Segurança e Defesa

Contribuindo com a Tarefa de Proteção da Força

“A única segurança verdadeira na vida provém de saber que a cada dia você melhora de alguma maneira.” A frase de Anthony Robbins bem descreve o longo caminho, cheio de incertezas e difi culdades, trilhado pela Infantaria da Aeronáuti ca, desde sua fundação em 1941 até os dias atuais.

No Brasil, os Princípios Consti tucionais vigentes, relacionados a “não-intervenção”, a “defesa da paz” e a “solução pacífi ca dos confl itos” sinalizam que o Poder Aeroespacial, provavelmente, não será empregado em operações ofensivas antes de ser o país agredido militarmente ou ser noti fi cado ofi cialmente quanto à defl agração de hosti lidades.

Portanto, compete à Força Aérea Brasileira estar preparada para atuar defensivamente e ser capaz de sobreviver aos primeiros ataques do oponente, o que signifi ca priorizar a Tarefa de Proteção da Força.

Além das operações relati vas à missão consti tucional de defesa da pátria, a tropa de Infantaria da Aeronáuti ca, devido à sua organização, equipamento e treinamento, tem a capacidade de ser empregada na missão consti tucional de Garanti a da Lei e da Ordem (GLO) e em Operações de Paz, sob a égide de organismos internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

Fruto do trabalho de várias gerações de infantes, temos hoje inserida na Doutrina Básica de Força Aérea (DCA1-1) a concepção da Tarefa de Proteção da Força, que engloba, dentre várias ações, as ações de Autodefesa de Superfí cie, Polícia da Aeronáuti ca e Segurança das Instalações. Um “tripé” de Segurança e Defesa em prol dos interesses da Força Aérea Brasileira.

Tais ati vidades foram concentradas sob a responsabilidade dos Grupos de Segurança e Defesa.

Sendo assim, a Segurança e Defesa (SEGDEF) é o conjunto de ati vidades que contribui para a preservação do poder de combate da FAB, a fi m de garanti r o grau de segurança desejado das instalações, do pessoal, do conhecimento e dos equipamentos de interesse do Comando da Aeronáuti ca.

Para que conheçamos efeti vamente a ati vidade de Segurança e Defesa, desempenhada pelos Grupos de Segurança e Defesa, é necessário que apresentemos ao leitor um pouco de cada uma das ações que compõem a Tarefa de Proteção da Força.

Autodefesa de Superfí cie

Alan J. Vick, em seu livro “Snakes in the Eagle’s Nest” afi rma: “As máquinas voadoras, mesmo as mais modernas, por sua natureza, possuem um fi no revesti mento, sendo alvos relati vamente macios.

A velocidade, manobrabilidade e invisibilidade ao radar permitem a estes veículos sem blindagem sobreviverem e serem decisivos em combate. Em contraste, uma aeronave estacionada em um páti o não possui nenhuma dessas característi cas e – comparada com a maioria dos outros alvos terrestres – é insignifi cantemente fácil de destruir.”

O estudo da história das guerras do século

passado nos trouxe a lição de que o principal objeti vo das incursões contra aeródromos foi destruir aeronaves ain-

da em solo. A preferência dos incursores foi o uso de ataques combinados de infi ltrações para instalação de cargas explosivas e o uso de armas “stand-off ”. A principal razão do insucesso de algumas dessas incursões foi a existência de ações de autodefesa de superfí cie nos aeródromos.

Desde 2005 a DCA 1-1 – “Doutrina Básica de Força Aérea”, defi ne a ação de Autodefesa de Superfí cie como “a Ação que consiste em empregar Meios de Força Aérea para detectar, identi fi car e neutralizar ou impedir ataques realizados por forças terrestres, aeroterrestres, aeromóveis ou anfí bias inimigas às Áreas Sensíveis e aos Pontos Sensíveis de interesse da Força Aérea.”

Em 2018, o PCA 11-47 – “Plano Estratégico Militar da Aeronáuti ca” determinou o planejamento da autoproteção dos Meios de Força Aérea com equipamentos compatí veis com o emprego em Operações de Garanti a da Lei e da Ordem (GLO).

No ano seguinte, em 2019, a DCA 11-118 – “Diretriz de Planejamento Insti tucional” manteve a determinação de desenvolver e implementar a doutrina de Autodefesa de Superfí cie, com a fi nalidade de autoproteção dos Meios de Força Aérea.

