REVISTA PRÓ INOVAÇÃO - EDIÇÃO 04 by Protec Portal

TECNOLÓGICA

EM REVISTA

Uma publicação da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica

ANO l Nº 4 - novembro/dezembro 2010

As bases para uma indústria competitiva

Encontro Nacional da Inovação Tecnológica reúne propostas do governo e do setor produtivo para impedir o avanço do apagão tecnológico

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Inteligente, prático e fácil de usar. Novo Portal Protec. O espaço da inovação tecnológica na internet está renovado para você.

site da Protec acaba de se transformar em portal. Agora, tudo que você precisar saber sobre inovação tecnológica na indústria está reunido em um só lugar. Acesso a sites temáticos e das principais associações setoriais do País, notícias, reportagens exclusivas, publicações especializadas. Sem falar nos serviços, como agenda de editais, eventos, simulador de incentivos e muito mais. Este é o presente de fim de ano que a Protec antecipa para você.

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Inovação na Indústria Brasileira

editorial

E M R E V I S TA

TECNOLÓGICA

editorial

Uma publicação da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica

Sociedade Brasileira Pró-InovaçãoTecnológica Presidente: Humberto Barbato Vice-presidentes: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Jorge Lins Freire, Paulo Skaf, Robson Braga de Andrade e Rodrigo Rocha Loures Conselheiros: Armando Monteiro Neto, Carlos Alexandre Geyer, Franco Pallamolla, Celso Antônio Barbosa, João Carlos Basílio, José Manuel de Aguiar Martins, Luiz Aubert Neto, Luiz Guedes, Luiz Amaral, Merheg Cachum, Paulo Godoy e Paulo Okamotto Diretoria: Roberto Nicolsky, Marcos Oliveira, Fabián Yaksic e Joel Weisz Pró-Inovação Tecnológica em Revista é uma publicação bimestral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica Expediente Coordenação editorial: Natália Calandrini Textos: Natália Calandrini Igor Waltz Colaboração: Luciana Ferreira Projeto e produção editorial: Ricardo Meirelles Diagramação: Jessica S. Gama Estagiárias: Fernanda Magnani Mayara Almeida Comercial e Marketing: Alexandre Nicolsky

Diálogo aberto em favor da inovação

O IX Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec) foi, mais uma vez, cenário de profundas discussões sobre como avaliar os resultados e melhorar as políticas públicas de inovação. Pelo menos dez propostas foram apresentadas pelas entidades setoriais e serão consolidadas pela Protec em documento a ser encaminhado para o governo eleito. Para dar transparência às conclusões dos debates, esta edição da PróInovação Tecnológica em Revista é totalmente dedicada à cobertura do Enitec, além de mostrar momentos da entrega do Prêmio Inovar para Crescer, oferecido pela Protec no Dia da Inovação (19 de outubro). O Enitec mostrou, com a análise dos resultados do Edital Senai de Inovação, que não só é possível, como necessário, usar critérios empresariais para selecionar e verificar a efetividade de projetos de inovação. A orientação serve em especial para a subvenção econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No encontro, também foram indicadas propostas de melhorias específicas para esse mecanismo, com base em um estudo da Protec. Com a presença de representantes da Finep prontos a ouvir críticas e sugestões, e ao mesmo tempo expor os limites institucionais, o Enitec estabeleceu o diálogo aberto entre a agência reguladora e a indústria. O papel mediador se fez presente também nos debates sobre a desindustrialização. BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), setores da indústria e o especialista no assunto Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), compartilharam múltiplas visões sobre o tema. Foi possível, assim, traçar as diferentes facetas desse problema complexo. A dificuldade maior tem sido convencer o Governo a assumir que ele ocorre de fato. Mas passados o Enitec e as eleições, o tema começou a ser oficialmente encarado. Em meados de novembro o jornal “Valor Econômico” divulgou informações de documento finalizado pelo MDIC em julho que revela a preocupação com a “desindustrialização negativa”, admitindo a "reprimarização" da pauta de exportações desde 2007. Diz, ainda, o que a Protec alerta há alguns anos: a desindustrialização brasileira não se caracteriza pela queda da produção. Ela consiste na “perda relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego”, como define o texto, que também aponta a deterioração dos setores de maior intensidade tecnológica. A divulgação do fato acende a esperança de que os problemas do País e as possíveis soluções apontadas pela indústria comecem a ser considerados pelo Governo. O Enitec se mostrou um eficiente canal de comunicação para que os pleitos sejam avaliados e encaminhados, em um esforço conjunto para a melhoria de políticas públicas que direta ou indiretamente impactam na inovação tecnológica brasileira. Roberto Nicolsky Diretor-geral da Protec

Circulação: 5 mil exemplares

Protec - Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica Av. Churchill, 129 - Grupo 1101 - Centro Rio de Janeiro - RJ CEP 20020-050 Tel.: (21) 3077-0800 Fax.: (21) 3077- 0812 revista@protec.org.br www.protec.org.br

Sumário Notas............................................................................................................................................

Indústria – O que fazer para combater a desindustrialização................................................................ 3 Subvenção – Sugestões para melhorar a oferta de recursos não reembolsáveis.........................6 Financiamento – O papel do governo para estimular o investimento privado em inovação.............9

Legislação – As transformações provocadas pela MP 495 e a Lei do Bem.....................................10 Espaço Rets................................................................................................................................

