Recortes Nº115 de 2011

Recortes nº 115 Índice – 17 de Junho de 2011 APSS lança museu virtual do Porto de Setúbal Estrada de Fuga da Mitrena pronta até ao final do mês Porto de Lisboa recebe mais uma linha da Maersk Constituída comunidade portuária de Sines Aposta no mar é um desígnio que ‘tem de se concretizar’ Fórum do Mar foi palco da sessão de encerramento do Projecto Aux-Navalia Segurança marítima: Portugal e mais oito não aplicam regime EU de acompanhamento e informação do tráfego de navios Tiago Pitta e Cunha – Empreendedorismo no mar exige menos burocracias Mais de 2500 pedem a Comissão Parlamentar do Mar Auto-estradas do Mar discutidas em Madrid Portugal falha no controlo do tráfego de navios ‘A Barra e os Portos da Ria de Aveiro» em exposição na Gafanha da Nazaré

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Transportes em Revista . Online – 9 de Junho de 2011 Já online

APSS lança museu virtual do porto de Setúbal

A APSS – Administração Portuária dos Portos de Setúbal e Sesimbra, colocou online, embora em versão experimental, a página que dá acesso ao Museu Virtual do Porto de Setúbal. Segundo a APSS “os objetivos do projeto assentam na preservação de elementos do património histórico da APSS e, por outro lado, na sua disponibilização para consulta virtual, uma vez que representam uma boa fonte de informação para trabalhos científicos ou empresariais e outros de carácter menos estruturado ou lúdico”. Os trabalhos já realizados incluíram a definição da identidade gráfica do Museu Virtual, incluindo criação de logótipo e de layout das páginas Web, apostando no design e na simplicidade da consulta; definição das estruturas de catalogação e de descritores (tags) que permitam a pesquisa temática dos elementos do espólio; seleção de matérias, digitalização, catalogação e colocação online dos documentos. O Museu Virtual do Porto de Setúbal é acessível através do endereço www.portodesetubal.pt/museu, onde podem ainda ser deixadas sugestões e contributos para a campanha “Retratos do Porto de Setúbal”. por: Pedro Pereira

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O Setubalense – 17 de Junho de 2011 – Pág. 3

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Transportes em Revista . Online – 14 de Junho de 2011

Serviço W9A

Porto de Lisboa recebe mais uma linha da Maersk O porto de Lisboa passou a receber mais uma linha regular do armador dinamarquês Maersk, que faz a ligação entre Algeciras, a costa ocidental de África, a capital portuguesa e Leixões. Denominado “Maersk W9A Service” faz escala quinzenalmente no Terminal de Contentores de Alcântara, concessionado ao operador Liscont.

A escala inaugural do “Maersk W9A” foi efetuada no dia 4 de junho, com o navio “Safmarine Pantanal”, que oferece uma capacidade superior a 1.100 TEU. O novo serviço da Maersk tem a seguinte rotação: Algeciras – Mindelo – Praia – Bissau – Nouadhibou – Algeciras – Leixões e Lisboa. por: Carlos Moura

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Transportes em Revista . Online – 14 de Junho de 2011 Escritura realizada na APS

Constituída comunidade portuária de Sines Os principais agentes económicos privados de Sines – carregadores e importadores, terminais, agentes de navegação, despachantes e transportadores – integram a comunidade portuária local, que foi recentemente constituída, numa cerimónia na Administração do Porto de Sines.

Os fundadores da Comunidade Portuária de Sines foram os seguintes: Câmara dos Despachantes, Euroresinas, Recipneus, Sitank, Tracogás, Agepor, MSC Portugal. A curto prazo a instituição irá contar com a adesão de outras empresas irão, designadamente a Artlant, Barwill Knudsen, Cimpor, CLT-Companhia Logística de Terminais Marítimos, EDP, Evonik Carbogal, Refinaria de Sines (Petrogal), PSA/Sines (Terminal XXI), Reboport, REN Atlântico, Repsol, Sigas.

