Recortes 069 09 04 2014

Recortes nº 069 Índice – 09 de abril de 2014  Porto que Almada não quis devolve esperança ao Barreiro  Novas prioridades de investimento marcam o regresso das velhas estradas  Infra-estruturas:

O

novo

plano

estratégico

de

transportes até 2020  Sector portuário prossegue fase de reformas profundas  Projectos

prioritários

respondem

a

exigências

da

indústria  Projectos por sector  As prioridades do Governo nas infra-estruturas  Mercadorias nos portos e ferrovia recebem metade dos 6 mil milhões  Comboio está garantido, portos e estradas dependem de privados APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869

Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt

 Prioridades para as infra-estruturas e transportes PEIT 3+ já foi tornado público  Câmara de Setúbal e APSS avaliam viabilidade de uma nova marina  Armadores europeus controlam 40% da frota mundial em GT  Contentores em Leixões crescem 13% no primeiro trimestre  IMT vai “fiscalizar” execução dos projectos do PETI  Governo prioritários

APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869

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apresentou

lista

dos

59

investimentos

Diário de Notícias, 09 de abril de 2014

Di谩rio Econ贸mico, 09 de abril de 2014

Di谩rio Econ贸mico, 09 de abril de 2014

Di谩rio Econ贸mico, 09 de abril de 2014

Jornal de Neg贸cios, 09 de abril de 2014

Jornal de Neg贸cios, 09 de abril de 2014

Jornal de Neg贸cios, 09 de abril de 2014

Diário de Notícias, 09 de abril de 2014

Jornal de NotĂ­cias, 09 de abril de 2014

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Cargo News, 09 de abril de 2014

PEIT 3+ já foi tornado público Foi esta terça-feira divulgado o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PEIT) 3+, no qual são estabelecidos seis eixos de desenvolvimento prioritários para o período 2014-2020: corredor da fachada atlântica, corredor internacional norte, corredor internacional sul, corredor do Algarve, corredor do interior e transportes públicos de passageiros.

O volume global de investimento associado aos 59 "projetos prioritários ascende a 6.067 milhões de euros, sendo a maior percentagem em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2.746 milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do Orçamento de Estado)", lê-se no plano.

O financiamento dos projetos será feito com recurso a verbas comunitárias (2.828 milhões de euros, que correspondem a 47% do total), a financiamento privado (1.880 milhões de euros, 31% do total) e à contrapartida pública nacional (1.359 milhões de euros, 22% do total).

Por setores, a maior fatia do investimento vai para o ferroviário, com 2.639 milhões de euros (43% do total), seguindo-se o marítimo-portuário (com 25% do total), como já tinha anunciado o ministro da Economia. Nota para o facto de os 241 milhões de euros previstos para o setor aéreo e aeroportuário serem integralmente financiados através de fundos privados.

No Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, o Governo definiu metas que deverão ser atingidas com a concretização dos 59 projetos previstos, entre os quais um aumento de 25% do número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e um crescimento de 50% do número de turistas de cruzeiros que façam escala nos portos nacionais.

O Governo apontou também como meta um crescimento de 40% do número de toneladas/quilómetro transportadas na ferrovia e a duplicação das mercadorias movimentadas nos principais portos portugueses.

No documento, o executivo salienta, contudo, que "a mobilização das várias modalidades de financiamento comunitário não é isenta de riscos", uma vez que depende do "cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos nos respetivos regulamentos, bem como de aceitação e aprovação por parte da Comissão Europeia".

O Governo refere ainda que a concretização deste plano estratégico "implica um significativo esforço de investimento para o Orçamento do Estado e entidades do Setor Público Empresarial" e que o "esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado" vai manter-se durante a concretização do plano, "pelo que não poderão ser negligenciados os riscos relativos à disponibilidade financeira do Estado para assegurar a totalidade da contrapartida nacional exigível à execução do conjunto de investimentos" apresentados no documento.

Zoom Online, 09 de abril de 2014

CÂMARA DE SETÚBAL E APSS AVALIAM VIABILIDADE DE UMA NOVA MARINA Publicado em Abril 9, 2014 Economia, Últimas A Câmara Municipal de Setúbal e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra formaram um grupo de trabalho para análise da instalação de uma marina, processo que envolve a auscultação de diversos especialistas neste tipo de infraestruturas.

