Recortes 232 03-12-2010

Recorte nº 232 Índice – 3 de Dezembro de 2010 • APP: Portos querem criar associação lusófona em Luanda • Angola recebe II I Encontro de Portos CPLP • Portos – Encontro em Luanda pode gerar associação de portos de países de língua portuguesa • ACP está contra fusão dos portos nacionais • Refer actualiza projecto para Alcântara • Porto de Sines adjudica obra do molhe Leste • Porto de Leixões recebe toros de madeira • Carlos Dias: ‘Plataforma Logística do Poceirão será grande mais-valia para Portugal’ • Tribunal de Contas critica ajuste directo do Terminal XXI à PSA • Pescadores à deriva salvos por telemóvel

1

Cargo News – 3 de Dezembro de 2010

APP: Portos querem criar associação lusófona em Luanda A Associação de Portos da Comunidade de Países de Língua Portuguesas (CPLP) poderá ser constituída no III encontro de portos de países da organização, que hoje encerra em Luanda, manifestaram os dirigentes portuários lusófonos.

O ministro dos Transportes de Angola, Augusto da Silva Tomás, disse no discurso de abertura que a economia angolana depende muito ainda das importações e exportações, por isso os portos e o sistema marítimo representam para "um pilar determinante", que merece especial atenção do governo.

"Essa atenção", apontou o ministro, tem sido dirigida para "a actualização do quadro regulador, a reabilitação e modernização das infra-estruturas, a reestruturação de empresas portuárias, a reorganização do trabalho portuário e a introdução de um novo paradigma na gestão do sistema marítimo portuário. À margem do encontro, o presidente do CA do porto de Luanda, Francisco Venâncio, disse em declarações à imprensa que, em 2009, a estrutura que dirige registou um tráfego de mercadorias estimado em 9,5 milhões de toneladas, superando assim a previsão de sete milhões de toneladas.

"São números animadores, mas também representam um desafio maior", disse Francisco Venâncio, acrescentando que, para responder aos novos tempos, as companhias de transportação marítima estão a utilizar unidades de maior dimensão e mais versáteis.

Segundo Francisco Venâncio, a criação da Associação dos Portos da CPLP será benéfica, na medida em que ela deverá ser um fórum de concertação permanente, em que o desempenho, a eficiência e a eficácia de cada um dos portos, será permanentemente equilibrada.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente do porto de Leixões, Matos Fernandes, disse que, na tarefa de modernização do porto de Luanda, o porto de Leixões tem dado o seu contributo no âmbito da formação de quadros, bem como na troca de experiências.

De acordo com Matos Fernandes, os portos de Leixões e de Luanda celebraram em junho deste ano um protocolo, que vem dar continuidade a um trabalho de colaboração já existente há vários anos.

"Há dois ou três anos transferimos boa parte da nossa base do sistema de gestão de informação portuária para o porto de Luanda, por isso aquilo que celebrámos, em Junho, trata-se apenas de um protocolo mais abrangente e que vai claramente além 2

da questão só dos sistemas de importação", frisou.

A maior parte das mercadorias de Portugal para Angola sai do porto de Leixões, particularmente para Luanda, com um tráfego de mercadorias de cerca de 650 mil toneladas ano. Na Europa é também o porto com mais ligações a Luanda.

Transportes em Revista – 29 de Novembro de 2010

2 e 3 de Dezembro

Angola recebe III Encontro de Portos CPLP A capital angolana, Luanda, recebe nos próximos dias 2 e 3 de Dezembro o III Encontro de Portos da CPLP. O evento, que terá lugar no Hotel Talatona, tem como tema principal “Estreitando Relações Comerciais e de Cooperação no Espaço da Lusofonia” e irá reunir os representantes dos portos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné­Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor.

Segundo a APP ­ Associação dos Portos de Portugal, a concretização do encontro, permitirá alcançar objectivo como “dar continuidade ao processo de trabalho que vem sendo desenvolvido pelos portos dos países da CPLP, no sentido de aprofundar as relações de trabalho e de cooperação, incrementar as relações comerciais entre os portos e contribuir para melhorar as relações de transporte e comerciais entre o conjunto de países de língua portuguesa”.

