Recortes nº 013 Índice – 20 de janeiro de 2014
APSS draga doca e melhora piso do CNS Porto de Setúbal draga doca e melhora pavimento do Clube Naval Setubalense Portos da região movimentaram metade do volume do 3.º trimestre de 2013 Creuers del Port de Barcelona gestionará la terminal de cruceros del Puerto de Lisboa Porto de Leixões com recorde de mercadorias Leixões atinge novo máximo: 17 milhões de toneladas Porto de Leixões cresce 3,4% e alcança novo máximo anual Leixões atinge 17 M Tons Leixões com recorde de 17,2 milhões de toneladas Leixões movimenta 17 milhões de toneladas em 2013 APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869
Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt
As 12 estreias de paquetes em 2014 na Madeira e no Porto Santo Governo elimina taxa de uso portuária e mantém valores das restantes taxas Governo elimina taxa de uso portuário Empresários aprovam fim de taxa portuária mas querem mais Setor aplaude decisão do Governo Lisboa já tem uma segunda empresa de trabalho portuário AOPL refere que sindicalistas estão "contra criação de mais emprego portuário" AOPL contesta nova greve dos estivadores em Lisboa Concessão Concorrência
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da
Silopor
à
ETE
só
aguarda
pela
Sem Mais Jornal, 18 de janeiro de 2014
APP, 17 de janeiro de 2014
O Bocagiano, 20 de janeiro de 2014 Portos da região movimentaram metade do volume do 3.º trimestre de 2013
Os portos de Sines e Setúbal representam mais de metade do movimento de mercadorias registado no 3.º trimestre de 2013. Entre Julho e Setembro do último ano, os portos portugueses atingiram um total de 20,9 milhões de toneladas movimentadas que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), é traduzido num "acréscimo de 24,6 por cento". Em conjunto, os portos da região atingiram 11,3 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas, mais de metade do valor registado no 3.º trimestre do último ano. O porto com uma evolução mais positiva foi o de Sines, com 9,5 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas, "45,3 por cento do movimento total", registado entre Julho e Agosto, e "mais 39,8 por cento que no trimestre homólogo de 2012". De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE, Setúbal registou "um crescimento de 33,3 por cento e um total de 1,8 milhões de toneladas movimentadas", o que permitiu reforçar "a tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior (+7,9% no 2º T 2013), após quatro trimestres com variações negativas". O tráfego internacional de mercadorias atingiu um resultado de 17,5 milhões de toneladas no 3.º trimestre de 2013, "83,8 por cento do movimento total", que reflectiu "uma variação positiva de 27,6 por cento". O INE destaca o movimento internacional em Sines, com mais 43,8 por cento, e o de Setúbal, "o 4.º porto mais relevante", que registou um "crescimento de 40,4 por cento no movimento internacional de mercadorias". O INE salienta que "esta variação positiva", que permitiu atingir o total de 20,9 milhões de toneladas de mercadorias transportadas no 3.º trimestre de 2013, "surge na sequência de um decréscimo de 6,1 por cento na actividade portuária observada no 3.º trimestre de 2012, em que se registou a contracção mais acentuada numa sequência de 15 trimestres consecutivos".
Diario Del Puerto, 20 de janeiro de 2014
Creuers del Port de Barcelona gestionar谩 la terminal de cruceros del Puerto de Lisboa La Administraci贸n del Puerto de Lisboa ha adjudicado la concesi贸n de la nueva terminal de cruceros del enclave a un consorcio constituido por Creuers del Port de Barcelona, Royal Caribbean, Global Liman Isletmeleri y Grupo Sousa Investimentos.
