Revista Infantaria 2016 by Força Aérea Brasileira

Edição Anual - Dezembro 2016

Nº 09- Ano 14

GLO RIO 2016

Mais de 70 dias de Operações de Garantia da Lei e da Ordem

1ªBDAAE PRONTOS PARA A DEFESA DOS CÉUS DO BRASIL

Exclusivo: Artigos científicos sobre a atuação da Infantaria da Aeronáutica

BRIGADEIRO DE INFANTARIA

EDITORIAL

Luiz Marcelo Sivero Mayworm

Prezado leitor, Em janeiro deste ano, o Comando da Aeronáutica delineou objetivos a serem alcançados e os principais desafios a serem superados no próximo quarto de século. Idealizados pela “Concepção Estratégica – Força Aérea 100”, aqueles fatores exigem uma organização caracterizada por extrema eficiência operacional e capaz de atuar em diferentes cenários, provendo pronta resposta à manutenção de nossa soberania e à proteção dos interesses nacionais. Neste contexto, a presente edição da Revista de Infantaria busca apresentar diversas ideias com o intuito de resguardar o Poder Aeroespacial brasileiro e contribuir para o cumprimento de sua Missão Síntese. Apesar de considerarmos a segurança de instalações como prioridade para o emprego da tropa de Infantaria devemos estar sempre atentos para as novas realidades que se apresentam nos conflitos modernos. O Tenente Coronel Valdivino aborda diversas tendências que devem constituir preocupações para o planejamento da Força Aérea Brasileira, uma vez que as aeronaves de combate, sensores de vigilância e outros equipamentos não possuem imunidade contra ameaças terrestres, que podem ser materializadas mesmo em conflitos assimétricos se as medidas de segurança não forem preventivamente adotadas. Por sua vez, o Coronel Okada e o Tenente França detalham as condições enfrentadas pela tropa da Força Aérea no cumprimento de missão constitucional atribuída indistintamente às Forças Armadas Brasileiras: garantir a lei e da ordem na capital fluminense durante os Jogos Olímpicos 2016. Para tanto, diversas Unidades de Infantaria espalhadas pelo território nacional irmanaram-se no firme propósito de assegurar não só a integridade patrimonial de instalações de interesse, mas principalmente, a incolumidade da população civil e dos e atletas nacionais e estrangeiros. O excepcional resultado obtido foi comprovado pelo depoimento de diversas autoridades civis e militares quanto ao profissionalismo de nossos combatentes. Tendo sido o primeiro oficial de Infantaria designado para a Missão no Haiti, nos idos de 2005, pude identificar-me com os propósitos e as soluções apresentadas pelo Tenente Coronel Fábio, em seu artigo sobre o Legado das Missões de Paz. As experiências advindas do emprego de pequenas frações em ambientes convulsionados por ações de extrema violência devem servir para edificar equipes de serviço prontas a intervir em situações semelhantes e que hoje fazem parte do cotidiano das Organizações Militares nos grandes centros urbanos. Além disso, a participação em operações junto às Nações Unidas dignifica nossos militares, pois traduzem a verdadeira essência da filosofia castrense. Objeto de muitas indagações devido à recente ativação da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea, os diferentes trabalhos elaborados pelo Tenente Coronel Sotoriva e pelo Capitão Lemos revelam interessantes e oportunos aspectos históricos, condicionantes operacionais e possibilidades para o emprego do combate superfície-ar. Convictos de que, a cada missão junto à Defesa Aeroespacial, novos ensinamentos estimulam os combatentes de Infantaria a trilhar novos caminhos, certos de seguirem contribuindo para o cumprimento da missão síntese da Força Aérea Brasileira: “Manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da Pátria”. Por derradeiro, encerro este editorial assegurando que a presente publicação possui caráter técnico-informativo, cujo objetivo principal consiste disseminar as atividades desenvolvidas e apresentar ideias que possam aprimorar o emprego da tropa de Infantaria. O principal ensinamento que nos foi deixado por nossos antecessores reside em não desistir jamais de nossos ideais e estimular sempre aqueles que apóiam ou participam de nossa labuta em benefício do Poder Aeroespacial Brasileiro. Assim procedendo, estaremos sempre dispostos a corrigir nossas falhas para estarmos à altura das tarefas que desempenhamos, a partir de nosso lema: “Defendendo na terra, o domínio do ar”.

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GLO RIO 2016

Saiba como foi o trabalho da Infantaria da FAB na garantia da lei e da ordem durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

Veja a edição digital

Sgt Bruno Batista / Agência Força Aérea

Cb V Santos / Agência Força Aérea

SUMÁRIO

DEFESA ANTIAÉREA

Entenda o trabalho da Defesa Antiaérea da FAB e saiba mais sobre sua estrutura

Sgt Bruno Batista / Agência Força Aérea

ARTIGOS CIENTÍFICOS

O LEGADO DA PARTICIPAÇÃO DA INFANTARIA DA AERONÁUTICA NAOPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAZ NO HAITI

Cb V Santos / Agência Força Aérea

EXPEDIENTE Revista oficial do Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR).

Comandante do COMGAR: Brig do Ar Gerson Nogueira M. de Oliveira Chefe da SCSD do COMGAR: Brig Inf Luiz Cláudio Topan

O EMPREGO DA INFANTARIA DA AERONÁUTICA NA TAREFA BÁSICA DE PROTEÇÃO DA FORÇA

FATORES-CHAVE DE SUCESSO DA DEFESA ANTIAÉREA

Conselho editorial: Brig Inf Topan, Cel Inf Marcelo, Cel Inf Okada, Cap Inf Gastão. Diagramação e arte gráfica: Tenentes André Eduardo Longo, Rachid Jereissati, Sargento Emerson Linares e Cabo Pedro Bezerra. Contato:

Comando geral de Operações Aéreas Subchefia de Segurança e Defesa do COMGAR - SCSD

Tiragem: Mil exemplares Edição nº 09 - Dezembro / 2016 - Ano 14

Distribuição Gratuita

Os textos e fotograﬁas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Estão autorizadas transcrições integrais ou parciais das matérias publicadas, desde que mencionada a fonte. Impressão: Realce Gráﬁca e Editora Veja edição eletrônica: www.comgar.intraer REVISTA INFANTARIA

GLO rio 2016 BATALHÃO DE INFANTARIA DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Cb V Santos / Agência Força Aérea

Trabalho da Infantaria da Aeronáutica foi essencial para manutenção de ambiente tranquilo durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 Cel Inf Alexandre Okada Ten Inf Grayson Emmanoel Costa de França 4

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Ten Enilton Kirchhof/ Agência Força Aérea

esde a criação do quadro de Infantaria da Aeronáutica, seu passado de glórias tem permeado diversas atividades de Polícia da Aeronáutica, segurança e defesa de instalações aeroportuárias em áreas de interesse, bem como o apoio às ações das Forças Armadas e Órgãos de Segurança Pública na garantia da lei e da ordem, mas pela primeira vez na sua história, a Força Aérea Brasileira criou um batalhão específico para realizar operações de Garantia da Lei e da Ordem. O Batalhão de Infantaria de Garantia da Lei e da Ordem (BINFA GLO), unidade temporária sediada na Base Aérea do Galeão, atuou no período de 14 de julho a 19 de setembro de 2016 e contou com a participação de 628 militares provenientes das diversas regiões do Brasil: COMAR I - Belém e Alcântara; COMAR II - Recife; COMAR III – Rio de Janeiro; COMAR IV – São Paulo, Campo Grande, Guarulhos, São José dos Campos, Guaratinguetá e Pirassununga; COMAR V - Canoas, Santa Maria e Florianópolis; COMAR VI - Brasília e Anápolis e COMAR VII - Manaus, Boa Vista e Porto Velho. O BINFA-GLO teve como objetivo o planejamento (em nível tático), a coordenação e execução da Ação de Força Aérea Polícia da Aeronáutica a fim de contribuir para a promoção do ambiente pacífico e seguro durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (JOP RIO 2016). Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados nos períodos de 05 a 21 de agosto e 07 a 19 de setembro de 2016, respectivamente, no Rio de Janeiro, foram o maior evento esportivo do

planeta e trouxeram ao Brasil cerca de 15.000 atletas de mais de 200 países, além de proﬁssionais de mídia, turistas, chefes de Estado e de diversas pessoas da família olímpica. Com base na Missão Constitucional de Defesa da Pátria e a Manutenção e Garantia da Lei e da Ordem, além de diversos outros acordos e regulamentos para realização dos JOP RIO 2016 em ambiente seguro e estável, as Forças Armadas foram acionadas, por meio de Decreto Presidencial, para atuar nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem em complemento aos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com mais de 22 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Coube à Força Aérea Brasileira a responsabilidade pelo Perímetro Externo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, incluídos os dois terminais de embarque e desembarque de passageiros, a Avenida 20 de Janeiro e a Estrada do Galeão, desde o Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG) até o entroncamento com a Linha Vermelha. O BINFA-GLO se fez presente desde o dia 14 de julho de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, onde deram prosseguimento aos treinamentos iniciados dois meses antes nas diversas regiões do país. A partir de 24 de julho de 2016, o Batalhão realizou cerca de 3.350 missões ao longo dos 70 dias ininterruptos de operação, mesmo durante o período de intervalo entre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Dentre as inúmeras medidas de segurança destacaram-se as Patrulhas de Segurança a pé e por viaturas, escoltas, condução de detentos, Postos de Segu-

rança Estáticos e os Pontos de Bloqueio e Controle de Vias ao longo da área de responsabilidade, atuando em ação preventiva de militares 24 h por dia, sete dias por semana, nas instalações aeroportuárias do Galeão e adjacências. A história olímpica mostra que os Jogos sofreram diversas vezes com terrorismo e atentados. Foi assim, por exemplo, em 1972, com o massacre na vila dos atletas em Munique; em 1996, com a explosão de uma bomba no Parque Olímpico de Atlanta; e em 2001, o atentado de 11 de setembro que mudou a concepção mundial de segurança de forma significativa. As Forças Armadas Brasileiras contribuíram de forma significativa para a realização com êxito desse Grande Evento, principalmente mantendo o ambiente estável e seguro para sua realização. Nesse contexto, o BINFA GLO foi eficaz no cumprimento de sua missão, sendo mais de 70 dias de Operações de Garantia da Lei e da Ordem em coordenação com as demais Forças Singulares, órgãos governamentais e não-governamentais e organismos internacionais, que garantiram a tranqüilidade de todos os participantes e visitantes que passaram pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim durante o evento e foi dessa forma que a Infantaria da Aeronáutica se apresentou para o Brasil e para o Mundo, com uma atuação excelente e digna de elogios por parte dos mais diversos setores. Avaliação – Para o comandante do batalhão, Coronel Alexandre Okada, a avaliação da missão pode ser resumida em três palavras “intensidade, êxito e aprendizado”. REVISTA INFANTARIA

DEFESA ANTIAÉ P

Sgt Johnson Barros / Agência Força Aérea

ela análise do histórico das Companhias de Artilharia Antiaérea de Autodefesa, nascidas no ano de 1997 em Canoas-RS, e no ano de 2009 em Manaus-AM, é possível observar que essas se desenvolveram baseadas na participação em exercícios e operações, aprimorando a doutrina e as concepções de emprego adquiridas do Exército Brasileiro, visto que seu efetivo de oﬁciais e graduados se especializava na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea – EsACosAAe. O conhecimento e a experiência adquiridos ao longo desses anos serviram como base para a estruturação dos Grupos de Defesa Antiaérea (GDAAE), a qual pode ser relacionada a um processo conhecido como Ciclo de Vida Organizacional, que afirma que toda organização passa por momentos especíﬁcos em sua existência, como situações de crise, revolução e evolução, que se repetem ciclicamente, fazendo com que haja amadurecimento e lapidação de novos valores. Desta maneira, a partir de 2012, às unidades de defesa antiaérea da FAB permitiu-se uma nova forma de envolvimento na sistemática de defesa aeroespacial brasileira:

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ÉREA BRASILEIRA Saiba mais sobre o trabalho da Defesa Antiaérea da FAB e as participações em grandes eventos no País Cap Inf Lucas Rodrigues Nogueira Lemos

