Prefeitos Revista
de São Paulo
ISSN 2236-6229
SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA • ANO 21
EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90
VOANDO PARA O FUTURO
Novo Aeroporto de Viracopos(SP) deverá ser o maior da America Latina
SOLUÇÃO FUNDIÁRIA URBANA É POSSÍVEL
Desembargador Renato Nalini, pres. do TJ/SP, destaca essa questão em entrevista exclusiva.
ESCASSEZ DE ÁGUA EM SÃO PAULO
RPSP reproduz alertas feitos por lideranças empresariais
CAPA ESPECIAL
VINHEDO
A cidade cresce e aparece sob nova direção!
JAIME CRUZ PREFEITO MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3826 2260 | www.litucera.com.br
ÍNDICE/DESTAQUES
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Brasil e Portugal unidos pela Desembargador Renato Sustentabilidade Nalini Fórum Internacional aconteceu em Campinas/SP
Regularização Fundiária Urbana é possível!
Veja nesta edição:
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MATÉRIA ESPECIAL
VOANDO PARA O FUTURO
Viracopos - O maior aeroporto da América Latina. INTERNACIONAL
LOGÍSTICA REVERSA
PLANEJAMENTO MODERNO
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GALERIA RPSP
Mr. Boaz Albaranes - Cônsul israelense para assuntos econômicos se manifesta sobre integração entre os dois países.
Desenvolvimento Econômico Sustentável na RMC ARTIGO
IAB (Associação dos Arquitetos do Brasil)
Parceria entre Brasil e Portugal para revigoração do centro histórico de Campinas.
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PERSONALIDADE GLOBAL - HOMENAGEM
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Especialista em RH destaca a Gestão de Carreiras no setor público
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Jorge Ruivo
BRASIL/ISRAEL
RECOMENDAÇÃO IMPORTANTE
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ENTREVISTA
Dr. Nilton Lima
Fotos de fatos relevantes - por Milton Zanca
Prefeituras de São Paulo
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Jonas Rabinovitch - Conselheiro Mundial da ONU A tecnologia a serviço da gestão pública municipal
PNRS na prática em gráfica paulista
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Charqueada
José Piazza
Novo tempo trouxe moderno contorno viário e investimentos inéditos na área social
Ipeúna
Ildebran Prata
Cidade está escrevendo uma história de sucesso comprovado
Senador do Parlamento Internacional LANÇAMENTO EDITORIAL
O OVO DA SERPENTE Jorge Alvez de Lima JUVENTUDE CONSCIENTE
Gabrielle Brandão “O planeta é a nossa casa” ATIGO ESPECIAL
Raoni Cusma Inovar é preciso!
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Itupeva
Ricardo Bocalon
Semeando hoje, na educação, para colher cidadania no futuro!
Pedreira
Carlos Pollo
Novo jeito de governar junto à população
Registro
Gilson Fantin
Rumo ao desenvolvimento com mais qualidade de vida
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Escassez de água em São Paulo
Dirigentes do Ciesp/Fiesp cobram investimentos e decisão política
Prefeitos Revista
de São Paulo
. EDITOR Cristovan Grazina Jornalista – MTB: 69.102 . REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista – MTB : 50291 . FOTOGRAFIA Valentino Dantas
. DIRETOR DE PARCERIAS Milton Zanca . PRESIDENTE DO CONSELHO – IBAP/NACIONAL Professor Francisco Amorim . CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (in memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurilio Freitas , Dr. Ricardo Salviano, Cristovan Grazina, Eliana Soares, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Valentino Dantas. . SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP – SÃO PAULO Luiz Alberto Correa . PROJETO GRÁFICO Nova Conceito Propaganda e Publicidade Ltda . MÍDIAS SOCIAIS Lucas Zanca
. DEPARTAMENTO COMERCIAL José Luiz de Paula Jr. – Diretor Rua Anhanguera, 697 – Barra Funda São Paulo/SP Cep: 01135-000 Tel: (11) 3392-2886 REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 – Parque Taquaral – Campinas/SP – Cep: 13087-010 Contatos: Tel: (19) 3325-2205 Cel: (19) 98433-3251 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SCLN 104 CJ. 104 Cep: 70340-500 – Brasília/DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201-6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Julio Ramos, 89 – 3º esquerdo traseiras Paranhos/Porto C.P. 4200-360 – Portugal/EU anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br
Prof. Jaime Cruz assume o comando do município e a cidade avança em sua trajetória de índices elevados
UMA VEZ MAIS, CUMPRINDO NOSSA MISSÃO
EDITORIAL
As publicações dirigidas do IBAP têm um diferencial a seu favor, muito importante: É a qualidade de nossos conteúdos. Isso se tornou mais evidente quando fomos escolhidos por licitação para sermos encarregados de produzir a Revista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Fica portanto evidente que os 25 anos do Instituto, durante muitos dos quais com a publicação da respeitada Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, pesaram muito nesta escolha. No âmbito das Revistas Prefeitos de São Paulo e Prefeitos do Brasil, cresce também a cada nova edição a credibilidade e aceitação destes 2 produtos destinados a destacar a boa gestão nas cidades paulistas e brasileiras. Carinhosamente chamadas de a “Veja dos Prefeitos” ou “Caras das Prefeituras”, nossas revistas vão cada vez mais conquistando espaço no almejado mercado da comunicação impressa segmentada. Dessa forma, ao apresentar as matérias da presente edição, que trás no suplemento de capa a nova história de Vinhedo e de seu atual prefeito Jaime Cruz, sentimos que uma vez mais estamos cumprindo bem a nossa missão de enaltecer os acertos da boa gestão pública realizada principalmente nos municípios. Sem apologias a grupos ideológicos, exageros ou relativização de números, baseando-se apenas em critérios técnicos, boa perspicácia jornalística e estatísticas confiáveis, como da ONU, por exemplo, a RPSP construiu um panorama animador sobre Vinhedo e outras localidades destacadas, como forma de contribuir para estimular em todos os gestores o desejo de acertar e melhorar cada vez mais. Afirmamos isso particularmente nesse momento tão especial da vida nacional com a escolha de novos ocupantes para o legislativo nacional e governantes para os executivos estaduais e federal. Neste caso, vale lembrar que o sonho de melhorar a qualidade do ensino público e a gestão nos estados e união, já é uma sólida realidade em Vinhedo e noutras tantas cidades de São Paulo e do país, sempre aqui mencionadas, cujos exemplos podem e devem ser seguidos e copiados. Confira. Boa leitura. CRISTOVAN GRAZINA EDITOR
“Desde o nascimento do Sol até ao ocaso, seja louvado o nome do Senhor” - (Salmos. 113:3)
Capa: Vinhedo
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CARTAS/EMAILS
Caro leitor:
Abaixo, mensagens de leitores espalhados por todo país, trazendo suas opiniões sobre nossa revista ou outros assuntos. Isso, para a RPSP, é de grande importância no sentido de melhorar e corrigir eventuais erros e incentivar cada vez mais nossa equipe, no trabalho que já começa a dar frutos, inclusive por meio de tão relevantes manifestações dos que leem e ajudam a Revista Prefeitos de São Paulo a ser cada vez melhor. Acompanhe.
Caros amigos do IBAP/RPSP; Hoje e sempre as suas publicações são o que há de mais interessante na cobertura profissional e imparcial dos êxitos nas prefeituras e demais órgãos do poder público no Brasil. Faço votos que essa atuação continue e se aprofunde cada vez mais. Orlando Thimóteo Jornalista – New York /EUA
À Redação da Revista Prefeitos de São Paulo; Olá, gostei muito da matéria publicada no site da Revista Prefeitos do Brasil, feita pela jovem Gabriele Brandão, tratando sobre meio ambiente e cachoeiras. Sempre que falamos em cachoeiras imaginamos um local de natureza exuberante, mas que na realidade, por falta da educação e conscientização ambiental das pessoas que frequentam, vai sendo degradado progressivamente e não desperta atenção das autoridades! Aqui mesmo, na Praia Grande/ SP, meu pai tem uma área muito grande e que fica próximo de uma cachoeira no sopé do morro, que por sua vez recebe dezenas de pessoas/dia, trazendo lixo de todo o gênero, pilhas, plásticos, garrafas, latinhas e etc! Existe uma porteira da Sabesp, que serviria para controlar a entrada de pessoas, mas que não funciona, pois, a população local usa trilhas paralelas e sem a devida fiscalização, virou um local de lazer!
À Revista Prefeitos de São Paulo; Gostaria muito de receber exemplares físicos de suas revistas que aqui só é possível acessar pela internet. Ter suas edições em mãos vai nos ajudar bastante em abordagens pertinentes durante nosso trabalho pelo país afora Patricia Donaire Especialista em Meio Ambiente – Americana/SP
Sr. Editor;
É revoltante o descaso das pessoas com a natureza. Na verdade não existe consciência ecológica, as pessoas tem uma visão distorcida sobre o que é “lazer” sem agressão ao meio ambiente . Não sabem ou ignoram o mal irreversível que pode causar uma lata, plásticos, produtos de higiene industrializados e outros detritos à natureza. Aliás infelizmente isso só vai parar de ocorrer, quando os meios de comunicação, as ONG’s e o governo fizerem uma campanha massiva de conscientização da população.
A matéria sobre minha cidade, publicada em sua edição especial, com título “Cuiabá – Coração da América do Sul” é o mais absoluto retrato de uma realidade que chegou até nós e a todo Centro Oeste brasileiro para ficar, principalmente depois de nossa extraordinária presença durante a Copa do Mundo. De todos os meios de comunicação que abordaram nossas conquistas a RPB foi a mais sensível e convincente nas informações. Cuiabá e o Mato Grosso nunca esquecerão sua bela homenagem ao nosso estado e capital.
Luiz Adroaldo Testa São Paulo/SP
Antonio Menezes Figueroa Assessor Parlamentar – Cuiabá (MT)
Alexandre Rezende Praia Grande/SP
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Cartas do leitor. Enviar para: redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Rua Latino Coelho, 830 - Pq. Taquaral - Campinas/SP - CEP: 13087-010
VOANDO ALTO PARA O FUTURO
Aeroportos Brasil/Viracopos investirá R$ 9,5 bilhões na ampliação e modernização desse gigante complexo aeroportuário, que se transformará no maior da América Latina, nos próximos 30 anos da concessão.
C Viracopos, ainda em obras, passou de um terminal acanhado e abaixo da demanda para um moderno centro de conexão com o mundo através da aviação comercial após a concessão. Novas e bem instaladas salas de embarque atestam essa mudança “da água para o vinho”, dizem os passageiros.
8 | Revista Prefeitos de São Paulo
om investimento de R$ 9,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, será preparado para receber mais de 80 milhões de passageiros/ano e deve se transformar no maior e mais moderno aeroporto da América Latina. Esse é o compromisso da Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária que ganhou o leilão de Viracopos realizado no dia 6 de fevereiro de 2012 e iniciou, no fim de agosto do mesmo ano, as obras do primeiro ciclo de investimentos do MasterPlan do complexo. O novo aeroporto de Viracopos foi concebido a partir do conceito de “aeroporto cidade” e sua expansão prevê ainda hotéis, shopping center e centro de convenções, num projeto desenvolvido em parceria com a projetista holandesa NACO, consultoria especializada na engenharia de aeroportos responsável pelo aeroporto de Schipol, em Amsterdã, um dos mais modernos do planeta. A entrega do novo aeroporto co-
Crédito/Fotos: Divulgação Aeroportos Brasil Viracopos
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
meçou neste primeiro semestre de 2014, com a utilização do píer A (internacional) pelas delegações estrangeiras que vieram disputar a Copa do Mundo. A primeira seleção a desembarcar no novo aeroporto de Viracopos foi a da Costa do Marfim. Também foi inaugurado o novo pátio de aeronaves. A transferência das companhias aéreas para o novo aeroporto de Viracopos teve início após o final da Copa do Mundo. INVESTIMENTOS O MasterPlan de Viracopos prevê cinco ciclos de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Neste primeiro ciclo, a Aeroportos Brasil Viracopos investirá aproximadamente R$ 2,5 bilhões na construção do novo terminal de passageiros com capacidade para rece-
Isso é Viracopos em pleno século XXI. Gigante da moderna aviação comercial de passageiros e carga coloca Campinas e região no mapa mundial de localidades com extraordinária estrutura aeroportuária de ponta, que trará para a cidade e entorno uma população flutuante diária de aproximadamente 300 mil pessoas nos próximos 25 anos.
Maquete do novo terminal. Obras sendo finalizadas com inauguração oficial no final de outubro de 2014.
INTERATIVIDADE ber até 22 milhões de passageiros/ano. O novo terminal, que terá uma moderna estrutura em concreto, aço e vidro, contará com 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves e um edifício-garagem com 4 mil vagas, além da ampliação das pistas de taxiamento de aeronaves. Entre as intervenções previstas, o edifício-garagem com 4.000 vagas destaca-se por sua harmoniosa integração com o novo terminal de passageiros. Conectado ao terminal por uma ponte coberta, o edifício-garagem contará também com restaurantes, loja de aluguel de carros e escritórios dos órgãos públicos federais. Além disso, a estrutura estará preparada para uma expansão vertical futura, na qual poderão ser construídos escritórios comerciais e um hotel.
A Aeroportos Brasil Viracopos destaca ainda que o novo terminal e as intervenções previstas no primeiro ciclo de investimentos do MasterPlan foram concebidas de forma a interagir com os prédios atualmente existentes no complexo durante o período de obras, sem o comprometimento das operações do aeroporto. Paralelo à obra do novo aeroporto, Viracopos também conseguiu uma segunda via de acesso ao aeroporto, que ficarou pronta neste segundo semestre. Para cumprir todo o planejamento previsto no primeiro ciclo do MasterPlan, o trabalho de engenharia está sendo realizado no regime fast track, em que as execuções de engenharia e de construção seguem no mesmo ritmo.
ATRAVÉS DA CAPTURA DO CÓDIGO ACIMA NO SMARTPHONE VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA UM VÍDEO INCRÍVEL COM “TIMELAPSE” DAS OBRAS DO AEROPORTO DE VIRACOPOS. BASTA BAIXAR APLICATIVO LEITOR DE QR-CODE PARA SEU SMARTPHONE OU TABLET E FAZER A LEITURA!
Revista Prefeitos de São Paulo | 9
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
VOCAÇÃO CARGUEIRA Pelos atuais terminais de cargas já passam quase 50% das exportações brasileiras em valor agregado. No futuro, esse incremento será ainda maior.
CICLOS DE DESENVOLVIMENTO Após a primeira etapa de investimento, a Aeroportos Brasil Viracopos investirá mais R$ 7,46 bilhões no processo contínuo de expansão e modernização do complexo aeroportuário. Os cinco ciclos de investimento do MasterPlan estão distribuídos da seguinte maneira (capacidade/ano): 1º ciclo: 14 a 22 milhões de passageiros (de 2014 até 2021); 2º ciclo: 22 a 45 milhões de passageiros (previsão de início em 2021); 3º ciclo: 45 a 65 milhões de passageiros (2032); 4º ciclo: 65 a 80 milhões de passageiros (2039); 5º ciclo: acima de 80 milhões de passageiros (2042). A Aeroportos Brasil Viracopos ressalta que as datas previstas para os ciclos
10 | Revista Prefeitos de São Paulo
de investimento levam em consideração uma projeção da demanda de passageiros, visando manter o nível de qualidade e conforto necessários à operação do aeroporto. OBRAS DE REVITALIZAÇÃO Simultaneamente à construção do novo terminal de passageiros, a Aeroportos Brasil Viracopos investiu cerca de R$ 80 milhões na revitalização do atual terminal de passageiros de Viracopos, visando garantir mais conforto, segurança e comodidade aos seus usuários. Entre as ações realizadas estão a ampliação das áreas de embarque em 142%; o incremento na oferta de sanitários a partir da construção de novos banheiros e da reforma e modernização de todos os já existentes; e oferta de wi-fi gratuito e ilimitado para todos os usuários. Nas áreas externas do sítio aeroportuário, as melhorias incluíram im-
plantação de passarela coberta, com cerca de 600 metros de extensão, entre os bolsões de estacionamento e o terminal de passageiros; implantação de guaritas elevadas de vigilância nos estacionamentos; construção de um canil para a Polícia Federal e Receita Federal; revitalização das sinalizações horizontal e vertical do sistema viário; recuperação de cercas do perímetro das áreas alfandegada e patrimonial do aeroporto; e execução de serviços de paisagismo. HISTÓRICO O Aeroporto Internacional de Viracopos foi inaugurado em 19 de outubro de 1960. A pista do aeroporto possui 3.240 metros de comprimento por 45 metros de largura. O aeroporto localiza-se numa região com condições climáticas favoráveis na maior parte do ano e tem o maior índi-
RAIO-X DO AEROPORTO DE VIRACOPOS ce de aproveitamento operacional do país, consideradas as condições meteorológicas. Enquanto grande parte dos aeroportos do centro-sul do Brasil fecham ou operam por instrumentos nos dias em que há frentes frias, Viracopos permanece aberto, recebendo inclusive os voos destinados a outros aeroportos que estejam temporariamente sem condições de operação. Em média, o aeroporto de Campinas permanece fechado apenas seis horas por ano em razão das condições meteorológicas. A vocação cargueira de Viracopos foi consolidada na década de 1990, quando o aeroporto despontou para o segmento de Carga Aérea Internacional. Sua infraestrutura foi ampliada, os processos de movimentação de carga e desembaraço aduaneiro foram modernizados, transformando o aeroporto em referência logística no cenário nacional. Hoje, Viracopos é o maior terminal de carga de importação da América Latina.
LOCALIZAÇÃO Instalado em um dos mais importantes polos tecnológicos do país, a RMC (Região Metropolitana de Campinas) – que é servida por grandes universidades, rodovias e empresas de tecnologia de ponta –, o Aeroporto de Viracopos é hoje um dos mais expressivos centros de movimentação de passageiros do país e deve receber em 2014 cerca de 10 milhões de passageiros. O aeroporto também é um dos principais portões de entrada e saída de mercadorias do país, cercado por rodovias que facilitam o escoamento de produtos pelo interior do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Baixada Santista, além de diversas regiões do Brasil. O sistema de transporte a partir do aeroporto oferece táxis comuns e executivos e linhas de ônibus que ligam Viracopos aos principais municípios da região de Campinas, a cidade de São Paulo e aos aeroportos de Guarulhos e Congonhas.
Nome: Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas Prazo do contrato de concessão: 30 anos Área total atual do aeroporto (m²): 8,3 milhões m² Área total prevista do aeroporto (m²): 25,9 milhões m² Área do atual terminal de passageiros (m²): 28 mil m² Área do novo terminal de passageiros (m²): 145 mil m² Número de passageiros (2011): 7,5 milhões Número de passageiros (2012): 8,8 milhões Número de passageiros (2013): 9,3 milhões Investimentos: • R$ 2,5 bilhões entre 31 de agosto de 2012 e maio de 2014; • R$ 7,46 bilhões nos outros quatro ciclos de investimentos da concessão.
Visão de parte das novas instalações, ainda em obras de finalização, tendo as pistas com mais de 3 km de extensão ao fundo.
Revista Prefeitos de São Paulo | 11
INTERNACIONAL
BRASIL ISRAEL Cada vez mais próximos, sempre amigos.
Parceria estratégica entre os dois países vai se intensificar, segundo Boaz Albaranes, novo cônsul israelense para assuntos econômicos. Esforço está sendo feito para que acordo firmado em 2010 seja concretizado integralmente.
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O gOvErnO dO BrAsil E dE isrAEl juntOs finAnCiAndO nOvOs PrOjEtOs é muitO intErEssAntE, sãO dOis PAísEs quE sE COmPlEmEntAm, nãO há COmPEtiçãO EntrE ElEs E, POr issO, EssE CEnáriO OfErECE muitAs OPOrtunidAdEs PArA mÚtuA COOPErAçãO
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12 | Revista Prefeitos de São Paulo
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e um lado um país que integra o grupo dos emergentes BRICS, com PIB de R$ 4,84 trilhões em 2013, mais de 500 anos de história e que ultrapassa 190 milhões de habitantes. De outro, um país mais jovem, de 66 anos, 8 milhões de habitantes, PIB de US$ 291,5 milhões em 2013, sendo que 4% desse montante é investido em pesquisa e tecnologia. Falamos de Brasil e Israel, duas nações que mantém desde 2010 um acordo de livre comércio entre ambos, único desta categoria que o Brasil possui com um país não integrante da América Latina e que envolve, sobretudo, projetos de cooperação de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) no setor industrial para novas tecnologias. E por considerar o Brasil um país estratégico e repleto de boas oportunidades para negócios, Israel pretende potencializar ainda mais sua relação comercial. E Boaz Albaranes, cônsul para assuntos econômicos, 32 anos de idade, casado, dois filhos, formado em Engenharia
Eletrônica, é quem está à frente da missão de intensificar e fortalecer os negócios das empresas israelenses por aqui. Para o governo e empresários de Israel o Brasil é um excelente país para se comercializar, a considerar seu tamanho, diz Albaranes, além de aqui estarem instaladas muitas companhias inovadoras. “O governo do Brasil e de Israel juntos financiando novos projetos é muito interessante, são dois países que se complementam, não há competição entre eles e por isso oferece muitas oportunidades para cooperação”, diz o cônsul. Segundo ele, o que o Brasil pode ensinar a Israel em troca dos sofisticados softwares de segurança, aparelhos médicos com tecnologia de ponta e programas de inteligência artificial – algumas das áreas que mais se destacam na expertise israelense – é sua tecnologia agrícola. “Pretendemos avançar na cooperação agrícola, Israel pode aprender muito com a agricultura brasileira em troca de cooperação em tecnologia de segurança, água, saúde e telecomunicações”.
