Revista visao classista n18 2014 10 by CTB Brasil

BRICS SINDICAL

ctb NAS CTB nas RUAS ruas

CAMPANHA SALARIAL DOS BANCÁRIOS

Paralelamente à cúpula do Brics (que reuniu os chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), foi realizado em Fortaleza (CE) no dia 15 de julho o III Forum do Brics Sindical, com dirigentes de centrais sindicais dos cinco países que compõem o grupo. A CTB enviou uma delegação à reunião liderada pelo secretário de Relações Internacionais, Divanilton Pereira.

AUMENTO DO PISO SALARIAL REGIONAL

Para honrar a tradição, campanha salarial dos bancários teve momentos lúdicos na Bahia. A categoria decretou greve a partir do dia 30 de setembro e logrou quebrar a intransigência dos banqueiros, que para não variar ampliaram os lucros em 2014. O movimento foi encerrado na noite de 8 de outubro nos bancos privados com a conquista de aumento real (2,02%) e outros benefícios. ATO EM DEFESA DA PETROBRÁS

Campanha pelo Salário Mínimo Regional no Rio Grande do Sul, organizada pela CTB e outras centrais sindicais, sensibilizou o governador Tarso Genro, que reajustou o piso em 12,7% neste ano. Os sindicalistas argumentam que a valorização do mínimo faz muito bem à economia na medida em que fortalece o mercado interno, ampliando o consumo . 2

Mais de 10 mil pessoas compareceram à manifestação em defesa da Petrobrás realizada pelo movimento sindical dia 15 de setembro na Cinelândia, no centro da capital carioca. A estatal tem sido alvo de uma campanha oportunista que, sob a máscara da moralidade e do combate à corrupção, tem o propósito de enfraquecê-la, abrir maior espaço às multinacionais privadas e à privataria tucana. 3

Adílson Araújo

CAPA

EDITORIAL

Visão Classista é uma revista trimestral, publicada pela CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Direção Executiva Presidente Adilson Araújo

INDICE

ACONTECEU

EDITORIAL

Sindicalistas em ato com Dilma em São Paulo Página 26

Reforma política, uma necessidade inadiável Página 5 eleições 2014 Um dilema entre avanço e retrocesso neoliberal Páginas 6 e 7 Aécio seria uma volta ao passado Páginas 8 e 9 Pelo fim do balcão de negócios Páginas 10 a 12 Uma morte que comoveu o Brasil Página 13 ENTREVISTA Arantes defende ampla mobilização nacional pela reforma política Páginas 14 a 17 Rotina de Tabalho no mundo moderno Páginas 18 e 19 ECONOMIA | Remessa de lucro e desenvolvimento nacional Páginas 20 e 21 INFOGRÁFICO CTB, a central que mais cresce no Brasil Páginas 22 e 23 Mundo Brics lança as bases de uma nova ordem mundial Páginas 24 e 25

BRASIL Assaltos e condições de trabalho penalizam os carteiros Páginas 28 e 29 REPORTAGEM ESPECIAL A superexploração do taxista de frota Páginas 30 a 32 Trabalho

Diretoria Nivaldo Santana, Maria Lúcia Moura, Joílson Cardoso, Severino Almeida, Vicente Selistre, Wagner Gomes, Kátia Gaivoto, Vilson Luiz da Silva, Gilda Almeida, Celina Arêas, Carlos Rogério Nunes, Francisco Chagas, Pascoal Carneiro, Divanilton Pereira, José Adilson Pereira, Raimunda Gomes, Ivânia Pereira, Vitor Espinoza, Mônica Custódio, Antoninho Rovaris, Claudemir Nonato Santos, Elgiane de Fátima Lago, Sérgio de Miranda, João Paulo Ribeiro e José Gonçalves. Conselho Editorial Adilson Araújo, Alberto Broch, Altamiro Borges, Carlos Umberto Martins, Divanilton Pereira, George Mavrikos, Gilda Almeida, Joilson Cardoso, Márcio Pochmam, Raimunda Gomes, Ramon Cardona Redação Secretária de Imprensa e Comunicação Raimunda Gomes

Patronato intensifica pressão por terceirização sem limites Página 33

Equipe Cinthia Ribas, Danilo Ribeiro, Érika Ceconi, Láldert Castello Branco, Marcos Aurélio Ruy e Renato Bazan

Ministério do Trabalho: esvaziado, desvalorizado e isolado em Brasília Páginas 34 e 3 5

Estágiários Arthur Dafs e Raul Duarte

BALANÇO

Jornalista responsável Carlos Umberto Martins Colaboradores desta edição Deborah Moreira e Fernando Damasceno

Valorizar o trabalho e o trabalhador Páginas 36 e 37

Diagramação Bárbara Almeida

campo

Impressão Gráfica Silvamarts

Mulheres do campo se preparam para Marcha das Margaridas 2015 Páginas 38 e 3 9 MULHERES Mulheres comemoram veto ao vagão rosa em São Paulo Páginas 40 e 41 CULTURA Lupicínio Rodrigues transformou em samba a dor de cotovelo Página 42

Projeto gráfico Carlinio França

Tiragem 30 mil exemplares Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Av. Liberdade, 113 – 4º andar – Liberdade São Paulo – SP – CEP 01503-000 Fone (11) 3106-0700 www.portalctb.org.br E-mail: imprensa@portalctb.org.br

Reforma política, uma necessidade inadiável O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 73.900.000.000,00 os custos da campanha eleitoral deste ano, valor bem superior ao apurado em 2010 (R$ 48 bilhões). A evolução desses gastos ao longo dos últimos anos impressiona e escandaliza. A eleição de um deputado federal não sai por menos de R$ 6,5 milhões. E geralmente vence quem investe mais. Cabe indagar de onde sai tanto dinheiro. Do bolso miado da classe trabalhadora não se pode esperar muito. Na realidade, os recursos fluem em abundância das empresas. É a rica burguesia quem financia as campanhas. E aqui estamos falando principalmente de grandes capitalistas, banqueiros, fazendeiros, donos de construtoras, dirigentes de multinacionais. O dinheiro não sai de graça do bolso desses senhores. O capital não se orienta pela generosidade, busca o lucro, dá com uma mão o que vai cobrar com a outra. Financia quem vai servir seus interesses de classe no Parlamento e nos governos e boicota os políticos comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora. O financiamento privado deixa a política refém do poder econômico e é o maior obstáculo à eleição das lideranças populares para os legislativos e os governos. É o que produz e reproduz a composição conservadora do Congresso Nacional, onde a maioria dos parlamentares provém da burguesia, enquanto a classe trabalhadora, apesar de constituir esmagadora maioria da população, conta com poucos representantes. Não é de se estranhar, assim, o tratamento privilegiado concedido aos empresários pelos governos e parlamentares, em contraste com os trabalhadores e trabalhadoras, cujos movimentos não raro são tratados a ferro e fogo, hostilizados ou ignorados pela mídia burguesa e criminalizados pela classe dominante.

necessidade e uma rotina das campanhas. O recurso, ilegal, é usado hoje praticamente por todos os partidos. São tantos os vícios do sistema que até mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam proibi-lo. É indispensável realizar uma reforma política democrática para estabelecer, entre outras mudanças, o financiamento público exclusivo das campanhas políticas, proibindo-se as contribuições das empresas. Neste sentido dezenas de entidades democráticas e populares, incluindo a CTB, realizaram na primeira semana de setembro uma grande campanha coletando assinaturas nas ruas pelo projeto de lei de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, bem como votos no plebiscito pela Constituinte exclusiva para tratar do tema. As forças conservadores, que representam os interesses dos grandes capitalistas, querem preservar as regras atuais para perpetuar a dependência dos políticos em relação ao poder econômico e a composição reacionária do Congresso Nacional e de grande parte dos legislativos e governos estaduais. Será preciso muita pressão e luta para derrotar a direita e conquistar a reforma política democrática e eleições limpas. Adilson Araújo, presidente da CTB

O financiamento privado é ainda apontado com razão como a principal fonte da corrupção no país, pois faz do Caixa 2 uma 5

ELEIÇÕES 2014

Um dilema entre avanço e retrocesso neoliberal

Embora ainda amarrados a compromissos com a oligarquia financeira que restringem as possibilidades de avanços sociais, como o polêmico tripé macroeconômico (juros altos, superávit primário e câmbio flutuante), os governos Lula e Dilma buscaram um caminho econômico e político alternativo ao neoliberalismo. Enfatizaram a transferência e redistribuição da renda a favor dos mais pobres e o fortalecimento do mercado interno como objetivos primordiais das políticas públicas, rejeitando as políticas duras de ajuste fiscal recomendadas pelo FMI e os mercados financeiros. A valorização do salário mínimo, que acumula um aumento real superior a 70% desde 2003, a substancial redução da taxa de desemprego (fenômeno que virou um verdadeiro pesadelo para trabalhadores e trabalhadoras nos governo FHC), a criação do Bolsa Família, a legalização das centrais sindicais, a elevação dos investimentos públicos e as políticas afirmativas a favor de negros e mulheres são algumas das iniciativas que traduzem a nova orientação. Merece destaque igualmente a mudança da política externa, que deixou de ser subserviente aos Estados Unidos e hoje prioriza a integração latino-americana e o Brics.

Luta de classes Dilma é a candidata que melhor representa os interesses da classe trabalhadora contra a ameaça de retrocesso neoliberal

A julgar pelas estatísticas divulgadas pelos institutos de pesquisas, as eleições presidenciais deste ano tiveram uma trajetória surpreendentemente errática após a morte trágica do socialista Eduardo Campos e sua substituição por Marina Silva como candidata do PSB. A ex-seringueira, que foi ministra do Meio Ambiente de Lula, despontou com força e cresceu nas pesquisas, chegando ao empate com Dilma no primeiro turno e à vitória no segundo. Mas quando a campanha esquentou e a onda de comoção nacional provocada pela morte de Campos foi se dissipando, Marina perdeu o equilíbrio e o fôlego. Depois de tropeçar em temas como criminalização da homofobia, independência do Banco Central, terceirização e ajuste fiscal, ela concluiu a primeira rodada do pleito com 21,07% dos votos, descendo à terceira posição. O segundo turno será disputado em 26 de outubro entre a presidenta Dilma Rousseff, que recebeu 41,59% dos votos, e o tucano Aécio Neves, que ficou com 33,55%. Deste modo, depois de muitas idas e vindas, o processo eleitoral parece ter voltado ao seu leito natural, refletindo mais claramente as contradições básicas que ao longo dos últimos anos vem opondo as forças progressistas do país às forças 6

conservadoras e de direita lideradas pelo PSDB. O duelo entre Dilma e Aécio definirá se o futuro do Brasil nos próximos quatro anos será de avanço nas conquistas sociais, econômicas e políticas ou de retrocesso neoliberal.

Novo ciclo político O Brasil ingressou num novo ciclo político a partir da histórica vitória de Lula em 2002, que conduziu novas forças sociais ao Palácio do Planalto no rastro da derrota do neoliberalismo e do clamor popular por mudanças. Foi um movimento em sintonia com outros acontecimentos políticos que estavam em curso na América Latina pelo menos desde a vitória de Chávez na Venezuela em 1998, que levaram outras nações a um rumo oposto ao Consenso de Washington e ao projeto dos EUA de uma Área de Livre Comércio das Américas, a famosa Alca.

Do ponto de vista da classe trabalhadora não restam dúvidas de que o novo ciclo político, que tem um nítido caráter mudancista, serve melhor aos seus interesses do que o neoliberalismo tucano. Este, por sinal, se revelou um inimigo fidagal do movimento sindical brasileiro. Em Brasília, FHC perseguiu sindicalistas e, assim como Alckmin em São Paulo, procurou criminalizar as lutas sociais, flexibilizou a legislação trabalhista, criou o fator previdenciário e enviou ao Congresso Nacional um projeto que ameaçava direitos históricos como férias de 30 dias e 13º, entre outros, ao estabelecer o primado do negociado sobre o legislado. A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara Federal e tramitava no Senado quando foi arquivada por Lula logo após a posse. Não é difícil enxergar nas entrelinhas das críticas das forças conservadoras ao governo e na exigência de um ajuste fiscal, reiteradas dia e noite pela mídia, os riscos que um retrocesso neoliberal representa para a classe trabalhadora, o movimento sindical e a nação brasileira. Em todo o mundo, com assessoria do FMI, partidos e governos sob a hegemonia neoliberal promovem uma forte ofensiva contra a classe trabalhadora, impondo o desemprego em massa, a redução dos direitos e, na Europa, o desmantelamento do Estado de Bem Estar Social para preservar e ampliar os lucros da oligarquia financeira. Não seria diferente no Brasil.