Jornal de Neg贸cios, 20 de janeiro de 2014
APP, 17 de janeiro de 2014
Cargo News, 19 de janeiro de 2014
Porto de Leixões cresce 3,4% e alcança novo máximo anual No ano de 2013, o porto de Leixões registou um crescimento de 3,4% nas mercadorias movimentadas, face a 2012, fechando o ano com um novo máximo de 17,2 milhões de toneladas. O destaque vai para o aumento nos Granéis Líquidos (+11%) e da carga Ro-Ro, que cresceu mais de quatro vezes. No ano passado, as exportações alcançaram um valor idêntico ao do ano anterior (5,5 milhões de toneladas). Os principais destinos das exportações são Angola, Reino Unido, Marrocos, Argélia e EUA. De salientar que os principais produtos exportados por Leixões foram Produtos Refinados e Aromáticos, Ferro / Aço, Papel e Cartão, Paralelepípedos, Bebidas, Azulejos e Mosaicos, e Máquinas. Na movimentação de contentores, o porto de Leixões totalizou 626 mil TEU (Twenty-foot Equivalent Unit, a medida standard internacional equivalente a um contentor de 20 pés). O número de contentores superou largamente as previsões iniciais, apesar da ligeira quebra face ao ano anterior (-1%). Recorde-se que os números do ano anterior foram significativamente inflacionados pelos contentores deslocados dos portos afetados por problemas laborais o que torna assinalável o valor alcançado este ano.
Revista da Marinha, 19 de janeiro de 2014
Transportes & negócios, 20 de janeiro de 2014
Leixões com recorde de 17,2 milhões de toneladas Com os granéis líquidos a puxarem pelos números, o movimento de mercadorias em Leixões cresceu 3,4% no ano passado para um máximo absoluto de 17,2 milhões de toneladas. Os dados finais do ano passado a que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS teve acesso evidenciam que, entre os principais agregados de mercadorias, apenas os granéis líquidos (maioritariamente produtos petrolíferos e seus derivados) cresceram, e logo quase 800 mil toneladas, tendo passado de 7 para 7,8 milhões de toneladas. A carga contentorizada, que em 2012 cresceu praticamente um milhão de toneladas (por força da concentração de cargas “fugidas” às greves em Lisboa), cedeu 162 mil toneladas, ou 2,5%, para os 6,3 milhões de toneladas, em 2013. Medido em TEU, o movimento de contentores deslizou 1% para os 626 mil. Os granéis sólidos também perderam 3,6%, em termos homólogos, para os 2,1 milhões de toneladas. E a carga geral fraccionada deslizou 2,3% para as 895 mil toneladas. Em alta, mas ainda sem peso no movimento global de Leixões, esteve a carga ro-ro, que passou de 18 mil para 75 mil toneladas. As exportações garantiram 5,5 milhões de toneladas movimentadas em Leixões, principalmente para Angola, Reino Unido, Marrocos, Argélia e EUA. Produtos refinados e aromáticos, produtos siderúrgicos, granito em paralelepípedos, bebidas, produtos cerâmicos e máquinas destacaramse.
Logística & Transportes Hoje, 20 de janeiro de 2014 Leixões movimenta 17 milhões de toneladas em 2013 O Porto de Leixões registou em 2013 um aumento de 3,4% nas mercadorias movimentadas, tendo encerrando o ano com um total de 17,2 milhões de toneladas movimentadas.
As exportações alcançaram um valor idêntico ao do ano anterior, de 5,5 milhões de toneladas exportadas. Os principais destinos das exportações foram Angola, Reino Unido, Marrocos, Argélia e EUA. Os principais produtos exportados por Leixões foram produtos refinados e aromáticos, Ferro / Aço, Papel e Cartão, Paralelepípedos, Bebidas, Azulejos e Mosaicos, e Máquinas. Na movimentação de contentores, o Porto de Leixões totalizou 626 mil TEU (Twentyfoot Equivalent Unit). O número de contentores superou as previsões iniciais, apesar da ligeira quebra face ao ano anterior (-1%).
APP, 17 de janeiro de 2014
APP, 17 de janeiro de 2014
Logística & Transportes Hoje, 20 de janeiro de 2014
Governo elimina taxa de uso portuário O Governo eliminou a taxa de uso portuário paga pelos exportadores, a TUP Carga, e congelou os valores das restantes taxas portuárias.
De acordo com o Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, “nós, sob proposta do regulador, decidimos eliminar integralmente a taxa que os exportadores pagam na utilização dos portos, que é comummente designada TUP Carga”. Sérgio Monteiro revelou ainda que o Governo estava, desde 2012, a reduzir a TUP Carga e que se esta redução não tivesse sido feita a taxa "correspondia a um pagamento extra que os exportadores fariam pela utilização dos portos de 25 milhões de euros".
