Recortes Nº 150 de 2012

Recortes nº 150 Índice – 6 de agosto de 2012  Porto de Sines bateu recorde de movimentação de contentores no mês de julho  Porto recebe distinção internacional  Autoeuropa pára 23 vezes e deixa fornecedores em risco de “lay-off”  Vários portos nacionais podem parar no dia 14 de agosto devido a greve  Trabalhadores portuários param a 14 de agosto  Marinha assume funções de Guarda Costeira não previstas na lei  Corte mas horas extras vai afectar mais os ferroviários

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Cargo News, 5 de agosto de 2012

Porto de Sines bateu recorde de movimentação de contentores no mês de julho O porto de Sines bateu, no mês de julho, um novo recorde no movimento de contentores ao atingir, no Terminal XXI, 59.446 TEU, continuando, assim, o crescimento sustentado da rede de serviços globais em que o porto atualmente se integra.

Este novo valor - quase 60.000 TEU - constitui, igualmente, um novo máximo mensal de movimentação nos portos nacionais, sustentando o crescimento geral da mercadoria do porto que ultrapassa a percentagem de 20% em relação ao período homólogo de 2011.

Os principais destinos de exportação do Porto de Sines continuam a ser os Estados Unidos, Gibraltar, Canadá, México, Extremo Oriente, Europa Central e Espanha, tendo como novos destinos e em acelerado crescimento o Brasil, a Arábia Saudita, o Egipto e os Emiratos Árabes Unidos.

A plena operação de cinco pórticos "post-panamax" no Terminal XXI - a que se juntará um sexto já em montagem no Terminal e em operação até ao final do ano associada aos elevados níveis de produtividade, à eficiência das equipas que trabalham no porto e ao funcionamento integrado da "Janela Única Portuária", desmaterializando os processos ("paperless") e estabelecendo a comunicação via electrónica entre autoridades, armadores, agentes e operadores, tem permitido conquistar novos serviços a nível mundial, contribuindo, assim, para tornar o Porto de Sines num dos grandes "hubs" do sul da Europa.

A manter-se este crescimento, dentro dos próximos 2 anos e no âmbito da movimentação de contentores, o Porto de Sines poderá integrar o "top" dos 20 maiores portos europeus e o "top" dos 5 maiores a nível ibérico.

Setubalense, 3 de agosto de 2012, pรกg. 6

Jornal de Neg贸cios, 6 de agosto de 2012, p谩gs. 12 e 13

Cargo News, 5 de agosto de 2012

Vários portos nacionais podem parar no dia 14 de agosto devido a greve O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, o Sindicato XXI - Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines, o Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro, o SEPTIVA - Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego do Porto do Caniçal, o Sindicato dos Estivadores, Lingadores e Conferentes de Viana do Castelo, em representação dos trabalhadores portuários dos portos de Lisboa, Aveiro, Figueira da Foz, Setúbal, Sines, Viana do Castelo e Caniçal, declararam greve à prestação de trabalho nestes portos a partir da meia-noite do dia 14 de agosto, até às 08.00 horas do dia 15, com paralisação total das operações dentro deste período.

No comunicado, pode ler-se que "a greve envolverá, por isso, todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho de duração limitada, cujas entidades empregadoras sejam as ETP’s ou empresas de estiva, estas também na qualidade de entidades utilizadoras de trabalhadores portuários, compreendendo-se ainda no âmbito da greve as empresas titulares de direitos de uso privativo na área portuária respetiva".

Este pré-aviso de greve tem como principal motivo as alterações ao regime jurídico do Trabalho Portuário. O comunicado lembra "a recente entrega, por parte do Ministério da Economia e do Emprego, através da Secretaria de Estado dos Transportes, de um projeto de Proposta de Lei (...) para levar por diante uma drástica, injustificada e inaceitável redução do âmbito operacional de intervenção dos trabalhadores portuários".

A isto junta-se, de acordo com o referido comunicado, uma "escusa reiterada e sistemática dos Departamentos Governamentais que superintendem no sector portuário em prestar às organizações sindicais representativas dos trabalhadores portuários as informações, esclarecimentos e estudos de mercado que, insistentemente lhes foram sendo e continuam a ser solicitados no sentido de possibilitarem, em tempo oportuno, um debate objetivo, sério, responsável e construtivo sobre os propósitos anunciados, quer no Memorando de Entendimento subscrito em Maio de 2011 pelo Governo, pelo FMI, pelo BCE e pela União Europeia, quer do Programa do XIX Governo Constitucional, visando não só a implementação de regimes inapropriados de desadequada e inexequível flexibilidade, como também a gravosa mutilação de vastas tarefas e serviços que integram o estatuto profissional dos trabalhadores portuários na execução das respectivas operações portuárias".

Jornal i, 6 de agosto de 2012, pรกg. 8

Diário de Notícias, 6 de agosto de 2012, pág. 11

Jornal de Neg贸cios, 6 de agosto de 2012, p谩gs. 10 e 11