Recortes nº 235 Índice – 04 de dezembro de 2013
IEFP, FOR-MAR e Porto de Setúbal qualificam na área do Mar “Sou profundamente contra a alteração das taxas portuárias” – Marina Ferreira Novo navio de investigação para apostar no mar “Portugal tem sido o trator da visão marítima da Europa” Despachantes Oficiais entregam mais de 4 mil milhões de euros por ano em impostos Subconcessão dos Estaleiros encargos para o Estado
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Martifer antecipa mil postos de trabalho nos ENVC
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APP, 4 de dezembro de 2013
IEFP, FOR-MAR e Porto de Setúbal qualificam na área do Mar
O IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, através do Departamento de Formação Profissional, em parceria com o FOR-MAR e o Porto de Setúbal, realizou, no dia 28 de novembro, o Seminário Técnico de Formação na área do Mar “A cultura de Segurança no Trabalho Marítimo e Portuário”, com o objetivo de promover a divulgação e discussão das Normas de Certificação nestas atividades. O programa iniciou-se às 09h30, no Auditório da APSS, com a Sessão de Abertura, onde estiveram presentes o Presidente do CA da APSS, Vítor Caldeirinha, o Vogal do CA da APSS, Engº Seixas da Fonseca, o Vogal do CD do IEFP, Francisco d’Aguiar, e o Presidente do CA do FORMAR, Aníbal Figueiredo. O primeiro painel foi constituído pelos temas “A Estratégia Nacional para o Mar – Uma opção de desenvolvimento”, a cargo Diretor Geral da Política do Mar, Fonseca Ribeiro, e “Estratégia da Formação para a Economia do Mar, pelo Diretor do FOR-MAR. O segundo painel englobou as temáticas “A Segurança no Trabalho Portuário; uma cultura de excelência”, pelo Coordenador do Gabinete da Qualidade, Ambiente e Segurança da APSS, Pedro Ponte, e “A formação e certificação dos marítimos, normas internacionais / STCW e STCW-f”, pelo Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Miguel Sequeira, seguido de um debate moderado pelo Chefe da divisão Pedagógica do FOR-MAR, Carlos Serôdio. Os trabalhos terminaram com a assinatura do protocolo de parceria entre a Confraria Marítima e o FORMAR, no âmbito da distinção de competência e mérito no ensino marítimo e das pescas.
Rostos (online), 4 de dezembro de 2013
IEFP, FOR-MAR e Porto de Setúbal qualificam na área do Mar O IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, através do Departamento de Formação Profissional, em parceria com o FOR-MAR e o Porto de Setúbal, realizou, no dia 28 de novembro, o Seminário Técnico de Formação na área do Mar “A cultura de Segurança no Trabalho Marítimo e Portuário”, com o objetivo de promover a divulgação e discussão das Normas de Certificação nestas atividades. O programa iniciou-se às 09h30, no Auditório da APSS, Sessão de Abertura, onde estiveram presentes o Presidente do CA da APSS, Vítor Caldeirinha, o Vogal do APSS, Engº Seixas da Fonseca, o Vogal do CD do IEFP, Francisco d’Aguiar, e o Presidente do CA do FOR-MAR, Figueiredo.
com a CA
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Aníbal
O primeiro painel foi constituído pelos temas “A Estratégia Nacional para o Mar – Uma opção de desenvolvimento”, a cargo Diretor Geral da Política do Mar, Fonseca Ribeiro, e “Estratégia da Formação para a Economia do Mar, pelo Diretor do FOR-MAR. O segundo painel englobou as temáticas “A Segurança no Trabalho Portuário; uma cultura de excelência”, pelo Coordenador do Gabinete da Qualidade, Ambiente e Segurança da APSS, Pedro Ponte, e “A formação e certificação dos marítimos, normas internacionais / STCW e STCW-f”, pelo Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Miguel Sequeira, seguido de um debate moderado pelo Chefe da divisão Pedagógica do FOR-MAR, Carlos Serôdio. Os trabalhos terminaram com a assinatura do protocolo de parceria entre a Confraria Marítima e o FOR-MAR, no âmbito da distinção de competência e mérito no ensino marítimo e das pescas.
Transportes em Revista, 4 de dezembro de 2013 Porto de Lisboa já perdeu 3,5 M€ com a TUP Carga
“Sou profundamente contra a alteração das taxas portuárias” – Marina Ferreira O porto de Lisboa vai ter, este ano, uma quebra de receita direta de 3,5 milhões de euros, correspondente à diminuição da TUP Carga em 20 por cento em relação aos valores praticados em 2012. A medida foi implementada pelo Governo, no âmbito do plano “5+1”, com o intuito de reduzir os custos portuários, aumentar a competitividade dos portos nacionais e as exportações. Em entrevista exclusiva à Transportes em Revista, Marina Ferreira, presidente da Administração do Porto de Lisboa, revelou que esta quebra de receitas compromete a tesouraria do porto. «Sou profundamente contra a alteração das taxas portuárias», afirmou a responsável, sublinhando que «para ganharmos competitividade, temos de ter investimento, nomeadamente em modernização e agilização de procedimentos. Se os portos deixarem de ser sustentáveis desse ponto de vista - e Lisboa, este ano, vai ter uma quebra de receita direta de 3,5 milhões de euros, correspondente a uma diminuição da TUP Carga - isso compromete-nos». De acordo com Marina Ferreira, em Portugal, os portos já têm custos agravados por serem responsáveis pelas infraestruturas, o que não acontece no norte da Europa, onde «as taxas portuárias visam compensar apenas a exploração e não o investimento». Além disso, as taxas portuárias correspondem a menos de cinco por cento da fatura portuária e a cerca de 0,3 por cento do frete, pelo que a presidente do porto de Lisboa duvida que a redução de taxas se traduza num aumento efetivo da competitividade: «Estamos a pôr em causa a sustentabilidade e a competitividade dos portos, sem ter de facto uma relação direta de vantagem para a Economia». Nesse sentido, Marina Ferreira defende que a a aposta deve passar «pelo aumento de produtividade e de eficiência dos terminais». Referindo como exemplo de competitividade o porto de Leixões, que tem uma capacidade de movimentação de carga de cerca de 25/30 contentores por hora, afirma que «isso sim faz baixar os custos, porque o navio fica retido menos tempo e têm menos turnos de trabalho... Isto é eficiência, é competitividade, é redução de custos, é ambição e é garantir emprego, porque é garantir navios». Em declarações à Transportes em Revista, a responsável revelou ainda que, devido ao conflito laboral e aos impactos das greves na operação portuária, a movimentação de carga caiu para cerca de 12/13 contentores por hora e «houve navios que seguiram viagem com metade da carga por descarregar», o que «é gravíssimo». Para Marina Ferreira, isto significa «perda de competitividade e de confiança, e, a confiança é o valor chave de um porto. Lisboa tem de ser capaz de demonstrar que é um porto de confiança, que os navios podem vir e que há garantias, que há tempos de serviço, que há qualidade de serviço». Poderá ler a entrevista completa à presidente da Administração do Porto de Lisboa já na Transportes em Revista nº129. Não perca!