Os corpos sociais, eleitos após a escritura, são os seguintes: presidente da Assembleia Geral: Sigas; secretário: Barwill-Knudsen; presidente do Conselho Fiscal: Tracogás; vogais: Repsol Polímeros; Sitank; presidente da Direção: AGEPOR Vogais: Câmara dos Despachantes; Recipneu. Foi ainda assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comunidade e a APS Administração do Porto de Sines. por: Carlos Moura

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Jornal de Notícias – 17 de Junho de 2011 – Pág. 38

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Cargo News – 16 de Junho de 2011

Fórum do Mar foi palco da sessão de encerramento do Projecto Aux-Navalia Na abertura da sessão de encerramento do Projecto Aux- Navalia, o secretário geral da AINavais, Ventura de Sousa, em nome do presidente da AINavais, Frederico Spranger, considerou muito positiva a participação da associação neste projecto.

O Aux-Navalia “teve como parceiros para além de Portugal, através da BIC - Minho e da AIN Associação das Indústrias Navais, representantes do Reino Unido, através da SSA - Shipbuilding and Shiprepair Association e da Strathclyde Marine Institut (SSRC’s) e de Espanha, através da ACLUNAGA- Asociación Cluster del Naval Gallego e da Fundación para o Fomento da Calidad Industrial e Desenvolvimento Tecnolóxico de Galícia, tendo cabido precisamente a esta última a liderança deste Projecto”. Não concluiu sem referir a possibilidade de um segundo projecto Aux- Navalia, a ser aprovado, ”com os mesmos moldes para consolidarmos o que, entretanto, foi já alcançado”, referiu Ventura de Sousa.

Maria Teresa Lameiras, em representação da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico, não deixou de “destacar a importância da temática abordada por este projecto, centrado num sector tradicional da economia com grande representatividade e importância económica relevante no nosso espaço geográfico de intervenção.”

Referiu ainda que esta rede e os seus objectivos podem “aportar ao sector um valor acrescentado significativo com a incorporação de inovação nas empresas e transferência de conhecimentos capazes de melhorar a respectiva competitividade, gerar aumento e qualificação da mão-de-obra e, assim, promover alianças entre as indústria e reforço da capacidade de participação no mercado internacional.”

Margarita Ardao, da Fundación para o Fomento da Calidade Industrial e Desenvolvimento Tecnolóxico de Galicia, Ventura de Sousa, da AINavais, Ash Sinha, da SSA e Ismael MoránGarcía, do Secretariado Técnico Conjunto do programa Espaço Atlântico apresentaram comunicações sobre o balanço global da realização deste projecto, o seu impacto nas regiões, o valor acrescentado decorrente da transnacionalidade e a capitalização dos resultados do projecto e perspectivas futuras do PO Espaço Atlântico.

A sessão terminou com a assinatura, pelos representantes de cada parceiro aderente, dos estatutos de uma Associação ou Agrupamento - a Euronavália - como forma de se lançarem as bases dessa continuada cooperação transnacional.

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Cargo News – 16 de Junho de 2011

Segurança marítima: Portugal e mais oito não aplicaram regime UE de acompanhamento e informação do tráfego de navios A Comissão Europeia pediu a Portugal, Bélgica, Estónia, França, Hungria, Áustria, Polónia, Finlândia e Reino Unido que adoptem legislação nacional de transposição das regras da União Europeia que instituem um sistema de acompanhamento e informação do tráfego de navios.

As regras em questão, uma importante medida destinada a prevenir perdas de vidas e danos ambientais na sequência de acidentes marítimos, deviam ser aplicadas pelos Estados-membros a partir de 30 de novembro de 2010, o mais tardar.

O pedido da Comissão assume a forma de um parecer fundamentado, no âmbito dos processos por infracção da UE. Se, nos próximos dois meses, estes Estados-Membros não lhe comunicarem as medidas tomadas para darem cumprimento integral à legislação em causa, a Comissão poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Disposições da UE A Directiva 2009/17/CE – que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios – foi adoptada em 2009, no âmbito do terceiro pacote de segurança marítima, na sequência dos acidentes com o Erika e o Prestige ao largo do litoral europeu.

Tem como objectivo assegurar uma melhor preparação dos Estados-Membros para a assistência a navios em perigo e define um quadro jurídico claro sobre zonas de refúgio.

Visa também garantir que todos os Estados-Membros estão interligados através da SafeSeaNet, uma plataforma de intercâmbio de dados entre as administrações marítimas nacionais, para obter uma panorâmica completa dos movimentos de cargas perigosas ou poluentes a bordo de navios nas águas europeias.

Prevê tornar extensível aos navios de pesca com comprimento superior a 15 metros um sistema de identificação automática, a fim de reduzir o risco de abalroamentos no mar.

