Relatório de Resultados - 4º Trimestre 2023

RELATÓRIO DE RESULTADOS 4º TRIMESTRE 2023

Relatório de Resultados

1

COMAER 2023

CA

-M

U

TI

A EST

DO

AIOR

O D A AER

NÁ

COMANDO DA AERONÁUTICA

PRINCIPAIS PRODUTOS E RESULTADOS GERADOS, PRESERVADOS e ENTREGUES JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

O presente documento visa apresentar à sociedade o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) no exercício de 2023, bem como a capacidade de continuidade em exercícios futuros. Tal peça integra a prestação de contas do Comando da Aeronáutica (COMAER), conjunto de instrumentos destinados a apresentar e divulgar informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

Relatório de Resultados

3

COMAER 2023

SUMÁRIO Capítulo 01 – EMPREGO DA FORÇA AÉREA Quem é o COMAE - .......................................................................................................................................................................................7 Principais entregas coordenadas pelo COMAE- .........................................................................................................................7 Operação Ágata Fronteira Norte - .......................................................................................................................................................8 Operação Voltando em Paz - .................................................................................................................................................................9 Operação da Célula JCO Americas - ..................................................................................................................................10 Garantia da Lei e da Ordem - ...............................................................................................................................................10 Transporte de órgãos - ...................... ......................................................................................................................................12 Ações Operacionais do IVR - ................................................................................................................................................13 Exercício Conjunto Escudo Antiaéreo - ..........................................................................................................................................13 Exercício Binacional de Integração- ......................................................................................................................................................14 Sensoriamento Remoto Orbital- ..........................................................................................................................................................15 Operação Brasil: Busca e Salvamento-................................................................................................................................................15 Exercício Excelsior 2023 - Ação Cívico-Militar - ...........................................................................................................................16 Operação Brasil: Voluntários do Sertão-............................................................................................................................................17 Operação Ágata Uiara: Combate ao garimpo ilegal - .................................................................................................................18 Ágata e Ostium-.............................................................................................................................................................................................19 Acolhida-............................................................................................................................................................................................................19 Operação Brasil: Taquari-..........................................................................................................................................................................20 Operação Brasil: Gota-................................................................................................................................................................................21 Exercício Espacial Vulcan Guard Bold-.................................................................................................................................................22 Conferência Women In Space Workforce Development-............ .........................................................................................22 Fortes chuvas e desmoronamentos no litoral norte de São Paulo -...................................................................................23 Combate a Incêndios no Chile-...............................................................................................................................................................23 Terremoto na Turquia-................................................................................................................................................................................23 Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) - ................................................................24 Capacitação - ..................................................................................................................................................................................................24

Capítulo 02 – PREPARO da FORÇA Aérea Quem é o COMPREP- ...............................................................................................................................................................................26 Entrega do valor público do COMPREP-..........................................................................................................................27 Principais exercícios coordenados pelo COMPREP - .................................................................................................................28

Relatório de Resultados

4

COMAER 2023

Capítulo 03 – CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Quem é o DECEA- ......................................................................................................................................................................................36 Prestação dos serviços de navegação aérea-.................................................................................................................38 Desenvolvimento de doutrina e competências - ........................................................................................................................39 Infraestrutura-................................................................................................................................................................................................40 Orçamento e conformidade internacional-....................................................................................................................................41

Capítulo 04 – apoio ao CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Quem é a ASOCEA - .................................................................................................................................................................................43 O processo de inspeção- ..........................................................................................................................................................................44 Resultados - ...................................................................................................................................................................................................44 Início das Atividades de Inspeção em 2023 - .................................................................................................................................45 Entrega do Prêmio ASOCEA - ................................................................................................................................................................45 Atuação na Auditoria de Segurança Operaconal da OACI - ...................................................................................................46 Formação de Inspetores do Controle do Espaço Aéreo - ..........................................................................................47 Evolução do Grau de Conformidade em 2023 - ..........................................................................................................47

Capítulo 05 – SEGURANÇA DE VOO Quem é o CENIPA - ....................................................................................................................................................................................48 Valor Público - .............................................................................................................................................................................50 Investigação de Acidentes Aeronáuticos- ...................................................................................................................................50 Capacitação de Recursos Humanos- ..............................................................................................................................................51 Reportes voluntários - ..............................................................................................................................................................................52

Capítulo 06 – ciência, tecnologia e inovação Quem é o DCTA- ..........................................................................................................................................................................................54 Organizações Militares Subordinadas-..............................................................................................................................55 Principais entregas coordenadas pelo DCTA-..............................................................................................................................56

Relatório de Resultados

5

COMAER 2023

EMPREGO DA FORÇA AÉREA

Relatório de Resultados

6

COMAER 2023

Quem é o COmae ?

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é um dos protagonistas do Macroprocesso “Emprego da Força Aérea”. As entregas realizadas pelo COMAE para a sociedade compreendem o emprego do poder aeroespacial na defesa da pátria, no apoio às ações subsidiárias e nas operações de garantia da lei e da ordem.

Em ações coordenadas, envolvendo outras instituições, a Força Aérea cumpre diversas missões com cunho de integração nacional, contribuindo com a sociedade brasileira. Transporta equipes de segurança, alimentos e medicamentos para brasileiros que habitam áreas isoladas do nosso país, participa de operações em apoio a desastres naturais, realiza transporte aerologístico de órgãos e equipagens de prontidão para o atendimento oportuno de quaisquer demandas relativas a transplantes, além de outros apoios diretos e indiretos para a segurança da população.

O COMAE, além de constituir um Órgão de Direção Geral (ODS) da FAB, também é um Comando Conjunto permanentemente ativado, sendo composto por militares da FAB, da Marinha do Brasil (MB) e do Exército Brasileiro (EB) e comandado por um Oficial General da FAB, do posto de Tenente-Brigadeiro do Ar.

Principais entregas coordenadas pelo COMAE A Força Aérea Brasileira (FAB) encerrou o quarto trimestre de 2023 com uma série de ações emblemáticas, reforçando seu compromisso tanto com a defesa do território nacional quanto com o apoio às comunidades mais vulneráveis. Entre as missões de destaque, figura a iniciativa de auxílio aos Yanomamis, em Roraima. Este povo indígena, um dos mais isolados e vulneráveis do Brasil, recebeu um apoio significativo da FAB, numa clara demonstração da instituição em assegurar a segurança, saúde e os direitos das populações que poderiam não ter acesso a tais serviços e apoio sem a sua intervenção.

Outra missão que marcou o período foi o programa de Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (TOTEQ). Com um profundo impacto na saúde pública do país, o programa TOTEQ consiste na transferência ágil e segura de órgãos e tecidos entre diferentes regiões, facilitando transplantes que salvam vidas e melhoram significativamente a qualidade de vida dos brasileiros. Este esforço reafirma a vocação da FAB para a proteção da vida e saúde do povo brasileiro, além de demonstrar a eficiência e capacidade logística das “Asas que Protegem o País”.

Relatório de Resultados

7

COMAER 2023

Operação ÁGATA FRONTEIRA NORTE

A FAB, sob o lema “Asas que Protegem o País”, realizou uma contribuição significativa para o Comando Conjunto da Operação Amazônia, no período de janeiro a novembro de 2023.

O objetivo central dessa operação foi oferecer apoio humanitário à reserva Yanomami, em Roraima, e intensificar o combate ao garimpo ilegal na região. No dia 6 de junho, a operação passou a ser denominada “Ágata Fronteira Norte”, indicando um esforço ainda maior no combate às atividades ilegais de garimpo, com uma ampla mobilização das Forças Armadas.

Durante este período, a FAB cumpriu uma extensa lista de realizações notáveis.

Superou 7.000:00 horas de voo, com custo estimado de R$ 146.178.967,58 milhões. Foram transportandas 764 toneladas de carga, das quais 628 toneladas foram lançadas. A operação possibilitou a distribuição de 33.000 cestas básicas para os indígenas. Além disso, a FAB contribuiu para os reparos nas pistas de pouso de Surucucu e Auaris, transportou mais de 6.300 pessoas e realizou a Evacuação Aeromédica (EVAM) de 203 indivíduos, em situações de emergência.

No que se refere ao combate ao garimpo ilegal, a operação resultou na desintrusão de 151 detidos, na apreensão ou inutilização de dezenas de milhões de reais em materiais relacionados a essas atividades, incluindo aeronaves, balsas e outras embarcações. Além disso, foram bloqueados milhões de reais em bens associados ao garimpo ilegal, sendo de vital importância o papel da FAB para terem sido alcançados esses resultados.

Relatório de Resultados

8

COMAER 2023

OPERAÇÃO VOLTANDO EM PAZ

A Operação Voltando em Paz, coordenada pelo Governo Federal e com atuação do Ministério da Defesa, do Ministério das Relações Exteriores e da FAB, cumpriu diversas missões de repatriação de brasileiros que estão nas áreas de conflitos do Oriente Médio. As decolagens em suporte direto à Operação Voltando em Paz iniciaram-se em menos de 48 horas após o início do conflito, e tiveram o objetivo de proporcionar uma abordagem

simultaneamente operacional e holística, com foco no bem-estar e saúde mental de passageiros e tripulantes. Assim, a Força Aérea Brasileira apoiou com mais de 150 militares, sendo 37 da área da saúde (13 médicos, 9 psicólogos e 13 enfermeiros), além das tripulações.

A FAB empregou as seguintes aeronaves: KC-30, KC-390 Millennium e VC-2. A prontidão da Força Aérea Brasileira nas missões para atender tempestivamente a demanda do governo é resultado do processo bem estabelecido e solidificado de acionamento para o emprego dos meios aéreos hoje vigentes na FAB. Até o momento, a Operação Voltando em Paz já repatriou 1.555 pessoas e 53 animais de estimação em aeronaves da Força Aérea.

Relatório de Resultados

9

COMAER 2023

OPERAÇÃO DA CÉLULA JCO AMERICAS Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, o COMAE, por meio da Célula de Consciência Situacional Espacial do COPE, pela primeira vez, assumiu integralmente o turno de operação da célula JCO (Joint Commercial Operations) Americas.

O JCO é uma iniciativa liderada pela Space Force dos Estados Unidos, que utiliza recursos comerciais para detectar eventos na órbita da Terra, intencionais ou não, a fim de alertar os operadores espaciais de nações parceiras de maneira oportuna. Isso visa aprimorar a consciência situacional espacial e fornecer informações essenciais para garantir a segurança das operações.

Em março de 2023, o Brasil tornou-se o primeiro país da América Latina a integrar a iniciativa, após três oficiais do COPE concluírem o curso de formação de líderes de operação do JCO, realizado na sede em Colorado Springs.

Atualmente, o JCO opera 24 horas por dia durante os 5 dias úteis da semana, com planos de iniciar operações 24/7 em 2024. A operação é dividida em 3 turnos, cada um operado por uma célula: Célula Pacífica (liderada por Austrália e Nova Zelândia) das 23:00 UTC às 07:00 UTC, Célula Meridiana (liderada pelo Reino Unido e pela França) das 07:00 UTC às 15:00 UTC, e a Célula Americas (liderada pelos EUA) das 15:00 UTC às 23:00 UTC, totalizando um ciclo de 24 horas.

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Com base no Decreto nº 11.765, de 1º de novembro de 2023, que envolve atuação das forças de segurança para combate ao crime organizado, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada pelo Governo Federal para atuar, com emprego da Força Aérea Numerada 34 (FAN 34), subordinada ao COMAE, no Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão (RJ) e

Relatório de Resultados

10

COMAER 2023

no Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), de 6 de novembro de 2023 a 3 de maio de 2024.

O objetivo da missão é fortalecer o combate ao tráfico de drogas, armas e outras condutas ilícitas por meio de ações preventivas e repressivas.

A premissa básica é o aumento da percepção de segurança por parte da sociedade e combate ao crime organizado, de maneira que se possa degradar a capacidade de qualquer tipo de ilícito, como transporte de drogas, armas, munições, entre outros. O intuito é somar esforços com Receita Federal, Polícia Federal além da Polícia Rodoviária Federal, Agência

Relatório de Resultados

Nacional de Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Polícia Civil, IBAMA, bem como a GRU Airport e RIO Galeão. A atuação da FAB está sendo feita da forma mais discreta possível, respeitando a intimidade e a integridade dos passageiros, sem interferir no fluxo das aeronaves.

