Recortes nº 224 Índice –25 de Novembro de 2011 • Delegação de Angola visita porto de Sines • Movimento portuário nacional paralisou • Leixões foi o único porto que não fez greve total • Armazéns da plataforma de Leixões arrancam em Abril • Porto de Leixões: Nova conferência do projecto E-80 a 29 de Novembro • Pescadores ameaçam bloquear Leixões • Exportações para a África do Sul subiram 17,3% de Janeiro a Agosto • Exercício ISPS no porto do Funchal decorreu com sucesso
1
Cargo News – 23 de Novembro de 2011
Delegação de Angola visita porto de Sines Uma delegação da Unidade Marítima da Polícia Fiscal e Aduaneira do Ministério do Interior de Angola visitou o porto de Sines, a 23 de novembro, com o objetivo de conhecer melhor a realidade portuária nacional, nomeadamente ao nível dos procedimentos das autoridades no controlo de pessoas e mercadorias. A visita teve uma focalização direta sobre a atuação da Autoridade Portuária, Autoridade de Fronteira e Autoridade Aduaneira no tratamento dos processos de navios e de mercadorias, tendo merecido uma especial atenção as ferramentas informáticas que são utilizadas para o exercício das competências destas autoridades. Neste campo, foi apresentada a Janela Única Portuária e o Cartão Único Portuário, os quais funcionam de forma integrada e permitem gerir o conjunto de informação relevante e necessária ao despacho eletrónico de navios, mercadorias, tripulantes e passageiros. O acesso à zona internacional do porto, as entradas a bordo e as licenças a terra foram exemplificadas com casos reais nos sistemas referidos. Posteriormente, foram verificados no terreno através do sistema de vigilância vídeo e também, in loco, nas portarias e nos terminais. Os visitantes tiveram ainda oportunidade de visitar o Centro de Sistemas e Helpdesk, a Alfandega no TXXI e o Posto de Fronteira do SEF, bem como as operações de carga e descarga do “MSC Luciana”. Este navio está integrado no serviço do Extremo Oriente e movimentou um total de 2.132 contentores, ou seja, 3.469 TEU, e tinha proveniência de Chiwan e como destino o porto de Le Havre. A visita saldou-se num resultado muito positivo e enriquecedor para ambas as partes. Como é sabido, Angola encontra-se num momento de grande desenvolvimento e modernização, sendo os portos infra-estruturas essenciais para essa evolução. Os programas de desenvolvimento para os portos de Luanda e do Lobito são exemplos de projectos bastante ambiciosos e a cooperação entre as autoridades que exercem as suas competências nos portos portugueses e angolanos representam uma excelente oportunidade para o intercâmbio de conhecimentos e promoção de acções concretas de simplificação e melhoria do controlo, com vista a criar melhores condições de competitividade portuária e aumentar os fluxos comerciais entre os dois países irmãos.
2
Transportes & Negócios – 24 de Novembro de 2011
Movimento portuário nacional paralisou Como se previa, a greve geral de hoje paralisou o movimento de navios nos principais portos nacionais. Mesmo onde os trabalhadores portuários não aderiram, como foi o caso de Leixões. Contactado ao final do dia pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, Vítor Dias, da Fesmarpor, confirmou que “na globalidade, todos os portos nacionais estiveram paralisados”, essencialmente por acção dos trabalhadores portuários. O dirigente sindical destacou o caso do Terminal XXI de Sines, que “pela primeira vez paralisou”, em decorrência da recente adesão do Sindicato XXI à federação sindical do sector, disse. Em Leixões, o sindicato local dos trabalhadores portuários voltou a não aderir à greve, mas a manhã foi ocupada com a realização de um plenário para discutir a revisão do CCT. Da parte da tarde o trabalho decorreu “normalmente” no navio que estava em porto ainda a movimentar cargas. Mas não houve entradas nem saídas, por força da greve dos pilotos. A paralisação dos portos fez com que muitos navios zarpassem mais cedo para evitar ficarem retidos. E outros, ou atrasaram a sua vinda a Portugal ou divergiram as cargas para outras escalas.