Dimensão internacional Também não devemos ignorar a dimensão internacional das batalhas eleitorais de outubro, que envolvem dois outros países da América do Sul, além do Brasil: Bolívia e Uruguai. Aos estragos no plano interno será preciso agregar os impactos no exterior de um retrocesso neoliberal. A política externa brasileira deixou de ser submissa aos EUA e hoje aposta numa parceria estratégica com a China e o Brics, bem como no fortalecimento do Mercosul e integração dos países latino-americanos e caribenhos. A crítica histérica da mídia golpista ao pronunciamento da presidenta Dilma na última assembleia geral da ONU, quando condenou os bombardeios imperialistas na Síria (deflagrados por Obama à margem do direito internacional e da ONU) segreda o desejo neoliberal de colocar o Brasil novamente de joelhos diante das potências imperialistas, restaurando a política externa tucana, que ficou conhecida como a diplomacia dos pés descalços. Em outras palavras, um eventual retrocesso neoliberal pode impactar negativamente o processo ainda incipiente de integração soberana da América Latina e Caribe, ressuscitando a Alca, e mesmo comprometer os rumos e acordos do Brics. Por estas e outras a classe trabalhadora e o movimento sindical brasileiro devem “cerrar fileiras ao lado dos partidos e forças progressistas em defesa da reeleição da presidenta Dilma e contra o fantasma do retrocesso tucano, impondo uma nova derrota ao neoliberalismo e conquistando a 4ª grande vitória do povo brasileiro”, conforme aconselhou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo.

ELEIÇÕES 2014

Aécio seria uma volta ao passado

Compare e veja quem merece seu voto Setor

Governo FHC/ Plano de Aécio Neves

Governo Lula-Dilma/ Plano de Dilma

Inflação (IPCA)

Média de 9,25%

Média de 5,8% no governo Lula e 5,9% no governo Dilma.

Taxa de Juros (SELIC)

24,1%, em média, ao longo dos oito anos de FHC. Foi usada como medida primária contra a inflação na década de 90.

10,7% no segundo mandato do governo Lula. Dilma manteve-se na mesma faixa, com um taxa de 11% no final de seu mandato.

Reservas Cambiais

US$ 17 bi

US$ 376,3 bi

Ideologia dominante

Neoliberalismo à brasileira. Foco em privatizações e diminuição de gastos sociais, facilitamento de práticas financeiras predatórias e desregulação das relações de trabalho.

Desenvolvimentismo social popular. Foco no fortalecimento do Estado na economia e controle financeiro sobre o grande capital, com sistemas de compensação que amenizem os efeitos sociais prejudiciais do mercado. Relativa proteção das relações trabalhistas.

MACROECONOMIA

Salário Mínimo

POLÍTICAS TRABALHISTAS

Em entrevista à Visão classista, o vice-presidente da CTB e secretário sindical do PSB, Joílson Araújo, afirmou que a candidatura do tucano Aécio Neves representa a volta de ameaças do passado como desemprego em massa, arrocho salarial e flexibilização dos direitos trabalhistas. Por isto, na eventualidade de uma vitória do presidenciável do PSDB no segundo turno “o movimento sindical deve se preparar para fazer oposição”.

me o diálogo conosco”. Joilson destacou a luta por “mais e melhores empregos”, que deve ser articulada em três frentes: qualificação profissional; fortalecimento da intermediação da mão de obra através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que hoje está sucateado e associação do seguro desemprego com a qualificação do trabalhador.

Mas na hipótese de reeleição, o comportamento do sindicalismo deve ser diferente, em sua opinião. “Neste caso não devemos fazer oposição, mas recorrer a uma política de exigências. Vamos pressionar, cobrar mudanças na política macroeconômica, redução dos juros e retomada do desenvolvimento. Queremos igualmente o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem prejuízo para os salários, a restrição da terceirização, mantendo a proibição da terceirização da atividade-fim, combate à rotatividade, além de outras reivindicações unitárias das centrais”, esclareceu.

“É preciso oferecer ao trabalhador que está no seguro desemprego a possibilidade de imediata qualificação profissional, de modo a garantir um novo emprego e reduzir a demanda pelo benefício”, sublinhou o sindicalista, que finalizou realçando a necessidade de maior investimento no primeiro emprego dos jovens “para reduzir a taxa de desemprego da juventude trabalhadora, que se eleva a 14% para os que têm idade entre 18 a 24 anos”.

Apesar das críticas, ele considera que, nas atuais condições, Dilma é a única que tem condições de contemplar as demandas da classe trabalhadora, “desde que reveja posições e reto8

Direitos do Trabalhador

Na era FHC, o Dieese classificou o salário mínimo como "um dos mais baixos da história”. Ao final do período, ele se mantinha em R$ 200, com aumento real de 21,9% em oito anos. Armínio Fraga, ministro da Fazenda de Aécio Neves no caso de vitória, chamou o salário mínimo atual de "muito alto". Fernando Henrique flexibilizou as leis trabalhistas e perseguiu categorias com sindicatos bem organizados, como a dos petroleiros. Sua ofensiva mais polêmica foi o projeto de lei que daria mais relevância às decisões negociadas do que à própria CLT, arquivado por Lula em 2003. Aécio tem discurso duplo: enquanto seus panfletos defendem a manutenção da CLT, ele prometeu uma "flexibilização setorial" dos direitos em encontros com empresários.

Ao final do governo Lula, era de R$ 510, com aumento real de 53,6% em oito anos. Nos dois primeiros anos de Dilma Rousseff, a presidenta promoveu aumento real de 8,6% no salário mínimo, mesmo em meio à crise. Em 2014, o valor subiu a R$ 724.

Sob Lula, as centrais sindicais foram regularizadas e muitas categorias receberam legislação específica. Dilma fez o mesmo pelos trabalhadores domésticos, entre outros, e ressaltou que não mexeria na CLT "nem que a vaca tussa" em resposta a declarações de Marina. Isso inclui a proibição de terceirizações para atividades-fim e a regulação estrita de atividades remuradas a pessoas jurídicas.

Índice de Desemprego

FHC fechou seu governo com 12,6% de desemprego.

Ao final do primeiro governo Dilma, o desemprego estava em 5,4%.

Política Externa

Fernando Henrique e Aécio Neves são ambos adeptos de Relações Internacionais com subordinação política aos Estados Unidos e à União Europeia, e se atentam exclusivamente aos resultados comerciais do diálogo internacional. Não reconhecem a força dos BRICS como bloco e dão pouca importância à união dos países latinoamericanos, tendo inclusive cogitado o fim do Mercosul no governo FHC.

Lula teve enorme peso político internacional, com dedicação às relações sul-sul. Enterrou o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Depois disso, fortaleceu o papel do Mercosul nas relações comerciais brasileiras e ajudou a criar a Unasul, cujo projeto final é empoderar a América do Sul contra influências externas, e a CELAC. Dilma preferiu investir nos BRICS e participou da criação simultânea do Novo Banco de Desenvolvimento (uma espécie de BNDES global) e do Fundo de Contingência do grupo (em oposição ao FMI).

Distribuição de renda

FHC manteve os programas assistenciais que herdou, e seu gasto social cresceu 4% ao ano. Seus programas atingiam apenas 5 milhões de pessoas, porém, por serem muito fragmentados.

Com a unificação de programas sociais picados sob a bandeira Bolsa-Família, o gasto social de Lula cresceu 9% ao ano, e sua universalização fez com que atingisse 54 milhões de pessoas. Neste contexto, a pobreza extrema foi reduzida em 75%, e em 2014 o Brasil saiu pela primeira vez do Mapa da Fome. O financiamento habitacional foi de R$ 5 bi para R$ 70 bilhões nos últimos 12 anos.

Investimento público

1,5% do PIB na era FHC. Priorizou-se a ampla privatização da infraestrutura.

2,9% do PIB no governo Lula, com ênfase no BNDES. Dilma manteve patamar similar.

GOVERNANÇA PÚBLICA

ELEIÇÕES 2014 | Fernando Damasceno

Pelo fim do balcão de negócios Ampliação da democracia no Brasil exige a extinção do financiamento privado de campanhas políticas

necessidade de se criar uma Constituinte Exclusiva para tratar desse tema. Um dos elementos consensuais entre as entidades que encamparam o plebiscito é a necessidade de pôr fim ao financiamento privado. “Os proponentes têm profunda unidade na identificação dos problemas centrais que impedem um sistema verdadeiramente representativo da maioria da sociedade. Entre eles, a influência do poder econômico nas eleições, um sistema que privilegia pessoas e não propostas para enfrentar os problemas do país, a sub-representação da classe trabalhadora, das mulheres, negros e povos indígenas e a fragilidade dos mecanismos de democracia direta”, diz a convocatória da Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas. A CTB, ao lado de outras entidades sindicais, teve um papel fundamental ao longo da semana de Plebiscito. Para Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central, o momento foi oportuno para se colocar em discussão grande parte das reivindicações levadas às ruas nas manifestações de lunho de 2013. “Os atos tiveram como principal demanda uma reforma política para aprofundar a democracia e a criação de mecanismos de maior participação popular. É isso também o que defendemos”, afirmou o dirigente.

Baixa representação popular

Setenta e três bilhões e novecentos milhões de reais. Essa cifra, que pode ser apresentada também em um número de 11 dígitos, representa a estimativa dos gastos da campanha política de 2014, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 2 de agosto. Há quatro anos, quando também foram escolhidos novos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República, a soma das despesas foi de R$ 48,4 bilhões. Em 2002, os gastos não chegaram a R$ 7,8 bilhões.

rais, com o propósito de diminuir o impacto do poder financeiro sobre o resultado das urnas.

Democracia ‘em xeque’

Em 2014, o TSE divulgou as estimativas de gastos a partir dos orçamentos apresentados por 25.381 candidatos. A expectativa, ao final do processo, é a de que o valor de R$ 73,9 bilhões seja superado, graças aos aportes financeiros das empresas privadas que financiam a campanha eleitoral – sempre a partir de seus interesses comerciais, que serão devidamente discutidos a partir de 2015.

Muitas vezes recorre-se à metáfora do jogo de xadrez para se dizer que algo está em perigo, ou “em xeque”. A análise mais esmiuçada do cenário político do país traz à tona uma realidade que a cada eleição se torna mais arriscada. A dependência do financiamento privado coloca a democracia, de fato, “em xeque”, tamanha a influência das grandes corporações no dia a dia das decisões tomadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Diante de tão vultosas cifras, ressurge com toda força o debate sobre a necessidade de o Brasil colocar em prática uma reforma política que, entre outros avanços, estabeleça o financiamento público e exclusivo de campanhas eleito-

Conscientes desse cenário, dezenas de redes sociais organizaram, entre 1º e 7 de setembro, por todo país, o Plebiscito pela Reforma Política, que pôs em discussão a

Nas eleições de 2010, a influência do poder econômico alcançou níveis nunca antes vistos no Brasil. De acordo com números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os empresários elegeram para o Congresso Nacional naquela ocasião 250 deputados e 23 senadores, a maior bancada patronal da história. Não por acaso, ao longo dos quatro anos a Câmara Federal não permitiu que nenhum grande projeto defendido pelas centrais sindicais fosse adiante. Iniciativas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem redução de salários), o fim do fator previdenciário, a reforma agrária ou a regularização das terceirizações sempre encontraram em Brasília deputados orientados a impedir qualquer avanço de proposta contrária aos interesses daqueles que financiaram suas campanhas eleitorais. Na outra ponta da corda, em 2010 foram eleitos apenas 61 deputados federais com atuação sindical, grupo que tem sido capaz de evitar maiores retrocessos trabalhistas, mas insuficiente para propor e levar a cabo os projetos necessários para o desenvolvimento do país. “Além de ser uma fonte inesgotável de corrupção, o siste-

ma eleitoral vigente consagra o domínio do poder econômico sobre governos e parlamentos e impede uma maior participação popular no jogo político”, sustentou Adilson Araújo, presidente da CTB, após reunião em Brasília, no último mês de julho, para discutir a estratégia dos movimentos sociais em prol da Reforma Política.