A FAB também tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento das ações de prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira. As operações foram intensificadas demonstrando um compromisso robusto com a segurança nacional e a proteção das fronteiras. Este esforço coordenado visa a manutenção do controle do espaço aéreo, a fim de coibir atividades ilícitas como o tráfico de drogas e armas, que frequentemente ameaçam a soberania e a segurança do Brasil. Desde o dia 6 de novembro, a FAB detectou e identificou, por meio de seus sistemas integrados, mais de 800 voos na faixa de fronteira. Até o momento ja foram investidos mais de R$ 10.500.000,00 na GLO e foram apreendidos mais de 250 kg de drogas.

11

COMAER 2023

operação brasil:TRANSPORTE DE ÓRGÃOS

O Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (TOTEQ) representa uma missão de profunda importância social executada pela FAB, especialmente considerando-se a urgência e a sensibilidade dessas operações. No ano de 2023, a FAB reafirmou seu compromisso com esta tarefa vital, demonstrando mais uma vez por que suas ações são conhecidas como “Asas que Protegem o País”.

Foram transportados 254 órgãos paraostransplantesrealizadospeloSUS e gastos mais de R$ 14.465.000,00, em aproximadamente 1210:00 horas de voo durante o período. Esses números evidenciam a ampla escala e intensidade deste trabalho, que envolve a coordenação meticulosa de recursos humanos e materiais. As missões TOTEQ desempenham um papel crucial no sistema de saúde do Brasil e podem representar a diferença entre a vida e a morte para os pacientes que aguardam transplantes em diferentes partes do país.

A FAB, por meio de suas missões TOTEQ, não apenas contribui de maneira significativa para salvar vidas, mas também destaca a eficácia e a eficiência de suas operações, demonstrando sua prontidão para atender às necessidades da nação em uma variedade de contextos, sejam eles de natureza defensiva, humanitária ou de saúde. O trabalho incansável da FAB neste programa reitera a importância de seu papel e a amplitude de suas responsabilidades na proteção e promoção da saúde do povo brasileiro. Outro ponto de destaque é que os recursos investidos na defesa nacional são revertidos em benefícios para a sociedade, ainda em tempo de paz.

Relatório de Resultados

12

COMAER 2023

AÇÕES OPERACIONAIS DE IVR

No 4º trimestre, o Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI) atendeu a uma gama de demandas de usuários através do fornecimento de produtos de Inteligência tais como, imagens obtidas por meio de sensores aeroembarcados e satelitais, relatórios e análises dos resultados das missões de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento, produzidos com o intuito de subsidiar Organizações Militares da Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, além de Órgãos Governamentais, tais como, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), a Polícia Federal e o IBAMA. O apoio resultou em missões de combate ao garimpo ilegal e no monitoramento sistemático de áreas de desmatamento na Amazônia Legal, em prol de Operações Amazônia, Ágata Fronteira Norte, Brasil e Escudo Yanomami, além de coibir ilícitos no Atlântico Sul. Assim, nas operações no quarto trimestre do corrente ano foram atendidos 512 pedidos de sensoriamento remoto utilizando sensores orbitais, e 31 pedidos de Reconhecimento Aéreo, executados por vetores da Força Aérea Brasileira.

As demandas internas e externas do CCOI têm exigido qualificação especializada nas áreas de Geoprocessamento, de Processamento de Imagens e de Inteligência. Quanto a esse tipo de restrição, o CCOI tem feito uso das oportunidades de qualificação ofertadas por Organizações do COMAER, tais como o Comando de Preparo (COMPREP) e o Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAer). Outrossim, também são aproveitadas ofertas de curso oriundas dos órgãos de inteligência da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.

EXERCÍCIO CONJUNTO ESCUDO ANTIAÉREO principal foi a proteção de pontos estratégicos contra as forças adversárias. O COMAE e as Unidades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) se dedicaram ao treinamento contínuo de Comando e Controle, preparando-se para diferentes configurações do espaço aéreo.

O apoio logístico à Defesa Antiaérea foi assegurado por cerca de 350 militares das Unidades de Infantaria da FAB e do Batalhão de Combate Aéreo da Marinha do Brasil, alojados em Santana da Boa Vista (RS). O Escalão Móvel de Apoio (EMA) desempenhou um papel vital, fornecendo hospedagem, alimentação, higienização, comunicações, segurança e saúde.

No período de 30 de outubro a 17 de novembro, o Estado do Rio Grande do Sul foi palco do Exercício Operacional Conjunto Escudo Antiaéreo, sob a coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Este exercício estratégico visa o acionamento e desdobramento das Unidades de Defesa Antiaérea (UDAAe) para atender o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), com o COMAE desempenhando o papel de elo supervisor.

Durante o cenário simulado de Guerra Regular, as Forças Armadas (FAB/MB/EB) conduziram operações destinadas a aprimorar suas habilidades técnicas em táticas aéreas e terrestres. O foco

Relatório de Resultados

13

COMAER 2023

Durante o exercício, foram realizadas mais de 20 mil refeições, 294 atendimentos de saúde emergencial e 191 atendimentos odontológicos, garantindo o suporte necessário para o sucesso das operações.

No contexto das simulações, destacouse a necessidade de enfrentar desafios como a identificação de aeronaves inimigas em aproximação sob ataque eletrônico e a manutenção de comunicações seguras entre equipes deslocadas e observadores avançados. Esses aspectos foram explorados nas atividades do Exercício Escudo-Tínia 2023, evidenciando a importância da coordenação do COMAE para garantir eficácia em operações multidomínio.

Operações multidomínio, um dos diferenciais da sexta edição do Exercício, envolvem a realização de ações em diferentes domínios (aéreo, terrestre, marítimo, espacial e cibernético) para criar efeitos convergentes. O Exercício Escudo-Tínia representou a capacidade atual das Forças Armadas Brasileiras e reforçou o compromisso contínuo com a inovação e a excelência nas operações.

O domínio cibernético desempenha um papel crucial, permeando os demais domínios operacionais. A complexidade e dinâmica das simulações abordaram vulnerabilidades de Comando e Controle (C²) e Cibernéticas, com

destaque para o uso de satélites de comunicação SGDC e rádio HF convencional. A atuação efetiva do domínio cibernético permitiu integrar informações, criar liberdade de ação e promover a consciência situacional no efetivo militar.

A Célula Aeroespacial do Exercício ressaltou a importância do domínio aeroespacial, utilizando mais de 90 imagens de satélite para fortalecer as capacidades de busca, vigilância e detecção.

O papel do domínio cibernético estendeu-se à criação de uma Célula Conjunta de Defesa Cibernética, integrada às missões de Supressão das Defesas Aéreas Inimigas (SEAD), demonstrando a interligação eficiente entre os diferentes domínios.

Mais de 30 aeronaves foram empregadas, incluindo Caça, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento, Asas Rotativas e de Transporte.

Foram computadas um total de mais de 500 horas de voo no treinamento. Atuando de forma coordenada e em apoio mútuo, essas aeronaves focaram em Missões Aéreas Compostas, COMAO, visando garantir a superioridade aérea com diversas aeronaves sendo coordenadas num cenário simulado de guerra convencional. As atividades contaram com a participação de mais de 1.200 militares, com destaque para o treinamento em operações multidomínio.

EXERCÍCIO BINACIONAL DE INTEGRAÇÃO

O Ministério da Defesa (MD), em colaboração com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), promoveu o 1° Exercício Binacional Integração (EBI) entre Brasil e Argentina. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) teve papel destacado, coordenando as ações da Força Aérea Brasileira (FAB) nessa iniciativa.

O evento, realizado em Porto Alegre, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR/PA), reuniu mais de 130 participantes das Forças Armadas brasileiras e argentinas, bem como representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O objetivo principal

Relatório de Resultados

foi fortalecer acordos bilaterais, atualizar doutrinas, capacitar pessoal, desenvolver infraestrutura de coordenação e aprimorar a integração entre instituições para apoio à proteção, defesa civil e assistência humanitária internacional.

As atividades, conduzidas na modalidade de Exercício de Mesa, apresentaram cenários simulados de desastres de grandes proporções, considerando riscos típicos da região Sul do Brasil. Estes cenários, em graus crescentes de complexidade, incluíram eventos como ciclones extratropicais, chuvas intensas, fortes ventos, quedas de granizo, enchentes, deslizamentos de terra, rompimento de barragens e desastres tecnológicos.

O exercício proporcionou uma simulação

14

COMAER 2023

abrangente, desafiando as equipes a decretarem emergências e estado de calamidade pública.

Em 2024, está prevista a realização de um exercício prático do lado brasileiro da fronteira Brasil-Argentina, abrangendo as cidades gaúchas de Santiago, São Borja, Itaqui e Uruguaiana.

O COMAE desempenhou um papel crucial, coordenando as ações da FAB e integrando-

as às operações conjuntas com outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como instituições governamentais e não governamentais.

O foco nas situações de desastre reforça a importância de uma resposta coordenada e eficaz, unindo esforços para minimizar impactos e prestar auxílio às populações afetadas.

SENSORIAMENTO REMOTO ORBITAL O Centro de Operações Espaciais (COPE) é o responsável entre outras ações por coordenar as aquisições de imagens de sensoriamento remoto obtidas através de veículos orbitais (satélites). Durante o quarto trimestre de 2023, foram coletadas 424 imagens, totalizando 1372 durante o ano de 2023.

Grande parte destes produtos foi destinada ao Comando Operacional Conjunto Amazônia (CmdoOpCjAmz), com o intuito de realizar ações de inteligência em busca de áreas de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima.

Além do CmdoOpCjAmz, outro cliente histórico das imagens obtidas pelos satélites é o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

No dia 13 de novembro o COPE passou a operar os satélites Carcará-1 e Caracará-2 através da operação compartilhada com a empresa ICEYE. Essa operação permite ao COPE além do controle da plataforma, o planejamento e a aquisições de imagens no Centro de Controle e Centro de Missão instalados nas dependências do COPE, em Brasília.

OPERAÇÃO BRASIL: BUSCA E SALVAMENTO O Serviço de Busca e Salvamento (SAR) da Força Aérea Brasileira não conhece descanso. Funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, ele permanece vigilante inclusive aos finais de semana e feriados, sempre pronto a intervir quando necessário. Essa incessante disposição reforça o compromisso da FAB com a segurança e bem-estar dos cidadãos brasileiros, seja em terra ou no mar.

Ao longo desse ano, esta dedicada equipe registrou 653:00 horas de voo em missões SAR. Cada minuto investido e cada centavo dos R$ 11.725.672,82 gastos, trouxeram retornos inestimáveis: vidas foram salvas, mostrando a relevância dessa operação para o país.

Além de atuações em solo, a FAB estendeu sua competência ao salvamento marítimo, destacando sua abrangência e preparo em face dos desafios impostos pelo vasto território e costa brasileira.

Os sucessos do SAR são testemunhos do eficaz emprego dos recursos e da capacitação dos profissionais da FAB. Eles simbolizam uma nação que valoriza cada vida, onde a preparação em tempos de paz se traduz em salvamentos e cada resgate bem-sucedido, celebra o comprometimento da instituição com seu povo.

Relatório de Resultados

15

COMAER 2023

EXERCÍCIO EXCELSIOR 2023: AÇÃO CÍVICO-SOCIAL

O exercício de mobilização chamado Excelsior 2023 demonstrou a capacidade da FAB de mobilizar recursos significativos para atender a necessidades de saúde em larga escala em regiões remotas do país. Realizado no estado do Amazonas, o exercício se concentrou nas comunidades ao longo das margens do Rio Negro, no distrito de Moura e no município de Barcelos, regiões estas que muitas vezes sofrem com a carência de acesso a cuidados médicos especializados

A FAB realizou mais de 800 atendimentos odontológicos, que culminaram em mais de 1.700 procedimentos, como parte da Ação Cívico-Social. Além disso, foram registrados 5.300 atendimentos em diversas especialidades, como clínica médica, dermatologia, emergência, farmácia, fisioterapia, ginecologia, neurologia, odontologia, ortopedia, pediatria, proctologia, psicologia, além de assistência religiosa e serviço social.

