Recortes 086 03 06 2015

Recortes nº 086 Índice – 03 de junho de 2015  Autoeuropa vai produzir 200 mil carros Polo SUV  Autoeuropa vai produzir um novo modelo da Volkswagen  Porto de Setúbal embarca viaturas do 50.º Sata Rallye Açores  Porto de Setúbal atingiu os 5,4 milhões de toneladas de carga exportada em 2014  Porto de Setúbal sobe na exportação  Porto de Setúbal sobe na exportação  Níveis de exportação sobem no Porto de Setúbal  Porto de Setúbal aumenta as exportações  Porto de Setúbal - Terminal Secil bate dois recordes  Terminal Secil bate recorde de maior navio a carregar  Porto de Setúbal: Terminal Secil bate dois recordes  Portos de Sines e do Algarve na Santiagro  Auditório da APS recebeu Workshop sobre transporte de matérias perigosas APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869

Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt

 APS alarga a rede do Sistema de Gestão de Segurança de Informação aos portos do Algarve e à Ferrovia  Sines estende SGSI ao Algarve e à ferrovia  APS alarga gestão da informação à ferrovia  APS

estende

Sistema

de

Gestão

de

Segurança

da

Informação aos portos do Algarve e à ferrovia  APDL alerta: melhorias na acessibilidade dos estaleiros da West Sea exigem intervenção estatal  JUP garante aos portos portugueses o cumprimento da Directiva sobre formalidades de declaração  APP garante que portos cumprem diretiva europeia

APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869

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O Setubalense, 03 de junho de 2015

Setúbal Tv, 30 de maio de 2015

AUTOEUROPA VAI PRODUZIR UM NOVO MODELO DA VOLKSWAGEN

A fábrica de Palmela vai produzir mais de 200 mil unidades por ano, de um novo modelo da Volkswagen, o Polo SUV, até 2018.

A Volkswagen Autoeuropa vai começar a produzir os primeiros protótipos do SUV (veículo utilitário desportivo), a partir de setembro deste ano, após as férias de verão da fábrica.

A marca alemã vai investir 677 milhões de euros na modernização da fábrica de Palmela, com a instalação da plataforma Modularer Quer Baukasten (MQB), uma plataforma de construção modular que permite fabricar modelos diferentes na mesma linha de montagem.

A produção do novo SUV vai pôr a Autoeuropa a funcionar em três turnos e vai criar mais 500 postos de trabalho diretos, que se vão juntar aos 3600 trabalhadores. Vai significar ainda um alívio para a fábrica de Palmela, que tem visto a sua produção diminuir nos últimos anos, apesar do elevado grau de especialização dos funcionários.

Está previsto também, para 2017, o alargamento do espaço que a marca tem disponível no Porto de Setúbal, num investimento que ronda os 3 milhões de euros.

A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), adianta que “vão ser construídos mais 5,8 hectares de terrapleno no terminal, que visam melhorar o serviço de importação e exportação de automóveis”.

APP, 02 de junho de 2015

Porto de Setúbal embarca viaturas do 50.º Sata Rallye Açores O Porto de Setúbal embarcou viaturas, concorrentes e de apoio, que vão participar no 50º Sata Rallye Açores. O material embarcou, no 27 de maio, no Terminal Ro-Ro Coelho da Mota, no navio “Gazalle”, agenciado pela L. Branco e operado pela Navipor.

O 50º Sata Rallye Açores vai decorrer, na Ilha de S. Miguel, de 4 a 6 de junho, organizado pelo Grupo Desportivo Comercial, com mais de setenta participantes, pontua para as competições FIA ERC, FIA ERC Junior e Campeonato dos Açores de Ralis.

O Porto de Setúbal volta a apoiar esta competição, que cumpre, este ano as Bodas de Ouro, mantendo-se ligado a um dos eventos desportivos nacionais mais mediáticos, que atrai seguidores de todo o mundo, quer a acompanhar a prova, quer por intermédio dos media, nacionais e estrangeiros.