Fonte de corrupção A afirmação do presidente da CTB vem ao encontro do sentimento que permeia grande parte da população, mais uma vez desinteressada nas grandes discussões do país porque vê na política tão somente uma fonte inesgotável de corrupção. Pesquisa realizada pelo Ibope em junho de 2014 mostra que apenas 16% dos brasileiros têm muito interesse pela vida política do país. Mais de 50% disseram que têm pouco ou nenhum interesse pelo tema. Entre os jovens de 16 a 24 anos, somente 12% afirmaram acompanhar o cotidiano político. Não por acaso, nos últimos anos, vimos o noticiário político ser ocupado, majoritariamente, pela avalanche da corrupção. Em tempos de falcatruas no metrô de São Paulo e de mensalões do PT, do PSDB e do DEM, torna-se nítido que certos crimes só existem porque dos dois lados do balcão coabitam corruptos e corruptores. De acordo com proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais do que acabar com o financiamento privado de campanhas, é preciso também criar mecanismos que garantam a transparência dos gastos públicos utilizados para esse fim, criando dificuldades para os corruptos. No cenário ideal, de acordo com a OAB, as verbas seriam condensadas em um Fundo de Campanha, cuja distribuição seria feita de forma a não superestimar a fatia dos partidos com as maiores bancadas no Congresso, de modo a enfraquecer os menores. Para cada centavo gasto, seria obrigatório o uso de cartão de débito, transferência bancária ou cheque nominal pelos partidos e candidatos, a partir de uma conta movimentada em um dos bancos públicos federais. 11

ELEIÇÕES 2014 | Fernando Damasceno

Conflito natural Diz o ditado popular que “quem paga a banda escolhe a música”. Em uma sociedade capitalista, na qual o lucro é o objetivo final de toda empresa, enquanto a legislação permitir que exista esse tipo de relação promíscua, dificilmente haverá grandes transformações no cenário eleitoral. Até meados de setembro foram consumidos mais de R$ 1 bilhão pelas contas dos partidos políticos, excluindo a movimentação do Caixa 2. Os números divulgados pelos partidos políticos indicam que metade das doações legais realizadas até então provém de 19 grandes empresas, destacando-se os ramos financeiro (bancos), agronegócio, construção e mineração (Vale do Rio Doce). As multinacionais também estão presentes neste obscuro negócio. O grupo JBS, multinacional brasileira do ramo de alimentação (responde pelas marcas Friboi, Swift e Bertin), o maior doador, contribuiu com R$ 113 milhões ou 11% do total. Por este meio a grande burguesia nacional e estrangeira acaba dominando os políticos e as instituições políticas no Brasil, em detrimento dos interesses do povo e da nação brasileira. Os capitalistas dão com uma mão e cobram com a outra, impondo uma política econômica conservadora e bloqueando no Congresso Nacional projetos de lei que favorecem a classe trabalhadora, como a redução da jornada e fim do fator previdenciário, entre outros.

ELEIÇÕES 2014

STF atrasa decisão histórica O Brasil já poderia ter dado um passo importante rumo à extinção do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas essa decisão foi protelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no último mês de agosto não concluiu a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta a legislação atual. De acordo com ela, qualquer empresa pode doar até 2% de seu faturamento bruto para candidatos. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% de seu rendimento bruto do ano anterior. No último dia 2 de abril, seis dos 11 ministros do STF votaram a favor da Adin, mas o julgamento acabou sendo suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que alegou necessitar de mais tempo para decidir seu posicionamento. Até o final do processo, todos os membros do STF podem alterar seus votos. Ainda não há prazo para que a discussão seja retomada. Luiz Fux, um dos ministros do STF que votou pelo fim do financiamento privado, destacou que os dez maiores doadores de 2010 responderam por 22% do valor arrecadado. “O exercício de direitos políticos é incompatível com as contribuições políticas de pessoas jurídicas. Uma empresa pode até defender causas políticas, como direitos humanos, mas há uma grande distância para isso justificar sua participação no processo político, investindo valores vultosos em campanhas”, afirmou. Caso a proibição das doações empresariais seja confirmada, os ministros precisarão definir também a partir de quando valerá a decisão.

Uma morte que comoveu o Brasil

A cidade de Santos, em São Paulo, foi palco de uma tragédia na manhã do dia 13 de agosto de 2014 que comoveu o país e alterou o cenário da corrida presidencial depois que o candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, e cinco outras pessoas que o acompanhavam (incluindo dois pilotos), morreram num acidente de avião. Eduardo Campos nasceu em Recife no dia 10 de agosto de 1965. Era filho do escritor Maximiano Campos e da ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, bem como neto de Miguel Arraes – que governou Pernambuco entre 1962 e 1964, quando foi cassado e preso pelos militares, e foi um dos maiores líderes da história da esquerda brasileira que, por coincidência, também faleceu num dia 13 de agosto, nove anos antes. Dono de uma carreira promissora, Campos foi por duas vezes governador de Pernambuco, ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula e presidente do PSB. Deixa a esposa, Renata Campos, e cinco filhos. A ausência do socialista pernambucano, que gozava do apoio de parte do

movimento sindical, abriu um vácuo na disputa presidencial que foi preenchido pela ex-senadora Marina Silva, até então sua candidata a vice. A tragédia mudou a história da disputa presidencial. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifestou em nota “seu imenso pesar pelo trágico falecimento do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidente da República, Eduardo Campos (PSB), um político que teve uma participação muito importante no processo de transformações vivido em nosso país na última década. Destacou-se como liderança de esquerda progressista sempre em defesa da democracia e dos trabalhadores”, ressaltou a Central.

ENTREVISTA | Ludmila Machado

Arantes defende ampla mobilização nacional pela reforma política

pois tira o elemento fundamental de degradação do sistema eleitoral, que é o financiamento privado de campanha. Mas nós partimos do pressuposto de que uma reforma política democrática só terá condições de ser aprovada com uma ampla mobilização da sociedade civil. Daí o objetivo da coalizão de realizar uma ampla mobilização nacional em torno da reforma e em torno do projeto que nós apresentamos e que está tramitando no Congresso com apoio de 166 parlamentares. Visão Classista - O que seria uma reforma política democrática?

O financiamento privado de campanha é a causa fundamental da degradação do sistema eleitoral, na opinião de Arantes

A sociedade brasileira vive um momento crucial que divide o cenário político em dois importantes movimentos. O primeiro é resultado das mobilizações sociais que levaram às ruas milhares de pessoas reivindicando um país mais justo e menos corrupto. O segundo faz com que todos os cidadãos se mobilizem no processo eleitoral, que definirá o futuro político do país nas urnas. É possível afirmar que, diante do clamor social presenciado no último ano, haverá de fato mudanças efetivas na escolha dos candidatos aos postos do Executivo e Legislativo. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que a CTB integra junto com a OAB, CNBB, sindicatos e movimentos sociais de vários segmentos, aposta nessa mudança, trabalha por ela e acredita que o país está perto de viver uma grande transformação no processo político democrático. Em entrevista à Visão Classista, o secretário da Comissão Especial de Mobilização da Reforma Política da OAB Federal, Aldo Arantes, argumenta que a reforma política é algo extremamente importante para o futuro do país e para o avanço da democracia. 14

Visão Classista - Como foi criada a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas? Aldo Arantes - A Coalizão é fruto de um entendimento comum entre 95 entidades da sociedade civil, entre as quais OAB, CNBB, Centrais Sindicais- como CTB e CUT- enfim, um conjunto grande de entidades, partindo exatamente do ponto de vista de que vivemos uma crise política e que essa crise coloca na ordem do dia a necessidade de uma reforma política. Isso se acentuou na medida em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que coloca em questão o financiamento privado das campanhas políticas está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal e, dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Ou seja, essa questão, sendo aprovada, vai ser uma verdadeira bomba atômica no atual sistema político brasileiro,

Aldo Arantes - Nós temos claro que o Brasil necessita de reformas estruturais, reforma urbana, agrária, tributária, da saúde, enfim um conjunto de reformas que permitam e assegurem o aprofundamento da democracia. Partimos do pressuposto de que sem uma reforma política, sem alterar o atual sistema de representação política, nós não avançaremos nas outras reformas. A OAB acredita que a reforma política é a mãe das reformas. É condição preliminar para que a gente possa aprovar as demais reformas. Nós pretendemos, no curso das eleições, apresentar essa questão aos candidatos, pois esta é a forma de colocar essa questão na ordem do dia do processo eleitoral. Por outro lado, a ideia é retomar o processo de mobilização mais amplo, logo após as eleições. Houve um entendimento muito importante entre duas correntes que lutam pela reforma política democrática, que é a Coalizão pela Reforma Política e o pessoal que luta pelo plebiscito de uma constituinte exclusiva. Nós fizemos o entendimento de uma ação comum na semana da pátria, que nós vamos chamar de Semana de Luta pela Reforma Política Democrática, quando nós vamos simultaneamente coletar assinaturas para o projeto de iniciativa da coalizão e os votos para o plebiscito popular. Agora, partimos da opinião de que nós precisamos avançar para a unificação de todos os segmentos democráticos da sociedade em torno de questões concretas que permitam mobilizar a opinião pública. Visão Classista - Quais são as principais mudanças introduzidas pelo projeto de lei de participação popular sobre reforma política? Aldo Arantes - O projeto é decorrência de uma análise que a coalizão fez dos problemas estruturantes que degradam o sistema político brasileiro. Nós identificamos quatro questões fundamentais e incluímos mais uma quinta. A primeira é a influência do poder econômico nas eleições. Este é um problema muito grave, pois cria uma desigualdade na disputa eleitoral e termina formatando um parlamento distante da vontade da maioria da sociedade brasileira. Além disso, o financiamento de campanha por empresa é o canal da corrupção eleitoral. O chamado Caixa 2 é exatamente o mecanismo através do qual empresários contribuem com campanhas

eleitorais se utilizando de um mecanismo ilegal. Isso tem graves consequências. A proposta que a coalizão apresenta é o que chamamos de financiamento democrático de campanha, que é uma somatória do financiamento público com a possibilidade de financiamento de pessoa física, limitado a R$ 700 por pessoa, e não mais de 40% do total da arrecadação, para que isso não se transforme em outra forma por meio do qual o poder econômico venha a influenciar nas eleições. A segunda questão é o sistema proporcional de lista aberta. Ele também degrada o processo democrático brasileiro. Não me refiro à proporcionalidade. Por sinal, a proporcionalidade significa um avanço democrático. Ela surgiu em substituição ao sistema majoritário, fruto do crescimento da classe operária no mundo, fruto da massificação, do voto universal, de uma série de questões. O voto feito em lista aberta, ou seja, a pessoa vota em qualquer candidato, faz com que a eleição se dê em torno de pessoas. Isso distorce o processo eleitoral e não permite que o processo se dê em torno de objetivos maiores. Esse mecanismo do voto aberto também termina causando um grave problema, que é a guerra dentro do partido. Cada candidato se transforma em um pequeno partido dentro do partido. Essa é uma das razões de não conseguirmos ter partidos fortes no Brasil. O partido é uma federação de parlamentares que não tem nenhuma unidade. A proposta que se apresenta é a que chamamos de sistema proporcional em dois turnos. Em que no primeiro turno vota-se numa lista de candidatos, priorizando sobretudo o programa partidário. Com isso, é possível elevar o patamar de disputa política em torno de objetivos maiores para a sociedade e de fortalecer os partidos políticos, na medida em que aquele partido que não tiver uma plataforma clara não terá votos. Isso também é uma forma de fazer com que os partidos de aluguel não tenham condições, porque não terão programa para convencer o eleitorado. Isso, portanto, fortalece o sistema democrático. Agora, nós constatamos que há uma situação concreta no Brasil, que é a tradição do brasileiro em votar em pes15

ENTREVISTA | Ludmila Machado

soas físicas. Daí o motivo de propormos a alternativa do segundo turno. No primeiro turno vota-se na lista fechada, no programa, na plataforma. E o segundo turno assegura ao eleitor votar no candidato, dentre os da lista aprovada no primeiro turno. A terceira proposta é a maior representação das mulheres e de outros segmentos da sociedade, como negros, índios. No caso das mulheres, propomos a paridade de gênero na elaboração da lista e mecanismos no sentido de estimular a participação das minorias subrepresentadas no Congresso. A quarta proposta tenta resolver a efetiva utilização dos mecanismos da democracia direta. No Brasil, a Constituição estabelece o sistema representativo, a democracia representativa, mas também assegura a democracia direta, por meio do plebiscito, do referendo e dos projetos de iniciativa popular. Ocorre que isso foi regulamentado com tal rigor que praticamente o torna inaplicável. Em nossa opinião, essa questão tem a ver com esse processo que ocorre no mundo inteiro, que é a sociedade querendo mais participação. Então, a proposta é fortalecer esses mecanismos. O quinto problema está relacionado às coligações proporcionais e à questão da cláusula de barreira. Esse é um mecanismo de caráter antidemocrático. Concordamos que o atual mecanismo de coligação leva a que sejam feitas coligações sem nenhum critério político-ideológico. A proposta assegura a coligação proporcional e terá que ser feita dentro de padrões e afinidades político-ideológicos. Por outro lado, proíbe-se a utilização do tempo de televisão como forma de barganha, que hoje é a moeda de troca das coligações. Visão Classista - Quantos comitês de coalizão foram criados no país e como está a coleta de assinaturas para o projeto de lei? Aldo Arantes - Está havendo o processo de formação dos comitês pelo Brasil inteiro. A gente estimula que esses comitês sejam realizados. Temos uma cartilha que explica de forma didática o trabalho dos comitês e o conteúdo do projeto de iniciativa popular. Há um processo de mobilização e de divulgação dessas ideias. Em nossa opinião, é fundamental que esse debate seja feito em universidades, sindicatos, escolas, igrejas, de tal maneira que se tenha claro o conteúdo do que significa essa proposta de reforma política democrática. É preciso que a sociedade perceba a dimensão dessas propostas. Visão Classista - Qual a importância da participação dos movimentos sociais na luta pela reforma política? Aldo Arantes - Os movimentos sociais, em especial a CTB, têm o papel fundamental de identificar a relação direta que 16

existe entre as aspirações maiores da sociedade brasileira, no caso os trabalhadores, na reforma política. A reforma política diz respeito aos interesses fundamentais dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, da juventude nesse processo de aprofundamento da democracia e de assegurar que os diversos segmentos de representação da sociedade brasileira possam estar presentes nas instâncias de poder. Nós vivemos uma situação em que o parlamento representa uma minoria. A minoria da sociedade, especialmente a representativa dos setores econômicos, se transforma em maioria no Congresso Nacional. Daí a causa da crise política que nós vivemos. Nada disso será superado se não tiver uma forte mobilização popular e a CTB cumpre papel fundamental no debate dessa questão com os trabalhadores. Assim como colabora nesse processo de conscientização em torno da reforma política democrática. Visão Classista - Como as pessoas podem participar? Aldo Arantes - Basta entrar no site www. reformapoliticademocratica.org.br. Lá tem a cartilha e a folha do abaixo-assinado. As pessoas podem baixar o documento, assinar e também coletar assinaturas. Visão Classista - As mobilizações de junho do ano passado demonstraram que existe uma insatisfação muito grande diante do sistema político que temos hoje. Como mudar este cenário político? Aldo Arantes - As mobilizações de junho do ano passado revelaram uma insatisfação da sociedade com o atual sistema político. A crise política que atravessamos é resultado da influência do poder econômico nas eleições e da corrupção eleitoral. Essas são questões que a sociedade expressa e a partir delas é que é indispensável uma grande mobilização que possa resultar num processo de conscientização política, o ponto básico de uma reforma política democrática e da incorporação da sociedade nessa luta. 17