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notas notas

Crescimento à base da inovação A entrega do Prêmio Inovar para Crescer reuniu representantes do governo e da indústria que exercem importante papel na formulação e execução de políticas públicas para inovação. Entre eles, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francelino Grando, e o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Clayton Campanhola. Realizada no Dia da Inovação (19 de outubro), no Clube Hebraica, em São Paulo, a cerimônia foi a oportunidade de compartilhar experiências bem-sucedidas no uso da inovação tecnológica como melhoria incremental. O Prêmio foi oferecido pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), em parceria com o Senai, às empresas: Nibtec (Revelação/Pequena Empresa); Altus Sistemas de Informática (Estratégia/Média Empresa); Embraer (Visão/Grande Empresa); Eggon João da Silva, co-fundador da WEG (Personalidade Inovadora) e Carlos Chiti, co-fundador das Indústrias Romi (Personalidade Inovadora In Memoriam).

Na abertura do evento, o presidente da Protec, Humberto Barbato, expressou preocupação com o déficit comercial e tecnológico do Brasil. Porém, destacou que a oferta do Prêmio Inovar para Crescer demonstra a capacidade de superação da indústria. O que falta são políticas públicas capazes de incentivar a inovação, o investimento produtivo e as exportações.

O gerente executivo do Departamento Nacional do Senai, Orlando Clapp Filho, destacou os esforços da instituição para aumentar a disponibilidade de serviços de apoio tecnológico e de recursosparainovaçãonaindústria. Segundo ele, atualmente são mais de 100 laboratórios acreditados à disposição e 150 empresas desenvolvem produtos ou processos com investimentos do Senai, que pretende aumentar esses números em 2011.

5 Da esq. p/a dir.: [1] o presidente da Protec, Humberto Barbato, entrega o prêmio Personalidade Inovadora ao presidente do Conselho de Administração da WEG Décio da Silva, representando o pai, Eggon João da Silva; [2] o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Clayton Campanhola, e o presidente da Altus, Luiz Gerbase; [3] o vice-presidente executivo de Tecnologia da Embraer, Emilio Kazunoli Matsuo, e o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Francelino Grando; [4] o gerente do Senai Nacional, Orlando Clapp, e Bruno Gouvea, diretor do Grupo Giga/Nibtec; [5] Eugênio Guimarães Chiti, chefe de Marketing e Relações Institucionais da Romi, recebe a homenagem póstuma ao pai, Carlos Chiti, do diretorgeral da Protec, Roberto Nicolsky

indústria

Nelson Marconi

“A indústria nacional está se tornando uma grande linha de montagem” A

queda da participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB) está acontecendo cedo demais, na avaliação de Nelson Marconi, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Foi o que constatou o estudo feito a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o especialista, os números são alarmantes. Entre 1947 e 1973, a participação da indústria de transformação no PIB saltou de 15% para 23,5%, mas, a partir dessa data, o percentual do setor produtivo despencou. Segundo ele, em 1982, a indústria de transformação respondia por 20% do PIB, passando para 17% em 1992, e atingiu hoje seu menor patamar desde 1947, com 15%. A seguir, o professor da FGV analisa o processo brasileiro de desindustrialização (leia a matéria da pág. 4), tema de painel do IX Encontro Nacional de Inovação Tecnológica (Enitec). A participação da indústria no PIB brasileiro vem caindo desde meados dos anos 1970. Como o senhor avalia essa redução? Nelson Marconi: A desindustrialização vem ocorrendo de forma bastante intensa no Brasil, o que é preocupante. Os dados nos mostram que atualmente a indústria de transformação está no mesmo patamar que o do fim da década de 1940, quando o País ainda tinha uma economia essencialmente agrária. Essa diminuição do percentual é algo que já foi observado na economia dos países desenvolvidos, mas com uma importante diferença. Neles, o processo teve início quando a renda per capta estava em torno de US$ 10 mil, enquanto no Brasil teve início com uma renda de R$ 4 mil. Como o valor adicionado per capita gerado pela indústria de transformação é maior que o gerado pelos

outros setores, acredito que a desindustrialização brasileira está acontecendo prematuramente. Como o senhor explicaria esse processo? N. M.: Em parte, podemos explicar esse fato pelo aumento da participação do setor de serviços na medida em que a economia cresce. Mas a taxa de câmbio também tem um peso importante no processo de desindustrialização. Com o real valorizado, a indústria nacional encontra dificuldade de competir com os produtos estrangeiros e opta por importar máquinas e insumos para compensar a perda de receita — fenômeno conhecido como hedge produtivo. Dessa forma, ocorre o desmonte da cadeia produtiva, em detrimento principalmente dos produtores intermediários. A indústria brasileira está se tornando uma grande linha de montagem. A desindustrialização atinge principalmente quais setores? N. M.: Os setores mais afetados são os intensivos em mão de obra, como o têxtil, e os intensivos em tecnologia, como o da indústria eletrônica. A redução dos manufaturados pode ser explicada pela evolução das importações. Nos setores de alta e média-alta tecnologia, as compras externas de produtos acabados tiveram um crescimento de 149% no período de 1995 a 2007. Já a participação dos bens intermediários importados saltou de 63% para 69,6% no mesmo período.

Que medidas devem ser adotadas pelo Governo para combater o processo de desindustrialização? N.M.: A principal medida é desvalorizar a taxa de câmbio para garantir que a indústria nacional tenha mais condições de competir. Mas são necessárias também ações de longo prazo, como estímulo ao investimento em inovação tecnológica e linhas de crédito de acordo com as demandas de cada um dos segmentos industriais. Outra iniciativa importante seria o incentivo à formação de clusters. Organizados na forma de Arranjos Produtivos Locais, as indústrias de um mesmo setor podem adotar ações conjuntas para aumentar sua competitividade.