Di谩rio Econ贸mico, 20 de janeiro de 2014
Transportes em Revista, 20 de janeiro de 2014 Eliminação da TUP Carga
Setor aplaude decisão do Governo A decisão do Governo em eliminar a TUP Carga veio ao encontro das expetativas dos diversos agentes ligados às exportações e ao transporte marítimo de mercadorias, que têm mostrado o seu agrado e sublinhado a importância que a medida terá para a competitividade do país. O anúncio foi feito pelo próprio Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que, ontem, aprovou, sob proposta do Regulador, a eliminação integral da TUP Carga, a taxa portuária que desde há décadas vinha sendo cobrada às empresas portuguesas que se dirigiam aos nossos portos para colocar os seus produtos noutros mercados. Ao contrário do que tem sido veiculado, a TUP Carga será eliminada de todos os portos, quer para a importação, quer para a exportação. De acordo com Sérgio Monteiro, "tal como desenhado no Plano 5+1 para a redução da fatura portuária e patente na Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial (ECEFI), o Estado deu o primeiro passo para a redução dos custos Logísticos das empresas portuguesas. Depois de sucessivas reduções nesta taxa e da verificação, pelos exportadores, que esta medida teve impacto direto e imediato sobre a competitividade das nossas empresas, a taxa é agora anulada por completo”. Recorde-se que, no final de outubro de 2012, o Governo deu início a uma redução da TUP Carga de 20 por cento. A taxa de uso portuário desceu dez por cento a 1 de novembro de 2012 e, a 1 de janeiro de 2013, sofreu mais uma redução de dez por cento. Assim, para o governante, este “é mais um contributo que o Governo dá para o crescimento das nossas exportações. A atividade portuária foi das poucas áreas que esteve sempre em crescimento, mesmo na fase mais crítica da crise. Faz por isso sentido potenciar ainda mais este crescimento, mesmo abdicando de alguma receita direta para as Administrações Portuárias. Compete agora estas aprofundarem o grau de eficiência para compensar esta medida de crucial importância para a nossa economia, que representaria em 2014 um valor de cerca de 5 milhões de euros". Sérgio Monteiro acrescentou ainda "que as restantes taxas cobradas pelas administrações portuárias ficarão congeladas em 2014, não sofrendo qualquer aumento face aos valores de 2013". Entretanto, de acordo com um comunicado do Ministério da Economia, estão a aprofundar-se outras medidas no setor portuário, como a revisão dos contratos de concessão nos Portos, “com o objetivo de reduzir os custos da operação portuária às empresas exportadoras para que o sucesso das exportações seja ainda mais acentuado”, uma medida que foi acordada com a Troika na décima revisão do Memorando de Entendimento. Além disso, segundo o Ministério, a Lei do Trabalho Portuário “terá plena aplicação a partir de 1 de fevereiro com os novos contratos coletivos de trabalho entre operadores e trabalhadores a poderem ser homologados pelo Governo brevemente”.