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Acervo Pessoal

a participação em eventos de não guerra, ou, em outras palavras, a participação da defesa antiaérea nos grandes eventos esportivos que se realizaram em 2013, 2014 e 2016: Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Jogos Olímpicos. Diante deste quadro, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) determinou que o 1º GAAAD (hoje denominado 1º GDAAE) executasse, em junho de 2013, a defesa antiaérea da Arena Fonte Nova, em Salvador-BA, que sediou partida de futebol pela Copa das Confederações. Desencadeou-se, com isso, uma série de procedimentos que envolveram todos os subsistemas existentes em uma defesa antiaérea: o de comunicações, de armas, de controle e alerta e, por ﬁm, o subsistema de apoio logístico, que, naquela ocasião, teve que envolver e cadenciar, harmoniosamente, todos os demais. A execução da defesa antiaérea seguiu, então, os protocolos já conhecidos. Primeiramente, a ida à cidade de Salvador, realizando a missão de Reconhecimento e Escolha para Ocupação de Posições – REOP. Tida como fase vital de qualquer defesa antiaérea, o REOP consiste na análise criteriosa das posições operacionais a serem ocupadas, não somente as posições das Unidades de Tiro e Postos de Vigilância dispostos no terreno, mas também do Centro de Operações Antiaéreas – COAAe, da Sala Móvel de Operações Terrestres e do Posto de Comando. Ademais, coube aos militares que executaram o REOP veriﬁcar minuciosamente os aspectos logísticos envolvidos, visto a complexidade em se mobilizar e em transportar praticamente a totalidade de seu efetivo. Descrevendo a cronologia das ações, após a conclusão do REOP e confecção do Plano de Defesa

Antiaérea – PlanDAAe, a equipe precursora se deslocou para a cidade de Salvador, iniciando os trabalhos de apoio à tropa que se faziam necessários. Alimentação, alojamento, montagem dos meios, viaturas. Enﬁm, tudo detalhadamente coordenado, com apoio irrestrito da Base Aérea de Salvador, de seu Batalhão de Infantaria e da Prefeitura da Aeronáutica, para o recebimento da tropa envolvida na operação. Terminada a missão, era hora de preparar o terreno para o desafio ainda maior, que estava previsto para o ano de 2014: ambos os Grupos teriam que realizar a defesa antiaérea de estádios sede de jogos da Copa do Mundo de futebol. A Arena Corinthians, em São Paulo-SP, seria defendida pelo 1º GAAAD; a Arena Amazônia, pelo 2º GAAAD. Como de costume, as lições aprendidas foram absorvidas pela tropa, e o emprego real em ambiente urbano já não era mais novidade. Neste sentido, as adaptações foram realizadas. A camuﬂagem verde, típica das operações e exercícios anteriores, já não mais atendia ao cenário acinzentado das grandes cidades. O armamento, antes transportado em pesados cunhetes de madeira, passou a ser conduzido em compartimentos maleáveis, condizentes com características das posições das Unidades de Tiro. Outra importante lição havia sido aprendida: a coordenação minuciosa com os Batalhões de Infantaria da Aeronáutica. No caso de Salvador, ao BINFA 52 coube a proteção

das posições dispostas no terreno. Consolidou-se a figura do militar “segurança aproximada”, ao qual fora confiada a missão de salvaguardar o local de atuação do Comandante da Unidade de Tiro, do Atirador e do Remuniciador, possibilitando a estes elementos a concentração na vigilância do espaço aéreo sob sua responsabilidade. Além disso, os deslocamentos, desde o Ponto de Liberação (P Lib) até as posições finais, tiveram que ser detalhadamente estudados pelos militares do Batalhão, para que houvesse o desempenho esperado na segurança do comboio que iria se deslocar pelas ruas e avenidas da capital soteropolitana. O protocolo, assim, foi seguido. Em Manaus e em São Paulo as equipes desdobraram-se para a realização do reconhecimento, que resultaria na confecção dos planos de defesa antiaérea específicos, a serem empregados na Copa do Mundo. Novamente o 1º GAAAD se deslocou, carregando consigo agora não só novos equipamentos de comunicação, como os rádios táticos Falcon III, capazes de prover enlace de voz e dados em alta velocidade, mas também o radar SABER M60, de tecnologia brasileira, importante ferramenta componente do subsistema de controle e alerta. Outro fator determinante ao cumprimento da missão consistiu na participação da Equipe de Ligação Antiaérea (ELAAe), composta por militares dos Grupos nos Centros de Operações Militares (COpM).

Acervo Pessoal Acervo Pessoal

Alocados, assim, nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, CINDACTA II em Curitiba e CINDACTA IV em Manaus, permitiu-se uma ampliação na consciência situacional da defesa antiaérea, em virtude da capacidade técnica-operacional dos respectivos Centros. Por força doutrinária, após o término da Copa do Mundo, os GAAAD foram renomeados a Grupos de Defesa Antiaérea, GDAAE. Com um perfil de adaptabilidade, o Núcleo de Brigada de Defesa Antiaérea (posteriormente renomeado para Primeira Brigada de Defesa Antiaérea – 1ª BDAAE), Comando de Preparo da atividade antiaérea na FAB, estruturou, logo após a Operação Copa do Mundo, em 2014, o Curso de Defesa Antiaérea – CDAAE, no Grupo de Instrução Tática Especializada – GITE. O curso dava início à construção de um legado em termos de doutrina antiaérea. A formação própria de oficiais e graduados proporcionou a complementação, nos Grupos, de recursos humanos especializados. Igualmente, possibilitou a capacitação desses militares em consonância com as necessidades da Força Aérea, de modo a aproximar ainda mais a defesa antiaérea à defesa aérea, em um cenário de defesa aeroespacial. Paralelamente à estruturação do CDAAE, e para dar base a seu currículo, aprovou-se o primeiro manual de defesa antiaérea, MCA 355-1. Seu texto representou a solidificação de

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Preparação Em especial, vale destacar a importância da preparação dos mi10

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Sgt Johnson Barros / Agência Força Aérea

Ten Paulo Rezende / Agência Força Aérea

toda doutrina antiaérea já permeada na atividade. Chegado o ano de 2016, aos GDAAE coube, novamente, a defesa antiaérea de arenas esportivas em função dos Jogos Olímpicos. Em Manaus mais uma vez a defesa ficou a cargo do 2º GDAAE. Em São Paulo houve uma novidade: não só o 1º GDAAE, mas também o 3º GDAAE, recém ativado, somaram esforços, deslocando-se de Canoas-RS e de Anápolis-GO para estruturar a defesa antiaérea. Cumprindo o planejamento do COMDABRA, os Grupos finalizaram com êxito sua missão nos Jogos Olímpicos. Na retaguarda do sucesso encontra-se o foco na preparação e no treinamento árduo. No ano que antecedera aos Jogos, os Grupos intensificaram suas instruções, com ênfase na manutenção e no aprimoramento da operacionalidade de seus efetivos. Para tanto, o Programa de Instrução e Manutenção Operacional – PIMO fora moldado de acordo com as especificidades da Operação.

Cb V Santos / Agência Força Aérea

litares componentes das Unidades de Tiro, uma vez que, cabe a eles, em suma, a conclusão de todo o processo de execução de uma defesa antiaérea. Dessa maneira, os Comandantes de Unidade de Tiro, Atiradores e Remuniciadores de todas as posições que foram adotadas nos Jogos Olímpicos foram submetidos ao mais intenso treinamento no simulador de tiro KONUS, visando seu adestramento de forma a sistematizar todos os procedimentos relacionados ao funcionamento perfeito do subsistema de armas. A utilização intensiva de um simulador como o KONUS representou um salto qualitativo signiﬁcativo na capacitação dos militares das Unidades de Defesa Antiaérea. Possibilitou a aferição dos aprendizados teóricos, com a prática constante dos procedimentos relacionados a cada espécie de alvo, cada qual exigindo da Unidade de Tiro no treinamento e, em especial do atirador, a condução mecânica de etapas sequenciais para a neutralização da ameaça aérea virtualmente proposta. É preciso destacar, ainda, a economia de recursos e de meios envolvida nesta REVISTA INFANTARIA

Sgt Johnson Barros / Agência Força Aérea

fase de capacitação. Embora tenham ocorrido todos os avanços operacionais já explicitados neste texto, o Sistema de Defesa Antiaérea na FAB ainda carecia de codiﬁcação escrita, que formalizasse de modo sistemático a complexidade de sua estrutura. O MCA 355-1, base da doutrina antiaérea, ainda que atualizado em 2015, não esgotou o rol de assuntos relacionados à atividade. Para preencher as lacunas existentes em termos da operacionalidade de seus subsistemas, a 1ª BDAAE mobilizou o efetivo dos GDAAE para que elaborassem manuais especíﬁcos, referentes aos equipamentos empregados e aos procedimentos de operação. Assim, somente no ano de 2016 foram aprovados outros cinco manuais de defesa antiaérea.

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Futuro Sob essa ótica organizacional, não há que se falar em estacionamento ou em acomodação quanto ao aprimoramento administrativo e operacional, ou muito menos acreditar que o desenvolvimento estrutural do sistema antiaéreo já tenha se encerrado. Pelo contrário. A doutrina se modiﬁcará, confrontada com um cenário dinâmico condizente com as novas tecnologias aeroespaciais. Os equipamentos, rádios e radares serão aperfeiçoados, envoltos em um ambiente de guerra eletrônica cada vez mais complexo. O armamento ampliará sua capacidade de neutralização. Os recursos humanos desempenharão mais eﬁcientemente suas atribuições.Neste sentido há, ainda, um vasto campo para o desenvolvimento da atividade

antiaérea no contexto aeroespacial brasileiro. Como exemplo deve-se mencionar a busca pelo aprimoramento de uma Unidade de Comando eﬁciente, capaz de gerar consciência situacional plena, e de coordenar, simultaneamente, diferentes tipos de meios aéreos e de armamentos antiaéreos, em prol da soberania aérea e da não ocorrência de fratricídios ou de danos colaterais. A ascendência da atividade ainda não encontrou seu ápice, nem tampouco seu momento de inﬂexão, cabendo à Primeira Brigada de Defesa Antiaérea a condução dos Grupos de Defesa Antiaérea em direção à contínua busca pelo sucesso, na certeza de que os céus do Brasil estarão sempre e, incondicionalmente, guardados pela Infantaria da Aeronáutica.

O LEGADO DA PARTICIPAÇÃO DA INFANTARIA DA AERONÁUTICA NA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAZ NO HAITI Ten Cel Inf Fábio Silveira de Lima

RESUMO

I - INTRODUÇÃO

O objetivo desta pesquisa foi analisar qual a influência da participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica no contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), entre os anos de 2013 e 2015, na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força. A metodologia empregada constituiu-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A fundamentação teórica deste estudo adotou o modelo de avaliação de programa de treinamento, criado por Donald Kirkpatrick, em 1959, que se baseia em quatro níveis de avaliação. Foram aplicados questionários a uma amostra composta por 44 Peacekeepers dos quatro últimos Pelotões de Infantaria da Aeronáutica (PINFA), oriundos dos Comandos Aéreos Regionais: IV, III, I e V. Como resultado, foram constatados benefícios na aquisição de experiência operacional e na motivação de seus integrantes, o que levou a concluir que a participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, teve influência positiva na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força.

A participação do Brasil em Operações de Paz (O Paz) das Nações Unidas teve início no ano de 1948, quando observadores militares brasileiros foram enviados à Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB) [1]. A contribuição mais significativa ocorreu, entre os anos de 1957 e 1967, com o envio de importante contingente militar (“Batalhão Suez”) para o Sinai e Faixa de Gaza no âmbito da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I) [2]. Nas décadas seguintes, o Brasil esteve presente em várias ações nas Américas, na Ásia e na África. Foi somente no final do primeiro semestre de 2004 que o Brasil assumiu um importante papel no cenário internacional, quando aceitou participar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), comandando o componente militar da missão e contribuindo com o emprego de tropas militares naquele país caribenho [2]. O Plano Estratégico Militar da Aeronáutica vislumbrou os possíveis benefícios operacionais resultantes da ampliação do envolvimento da Força Aérea Brasileira (FAB) nas Op Paz, por meio do emprego do seu vetor de combate terrestre [3]. O rol das missões que englobam essas operações abrange significativa parcela de Ações de Força Aérea típicas da Infantaria da Aeronáutica, entre elas: a Autodefesa de Superfície, a Polícia da Aeronáutica e a Segurança das Instalações [4]. Em 2011, pela primeira vez na história, um Pelotão de Infantaria da Aeronáutica (PINFA) passou a compor as Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), integrando o contingente brasileiro (CONTBRAS) na MINUSTAH, adjudicado ao Exército Brasileiro (EB) [5]. Após quatro anos de atuação, por ocasião do término da missão do 21o CONTBRAS, em junho de 2015, encerrou-se um ciclo de oito participações dos pelotões na MINUSTAH [6]. Os Peacekeepers ou “capacetes azuis” da FAB, como são conhecidas as pessoas que participam ou já participaram de Operações de Manutenção da Paz da ONU, tiveram a oportunidade de desempenhar atividades não habituais para a Infantaria no conceito de emprego [6]. Diante do cenário descrito, surgiu a inquietação do pesquisador acerca de a capacitação operacional dos PINFA adquirida ao longo da Fase de Preparo, no Brasil, e principalmente na Fase de Emprego, no Haiti, ter agregado valor ao cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força confiada à Infantaria da

Palavras-chave: Infantaria da Aeronáutica. Metodologia de Kirkpatrick. MINUSTAH. Proteção da Força.

