fiscalidade internacional
OUT - NOV 2016
Associados Académicos: Universidade do Porto
fiscalidade internacional
OUT - NOV 2016
Associados Não Académicos: Amorim Investimentos e Participações, SGPS, S.A. / Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto / Banco Banc /Banco Comercial Português, S.A. / Banco BIC / Banco BPI, S.A. / Bial - Portela e Companhia, S.A. / Bosch – Termotecnologia Portugal S.A. / Caixa Geral de Depósitos, S.A. / Câmara Municipal do Porto / Cerealis, SGPS, S.A. / Deloitte / EDP - Energias de Portugal, S.A. / EDP Estudos e Consultoria / Efacec / F. Ramada Aços e Indústrias, S.A. / FLAD Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento / Galp Energia, SGPS, S.A. / Gameiro & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. / Grupo Gamobar S.G.P.S. / Liberty Seguros S.A. / Medlog SGPS, S.A. / Montepio / Montepio - Associação Mutualista / Mota-Engil SGPS, S.A. / Nanium, S.A. / NOS / Novo Banco / PwC / RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. / REN / Riopele -Têxteis, S.A. / Samsung / Sonae SGPS, S.A. /Super View / Unicer – Bebidas de Portugal, S.A.
/Porto Business School / Internacionalização
/JAIME CARVALHO ESTEVES | COORDENAdor Tax Partner da PwC desde 1999 é, desde 2009, o responsável pelo seu departamento de fiscalidade. Anteriormente era responsável pelo Departamento Fiscal da PwC no Porto. Iniciou a sua carreira em 1988. Especialista em fiscalidade empresarial e internacional, incluindo Reorganizações Societárias, Fiscalidade Internacional, Preços de Transferência e Fusões e Aquisições. Colabora regularmente com vários meios de comunicação social em matérias fiscais.
/3
A Fiscalidade assume crescente importância na gestão global das empresas, porquanto pode ter um impacto muito negativo na eficiência e rentabilidade da empresa. Em especial os processos de tomada de decisão não considerarem a função fiscal, ou se o controlo de gestão não se encontrar sensibilizado para os vários desafios suscitados pela fiscalidade. Mais recentemente a fiscalidade empresarial pode até originar riscos reputacionais graves, pelo cada vez maior escrutínio da opinião pública. Muito naturalmente, estas oportunidades e ameaças são maximizadas se a empresa operar num ambiente internacional.
dade internacional assume pois extraordinária importância para uma gestão moderna e eficiente, ao permitir aproveitar as oportunidades e limitar as contingências presentes na interligação de vários regimes tributários concorrentes. O programa visa assim dar resposta a estes desafios, colocando ao dispor dos participantes os conhecimentos e as metodologias necessárias para apreenderem as questões fiscais relevantes numa concreta operação plurinacional, bem como as soluções “típicas” dos vários regimes fiscais.
Num contexto marcado pela internacionalização dos grupos empresariais e pela imperiosa necessidade de um rigoroso controlo de custos, uma política ativa de gestão da fiscali-
/5
/Porto Business School / Internacionalização
/MENSAGEM DO COORDENADOR
FISCALIDADE INTERNACIONAL
/6
/PARA QUEM?
/QUANDO?
Advogados, contabilistas certificados, controllers , diretores financeiros, economistas, fiscalistas, gestores de projetos de internacionalização, juristas, quadros superiores de empresas, revisores oficiais de contas, tax directors, bem como quaisquer outros profissionais que pretendam complementar a sua formação de base com conhecimentos na área da Fiscalidade internacional.
Outubro 6, 13, 20, 27 Novembro 3 Early bird fee para inscrições confirmadas até 6 de setembro.
FISCALIDADE INTERNACIONAL
/COMO? Ferramentas de Tomada de Decisão Compreensão Integrada da Fiscalidade Internacional
Identificação e Resolução de Problemas e Análise do Impacto Fiscal
/8
Vias Alternativas de Resolução de Litígios Identificação de Oportunidades de Maximização da Eficiência Fiscal
Análise e Resolução de Casos Reais
/plano geral
/METODOLOGIAS
Introdução · Jaime Carvalho Esteves · 4h
Regimes de Proteção · Diogo Feio · 4h
IRC e Dupla Tributação Internacional; Planeamento Fiscal Internacional; Normas anti-abuso.
Estruturas típicas de enquadramento dos colaboradores em regime de mobilidade internacional; Regimes de proteção social: contribuições e benefícios, incluindo concorrência de sistemas de proteção e consolidação de benefícios.
União Europeia: Direito e Jurisprudência · Glória Teixeira · 4h
Gestão Fiscal do Investimento · Jaime Carvalho Esteves, Rosa Branca Areias e Ana Duarte · 16h
Princípios fundamentais; Diretivas Comunitárias: Assistência Mútua, Correção de Lucros, Reorganizações, Dividendos, Juros e Royalties, Poupança; Jurisprudência Comunitária.