Foi notável o transporte de uma estrutura hospitalar de campanha ao longo do Rio Negro em balsas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA) para acomodar a estrutura hospitalar. Este comboio, o maior em extensão já realizado, mediu 146 metros de comprimento e deslocou 1000 toneladas.

O exercício teve o apoio logístico de aeronaves que voaram mais de 150 horas de voo com custos de R$ 6.642.156,66.

A assistência de saúde proporcionada àqueles que mais precisam, mesmo nas regiões mais remotas do Brasil pôde ser evidenciada nos trabalhos realizados.

Relatório de Resultados

16

COMAER 2023

OPERAÇÃO BRASIL: VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO

No primeiro final de semana de setembro, a Bahia tornou-se palco de uma operação repleta de altruísmo e comprometimento.

A aeronave KC-390 Millennium, um dos ícones da moderna aviação de transporte da Força Aérea Brasileira (FAB), voou por 17 horas e 30 minutos para transportar 160 profissionais da saúde e da área social do renomado projeto “Voluntários do Sertão”.

Saindo de Ribeirão Preto (SP), a equipe desembarcou em Vitória da Conquista (BA) e seguiu para Barra do Choça, preparando-se para proporcionar atendimentos gratuitos à comunidade entre os dias 04 e 08 de setembro.

Relatório de Resultados

Nesta 20ª edição do projeto Voluntários do Sertão, a FAB mostrou, mais uma vez, a importância de investimentos robustos na indústria de defesa. Com um gasto de R$ 1.283.755,80 na operação, a colaboração se mostrou um testemunho contundente de como recursos destinados à defesa podem ser revertidos em benefícios diretos para a sociedade em períodos de paz.

A iniciativa, que abarca serviços médicos,odontológicos, sociais e até orientações jurídicas, foi potencializada pela eficiência e agilidade do transporte proporcionado pela FAB, garantindo que os profissionais chegassem ao seu destino em tempo hábil para fazer a diferença.

17

COMAER 2023

ÁGATA UIARA: COMBATE AO GARIMPO ILEGAL

A FAB participou de uma operação abrangente para combater a mineração ilegal e os crimes ambientais na região norte do Brasil. Denominada Operação Ágata Uiara, a iniciativa ocorreu na faixa de fronteira entre o Brasil, o Peru e a Colômbia. A operação foi realizada em estreita cooperação com várias agências governamentais e autoridades federais, estaduais e municipais, evidenciando o compromisso compartilhado de combater crimes que prejudicam não apenas a segurança nacional, mas também o meio ambiente.

Na Operação Ágara Uiara, a FAB contribuiu principalmente com ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) e Transporte Aéreo Logístico (TAL). Estas funções foram vitais para alcançar os objetivos estratégicos, operacionais e táticos definidos no Teatro de Operações Amazônico. Para cumprir essas tarefas, a FAB empregou uma variedade de aeronaves, incluindo o R-99, C-105, SC-105, P-95 e o A-29, voando mais de 220 horas de voo, com custos de R$ 3.332.307,97.

Estas aeronaves foram usadas de forma eficaz na prevenção e repressão de uma série de crimes, incluindo contrabando, descaminho, narcotráfico, exploração mineral e mineração ilegal. A Operação retirou de circulação equipamentos avaliados em R$ 71,3 milhões e apreendeu 1.115 kg de entorpecentes como maconha e skank avaliados em R$ 22,3 milhões. A Ágata Uiara destacou o papel crucial que a FAB desempenha na manutenção da segurança e integridade do Brasil, particularmente na proteção de suas vastas e valiosas reservas naturais contra atividades ilegais e prejudiciais.

Relatório de Resultados

18

COMAER 2023

ÁGATA e OSTIUM A FAB interceptou, nas proximidades de Caporanga (SP), uma aeronave em voo irregular, vinda de outro país, e que transportava drogas. Caças A-29 Super Tucano foram empregados e a missão foi cumprida em parceria com a Polícia Federal. A aeronave voava em uma rota de tráfico de drogas já conhecida, tendo o piloto realizado o pouso forçado em meio a uma área não habitada, abandonando a aeronave e a carga.

Em conjunto com a Polícia Federal (PF), o Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PM/MT), a FAB monitorou um tráfego sem autorização de voo e interceptou no Mato Grosso (MT). Após interceptação do A-29 e E-99, o piloto pousou o avião em uma pista não homologada e fugiu. As Forças de Segurança tomaram as medidas de solo e apreenderam 400Kg de drogas.

ACOLHIDA A Operação Acolhida é uma iniciativa emblemática do Estado Brasileiro em resposta à crescente onda de imigrantes e refugiados provenientes da Venezuela. Desde seu início em 2018, essa operação tem se concentrado em fornecer auxílio humanitário essencial aos migrantes que atravessam a fronteira em busca de melhores condições de vida no Brasil.

No contexto desse movimento migratório, a Força Aérea Brasileira desempenha um papel crucial, especialmente no transporte de venezuelanos de Roraima para outras capitais brasileiras. Em 2023, a FAB intensificou seus esforços, investindo R$ 11.960.190,12 e registrando 118:05 horas de voo nas aeronaves KC-30, KC-390, C-99, C-97 e C-98.

A FAB reafirma a dedicação do Brasil à solidariedade internacional e à defesa dos direitos humanos. Cada hora de voo e cada real investido representam um esforço coletivo para garantir que aqueles em situação de vulnerabilidade recebam o apoio de que necessitam.

Relatório de Resultados

19

COMAER 2023

OPERAÇÃO BRASIL: TAQUARI As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul evidenciaram, mais uma vez, a indispensabilidade dos investimentos contínuos no setor de defesa do país. Em resposta à calamidade, as Forças Armadas, englobando Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, desencadearam uma operação humanitária conjunta. Mais de 790 militares foram mobilizados, especialmente no Vale do Taquari, assim como em áreas na região Sul e na fronteira Oeste do Estado, decorrentes das chuvas intensas e das consequentes inundações.

Em um considerável esforço logístico, a Força Aérea Brasileira (FAB) empregou um avião KC-390 Millennium para transportar, do Rio de Janeiro-RJ à Canoas-RS, os materiais essenciais para a montagem de um Hospital de Campanha. Esse transporte, crucial para atendimentos médicos emergenciais, continuou com o Exército que levou os insumos até Roca Sales. Além disso, helicópteros da FAB direcionaram-se a comunidades isoladas, entregando 2,5 toneladas de água potável, 1,5 toneladas de cestas básicas, e kits de higiene e limpeza.

Em meio a esta operação, foram voadas um total de 43 horas e gastos R$ 1.919.870,41.

Contudo o papel da FAB não terminou aí, mais de 30 cidadãos encontrados em situações de isolamento foram resgatados, graças aos helicópteros da FAB. As operações de resgate, embora desafiadoras, reforçaram a vitalidade dos treinamentos e da prontidão das nossas forças.

Relatório de Resultados

20

COMAER 2023

Esta missão, em sua magnitude, serve como um lembrete potente do retorno tangível que a sociedade obtém dos investimentos em defesa. A prontidão, a capacidade e o compromisso das Forças Armadas, em momentos de crise, como já visto em outros desastres como em Santa Catarina (2008) e Bahia (2021), destacam-se como um testemunho vivo dos benefícios que a defesa bem financiada e equipada traz ao povo brasileiro.

OPERAÇÃO BRASIL: GOTA A Força Aérea Brasileira tem desempenhado um papel essencial na Operação Gota, que visa controlar, eliminar ou erradicar doenças imunopreveníveis em diversas regiões da vasta Amazônia, influenciando positivamente na qualidade de vida dos habitantes destas áreas. Através do uso de aeronaves, sejam elas helicópteros ou aviões, a FAB tem possibilitado o transporte de profissionais de saúde e vacinas para comunidades remotas, evidenciando o retorno tangível dos investimentos feitos no setor de defesa.

Os recursos investidos na operação, estimados até o momento em 303:50 horas de voo e R$ 10.297.244,52, têm um impacto direto e palpável no bem-estar das comunidades amazônicas. A parceria entre diversos ministérios, incluindo o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa, ressalta a importância da colaboração interministerial para garantir a presença efetiva do Estado, mesmo nas áreas mais inacessíveis do país. Em uma das ações da operação, a FAB realizou uma evacuação aeromédica de um bebê em estado crítico, evidenciando como a mobilização da FAB tem sido crucial para salvar vidas e fazer a diferença na região.

Relatório de Resultados

21

COMAER 2023

EXERCÍCIO ESPACIAL VULCAN GUARD BOLT No mês de agosto, o COPE participou da quinta versão do exercício espacial Vulcan Guard Bolt com o Comando Espacial dos EUA (USSPACECOM) e as Guardas Nacionais Americanas que conduziram as Operações Espaciais. Os principais objetivos do exercício foram o desenvolvimento de habilidades básicas de planejamento de missão e de debriefing, incorporando diversos sistemas de armas espaciais em cenários realistas e complexos, a integração entre operadores espaciais e analistas de inteligência, a integração dos processos de planejamento de proteção e de defesa, a familiarização com o emprego de sistemas de armas e a construção de parcerias e relacionamentos entre as unidades espaciais das Guardas Nacionais dos EUA e das Nações Amigas. Os exercícios operacionais ocorreram no COPE com a coordenação da equipe do exercício na base da 178th Wing da Guarda Aérea Nacional de Ohio, em Springfield, nos EUA. SAIBAMAIS

CONFERÊNCIA WOMEN IN SPACE WORKFORCE DEVELOPMENT A Força Aérea Brasileira (FAB) participou, no início de agosto, da Conferência Women in Space Workforce Development (Mulheres no Desenvolvimento da Força de Trabalho Espacial), promovida pelo Comando Espacial dos Estados Unidos.

O Evento, realizado no Centro de Conferências The Penrose House, na cidade de Colorado Springs (EUA), reuniu delegações do Brasil, Colômbia e Tailândia, que foram recebidas em um ambiente colaborativo dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido para troca de experiências e disseminação da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na oportunidade, foram discutidos tópicos como a forma de recrutamento e retenção de pessoal, principalmente de mulheres, nas forças armadas; o Plano Nacional de Ação SAIBAMAIS sobre “Mulheres, Paz e Segurança” e o papel feminino na área espacial.

Relatório de Resultados

22

COMAER 2023

FORTES CHUVAS E DESMORONAMENTOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, foram transportadas mais de 21 toneladas de doações para a população afetada na cidade de São Sebastião, contemplando produtos arrecadados em parceria com associações de empresas privadas, entre eles: água, alimentos, vestuário, equipamentos de proteção individual (EPI), itens de higiene e alimentos para animais domésticos. A operação somou um custo na ordem de R$ 482.516,42, o que incluiu horas de voo, manutenção das aeronaves, operações terrestres, combustíveis e diárias.

COMBATE A INCÊNDIOS NO CHILE No dia 9 de fevereiro de 2023, a Força Aérea Brasileira enviou uma aeronave C-130 Hércules para o Chile. A Operação estendeu-se até o dia 2 de março, contabilizando o lançamento de 636 mil litros de água e mais de 70 horas de voo, a um custo de R$ 6.804.579,06. Os incêndios florestais que atingiram várias regiões do país causaram a morte de mais de 20 pessoas, destruíram quase 1.500 residências e deixaram quase 6 mil desabrigados.

TERREMOTO NA TURQUIA O apoio da FAB partiu de Guarulhos, na manhã do dia 9 de fevereiro, e desembarcou na cidade de Ankara, capital da Turquia, às 4 horas do dia seguinte, com objetivo de ajudar nas ações de busca e salvamento e atendimento médico na região abalada por terremotos de alta magnitude.