INFOGRﾃ：ICO

Rotina de trabalho no mundo moderno

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ECONOMIA | Umberto Martins

Remessa de lucro e desenvolvimento nacional maior o valor das remessas ao exterior, especialmente em época de crise, em que cresce a demanda das matrizes por lucros gerados fora. Os efeitos da pirataria tucana transparecem nas remessas realizadas nos ramos de telecomunicações (US$ 8,58 bilhões no período) e eletricidade, gás e outras utilidades (US$ 11,26 bilhões), privatizados no governo FHC. A transferência de recursos às matrizes tem sido a principal causa do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos, que neste ano deve chegar a US$ 80 bilhões (em torno de 3,6% do PIB), segundo previsão do Banco Central,sendo RS$ 26 bilhões como remessas de lucros e dividendos.

O Dieese divulgou recentemente uma Nota Técnica (número 137) sobre as remessas de lucros e dividendos ao exterior que merece maior atenção do movimento sindical e desperta velhas e novas reflexões sobre a dialética das relações entre o capital estrangeiro e o desenvolvimento nacional. O estudo (http://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec137RemessaLucros.pdf) abrange os 11 anos compreendidos entre 2002 e 2013. O volume de recursos enviados pelas multinacionais às suas matrizes atingiu US$ 171,3 bilhões no período. As remessas cresceram de forma extraordinária ao longo dos últimos anos (107% entre 2006 e 2013) em função de fatores como a crise, a valorização do real e a crescente desnacionalização da economia.

Desnacionalização A desnacionalização, impulsionada no passado pela privataria tucana e estimulada no presente pela necessidade de financiamento externo da economia brasileira, é provavelmente o fator mais relevante, pois quanto maior o estoque de investimentos diretos estrangeiros no país 20

O saldo negativo em conta corrente embute sempre o risco de crise cambial, que pode se concretizar na hipótese de uma forte reversão do fluxo de capitais, um perigo que hoje é amenizado pelo nível das reservas brasileiras (US$ 379,6 bilhões). Mas este não é o único problema. O déficit amplia a necessidade de financiamento externo da economia, que é coberta pela atração de capitais estrangeiros, ampliando a desnacionalização e o valor das remessas futuras.

Nos últimos anos o governo promoveu um programa de renúncia fiscal, reduzindo taxas e impostos e ampliando a desoneração da folha de pagamento, na esperança de contornar a estagnação da indústria. As medidas não tiraram o setor do pântano, mas elevaram os lucros das multinacionais e podem ter contribuído para engordar as remessas realizadas ao longo do ano passado. O Ranking das 100 melhores e maiores empresas, da revista Exame, citado no estudo do Dieese, revela que 50% das empresas do ranking estão sob controle do capital estrangeiro, sendo a maior parte dos EUA (12 em 2006 e 10 em 2013). O ramo automobilístico aparece em primeiro lugar, com 13 companhias. Os EUA são o principal beneficiário da sangria, tendo se apropriado de US$ 32 bilhões em lucros remetidos por suas multinacionais entre 2006 e 2013.

Reflexos nos investimentos Para avaliar os efeitos dessas remessas sobre o desenvolvimento nacional é necessário considerar as relações entre lucros e investimentos. Karl Marx já sugeria que o lucro é o principal combustível dos investimentos capitalistas, a força motriz da reprodução ampliada ou da expansão do capital e do crescimento econômico sob o capitalismo. No Brasil, segundo o economista e professor Carlos Antonio Rocca, os lucros das empresas respondem por três quartos da poupança nacional, e esta, por seu turno, constitui a fonte mais relevante dos investimentos internos, visto que por aqui os mercados de capitais e o de crédito privado para investimento desempenham um papel secundário. Não é difícil deduzir daí que as remessas de lucros são subtraídas dos investimentos. Constituem, portanto, uma causa do baixo nível de investimentos no Brasil e, por extensão, dos baixos índices de crescimento da economia, já que o crescimento é determinado pelos investimentos.

Desonerações e remessas

Considerando que mais de 50% das remessas é feita pelo setor industrial, com destaque para o ramo automobilístico, podemos também concluir que a desnacionalização é igualmente uma causa do processo de desindustrialização da economia brasileira (obviamente não a única).

A indústria é quem mais manda dinheiro para fora. Em 2013, quando as remessas atingiram US$ 23,8 bilhões (aumento de 107% em relação a 2006), o setor foi responsável por 56,4% (US$ 13,4 bilhões). O ramo automotivo respondeu por 24,5% das remessas do setor no ano passado, e entre 2006 e 2013 enviou ao exterior US$ 27,76 bilhões. Serviços financeiros também se destacaram remetendo às matrizes US$ 17,43 bilhões ao longo dos últimos oito anos.

Do ponto de vista da classe trabalhadora a substância do lucro capitalista é o que Karl Marx designou de mais-valia, o trabalho excedente, não pago, extraído no processo de produção, que promove a expansão ou reprodução ampliada do capital na medida em que é reinvestido na produção. Quando parte deste excedente do trabalho nacional é apropriado pelo capital estrangeiro e remetido ao exterior, em detrimento dos investimentos internos (ou domésticos), não é apenas a exploração do trabalho pelo capital que está em questão (ou deve ser questionada), mas também o crescimento da economia, o desenvolvimento nacional.

DESVAIRADAMENTE Os efeitos das remessas de lucros sobre o processo produtivo brasileiro, a taxa de investimentos e o desenvolvimento nacional, são obscurecidos na contabilidade do balanço de pagamentos, mas não se trata de um problema novo na história econômica do Brasil. É preciso lembrar que a lei que restringia as remessas de lucros, aprovada durante o governo Goulart e sancionada por ele, foi um dos motivos para o golpe militar de 1964. Mas nem o regime militar teve o desplante de zerar a taxação sobre essas transações, o que só foi feito em 1995, no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. “Ele tirou os impostos sobre as remessas de lucros ao exterior. Não tem imposto algum e a empresa pode registrar o lucro que bem entender. O resultado é que a remessa de lucros tem crescido desvairadamente”, comentou a economista Maria Conceição Tavares (http://brasileconomico. ig.com.br/brasil/economia/2014-05-12/ bc-independente-e-uma-patetada-diz-maria-da-conceicao-tavares.html). Não há razão para preservar este entulho neoliberal. As centrais sindicais defendem a taxação imediata das remessas de lucros e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) advoga que os recursos arrecadados sejam vinculados a um fundo de investimentos públicos que deve priorizar obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, com ênfase nos transportes coletivos e na mobilidade urbana. O país ganharia duplamente na medida em que o novo imposto resultaria na redução do déficit em conta corrente e contribuiria para elevar a taxa de investimentos internos, uma pré-condição para acelerar o crescimento da economia, frear a desindustrialização e inserir o Brasil de forma mais vantajosa na divisão internacional do trabalho.

infográfico

CTB, a central que mais cresce no Brasil Estatísticas divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) é a central sindical que mais cresceu no país entre 2008 - quando as centrais foram legalizadas - e 2013, quando houve a última aferição de representatividade. O gráfico revela os números, ano a ano, das entidades filiadas e também devidamente cadastradas no MTE, que representam mais de 9% dos trabalhadores e trabalhadoras associadas a entidades sindicais. O número total de entidades filiadas sobe a mais de mil, mas nem todas estão cadastradas no ministério. “Crescemos graças aos nossos princípios e sem abrir mão deles”, observou o presidente da CTB, Adilson Araújo. “A busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora é um princípio basilar da CTB. Nossa classe se compõe de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias, ramos e setores da economia, jovens e idosos, ativos e aposentados, negros,

brancos e índios, empregados e desempregados, formais e informais, rurais (agricultores familiares e assalariados) e urbanos, públicos e privados. A união das diferentes categorias contra a exploração capitalista que a todos aflige, no campo e nas cidades – independente da diversidade de profissões, qualificações, situação social, vínculo laboral, gênero, raça, etnia ou orientação sexual –, é fundamental para o êxito das lutas do movimento sindical”, complementou.

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Mundo | Umberto Martins

Brics lança as bases de uma nova ordem mundial

rança econômica dos EUA e da Europa no mundo combinado com a ascensão da China e do Brics, o que também é descrito de forma não muita apropriada como o deslocamento do poder econômico do chamado Ocidente para o Oriente. Sob muitos aspectos (valor da produção industrial, exportações e corrente comercial e PIB pelo critério de paridade de poder de compra), a China já é uma potência econômica superior aos Estados Unidos, cuja hegemonia se sustenta cada dia mais no poder militar. Em conjunto, o Brics participava com 9% da economia mundial em 1999, em 2013 sua participação relativa pulou para 20%. A revista britânica The Economist estimou em 55% a contribuição conjunta dos países que compõem o grupo para o

O dia 15 de julho de 2014 provavelmente ficará registrado na história mundial como a data em que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul lançaram em Fortaleza (CE), durante a VI Cúpula do Brics, os fundamentos de uma nova ordem mundial. Entre as resoluções do grupo destacam-se a criação de um novo banco de desenvolvimento e um fundo de reserva.

mente obras de infraestrutura inicialmente no interior do próprio Brics. Mas a perspectiva é de que, em médio prazo, seja aberto à participação de outros países em desenvolvimento.

As duas organizações surgem como alternativas ao Banco Mundial (Bird) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), entidades remanescentes dos acordos assinados em 1944 na cidade de Bretton Woods (EUA), que estabeleceram as bases da ordem mundial hegemonizada pelo império norte-americano, que hoje faz água por todos os lados e reclama substituição. Embora se apresentem como instituições multilaterais, ambas são dominadas com mãos de ferro pelos EUA e União Europeia.

Já o Arranjo Contingente de Reserva, igualmente com capital de US$ 100 bilhões para iniciar suas operações, tem o objetivo de blindar os países contra o risco de crises cambiais decorrentes de déficits no balanço de pagamentos e reversões súbitas no fluxo de capitais estrangeiros, sem as condicionalidades impostas pelo FMI, que invariavelmente resultam em recessão, desemprego, arrocho de salários e sofrimento para os povos.

O banco dos emergentes vai operar com um capital autorizado equivalente a US$ 100 bilhões e terá por objetivo promover o desenvolvimento nacional, financiando principal-

O pano de fundo deste movimento, que coloca a história na rota de uma transição para uma nova ordem mundial, é o declínio da lide-

crescimento global nos últimos anos, enquanto EUA e 19 outros países “desenvolvidos”, abalados pela crise, deram uma contribuição bem mais modesta, de 20%, quando não afetaram negativamente o desempenho econômico do mundo. As novas condições e realidades que caracterizam a conjuntura mundial, com uma redistribuição do poderio econômico relativo das nações em favor da China e dos emergentes, reclamam objetivamente uma nova ordem geopolítica e é a esta necessidade que o Brics parece corresponder. O grupo não se limitou a iniciativas na esfera estritamente econômica. A Declaração de Fortaleza, um longo comunicado de 72 pontos assinados pelos chefes de Estado dos cinco países, refere-se aos principais acontecimentos que estão em curso no mundo e toma posição em defesa da solução pacífica dos conflitos, reforma do Conselho de Segurança da ONU, contra as intervenções militares unilaterais (promovidas pelos EUA), as sanções econômicas, a espionagem eletrônica, a opressão dos palestinos por Israel e o terrorismo.