Cargo News, 02 de junho de 2015

Porto de Setúbal atingiu os 5,4 milhões de toneladas de carga exportada em 2014 O Porto de Setúbal tem-se afirmado progressivamente como um porto de apetência exportadora: nos últimos dez anos a carga exportada passou dos 2,4 milhões de toneladas, de um total de 6,5 milhões em 2004 (38% do total) para 5,4 milhões de toneladas de um total de 67% do total movimentado no Porto de Setúbal. O feito de ter atingido o recorde de 8 milhões de toneladas de total de carga movimentada apenas reforça essa projecção positiva.

Assim, o Porto de Setúbal passou dos 2,4 milhões de toneladas de carga exportada para mais do dobro (5,4 milhões) num período de dez anos, tendo a carga exportada ganhado uma preponderância notável que passou dos 38% do total movimentado para os 67% em 2014, dados que reflectem a gradual e consistente progressão do desempenho da carga exportada.

Estes resultados fazem do Porto de Setúbal "um forte parceiro, quer das empresas exportadoras da região de Lisboa, quer do restante território nacional, tornando-o mais atractivo para os operadores marítimos", como sublinha o press release da APSS. Os bons resultados terão seguimento em 2015 e no futuro, graças às novas linhas regulares recebidas pelo Porto de Setúbal - no Ro-Ro, linha da EML e consequente crosstrade entre rotas do Atlântico, Ásia e África, linhas que ligam o Norte da Europa ao Mediterrâneo Grimaldi, linhas da Volkswagen Logistics e a linha NYK. Nos contentores, "passou a receber duas linhas da OPDR, o serviço CISS, que liga Setúbal a Hamburg, Rotterdam, Caniçal, Tenerife, Las Palmas, Casablanca, Melilla, Gibraltar e Cartagena, e o serviço AGAX, que liga Setúbal a Tilbury, Rotterdam, Leixões, Setúbal, Sevilha, Las Palmas, Agadir, Cadiz e Huelva, e, por via feeder, a Aarhus, Antwerp, Diblin, Gdynia, Gothenburg; Hamburg, Helsingborg/Halmstad, Helsinki, Klaipeda, Kotka, Riga, St.Petersburg e Tallinn. Para além destas, é escalado regularmente por duas linhas da MacAndrews - uma liga o porto ao Norte da Europa, outra à Rússia e Países Bálticos – uma linha da Tarros para o Mediterrâneo e uma linha da WEC para o Norte da Europa", sublinha o documento oficial da administração portuária.

Zoom Online, 02 de junho de 2015

PORTO DE SETÚBAL SOBE NA EXPORTAÇÃO

O Porto de Setúbal tem vindo, nos últimos anos, a afirmar-se como um porto vincadamente exportador. Em dez anos, a carga exportada, subiu, de 2,4 milhões de toneladas, do total movimento de 6,5 milhões, em 2004, cerca de 38% do total, para 5,4 milhões de toneladas, em 2014, cerca de 67% do total movimentado nos terminais de Setúbal, que atingiu o valor recorde de 8 milhões de toneladas. É um desempenho que posiciona o Porto de Setúbal como um forte parceiro, quer das empresas exportadoras da região de Lisboa, quer do restante território nacional, tornando-o mais atrativo para os operadores marítimos.

Note-se que, desde o início de 2015, o porto passou a receber novas linhas regulares, a saber: no RoRo, uma linha da EML, que para além de escalar portos europeus, faz crosstrade entre as rotas do Atlântico, África, Ásia; as linhas que ligam o Norte da Europa ao Mediterrâneo Grimaldi ; o novo serviço da Grimaldi que, pela primeira vez, disponibiliza um serviço direto para Baltimore, nos estados Unidos da América; a linhas da Volksvwagen Logistics que ligam Setúbal a Emden; a linha NYK que serve a exportação da VW para o Extremo Oriente.