Tel Aviv é um importante centro econômico, sedia a Bolsa de Valores de Israel, além de escritórios corporativos e centros de pesquisa e desenvolvimento. A cidade é a capital financeira do país e um dos principais centros financeiros e de artes cênicas. Tel Aviv tem a segunda maior economia do Oriente Médio depois de Dubai. Com 2,5 milhões de visitantes internacionais por ano, Tel Aviv é a quinta cidade mais visitada no Oriente Médio e na África.
Ressalta Albaranes: “Cooperação internacional é mandatório (obrigatório), nenhum país pode enfrentar todas as suas dificuldades sozinho”. Ele explica que, pelo fato de ambos países estarem isentos de impostos de importação em razão do acordo de cooperação e livre comércio, os negócios estão muito vantajosos. “Isso é bem interessante para as empresas”, referindose ao tratado. “Minha missão aqui no Brasil é promover os negócios entre as companhias brasileiras e israelenses”. Albaranes ressalta que Israel se destaca nos seguintes setores: equipamentos
médicos, tecnologias de segurança, agrotecnologia, água, meio ambiente e energias renováveis, telecomunicações e TI. Israel é o 1º do mundo em startups (são 1.000 que surgem por ano em Tel-Aviv), possui 7 universidades de destaque mundial, é o 3º país em infraestrutura científica e 4º em infraestrutura tecnológica. Diante da atual crise hídrica enfrentada pelo sudeste, Albaranes explica como a tecnologia israelense solucionou a escassez de água naquele clima desértico: a dessalinização. Neste processo o sal da água do mar é eliminado, permitindo seu consumo. “70% da água consumida
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Pretendemos avançar na cooperação agrícola. israel pode aprender muito com a agricultura brasileira em troca de cooperação em tecnologia de segurança, água, saúde e telecomunicações
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Revista Prefeitos de São Paulo | 13
INTERNACIONAL
diante do símbolo de seu país e retrato do primeiro ministro Benjamin netanyahu, o novo adido econômico recebeu a equipe do iBAP, na missão Econômica de israel em são Paulo, onde aceitou convite para visitar oficialmente Campinas e conferir seus principais potenciais.
Mr. Boaz Albaranes. A nova face do governo israelense é jovem com visão global de integração entre os povos.
Jerusalém, capital política de Israel, uma das cidades mais antigas do mundo e a mais populosa de Israel, com aproximadamente 730.000 residentes.
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tECnOlOgiAs AvAnçAdAs, EsPECiAlmEntE nA árEA dE sEgurAnçA PÚBliCA, intErEssAm AOs gEstOrEs BrAsilEirOs.
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em Israel vem do mar”, diz o cônsul. Ele explica que esse processo só é possível de ser aplicado em cidades litorâneas ou distantes até 100 km do mar. Outra solução, entre tantas que Albaranes diz ter, é o reuso da água doméstica na agricultura. Em Israel 84% da água que abastece as casas passam por processo de reuso e
depois seguem para irrigar plantações em fazendas e campos localizados em áreas desertas. “Temos expertise em projetos de dessalinização e reuso, além de termos reduzido nossas perdas de água tratada, que estão em torno de 8% a 10%, sendo que a média mundial é de 25%”. “Dessalinização é um processo bem complicado porque depende de alguns passos, por isso estamos constantemente estudando maneiras de melhorar a tecnologia para trazer água mais barata, como 55 centavos de dólares o metro cúbico, esse valor é muito barato perto de outros países do mundo”, diz Albaranes. Reciclagem de lixo e detritos separados para geração de energia são outras tecnologias desenvolvidas por Israel. A água doméstica que segue para reuso na irrigação chega repleta de detritos, lama e líquidos, que são separados para que o material orgânico se transforme em energia. Israel tem interesse em pesquisar novas formas de agricultura no Brasil, desenvolvimento de alimentos e plantas e tecnologia para
Complexo de alta tecnologia de Matam, em Haifa, onde empresas como Google, Microsoft e Intel mantêm centros de pesquisa e desenvolvimento.
irrigação. “Há várias companhias em Israel que tem cooperação aqui para desenvolver plantas específicas para clima específico, o importante é aumentar a produtividade, as mudanças climáticas estão transformado o clima em todo o mundo por isso é importante aumentar a produtividade”. Na área médica o cônsul ressalta que 20% dos remédios do mundo têm alguma substância de Israel. Isso porque o setor de remédios e equipamentos médicos é bastante avançado por lá. Albaranes diz que uma das tecnologias israelenses que já são usadas no Brasil é para exames de endoscopia. O paciente engole uma pílula
que tem uma câmera que faz todo o exame. Os aparelhos para tomografia usados no Brasil também tem tecnologia de Israel. Na área de segurança um dos destaques são os projetos de inteligência artificial. Albaranes citou equipamentos que filmam ambientes e, ao detectarem movimentos suspeitos, disparam alarmes. Outra tecnologia é a de reconhecimento facial por meio de câmeras capazes de reconhecer, mesmo em meio a multidão, suspeitos e foragidos. São câmeras que podem reconhecer alguém que está na lista de suspeitos. Trata-se de um novo conceito de cidades inteligentes, diz o cônsul.
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AltA COmPlEmEntAridAdE dAs ECOnOmiAs BrAsilEirA E isrAElEnsE OfErECE um POtEnCiAl dE CrEsCimEntO EXtrAOrdináriO dE rElAçÕEs BilAtErAis, quE sE EsPErA sErEm muitO PrÓsPErAs.
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Revista Prefeitos de São Paulo | 15
MEIO-AMBIENTE
Com o patrocínio da MRV Engenharia, apoio institucional da Prefeitura e participação de convidados vindos de Portugal, Campinas realizou um prestigiado e grandioso Fórum Ambiental, cujos resultados se farão sentir ao longo dos próximos anos.
SUSTENTABILIDADE FOI DISCUTIDA EM FÓRUM INTERNACIONAL REALIZADO EM CAMPINAS/SP
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POR CIBELE BUORO á se passaram quase três meses, mas naquele mês de junho de 2014 Campinas compunha o seleto rol de cidades que ajudavam a Copa do Mundo acontecer. Havia sido eleita por sua infraestrutura e capacidade para hospedar a seleção portuguesa e nigeriana. Outro fato enaltecia Campinas naqueles dias de jogos: o desembarque no Aeroporto Internacional de Viracopos de sete seleções, o que criou oportunidade para realização 16 | Revista Prefeitos de São Paulo
de um evento internacional: o Fórum Brasil – Portugal de Sustentabilidade. Além da ocasião gerada por todos esses acontecimentos em torno do Mundial outro, de ordem ambiental, transformou o Fórum Brasil – Portugal de Sustentabilidade em uma necessidade: a crise hídrica que, desde dezembro de 2013, surgiu e tem se fortalecido como a maior ameaça ao crescimento sustentável, econômico e social da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
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PENSAR NO DESDOBRAMENTO PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. ESSE É UM DESAFIO PARA OS ADMINISTRADORES ATUAIS.
Fotos: Carlos Bassan/PMC
JONAS DONIZETTE, PREFEITO DE CAMPINAS, SUSTENTOU EM SUA FALA QUE O AVANÇO DAS MEDIDAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E COMBATE À DESIGUALDADE IMPÕEM À GESTÃO PÚBLICA NOVAS FRONTEIRAS. DENTRE ELAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SEM ESQUECER DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Por tudo isso, o Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP), no dia 24 de junho de 2014, reuniu no salão Hibisco do hotel The Royal Palm Plaza o prefeito de Campinas, Jonas Donizette e autoridades como o cônsul geral de Portugal, Paulo Lopes Lourenço, o cônsul geral da Nigéria, Muntari Abdu Kaita, os professores de universidades de Portugal Joaquim Poças Martins, Miguel Amado e João Belo, e os secretários municipais do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes e o de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, Samuel Rossilho, para debate de ideias e troca de experiências sobre gestão sustentável. Jonas Donizette: sustentabilidade é o desafio dos administradores públicos Ao abrir o Fórum, as primeiras palavras de Jonas Donizette tratavam de resumir o que o prefeito de Campinas acredita estar sendo a diretriz de sua gestão: “Pensar no desdobramento das gerações futuras, esse é o desafios para nós administradores”. Em um pronunciamento que durou pouco mais de cinco minutos, Jonas Donizette re-
forçou o que considera importante no âmbito do desenvolvimento sustentável, que é o envolvimento da comunidade. “Não é só a administração do poder público ditando normas e ditando regras à comunidade, mas é a comunidade participando da elaboração dessas regras, das legislações, daquilo que vai ser aplicado na sua cidade, no seu estado e no seu país. Campinas tem se preocupado muito com isso”. Antecipando o tema que o professor português Joaquim Poças Martins apresentaria, Jonas Donizette enfatizou que o plano de gestão de águas de Campinas fora inspirado no de Portugal em razão da similaridade ambiental que as envolve. Em primeira mão, o prefeito anunciou o lançamento, a partir de 2015, do Relatório de Sustentabilidade, elaborado pela Prefeitura de Campinas, coordenado pela Secretaria do Verde e com apoio da Sanasa, que tem expertise no assunto. A metodologia aplicada será a da GRI (Global Reporting Initiative), ONG com sede em Amsterdã, na Holanda, e que estabelece um padrão internacional para o relatório. Esse relatório, comentou em outra ocasião o Secretário do Verde e do Desenvol-
INESQUECÍVEL
AMYR KLINK, VELEJADOR MUNDIALMENTE CONHECIDO, FOI UM DOS PALESTRANTES NO EVENTO. SUA FALA FEZ RIR, EMOCIONOU E LEVOU TODOS OS PRESENTES À REFLEXÃO SOBRE O MAL QUE ESTAMOS CAUSANDO AO PLANETA E A NÓS MESMOS. Revista Prefeitos de São Paulo | 17
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A PRINCIPAL NOVIDADE APRESENTADA NO EVENTO FOI A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DE CAMPINAS. SOMOS A SEGUNDA CIDADE DO BRASIL COM ESTE TIPO DE INICIATIVA, O QUE DEMONSTRA TRANSPARÊNCIA DAS NOSSAS AÇÕES. Samuel Rossilho - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, coordenador do Fórum.
vimento Sustentável, Rogério Menezes, permitirá que a população de Campinas tenha acesso às informações como quantidade de servidores públicos, orçamento do município, investimentos em secretarias, indicadores de saúde, educação. Para divulgar o relatório e engajar a população, a Prefeitura marcará audiências públicas com entidades e lideranças das mais diferentes áreas para debate. De volta à mesa do Fórum, quem ainda tem a palavra é Jonas Donizette. Segundo ele, Campinas será a segunda cidade do Brasil a avançar no Relatório de Sustentabilidade, depois do município do Rio de Janeiro, que fez o primeiro em 1992, mas não prosseguiu com essa ação de gestão pública. “Nós vamos começar agora esse relatório de sustentabilidade para ferramenta de gestão, transparência e prestação de contas do desempenho da governança que dá base para a sustentabilidade em suas três dimensões: financeira, ambiental e social”, diz Donizette. “Essa é a nova política, trazer para a governança da cidade ideias que são positivas”. O prefeito encerrou sua participação no Fórum Brasil – Portugal de Sustentabilidade citando o avanço que Campinas teve no ranking dos Municípios Verde Azul, programa do governo do Estado de São
Paulo que premia as cidades que se destacam em boas práticas ambientais. Explica Donizette que Campinas, “uma cidade de tanta vanguarda tecnológica e inovação” pulou da “constrangedora” 220º posição para a 14º. “Campinas estava largada na área ambiental, nós fizemos ações de compromisso de trabalho, reestruturamos uma secretaria importante que é a do Verde e com as ações de políticas públicas que implantamos, leis que mandamos para a Câmara Municipal e foram aprovadas, Campinas subiu para 14º posição do Estado de São Paulo em apenas 1 ano de administração por políticas de sustentabilidade. Mas em cidades com mais de 500 mil habitantes Campinas está em segundo lugar no Municípios Verde Azul”. Já do lado de fora do salão Hibisco, rodeado de jornalistas, Jonas Donizette realçou a crise hídrica enfrentada pela RMC. “Campinas está se preparando para o momento da escassez hídrica. Prognósticos de técnicos especialistas mostram que a questão da água será um problema para as gerações futuras, então devemos nos preparar agora despoluindo rios e tratando o esgoto para que possamos preservar as nossas fontes naturais de abastecimento e, principalmente, fazendo investimento para diminuição de perda de água”.
No telão, prefeito Jonas Donizette, anfitrião do evento e Mr. Muntari Abdu Kata, consul geral da Nigéria.
Diplomata nigeriano representou o país na conferência. Presença da seleção nigeriana em Campinas se traduziu numa oportunidade de mútuo aprendizado sobre sustentabilidade entre Brasil e o mais importante país africano. 18 | Revista Prefeitos de São Paulo
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PORTUGAL, PARA FAZER PARTE DA UNIÃO EUROPEIA, TEVE QUE ADOTAR UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO BLOCO ECONÔMICO COM RELAÇÃO AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO DE ÁGUAS E OUTRAS ÁREAS CRUCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. VIEMOS AO BRASIL JUSTAMENTE PARA COMPARTILHAR ESSA EXPERIÊNCIA E MAIS DO QUE TUDO, PODEMOS FAZÊ-LOS GANHAR TEMPO, PERCORRENDO ESSE CAMINHO COM MAIS FACILIDADE.
Prof. Miguel Amado, Jornalista João Belo, e o ex-ministro Joaquim Poças Martins. Vieram compartilhar iniciativas e práticas advindas do longo processo de ingresso de Portugal na União Europeia com indispensável promoção do desenvolvimento sustentável.
Jonas Donizette encerrou a entrevista concedida aos jornalistas que o cercaram logo após deixar o palco do Fórum Brasil – Portugal de Sustentabilidade afirmando que sua meta é reduzir os percentuais de perdas de água de Campinas. “Comparado com os índices de perda de água do Brasil que é de 48%, do Estado de São Paulo que é de 36%, Campinas tem um índice de 19%, então temos índice comparado com índices internacionais e queremos baixar ainda mais essa perda. Conseguiremos isso com investimento para termos uma rede mais moderna e quem ganha é a população com a qualidade de água que é servida nas torneiras e segurança do abastecimento”. E o bem sucedido projeto de perdas de águas da cidade do Porto apresentado pelo secretário-geral do Conselho Nacional da Água do Ministério do Meio Ambiente de Portugal, Joaquim Poças Martins, selou a troca de experiência entre os dois países. Poças enfatizou que Campinas tem grande apoio político para ações de sustentabilidade, sendo isso um vetor importante. “O apoio político de Campinas é o que fará a diferença porque a teoria nós já sabemos todas e a minha experiência diz que só quando o responsável político de mais alto nível engloba nas suas políticas as preocupações do meio ambiente é que vai ter de fato soluções e é isso que está acontecendo em Campinas”. Explicou Poças que as perdas de água em
Porto eram de mais de 50% e hoje são de 13% e a cidade tem o melhor e mais amplo programa de saneamento do mundo. Com investimentos entre os anos de 1993 a 2011 o percentual de água tratada saltou para 97,9%. “A redução da perda de água paga o custo da sustentabilidade e a decisão política tem de avançar para colocar na prática as mudanças”. Conhecimento, tecnologia, apoio político, gestão e liderança são os alicerces necessários para o sucesso de programas de sustentabilidade. Poças enfatizou que os gestores precisam da colaboração da associação de municípios vizinhos para projetos de sustentabilidade. Ele conta como o processo de redução de
Jornalista João Belo - Editor do Jornal Meio Ambiente/Portugal. É diretor da Feira de Sustentabilidade de Portugal realizada anualmente em Lisboa.
IMPORTANTE:
O colaborativismo coletivo faz parte desta nova realidade que o mundo está vivendo. Não se pode realizar mudanças sem contar com o apoio e respaldo popular para as mesmas. “Fórmulas prontas”, impostas de cima para baixo, não terão êxito. Mas, propostas debatidas amplamente e horizontalmente podem, através do engajamento que produzem, serão muito bem sucedidas. Pensando nisso, a organização do Fórum Brasil-Portugal de Sustentabilidade pediu para que cada participante no evento deixasse no ato de inscrição pelo site uma mensagem sobre o que deseja para o futuro. Foram centenas de frases, que refletem cada uma as perspectivas de seus diferentes autores de como promoveremos as mudanças que desejamos para o nosso planeta. As citações foram todas impressas num painel, que foi exposto no evento. Um grande sucesso!
Painel público sobre sustentabilidade reuniu mais de 1500 frases sobre o tema.
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MEIO-AMBIENTE perdas sucedeu em Porto. Segundo Poças não é possível ter uma cidade moderna sem saneamento. “Em 1997 começamos um novo modelo de saneamento e seis anos depois tínhamos todo um sistema montado de saneamento com novas tubulações e tudo isso sem aumentar a tarifa da água”. “Qual foi o segredo? A redução da perda da água. As perdas das águas eram muito grandes e com o dinheiro poupado conseguimos fazer com que as praias tivessem areias ótimas, águas ótimas. Com isso ficamos mais eficientes e sem aumentar as tarifas. Também centralizamos em uma só entidade toda a responsabilidade a tudo relacionado à água, pois antes, quando acontecia um problema, ficava para o outro resolver, hoje o cidadão sabe para quem ligar e esse órgão tem que resolver”, explicou Poças, para quem a eficácia dos programas de sustentabilidade passam, antes de tudo, pelo interesse, engajamento e pressão da população sobre seus políticos pela via das eleições. Questionado pelos jornalistas sobre o que Portugal tinha a ensinar a Campinas, o professor do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Lisboa Miguel Amado afirmou que a sustentabilidade não se atinge de uma forma única, e sim, “é um curso que teremos que percorrer constantemente”. “Nós não conseguimos atingir um nível de sustentabilidade de fato se não houver a participação da população, temos todos que trabalhar para o mesmo problema, tem de haver uma união em torno de algo que seja comum a todos”, disse Amado. Ao fazer uma análise sobre a sustentabilidade em Campinas, o professor afirmou que aqui no município os primeiros passos devem ser a economia de energia, de água, de recursos naturais e a criação de espaços de socialização, que são espaços públicos e de convívio na cidade para promover a “comunicação entre as pessoas, diluir as tensões sociais, as diferenças, e haver mais uma partilha”. “E tudo isso depende do modelo de governança ambiental das políticas”, ressaltou Amado. Ele cita como exemplo os programas de sustentabilidade implantados em Portugal, que trouxeram como resultado a melhor qualidade do espaço público e “pelo espaço público fazer com que as pessoas se sintam motivadas a melhorar seus edifícios, suas casas, suas vidas em comunida20 | Revista Prefeitos de São Paulo
AUTORIDADE RECONHECIDA NO ASSUNTO
Na condição de responsável técnico do encontro, Rogério Menezes, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - durante fala no Fórum Brasil/Portugal de Sustentabilidade, destacando conquistas do município, a partir da gestão atual, que passou a adotar indicadores para medir avanços no quesito sustentabilidade. Papel da Secretaria tem sido de enorme relevância fazendo com que a bandeira da sustentabilidade saia do discurso e faça parte da vida cotidiana da população.