Diário de Notícias, 4 de dezembro de 2013, pág. 17
Diário de Notícias, 4 de dezembro de 2013, pág. 56
Cargo News, 4 de dezembro de 2013
Despachantes Oficiais entregam mais de 4 mil milhões de euros por ano em impostos Por ano, os Despachantes Oficiais são cobradores gratuitos para o Estado e para a União Europeia de cerca de 1 000 milhões de euros de direitos aduaneiros e IVA, segundo dados da Câmara dos Despachantes Oficiais. "Os Despachantes Oficiais apresentam perto de meio milhão de declarações aduaneiras por ano, o que se traduz na entrega de mais de 4 mil milhões de euros anuais às alfândegas,” refere o presidente da Câmara dos Despachantes Oficiais, Fernando Carmo, que acrescenta que “estes profissionais são o garante de que todas as formalidades aduaneiras são cumpridas, na movimentação de mercadorias, levando a que o negócio dos importadores ou exportadores, que representam, seja concluído de forma rápida, a baixo custo e com sucesso.” Na sua atividade, os Despachantes Oficiais asseguram o respeito das formalidades legalmente estabelecidas inerentes à movimentação de mercadorias, na entrada e saída do País. Mas o papel de Despachante vai mais longe ao assumirse como Consultor de Comércio Internacional, uma vez que presta aconselhamento às empresas em relação aos melhores procedimentos aduaneiros, permitindo igualmente uma substancial redução de custos inerentes e ganhos de competitividade. “As empresas, e em particular as PME, têm no Despachante Oficial o parceiro fundamental para iniciar ou desenvolver o seu negócio além-fronteiras,” refere Fernando Carmo, lembrando que “uma das missões destes profissionais é auxiliar na preparação da logística de comércio internacional, devido à sua vasta rede de contactos com todos os outros operadores especializados.”
Diรกrio Econรณmico, 4 de dezembro de 2013, pรกg. 36
Transportes & Negócios, 4 de dezembro de 2013
Martifer antecipa mil postos de trabalho nos ENVC A West Sea, empresa detida pela Martifer/Navalria, deverá iniciar a laboração nas instalações que eram dos ENVC em Janeiro com 400 trabalhadores. Mas o presidente do grupo de Oliveira de Frades já fala em mais do que duplicar esse número. Carlos Martins reafirmou a intenção do seu grupo em manter e reanimar a actividade de construção naval em Viana do Castelo, e já antecipa a existência de mil postos de trabalho num horizonte de cinco anos. OS ENVC empregam ainda 600 trabalhadores. O consórcio vencedor da subconcessão comprometeu-se a criar 400 postos de trabalho num prazo de três anos, mas as últimas declarações públicas apontam para que a West Sea comece já a laborar em Janeiro com 400 trabalhadores. O líder da Martifer lembrou a experiência da Navalria na construção de navios (nomeadamente navios-hotel para a Douro Azul) e garantiu estar em negociações com potenciais clientes em África e na América Latina. Em causa estarão contratos de várias dezenas de milhões de euros, diz. O contrato de construção dos dois navios asfalteiros para a Venezuela não integra a subconcessão, precisou o empresário, mas a West Sea estará pronta e cumpri-lo, acrescentou. "Dizer que a construção e reparação naval vai desaparecer de Viana do Castelo é desinformação porque o projecto da Martifer, com experiência e know-how na área da construção e reparação naval através dos estaleiros da Navalria, passa precisamente por fazer reviver esta indústria emblemática de Viana do Castelo, com uma história de 70 anos", sintetizou Carlos Martins. O empresário disse-se esperançado em que a nova empresa será rendível logo no primeiro exercício. Menos confiante mostra-se o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que desafia Carlos Martins a mostrar os negócios já contratados para os estaleiros locais. No que toca ainda à polémica das ajudas públicas concedidas aos ENVC, o Governo insiste que a solução implementada, com a subconcessão dos estaleiros, poupou 181 milhões de euros aos cofres públicos. Isto depois de ontem um eurodeputado comunista ter divulgado uma resposta do comissário europeu Joaquín Almunia dizendo que Bruxelas ainda não decidiu se os ENVC seriam, ou não, obrigados a devolver aquele montante.