Já nos contentores, passou a receber duas linhas da OPDR, o serviço CISS, que liga Setúbal a Hamburg, Rotterdam, Caniçal, Tenerife, Las Palmas, Casablanca, Melilla, Gibraltar e Cartagena, e o serviço AGAX, que liga Setúbal a Tilbury, Rotterdam, Leixões, Setúbal, Sevilha, Las Palmas, Agadir, Cadiz e Huelva, e, por via feeder, a Aarhus, Antwerp, Diblin, Gdynia, Gothenburg; Hamburg, Helsingborg/Halmstad, Helsinki, Klaipeda, Kotka, Riga, St.Petersburg e Tallinn. Para além destas, é escalado regularmente por duas linhas da MacAndrews – uma liga o porto ao Norte da Europa, outra à Rússia e Países Bálticos – uma linha da Tarros para o Mediterrâneo e uma linha da WEC para o Norte da Europa.

Distrito Online, 02 de junho de 2015

Porto de Setúbal sobe na exportação

O Porto de Setúbal tem vindo, nos últimos anos, a afirmar-se como um porto vincadamente exportador. Em dez anos, a carga exportada, subiu, de 2,4 milhões de toneladas, do total movimento de 6,5 milhões, em 2004, cerca de 38% do total, para 5,4 milhões de toneladas, em 2014, cerca de 67% do total movimentado nos terminais de Setúbal, que atingiu o valor recorde de 8 milhões de toneladas. É um desempenho que posiciona o Porto de Setúbal como um forte parceiro, quer das empresas exportadoras da região de Lisboa, quer do restante território nacional, tornando-o mais atrativo para os operadores marítimos.

Note-se que, desde o início de 2015, o porto passou a receber novas linhas regulares, a saber: no RoRo, uma linha da EML, que para além de escalar portos europeus, faz crosstrade entre as rotas do Atlântico, África, Ásia; as linhas que ligam o Norte da Europa ao Mediterrâneo Grimaldi ; o novo serviço da Grimaldi que, pela primeira vez, disponibiliza um serviço direto para Baltimore, nos estados Unidos da América; a linhas da Volksvwagen Logistics que ligam Setúbal a Emden; a linha NYK que serve a exportação da VW para o Extremo Oriente.

Já nos contentores, passou a receber duas linhas da OPDR, o serviço CISS, que liga Setúbal a Hamburg, Rotterdam, Caniçal, Tenerife, Las Palmas, Casablanca, Melilla, Gibraltar e Cartagena, e o serviço AGAX, que liga Setúbal a Tilbury, Rotterdam, Leixões, Setúbal, Sevilha, Las Palmas, Agadir, Cadiz e Huelva, e, por via feeder, a Aarhus, Antwerp, Diblin, Gdynia, Gothenburg; Hamburg, Helsingborg/Halmstad, Helsinki, Klaipeda, Kotka, Riga, St.Petersburg e Tallinn. Para além destas, é escalado regularmente por duas linhas da MacAndrews – uma liga o porto ao Norte da Europa, outra à Rússia e Países Bálticos – uma linha da Tarros para o Mediterrâneo e uma linha da WEC para o Norte da Europa.

Gazeta Setubalense, 02 de junho de 2015

Níveis de exportação sobem no Porto de Setúbal

O Porto de Setúbal tem vindo, nos últimos anos, a afirmar-se como um porto vincadamente exportador. Em dez anos, a carga exportada, subiu, de 2,4 milhões de toneladas, do total movimento de 6,5 milhões, em 2004, cerca de 38 por cento do total, para 5,4 milhões de toneladas, em 2014, cerca de 67 por cento do total movimentado nos terminais de Setúbal, que atingiu o valor recorde de 8 milhões de toneladas, um desempenho que posiciona o Porto de Setúbal como um forte parceiro, quer das empresas exportadoras da região de Lisboa, quer do restante território nacional, tornandoo mais atractivo para os operadores marítimos.

Com efeito, desde o início de 2015, o porto passou a receber novas linhas regulares, nomeadamente no Ro-Ro, uma linha da EML, que para além de escalar portos europeus, faz crosstrade entre as rotas do Atlântico, África, Ásia, assim como as linhas que ligam o Norte da Europa ao Mediterrâneo, o novo serviço da Grimaldi que, pela primeira vez, disponibiliza uma ligação directa para Baltimore, nos estados Unidos da América e a linhas da Volksvwagen Logistics, que ligam Setúbal a Emden, bem como a NYK que serve a exportação da VW para o Extremo Oriente.