de, são pontos de encontro e a segurança é um dos vetores importantes para isso”. Ao ser perguntado se a atual crise hídrica que ameaça o abastecimento da RMC e da Grande São Paulo é resultado de má gestão política, Amado respondeu que crises na política decorrem do que se herda e que outro problema que impacta na insegurança do abastecimento de água é a população sempre ter acreditado que esse recurso jamais acabaria. “Hoje precisamos tomar consciência de que a água é um bem precioso e que precisamos usar com qualidade. Essa crise de Campinas pode ser resolvida com modelos de gestão, otimizando sua utilização e isso se faz com consciência ambiental”, disse Amado, citando como exemplo soluções que podem reduzir o consumo de água como a maneira que se planeja a infraestrutura das cidades e das moradias. “Esses projetos não precisam ser um sorvedouro de recursos públicos, podem ser projetos mais simples, mais eficientes, e quanto mais simples mais são aceitos por todos”. Rogério Menezes: Desafio daqui para frente será a disponibilidade hídrica
Não há maior desafio para os gestores da RMC do que a garantia de abastecimento à população, avalia o secretário do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas Rogério Menezes. No Fórum Brasil - Portugal de Sustentabilidade Menezes apresentou ao público um detalhado balanço dos avanços alcançados pela pasta que administrada desde 2013. Ao explicar que uma secretaria voltada às questões de meio ambiente só havia sido criada em Campinas em 2008 e por decreto, ficou claro ao público presente como um tema relevante, pertinente e necessário foi subjugado e relegado pelas gestões antecessoras. Ao final de 2012 a situação da pasta era de fragilidade institucional, ausência de plano municipal de saneamento, os licenciamentos ambientais eram executados por decreto – sendo hoje baseado em legislação ambiental – aterro Delta com licença vencida e contrato de lixo aditado e baixa disponibilidade de recursos hídricos. Em dezembro de 2013, ao final do primeiro ano do prefeito Jonas Donizette, a secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável (SVDS) é criado por projeto de lei com três departamentos
e áreas do Verde, Proteção e Bem Estar Animal. Menezes ressalta que em suas mãos a SVDS tem como alicerce a transversalidade e entende o meio ambiente “como parte do planejamento da cidade”. Quanto ao orçamento para sua pasta, Menezes explicou que há um fundo de meio ambiente que será usado a partir do destravamento do Proamb (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente) pela secretaria de Finanças, permitindo que cerca de R$ 500 mil a R$ 600 mil de receita adicional sejam destinados aos Proamb. Criado há 15 anos, o Proamb se encontrava sem funcionado por falta de regulamentação, de estrutura administrativa e vontade política, explica o secretário da SVDS. Ainda segundo ele, hoje o Proamb dispõe de quase R$ 10 milhões para projetos de meio ambiente. Por ser hoje a água o assunto número um da pauta dos prefeitos, Menezes comparou a gestão anterior com a do prefeito Jonas Donizette. Quando assumiram, Campinas era ausente nos debates promovidos pelo Consórcio das Bacias do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), apesar do cenário de escassez de água. Em dezembro de 2013, expõe Menezes, Campinas assumira como protagonista nas articulações e discussões sobre a ampliação da reserva hídrica e renovação da outorga do sistema Cantareira. Em maio de 2014, a cidade já contava com Plano Municipal de Recursos Hídricos, que prevê obras para redução de perdas, hoje em 19%, e pacote de medidas para enfrentamento da crise hídrica. “Jonas Donizette decretou emergência para troca de 140 km de rede para reduzir as perdas de água em Campinas para algo entre 8% a 12%”. O prazo para a substituição, segundo Menezes, será de sete anos, ou seja, Jonas Donizette espera ser reeleito para executar e finalizar a obra. Até a gestão anterior o Plano de Saneamento Básico estava paralisado. Em maio de 2014, a ONG Trata Brasil incluiu Campinas entre as 12 das 100 maiores cidades com planos adequados. Uma das 10 maiores áreas contaminadas do Estado de São Paulo, o bairro Mansões Santo Antonio, entrou na pauta de prioridades da prefeitura de Campinas que, por meio de TAC e parceria público-privada, viabilizou R$ 817 mil para retomada dos estudos técnicos de descontaminação, considerada por Menezes com um case de
sucesso e de tendência em gestão pública por envolver parcerias com o setor privado. Outro projeto apresentado por Menezes que está em andamento é o Banco de Áreas Verdes que prevê a ampliação das áreas verdes de Campinas e parceria com a ONG SOS Mata Atlântica. Essa parceria, explica Menezes, abre possibilidade para recebimento de recursos do governo federal. Ainda comparando a gestão anterior com a do governo Jonas Donizette, Rogério Menezes salientou que Campinas estava abandonada, sem fiscalização ambiental e nenhuma multa aplicada. Entre janeiro e maio de 2013, o saldo era de R$ 810.142,71 mil em multas. Hoje os fiscais realizam operações quinzenais com a Guarda Municipal na fiscalização de descartes de resíduos perigosos, extração de areia e água, monitoramento nas áreas de proteção ambiental e APP (áreas de proteção permanente). Sabetai Calderoni: melhor modelo de cidade sustentável vem da parceria público-privado “Não aproveitamos esse conjunto de matérias primas preciosas que, equivoca-
damente, chamamos de lixo” diz Sabetai Calderoni, uma das maiores autoridades em meio ambiente, doutor em Ciências pela USP, pós-graduado em Planejamento pela Universidade de Edimburgo, GrãBretanha, e bacharel em Ciências Econômicas e em Direito pela USP, foi membro do Conselho de Administração da CETESB e é autor do livro “Os Bilhões Perdidos no Lixo”. Calderoni ressalta as cifras: O Brasil perde anualmente R$ 10 bilhões no lixo. Logo no início de sua palestra o economista e ambientalista fez questão de explicar a interpretação equivocada que os gestores públicos têm dos aterros sanitários, considerados hoje a “melhor” alternativa para substituição dos lixões. “A Política Nacional dos Resíduos Sólidos ressalta que os aterros sanitários são a última alternativa e que a reciclagem e o reaproveitamento econômico e energético de todo o lixo é a melhor alternativa”. Continua Calderoni: “É preciso minimizar o uso do aterro e não tê-lo como solução”. De todo o lixo produzido, 52% são provenientes da construção civil, 34% domiciliar e 14% são de podas de árvores. Na
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NÃO APROVEITAMOS ESSE CONJUNTO DE MATÉRIAS PRIMAS PRECIOSAS QUE EQUIVOCADAMENTE CHAMAMOS DE LIXO.
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Prof. Sabetai Calderoni, especialista em sustentabilidade, consultor do Banco Mundial, alertou aos presentes sobre os desperdícios com políticas públicas não eficientes de manejo de resíduos sólidos.
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isso?”, Calderoni pergunta aos presentes. “Parcerias público-privada. Essa é a forma da prefeitura fazer uma gestão sustentável, gerar emprego, cuidar do meio ambiente e ainda reduzir seus custos”.
O Consul Geral de Portugal, Paulo Lourenço Lopes, marcou presença na cidade durante a Copa e no evento agradeceu em nome do povo lusitano, ao prefeito Jonas Donizette pela recepção dada à seleção e cientistas convidados para o Fórum.
Jonas profético:
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O uso racional e não o racionamento simplesmente, será uma realidade daqui pra frente. Nunca mais voltaremos a situação em que as pessoas podiam usar a água do jeito que bem entendessem.
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liderança dos reciclados estão os plásticos, papéis e papelão. O lixo doméstico contém grande quantidade de água. “Estamos pagando muito caro para transportar água aos aterros. Todo o lixo pode ir para um tanque de água com cloreto de cálcio, que faz subir o plástico. Use-se também um imã para separar a parte ferrosa. Desse modo, apenas 7% de todo o lixo segue para o aterro”. Para reaproveitar os resíduos de construção civil, diz Calderoni: “só precisa de martelo e peneira”. Os materiais reaproveitados da construção civil podem ser empregados na fabricação de tijolos, pavimentação de vias urbanas, blocos para calçadas, parques e pontos de ônibus e nas manilhas dos programas de drenagem urbana. “E qual é o modelo mais adequado para tudo
Campinas expôs sua infraestrutura durante o Mundial de 2014. O Aeroporto Internacional de Viracopos foi referência para as seleções da Argélia, Costa do Marfim, Honduras, Japão, Nigéria, Portugal e Rússia. Dos aeroportos de todo o país, apenas Viracopos e Guarulhos foram os que receberam mais delegações em voos durante a Copa, sete cada. Contudo, como toda cidade que cresce, Campinas ainda depende de planejamento e o saneamento é umas das prioridades. Segundo Jonas Donizette, Campinas é um dos poucos municípios que possui plano de saneamento, apesar de seu esgoto não ser 100% tratado. Explica o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável Rogério Menezes que o município trata 80% do esgoto das áreas regulares e, destes, 99,6% recebem água tratada. “Ainda nesta gestão há o compromisso de universalizar a coleta e tratamento de esgoto e reduzirmos os atuais 19% de perdas de água para algo em torno de 8% a 12%. Para isso precisaremos de dois a três governos”, diz Menezes. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) mapeou os assentamentos precários nas regiões metropolitanas de São Paulo e revelou que é em Campinas que elas mais crescem. Enquanto na capital caiu de 15% para 14,5%, em Campinas cresceu de 9,9% para 14,4% o que representa 20,3% de sua população vivendo em condições subhumanas. E esse percentual de pessoas que convive privado de diretos como água tratada e esgoto está nos Distritos Industriais de Campinas (DICs), com 20,6 mil, seguido pelo Parque Oziel, com 12.058. Sobre a segurança hídrica, assunto número um da pauta dos prefeitos da RMC, o recado de Jonas Donizette à população é: “O uso racional - e não o racionamento - será uma realidade daqui para frente, não vamos mais ter aquela situação em que as pessoas podiam usar a água do jeito que bem entendessem e a partir
Representantes das forças produtivas e da comunidade acadêmica contribuíram para o debate sobre um mundo mais sustentável:
Dr. Sérgio Lavarini, diretor de relações institucionais da MRV, mostrou que empresas também têm que cooperar com a administração pública na promoção da sustentabilidade. Números e iniciativas do grupo foram expostas em sua explanação. Dr. Túlio Pereira, diretor da MRV Engenharia, destacou que para a empresa a sustentabilidade é uma prioridade em todos os seus procedimentos construtivos em mais de 100 mil unidades residenciais pelo país afora.
desse momento o uso tem de ser racional”. O prefeito tem como projeto a reservação municipal de água bruta, que consiste em armazenar água antes do tratamento, ao contrário do que é a reservação de água tratada, que é a água que está nas caixas d´água dos cidadãos. Jonas Donizette explica que Campinas tem boa distribuição de reservatórios de água tratada, mas não tem a reservação da água bruta. “O governador abriu processo de licença ambiental para construção de duas represas na região de Campinas e ao mesmo tempo eu lancei um pacote com 14 medidas pensando na segurança hídrica e neste pacote existe
uma proposta de estudo por parte da Sanasa para localizar uma área aonde nós poderíamos fazer essa reservação municipal. Então são duas alternativas que nós temos: construir uma adutora para trazer a água desses reservatórios que o Estado irá construir e também fazer o reservatório municipal. São medidas que demandam tempo e infelizmente as administrações anteriores não tiveram essa preocupação, a nossa administração está tendo, pensar para as gerações futuras, nós queremos pensar Campinas para 2040, ou seja, uma segurança de água para as próximas décadas”.
Prof. Dr. Bastiaan Philip Reydon, coordenador do Curso de Sustentabilidade Social e Corporativa da Unicamp, deu enorme contribuição acadêmica ao certame.
O DESENVOLVIMENTO É UMA MARCA DE CAMPINAS. Cidade abriga o maior pólo logístico do Brasil, com a interligação de importantes rodovias. Agora, desafio do município é continuar progredindo, porém, sob a ótica de um novo ciclo que concilie pujança econômica, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS UMA REALIDADE PLENAMENTE POSSÍVEL
Por Thomaz Assumpção e equipe.
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Fotos: Luiz Granzotto
Vista aérea do centro de Campinas, sede da região. Cidade dos prédios, ruas arborizadas, parques e qualidade de vida acima da média. Essa é a Campinas de hoje, sendo planejada para o futuro.
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leita recentemente como uma das Melhores Cidades para Negócios, em Ranking produzido pela empresa de Inteligência de Mercado Urban Systems para a Revista Exame, Campinas destaca-se principalmente pelo recente processo de expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos. Aparecem ainda na lista das 100 melhores cidades do Brasil as cidades de Hortolândia, Indaiatuba, Valinhos e Americana, todas na Região Metropolitana de Campinas, ampliando o potencial de negócios da região. Campinas, que apresentou excelente posição no Ranking de Infraestrutura, um indicador complementar a lista principal, mas fundamental para a decisão de escolha de um local para a instalação de novas empresas ou indústrias, conta com boa oferta de energia elétrica, uma boa rede de banda larga com alta velocidade e possui um dos principais aeroportos do país.
Através de concessão assinada em junho de 2012, o Governo Federal passou a administração do Aeroporto de Viracopos, por um período de 30 anos, para as mãos da iniciativa privada, através do consórcio Aeroportos Brasil, formado pelas empresas UTC Participações S.A., Triunfo Participações e Investimentos S.A e Egis Airport Operation. Com isso, apenas o aeroporto será destino de um plano de investimento, que na sua primeira fase, até março de 2014, recebeu R$ 1,4 bilhão de investimento em obras, com previsão de mais R$ 7,2 bilhões nas fases seguintes. Os investimentos que nessa primeira fase contemplaram a melhoria do aeroporto, como reforma do atual terminal, construção de novo terminal com inauguração no período da Copa do Mundo do Brasil, além de novo acesso, em suas fases seguintes vai muito mais além. A Aeroportos Brasil Viracopos
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Dimensão e complexidade dos investimentos que estão sendo feitos na Região Metropolitana de Campinas exigem a supervisão de uma gestão pública com ferramentas muito qualificadas. A Urban System atua justamente neste sentido, ao realizar estudos que têm como finalidade orientar o planejamento de empreendimentos com essa magnitude.
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Prof. Thomaz Assumpção - presidente da Urban Systems no Brasil, durante encontro com lideranças empresariais. Apresentou esse mesmo panorama na matéria aqui na RPSP.
contratou duas empresas para elaborar o plano urbanístico do sítio aeroportuário, que foi entregue em julho de 2014 e será utilizado pela prefeitura de Campinas como base para o projeto da Macrozona 7, que engloba também Viracopos. A Ideia é regularizar a urbanização da região e impulsionar os setores produtivos, de negócios e imobiliários, de uma forma sustentável. Para isso, a Urban Systems, uma das empresas contratadas pela Aeroportos Brasil para o projeto, está aplicando em seu estudo o conceito de Aerotrópole (cidadeaeroporto), desenvolvido pelo americano John Kasarda e que foi considerado pela revista Time como uma das dez ideias que mudarão o mundo no Século 21. É um conceito que combina grandes aeroportos com cidades planejadas no entorno, com facilidade de transporte e centros de negócios unidos a comunidades de produtores de bens e serviços. O projeto, em fase final de elaboração, prevê que a área do Aeroporto de Viracopos, será rodeada por polos industriais, além de um conjunto completo de instalações comerciais e de serviços que ofereçam suporte tanto às empresas instaladas quanto ao contingente de milhões de viajantes que passam pelo aeroporto. Para a definição dos polos industriais, foi necessário identificar os clusters produtivos aos quais os municípios da Região Metropolitana de Campinas pertencem, ou sejam, aqueles setores econômicos que possuem destaque entre as empresas que estão localizadas nos municípios da região e integram a economia regional. Mais do que o desenvolvimento empresarial, a sustentabilidade ambiental e econômica é fundamental para o sucesso do desenvolvimento desse 26 | Revista Prefeitos de São Paulo
DESTAQUE MUNDIAL Região será um dos principais núcleos produtivos do planeta. Pelo Aeroporto de Viracopos será escoada grande parte das exportações brasileiras.
ambicioso projeto que visa alavancar ainda mais a região de Campinas. Dessa forma, os projetos que serão propostos no estudo, visam a integração da oferta de serviços e do setor produtivo, buscando menor deslocamento de pessoas, a utilização de transporte coletivo de massa e a implantação de empresas não poluentes. A região de Campinas está estrategicamente localizada entre importantes vetores de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, dentre eles, a Dorsal Paulista, corredor que se inicia em Santos, passa pela Macrometrópole de São Paulo, e segue os eixos das rodovias Anhanguera e Washington Luiz em direção a Ribeirão Preto e São José do Rio Preto e o Triângulo Econômico de Ouro, formado pelas ligações São PauloCampinas, Campinas-Sorocaba e Sorocaba-São Paulo, onde deverá formar-se a primeira Megalópole brasileira. Os municípios no eixo da Dorsal Paulista somam um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 1,34 trilhões, ou 88% do PIB do Estado de São Paulo, se fossem um país, seriam
O CÉU É O LIMITE Até o fim do ano, a Azul, uma das empresas aéreas mais inovadoras do mundo, oferecerá voos diretos partindo de Viracopos, inicialmente para Miami, e depois para outros destinos internacionais que aguardam autorização do governo para serem anunciados.
a 10ª maior economia do mundo, a frente de países como Rússia, Canadá e Espanha. Essa região se destaca pela presença de Clusters como o aeroespacial, a indústria alimentícia, a indústria automotiva, a indústria farmacêutica e o setor de pesquisa e desenvolvimento. Está nesse último uma das principais oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável da região de Campinas, pois além de não poluente, está agregado a instituições e infraestrutura já disponíveis na região. A presença das principais universidades da América Latina, como a Universidade de São Paulo e a Universidade de Campinas, atraem recursos para pesquisa e desenvolvimento. Em 2010, a USP recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos, enquanto a UNICAMP recebeu cerca de R$ 1 bilhão, do total de R$ 12 bilhões que a FAPESP investiu nesse setor. Na Região Metropolitana de Campinas há 63 empresas do setor de pesquisa e desenvolvimento, responsáveis por mais de 4 mil empregos que se relacionam com outro importante cluster produtivo, o da Tecnologia da Informação, ancorado na Região norte de Campinas, nos parques tecnológicos, como o Techno Park, no eixo da Rodovia Dom Pedro. Não é à toa que a cidade de Campinas é considerada o “Vale do Silício Brasileiro”, abrigando mais de 9 mil empregos em grandes empresas do setor, como a IBM
e a Dell em Hortolândia e a Motorola em Jaguariúna. Destacam-se como apoio aos cluster citados, a presença de infraestrutura de telecomunicação e fibra ótica de 11 empresas, dentre elas Algar, BT, OI Telecom, Tim/Intelig, importante insumo para os serviços criativos e produtivos das empresas de tecnologia e pesquisa, além do Aeroporto de Viracopos, responsável pela Importação e Exportação de componentes elétricos e eletrônicos, de maior valor agregado, e com maior rapidez. Ao contrário dos insumos para as indústrias pesadas que costumam utilizar o sistema rodoviário, ferroviário e marítimo para as importações e exportações, os insumos das empresas de TI e comunicação, de menor peso e maior valor agregado são geralmente transportadas por aviões e chegam através dos aeroportos. O principal produto na pauta das exportações de Viracopos são Terminais Portáteis de Telefonia Celular, e o aeroporto concentra 66% desse merca-
JOHN KASARDA Além de professor da Universidade Carolina do Norte, é também consultor do governo de Minas Gerais desde 2004, para a implementação no estado do conceito de “Aerotrópole”. É autor de Livro lançado pela editora DVS, que trata sobre a teoria de integração entre cidades e aeroportos. A revista TIME considerou “Aerotrópole” como uma das 10 ideias que mudarão o mundo no século 21.
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PLANEJAMENTO MODERNO “TERRA DE GIGANTES”
Região Metropolitana de Campinas abriga unidades de importantes multinacionais, que geram recursos através dos impostos além da própria criação de empregos qualificados em larga escala.
Fábrica da Dell em Hortolândia.
A Região Metropolitana de Campinas terá, num futuro não muito distante, aproximadamente 4 milhões de habitantes. Uma população quase igual a da Irlanda, e o dobro da Jamaica. Com certeza, uma das mais prósperas e importantes do século que se inicia.
do. Já na pauta de importação Outras Partes de Aparelhos de Telefonia e Telegrafia estão em 3º no ranking de produtos e o aeroporto concentra 49% das importações dos mesmos, todos itens do cluster de TI e comunicação. Outro fator que aponta para o incentivo ao desenvolvimento da região está no resultado da análise da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo, realizada pelo SEADE. De acordo com a pesquisa, a Região Metropolitana de Campinas soma R$ 13 bilhões em investimentos, montante que representa 11,4% dos investimentos de todo o Estado. Dentre esses investimentos, constam ampliação e implantação de novas áreas industriais e produtivas, expansão de redes hoteleiras e implantação de áreas de armazenagem e distribuição de mercadorias. A região de Campinas beneficia-se também com investimentos regionais na área de infraestrutu-
Uma das maiores desenvolvedoras de aparelhos celulares do planeta, a Motorola, está presente em Jaguariúna.
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ra e transportes, como o Etanol Duto, que ligará Ribeirão Preto a Paulínia, e promoverá a redução de custo e o aumento da produtividade do Etanol no Estado de São Paulo, que já é o maior produtor de açúcar e etanol do mundo e obras como a revitalização do pavimento da Rodovia Anhanguera, orçado em R$ 57 milhões, a recuperação do pavimento e implementação da 3ª faixa no trecho Campinas-Aguaí, com investimento de R$ 32 milhões e a instalação e modernização de trilhos e dormentes na malha ferroviária da ALL (América Latina Logística) na região de Campinas e Itu. São por todos esses motivos que se vislumbra uma maior participação da região de Campinas na economia do Estado de São Paulo e também na economia do país, ancorados pelo desenvolvimento do Aeroporto de Viracopos e dos diversos clusters produtivos de destaque da região, como o tecnológico.
Hortolândia também abriga um dos maiores laboratórios do mundo, o EMS.
Foto: José Pedro Martins
ARTIGO EXCLUSIVO
Esculturas gigantes de bolas e chuteiras foram expostas em pontos turísticos da cidade de Campinas. Na foto, obra do artista Elvis Silva.
