em um momento no qual o capitalismo enfrenta uma de suas crises mais profundas, na qual se faz mais evidente que a salvação da humanidade e de seus habitantes só é possível a partir de um novo sistema social: o socialismo”.

O texto destaca o momento vivido pela América Latina, estabelecendo como marco o início do governo de Hugo Chávez, na Venezuela, por ter sido a primeiro de uma série de vitórias democráticas de líderes progressistas. “A luta dos povos por sua libertação tem nessa etapa sua prioridade na batalha contra o neoliberalismo e o capitalismo, sistema que se vê empobrecido e que tornou mais desigual a vida de todos os seres humanos no planeta; essa luta avança desde 1999 com o triunfo da Revolução Bolivariana e os diversos processos de mudanças políticas que se desenvolvem na região”,

APOIO Trabalhadores locais prestigiam o Encontro

defendem os trabalhadores reunidos para o ESNA. A Declaração deixa claro que as velhas fórmulas defendidas por organismos como o G7, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial já estão superadas. Essas receitas “não poderão resolver a crise, mas sim agravá-la, levando milhões de trabalhadores ao desemprego, à superexploração, à exclusão e à pobreza”, diz o texto.

Essa receita propõe que os trabalhadores paguem a festa de alguns poucos e também as guerras imperiais que alimentam a estrutura neocolonial. “A realidade é que [...] emergem nos cinco continentes os trabalhadores para se rebelar e dizer que outro mundo é possível. Temos a necessidade e o dever de construir a mais extensa e profunda solidariedade e coordenação dos trabalhadores e dos povos que questionam aqueles que pretendem ampliar esses ajustes. É necessária a organização internacional dos trabalhadores para a mais ampla solidariedade e unidade de ação global”, sustenta o documento final do 4º ESNA.

WAGNER GOMES

CAPA

Política econômica do governo na contramão da classe trabalhadora

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presidenta Dilma foi eleita com apoio de todas as seis centrais sindicais e a grande maioria dos movimentos sociais, na expectativa de manter e ampliar novas conquistas para a classe trabalhadora.

Todos que apoiaram a primeira mulher para ocupar o posto maior da nação acreditavam que Dilma iria manter em seu governo, como meta prioritária, a valorização do trabalho e a solidificação da soberania nacional através do fortalecimento de nossa indústria e do mercado de trabalho.

Logo após a sua posse, nos primeiros 15 dias de seu governo, na primeira reunião do Banco Central, o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) trouxe o que todos temiam: o aumento da taxa Selic.

O índice foi elevado em 15 de janeiro de 10,75% para 11,25% ao ano.

Todo aumento da taxa Selic tem reflexo e vital importância na economia, pois as taxas de juros cobradas pelo mercado são calculadas pela taxa básica.

As altas taxas de juros interferem nos investimentos e, por sua vez, tendem a reduzir o consumo através da concessão de crédito, que

aumentam em decorrência do alto valor da taxa. As relações econômicas e comerciais entram em retrocesso e o gasto público tende a aumentar, pois grande parte da dívida pública está lastreada na taxa básica de juros.

Além disso, uma taxa cambial valorizada acaba levando o país à desindustrialização, por uma equação muito simples: é muito mais barato comprar de um país estrangeiro do que produzir em casa. Acontece que um país sem indústria está condenado a não se desenvolver e a diminuir os postos de trabalho gerando a estagnação da força do trabalho.

Aumentar a taxa de juros o setor privado tende a frear suas expectativas e investimentos. A economia tenderá ao estancamento ou a decrescer. Esse é o circulo vicioso da concentração de renda e da redução econômica.

Em vez de conceder subsídios e ao mesmo tempo incentivando o aumento da produção.

Hoje, ao completar nove meses do governo da presidenta Dilma, a taxa Selic ainda está em 12% ao ano. Mesmo com a tímida diminuição ocorrida no começo de setembro, o Brasil tem a

maior taxa de juros reais do mundo.

Para tentar conter a desindustrialização, o governo federal anunciou no começo de agosto sua nova política industrial, batizada de “Plano Brasil Maior” e baseada na desoneração da folha de pagamento com a redução da alíquota do INSS para os setores de confecção, calçados, móveis e software.

A CTB considera que tais medidas são equivocadas, pois não resolvem os problemas do processo de desindustrialização do país e ainda agravam, futuramente, o equilíbrio da previdência social.

O governo Dilma havia se comprometido com as centrais sindicais na participação e elaboração do Plano Brasil Maior.

Além de deixar de lado todas as propostas e reivindicações das centrais, principalmente na conquista de uma contrapartida para a classe trabalhadora, o governo erra no remédio ao anunciar uma política industrial tímida e insuficiente.

Só uma nova política econômica poderá auxiliar o desenvolvimento da nação. O correto seria reduzir a taxa de juros, administrar o câmbio e ampliar os investimentos públicos.

Mesmo com a tímida diminuição ocorrida no começo de setembro, o Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo

Wagner Gomes é presidente nacional da CTB. VISÃOClassista

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ENTREVISTA

ALBERTO BROCH

“CRISE NÃO PODE ALTERAR POLÍTICAS DO GOVERNO PARA O CAMPO” Fernando Damasceno

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om a responsabilidade de presidir a maior entidade sindical camponesa da América Latina, Alberto Broch demonstra preocupação com a possibilidade de uma nova crise econômica mundial afetar o Brasil.

No entanto, o dirigente diz esperar que o governo federal tenha a sensibilidade de não comprometer as políticas que afetam os milhões de trabalhadores rurais e a produção de alimentos no país.

Alberto Ercílio Broch é gaúcho, natural de Espumoso, casado e pai de duas filhas. Desde 2009 é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), logo após ter ocupado a vice-presidência da mesma entidade no período entre 2005-2009. Sua trajetória no movimento sindical se iniciou em 1986, quando fez parte Conselho de Administração da Cooperativa de Triticale de Espumoso Ltda. Em 1989, foi eleito vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS). Cinco anos depois, chegaria à presidência da entidade gaúcha.

Broch é agricultor em regime de economia familiar e explora, junto com diversos familiares, uma área de 90 hectares no município de Alto Alegre (RS), espaço no qual produz soja, milho, aveia e culturas

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de subsistência, além de criar gado leiteiro e suínos.

Nesta entrevista, além de expor seu ponto de vista sobre a crise econômica e suas consequências para a agricultura familiar brasileira, Broch fala da relação da Contag com o governo da presidenta Dilma Rousseff, do complicado relacionamento com setores do agronegócio, dos principais entraves burocráticos enfrentados pelos trabalhadores rurais, da aprovação do Código Florestal e das tentativas de divisão do sindicalismo rural no país.

Confira a seguir: Visão Classista: O Brasil passa por um momento econômico que vem sendo considerado como positivo, mas há claros indícios de uma crise econômica mundial a caminho. Como isso se reflete na vida do trabalhador do campo?

Alberto Broch: Entendemos que a crise internacional, ainda como consequência daquela de 2008, agravada pela situação atual dos Estados Unidos, tem uma repercussão que pode atingir o Brasil. E, atingindo o Brasil, temos um cenário que nos preocupa, pois pode atingir também os trabalhadores rurais.

Em primeiro lugar, sentiremos isso nas políticas públicas, pois a tendência do governo é diminuir os gastos com a assistência técnica,

Não relaxaremos enquanto existir o latifúndio e trabalhadores sem acesso à terra

com a reforma agrária, com as políticas públicas complementares ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e com políticas como a do seguro agrícola. Isso nos traz muita preocupação, já que poderá haver também uma diminuição de empregos no campo devido a

um possível desaquecimento da economia.

Ou seja, quando há uma crise num país, isso se reflete em determinados setores, inclusive entre os trabalhadores rurais. O que nós esperamos do governo é uma política que priorize aquilo que é muito importante para o país: a produção

de alimentos e os empregos.

Visão Classista: Até o momento, como tem sido a relação entre a Contag e a presidenta Dilma Rousseff? Como tem sido o diálogo com os ministérios com os quais o senhor e sua entidade mantêm relação mais constante?

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ENTREVISTA que fomos recebidos pela presidenta Dilma e por mais de 15 ministros para discutir políticas públicas para o campo.

Visão Classista: Esse diálogo com o atual governo tem se dado em um mesmo nível de interlocução do que na gestão anterior?

Alberto Broch: É preciso destacar que durante o governo Lula a Contag foi a responsável por grandes mudanças das políticas públicas, saindo de negociações da ordem de R$ 2 bilhões para R$ 25 bilhões em políticas públicas para o campo. A dívida com o campo era tão grande que, mesmo com essas conquistas, estamos longe de resolver nossos problemas.

Atualmente, com a relação de autonomia e independência da Contag, podemos entregar uma pauta e sentar para conversar e discutir com muita respeitabilidade, sem que isso nos impeça de fazer o nosso papel de movimento sindical, que é o de reivindicar e mobilizar os trabalhadores.

Alberto Broch: Em primeiro lugar, é importante ressaltar que nossa relação com o governo é muito clara para a Contag: é algo baseado na autonomia e na independência.

Nós, em todos os momentos, nos relacionamos, dialogamos de uma forma muito autônoma e independente. É importante ressaltar que torcemos para que o governo da presidenta Dilma faça o melhor trabalho possível, já que nós

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apoiamos a candidata e continuamos achando que sua candidatura era o melhor projeto para o Brasil e para os trabalhadores. Mas, ao mesmo tempo, nós somos muito autônomos para poder criticar ou apoiar o governo. Podemos ter uma relação de diálogo permanente, de negociação de políticas públicas permanentes para o campo brasileiro. Isso se deu em relação ao Grito da Terra Brasil e também nas duas outras ocasiões em

Visão Classista: Alguns estudos falam em até sete milhões de trabalhadores rurais sem acesso à terra. O tema da reforma agrária já esteve mais em evidência, inclusive entre a esquerda brasileira?

Alberto Broch: Sim, isso é verdade: a reforma agrária saiu um pouco da agenda até mesmo da esquerda brasileira. Essa é sem dúvida uma das principais lutas da Contag. Não relaxaremos enquanto existir o latifúndio e trabalhadores sem acesso à terra. Inclusive junto à opinião pública essa bandeira precisa de um novo vigor, de um novo tratamento, pois isso é muito ruim para a democracia brasileira.

A questão da terra e do acesso a recursos naturais como a água e a terra, além da discussão do modelo de agricultura, é um debate muito importante para a sociedade brasileira.

Visão Classista: Que tipos de entraves burocráticos ainda prejudicam o trabalhador rural?

Eles estão mais ligados ao financiamento e à questão da terra?

Alberto Broch: Na verdade, ainda temos um grande entrave burocrático, que são as próprias instituições públicas, que não foram feitas para o nosso modelo de desenvolvimento, para a agricultura familiar. Isso significa dizer que muitas políticas conquistadas no governo federal têm uma enorme dificuldade para chegar lá na ponta, onde os agricultores vivem, nas comunidades, na roça, lá atrás no morro. Muitas políticas negociadas em Brasília, como as de reforma agrária, de assentamento, de assistência técnica sofrem com esses entraves, apesar de todas serem muito importantes para o Brasil.

Temos lutado também pela educação no campo e por isso criamos um fórum para tratar disso

e pensar a política educacional para o Brasil. É lamentável e muito difícil falar em desenvolvimento, em informática, em banda larga, sendo que algumas comunidades, especialmente no Nordeste, ainda convivem muitas vezes com índices de analfabetismo de 30%, 40%.

Muitas políticas ainda precisam chegar com mais eficiência ao campo.

grande questão, a partir da direita brasileira, do latifúndio e de parte da imprensa, e se tornou algo muito forte. Diante disso, até mesmo o governo do presidente Lula acabou recuando em relação a esse tema.

Atualmente é algo completamente fora das prioridades no Congresso, mas continuaremos nossa luta, incluindo-a em nossa pauta.

Visão Classista: A questão da revisão dos índices de produtividade obteve algum avanço nos últimos meses? Essa é uma pauta que enfrenta que tipo de resistência e pressão para avançar?

Alberto Broch: Eu diria que essa questão é mais ideológica do que realmente envolvida com os reais problemas da reforma agrária.

Apesar de o Brasil não atualizar esses índices há 34 anos, isso não iria mudar radicalmente a questão do acesso à terra. Mas isso foi instalado no Congresso Nacional como uma

Visão Classista: O trabalhador urbano muitas vezes não tem uma noção mais exata sobre o nível de diálogo existente no campo brasileiro entre os trabalhadores rurais e os representantes do agronegócio. Como tem sido essa relação nos últimos tempos?