ABSTRACT The objective of this research was to analyze the influence of the participation of the Air Force Infantry troops in the Brazilian contingent in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH), between the years 2013 and 2015, training to fulfill the Basic Task of Force Protection. The methodology consisted of bibliographic, documentary and field research. The theoretical basis of this study adopted the evaluation training program model, created by Donald Kirkpatrick in 1959, which is based on four levels of evaluation. Surveys were given to a sample of 44 Peacekeepers of the last four platoons of the Air Force Infantry (PINFA), from the Regional Air Commands IV, III, I and V. The results showed the acquisition of operacional experience to benefit the members. Additionally, this experience improved the motivation of the members, which led to the conclusion that the participation of the Air Force Infantry troops in MINUSTAH, between the years 2013 and 2015, had a positive influence in the training to fulfill the needs of Basic Task of Force Protection. Keywords: Air Force Infantry. Kirkpatrick methodology. MINUSTAH. Force Protection.

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Ten Paulo Rezende / Agência Força Aérea

Aeronáutica. Para tanto, busca-se investigar se esses ganhos realmente existiram e quais foram eles. Assim, o objetivo deste estudo é analisar qual a inﬂuência da participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica no contingente brasileiro na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força.

II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Operações de Paz da ONU Criada em 24 de outubro de 1945, a ONU tem como um dos seus propósitos básicos manter a paz e a segurança internacionais [7]. A Carta das Nações Unidas, assinada na época por 51 países, revela essa preocupação no início de seu preâmbulo e na abertura do primeiro capítulo [7]. Apesar de não previstas, expressamente, na Carta da Organização, as Op Paz passaram a ser encaradas como instrumento suscetível de contribuir efetivamente para a pacificação dos conflitos no âmbito interno dos Estados ou entre Estados [1]. As Operações de Manutenção da Paz (OMP), também conhecidas como Peacekeeping, são ações empreendidas por militares, policiais e civis no terreno do conflito, com o consentimento das partes, objetivando a implementação ou o monitoramento do controle de conflitos (cessar-fogos, separação de forças, etc) e também a sua solução (acordos de paz) [7]. O Brasil é um dos mais tradicionais contribuintes de efetivos militares para missões de manutenção da paz da ONU, que decorre da condição de Estado-membro fundador da Organização e de sua vocação de defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos, princípios que estão registrados no Art. 4o da nossa Constituição [1].

2.2 Participação da Tropa de Infantaria da Aeronáutica na Missão de Paz no Haiti O Comando da Aeronáutica (COMAER) obteve autorização do Ministério da Defesa para integrar um PINFA, a partir do 14° CONTBRAS na MINUSTAH [5]. O primeiro pelotão, constituído por 27 militares (oﬁcial, sargentos, cabos e soldados) pertencentes às Unidades de Infantaria (U Inf) jurisdicionadas na área do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), desembarcou em Porto Príncipe, capital do Haiti, em fevereiro de 2011 [6]. De fevereiro de 2011 até junho de 2015, quando se encerrou um ciclo de oito participações dos PINFA na MINUSTAH, cerca de 216 militares se revezaram nas atividades desenvolvidas nas ruas de Porto Príncipe [6]. No período de quatro anos, houve a oportunidade de todos os COMAR enviarem uma representatividade de suas U Inf, Batalhões de Infantaria da Aeronáutica (BINFA), Batalhões de Infantaria da Aeronáutica Especial (BINFAE) ou Companhias de Infantaria da Aeronáutica (CINFA), nessa Op Paz [5]. Cita-se que “o último pelotão trouxe na bagagem conhecimentos operacionais e a certeza de ter contribuído para amenizar um pouco o sofrimento do povo haitiano” [6]. A atuação dos Peacekeepers da FAB contribuiu para o estabelecimento de um ambiente seguro e estável naquele país, garantindo os direitos humanos da população [5]. Para isso, os militares realizaram patrulhas a pé e motorizada 24 horas por dia, fizeram pontos de checagem nas principais avenidas da cidade, guarneceram postos de segurança e escoltaram autoridades e comboios [8]. Ressalta-se, também, a participação de operações conjuntas com a Polícia Nacional do Haiti (PNH) e a Polícia da ONU (UNPOL) [6] REVISTA INFANTARIA

Cb André Feitosa / Agência Força Aérea

2.3 Fase de Preparo do PINFA Antes do início da Fase de Preparo do PINFA, a primeira providência era o recrutamento de voluntários, nas U Inf jurisdicionas ao COMAR responsável pela seleção, pelo preparo e pelo apoio logístico [9]. Os militares eram submetidos a rigorosa seleção e bateria de exames, entre eles: inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico, avaliação psicológica e pesquisa de antecedentes [9]. Caso considerados aptos, os 35 militares (27 titulares e 8 reservas) seriam designados para compor a tropa durante a Fase de Preparo [10]. Os militares selecionados passaram por instruções básicas divididas em diversas etapas, inclusive com o apoio do EB no nivelamento dos conhecimentos de técnicas, táticas e procedimentos no nível pelotão [10]. No caso dos oficiais, as instruções eram complementadas no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), onde participavam do Estágio de Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão (EPCOSUPEL), a fim de permitir, na qualidade de instrutores treinados, que multiplicassem o conhecimento e adestrassem os seus subordinados [11]. A preparação dos contingentes da FAB para Op Paz obedeceu aos módulos de treinamento da ONU (Core Pre-deployment Training Materials – CPTM). Os militares também tiveram instruções específicas, tais como: regras de engajamento, táticas de combate em ambiente urbano e em localidades, controle de distúrbios civis, garantia da lei e da ordem (GLO), segurança de autoridades, estabelecimento de checkpoints (ponto de inspeção), patrulhas motorizadas, mecanizadas e a pé, segurança de comboios, defesa de instalações, entre outras [12]. A conclusão, com aproveitamento, de todos os eventos da Fase de Preparo constituiu requisito essencial para que o militar selecionado fosse designado para a Fase de Emprego [10].

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2.4 Tarefa Básica de Proteção da Força Em 1921, o italiano Giulio Douhet (1869-1930), precursor das teorias do poder aéreo, publicou a sua obra mais importante, “O Domínio do Ar” [13]. Douhet afirmava que “é mais vantajoso destruir o poder aéreo potencial do inimigo, destruindo seus ninhos e ovos, do que procurar suas aves voadoras no ar e abatê-las” [14]. Na Segunda Guerra Mundial, a Luftwaffe priorizava a conquista da supremacia aérea como condição básica para iniciar qualquer campanha [15]. Seus ataques eram concebidos de maneira a erradicar a aviação inimiga, destruindo suas aeronaves ainda no solo, ou lançando pára-quedistas para capturar os aeródromos aliados [15]. Finda a Segunda Guerra Mundial, os conflitos se regionalizaram, porém a destruição da aviação inimiga continuou a ser considerada um objetivo prioritário [15]. As lições aprendidas com as guerras e as batalhas que utilizaram o meio aéreo como plataforma de combate concluíram que a destruição ou a neutralização dos recursos do Poder Aeroespacial são demasiadamente prejudiciais à condução das operações militares [15]. Nesse sentido, “a proteção desses recursos deve receber toda a atenção do Comandante e de seu Estado-Maior em todos os cenários de emprego da Força Aérea” [4]. Dentro da FAB, cabe à Infantaria da Aeronáutica a missão de planejar e executar as ações necessária para a Proteção da Força. Assim, “a Proteção da Força é a tarefa básica realizada com o propósito de prover um ambiente operacional seguro necessário ao emprego da Força Aérea, em contraposição às ameaças inimigas” [4]. Derivam dessa Tarefa as Ações de Força Aérea que resultam na salvaguarda dos recursos humanos, dos equipamentos, das instalações e dos sistemas, pois, “somente a partir dessa condição pode-se garantir a liberdade de ação e a efetividade operacional da Força Aérea” [4]. A Autodefesa de Superfície, a Polícia da Aeronáutica e

a Segurança das Instalações constituem as Ações de Força Aérea protagonizadas pela Infantaria para garantir a segurança de nossas instalações, pessoal e equipamentos. 2.5 Quatro Níveis de Avaliação de Treinamento Em 1959, o professor Donald L. Kirkpatrick descreveu um modelo de avaliação de programa de treinamento baseado em quatro níveis de avaliação – Reação, Aprendizagem, Comportamento e Resultados. Esse modelo revolucionou a área de Treinamento e Desenvolvimento (T&D), tornando-se o método mais popular de avaliação de processos de aprendizagens entre os profissionais de recursos humanos, tendo inclusive servido como inspiração para outros teóricos que viriam em seguida [16]. A avaliação do nível 1 (Reação ou Satisfação) é a mais conhecida e mais realizada pelas empresas [16]. O objetivo desse nível “é medir a percepção (reação) dos participantes em relação às experiências de aprendizado, ao conteúdo, ao facilitador e à relevância para o trabalho logo após o programa” [17]. Na avaliação do nível 2 (Aprendizagem), todos os programas de treinamento têm como objetivo aumentar o conhecimento dos participantes, ampliar suas habilidades técnicas ou a mudança de atitudes [16]. O nível 3 (Comportamento) é definido no modelo de avaliação como medida em que os participantes aplicaram o aprendizado na prática do trabalho, observada pela melhoria de capacidade de execução e verificada pela mudança de comportamento dos profissionais [17]. Por fim, a avaliação do nível 4 (Resultados) “é a mais importante e também a mais difícil de ser realizada” [17]. Avaliar os resultados significa determinar se o treinamento afetou positivamente os resultados ou contribuiu para os objetivos e as metas da organização.

III - METODOLOGIA A pesquisa foi classificada como exploratória, tendo as abordagens quantitativa e qualitativa. Para obtenção de dados foram utilizados três procedimentos técnicos: pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa de campo consisitu na aplicação de dois tipos de questionário: autoavaliação e heteroavaliação. No intuito de uma melhor análise dos resultados, foi realizada uma abordagem quantitativa para calcular o Ranking Médio (RM) dos questionários de autoavaliação, a fim de mensurar o grau de intensidade das respostas dos sujeitos que responderam ao questionário [18]. Foram selecionados como elementos da amostra os oficiais, sargentos e cabos, que compuseram os quatro últimos PINFA, na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, oriundos do IV, III, I e V COMAR, totalizando 44 militares.

IV - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS O questionário de autoavaliação, respondido pelo próprio Peacekeeper, foi sobre o desempenho durante o treinamento e após o encerramento da missão. Resultaram em 42 respostas válidas, em uma amostra de 44 militares (oficiais, sargentos e cabos), representando uma taxa de retorno de 95,45%. O questionário de heteroavaliação foi aplicado aos comandantes e chefes, atuais e anteriores, dos Peacekeepers, totalizando 17 respostas válidas. Descartaram-se quatro questionários, pois os respondentes afirmaram que, atualmente, não estão servindo em U Inf. 4.1 Avaliação do Nível 1 (Reação) O questionário de autoavaliação consistiu em verificar o grau de satisfação dos militares ao final da Fase de Preparo do PINFA. As perguntas desenvolvidas para a avaliação de reação têm de possibilitar uma mensuração do curso, de seu conteúdo, instrutor e de sua relevância para o trabalho [17]. Os dados obtidos geraram o Gráfico 1 com os seus resultados transformados em Ranking Médio (RM): Gráfico 1 – RM da Avaliação da Reação

Fonte: Autor (2016). Em suma, todos os RM maiores do que 3 indicaram que o nível de Reação se mostrou positivo e eficaz, uma vez que os treinandos reagiram favoravelmente a ele. A indicação da satisfação dos participantes em relação ao programa e da importância que eles atribuem ao treinamento em relação ao desempenho na empresa é fundamentral para o real aprendizado [17]. 4.2 Avaliação do Nível 2 (Aprendizagem) O questionário de autoavaliação foi representado por cinco perguntas, as quais tinham a finalidade de avaliar os conhecimentos, as habilidades e as atitudes (CHA) dos respondentes em dois momentos distintos, antes e depois da Fase de Preparo. As perguntas sobre o nível 2 foram elaboradas com foco nos objetivos específicos estabelecidos pelo PrograREVISTA INFANTARIA

ma de Instrução, que trata da preparação especíﬁca do militar na obtenção de capacidades e no aperfeiçoamento de táticas, técnicas e procedimentos (TTP) imprescidíveis para a condução de Op Paz em ambiente urbano [11]. Gráﬁco 2 – RM da Avaliação da Aprendizagem