A primeira reunião de avaliação da melhor localização para a marina, realizada na semana passada, na Casa da Baía, foi promovida pelo Clube Naval Setubalense, presidido por Hugo O’Neill, nomeado interlocutor do grupo de especialistas e da parceria APSS-CMS. António Mello e Castro, arquiteto da Tony Castro Yacht Designers, António Coimbra, presidente da Tecninvest, José Luís Resende, sócio gerente da Afonso H. O’Neill, e o advogado Fuzeta da Ponte participaram neste encontro, em que se debateram, entre outros fatores, a atratividade para futuros clientes, a qualidade da oferta e a expectativa de retorno do investimento.

Após esta primeira abordagem com o grupo estabelecido de especialistas, a viabilidade de uma futura marina em Setúbal, que pretende colocar a região no mapa de destinos de náutica de recreio, volta a ser discutida em próximas reuniões.

Transportes & Negócios, 09 de abril de 2014

Armadores europeus controlam 40% da frota mundial em GT Desde 2005, a frota registada na União Europeia cresceu cerca de 70%, em termos de tonelagem bruta, muito por causa da adopção das políticas fiscais de tax lease.

No início do ano corrente, e de acordo com um estudo promovido pela ECSA, a associação dos armadores da União Europeia, a UE controlava 40% da frota mundial, em GT. A Grécia liderava, com cerca de 36% da frota “europeia”, seguida da Alemanha, com 21%.

Os navios graneleiros (28% em GT), os navios-tanques (25%) e os porta-contentores (25%) são os mais representados na frota controlada por europeus. Mas o estudo assinala também o forte crescimento verificado na frota de navios offshore.

Apesar da posição de liderança no mundo, o facto é que a posição da Europa na frota mundial reduziu-se, de 41% para 40%. Resultado da crescente concorrência de outras geografias (Ásia e Médio Oriente).

Em 2012, as actividades relacionadas com o shipping terão contribuído directamente com 56 mil milhões de euros para o Produto Interno Bruto da UE. No mesmo ano, o sector, na sua diversidade, empregou 590 mil trabalhadores. Desses, 470 mil corresponderiam a trabalhadores embarcados, dos quais 40% seriam de nacionais da União Europeia ou da Zona Económica Europeia.

Transportes & Negócios, 09 de abril de 2014

Contentores em Leixões crescem 13% no primeiro trimestre O deste ano foi o melhor primeiro trimestre de sempre em Leixões na movimentação de contentores, anunciou a concessionária TCL. Nos três primeiros meses do ano, o porto nortenho movimentou 158 731 TEU, o que representa um salto de 13% face ao anterior máximo do trimestre, registado precisamente no ano passado.

Só em Março foram movimentados 57 121 TEU, mais 18,5% que no mês homólogo de 2013 e um sinal claro do reforço da tendência de crescimento evidenciada desde o inícioo do exercício (crescimentos homólogos de 5% em Janeiro e de 14,8% em Fevereiro).

Recorde-se que no final de Fevereiro a carga contentorizada superou os granéis liquidos como principal tipo de mercadoria movimentada em Leixões.

O PETI ontem apresentado contempla para o porto nortenho a ampliação do Terminal de Contentores Sul e a construção de um novo terminal de contentores com fundos de -14 metros.

Transportes & Negócios, 09 de abril de 2014

IMT vai “fiscalizar” execução dos projectos do PETI A concretização dos investimentos de mais de seis mil milhões de euros previstos no PETI será monitorizada por uma comissão de acompanhamento a ser criada no âmbito do IMT. A versão integral do PETI (cerca de 1 400 páginas) hoje divulgada detalha aquilo que já havia sido anunciado pelo ministro da Economia e pelo secretário de Estado dos Transportes, no que toca às prioridades de investimento de investimento e à origem e alocução dos fundos.

Assim, dos 6 067 milhões de euros previstos para os 59 projectos eleitos, 145 milhões provêm ainda do QREN, 2 683 milhões serão de fundos comunitários, 1 880 milhões de privados e 1 359 milhões de fundos públicos (Orçamento de Estado e SEE).

A ferrovia e o sector marítimo-portuário concentram a maioria dos investimentos. Sendo que na ferrovia os fundos serão maioritariamente públicos/comunitários e nos portos essencialmente privados.