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indústria indústria

A quebra da cadeia produtiva

eja qual for o termo que usem, especialistas do governo e representantes do setor produtivo caminham para um consenso de que a indústria brasileira está sendo cada vez mais impactada pela invasão de produtos importados, somada aos altos custos de produção. No painel “Riscos de desindustrialização” do IX Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec), entidades setoriais reclamaram em coro da rápida e acentuada perda de espaço no mercado nacional e até internacional, que tem levado à redução ou interrupção da produção, com perda de conteúdo tecnológico. Os números da economia reforçam o argumento das entidades setoriais. Segundo levantamento feito pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) em dados do Ministério do Desenvolvimento, o

Da esq. p/a dir.: Rafael Moreira, do Ministério do Desenvolvimento; Nelson Marconi, da FGV; Roberto Nicolsky, da Protec; Rodrigo Loures, da Fiep; e Klaus Curt Muller, da Abimaq

déficit comercial da indústria foi de US$ 25,7 bilhões de janeiro a outubro de 2010. Em todo o ano de 2007, o saldo comercial tinha sido de US$ 22 bilhões positivos. Já o déficit tecnológico, ainda mais grave, é de US$ 69,9 bilhões nos primeiros dez meses do ano, contra US$ 48,4 bilhões no mesmo período de 2009. Evitando a polêmica palavra “desindustrialização”, o diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, falou em desarticulação da cadeia produtiva para identificar o fenômeno. “O processo não é homogêneo; ele acontece de formas diferentes em cada setor, por dentro da cadeia produtiva. Não podemos generalizar”. Mas em 22 de outubro, no dia seguinte ao Enitec, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assumiu que o Brasil precisa "abrir os olhos" para evitar o processo de desindustrialização. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou que a valorização cambial incentiva o crescimento das importações, com indícios de concorrência desleal. "Não podemos jogar a toalha e aceitar o esvaziamento de cadeias produtivas e que uma explosão de importados esvazie especialmente as indústrias de bens de capital e mecânica", declarou. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é apenas uma das entidades que há tempos vêm alertando para esse perigo. Klaus Curt Muller, representante da Abimaq, disse em sua apresentação no Enitec que o consumo aparente tem

Pró-Inovação em Revista - Ano I - nº 4 - novembro/dezembro 2010

alavancado a importação dos bens de capital, já que o câmbio valorizado e os juros altos deixam o produto nacional sem competitividade. “Alguns podem falar que estamos importando produtos tecnológicos [que seriam inexistentes no País]. Eu digo que estamos importando qualquer coisa. Tenho comparado e vejo que são produtos idênticos ou de tecnologia mais baixa que a nossa”. Segundo Muller, está acontecendo um descolamento da produção física industrial das vendas do varejo. “Estamos importando bens finais”.

Impactos na cadeia produtiva Humberto Barbato, presidente da Protec e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), disse que a situação é tão grave que há empresas pedindo para que não sejam tomadas medidas contra os importados. “Já temos filiados dependentes de importação. É como um câncer que se espalha por toda a cadeia produtiva”. Ele mencionou que transformadores, disjuntores, cabos, torres e outros produtos do setor de energia elétrica, em que o Brasil tem indústria consolidada, estão vindo da China. Segundo Barbato, as ligações Tucuruí-Manaus e TucuruíMacapá foram todas feitas com produtos chineses e o mesmo só não acontecerá com a construção da usina de Belo Monte, no Pará, porque o setor se movimentou para pedir providências do governo, obtendo uma linha de financiamento do BNDES. Em todo a área de eletroeletrô-

Apesar de discordar das evidências de “um processo generalizado de desindustrialização”, assim como Ferraz, o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Clayton Campanhola, afirmou que “não devemos cruzar os braços”. Ele lembrou que o governo está definindo as macrometas da Política de Desenvolvimento Produtivo para 2011 a 2014 e que esta é a oportunidade de instâncias públicas e privadas reverem os mecanismos de incentivo à produção existentes. Para mudar o quadro, o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Nelson Marconi (veja entrevista na pág. 3) apontou medidas para desvalorizar o câmbio, promover negociações internacionais no campo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras instâncias para proteger os produtos nacionais dos importados, e implantar políticas de pesquisa, desenvolvimento e financiamento à inovação de acordo com as demandas de segmentos industriais. Ferraz, do BNDES, também defende a criação de estratégias setoriais. “O governo precisa prestar apoio a setores transversais, como os de bens de capital e de eletroeletrônicos, que dão competitividade para a economia como um todo. Até o agronegócio depende disso”, disse Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), referindo-se às políticas econômicas e comerciais.

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Klaus Curt Muller

“Temos ilhas de dinamismo tecnológico no Brasil, apesar da insuficiência das políticas públicas, da carga tributária que onera investimentos, do ambiente de juros adverso para os investimentos e da burocracia”, afirmou. Para o Brasil potencializar seu desenvolvimento tecnológico, item essencial contra a desindustrialização, precisa vencer alguns gargalos. Entre eles, Rafael Henrique Rodrigues Moreira, gerente de projeto da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacou a baixa articulação de atores do sistema brasileiro de inovação, a insegurança jurídica dos incentivos, os investimentos públicos concentrados em C&T associados à baixa oferta de instru-

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mentos orientados ao mercado, e a baixa difusão da cultura de inovação. De acordo com Rafael, a falta de mão de obra qualificada também contribui para a desindustrialização. Faltam profissionais em setores como o de indústria química e instrumentação, e, segundo ele, o governo vem se esforçando para casar demanda e oferta. Segundo pesquisa de uma consultoria, 55% das empresas não conseguem efetivar contratações, algumas importando profissionais.