Já nos contentores, passou a receber duas linhas da OPDR, o serviço CISS, que liga Setúbal a Hamburg, Rotterdam, Caniçal, Tenerife, Las Palmas, Casablanca, Melilla, Gibraltar e Cartagena, e o serviço AGAX, que liga Setúbal a Tilbury, Rotterdam, Leixões, Setúbal, Sevilha, Las Palmas, Agadir, Cadiz e Huelva, e, por via feeder, a Aarhus, Antwerp, Diblin, Gdynia, Gothenburg; Hamburg, Helsingborg/Halmstad, Helsinki, Klaipeda, Kotka, Riga, St.Petersburg e Tallinn. Para além daquelas, é escalado regularmente por duas linhas da MacAndrews: uma liga o porto ao Norte da Europa, outra à Rússia e Países Bálticos – uma linha da Tarros para o Mediterrâneo e uma linha da WEC para o Norte da Europa.

Setúbal Tv, 03 de junho de 2015

PORTO DE SETÚBAL AUMENTA AS EXPORTAÇÕES

Na última década, a carga exportada pelo Porto de Setúbal subiu de 2,4 milhões de toneladas, em 2004, para 5,4 milhões de toneladas, em 2014.

As exportações representam, atualmente, 67% de todas as movimentações que ocorrem nos terminais de Setúbal, que se traduzem no valor recorde de 8 milhões de toneladas de mercadoria exportada.

A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra classifica este desempenho como um fator do desenvolvimento de parcerias “quer das empresas exportadoras da região de Lisboa, quer do restante território nacional, tornando-o mais atrativo para os operadores marítimos”.

No início de 2015, o porto passou a receber novas linhas regulares para vários países europeus bem como para os Estados Unidos da América e para os continentes africano e asiático.

Rostos, 03 de junho de 2015

Porto de Setúbal Terminal Secil bate dois recordes O Terminal Secil do Porto de Setúbal bate, por duas vezes, o recorde de maior navio a carregar no terminal, com as escalas, no início de maio, do navio “Glory Sky”, de 145 metros LOA, e, no final do mês, do navio “Mariana”, de 195 metros LOA. O navio cimenteiro “Glory Sky” carregou 11 mil toneladas de cimento, com destino a Cotonou, no Benin, enquanto o “Mariana”, dobrou esse valor, com o carregamento de 22 mil toneladas de cimento, com destino a Abidjan, na Costa do Marfim. Estas escalas demonstram a capacidade do Porto de Setúbal, dos seus terminais e das entidades intervenientes na operação portuária em se unir, quebrando barreiras e superando limites.

Transportes em Revista, 03 de junho de 2015

Porto de Setúbal

Terminal Secil bate recorde de maior navio a carregar O Terminal Secil do Porto de Setúbal bateu, por duas vezes, o recorde de maior navio a carregar no terminal, com as escalas, no início de maio, do navio “Glory Sky”, de 145 metros LOA, e, no final do mês, do navio “Mariana”, de 195 metros LOA, anunciou a APSS em comunicado.

O navio cimenteiro “Glory Sky” carregou 11 mil toneladas de cimento, com destino a Cotonou, no Benin, enquanto o “Mariana”, dobrou esse valor, com o carregamento de 22 mil toneladas de cimento, com destino a Abidjan, na Costa do Marfim. Segundo a APSS, “estas escalas demonstram a capacidade do Porto de Setúbal, dos seus terminais e das entidades intervenientes na operação portuária em se unir, quebrando barreiras e superando limites”.

Distrito Online, 03 de junho de 2015

Porto de Setúbal: Terminal Secil bate dois recordes

O Terminal Secil do Porto de Setúbal bate, por duas vezes, o recorde de maior navio a carregar no terminal, com as escalas, no início de maio, do navio “Glory Sky”, de 145 metros LOA, e, no final do mês, do navio “Mariana”, de 195 metros LOA. O navio cimenteiro “Glory Sky” carregou 11 mil toneladas de cimento, com destino a Cotonou, no Benin, enquanto o “Mariana”, dobrou esse valor, com o carregamento de 22 mil toneladas de cimento, com destino a Abidjan, na Costa do Marfim. Estas escalas demonstram a capacidade do Porto de Setúbal, dos seus terminais e das entidades intervenientes na operação portuária em se unir, quebrando barreiras e superando limites.