Fonte: Autor (2016). Na análise do Gráfico 2, os militares concordaram que houve um aumento do conhecimento, bem como da aquisição ou do desenvolvimento de novas habilidades para todas as questões citadas no questionário, logo após o treinamento. Terá ocorrido aprendizado se um ou mais resultdos se verificarem: mudança de atitudes; aumento dos conhecimentos; aprimoramento das habilidades [17]. 4.3 Avaliação do Nível 3 (Comportamento) Sugere que “seja dado um tempo para que ocorra a mudança de comportamento, ou seja, a transferência de conhecimento” [17]. Para ele, seis meses será um tempo mais realista, a fim de que os treinandos voltem ao trabalho, reflitam sobre o comportamento sugerido e tentem adotá-lo. Para existir mudança de comportamento, a pessoa tem que querer mudar, saber o que fazer e como fazer, ter um ambiente adequado para isso e ser recompensada pela mudança [17]. Gráfico 3 – RM da Avaliação do Comportamento

Fonte: Autor (2016). O Gráﬁco 3 mostra os conhecimentos, as habilidades e as atitudes pesquisados, assim como o RM para cada uma dessas percepções dos militares: Observou-se que o menor RM (2,79) diz respeito à questão 17, “utilização, com freqüência, no ambiente de

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trabalho atual, do que foi ensinado”. Para essa questão, é evidente que não se pode comparar a rotina vivida pelos militares no Haiti com o dia a dia nas U Inf, isto porque o emprego da tropa em Op Paz é diário, cumprindo diversas missões operacionais, conforme comentado anteriormente. Mesmo com a discordância sobre a utilização, frequente, dos conhecimentos aprendidos, todos os miltares consideraram que houve aproveitamento significativo do que foi ensinado e a oportunidade de aplicação no ambiente de trabalho. 4.4 Avaliação do Nível 4 (Resultados) Esta é a parte mais importante e talvez a mais difícil do processo – determinar quais resultados finais foram obtidos em decorrência da participação em um programa de treinamento [17]. O Gráfico 4 aponta as respostas dos superiores imediatos e ex-superiores dos militares participantes. Gráfico 4 – RM da Avaliação dos Resultados

Fonte: Autor (2016). Às vezes somente se encontra evidências de que ocorreram resultados positivos [17]. Por intermédio do nível 4, buscou-se veriﬁcar evidências dos resultados ou benefícios que o treinamento e a participação na Missão de Paz na ONU trouxeram para as U Inf, convergindo na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força. De acordo com a análise qualitativa acima, ao relacionar os itens que foram questionados no instrumento, os resultados mostram que o nível 4 aqui pesquisado é, de modo geral, positivo para as U Inf, já que na escala de respostas dada, a marcação de respostas de cunho negativo é apenas uma. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa foi plenamente alcançado, concluindo-se que a participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica no contingente brasileiro na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, teve inﬂuência positiva na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força, no que tange à aquisição de experiência operacional e motivação de seus integrantes.

V - CONCLUSÃO

da tropa de Infantaria da Aeronáutica no contingente brasileiro na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, teve inﬂuência positiva na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força, no que tange à aquisição de experiência operacional e motivação de seus integrantes.

REFERÊNCIAS [1] SEITENFUS, Ricardo. De SUEZ ao Haiti: a participação brasileira nas Operações de Paz. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2008. [2] OLIVEIRA, Cléber de Jesus. O emprego dos capacetes azuis no combate à violência direta: a tropa brasileira na MINUSTAH (2004 - 2010). 2013. 116 f. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, UEPB, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, João Pessoa, 2013. [3] BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. PEMAER. Plano Estratégico Militar da Aeronáutica, 2010 – 2031. Brasília: EMAER, 2010a.

Ten Paulo Rezende / Agência Força Aérea

O objetivo da presente pesquisa foi analisar qual a influência da participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica no contingente brasileiro na MINUSTAH, entre os anos de 2013 e 2015, na capacitação para o cumprimento da Tarefa Básica de Proteção da Força. Inicialmente, foi citada a importância das Op Paz da ONU para a pacificação dos conflitos mundiais. Logo depois, procurou-se destacar a participação da tropa de Infantaria da Aeronáutica na Missão de Paz no Haiti. Em seguida, descreveu-se sobre a Fase de Preparo do PINFA. Houve a necessidade de identificar as Ações de Força Aérea que compõem a Tarefa Básica de Proteção da Força, as quais foram definidas com base na Doutrina da FAB, editada em 2012. Dentre os teóricos pesquisados, no intuito de fundamentar este trabalho, foi escolhido o professor Donald L. Kirkpatrick que, em 1959, desenvolveu uma metodologia baseada em quatro níveis de avaliação: reação, aprendizado, comportamento e resultados. A Metodologia adotada consistiu de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Esta última aplicou dois questionários, sendo coletadas informações dos oficiais, sargentos e cabos que participaram da missão de Op Paz no Haiti, entre os anos de 2013 e 2015. O segundo questionário foi destinado aos comandantes e chefes, atuais e anteriores, desses militares, obtendo 17 respostas válidas. As respostas obtidas com os questionários permitiram analisá-los à luz da metodologia de Kirkpatrick, o que resultou na análise dos quatros níveis de avaliação, separadamente. A análise do nível 1 (Reação) indicou que os militares reagiram favoravelmente ao treinamento, demonstrando a satisfação ao final da Fase de Preparo do PINFA. A segunda análise (Aprendizagem) comprovou que o treinamento promoveu um desenvolvimento cognitivo para todos os participantes, porém de uma maneira heterogênea, já que uma parcela de participantes tinha um conhecimento sobre o assunto. No que tange à terceira análise (Comportamento), percebeu-se que todos os militares consideraram que houve aproveitamento significativo do que foi ensinado e oportunidade de aplicação no ambiente de trabalho, mesmo com a discordância sobre a utilização frequente, no ambiente de trabalho atual, dos conhecimentos aprendidos. Segundo os dados obtidos nos questionários enviados ao superiores dos militares, a análise do nível 4 apontou evidências de que o treinamento e a participação na Missão de Paz na ONU trouxeram resultados organizacionais positivos para as U Inf. Diante dos dados e da análise apresentada, o objetivo da pesquisa foi atingido ao se concluir que a participação

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[4] Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. DCA 1-1. Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira. Brasília: EMAER, 2012a. [5] BARROS, Anderson.Infantaria da Aeronáutica e sua participação na missão de paz da ONU no Haiti. Disponível em: < http://www.planobrazil.com/infantaria-de-aeronautica-e-sua-participacao-na-missao-de-paz-da-onu-no-haiti/>. Acesso em: 20 abr. 2016. [6] NISHIMORI, Flávio. Missão Cumprida. Revista Aerovisão, Brasília, ano 42, n. 245, p. 21-25, jul/ago/set. 2015. [7] FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz nas Nações Unidas. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1999. [8] O LEGADO da missão de paz no Haiti. NOTAER. Brasília. ano 38, n. 6, p. 8-9, jun. 2015. [9] Ministério da Defesa . Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. ICA 35-14. Participação de Militares do COMAER em Operações em Paz. Brasília: EMAER, 2010b. [10] Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Diretriz sobre Preparo e Emprego da Representação da Força Aérea Brasileira no 18o Contingente Brasileiro na MINUSTAH. Brasília: EMAER, 2012b. [11] Ministério da Defesa. Comando do Exército. Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil. Programa de Instrução do Estágio de Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão (EPCOSUPEL). Rio de Janeiro: CCOPAB, 2014. [12] Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando de Operações Terrestres. Adaptação do Combatente da Força Aérea para Integrar OM de Força de Paz. Brasília: COTER, 2010c. [13] ROSA, Carlos Eduardo do Valle. Poder Aéreo: Guia de estudos. Rio de Janeiro: Luzes – Comunicação, Arte & Cultura, 2014.

[15] FAB pé de poeira: Infantaria da Aeronáutica Defendendo na Terra o Domínio do Ar. 2016. Disponível em: <http:// www.planobrazil.com/infantaria-da-aeronautica-defendendo-na-terra-o-dominio-do-ar/>. Acesso em: 25 abr. 2016.

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[14] DOUHET, Giulio. O Domínio do Ar. Belo Horizonte: Itatiaia, 1988.

[16] ROCHA, Bianca Patrícia Lopes. Avaliação de Programas de Gestão por Competências: Um Estudo em Organizações da Região Metropolitana de Fortaleza – CE. 2010. 150 f. Dissertação - Curso de Mestrado Proﬁssional em Administração e Controladoria – UFCE, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza, 2010. [17] KIRKPATRICK, Donald. Como avaliar programas de treinamento de equipes: os quatro níveis. 1.ed. Rio de Janeiro: Senac-RJ, 2010. [18] OLIVEIRA, Luciel Henrique de. Exemplo de cálculo de Ranking Médio para Likert: análise dos dados. 2005. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/producao-academica/ ranking-medio-para-escala-de-likert/28>. Acesso em: 1 jun. 2016.

Autor: Fábio Silveira de Lima, Tenente-Coronel de Infantaria, formado pela Academia da Força Aérea (AFA), sendo declarado Aspirante em 10 dez 1996. Promovido ao atual posto em 31 ago 2015. Além dos cursos de carreira, possui o Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (VI COMAR), Curso de Operações na Selva, categoria “B1” (CIGS), Curso de Salvamento e Resgate (PARA-SAR), Curso de Procedimentos de Inteligência - Operações de Inteligência (ESINT/ABIN-DF). Curso civil: Bacharel em Direito (UFAM) e MBA em Gestão Pública (UFF). Atualmente é Oﬁcal-aluno do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM-2016). Contato: e-mail fabiofsl@fab.mil.br, telefone (21) 98047-5604. O presente artigo é um extrato do trabalho de conclusão de curso apresentado pelo autor ao Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, em 2016.

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O EMPREGO DA INFANTARIA DA AERONÁUTICA NA TAREFA BÁSICA DE PROTEÇÃO DA FORÇA Ten Cel Inf Valdivino José do Carmo Junior

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar de que maneira o emprego do BINFAE-RF contribuiu para a realização da Tarefa Básica Proteção da Força conduzida pela FAB na Operação Copa do Mundo FIFA 2014 no Recife. Os resultados permitiram concluir que a aludida contribuição foi no provimento e manutenção do elemento segurança, caracterizado nos manuais doutrinários da Força Aérea Brasileira como Segurança e Defesa, e na coordenação tática de todos os elementos, do COMAER e outras Instituições, que somaram seus esforços para manter o ambiente operacional seguro. Palavras-Chave: Proteção da Força. Infantaria da Aeronáutica. BINFAE-RF. Operação Copa do Mundo FIFA 2014.

BRAZILIAN AIR FORCE INFANTRY OF WORK OF TASK FORCE PROTECTION ABSTRACT This article aims to analyze how the employment of BINFAE-RF has contributed to the achievement of the task of Force Protection by Brazilian Air Force in Operation 2014 FIFA World Cup in Recife. The results showed that the contribution of employment of BINFAE-RF was to provide and maintain security, according to the manuals of doctrine of Security and Defense of the Brazilian Air Force and also according to the tactics coordination of all elements of COMAER and others institutions that added their eﬀorts to maintain the operating environment secure. Keywords: Force Protection. Air Force Infantry. BINFAE -RF. World Cup 2014 FIFA Operation.