A aeronave KC-30 também levou cerca de 10 toneladas de equipamentos, medicamentos, kits de emergência e cães farejadores, que ajudaram nas ações de buscas. No retorno ao Brasil, a aeronave KC-30 ainda realizou o transporte de 17 pessoas, sendo nove brasileiros e oito estrangeiros. O custo final da operação foi de R$ 2.619.191,39, tendo mais de 28 horas voadas no total.

Relatório de Resultados

23

COMAER 2023

SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS (SGDC) O SGDC é capaz de fornecer conexão de Internet banda larga de alta velocidade em 100% do território nacional, impactando diretamente a comunicação no setor de defesa, mas também beneficiando a sociedade brasileira de modo geral.

As equipes de controle do COMAE realizaram 20 manobras no 1º trimestre para obter separação segura em relação a outros objetos espaciais, mantendo o nível operacional do meio satelital e da equipe terrestre. No 2º trimestre foram executados 19 destes procedimentos operacionais e no 3º trimestre mais 20. No último trimestre de 2023 a equipe responsável pelo controle do satélite realizou mais 19 manobras, totalizando 78 procedimentos deste tipo no ano.

Durante o quarto trimestre, a Divisão de Emprego do COPE utilizou as capacidades do SGDC para viabilizar comunicações seguras de 129 enlaces via satélite, dentre estes, vale destacar o apoio a GLO e Operação Lais de Guia, em portos e aeroportos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, para o combate ao tráfico de drogas e armas.

Com isso, foi disponibilizado um total de 602 enlaces em 2023.

SAIBAMAIS

CAPACITAÇÃO Além do emprego operacional, o COPE teve dois grandes marcos na qualificação e preparo de suas equipes no primeiro trimestre deste ano. Foi realizado em março, nas instalações do centro, o Curso de Ambientação em Sistemas Espaciais (CASE). Com o objetivo de disseminar a cultura e os conhecimentos sobre operações de sistemas espaciais voltados para o emprego militar da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e do CENSIPAM, além de militares da própria FAB.

SAIBA MAIS

Também em março, foi realizado o curso JCO 200, Qualificação de Operadores do JCO (Joint Commercial Operations), ministrado pela Força Espacial dos EstadosUnidos (USSF). O curso teve como objetivo capacitar os militares para identificar e acompanhar ameaças espaciais, como mísseis anti-satélite, manobras hostis de aproximação e lançamentos de objetos espaciais não identificados, além de instruí-los sobre a Mecânica Orbital. Com essa capacitação, os militares foram certificados para gerenciamento da célula operacional, que passará a ter participação efetiva do Brasil de forma remota com a criação da célula JCO Brazil.

Essa participação efetiva do Brasil no cenário espacial mundial é de extrema importância, visto que a tecnologia espacial é cada vez mais relevante para a defesa e o desenvolvimento do país. Além disso, a capacitação dos militares e a realização de manobras e procedimentos operacionais de voo são fundamentais para garantir a segurança e a continuidade das operações do SGDC, o que afeta diretamente a capacidade operacional do país em relação à tecnologia espacial.

Relatório de Resultados

24

COMAER 2023

PREPARO DA FORÇA AÉREA COMPREP

Relatório de Resultados

25

COMAER 2023

Quem é o COMPREP ?

O Comando de Preparo (COMPREP), Órgão de Direção Setorial do Comando da Aeronáutica, conforme previsto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tem por missão preparar, para o emprego, os meios de Força Aérea, sob a sua responsabilidade, a fim de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional.

O COMPREP é composto por um Quartel-General (QG) de Comando, sediado em Brasília - DF, possuindo as seguintes Organizações Militares (OM) sob a sua subordinação: a) I COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Belém (BABE); b) II COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), Base Aérea de Natal (BANT), Base Aérea de Recife (BARF) e Base Aérea de Salvador (BASV); c) III COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea dos Afonsos (BAAF), Base Aérea do Galeão (BAGL) e Base Aérea de Santa Cruz (BASC); d) IV COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Campo Grande (BACG), Base Aérea de São Paulo (BASP), Base Aérea de Santos (BAST) e o Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp); e) V COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Canoas (BACO), Base Aérea de Florianópolis (BAFL) e Base Aérea de Santa Maria (BASM); f) VI COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Anápolis (BAAN), Base Aérea de Brasília (BABR) e o Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV); e g) VII COMAR, tendo como OM subordinada a Base Aérea de Boa Vista (BABV), Base Aérea de Manaus (BAMN) e Base Aérea de Porto Velho (BAPV).

Relatório de Resultados

26

COMAER 2023

ENTREGA DO Valor Público do COMPREP Desenvolvimento de doutrina e de competências para o emprego de Meios Aeroespaciais e de Força Aérea em cenários específicos, a fim de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional.

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS Desenvolver Doutrina

Desenvolver Competências

“Preparar, para o emprego, os meios de Força Aérea, sob sua responsabilidade, a fim de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional”

Fonte: COMAE

Relatório de Resultados

27 27

COMAER 2023

PRINCIPAIS Exercícios COORDENAdos PELO COMPREP Durante o período de janeiro a setembro de 2023, foram realizados Exercícios Conjuntos e Técnicos com o objetivo de preparar as equipagens para o cumprimento de Ações de Força Aérea específicas. Alguns dos principais Exercícios coordenados pelo COMPREP são apresentados a seguir e encontram-se disponíveis para maiores informações em https://www.fab.mil.br.

EXERCÍCIO TÉCNICO ivr FINALIDADE O Exercício Técnico IVR visa adestrar as equipagens dos Esquadrões Aéreos envolvidos nas Ações de Força Aérea de Reconhecimento Aéreo, Controle Aéreo Avançado, Interferência Eletrônica e Ataque.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE A-1M, P-95BM, P-3AM, RQ-450, RQ-900 E R-99M QUALIFICADAS NA VIGILÂNCIA DO ESPAÇO AÉREO E NO RECONHECIMENTO DE ALVOS.

EXERCÍCIO TÉCNICO CONDOR FINALIDADE O Exercício Técnico Condor visa adestrar as novas tripulações do 1°/2º GT e do 2º/6º GAV nos aspectos técnicos e operacionais da aeronave C-99 e a formação dos novos Instrutores.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-99 QUALIFICADAS NO TRANSPORTE AEROLOGÍSTICO.

Relatório de Resultados

28 28

COMAER 2023

EXERCÍCIO TÉCNICO CARRANCA FINALIDADE

O Exercício Técnico Carranca visa adestrar os Esquadrões participantes na execução de técnicas necessárias ao cumprimento da Ação de Força Aérea de Busca e Salvamento, em cenário terrestre e marítimo.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-130, P-95M, P-3M, H-60L, H-36 E SC-105 QUALIFICADAS NA AÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO, EM AMBIENTE TERRESTRE E MARÍTIMO.

EXERCÍCIO TÉCNICO PISTA CRÍTICA C-105 FINALIDADE O Exercício Técnico Pista Crítica C-105 visa adestrar as tripulações do 1°/9° GAV e do 1º/15º GAV no Pouso de Máximo Esforço (PME) e na Operação Night Vision Goggles (NVG) com a aeronave C-105.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-105 QUALIFICADAS PARA A OPERAÇÃO EM PISTAS CRÍTICAS DA REGIÃO AMAZÔNICA, TAIS COMO SURUCUCU-RR (SWUQ), AUARIS-RR (SWBV), IPIRANGA-AM (SWII) E JAPURÁ-AM (SWJP).

Relatório de Resultados

29 29

COMAER 2023

EXERCÍCIO TÉCNICO AR-SOLO JOKER FINALIDADE

O Exercício Técnico visa adestrar os pilotos do 2º/5º GAV no emprego arsolo, diurno e noturno, com armamento real e de treinamento, e adestrar as equipes de manutenção na configuração de aeronaves com diversos tipos de armamento ar-solo.

ENTREGA PARA SOCIEDADE PILOTOS DE A-29 QUALIFICADOS NO EMPREGO DE ARMAMENTO AÉREO CONTRA ALVOS TERRESTRES.

EXERCÍCIO TÉCNICO ATIRADORES DE PRECISÃO FINALIDADE O Exercício Técnico Atiradores de Precisão visa o aprimoramento de Táticas, Técnicas e Procedimentos (TTP) empregados nas Operações Terrestres envolvendo Atiradores Táticos de Precisão (ATP).

ENTREGA PARA SOCIEDADE MILITARES QUALIFICADOS PARA ATUAREM COMO ATIRADORES DE PRECISÃO DURANTE AS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, NO GERENCIAMENTO DE CRISE, NA PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURA CRÍTICA E NAS DEMAIS ATIVIDADES DEMANDADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA.

Relatório de Resultados

30 30

COMAER 2023

EXERCÍCIO CONJUNTO TAPIO FINALIDADE

O Exercício Conjunto Tápio tem como finalidade o amadurecimento doutrinário de táticas conjuntas, além do adestramento técnico de Unidades Militares do COMPREP, da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e países parceiros. A concepção do exercício tem abrangência internacional, com a participação de militares americanos.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES QUALIFICADAS PARA ATUAREM NO CENÁRIO DE GUERRA IRREGULAR.

EXERCÍCIO CONJUNTO NUNTIUS FINALIDADE O Exercício Conjunto NUNTIUS visa a manutenção operacional das equipagens do 3º/3º GAV, 3º/10º GAV, VF-1 (MB) e formação de GAA das Forças Singulares a fim de aumentar a capacidade de realizar Ações de Apoio Aéreo Aproximado (Ap AA) e Guiamento Aéreo Avançado (GAA).

ENTREGA PARA SOCIEDADE MILITARES QUALIFICADOS NAS AÇÕES DE APOIO AÉREO APROXIMADO E GUIAMENTO AÉREO AVANÇADO.

Relatório de Resultados

31

COMAER 2023

EXERCÍCIO TÉCNICO MAFFS FINALIDADE

O Exercício Técnico MAFFS visa realizar a formação e a manutenção operacional das tripulações das aeronaves C-130 e KC-390 na Ação de Força Aérea de Combate a Incêndio em Voo.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-130 E KC-390 QUALIFICADAS PARA O COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

EXERCÍCIO TÉCNICO PISTA CRÍTICA C-98 FINALIDADE O Exercício Técnico Pista Crítica visa adestrar as tripulações no planejamento e execução de ações de Transporte Aéreo Logístico em pistas semi-preparadas, utilizando a aeronave C-98A Grand Caravan.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-98 QUALIFICADAS PARA A OPERAÇÃO EM PISTAS CRÍTICAS DA REGIÃO AMAZÔNICA, TAIS COMO SURUCUCU-RR (SWUQ), AUARIS-RR (SWBV), IPIRANGA-AM (SWII) E JAPURÁ-AM (SWJP).

Relatório de Resultados

32

COMAER 2023

EXERCÍCIO TÉCNICO BUSCA E SALVAMENTO FINALIDADE

O Exercício Técnico de Busca e Salvamento (EXTEC-SAR) visa adestrar as tripulações do 1º/1º GT na execução de técnicas necessárias ao cumprimento da Ação de Força Aérea de Busca e Salvamento.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE C-130 E KC-390 QUALIFICADAS NA AÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO.

EXERCÍCIO TÉCNICO REVO-CAÇA FINALIDADE O Exercício Técnico REVO-CAÇA visa adestrar pilotos e equipagens dos Esquadrões Aéreos envolvidos na Ação de Reabastecimento em Voo.

ENTREGA PARA SOCIEDADE TRIPULAÇÕES DE A-1M, F-5M E KC-390 QUALIFICADAS NO REABASTECIMENTO EM VOO.

Relatório de Resultados

33

COMAER 2023

EXERCÍCIO TÉCNICO ARCANJO FINALIDADE

O Exercício Técnico Arcanjo visa preparar a Tropa de Infantaria da Aeronáutica para eventuais desdobramentos em Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

ENTREGA PARA SOCIEDADE MILITARES QUALIFICADOS PARA ATUAREM COMO TROPA DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA EM EVENTUAIS DESDOBRAMENTOS DE MISSÕES DE PAZ DA ONU.