APP, 02 de junho de 2015

PORTOS DE SINES E DO ALGARVE NA SANTIAGRO A APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA, esteve presente na XXVIII Edição da Santiagro Feira Agropecuária e do Cavalo.

No stand institucional dos Portos de Sines e do Algarve os visitantes do certame tiveram oportunidade de conhecer a história da APS, bem como as principais características dos três portos sob a sua gestão.

Ciente da sua importância enquanto empresa âncora para o desenvolvimento da região em que se insere, a APS marcou mais uma vez presença no certame, que este ano contou com cerca de 200 expositores.

APP, 02 de junho de 2015

AUDITÓRIO DA APS RECEBEU WORKSHOP SOBRE TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS O auditório da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. recebeu, no dia 27 de maio, um workshop sobre o transporte de matérias perigosas, vocacionado para todos os APC (Agentes de Proteção Civil).

O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho "Prevenção e Segurança" da COMSINES – Conselho das Comunidades de Sines e contou com a intervenção de representantes de várias empresas com atividade em Sines e que têm de lidar diariamente com esta temática.

O COMSINES é um painel permanente e organizado entre empresas e entidades representativas da Comunidade de Sines, que pretende promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade de Sines, através da operacionalização de um Programa Global de Colaboração Voluntária.

Cargo News, 02 de junho de 2015

APS alarga a rede do Sistema de Gestão de Segurança de Informação aos portos do Algarve e à Ferrovia O Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) da Administração dos Portos de Sines e Algarve (APS) vai estender o seu âmbito de acção também aos portos do Algarve e à Ferrovia. O sistema foi auditado pela Lloyd's Register Quality Assurance - além da auditoria de acompanhamento, auditou igualmente o dito alargamento, nos termos da norma ISO/IEC 27001:2013.

«O SGSI da APS já contemplava a segurança da informação aplicada às escalas de navios e mercadorias no Porto de Sines, gerida na Janela Única Portuária, mas agora passou a aplicar-se também às escalas de navios e mercadorias nos Portos de Faro e de Portimão, com as mesmas exigências ao nível da Disponibilidade, Confidencialidade e Integridade da informação tratada e protegida», explica a APS em comunicado.

Além deste alargamento, explica a APS que o SGSI também expandiu a sua abrangência "ao tratamento da informação nas escalas de comboios e à solução de autorizações da Autoridade Tributária e Aduaneira para a intermodalidade no TXXI", descritas como funcionalidades inovadoras concebidas "numa lógica de Janela Única Logística" elogiadas pela auditoria Lloyd's Register Quality Assurance.

A APS refere assim que estão assim criadas condições para ripostar, de forma mais eficiente, às expectativas de quem trabalha nos três portos por si geridos; sublinhando também a existência de ferramentas que protejam "o sigilo do negócio" e permitam "agilizar os procedimentos numa perspetiva de SmartPort".

Transportes & Negócios, 02 de junho de 2015

Sines estende SGSI ao Algarve e à ferrovia A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) completou a ampliação o sistema de gestão de segurança da informação aos portos do Algarve e à ferrovia.

O SGSI da APS já contemplava a segurança da informação aplicada às escalas de navios e mercadorias no Porto de Sines, gerida na Janela Única Portuária, mas agora passou a aplicar-se também às escalas de navios e mercadorias nos portos de Faro e de Portimão, com as mesmas exigências ao nível da Disponibilidade, Confidencialidade e Integridade da informação tratada e protegida”, refere em comunicado a APS. Ao mesmo tempo, e numa lógica da Janela Única Logística, o SGSI foi alargado “ao tratamento da informação nas escalas de comboios e à solução de autorizações da Autoridade Tributária e Aduaneira para intermodalidade no Terminal XXI”, acrescenta.