Existe um rumo claro para a atividade Em declarações à Transportes em Revista (TR), António Belmar da Costa, secretário-geral da AGEPOR (Associação dos Agentes de Navegação de Portugal), referiu que «não podemos deixar de aplaudir esta medida do Governo, não apenas no que diz respeito à eliminação da TUP
Carga, mas também no que diz respeito ao congelamento das outras tarifas, que constituiam uma grande preocupação para todos». O responsável explicou que a associação dos agentes de navegação vê «com muito agrado» o cumprimento da estratégia definida no Plano 5+1 pelo Governo, que está a mostrar que «existe um rumo claro para a atividade, de resto já patente nos excelentes resultados que os portos alcançaram o ano passado e que deverão alcançar de novo este ano». Sublinhando que estes resultados também são obra do grande esforço de exportação feito pelo tecido empresarial nacional, Belmar da Costa refere que estas medidas mostram aos empresários exportadoras «que não estão sozinhos e que o Governo está com eles, tentando minorar ao máximo os custos que pesam sobre eles para que possam ser mais competitivos e ter mais sucesso». O responsável lamenta que o Governo ainda não tenha feito alterações na TUP Navio, «o que beneficiaria os armadores», mas compreende «que o Governo não pode fazer tudo ao mesmo tempo». Para Belmar da Costa, é importante resolver agora as «questões mais estratégicas», relacionadas com as concessões de nova geração, que deverão traduzir-se «numa maior produtividade», e com a decisão para o crescimento dos portos, nomeadamente no que se prende com os terminais de contentores. Este é o primeiro passo «Este é um primeiro passo para se baixar a fatura portuária», explicou o presidente da APAT – Associação de Transitários de Portugal, António Dias, à TR. Segundo o responsável, «de facto, era importante para os exportadores acabar com esta taxa. Embora não estejamos a falar de um valor substancial, num momento de crise , qualquer valor faz a diferença». António Dias revela que «há muitos anos que não era tomada uma medida a este nível» e que a decisão «contribui para o desígnio de aumentar e facilitar as exportações e de baixar a fatura portuária». Advertindo para o facto de a medida só ter impacto para quem exporta por via marítima e que ainda há muito a fazer, o responsável sublinha que «o Governo empenhouse e cumpriu», esperando agora que «outras taxas e outras reformas, como a do trabalho portuário, se venham a concretizar no sentido de minimizar os custos sobre a exportação para que possamos ser mais competitivos».
Necessidade de maior eficiência na gestão portuária Em reação à notícia, Vítor Caldeirinha, presidente da Associação de Portos de Portugal (APP), referiu à Transportes em Revista que a eliminação desta taxa «já estava prevista na lei há muitos anos, embora a decisão nunca tenha sido tomada». Para o responsável da APP, a medida, «que é positiva», significa «uma redução de custos na fatura portuária», mas, por outro lado, refere que representa também uma «importante redução de receitas nos portos, que têm de aplicar esta medida». Assim, e perante um novo desafio de gestão por parte das entidades responsáveis pelas infraestruturas, o responsável reforça a necessidade de as administrações portuárias tomarem ações que visem a procura «de eficiência e sinergias conjuntas no sentido de colmatar esta perda de receitas e de assegurar a sustentabilidade dos próprios portos».
Medida valoriza relevância estratégica dos portos nacionais
Também a CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) considerou «muito positivo o anúncio da eliminação integral da TUP Carga». Numa declaração à TR, o presidente da CIP, António Saraiva, revelou que o aumento das exportações «é essencial para o crescimento e para a recuperação da economia, razão pela qual esta medida constitui uma boa notícia, indiciando que o Governo está no rumo certo no que diz respeito à eliminação de custos de contexto e de burocracia». O responsável considera que, com esta medida, a movimentação de cargas através dos portos «poderá agora conhecer uma nova dinâmica, valorizando a relevância estratégica dos portos nacionais» e que «as políticas públicas têm que, cada vez mais, definir medidas que permitam às empresas melhorar a sua competitividade e facilitar o seu desempenho, eliminando expedientes burocráticos e taxas penalizadoras da atividade económica no seu conjunto». Assim, para o responsável, «a inadiável Reforma do Estado e a indispensável Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial impõem que medidas como esta passem a fazer parte da agenda permanente do Governo, sendo adotadas no mais curto prazo, a bem do crescimento económico, do investimento e do emprego».
Mais competitividade para os portos e para a Economia O Conselho Português de Carregadores (CPC) afirma, em comunicado, que “recebeu com satisfação a notícia da eliminação integral da TUP Carga, Taxa de Utilização do Porto, que era paga pelo Carregador, exportador ou importador, à Administração Portuária pela movimentação em Porto”, sublinhando que, assim, esta taxa, “que já não existia no Porto de Sines, também deixará de ser cobrada nos outros portos a partir de agora". Para os exportadores, esta medida contribui diretamente para aumentar a competitividade das exportações portuguesas, reduzindo o valor da fatura portuária de acordo com o objetivo do Plano 5+1, enunciado pelo Governo em Agosto de 2012. “Com a eliminação da TUP carga e a congelando as restantes taxas nos portuárias em 2014, o secretário de Estado do Transportes, Sérgio Monteiro, demonstrou uma vez mais a sua determinação e empenho em alcançar os objetivos a que se propôs, cruciais para a competitividade dos portos e da nossa Economia”, refere o CPC.