A novidade, em termos de investimentos, é mesmo a inclusão do transporte público de passageiros, que terá sido uma imposição de Bruxelas, disposta que estará a investir mais de 500 milhões de euros. Faltam, no entanto, os projectos.

Novidade é também a multiplicação dos projectos rodoviários, com a inclusão de alguns investimentos restritos destinados a resolver estrangulamentos da rede.

No relativo ao sector aeroportuário, a curiosidade é a integração no PETI do Plano Estratégico da ANA. Mas porque nem só de infra-estruturas deve falar o PETI, o Executivo retoma nele as grandes opções para o sector dos transportes já contidas no PET ou no Plano 5+1 e entretanto desenvolvidas, como sejam, as concessões dos transportes públicos de passageiros nas AM de Lisboa e Porto, as revisões das PPP, as renegociações das concessões portuárias ou as mexidas no modelo de governação dos portos.

Aumentar em 50% o número de TEU e de passageiros de cruzeiros movimentados nos portos, fazer o mesmo com o transporte de mercadorias na ferrovia, crescer 25% no número de passageiros nos TP e nos aeroportos são algumas das metas quantitativas fixadas pelo Executivo para o horizonte 2020.

Para Junho anuncia-se já a conclusão da primeira obra do PETI: a nova gare de passageiros do terminal de cruzeiros de Leixões.

Transportes em Revista, 09 de abril de 2014

Infraestruturas

Governo apresentou lista dos 59 investimentos prioritários O Governo publicou a lista dos 59 investimentos prioritários que fazem parte do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas – PETI3+. Com este plano, o Governo pretende atingir um conjunto de metas para o horizonte 2014-2020, que a Tutela considera “ambicioso, mas realista”, e que prevê: o aumento em 50 por cento do número de TEU´s nos principais portos portugueses (transporte contentorizado); o crescimento do número de toneladas/km transportadas em modo ferroviário (+40%); o crescimento do número de veículos/km anuais na rede de autoestradas nacionais (+15%); o crescimento do número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais (+25%); o aumento do número de turistas de cruzeiro a escalar os portos nacionais (+50%); o aumento do número de passageiros/km transportados nos serviços públicos de transporte de passageiros (+15%); e ainda alcançar um resultado líquido anual positivo nas empresas públicas do setor dos transportes e infraestruturas.

O volume de global de investimento associado aos projetos prioritários ascende a 6.067 milhões de euros, sendo a maior percentagem em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2.746 milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do Orçamento de Estado), seguindo-se a fachada atlântica com cerca 40% do global de investimentos. O corredor internacional norte recebe cerca de 29% e o corredor internacional sul cerca de 14% do volume de investimento previsto para o horizonte 2014-2020.

A distribuição por sector mostra que a maior fatia do investimento vai para o setor ferroviário, com 2.639 milhões de euros (43% do total e 75% do esforço direto do Orçamento de Estado), seguindo-se o sector marítimo-portuário com 25% do total (1.534M€). Segue-se o setor rodoviário, que irá receber um total de 898 milhões de euros (15%), o setor do transporte público de passageiros, com 755 milhões de euros (12%), e o setor aeroportuário, com um total de 241 milhões de euros (4%).

Setor Ferroviário

Os projetos prioritários no sector ferroviário ascendem a 2.639 milhões de euros de investimento, dos quais se estima que 61 por cento possam ser financiados através de fundos comunitários e 39 por cento através de fundos públicos de contrapartida nacional. Destacam-se, entre os 12 projetos apresentados, os que estão inseridos na RTE-T principal relativos ao corredor Aveiro/Leixões – Vilar Formoso (900M€), corredor Sines/Setúbal/Lisboa – Caia (800 a 1000M€), e conclusão do programa de modernização da linha do Norte (400M€). O PET3+ refere ainda um conjunto de medidas que deverá ser implementado até 2020, tais como: a fusão entre as estradas de Portugal e a Refer; a privatização da CP Carga, que irá ter lugar “logo que oportuno”; a passagem para a Refer dos terminais ferroviários de mercadorias, que hoje estão sob gestão da CP Carga; a limitação de carga máxima para comboios de mercadorias; a finalização do processo de revisão do Regulamento 473/2010 relativo ao Regime de Melhoria de Desempenho; e a criação de um grupo de trabalho entre o regulador, o gestor da infraestrutura e os principais operadores no sentido de ser estudado o modelo de tarifação da infraestrutura ferroviária (taxa de uso) e formas da sua otimização.