Durante a Copa no Brasil, Campinas refletiu o poder cultural do futebol
Por José Pedro Martins Blog Centro de Campinas
Campinas tem sido, neste contexto, emblemática. A cidade não recebeu nenhum jogo da Copa, mas tem sido um espaço privilegiado para observar e reiterar a importância cultural do futebol para o povo brasileiro. As duas seleções que Campinas hospedou, as de Portugal e da Nigéria, simbolizam as próprias raízes culturais nacionais. E foi com muito orgulho e carinho que o campineiro recebeu os irmãos lusitanos e africanos. Os treinos abertos, sobretudo os de Portugal, foram acompanhados por milhares. A comunidade portuguesa na cidade se mobilizou e realizou várias ações, que ajudaram a fortalecer laços históricos. A presença da seleção nigeriana, por sua vez, motivou muitas atividades no âmbito da cultura afrobrasileira, como as sediadas na Fazenda Roseira. A participação de Campinas na Copa rendeu outro fruto importante: o hotel The Royal Palm Plaza, que abrigou Cristiano Ronaldo e companheiros, foi o palco de um fórum de sustentabilidade, no qual foi anunciado um acordo entre a 30 | Revista Prefeitos de São Paulo
Universidade de Aveiro, a Prefeitura de Campinas, a PUC-Campinas e o IAB-Campinas, visando uma possível cooperação pela requalificação do centro da cidade. Um gol de placa, se os propósitos do acordo forem de fato concretizados. A relevância cultural do futebol tem sido ressaltada em vários espaços, em diversas latitudes de Campinas. Um dos espaços de maior concentração popular, durante os jogos do Brasil, tem sido a Estação Cultura “Antônio da Costa Santos”, estruturada na estação central da Companhia Paulista de Ferrovias. A plataforma de embarque e desembarque, ponto de encontro de tanta gente durante mais de um século, tornado local de reafirmação da identidade, de festa, de celebração da vida. O futebol, a Copa, têm contribuído para a própria ressignificação do território urbano campineiro. Quatro esculturas gigantes, representando bolas e chuteiras, foram colocadas em pontos de grande importância simbólica, onde foram pintadas por uma equipe com a
curadoria de Iracema Salgado e coordenada por Paulo Cheida Sans, professor do Curso de Artes Visuais da PUC-Campinas e curador do Museu Olho Latino. Uma chuteira foi plantada no gramado do Museu de Arte Contemporânea de Campinas e da Biblioteca Municipal, a outra, no Balão do Castelo, marco arquitetônico do sistema de abastecimento de água, que aliás passa por momentos críticos em toda região. Uma bola ficou em exposição na frente do Centro de Convivência Cultural, no Cambuí, a outra, na avenida Ayrton Senna, entre os estádios da Ponte Preta e do Guarani, dois ícones locais. A equipe coordenada por Paulo Cheida Sans foi composta por Alex Costa, Diogo Cristo Coró, Gabriel Neftali , Fabiano Carriero, Jediel Oliveira, Larissa Leite, Leonardo Camargo, Matheus Reis e Tiago Rego. As obras foram viabilizadas pela parceria entre governo de São Paulo e Secretaria Municipal de Cultura e Departamento de Turismo, dentro do projeto SP Parade. O futebol-arte, que fez a marca do
Foto: Roncon & Graça Comunicação
futebol brasileiro, não tem sido visto nos gramados durante a Copa de 2014 da FIFA. Mas, em Campinas como em todo país, o futebol tem colaborado para ressaltar equipamentos e tradições culturais. Com todas as distorções e deformações, o futebol continua tocando o coração da cultura brasileira. Acordo com Universidade de Portugal abre novas perspectivas para revigoração do centro de Campinas
A Diretora de Patrimônio Histórico do IAB-Campinas, Maria Rita Amoroso; o Cônsul Geral de Portugal no Brasil, Paulo Lopes Lourenço; o Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Vereador Campos Filho; e o Presidente do IAB-Campinas, Alan Cury
Outro ponto positivo desse acordo de cooperação, assinala Alan Cury, é o fato de que, através dele, projetos de Campinas poderão vir a ser credenciados para receber recursos da União Europeia. Um acordo oficial com instituição europeia, no caso uma universidade portuguesa, abriria as portas para esse tipo de repasse de recursos. Na esfera da Prefeitura de Campinas, o diálogo está sendo mantido com as secretarias municipais de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo e do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. O desafio agora, segundo Alan Cury, será a elaboração de um amplo e detalhado diagnóstico do patrimônio histórico de Campinas, de modo a subsidiar a elaboração de projetos direcionados para a sua restauração e preservação. “Campinas tem uma lição de casa para fazer”, diz ele. O presidente do núcleo regional Campinas do IAB destaca que o Instituto tem, entre suas atribuições estatutárias, a de promoção da cultura e do desenvolvimento, o que justifica o seu esforço pelo acordo de cooperação com a Universidade de Aveiro e parceiros em Campinas. “A restauração e a preservação do patrimônio arquitetônico e histórico é fundamental para a cultura e para o desenvolvimento local. Cremos que foi dado um importante passo para que seja escrita nova página na história do Centro de Campinas”, ele completa.
A Universidade de Aveiro é uma instituição nova. Foi criada em 1973, pouco antes portanto da Revolução dos Cravos de abril de 1974, mas já alcançou importante projeção internacional, pela sua atuação como polo tecnológico que investe em inovação e pesquisa. O seu campus é considerado um dos principais conjuntos da arquitetura contemporânea portuguesa. A equipe que projetou os edifícios foi coordenada por Nuno Portas, um dos mais importantes arquitetos portugueses, ligado à chamada Escola do Porto e que, na realidade, promoveu uma revisão do plano original do campus. O campus é considerado um modelo de integração da Universidade à cidade e de superação da fragmentação característica das cidades modernas. Fragmentação que é um dos elementos responsáveis pela degradação do Centro de Campinas.
Foto: Rogério Capela/PMC
No The Royal Palm Plaza, foi anunciado durante o Fórum Brasil-Portugal de Sustentabilidade o acordo entre o núcleo regional Campinas do IAB, a Universidade de Aveiro, de Portugal, a Prefeitura de Campinas e a PUC-Campinas, estipulando a cooperação técnica, científica e cultural, direcionada para a revigoração do Centro de Campinas. Durante o encontro foi anunciado o acordo entre o núcleo regional Campinas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Universidade de Aveiro, de Portugal, a Prefeitura de Campinas e a PUC-Campinas, estipulando a cooperação técnica, científica e cultural, direcionada para a revigoração do Centro de Campinas. “Falamos em revigoração e não revitalização, porque o Centro de Campinas tem muita vida”, faz questão de esclarecer o presidente do núcleo regional Campinas do IAB, Alan Cury. Foi o IAB-Campinas, por meio de sua Diretora de Patrimônio Histórico, Maria Rita Amoroso, que articulou o acordo, que abre novas perspectivas para o Centro vivo da cidade. Alan Cury afirma que, em sua opinião, o Centro de Campinas vem passando por um processo gradativo de abandono, “o que leva à necessidade de uma série de ações efetivas, apontando para a sua revigoração”. Por este motivo, considera que o acordo com a instituição portuguesa pode abrir um momento novo para a região central da cidade. “A Universidade de Aveiro tem uma importante contribuição em termos de preservação do patrimônio histórico, o que Portugal faz muito bem. Ela poderá então fornecer muito auxílio em termos de tecnologia, de instrumentos, laboratórios e pessoal especializado, para contribuir com ações muito positivas no Centro de Campinas”, observa o arquiteto.
Prédio da ‘Estação Cultura’, na região Central da Cidade. Importante patrimônio histórico será beneficiado pela revigoração da localidade. Revista Prefeitos de São Paulo | 31
INTERESSE PÚBLICO PRIORITÁTIO/ENTREVISTA EXCLUSIVA
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Não se pode entender que a regularização de uma área demore mais de um século, negando aos cidadãos moradores, por várias gerações, direitos essenciais à sua existência.
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DESEMBARGADOR DR. RENATO NALINI ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
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A solução fundiária urbana é uma missão viável urgente e necessária para a paz social. Desembargador Renato Nalini, atual Presidente do TJ-SP, aborda a Regularização Fundiária, como mecanismo eficiente para as conquistas da cidadania. POR CIBELE BUORO Quando ainda ocupava a cadeira de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini recebeu a reportagem da Revista Prefeitos do Brasil em tom de despedida. Faltando pouco tempo para encerrar seu mandato naquela instância que o permitiu percorrer todas as comarcas do interior do Estado de São Paulo. E antes de assumir como Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecido como o maior tribunal do mundo. Nesta entrevista Dr. Nalini quis deixar uma recomendação a todos os prefeitos do Brasil: “que olhem como mais atenção para a regularização fundiária, um instrumento garantidor da cidadania, direito social e justiça”. RPB - Os secretários de habitação com quem conversamos disseram que há muitas pessoas morando em áreas de risco. Como tratar a regularização nestes casos? DES. NALINI - Há áreas que não podem ser regularizadas. Um declive muito acentuado é impróprio para moradia, uma área ambientalmente protegida também não. Então a obrigação do município é encontrar outra área de fazer um projeto de assentamento e de construção de moradias populares que seja compatível. A corregedoria não quer que seja regularizado sem observância das exigências urbanísticas e ambientais. Nós estamos falando daquelas áreas que são suscetíveis de regularização e essas são inúmeras. Há 25% da população brasileira morando em lugar
em que ela não é dona. O proprietário do imóvel fez um loteamento, mas ele atuou às vezes clandestinamente ao arrepio da lei, ou então por ignorâncias e às vezes até de forma criminosa e ele deixa o adquirente do lote sem condições de obter registro. Nós estamos falando dessa situação, que é viável a regularização. A corregedoria não quer que haja regularização onde é impossível, onde a situação é de remoção mesmo. A obrigação do município é observar o direto à moradia. E não é qualquer moradia, é uma moradia digna, a moradia é um direito social, fundamental, mas a moradia digna. Então não vejo que essa seja a situação da maior parte dos imóveis que são sujeitos à regularização, é verdade que um capitalismo desenfreado jogou a população pobre para a periferia. Estamos falando da inclusão daqueles que compraram seu imóvel, seu lote, construíram através de regime de mutirão as suas casinhas e não são donos porque o registro não está em nome deles. Estamos falando daquilo que é viável, não estamos falando de regularizar situações que têm que ser removidas, quando a ocupação sujeitar a pessoa a risco de vida é evidente que a obrigação do município é propiciar outra área para construir imóveis condignos e devolver essa área à sua obstinação natural. RPB - O que o senhor viu nas visitas que fez ao interior do Estado? Na maioria dos casos a regularização é possível? DES. NALINI – Ainda existem lugares no
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A JUSTIÇA NÃO QUER QUE HAJA REGULARIZAÇÃO ONDE É IMPOSSÍVEL... ESTAMOS FALANDO DA INCLUSÃO DAQUELES QUE COMPRARAM SEU IMÓVEL, SEU LOTE, CONSTRUÍRAM ATRAVÉS DE REGIME DE MUTIRÃO AS SUAS CASINHAS E NÃO SÃO DONOS PORQUE O REGISTRO NÃO ESTÁ EM NOME DELES. ESTAMOS FALANDO DAQUILO QUE É VIÁVEL...
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ENTREVISTA EXCLUSIVA
Distrito de Irapé, no município de Chavantes. Ocupação, que se iniciou há 104 anos atrás, só agora, graças aos esforços do Ministério Público, está regular. Desta forma, moradores têm garantidos direitos e contrapartidas que antes eram sonegadas devido à confusão quanto à regularização das propriedades.
Estado de São Paulo que poderiam ser destinados à habitação popular desde que haja criatividade. O que eu tenho visto é uma solução muito simplista, singela e esteticamente inadequada de uma casinha emendada à outra. Os prefeitos deveriam estimular concursos de arquitetura e substituir esses verdadeiros pombais, que não tem uma árvore, não tem lugar para um jardim, não tem lugar para uma horta, poderiam substituir por edificações verticais que reservassem mais qualidade de vida. RPB – A regularização fundiária é trabalhosa desembargador. Há alguma maneira de os prefeitos agilizarem? DES. NALINI – Veja, por exemplo, o caso de Irapé, em Chavantes. Depende da vontade, aqui foi de um promotor. Em 2003 o Ministério Público, por meio da promotoria de Justiça de Chavantes, instaurou um inquérito civil para apurar e promover a regularização do distrito de Irapé, porque muitos moradores daquele distante local reclamavam do abandono e ausência de estrutura urbana. O promotor tomou conhecimento da ausência de regularização fundiária, os moradores contavam aquilo que acontece sempre: faziam compra e venda de imóveis informalmente, sem qualquer documentação. Então a prefei34 | Revista Prefeitos de São Paulo
tura de Chavantes foi notificada para prestar informações e adotar medidas para regularização, mas não havia documentos, a necessidade de levantamento de toda área era muito dispendiosa, impossibilitava o trabalho. O promotor procurou empresas privadas para que elas custeassem os mapas e memoriais e elas se recusaram, ninguém assumiu. No final de 2004 o promotor tomou conhecimento de que o ITESP - Instituto de Terra do Estado de São Paulo – poderia auxiliar na regularização. O promotor promoveu reunião com o ITESP, com a prefeitura de Chavantes, com o cartório de registro de imóveis. A participação do ITESP foi imprescindível para regularização, elaborando todos os levantamentos, mapas e memoriais. Esse trabalho não gerou custo para a municipalidade e o ITESP trabalhou com agilidade e presteza. A ocupação em Irapé teve início em 1900 e 104 anos depois tudo ainda bagunçado, a área ocupada pelo distrito ainda estava em nome da Mitra Diocesana de Botucatu, porque tem muito terreno que é da igreja, e da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, além de outros proprietários. Então houve um trabalhão do promotor para fazer o levantamento das origens nos cartórios da região, obter as doações da área para depois fazer
a transferência dos títulos aos moradores. Enfim, em 20 de dezembro de 2012 ele entregou os títulos de transferência de titularidade via doação para os ocupantes, foram 540 lotes. Veja, então um promotor de justiça de Chavantes mostrou que é possível, então precisa de ter é vontade. Todos foram chamados: prefeitos, secretários de habitação, registrador de imóveis, ministério público, OAB, universidades... todo mundo tem que se envolver nesse projeto, e é uma coisa extremamente importante porque você faz a inclusão cidadã, não é só dar a casa, o cidadão passa a ser incluído no sistema. RPB - Prefeitos apontam o valor dos terrenos para construção de moradias populares como um dos obstáculos. O que fazer? DES. NALINI – Expropriar pela valor venal, isso está na lei, é do sistema. O poder público quando precisa ele expropria, a expropriação é desapropriação. Expropria e depois vai discutindo qual é o valor correto, porque o valor venal deve ser mais ou menos aproximado ao valor real. RPB - E se o proprietário não aceitar o valor? DES. NALINI - Na expropriação tem que
aceitar, isso porque é o poder público. O poder público tem o direito, está na Constituição. Quando é necessário o interesse público se sobrepõe ao interesse privado. A propriedade não é um direito absoluto, veja o inciso 22 do artigo 15 da Constituição diz o seguinte “é garantido o direito de propriedade” no inciso 22, mas o 23 fala o seguinte “a propriedade atenderá a sua função social”, então recai uma hipoteca social sobre a propriedade. Você não pode ter estoque de terra esperando o preço que quiser, já foi assim, na história do mundo, mas hoje a Constituição fala da lei social, de uma hipoteca social caindo sobre cada bem, até porque, nós vivemos algumas décadas, por que ficar segurando as coisas? Tem que servir a todos. Aí o inciso 24 diz “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro ressalvado os casos previstos nesta constituição”. Então a expropriação é prevista na Constituição e depois fala do caso de iminente perigo público “a autoridade competente poderá usar da propriedade particular assegurada ao proprietário uma indenização posterior se houver dano”. Então a propriedade não é absoluta... RPB - A regularização fundiária é sinônimo de boa gestão. DES. NALINI – Claro! O quero que você frise bastante é que a regularização fundiária é uma política pública, ela não é invenção da corregedoria, a Constituição diz que a moradia é direito social, então os órgãos todos da União Federal, a União tem Ministério das Cidades para ajudar na regularização fundiária. O Estado de São Paulo tem Secretaria da Habitação, tem CDHU, e cada cidade tem que resolver. RPB - Quais as vantagens para o município que se empenha na regularização fundiária? DES. NALINI - Só ganha. Nós estamos em um período de economia comprometida globalmente, indústrias fechando, a
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Tribunal tem buscado elucidar gestores públicos sobre a necessidade de maior atenção com relação à regularização fundiária.
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China invadindo tudo, o PIB não cresce. Então quando a economia mundial está fraca é preciso estimular a economia doméstica. Quando há regularização o indivíduo vai ser dono, ele reforma, reboca, pinta, se ele tiver de vender não vai ter depreciação porque tem o registro e isso alavanca a economia local e é muito importante. Mas o mais importante é devolver o status de cidadão para esse indivíduo que se sente um impotente, lesado, ele comprou, ele pagou e não é dele. RPB - As prefeituras alegam ter cada vez menos orçamento do município para moradia popular. O Minha Casa Minha Vida é o programa que tem viabilizado as construções populares. Como os prefei-
tos podem conseguir mais recursos para investir na habitação? DES. NALINI - Eles têm que correr atrás. Os municípios estão prejudicados, eles têm razão porque hoje a União é um grande sorvedouro de imposto, ela pega tudo e transfere todas as obrigações para o município. Agora, além de o prefeito exigir verba da União e do Estado naquilo que for possível ele tem que se unir aos demais prefeitos e fazer uma reforma tributária, fazer com que a União gaste menos, a União não precisa gastar tanto, são 39 ministérios, as propagandas, os aviões... entendeu? O povo está precisando de outras coisas, a União é só coordenadora, ela não tem que ficar com todo o caixa. Revista Prefeitos de São Paulo | 35
RECOMENDAÇÃO IMPORTANTE
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VEJO COMO POSITIVA AS INICIATIVAS DE PREFEITOS QUE CONSULTAM OS SEUS CIDADÃOS ANTES DE INICIAR UMA OBRA, SENDO QUE ISSO PODE SER AINDA MAIS EFICAZ SE O GESTOR UTILIZAR A TECNOLOGIA DO GOVERNO ELETRÔNICO.
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JONAS RABINOVITCH CONSELHEIRO MUNDIAL DA ONU EM NOVA IORQUE (EUA)
L CIA ESPE RA PA SP A RP
A Tecnologia deve estar a serviço da gestão pública municipal
Conselheiro Mundial da ONU Jonas Rabinovitch destaca, com exclusividade à nossas publicações, que “a interação dos prefeitos com os cidadãos via tecnologia é uma tendência global e uma maneira positiva de aplicar os recursos públicos com mais eficiência e transparência”. Em 2013, o IBAP-RPSP-RPB e a Revista Gestão Pública e Desenvolvimento trouxeram o conselheiro mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) para participar de conferência de cidades no Brasil. Na ocasião, a abordagem foi a mesma de agora: A solução para melhorar a Gestão Pública tem que incentivar inovações tecnológicas disponíveis.
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Entre as autoridades públicas, naturalmente os mais capacitados para trazer soluções e resultados às cidades são os prefeitos”. O autor desta frase é o Conselheiro Senior da Divisão para Administração Pública e Desenvolvimento do Departamento de Econômico Social da ONU, Jonas Rabinovitch, um dos convidados de honra da 1ª Grande Conferência de Cidades Especiais, que aconteceu em setembro, em Itupeva, interior de São Paulo. “Os cidadãos não batem à
porta dos presidentes, mas dos prefeitos, que estão na linha de frente quando o assunto são os serviços e a eficiência da gestão pública”, continua Rabinovitch, para quem requisitos como conhecimento técnico e competência devem sempre estar à frente das administrações como garantia de transparência. “O bom gestor é aquele que ouve as aspirações da cidade e isso resulta em popularidade. Estamos vivendo um nível de conscientização da sociedade brasileira e nunca foi tão exigido dos políticos sua compe-
tência técnica, resultados e habilidade de resposta às aspirações da sociedade”. Questionado sobre os levantes de junho, quando protestos ocuparam as ruas do país, o Conselheiro da ONU avalia que a conscientização da população servirá como um toque de despertar para os maus políticos. “Jogos partidários existem em qualquer país. Mas o distanciamento exagerado entre a agenda política e as aspirações da sociedade acaba causando revolta.” E complementa: “A cobrança daqui para frente será pela competência técnica dos gestores, o que vai contribuir para o fim desse distanciamento do país com as necessidades sociais”. E como o cidadão pode cobrar por eficiência e transparência que não seja apenas no momento do voto? Rabinovitch cita a tecnologia como aliada da população e dos Governos. A ONU observa a presença online dos 193 países membros, dos quais apenas três, Somália, Líbia e Guiné, não tinham websites oficiais em 2012. “Vejo como positivo as iniciativas de prefeitos que consultam as pessoas antes de iniciar uma obra e isso pode ser eficaz com o uso do governo eletrônico”. Segundo o consultor da ONU, 64% dos países dispõem de sites para consultar a população e 24% se comunicam com os cidadãos via redes sociais. “O número de celulares no mundo ultrapassa o de pessoas, e isso representa mais uma opção para dialogar com a sociedade”. Como sugestão aos prefeitos que pretendem modernizar a gestão e dialogar com a população, Rabinovitch cita a administração no modelo multicanal e integração institucional, oferecendo serviços online interligados aos vários departamentos e órgãos públicos. “Não faz sentido obrigar o cidadão a comparecer a dez instituições diferentes para resolver seu problema. As prefeituras precisam oferecer serviços integrados, os países precisam integrar suas instituições como fizeram, por exemplo, a Coréia e o Canadá e aumentaram o nível de participação eletrônica para nas áreas de infraestrutura, educação e saúde... além disso, existe um milhão de autoridades locais no mundo, o que permitiria resolver o problema em escala”, ressalta. Rabinovitch acrescenta que “um dos maiores desafios da administração
pública é equilibrar as despesas e as receitas, usando essa última de um modo melhor, todos sabem isso”. Observa também que as necessidades sempre são maiores que os recursos e que por isso os prefeitos precisam saber estabelecer prioridades. A população tem suas reivindicações atendidas quando se organiza e isso faz parte de uma “panorama mundial”. Continua Rabinovitch: “Não há como deixar todos satisfeitos, os gestores precisam atender aos pedidos da maioria, esse é um processo político em todos os países do mundo, porém, à medida que a conscientização aumenta os desafios para a eficiência da gestão aumentam e há necessidade de melhora no uso dos recursos arrecadados”. O Conselheiro conclui: “Cada município sabe suas prioridades, não cabe à ONU definir isso, é uma decisão doméstica. Mas quando pedem apoio técnico, ajudamos segundo suas prioridades”. O Brasil ocupa a 59º posição quando se avalia sua integração ao governo eletrônico, o que significa estar “acima da média mundial”, atrás de Chile, Colômbia, Uruguai e Argentina. Quanto aos desafios de nosso país em Governo Eletrônico, ele cita: extensão territorial e educação não homogênea. “O Brasil perde muitos pontos se comparado aos outros países nos quesitos infraestrutura e educação. E com uma educação pior há menos condições de uso dos meios eletrônicos”. O arquiteto e urbanista fluminense Jonas Rabinovitch chamou a atenção da ONU quando, nos anos 90, conseguiu com habilidade e diplomacia reunir prefeitos para um Congresso em Curitiba, o Fórum Mundial de Cidades, a qual levou a voz dos municípios para a Conferencia da ONU sobre Meio Ambiente de Desenvolvimento, a ECO 92. Nesta época Rabinovitch ocupava o cargo de assessor do prefeito Jaime Lerner e diretor de relações internacionais junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Depois disso foi convidado pela entidade internacional para promover o Colóquio Internacional das Cidades. “Um dos meus primeiros trabalhos na ONU foi planejar o encontro internacional de prefeitos, em 1994, em sua sede, em Nova Iorque.”, relembra.