Ao apontar o caminho de uma nova ordem internacional, os líderes do Brics acentuaram o compromisso de apoiar as iniciativas de integração econômica e política em curso na América Latina, que também procura um novo arranjo geopolítico regional fora da órbita imperialista dos Estados Unidos. Dirigentes de centrais sindicais dos cinco países também se reuniram paralelamente em Fortaleza no III Fórum do Brics sindical. Os sindicalistas querem o reconhecimento da cúpula e direito à participação nas instâncias de decisão do grupo, a exemplo

do que já ocorre com os empresários. Eles defendem uma nova ordem mundial, mas lutam para que esta se estabeleça sobre bases novas, que não reproduza as relações desiguais e as injustiças que prevalecem na atual ordem imperialista, que rejeite o neoliberalismo e o hegemonismo e seja orientada para o multilateralismo, o respeito ao sagrado direito das nações à autodeterminação, a paz mundial, o desenvolvimento das nações com valorização do trabalho, democracia e o bem estar dos povos. Sob a égide do grande capital e sem a participação da classe trabalhadora estes objetivos não serão alcançados.

HISTÓRIA

ACONTECEU | Dilma com sindicalistas

Sindicalistas em ato com Dilma em São Paulo

QUAL A FOTO

“Não queremos retorno ao passado do arrocho salarial e da negociação com os trabalhadores tratados na base da borrachada da Polícia Militar e da Tropa de Choque. Não temos dúvida de que estamos no caminho correto com a presidenta Dilma”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB, no encontro de dirigentes das seis maiores centrais sindicais com Dilma em São Paulo, no dia 7 de agosto. Os sindicalistas entregaram à presidenta o Manifesto de Apoio temperado com reivindicações como a redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário e revogação do projeto de lei 4330/2004, que escancara a terceirização. Dilma agradeceu o apoio dos presidentes da CTB, CUT, UGT, NCTS, CSB e do secretário-geral da Força Sindical. “A verdade vai vencer o pessimismo, a falsidade e a desinformação”, disse. Em outra ocasião garantiu que no seu governo 26

nenhum direito do trabalhador será cortado “nem que a vaca tussa”.

XIII Congresso da UIS Transporte Foi realizado nos dias 5, 6 e 7 em Santiago no Chile. Teve como objetivo discutir a organização e a ação unificada dos trabalhadores em transportes de vários países representados por entidades filiadas à Federação Sindical Mundial (FSM). A CTB foi representada por José Adílson, secretário adjunto de relações internacionais.

BRASIL | Cinthia Ribas

Assaltos e condições de trabalho penalizam os carteiros

não é só um problema de Segurança Pública. Outra solução adotada pelos Correios diante da pressão do Sindicato foi a implantação de chips que servem para rastrear as encomendas. Os sindicalistas afirmam que a iniciativa precisa ser ampliada para surtir efeito.

Vans que transportam encomendas valiosas são alvos prediletos dos bandidos

nas ruas da cidade. O alvo predileto dos assaltantes é quem entrega objetos de alto valor, como equipamentos tecnológicos, em vans ou caminhonetes. Na maioria das vezes são escoltados por seguranças privados pagos pelos Correios. Mas nem sempre isso é possível devido a uma desproporcionalidade entre o número de carteiros e o de seguranças.

Além de uma exaustiva jornada de trabalho, o carteiro enfrenta uma dura rotina de violência

A profissão de carteiro ultimamente tem sido considerada umas das mais insalubres e arriscadas nos grandes centros urbanos ou mesmo no interior. Além da rotina diária do trabalho em ambientes fechados, o trabalhador da ECT enfrenta as mais variadas adversidades na execução das tarefas diárias. A onda de violência, que assola as cidades e a precariedade das condições de trabalho são fatores que incidem diretamente na pesada rotina da categoria. Considerado o elo final de uma cadeia de ações que resultam na entrega das cartas e encomendas no seu destino, o carteiro, o Operador de Triagem e Transbordo (OTT), o atendente comercial e o motorista são os principais agentes do trabalho operacional da Empresa Brasileira de Correios (ECT). Na parte da manhã o trabalho é exercido em ambiente fechado, quando é realizada a triagem do material no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD). No período da tarde, o carteiro percorre as ruas da cidade. Portando pesadas bolsas cheias de correspondências, ao longo de um mês um carteiro chega a percorrer 180 quilômetros para entregar em torno de 180 mil correspondências faça chuva ou faça sol, calor ou frio. Com essas condições de trabalho, se conseguir chegar aos 35 anos de profissão um carteiro terá realizado 70 milhões de movimentos com os braços e andando a pé 70000 km. A rotina pesada e estafante afeta diretamente a saúde. As queixas mais frequentes se referem à fadiga muscular — pelo 28

trajeto percorrido —, mordedura canina, variações climáticas e lesões nas articulações. Sem falar nos assaltos, que já fazem parte da rotina da categoria. “É um problema nacional. Somos uma das categorias que mais se aposenta por problemas de saúde. Contusão, problema no joelho, no tornozelo, câncer de pele devido às altas temperaturas. O fato da entrega ser feita na parte da tarde é uma das principais causas dos afastamentos e aposentadorias”, revelou José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Empregados da ECT

Vítima da violência urbana “Ser carteiro atualmente é uma das atividades mais perigosas de todas. Tentamos chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a situação de desespero vivida pela categoria não só em São Paulo, como em todo o Brasil”, afirma o presidente Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP), Elias Cesário, o Diviza,. Além da exaustiva rotina de trabalho, carteiros e motoristas que realizam entregas enfrentam diariamente uma onda de assaltos

Os números ilustram bem esta realidade. Em São Paulo, de acordo com o Sindicato, no Centro de Entregas de Encomendas de Santo Amaro, Zona Sul, em São Paulo, existem quase 100 carteiros para seis seguranças. “O Correio tira de uma região para colocar em outra. A solução é aumentar o número de escoltas”, revela Vagner Nascimento, o Guiné, secretário adjunto de Finanças do Sintect-SP. No Rio de Janeiro a situação não é diferente. Marco Antônio Sant’Águida, diretor do Sintect-Rj confirma essa situação. “Os assaltos são constantes no Estado. Mas há um maior índice na Zona Oeste e Norte, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo”, ressalta o sindicalista. A insegurança é motivo de constantes protestos dos trabalhadores. “A categoria tem respondido a essa situação com paralisações. Tentamos negociar com a empresa e dar prazos para que se resolva a situação. Combinamos ações políticas com denúncias no Ministério Público do Trabalho”, afirma Sant’Águida. Diariamente são assaltados nas ruas da cidade entre 20 a 30 carteiros. Alguns até mais de uma vez no mesmo dia. “Fui assaltado duas vezes, num dos assaltos fiquei só de cueca. Na outro, fui sequestrado e andei com um revólver na barriga por mais de 40 km”, conta José do Nascimento Camilo, carteiro há mais de 15 anos no bairro do Piqueri, Zona Norte de São Paulo. “Hoje somos um caixa eletrônico ambulante, devido à entrega de cartões, talões e equipamentos de valor”, afirma Camilo ao completar. “Eu não entendo porque não há investimento no trabalhador, que é a essência da empresa. Não é uma questão de segurança pública, mas, sim da empresa. Ela é responsável pela segurança do seu empregado”, desabafa. Ricardo Souza, o Peixe, dirigente do Sintect-SP, revela que muitos carteiros também já foram sequestrados. “Um trabalhador do ABC foi sequestrado e teve sua viatura toda alvejada por bandidos”, revelou o sindicalista ao confirmar que

“Essa situação penaliza não só o trabalhador dos Correios, que sofre com os assaltos, mas também toda a população, que é prejudicada por não receber as suas correspondências e encomendas como deveria”, afirma Diviza.

Mapa da saúde do trabalhador Preocupado com esse cenário, a partir de abril de 2008 o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP) realizou uma longa pesquisa coordenada pelo médico do trabalho Francisco Drumond Marcondes de Moura Neto, que ouviu mais de mil trabalhadores. O estudo durou cinco anos e culminou com a publicação do livro “Saúde e Trabalho nos Correios”, que traz um mapa de risco do trabalho na ECT realizado pelos próprios trabalhadores. A partir desse estudo, o Sintect e Findect iniciaram uma articulação que resultou na construção de dois Projetos de Lei Complementar 307/13 e 308/13, apresentados na Câmara Federal pelo deputado Protógenes (PCdoB/ SP), que reduz para 25 anos a Aposentadoria Especial para os carteiros e os OTT’S. Atualmente podem se aposentar trabalhadores que tenham contribuído por pelo menos 35 anos com o INSS, no caso dos homens. Para as mulheres, são necessários 30 anos de contribuição. O estudo realizado pelo Sintect apontou que após cinco anos de trabalho os funcionários já apresentam sinais de problemas físicos e emocionais. A pesquisa revela ainda que a maioria das aposentadorias nos Correios se dão por invalidez. Os projetos de Lei Complementar 307/13 e 308/13 tramitam nas Comissões temáticas da Câmara Federal dos Deputados e são acompanhados de perto pelos dirigentes sindicais da Findect e seus sindicatos filiados (Bauru, SP, RJ, TO, RN, RO). “A aposentadoria especial será uma bandeira prioritária. É um compromisso que assumimos, que beneficiará a categoria em todo o território brasileiro”, garantiu o presidente do Sintect-SP. 29

REPORTAGEM ESPECIAL | Marcos Aurélio Ruy

da empresa”, reclama. Eles contam que precisam de uma autorização para trabalhar nessa área, chamada Condutax. “Temos que fazer curso onde aprendemos a lidar com o público, como se comportar, se trajar e direção defensiva” (sic), relata João.

A superexploração do taxista de frota

Eles mostram suas carteiras profissionais registradas com o salário mínimo. “O complemento vem do serviço, por isso somos forçados a ralar tanto, porque com salário mínimo é impossível pagar aluguel, cuidar de filhos e conseguir abastecer o táxi todos os dias para conseguir o pão do dia”, realça o taxista 3. O trabalhador número 2 lembrou do tiro que levou no ombro esquerdo num assalto, ficando afastado por 5 meses recebendo com base no salário mínimo somente. Além de pagarem esse tipo de aluguel do carro para trabalharem, os taxistas de frota são responsáveis pelo abastecimento dos veículos. Segundo eles, já iniciam a jornada devendo R$ 250 “e isso de segunda a sábado”, diz João. “Temos que ralar muito para fazer a feirinha do dia. Nunca trabalho menos de 14 horas de domingo a domingo. Principalmente porque no domingo não temos que pagar a diária. Já cheguei a trabalhar 20 horas seguidas para pelo menos conseguir cobrir os gastos do dia. É quando se pode ganhar um pouco mais para manter o leite das crianças”, ressalta Manoel, que é casado e tem dois filhos. “Fico muito estressado quando não consigo fazer dinheiro suficiente para pagar a diária. Muitas vezes fico rodando pela cidade, gastando gasolina e tenho que usar dinheiro da minha mulher para completar a diária e abastecer o carro no dia seguinte. Porque se atrasa o pagamento eles cobram multa de R$ 10”, reclama.

Quem utiliza os serviços prestados por mais de 4 mil taxistas de frotas na maior metrópole do país não consegue imaginar as condições de trabalho a que esses profissionais são submetidos. A reportagem da Visão Classista foi conversar com essa categoria de trabalhadores que não conseguem o alvará, determinado por lei, para exercerem a função sem serem obrigados a se submeter aos donos das 58 empresas de frotas do município. Foram entrevistados três taxistas em diferentes situações de vida. Como eles pediram para não serem identificados por medo de retaliações, serão aqui designados de João, José e Manoel. Os trabalhadores contam que sentem medo principalmente por suas famílias. “Quem tenta fazer qualquer coisa para reivindicar direitos trabalhistas é ameaçado”, diz José. “Chegam até a ameaçar a família e aí a coisa pega para valer porque eles sabem onde moramos”, reforça Manoel. João concorda com seus companheiros e afirma que engole inúmeros sapos diariamente por sentir medo de fazerem algo com seus filhos. João contou estar na mesma empresa há 2 anos, quando iniciou sua vida de taxista. “Quem está de fora não consegue 30

imaginar a dureza que é dirigir todos os dias nesse trânsito louco de São Paulo. Quando iniciei nessa carreira pensava que iria ter um bom rendimento e conseguiria juntar um dinheirinho para me inscrever para o sorteio de alvará promovido pela prefeitura e comprar um carro em prestações para ficar independente”, relata.