Alberto Broch: Nós temos uma enorme diferença de pensamento, claro. O que a Contag defende é completamente distinto do que defendem as entidades ligadas ao agronegócio brasileiro, já que há uma grande distância nas visões sobre o VISÃOClassista

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INTERNACIONAL

ENTREVISTA tipo de desenvolvimento e a visão de produzir alimentos. Mas isso não significa dizer que em muitos momentos não tenhamos diálogo. Por exemplo: na área do assalariamento rural, sentamos a todo momento com o patronal para fazer nossas negociações coletivas de trabalho – da mesma forma que os urbanos fazem com seus patrões. Temos esse diálogo no qual discutimos a relação entre capital e trabalho e em alguns momentos avançamos, noutros temos dificuldades. E quando se trata da agricultura familiar, existem alguns setores, como o de aves, suínos e fumo, nos quais existe até mesmo uma certa integração. Mas nossa diferença essencial está no modelo de desenvolvimento que nós queremos para o campo e para o Brasil.

Visão Classista: Passado certo “calor” da discussão, como o senhor tem acompanhado os mais recentes debates sobre o Código Florestal? Crê em muitas mudanças no Senado?

Alberto Broch: Na verdade, continuamos acompanhando no Senado o debate. Estamos ainda com as propostas iniciais apresentadas pela Contag – muitas

Temos nossa visão de continuar fortalecendo esse sindicalismo, que é tão importante para os trabalhadores rurais contempladas, outras não – e agora estamos tentando discutir a emenda de algumas de nossas propostas.

Achamos que sua votação e atualização é fundamental, assim como sua regulação. Esperamos que esse processo seja feito neste ano, para trazer mais tranquilidade à agricultura brasileira.

Visão Classista: Como o senhor tem acompanhado o atual cenário do sindicalismo rural no Brasil? O senhor vê riscos de enfraquecimento no setor?

Alberto Broch: Continuamos com uma estrutura bastante forte.

A Contag, com suas 27 federações, está sem dúvida cada vez mais

forte, com seus cerca de quatro mil sindicatos ligados ao sistema Contag. E temos nossa visão de continuar fortalecendo esse sindicalismo, que é tão importante para os trabalhadores rurais, para a agricultura familiar e também para o país. Eu sempre digo que a Contag – nas suas pautas e em seu projeto político – muitas vezes extrapola o corporativismo do movimento sindical, mas a partir de valores que são importantes para o desenvolvimento do país.

Mas o que nos preocupa, de fato, é a proliferação de sindicatos que estão sendo criados no campo sem nenhum critério ou razão, numa tentativa enorme de tentar enfraquecer o movimento sindical, com uma atuação muito ambígua do Ministério do Trabalho e uma falta de critérios muito grande nessa questão. Por isso a Contag está preocupada, e tem levado esse debate a seus dirigentes e filiados. Além disso, deveremos fazer um grande seminário neste ano para debater como enfrentar essa questão da proliferação de sindicatos sem nenhuma representatividade.

De forma nenhuma isso tem nos atingido do ponto de vista da nossa representatividade, mas sem dúvida é uma questão importante.

Visão Classista: Por fim, como o senhor descreveria a atual relação da Contag com a CTB? É possível dizer que tem havido uma maior proximidade e um diálogo mais constante?

Alberto Broch: Sem dúvida alguma. Temos tido uma relação muito fraternal e amiga com a CTB. No seio da Contag nós temos um grande acordo político, que trabalha visivelmente com as duas centrais (CTB e CUT), pois há duas grandes bases filiadas a cada uma dessas centrais. Temos tido uma relação muito profícua, de colaboração conjunta, tendo a CTB participado dos principais eventos da Contag, sendo uma grande apoiadora.

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VISÃOClassista

CRISE LEVA CAPITALISMO À UTI O flagelo do desemprego fixou residência no lar de milhões de famílias da classe trabalhadora Umberto Martins O pânico que anda frequentando os mercados de capitais por esses dias prenuncia novas tempestades para a economia mundial. O globo ainda vive à sombra da crise que a história vai registrar como uma das mais graves e deletérias da história

do capitalismo. Uma nova recessão mundial parece estar a caminho.

Na medida em que o tempo se arrasta vai ficando claro que a recessão iniciada nos Estados Unidos no final de 2007, no rastro do estouro da bolha imobiliária, não é uma crise como outra qualquer, de natureza cíclica, que vez por outra abala o processo de produção capitalista. É algo bem mais severo, por sua dimensão e características, que encontra paralelo na Grande Depressão que acompanhou o crash da bolsa de valores nos EUA em 1929, atravessou os anos 1930 e desembocou na Segunda Guerra Mundial. A época, porém, é outra.

Os Estados Unidos saíram do conflito, em 1945, como a potência capitalista hegemônica. Hoje, o poderoso império que construíram desde então está em franca decadência.

As crises são inerentes ao capitalismo. Exprimem a explosão das contradições subjacentes à expansão do sistema, a superprodução de mercadorias e de capitais. As perturbações cíclicas convencionais são caracterizadas por recessões mais ou menos longas que sobrevêm após um período de bonança e são seguidas de uma fase de forte recuperação da produção e do emprego.

Normalmente o ponto alto da última fase de prosperidade antes da crise é logo resgatado e “reaparece como mínimo da subsequente fase de prosperidade, para em seguida atingir novo máximo mais elevado”, conforme observou Karl Marx ao analisar os ciclos da indústria inglesa entre 1815 a 1870 em “O capital” (livro 3, capítulo 31). Não é isto que ocorre nos Estados Unidos.

A recessão começou por lá em dezembro de 2007, segundo o comitê de acompanhamento dos ciclos econômicos do Birô Nacional de Pesquisas Econômica (NBER, na sigla em inglês), organização independente encarregada de avaliar o estado da economia estadunidense. A partir de junho de 2009, conforme a NBER, o PIB parou de cair, o fim da recessão foi declarado e teria sido inaugurada uma fase de recuperação e prosperidade. Mas a realidade parece fugir ao script.

Frustrando as perspectivas de VISÃOClassista

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INTERNACIONAL prosperidade e driblando o padrão clássico dos ciclos, a recuperação se revela anêmica e a produção ainda está muito distante do nível pré-crise. O indicador que melhor revela o estado lastimável da maior economia capitalista do mundo é a taxa de desemprego, que na recessão avançou de 4,6% (índice oficial) para mais de 9% da PEA e permaneceu praticamente inalterada na “recuperação”.

A recuperação do mercado de trabalho também tardou depois da crise de 2001, que foi, todavia, relativamente bem mais suave que a atual e, embora a retomada tenha se revelado breve e frágil, não teve impacto comparável sobre a economia mundial.

Estatísticas colhidas por economistas independentes situam a faixa de desemprego acima dos 20% e estimam entre 25 a 30 milhões o número total de desocupados involuntários nos EUA, incluindo o desemprego mascarado pelo desalento, que não é captado pela taxa oficial.

A crise realça as escandalosas contradições de classe do capitalismo americano. A classe trabalhadora é a principal vítima da tormenta causada pela ganância ilimitada dos grandes capitalistas, que alimentou a bolha imobiliária e a expansão irresponsável do endividamento.

O caráter de classe do Estado também ganha maior nitidez nesses dias. Os governos Bush e Obama, aliados ao Federal Reserve (FED, banco central dos EUA), despejaram trilhões de dólares na economia, numa espécie patética de

O poderoso império que construíram desde então está em franca decadência 16

VISÃOClassista

REAÇÃO ”Quero trabalhar”, diz norte-americano, ao lado de outros desempregados keynesianismo, para salvar bancos, banqueiros e grandes empresas, como a GM. O Estado capitalista agiu prontamente e em escala inédita na história em defesa da classe dominante, personificando os interesses do capital. Mas deixou a classe trabalhadora ao deus-dará, à mercê do desemprego e dos despejos.

O flagrante desprezo com os interesses do trabalho, focados apenas com uma retórica demagógica e medidas paliativas, contrasta com a política econômica adotada por Roosevelt para contornar a depressão entre 1933 e 1937 (o New Deal).

O resultado desta opção política atual se revela no fato de que os lucros dos bancos e das grandes corporações cresceram, fazendo com que a recuperação fosse efetiva para os magnatas do capital, ao mesmo tempo em que o flagelo do desemprego fixou residência no lar de milhões de famílias da classe trabalhadora, aquelas que ainda não foram despejadas dos imóveis adquiridos durante o boom imobiliário.

A história condena tal conduta, repetida na Europa. Os fatos mostram que os trilhões de dólares

derramados em benefício da oligarquia financeira não tiraram a economia da lama. Resultaram, ao contrário, no agravamento da crise ao empurrar o déficit público e a dívida do Estado para níveis insustentáveis e explosivos.

As emissões patrocinadas pelo FED pouco ou nada contribuíram para animar a produção. Em contrapartida, como parcela substancial dos dólares sem lastro foi desviada para investimentos especulativos em outros países (como o Brasil), a política monetária dos EUA precipitou a queda do dólar, estimulando a guerra cambial e a inflação mundial. As exportações reagiram, mas não em medida suficiente para retirar a economia da UTI. O elevado nível de desemprego realimenta a crise ao retirar milhões de pessoas do mercado de consumo e ampliar a inadimplência no sistema financeiro, especialmente no crédito imobiliário, o que paralisa a construção civil.

Os dados mais recentes sobre a situação da economia revelam desaceleração do ritmo de crescimento, com o detalhe de que a indústria está estagnada ou em recessão em muitas regiões.

As restrições fiscais impostas ao governo pelo acordo em torno da dívida e da redução do déficit público é um obstáculo adicional à recuperação e vai agravar o problema do desemprego, já que o setor público ocupa mais de 20% da PEA e o funcionalismo não ficará a salvo dos cortes A realidade evidencia a patética impotência do Estado capitalista e da classe dominante diante da

crise. Poderia ser diferente se, em vez de dar dinheiro aos bancos, as autoridades empregassem seus colossais recursos na proteção da classe trabalhadora contra o desemprego e os despejos, caminho que ajudaria a preservar emprego e renda dos assalariados, evitando a contração do consumo, que alimenta a estagnação.

Mas tal saída, apontada por alguns economistas, não condiz com o caráter de classe do Estado, controlado pela oligarquia financeira e fiel aos interesses do grande capital, em total oposição aos do povo nesses tempos de redobrada ofensiva contra os trabalhadores.

A crise do capitalismo americano iniciada em 2007 ainda não terminou.

Seus efeitos tendem a se arrastar por anos a fio, a exemplo da Grande Depressão. O drama da dívida na Europa e nos EUA, por exemplo, é um desdobramento lógico da intervenção dos governos burgueses para resgatar o sistema financeiro.

Como estamos vendo, os problemas do império se transformaram numa crise mundial, que afeta a todos, embora de forma desigual. É uma crise do capitalismo

Estatísticas...situam a faixa de desemprego acima dos 20% e estimam entre 25 a 30 milhões o número total de desocupados involuntários nos EUA dos nossos dias, que reflete o esgotamento e a decomposição da ordem econômica fundada na hegemonia dos EUA e no padrão dólar. O crescimento da extrema direita e da xenofobia nos países ditos desenvolvidos é um de seus reflexos políticos e também um prenúncio dos conflitos que estão por vir.

A vida mostra que a classe dominante, que controla o poder político, procura sempre transferir o ônus da crise para a classe trabalhadora e que, ao longo da história, esta tem sido, de fato, a grande vítima dos desastres econômicos. Sofre com o desemprego, a redução dos direitos, o arrocho salarial, a precarização das condições do trabalho, a degradação dos serviços públicos. A ofensiva contra o trabalho em curso na Europa, com o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social, é uma das muitas provas incontestes desta verdade.

A classe trabalhadora, seus líderes e suas organizações têm diante de si, em todo o mundo, o duro desafio de lutar com espírito revolucionário em defesa dos seus direitos e por uma saída efetivamente progressista para os impasses, que passa por uma nova ordem internacional e também pela batalha por uma solução definitiva para as crises, que só se tornará realidade com a derrocada do capitalismo e a conquista e construção do socialismo. Na perspectiva histórica, é a única alternativa à barbárie, como já assinalava Rosa Luxemburgo.

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REVOLTA NO REINO UNIDO

SINTOMAS DE DOENÇA DA SOCIEDADE CAPITALISTA José Reinaldo Carvalho*

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urante mais de uma semana, as cidades de Londres, Birmingham, Liverpool e Bristol, no Reino Unido, foram palco de verdadeira rebelião social, algo jamais visto em décadas.

Os distúrbios no Reino Unido tiveram início em 6 de agosto, depois que a polícia de Tottenham assassinou dois dias antes um cidadão negro, Mark Duggan, um homem de 29 anos, pai de família. Testemunhas afirmam que Duggan foi assassinado a sangue frio, depois de imobilizado pela polícia.

Os protestos contra a violência policial se arrastaram durante vários dias. Houve depredação de lojas e incêndio de carros. Os incidentes foram considerados em seu conjunto o pior episódio de violência urbana da história recente da capital britânica.