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A COBRANÇA DAQUI PARA FRENTE SERÁ PELA COMPETÊNCIA TÉCNICA DOS GESTORES, O QUE VAI CONTRIBUIR PARA O FIM DESSE DISTANCIAMENTO DO PAÍS COM AS NECESSIDADES SOCIAIS.
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PERSONALIDADE GLOBAL
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É bom registrar que fui escolhido para o Parlamento Internacional, com sede em Roma, por senadores italianos, sendo o meu trabalho 100% voluntário, no Brasil e na Europa.
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DR. NILTON LIMA SENADOR DO PARLAMENTO INTERNACIONAL. Exemplo a ser seguido por conta de sua biografia de permanente luta pelas melhorias da sociedade, em especial, através da promoção da cidadania e na defesa de direitos dos mais humildes.
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DESTAQUE EXEMPLO DE VIDA
NOSSA HOMENAGEM A...
Nilton Barbosa Lima, senador do Parlamento Internacional para Segurança e Paz POR CIBELE BUORO Um senhor de fisionomia cativante atravessa o Largo São Francisco, no centro de São Paulo, e dirige-se ao seu escritório, a poucos passos dali. Ao alcançar a portaria do prédio no qual trabalha, se apresenta. Trata-se de Nilton Barbosa Lima, advogado que a Revista Prefeitos do Brasil aguardava para uma reportagem. O desafio é apresenta-lo ao leitor. Nilton é senador, mas nunca concorreu a nenhum pleito, e conselheiro diplomático e magistrado do Tribunal da Corte Suprema de Justiça para a Proteção da Vida do Parlamento Internacional de Palermo, na Itália. Desafio porque, antes de tudo, foi preciso entender como Nilton Barbosa Lima conquistou tantas condecorações, medalhas, diplomas, títulos, agradecimentos... são mais de 2.500 espalhados pelos armários e paredes de seu escritório. Os diplomas e títulos ele os guarda em mais de dez caixas de quase um metro de comprimento e, se precisar de algum deles, sabe exatamente em qual caixa está. Ao entrar em sua sala logo se nota um grande quadro repleto de medalhas, com diversos símbolos, cores e tamanhos, protegido por vidro. E a pergunta que não quer calar é: o que ele fez na vida para receber tantas condecorações? Aos 86 anos, Nilton Barbosa Lima é dono de um carisma ímpar, aonde quer que vá cumprimenta a todos que cruza pelo caminho e demonstra ter muito respeito pelas pessoas. Seus olhos azuis, embora conste verde no passaporte
Medalha Sérgio Vieira de Mello, criada pelo Dr. Nilton Lima, através do Parlamento Internacional. Condecoração é destinada a pessoas que tenham prestado alguns relevantes serviços em benefício do país ou humanidade.
diplomático emitido pela Itália, somados às gentis palavras que pronuncia a quem está à sua volta dão o toque final. Será por esse motivo que fora tão homenageado ao longo de sua vida? Certamente tenha contribuído. Na verdade, a razão daquela montanha de títulos é por ser, desde os 19 anos, um voluntário na causa dos mais necessitados. Desde jovem dedica-se à filantropia e sempre participou de associações de nacionais e internacionais, tanto que seu nome chamou a atenção do Parlamento Internacional de Palermo. Embora pouco se saiba sobre essas ações, quem atua com voluntariado e filantropia nos altos escalões da política e do empresariado
Certamente uma das tantas qualidades do Dr. Nilton Lima é sua humildade. Mesmo com tantos títulos e reconhecimento internacional, não ostenta suas condecorações e não as aborda em conversas. É um líder experiente, nada preocupado com vaidades, mas tão somente com a sua integridade, assim como dos demais, enquanto seres humanos dignos.
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PERSONALIDADE GLOBAL
As comendas são inúmeras, porém dispostas discretamente em seu escritório. Enquanto uns fazem questão de impor seus títulos aos outros, Dr. Nilton trata-os com serenidade. Sua visão humanista o leva a reconhecer como mais valioso aquilo que é interior, não externo e material. Da mesma forma, age consigo mesmo.
Nosso homenageado tem o reconhecimento da sociedade pelos feitos, mas, acima de tudo, por sua biografia límpida, de honestidade, honradez e dedicação ao próximo.
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conhece o doutor Nilton Barbosa Lima. Seu prestígio é tanto que o Parlamento Internacional o autorizou a criar uma medalha, nomeada por ele como “Embaixador Sérgio Vieira de Mello”, em homenagem ao Embaixador brasileiro e Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, morto tragicamente em 19 de agosto de 2003, durante um ataque terrorista contra a sede das Nações Unidas em Bagdá, local a que foi enviado como representante especial do secretário-geral da entidade, Kofi Annan. Nilton é o único brasileiro autorizado a prestigiar com a medalha Embaixador Sérgio Vieira de Mello quem ele considera merecedor. Em sua lista, que parou de ser atualizada em 2006, constam cerca de 300 nomes tidos como merecedores e beneméritos, como os políticos Tasso Jereissati, José Serra, Aécio Neves, Rosinha Garotinho, Juscelino Kubitscheck. “Fui ao memorial JK, em Brasília, e depositei a medalha in memorian”, conta Nilton. Entre os empresários agraciados, como diz o advogado, estão Abílio Diniz, Abram Szajman, além de Zilda Arns, Nelson Piquet, entre tantos. O critério para
merecer a medalha: a pessoa tem de ser íntegra, benemerente e ter realizado qualquer ação em prol do país, como ajudar aos pobres, por exemplo. O próximo condecorado da lista será o Ministro do STF, Joaquim Barbosa, no segundo semestre de 2014. “Ele será agraciado por ter tirado o país da lama”, argumenta Nilton. Quando a cidade de São Paulo completou 450 anos, o Instituto Biográfico do Brasil lançou, em 2004, o livro “São Paulo 450 anos, sua história e seus monumentos”, dedicado aos destaques e personalidades. E o nome de Nilton Barbosa Lima está lá, entre tantos outros cidadãos importantes do município. Como há muito tempo se dedica à filantropia, está sempre presente em solenidades, eventos e demais acontecimentos que reúnam projetos assistencialistas. Formando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1956, concluiu seu doutorado em 1964 e advoga há 60 anos. Começou sua carreira trabalhando no Paraná para o grupo Votorantim, do clã Ermírio de Moraes, como gerente geral por 14
DESTAQUE
anos. Foi delegado, professor, jornalista, diretor de vendas de empresa de reflorestamento entre os anos de 1969 a 1976, quando recebeu do governo federal um troféu como melhor reflorestador do ano. Quando saiu da Votorantim abriu seu escritório, onde hoje está instalado há mais de 40 anos, no centro de São Paulo. O Parlamento Internacional para Segurança e Paz, do qual Nilton é senador, atua em 180 projetos no Brasil que vão desde entrega de cestas básicas até criação de orquestra sinfônica formada por meninos de rua. Em São Paulo o Parlamento Internacional ajuda mais de 450 famílias carentes. Nilton Barbosa Lima foi escolhido senador por senadores e deputados italianos, sem concorrer ao cargo, e exerce a função de modo voluntário. Disse que recebeu todos os títulos, medalhas e homenagens porque nunca recusou convite de nenhuma associação. Hoje participa de 11 academias. O último convite para integrar mais uma associação veio do cônsul do Havaí. Apesar de ter fundado e registrado na Justiça Eleitoral o partido da Integração Nacional, Nilton diz não gostar de política e prefere continuar trabalhando com filantropia. Na década de 80 foi por oito anos chefe de gabinete do expresidente do Senado José Manoel Fontanillas Fragelli (1985-187), governador de Mato Grosso (1970-1974) e senador (1980 a 1987), político que começou a se destacar em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência. Nilton já recebeu medalha das mãos do estadista francês Charles de Gaulle, do Duque de Brissac, entre outros. Recentemente surgiu mais um convite de peso: o ex-ministro do STF e juiz da Corte Internacional de Justiça, Francisco Resek, propôs que doutor Nilton ocupe uma cadeira no Tribunal de Haia. “Essa será a última etapa da minha vida”, declara entusiasmado.
Dr. Nilton Lima. Uma vida toda dedicada aos mais necessitados. Por isso e tudo mais, tornase merecedor dessa singela homenagem de nossas publicações.
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LANÇAMENTO EDITORIAL
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A febre amarela é o fio condutor do livro que narra acontecimentos paralelos da cidade, seu dia a dia, e seus personagens. Alguns heróicos, outros acovardados.
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JORGE ALVES DE LIMA ADVOGADO E ESCRITOR. AUTOR DO LIVRO “O OVO DA SERPENTE”
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EM TEMPOS DO VÍRUS EBOLA...
O ovo da serpente Obra do advogado e historiador Jorge Alves de Lima sobre febre amarela torna público fatos desconhecidos sobre Campinas e da doença que quase a dizimou.
C
ampinas, 10 de fevereiro de 1889. Vinda da França, uma professora suíça de 24 anos, Rosa Beck, procura a Padaria Suíça, localizada à época em esquina da avenida Campos Salles com rua José de Alencar, de propriedade do também suíço Ulrich Banninger, que ali residia com sua família e alugava quartos aos compatriotas. Rosa pretendia lecionar francês nos colégios da cidade, uma Campinas próspera, habitada por barões de café, principal produto de exportação e do qual dependia toda a economia do Brasil. O sonho de Rosa Beck foi o grande pesadelo de Campinas. A linda e culta professora chegara infectada pela fatal febre amarela, doença que dizimou grande parte da população da cidade. Rosa saíra da França, desembarcara no porto do Rio de Janeiro, no dia 21 de dezembro de 1888, de lá foi até Santos, sendo Campinas seu destino final. Quando aqui chegara, estava infectada e a doença em estágio avançado. Em 1888 e 1889 a febre amarela se disseminou pela cidade do Rio de Janeiro e, por ter permanecido por lá por uma semana, na Hospedaria dos Imigrantes, Rosa contraiu o vírus letal, o Aedes Aegypti, trazendo-o à Campinas. A peste se alastrou. O terror e o pânico tomara conta do município. À época a população de
Campinas somava entre 15 e 20 mil habitantes que, com medo, fugiram, permanecendo apenas seis mil pessoas. O local onde ficava a Padaria Suíça foi, por muito tempo, chamado de “A Esquina da Morte”. Campinas, 28 de março de 2014. Passaram-se 125 anos do surto de febre amarela e da morte de Rosa Beck, Campinas se reergueu e é hoje a terceira maior cidade do Estado de São Paulo e uma das mais importantes do país, contribuindo com 2,6% do PIB nacional. Esse episódio marcante na história de Campinas agora pode ser entendido em toda sua amplitude e profundidade pela obra O Ovo da Serpente, do autor Jorge Alves de Lima, advogado e renomado procurador municipal. O Ovo da Serpente revive os anos de 1889 até 1900. E para isso, Lima mergulhou em arquivos de jornais e atas de sessão da Câmara Municipal da época. Em seu apartamento, onde recebeu a reportagem da Revista Prefeitos do Brasil, mostra vários cadernos escritos à mão, com anotações de suas pesquisas. Para escrever o livro, leu cerca de 720 atas da cidade, que estão no arquivo da Câmara Municipal de Campinas, local frequentado ininterruptamente por três anos pelo autor para coleta de dados e anotações que preencheram vários cadernos. O método adotado pelo advogado e que faz de O
A PESTE SE ALASTROU. O TERROR E O PÂNICO TOMARAM CONTA DO MUNICÍPIO. À ÉPOCA A POPULAÇÃO DE CAMPINAS SOMAVA ENTRE 15 E 20 MIL HABITANTES QUE, COM MEDO, FUGIU, PERMANECENDO POR AQUI APENAS 6 MIL PESSOAS.
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LANÇAMENTO EDITORIAL Três anos de pesquisa ininterrupta trouxeram para o público uma obra fascinante sobre o passado de Campinas no interior de São Paulo.
Ovo da Serpente uma obra rara, inédita, rica em detalhes e pioneira pela profundidade da pesquisa, consistiu em cruzar informações das atas com as publicações dos jornais da época. Lançado em dezembro de 2013, o livro foi escrito entre os meses de maio a novembro, depois de ter iniciado as pesquisas em 1992, quando Lima se afastou do trabalho como advogado da prefeitura de Campinas para se submeter a uma cirurgia de ponte de safena. Sempre ativo, procurando “pôr a cabeça para funcionar”, como ele mesmo diz, começou a frequentar o Centro de Ciências Letras e Artes (CCLA) e lá conheceu Maria Luisa Pinto de Moura, bibliotecária do local, uma apaixonada pela história de Campinas. “Maria Luisa passou sua paixão para mim e não parei mais de pesquisar”, diz o advogado, que também é vice-presidente da Academia Campinense de Letras e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Campinas. 44 | Revista Prefeitos de São Paulo
Lima mergulhou em profundidade na história da febre amarela e, de tudo o que descobriu, nada o marcou mais do que a trajetória de Rosa Beck que partiu da França para lecionar, mas também para se casar com Luiz Roberto Camargo de Souza Penteado, jovem de tradicional família campineira, estudante do último ano da faculdade de Medicina de Paris e que teve sua atenção despertada pelo olhar intenso daquela bela jovem, como lemos no capítulo “Uma linda e trágica história de amor”. Concluído o curso, Luiz Roberto regressou a Campinas para abrir seu consultório e prometeu casar-se com Rosa em julho de 1889 na Catedral Notre Dame. Disse à noiva que depois morariam em Campinas, onde ela lecionaria no Colégio Josefina Sarmento, que pertencia a uma amiga de sua família. Entusiasmada demais para esperar, Rosa, resolveu embarcar para o Brasil sem que Luiz Roberto soubesse. Partiu de Havre, França, e
contraiu a febre amarela na Hospedaria dos Imigrantes e a trouxe para Campinas. “Foi este o ponto inicial da terrível epidemia que se alastrou, ceifando a vida da população durante oito anos, de 1889 a 1897. O ovo da serpente, por muitos anos permaneceu incubado, chocou violentamente, trazendo para Campinas lágrimas, dor e luto!”, relembra Lima. A pesquisa em profundidade feita para o livro - que demandou do advogado três anos de leitura das atas de sessões da Câmara Municipal, crônicas e notícias nos jornais Diário de Campinas e Gazeta de Campinas dos anos de 1889 a 1890, pesquisa nos arquivos do Centro de Memória da Unicamp, do Centro de Ciências Letras e Artes -, resgata nas suas 360 páginas as heroicas iniciativas de médicos que se dedicaram a combater a febre amarela, como Guilherme da Silva, Thomás Alves, Antonio Alves do Banho, Costa Aguiar, Álvaro Miller, Germano Melchert e Eduar-
Durante concorrida noite de autógrafos, autor faz dedicatória especial de sua obra para a equipe IBAP/RPSP.
do Guimarães, além de fatos envolvendo quem ajudou a amenizar o sofrimento dos infectados, como os irmãos Antônio Duarte de Moraes Sarmento e Alberto Sarmento, donos de O Diário de Campinas, único jornal que permaneceu aberto e enfrentou a epidemia. “A febre amarela é o fio condutor do livro que narra os acontecimentos paralelos da cidade, seu dia a dia, seus personagens reais, alguns heroicos, outros acovardados”. Entre os documentos mais preciosos que encontrou está um dirigido à Assembleia Provincial datado de 21 de maio de 1889 que, reconhecendo a “epidemia que tem assolado com intensidade as cidades de Campinas e Santos”, foi o projeto de lei que pediu empréstimo ao estado de São Paulo para o saneamento básico de Campinas, assinado por Barão de Jaguara. Lima lança no dia 27 de novembro seu segundo livro sobre a história de Campinas. Intitulada “O Retorno da Serpete” a obra revive o ano de 1890. Entre tantas descobertas há um fato inédito: o primeiro prefeito republicano de Campinas Antonio Alvares Lobo fora recebido pelo primeiro presidente republicano do Brasil Marechal Deodoro da Fonseca. “Esse fato é um marco e para mim está entre as melhores histórias que tenho descoberto”, diz Lima. O encontro entre os republicanos foi motivado por um dos atos políticos mais relevantes para Campinas, avalia o historiador: 333 mil contos de réis foram destinados à cidade para início das obras de saneamento básico. “Era muito dinheiro”, ressalta o autor. Agora Jorge Alves de Lima trabalha na produção do terceiro volume, ainda sem título. Ao todo a história de Campinas será contada em oito volumes. Pesquisando em documentos do ano de 1891 o autor já encontrou outra preciosidade: Américo Braziliense, governador do Estado à época, irritado com um ofício falso exonerou Herculano Pompeu de Camargo, o vereador de Campinas. Em solidariedade todos os demais vereadores renunciaram ao mandato. A Câmara Municipal de Campinas permaneceu 10 dias sem funcionamento. Naquele tempo os vere-
adores eram nomeados pelo governador. Mais tarde, Américo Braziliense seria deposto e mais uma vez todos os vereadores foram exonerados. “Campinas sofreu duas deposições no mesmo ano”. Nascido no Paraná, Jorge Alves de Lima mudou-se para Campinas em 1957, com 17 anos, para estudar Direito na PUCCampinas. Em 1964, já formado, foi nomeado como procurador da prefeitura de Campinas, seu primeiro e único emprego, no qual atuou por 35 anos até se aposentar, em 1995. Ressalta que sempre defendeu aos interesses do município “e não dos prefeitos, sendo muitas vezes contrário a eles”. Lima atuou nas gestões de Rui Novais, Orestes Quércia, Lauro Péricles, Francisco Amaral, Magalhães Teixeira e Jacob Bittar. Daqui para frente, seu tempo é para pesquisar sobre Campinas, inspirado no filme de Ingmar Bergman, O ovo da serpente, que conta sobre o início do nazismo. “Para Campinas o ovo da serpente foi a terrível febre amarela”.
A PUBLICAÇÃO É UMA IMERSÃO HISTÓRICA. MAIS DO QUE UM REGISTRO, SE TRATA DE UMA VIAGEM A TEMPO, QUE TORNA POSSÍVEL COMPARAR TRAÇOS DA SOCIEDADE DA ÉPOCA COM O QUE VEMOS ATUALMENTE. O LIVRO É RECOMENDADO PARA TODOS OS TIPOS DE LEITORES. DESDE O CASUAL, ATÉ O MAIS CRÍTICO OU COM INTERESSE HISTÓRICO MAIS APROFUNDADO.
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JUVENTUDE CONSCIENTE
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Senhoras e senhores com mais idade, por favor, não deixem como herança para os jovens e futuras gerações uma casa desarrumada com ar irrespirável, sem água e verde. Afinal, seus pais, mesmo sem grandes conhecimentos, não deram essa mancada mortal com vocês.
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GABRIELLE BRANDÃO JOVEM AMBIENTALISTA
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MEIO AMBIENTE
Atenção: Ainda não há um outro planeta para morarmos
Essa situação de descuido com a Terra começa quando alguém diz “vou jogar o lixo lá fora”. Se pararmos para pensar, descobrimos que “lá fora” não existe. Tudo o que imaginamos estar jogando fora, ficará dentro de nossa casa, que é o planeta.