Setor Marítimo-Portuário

Os projetos prioritários no sector marítimo-portuário (19 projetos) ascendem a 1.534 milhões de euros de investimento, dos quais se estima que 62% possam ser financiados através de fundos privados e 25% através de fundos comunitários. Destacam-se os projetos do novo terminal de contentores de Lisboa (600M€); o novo terminal de contentores de Leixões (200M€) e a expansão do Terminal XXI, em Sines (139M€). O Governo pretende ainda concluir os objetivos estabelecidos no “Plano 5+1”, nomeadamente ao nível da Revisão do Modelo Contratual e dos Mecanismos de Regulação do Setor Portuário, do novo regime legal para concessões (contratos de nova geração) e a renegociação dos contratos dos terminais portuários. Por outro lado, refere neste documento que pretende facilitar a entrada no mercado de novos operadores portuários, alargar a Janela Única Portuária e promover a eficiência das administrações portuárias.

Setor Rodoviário

Os projetos prioritários no sector rodoviário ascendem a 898 milhões de euros de investimento, dos quais se estima que dois terços possam ser financiados através de fundos privados e 24 por cento através de fundos comunitários. Destacam-se os projetos inseridos na RTE-T relativos ao Túnel do Marão, corredor do IP3 Coimbra-Viseu, IP5 Vilar Formoso – Fronteira, reabilitação do IC33 entre Relvas Verdes e Grândola e IP8 entre Santa Margarida do Sado e Beja. A conclusão das negociações das PPP´s rodoviárias, o novo modelo de cobranças de portagens, a sustentabilidade financeira do setor, o novo modelo regulatório do setor rodoviário, o novo modelo de financiamento da rede desclassificada e o novo estatuto das estradas nacionais, são também objetivos a ser atingidos.

Setor Aeroportuário

Os projetos prioritários no sector aéreo e aeroportuário ascendem a 241 milhões de euros de investimento, integralmente financiados através de fundos privados, destacando-se os projetos inseridos no Plano Estratégico da ANA relativos aos aeroportos de Porto, Lisboa e Faro.

Transportes Públicos de Passageiros

Entre os investimentos prioritários previstos para o horizonte 2014-2020 nos transportes públicos de passageiros, destacam-se a conclusão do projeto de extensão da linha azul do Metro de Lisboa à Reboleira, a modernização da linha de Cascais, a uma análise e ponderação do desenvolvimento e expansão das redes de Metro de Lisboa e Porto nos troços que evidenciem um volume de procura que se enquadre na verdadeira vocação de um sistema metropolitano pesado de passageiros, bem como da ligação, através de modo de transporte em sítio próprio, entre as linhas de Sintra e Cascais.

O documento faz ainda alusão ao projeto do Metro do Mondego, apesar de este não ter sido incluído na lista dos 30 investimentos prioritários proposta pelo GTIEVA. No entanto, refere o Governo, “não obstante, considera-se importante estudar, de forma racional e objetiva, outras soluções para a concretização deste projeto que permitam reduzir significativamente o seu volume de investimento e custos de funcionamento e que ofereçam uma resposta adequada às necessidades de mobilidade das populações e melhor enquadrada no volume de procura estimada para este projeto, recentemente corrigido face aos valores originais do projeto”.

O projeto Portugal Porta-a-Porta, de alargamento da cobertura dos serviços públicos de transporte de passageiros a todo o país, especialmente nas zonas de baixa densidade populacional, é também uma das prioridades da Tutela para este setor, assim como o alargamento do “Passe Social +” a todo o país, a nova repartição de competências entre o Poder Central e Local e o estabelecimento de níveis mínimos de serviço público de transporte de passageiros a serem assegurados em todo o território. O PETI3+ adianta também que “até ao fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, e após decisão final - em articulação com os stakeholders relevantes, designadamente os municípios de Lisboa e Porto - quanto ao modelo futuro de exploração e modelo de concurso, serão lançados os concursos para a abertura à iniciativa privada da operação dos serviços de transporte de passageiros de Lisboa e Porto”.