Todo o processo foi auditado pela Lloyd’s Register Quaity Assurance, nos termos da norma ISO/IEC 27001:2013.

Transportes em Revista, 02 de junho de 2015

Janela Única

APS alarga gestão da informação à ferrovia O SGSI – Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Porto de Sines foi auditado pela Lloyd's Register Quality Assurance, que, para além da auditoria de acompanhamento, auditou também o alargamento do âmbito do sistema aos portos do Algarve e à Ferrovia, nos termos da norma ISO/IEC 27001:2013, revelou a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve.

O SGSI da APS já contemplava a segurança da informação aplicada às escalas de navios e mercadorias no Porto de Sines, gerida na Janela Única Portuária, mas agora passou a aplicar-se também às escalas de navios e mercadorias nos Portos de Faro e de Portimão, com as mesmas exigências ao nível da disponibilidade, confidencialidade e integridade da informação tratada e protegida. Foi também aprovada a extensão do SGSI ao tratamento da informação nas escalas de comboios e à solução de autorizações da Autoridade Tributária e Aduaneira para a intermodalidade no Terminal XXI. “Tratamse de funcionalidades relativamente novas e desenvolvidas numa lógica de Janela Única Logística, mas cuja robustez e sentido inovador de utilização foram pontos fortes salientados pela Lloyd's”, refere a administração portuária.

Logística & Transportes Hoje, 03 de junho de 2015

APS estende Sistema de Gestão de Segurança da Informação aos portos do Algarve e à ferrovia

O SGSI – Sistema de Gestão de Segurança da Informação da APS foi auditado pela Lloyd's Register Quality Assurance, que para além da auditoria de acompanhamento auditou também o alargamento do âmbito do sistema aos portos do Algarve e à ferrovia, nos termos da norma ISO/IEC 27001:2013.

O SGSI da APS já contemplava a segurança da informação aplicada às escalas de navios e mercadorias no Porto de Sines, gerida na Janela Única Portuária, mas agora passou a aplicar-se também às escalas de navios e mercadorias nos portos de Faro e de Portimão, com as mesmas exigências ao nível da Disponibilidade, Confidencialidade e Integridade da informação tratada e protegida.

Igualmente foi aprovada a extensão do SGSI ao tratamento da informação nas escalas de comboios e à solução de autorizações da Autoridade Tributária e Aduaneira para a intermodalidade no TXXI. De acordo com a APS, “tratam-se de funcionalidades relativamente novas e desenvolvidas numa lógica de Janela Única Logística, mas cuja robustez e sentido inovador de utilização foram pontos fortes salientados pela Lloyd's.”

Cargo News, 02 de junho de 2015

APDL alerta: melhorias na acessibilidade dos estaleiros da West Sea exigem intervenção estatal Na sequência das dificuldades de acesso dos navios aos estaleiros sub-concessionados pela West Sea, veiculadas pelo presidente da West Sea, Carlos Martins, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) veio ontem alertar para o facto de possíveis melhoramentos na acessibilidade dos mesmos implicarem "um grande investimento" que apenas terá viabilidade com intervenção governamental.

Em causa está o difícil acesso marítimo aos estaleiros da sub-concessionária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) reiterado por Carlos Martins: "A acessibilidade deste estaleiro está hoje restringida a navios com calado de 5,5 metros. A viabilidade económica dos estaleiros passa por permitir a entrada de navios com calado de 8,5 metros. Já perdemos negócio, quer ao nível da reparação, quer da construção naval por esta dificuldade", vincou Carlos Martins, presidente da subconcessionária West Sea. Na reacção, Vasco Cameira, membro da APDL, veio adiantar que qualquer intervenção na bacia de acesso aos estaleiros "exigirá um grande investimento, que terá que ser sustentado por uma decisão ao nível central", e que tal empreitada implicará a realização "de estudos de impacto ambiental, e de sustentabilidade económica", explicou, em declarações à agência Lusa - "não se trata de um problema de deposição de inertes", adiantou, mas sim "de fundos rochosos".

Vasco Cameira acrescentou ainda que, para que tal intervenção de aumento de caudal possa ser levada a cabo, "terão que ser realizados estudos de engenharia para a reconfiguração dos muros/cais, e das entradas das docas secas".