A
POR GABRIELLE BRANDÃO cada dia a situação aperta um pouco mais. Por muitos anos, por muitas gerações, os seres humanos sequer imaginavam que os recursos naturais eram finitos e que a água potável poderia se esgotar. Quanto mais jamais fomos capazes de dizer que as geleiras poderiam derreter. Quem um dia imaginou que criaríamos gases capazes de corroer a camada de Ozônio da atmosfera... Na verdade... Quem diria que o nosso Planeta era envolvido por Ozônio, que nos protege dos raios ultra violetas do Sol, permitindo apenas a entrada dos raios necessários para a sobrevivência de Gaia? Um incrível equilíbrio, tudo se encaixando perfeitamente, até que... Os humanos dominaram o mundo: - Queimadas - Desmatamento - Caça e pesca predatória - Gigantesco crescimento populacional - Exploração indevida dos recursos naturais. - Uso indevido da ciência - Hibridagem de animais e plantas - Comércio de animais silvestres - Ganância - Falta de ética Resumindo: Destruição do seu próprio habitat. Felizmente, após todos esses problemas, descobrimos, em tempo, que ainda tínhamos chance de reverter a situação. Há 22 anos houve a Rio 92, onde os países discutiram ideias para solucionar os problemas e, reduzir então os desastres, mas, a ganância falou mais alto e o ca-
pitalismo venceu o bom senso humanitário e ambiental. O desenvolvimento sustentável é 100% viável se pararmos para pensar que o mundo é movido por folhas de papel com “valores” impressos. Tudo no mundo vale muito e não vale nada. O grande erro do ser humano foi colocar preço nas coisas. Não se investe em desenvolvimento sustentável, pois os custos são mais altos. Mas, espera ai... Que custos? Somos todos parte de um mesmo planeta, todos os países dividem o mesmo território. Todos dependem da extração dos mesmos materiais. O que é caro? Pagar a pessoa que entra na montanha e pega o minério de ferro? Mas, e o planeta? Ele não recebe “ um único centavo” sequer por nos entregar o minério, por exemplo. Por acaso alguém coloca cinco reais dentro de um lago quando bebe um gole de água da nascente? A resposta é NÃO! Pagamos um preço muito baixo pelo que custa tão caro, pelo que é vital, mas, ao mesmo tempo pagamos um preço absurdo pelo que, na verdade, não vale nada. Antigamente se dizia que o Oceano seria a “salvação do planeta” e, olhe ai! Os Oceanos estão sofrendo duas vezes
mais. As algas marinhas são o verdadeiro pulmão do mundo e estão morrendo aos montes, junto com corais, baleias, peixes, golfinhos, tartarugas e moluscos, e ninguém dá a mínima. As geleiras não param de derreter e a pressão na terra dos continentes está diminuindo, criando ilhas, fazendo a terra “subir”, enquanto, em alguns lugares deixam o mar invadir as áreas à beira mar. Quando o ser humano vai perceber que o Planeta Terra está nos tratando como parasitas, inquilinos indesejados? A cada dia, a tentativa da natureza de nos “colocar para fora” será mais bruta se não passarmos a cuidar do lugar onde moramos. Estamos cavando nossa própria cova! [...] O futuro verá toda a história como um crime [...] Dentro de nossos sonhos, todos nós acordamos para beijar os que nascem para morrer [...] - Harakiri, Serj Tankian
GABRIELLE BRANDÃO Jovem ativista, que desde os seus 13 anos decidiu lutar em defesa do meio ambiente. Está a frente do Instituto Ambiental Gabrielle Brandão. Revista Prefeitos de São Paulo | 47
ESPECIAL
ESCASSEZ DE ÁGUA EM SÃO PAULO por Milton Zanca
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Nada acontece por acaso. Alertas sobre essa situação foram dados aqui mesmo, em nossas publicações desde 2012. Além disso, entidades como o CIESP – Regional Campinas promoveu inúmeras ações relacionadas ao tema advertindo sobre a possibilidade de crise de abastecimento na RMC – Região Metropolitana de Campinas, com quase 3 milhões de habitantes. Em meados desse ano, veio o último apelo dos empresários por intermédio da Revista CIESP HOJE, órgão oficial do Centro das Empresas de São Paulo, onde o seu atual Diretor-Titular Regional e o Presidente em exercício da mesma entidade conclamavam sobre o perigo da crise, exortando todos para que
fizessem uma reflexão hoje e para o futuro a fim de que governos e sociedade encontrassem caminhos para solução de um sério problema que infelizmente chegou e não pode continuar. Em homenagem a clareza dos dois dirigentes que vislumbram a crise hídrica propondo soluções ainda não adotadas, a RPSP com autorização dos mesmos reproduz seus artigos de julho passado como forma de confirmar que essa crise não é obra do acaso ou capricho da natureza. Se tivesse havendo investimentos, decisão política e econômica , a mesma não estaria ocorrendo. E mesmo que viesse pela falta de chuva seria bem menor, com consequências solucionáveis não tão graves quanto se vê!
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ESPECIAL
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Podíamos, hoje, estar vivendo outra conjuntura com reservas suficientes de água para atravessar o período seco. Ao contrário disso, o que vemos são previsões desastrosas, não com o risco de racionamento, mas da total falta de abastecimento
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Frase extraída do artigo publicado originalmente em Julho de 2014.
Empresário José Nunes Filho, diretor do CIESP, em seu gabinete na sede da entidade.
“A garantia da vazão primária para a Bacia do PCJ, como Bacia Doadora no momentos de stress hídrico, é de fundamental importância para manter e ampliar o nível de investimento e desenvolvimento dessa pujante região econômica do estado”
O PROBLEMA DA ESCASSES DE ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO Por: José Nunes Filho Diretor-Titular do CIESP-Campinas No ano de 2004, quando foi concedida a outorga do Sistema Cantareira para o abastecimento de água de 8.800.000 de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo e cerca de 5.000.000 de habitantes da bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí), pelo período de 10 anos, foi firmado um termo de compromisso com o DAEE e a ANA, no qual a SABESP se comprometia a: - Tratar os esgotos urbanos, controlar as perdas durante a distribuição, - Controlar as perdas físicas de água nos sistemas de abastecimento, - Recuperar as áreas que contribuem para a recarga do lençol freático, - Manter programas de combate ao desperdício e de uso racional e reuso de água, - Diminuir sua dependência do Sistema Cantareira. Passados 10 anos, vemos que nada disso foi cumprido. Segundo dados do SNIS – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, São Paulo é a 22ª cidade em tratamento de esgoto, entre 81 cidades com mais de 300.000 habitantes, e despeja nos rios Tietê e Tamanduateí 18 milhões de litros de esgoto in natura por hora,
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uma verdadeira aberração para uma cidade carente de água potável. A perda de água durante a distribuição, causada por adutoras e canalizações antigas e sem manutenção, ligações clandestinas, vazamentos e obras de qualidade duvidosa, é de 31,2 %, conforme dados publicados pela ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo), que fiscaliza a SABESP. Esses dados representam as perdas médias de 2013, cuja meta era reduzirem para 30,6%, mas, em vez disso, cresceram. A diferença de 85,7 bilhões de litros seria suficiente para abastecer uma cidade de 1.100.00 habitantes, como Campinas. O total da água perdida pela SABESP na distribuição em 2013 soma espantosos 950 bilhões de litros, praticamente a capacidade total do Sistema Cantareira, que é de 971 bilhões de litros. Na Europa, as perdas médias são de 15% em Campinas, a SANASA, uma companhia mais eficiente, já atingiu 19% da perda e até 2016 terá 100% de água tratada, 100% de esgoto afastado e 100% de esgoto tratado. Valinhos já atingiu essa meta. Parece que a SABESP está um pouco atrasada. A falta de planejamento e investimento para diminuir a dependência da RMSP do Sistema Cantareira foi total, o cronograma de construção das represas de Duas Pontes em Amparo e a de Pedreira foi totalmente descumprido.: - Definição do empreendedor – até 2012
- Elaboração do EIA/RIMA – até 2013 - Execução das obras – 2-14/2016 Parece que ainda não chegamos ao primeiro passo. Em dezembro do ano passado, já sentíamos as consequências da baixa pluviometria, momento em que a capacidade do Sistema Cantareira já atingia os preocupantes níveis de 24% de capacidade, indicando claramente a necessidade de racionamento de água na Região Metropolitana de São Paulo visando recuperar e preservar as reservas para o período de estiagem. Enquanto isso, nem sinal de racionamento em São Paulo, criando uma imagem ilusória de fartura de água em plena escassez, o que representa, em outras palavras, um convite ao desperdício. Governantes responsáveis, preocupados com o bem-estar da população e não com eleições, não temem tomar medidas que pareçam impopulares, quando absolutamente necessárias. Podíamos, hoje , estar vivendo uma outra conjuntura, com reservas suficientes de água para atravessar o período seco, mas o que vemos é uma previsão desastrosa, não com risco de racionamento, mas grande possibilidade de falta de abastecimento, pois, mesmo com uso do volume morto e a afluência média atual no sistema abaixo de 3m³/s, teremos um déficit superior a 10m³/s, o que nos conduzirá ao completo esgotamento entre agosto e setembro. E estare-
mos esperando que São Pedro nos envie improváveis chuvas copiosas até outubro. Vale também ressaltar os danos ambientais advindos dessa política de desperdício. Esse sistema dificilmente se recomporá e os danos nas áreas de recarga do Aquífero Guarani reduzirão seus níveis e comprometerão a perenidade dos rios. Lembremos que o Rio Piracicaba (Bacia do PCJ) é um dos principais abastecedores desse importante aquífero e está hoje profundamente comprometido pelo represamento da vazão primária do Sistema Cantareira, em função do mau uso. Não falo somente da região do PCJ, pujante, em franco desenvolvimento, que vê seus sonhos de geração de riqueza, empregos, desenvolvimento e qualidade de vida comprometidos, mas também da Região Metropolitana de São Paulo, onde 8,8 milhões de habitantes que tenho certeza não se importariam com racionamento e uso racional da água, ficarão sem opção, com suas torneiras secas. Não podemos ficar impassíveis, à espera de uma benção dos céus, especialmente quando o santo é São Pedro, que agora pregar peças e é sempre imprevisível. A garantia da vazão primária para a bacia do PCJ, como bacia doadora nos momentos de stress hídrico, é de fundamental importância para manter e ampliar o nível de investimento e desenvolvimento dessa pujante região econômica do estado.
“A falta de abastecimento de água prejudica gravemente a produção das indústrias, tendo em vista que não conseguem cumprir seu planejamento. A não previsibilidade de quando terão ou não os recursos hídricos para continuarem com sua produção poderá ser um desastre.
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O desperdício na distribuição em média chega a 35% da água tratada na região. Na Europa, chega-se ao máximo de 15%. Em Campinas, A Sanasa, modelo de empresa eficiente, conseguiu reduzir para 19% as perdas e garante que até 2016 vai zerar o índice de água perdida. Com essa medida e outras quem sabe esse cenário de sertão árido possa desaparecer da região.
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ESPECIAL
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Não podemos jamais deixar que administradores públicos se eximam da responsabilidade e das consequências da sua falta de visão sobre planejamento, especialmente, por se tratar de um problema já amplamente conhecido e previsível há muito tempo!
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O CIESP tem uma cartilha para orientar sobre o uso racional da água através do endereço eletrônico www.ciesp.com.br ou www.fiesp.com.br
ALERTA HÍDRICO Por: Rafael Cervone Presidente em exercício do CIESP A situação crítica dos reservatórios do Sistema Cantareira compromete, de forma direta, o abastecimento de mais de 3 milhões de habitantes na região de Campinas e Jundiaí, das bacias dos Comitês PCJ, e de cerca de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, da bacia do Alto Tietê, fato que impõe a adoção de medidas urgentes de contingência por todos os segmentos da sociedade. Face à importância desse insumo para os consumidores urbanos, rurais e as atividades econômicas, o CIESP e a FIESP têm mobilizado e alertado o setor de
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que essa situação crítica poderá comprometer o funcionamento e o crescimento das empresas paulistas. Os representantes e dirigentes do CIESP de Campinas e as demais diretorias regionais envolvidas têm participado de fóruns decisórios sobre o assunto e, junto às empresas da região, também de discussões sobre alternativas para que as atividades produtivas não sejam comprometidas. Além disso, as áreas de Meio Ambiente do CIESP e da FIESP desenvolveram um minucioso trabalho com sugestões ao setor industrial, as quais podem ser adotadas a curto prazo, conforme a necessidade de cada indústria e a realidade da região. Tudo isso está apresentado no folder “Gerenciando a Escassez de Água na Indústria”, que pode ser acessado nos sites das entidades: www.ciesp.com.br ou
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É preciso ressaltar que esse problema não é decorrente apenas da ausência de chuvas, mas, principalmente, da gestão inadequada e falta de investimentos públicos em questões prioritárias, como a segurança hídrica. Visão do fim dos tempos no sistema cantareira, antes cheio de vida e água.
www.fiesp.com.br . As ações apontadas no material podem contribuir para minimizar os reflexos da escassez no planejamento do processo produtivo e nas demais atividades das empresas, decorrentes de restrições nas captações em águas superficiais ou subterrâneas, bem como no abastecimento pela rede pública. A cartilha destaca pontos fundamentais para o dia a dia para controlar o consumo, reduzir, reciclar e reusar. É preciso ressaltar que esse problema não é decorrente apenas da ausência de chuvas, mas, principalmente da gestão inadequada e da falta de investimentos públicos em questões prioritárias como a segurança hídrica. Toda essa conjuntura requer profunda reflexão sobre a complexidade e fragilidade da gestão do Siste-
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ma Cantareira. Esse alerta hídrico considera todos os aspectos técnicos, operacionais, institucionais e legais. Também é urgente a necessidade de novos investimentos na infraestrutura necessária para garantir a disponibilidade hídrica para todos os segmentos usuários. Não podemos jamais deixar que os administradores públicos se eximam da responsabilidade e das consequências decorrentes de sua falta de visão e de planejamento, especialmente para tratar de um problema já amplamente conhecido e previsível há muito tempo. Também não podemos admitir que sejam transferidos à população a responsabilidade e as consequências dessa forma de conduta. Como diria Franklin Roosevelt, “If you fail to plan, you are planning to fail”.
“A segurança do fornecimento de água para a RMSP e cidades da Bacia do PCJ é fundamental não só para a segurança da população, mas também para garantir um fluxo de investimentos que garanta empregos, geração de riquezas e qualidade social”
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INOVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
RAONI CUSMA ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA. FORMADO PELA FGV COM ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA E MEIO AMBIENTE.
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GESTÃO ESTRATÉGICA
Inovar é preciso sempre! POR RAONI CUSMA
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os dias atuais uma máxima vem à tona e se torna base desta reflexão: Caro Governante, você terá (ou tem) o governo que é possível ter, e não o governo que se deseja ter. Este fato concreto e limitador deve nos impulsionar para a mudança, e nos mover a buscar resposta a uma questão que afeta diretamente a vida do cidadão e a sua, caro governante. É possível tornar a cidade competitiva a partir de nossa realidade, que se baseia em uma dicotomia de crise/oportunidade? Considerando a disparidade dos municípios no Brasil em todos os aspectos e a falta de prioridade da União as nossas diferenças enquanto instituição somem e nos transformam num imenso, complexo e único “carro sem motor”. E para poder governar hoje, fica claro que precisamos redesenhar a nosso modelo de governança. Nenhuma cidade sairá da inercia sem ter uma visão estratégica de onde ela quer chegar e do que ela quer ser enquanto instituição democrática e agente potencializador de seu próprio desenvolvimento, ou seja precisamos antes de mais nada responde quatro perguntas que dão o sentido ao PPA (Plano Plurianual) e são elas: Quem somos e onde estamos? onde queremos chegar? onde podemos chegar? e como chegaremos lá? Essas questões norteadoras, aparentemente tão simples, abrem caminho para o desenvolvimento local, e é a partir dai que podemos planejar as mudanças necessárias na formulação de uma cidade competitiva e com mais resultados para todos os atores envolvidos no município. E e ai, que entra você governante e líder da cidade, planejando mudanças mais assertivas que visem não só o resultado efetivo para desenvolvimento da cidade e de seus munícipes, mas também para deixar o seu legado. Desmistificando a inovação e seu papel no município
“Nenhuma cidade sairá da inércia sem ter uma visão estratégica de onde quer chegar”.
Inovação é valor percebido. Não é invenção, nem apenas criatividade. É o processo de gerar mudanças através de um olhar mais pleno, coerente e integrado da realidade e que nos da a oportunidade de substituir a situação atual pela desejável. E por fim vale pontuar algo de grande importância. Tecnologia é commodity, e não é nem deve ser ela a comandar o que entendemos por inovação. É importante de fato, porem antes de colocarmos o mais sofisticado avião no ar, ainda precisamos ter um bom e velho chão e sem esse, ninguém vai a lugar nenhum. E para o nosso chão ser firme precisaremos de clareza nas diretrizes estratégicas pautadas no PPA. E a partir disso podemos pensar em inovação na gestão e na governança municipal. Inovação são processos, pessoas e inteligência competitiva então é importante focar, no caso dos municípios a inovação como motor de mudança em todas as esferas da maquina pública. E isso nos força a refletir sobre alguns pontos como a importância no redesenho de processos e das funções na gestão pública municipal. Para todas as perguntas do mundo o mundo é a melhor resposta. Isso significa que dentro da atual conjuntura não existe perspectiva concreta no curto prazo de mudança no cenário da governança federativa seja na reforma
do pacto federativo, politica, tributaria, ou qualquer grande reforma que possa dar luz a um necessário municipalismo. Então o melhor a se fazer é aprofundar-se no funcionamento da maquina do pública, na sua realidade e perspectivas, para que, mesmo com limites normativos, seja possível redesenhar os processos desde a visão estratégica da cidade à efetividade da politica pública. E para isso se concretizar é importante pensarmos de maneira integral. É esta visão que deve movimentar todos os setores do governo, tornando viável o projeto de uma cidade participativa, que além de possibilitar a quebra do paradigma da departamentalização também pode diminuir processos que afetem a eficiência do governo, pois este, como postado acima, é uno e assim deve ser planejado e executado. Tornar a gestão de fato participativa é fundamental para dar consistência e significado à uma cultura inovadora, empreendedora e competitiva e isso, caro governante, não é repartição de poder, mas uma alternativa de redesenho de governabilidade, afinal, a ideia é engajar e construir um novo sentido de município junto com o eleitorado. RAONI CUSMA Graduado em Gestão Pública pela FGV e sócio da Cusman Editora - Empresa parceira do IBAP.
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GESTÃO DE CARREIRAS NO SETOR PÚBLICO
JORGE RUIVO DIRETOR DA WIABILIZA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
excelência na gestão pública envolve plano de carreira, cargos e salários para o funcionalismo.
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Os prefeitos devem ter como conceito que serviços melhor prestados com maior eficácia e comprometimento farão a diferença em sua gestão, possibilitando sua boa continuidade.
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Entrevista com Jorge Ruivo
bom uso do dinheiro público e a transparências das contas tornam-se a marca de algumas administrações e ganharam força com a Lei de Acesso à Informação. São novas pautas sociais que agora se estendem para outros setores do governo, como a eficiente gestão dos serviços prestados pelos servidores. Para falar sobre esse
assunto ouvimos o diretor da Wiabiliza Soluções Empresariais Jorge Ruivo, executivo com mais de 35 anos de experiência em RH, Gestão Empresarial, Remuneração e Gestão por Competência. Segundo Ruivo, os prefeitos devem ter como conceito que serviços melhor prestados com maior eficácia e comprometimento farão a diferença em sua gestão, possibilitando sua continuidade. Além disso,
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os gestores devem sair do círculo vicioso de que as prefeituras devem atuar com grandes contingentes de mão de obra. “As prefeituras são os organismos mais próximos da população e é esta quem avalia, no dia a dia, o desempenho dessa gestão seja por suas ações e, principalmente, pelos funcionários que os atendem. Desta forma, manter os funcionários em equipes, extraindo o melhor deles é o mais fácil, entretanto, tem que ter regras claras e o Plano de Cargos e Salários tem esta função”. CONFIRA A ENTREVISTA PARA AS EQUIPES DA RPSP - RPB E GPD: RPB - Jorge Ruivo, a considerar sua experiência em gestão de cargos e salários e de pessoas, como você avalia esses setores na administração pública? JR - Com o pleno emprego e grande demanda por mão de obra qualificada, o servidor público tem a opção de buscar o mercado privado, com salários até superiores, possibilidades de ascendência mais rápida. Aliado a isto existe também a combinação das carreiras caminharem mais rápidas junto com revisões salariais que agem por meio de políticas de mérito (revisão do salário dentro do mesmo cargo e nível), promoção (ocupação de cargos mais elevados na hierarquia) e participação nos resultados atrelados a conceitos de meritocracia, assunto que as administrações públicas ainda patinam. A meritocracia, quando atrelada à ferramenta de gestão de desempenho que mede as competências necessárias de cada funcionário, facilita, justifica e sistematiza o acompanhamento de cada um deles, tornando as avaliações precisas e justas na concessão de méritos e promoções. Para concessão de um mérito no poder público, quando este mantém Plano de Cargos e Salários, o fazem com
intervalos médios de dois anos, aplicando percentuais que variam entre 2% a 3%, enquanto as empresas privadas concedem reajustes entre 8% a 10% e normalmente possibilitam que isto aconteça em intervalos de um ano àqueles que se destacam mais em suas funções. Nestas circunstâncias, vários servidores trocam a segurança por ganhos maiores. Este cenário contribui para que as melhores “cabeças” deixem a administração pública. RPB - O que pode ser mudado? O que seria mais eficiente com relação aos gastos de recursos públicos com o funcionalismo? JR - Atuar com profissionais mais preparados e especializados. Desenvolver programas educacionais que assegurem o crescimento intelectual e a colocação em prática de conhecimentos adquiridos, focados na eficiência e desburocratização. Isto certamente provocará no maior envolvimento, maior comprometimento, mas devem estar acompanhados por profissionais com visão dos setores públicos e privados, capazes de qualificar e encontrar soluções para as diferenças entre os dois regimes. Isto é possível de se fazer. A própria população reclama da burocracia, da falta de vontade e iniciativa de pessoas, as quais muitas vezes estão mal informadas, mal preparadas e mal qualificadas para executarem determinadas tarefas. É preciso avaliar, qualificar e realocar as pessoas em posições onde contribuam efetivamente. Aquelas que não se habilitarem ou se dispuserem a passar pela qualificação, ficarão sujeitas às sansões da legislação que em casos extremos pode terminar com uma exoneração. Neste processo será a prefeitura atuando com visão de resultados, utilizando a mão de obra disponível para oferecer o melhor serviço, até porque o custo com a Folha de Pagamento já existe e deve se
Acredito que os representantes públicos devem entender que os servidores herdados precisam se transformar em equipes, caso contrário, terão um conjunto de pessoas que caminham em direções próprias, sem alinhamento, sem destino comum.