Exploração extrema “Mas logo caímos na real”, conta José. “A situação da categoria é bem pesada. Temos que ‘bater lata’ de domingo a domingo para conseguir um salário que dê para pagar as contas e manter a família”, reforça. Ele está na frota há 5 meses e reclama do estresse que passa pela obrigação de pagar uma diária de R$ 170 para a empresa. “Se ao menos os patrões cobrassem menos, talvez tivéssemos mais tranquilidade para trabalhar. Todos os dias já saímos de casa devendo R$ 170 para os donos

O mundo cor-de-rosa dos empresários Segundo a Associação das Empresas de Táxi do Município de São Paulo (Adetax) existem na cidade 33.922 táxis, divididos em pessoas físicas, com o número de 30.362 taxistas autônomos, que contam com isenção de IPI, ICMS e IPVA. As pessoas jurídicas contam com um total de mais de 4 mil táxis divididos entre 58 empresas sem nenhum desconto nos impostos, segundo a Adetax. Em São Paulo há um táxi para cada 305 habitantes. Ainda segundo a entidade patronal existem três subcategorias de táxis na capital, divididas de acordo com as tarifas. Há 148 táxis de luxo na cor preta, 630 na linha especial nas cores vermelha e branca e os comuns com 33.145 táxis na cor branca. As empresas atendem somente na subcategoria comum. Os números são grandiosos. Segundo a Adetax, os taxistas de frota rodam mais de 20 milhões de quilômetros em um mês, consumindo cerca de 2,3 milhões de litros de combustível e 12 mil litros de óleo para motor. Consomem mais de 1,5 mil pneus. Esses dados dão uma ideia da jornada a que os trabalhadores

são expostos diariamente. “O nosso trabalho é um dia pelo outro”, afirma o Manoel, “porque há dias em que se consegue um bom dinheiro, mas não pode relaxar, pois no dia seguinte podemos não conseguir nada.”

A vida como ela é “A minha esposa já anda reclamando muito da minha ausência em casa, quase não vejo meus filhos acordados e nem sempre consigo levantar o dinheiro para pagar a taxa cobrada”, ressalva Manoel. José também reclama de ficar tanto tempo longe da família. “Minha noiva já está quase me dando as contas”, lamenta. Uma das reivindicações desses trabalhadores é para a Prefeitura realizar novo sorteio de alvarás. Os alvarás são autorizações públicas que começaram a valer a partir de 1988 para atuação na área como autônomo, mas a legislação permite a transferência de um motorista para outro. Os taxistas revelam, no entanto, que é muito comum a venda e o aluguel de alvarás. “Tem aposentado que aluga o alvará até por R$ 2 mil”, denuncia José. “No caso de vendas já vi casos de preços superiores a R$ 200 mil por um alvará. Dependendo da região, do ponto, o preço é um”, conta Manoel. “O último sorteio ocorreu em 2011”, fala João. Segundo eles, a Prefeitura distribui alvarás para as empresas de frotas e não favorece as pessoas físicas. “Gostaria que a Prefeitura olhasse mais pela gente. Só queremos trabalhar em melhores condições e ganhar o nosso pão de cada dia honestamente”, desabafa José. Segundo João “foram sorteados em 2012 dois mil alvarás com somente 1,2 mil contemplados. “Aí eu pergunto onde estão os 800 que sobraram?”. Manoel complementa: “Por que não teve novo sorteio ainda?” Além de toda essa situação, os taxistas reclamam da insegurança no trabalho. “Como somos obrigados a ficar rodando pelas ruas, por não termos direito a ponto fixo, corremos riscos constantes”, conta o João. “Eu fui assaltado faz pouco tempo por dois motoqueiros. Ainda agradeço por não terem feito nada comigo. Apenas levaram o dinheiro. Sempre carrego o que chamamos de ‘o dinheiro do ladrão’ 31

REPORTAGEM ESPECIAL | Marcos Aurélio Ruy

para qualquer eventualidade”, explica. “Mas o medo é constante. Nunca sabemos quem estamos levando e a violência nas ruas de São Paulo são permanentes”, relata Manoel.

Insegurança total José revela que foi assaltado e não deu a mesma sorte. “Levei um tiro no ombro esquerdo e precisei fazer cirurgia. Você acredita que a empresa queria me cobrar a diária desse mesmo dia?”, esbraveja. “Fiquei 5 meses afastado, recebendo com base no salário mínimo que consta na carteira profissional”. Por isso, “estou quase saindo dessa profissão, mesmo gostando de dirigir e sabendo que poderia ganhar bem melhor, o estresse está me matando”. “Dificilmente você pega um taxista de frota que não seja estressado”, reforça Manoel. Além do medo de assalto, os motoristas precisam preocupar-se com acidentes e multas. “Se bater o carro, seja culpa sua ou não, tem que pagar”, diz João. “Nem multa eles perdoam. Se distrair e for multado, paga”, revolta-se. “Ninguém quer saber quantas horas estamos rodando, se o cansaço, o sono chegou. Tanto que muitas vezes entro no primeiro motelzinho que encontro e durmo”, revela João. “Isso quando o dinheiro ainda dá para pagar, senão paramos em algum posto de gasolina e pedimos para estacionar para tirar um cochilo”, sinaliza José. A situação é tão periclitante que Manoel conta que já teve dias de iniciar com o táxi às 7 horas e só parar para almoçar às 17 e depois rodar até às 3, 4 da manhã. “Não podemos cair doente porque se não trabalhar não ganha e ainda tem que pagar a diária da mesma forma”, observa João. “Só podemos nos ausentar do trabalho se a situação for muito grave. E mesmo assim ainda duvidam da nossa palavra”, diz. “Na verdade, esta é uma área que daria para ganhar bem se saíssemos de casa despreocupados, sem dever de cara R$ 170 ao patrão. Parece trabalho escravo”, sintetiza o taxista 1. “Sabe, no primeiro mês de trabalho aqui perdi 18 quilos de tamanho nervosismo. Não estava acostumado, não conseguia comer direito. Tanto que minha primeira mulher me deixou, não suportou ficar sozinha, não poder sair nos fins de semana, essas coisas”, segreda o taxista 2.

Números grandiosos x condições péssimas A Adetax diz que as empresas de frotas de táxi são responsáveis por 1,2 mil empregos diretos e por 5 mil indiretos na capital paulista. Esses taxistas, segundo eles, transportam 2 milhões de passageiros por mês. São responsáveis pela operação de 32

Trabalho

mais de 70% do transporte de táxi à noite. “A insegurança é muito maior à noite. E nós não temos jornada de trabalho definida. Fica difícil aguentar tanta carga”, ressalta João. “A nossa responsabilidade é muito grande para tão pouco reconhecimento e remuneração”, reclama Manoel.

Patronato intensifica pressão por terceirização sem limites

Eles se revoltam também com a discriminação que sofrem até por colegas de profissão. “Os frotistas são a ralé dos táxis”, lamenta João. “Se pararmos em algum ponto de táxi corremos sério risco de apanhar”, reforça José. “Geralmente os taxistas que possuem alvará conseguem cobrir eventos com mais facilidade. Para nós, apenas quando a empresa consegue e aí pergunta quem quer trabalhar naquele evento”, fala João. “E quem tenta fazer alguma coisa é ameaçado. Até a família eles ameaçam. Isso é uma máfia”, alega Manoel. “Por isso temos medo de identificação”. Os três trabalhadores concordam sobre a questão dos alvarás, que criaria a possibilidade de se tornarem autônomos. Mas principalmente acreditam na necessidade de unidade dos frotistas para tentar mudar a situação. “A categoria é muito desunida porque todos precisam trabalhar e ficam com medo de enfrentar os patrões e ficarem sem emprego”, acentua Manoel. “Em pleno século 21, a nossa luta é para termos dignidade no trabalho, será que é pedir muita coisa?”, pergunta José. “Gostaríamos de ter horário para entrar, horário para ir para casa, ter descanso remunerado, passar horas e dias com a família, essas coisas”, reforça João. Pelo que se vê, os taxistas de frota de São Paulo querem trabalhar e viver como outro qualquer do planeta.

O patronato decidiu intensificar a campanha pela terceirização sem regras e limites da economia nacional, que representa um sério risco de retrocesso para a classe trabalhadora e o movimento sindical. O perigo mora agora no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam duas ações que contestam as restrições impostas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à contratação de empresas terceirizadas através da Súmula 331 (que proíbe a terceirização das atividades-fim) e reivindicam o direito à terceirização sem limites. No Congresso Nacional, parlamentares ligados ao empresariado, sensíveis ao lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pressionam pela aprovação do PL 4330 do deputado Sandro Mabel, que escancara a terceirização. Um parecer subscrito por 19 ministros do STF sobre o PL 4330 não deixa dúvidas sobre os estragos que a liberalização da terceirização sem limites tende a provocar no chamado mundo do trabalho. O documento denuncia o risco de “gravíssima lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país”, redução do “valor social do trabalho” e “impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”.

“permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e não mais em ´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´, etc”. Nesta nova realidade, os sindicatos de categorias ou ramos simplesmente deixariam de existir e seriam substituídos por sindicatos de terceirizados. A terceirização é um poderoso instrumento do capital para elevar as taxas de lucros, ampliando o grau de exploração da classe trabalhadora. Serve ainda para dividir os assalariados e enfraquecer o movimento sindical. Para barrar a ofensiva dos patrões o movimento sindical terá de redobrar a mobilização nacional e a conscientização da classe e do conjunto da sociedade sobre os riscos da terceirização sem limites.

Alertam que o fim das restrições estabelecidas pela Súmula 331 esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, 33

TRABALHO | Ludmila Machado

Ministério do Trabalho: esvaziado, desvalorizado e isolado em Brasília O descaso do governo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem se tornado cada vez mais visível e começa a afetar o andamento interno dos trabalhos, especialmente o relacionado aos trabalhadores, o que tem suscitado preocupação no movimento sindical. O secretário de Previdência e Aposentados da CTB, Pascoal Carneiro, lembra que, além dos baixos salários, que promove uma das maiores rotatividades no Poder Executivo, os trabalhadores do órgão ainda se deparam com péssimas condições de trabalho, internet de baixa qualidade, equipamentos obsoletos e escassez de mão de obra. O secretário explica que as centrais sindicais fizeram um acordo com o governo para substituir os terceirizados por servidores concursados.

“Falta pessoal, equipamentos de trabalho e uma política de carreira”, desabafou o ministro Manoel Dias

Já para a presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, o MTE não perdeu atribuições, mas perdeu prestígio entre os ministérios. “Existem muitos projetos voltados para a área de qualificação e geração de empregos que não recebem recursos suficientes”, argumenta. Em relação ao pessoal, tanto na Auditoria-Fiscal do Trabalho como na área administrativa, houve um lapso muito grande de tempo sem a realização de concursos públicos para repor os quadros que naturalmente foram se reduzindo, em razão de aposentadorias, falecimentos ou migrações de servidores. Assim como não houve uma reavaliação da necessidade de redimensionar a estrutura. “Na Auditoria-Fiscal do Trabalho, o número de cargos já deveria ter sido revisto, em função do crescimento do mercado e da economia, mas, ao contrário, ficou estagnado”, avalia. O MTE estima que deveriam ter 6.672 Auditores-Fiscais do Trabalho. O Sinait, baseado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, trabalha com o número de 8 mil 34

Além de a estrutura interna estar bastante prejudicada, o Ministério ainda perdeu algumas de suas atribuições para a Secretaria Geral da Presidência da República. Pascoal lembra que hoje as negociações salariais não são mais feitas dentro do MTE. “Discussão do movimento sindical sobre reivindicação dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho e o fator previdenciário, vão para o Palácio do Planalto, não para o Ministério”, ressalta. O MTE também divide com a Presidência da República a mediação e a interlocução com os trabalhadores e empresários. “O certo deveria ser exclusivamente no Ministério”, acredita o secretário da CTB. Para Carneiro, o MTE deveria ser o “ministério mais importante”, porque lida com tudo que existe entre capital e trabalho. Mas, ao contrário, o Ministério vem, ao longo dos anos, perdendo as suas funções e suas características próprias de mediador. Outro tema que perdeu espaço no MTE foi a questão da qualificação para o trabalho. Segundo Nilton Vasconcelos, integrante do Conselho Fiscal do Fonset, o Ministério da Educação assumiu a qualificação, com a instituição do Pronatec. Para ele, o tema é bastante grave, pois, “se por um lado resolveu a questão do volume de qualificação, por outro criou um distanciamento enorme com quem seria o responsável por intermediar as relações com a mão de obra, que é o MTE”.

Precariedade “Esse fato foi consumado. Porém, como não há um plano de cargos e salários no MTE muitos tomam posse e logo em seguida saem”, disse, reforçando a tese de que esse descaso pode representar uma “má intenção de acabar com a pasta”. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, confirmou as precárias condições de trabalho pelas quais seus servidores estão submetidos. “Nossos servidores estão em reivindicação permanente, pois há falta de pessoal, de equipamentos de trabalho e de uma política de carreira”, afirmou.