EXERCÍCIO escudotínia FINALIDADE Escudo-Tínia teve como objetivo o adestramento dos militares e das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para as missões aéreas compostas, chamadas também de COMAO (do inglês Composite Air Operation) no que tange à garantia da soberania, à integridade territorial e à defesa patrimonial, em cenários de conflitos regionais ou externos ao Brasil na América do Sul. ENTREGA PARA SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO DE DOUTRINA E DE COMPETÊNCIAS PARA O EMPREGO DE MEIOS AEROESPACIAIS E DE FORÇA AÉREA EM CENÁRIOS ESPECÍFICOS, A FIM DE MANTER A SOBERANIA DO ESPAÇO AÉREO E INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL.

Relatório de Resultados

34

COMAER 2023

CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Relatório de Resultados

35 35

COMAER 2023

Quem é o DECEA ?

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), um dos protagonistas dos Macroprocessos “Emprego da Força Aérea” e “Preparo da Força Aérea”, é o órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), responsável por prover os serviços de navegação aérea no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil, bem como suportar o cumprimento da missão da Força Aérea Brasileira (FAB) de Defender, Controlar e Integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria.

No campo da navegação aérea, tal responsabilidade abrange o espaço aéreo sobre 22 milhões de km2, divididos em 8,5 milhões de km2 do território brasileiro, 3,5 milhões de km2 da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), além de 10 milhões de km2 adicionais sobre o Oceano Atlântico, conforme acordos internacionais no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Para gerenciar o SISCEAB, o DECEA dispõe de quase 12.000 profissionais altamente capacitados e uma infraestrutura distribuída estrategicamente por todo o território nacional. São 16 organizações militares, incluídos 75 Destacamentos e 114 Estações subordinadas, 194 órgãos operacionais e quase 2.200 imóveis que contam com mais de 7.000 equipamentos, incluindo sistemas de vigilância (radares e ADS-B – Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão), equipamentos de telecomunicação VHF/UHF/HF, sistemas de comunicações por satélite e meios de energia e climatização, dentre outros, com uma disponibilidade total acima de 99%. (figura 1).

Fonte: DECEA

Relatório de Resultados

36

COMAER 2023

Tal estrutura permite ao DECEA prover os serviços de navegação aérea, nas áreas de controle de tráfego aéreo, meteorologia aeronáutica, telecomunicações, cartografia e informações aeronáuticas, busca e salvamento, bem como inspeção em voo, além de desenvolver atividades

de suporte logístico e de recursos humanos, necessárias à manutenção de elevados níveis de segurança, confiabilidade e previsibilidade da navegação aérea aos usuários do espaço aéreo brasileiro, em cinco Regiões de Informação de Voo (FIR – Flight Information Region).

Fonte: DECEA

ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

1o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

2o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Relatório de Resultados

3o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

37 37

4o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

1o Grupo de Comunicações e Controle

COMAER 2023

Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea

Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica

Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste

Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo

Grupo Especial de Inspeção em Voo

Instituto de Cartografia Aeronáutica

Instituto de Controle do Espaço Aéreo

Junta de Julgamento da Aeronáutica

Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia

Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA Em 2023, circularam no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil 1.785.005 voos, possibilitando a total interconexão entre suas regiões e com as demais partes do mundo, bem como o desenvolvimento da economia do país.Neste mesmo período, destacamos as seguintes realizações: Neste mesmo período, destacamos as seguintes realizações: a) aprovação do Plano de Segurança Operacional para o triênio 2023 a 2025; b) interceptação de aeronave com drogas, identificada por radares do DECEA; c) instalação de Controle de Aproximação em Surucucu (RR); d) implantação de sistemas para gestão de processos de aeródromos no Paraguai; e) participação na Operação Escudo Yanomami (CINDACTA IV, ICA, 1º GCC e GEIV); f) aprimoramento no gerenciamento de tráfego de drones; g) resgate de homem acidentado em navio (SALVAERO); h) outra prestação de serviço de controle de tráfego aéreo em evento (Caruaru-PE); i) prestação do Serviço de Informação de Voo em Aeródromo em Bacacheri-PA; j) atuação da FAB no Festival Folclórico de Relatório de Resultados

Parintins-AM; k) pesquisa de satisfação para aprimoramento dos Serviços de Navegação Aérea; l) conheça o serviço de aerofotogrametria do prestado no SISCEAB; m) ativação de célula de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo no Paraguai; n) prestação de apoio de suporte ao comando e controle do Exercício Conjunto Tápio; o) modernização proporciona evolução do Banco de Dados de Informações Aeronáuticas; p) aumento da capacidade de pousos e decolagens no Aeroporto de Guarulhos-SP; q) desenvolvimento do conceito de gerenciamento do tráfego de drones no Brasil; r) coordenação do transporte de órgãos pelo SISCEAB; s) inspeção aos auxílios à navegação aérea do Paraguai; t) apoio à Operação Voltando em Paz (repatriação de Israel); u) ação de Cartografia Aeronáutica em apoio às operações aéreas no GP Brasil de F1; v) apoio de comunicações e controle a Exercício Conjunto para Defesa Nacional; e w) monitoramento do espaço aéreo em Interlagos durante o GP Brasil de Fórmula 1.

38

COMAER 2023

DESENVOLVIMENTO DE DOUTRINA E COMPETÊNCIAS Para operar o SISCEAB, o DECEA desenvolve anualmente diversas atividades voltadas à captação, à formação e à capacitação de recursos humanos, envolvendo, em média, 7.000 profissionais. Sendo assim, foi investido, até o 3º trimestre de 2023, o montante de R$ 10.000.000,00 para a realização das atividades de capacitação do efetivo, previstas no Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica (PAEAT), no Programa Anual de Cursos Especiais (PACESP), no Plano de Missões de Ensino (PLAMENS) e na elevação da proficiência em inglês aeronáutico.

Ainda na área de capacitação, por meio do Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA, foi realizado em 2023 o treinamento de 4.319 profissionais, distribuídos em 213 cursos, nas modalidades presencial e à distância, bem como 320 treinamentos simulados nas áreas afetas aos serviços prestados pelo SISCEAB, conferindo, assim, a manutenção do elevado nível de competência e profissionalismo dos seus recursos humanos. Dentre os principais eventos, destacamos: a) capacitação para servidores públicos, pilotos e administradores aeroportuários; b )treinamento de controladores de voo da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; c) capacitação para gestão por desempenho operacional; d) nova versão do sistema de solicitação da Licença de Pessoal de Navegação Aérea; e) curso de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo; f) desenvolvimento de melhorias no sistema de solicitação de voo de drones; g) realização de Exercício Operacional de Busca e Salvamento (ExOp Carranca); h) capacitação para gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo;

i) aprimoramento de conhecimentos sobre gerenciamento de tráfego aéreo; j) realização de Curso de Coordenação de Busca e Salvamento; k) capacitação em nível de pós-graduação na área de Meteorologia Aeronáutica; l) capacitação em indicadores de desempenho para profissionais sul-americanos; m) exercício operacional para aprimoramento do serviço de resgate em acidentes aéreos; n) curso para aprimoramento da segurança operacional; o) militares da FAB treinam estratégias de defesa aérea durante exercícios simulados; p) realização de seminário de Simpósio Integrado de Segurança Operacional; q) capacitados de controladores de tráfego aéreo para o Projeto Eficiência de Rotas; r) capacitação de profissionais do controle do espaço aéreo paraguaio; s) Instituto de Controle do Espaço Aéreo participa de exercício operacional da FAB; t) capacitação para controladores de tráfego aéreo da República Dominicana; u) seminário do Grupo de Estudos em Inglês Aeronáutico; v) desenvolvimento de gerenciamento de controle de tráfego aéreo de drones; w) melhorias nos procedimentos de tráfego aéreo no Aeroporto Santos Dumont; x) capacitação avançada em inglês aeronáutico para elevação de proficiência; y) DECEA e ICEA realizam segunda edição do Seminário Performance ATM; z) reunião para desenvolvimento do Gerenciamento do Tráfego Aéreo Não Tripulado; aa) fortalecimento do Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo do Cone Sul; e bb) DECEA promove 1º Workshop SWIM BR 2023 no ICEA.

Destaca-se, ainda, a realização do Exame de Proficiência em Inglês Aeronáutico (EPLIS), no qual Controladores de Tráfego Aéreo têm suas habilidades de produção oral (speaking) e compreensão oral (listening) avaliadas, seguindo os requisitos de proficiência linguística da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional).

Saiba mais sobre o Grupo de Estudos em Inglês Aeronáutico.

O ICEA atua também como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) do DECEA, responsável por coordenar e executar os projetos do Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (PPCITA). Saiba mais sobre o Programa.

Para mais informações sobre o Preparo da Força realizado no SISCEAB, clique aqui.

Relatório de Resultados

39

COMAER 2023

INFRAESTRUTURA

Também está responsável pela implantação de diversos sistemas em prol dos serviços de navegação aérea, promovendo a melhoria dos serviços, o incremento da segurança e a otimização dos processos operacionais no âmbito do SISCEAB. Até o terceiro trimestre, destacamos as seguintes realizações na área de infraestrutura: a) modernização de dois radares secundários transportáveis; b) aquisição de soluções tecnológicas para auxiliar no controle de tráfego aéreo; c) aquisição de cinco radares meteorológicos; d) parceria com a empresa ATECH, do grupo EMBRAER; e) modernização da Torre Guarulhos; f) implantação de novo sistema de vigilância do espaço aéreo brasileiro (ADS-B); g) aumento da eficiência do controle do espaço aéreo na Torre Anápolis; h) melhoria nos serviços de navegação aérea; i) melhoria na infraestrutura de comunicações aeronáuticas; j) implantação e modernização de sistemas de controle do espaço aéreo; k) implantação de radar na Bahia para reforço da vigilância do espaço aéreo; l) lançamento de nova versão do portal de Publicações; m) emprego de tecnologia sustentável garante o funcionamento de equipamentos; n) aprimoramento da eficiência operacional, da previsibilidade e da pontualidade de voos; e o) conferência sobre projetos estratégicos para a circulação aérea na América do Sul.

Outro fator crítico de sucesso (FCS) para o SISCEAB é a manutenção da operacionalidade de toda a infraestrutura, incluindo equipamentos, sistemas e instalações, que requerem a movimentação de técnicos e equipamentos de suporte por todas as regiões do Brasil, incluindo as mais remotas como a Amazônia (com suas peculiares dificuldades logísticas), também a contratação de empresas de suporte logístico especializadas, a atualização do parque de equipamentos e sistemas, a manutenção de radares, de equipamentos de auxílio à navegação, de equipamentos de apoio, a gestão de sistemas de energia e climatização, de estruturas metálicas e de sistemas de TI de suporte, dentre outros FCS. O DECEA gerencia as atividades relacionadas com o suprimento e a manutenção de equipamentos de suporte ao controle do espaço aéreo, detecção de defesa aeroespacial e controle de tráfego aéreo geral, assim como a manutenção de toda a rede de telecomunicações do COMAER.

Relatório de Resultados

40

COMAER 2023

ORÇAMENTO E CONFORMIDADE INTERNACIONAL

Para executar todas as atividades já descrita, o DECEA conta em 2023 com o montante de R$ 2.020.971.150,00, da Ação 20XV – Operação do SISCEAB, recursos provenientes de tarifas de navegação aérea recolhidas dos usuários, referentes aos serviços, produtos e às instalações do Sistema. Até o terceiro trimestre de 2023, foram recebidos R$ 1.311.672.547,03, sendo R$ 982.386.093,84 empregados no custeio da operação do SISCEAB (manutenção da infraestrutura e operacionalidade atual) e R$ 329.286.453,19 direcionados a investimentos voltados para a modernização do Sistema (Programa SIRIUS e projetos correlatos).

A prestação dos serviços de navegação aérea é executada em consonância com diretrizes, planos e acordos estabelecidos com organismos nacionais e internacionais (onde prepondera a OACI), para atender às

necessidades atuais da indústria do transporte aéreo, bem como à crescente demanda do tráfego aéreo doméstico e internacional por maior capacidade, eficiência, mantendo-se a segurança.