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ter o melhor de cada um. Isto é como ter um carro último tipo, mas com os quatro pneus furados. O recurso esta aí, mas não pode ser utilizado. Acredito que os representantes públicos devam entender que os servidores herdados precisam se transformar em equipes, caso contrário, terão um conjunto de pessoas que caminham em direções próprias, sem alinhamento, sem destino comum. Todos perdem: os funcionários e os gestores, como prefeitos, secretários e todos os níveis. RPB: Como esse novo modelo de remuneração com méritos e promoções dentro do funcionalismo pode ajudar a administração pública a ser mais eficiente? JR - As pessoas saberão que estão sendo acompanhadas em seu desempenho, o qual determinará quem pode ganhar mais ou ficar estagnado na carreira, quem terá oportunidade de se desenvolver e aplicar conhecimentos buscados no mercado e fazer a diferença em sua área. Isto incentiva comportamentos progressistas, engajados, motivados para fazer mais e melhor de pessoas que estão no cargo certo e remunerado de forma adequada. Revista Prefeitos de São Paulo | 57
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRÁTICA
Enquanto as cidades vão empurrando com a barriga a adoção de medidas previstas na nova lei ambiental, como a logística reversa, o setor privado vem procurando cumprir os prazos estabelecidos e as normas criadas. O bom exemplo vem dessa empresa que utiliza em seus equipamentos tintas vegetais biodegradáveis (foto) que têm mais durabilidade, além de serem menos tóxicas ao meio ambiente e aos próprios operadores.
COMUNICAÇÃO VISUAL DE QUALIDADE COM PREOCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL Dano mínimo ao meio ambiente é a proposta. Gráfica de Campinas é uma das primeiras do ramo a adotar logística reversa e oferecer serviço correto de descarte para banners usados.
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A INICIATIVA DESSA GRÁFICA É EXTREMAMENTE POSITIVA E SERVE DE EXEMPLO PARA DEMAIS GRUPOS EMPRESARIAIS. SE TODOS TIVESSEM ESSA MESMA POSTURA, O MUNDO COMEÇARIA A SER OUTRO: BEM MELHOR, CERTAMENTE.
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Gráfica Duo Paper Reproduções de Originais Ltda, situada em Campinas, é uma das primeiras do ramo a criar e executar, por iniciativa própria, a destinação ecológica correta de lonas de comunicação visual (conhecidos como banners) usados. Feito de lona vinílica, esse material é de difícil decomposição na natureza e por isso depende de descarte correto para minimizar seus efeitos no meio ambiente. À frente da iniciativa está o gerente da Duo Paper, Jorge Olecir Ferreira que, para despertar nos clientes a responsabilidade ambiental, tem se prontificado a dar a destinação correta para
os banners que foram levados à sua gráfica. Aos clientes, o serviço é sem custo. Aos não clientes é cobrado uma taxa de R$ 4,00 para as despesas com caçamba e transporte dos materiais. “Clientes de outras gráficas que pagarem R$ 4,00 para dar destinação correta e ecológica a seus banners recebem um desconto de R$ 4,00 nos próximos banners encomendados na Duo Paper”, diz Ferreira, para quem a gráfica pôs em prática a logística reversa. Os retalhos de lona e banners descartados são levados ao aterro Estre, localizado em Paulínia, licenciado para receber e reciclar esse tipo de material. “Com um investimento de quatro reais é possível dar a destinação cor-
Criador e incentivador de ações sustentáveis em seu negócio, diretor afirma que os pedidos por serviço aumentaram, além do interesse de clientes, concorrentes e escolas em saber mais sobre o projeto.
reta e ecológica para qualquer banner velho, impresso em qualquer gráfica. E esse valor pode ser revertido em crédito para impressão de um novo banner encomendado na Duo Paper”, explica Ferreira. A busca pelo dano mínimo ao meio ambiente vai mais longe na Duo Paper. A gráfica de comunicação visual investiu em um ploter de impressão de altíssima qualidade e ecológica, que usa tintas que são livres de metais pesados e que não prejudicam o operador e nem agridem o meio ambiente, ideal para impressão de lona, vinil transparente, vinil branco, papel, tecido e canvas. Outra iniciativa pioneira da Duo Paper é o investimento em comunicação para sensibilizar os clientes, como email marketing. As mensagens alertam sobre os danos ao meio ambiente quando o descarte dos materiais não são corretos. “Comunicação visual exige mais que uma boa impressão. Exige cuidados com a terra, com a água e com o ar” é a mensagem de um email marketing enviado aos clientes. Em outro email marketing há o seguinte aviso: “Use tintas eco-amigáveis, não agride o meio ambiente, não é prejudicial ao operador”. Com essas ações, a gráfica Duo Paper pretende fazer a sua parte no que diz a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo. Além disso, cria metas importantes que
JORGE OLECIR FERREIRA GERENTE DUO PAPER
irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Com a instituição da lei de resíduos sólidos o governo federal pretende firmar um marco legal para a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. Os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
A Duo Paper fica na avenida Francisco José de Camargo Andrade, 145, Chapadão, Campinas. Fone: (19) 3243-3994.
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SOB A ÓTICA DE ‘AGIR LOCALMENTE PARA MUDAR GLOBALMENTE’ A GERÊNCIA DECIDIU DAR INÍCIO À PRÁTICA SUSTENTÁVEL. NÃO HÁ QUALQUER VANTAGEM ALÉM DA CONSCIÊNCIA DO DEVER CUMPRIDO COM A SOCIEDADE, NO PRESENTE E NA GARANTIA DE SEU FUTURO.
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GALERIA
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01 – Presidente do CD/RMC , o Prefeito de Holambra – Dr. Fernando de Godoy, Prefeito de Valinhos – Clayton Machado, Prefeito de Campinas e anfitrião do encontro – Jonas Donizete, Vereador Luiz Rossini de Campinas e Vereador Géza Arbocz de Holambra, no Fórum Brasil/Portugal, realizado nas dependências do The Royal Palm Plaza. 02 - Prefeito de Araras - Dr. Nelson Brambilla e Dantas Filho, do IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública, em Brasília, durante recente Encontro do Prefeitos realizado pela ABM - Associação Brasileira de Municípios. 03 - Campinas tem a primeira Aceleradora Municipal do país, e anunciou as 10 startups escolhidas para receberem suporte do Nucleo Softex para que o negócio se consolide no mercado que atua. Na foto, representantes das
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startups, Samuel Rossilho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira - Vice Prefeito e demais autoridades presentes ao evento. 04 - O diretor das publicações do IBAP, Valentino Grazina Dantas, graduando em Direito, ao lado do vice-presidente da OAB-Campinas, Dr. Marcelo Valdir Monteiro, durante solenidade de entrega das Carteiras OAB/Estagiário Oficial . 05 - A fim de desenvolver inúmeras ações institucionais no Estado do Pará, estiveram em reunião na capital Belém, o ex-prefeito Mário Moreira, Edson Oliveira – Diretor do IBAP/Norte e Edson Raimundo – Consultor Público. 06 - O General de Brigada Tomás Miguel Ribeiro Paiva , quando recebeu a Medalha de Exemplo Digno na Câma-
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ra Municipal de Campinas, por indicação do vereador Luiz Lauro Filho (PSB). A honraria é concedida aos militares e civis que se destacam por atos de dedicação à comunidade no exercício de suas funções. 07 - O convidado de honra e palestrante no Fórum Brasil-Portugal, Amyr Klink com Dr. Marcelo Nascimento , Diretor Jurídico da RPSP. 08 - O ministro Ricardo Lewandowski na posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que já ocupava interinamente desde julho, quando a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. 09 - Representantes do IBAP – Cristovan Grazina, Milton Zanca e Dantas Filho, com os convidados especiais vindos de Portugal para o Fórum Brasil-Portu-
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gal, o Prof. Miguel Amado da Universidade de Lisboa, o antropólogo João Belo e o ex-ministro Joaquim Poças. 10 – Pastor Ciro Negretti Dias, vereador na Câmara Municipal de Itupeva, comemora o recente lançamento de seu livro “Sobrenatural de Deus”. 11 - O artista plástico Sandro Del Pires, posa ao lado da obra que foi inspirada no jogador Cristiano Ronaldo, no período em que esteve com a seleção de Portugal hospedado na cidade de Campinas durante a Copa do Brasil/2014. 12 – Recepcionistas do Forum Brasil-Portugal, a postos para a distribuição dos brindes ao final do evento, uma ação institucional da Telemática, parceira do evento. 13 – O navegador Amyr Klink, Cristo-
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van Grazina do IBAP/SP, Vagner Santos da Secretaria de Meio Ambiente de Campinas e Prof. Bastiaan Reydon da Unicamp no Fórum Brasil-Portugal em Campinas, 14 – Dr. Hezir Espindola, colunista da RPSP, à esquerda, e o Desembargador Wellington Medeiros (direita), prestigiando a posse do amigo Desembargador João Mariosi ( ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal), ao centro, como Imortal da ALB (Academia de Letras de Brasília). 15 – Também presente à posse do Desembargador João Mariosi, a jornalista Jane Godoy, do Jornal Correio Brasiliense. 16 – A Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, que destaca o Prefeito de Campinas em sua capa com suplemento especial inglês-português,
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foi distribuída a todos os presentes aos melhores eventos ocorridos na região de Campinas neste semestre. 17 – Sandro Del Pires, ao homenagear o fundador do The Royal Palm Resort, o empresário Antonio Dias, com uma de suas obras que identificavam a seleção de Portugal , hospedada em seu hotel, e a seleção brasileira. 18 – Dr. Ruiz Sergio Barbosa – Secretário de Indústria e Comercio, Dantas Filho – Vice-Presidente do IBAP e Amaro Fernandes – Prefeito de Carapebus (RJ). 19 – Alair do Santos, da Editora Iracema, no stand com suas publicações no Fórum Brasil-Portugal. 20 - O empresário Pedro Copeinski ao lado do Diretor Executivo do IBAP/SP, Luiz Alberto Correa, no Fórum BrasilPortugal/Campinas.
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MATÉRIA DE CAPA
VINHEDO
A CIDADE CRESCE E APARECE sob nova direção!
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Um dos melhores municípios para se viver, segundo a ONU, tem outros índices de primeiro mundo, para comemorar o primeiro período do Prof. Jaime Cruz no comando da Prefeitura.
história de 65 anos de existência de Vinhedo pode ser considerada como um exemplo excepcional de sucesso, especialmente de alguns anos para cá quando assumiu o comando do município a dupla Jaime Cruz e Milton Serafim, que após quatro mandatos como titular da prefeitura, resolveu se afastar e dar oportunidade ao seu leal defensor, apoiador e seguidor, o filósofo formado pela PUC/Campinas, Jaime Cruz. 62 | Revista Prefeitos de São Paulo
Ao assumir o comando do município com as melhores referências estatísticas em vários setores, Jaime Cruz não decepcionou os que depositaram sua confiança no novo chefe do Executivo Municipal. Pouco menos de 1 ano a frente da Prefeitura de Vinhedo, o atual prefeito vai fechar 2014 com extraordinários realizações e tomadas de decisões como no caso da água e da saúde, que já determinam a garra, independência e acerto do dirigente de fala educada, compor-
tamento humilde e de pulso firme que a cidade ganhou, com a saída de Serafim. Para completar, a sinergia de Jaime Cruz com o Governador Geraldo Alckmim que vai para mais um mandato, após ser reeleito em primeiro turno, inclusive com a maioria dos votos em Vinhedo, apresenta uma perspectiva de mais e maiores realizações para a cidade. É isso que você acompanha nessa abordagem especial e exclusiva da RPSP.
PARA A ONU, VINHEDO É A 13ª MELHOR CIDADE DO BRASIL PARA VIVER.PARA SUA GENTE, A MELHOR DO MUNDO! Vinhedo é a 13ª melhor cidade do país para viver, dentre os 5.565 municípios que compõem o Brasil. Os dados que confirmam a qualidade de vida na cidade, com um dos melhores índices de desenvolvimento humano – IDH - foram divulgados em Brasília, pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Os dados do IDH integram o Novo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que se baseou no Censo Demográfico do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – de 2010. Segundo o órgão da ONU – Organização das Nações Unidas, o indicador ‘educação’ se tornou mais rigoroso ao exigir mais escolaridade para que um município tenha um IDH maior. Vinhedo obteve como IDH o índice de 0,817, superando até o índice brasileiro (0,727), se enquadrando no mais alto patamar, considerada uma cidade com muito alto desenvolvimento humano. Das 50 cidades com melhor índice, 28 estão no estado de São Paulo. Vinhedo aparece, ainda, na frente de capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Para obter esta colocação, Vinhedo foi destaque em alguns índices, como por exemplo, na educação. Mais de 95% das crianças, na faixa etária de 5 a 6 anos, em 2010, registravam-se como matriculadas em escolas. Este índice era de 90,52% em 2000. Em 2010, 89,81% das crianças de 11 a 13 anos frequentavam os anos finais do ensino fundamental (78% era o índice de 2000). Esperança de vida também foi um dos destaques em Vinhedo, aumentando de 74,67 anos em 2000 para, em 2010, 77,68 anos. Na área da saúde, um ponto importante é a queda de mortalidade infantil de 15,1 para 10,9 em 2010. Na área de saneamento básico, por exemplo, em 2010 não havia pessoas em domicílio com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados (índice zero). Segundo o prefeito, o patamar de Vinhedo comprova que todo o trabalho desenvol-
vido pela atual administração em promover o crescimento e evolução do município, visando a qualidade de vida, está seguindo o caminho certo. “É uma felicidade constatar que todo o nosso projeto vem surtindo efeitos positivos na qualidade de vida da população e está sendo reconhecido em todo o país. As nossas metas sempre foram e vão ser o cuidado e a maior atenção para as áreas sociais com destaques para a Educação e Saúde. Investimos em diversas frentes, tanto na construção de novas escolas e novos prédios da saúde dotados dos mais modernos equipamentos, até na capacitação e contratação de novos profissionais. Também implantamos um inédito programa envolvendo as entidades assistenciais de Vi-
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A educação que recebi me trouxe até aqui. A educação pública de qualidade que proporcionamos às atuais gerações de novos vinhedenses os levará a lugares nunca sonhados. Essa é a nossa crença e razão para lutar dia a dia por essa conquista de todos.
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MATÉRIA DE CAPA
A escolha dos materiais para a rede de ensino segue rígidos critérios de avaliação pedagógica e conta com a palavra final dos professores, estudantes e famílias representadas nos conselhos de participação popular.
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Com elevado índice educacional, Vinhedo aparece a frente de capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
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nhedo, por meio do programa Selando Parcerias, que desenvolve vários programas sociais para as mais diversas faixas etárias, trabalhando para melhoria no índice de longevidade e qualidade de vida. Vale ressaltar também o nosso trabalho para a vinda de novas empresas em Vinhedo, importante para a geração de emprego e renda no nosso município. DESTAQUE NA ONU, CONFIRMADO PELA PESQUISA DA FIRJAN Dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IDFM) apontam Vinhedo como a melhor da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e 8ª melhor cidade do Brasil. O estudo, realizado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), analisou as variáveis Emprego e Renda, Saúde e Educação – consideradas as três principais áreas de desenvolvimento humano - nos mais de cinco mil municípios brasileiros. COMO É CALCULADO Os dados se referem ao ano de 2011
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e Vinhedo alcançou as pontuações de 0,8298 para Emprego & Renda, 0,9422 para Educação e 0,9235 para Saúde. O índice Firjan varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1) desenvolvimento. Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. De acordo com o prefeito Jaime Cruz, o resultado reflete um trabalho contínuo de investimento em estrutura e recursos humanos. “Esse reconhecimento é muito importante para termos a certeza de que estamos no caminho certo, mesmo sabendo que como administradores, temos o dever de procurar sempre concretizar ações que melhorem a vida da nossa população. Ele cita algumas ações importantes que contribuíram para o excelente resultado alcançado. “Em relação à saúde, a Prefeitura de Vinhedo vem fazendo um investimento significativo na construção de novos prédios, ampliado o número de exames e medicamentos oferecidos de graça à população, quali-
SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE! ficado e contratado novos profissionais, desenvolvendo novos programas voltados à prevenção de doenças e facilitado o acesso do povo aos serviços oferecidos na Rede Municipal de Saúde. Na área de emprego e renda, temos trabalhado fortemente para a vinda de novas empresas, que são muito fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade. A Educação em Vinhedo também felizmente é destaque no Brasil, graças à qualidade do nosso ensino”, comenta o prefeito. QUALIDADE DE VIDA RECONHECIDA A ótima qualidade de vida de Vinhedo em todos os aspectos tem sido reconhecida em diversos índices econômicos e sociais nacionais, estaduais e regionais. A cidade foi a única da Região Metropolitana de Campinas a receber o Prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae para reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do surgimento e do desenvolvimento de pequenos negócios. Vinhedo é a 13ª melhor cidade do país para viver, dentre os 5.565 municípios que compõem o Brasil. Os
dados que confirmam a qualidade de vida na cidade, com um dos melhores índices de desenvolvimento humano – IDH, pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, a cidade de Vinhedo é, na Região Metropolitana de Campinas, a que mais investiu em saúde per capita no ano de 2013. Com um total de R$ 79.578.303,54, a cidade registrou um índice de investimento na ordem de R$ 1.139,35 por habitante. Estudos divulgados recentemente pela Assessoria Econômica e Financeira da Prefeitura, de acordo com informações do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) – mostram que Vinhedo tem o maior Produto Interno Bruto - PIB per capita entre as cidades integrantes da RMC. A geração de emprego também é satisfatória na cidade. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego do mês de abril apontam uma taxa de crescimento de 2,31%, à frente do índice regional (1,39%), estadu-
IMPORTANTE:
PREFEITURA ASSUME 90% DOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE Dados apresentados na Audiência Pública de Saúde pelo secretário da pasta da Prefeitura de Vinhedo, apresentam um numero bem interessante: 90% de todos os investimentos na área, contemplando consultas, exames, medicamentos e cirurgias são custeados pelo orçamento municipal de Vinhedo, ficando apenas 10%, por verbas repassadas pelo Estado ou pela União. “Já estamos trabalhando forte para conscientizar nossos pacientes da importância dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Temos profissionais capacitados e competentes para atender toda a demanda da cidade, com eficiência. Mas a cultura de procurar as unidades de pronto atendimento, como na Capela e na UPA Central, ainda é alta. Segundo dados dos próprios médicos, cerca de 80% dos casos atendidos nestas unidades de pronto atendimento 24 horas poderiam, com tranquilidade, serem atendidas em nossa unidade básica de saúde, com conforto e rapidez. Vamos mudar esse cenário. Uma das ações que devemos colocar em prática brevemente é o aviso de consulta agendada para o celular do paciente, via serviço SMS, de mensagem de texto”, comentou o preeito de Vinhedo , Jaime Cruz. Um dos principais focos na atual administração é a humanização dos serviços, priorizando o ser humano, com serviços de qualidade, ágeis e que possam estar à altura da qualidade de vida da população.
INTERVENÇÃO NA SANTA CASA VAI DEVOLVER BOM ATENDIMENTO PARA TODOS.
Prefeito Jaime Cruz acompanhado do secretário de Saúde, Luis Bernegossi, do secretário de Governo, Eliazar Ceccone, e de vereadores fizeram visita às instalações da Santa Casa de Vinhedo, após reunião em seu gabinete, a fim de verificar pessoalmente a real situação do hospital e determinar os próximos passos a serem tomados para que a população possa usufruir dos serviços do mesmo.