As ações se irradiaram para diversos bairros londrinos e até mesmo para outras cidades, como Manchester, Liverpool e Birmingham.

Um verdadeiro levante popular, que só foi contido à força, com a ação de contingentes de milhares de policiais.

O premiê britânico, David Cameron, e o prefeito de Londres, Boris Johson, disseram que as ações foram coordenadas por líderes de gangues. “Criminalidade pura e dura, colapso moral e irresponsabilidade” foram as expressões usadas por Cameron, para quem a revolta era também obra de “doentes”. Ele declarou “guerra” às gangues de rua, as quais, segundo sua opinião, estavam “no centro de toda a violência”.

Cameron negou com veemência que as medidas de austeridade do governo ou a pobreza tenham contribuído para os distúrbios. Ele também descartou que a explosão fosse fruto de descontentamento político.

“Não se trata de política, nem de uma manifestação, mas sim de

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VISÃOClassista

roubos”, disse, taxativo. É óbvio que se admitisse que as causas da revolta são sociais e políticas, estaria admitindo o fracasso do seu governo.

O movimento sindical classista não se identifica com ações de vandalismo, saques de lojas e residências, incêndios de veículos e atos violentos que atingem as pessoas nas ruas e locais de trabalho. Mas também não cai no conto de que toda a rebelião se resumiu a isso. É importante conhecer as opiniões que fazem o contraditório com as da mídia e do governo britânicos.

E são muitas. O ativista Elijah Kerr, que já liderou uma das mais temidas gangues de rua de Londres, diz que os tumultos na capital e em outras cidades inglesas são resultado inevitável da frustração sentida pela juventude britânica e não uma invenção de gangues de rua.

Kerr disse que os comentários de Cameron estão totalmente fora da realidade. Agora aos 31 anos, Kerr afirmou que conheceu a cena das gangues quando tinha 9 anos e esteve envolvido com drogas, usou crack e foi preso várias vezes. Na última década, porém, ele abriu mão da violência e passou a liderar sua “turma” em uma organização de entretenimento com foco na música e na criatividade.

Por seu turno, Gus John, professor da Universidade de Londres, acredita que a onda de violência é um indicador da raiva acumulada contra a polícia, cujas ações de vigilância, controle e repressão se voltam excessivamente contra os jovens negros.

“Em grande medida, penso que é uma explosão de raiva contida contra a polícia, mas também a expressão de uma absoluta frustração em relação a sua situação, porque estas pessoas não veem um futuro”, afirma. Uma opinião compartilhada pelo sociólogo francês Didier Lapeyronnie, que compara a violência na Inglaterra com

LEVANTE Protestos foram liderados por jovens britânicos a revolta ocorrida na França em 2005 nos bairros periféricos das principais cidades.

“Os distúrbios são fenômenos localizados em um bairro ou em uma cidade onde vive uma população carente, que tem a sensação de ser perseguida pela polícia, de ser vítima de racismo, e, ao mesmo tempo, se sente fora da vida política”, explica.

Em um painel realizado na sede da Universidade London Union, com o tema de “Distúrbios, Recessão e Resistência”, os participantes afirmaram que os distúrbios são resultado do alto grau de insatisfação popular com as políticas do governo, especialmente as medidas de arrocho.

Os conferencistas argumentaram que os sentimentos que alimentam a instabilidade foram acumulados

durante anos devido a uma série de fatores, incluindo medidas brutais de arrocho econômico, cortes em gastos que atingiram os serviços públicos, o aumento do desemprego, ataques à educação, e o uso de autoritarismo e violência policial.

Clare Salomon, ex-presidente da Universidade, criticou as autoridades por descreverem os jovens manifestantes como saqueadores e explicou que a questão maior é que ninguém fala sobre os desfalques e gastos fraudulentos das autoridades do governo e dos milhões de libras esterlinas que foram direcionados ao resgate de dívidas dos bancos insolventes.

Durante a reunião, os oradores também condenaram os meios de comunicação e os funcionários por

acusarem os manifestantes como criminosos. Reforçaram que as reivindicações são pela definição de medidas e metas políticas de justiça social.

Estamos diante de uma realidade muito eloquente. A explosão no Reino Unido é mais um sinal de que o sistema capitalista dos nossos dias está em profunda crise. O capitalismo já nada mais tem para oferecer senão miséria, guerra e violência. A crise atual é estrutural, sistêmica, extensa e profunda. Os fatos mais recentes mostram que é uma crise duradoura para a qual não há saídas á vista. Os governos neoliberais, conservadores e sociais- democratas aplicam receitas amargas, que consistem em atirar sobre as costas dos trabalhadores os efeitos da crise.

A explicação de que os distúrbios no Reino Unido resumem-se a vandalismo e criminalidade é simplista e conveniente a uma classe dominante e um sistema político opressores e corruptos. É uma explicação usada para encobrir a falência do sistema capitalista e das políticas dos governos de turno, incapazes de gerar políticas de bem-estar social e oportunidade econômica para todos. Na Europa dita civilizada as classes dominantes também fazem rotulações e acusações contra os trabalhadores, numa tentativa de encontrar justificativas para a repressão e dissimular sua incompetência em resolver os problemas sociais.

Há evidências de que as motivações dos manifestantes quando praticaram atos de violência foram variadas. Se houve saques em Clapham e Ealing, em Nottingham o alvo dos ataques era a polícia, com cinco delegacias separadas sendo atacadas, mas quase nenhuma loja.

As discussões sobre saques encobrem também alguns problemas essenciais que afetam os tabalhadores,

como a precarização do trabalho, o desemprego, a insegurança no trabalho e a deterioração das condições habitacionais. O mesmo pode ser dito relativamente aos imigrantes e às camadas mais pobres da sociedade, que são simplesmente ignoradas e esquecidas. A atenção só é despertada quando explode semelhante onda de violência.

As desigualdades sociais flagrantes e a cultura do consumismo são também fatores subjacentes à explosão social. A mídia e a indústria cultural criam uma cultura do luxo, do poder aquisitivo, do endividamento individual, do consumismo, difunde um padrão de vida nababesco, iludindo a maioria de que fruir tal nível de existência seria um sonho realizável, quando na verdade as massas de milhões de seres humanos se aproximam cada vez mais de um padrão de vida miserável. Assim, cresce a ira, a humilhação, a frustração e o rancor, que uma vez despertados resultam em ações destrutivas.

A onda de violência que se espraiou no Reino Unido em agosto é mais um sinal da doença crônica e incurável da sociedade capitalista contemporânea. Sob a mesma forma – motins nas periferia das grandes cidades – este mesmo sinal se manifestou na França, em 2005. Sob outras formas – greves, manifestações trabalhistas, ocupação de praças pelos “indignados” e até jornadas de luta em oposição aos gastos perdulários com a visita do papa católico à Espanha – o mesmo sinal tem sido dado. Além de serem sintomas da doença crônica do sistema capitalista, indicam um estado de revolta e a acumulação de fatores para a ocorrência de levantes populares contra um estado de coisas que não poderá perdurar. *Jornalista, especialista em Política Internacional, editor do Portal Vermelho

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MOBILIZAÇÃO

CLASSE TRABALHADORA NAS RUAS Passeata com 80 mil em São Paulo encerra a Jornada Nacional de Lutas Cinthia Ribas

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D    Durante o protesto, as criticas à

Joca Duante

o último dia 3 de agosto, parte do centro de São Paulo foi palco de uma manifestação de cerca de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras, que saíram às ruas pra defender as bandeiras da valorização do trabalho e da mudança na política econômica adotada pelo governo Dilma, que gera impactos desastrosos para a indústria nacional.

A caminhada, que percorreu cerca de 6 km, começou na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, e seguiu em direção à Assembleia Legislativa, passando

pela Avenida Paulista. Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o ato foi “uma das maiores demonstrações de unidade dos trabalhadores e uma das maiores passeatas que São Paulo já viu”.

Ao longo do trajeto, trabalhadores do campo e da cidade reivindicaram a implantação das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora, aclamada na 2ª Conclat (1º de junho de 2010), que inclui a redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, a ratificação de convenções da OIT, entre outros.

política macroeconômica do país marcaram o tom das falas dos sindicalistas. Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o governo Dilma erra feio ao anunciar uma política industrial tímida e insuficiente.

“Somente com a redução dos juros será possível que o Brasil dê início a uma nova política de desenvolvimento, que valorize o trabalho e a classe trabalhadora”, afirmou.

O dirigente também criticou as medidas anunciadas pelo governo federal um dia antes (2 de agosto), a fim de estimular a indústria nacional. “A desoneração da folha de pagamentos proposta pela presidenta Dilma agrada somente aos empresários. Ainda por cima, essas medidas ainda vão agravar futuramente o equilíbrio da Previdência Social”, afirmou Wagner Gomes, que também criticou a ausência das centrais

presidente, Lula. “Foi com a força dos trabalhadores, que elegemos a presidenta Dilma, com a finalidade de avançar na implantação das mudanças que o Brasil tanto necessita. Vai ser com essa mesma força que enfrentaremos o sistema financeiro, a política de juros altos, esse câmbio que só traz prejuízos à economia brasileira”, destacou.

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COBRANÇA Centrais querem mais diálogo com Dilma sindicais no processo de elaboração da nova política.

Nivaldo Santana, por sua vez, listou diversos setores da sociedade que sofrem diretamente as consequências da atual política econômica. “O Brasil não suporta mais pagar bilhões e bilhões para os banqueiros, não pode mais ter uma taxa cambial forte que prejudica os trabalhadores, prejudica os aposentados, quebra a nossa indústria e leva o país para a insegurança. Os trabalhadores brasileiros aprovaram um programa de desenvolvimento para o país baseado em mais emprego, mais salário e mais direitos. Nós temos uma agenda que queremos ver aprovada no Congresso. Isso inclui políticas que combatam o enfraquecimento na indústria brasileira. E isso passa pela radical diminuição da taxa de juros e por uma política cambial ligada aos interesses do nosso crescimento econômico”, destacou o vicepresidente da CTB.

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LIDERANÇA Para Wagner Gomes, governo precisa enfrentar desindustrialização

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Há meses as centrais estão discutindo o tema com as entidades empresariais e alertando o governo para a necessidade

de medidas duras para conter o avanço dos produtos industriais importados, o câmbio desfavorável para as exportações e a produção interna, assim como a questão do chamado “Custo Brasil”, baseado principalmente em energia cara, elevadíssima carga tributária e ausência de incentivos para estimular o emprego e a produção interna.

A economia brasileira tem apresentado índices constantes de crescimento, com recordes na geração de empregos e aumento de renda para os brasileiros. No entanto, apresenta também alguns retrocessos. Se, por um lado, as projeções para a economia brasileira continuam apontando um crescimento da ordem de 3 a 4% no PIB para este ano, a indústria brasileira tem perdido competitividade e vive um momento de perigosa retração.

“Apesar de a economia brasileira ter crescido, o desempenho recente da indústria deve ser encarado pelas autoridades econômicas do país como um alerta”, diz Wagner Gomes, ao lembrar que a presidenta Dilma foi eleita para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado em 2002, com a eleição do ex-

A Jornada Nacional de Lutas foi convocada pelo Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) e contou com a adesão de diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a União Nacional de Estudantes (UNE), a Coordenação Nacional de Moradia (Conam), a Unegro e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), entre outras.

O lançamento da Jornada aconteceu no dia 6 de julho, em Brasília, no ato que reuniu mais de dez mil trabalhadores. Ainda fizeram parte do calendário atividades nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Para o presidente da CTB, a Jornada serviu para demonstrar a força dos trabalhadores brasileiros e seu poder de mobilização.

“Eu acho que esse calendário demonstrou a importância da unidade das centrais e dos movimentos sociais. Isso por si só já é uma grande conquista.

A segunda questão é constatar que o numero de participantes nessas manifestações superou todas as expectativas. Agora a batalha é no Congresso para que essas reivindicações colocadas sejam analisadas e para que a presidenta Dilma ouça os apelos dos trabalhadores, pois diferente do governo Lula ela tem ouvido pouco as reivindicações da classe trabalhadora”, destacou.

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CAMPO

A LUTA PASSA POR AQUI Importância da agricultura familiar e do sindicalismo rural ultrapassa os limites do interior do Brasil Fernando Damasceno e Verônica Pimenta

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ão é de hoje que o sindicalismo rural tem consciência de sua importância para a luta da classe trabalhadora brasileira como um todo. Ao longo das últimas décadas esse processo se tornou evidente, ao passo em que no período mais recente, já no século 21, boa parte das ações dos trabalhadores do campo e da cidade se tornou indissociável.

As deliberações do congresso mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), realizado em março de 2009, já deixavam esse processo muito claro. Além da pauta tradicional com as reivindicações do sindicalismo rural, temas como a unicidade sindical, o internacionalismo, a crise econômica, os direitos trabalhistas, a necessidade de uma política nacional de desenvolvimento e a formação sindical permearam os debates que indicaram a política da entidade para o período que vai até 2013.