A reconhecida eficiência na aplicação de recursos do SISCEAB atribui ao Estado brasileiro um papel de destaque no transporte aéreo global, o que tem permitido ao Brasil ser detentor de um Relatório de Resultados

dos melhores índices de conformidade com as regras da OACI, de acordo com auditoria realizada, com índice global de 95,1%, além de ocupar o Conselho dessa entidade desde a sua fundação, como integrante do Grupo I do Conselho, formado pelos países mais influentes da Organização. Tal posição foi reafirmada na última Assembleia da OACI (41ª), realizada em setembro de 2022.

41

COMAER 2023

APOIO AO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Relatório de Resultados

42 42

COMAER 2023

Quem é a ASOCEA ?

A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) prevista por meio da Portaria GABAER n°508/GC3, de 17 de maio de 2023, tem por finalidade assessorar o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos à segurança do Serviço de Navegação Aérea; coordenar e controlar as atividades de inspeção do Serviço de Navegação Aérea, no que tange à segurança operacional e à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita; e gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional e o Programa de Vigilância da Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita dos Serviços de Navegação Aérea.

Essas atribuições emergiram da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinada em 7 de dezembro de 1944, na cidade de Chicago, pelos países signatários, dentre os quais, o Brasil, que assumiam o compromisso de promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional, praticando o mais alto grau possível de uniformidade em suas regulamentações nacionais. Assim, “Normas e Métodos Recomendados” (SARP) pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), nos Anexos à Convenção e em outros documentos associados, passaram a servir como guias para balizar a atividade aeronáutica nos Estados, visando, entre outros aspectos, à sua garantida da segurança operacional do transporte aéreo mundial.

Em relação à segurança operacional, em 1999, a OACI lançou o Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança Operacional (USOAP), que verifica a capacidade dos Estados em assegurar a supervisão de segurança operacional dos serviços prestados à aviação, por meio de auditorias internacionais e do monitoramento contínuo sobre o cumprimento das obrigações estatais em relação ao cumprimento das normais internacionais expedidas por aquela organização pelos mais diversos provedores de serviços ao transporte aéreo. Além do aspecto operacional, houve um significativo incremento na preocupação de se prevenir atos ilícitos contra a segurança da aviação em todo o mundo, notadamente após os eventos de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o que levou a OACI estabelecer também outro programa específico de auditoria de segurança da aviação para fazer frente a tais atos ilícitos.

Em decorrência, desde o início de suas atividades, nos primeiros meses de 2008, a ASOCEA efetuou mais de 950 inspeções, propiciando à mesma uma habilidade ímpar, adquirida pela prática, no diminuto e seleto grupo de entidades internacionais que atuam no segmento da inspeção de vigilância da segurança operacional dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), contribuindo significativamente com a segurança operacional nos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo nacional.

Orientada pela Cadeia de Valor da FAB, a ASOCEA está relacionada no macroprocesso “Apoio ao Controle do Espaço Aéreo”, gerindo a Vigilância da Segurança Operacional e da Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, coordenando e controlando as atividades de inspeção dos Serviços de Navegação Aérea do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Adicionalmente, no intuito de se adequar às boas práticas internacionais de gestão de processos, a ASOCEA mantém completamente implementado e certificado o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cujo escopo reside na “Inspeção de Segurança Operacional nos Provedores de Serviços de Navegação Aérea”, sendo balizado pela seguinte Política da Qualidade: “Nossa organização se compromete a disponibilizar todas as suas capacidades técnicas, meios e recursos para coordenar e executar as inspeções de segurança operacional nos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA), buscando fornecer um serviço de qualidade, bem como promover a inovação e a melhoria contínua em seus processos, com vistas à satisfação de seus clientes”.

Relatório de Resultados

43 43

COMAER 2023

O processo de inspeção As inspeções coordenadas e controladas pela ASOCEA constituem uma das principais ferramentas para o monitoramento da segurança do SISCEAB. Tais inspeções visam avaliar o nível de segurança operacional e de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita do controle do espaço aéreo, por meio da verificação do cumprimento, pelos PSNA nacionais, das normas aplicáveis, no que concerne aos serviços de navegação aérea que são por eles prestados.

Um Provedor de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) é uma organização que recebeu do órgão regulador (DECEA) a autorização para a prestação de tais serviços, após comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação e na regulamentação nacional.

A atuação da ASOCEA ocorre em todo o território nacional, incluindo as plataformas marítimas, sendo responsável por inspecionar mais de 170 PSNA, contemplando organizações das três Forças Armadas, a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação

Aérea S/A e diversas outras entidades civis que prestam serviços de navegação aérea no Brasil.

Para tal tarefa, a ASOCEA realiza o treinamento e a habilitação de Inspetores do Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA), bem como coordena a atuação destes na inspeção de todos os PSNA brasileiros. Os INSPCEA seguem uma sistemática padronizada, fazendo uso de um sistema informatizado de vigilância (Vigilante II), com acesso aos INSPCEA credenciados e às Organizações Inspecionadas, por meio da internet e intranet, assim como de protocolos desenvolvidos em conformidade com a filosofia empregada pelo programa da OACI para verificação da conformidade normativa.

A conformidade normativa é essencial para a garantia de níveis adequados de segurança, ou seja, quanto maior o grau de conformidade dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) com as normas emitidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão regulador e central do SISCEAB, maior será o nível de segurança no Sistema.

RESULTADOS Fazendo-se uso de protocolos desenvolvidos em conformidade com a filosofia empregada pelo programa da OACI, o processo de inspeção, previsto na ICA 12113/2021, verifica a conformidade dos PSNA,

Relatório de Resultados

bem como das organizações do COMAER que contribuem para o sistema, nas áreas de capacitação e treinamento, assim como na avaliação de capacitação física dos profissionais.

44

COMAER 2023

INÍCIO DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM 2023 No período de 28 a 31 de março, houve a primeira inspeção do corrente ano, realizada no Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de Natal (DTCEA-NT), dando início às atividades de Inspeção de Segurança Operacional.

As inspeções são baseadas no Programa de Segurança Operacional do Brasil (PSO-BR) e no Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica (PSO-COMAER) e servem de referência para a manutenção do Brasil no Grupo 1 da Organização da Aviação Civil Internacional.

Durante o processo, os INSPCEA fazem os questionamentos baseados nos Protocolos de Inspeção e as contrapartes das Organizações Inspecionados (OI) apresentam as evidências físicas (elementos concretos), documentais (arquivos digitais ou físicos) e analíticas (ensaios ou execução de procedimentos), visando facilitar e dar celeridade aos trabalhos desenvolvidos pelos inspetores.

ENTREGA DO PRÊMIO ASOCEA No dia 28 de abril, foi entregue o “Prêmio ASOCEA de Segurança Operacional” aos Provedores de Serviços de Navegação Aérea e às Organizações Militares do Comando da Aeronáutica que contribuem para a formação e treinamento de pessoal para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Em função dos índices de conformidade atingidos no ano anterior (2022), foram agraciadas com o Prêmio a Dependência da NAV Brasil em Campinas, a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo Classe “A” de Pato Branco e a Junta de Saúde Local do Hospital de Aeronáutica de Canoas.

O Prêmio foi criado por meio da Portaria do Comandante da Aeronáutica nº 896/GC3, de 14 de dezembro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria da ASOCEA nº 02/DINSP, de 2 de março de 2023, constituindo um conjunto de ações que visam garantir que sejam atingidas as metas de segurança operacional definidas para o SISCEAB.

Relatório de Resultados

45

COMAER 2023

ATUAÇÃO NA AUDITORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA OACI Aérea gerenciado pela ASOCEA foi fundamental para demonstrar aos auditores internacionais o elevado nível de implementação da vigilância da segurança operacional nos órgãos do SISCEAB. Apenas como exemplo, das 27 Questões do Protocolo (PQ) ANS consideradas essenciais à segurança operacional pela OACI, 17 delas se referem exclusivamente aos processos de vigilância da segurança operacional desenvolvidos por

Em relação aos assuntos afetos ao COMAER, tal auditoria internacional envolveu processos relacionados à Legislação Básica de Aviação e Regulações de Aviação Civil (LEG), à Organização da Aviação Civil (ORG), aos Serviços de Navegação Aérea (ANS), às Licenças e Treinamento de Pessoal (PEL), aos Aeródromos e Auxílios à Navegação (AGA) e à Investigação de Acidentes e Incidentes de Aeronaves (AIG).

Neste contexto, os processos de vigilância da segurança operacional da ASOCEA constituíram importantes evidências para demonstrar que os PSNA do SISCEAB cumprem com os requisitos internacionais da OACI, dispostos nas regulamentações do COMAER, relativos às atividades dos Serviços de Tráfego Aéreo, de Cartografia Aeronáutica, de Meteorologia Aeronáutica, de Ensino Aeronáutico, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Informação Aeronáutica, de Medicina Aeronáutica e de Busca e Salvamento.

Em outras palavras, o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação

Relatório de Resultados

esta Assessoria.

Para atender as demandas desta Auditoria internacional, a ASOCEA dedicou todo o seu efetivo à revisão prévia de seus processos e protocolos de inspeção, assim como designou integrantes para apoiar os contrapartes nacionais de outras organizações, desde a reunião de abertura, passando pela aplicação dos protocolos LEG, ORG, PEL – em Brasília, e ANS – no Rio de Janeiro, além de manter acionado, durante 24 horas, um Escritório de Suporte Operacional, com amplo efetivo de especialistas, para assegurar o fornecimento oportuno das evidências que, porventura, fossem demandadas durante o período de inspeção local da auditoria da OACI. Ao final da Auditoria da OACI, o Estado Brasileiro obteve a expressiva marca de 95,1% de conformidade na avaliação global preliminar, superando, em muito, a média mundial de 67,4% e a da América do Sul, que é de 79,7%, permanecendo no mesmo nível de excelência de países como Canadá, Austrália, França, Alemanha e EUA.

46

COMAER 2023

EVOLUÇÃO DO GRAU DE CONFORMIDADE Como poderá ser observado no gráfico abaixo, o desempenho da segurança operacional do serviço de navegação aérea vem apresentando uma melhoria contínua nos resultados.

O grau de conformidade dos PSNA do SISCEAB é o percentual médio de conformidade de todos os PSNA inspecionados pela ASOCEA, desde sua criação.

Utiliza-se, para o cálculo, os resultados obtidos pelos PSNA inspecionados no ano, acrescidos da última inspeção realizada nos demais PSNA. FORMAÇÃO DE INSPETORES DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (INSPCEA) Em 29 de setembro ocorreu a formação de mais uma turma de Inspetores do Controle do Espaço Aéreo que, após cumprirem seus treinamentos nos postos de trabalho (TPT), estarão aptos a realizar as inspeções de vigilância da segurança operacional e de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos Provedores de Serviços de Navegação Aérea. Os INSPCEA são especialistas com formação profissional em áreas específicas do SISCEAB, indicados por suas Organizações Militares, e capacitados e formados pela ASOCEA. EVOLUÇÃO DO GRAU DE CONFORMIDADE EM 2023 Conforme estabelecido no Plano Anual de Inspeções, a ASOCEA planejou 50 inspeções no corrente ano, das quais, até o final do primeiro semestre, foram realizadas 18 inspeções.

Como pode ser observado nesse Gráfico, o desempenho da segurança operacional do serviço de navegação aérea continua apresentando uma melhoria contínua nos resultados, demonstrando que os PSNA estão cada vez mais alinhados ao compliance das normas emitidas pelo órgão regulador (DECEA).

Relatório de Resultados

47

COMAER 2023

SEGURANÇA DE VOO

Quem é o CENIPA ?

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) é um dos protagonistas do Macroprocesso “Segurança de Voo”. Com a missão de “Contribuir com a Segurança de Voo e Preservar a Capacidade de Combate da Força Aérea Brasileira”, o CENIPA, Órgão Central do Sistema de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), tem conduzido diversas iniciativas em prol de um “compromisso com a vida”.