Transportes & Negócios, 20 de janeiro de 2014
Lisboa já tem uma segunda empresa de trabalho portuário O porto de Lisboa tem, desde há cerca de uma semana, uma nova empresa de trabalho portuário em laboração. A Porlis arrancou com uma dúzia de quadros, mas deverá crescer rapidamente para o triplo. Em resposta, o sindicato dos estivadores convocou nova greve. Depois de Aveiro, é agora a vez de Lisboa ter uma segunda empresa de trabalho portuário, promovida por operados privados. No caso, a Porlis – Empresa de Trabalho Portuário, Lda. foi constituída pela Liscont, Sotagus, TMB e Multiterminal, apurou o TRANSPORTES & NEGÓCIOS. Obtida a necessária certificação pelo IMT / IPTM, a nova empresa iniciou as operações há poucos dias, laborando com uma dúzia de trabalhadores portuários formados pela Fernave. O contingente deverá em breve triplicar, uma vez que o plano de formação contempla esse número de trabalhadores. A criação de uma segunda empresa de trabalho portuário adivinhava-se face ao arrastar do conflito laboral que opõe o sindicato dos estivadores e os operadores portuários. Nova greve, entre 27 do corrente e 3 de Fevereiro já está marcada, precisamente para contestar a utilização dos novos trabalhadores portuários. Em declarações ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS, Joana Coelho, secretária-geral da AOPL e presidente da A-ETPL, refutou as críticas do sindicato dos estivadores, insistindo em que a ETP “precisa de pessoal e até já fizemos várias tentativas para recontratar os trabalhadores dispensados no início de 2013”. A criação da nova empresa, acrescentou, terá resultado, precisamente, “ da incapacidade da ETP em satisfazer as necessidades dos operadores, por causa das regras impostas pelo sindicato que limitam as contratações”. Na sequência da quebra de actividade em 2012, que a ETP diz ter sido de “50%”, foram dispensados no início de 2013 “cerca de 40 trabalhadores com contrato a termo que não foi renovado”, referiu a presidente da empresa. Desde então, assegurou, “já por mais de uma vez tentamos contratar desses trabalhadores, com condições iguais às que tinham antes de serem dispensados, mas não o conseguimos!”. Actualmente a A-ETPL emprega “cerca de 140 trabalhadores portuários, 120 efectivos e 20 eventuais”. A agravar a escassez de mão-de-obra estará a taxa de absentismo, “que ronda os 30%”, concluiu Joana Coelho.
Cargo News, 19 de janeiro de 2014
AOPL refere que sindicalistas estão "contra criação de mais emprego portuário" A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) lançou críticas ao sindicato de estivadores no seguimento do lançamento de novo pré-aviso de greve contra a admissão de novos estivadores em Lisboa. Lembrando que o pré-aviso de greve, para o período entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro, surge "contra as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores nas operações do porto de Lisboa", a AOPL lamenta que para o sindicato "só é estivador quem tiver sido admitido como trabalhador portuário até dezembro de 2012". "Qualquer trabalhador portuário (estivador), ainda que formado e certificado pelas mesmas entidades que formam e certificam os associados do Sindicato dos Estivadores, não tem o direito a obter um emprego e desempenhar funções no porto de Lisboa, segundo o pré-aviso de greve desta estrutura sindical", acrescenta a AOPL. A AOPL vinca que esta ideia é "claramente lesiva dos interesses dos trabalhadores portuários no seu conjunto, por impedir a criação de novos empregos no setor, é não só uma flagrante imoralidade e um gravíssimo atentado à Lei - a atual legislação que rege o Trabalho Portuário está em vigor há mais de um ano - como ignora de forma irresponsável a própria lógica organizativa das empresas de operação portuária". Ao pretender proibir quer a contratação quer a entrada em funções de novos estivadores no Porto de Lisboa através do lançamento de uma greve condicionada à obrigação de as empresas operadores destruírem o emprego de outros colegas da mesma profissão - o Sindicato dos Estivadores revela sem margem para dúvidas que apenas pretende garantir para si o poder factual de determinar unilateralmente quem pode e não pode trabalhar como estivador", acrescenta. Por outro lado, a AOPL refere ainda que a posição do sindicato traz "consequências económicas extremamente sérias", referindo que "o Sindicato dos Estivadores parece entender que tem o direito de paralisar de forma gratuita toda a atividade portuária da capital, numa ação de recusa do quadro legal aprovado pelos deputados que representam os Portugueses no Parlamento e que está em vigor pacificamente nos restantes portos nacionais". "Esta ação revela ainda a motivação meramente político-partidária do Sindicato dos Estivadores, que ataca uma atividade crítica para a recuperação da economia portuguesa, privilegiando o efeito político em vez de defender os interesses de longo prazo dos trabalhadores e que certamente estarão diretamente ligados à criação de mais postos de trabalho, o que só o sucesso do porto de Lisboa permitirá realizar", conclui a AOPL.
