Recortes 189 30-09-2010

Recorte nº 189 Índice – 30 de Setembro de 2010 • Figueira da Foz supera o milhão de toneladas • Aveiro e Rio de Janeiro são ‘portos irmãos’ • Agentes de Navegação vão ter estatuto

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Transportes & Negócios – 29 de Setembro de 2010

Figueira da Foz supera o milhão de toneladas O movimento de mercadorias no porto da Figueira da Foz cresceu 49% nos primeiros oito meses do ano. [+]

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Transportes & Negócios – 29 de Setembro de 2010

Aveiro e Rio de Janeiro são “portos irmãos” As autoridades portuárias de Aveiro e do Rio de Janeiro rubricaram ontem um Acordo Internacional de Portos Marítimos Irmãos. [+]

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Cargo News – 29 de Setembro de 2010

Agentes de Navegação vão ter estatuto O secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, anunciou que o decreto-lei que define o estatuto profissional dos agentes de navegação poderá ser publicado no prazo de um mês. O estatuto, que “até aqui não existe claramente definido na lei”, estabelece, por exemplo, “as regras de acesso ao mercado”.

O governante fez a revelação no decorrer do 7º Congresso da AGEPOR cujo lema foi “10 Anos a Promover o Mar, a Servir os Agentes de Navegação", e que teve lugar em Sines na passada terça-feira.

Até à data a atividade dos Agentes de Navegação rege-se pelo Decreto-Lei nº 76/89 de 3 de março de 1989, um diploma que, entre outros aspetos, estabelece os requisitos a observar pelas entidades que exerçam ou pretendam exercer a atividade de agente de navegação". Destaque para a exigência da "constituição de sociedades comerciais, fixando-se um capital social mínimo, julgado suficiente para garantir uma estrutura financeira adequada, e exigindo-se um responsável técnico com experiência na atividade. Reclama-se igualmente a inscrição da sociedade na Direção-Geral da Marinha de Comércio (já extinta), sujeitando-se, além disso, o exercício da atividade em cada porto à obtenção de licença junto da respetiva autoridade portuária".

120 congressistas em Sines A primeira intervenção do 7º Congresso da AGEPOR esteve a cargo de Bruno Bobone, ex-presidente da estrutura, que fez uma retrospetiva dos dez anos de atividade da associação e dos seus objetivos, tendo-se seguido a entrega de 4

diplomas a todos os associados.

Após a visita ao porto, onde os mais de 120 conferencistas tiveram a oportunidade de assistir à operação do navio porta-contentores “MSC Francesca” com capacidade para transportar 11.300 TEU, os trabalhos da conferência prosseguiram com um painel moderado pelo Cte. João Soares contando com diversas intervenções abrangendo as temáticas do mar e das operações portuárias. Destaque para as intervenções de Tiago Pitta e Cunha, Fernando Ribeiro e Castro, Pedro Galvão, Jorge D’Almeida e Francisco Sá. A sessão de encerramento foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Sines, Manuel Coelho.

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