Essa concepção de luta sempre esteve presente no ideário do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Apesar do foco no sindicalismo rural, a preocupação em relação ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do

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Brasil cresce no mesmo ritmo das mobilizações no campo.

PADRSS Essa preocupação fica evidente da redação dos textos que compõem o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), construído em meados de 1995, para o 6º Congresso da Contag.

“O ponto de partida para a elaboração e implantação de um projeto alternativo é a concepção de desenvolvimento”, diz o texto, que critica a separação da percepção entre um país desenvolvido e com bons níveis de crescimento econômico. “Isso permitia que o desenvolvimento dos países fosse medido apenas pelos níveis da renda per capita. Essa identificação, porém, tem sido amplamente

contestada especialmente porque crescimento e desigualdade social têm andado lado a lado. Análises que levam em conta apenas a renda per capita mascaram o grau de concentração da riqueza numa sociedade”, sustenta o PADRSS. Apesar desse nível de consciência política, o PADRSS nunca omitiu que a prioridade do sindicalismo rural é a possibilidade de oferecer uma vida mais digna ao homem do campo. “Seja para a plena promoção da cidadania entre as populações rurais, seja para o próprio incremento da capacidade produtiva dos agricultores, é fundamental que o sindicalismo rural eleja como uma das prioridades o desenvolvimento de políticas educacionais no meio rural, qualificando a sua capacidade de elaboração e intervenção nesta área”.

Para o secretário de Finanças da CTB e presidente da Federação dos

ALICERCE Agricultura familiar gera 10% do PIB nacional

CONSCIÊNCIA Mobilização no campo deve ser articulada com a da cidade Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, toda luta sindical sempre beneficia o trabalhador de outra categoria. “Se lutamos pela reforma agrária, por exemplo, isso tem impacto na cidade, com o retorno de muitos trabalhadores para o campo”, argumenta.

Para o dirigente mineiro, o trabalhador rural não é egoísta em suas lutas, pois sua mobilização não se dá de forma isolada. ”É claro que existem questões específicas dos urbanos e dos rurais, mas é possível listar uma série de bandeiras que nos unem: um salário mínimo é válido para todos os brasileiros, assim como mais desenvolvimento, a questão da previdência, do fator previdenciário e determinadas demandas internacionais dizem respeito a diversas categorias”, afirmou.

Para os sindicalistas rurais, fica claro que a elaboração e implementação de um projeto dessa natureza exigem um amplo processo de alianças. “A discussão de suas diretrizes, propostas e lutas deve ocorrer de forma conjunta com o movimento sindical urbano, técnicos e intelectuais e os diversos

movimentos e organizações da sociedade civil”, diz o texto. “A ação sindical deve combinar, ao mesmo tempo, a negociação, a mobilização social e a luta política, no âmbito de um movimento sindical propositivo e atuante”.

O texto diz ainda que “um dos principais desafios do movimento sindical atualmente é combinar mudanças nas políticas governamentais, federal e estadual e, ao mesmo tempo, organizar as ações de base. As alternativas de desenvolvimento não podem se restringir às reivindicações e mobilizações no âmbito das políticas públicas globais, nem tampouco às iniciativas exclusivamente locais. A potencialização das alternativas se

A discussão de suas diretrizes, propostas e lutas deve ocorrer de forma conjunta com o movimento sindical urbano

dá pela capacidade de articular os vários níveis local, estadual, regional e nacional”.

I   B A agricultura familiar é responsável pela produção de aproximadamente 70% dos produtos da cesta básica brasileira. Em alguns itens, o percentual é ainda superior. O setor responde por 87% do cultivo da mandioca consumida internamente, 70% do feijão e mais de 50% da pecuária leiteira. A agricultura familiar ainda emprega quase metade da mão de obra no campo, o que comprova a sua potencialidade, mesmo se comparada ao grande agronegócio, que possui níveis superiores de investimentos, acesso a tecnologias e mecanização.

Além de garantir a subsistência, a produção familiar ainda gera 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 33% de toda a economia agrária nacional, segundo o Censo Agropecuário 2006. Para o Diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), VISÃOClassista

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VOZ DO CAMPO SERGIO DE MIRANDA

CAMPO

Fortalecer a Agricultura Familiar para combater a fome no mundo

E FORÇA Sindicalistas rurais se reúnem para o 1º Conselho da CTB, em Atibaia Armindo Augusto dos Santos, outra contribuição do setor relaciona-se com a busca por mais equilíbrio nas sociedades rurais, e ao seu potencial de manter comunidades estruturadas. “Mais do que fixar territorialmente o homem no campo, a agricultura familiar o fixa em suas origens e tradições”, acredita.

Em olhar diverso do economicismo ortodoxo, entendese que a agricultura familiar tornase mais fundamental ainda para o Brasil ao produzir alimentos de qualidade. De acordo com o historiador Camilo de Lélis Fernandes, boa parte dos núcleos produtores ainda resiste ao uso nocivo de agrotóxicos, o que vem ao encontro da busca por mais qualidade de vida na sociedade contemporânea. “Hoje, as pessoas pagam mais caro por um alimento saudável. E a agricultura familiar é a certeza desse tipo de consumo, já que o agricultor também consome o que produz”, explica.

I Em 2011, o governo federal disponibilizou R$ 16 bilhões para o Plano Safra da agricultura familiar. Mas, segundo Armindo Augusto dos Santos, os recursos não são completamente utilizados.

Uma possível explicação seria

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VISÃOClassista

a necessidade de capacitação dos agricultores na elaboração e acompanhamento dos projetos. “Se houvesse assistência técnica a todo agricultor, a gente teria mais acesso ao crédito, e o dinheiro concedido seria mais bem aproveitado”, explica.

Para Sebastião Mélia Marques, presidente do Sindicato dos Agricultores em Regime de Economia Familiar de Campo do Meio, município do sul de Minas Gerais, as adversidades impostas aos pequenos agricultores estão cada vez mais gritantes. Seria patente a necessidade de mais organização política, com o objetivo de eleger parlamentares.

“Eles [os grandes agricultores] têm senadores e deputados para defendêlos. A pequena agricultura é muito pouco representada no Congresso”, lamenta.

A       De acordo com o historiador Camilo de Lélis Fernandes, boa parte da produção agrícola familiar vem de pequenas e médias propriedades, sendo consumida no próprio município. Esse fato ajudaria a manter acessível o preço dos alimentos no mercado local. “O consumo da maioria desses produtos é regional, sem muitos custos adicionais embutidos. O alimento fica mais barato na mesa do

Mais do que fixar territorialmente o homem no campo, a agricultura familiar o fixa em suas origens e tradições consumidor”, argumenta.

Por outro lado, Armindo Augusto dos Santos destaca que os preços dependem de toda a cadeia produtiva. “Do ponto de vista de insumos e máquinas, o produto também pode ficar mais caro quando o agricultor não compra em grande quantidade. Na maioria das vezes, não conseguimos competir com o agronegócio, que produz e compra em grande escala”, destaca.

Em 2009, a agricultura familiar garantiu a inserção de seus produtos na merenda da rede escolar pública, por meio da Lei 11.947. Pelo menos 30% dos gêneros alimentícios oferecidos aos estudantes de Educação Básica devem ser provenientes do setor. O mecanismo ainda determina que as escolas dêem preferência aos produtores do local onde está a escola. As compras são realizadas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A luta agora é para multiplicar a iniciativa em políticas estaduais e municipais.

m recente reunião do G-20 foi dado o alerta pelos dirigentes ao convocarem os países a elevarem os investimentos nas áreas rurais: “Precisamos aumentar em 40% a produção agrícola mundial”.

Atemorizados pela divulgação dos números em relação à fome no mundo comunicada pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e do PAM - Programa Alimentar Mundial, que apontam quase um bilhão de pessoas sofre de fome crônica.

Sem dúvida o Brasil é um dos países que tem potencial para suprir a necessidade mundial em busca de alimentos. O país tem uma das agriculturas mais competitivas do mundo, já ultrapassou o Canadá, a Austrália e a China em volume de produção agrícola. Hoje é o terceiro maior exportador agrícola mundial, ficando atrás somente dos EUA e União Europeia.

Segundo declarações de integrantes do governo dos Estados Unidos, projeções sinalizam que até 2020 o Brasil será o maior exportador mundial de alimentos. As exportações brasileiras cresceriam 47% até o fim desta década e as norteamericanas perderiam 38% de sua atual produção agrícola.

Mas os desafios são enormes para se atingir o topo mundial, se compararmos com as condições dos maiores produtores, o país leva algumas desvantagens.

Nos EUA e Europa, os alimentos básicos não são tributados pelo governo.

No Brasil a produção agrícola é taxada rigorosamente, só para citar um dos casos, a cobrança da alíquota do ICMS gira em torno de 12% sobre tudo que é produzido.

Outro grande obstáculo para aumentar a produção é a concentração de terras, e os dados mostram que só tem aumentado durante as últimas décadas. Levantamentos revelam que os gastos com distribuição de terras têm caído nos últimos governos, FHC (1995 -2002) e Lula (2003 – 2010), mantiveram os mesmos índices do período da ditadura militar (1964 -1985).

O Brasil precisa modificar sua política agrária e seu modelo de produção agrícola, tem que expandir a Agricultura Familiar, responsável pela maior parte dos alimentos que os brasileiros consomem.

O modelo da Agricultura Familiar passou a ser observado em todo mundo, tornando indispensável o incentivo governamental aos pequenos e médios

agricultores. Além de produzir 75% de todo alimento consumido pelo país, garante renda para quem produz, tanto para o mercado interno e externo, quanto para o próprio abastecimento alimentar de sua família.

Atualmente a Agricultura familiar representa 84% das propriedades agrícolas, mais de quatro milhões de estabelecimentos rurais e mantém 80% dos postos de trabalho e a ocupação da mão de obra do campo.

Enquanto que nas grandes propriedades, o agronegócio recebe cinco vezes mais recursos do governo, R$ 80 bilhões anuais contra R$ 16 bilhões da Agricultura Familiar.

Empregam apenas 20% dos trabalhadores rurais e produz 25% de alimentos.

O levantamento que gerou dados para implantação do programa ‘Brasil sem Miséria’, do governo federal, apontou que dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza, e que 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural.

Um conjunto de ações e experiências com a agricultura no país demonstra que a agricultura familiar é o mais eficiente para conquistar a soberania alimentar no país e no mundo.

O Brasil é um dos países que tem potencial para suprir a necessidade mundial em busca de alimentos

Sergio de Miranda é secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB VISÃOClassista

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PAUTA SINDICAL

COMIDA, DIVERSÃO E ARTE: CULTURA PARA TODOS Sindicalistas, deputados e artistas se mobilizam pela implantação do Vale-Cultura

apesar de prosseguir nas redes digitais e presenciais dessa teia de estrutura mais resistente”.

V-C:      

Joanne Mota

N

a América Latina, a história das políticas públicas durante muito tempo se confundiu com a história de como se constituíram as oligarquias e de como se modelaram os Estados nacionais.

A virada para o século 21 assistiu a profundas transformações que influenciaram o desenvolvimento de tais políticas e colocaram em xeque o papel do Estado.

Na implantação de políticas de cunho neoliberal, especialmente a partir do processo de digitalização, as famigeradas “indústrias culturais” interligaram-se criando uma cadeia de distribuição de conteúdos e bens culturais, que influencia o setor econômico de forma bem significativa.

Essa influência está baseada em processos de concorrência e estímulo à segmentação, que a partir de uma cadeia, por um lado estimulam a plena oferta de condições para a apropriação, disseminação e consumo dos produtos culturais, e por outro ampliam as assimetrias sociais.

Esse cenário estimulou setores que fortaleceram a luta teórica e política contra o projeto de governo até então trabalhado no país. Essa luta foi amplamente influenciada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, setores que procuraram assumir seus papeis como “sujeito histórico” e contribuíram para a construção de diversas políticas de cunho sócio-cultural. Desse modo, a vitória de um operário para presidente,

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VISÃOClassista

ELITIZAÇÃO Selistre (2º à esq.) defende a democratização do setor em 2002, traduz da melhor forma as mudanças propostas pelas forças sociais, estas que contribuíram para a construção de um projeto de caráter democrático, popular, patriótico e em defesa do desenvolvimento sóciocultural do Brasil.

No entanto, no que se refere à dinâmica de desenvolvimento das políticas culturais, um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, relata que o Brasil ainda apresenta um cenário complexo nas áreas de produção, circulação e consumo dos bens culturais. Esse

Apenas 14% da população têm acesso ao cinema, 92% nunca foram ao museu e 93% nunca frequentaram exposições artísticas.

estudo divulgou que apenas 14% da população têm acesso ao cinema, 92% nunca foram ao museu e 93% nunca frequentaram exposições artísticas.