Proposições para...

Reverter o processo de desindustrialização • Aumentar provisoriamente impostos de importação • Adotar medidas para desvalorizar o câmbio • Negociar internacionalmente a proteção de produtos brasileiros

Já temos filiados na Abinee dependentes de importação. É como um câncer que se espalha por toda a cadeia produtiva

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Soluções apontadas

Falam que importamos produtos tecnológicos inexistentes no País, mas comparo e vejo que são produtos idênticos ou de tecnologia mais baixa que a nossa

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nicos, as importações de produtos terminados é de 20% do faturamento e o déficit comercial deve chegar US$ 27 bilhões este ano. Por isso, Barbato sugeriu o aumento do imposto de importação de alguns itens provisoriamente.

• Implantar políticas de inovação de acordo com demandas de segmentos industriais, com compartilhamento do risco pelo Estado • Promover o ajuste fiscal e a redução dos juros para incentivar os investimentos em inovação e em produção

Humberto Barbato www.protec.org.br

subvenção subvenção

Recursos não reembolsáveis: Enitec conquista melhorias e aponta novos rumos

stá consolidado na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) o entendimento de que a subvenção econômica à inovação consiste em instrumento destinado exclusivamente a empresas produtivas. A nova visão, antecipada à Pró-Inovação Tecnológica em Revista na edição passada pelo superintendente da área de Financiamento, Luiz Coelho, foi reforçada pelo chefe do Departamento de Acompanhamento da Finep, Mauricio Syrio, no IX Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec). Durante o painel “Subvenção e apoios não reembolsáveis”, Syrio destacou que o edital de subvenção de 2010 sofreu alterações nos critérios de seleção para ser direcionado a empresas de mercado, que têm condições de lançar produtos e processos com retorno econômico.

O palestrante reiterou que as novas regras do edital tiveram base em reivindicações da Protec e de entidades setoriais, inclusive apresentadas em Enitecs anteriores. O seminário de avaliação de resultados de 2009 realizado pela Finep também conferiu subsídios para a mudança. “A subvenção mascarava projetos que eram de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), mas ela é para as empresas. O mecanismo deve oferecer apoio e não ser fonte de sobrevivência. Não queremos empresas sobrevivendo da subvenção”, disparou Syrio. Com as mudanças, o número de projetos apresentados caiu (de 2.558 em 2009 para 993 em 2010). Porém, a qualidade aumentou, tendo maiores chances de sucesso, garantiu Syrio.

Pró-Inovação em Revista - Ano I - nº 4 - novembro/dezembro 2010

Segundo o palestrante, no modelo anterior, muitas vezes as empresas proponentes não conheciam seus concorrentes e o mercado, não estando preparadas para receber os recursos.

Eliminar a restrição temática De acordo com levantamento apresentado pelo consultor da Protec, Fernando Varella, sobre o desempenho da subvenção nas edições de 2006 a 2009, ainda há espaço para melhorar o formato do programa. Para começar, acabando com a restrição a áreas específicas para desenvolvimento de projetos. “Muitas empresas deixam de participar dos editais porque suas propostas não estão enquadradas, apesar de elas atuarem em setores classificados como estratégicos pela Política de Desenvolvimento Produtivo”, relata.

subvenção

Varella sugeriu ainda que seja diminuído o valor mínimo para projetos apresentados por micro e pequenas empresas, de R$ 500 mil para R$ 250 mil. Assim, é possível aumentar as chances de se gerir melhor o projeto e pulverizar recursos. Em 2006, 327 micro e pequenas receberam 37,3% dos recursos disponibilizados, uma média de R$ 1,8 milhão por empresa. O número é nove vezes o valor médio do faturamento anual das MPE, segundo dado do Sebrae de São Paulo. Outro ponto importante, segundo o consultor, é diminuir o tempo entre lançamento da chamada e contratação. Também há necessidade de se reduzir o tempo para o desenvolvimento, que atualmente varia de 36 a 48 meses. “Após esse tempo, os projetos de inovações

Mauricio Syrio Avaliação de impactos A necessidade e as formas de se mensurar resultados econômicos dos projetos subvencionados estiveram em discussão no painel. Para Varella, é imprescindível que a Finep divulgue, com transparência, os impactos do programa na economia – quantos produtos foram introduzidos no mercado e o número de patentes registradas, por exemplo. O especialista considera que a metodologia de avaliação adotada pela Finep em 2009, de seminário fechado e com fichas de avaliação preenchidas pelas próprias empresas, não é adequado. Juntando os seminários realizados em 2009 e 2010, um total de 71 empresas foram avaliadas, representando 11,5% do universo apoiado no período, uma “amostra pouco representativa”, segundo ele. Apesar de reconhecer as limitações do estudo, Syrio, da Finep, destacou as conclusões possíveis de serem extraídas do primeiro seminário e que permitiram o aprimoramento do edital de subvenção.