Motivo da decisão hoje tomada Estónia, Hungria, Áustria, Portugal e Finlândia não notificaram à Comissão medidas de transposição da directiva. Bélgica, França, Polónia e Reino Unido notificaram medidas de transposição parcial.

Efeitos práticos da não-transposição A directiva melhora decisivamente o acompanhamento dos movimentos de navios nas águas europeias, bem como a gestão do risco no caso de navios em perigo. Para ser plenamente eficaz, exige esforços conjuntos de todos os Estados-Membros. A não-transposição por alguns EstadosMembros impede que os benefícios do novo regime sejam plenamente obtidos.

São exemplos desses benefícios: tomada de decisões mais rápida e eficaz quando ocorrem acidentes marítimos; melhor capacidade para identificar navios passíveis de representar um risco para a segurança ou para o ambiente; sistemas automáticos de identificação e posicionamento, para reduzir o risco de abalroamento acidental de navios de pesca por navios mercantes; maior capacidade para seguir os movimentos de navios com cargas perigosas ou poluentes a bordo.

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Newsletter APP – 17 de Junho de 2011 TIAGO PITTA E CUNHA

Empreendedorismo no mar exige

menos burocracias “A geografia é um facto consumado e vai sempre sobrepor-se à falta de visão. Já fizemos tantas coisas erradas em relação ao mar que podemos ter a certeza de estarmos mais perto de acertar”, resume Tiago Pitta e Cunha, actual consultor do presidente da República para os Assuntos do Mar, com um extenso currículo em comissões, convenções e missões nacionais e internacionais relacionadas com o mar.

O consultor, que vai moderar, hoje à tarde, o painel “Potencial de valorização económica dos recursos marinhos”, na conferência internacional “Valorização económica e sustentabilidade dos recursos marinhos”, defende que, à semelhança de outros países europeus, haja um real aproveitamento dos recursos do mar.

“Se o Estado assumir uma postura de não gerar políticas de fomento do mar porque não há procura e se os privados disserem que não vão investir porque não há uma política de fomento, vamos continuar a perder”, apontou.

Apesar da miríade de estudos, documentos e relatórios emanados de ainda mais comissões, grupos de estudo e afins serem “instrumentos de trabalho que poderiam ser utilizados como guias de investimento”, sendo, porventura, “o mar a área da Economia mais dissecada”, Tiago Pitta e Cunha considera que tal não sucede por falta de visão das empresas.

“Há muitas empresas que não estão na economia do mar, mas que poderiam desenvolver essa área. Dou como exemplo as Tecnologias da Informação e da Comunicação: por que não desenvolvem software ou soluções também para a segurança da navegação, para a automação de navios ou plataformas offshore? Ou uma empresa de mobiliário para casas, por que não produzir para navios, para empresas europeias de construção naval?”, exemplifica.

Membro do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos, responsável pela Política Marítima Integrada da União Europeia, entre 2004 e 2010, o especialista garante que “a União Europeia não é a culpada pelo abate da frota pesqueira portuguesa” e assegura que “os mesmos subsídios que os pescadores preferiram aceitar para abate das frotas foram usados noutros países para a reconversão das mesmas”.

“Portugal é periférico em relação a Bruxelas, mas não em relação ao mar. Portugal não fica onde a Europa acaba, mas onde o mar começa e é isso que temos de perceber”, refere.

Da parte do futuro Governo, exige-se uma “estratégia nacional para o mar”, que não necessita propriamente de fundos nesta época de crise, mas, apenas, de alguma liberalização.

“O Estado pode intervir a nível do preço dos factores de produção, oferecendo uma política fiscal competitiva para um sector que é estratégico. Pesam, também, demasiado os chamados custos de contexto, que são as barreiras administrativas que, na prática, dificultam ou impedem o acesso de privados ao domínio público marítimo, em especial nos sectores do turismo e da alimentação, que é dominado por PME sem capacidade para ultrapassar essas questões”, sugere, acrescentando que “há demasiados reguladores”.

Uma vez que as empresas “competitivas não podem ser criadas por decreto”, Tiago Pitta e Cunha deposita esperanças no empreendedorismo, no capital, no bom nível de gestão e, só então, na acessibilidade ao mar que compete ao Estado oferecer.

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Transportes & Negócios – 16 de Junho de 2011

Mais de 2 500 pedem a Comissão Parlamentar para o Mar A petição para a criação da Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar continua a somar adeptos, tendo superado já a fasquia das 2 500 assinaturas.