I - INTRODUÇÃO Douhet¹, em sua teoria sobre o Domínio do Poder Aéreo, sustentou ser mais vantajoso, para destruir o poder aéreo potencial do inimigo, atacar seus ninhos e ovos do que procurar aves voadoras no ar e abatê-las,

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despertando, assim, a necessidade de proteção das bases e suas infraestruturas, por se tornarem alvos. Alinhado a esse pensamento, o então Ministério da Aeronáutica, em 1941, criou a Infantaria da Aeronáutica (Inf Aer) com o objetivo de proteger e guardar os meios aeronáuticos tangíveis e o pessoal, provendo um ambiente operacional seguro ao emprego efetivo da Força Aérea Brasileira (FAB). Atualmente, a Doutrina Básica da FAB, documento norteador do pensamento e das ações realizadas pela Força Aérea (FA), evidencia a necessidade da observância constante da conjuntura atual e de princípios, normas e procedimentos para o entendimento e aplicação do Poder Aeroespacial, pois, desde o advento do primeiro voo do mais pesado que o ar, o poder aéreo vem sendo desenvolvido com incremento de toda ordem². Dessarte, a Tarefa Proteção da Força foi recentemente inserida no manual doutrinário da FAB e percebe-se a necessidade de normas que especiﬁquem a mencionada Tarefa. Em certa medida, essa dualidade de fatores, a doutrina e a conjuntura, é destacada no pensamento de Clausewitz ao evidenciar a importância da análise de fatos ocorridos para a evolução da doutrina, pois “os exemplos históricos esclarecem tudo […]”³. Ao partir dessa premissa de Clausewitz para análise do cenário vigente, percebe-se que o Brasil tem sido palco de Grandes Eventos, que, segundo Viegas4, “além de divulgar a imagem do país no exterior, tendem a atrair um ﬂuxo expressivo de turistas para o país […], sendo os aeroportos essenciais para o seu sucesso”. Em particular, por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014, o Governo Federal delegou ao Ministério da Defesa a incumbência de recepcionar, em território brasileiro, as delegações de futebol e autoridades nos desembarques e embarques dos voos realizados por essas durante o aludido evento. Diante disso, o Comando da Aeronáutica (COMAER) possibilitou o acolhimento dessas delegações e autoridades em bases aéreas, disponibilizando instalações aeronáuticas para receber essa demanda nas localidades sede do evento. Não obstante, o Planejamento Estratégico desse Grande Evento, alertava que, na preparação das ações, “deveria

ser ‘levado a sério’ o risco de um ataque durante esse evento, com atenção direcionada às ameaças externas, internas, à proteção de portos, aeroportos e fronteiras”5. Essa situação requereu esforços de diversos setores e Organizações da FAB na denominada Operação Copa do Mundo FIFA 2014. Outrossim, no Recife, uma das localidades sede do Grande Evento Copa do Mundo FIFA 2014, a aludida Operação contou com a participação do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Recife (BINFAE-RF), Unidade de Emprego da Inf Aer, com o propósito de atingir o efeito desejado de garantir um ambiente operacional seguro, o que, de modo geral, a Doutrina Básica da FAB (DCA 1-1) preceitua com a caracterização de Tarefa Básica Proteção da Força. Assim, este artigo tem por objetivo geral analisar de que maneira o emprego do BINFAE-RF contribuiu para a realização da Tarefa Básica Proteção da Força conduzida pela FAB na Operação Copa do Mundo FIFA 2014 no Recife.

II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O emprego dos meios militares vem sendo assunto de estudos de diversos teóricos do poder militar, que, por meio da observação de conﬂitos, extraem lições que podem orientar os atuais planejamentos das campanhas, operações e batalhas. Entre esses, destaca-se Carl von Clausewitz, general prussiano, que, em sua obra intitulada “Da Guerra”, apresenta reﬂexões sobre estratégias no campo de batalha, preocupando-se em diferenciá-la da tática, pois “enquanto a tática ensina o emprego dos meios das forças no engajamento, a estratégia utiliza dos engajamentos para atingir o propósito […], portanto, uma meta para todo aspecto operativo”³. Esses movimentos [ações], segundo Clausewitz, têm por objetivo atingir os propósitos estabelecidos e devem estar em consonância com a meta [estratégia] estabele-

cida, ou seja, deve haver consonância entre a tática e a estratégia. Desse modo, o general enfatiza que a estratégia defensiva, na condução das operações, possibilita a manutenção do status quo da situação vigente, pois um engajamento para ser denominado defensivo deve esperar o ataque, ou seja, que ocorra a presença do oponente à frente, ﬁcando esse sob o alcance das armas, isto é, na campanha defensiva há a presença de um elemento característico: a espera do oponente³. No entanto, a estratégia defensiva não se remete à guerra das trincheiras, estacionado aguardando o inimigo, pelo contrário, deve ser ativa, defendendo a posição ou área de responsabilidade, de modo a possibilitar uma reação quando golpeado, sem esquecer que em “uma campanha defensiva pode ser travada com batalhas ofensivas”³. Ainda, a estratégia defensiva difere da estratégia ofensiva, pois essa tem como objetivo a conquista e requer progressão no terreno, saindo de sua área delimitada. Já a defensiva tem o intuito de repelir e proteger a área de responsabilidade. A teoria de Carl von Clausewitz, ao nortear o emprego militar sob a ótica da estratégia defensiva na condução das operações militares, calca a aplicação do poder militar nas ações de proteção. Mediante essa observação, nota-se que em uma ação de impedimento, com vistas a evitar que o oponente tome a iniciativa, a demanda por medidas de proteção observa o princípio da segurança. O princípio da segurança “consiste na preservação do poder de combate da Força Aérea, por meio de medidas que resguardem da ação do inimigo seus meios humanos e materiais”6. Cabe destacar que a Doutrina Militar de Defesa (DMD) estabelece que a aplicação do princípio da segurança “requer adequada análise das possibilidades do inimigo, visando em especial à defesa das bases, [...] e das instalações vitais, com o propósito de reduzir vulnerabilidades e de preservar a liberdade de ação”7. Na defesa de bases, a atenção ao princípio da segurança é

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exercida por meio de ações com o propósito de “prover um ambiente operacional seguro necessário ao emprego da Força Aérea, em contraposição às ameaças inimigas². Tal assertiva é caracterizada na Doutrina Básica da FAB com a denominação de Tarefa Básica Proteção da Força, corroborando com a teoria de Douhet sobre a necessidade de proteção das bases aéreas, pois os vetores aéreos são vulneráveis quando no solo¹.

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2.1 A Proteção da Força Ao longo da história, diversos são os exemplos de ataques a bases aéreas. Vick8, em seu livro sobre a história a ataques a bases aéreas, esclarece que “bases aéreas foram atacadas para se obter uma larga escala de objetivos, desde capturar um aeródromo até assediar as operações realizadas na base aérea”. Essa observação serve para corroborar a necessidade de proteger meios de Força Aérea contra possíveis ameaças. Para compreensão da questão das ameaças da atualidade, é mister entender o aumento da violência urbana, fruto do crescimento do crime organizado, que afeta substancialmente a capacidade dos sistemas de segurança. Por outro lado, as questões transnacionais, como […] o terrorismo, por exemplo, causam problemas para o sistema de defesa das nações9. No Brasil, em particular no COMAER, a DCA 1-1 preconiza que Tarefas são realizadas em prol do estabelecimento da capacidade a ser expressa pela FAB na contribuição do emprego do Poder Militar. Essa orientação operacional estabelece que a Tarefa Básica Proteção da Força “envolve ações de força aérea que resultam na salvaguarda dos recursos humanos, dos equipamentos, das instalações e dos sistemas”². Essa deﬁnição é o máximo de aprofundamento doutrinário que a FAB apresenta,

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não abordando, por exemplo, como a Proteção da Força (PF) é constituída ou quem são os atores (pessoal, grupo, tropa) que têm capacidade ou competência para atuar nessa Tarefa, o que torna apropriado trazer a esta pesquisa como essa terminologia é trabalhada por outras forças que possuem tal abordagem consolidada em seu emprego. A Royal Canadian Air Force (RCAF) – Força Aérea Canadense, compreende o conceito de PF como “todas as medidas e meios tomados para minimizar a vulnerabilidade e gerenciar o risco de ameaças contra o pessoal, informação, material, instalações e atividades”10. A RCAF percebe essas medidas como uma atividade integrada de dissuasão, capaz de detectar, atenuar e/ou negar a ameaça contra operações aeroespaciais, englobando a salvaguarda de bens vitais em bases aéreas contra ataques hostis, a ﬁm de minimizar perdas operacionais, sistemas e equipamentos, bem como de prevenir a espionagem, a sabotagem, os danos e roubos, incluindo as medidas de segurança que visam proteger documentos e comunicações. A United States Air Force (USAF) – Força Aérea dos Estados Unidos, utiliza a deﬁnição para PF advinda de sua doutrina combinada, como sendo as medidas preventivas tomadas para mitigar ações hostis contra pessoal, recursos, instalações e informações críticas¹¹, fundamentando o conhecimento dessa doutrina por todos os militares, para a sobrevivência do próprio combatente, de seus companheiros e dos recursos da USAF, pois se espera de todos os integrantes da USAF comportamento condizente a um sensor capaz de detectar ameaças e a de um combatente com competência para proteger e defender sua posição. A PF requer vigilância constante por parte de todos os membros, com a tecnologia atuando para reforçar as suas capacidades, não os substituindo.

2.1.1 Fundamentos da PF segundo a OTAN Para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a PF advém de uma conceituação para uso combinado, podendo ser ou não caracterizada como “medidas e meios para minimizar a vulnerabilidade de pessoal, instalações, material, operações e atividades contra ameaças e riscos, a fim de preservar a liberdade de ação e a eficácia operacional, de maneira a contribuir para o sucesso da missão”¹². A busca pela conceituação segundo a OTAN serve para mensurar a dimensão tática dos elementos que compõem a PF e tem fundamento em virtude da expertise combativa adquirida pela aludida Organização. A contribuição de cada elemento fundamental é determinada pela ameaça, tipo de operação, clima, ambiente, apoio das forças de segurança local, tudo sendo executado de modo interrelacionado. Ademais, a Organização fundamenta que esses elementos contribuem para atingir o objetivo desejado, pois há um número significativo de recursos que podem colaborar na proteção ou na identificação da ameaça, observando que cada uma das áreas tenha a sua capacidade, doutrina e procedimentos próprios e requerem áreas de coordenação ativa, para dissuadir; passiva, para anular ou minimizar os s de um perigo; e de recuperação, para retomada da função operacional após perigo ou ataque. O Quadro 1 e a figura 1 expõem os elementos presentes na Proteção da Força, segundo o que a OTAN preceitua e que serviram de marco teórico nesta pesquisa. A OTAN entende que a PF requer treinamento coletivo dos procedimentos a serem adotados para integração dos participantes, sendo alcançada por uma combinação de competências, procedimentos, recursos e apoio.

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

CTAR

CTAR (Controle Tático da Área de Responsabilidade) - Estabelecer a área de operação, podendo ser ao redor ou dentro da base, bem como no desembarque em uma zona tática de responsabilidade, como forma de evitar ataques diretos e indiretos.

Avaliação de Risco

Escolher a resposta apropriada a um risco, selecionando um ou uma combinação de possibilidades.

Def Antiaérea

Destruir, anular ou reduzir a eﬁcácia do ataque aéreo inimigo.

DQBRN

DQBRN (Defesa Quimíca, Bacterológica, Radiológica e Nuclear) - Proteger contra incidentes químicos, bacteriológico, radiológicos e nuclear.

Resiliência

Aumentar, de modo amigável, a capacidade das forças para continuar a operar, apesar da ação adversária ou de outros perigos.

Engenharia

Gestão de Crise

Saúde

Segurança

Dar suporte às ações com a construção de infraestruturas de proteção, de abrigos, de obstáculos, de proteção contraincêndio, de perigos explosivos e de camuﬂagem. Mitigar o dano, a perda, o sofrimento causado por catástrofes, desastres ou ações hostis. Estabelecer a manutenção do potencial de luta de uma força através dos esforços para reduzir ou eliminar a incidência de doenças e lesões. Aumentar a liberdade de ação, reduzindo as vulnerabilidades e ações hostis, minimizando os ataques contra o pessoal, equipamentos e instalações, compreendendo o controle de acesso, operações de segurança, contrainteligência, contraespionagem, antissabotagem, proteção no transporte aéreo, defesa cibernética e realização de perícias.

Quadro 1 - Descrição dos elementos fundamentais da PF segundo a OTAN ¹²

Ainda, faz -se necessário a interação de todos elementos por meio de Comando e Controle (C²) eﬁciente e integrado, aliado ao assessoramento oportuno da inteligência, para que o comandante tenha o conhecimento situacional da Operação. A Figura 1 ilustra esses elementos fundamentais.

Figura 1 - Elementos fundamentais da PF segundo a OTAN¹¹

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Assim, a PF é encarada como uma função essencial em todas as operações, necessitando de coordenação em todos os níveis, de modo integrado e sincronizado, com a observância a princípios que possibilitem identiﬁcar perigos, atuar em interoperabilidade, priorizar esforços e ser ﬂexível para reagir rapidamente à ameaça na área de atuação, de maneira a atingir o desejado.

III – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE A Inf Aer tem sua origem no Decreto-Lei nº 3.930, de 11 dez. 1941, com a criação de seis Companhias. À época, denominada Infantaria de Guarda, sua destinação era “fornecer os elementos para assegurar a guarda, a vigilância e a defesa imediata das bases aéreas, aeródromos, campos de pouso estabelecimentos da Aeronáutica”13. Teve a alteração de sua nomenclatura para Infantaria da Aeronáutica no ano de 1982. Na atualidade, a Inf Aer tem sua missão e capacidades delineadas para executar ações defensivas, ofensivas, especiais e de proteção, a fim de contribuir para o cumprimento da missão militar atribuída ao COMAER, preservando seus equipamentos, instalações e pessoal, devendo possuir capacidades de adequar seu potencial de combate terrestre às características da Força Aérea. Para tanto, necessita reunir condições para assegurar o poder de fogo, a mobilidade, a flexibilidade e a defesa em posição. Suas Unidades e Subunidades devem estar preparadas para evoluir de uma situação de paz para a de conflito sem solução de continuidade. Assim, dispõe de uma estrutura organizacional composta por Unidades de Emprego, que, segundo o Glossário da Aeronáutica preceitua, é aquela [Unidade] que, após sua ativação, atinge o nível de treinamento preestabelecido e dispõe do material e pessoal para realizar as missões que lhe são peculiares e tem sua missão orientada para o cumprimento de uma ou mais ações de Força Aérea. Entre essas Unidades de Emprego evidenciam-se os BINFAE, cuja finalidade é cumprir as

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atividades de Infantaria. Objetivando propiciar melhor entendimento sobre a conceituação de ação de Força Aérea, a DCA 1-1 expõe como sendo o “ato de empregar, no nível tático, meios de Força Aérea para causar um ou mais efeitos desejados em uma campanha ou operação militar. Envolve ações letais e não letais de emprego do Poder Aeroespacial, bem como ações especializadas destinadas a suportar e a complementar a capacidade operacional da Força Aérea”². Essas ações realizadas pela Unidade de Emprego da Inf Aer podem estar agrupadas em conjunto, sendo caracterizada como atividades de Infantaria. Entre essas, há a Segurança e Defesa definida como o conjunto de ações que contribuem para preservação do poder combatente da FAB. Consiste na consecução diversas ações, a fim de garantir o grau de segurança desejado, sendo exercidas por meio de ações de Força Aérea como Polícia da Aeronáutica e Segurança de Instalações. Nesse contexto, após coletar dados dos Planos e Ordens referentes à Operação Copa do Mundo FIFA 2014 no Recife, verificou-se que essa exigiu o envolvimento de diversos atores [Unidades da FAB, Exército e Agências do Poder Executivo], por tratar-se de uma empreitada do Governo Federal. Na aludida Operação, constatou-se a presença de elementos de Proteção da Força e que esses poderiam corresponder a ações de Força Aérea em consonância com o que preconiza a Doutrina Básica da FAB. a) o Comando e Controle da Operação possibilitou integrar e coordenar todos os elementos participantes da Operação no desenvolvimento das ações na área de responsabilidade. Contou com participação do BINFAE-RF, em coordenação com a Centro de Operações Aéreas (COA), como elemento de execução tática e provedor do conhecimento situacional ao comando operacional; b) no nível operacional, delimitou-se a área de responsabilidade (AR) para o desenvolvimento e controle tático das ações, sendo levada em consideração a missão desempenhada, o tipo de ameaça levantada pela inteligência

Quadro 2 - Missão, ações e elementos presentes na participação do BINFAE-RF

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e os meios disponíveis, de modo a dissuadir, retardar, neutralizar ou reagir a qualquer investigada hostil; c) a avaliação de risco, efetuada no nível operacional, embasou o planejamento tático das ações realizadas pelo BINFAE-RF, a fim de que fossem desenvolvidas medidas proporcionais à ameaça; d) o apoio de saúde, voltado ao atendimento de emergência, foi exercido pelo Esquadrão de Saúde da BARF, ficando o Hospital de Aeronáutica do Recife, Hospital militar de Área e outros Hospitais da Rede do Sistema Único de Saúde, em condição de atuar em situação de sinistro, caracterizando a presença da logística na função saúde; e) a DQBRN ficou a cargo de outro ator fora do COMAER, atuando a partir da Base Aérea do Recife; f) a Engenharia, caracterizada na Operação como logística função Engenharia, foi representada na proteção contraincêndio do aeródromo; g) a Gestão de Crise foi conduzida por um comitê interagências estabelecido no Comando de Defesa de Área na localidade de Recife, com representação do COMAER, colaborando para o Comando e Controle da Operação; h) a resiliência foi identificada por meio de orientações específicas dos comandos táticos para elevar o moral, nas condições sanitárias e logísticas adequadas à permanência na ação, bem como na manutenção de tropa em reserva em condições de atuar; i) na identificação dos recursos primordiais para o cumprimento da missão, os dados provenientes da Ação de Força Aérea Inteligência Operacional levaram ao estabelecimento do não emprego da defesa antiaérea na área de responsabilidade; e j) Quanto ao elemento fundamental segurança, este foi desenvolvido pelo BINFAE-RF e outros atores representantes das agências envolvidas. Todos os elementos acima foram identificados na execução da Operação, sendo correspondentes ao que orienta a doutrina da OTAN sobre os elementos para a efetividade da Proteção da Força. Contudo, no exame dos dados relativos às ações desenvolvidas na Operação, verificou-se que nem todas corresponderam efetivamente a ações de Força Aérea, uma vez que foram conduzidas por outros atores externos ao COMAER. Além disso, algumas poucas ações sob responsabilidade de organismos do COMAER, empregando meios de Força Aérea, não foram de execução direta do BINFAE RF. Desse modo, foi possível distinguir as missões executadas diretamente pelo BINFAE-RF, com o propósito de manter o ambiente seguro, podendo-se extrair como dado dessa observação o Quadro 2.

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Na análise dessas ações conduzidas pelo Batalhão, quando comparadas com a Teoria de Clausewitz, distinguiu-se o uso da estratégia defensiva no emprego da Inf Aer, pois, ao aplicar meios de FA com o propósito de manter um ambiente operacional seguro, foram identificadas medidas de proteção dentro de sua área de responsabilidade para permitir a permanência da operação, sem a interferência de ameaças. Além do mais, constatou-se a iniciativa do BINFAE-RF de coordenar os atores colaborativos para agirem em sinergia durante a Operação, visando a manter o ambiente seguro, livre de interferência hostil. Esse sinérgico, se analisado de modo amplo, vai ao encontro do que a Doutrina da USAF preconiza quanto à questão da união de esforços para que cada elemento empregado seja considerado um sensor com capacidade de identificar as ameaças e perigo. Ainda, o exame das ameaças apresentado no nível operacional baseou o emprego dos atores durante a Operação e fomentou a integração e interdependência entre os elementos fundamentais presentes, para detectar, atenuar ou negar a concretização de hostilidade, de maneira a mitigar ou eliminar os possíveis riscos identificados contra roubos, danos, sabotagem. Tal situação alinha-se ao que

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a doutrina da RCAF caracteriza como fator de dissuasão. Outrossim, o treinamento antecipado, o apoio de inteligência ao assessorar em todos os níveis de planejamento, o C² ao possibilitar a transmissão de ordens e o conhecimento situacional do comando operacional, foram exigências que proveram condições para que as ações desenvolvidas pela Unidade de Emprego da Inf Aer fossem coordenadas com ações ativas para dissuadir, passivas para anular/ minimizar os s de possíveis ataques e de recuperação, por meio dos planos de contingência, para retomada da função operacional em caso de ataque. Nesse diapasão, pode-se estabelecer que o emprego da Inf Aer, tomando medidas com intuito de minimizar a vulnerabilidade do pessoal, das instalações, dos materiais e das operações contra ameaças, prova que a teoria de Guilio Douhet sobre a necessidade de proteção dos meios e infraestrutura da Força Aérea é observada na atualidade através de ações que objetivam proteger as bases aéreas e suas infraestruturas. A Inf Aer, ao longo de sua história na FAB, adquiriu capacidades variadas, tendo a proteção perdurado, por demonstrar ser essa a sua vocação precípua quando empregada na PF, tendo como características a pronta-

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-resposta para reação imediata a uma demanda, a flexibilidade para mudar de uma situação de normalidade para hostil e a mobilidade para desdobrar-se. A condição de prontidão do BINFAE-RF possibilitou eficácia no pronto-emprego, mantendo-se em situação de atuar com pessoal capacitado a cumprir a missão determinada pelo escalão superior, com equipamentos e material necessários, o que também cumpre as exigências necessárias de atuação na Proteção da Força. Por fim, conclui-se que a contribuição do emprego do BINFAE-RF no contexto da Tarefa Básica Proteção da Força conduzida pela FAB na Operação Copa do Mundo FIFA 2014 no Recife foi protagonizado no provimento e manutenção do elemento segurança, caracterizado nos manuais doutrinários da Força Aérea Brasileira como Segurança e Defesa, e na coordenação tática de todos os elementos da Proteção da Força, do COMAER e outras Instituições, que somaram seus esforços para manter o ambiente operacional seguro.

IV - CONCLUSÃO Este trabalho foi iniciado com a inquietação da recente inserção da Tarefa Proteção da Força na Doutrina da

FAB e com a premissa de observar os fatos ocorridos e a conjuntura para evoluir a doutrina, sendo escolhida a Operação Copa do Mundo FIFA 2014 no Recife para externar o emprego da Inf Aer no contexto da Tarefa Básica Proteção da Força. A seguir, a segunda seção apresentou os conceitos que apontam a conceituação da estratégia defensiva formulado por Clausewitz e de Proteção da Força, com a abordagem orientada para identiﬁcação dos elementos que compõem a PF, utilizando, para tanto, as doutrinas da RCAF e USAF, bem como o modelo exposto pela OTAN como marco teórico. Na terceira seção, foram apresentadas as análises baseadas nos dados pesquisados em consonância com a fundamentação teórica. Os resultados alcançados pela Unidade de Emprego apontaram para a caracterização da vocação primordial da Infantaria da Aeronáutica no ato de sua criação, a proteção. No entanto, também evidenciaram um caminho a ser aperfeiçoado, que vai ao encontro das novas capacidades a serem desenvolvidas no âmbito da Força Aérea Brasileira, traduzindo na condição da Infantaria da Aeronáutica coordenar as ações desenvolvidas pelos elementos que agem em proveito da Tarefa Proteção da Força. REVISTA INFANTARIA

REFERÊNCIAS [1] DOUHET, G. O Domínio do Ar. INCAER. RJ. 1988. p. 83. [2] BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Gabinete do Comando da Aeronáutica. Portaria nº 278/GC3, de 21 jun 2012. Aprova a reedição da Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira. DCA 1-1. Boletim do Comando da Aeronáutica, DF, nº 121, 26 jun. 2012.

[12] OTAN. AJP-3.14. Allied Joint Doctrine for Force Protection. Allied Publication-3.14. 2015. Tradução nossa. [13] BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.930, de 11 dez 1941. Cria seis companhias de Infantaria de Guarda na FAB. Diário Oﬁcial da União. RJ, 13 dez. 1941.

[3] CLAUSEWITZ, C. V. Da Guerra. Tradução Maria Teresa Ramos. Martins Fontes. SP. 1996. p. 181. [4] VIEGAS, P. R. A. Infraestrutura de Transportes em Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil. Artigo Científico. Rio de Janeiro, RJ. 2011. p. 02. [5] BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 94, de 28 ago de 2012. Aprova o Planejamento Estratégico de Segurança para a Copa do Mundo FIFA 2014. Diário Oficial da União, DF, 30 ago. 2012. [6] ROSA, C. E. V. Poder Aéreo. Guia de estudos. Editora Luzes – Comunicação, Arte & Cultura. RJ. 2014. p. 195. [7] BRASIL. Ministério da Defesa. MD51-M-04: Portaria Normativa nº 113 /SPEAI/MD, 1º de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04”. Boletim do Ministério da Defesa, DF, nº 6, 09 fev. 2007. p. 37 [8] VICK, A. Snakes in the eagle’s nest. A history of ground attacks on air bases. 1995. Tradução nossa. p. 81. [9] BOTTINO, A. A. Segurança de Grandes Eventos: Um desafio para as Forças Armadas Brasileiras. Monografia (Curso de Altos Estudos e Política Estratégica). Escola Superior de Guerra. RJ. 2013. p.16. [10] CANADÁ. Departament of National Defense. B-GA-405-001/FP-00. Aerospace Force Protection Doctrine. 2008. [11] EUA. United States Air Force. Introduction to Force Protection. Annex 3-10 Force Protection. 2014. Tradução nossa.

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Autor: O Tenente Coronel Infantaria Valdivino José do Carmo Junior concluiu o Curso de Formação de Oﬁciais de Infantaria pela Academia da Força Aérea em 1997. Possui Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal Fluminense (2007) e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Gama Filho (2011). É operacional avançado em Segurança e Defesa. Foi comandante do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Recife no biênio 2014-2015. Atualmente, é Oﬁcial Aluno do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica da Universidade da Força Aérea. O presente artigo é um extrato do Trabalho de Conclusão do aludido Curso. Contato: e-mail valdivinovjcj@fab.mil.br, telefone 21 21572500.