No mesmo ano, a DCA 125-5 – “Conceito de Emprego da Infantaria da Aeronáuti ca” citou a associação da Autodefesa de Superfí cie à Capacidade Militar Aeroespacial de Proteção da Força; às Possibilidades de Atuação, e às Áreas de Atuação da Infantaria da Aeronáuti ca. Com isso, é criado o Projeto Estratégico de Doutrina de Autodefesa de Superfí cie.

O emprego operacional dos Esquadrões de Autodefesa de Superfí cie (EaADS) está organizado em cinco subsistemas interdependentes: Subsistema de Armas; Subsistema de Vigilância e Alarme; Subsistema de Mobilidade; Subsistema de Comunicações; e Subsistema de Equipamentos Individuais. O Subsistema de Armas compreende o armamento individual, armas de apoio, munições e acessórios necessários ao poder de combate e à proteção dos componentes da tropa de ADS.

Na classe de armamento individual estão o fuzil de assalto, as granadas de mão (ofensivas e defensivas), a metralhadora leve e a pistola. Quanto às armas de apoio, coleti vo, estão incluídos o morteiro leve, o morteiro médio, o canhão sem recuo, as metralhadoras leve e pesada e o fuzil táti co de precisão. O Subsistema de Vigilância e Alarme compreende meios aéreos e terrestres para a detecção, identi fi cação e alarme antecipados de ameaça.

Os equipamentos que integram esse subsistema são representados pelo drone, binóculo termal,

óculos de visão noturna, sensores da Central Móvel de Vigilância Eletrônica (CMVE), radar de vigilância terrestre e telêmetro. O Subsistema de Mobilidade compreende as viaturas que atuam como multi plicadoras de força nas ati vidades de coordenação, patrulhamento, posicionamento e movimentação de tropa no terreno e reação frente a ameaças.

As viaturas que proporcionam a mobilidade são: caminhão tropa, motocicleta para motopatrulhamento, veículo de tração 4x4 para transporte de frações, viatura blindada leve sobre rodas para patrulha motorizada e Força de Reação e veículo ti po furgão para a Central Móvel de Vigilância Eletrônica.

O Subsistema de Comunicações compreende os equipamentos necessários para assegurar os enlaces, com a permanente transmissão de dados, voz e imagens de cunho operacional ou logísti co, imprescindíveis à integração entre frações desdobradas no terreno, viaturas e centros de operações de comando e controle.

Os equipamentos que integram esse subsistema são representados pelos rádios central, veicular e portáti l, com capacidade de comunicação “terra x terra”, “terra x ar” e satelital.

O Subsistema de Equipamentos Individuais compreende os itens que consti tuem complemento ao fardamento e são necessários para assegurar a proteção do combatente, o transporte de materiais e a sobrevivência de todos os componentes da tropa ADS, principalmente, daqueles que esti verem operando desdobrados no terreno.

Os itens constantes como equipamentos individuais são diversos, mas, principalmente, representados por: capacete, coletes, óculos, joelheiras, cotoveleiras, luvas, coldre, porta carregadores, mochila, barraca individual, kit de primeiros socorros, dentre outros.

O Centro de Operações de Autodefesa de Superfí cie (COADS) é o centro de comando, controle, comunicações, computação, inteligência, vigilância e reconhecimento (C4ISR) para integração das ações de ADS, ou seja, o posto de comando das ações táti cas em andamento dentro da área de responsabilidade da Força de Autodefesa de Superfí cie e órgão de ligação com o escalão superior e demais tropas operando na região.

Em 2020, a Doutrina de Autodefesa de Superfí cie é consolidada por intermédio do MCA 125-17 - “Manual de Autodefesa de Superfí cie” e o primeiro Curso de ADS é realizado na cidade de Natal-RN, no Grupo de Instrução Táti ca e Especializada (GITE), momento em que foram formados os primeiros operadores de ADS da Força Aérea Brasileira.

Atualmente, o primeiro Esquadrão de Autodefesa de Superfí cie está em implantação no Grupo de Segurança e Defesa de Manaus.

Polícia da Aeronáuti ca

De acordo com a DCA 1-1 “Polícia da Aeronáuti ca (PA) é a Ação que consiste em empregar Meios de Força Aérea para manter a lei e a ordem no interior de instalações militares ou em áreas de

interesse da Força Aérea.”