Sua missão é um lembrete constante de que a proteção da vida e a preservação dos equipamentos são valores inegociáveis, e é nesse espírito que o CENIPA continua a elevar os padrões de segurança na aviação e a manter os céus do Brasil entre os mais seguros do mundo.

Esse comprometimento do Órgão Central do SIPAER estende-se em uma abordagem que vai além da mera identificação de falhas e erros em acidentes. Ele foca em uma compreensão mais ampla dos fatores contribuintes, tanto humanos quanto técnicos, para poder recomendar medidas corretivas efetivas.

O CENIPA é mais do que um órgão investigativo, é a essência de um compromisso inabalável da Força Aérea Brasileira com a segurança das operações aéreas. Para isso, o Centro conta com especialistas treinados e equipamentos de ponta que auxiliam nas mais distintas investigações, bem como na produção de conhecimento que não se limita a entender acidentes, mas, acima de tudo, a preveni-los. Esse processo apresenta resultados que envolvem a aviação em um intangível escudo de segurança que protege não apenas aqueles que voam e seus

Relatório de Resultados

48 48

COMAER 2023

equipamentos, mas toda a nação brasileira.

Com esse mesmo enfoque, o CENIPA também é responsável por promover cursos que disseminam a cultura de segurança de voo em toda a comunidade aeronáutica. Essa vertente educativa é essencial para que a prevenção seja internalizada por todos os envolvidos no setor aéreo. Através desses esforços contínuos, o centro tem sido um pilar fundamental na redução de acidentes aeronáuticos no Brasil.

Vale ressaltar que o CENIPA atua em estreita integração com a sociedade por meio dos ElosSIPAER, os quais são compostos por órgãos, entidades, organizações e pessoas das diversas áreas da aviação. Essa integração é fundamental para o compartilhamento de informações e conhecimentos, visando aprimorar constantemente a segurança de voo no país. Como demonstrado no gráfico abaixo, o SIPAER é um sistema que envolve os inúmeros setores da aviação em um processo de ligação sistêmica.

Ligações sistêmaticas dos elos - sipaer

Fonte: CENIPA

Relatório de Resultados

49 49

COMAER 2023

VALOR PÚBLICO Além de contribuir com a segurança de voo no espaço aéreo brasileiro, o CENIPA desempenha um papel crucial na proteção de vidas, na preservação do patrimônio aeronáutico e na promoção da confiança dos passageiros e operadores do setor de aviação. Essa relevante atuação repercute positivamente em todos os aspectos do Poder Nacional, em especial o econômico e social, posto sua influência no desenvolvimento da Aviação Civil, e o militar, pela preservação da capacidade de combate da Força Aérea Brasileira.

Com uma visão integrada e imersa no contexto da aviação, as ações do CENIPA estão centradas nas investigações de acidentes aeronáuticos do Estado Brasileiro. Além disso, o Centro possui a responsabilidade de gerir os sistemas de reporte voluntários, de acordo com o inciso XIII do Art. 3º do Decreto nº 9.540, de 25 de outubro de 2018, bem como o exposto no inciso IX desse mesmo artigo que versa sobre capacitar profissionais para atuar no âmbito do SIPAER e homologar instituições de ensino para capacitação de profissionais para esse fim.

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS Como núcleo das responsabilidades do CENIPA perante a sociedade, o serviço de Investigação de Acidentes Aeronáuticos segue rigorosamente os requisitos internacionais estabelecidos pelo Anexo 13 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional - Aircraft Accident and Incident Investigation. Essa total aderência se expressa no alcance de 100% de conformidade do processo do CENIPA com a auditoria realizada pela ICAO dentro do Continuous Monitoring Approach (CMA) do Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP).

O processo de Investigação SIPAER está previsto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, a qual dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Essa legislação estabelece que a atividade de investigação tem por objetivo único a prevenção de outros acidentes por meio da identificação dos fatores que tenham

Relatório de Resultados

contribuído, direta ou indiretamente, para a ocorrência, assim como por meio da emissão de Recomendações de Segurança (RS). É importante ressaltar que o Órgão Central do SIPAER não se limita somente à investigação, mas também trata todas as ocorrências aeronáuticas com o propósito de gerar informações com potencial para contribuir para prevenção de acidentes. Desse modo, todos os resultados gerados pelos processos de segurança de voo do CENIPA são preservados e entregues à sociedade por meio do Painel SIPAER (QR Code).

De forma criar uma ambientação sobre o volume de ocorrências no escopo do CENIPA, expõe-se a seguir um panorama da aviação civil no ano de 2023.

50

COMAER 2023

A condução do processo de investigação SIPAER pelo CENIPA é pautado pelos valores da prontidão, imparcialidade e transparência. Esses valores são fundamentais para manter a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelo

Centro e para entregar informações relevantes.

Assim, considerando o valor público agregado a esse processo, apresentam-se alguns números que demonstram as ações e resultados entregues à sociedade durante o ano de 2023:

Ocorrências Aeronáuticas

Ações Iniciais Realizadas

Ocorrências em Investigação

1385

153

364

Dias no Tempo Médio de Investigação

Relatórios Finais Publicados

Recomendações Emitidas

600

178

134 Fonte: CENIPA

Capacitação de Recursos Humanos O CENIPA tem um papel fundamental na capacitação de técnicos do SIPAER, bem como na provisão para a sociedade de elementos com conhecimento específico para as atividades relacionadas a prevenção de acidentes aeronáuticos.

Nesse sentido a Divisão de Formação e Aperfeiçoamento (DFA) do Centro realizou

diversos cursos em 2023, os quais resultaram em milhares de profissionais altamente qualificados que contribuirão para o aprimoramento contínuo da segurança de voo em suas áreas de atuação e ajudarão a manter elevado o nível de confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelo CENIPA. A Quantificação desse trabalho está exposta nos números abaixo:

Cursos Ministrados

Pessoas Capacitadas

28

5015

Relatório de Resultados

51

COMAER 2023

Em uma relação mais próxima à sociedade, o CENIPA pode homologar instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação, que ministrem cursos na área de Ciências Aeronáuticas ou Tecnólogo em Aviação Civil, além de instituições no âmbito do Ministério da Defesa (MD). Dessa forma, além de expandir a capacidade de difusão dos conhecimentos em prol da segurança de voo, o Centro garante a excelência

do Curso de Gestão de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CGPAA) ao seguir rigorosamente os critérios e requisitos estabelecidos na NSCA 3-10, Formação e Capacitação dos Recursos do SIPAER. Com essa parceria fundamental para a qualificação de profissionais aptos a atuarem no SIPAER e reforçando o compromisso do CENIPA com a segurança de voo no país, foram mantidas as seguintes instituições de ensino homologadas:

Reportes voluntários Os reportes voluntários do SIPAER destinam-se à coleta de dados e informações de Segurança Operacional não capturados pelos reportes mandatórios, sendo úteis para

revelar condições reais ou potenciais que possam constituir perigos não identificados ou não considerados pelos gestores das organizações.

Nesse sentido, foram processados 76 Relatos ao CENIPA para a Segurança de Voo (RCSV) no ano de 2023, os quais se mostraram de grande valor para elevar a segurança de voo no país.Para saber mais sobre os cursos ministrados pelo CENIPA, formas de contato com o Centro, notificação de ocorrência aeronáutica, Normas Sistêmicas e outras informações, acesse nosso site por meio do QR Code ao lado.

Relatório de Resultados

52

COMAER 2023

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Relatório de Resultados

53

COMAER 2023

Quem é o DCTA ?

O DCTA é o órgão de direção setorial, localizado em São José dos Campos -SP, ao qual compete planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas com a ciência, tecnologia e inovação, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Com órgãos sediados em diferentes localidades, como Brasília, Alcântara, Natal e São José dos Campos, o DCTA reúne um expressivo contingente de alto nível, contando com militares e servidores civis, dentre engenheiros, pesquisadores e técnicos nas mais diversas especialidades e áreas, que atuam em projetos de vanguarda e de grande valor estratégico para o país.

Relatório de Resultados

54

COMAER 2023

­Ù

Relatório de Resultados - DCTA – 3º Trimestre 2023

Página 3 de 29

Relatório de Resultados

55

COMAER 2023

PRINCIPAIS ENTREGAS COORDENADAS PELO DCTA VLM-1 – VEÍCULO LANÇADOR DE MICROSSATÉLITE

O Projeto VLM-1 é um projeto binacional, entre a Força Aérea Brasileira e o Centro Aeroespacial Alemão (DLR) e visa desenvolver um foguete destinado ao lançamento de cargas úteis especiais ou microssatélites em órbitas equatoriais e polares ou de reentrada, com três estágios compostos de módulos/ estruturas, subsistemas propulsivos, redes pirotécnicas, hardware e software de guiamento, navegação e controle (GNC), redes elétricas e carga útil, para cumprir a missão de colocar microssatélites em órbita.

Trata-se de um projeto estratégico que está alinhado com a Política Nacional de Defesa (PND) que preconiza como um dos Objetivos Nacionais de Defesa, em seu item III - Promover a autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa - o seguinte: “manter e estimular a pesquisa e buscar o desenvolvimento de tecnologias autóctones, sobretudo as mais críticas na área de Defesa, bem como o intercâmbio com outras nações detentoras de conhecimentos de interesse do País.

Em 2023, projeto alcançou um marco significativo com a assinatura do Memorando de Entendimento entre o DCTA e a Presidência do DLR, fortalecendo o compromisso de desenvolver conjuntamente o VS-50 e o VLM1, demonstrando um avanço nas parcerias e intenções de colaboração.

O Projeto tem um grande potencial para trazer benefícios significativos para a sociedade em curto, médio e longo prazo: - No curto prazo, o projeto VLM-1

Relatório de Resultados

está gerando empregos e promovendo a capacitação de empresas e mão de obra nacional altamente especializada. Isso é fundamental para que o Brasil atinja a total autonomia e independência em todo o ciclo de vida de produção de um veículo lançador.

- No médio prazo, o primeiro voo bemsucedido do VLM-1 realizará a primeira missão de colocação de uma carga útil brasileira em órbita, com lançador também nacional. Isso representa um marco importante na história da exploração espacial do Brasil e pode estimular o interesse e o investimento em ciências e tecnologias espaciais.

- No longo prazo, o desenvolvimento, qualificação e teste em voo do propulsor S50 permitirão a realização de uma série de novas missões, não apenas de satelitização, mas variações de missões suborbitais, com um motor foguete de alta eficiência propulsiva. Além disso, o projeto está alinhado com a Política Nacional de Defesa (PND), que preconiza a promoção da autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa. Isso pode fortalecer a posição do Brasil como líder em tecnologia espacial na região e além.

56

COMAER 2023

IFFM4BR – CRIPTOCOMPUTADOR PARA IDENTIFICAÇÃO AMIGO-INIMIGO

Sistemas IFF (Identification Friend or Foe) identificam plataformas militares (aeronaves, veículos terrestres e embarcações navais) no combate, melhorando as Regras de Engajamento ao permitir o emprego de mísseis além do alcance visual (BVR) com redução das ocorrências de fratricídio (fogo amigo).

Por ser dotado de algoritmos criptográficos, o criptocomputador garante que a classificação seja segura contra inimigos impostores que tentem confundir a identificação eletrônica em combate. Para tanto, a arquitetura do sistema prevê que chaves sejam periodicamente geradas num centro, distribuídas por redes de dados e carregadas nos criptocomputadores utilizando dispositivos portáteis keyloader que também serão desenvolvidos.

Um típico criptocomputador moderno para IFF é leve e compacto, com massa de 0,5 kg e dimensões 2,5cm x 9cm x 11cm (altura,

Relatório de Resultados

largura e profundidade). Também contém uma bateria para o carregamento de chaves com a plataforma desenergizada, detecção e reação a violações físicas, químicas e elétricas.

Os requisitos de qualificação ambiental e eletromagnética são severos, pois consideram a operação em ambiente aeronáutico, marítimo e terrestre.

Atualmente o projeto encontra-se na Fase 2, cujo objetivo é desenvolver os principais componentes do Sistema IFF Modo 4 Nacional, até a prontidão tecnológica suficiente para que a Base Industrial e Defesa (BID) possa iniciar a integração, industrialização e produção licenciada para operação inicial do sistema.