Cb André Feitosa / Agência Força Aérea

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FATORES-CHAVE DE SUCESSO DA DEFESA ANTIAÉREA

Sgt Johnson Barros / Agência Força Aérea

Ten Cel Inf Luís Marcelo Sotoriva

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi analisar de que maneira a natureza de uma operação de defesa antiaérea, em situação de guerra ou de não guerra, influencia os fatores-chave de sucesso dessa operação, no âmbito dos Grupos de Defesa Antiaérea (GDAAE) da FAB, à luz das teorias da gestão de risco. Foram empregados questionários, a fim de definirem-se, junto aos GDAAE, fatores relevantes para a antiaérea, bem como a importância desses fatores e probabilidade da ocorrência de problemas relacionados aos mesmos. Constatou-se que capacidade do sistema de detecção de distinguir aviação amiga de inimiga, regras de engajamento, bem como integração dos meios de comunicação e de vigilância do espaço aéreo da antiaérea com as forças amigas foram FCS associados às Op Ng. Nas Op G, o risco de ataque aéreo contra a própria antiaérea foi enquadrado como FCS. O FCS fratricídio se mostrou relevante em todas as análises, independentemente da natureza da operação, assim como a eficiência nas comunicações e as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo. Assim, concluiu-se que a natureza da operação de defesa antiaérea influencia principalmente nos FCS relacionados à diferenciação entre aeronaves amigas e hostis, além da percepção de risco de ataque contra a antiaérea. Palavras Chaves: Defesa antiaérea. Operações de guerra e não guerra. Fatores-chave de sucesso. Gestão de risco.

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KEY SUCCESS FACTORS OF GROUND-BASED AIR DEFENSE OPERATION ABSTRACT

The goal of this study was to analyze how the nature of ground-based air defenses, in war-time operations or military operations other than war (MOOTW), influences the key success factors (KSF) of these operations in the Ground-Based Air Defense Groups (GBADG) from Brazilian Air Force. The study was conducted in light of current risk management theories. Surveys were used in order to define relevant factors for ground-based air defense, as well as the importance of these factors and likelihood of problems related to them. This study verified the ability to distinguish between friend and foe aircraft, adhere to the rules of engagement, and successfully integrate the communications and surveillance of the anti-aircraft defense with friendly forces. These KSF were associated with MOOTW. During war-time operations, the risk of air attack against the antiaircraft defenses was identified as a KSF. However, the KSF of fratricide prevention proved relevant in all aspects of analysis, regardless of the nature of the operation, as well as the efficiency of communications and coordination with regard to airspace control measures. The research concluded that the nature of air defense operation is primarily influenced by the KSF of the ability to differentiate between friendly and hostile aircraft, and the perception of risk of attack against antiaircraft. Key words: Ground-based air defense. War and other than war operations. Key success factors. Risk management.

I - INTRODUÇÃO “O esforço para ser forte em todos os lugares somente resulta em ser fraco em todos os lugares.” [1]. Essa afirmação foi feita em 1926 por William Carrington Sherman, Major do então Corpo Aéreo do Exército dos Estados Unidos e um dos principais precursores da aviação militar americana. O texto enfatiza a importância de identificar os pontos em que se devem concentrar os esforços para que sejam obtidos resultados decisivos. Uma linha de pensamento atual que corrobora a afirmação de Sherman pode ser encontrada nos estudos sobre fatores-chave de sucesso (FCS), os quais são definidos como alguns poucos aspectos que influenciam de forma realmente relevante o sucesso de determinada atividade ou produto. Sua correta identificação pode ser a diferença entre as organizações que tem sucesso das que fracassam [2;3]. Uma atividade relevante da Força Aérea Brasileira é a defesa aeroespacial. A defesa antiaérea da FAB contribui com a mesma, realizando ações para neutralizar ou impedir ataques aéreos inimigos a áreas e pontos sensíveis de interesse dessa Força [4]. A fim de estarem aptos a cumprir tal missão, os Grupos de Defesa Antiaérea (GDAAE) preparam-se participando de vários exercícios operacionais. Ao longo desses treinamentos são simuladas situações de combate, com aeronaves realizando ataques contra pontos defendidos pela antiaérea. Seguindo uma tendência mundial [5], durante os grandes eventos ocorridos no Brasil recentemente, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, pontos relevantes, principalmente estádios de futebol, foram defendidos por meios de antiaérea, inclusive pelos GDAAE. Essas foram operações militares de não guerra, segundo a Doutrina Militar de Defesa [6]. Assim, percebe-se que, neste momento, os Grupos têm em seus efetivos militares com experiência de atuação em missões de naturezas distintas: de guerra (ainda que simulada, por meio de exercícios operacionais) e de não guerra (os grandes eventos esportivos). Dessa forma, o período se mostra adequado para a busca de esclarecimentos sobre os fatores-chave de sucesso da defesa antiaérea nessas diferentes naturezas de operação: guerra e não guerra. Ressalte-se que, conforme constatado pelo Departamento de Defesa (DOD) dos Estados Unidos [7], o preparo militar historicamente é voltado para a guerra. No entanto, cada vez mais as operações têm ocorrido nas situações de não guerra, que possuem algumas características distintas das operações de guerra. Tal fato pode representar

um risco. Assim, entende-se que ferramentas de gestão de risco podem ser usadas para estudo desse tema. Diante desse cenário, surgiu a inquietação que motivou o presente trabalho, que tem por objetivo analisar de que maneira a natureza de uma operação de defesa antiaérea, em situação de guerra ou de não guerra, inﬂuencia os fatores-chave de sucesso dessa operação, no âmbito dos Grupos de Defesa Antiaérea da FAB, à luz das teorias da gestão de risco.

II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A ﬁm de possibilitar as análises que serão posteriormente expostas, faz-se necessário apresentar os principais assuntos que foram objeto deste estudo.

A. Tipos de operações militares A Doutrina Militar de Defesa [6] define dois tipos de emprego para as forças armadas: operações de guerra e de não guerra. Operações de guerra (Op G) “empregam o Poder Militar, explorando a plenitude de suas características de violência.” Tais operações ocorrem em defesa da Pátria contra agressões de outros Estados e constituem a atividade finalística das Forças Armadas. Nas operações de não guerra (Op Ng) as Forças Armadas são empregadas em tarefas que não envolvam o combate propriamente dito, exceto em circunstâncias especiais, em que o Poder Militar é usado de forma limitada. Segundo a Doutrina para Operações de Não Guerra do Departamento de Defesa Americano [7], na condução dessas operações, os fatores políticos são considerados ainda mais sensíveis que na situação de guerra. As regras de engajamento são mais rígidas e os atores principais normalmente não são os militares. Tratando-se de princípios de guerra, além dos princípios comuns às Op G e Op Ng - objetivo, unidade de esforço e segurança - são específicos para não guerra: a) Contenção - aplicar a força de forma prudente, sem excessos, os quais poderiam prejudicar a legitimidade da ação; b) Perseverança - preparação para a possibilidade da ação se prolongar no tempo até que os objetivos sejam atingidos; e c) Legitimidade - a percepção, por parte da população e da tropa, da legalidade, moralidade e retidão das ações normalmente gera um forte impulso para apoiar tais ações. Quanto ao treinamento, habilidades específicas devem ser trabalhadas em quem vai participar desse tipo de operação, em virtude, por exemplo, do grande contato das tropas com não combatentes. REVISTA INFANTARIA

B. Defesa antiaérea Um dos precursores entre os pensadores da guerra aérea, Sherman [1], na obra Air Warfare, publicada originalmente em 1926, dedicou um capítulo inteiro à antiaérea. O autor anteviu que os meios antiaéreos seriam capazes de infligir pesadas baixas às aeronaves atacantes. Por consequência, previu que a antiaérea faria com que os bombardeios fossem realizados de maior altitude, diminuindo-se, portanto, sua precisão. Antecipou a realização de missões aéreas destinadas a combater a antiaérea, empregando tanto bombardeiros quanto aeronaves de caça. Sherman estabeleceu, ainda, quatro princípios para a antiaérea: a) campos de tiro livres; b) camuflagem das posições; c) necessidade de meios de comunicação eficientes; e d) necessidade de vias de acesso rápidas para as posições. Modernamente, o uso da antiaérea é bastante difundido. Um dos objetivos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no seu planejamento para desenvolvimento de capacidades, é o desenvolvimento do poder de fogo seus meios de antiaérea, além da capacidade de integração entre os dispositivos eletrônicos de todos os participantes das operações, englobando meios de comunicação e imagens de radar [9]. O emprego da defesa antiaérea é tradicional durante conflitos. Porém, tem se tornado frequente seu uso também em operações de não guerra. Nilsen [5] apresenta diversos momentos em que esses meios foram utilizados para proteção de áreas de exclusão com sobrevoo proibido, como, por exemplo, locais de grandes eventos esportivos e políticos, destacando-se os Jogos Olímpicos de Londres, o Campeonato Europeu de Futebol, o Fórum Econômico Mundial e a Cerimônia de Entrega do Prêmio Nobel. Nos Estados Unidos, a defesa antiaérea está sob a responsabilidade do Exército. Sua missão principal é a proteção da força e de objetos de interesse críticos, incluindo-se bases aéreas, contra ataques de aeronaves e mísseis. Nas operações de não guerra, em virtude da natureza dinâmica das ameaças, é destacada a importância de que os sistemas de defesa tenham capacidade de distinção entre aeronaves amigas e inimigas. É apresentada uma

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É destacada a importância da identiﬁcação das possíveis ameaças. O Exército Americano [8] considera que as ameaças em Op Ng são particularmente difíceis de prever, pois são diversas das de operações de guerra, podendo surgir em qualquer hora e lugar.

preocupação constante em evitar fratricídios (ataque não intencional a forças amigas) por meio da manutenção constante da consciência situacional [8]. No âmbito da Força Aérea Brasileira, o Manual de Defesa Antiaérea [10] regulamenta essa atividade. Alguns pontos do mesmo necessitam ser aqui destacados. A preocupação em evitar o ataque aéreo inimigo segue em paralelo com a de que não ocorra o engajamento da aviação amiga. Para tanto, medidas de coordenação e controle do espaço aéreo são fundamentais. Elas englobam o emprego de equipamentos e de procedimentos específicos. São utilizados radares com a capacidade de identificar, entre as aeronaves acompanhadas, aquelas que são amigas. Além disso, ao redor dos pontos defendidos por antiaérea, são estabelecidos volumes do espaço aéreo onde vigoram procedimentos especiais para o sobrevoo de aeronaves amigas, como corredores por onde as mesmas possam transitar em segurança. Os meios de defesa antiaérea são alvos frequentes durante conflitos. Isso exige medidas para sua proteção e preservação. Entre as atitudes para prevenir a detecção pelo inimigo consta o controle de emissões eletromagnéticas, o emprego de camuflagem e a alternância das posições de defesa. Além disso, são determinados procedimentos referentes à segurança terrestre do dispositivo de defesa antiaérea, utilização de abrigos e mobilidade dos meios.

C. Fatores-Chave de Sucesso (FCS) A análise de uma organização, serviço ou produto pode produzir uma relação de diversos fatores que influenciam no desempenho da mesma. No entanto, nem todos têm grau similar de relevância. Aqueles que realmente são fundamentais para o desempenho recebem a denominação de fatores-chave de sucesso [2;. Devido a sua importância, os FCS devem ser claramente identificados, a fim de que possam ser monitorados e aperfeiçoados constantemente [11]. Como forma de identificar esses fatores, deve-se procurar conhecer os recursos e capacidades que a organização (ou produto, ou serviço) precisa para ter sucesso, bem

como os pontos em que falhas têm grande probabilidade de acarretarem desvantagens importantes. Em geral, esses fatores serão no máximo cinco ou seis. Ainda assim, dois ou três se suplantam aos demais [3].

D. Gestão de risco Os riscos estão inerentemente ligados às atividades militares. Os mesmos são definidos pela Marinha Americana como “a chance de resultados adversos, como danos, doenças e perdas [12]. A gestão de risco constitui-se de um processo cíclico que envolve as fases de identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento dos riscos, bem como a análise desse tratamento [13]. Na fase de identificação, é gerada uma lista abrangente identificando as fontes de risco, suas causas e consequências potenciais. Na fase de análise, inicialmente, é estimada a probabilidade de um perigo se tornar realidade. Essa avaliação pode ser baseada na opinião de especialistas ou fundamentada em dados históricos. Em seguida, são ponderados os impactos que a concretização de cada risco pode trazer. Finalmente, é realizada a avaliação da vulnerabilidade da organização diante dos riscos, considerando-se a probabilidade da ocorrência conjuntamente com seu impacto. Recomenda-se a disposição dos dados na forma de matriz para facilitar a visualização e posterior priorização desses riscos. Um exemplo dessa matriz de vulnerabilidade pode ser visto na Figura 1. Os riscos do quadrante I necessitam de tratamento imediato; os do II devem ser monitorados; do III, tratados quando possível; no quadrante IV encontram-se os riscos cujo impacto é assimilável.