Esta é a terceira edição do Encontro de Portos da CPLP, cuja primeira edição teve lugar em Leixões, Portugal e a segunda em Fortaleza, Brasil.

por: Pedro Pereira

3

Diário Económico – 3 de Dezembro de 2010 – Pág. 31

4

Transportes em Revista – 2 de Dezembro de 2010 Ministro já desmentiu projecto

ACP está contra fusão dos portos nacionais A Associação Comercial do Porto (ACP) emitiu um comunicado onde revela que o Governo está a estudar “a reestruturação do sector portuário através da criação de uma empresa pública a quem será atribuída a gestão dos portos nacionais de forma centralizada”. Para a ACP “não há um vislumbre da menor justificação técnica ou económica” que sustente este projecto, sendo “um plano para retirar toda a autonomia ao maior porto de exportação nacional (Leixões), para desviar os seus recursos e cobrir deficits de portos mal geridos e mal tutelados que, ainda por cima, se dedicam maioritariamente à importação". A associação declara ainda que decidiu tomar uma posição pública, no sentido, de “alertar o Governo e, também, todas as forças vivas da região, para o risco que representa esta nova e perversa ideia de fundir todos os portos numa única empresa”.

A ACP revela que, já em 2004, se tinha manifestado contra a intenção do então Governo criar uma “holding de portos”, um projecto que tinha como objectivo integrar todos os portos nacionais, entregando a gestão de cada um a um director dependente de uma sede em Lisboa. “O fim prematuro do Governo PSD/CDS acarretaria o fim desta ideia de constituir uma Holding dos Portos. Contudo, a actual contestação pública e generalizada às PPP’s e Institutos Públicos cria um clima favorável a medidas que parecem significar redução de custos e a racionalização de organismos do Estado. Deste modo, sabe­se que está nas intenções do Governo retomar o projecto, só que substancialmente piorado: de “holding” de portos passa a conjecturar­se uma fusão de todos os portos numa empresa única” diz a ACP. No comunicado, a associação portuense finaliza dizendo que “a ideia de transferir para Lisboa a sua gestão e recursos, diluindo o Porto de Leixões na mediocridade de que agora é excepção, é um acto centralista e irresponsável e, por isso, intolerável”.

«Não há nenhuma intenção de fusão dos portos» ­ António Mendonça

5

Entretanto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, já veio a público negar que exista qualquer intenção de avançar com um plano para a fusão dos portos. Para Mendonça “há um grande equívoco em relação a essa matéria” garantindo que “não está em causa qualquer fusão administrativa dos portos” mas aproveitar o bom trabalho que estes têm vindo a desenvolver procurando aproveitar o que tem sido feito para introduzir mais eficiência e mais racionalidade na gestão portuária. Segundo o ministro, o que está em causa “é pensar no seu conjunto o papel dos portos no contexto da afirmação internacional do país”. por: Pedro Pereira

Transportes & Negócios – 2 de Dezembro de 2010

Refer actualiza projecto para Alcântara A redução dos investimentos da Refer não deverá colocar em causa a realização do projecto previsto para servir o terminal de contentores de Alcântara, e não só. [+]

6

Transportes em Revista – 1 de Dezembro de 2010

À Conduril – Construtora Duriense

Porto de Sines adjudica obra do molhe Leste A APS – Administração do Porto de Sines, adjudicou a empreitada da segunda fase de ampliação do molhe leste do porto de Sines à Conduril ­ Construtora Duriense. A obra consiste na extensão em 400 metros do molhe ­ aumentando a actual protecção marítima do terminal de contentores de Sines (Terminal XXI) para um total de 1500m ­ e da regularização dos fundos a – 17 m (ZH).

De acordo com Lídia Sequeira, presidente do Porto de Sines, “esta obra é fundamental de modo a acompanhar o Plano de Expansão do Terminal XXI garantindo as necessárias condições de abrigo e operacionalidade deste terminal, tendo em conta a actual construção faseada do cais e terraplenos, da responsabilidade da concessionária, que permitirá já em 2011 a operação, em simultâneo de dois navios megacarrier ou de um megacarrier e vários feeder”. O investimento global a realizar, da ordem dos 40 milhões de euros, tem conclusão da obra prevista para o final do 1º semestre de 2012. por: Pedro Pereira

7

Transportes em Revista – 30 de Novembro de 2010

Carregamento de 23,647 toneladas

Porto de Leixões recebe toros de madeira O porto de Leixões recebeu um carregamento de 23,647 toneladas de toros de madeira, transportados a bordo do navio IVS KITE, pertencente ao armador Misuga Kaiun (HK, LIMITED). De acordo com a APDL “este é já o quarto navio a efectuar este tipo de descarga em Leixões, sendo que no caso do IVS KITE toda a carga saiu de Leixões por via ferroviária”. Até ao final do ano está, ainda, prevista a escala do navio SELANDIA com cerca de 40.000 toneladas, a maior descarga prevista em 2010, que irá perfazer um total de quase 160.000 toneladas descarregadas em Leixões. por: Pedro Pereira

8

Cargo News – 2 de Dezembro de 2010

Carlos Dias: ‘Plataforma Logística do Poceirão será grande mais-valia para Portugal’ Carlos Dias, presidente da Plataforma Logística do Poceirão e Administrador-Delegado da LogZ – Atlantic Hub, foi um dos oradores convidados pela Logistel, para a conferência internacional ‘Sistemas Logísticos de Portugal e Espanha’, que se estendeu por dois dias.