Os militares que atuam nesta área da Segurança e Defesa desempenham as seguintes atividades: escolta de batedores, escolta motorizada, escolta fluvial, busca e apreensão, motopatrulhamento, medidas de controle de solo (MCS), honras militares, bloqueio e controle de vias, controle de distúrbios (ações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO), controle de trânsito, guarda de presos e prisioneiros de guerra, perícia criminal, emprego de cães de guerra, policiamento montado, policiamento ostensivo, posto de segurança estático e segurança e proteção de autoridades. As capacidades operacionais listadas acima não são desempenhadas por todas as USEGDEF. Cada Grupo de Segurança e Defesa, de acordo com as necessidades da Força Aérea e com as características do local onde estão sediados, possuem um rol de capacidades sob sua responsabilidade. Essas capacidades, de cada USEGDEF, estão especificadas em Norma do Sistema de Segurança e Defesa (NOS- DE CAP 301).

Por executar a ação de Força Aérea que abarca as atividades acima descritas, a Polícia da Aeronáutica participou com louvor de vários eventos nacionais e internacionais.

A Polícia da Aeronáutica participou na missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti. Tal participação teve o reconhecimento do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro que muito elogiaram o grau de profissionalismo e dedicação das tropas de Polícia da Aeronáutica que representaram o Brasil e a ONU no exterior.

A expertise adquirida nas missões de paz do Haiti e o reconhecimento do alto padrão de desempenho de nossas tropas culminaram com o convite para participar das ações de GLO por ocasião da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, em atuação interoperativa com as tropas do Exército e da Marinha do Brasil.

Mais uma vez, a Polícia da Aeronáutica destacou-se positivamente, demonstrando diferenciada dedicação profissional, motivação e dedicação nas missões. Atualmente, além de manter suas ativida-

des roti neiras, as tropas de Polícia da Aeronáuti ca parti cipam de exercícios conjuntos quando acionadas e mantêm o seu preparo para parti cipação em futuras missões de paz, caso sejam acionadas.

Segurança das Instalações

Reconhecer a vulnerabilidade da aviação quando em solo demonstra a necessidade de cada vez mais, assegurar-se pela proteção das instalações, a fi m de proporcionar a garanti a e a manutenção da operacionalidade do poder aeroespacial. A Ação de Segurança das Instalações (Seg Inst) “consiste em empregar Meios de Força Aérea para assegurar, em caráter roti neiro, a integridade do patrimônio e das instalações de interesse da Força Aérea” (DCA 1-1).

O conceito de Segurança das Instalações na Infantaria da Aeronáuti ca aponta que ela é composta por medidas ati vas e passivas de segurança fí sica, que têm o objeti vo de garanti r a integridade de instalações aeronáuti cas, o que compreende a salvaguarda do pessoal, das instalações, dos equipamentos, da funcionalidade e do conhecimento da Força Aérea. Se contrapor às ações antagônicas que podem evoluir desde delitos promovidos por pessoal interno a eventuais ações protagonizadas por espionagem, sabotagem e de terrorismo, sempre será a nossa missão precípua. Destarte, a constante busca da Infantaria da Aeronáuti ca pelo aprimoramento de doutrinas, bem como o emprego de novas tecnologias, se fazem necessários com o fulcro de acompanharmos a evolução das principais Forças Aéreas no mundo. Tamanha é a importância do tema, que a liderança da Força Aérea dos EUA declarou 2020 como o Ano da Defesa Integrada de Base (IBD), focando em como cada Profi ssional do Ar e do Espaço se encaixa em uma rede defensiva em camadas. O IBD é maior em escopo do que qualquer campo de carreira e requererá a parti cipação ati va de todos os Códigos Especiais da Força Aérea e de todas as categorias para operar como uma força de combate coesa.

A Infantaria da Aeronáuti ca, na mesma esteira de raciocínio da USAF, também procurou aprimorar processos e sistemas ante à reestruturação da FAB. A ati vação do Sistema de Segurança e Defesa (SISDE) impactou sobremaneira as USEGDEF, geran-

do oti mização dos processos de preparo e emprego. A implantação gradati va do projeto do Sistema Integrado de Segurança das Instalações (SISI) nas OM da FAB tem proporcionado melhor interação entre meios de vigilância e a capacidade reati va de equipes especializadas, resultando em uma metodologia de segurança mais efi ciente.

Por fi m, a Ação de Força Aérea com mais tempo de emprego sob responsabilidade da INFAER, a Segurança das Instalações, conti nuará sua incansável busca por métodos modernos e atuais, sustentando com excelência a máxima “Defendendo na Terra, o Domínio do Ar”.