Figura 1 - Matriz de vulnerabilidade [13]

Na fase de avaliação, é decidido qual tratamento deve ser dado a cada risco. Realiza-se, ainda, o controle desses tratamentos, acompanhando-se os resultados obtidos. Dessa forma, percebe-se uma inter-relação entre as teorias dos fatores-chave de sucesso e da gestão de risco. A primeira defende que alguns poucos fatores são críticos para o desempenho da organização e que é uma tarefa fundamental dos gestores identificá-los, sendo que um dos critérios para reconhecê-los é que falhas nesses pontos têm grande probabilidade de ocasionar desvantagens importantes. A gestão de risco, por sua vez, se mostra como uma ferramenta adequada para a determinação desses fatores, uma vez que clarifica justamente os pontos em que falhas podem ser catastróficas, os quais, consequentemente, são FCS.

III - METODOLOGIA Inicialmente, buscou-se identificar os fatores que influenciam no sucesso na defesa antiaérea, em operações de guerra e de não guerra. Essa etapa correspondeu à a fase de identificação da metodologia de gestão de risco de Brasiliano [13]. Para tanto, foi utilizado um questionário, que continha perguntas abertas, aplicado junto aos militares dos Grupos de Defesa Antiaérea da FAB, solicitando que os mesmos indicassem fatores que entendiam como mais relevantes para o sucesso de defesas antiaéreas, nas situações de guerra e de não guerra. Para estimular a memória do respondente, foi apresentada uma lista com 41 fatores que poderiam influenciar no sucesso da defesa antiaérea, retirados das obras sobre Op G, Op Ng e antiaérea citadas no referencial teórico. Para incentivar a seleção dos fatores mais relevantes, foi solicitado que o respondente escolhesse no máximo três fatores em cada uma dessas perguntas. No entanto, foi esclarecido que não era necessário que as respostas se limitassem aos tópicos listados. Ressaltou-se que ideias e opiniões próprias seriam aceitas. Os dados coletados passaram por uma análise de conteúdo, empregando-se a técnica de análise categorial temática quantitativa, conforme preconizado por Bardin [14]. Assim, a importância de um item foi verificada em função da quantidade de vezes em que o mesmo foi citado, ou seja, mais citações significava maior importância. A seguir, procurou-se descobrir o impacto que um problema em cada um dos fatores relacionados à defesa antiaérea pode acarretar para a realização dessa defesa, bem como a probabilidade que ocorram problemas relacionados a tais fatores. Esse procedimento relaciona-se com a etapa de compreensão dos riscos, que faz parte da fase de análise na metodologia de gestão de risco de Brasiliano [13]. REVISTA INFANTARIA

Para tanto, foi elaborado outro questionário, considerando-se os fatores que tinham sido citados, pelo menos, por mais dois respondentes na fase anterior. As quatro perguntas centrais, no formato Escala de Likert, listavam esses fatores e solicitavam que o respondente indicasse o impacto e a probabilidade de um problema para a realização da defesa antiaérea, respectivamente, em operações de guerra e de não guerra. Novamente com o intuito de que fossem identificados os fatores realmente mais relevantes, foi pedido que o respondente só utilizasse a nota máxima até três vezes por pergunta. Foi então calculado o percentual de respondentes que havia indicado a nota máxima de impacto e/ou probabilidade para cada fator apresentado nas questões. A escolha desse método de cálculo teve o objetivo de ressaltar aqueles fatores que fossem realmente críticos para cada natureza de operação de antiaérea, ou seja, que se enquadrassem na descrição de FCS. Conforme citado anteriormente, cada ramo de atividades tem entre cinco e seis fatores-chave de sucesso, com destaque especial para dois ou três entre eles [3]. Assim, foram identificados os seis fatores com maior percentual de indicação, na probabilidade ou no impacto, tanto na situação de guerra quanto de não guerra. Os fatores que se encontravam tanto na lista de probabilidade quanto de impacto, para cada situação, foram considerados os FCS da defesa antiaérea. Foi utilizada a ferramenta Google Forms, o que proporcionou confidencialidade aos respondentes e permitiu a divisão do questionário em seções, tornando-se possível que somente militares que declarassem participação em exercícios operacionais tivessem acesso às questões referentes à defesa em situação de guerra, assim como só os que afirmassem terem participado de eventos de não guerra tinham acesso às questões correspondentes.

A quantidade de respostas do primeiro e segundo questionários foi suficiente, respectivamente, para atingir 98% e 99,4% de grau de confiança para a análise estatística, com 5% de margem de erro. No Quadro 1 encontram-se os seis fatores escolhidos pelo maior percentual de respondentes no nível mais elevado de probabilidade ou impacto, em guerra e não guerra, com os respectivos percentuais de escolha Alguns fatores de cada tipo de operação são vistos como tendo tanto alta probabilidade de ocorrerem quanto impacto catastrófico. Segundo Brasiliano [13], esses são os fatores mais importantes, os que exigem atenção imediata. Dessa forma, alinhando-se a teoria de gestão de risco com

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IV - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

a de FCS, pode-se concluir que esses são os fatores-chave de sucesso da defesa antiaérea. Portanto, as quatro linhas superiores das duas colunas da esquerda do Quadro 1 formam os FCS para operação de guerra, enquanto os seis FCS para não guerra são apresentados nas duas colunas da direita. Cada fator foi destacado com uma cor distinta, a fim de facilitar o acompanhamento das análises que se seguem. Conforme previsto pelo Departamento de Defesa Americano [7], percebe-se que existem tanto pontos de similaridade quanto diferenças entre os FCS dos dois tipos de operação. Os FCS comuns aos dois tipos de operação foram: fratricídio, medidas de coordenação e controle do espaço aéreo, além de eficiência das comunicações. O grande dilema da defesa antiaérea, que pode ser visto no Manual de Defesa Antiaérea da FAB [10], é impedir que aeronaves inimigas ataquem o local defendido, sem, no entanto, engajar uma aeronave amiga. O destaque dado ao fratricídio, primeira preocupação em todos os cenários, reflete a prioridade em proteger a aviação amiga. Esse pensamento também está presente na indicação das medidas de coordenação e controle do espaço aéreo, as quais constituem ferramentas para permitir a passagem das aeronaves amigas por uma área onde se encontram meios de antiaérea. A eficiência das comunicações, por sua vez, é entendida como essencial para as coordenações necessárias ao correto emprego dos meios antiaéreos em qualquer cenário. No começo do século passado, Sherman [1] já elencava, entre seus quatro princípios para a defesa antiaérea, a necessidade de meios de comunicação eficientes. Essa necessidade permanece no Manual de Defesa Antiaérea da FAB [10]. As diferenças entre os fatores para guerra e não guerra parecem ser explicáveis principalmente em função do

Quadro 1 – Fatores mais escolhidos

grau de dificuldade em reconhecer o oponente em cada situação. Conforme preconiza o Exército Americano [8], nas operações de não guerra, um dos grandes problemas é a identificação das ameaças. Em um conflito entre Estados, um avião do modelo usado pelo oponente rumando para um ponto de interesse amigo defendido pela antiaérea representa claramente uma hostilidade. No entanto, durante uma Op Ng, a aproximação de uma aeronave civil de um local defendido pode denotar tanto um piloto desavisado, quanto com o desejo de chamar a atenção pacificamente ou ainda intencionando realizar uma agressão. Assim, é natural a grande preocupação da antiaérea em distinguir as aeronaves amigas nas Op Ng. Isso pode explicar a presença dos três fatores-chave de sucesso que são distintos da situação de guerra: capacidade do sistema de detecção de distinguir aviação amiga de inimiga, regras de engajamento, bem como integração dos meios de comunicação e de vigilância do espaço aéreo da antiaérea com as forças amigas. Todos eles estão relacionados com a capacidade de distinguir as aeronaves amigas das inimigas e com o processo decisório que antecede o disparo. Finalmente, a destruição da antiaérea por ataque aéreo inimigo, FCS presente somente na situação de guerra, é um reflexo do fato que a própria antiaérea é frequentemente alvo das aeronaves hostis. Em 1921,

Sherman [1] já previa a existência de missões aéreas especíﬁcas para tentar destruir as defesas antiaéreas oponentes. Para evitá-las, medidas para proteção e preservação dos meios antiaéreos são vistas no Manual de Defesa Antiaérea [10].

V - CONCLUSÕES Retornando-se ao objetivo da pesquisa, pode-se concluir que a natureza da operação de defesa antiaérea, variando entre guerra e não guerra, na visão dos militares dos GDAAE, influencia principalmente nos fatores-chave de sucesso associados à distinção de aeronaves amigas de hostis, percebendo-se uma maior quantidade FCS relacionados a esse tema nas Op Ng. Também se mostrou presente, no caso de guerra, um FCS que indica elevado risco de ataque aéreo contra a própria antiaérea. Por outro lado, alguns FCS não sofrem variação, tendo sido identificados como importantes em qualquer cenário, independentemente do tipo de operação. Destacou-se a preocupação em evitar fratricídios durante as ações para impedir ataques de aeronaves oponentes. Do mesmo modo, as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo, acrescida da eficiência nas comunicações, foram consideradas necessárias para o emprego oportuno dos meios antiaéreos. REVISTA INFANTARIA

REFERÊNCIAS [1] SHERMAN, W. C. Air warfare. Reimpressão com nova introdução. Publicação original: New York: The Ronald Press Co., 1926. Maxwell Air Force Base, Alabama: Air University, 2002. [2] CASTOR, B. V. J.; ZUGMAN, F. Dicionário de termos de estratégia empresarial. São Paulo: Atlas, 2008. [3] THOMPSON JUNIOR, A. A.; STRICKLAND III, A. J.; GAMBLE, J. E. Administração estratégica. Tradução Roberto Glaman, Kátia Aparecida Roque. 15. ed. Porto Alegre: MCGRAW-HILL INTERAMERICANA, 2011. [4] BRASIL. Estado-Maior da Aeronáutica. Nota de coordenação doutrinária 009/3SC2/NCD/2014. Versa sobre DCA 1-1, Ação de Autodefesa Antiaérea. Boletim do Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, n. 227, f. 10277, 01 dez. 2014.

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[5] NILSEN, S. Ground-based air defence: The Porcupine Approach. Baltic Security and Defence Review, Tartu, Estonia, v. 14, n. 1, 2012. Disponível em: <http://mercury. ethz.ch/serviceengine/Files/ISN/146390/ichaptersection_ singledocument/8fd16ca1-a1e9-46c2-bec6-241db028428d/ en/5.pdf.>. Acesso em: 13 maio 2016. [6] BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 113/SPEAI/MD, de 1º de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04. Boletim do Ministério da Defesa, Brasília, n. 006/MD, 09 fev. 2007.

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[7] UNITED STATES OF AMERICA. Department of Defense. Joint Chiefs of Staﬀ. Joint doctrine for military operations other than war. [Washington D.C.], 1995. Disponível em: <http://www.bits.de/NRANEU/others/ jp-doctrine/jp3_07.pdf>. Acesso em: 13 maio 2016. [8] UNITED STATES OF AMERICA. Army. Decisive force: the army in theater operations. [Washington D.C.], 1995. Disponível em: <http://www.globalsecurity.org/military/library/policy/army/fm/100-7/index.html>. Acesso em: 13 maio 2016.

[9] NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION. NATO integrated air and missile defence. [S.l.], 2016. Disponível em: <http://www.nato.int/cps/en/natohq/ topics_8206.ht>. Acesso em: 28 mar. 2016. [10] BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Operações Aéreas. Portaria COMGAR nº 161/ EMGAR, de 15 de setembro de 2015. Aprova a reedição do Manual de Defesa Antiaérea – MCA 355-1. Boletim do Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, n. 180, f. 8637, 25 set. 2015. [11] ODA, É.; MARQUES, C. Gestão das funções organizacionais. 2. ed. Curitiba: IESDE Brasil. 2008. [12] UNITED STATES OF AMERICA. Navy. Operational risk management (ORM) - Opnav instruction 3500.39b. Washington, DC, 2004. Disponível em: <http:// www.safetycenter.navy.mil/orm/index.asp>. Acesso em: 06 mar. 2010. [13] BRASILIANO, A. C. R. Análise de risco corporativo: método Brasiliano. São Paulo: Sicurezza, 2006. [14] BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto; Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1994.

AUTOR: O Ten Cel Inf LUÍS MARCELO SOTORIVA concluiu o CFO em 1996, realizou MBA em Gestão Pública pela Universidade Federal Fluminense (2006), Mestrado em Gestão Estratégica, com ênfase em Gestão de Riscos (2009-2010) e o Curso de Defesa Antiaérea da FAB (2014). Atualmente é Oﬁ cial-Aluno do Curso de Comando e Estado-Maior da ECEMAR. Contato: e-mail sotorivalms@fab.mil.br, telefone (21) 966-200-243. O presente artigo é um extrato do trabalho de conclusão de curso apresentado pelo autor ao Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, em 2016.

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