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Projetos acadêmicos podem ser ótimos, mas não estão baseados na experiência de mercado para comercialização Roberto Nicolsky

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A subvenção mascarava projetos que eram de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), mas ela é para as empresas

incrementais correm o risco de chegarem a resultados já velhos e com tecnologia ultrapassada”, disse. Das 114 companhias selecionadas no edital de 2006, 79 responderam à pesquisa da Protec. Delas, 44% tinham concluído seus projetos e inserido as soluções no mercado; 22% concluíram sem inserção; e 34% não concluíram. Syrio confirmou que os números se aproximam da avaliação em curso pela Finep.

Fernando Varella

A importância do foco no negócio, a falta de recursos para se levar o produto ao mercado e o baixo risco tecnológico dos projetos foram algumas delas. A Finep também observou que mais da metade dos contemplados ainda não obteve receitas com o produto subvencionado. A falta de inadequação da subvenção para empresas pré-operacionais e a dificuldade de os beneficiados gerenciarem mais de um projeto ao mesmo tempo reforçam as recomendações encaminhadas pela Protec em outros anos. Já quanto à própria metodologia de avaliação, a Finep notou inconsistências em questionários, com a necessidade de melhorias em seu formato.

Fatores de sucesso Com base em estudo sobre os resultados do Edital Senai de Inovação, Roberto Nicolsky, diretor-geral da Protec, identificou os fatores de sucesso

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subvenção

para os projetos de subvenção. Ele apontou o perfil de empresas adequadas para receber esse tipo de recursos. São aquelas com estrutura produtiva já preparada para fazer o produto ou processo desenhado no projeto. Essas obtiveram 86% de inserção efetiva da inovação no mercado. A apresentação do plano de negócios e de projeto formulado por iniciativa da própria empresa também impactaram positivamente nos resultados. “A principal fonte de subsídios para o projeto deve ser o mercado, e não o professor Pardal, um gênio da universidade. Este é nosso medo com relação a projetos acadêmicos. Eles podem ser ótimos, mas não estão baseados na experiência de mercado para comercialização”, disse o coordenador do estudo. Pensando na ponta do acesso aos recursos, Carlos Cavalcanti, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sugeriu a simplificação das informações sobre os mecanismos de fomento. “Do ponto de vista do empresário, os mecanismos são difíceis de entender e parecem se sobrepor, dentro da própria Finep e entre as agências de fomento. Muitas vezes o tomador não sabe a que guichê recorrer”, afirmou. Na opinião de Cavalcanti, é preciso se discutir mais a inovação e o desenvolvimento tecnológico do ponto de vista de diretrizes gerais para o País, coordenadas a ações nos estados.

Proposições para...

Aperfeiçoamento da subvenção econômica à inovação • Eliminar restrição do edital a temas específicos • Restringir a aprovação de novo projeto de empresas que ainda não concluíram projetos contratados anteriormente • Aprovar apenas um projeto por empresa • Reduzir o valor mínimo para projetos apresentados por micro e pequenas empresas para R$ 250 mil, melhorando a gestão e pulverizando recursos • Diminuir o tempo entre lançamento da chamada e contratação para o desenvolvimento do projeto • Comprovar a fonte de recursos das contrapartidas

• Desclassificar propostas cujos gestores não comprovem efetiva experiência na fabricação e comercialização dos produtos e processos que pretendem inovar • Exigir a inserção competitiva no mercado do novo produto, processo ou serviço, com previsão de despesas de pelo menos 15% dos recursos solicitados • Divulgar os impactos do programa na economia • Ampliar os recursos, alocando pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que corresponderia a R$ 1 bilhão em 2010

Novos editais do Sebrae O Sebrae reformulou seu programa Sebraetec e incluiu a distribuição de recursos não reembolsáveis, diretamente para empresas, destinados a projetos de inovação a partir de janeiro de 2011. Antes concentrado apenas no custeio de serviços tecnológicos, ele terá a linha Sebraetec Inovação, para inovação incremental, principalmente em eco-

inovação, prototipagem de produtos e encadeamento empresarial, com prazo de implementação de até 12 meses e valores de até R$ 90 mil. O desembolso total, em três anos, será de R$ 9,1 milhões. Para a inovação de ruptura foi criada a modalidade Sebraetec Inova, também direcionada a eco-inovação e encadeamento empresarial, porém prazo de 24

Pró-Inovação em Revista - Ano I - nº 4 - novembro/dezembro 2010

meses e projetos em valor de até R$ 600 mil, somando R$ 113,4 mil até 2013. O Sebrae Nacional arcará com 50% dos projetos, sendo o restante coberto pela empresa e o Sebrae no estado. O novo Sebraetec, com valor total de R$ 787 milhões de 2011 a 2013, também engloba serviços de apoio tecnológico (básico e avançado) e uma linha para indicação geográfica.

financiamento

O desafio de aumentar o dispêndio privado O

s recursos crescem e as opções são variadas, mas ainda falta o compartilhamento de risco para que os financiamentos para a inovação dêem certo no Brasil. “Sem isso, recursos serão disponibilizados, porém com procura reduzida”, decretou o diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Roberto Nicolsky, no painel “Financiamentos” do IX Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec). Segundo ele, foi sob o modelo de compartilhamento de risco que a Coreia do Sul conseguiu estabelecer o alto padrão tecnológico atual. Em 1970, a participação da indústria nos investimentos em inovação não era mais que 13%, enquanto 80% dos recursos públicos para a área eram destinados ao setor produ-

