Recorte nº 136 Índice – 17 de Julho de 2009 Adjudicada repavimentação do terminal ro‐ro Tribunal de Contas considera ilegal negócio com Mota‐Engil El tráfico marítimo mundial caerá el 1,4% este año, pêro volverá a crescer en 2010 Carros 21% mais caros em Portugal CP Carga inicia actividade a 1 de Agosto Comsa y Takargo preparan un Nuevo servicio interoperable Barcelona‐ Lisboa 1
Transportes em Revista – 15 de Julho . 2009 Porto de Setúbal
Adjudicada repavimentação do terminal ro-ro A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) adjudicou o contrato de recarga do pavimento do terminal ro-ro à empresa Construções A S Souto. A obra consiste numa intervenção ao nível da pavimentação numa área de oito hectares e deverá custar cerca de 545 mil euros, sendo o prazo de execução de um mês. A APSS considera que esta obra é “imprescindível” para a requalificação do pavimento do terminal, já que um dos objectivos do porto de Setúbal no segmento de carga ro-ro “passa pela aposta no crescimento do volume desta carga”, onde este porto é líder a nível nacional. por: Carlos Moura
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Transportes em Revista – 13 de Julho . 2009 Terminal de Contentores de Alcântara
Tribunal de Contas considera ilegal negócio com Mota-Engil A auditoria do Tribunal de Contas à prorrogação do contrato de exploração do Terminal de Contentores de Alcântara considera que o interesse do Estado terá sido prejudicado por não ter existido um concurso público e que as projecções económicas são “duvidosas”, revela o diário “Correio da Manhã”. O jornal adianta que o resultado da auditoria já foi enviado para o Ministério Público para que seja aberto um inquérito à prorrogação do contrato estabelecido em Outubro de 2008 entre a Liscont, do grupo Mota-Engil, e o ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, liderado por Mário Lino. Em causa está a extensão do contrato por mais 27 anos sem concurso público, assim como os casos, termos e condições em que a Liscont tem direito à reposição de equilíbrio económico-financeiro. Entre esses casos destaque para a salvaguarda do interesse público do desenvolvimento das actividades integradas na concessão, a alteração legislativa que tenham impacto nas receitas ou custos respeitantes à exploração do terminal, a descoberta de bens com valor histórico ou a entrada em operação de um novo terminal de contentores no porto de Lisboa. De acordo com o matutino, o contrato prevê que a concessionária fique a salvo dos riscos inerentes a um investimento de aproximadamente 227 milhões de euros. O grupo Mota-Engil, por sua vez, já reagiu à auditoria do Tribunal de Contas e defende que a prorrogação do contrato de concessão do Terminal de Contentores de Alcântara foi totalmente transparente e, segundo afirmou o porta-voz da Liscont ao Diário Económico, “não há qualquer tipo de receio a responder a eventuais inquéritos”. Será de referir que esta polémica já levou à demissão do anterior Conselho da Administração do Porto de Lisboa, liderado por Manuel Frasquilho, que foi substituído por uma nova administração, presidida por Natércia Cabral, que transitou do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. Para aquele organismo, o contrato de prorrogação da concessão à Liscont do Terminal de Contentores de Alcântara é “legal” e “não altera as condições de concorrência no mercado”. por: Carlos Moura
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El Vigia – 6 de Julho . 2009 – Pag. 30 4
Correio da Manhã – 17 de Julho . 2009 – Pag. 22 5
Transportes em Revista – 16 de Julho . 2009 Com administração própria
CP Carga inicia actividade a 1 de Agosto A CP Carga – Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias vai iniciar a actividade no próximo dia 1 de Agosto. A nova empresa resulta da autonomização da actividade de transporte de mercadorias prevista nos novos estatutos da CP, que a transformaram de Empresa Pública em Entidade Pública Empresarial. A CP Carga – Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias tem um Conselho de Administração próprio, presidido por Rocha Soares, oriundo do sector da logística. Os outros administradores indigitados são Eduardo Frederico (que vem da Refer) e Carlos Rodrigues (que transita da actual CP Carga). Inicialmente, o capital será detido integralmente pela CP, embora tenha um estatuto de sociedade anónima, regendo-se pelo Código das Sociedades Comerciais. Em declarações à Transportes em Revista, José Benoliel, administrador da CP, adiantou que a “nova” CP Carga irá ser uma empresa do universo CP que irá funcionar autonomamente. «A administração da CP Carga será soberana na gestão da empresa», obedecendo às orientações gerais do accionista. «Um dos desígnios fundamentais da CP Carga é tornar-se rentável a longo prazo para permitir a sua sobrevivência, bem como o financiamento de novos investimentos», afirma José Benoliel, Além de transporte ferroviário, a empresa pretende disponibilizar ao mercado soluções integradas de transporte, que também integrem a componente rodoviária e a logística. Para implementar essa estratégia, a empresa poderá vir a adquirir outros operadores ou a estabelecer “jointventures”. «Neste momento todas as soluções estão em cima da mesa», refere José Benoliel. por: Carlos Moura
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CEX – Julho . 2009
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