Para o vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre, “nosso país possui um histórico de elitização e distanciamento dos trabalhadores no que se refere ao acesso à cultura. Em nosso entendimento, nos últimos anos houve maior atenção a essa deficiência, mas ainda convivemos com um Brasil no qual mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso”, explica.

O ex-secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Célio Turino, destaca que com o governo Lula os setores sociais possuíram maior representatividade frente ao desenvolvimento de políticas públicas. “Naquele momento era preciso pensar em uma mudança de paradigma, de quebra de hierarquias, e o setor cultural era

uma das pontas que poderiam contribuir no processo”, esclarece.

Para o músico Ricardo Peres, as gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira procuraram modificar o papel do MinC no processo de desenvolvimento do país, sobretudo por olhar para o setor a partir de um viés qualitativo. “O Gil desafiou o método conservador de pensar a Cultura, e isso possibilitou o surgimento de toda uma nova geração de políticas culturais”, destaca.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Adilson Cabral acrescenta que “a gestão da Cultura no governo Lula, sobretudo a partir da ação de Célio Turino, na gestão de Gilberto Gil, encontrou a dosagem certa entre apropriação social das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) e política cultural, proporcionando e potencializando a viabilidade e a sustentabilidade de todos os elos da cadeia”. Porém, por incomodar, ele entende que “desmontou-se antes de se consolidar como política de Estado,

Em 2009, seguindo o processo de reformulação das políticas culturais, o MinC encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. A iniciativa faz parte de um projeto maior que objetiva valorizar e fomentar a produção, circulação e consumo cultural no Brasil, além de abrir uma porta para a democratização dos produtos no setor do trabalho.

Em entrevista à revista “Caros Amigos”, publicada em abril de 2010, o então ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que os projetos empreendidos pelo MinC, desde 2003, procuraram romper com as políticas implementadas pelas gestões anteriores. Segundo ele, ações como os Pontos de Cultura, que já atingem mais de oito milhões de pessoas, e o projeto de implantação do Vale-Cultura são iniciativas que ampliam o acesso à cultura e modificam o cenário das políticas públicas no setor.

Ricardo Peres concorda que o Vale-Cultura pretende incentivar o crescimento do setor. Quando implantado, ele inaugurará um espaço significativo na cadeia da economia da cultura, pois injetará mais de R$ 7 bilhões na sociedade.

“Somente no distrito do Grajaú, em São Paulo, vão entrar mais de R$ 2 milhões de Vale-Cultura todo mês.

Quantos cinemas, teatros e livrarias há no Grajaú para receber o Vale?

Vão entrar mais de R$ 1 bilhão na Região Metropolitana de SP todo ano. Quantos empregos a gente

pode criar com essa grana toda?”, questiona Peres.

Para o pesquisador Adilson Cabral, o Vale só amplia as possibilidades de inserção na cadeia produtiva quando associado a um conjunto de outras ações do Minc.

“Diria que o Vale-Cultura poderia dar conta de uma perspectiva de empoderamento se atrelado à produção, na mesma lógica de apoio aos pontos de cultura que a gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira buscou estabelecer”, defende.

O pesquisador acrescenta que olhar para o Vale-Cultura pelo viés apenas do consumo não se configura como ação de mudança para o setor. Ele salienta que esse viés converte a iniciativa em uma “política com foco na formação de plateia, pois se pauta na concepção elitista de que há os que produzem cultura e ganham incentivos e os que consomem cultura e ganham vales. É um desserviço à política anterior, e fruto de um cabo-deguerra nas áreas internas do núcleo hegemônico petista que define ações de governo, infelizmente com saldo negativo para a sociedade”.

C  :    Historicamente, o trabalho assumiu um papel central no desenvolvimento da civilização e do próprio ser humano no seu esforço criador e produtivo. Junto com ele, a exploração da classe trabalhadora também ganhou destaque frente à sociedade. Durante anos, os trabalhadores reagiram ao capitalismo e, através de muita luta, conquistaram direitos e instituíram bandeiras.

Nesse sentido, os trabalhadores também perceberam a força da cultura para o processo de VISÃOClassista

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PAUTA SINDICAL SAIBA MAIS PEC 150/2003 – Remodela as faixas de financiamento para a Cultura, pois institui que a União aplicará, anualmente, no mínimo 2%, os estados e o Distrito Federal 1,5%, e os municípios 1%, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.

PEC 416/2006 - Implanta o Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com o texto, o sistema será composto pelo Ministério da Cultura, pelo Conselho Nacional de Cultura, pelos sistemas de cultura de estados e municípios, e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.

desenvolvimento. Vicente Selistre, que também preside o Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom (RS), diz que o envio do PL 5798/09 ao Congresso só reforça a luta dos trabalhadores. “A cultura é um direito previsto na Constituição Federal de 1988. No Art. 215 lê-se que o Estado deve garantir, entre outros princípios, os seguintes: democratização do acesso aos bens de cultura; a valorização da diversidade étnica e regional e a produção, promoção e difusão de bens culturais, visto que hoje o trabalhador não luta apenas por comida”, justifica.

“Os Titãs já cantavam que ‘a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte’. A mensagem contida nessa música nos traz a reflexão da necessidade do acesso da classe trabalhadora e das pessoas de baixa renda à cultura.

Além disso, o desenvolvimento

cultural de um povo serve para construir o seu espírito crítico para melhor compreensão da sociedade.

Por isso, na visão classista e democrática da CTB, a cultura deve ser pauta de permanentes políticas públicas”, alerta Selistre.

Segundo o dirigente, a CTB entende que a Cultura deve ser inserida nas pautas de luta dos trabalhadores, pois garante que o trabalhador desenvolva uma visão mais ampla e crítica da sociedade. “É importante que os sindicatos já incluam essa pauta nas Convenções Coletivas de Trabalho. A cultura é uma ferramenta de inclusão social, de combate à violência e de apoio especialmente à juventude, formando pessoas capazes de transformar o meio em que estão inseridos”, conclui Selistre.

Ricardo Peres concorda que a classe trabalhadora precisa estar

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VISÃOClassista

inserida nesse processo. Porém, “quase nao houve debate ou esforcos de conscientização sobre isso. Ou seja, vão entrar mais de R$ 7 bilhões na economia cultural, bem nas mãos da classe trabalhadora, e a própria classe mal sabe do que se trata”, alerta.

F P  C

PL – 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o ValeCultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos.

O vale mensal de R$ 50 será usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

PL – 6722/2010 - Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. O projeto prevê uma reconfiguração das políticas de incentivo à Cultura até então praticadas no Brasil.

Dentre suas obrigações, o PL 6722/10 fortalece o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e regulamenta o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

CONSCIENTIZAÇÃO Ricardo Peres pede a entrada dos trabalhadores nos debates

ARTICULAÇÃO Para Jandira, cultura é política de Estado

Em abril deste ano, em uma cerimônia realizada no Salão Nobre do Congresso, foi instalada a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura, que contou com a presença de senadores, deputados, artistas e militantes dos movimentos culturais.

Presidida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Frente Parlamentar Mista tem o apoio de mais de 300 deputados e senadores e objetiva apressar a pauta relativa à cultura e ampliar o debate com a sociedade e os diversos governos.

Segundo ela, “a cultura precisa estar na ordem do dia das discussões e ser vista como setor estratégico para o desenvolvimento social do país. Já é tempo de se perceber a cultura como política de Estado e a Frente Parlamentar tem o papel de construir isso junto com a sociedade e o governo”, explica a deputada.

Encaminhado em julho de 2009 ao Congresso Nacional, o PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara no mesmo ano, porém retornou ao plenário para ser analisado novamente, por ter sofrido alterações no Senado. No momento, o PL que institui o Vale está na Câmara e deve ser votado ainda este ano.

O músico Ricardo Peres destaca que é preciso mobilização dos setores para garantir a aprovação dos projetos. “Segundo consta, o Vale-Cultura deverá ser votado nos dias 13 e 14 de setembro próximo. E deverá ser sancionado e regulamentado subsequentemente.

Ou seja, ainda este ano milhões de trabalhadores receberão o benefício”, informa.

C   V O Vale-Cultura funcionará como o Vale-Refeição, disponibilizado para o trabalhador com um valor mensal de R$ 50, que deverá ser empregado no consumo de produtos culturais, tais como teatro, cinema, livros, CD’s, etc. A iniciativa será financiada por meio de renúncia fiscal das empresas que aderirem à política, sendo que a estas caberá a apresentação da

declaração de Imposto de Renda com base em seu lucro real.

Como compensação, as empresas terão benefícios fiscais de até 1% do lucro do período. O empregado que ganha até cinco salários mínimos (R$ 2.700) que optar pelo recebimento do Vale terá um desconto de 10% do valor do benefício (R$ 5) no salário. Já para quem ganha acima de cinco salários mínimos, os descontos vão de 20% (R$ 10) a 90% (R$ 45), conforme a faixa salarial.

Selistre lembra que o aumento do consumo cultural fomentará a produção e a distribuição de obras e eventos culturais, gerando emprego e renda para artistas, bem como produtores e outros trabalhadores da área cultural. “A economia cultural gera uma cadeia produtiva de extrema importância econômica e social para o país e deve ser radicalmente popularizada e democratizada. Os setores culturais populares e alternativos que não têm inserção na grande mídia precisam se apoderar cada vez mais dos meios e incentivos para a produção e a divulgação do seu trabalho cultural”, finaliza o sindicalista.

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MEMÓRIA

A DISPUTA NO CHÃO DA FÁBRICA Criadas há 46 anos como alternativa de resistência dos trabalhadores à ditadura, as comissões de fábrica precisam se contrapor agora – e cada vez mais – à ditadura do capital André Cintra

O

sasco (SP), terça-feira, 16 de julho de 1968. Às 8h45, ao tocar da sirene da fábrica, irrompe uma das manifestações mais audaciosas na história do sindicalismo: a ocupação da Cobrasma (Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários), em meio aos primeiros anos do regime militar (1964-1985). Iniciada, conforme o planejado, entre os funcionários de limpeza e acabamento, a paralisação atinge, em poucos minutos, outros setores da fábrica — e, na sequência, mais empresas de Osasco. Para coibir a ação policial, os manifestantes impedem a saída de 15 engenheiros e 30 chefes de serviço. Era o auge de um momento sindical marcado pela emergência das primeiras comissões de fábrica.

Em 1968, a ditadura já havia enfrentado uma marcante greve em Contagem (MG), que mobilizou 16 mil metalúrgicos e surpreendeu os militares. Não se esperava outro protesto do gênero, muito menos numa cidade como Osasco, polo

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VISÃOClassista

industrial na região metropolitana de São Paulo. Afinal de contas, o movimento sindical, tão ativo no governo Jango (1961-1964), andava cercado após o Golpe de 1964. Sedes de entidades estavam destruídas ou tomadas. De tão rigorosa, a lei nº 4330/64, conhecida como Lei da Greve, praticamente inviabilizava paralisações de qualquer natureza.

Lideranças eram enquadradas como “subversivas” na Lei de Segurança Nacional.

“Desencadeou-se uma violenta repressão policial ao movimento, com intervenção em 1.206 entidades até 1979”, registra Sílvio Costa em “Tendências e Centrais Sindicais”, da Editora Anita Garibaldi. “Os militares, de 1964 a 1979, prenderam, torturaram, destituíram e cassaram cerca de 10 mil dirigentes sindicais, impondo às categorias dirigentes subservientes ao governo e ao patronato — os chamados ‘pelegos’ e até mesmo agentes da polícia.”

Na Cobrasma, maior fábrica metalúrgica de Osasco, os operários precisavam recorrer a novas formas de representação dos trabalhadores contra o arbítrio. Foi nesse contexto que surgiram as comissões de fábrica. Sem a organização de mais de três mil metalúrgicos no local de trabalho, através das comissões, a célebre greve de 1968 provavelmente não teria ocorrido.

“As comissões de fábrica foram fundamentais na resistência à intervenção dos militares”, analisa João Batista Lemos, membro da direção nacional da CTB. “O exemplo da Cobrasma é o mais lembrado, mas houve experiências

até em outros estados”, emenda Batista, citando as comissões de trabalhadores da Fábrica Nacional de Motores (FNM), na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro (RJ).