APP, 02 de junho de 2015

JUP GARANTE AOS PORTOS PORTUGUESES O CUMPRIMENTO DA DIRECTIVA SOBRE FORMALIDADES DE DECLARAÇÃO Entrou em vigor, a 1 de Junho, a Directiva nº 2010/65/UE exigida pelas entidades europeias em relação às Formalidades de Declaração que são acção obrigatória dos navios, quer à chegada quer à saída dos portos dos Estados-membros. Em Portugal, no entanto tais procedimentos exigidos são já cumpridos pelos portos lusos, garante Vítor Caldeirinha (na foto), Presidente da Associação dos Portos de Portugal (APP).

Em Portugal, a informação relativa aos procedimentos formais de declaração inerente às responsabilidades dos navios é já recebida e tratada em suporte electrónico, ficando o documento disponível para o acesso das autoridades competentes. Graças à Janela Única Portuária (JUP) é possível a recepção e compilação da informação de suporte electrónico (prevista na directiva, baseada nos formulários da Convenção de Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional da Organização Marítima Internacional - FAL-IMO).

Como está previsto no Decreto-Lei nº 218 de 2012, a informação é recebida (apenas uma vez) e é imediatamente disponibilizada às autoridades competentes à data da entrada e saída dos navios; no sentido de acompanhar de perto a implementação progressiva desta directiva, Portugal tem participado no projecto europeu "Advanced National Networks for Administration" ANNA), numa parceria com o IMT, a APP e a Associação dos Agentes de Navegação e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Na sequência deste processo de acompanhamento da implementação, a "participação portuguesa tem apresentado contributos concretos para a harmonização europeia dos guias e formulários eletrónicos, e os trabalhos têm decorrido em estreita colaboração com a DGRM, autoridade nacional da diretiva, nos termos do decreto-lei antes referido", refere Vítor Caldeirinha num comunicado emitido às redacções do sector.

Transportes em Revista, 03 de junho de 2015

Formalidades de Declaração

APP garante que portos cumprem diretiva europeia Entrou em vigor, no passado dia 1 de junho, a Diretiva nº 2010/65/EU, relativa às Formalidades de Declaração exigidas aos navios à chegada e ou à partida dos portos dos Estados Membros.

Em comunicado, a APP – Associação dos Portos de Portugal, revela, que, “globalmente, os portos portugueses cumprem esta diretiva, pois a informação relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios que demandam os portos portugueses é recebida e tratada em suporte eletrónico e a mesma fica disponível para as autoridades envolvidas”.

Para acompanhar a implementação desta diretiva, Portugal tem participado no projeto europeu ANNA – Advanced National Networks for Administrations, numa parceria entre o IMT, APP (através do Grupo de Trabalho para os SI), a Associação dos Agentes de Navegação (AGEPOR) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “pois a ação portuguesa neste projeto tem incidido muito sobre as listas de passageiros e de tripulantes. A participação portuguesa tem apresentado contributos concretos para a harmonização europeia dos guias e formulários eletrónicos, e os trabalhos têm decorrido em estreita colaboração com a DGRM, autoridade nacional da diretiva, nos termos do decreto-lei antes referido”, refere a APP. Estão em curso melhoramentos na receção da informação em suporte eletrónico, em conjunto com as Autoridades e a AGEPOR, tendo em conta os contributos resultantes do projeto ANNA (que decorrerá até ao final do corrente ano) e das conclusões no seio dos eMS. A regulamentação europeia, incluindo os guias de implementação nas versões finais, irão contribuir para a conclusão do processo de implementação europeu e nacional.

Recorde-se que a Janela Única Portuária permite receber, em todos os portos do continente e ilhas, a informação em suporte eletrónico prevista na diretiva, que é baseada nos formulários da Convenção de Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional da Organização Marítima Internacional (FAL-IMO).

A informação é recebida uma só vez e é disponibilizada às autoridades envolvidas na chegada e saída dos navios dos portos, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 218 de 2012, de 09 de outubro, que transpôs a referida diretiva para o direito interno.