Perda de atribuições

Pascoal Carneiro, dirigente da CTB, desconfia de “uma má intenção de extinguir a pasta”

Auditores-Fiscais, quase o triplo do quantitativo em atividade hoje. Conforme dados publicados pela Secretaria de Gestão Pública, todo o MTE possui 11.387 cargos aprovados em toda a sua estrutura e 7.866 estão ocupados (6.400 efetivos e 1.466 não efetivos), resultando em 3.524 cargos vagos. A situação, na visão do Sinait, requer uma política mais profunda e duradoura, de longo prazo. “Não adianta apenas fazer concurso público. É preciso manter o pessoal e para isso têm que ser criadas melhores condições de trabalho, para as duas áreas”, sugere. Pascoal Carneiro também acredita que somente uma profunda reestruturação pode mudar essa realidade. “É necessário ter concurso público para contratação de novos profissionais, treinamento desses servidores e a instituição de um plano de carreira que atenda a demanda desses profissionais”, afirma.

com o movimento sindical, nem com os empresários. “Essa proposta pressupõe acabar com o Codefat, com o FAT e com a fiscalização do Ministério. O ministro propõe que a fiscalização seja tripartite: empresário, trabalhador e fiscais do MTE. Se a fiscalização for tripartite, não vai ter mais fiscalização em lugar algum. Ela passa a ser basicamente uma fiscalização privatizada. É preciso dar autonomia para que os servidores possam fiscalizar respeitando as regras das leis vigentes do país”, argumentou. Para a presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Ana Jorge, o SUT, ao propor essa fiscalização tripartite, fere a autonomia e independência da fiscalização. “A independência é um dos preceitos da Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. Além disso, entendemos que não está claro o papel dessa nova estrutura, com a qual a fiscalização poderia colaborar, porém, jamais, ser submissa”, frisou. O Sinait já comunicou ao ministro Manoel Dias e ao secretário-Executivo Nilton Fraiberg esta posição dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

SUT Os servidores do MTE lutam para mudar essa realidade, cobrando do governo melhores salários e condições de trabalho. Na contramão disso tudo, o movimento sindical e os trabalhadores do setor foram surpreendidos com a proposta de criação do Sistema Único de Trabalho (SUT). A ideia é repassar aos estados e municípios as atribuições das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o SUT surgiu exatamente para resgatar o “protagonismo e recuperar a importância do MTE como coordenador dos debates sobre as políticas públicas do trabalho”. Segundo Dias, o MTE é um dos maiores da Esplanada, referindo-se à área onde estão situadas as sedes dos ministérios, em Brasília. “O MTE tem que ser ouvido pela área econômica. O debate econômico às vezes nem chega para nós. Temos que recuperar esse protagonismo”, argumentou. Apesar desse objetivo, a proposta tem gerado muita discussão e seu conteúdo é, inclusive, questionado dentro do Ministério do Trabalho. “O SUT foi apresentado pelo ministro aos jornais”, indigna-se Pascoal Carneiro. Segundo ele, a proposta não passou pelo Conselho de Relações do Trabalho, não passou por discussão

Presidenta do Sinait aponta a necessidade de concurso para contratação de novos profissionais, treinamento e plano de carreira

No governo Vargas, que consolidou as leis trabalhistas, o Ministério do Trabalho foi bem mais valorizado

BALANÇO | Érika Ceconi

Valorizar o trabalho e o trabalhador Após completar um ano, em agosto, da nova direção da CTB, eleita no 3º Congresso, o presidente Adilson Araújo avaliou positivamente os 12 primeiros meses de gestão e destacou as ações da Central para garantir os direitos da classe trabalhadora e avançar em novas conquistas. Adilson também ressaltou o crescimento da CTB nestes seis anos, quando o índice de representatividade subiu de 5,09% para 9,33%. Leia abaixo: Visão Classista: Em um ano de mandato, quais medidas a CTB tomou para garantir os direitos da classe trabalhadora? Adilson Araújo: Avalio que embora num ambiente de muita complexidade devido à crise econômica mundial e a prevalência de uma orientação extremamente conservadora na Europa e nos Estados Unidos, na realidade brasileira a CTB, em aliança com as demais centrais, consegue dar consequência às reivindicações trabalhistas. A CTB foi a central que mais cresceu nos últimos 5 anos e isso tem nos motivado. Buscamos trabalhar numa perspectiva de garantir o funcionamento dos fóruns com a realização regular das reuniões da direção executiva e da nacional. Criamos o Conselho Político que, de forma ampla e respeitando as diversas forças e a pluralidade da central, buscou orientar não só a condução da central num plano administrativo, mas também no plano político. Ao celebrar esta nova gestão penso que foi importante que a CTB se voltasse para o seu interior. Isso trouxe a necessidade de dedicar maior atenção à sua estrutura de funcionamento, condições de trabalho, bem como ampliar o diálogo com a equipe. Construímos o projeto Coral (Centro de Organização, Apoio e Logística às Entidades Sindicais), que é um instrumento fundamental para aproximar a CTB dos problemas vividos no dia 36

a dia das seções estaduais e entender a realidade dos sindicatos filiados. Visão Classista: Qual sua avaliação do papel que o movimento sindical teve diante das mobilizações protagonizadas pela juventude em junho de 2013? Adilson Araújo: Embora tenham apresentado certa aversão aos partidos políticos e descrédito em relação às instituições eu considero que as jornadas de junho evidenciaram a necessidade de aprofundar as mudanças. O movimento sindical conseguiu dar continuidade à agenda unitária das centrais sindicais. Mantivemos a mobilização em defesa de mudanças na política macroeconômica, mais emprego e menos juros, fim do fator previdenciário, conseguimos resgatar perante a sociedade o debate da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia, aprovado na 2ª Conclat em junho de 2010. Visão Classista: E como a central tem atuado no cenário internacional? Adilson Araújo: No plano internacional participamos ativamente da agenda de atividades da Federação Sindical Mundial (FSM), buscando maior interlocução com diversos setores do sindicalismo. Isso se soma ao diálogo que a CTB estabelece no Encontro Sindical Nossa América (ESNA) e a nossa partici-

pação no conselho presidencial e nas UIS (União Internacional dos Sindicatos), que fortalece nossos laços de solidariedade e nosso trabalho em defesa da integração em nossa região. Visão Classista: Em relação à imprensa a CTB mudou o portal e acaba de lançar um jornal de massa... Adilson Araújo: No caso da comunicação, a gente percebia uma certa lacuna e além de valorizarmos nossas ferramentas, que compreendem o portal e a revista Visão Classista, entre outras publicações, ousamos lançar o jornal Olho Crítico – publicação mensal de massa distribuída gratuitamente nas estações do Metrô em São Paulo com a tiragem de 100 mil exemplares. Consideramos que, com isto, a CTB cria um canal mais amplo de interlocução com a sociedade e se posiciona melhor na luta ideológica contra a mídia golpista. Visamos atingir principalmente a juventude trabalhadora. Nessa nova etapa da central devemos dialogar mais e melhor com o povo brasileiro, com a classe trabalhadora. A presença no local de trabalho é fundamental e estratégica para o fortalecimento da nossa central e a comunicação, por sua vez, é o nosso principal mecanismo de contato direto com o povo. Queremos criar uma Rede Nacional de Comunicação Integrada com o movimento sindical para possibilitar termos na CTB nosso estúdio de rádio com programas voltados para as rádios comunitárias, a nossa tevê web, bem como ocupação de espaços nas diversas mídias. Não podemos perder de vista a importância de tomar iniciativas mais audaciosas, pois o movimento sindical reúne uma estrutura razoável para ter um projeto de comunicação mais ousado do que o atual. Qual o objetivo de criar uma Escola Nacional de Formação? Vamos investir mais em formação. Não compete ao movimento sindical uma leitura “sindicaleira” do panfleto, do megafone. Para lograr um processo de comunicação mais ágil, mais dinâmico, mais eficiente, é necessário que o movimento sindical seja mais presente, tenha maior agilidade e nós só vamos conseguir isso se a gente qualificar a nossa intervenção, qualificando a nossa equipe de funcionários e nossos dirigentes.

A CTB entende que preparando e municiando os seus quadros dirigentes vamos conseguir fazer a disputa num bom nível, num bom patamar. Portanto o desafio de fortalecer o nosso projeto de formação e qualificação dos dirigentes é uma prioridade. Pretendemos avançar para a construção da nossa Escola Nacional de Formação, porque além da preparação política e ideológica dos sindicalistas a iniciativa visa formar a juventude para ingressar nas empresas estratégicas. Entendemos que a formação técnica - curso para concursos, para que os jovens ingressem em empresas como a Petrobras e o Metrô – é mais um grande desafio da nossa central. Queremos um enfoque diferente da visão mecânica geralmente presente nesses processos educacionais ou até mesmo de inclusão no mercado de trabalho. Devemos ter como foco um processo onde a juventude possa adquirir uma visão diferente com conteúdo de classe para que possa compreender qual o papel do sindicalismo num processo de enfrentamento com o capital e de efetiva luta de classe. Quais as perspectivas para os próximos anos? Nosso desejo maior é impulsionar a classe trabalhadora para que possamos, efetivamente, avançar com mais direitos sociais. Devemos trabalhar na perspectiva de uma mudança substancial, lutamos por uma nova sociedade na qual a classe trabalhadora eleve sua autoestima e que seja instaurado um processo permanente de valorização do trabalho e do trabalhador.

Hoje quem trabalha na sede nacional tem acesso gratuito aos cursos de inglês, espanhol e francês. Devemos levar a iniciativa para os estados a fim de preparar melhor nossos dirigentes para a disputa da batalha política e sindical que não é fácil, porque a organização sindical no Brasil padece de um conjunto de problemas. A relação entre capital e trabalho não é uma relação fácil. Nada vem de graça, tudo se conquista na luta. Não é de bom grado que os patrões têm garantido, além da reposição salarial da inflação, o aumento real do salário. 37

Campo | Cinthia Ribas

Mulheres do campo se preparam para Marcha das Margaridas 2015 A 5ª Marcha para avançar na luta estratégica das mulheres do campo e das florestas contra todas as formas de violência e discriminação, por um projeto de desenvolvimento que amplie e consolide a democracia.

“Não podemos dizer que não houve avanços porque construímos a Marcha pensando no Empoderamento feminino e uma pauta que deve dialogar com o governo. Fortalecer o diálogo das mulheres, empoderar no lugar onde elas estão. Porque essa discussão deve ser fortalecida dentro do movimento sindical e dos partidos políticos, ou seja, nos espaços de poder”, ressaltou Lucia Moura, vice-presidente da CTB e secretária de Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade da Contag. Pelo caráter formativo, de denúncia e pressão, mas também de proposição, diálogo e negociação política com o governo federal, a Marcha das Margaridas é reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres da América Latina.

Avanços Em 2011, mais de 70 mil mulheres estiveram presentes na atividade e foram recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, obtendo importantes conquistas. Enfrentar a violência cometida contra a mulher no campo e reivindicar o fortalecimento de políticas públicas de apoio às trabalhadoras rurais, por exemplo, foram algumas das questões que avançaram nos últimos anos. Em 2013, foram entregues quatro unidades móveis para mulheres em situação de violência: duas para o Distrito Federal e duas para Goiás. A primeira unidade móvel foi entregue no último dia 9 em Alagoa Grande (PB), cidade de Margarida Alves. Na opinião de Lucia Moura, a unidade móvel é uma grande conquista que chega até o campo e atende às mulheres vítimas de violência. “Nessas unidades, que são montadas em ônibus equipados, profissionais da área jurídica, psicológica prestam orientações às mulheres sobre seus direitos. É um grande avanço”, destacou a dirigente.

A 5ª Marcha das Margaridas deve reunir no Distrito Federal 100 mil mulheres das mais diversas regiões do país

Motivadas pela luta por mais direitos e conquistas, mais de cem mil mulheres do campo e da floresta oriundas de diversas regiões do país se reunirão entre os dias 11 e 12 de agosto de 2015, em Brasília, para participar da 5º Marcha das Margaridas. Convocada pela Contag (Confederação dos Trabalhadores em Agricultura), a Marcha conta com o apoio da CTB e de diversas entidades, entre elas, as federações de todos os estados brasileiros e os mais de cinco mil sindicatos de trabalhadores e Trabalhadoras rurais do Brasil. Uma ação estratégica das mulheres do campo, a Marcha integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e se caracteriza por mobilizar mulheres trabalhadoras 38

rurais em todos os Estados, além de proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta.

Unidades fluviais estão sendo construídas para prestar atendimento à população do Pará. “Temos muita dificuldade na região norte, tem que ser fluvial. Já temos projetos prontos para construção de barcos para atender essa demanda”, destacou Lúcia Moura.

Lançamento

Outra preocupação das dirigentes sindicais é promover o empoderamento feminino. Preparar as mulheres para atuarem em suas entidades e esferas políticas tem sido um dos focos da atividade.

Em novembro próximo, acontece o lançamento da Marcha das Margaridas 2015, no Encontro Nacional de Formação (ENAFOR), um espaço político que acontece de três em três anos, onde vários temas de amplo impacto para o MSTTR se articulam e muitas práticas formativas são expressas numa relação direta com a prática sindical.