Os herdeiros do empresário e banqueiro paulista Gastão Vidigal (1889-1950) controlavam a Cobrasma — mas o verdadeiro alvo da ocupação da fábrica era o regime dos generais-presidentes. Não à toa, a pauta do movimento ia além do contrato coletivo de trabalho e do reajuste salarial. A categoria exigia também liberdade sindical e o fim da Lei de Greve. À frente da manifestação e do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco estava o jovem estudante e operário José

Ibrahim, de apenas 18 anos. “Depois do Golpe de 1964, os sindicatos não combatiam nem a empresa, nem o regime”, afirma Ibrahim. “Como os metalúrgicos tiveram de esperar até 1967 para retomar o sindicato em Osasco, a saída foi a comissão de fábrica. A primeira delas surgiu em 1965, na Cobrasma, e foi presidida por mim. Depois vieram embriões de comissões em outras fábricas de Osasco.”

A repressão dos militares à ocupação da Cobrasma não tardou.

No mesmo dia, a greve foi declarada ilegal pela Delegacia Regional do Trabalho. A Polícia Militar invadiu as empresas ocupadas e prendeu mais de 30 manifestantes. Três dias depois, o Ministério do Trabalho indicou os novos interventores do sindicato, que liquidaram as comissões de fábrica. Ao lado de dezenas de outras lideranças, José Ibrahim foi perseguido e torturado.

No final de 1968, o governo Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5 — a mais autoritária das medidas

RESISTÊNCIA Exemplo da Cobrasma tornou-se emblemático dos “anos de chumbo”. Golpe dentro do golpe, o AI-5 endureceu de vez o regime, com o fechamento do Congresso Nacional e a concentração de poderes nas mãos do general-presidente. As entidades, usurpadas dos trabalhadores, ficaram de vez a serviço da ditadura.

“Atividades ou manifestações sobre assunto de natureza política” estavam proibidas.

S B  C (SP), , 21    1981

REPRESSÃO Ditadura coibiu ação de trabalhadores

Depois de quase três semanas de greve, trabalhadores da Ford arrancam da direção da montadora um acordo histórico. Entre outros avanços, a categoria obtém o direito de constituir uma legítima comissão de fábrica – a primeira no Brasil a ser formalmente reconhecida tanto pelo sindicato como pela empresa.

Eram os últimos anos do regime militar, e o movimento sindical estava em ascensão. Sob a liderança do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, os trabalhadores voltavam a se mobilizar. As “Greves do ABC” pipocavam de montadora em montadora, a começar pela paralisação dos três mil

funcionários da Scania, de 12 a 15 de maio de 1978. Em duas semanas, 50 mil operários de 30 empresas de São Bernardo tinham cruzado os braços. Estima-se que, entre maio e junho, mais de 500 mil aderiram às greves na cidade de São Paulo, no ABC e em Osasco.

Uma vez que a unidade e a politização cresciam entre os trabalhadores, o 3º Congresso dos Metalúrgicos, em 1978, via condições de aprovar deliberações mais audaciosas, como a criação de uma central sindical. Era preciso, também, enfrentar e corrigir uma das principais deficiências do movimento — a frágil organização no próprio local de trabalho. Com essa preocupação à vista, os metalúrgicos propunham a formação de comissões internas dos trabalhadores dentro das fábricas.

Disposição para a luta não faltava. Em 1979, eclodia a primeira de uma série de greves gerais. Na comemoração do Dia do Trabalhador de 1980, 150 mil pessoas foram em passeata da Matriz de São Bernardo à Vila Euclides. Os confrontos eram inevitáveis, e a Justiça VISÃOClassista

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MEMÓRIA Arquivo CTB

invariavelmente proclamava, em tempo recorde, a ilegalidade das greves. Havia intervenções nos sindicatos, com demissão de dirigentes. Lula e outros líderes sindicais eram detidos por órgãos de repressão, especialmente o temido Dops (Departamento de Ordem Política e Social).

Com o fim definitivo do “milagre econômico” e a estagnação da economia brasileira, um novo item se impunha e logo sobressaía na pauta sindical: a luta contra o desemprego. As demissões em massa cresciam, e uma das consequências foi o domínio de greves por local de trabalho. Em 1980, numa manobra malsucedida, a Volkswagen anunciou a criação de uma comissão de fábrica sob seu controle, sem dar autonomia e estabilidade a seus membros. O sindicato rechaçou de imediato a iniciativa – mas manteve a luta por comissões genuinamente identificada com os interesses dos trabalhadores.

No boletim para as campanhas salariais de 1981, a entidade defendia e explicava a nova “representação sindical junto às empresas”. Segundo o veículo, às “comissões internas” cabia “tomar conhecimento das queixas, reivindicações e sugestões formuladas pelos associados do Sindicato, que se refiram ao cumprimento da lei, de Convenção ou Acordo Coletivo, ou do contrato individual, para encaminhá-las ao representante patronal designado pela direção da empresa”. Também era de sua responsabilidade “prestar informações e assistência a todos os trabalhadores da categoria e promover a sindicalização dos não associados, servindo-se, para esse fim, do material de divulgação oficial do Sindicato”.

A primeira comissão desse período histórico surgiu naquele ano, depois de uma paralisação na Ford de São Bernardo, deflagrada

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VISÃOClassista

em 6 de julho de 1981. Uma das principais reivindicações era a readmissão de 457 trabalhadores que haviam sido demitidos da empresa no começo do mês.

A Ford, porém, não aceitava renegociar as demissões. Assim, foram dias de muita tensão entre sindicato e empresa. Durante esse período, os nove mil funcionários iam até a fábrica, mas não ligavam as máquinas. A um dia do julgamento da greve, porém, a categoria retomou os trabalhos, evitando que a paralisação fosse declarada abusiva. A Ford também recuou e admitiu debater as demissões. Além de garantir 120 dias de estabilidade aos grevistas e fazer descontos parcelados dos dias parados, a empresa aceitou reconhecer, formalmente, uma nova forma de organização, representação e negociação dos trabalhadores, com poder de atuação dentro da própria montadora: era o renascimento da comissão de fábrica, que seria instalada na Ford logo depois das eleições para a diretoria do sindicato, em agosto de 1981.

Nos anos seguintes, a experiência se disseminou.

Em 1982, os trabalhadores da Volkswagen tomaram a frente da comissão instalada dois anos antes pela empresa e, só então, reconheceram a nova instância. Na Scania e na Mercedes, a comissão de fábrica foi conquistada em 1984. Mais de três dezenas de comissões nasceriam no ABC até o final da década de 1980.

Para João Batista Lemos, tratase de um dos “mais importantes avanços dos trabalhadores” nas últimas décadas. “É claro que as comissões de fábrica podem se tornar instrumentos da empresa para cooptar os trabalhadores e esvaziar sindicatos mais combativos. Mas, sem dúvida, o direito de formá-las, com reconhecimento das empresas,

LUTA ATUAL Marcelino (2º à esq.): abusos continuam em várias empresas é um conquista”, enfatiza o dirigente da CTB.

B,  21 Pela primeira na história do movimento, as centrais sindicais são reconhecidas formalmente pelo Ministério do Trabalho, e a unidade do sindicalismo já não passa pela existência de uma única central.

O cenário político, econômico e

social aberto com a posse de Lula na Presidência da República, em 2003, estimula os sindicatos a formularem plataformas de luta mais positivas, de avanços nos direitos. Uma plataforma unificada é aprovada em 1º de julho de 2010, quando 30 mil lideranças sindicais de cinco centrais se reúnem no Pacaembu, em São Paulo, para mais uma Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora).

Para o sindicalismo do ramo metalúrgico, a conjuntura também é de mudanças. Há mais formas de representação, como os comitês sindicais de empresa. Em 2010, no mesmo dia da Conclat, 300 dirigentes ligados à CTB e à CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), além de lideranças sindicais independentes, criam, em São Paulo, a FitMetal (Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil). Entre suas propostas, está o combate à “sede de lucro dos patrões”, à precarização, à rotatividade, à terceirização e à ofensiva do capital contra a organização sindical. Já em 2011, já com Dilma Rousseff na Presidência, a ameaça de desindustrialização da economia une, de forma inédita, os dois maiores sindicatos de metalúrgicos — o de São Paulo (ligados à Força Sindical) e o do ABC (vinculados à CUT).

Diante dessa nova configuração, ainda há espaço para a comissão de fábrica? João Batista Lemos acredita que sim. “Quando deixam de ter vinculação direta à empresa e ganham um caráter mais independente, as comissões agregam um espaço mais democrático no chão da fábrica. Por essa razão, os sindicatos passaram a encampar com mais força a bandeira das comissões de fábrica”, diz Batista. Em sua opinião, a próxima batalha é garantir que as comissões sejam reconhecidas na legislação sindical.

As comissões internas de fábricas podem ajudar os sindicatos a fiscalizar o cumprimento dos acordos coletivos e a monitorar o ambiente de trabalho na empresa; a fazer as negociações mais simples em nome da categoria, encaminhando para os sindicatos as demandas mais complexas; e a organizar a atuação dos trabalhadores no próprio local do trabalho, para garantir mais conscientização e condições de luta. Em contrapartida, é necessário

garantir a autonomia das comissões, de modo que as empresas não se apropriem delas para efetivar práticas antissindicais.

“Neste começo de século 21, convivemos ainda abusos típicos do final século 19 em várias empresas, que usam as comissões de fábrica para chancelar suas arbitrariedades, cercar o sindicato e domesticar o trabalhador”, alerta Marcelino Rocha, presidente da FitMetal.

De acordo com ele, para exercer plenamente suas atribuições em nome da categoria, a comissão de fábrica deve ser um “lastro” do pensamento sindical. “Se o padrão for, por exemplo, a experiência que temos com a Fiat em Betim, é melhor ficar sem comissão nenhuma. Quando há intervenção direta das empresas, em confronto com as opiniões do sindicato, o expediente das comissões de fábrica não se traduz em aprofundamento da representação dos trabalhadores.”

Em geral, lembra Marcelino, as comissões são mais atuantes e eficientes em regiões onde o movimento sindical está consolidado — como no ABC paulista, onde ainda existem registros de experiências em mais de 30 fábricas.

“As condições de enfrentamento mudam de local a local”, afirma o presidente da FitMetal. “Para uma mesma empresa, como a GM (General Motors), você encontrará realidades diferentes de acordo com a cidade. Para se apropriar de uma comissão de fábrica, a GM de Gravataí (PR) certamente tem mais força do que a GM de São Caetano.”

Quarenta e seis anos depois de seu advento, as comissões de fábrica ainda precisam se alastrar e se fortalecer para mudar a correlação de forças da luta de classes a favor dos trabalhadores. Criadas para resistir à ditadura, as comissões devem ser ganhas agora, mais e mais, para os confrontos contra a ditadura do capital.

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MOVIMENTOS SOCIAIS

OS DESAFIOS DO COMBATE À HOMOFOBIA Num país miscigenado e com uma ampla diversidade, há anos a ABGLT luta por uma igualdade que independa de orientações sexuais e identidades de gênero

entanto, ainda é incapaz de se livrar completamente do conservadorismo que impõe o controle social.

Todos aqueles considerados “diferentes” e, por consequência, vistos como inferiores por mentalidades reacionárias – como negros, mulheres, homossexuais, imigrantes, indígenas, entre tantos outros – foram e ainda são alvo de constrangimentos, julgamentos e violência.

Cinthia Ribas

O  

E

Mas se por um lado esses grupos enfrentaram muita batalha por seu lugar ao sol, por outro não ocuparam apenas o papel de vítimas. Resistiram e se organizaram para introduzir no debate público suas pautas e demandas por reconhecimento e direitos.

Dentre esses grupos, os homossexuais possuem particularidades, já que, diferente dos negros e mulheres, suas práticas

m uma sociedade como a brasileira, supostamente esclarecida e bem informada, gays, lésbicas, travestis e transexuais travam uma árdua batalha contra a discriminação, a violência e pelo reconhecimento de seus direitos civis e sociais.

A luta é antiga e árdua. Na busca pelo desenvolvimento, a sociedade arriscou navegar nos mares da tolerância às diversidades. No

ABGLT

RESPEITO Entidade tem se organizado desde 1993

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sexuais são condenadas há décadas moralmente e vistas ainda como pecado, doença, abominação ou rebeldia. Atualmente, apesar de terem conquistado muitas vitórias, enfrentam um cenário de discriminação e violência – principalmente no mercado de trabalho.

Ainda são notórios os casos de trabalhadores gays que são demitidos ou preteridos para assumir um cargo, mesmo que tenham competência para tal, ou até mesmo que não sejam admitidos em empresas privadas por causa de sua orientação sexual.

Nos últimos anos, com os avanços do movimento LGBT, esse grupo começou a romper o silêncio e a lutar contra a discriminação, exigindo direitos iguais também no ambiente de trabalho. Um bom exemplo disso é a implementação do programa “Brasil sem Homofobia” pelo governo federal, em 2004, que fez com que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passasse a receber mais reclamações sobre discriminação nas empresas.

No ano de 2010, em sete estados procuradores do Ministério Público do Trabalho investigaram dez casos de discriminação por orientação sexual. Ao MPT em São Paulo chegam, por mês, 30 denúncias de discriminação. Ao menos uma refere-se a gays discriminados.