Da esq. p/a dir.: Maurício Syrio, da Finep; Flávia Kickinger, do BNDES; Roberto Nicolsky, da Protec; Laércio de Matos Ferreira, do Banco do Nordeste; e Afonso Moura, da ABTCP

tivo. Conforme o Estado aumentou sua contribuição, as empresas aprenderam a importância de inovar e, hoje, respondem por 70% dos investimentos. “É um equívoco pensar que a empresa tem por norma arriscar para aumentar ganhos. Ela se preocupa em assegurar o que já tem e tende a inovar defensivamente”, disse Nicolsky. Ele apontou ainda problemas culturais. “Não costumamos incentivar a inovação a partir do estágio em que as empresas se encontram; queremos logo dar o salto para a fronteira da tecnologia. Mas quando o projeto faz parte da linha de produção da empresa, as chances de sucesso são enormes, de mais de 80%”. Segundo Flávia Kickinger, do BNDES, o banco vem aumentando os recursos para inovação com o objetivo de estimular o crescimento dos dispêndios privados para a área. Foram desembolsados R$ 721,6 milhões entre janeiro e julho deste ano, contra R$ 562,9 milhões no ano de 2009. Ainda assim, Nicolsky considera pouco. “São cerca de 1% dos recursos do BNDES, quando deveriam ser 5%”. Para finalizar, Afonso Moura, da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), lançou uma provocação: “Precisamos entender o perfil dos financiamentos de hoje – se estão mais voltados para a melhoria de processos e produtos, ou para grandes inovações de ruptura”, questionou.

Proposições para...

Melhorar as condições de financiamento • Compartilhar o risco da inovação

Outro olhar:

financiamento à inovação no Nordeste Se o acesso a recursos para o desenvolvimento tecnológico é precário para empresas do Sul e Sudeste do Brasil, nas demais regiões o quadro tende a ser ainda mais duro. O Banco do Nordeste só consegue atender a 10% dos projetos de inovação que recebe para sua linha de apoio não reembolsável. Ainda assim, segundo Laércio de Matos Ferreira, do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, a política nacional de expansão industrial contribuiu para aumentar, mesmo que timidamente, o apoio às empresas. “Participamos de reuniões como o Enitec para buscar maneiras de customizar nossas linhas de financiamento para resultarem cada vez mais em desenvolvimento tecnológico efetivo”, disse. Além da linha não reembolsável, o Banco do Nordeste tem o financiamento reembolsável e cotas em fundos de capital de risco. Seguindo instrução legal, é uma das poucas instituições de crédito que aplicam parte dos recursos em projetos na região do semi-árido.

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legislação legislação

MP 495

Mais um estímulo à inovação nacional

medida Provisória 495, que altera a Lei de Licitações (nº 8666/93), foi um importante passo para estimular a inovação no País, pois institui margem de preferência nas compras governamentais de até 25% para produtos e serviços de empresas que praticam atividades de P&D no Brasil. Mas, sozinha, essa iniciativa tem efeito limitado, e é necessária a implantação de mecanismos paralelos para que ela tenha efetividade. Essa foi uma das conclusões do painel “Incentivos fiscais e o uso do poder de compra”, realizado durante o IX Encontro Nacional de Inovação Tecnológica (Enitec). Durante o encontro, Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), lembrou o papel decisivo da instituição na formulação das diretrizes gerais da MP 495, lançada em julho. Antes, em 2004, a Protec já havia proposto a inclusão de um artigo na Lei de Inovação que apontava a preferência, nas compras públicas, de empresas que desenvolvessem tecnologia no País. O artigo não foi aceito conforme proposto, pois seria necessária a alteração da Lei de Licitações, mas foi incluído na forma de um inciso que favoreceu as empresas inovadoras. “Sugerimos ao relator da Lei de Inovação, Ricardo Zarattini (PT/SP), a inclusão do inciso IV no artigo 27, que estabelece essa prioridade. Tratou-se de

um verdadeiro Buy Brazilian Act [uma referência ao Buy American Act, lei assinada pelo presidente Franklin Roosevelt em 1933 para ajudar os Estados Unidos a se recuperarem da crise econômica]”, explica Nicolsky. “Depois, continuamos batalhando para que o inciso fosse realmente utilizado. Farmanguinhos foi uma das poucas instituições a colocar o recurso em prática para a compra de antirretrovirais”.

Setores estratégicos A MP 495 beneficia principalmente os setores mais dependentes das aquisições públicas, como saúde, defesa e telecomunicações. Um exemplo recente foi o edital da Telebrás para a compra de equipamentos DWDM (tecnologia que alimenta a fibra ótica) para a infraestrutura necessária ao Plano Nacional de Banda Larga. Com base na medida provisória, o edital foi restrito a tecnologias desenvolvidas no Brasil ou nos membros do Mercosul. Os próximos editais devem incorporar o mesmo recurso, com exceção dos roteadores de grande porte, que não têm produção local nem nos países vizinhos. No Enitec, Lelio Augusto Maçaira, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), apresentou os principais impactos da MP 495. “A iniciativa tem

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um impacto positivo para garantir o fortalecimento da cadeia produtiva nacional, incentivando a pesquisa tecnológica no País, mais do que simplesmente a produção nacional”, afirmou. Mas para Marcio Bosio, diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), a medida pode ter efeito limitado. “A MP é positiva, pois insere o item da encomenda tecnológica, mas ela se aplica apenas às empresas que estão com seus projetos quase no ponto de execução. É preciso outras medidas de apoio às empresas que estão dando os seus primeiros passos em inovação”.

