POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS – PARTICIPA SUS – Documento apresentado na Reunião de Colegiado do Ministério da Saúde de 19/09/06
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................................................... 02 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 04 2. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES................................................................................................ 07 3. COMPONENTES DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA ....................................................................................................................... 08 3.1 Gestão Participativa e Controle Social no SUS ................................................................. 08 3.2 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS .................................................................. 11 3.3 Ouvidoria do SUS................................................................................................................... 13 3.4 Auditoria do SUS ................................................................................................................... 15 4. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS ............................................................................... 17 5. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GESTÃO ................... 19 5.1 Atribuições e Responsabilidades do Gestor Federal .......................................................... 19 5.2 Atribuições e Responsabilidades dos Gestores Estaduais e do Distrito Federal .............. 21 5.3 Atribuições e Responsabilidades do Gestores Municipais.................................................. 22 ANEXOS Decreto nº. 5.841, de 13 de julho de 2006 .................................................................................. 24 Estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e Organograma................... 29