Mas o caminho pela conquista plena de direitos é longo e cheio de obstáculos. E todos eles conhecidos pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que há 16 anos atua na defesa dos direitos dos

MOBILIZAÇÃO Por todo o país, ABGLT luta contra o preconceito homossexuais.

A ABGLT nasceu com a principal missão de promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de seus representados, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação.

Nesse sentido, a associação desempenha um papel de representação desses segmentos e de articulação junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, visando cumprir sua missão.

L   O pontapé inicial para o surgimento da Associação foi dado na Plenária Final do 7º Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais, realizado no Instituto Cajamar (São Paulo), entre 4 e 7 de setembro de 1993, quando decidiu-se pela “constituição de

uma Comissão Brasileira de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas”.

A partir daí, no decorrer do ano de 1994 foram realizadas diversas atividades, como a elaboração de seu estatuto, carta de princípios e reuniões preparatórias para o 8º Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas, em janeiro de 1995, quando a entidade foi finalmente fundada.

A associação teve 31 grupos fundadores, sendo a maioria das organizações existentes na época.

Atualmente é considerada a maior rede do segmento na América Latina, com 237 organizações afiliadas de todo país.

A formação da entidade representou um marco na história do movimento LGBT brasileiro, pois possibilitou a criação de uma instância de abrangência nacional de representação com capacidade e legitimidade para levar as reivindicações do segmento até o governo federal – o que até então

havia sido impossível.

D   Uma das principais bandeiras defendidas pela associação é o combate à discriminação e à violência homofóbica. Para o presidente da ABGLT, Antônio Luiz Martins dos Reis (Toni Reis), o que falta é uma lei que coíba esse tipo de atitude. “A falta de uma lei neste sentido serve apenas para agravar a impunidade. O que leva a fenômenos preocupantes, como o assassinato de uma pessoa LGBT a cada dois dias no Brasil, por motivo de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero”.

Para mudar esse cenário, Toni Reis ressalta a importância da aprovação do Projeto de Lei Constitucional 122/2006, da ex-deputada Iara Bernardi, que torna crimes a discriminação e o preconceito contra homossexuais.

VISÃOClassista

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MOVIMENTOS SOCIAIS Diógenes Santos

WYLLYS Luta na Câmara O PL atualmente tramita no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e é fruto de um amplo debate promovido em todo o país por meio de conferências nacionais e estaduais que reuniram cerca de 16 mil pessoas. O projeto torna crime a discriminação de homossexuais, equiparando essa situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena de reclusão e multa.

Representantes da Frente LGBT na Câmara e no Senado estão finalizando um texto unificado que será anexado ao PLC 122. Informalmente batizado de “Alexandre Ivo” em memória ao jovem que foi brutalmente assassinado em 2010 em São Gonçalo (RJ), o texto será apresentado pela Frente assim que acordado.

Mas apesar dos intensos esforços e conquistas da ABGLT e do movimento LGBT brasileiro, o projeto enfrenta a resistência de setores conservadores no Senado e

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de segmentos de fundamentalistas religiosos. Para Fabiana Generoso, secretária de Políticas Sociais da CTB-SP o debate em relação ao PLC é um direito amparado pela Constituição Federal e tão importante quanto outros temas defendidos pelos parlamentares.

“Sabemos a importância da participação das entidades e centrais sindicais nessa luta, pois ainda há muita resistência na grande maioria dos sindicatos e de parlamentares em debater a questão LGBT, não dando a devida importância ao assunto”, alertou a dirigente, que também é secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de São Paulo (Sintratel).

“Percebemos que tivemos alguns avanços, mas ainda há muito o que mudar, principalmente quando a religião está envolvida. No setor de telemarketing, as minorias da sociedade ganham espaço. São contratados negros, mulheres, obesos, deficientes físicos e, claro, os homossexuais. Mesmo assim muitos sofrem dentro do seu trabalho com algum tipo de ‘gracinha’ dos homofóbicos”, revelou a dirigente.

Público paulista.

O episódio foi amplamente divulgado na mídia e comemorado pelos militantes. “Até então, todo mundo tinha união estável.

Casamento é o primeiro”, afirmou Toni Reis, presidente da entidade à época da celebração. Segundo ele, os chamados “casamentos coletivos” das últimas semanas eram, na realidade, reconhecimentos de uniões estáveis.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, comemorou a decisão do STF. Autor de uma PEC que avança na questão, Jean propõe que o casamento civil entre homossexuais se torne lei.

No Congresso, o deputado recolhe assinaturas de parlamentares para levar a PEC a votação. Para que a proposta seja votada precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados e senadores. “Não queremos o

A     Outra bandeira prioritária e defendida pela ABGLT desde sua fundação, o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos passou a ser uma realidade com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio deste ano e foi consolidada com o reconhecimento do primeiro casamento gay.

O grande passo rumo à consolidação da conquista aconteceu no dia 28 de junho, quando o juiz da 2ª Vara da Família de Jacareí (SP), Fernando Henrique Pinto, autorizou o primeiro casamento gay do Brasil, após um parecer favorável do Ministério

CONQUISTA Jacareí (SP) recebe o primeiro casamento gay do país

casamento religioso. O que a gente quer é o direito ao casamento civil. Aquele que é dissolvido pelo divórcio”.

A PEC do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi lançada por Wyllys em seu primeiro discurso na Câmara, em fevereiro deste ano e, até agora, o deputado conseguiu cerca de 90 assinaturas.

Segundo ele, a decisão do Supremo deve contribuir para que mais parlamentares se posicionem a favor da PEC. “Os direitos não são concedidos, os direitos são conquistados. A conquista desse direito foi uma batalha muito grande do movimento.

Não é um direito ainda, a gente conquistou uma jurisprudência, uma decisão do Supremo que vai valer para todo mundo que acessar o Judiciário. O direito vai ser quando a gente conseguir alterar a Constituição. E o direito só pode ser garantido pelo Legislativo. Estou

aí para essa batalha”, garante o deputado Jean Wyllys.

R   “É o resultado de anos de luta de entidades” revela Marcos Freire, diretor da Associação da Parada do Orgulho LGBT, que é filiada à ABGLT. Para ele, essa atuação foi decisiva para a conquista desse direito.

“Só o movimento social organizado consegue mudar realidades distintas da sociedade onde predomina a exclusão, a discriminação e a violência. As mais de 300 entidades que atuam no movimento dentro do território nacional têm contribuído ao longo de décadas, com especial crescimento a partir de meados dos anos 90”, afirmou o militante, referindo-se ao papel da ABGLT e ao lançamento do PL 1.151/95, que garantiria a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“A associação tem desempenhado um papel importante na discussão entre movimento social e poder público, pois hoje saímos de um patamar de tornar a população ‘visível’ para a sociedade e galgamos outro patamar que é o das políticas públicas na construção da cidadania LGBT. Nesse sentido, a associação tem sido uma das representações nesta interlocução assim como outras redes no Brasil”, declarou.

Marcos Freire também destaca que outra importante conquista do movimento que fortalecerá a luta contra a homofobia foi a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos direitos LGBT, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2010.

“A partir do conselho podemos propor políticas que podem minimizar uma situação, que hoje é de praticamente inexistência de garantias sociais, de saúde, trabalho, assistência Social, cultura e demais direitos que são tão explicitamente

Só o movimento social organizado consegue mudar realidades distintas da sociedade onde predomina a exclusão, a discriminação e a violência negados à população homossexual”, ressalta o dirigente. O órgão, composto por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil, tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos dos homossexuais.

Os militantes, que comemoram os avanços, afirmam que o Brasil caminha a passos largos rumo à abolição da discriminação e do preconceito. Para Toni Reis “o estabelecimento do Conselho representou uma conquista da sociedade civil, dando seguimento às deliberações da Conferência Nacional, realizada em junho de 2008”.

O   C N No dia 9 de agosto deste ano, os militantes participaram do lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT, que será realizada em dezembro. A cerimônia foi marcada pela defesa do combate à homofobia.

Além da ABGLT, estiveram presentes integrantes do governo federal, de governos estaduais, de entidades civis e de movimentos sociais.

Dentro dessa luta, um dos maiores desafios do movimento, agora será aprovar o PL 122/06. Para o deputado Jean Wyllys, além do Congresso, a postura do Executivo também é problemática. “Muitas vezes, o governo federal se acovarda frente a esses grupos, que usam a questão eleitoreira para chantagear o governo”.

VISÃOClassista

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MULHER

DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E DELICADEZA 4ª Marcha das Margaridas ratifica capacidade de mobilização das trabalhadoras do campo e da floresta

Fotos: Arquivo CTB

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Cinthia Ribas

U

m mar de margaridas envolveu a capital federal nos dias 16 e 17 de agosto, quando mais 80 mil mulheres ocuparam o Parque da Cidade, em Brasília, para participar da 4ª Marcha das Margaridas, que nesta edição teve como tema “2011 Razões para Marchar por Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

A Marcha, considerada a maior mobilização de mulheres das Américas e formada por trabalhadoras rurais do campo e

DECIDIDAS Bandeiras de luta vão além do campo da floresta do Brasil, é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em parceria com as centrais sindicais, federações e sindicatos filiados.

Durante dois dias, mulheres vindas dos 26 estados brasileiros se uniram às do Distrito Federal para

Agência Brasil

APOIO Dilma reafirma que o país tem uma “presidenta margarida”

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participar de atividades, passeatas, atos políticos e homenagens como a realizada na Câmara Federal.

No plenário e nas galerias, os tons lilases, roxos e chapéus de palha enfeitados davam conta de que a sessão era especial. Mais de uma vez, ouviu-se o canto “estão chegando as decididas”.

Com discursos emocionados, a Marcha das Margaridas teve a sua abertura oficial no dia 16 de agosto, com a presença de delegações de todo o país. Uma comovente homenagem foi feita à líder camponesa Elizabeth Teixeira, de 86 anos. Viúva do fundador da Liga Camponesa de Sapé, na Paraíba, João Pedro Teixeira, ela foi presa durante a ditadura e teve marido e dois filhos assassinados na luta por terra. “É muito difícil a vida dos trabalhadores do campo.” A senhora idosa, de fala difícil, porém vibrante, lembrou que dois dos 11 filhos tiveram o mesmo destino, tornando-se vítimas da ditadura militar iniciada em 1964. “Eu mesma fui presa não sei quantas vezes pelo Exército”, completou.

Para participar da atividade, milhares de mulheres camponesas e da cidade deixaram para trás, casa, família e filhos. Foram quase dois anos de preparação para a Marcha, que em seu nome presta uma homenagem à sindicalista rural Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 em Alagoa Grande, na Paraíba.

Ministros de Estado, parlamentares, representantes dos movimentos sociais, das centrais sindicais e da Contag integraram a mesa, ao lado das 27 coordenadoras de mulheres. Alberto Broch, presidente da Contag, relembrou a primeira marcha, em 2000, quando a mobilização teve como alvo o modelo neoliberal promovido pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, o ato se incorporou à agenda das mulheres no país.

Também prestigiaram a cerimônia Iriny Lopes, ministra da Secretaria Especial de Mulheres

CLASSISTAS CTB envia sete mil mulheres à Marcha da Presidência da República, Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário, e Luiza Helena de Bairros, ministra da Igualdade Racial.

M     No segundo dia, as atividades se começaram logo cedo, a partir das 7h, com uma passeata que se iniciou no Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios. Durante o trajeto, as trabalhadoras do campo e da cidade de entoaram palavras de ordem que animavam a caminhada.

A CTB participou da atividade com uma delegação composta por cerca de sete mil mulheres, representantes das federações filiadas à Central. Essa participação foi destacada durante as intervenções dos dirigentes cetebistas. “Temos a honra de participar pela primeira vez de tão importante evento, com a certeza de que as reivindicações e a dedicação das trabalhadoras rurais servirão de inspiração para as demais lutas de nossa Central”, destacou Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, ao VISÃOClassista

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MULHER

ACONTECEU

completar que a luta por justiça, igualdade, autonomia e liberdade das trabalhadoras rurais é um exemplo para o sindicalismo e os movimentos sociais em geral.

“A CTB, desde sua fundação, tem a consciência de que esse quadro de desigualdade só será revertido a partir de um conjunto de ações que levem o país a um novo projeto de desenvolvimento, que atribua às mulheres sua real importância para a sociedade. Que venham novos desafios! Estaremos prontas para as batalhas que virão!”, reforçou a dirigente cetebista.

Na Marcha deste ano, o lema se concentrou em quatro pontos: o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A partir dessas bandeiras, as mulheres do campo e da floresta estabeleceram centenas de reivindicações, divididas em sete eixos: biodiversidade e democratização dos recursos naturais – bens comuns; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho, emprego e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, sexualidade e violência e democracia, poder e participação política.