Investimento direto e indireto; Investimento direto estrangeiro em Portugal; Investimento direto nacional no estrangeiro; Benefícios fiscais e outros incentivos ao investimento externo; As opções de internacionalização; A tributação dos rendimentos oriundos do estrangeiro, designadamente: dividendos, juros, royalties e mais-valias e serviços; Crédito de imposto unilateral por dupla tributação internacional; Instrumentos de planeamento fiscal Internacional; Tributação em contexto internacional; na fonte e na residência; A problemática dos preços de transferência e subcapitalização; Normas anti-abuso em especial; O futuro: o programa BEPS.
Convenções sobre Dupla Tributação · Glória Teixeira · 4h Princípios Gerais; Métodos de eliminação da dupla tributação; Convenção Modelo da OCDE; As Convenções nacionais. Tributação de Expatriados · Diogo Feio · 4h Princípios de tributação de salários e pensões conexos com mais do que uma jurisdição; Tributação na fonte, na residência e crédito de imposto.
Estudo de Caso · Jaime Carvalho Esteves, Rosa Branca Areias e Ana Duarte · 4h
/Porto Business School / Internacionalização
FISCALIDADE INTERNACIONAL
Peer Learning
Problem Solving
Contacto com Especialistas
Case Studies
Resolução de caso prático.
/10
/11
/12
/DOCENTES ANA DUARTE. Tax diretor do Departamento Fiscal da PwC. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), possui um Mestrado Executivo em Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE. Especialista em matérias relativas à tributação de pessoas singulares (IRS e segurança social) nas vertentes das contribuições e dos benefícios. Integra o departamento de Consultoria Fiscal da PwC desde novembro de 1993, tendo-se especializado em tributação internacional e políticas de mobilidade internacional. Possui uma vasta experiência na prestação de serviços de assessoria fiscal a grupos portugueses e a grupos estrangeiros a operar em Portugal. Colabora regularmente com
vários meios de comunicação social em matérias fiscais e parafiscais, tendo participado como oradora em diversos seminários e conferências.
(2004-2005). Deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014) Diversas publicações, nomeadamente na área da fiscalidade e do direito.
DIOGO FEIO. Sócio da Sérvulo, Sociedade de Advogados, RL. Licenciatura em Direito (Universidade Católica Portuguesa 1993). Mestrado em Ciências Jurídicas Económicas (Universidade de Coimbra 1998). Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1998). Advogado (1995-2012). Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997-2009) e seu Primeiro Secretário (2005-2009). Deputado da Assembleia da República (2002-2009). Vice-presidente (2002-2004) e Presidente do grupo parlamentar do CDS-PP (20052009). Secretário de Estado da Educação
GLÓRIA TEIXEIRA. Licenciada em Direito pela Universidade Católica. Mestre (LLM) em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres, QMW College. PhD. em Direito Fiscal pela Universidade de Londres, QMW College (1991/95). Honorary Fellow da Universidade de Londres, Queen Mary College. Professora Auxiliar da Faculdade Direito da Universidade do Porto. Diretora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito UP. Membro da Comissão Editorial de periódicos especialidade – “INTERTAX” e “FISCALIDADE”. Consultora Externa do Fundo Monetário Internacional (FMI).
JAIME CARVALHO ESTEVES. Tax Partner da PwC desde 1999 é, desde 2009, o responsável pelo seu departamento de fiscalidade. Anteriormente era responsável pelo Departamento fiscal no Porto da PwC. Iniciou a sua carreira em 1988. Especialista em fiscalidade empresarial e internacional, incluindo Reorganizações Societárias, Fiscalidade Internacional, Preços de Transferência e Fusões e Aquisições. Colabora regularmente com vários meios de comunicação social em matérias fiscais.
ROSA BRANCA AREIAS. Tax Partner da PwC. É bacharel em Contabilidade e Administração, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto e em Direito pela Universidade Lusófona, pós-graduada em Gestão e Fiscalidade pelo IESF e possui um MBA em Finanças pela FEP. Possui uma vasta experiência em assessoria fiscal a grupos nacionais e multinacionais, tax compliance, projetos e reestruturações societárias e projetos de gestão fiscal nacional e internacional. Participa, como oradora, em cursos, seminários e conferências conexas com a fiscalidade.
/13
/Porto Business School / Internacionalização
FISCALIDADE INTERNACIONAL
AF_miolo_fiscalidade Internacional_cv.indd 14
23-06-2016 16:44:35
Porto Business School Avenida Fabril do Norte, 425 4460-314 Matosinhos T: +351 226 153 270 E: geral@pbs.up.pt www.pbs.up.pt