O presidente da Plataforma Logística do Poceirão 9

manifestou a confiança de que “este projeto constituirá uma grande mais-valia ao nível de infra-estruturas logísticas em Portugal”, justificando a construção da plataforma com a “clara vocação estratégica dos fluxos atlânticos que tornarão a LogZ uma cidade logística única”.

Considerando a Plataforma Logística do Poceirão como “a porta de entrada para o tráfego de mercadorias dos continentes africano e americano”, Carlos Dias destacou uma série de “oportunidades” que se afiguram para a LogZ como “o redesenho das rotas, como por exemplo a alteração das rotas marítimas com o alargamento do Canal do Panamá, a utilização dos portos com maior hinterland, ou a criação de transporte combinado, sobretudo entre portos e ferrovias”.

Cargo News – 2 de Dezembro de 2010

Tribunal de Contas critica ajuste directo do Terminal XXI à PSA O Tribunal de Contas (TC) criticou o processo de adjudicação do Terminal XXI de Sines à PSA, afirmando que "durante a fase final do processo de consulta, uma sucessão de contactos exclusivos com a PSA levaram a que a concessão do Terminal fosse adjudicada por ajuste directo, desvirtuando os objectivos iniciais do processo e prejudicando a competitividade do procedimento". O TC critica ainda que "ficasse em aberto a possibilidade de prorrogação do prazo do contrato por mais 30 anos, duplicando assim o prazo contratual sem regime concorrencial".

Ainda que houvesse uma excepção legal permitindo à Autoridade do Porto de Sines (APS) lançar o procedimento, o TC sempre defendeu que este tipo de adjudicação teria que ser feito por concurso público.

Quanto ao facto da APS ter construído um molhe de proteção de 1100 metros, quando o contrato apenas determinava 800, a APS refere, em sede de contraditótrio, que “a construção de uma extensão do molhe acima do previsto foi motivada por razões de

10

racionalidade económica, porquanto esta opção, que representou o lançamento de uma única empreitada para a totalidade dos 1.100 m, apresentava vantagens financeiras e económicas face à alternativa inicial, a qual implicaria o lançamento de duas empreitadas e a duplicação de um conjunto de custos (e.g., custos administrativos, custos de fiscalização e gestão do projecto, despesas de mobilização e desmobilização de estaleiros, bem como o custo acrescido associado à desmontagem da cabeça do molhe, componente de relevo no custo total da obra) que foi, assim, possível evitar.”

TC reconhece "boas práticas" ao concedente O relatório do TC não concluiu sem referir o que considera boas práticas do concedente em todo o processo. Neste âmbito, estão os estudos prévios, foram analisadas as rentabilidades face a diferentes cenários, os quais foram, ainda, objecto de análise de sensibilidade; a avaliação da atractividade do negócio na perspectiva da concessionária, bem como a consideração dos impactos no plano económico e social; foi concebido pela APS um processo de consulta ao mercado, um processo assentou numa estratégia bem definida, foi bem estruturado e contou com uma ampla difusão de informação relevante. Foram recebidas respostas, por parte de um conjunto de entidades, nacionais e internacionais.

Acresce que a construção do molhe de protecção, principal obrigação de investimento, foi objecto de reavaliação financeira (Agosto de 1999), antes da assinatura do contrato (Setembro de 1999).

O TC fecha o relatório avançando que "o contrato encerra aspectos positivos, tais como a ausência de garantias de receita mínima para a concessionária a suportar pelo concedente, ou a flexibilidade que permite a adaptação dos investimentos às condições de mercado, evitando, assim, a antecipação de investimentos, porventura até desnecessários, com todos os inerentes custos, incluindo os financeiros, para as partes. No entanto, a flexibilidade referida tem beneficiado, essencialmente, a concessionária, uma vez que o concedente entendeu logo de inicio realizar uma extensão de molhe, que foi justificada, superior ao que estava previsto para uma segunda fase de investimentos".

Jornal de Notícias – 3 de Dezembro de 2010 – Pág. 22

11