Prova dessa afirmação são os seminários municipais e estaduais, preparatórios à etapa nacional, que visam dar base para as discussões que serão feitas dentro e fora do MTTR.

“Vamos promover o Enafor, que avalia a formação no Brasil nos últimos três anos, e dentro desse espaço fazer o lançamento da Marcha das Margaridas”, revelou Lucia Moura. O encontro que acontece em Luziânia (GO) deve reunir em média mil pessoas.

Margarida: vítima da violência no campo Considerada a maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil, a Marcha das Margaridas leva esse nome em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves. Margarida, como era conhecida, é um símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Ela rompeu os padrões sociais de sua época ao presidir por mais de uma década o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. À frente do sindicato, lutou contra a exploração no campo e pelos direitos dos trabalhadores, combateu o analfabetismo e defendeu a reforma agrária. Assassinada há 31 anos, Margarida Maria, foi vítima da violência no campo. A sindicalista paraibana batia de frente com fazendeiros que oprimiam e prejudicavam seu povo, e por conta da persistência com que batalhava por condições dignas, acabou assassinada na porta da sua casa, em Alagoa Grande, a mando de poderosos latifundiários que até hoje não responderam pelo crime. Naquela época, algumas das reivindicações que pautavam a luta de Margarida eram: registro em carteira de trabalho, jornada diária de trabalho de 8 horas, 13° salário, férias e demais direitos trabalhistas, e também defendia o engajamento das mulheres nas lutas sindicais. Ainda hoje, Margarida é lembrada com carinho e admiração, e sua força reflete em milhares de trabalhadoras rurais que ainda lutam por seu espaço e seus direitos. O dia de seu assassinato, 12 de agosto, é também conhecido como o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. 39

MULHERES | Deborah Moreira

Mulheres comemoram veto ao vagão rosa em São Paulo

sos. A vice-prefeita foi solidária e encaminhou nossas propostas para a secretaria municipal de Políticas para as Mulheres”, recordou Ivânia Pereira, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB. Ela lembra que é preciso novos investimentos no transporte coletivo e maior transparência no processo de contratação das empresas que prestam o serviço. Para Ivânia, a segregação não deve ocorrer nem com mulheres, homens ou crianças. “As mulheres querem ser livres e ter o direito de ir e vir, sem sofrer violência, tendo a garantia da inviolabilidade de seus corpos. Não vamos jamais concordar com nenhuma proposta que segregue, seja contra as mulheres, homens, crianças, adolescentes. A violência existe nas ruas e nos locais de trabalho e até na hora de parir”, declarou a secretária da CTB. A dirigente sindical comemorou o veto ao PL lembrando que “as pessoas não devem perder a esperança de que é possível lutar por seus direitos”. “As mulheres trabalhadoras se mobilizaram, fizeram panfletagens, visitaram estações do metrô, se reuniram e denunciaram na imprensa. E se o projeto foi vetado é fruto dessa mobilização. É uma vitoria importante para as mulheres e para os homens também”, exclamou, parabenizando a mobilização da militância.

O movimento feminista brasileiro comemora o veto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao projeto de lei 175/13, que obrigaria as empresas de transporte urbano a manterem pelo menos um vagão em cada composição de trem ou metrô para uso exclusivo de mulheres, em todo o Estado. De acordo com lideranças feministas, o chamado vagão rosa segrega e não resolve as questões profundas do machismo, expresso em diversos momentos. Como solução, elas propõem intensificação de campanhas de prevenção, aumento do efetivo feminino de seguranças e a instalação de postos de atendimento de delegacias, próximos a estações e terminais de ônibus. Após um dia de trabalho, você toma uma condução geralmente lotada, o quê já é uma afronta, um abuso à integridade humana. Agora, imagine ter que entrar numa estação de metrô abarrotada de gente e, depois de algumas tentativas, você entra em um vagão que está da mesma forma e, ainda, sentir que está sendo molestada sexualmente? Ou pior, nem perceber que em meio ao aperto, está sendo alvo de um encoxador. Por mais invisível que pareça, o número de casos é grande. Segundo agentes de segurança que atuam à paisana no metrô de São Paulo, no horário de pico já foram identificados 30 molestadores em um único dia, somente em uma estação. O PL 175/13, do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), foi aprovado, no dia 4 de julho deste ano, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como medida para evitar os casos de assédio, que são registrados com mais frequência 40

nos horários de rush, quando há superlotação. Em março deste ano, dois casos emblemáticos vieram à tona após as vítimas registrarem denúncias de que, além de assediadas, foram filmadas, fotografadas e expostas na internet. Foram criadas, inclusive, comunidades de encoxadores em redes sociais. Embora o vagão rosa exista em algumas cidades brasileiras, como em Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), onde muitas mulheres apoiam, as paulistanas não aceitaram a proposta e foram às ruas protestar. Houve propostas mais ferozes, como a do movimento Mulheres em Luta, que chegou a distribuir cerca de 500 alfinetes nas estações do metrô com a seguinte frase: “Não me encoxa que eu não te furo”. Além de diversos atos, convocados pelas redes sociais, também ocorreram apitaços, panfletagens e reuniões com representantes do poder público. Uma delas ocorreu com a vice-prefeita Nádia Campeão e representantes das secretarias da Mulher das centrais sindicais, em 8 de abril, antes mesmo da polêmica causada pelo projeto. “A questão do assédio contra a mulher trabalhadora nos transportes públicos foi abordada diante da grande quantidade de ca-

Também foram às ruas as integrantes da Marcha Mundial das Mulheres que, munidas de caixas de som, invadiram as plataformas do metrô promovendo apitaços, além de reuniões com o Conselho Estadual da Condição Feminina e a secretaria estadual de Transportes Metropolitanos. Ele já é um governador não muito popular. Então, se ele aprovasse diante de tanta rejeição das mulheres e da população como um todo, ele não se sairia muito bem dessa. Se a gente não tivesse feito essa mobilização isso não chegaria até o governo e poderia até ter entrado em vigor”, disse Maria Julia Montero, da Marcha em São Paulo, que participou ativamente da mobilização. Ela também atesta que é grande o número de mulheres que apoiaram os protestos contra o vagão rosa. Rozina Conceição de Jesus, da coordenação estadual da União Brasileira de Mulheres de São Paulo (UBM-SP), lembra que as mulheres representam 58% dos usuários do transporte público paulista. “Esse não é o caminho para resolver o problema do assédio no transporte público, o número de usuárias é muito maior que o dos homens. E as mulheres que não usarem o vagão rosa, elas estariam disponíveis para serem assediadas e abusadas”, indaga Rozina Conceição lembrando que essa foi uma saída paliativa para o Estado, que pode até trazer uma falsa sensação de segurança, mas não combate a violência contra a mulher. A UBM-SP chegou a divulgar uma nota pública afirmando: “A existência do vagão rosa só reforça a ideia patriarcal de que nossos corpos são tão públicos quanto o transporte coletivo. Reduzir nosso espaço de circulação não é a solução”. A analista administrativa Ana Paula Santana, usuária do metrô, concorda com Rozina:

“Isso me parece mais uma punição às mulheres, enquanto os “encoxadores” estariam livres nos outros vagões, ficaríamos restritas, enjauladas, em um único vagão? Além disso, como seria a fiscalização no vagão rosa?”, questiona. Para a militante ubemista, o governo deve usar mais e melhor seus veículos de comunicação, contratar um efetivo maior de mulheres como seguranças e que de fato essas pessoas tenham uma punição: “A Lei Maria da Penha só pegou porque tem uma punição efetiva. Antes, os homens somente pagavam uma cesta básica ou prestavam serviço social em algum local. Neste caso, não basta só fazer um boletim de ocorrência, ele tem que ter algum tipo de punição”. O assédio sexual está enquadrado como crime no artigo 216-A do Código Penal e prevê de um a dois anos de prisão. Para coibir o assédio, o metrô paulista tem mantido seguranças à paisana, conta com um número maior de mulheres atuando como seguranças e mantém, desde abril, uma campanha de alerta nas estações. Tanto Ivânia Pereira quanto Maria Julia acreditam que para combater de forma mais ágil é preciso que sejam instalados postos de delegacias nas imediações dos transportes, como nas estações de metrô. Desde 1975 existe a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) para atender as ocorrências do metrô, atualmente instalada na Barra Funda. A feminista da Marcha acredita que a curto prazo é importante capacitar e ampliar o efetivo da Delpom, instalando postos de atendimento em outras estações. Já Ivânia acredita que mais eficaz será levar a delegacia da mulher para perto das usuárias.

Nas redes Também foi intensa a mobilização nas redes contra o vagão rosa. A advogada Aline Nóbile lembrou, no Twitter, que “Excluir não educa, pelo contrário, pode inclusive suscitar assédio às mulheres que entram nos outros vagões.” A cantora Pitty exclamou em seu microblog: “vagão rosa, me poupe, viu. Desde quando segregar é proteger? Educar é resolver, isso sim”. E ainda observou: “curioso que homens não façam protestos contra o vagão rosa. A ideia nele embutida sobre o que é ser um homem é ofensiva ao extremo”. A filósofa Marcia Tiburi lembrou que o vagão rosa “ alimenta a cultura do estupro”. 41

CULTURA | Marcos Aurélio Ruy

Lupicínio Rodrigues transformou em samba a dor de cotovelo Muito inspirado pelas obras de Mário Reis e de Noel Rosa, Lupicínio Rodrigues tornou-se parte do panteão da MPB com o seu tema predileto: a dor do amor. Aliás a dor de ser abandonado pela pessoa amada. Para isso, criou o termo dor de cotovelo, que significa para o compositor a “arte” de cravar os cotovelos na mesa de um bar enchendo a cara para aplacar o sofrimento pelo abandono. Neste ano ele teria completado 100 anos no dia 16 de setembro (40 de sua morte em 27 de agosto de 1974). O gaúcho de Porto Alegre é um dos maiores nomes da MPB... A música brasileira tem essa capacidade de num mesmo ritmo conter diversos sotaques e batidas diferentes. Suas canções estão eternizadas nas vozes de dezenas de grandes intérpretes como Francisco Alves, Cyro Monteiro, Orlando Silva, Linda Batista, Elza Soares (a cantora carioca está com um show pelo Sesc com canções do compositor gaúcho em homenagem ao seu centenário), Paulinho da Viola, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Zizi Possi, Arnaldo Antunes e Adriana Calcanhotto, entre muitos outros. Mas o vozeirão de Jamelão é a marca mais concisa das obras do sambista gaúcho. Muito precoce compôs seu primeiro samba, Carnaval, para um cordão de Porto Alegre aos 14 anos de idade e por isso o pai o alistou no Exército para que o menino desistisse dessa ideia. Felizmente para a MPB Lupicínio não abandonou sua veia artística; criou diversas obras-primas muito conhecidas de quem gosta de boa música e sofre com as questões do amor. Se Acaso Você Chegasse, em parceria com Felisberto Martins, foi seu primeiro grande sucesso, gravado em 1938. O sambista deixou Porto Alegre apenas por alguns meses, em 1939, indo para o Rio de Janeiro onde estabeleceu contato com Francisco Alves, que gravou dele os clássicos Nervos de Aço (1947), Esses Moços (1948), Quem Há de Dizer (1948) e Cadeira Vazia (1950). Em 1952 Lupicínio Rodrigues gravou seu primeiro disco solo, Roteiro de um Boêmio. Não dá para imaginar a dor que seria para o compositor negro e gremista doente ver as ofensas racistas que parte da torcida do clube gaúcho faz aos negros no estádio, o que tirou o time da Copa do Brasil. Em 1959, Lupicínio compôs o hino oficial do clube, inspirada por uma greve de motoristas e cobradores realizada em junho de 1953, que forçou os torcedores a irem a pé para o estádio assistir o jogo 42

do Grêmio contra o Cruzeiro: “Até a pé nós iremos/Para o que der e vier/Mas o certo é que nós estaremos/com o Grêmio onde o Grêmio estiver” “Eu tenho sofrido muito nas mãos das mulheres, porque sou muito sentimental, mas também tenho ganhado fortunas com o que elas me fazem...”, revelou em uma crônica publicada na coletânea organizada por Lupicínio Rodrigues Filho. Poucos, porém, podem transformar suas dores em poesia musicada com tamanha qualidade como o compositor gaúcho Dizem as más e boas línguas que o sambista compôs suas melhores canções totalmente embriagado. Quantos bêbados podem ter tamanha sapiência em criações que permanecem na memória e no coração dos brasileiros até hoje? “Eu não tenho nada com o ambiente musical brasileiro. Eu não sou músico, não sou compositor, não sou cantor. Não sou nada. Eu sou um boêmio”, disse Lupicínio Rodrigues em entrevista ao jornal “O Pasquim” em 1973. Certas criações artísticas não perdem a atualidade ao longo do tempo. É o caso de Lupicínio Rodrigues. 43

Galeria | Trabalhadores do cafĂŠ, CĂ˘ndido Portinari, 1934