Transportes em Revista, 20 de janeiro de 2014 Operadores do Porto de Lisboa AOPL contesta nova greve dos estivadores em Lisboa A AOPL- Associação dos Operadores do Porto de Lisboa está contra o pré-aviso de greve (de 27 de Janeiro a 3 de Fevereiro) lançado pelo Sindicato dos Estivadores contra as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores nas operações do Porto de Lisboa. Segundo a associação, “esta ideia, claramente lesiva dos interesses dos trabalhadores portuários no seu conjunto, por impedir a criação de novos empregos no setor, é não só uma flagrante imoralidade e um gravíssimo atentado à Lei - a atual legislação que rege o Trabalho Portuário está em vigor há mais de um ano - como ignora de forma irresponsável a própria lógica organizativa das empresas de operação portuária”. A AOPL refere, em comunicado, que aquela estrutura sindical defende que só é estivador que tiver sido admitido como trabalhador portuário até dezembro de 2012. “Para o Sindicato, os profissionais de trabalho portuário admitidos depois de Dezembro de 2012 não são verdadeiros estivadores, com os normais direitos e deveres decorrentes do seu estatuto, mas sim um trabalhador de segunda categoria, sem acesso às mesmas oportunidades e aos mesmos postos de trabalho que têm os filiados no Sindicato dos Estivadores”, diz a AOPL.
Transportes & Negócios, 20 de janeiro de 2014
Concessão da Silopor à ETE só aguarda pela Concorrência Mais de uma década volvida sobre o início do processo, o Governo já terá decidido a atribuição da concessão da Silopor à ETE por um prazo de 25 anos. Mas a Autoridade da Concorrência terá anda de pronunciar-se, até porque o grupo de Luís Figueiredo ficará praticamente com o exclusivo da movimentação de granéis alimentares em Lisboa. O despacho governamental confirma o resultado decidido pela comissão de acompanhamento do processo de concessão já em 2011. A ETE propôs-se pagar 162 milhões de euros ao longo da concessão (40 milhões “à cabeça” e o restante em rendas fixas e variáveis), contra os 62 milhões de euros da Sogestão, de Manuel Champalimaud. Pelo caminho, cheio de incidentes processuais com recursos à Justiça pelo meio, ficaram a MotaEngil e a TMB, a Nutrinveste e a Ership. A concessão abrange a armazenagem e a movimentação de granéis alimentares nos silos da Silopor na Trafaria (com uma capacidade de 200 mil toneladas) e no Beato (120 mil toneladas), ambos no porto de Lisboa, e ainda no silo de Vale da Figueira (20 mil toneladas). A Norte, em Leixões, os silos da Silopor foram há muito concessionados à Sogestão. Pelos silos de Lisboa passa a maior parte dos cereais importados por Portugal. A Silopor, que está em processo de liquidação há longos anos, registou em 2012 resultados líquidos positivos de 1,6 milhões de euros.