Em 2023, foi entregue o Produto Mínimo Viável (Minimum Viable Product – MVP) da Suíte de Aplicativos do Projeto IFFM4BR com os seguintes Sistemas: Aplicativo Gerador de Chaves (AGC),

57

COMAER 2023

Aplicativo Distribuidor de Chaves (ADC) e Aplicativo Receptor de Chaves (ARC).

Entrega à empresa aeroespacial Saab, da Suécia, fabricante da aeronave F-39 Gripen, do Criptocomputador IFF Modo 4 Nacional (CM4-B) como item fornecido pelo governo (Government Furnished Item - GFI). Trata-se de um equipamento de importante nível de desenvolvimento tecnológico, estratégico para o avanço na defesa do Brasil. Esta entrega marca o início da integração àquela aeronave de um projeto aviônico 100% nacional, desenvolvido pela Força Aérea Brasileira (FAB), com o auxílio da empresa Kryptus EED, multinacional brasileira provedora de soluções de criptografia, cibersegurança e defesa cibernética.

O Projeto tem um grande potencial para trazer benefícios significativos para a sociedade em curto, médio e longo prazo: No curto prazo tem-se a implementação do Criptocomputador IFF Modo 4 Nacional melhorando imediatamente a segurança das Forças Armadas, reduzindo o risco de fogo amigo e permitindo a identificação confiável de amigos e inimigos no campo de batalha; No médio prazo, o desenvolvimento e produção do Criptocomputador impulsionarão a indústria nacional de defesa, gerando empregos e estimulando o crescimento econômico, fortalecendo parcerias internacionais no campo da defesa.

No longo prazo, o desenvolvimento do sistema IFFM4BR fortalecerá a autossuficiência tecnológica do Brasil em áreas críticas de defesa e contribuirá para a proteção da soberania nacional. Além disso, pode resultar na transferência de conhecimento e expertise para outras áreas da tecnologia e segurança cibernética, beneficiando a sociedade em setores como cibersegurança civil e aplicações tecnológicas mais amplas.

PROPHIPER 14-X - PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X

O projeto é uma pesquisa em propulsão hipersônica aspirada baseada no motor SCRAMJET, que é integrado na fuselagem e não tem partes móveis, e em aeronave hipersônica não-tripulada associada, incluindo as etapas de concepção, desenvolvimento, projeto e fabricação dos Demonstradores Tecnológicos.

O projeto se caracteriza pela demonstração do conceito e pela sedimentação das bases para o projeto de veículos hipersônicos, pela instalação da infraestrutura laboratorial, teórica e dos modelos numéricos, bem como Relatório de Resultados

pela formação da massa crítica de especialistas no país capazes de alimentar os centros de formação e o parque industrial aeroespacial brasileiro de forma a manter o país competitivo à nível internacional no médio e longo prazo.

O completo desenvolvimento e produção da tecnologia hipersônica pode ser empregado em diversas frentes com destaque para acesso ao espaço, defesa e transporte aéreo de alta velocidade (carga e passageiros).

O domínio de tecnologias para o voo atmosférico hiperveloz tem motivado diversos 58

COMAER 2023

países a investirem massivamente nos últimos anos. Trata-se de um campo intrinsicamente estratégico, com importantes implicações para o Acesso ao Espaço, a Defesa, o Transporte Aéreo de Alta Velocidade, bem como, para o setor socioeconômico do Brasil.

O projeto visa capacitar o Brasil na área estratégica e prioritária da hipersônica com a demonstração, através de ensaio em voo, da capacidade de realizar um voo hipersônico aspirado (motor SCRAMJET), controlado, em regime de cruzeiro, na estratosfera.

Em 2023, foi o ano para a revisão de Requisitos de Sistemas do Demonstrador Tecnológico de Propulsão Hipersônica Aspirada 14-X SP e revisão de Projeto Preliminar do Demonstrador 14-X SP, bem como da realização da revisão da Definição de Missão do 14-X WP. Além disso, foi contratada a manufatura da seção de testes do túnel hipersônico a combustão. Houve também a implementação do sistema de ignição do túnel de choque hipersônico T5, bem como, a operação do subsistema de produção de escoamentos do túnel que ocorreu com sucesso.

Por fim, foi recebido o Projeto Básico do laboratório de motores SCRAMJET. O Projeto tem um grande potencial para trazer benefícios significativos para a

sociedade em curto, médio e longo prazo: No curto prazo, o projeto está gerando empregos e promovendo a capacitação de empresas e mão de obra nacional altamente especializada buscando assim total autonomia e independência em todo o ciclo de vida de produção de um veículo lançador; No médio prazo, espera-se obter um propulsor SCRAMJET e uma aeronave com capacidade planeio e navegação hipersônica, qualificada em voo, estimulando o interesse e o investimento em ciências e tecnologias espaciais; e No longo prazo, o conhecimento absorvido, o domínio da tecnologia hipersônica e as competências adquiridas serão utilizados para criar modelos numéricos (validados em voo) cujo caráter dual permitem a utilização no desenvolvimento de novos artefatos hipersônicos para aplicações civis ou militares.

Além disso, diversos spin-offs (Exemplo: materiais resistentes a altas temperaturas, sistema de injeção eletrônica de combustível para combustão em alta velocidades, plataforma de desenvolvimento hipersônica, dentre outros) serão desenvolvidos para que outros artefatos hipersônicos possam ser desenvolvidos com prazos, custos e riscos reduzidos, maximizando a competitividade do Brasil no futuro.

OPERAÇÃO ASTROLÁBIO 2023

A Operação Astrolábio objetiva realizar o lançamento do foguete HANBIT-TLV da empresa sul-coreana INNOSPACE com a carga útil SISNAV do IAE. O veículo é equipado com a carga útil denominada Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvida pelos militares e profissionais civis do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), unidade que faz parte do DCTA. A operação foi dividida em duas etapas, com Janelas de Lançamento distintas: a primeira entre os dias 15 a 21 de dezembro de 2022 e outra entre os dias 07 a 21 de março de 2023.

A segunda etapa iniciou no dia 10 de fevereiro,

Relatório de Resultados

59

COMAER 2023

indo até o dia 21 de março de 2023. Foi nessa etapa que ocorreu o lançamento, realizado do Centro de Lançamento de Alcântara, na cidade de Alcântara, no Maranhão - MA. Foram utilizadas as seguintes aeronaves na Operação: KC-390 (4:20h), C-99 (10:30h), P-95M (27:00h), C-105 (10:25) e H-36 (27:25h) somando um total de 79:40 horas voadas na Operação.

A Operação Astrolábio foi a primeira operação comercial de lançamento de foguetes pertencentes a empresas civis a partir do CLA. Este tipo de operação caracterizase pela comercialização de slots para que carga úteis possam ser colocadas no espaço.

Os resultados da Operação estão alinhados com o objetivo de aprimorar a capacidade do Centro de Lançamento de Alcântara e marcou

o primeiro passo para a implantação e atuação do futuro Centro Espacial de Alcântara (CEA) como um espaço-porto de uso internacional.

A Operação contribuiu para o atingimento dos objetivos do DCTA na implantação do CEA, na capacidade nacional em desenvolver Sistema de Navegação empregado em veículos aeroespaciais e no aprimoramento da capacidade nacional em desenvolver e lançar foguetes de Centros Espaciais para a realização de experimentos. Auxiliou também na manutenção da operacionalidade e no ganho de experiência dos participantes.

Foi executado na Operação ASTROLÁBIO um total de R$ 517.538,58 Reais para custeio de diárias para militares e servidores civis envolvidos nas atividades realizadas, incluindo despesas de viagens ao exterior.

OPERAÇÃO ENSAIOS CLIMÁTICOS - ANÁPOLIS 2023

A Operação teve como objetivo realizar ensaios climáticos do projeto FX-2 em ambiente quente e alto, representativos da condição operacional no Brasil, bem como testar o Radar Altímetro em sobrevoo sobre região de floresta e o teste do IRST (Infra Red Search Tracking) para a detecção de aeronaves.

A operação ocorreu na Base Aérea de Anápolis (BAAN), teve início em 16 de outubro de 2023 e terminou em 28 de outubro de 2023. Foram utilizadas as seguintes aeronaves na Operação para suporte aos voos de desenvolvimento do IRST: F-5EM (05:50) e F-39 Gripen (04:40), somando um total de 10:30 horas voadas na Operação. Já para os voos de ensaios climáticos, foi utilizada a aeronave F-39 Gripen da SAAB. O resultado dessa Operação para a Força Aérea Brasileira foi contribuir para o

Relatório de Resultados

desenvolvimento de sistemas da aeronave F-39 Gripen, de modo a garantir que a fabricante cumpra os requisitos contratuais previstos. Nestes testes foram obtidos resultados satisfatórios para o sistema Infra Red Search tracking (IRST) e para a aeronave no tocante aos ensaios climáticos em ambiente alto e quente.

A execução da Operação Ensaios Climáticos Anápolis permitiu a avaliação das capacidades operacionais da aeronave Gripen, assegurando assim que esse vetor possa desempenhar suas funções com máxima eficiência, contribuindo para a manutenção da soberania do espaço aéreo brasileiro.

Foi executado um total de R$ 915.984,10 na realização da Operação Ensaios Climáticos - Anápolis 2023 para o custeio de horas de voo e diárias para militares envolvidos nas atividades realizadas.

60

COMAER 2023

OPERAÇÃO TERERÉ 2023

Esta operação objetivou realizar ensaios do sistema de Reabastecimento em Voo (REVO) da aeronave SC-105 (recebedora) com a aeronave KC-130 (reabastecedora), a fim de subsidiar as análises para a futura certificação e qualificação do par de REVO KC-390 x SC-105.

A Operação teve início em 18 de setembro de 2023 e término em 06 de outubro de 2023, na Base Aérea do Galeão (BAGL), na cidade do Rio de Janeiro.

Foram utilizadas as seguintes aeronaves na Operação: SC-105 (31:50), C-105 (03:25), KC-130 (20:15) e A-29 (29:35), somando um total de 85:05 horas voadas na Operação.

As capacidades desenvolvidas na Operação Tereré 2023 para a aeronave SC105 possibilitam maior autonomia, alcance e capacidade de permanência deste vetor

Relatório de Resultados

sobre áreas de busca e locais de resgate, o que representa um emprego mais efetivo no cumprimento de missões de Busca e Salvamento (SAR). Assim, os resultados da Operação estão alinhados com o objetivo de aprimorar a capacidade da FAB de apoiar o Governo Brasileiro a cumprir acordos internacionais de Busca e Salvamento, projetando a atuação da Instituição para pontos mais distantes e com maior efetividade.

A realização da Operação Tereré 2023 permitiu o aprimoramento do emprego do SC105 como aeronave de Busca e Salvamento, possibilitando o aumento de sua permanência em voo, sendo que essa característica amplia a capacidade de localizar e resgatar vítimas de desastres aéreos ou naufrágios, quando o Reabastecimento em Voo (REVO) do SC-105 poderá ampliar o alcance de uma missão de Busca e Salvamento (SAR). Tais benefícios são de suma importância para a sociedade brasileira, tendo em vista as dimensões continentais do Brasil e sua extensa área oceânica.

61

COMAER 2023

PERSPECTIVA DE “FUTURO”

Considerando a carteira de projetos do CT&I do DCTA, tem-se como perspectiva de futuro o aprimoramento da precisão em comunicações e o desenvolvimento de tecnologias para aeronaves, como sistemas de telecomunicações avançados e simulação de voo mais precisa. Os projetos de CT&I permitem demonstrar e aperfeiçoar

Relatório de Resultados

capacidades como a propulsão hipersônica.

Outros avanços incluem o desenvolvimento de algoritmos avançados para processamento de imagens, aprimorando a navegação autônoma em veículos aéreos não tripulados, e o desenvolvimento de tecnologias tolerantes à radiação ionizante, que têm aplicações importantes em sistemas eletrônicos críticos.

62

COMAER 2023