3
Cargo News – 24 de Novembro de 2011
Leixões foi o único porto que não fez greve total O movimento de navios nos principais portos portugueses foi bastante afetado pela greve geral desta quinta-feira. Em declarações à CARGO, Vítor Dias, vice-presidente da FESMARPOR, confirmou que "Leixões foi o único porto nacional que não fez greve total", acrescentando que "esta foi a maior paralisação portuária que alguma vez teve lugar em Portugal". "Os portos de Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Caniçal [Madeira] e o porto da Praia da Vitória cumpriram a greve a 100%", referiu. No porto de Sines, "dois trabalhadores portuários, afetos à PORTSINES [Grupo ETE] foram os únicos que não aderiram à greve", mencionou Vítor Dias, destacando que "pela primeira vez a PSA Sines paralisou a 100%". Já em Leixões, foi feito um plenário da parte da manhã, sendo que depois do almoço os trabalhos voltaram à normalidade. Vítor Dias salientou, porém, que "a maior parte dos navios conseguiu sair dos portos portugueses de véspera", vincando que "o facto do pré-aviso nos termos da Lei ter sido lançado com 15 dias de antecedência permitiu que os armadores antecipassem as escalas por forma a não ficarem bloqueados".Tal, no entanto, não afectou os resultados da greve, refere o sindicalista. "Estamos aqui para trabalhar navios, não para prejudicar o transporte marítimo", concluiu. Recorde-se que os constrangimentos nos portos nacionais começaram na véspera, quartafeira, com uma greve dos estivadores, a nível internacional, que durou duas horas e que contou com uma adesão de 100% nos trabalhadores portuários de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro. Também os portos de Sines, Viana do Castelo e da Madeira foram parcialmente afetados.
4
Transportes & Negócios – 24 de Novembro de 2011
Armazéns da plataforma de Leixões arrancam em Abril As primeiras naves da plataforma logística de Leixões deverão começar a nascer em Abril do próximo ano, anunciou Amadeu Rocha, administrador da APDL. As obras de infra-estruturação do pólo 1, de Gonçalves, poderão arrancar ainda este ano, assim seja decidido o vencedor do concurso promovido para o efeito pela administração portuária. A oferta de áreas logísticas compreenderá naves individuais, espaços multicliente e lotes para operação a céu aberto. A Zaldeza, gestora da plataforma logística de Salamanca, poderá ser um dos primeiros “inquilinos”, em consequência do acordo recentemente firmado para a entrada do Porto de Leixões no seu capital. O pólo de Gonçalves desenvolver-se-á paredes-meias com o porto de Leixões, sendo a ligação entre ambos feita pela VILPL. E através dela é garantida também a conexão com a rede de auto-estradas. Para mais tarde fica o pólo 2, de Gatões-Guifões, que dista poucos quilómetros do porto e que incluirá um terminal rodo-ferroviário, da responsabilidade da Refer, e com ligação à rede ferroviária nacional. Recorde-se que a plataforma logística de Leixões, incluída no Portugal Logístico, esteve para ser concessionada mas o processo gorou-se. A APDL decidiu então avançar sozinha com o investimento. Com tudo isso, os prazos para a concretização da obra há muito foram ultrapassados.
5
Cargo News – 24 de Novembro de 2011
Porto de Leixões: Nova conferência do projeto E-80 a 29 de novembro O porto de Leixões irá receber a conferência "O Corredor E-80 – Um Modelo de Território Logístico. O Projeto como factor de Transferência Modal", inserido no projeto Intermodalidade E-80 do Programa Marco Pólo II da União Europeia. O evento vai decorrer no próximo dia 29 de novembro, a partir das 9.30h, no Auditório do Centro de Formação do Porto de Leixões, em Leça da Palmeira.
6
Jornal de Notícias – 23 de Novembro de 2011 – Pág. 27
7
Diário Económico – 25 de Novembro de 2011 – Pág. 18
8
Cargo News – 23 de Novembro de 2011
Exercício ISPS no porto do Funchal decorreu com sucesso O exercício ISPS 2011 que decorreu de sábado a segunda feira passada no cais norte do porto do Funchal baseou-se no caso de um clandestino a bordo e no desembarque extemporâneo de 50 pessoas, aplicando-se as medidas necessárias à mitigação dos incidentes imaginados para este tipo de cenário. O exercício de simulação teve a colaboração ativa do comandante e da equipa de proteção do navio AidaSol que atracou ao fim da tarde de domingo naquele cais. O Decreto-lei 226/2006, de 15 de Novembro define que "Compete ao Oficial de Protecção do Porto, depois de ouvido o Conselho Consultivo de Protecção do Porto, o planeamento e promoção de exercícios, a nível do respectivo porto, em conformidade com o previsto no Plano de Protecção do Porto." No exercício, que foi coordenado no terreno pelo Oficial de Protecção do Porto do Funchal, estiveram envolvidas 90 pessoas e envolveu diversas entidades nomeadamente a Autoridade Portuária, o Capitão do Porto, a Polícia Marítima, o SEF, a Alfandega, a GNR, incluindo a brigada canina, a PSP, a PJ, o SIS e a Autoridade Nacional para a Protecção do Transporte Marítimo e dos Portos. O exercício teve lugar em simultâneo com o movimento dos cerca de 2500 passageiros do navio AidaSol e por isso, a principal preocupação foi não afetar o normal funcionamento do porto num dia em que se registaram três escalas de navios de cruzeiro no porto do Funchal. O exercício que decorreu com sucesso resultou de três reuniões de preparação em sede do Conselho Consultivo das Operações de Protecção do Porto. No final, e como é habitual, decorreu uma reunião presidida pelo Capitão do Porto para avaliar o resultado do exercício.
9