Incentivos fiscais O painel abriu espaço também para a discussão sobre a Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, que permitiu um aumento significativo nos investimentos privados em P,D&I no Brasil. De acordo com Reinaldo Danna, coordenador-geral de inovação tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o marco legal deduz do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas os investimentos em pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento tecnológico e de protótipo, além de serviços de apoio tecnológico. A lei prevê ainda a diminuição de

legislação

50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de bens de capital utilizados em P&D e a redução a zero do imposto sobre as remessas ao exterior relativas a marcas, patentes e cultivares. “Uma vez que as empresas apresentem informações detalhadas ao MCT sobre seus programas de pesquisa, o uso desses recursos é automático, sem a necessidade de um analista do Governo”, explica Danna. “Além disso, o benefício pode ser aplicado a dispêndios em inovação próprios da empresa ou contratados de universidades, instituições de pesquisa, inventores independentes ou micro e pequenas empresas”. Segundo o coordenador, o sucesso da lei está estampado nos números. Em 2006, o governo deixou de arrecadar R$ 229 milhões em renúncia fiscal, enquanto em 2008 o valor subiu para R$ 1,5 bilhão. No mesmo período, os investimentos realizados em P&D pelas

Da esq. p/a dir.: Marcio Bosio, da Abimo; Reinaldo Danna, do MCT; Roberto Nicolsky, da Protec; e Lelio Augusto Maçaira, da Abifina

Impactos da Lei do Bem Ano

Renúncia fiscal decorrente dos investimentos em P&D

Investimentos realizados pelas empresas em P&D

2006

R$ 229 milhões

R$ 2,191 bilhões

2007

R$ 884 milhões

R$ 5,138 bilhões

2008

R$ 1,544 bilhão

R$ 8,798 bilhões

empresas pularam de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,8 bilhões, o que representa um salto de 0,09% para 0,3% do PIB. “Em 2008, tivemos 552 empresas cadastradas e 460 beneficiadas pela Lei, o que significa um crescimento de 253% em relação a 2006”, comenta. “Em 2009, foram recebidos 635 formulários das empresas, que ainda se encontram em análise”.

. Articulação dos mecanismos de apoio à inovação Para Roberto Nicolsky, a Lei do Bem representou um grande avanço, mas seu efeito é limitado. Para o diretor-geral da Protec, a lei só alcança as grandes companhias e, na prática, apoia apenas aquelas que já inovam. “A Lei do Bem estimula as empresas que já iniciaram suas atividades de pesquisa, e exclui as empresas que ainda pretendem começar”, declara. “Por isso, defendo a subvenção econômica. Um único mecanismo não é suficiente; é preciso que pelo menos a subvenção, as compras públicas e a renúncia fiscal estejam estruturados e bem articulados entre si”. Marcio Bosio concorda que desonerar as atividades de inovação não é sufi-

Proposições para...

Estímulos não-financeiros • Governo sustentar diferentes instrumentos de apoio à inovação, em paralelo à Lei do Bem • Tornar todo investimento em produção e inovação isento de impostos

ciente. Para ele, todos os investimentos do setor produtivo devem contar com isenção fiscal. “Trata-se de um ciclo virtuoso, pois, com uma carga tributária menor, as empresas poderiam investir mais em qualidade, ampliariam seus mercados, e o governo poderia arrecadar ainda mais”, defende. “Quando se taxa o investimento, se encarece a produção e fica mais fácil trazer o produto acabado de fora. Hoje, nosso sistema tributário fomenta a importação”. Apesar das críticas, Reinaldo Danna acredita que o Governo já possui um forte conjunto de mecanismos de apoio à inovação. O que falta, em sua opinião, são as empresas melhorem a gestão tecnológica de seus programas de P&D. “Em geral, essa gestão é muito ruim. As empresas precisam formalizar seus programas, com projetos mais bem estruturados e com controles técnicos, financeiros e administrativos que possibilitem a sua execução”. Outro fator que pesa como entrave à inovação é a burocracia estatal. “É preciso que as instâncias de Governo conversem melhor entre si. Incentivos lançados por um ministério muitas vezes encontram barreiras impostas pelos tribunais de contas, que complicam a vida das empresas beneficiadas e do próprio ministério”, alega Bosio. Para que o sistema de apoio à inovação seja aperfeiçoado, Nicolsky defendeu que as próprias empresas expressem suas reivindicações junto ao Governo. Um exemplo de que a estratégia funciona é o Edital de Subvenção 2010 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que incorporou propostas encaminhadas pela Protec, com base nas proposições feitas em Enitecs anteriores.

www.protec.org.br

espaço rets

Rets inicia seu planejamento estratégico

A Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets) foi criada em 2007 para articular as ações das ETS em torno de demandas tecnológicas comuns a todos os setores da indústria, inclusive o encaminhamento de sugestões para aprimorar as políticas públicas de inovação. Desde então, foram grandes as conquistas, mas a necessidade de se ampliar a visibilidade da rede é quase uma unanimidade entre seus membros. No dia 21 de outubro, durante o IX Encontro Nacional de Inovação Tecnológica (Enitec), em São Paulo, os representantes das ETS iniciaram o planejamento estratégico da Rets para os próximos anos. “A Rets precisa concentrar-se em ações para ampliar sua legitimidade política, promovendo sistematicamente encontros e reuniões com representantes dos órgãos de fomento”, afirmou Carlos Eduardo Cavalcanti, assessor econômico da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Durante a reunião, foram instituídos três grupos de trabalho, que atuarão de forma paralela para a nova estruturação da rede. Conheça suas funções:

Governança Desenvolverá as diretrizes para o gerenciamento da Rets. As propostas de ação incluem o aumento do número de associados, maior divulgação da rede, além de uma comissão que participará da organização das próximas edições do Enitec. Será composto por representantes do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos (IBTeC); da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM); da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec); e da Associação Brasileira Técnica de Papel e Celulose (ABTCP).