Entre essas bandeiras, Doquinha

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VISÃOClassista

faz dois destaques: para a questão da questão da violência e da autonomia para mulheres. “Basta de violência no campo! Sentimos que esse é um dos principais pontos que conseguiu aglutinar todas as forças no combate à violência, até porque este ano tivemos cinco assassinatos de trabalhadores rurais que chocaram o país inteiro”, destacou.

Na opinião da dirigente cetebista, é relevante que o movimento sindical se atente para essas questões o quanto antes, pois a efetiva implantação de um projeto de desenvolvimento que o país precisa passa pela questão das mulheres e da igualdade de oportunidades e salários. “Outra questão importante foi a maior autonomia para as mulheres, o financiamento, as linhas de crédito específicas para as mulheres. É uma grande reclamação das trabalhadoras rurais, porque os projetos apresentados pelas mulheres não têm a mesma viabilidade que os apresentados pelos homens”, ressaltou.

C   Com um chapéu de palha enfeitado com um laço colorido, a

CTB: Nova etapa, novos desafios

F

oram três dias debates, intervenções e resoluções, quando trabalhadores e trabalhadoras cetebistas do campo e da cidade se reuniram, na cidade de Atibaia (SP), entre os dias 28 e 30 de junho, para o 1º Conselho Nacional da CTB. O conselho contou com a presença de mais de 300 delegados e delegadas, eleitos em plenárias realizadas nos 27 estados brasileiros, que aprofundaram temas relevantes para a classe trabalhadora, como conjunturas nacional e internacional, com destaque para a crise que afeta os países desenvolvidos – além de questões específicas dos segmentos de mulheres, juventude, saúde, servidores públicos, entre outros.

Já adiantando o que estaria por vir, na abertura do Conselho o presidente da CTB, Wagner Gomes, destacou a importância das

discussões que seriam travadas.

“Desde 2007 a CTB vem ganhando o respeito de todo o movimento sindical. Portanto, nossa discussão aqui – tanto sobre a conjuntura quanto sobre as questões internas – se dará a partir da análise de que esse foi um período vitorioso”, afirmou.

O presidente da CTB também fez questão de lembrar que os desafios dos próximos meses serão muitos.

“Estão todos de parabéns pela vitória da construção da CTB, mas sabemos que estamos num período em que precisamos enfrentar novos desafios, com muita unidade, trabalho e avanço”, afirmou.

A abertura do Conselho contou ainda com uma mesa sobre conjunturas nacional e internacional, com as participações do jornalista Altamiro Borges, representante da Fundação Maurício Grabois; Sérgio Miranda, do Fórum Sindical

dos Trabalhadores; e José Carlos Sabóia, diretor da Fundação João Mangabeira e professor da UFERJ. Todos foram unânimes ao elevar as críticas à política monetária adotada pelo governo federal e afirmar que a classe trabalhadora precisará de muita mobilização para vencer os desafios que terá pela frente.

Durante o segundo dia de trabalho, os delegados e as delegadas realizaram um intenso debate sobre como enfrentar os principais desafios que a CTB terá pela frente. Ao final dos trabalhos, os dirigentes cetebistas prestaram uma homenagem aos trabalhadores assassinados durante a luta.

O secretário-geral Pascoal Carneiro definiu como vitorioso o 1º Conselho Nacional e lembrou que o próximo grande encontro dos cetebistas ocorrerá em 2013, com a realização do 3º Congresso. “Até lá teremos uma nova etapa, com novos desafios”, concluiu.

Arquivo CTB

DESAFIO Mulheres na luta pelo desenvolvimento

presidenta Dilma Rousseff participou do encerramento da manifestação. No início de seu discurso, a presidenta lembrou que recebeu o convite para 4ª Marcha das Margaridas assim que tomou posse e isso influenciou em sua ida ao evento.

Dilma afirmou que o governo está disposto a manter o diálogo com os movimentos sociais rurais, embora não tenha conseguido atender a todos os pedidos.

O caderno com a pauta de reivindicação do movimento foi entregue ao governo federal em 13 de julho. “Quero intensificar o diálogo do governo com vocês.

Tenho certeza que esse diálogo é fundamental. Saibam que as críticas e as sugestões são essenciais, bemvindas e necessárias”, discursou a presidenta no evento.

Dilma reafirmou também o compromisso do governo em oferecer condições para que a Lei Maria da Penha seja cumprida na área rural. “Quero reiterar o compromisso do meu governo, e o meu em particular, com o enfrentamento da violência contra as mulheres”. Dilma anunciou ainda uma série de medidas que pretende lançar até o final de 2012, que dizem respeito a outros temas, como a saúde da mulher, o combate à violência e o crédito rural. “Estarei sempre aberta ao diálogo e podem ter certeza que vocês têm uma ‘presidenta margarida’”, destacou.

Alberto Broch comemorou a realização da marcha e assegurou que este é um momento histórico na vida das mulheres do campo.

Alberto se emocionou em alguns momentos e citou as mulheres como fundamentais na continuidade de vida no campo. “Desigualdade, violência e falta de poder aumentam o êxodo rural. Queremos um campo com gente, com rostos humanos, com homens e mulheres construindo o fortalecimento rural sustentável e, nesse papel, as mulheres são fundamentais”, assegurou.

PREPARAÇÃO Próximo grande encontro será em 2013, no 3º Congresso VISÃOClassista

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AGENDA SINDICAL

Outubro Dia Internacional da Ação

SETEMBRO Trabalho Decente

OUTUBRO Dia Internacional da Ação

NOVEMBRO Conferência Nacional de Saúde

A Federação Sindical Mundial (FSM) convoca todas as organizações sindicais classistas para sair às ruas no em 3 de outubro deste ano. A data marcará o Dia Internacional Ação de 2011. A FSM definiu como eixos para as ações sindicais os seguintes pontos: Jornada de trabalho de 35 horas semanais, com sete horas por dia e cinco dias por semana; seguridade social para todos; acordos coletivos e liberdade sindical, com respeito à democracia.

Oficina da OIT e Dieese

Setembro Etapas estaduais do Trabalho Decente

Começando na Bahia em 22 de setembro e se encerrando no Paraná, em 26 de novembro, os encontros estaduais da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente serão realizados em todos os estados brasileiros, com o objetivo de construir a base para a 1ª Conferência Nacional sobre o mesmo tema, marcada para o mês de maio de 2012, em Brasília.

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VISÃOClassista

A OIT e o Dieese organizarão nos dias 17 e 18 de outubro, em São Paulo, a Oficina “Ação das centrais sindicais na promoção da igualdade de gênero e raça e do trabalho decente”. O objetivo geral é contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas do movimento sindical para a promoção da igualdade de gênero e raça, no contexto da promoção do trabalho decente e do processo das Conferências Nacional e Estaduais de Trabalho Decente.

Novembro Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro o Brasil comemora o Dia da

Consciência Negra, um momento para lembrar a resistência feita pelos escravos, lutar contra as barreiras que essa população ainda encontra no país e comemorar os avanços até agora conquistados. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão que faleceu em 1695 na mesma data da comemoração.

3ª Conferencia Nacional dos Direitos da pessoa Idosa

A conferência tem como objetivo central discutir “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”. Promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade está programada para acontecer entre os dias 23 e 25 de novembro, em Brasília.

14ª Conferência Nacional de Saúde

Sob coordenação dos Conselhos de Saúde do Ministério da Saúde, ocorre em Brasília, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema central “Todos Usam o SUS”, o evento destaca os temas inseridos nos debates sobre o SUS na Seguridade Social, Políticas Públicas, e Patrimônio do Povo Brasileiro.

DECLARAÇÃO DE MANÁGUA

4º Encontro Sindical Nossa América Os 337 delegados de 134 organizações de trabalhadores de 27 países de Nossa América, acompanhados por delegações fraternais da Europa e da África, reunidos em Manágua no 4º Encontro Sindical Nossa América, reafirmamos nosso compromisso pela defesa dos direitos dos trabalhadores, na luta contra o neoliberalismo, o capitalismo e pela transformação social de Nossa América.

Reunimo-nos em um momento no qual o capitalismo enfrenta uma de suas crises mais profundas, na qual se faz mais evidente que a salvação da humanidade e de seus habitantes só é possível a partir de um novo sistema social: o socialismo. ...

A luta dos povos por sua libertação tem nessa etapa sua prioridade na luta contra o neoliberalismo e o capitalismo, sistema que se vê empobrecido e que tornou mais desigual a vida de todos os seres humanos no planeta; essa luta avança desde 1999 com o triunfo da Revolução Bolivariana e os diversos processos de mudanças políticas que se desenvolvem na região, e que tem como expressão recente a luta do povo chileno, com a beligerante resistência às políticas neoliberais; pronunciamos nosso mais profundo rechaço à repressão produzida pelo governo chileno ante ao protesto estudantil que demanda o direito à educação pública e gratuita.

A luta dos jovens chilenos é parte da resistência que, em distintas latitudes, foram protagonizadas pelos trabalhadores de todo o mundo ante à brutal ofensiva do capital para superar a atual crise do capitalismo mundial.

Uma crise que se estende, que tem múltiplas facetas e que desnuda o problema da humanidade contemporânea e que demanda a construção de uma alternativa política e social, de outra ordem social. São lutas que manifestam uma busca por um ator popular global e que se processa entre os discriminados da Inglaterra, os indignados da Espanha e os trabalhadores que sofrem com os ajustes na Grécia. As lutas que mencionamos foram essenciais nas resistências de nossos povos latino-americanos e caribenhos, no embate contra o ajuste neoliberal para construir uma nova época de mudança política nestes primeiros anos do século 21. ...

Por todo o que foi dito é que pensamos a partir do ESNA que as receitas do G7 e do G20, do FMI e do Banco Mundial não poderão resolver a crise, mas sim agravála, levando a milhões de trabalhadores ao desemprego, à superexploração, à exclusão e à pobreza. A receita propõe que os trabalhadores paguem a festa de alguns poucos e também as guerras imperiais que alimentam uma velha e anacrônica estrutura neocolonial. A realidade é que, frente ao fanatismo histórico de quem nos quer subordinar ao possibilismo, emergem nos cinco continentes os trabalhadores para se rebelar e dizer que outro mundo é possível. Temos a necessidade e o dever de construir a mais extensa e profunda solidariedade e coordenação dos trabalhadores e dos povos que questionam aqueles

que pretendem ampliar esses ajustes. É necessária a organização internacional dos trabalhadores para a mais ampla solidariedade e unidade de ação global. ...

A crise é global e tem manifestações específicas e desiguais em diferentes países. Expressa-se hoje com crueldade no capitalismo desenvolvido, pondo em evidência a declinação relativa do poder econômico dos Estados Unidos e a necessidade objetiva de uma nova ordem econômica mundial, diferente da que foi construída em 1945. Por isso é que respondem com violência e terrorismo global com consequências muito graves sobre os trabalhadores e os povos. Há mais de um bilhão de pessoas com fome, em que pese a revolução produtiva e tecnológica do setor agrícola, mais para satisfazer o desperdício energético do que as necessidades alimentares da população mundial. Essa miséria convive com a desfaçatez da riqueza concentrada. ...

Por isso, nos comprometemos, a partir do ESNA, a aprofundar a organização e as demandas dos trabalhadores, pela afirmação de nossos direitos ao “bem viver” que hoje consagram algumas constituições da região. Necessitamos afiançar processos de mudanças econômicas e sociais de caráter nacional e integrados, sem a ingerência imperialista, como se constrói na ALBA e recentemente na UNASUL e na CELAC, acelerando os processos de articulação de um padrão de produção e distribuição orientado para a valorização do trabalho, de modo a satisfazer as necessidades da população trabalhadora e empobrecida.

Ante a manifestação monetária da crise em curso, nos pronunciamos pela administração soberana de nossos recursos públicos acumulados em relevantes reservas internacionais, para favorecer a soberania na produção e os intercâmbios em nossa região, eliminando a subordinação às moedas hegemônicas e privilegiando a construção de uma moeda comum regional. Pronunciamonos pela imediata construção do Banco do Sul para a promoção de um desenvolvimento alternativo para o capitalismo em crise. Trata-se de impugnar a ordem vigente para gerar consciência entre a população trabalhadora e empobrecida de que outro mundo, sem exploração, é possível.

Essa possibilidade se conquista a partir da unidade dos trabalhadores e dos povos, como demonstram as melhores experiências entre nós, tanto no presente quanto no passado. É o caminho que traçaram as resistências dos povos originários, os movimentos pela independência e, mais recentemente, a luta pelo socialismo de Mariátegui, Sandino, Che Guevara e as revoluções cubana, sandinista, bolivariana, comunitária, cidadã e outros processos de mudanças políticas que se estendem pela região. ...

Unidos venceremos!

Manágua, 27 de agosto de 2011