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Transportes & Negócios – 16 de Junho de 2011

Auto-estradas do Mar discutidas em Madrid As oito auto-estradas do mar existentes na Europa comunitária estarão em análise em Madrid, na próxima semana, numa iniciativa da Comissão Europeia e da Agência TEN-T (Rede Transeuropeia de Transportes).

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Transportes & Negócios – 16 de Junho de 2011

Portugal falha no controlo do tráfego de navios Portugal não está a cumprir com a legislação europeia relativa ao acompanhamento e informação de tráfego de navios. A Comissão Europeia ameaça recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu.

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Newsletter APP – 17 de Junho de 2011 INAUGURA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO

«A Barra e os Portos da Ria de Aveiro» em exposição na Gafanha da Nazaré Esta segunda-feira, dia 20 de Junho, vai proceder-se, no Centro Cultural da Gafanha da Nazaré, à inauguração da exposição “A Barra e os Portos da Ria de Aveiro 1808 – 1932, no Arquivo Histórico da Administração do Porto de Aveiro”.

A abertura está prevista para as 22:00, com apresentação a cargo do Profª.

Doutora Inês Amorim. O acto inaugural coincide com a cerimónia de comemoração do 1.º aniversário da remodelação do Centro Cultural da Gafanha da Nazaré.

Patente até 30 de Setembro de 2011, a exposição comissariada por João Carlos Garcia e Inês Amorim (ambos professores da Faculdade de Letras do Porto), cumpre na Gafanha da Nazaré a décima etapa de um circuito de itinerância pela Península Ibérica. Após a inauguração, a 3 de Abril de 2008, em Aveiro, a exposição já esteve patente em Lisboa (Museu de Marinha), Coimbra (Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra), Figueira da Foz (Casino Figueira), Ovar, Estarreja, Madrid, Valladolid e Salamanca.

A organização resulta de parceria estabelecida entre o Porto de Aveiro, a Câmara Municipal de Ílhavo e a Comunidade Portuária de Aveiro.

A conceituada empresa BRESFOR assume o partenariado empresarial da exposição.

Originalmente integrada no programa comemorativo do Bicentenário da abertura da Barra de Aveiro (03.04.1808), é composta por documentos do Arquivo Histórico do Porto de Aveiro, empresa que, em boa hora, decidiu libertar o seu património histórico-documental da clausura que o agrilhoava em inútil penumbra, fomentando-se o seu usufruto pela comunidade.

NA FOTO: A EXPOSIÇÃO PATENTE EM SALAMANCA

A exposição é composta por quatro núcleos: - “I – A RIA DE AVEIRO”; “II – A BARRA DE AVEIRO”; “III – A NAVEGABILIDADE DA RIA DE AVEIRO”; “IV – AS MARINHAS DE SAL DA RIA DE AVEIRO”.

“A documentação do Arquivo do Porto de Aveiro concentra as diferentes valências deste porto flúvio-marítimo” – afirma Inês Amorim, detalhando: “Por um lado, registos como mapas, cartas, projectos, desenhos e respectivas memórias, a escalas diferenciadas, numa quantidade e variedade imensurável, 13

resultam das opções e procedimentos técnicos e interventivos no porto, na cidade e na Ria. Por outro, a documentação de carácter administrativo, que inclui as actas das sucessivas administrações, livros de receitas (fiscais) e de despesas, e os relatórios de actividades, cuja natureza evoluiu à medida que a legislação e os regulamentos o exigiam. Depois, a fotografia, pelo menos desde a década de 30, documenta obras e recursos, sítios de embarque e desembarque de materiais e mercadorias, ou, ainda, imagens aéreas da barra e porto. Finalmente, os objectos atestam técnicas empregues, quer no conhecimento das marés na Ria e na embocadura da barra, quer nas obras portuárias”. “É este conjunto, diversificado, que compõe o Arquivo da Administração do Porto de Aveiro”, acrescenta a reputada investigadora. “Se, a complementar Biblioteca, contém um acervo de obras impressas relativas a obras portuárias, nacionais e estrangeiras, justificadas pelos interesses das equipas técnicas e de engenharia, acrescentam-se muitas outras, sobre as actividades económicas e ambientais, gerais e locais, geradas e geradoras, das dinâmicas socioeconómicas”.

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