Relações institucionais Realizará ações para estreitar o relacionamento das ETS com os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) e universidades e fortalecer a influência política da rede, aproximando-a dos poderes Executivo e Legislativo. Também será responsável por ampliar a presença da Rets em fóruns e eventos que tenham a inovação como tema principal. Será formada por colaboradores da Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo); Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico (IDP-Eletron); e Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Capacitação Promoverá iniciativas para capacitar empresas associadas às ETS e o compartilhamento de experiências entre as entidades. O objetivo é potencializar as ações já existentes dentro da entidade. Uma das propostas inclui a qualificação de ETS para tornarem-se entidades certificadoras. A comissão será formada por representantes do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos (IPD-Maq); Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos (IPD-Farma), da Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Abendi) e da ABM.

Associados da Rets Abendi – Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção Abifina - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades Abimo – Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração Abraco – Associação Brasileira de Corrosão Abravest – Associação Brasileira do Vestuário Abripur – Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel CT-Dut - Centro de Tecnologia em Dutos FBTS – Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem IBTeC – Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos IPDEletron – Instituto de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento para a Indústria Elétrica e Eletrônica IPD-Farma – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos IPD-Maq - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos ITeB – Instituto Tecnológico da Borracha Itehpec – Instituto de Tecnologia e Estudos de Higiene Pessoal, Perfurmaria e Cosméticos

Pró-Inovação em Revista - Ano I - nº 4 - novembro/dezembro 2010

Mais um ano de conquistas! Preferência de produtos com tecnologia nacional em licitações públicas Subvenção econômica à inovação com foco nas empresas produtivas Criação oficial do Dia da Inovação no Brasil

Inovação começa na indústria. É por isso que a Protec trabalha por políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento tecnológico no setor produtivo. A persistência deu resultados. Basta olhar as vitórias obtidas em 2010. Vitórias que só foram possíveis pelo apoio de nossos associados, parceiros e colaboradores.

A Protec deseja que 2011 venha cheio de novos desafios e conquistas para todos nós.

Veja o que o Senai pode fazer para sua indústria inovar Serviços técnicos e tecnológicos Assessoria Técnica e Tecnológica Se o problema é a qualidade do produto ou a produtividade da empresa ou instituição, o Senai, por meio de um trabalho de diagnóstico e recomendações, pode detectar e corrigir falhas no campo da gestão, da produção e da execução de serviços. Pesquisa Aplicada Trabalho executado com o objetivo de desenvolver ou aprimorar produtos, processos ou sistemas, utilizando uma ampla rede de laboratórios, centros de informação e de especialistas, com foco na pesquisa de novos conhecimentos ou na compreensão dos já existentes. Design Atividade especializada, de caráter técnico-científico, criativo e artístico, com vistas à concepção e desenvolvimento de projetos de objetos e mensagens visuais que equacionem sistematicamente dados ergonômicos, tecnológicos, econômicos, sociais, culturais e estéticos, com atendimento concreto às necessidades humanas. Serviço laboratorial A Rede Senai de laboratórios oferece serviços de calibração, dosagem, ensaio ou teste de desempenho para qualificação de produtos e processos, preferencialmente fundamentada em normas técnicas ou procedimentos sistematizados. Informação tecnológica Atividade que engloba busca, tratamento, organização e disseminação de informações, possibilitando a solução de necessidades de natureza técnica e tecnológica referente a produtos, serviços e processos, para promover a melhoria contínua da qualidade e a inovação no setor produtivo.

Cursos sob medida Um dos fatores críticos para o sucesso de sua empresa é possuir um quadro de funcionários treinado, qualificado e atualizado. Seja qual for a necessidade de educação profissional de sua indústria, o Senai tem solução para ela. Além dos 1.800 cursos, em 28 áreas industriais, regularmente ministrados nas unidades operacionais do Senai, a organização oferece cursos especialmente desenvolvidos para as necessidades de cada empresa. Com currículos e horários flexíveis, concebidos para atender à demanda específica de cada cliente, os cursos sob medida do Senai representam um forte diferencial para a sua empresa.

Aprendizagem industrial Tão importante para a indústria quanto para a sociedade, a Aprendizagem Industrial está ligada às origens do Senai. Hoje, revitalizada e adequada às novas necessidades do mercado de trabalho, a modalidade também ganhou em flexibilidade e eficácia. Uma das alternativas criadas é a aprendizagem na empresa , promovida nos locais em que não exista escola, curso ou vaga para atender à demanda das indústrias. A aprendizagem na empresa é resultado de uma parceria na qual ambos - Senai e empresa - têm responsabilidades e atribuições bem definidas e negociadas. Criteriosamente planejados, acompanhados, controlados e auditados, os cursos de aprendizagem na empresa representam a possibilidade de unir o cumprimento às leis, o exercício da responsabilidade social e o treinamento de futuros trabalhadores.

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