Após longo período sem atendimento pelo SUS, a Santa Casa de Vinhedo sofre intervenção por parte da prefeitura, através de decreto do Prefeito Jaime Cruz publicado em agosto, visando criar um comitê gestor que apresente ideias e soluções para que o atendimento gratuito ao público seja retomado no menor prazo de tempo possível. Melhoramentos na parte estrutural do prédio também estão previstos, visando garantir o conforto e segurança dos usuários.
MATÉRIA DE CAPA
al (1,26%) e brasileira (1,13%). A taxa de desemprego em Vinhedo, na comparação com as demais cidades da Região Metropolitana de Campinas, é a menor, registrando apenas 2,87%. Na RMC, esse índice atingiu uma média de 5,23%. Os dados, divulgados pela Associação Comercial e Industrial de Campinas, são de janeiro deste ano. No Brasil, a taxa de desemprego é 4,8%. O ensino forte oferecido pela Prefeitura de Vinhedo a mais de 10 mil alunos tem trazido bons resultados à cidade. Apenas nos últimos três anos mais de 70 alunos foram premiados em competições consagradas de nível estadual e nacional, entre eles a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Olimpíada Paulista de Matemática (OPM), Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A gestão fiscal é outro setor bem avaliado por aqui. Dados divulgados pela Fe-
deração das Indústrias do Rio de Janeiro apontam Vinhedo como a melhor cidade da Região Metropolitana de Campinas em excelência na administração dos recursos públicos. O índice refere-se ao IFGF 2013, Índice Firjan de Gestão Fiscal, baseado em dados de 2011. Vinhedo se destaca, também, como a 11ª melhor cidade do país e 6ª do Estado nesta avaliação.
OS BONS RESULTADOS NOS ÍNDICES ZERARAM O ANALFABETISMO Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, um pequeno grupo se destaca na luta contra o analfabetismo e Vinhedo faz parte desta equipe. Nesta semana o Ministério da Educação (MEC) confirmou a Vinhedo a conquista do Selo Município Livre de Analfabetismo em 2014, com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de 2010. Receberam o título apenas 207 cida-
des de todo o país, incluindo Vinhedo, por apresentarem índice de alfabetização igual ou superior a 96%, conforme prevê o decreto 6.093/2007, que dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, que visa, também, a universalização da alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais. A conquista foi possível graças às ações educacionais desenvolvidas, como o trabalho realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação. “Como prefeito e ex-secretário da Educação o meu sentimento é de gratidão a todos aqueles que fizeram parte deste processo de erradicar o analfabetismo em Vinhedo. A conquista deste selo evidencia um longo trabalho das equipes pedagógicas envolvidas para proporcionar pleno acesso à educação, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na infância”, comentou o prefeito Jaime Cruz. A Secretaria de Educação traba-
Nos últimos tempos, dezenas de estudantes da rede pública foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática, Olimpíada Paulista de Matemática, Olimpíada Brasileira de Informática e Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Incentivar e valorizar esses feitos dos alunos é uma tradição desde a época de Milton Serafim prefeito e de Jaime Cruz como secretário de educação.
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Acreditamos que quanto mais cedo iniciamos a vivência dos alunos com o ambiente educacional, contribuiremos ainda mais para que no futuro a criança seja uma cidadão completo, com aprendizados contínuos pela vida toda.
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lha para localizar e matricular as pessoas sem escolarização, sem contar os investimentos na formação dos professores, com motivação e orientação permanente aos estudantes, visando maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho para se sentirem estimulados a frequentarem e permanecerem no curso. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) atende a alfabetização de jovens e adultos nos ensinos fundamental I e II e médio. Desenvolve todos os projetos da Rede Municipal de Ensino pertinentes a faixa etária desta modalidade, como Programa de Atendimento Educacional Especializado; Programa Saúde do Escolar; Programa de Psicologia Escolar; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Educanvisa: “Prevenção ao uso de drogas”; Copa do Mundo; Projeto de Incentivo à Leitura e Escrita. A partir desse ano em especial para os alunos de alfabetiza-
ção está sendo trabalhado pela Secretaria de Educação o Projeto Cidadania. A EJA é oferecida em duas unidades escolares, Escola Municipal – EM - André Franco Montoro, na Capela e no Centro Municipal de Ensino Supletivo, na EM Integração, no Centro. Além da EJA, a Prefeitura trabalha também em outras áreas educacionais, incentivando o estudo desde a infância. Cresceu nos últimos meses, em 31%, o número de crianças matriculadas nas creches municipais após a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, colocar em prática a nova reestruturação para otimização de vagas, regulamentando os procedimentos de inscrição, reformulação e adaptação da lista de concessão de vagas em creches. “Acreditamos que quanto mais cedo iniciamos a vivência dos alunos com o ambiente educacional contribuiremos para que este possa ser um importante
aliado na formação do cidadão e, ainda, motivação para o aprendizado continuo”, comentou o prefeito Jaime Cruz. Outra ação de destaque é programa Cidade Educadora, já oficializado pela Prefeitura para atender os alunos no período regular de aula, e oferecem no contraturno, em caráter optativo, acompanhamento pedagógico das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, a Secretaria de Cultura disponibiliza 21 oficinas nas diversas modalidades de dança, musicalização, teatro, pintura, artesanato, entre outros. Já a Secretaria de Esportes oferece oficinas nas diversas modalidades de atletismo, futebol, ginástica artística, natação, judô, caratê, voleibol, basquetebol, entre outros. O objetivo do Programa Cidade Educadora é melhorar a qualidade do ensino na rede municipal por meio da ampliação de
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Foto: Eduardo Gurian/PMV
MATÉRIA DE CAPA
“TODO SUCESSO COMEçA COM UM SONHO”. Este foi o tema do 1º Encontro Municipal da Família na Escola, que contou com a presença do prefeito e também professor Jaime Cruz, que considera muito importante a participação da família na vida escolar do aluno.
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tempos, espaços e oportunidades educativas para os alunos da Educação Infantil e ensinos Fundamental I e II da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades socioeducacionais dos estudantes.
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PROGRAMAS ESPECIAIS OFERECEM ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Pensar a cidade como um grande espaço de educação. Esta é a proposta do Programa Cidade Educadora, oficializado pela Prefeitura de Vinhedo por meio de decreto. O Programa Municipal de Atividades Complementares Curriculares em contraturno escolar envolve as secretarias
Desde 2009, a Prefeitura de Vinhedo vem superando a destinação de 25% de sua receita aos investimentos em Educação, conforme estabelece o artigo 12 da Constituição Federal
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de Educação, Cultura e Turismo e Esportes e Lazer, além de pastas afins. Desta forma, as unidades escolares atendem os alunos no período regular de aula, e oferecem no contraturno, na unidade escolar, em caráter optativo, acompanhamento pedagógico das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, a Secretaria de Cultura disponibiliza 21 oficinas nas diversas modalidades de dança, musicalização, teatro, pintura, artesanato, entre outros. Já a Secretaria de Esportes oferece oficinas nas diversas modalidades de atletismo, futebol, ginástica artística, natação, judô, caratê, voleibol, basquetebol,entre outros.
em um município em que haja integração de atividades sociais e culturais para potencializar a capacidade educativa formal e informalmente teve início quando o prefeito Jaime Cruz ocupava a pasta de secretário de Educação. “Com propósitos pedagógicos bem fundamentados, por meio da Educação Integral poderemos oferecer aos nossos alunos a oportunidade de ampliarem o tempo estudo, aprendizado e de adquirirem conhecimento. A partir de um planejamento que envolveu praticamente todas as secretarias, poderemos promover atividades diversificadas a partir do aproveitamento das áreas municipais públicas e no atendimento das necessidades de desenvolvimento pessoal, físico e intelectual do aluno da escola municipal no horário contrário ao de aula”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
As inscrições para as oficinas disponibilizadas pela Secretaria de Cultura foram realizadas no início do ano. Já para as aulas oferecidas pela Secretaria de Esportes as inscrições podem ser feitas no decorrer do ano. AMPLIAçÃO DE TEMPOS O objetivo do Programa Cidade Educadora é melhorar a qualidade do ensino na rede municipal por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas para os alunos da Educação Infantil e ensinos Fundamental I e II da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades socioeducacionais dos estudantes. A proposta de transformar Vinhedo
Outra boa notícia é que os alunos da Rede Municipal de Ensino de Vinhedo têm apresentado aprendizado adequado nas disciplinas de matemática demonstrado, inclusive, pelo Movimento “Todos pela Educação”, calculados com base nos resultados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2011. De acordo com os dados, os estudantes do 9º ano do ensino fundamental II da Prefeitura são os primeiros colocados em rendimento entre as cidades que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e apresentaram média de 26%, superando as projeções estabelecidas pelo “Todos pela Educação” ao ensino de matemática no próprio município ao ano (14,7%) e até de 2013 (24,6%), além das médias estadual (22,5%) e nacional (16,9%). Ainda em matemática, os alunos do 5º ano do ensino fundamental I, da Rede Municipal de Ensino, também se destacaram na RMC e atingiram a média de aprendizado de 64,7%, bem acima do objetivo estabelecido à cidade ao ano (56,5%), para 2013 (61,3%) e a média nacional (36%), ficando na 3º colocação na RMC.
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Com propósitos pedagógicos bem fundamentados por meio da educação integral, podemos oferecer aos nossos alunos a oportunidade de ampliarem o tempo de estudo, aprendizado e de adquirirem conhecimento.
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Agora, ocupando a cadeira de prefeito, sinto ainda mais o peso da responsabilidade que tenho como educador em dar continuidade à essa revolução que Vinhedo realiza na sua educação pública, cujos reflexos já são percebidos hoje e, muito mais, no futuro.
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JAIME CRUZ, COMO SECRETÁRIO DE EDUCAçÃO, ANTES, E AGORA COMO PREFEITO, PRIORIZOU A EDUCAçÃO COMO INVESTIMENTO NO FUTURO Desde 2009, a Prefeitura de Vinhedo vem superando a destinação de 25% de sua receita aos investimentos em Educação, conforme estabelece o artigo 12 da Constituição Federal. E em 2013 não foi diferente. De acordo com a Secretaria da Fazenda, mais de R$ 104 milhões foram investidos na educação municipal no ano passado, o que significa 33,90% da receita arrecadada pelo Executivo por meio de impostos. Se dividirmos o valor pelo número de alunos que frequentaram a rede municipal em 2013, pode-se considerar que a Prefeitura de Vinhedo investiu uma média anual de mais de R$10mil por estudante. ESTRUTURA DE QUALIDADE O investimento em políticas públicas na área educacional desde 2009 é verificado pelo fornecimento de transporte escolar gratuito para os alunos da rede municipal desde a Educação Infantil até o Ensino Mé70 | Revista Prefeitos de São Paulo
dio (Educação de Jovens e Adultos). Além disso, também é oferecido transporte aos alunos moradores da cidade que frequentam cursos técnicos e universidades. No que se refere à merenda escolar, os cardápios são planejados de modo a suprir as necessidades diárias das crianças, com pelo menos três porções de frutas e hortaliças por dia. Os alunos que frequentam a creche em tempo integral recebem cinco refeições diárias. Outro dado interessante é que em Vinhedo 70% dos alunos matriculados na rede infantil já são atendidos em tempo integral, quando a legislação prevê 50% do atendimento. Tecnologia não falta na rede municipal. Todas as escolas possuem laboratórios de informática. Na educação infantil, o aprendizado dos pequenos é facilitado por mesas pedagógicas interativas e ensino de inglês a partir dos três anos de idade. Por meio do Soluções Integradas Municipal (SIM) Educação, os pais podem acompanhar on-line as faltas e o rendimento dos filhos na escola.
Bibliotecas em todas as escolas municipais com projetos de incentivo e valorização da leitura e inclusão de deficientes nas salas regulares com apoio técnico dos professores de Educação Especial completam uma parte da lista de diferenciais da rede municipal. EVOLUçÃO Os investimentos da Prefeitura de Vinhedo na Educação apresentam crescimento contínuo e sempre acima dos 25%. Em 2010 a porcentagem investida foi de 27,52%; em 2011, 31,42%; em 2012 a cidade conquistou o maior índice entre as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas, com 32,43% e em 2013, 33,09%. ALUNOS E PROFESSORES DESTACAM OS ACERTOS DA EDUCAçÃO VINHEDENSE Educadora há 35 anos, a professora de matemática Maria Aparecida Amoroso Rodrigues Mariano leciona há 18 anos na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Vinhedo. Apaixonada pela pro-
fissão escolhida, Maria Aparecida – ou Cidinha, como é conhecida pelos alunos da Escola Municipal (EM) Dr. Jair Mendes de Barros, no Jardim Três Irmãos – defendeu a qualidade educacional que é ministrada nas escolas municipais e que esta ajudou o estudante Ariel Tadeu da Silva, da mesma EM, a conquistar a 1ª colocação na 15ª Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) entre os alunos de escolas públicas do Estado de São Paulo. Sobre o ensino oferecido nas escolas municipais de Vinhedo, a educadora afirmou que é bastante similar ao encontrado na rede particular. Ela, que já foi professora de colégio privado, disse que muitos educadores da Rede dão aulas em escolas públicas e particulares e que o trabalho docente é idêntico, cabendo a cada aluno da Rede saber aproveitar o momento do estudo em prol à sua formação escolar. “A única diferença que vejo da escola municipal, comparando com uma particular, está no olhar da família e do aluno, pois o conteúdo lecionado em sala é semelhante. Desta forma, cabe aos pais e aos estudantes valorizarem a educação pública, desfrutarem do ensino municipal que é oferecido e avançar na formação escolar fazendo uso dele”, falou a educadora. Ainda segundo Maria Aparecida, a Rede Municipal de Ensino de Vinhedo tem excelentes professores e alunos que sabem desfrutar do conteúdo que é ministrado. Muitos estudantes, inclusive, são constantemente contatados por colégios particulares para que migrem da rede pública à particular, com a oferta de bolsas de estudo que chegam até 100%. “Nossos estudantes são diamantes que temos lapidado diariamente em sala de aula, com potencial que as escolas particulares têm notado. É comum sabermos que alunos de escolas municipais receberam ofertas de bolsas de estudo para que passem a estudar em colégios particulares, pois as instituições sabem do potencial que eles têm e os frutos que podem gerar!”, falou. Diariamente, o potencial indivi-
Programa “Cidade Educadora” oferece acompanhamento escolar e atividades culturais e esportivas a alunos da rede municipal.
dual de cada aluno das escolas municipais é instigado pelos professores, que aproveitam a dedicação e o interesse dos estudantes para estimularem seu conhecimento. Dentro da sala de aula, os docentes verificam os diferentes perfis e trabalham para atender as necessidades de cada um. “O estímulo realmente é diário e sempre que preciso envolvemos a família neste processo. O Ariel, que se destacou na Olimpíada Brasileira de Informática, é exemplo mais que real disso!”, afirmou Maria Aparecida. ENVOLVIMENTO FAMILIAR O estudante Ariel Tadeu da Silva, citado pela professora Maria Aparecida, é aluno do 7º ano B da EM Dr. Jair Mendes de Barros, da Prefeitura. O educando foi o 1º colocado entre os alunos de escolas públicas do Estado de São Paulo na classificação geral da 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Informática (OBI), torneio do conhecimento contou com a participação de mais de 17 mil estudantes de todo o Brasil, de 542 escolas das redes pública e particular de ensino. No nível 1 – modalidade de iniciação e destinada aos alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental II – o estudante conquistou a premiação de Honra ao Mérito e a 137ª colocação no
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O reconhecimento por parte dos professores, alunos e familiares são indicativos de que estamos no caminho certo de um projeto de ensino inclusivo, democrático e acima de tudo eficiente.
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1ª FEIRA DO JOVEM EMPREENDEDOR DE VINHEDO - em novembro no Parque Municipal Jayme Ferragut. Sete empresas da cidade irão trabalhar em conjunto com as escolas do ensino fundamental, para o desenvolvimento do projeto. Vinhedo foi o primeiro município da RMC (Região Metropolitana de Campinas, a implantar o programa do Sebrae nas escolas municipais para incentivar a cultura empreendedora. Na foto, prefeito Jaime , durante apresentação do programa, ao lado de diretores de escolas, secretários, representantes de empresas e do Sebrae.
ranking nacional da Olimpíada, com 6658 pontos. Entre os alunos de escolas públicas do Brasil, Ariel está em 11º lugar na colocação, porém é o único que não estuda em instituições públicas brasileiras ligadas a universidades federais e estaduais. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), o aluno de Vinhedo também foi o único estudante de escola pública a entrar para a classificação geral. Com o destaque de Ariel na OBI, Maria Aparecida não deixou de comentar que além do trabalho dos professores em sala e da dedicação do aluno, outro fator muito importante ao sucesso nos estudos é o suporte de sua família. “A família de Ariel é do tipo que acompanha mesmo sua formação, o que é essencial ao aluno e ao professor. Ao se envolver no processo de formação da criança ou do adolescente, a família fortalece o senso de responsabilidade do estudante e o incentiva a evoluir e fortalece o trabalho docente”, defendeu. QUALIFICAçÃO PROFISSIONAL A valorização pela constante qualificação profissional dos professores das escolas da Prefeitura também foram indicadas pela educadora como fatores
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primordiais à conferência de qualidade à educação municipal. Segundo ela, o professor deve sempre buscar a atualização e, em Vinhedo, a Prefeitura também estimula esta busca constante, seja com cursos ou com incentivos na remuneração mensal. Aos professores com nível de especialização, mestrado ou doutorado, a Prefeitura paga ao docente um percentual maior em sua remuneração mensal e que é de 5% a mais e de acordo com cada nível de atualização profissional que tenha. “Fazemos isso justamente para valorizar o professor que prioriza a sua qualificação profissional e para incentivar outros docentes da Rede a se capacitarem sempre, para levar ainda mais qualidade de ensino aos alunos das escolas municipais de Vinhedo”, afirmou o prefeito Jaime. A Prefeitura também valoriza seus docentes atendendo à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que vincula o piso salarial do profissional da educação à jornada padrão de, no máximo, 2/3 da carga horária de trabalho destinada às atividades de interação com os estudantes e de, no mínimo, 1/3 às atividades extraclasse, voltadas à formação continuada em serviço e ao pla-
nejamento de atividades pedagógicas. TRABALHO DIFERENCIADO Complementando o trabalho promovido em sala de aula, a educadora Maria Aparecida ainda explicou que a qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino de Vinhedo também tem como respaldo as atividades que são oferecidas no contraturno escolar e que fortalecem o conteúdo ministrado em sala de aula, para as diferentes necessidades identificadas junto ao público escolar. Dentre as atividades, na EM Dr. Jair Mendes de Barros há aulas de reforço escolar, em apoio aos estudantes que têm encontrado dificuldades para assimilar determinado tipo de conteúdo; de preparação para vestibulinhos, aos alunos que ao fim do 9º ano almejam se preparar para prestar pré-vestibulares de cursos técnicos; e também de preparação aos torneios do conhecimento. “Para a OBI, por exemplo, o trabalho de preparação dos estudantes começou ainda no início do ano, junto ao professor Eduardo Maurício, também de matemática, em aulas especiais de duas horas uma vez por semana, no contraturno escolar.
CONQUISTA IMPORTANTE
PLANEJAMENTO: vinhedo estipula metas e objetivos para a educação na próxima década.
Ao centro, Vereador Rubens Nunes - presidente da Câmara Municipal, a direita, Luiz Rubens de Biasi secretário de Educação, que acompanharam o prefeito no ato de entrega do plano.
Na foto, prefeito Jaime Cruz e Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação, durante entrega na Câmara Municipal do projeto de lei que contempla metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos nesta área.
PREFEITO JAIME CRUZ ENTREGA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO PARA APRECIAçÃO DA CâMARA MUNICIPAL O Prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, entregou na Câmara Municipal, o projeto de lei do Plano Municipal da Educação da cidade, contemplando metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos. O Prefeito estava acompanhado pelo Secretário de Educação, Luiz Fernando de Biasi; de Governo, Eliazar Ceccon; e de Negócios Jurídicos, Elvis Tomé. Pela Câmara Municipal estavam presentes o presidente da casa, Rubens Nunes, além dos vereadores Paulinho Palmeira, Marcio Melle, Aparecido Antonio DiasBacural, Dario Pacheco e Nil Ramos. Para o prefeito Jaime Cruz, a construção do primeiro Plano Municipal da Educação representa uma conquista para a cidade: “É um plano de longo prazo que garante a continuidade da qualidade do ensino nas nossas escolas, como recentemente ressaltado pela Revista Veja, e também tranquilidade para pais, pois vislumbra um horizonte de crescimento em prol do futuro da educação, que tenho certeza também é de interesse dos vereadores desta casa”, afirmou o Prefeito Jaime Cruz no ato da entrega do Plano. O Plano Municipal de Educação é um amplo plano que con-
templa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Federal 9.394/1996), o Plano Nacional da Educação (Lei Federal 13.005/2014) e a Legislação Específica da Educação Especial. O secretário de Educação, Luiz Fernando de Biasi, afirma que o do Plano Municipal de Educação é um grande trabalho em equipe. “A cidade passa a ter um norte, uma direção, um importante pilar para a educação na nossa cidade”, afirma. O Plano traz cerca de 30 metas, entre elas estabelece atendimento das demandas da Educação Infantil (Creche, pré-escola e modalidade educação especial), Ensino Fundamental (regular, modalidade EJA e Educação Especial) e Ensino Médio (modalidade EJA e educação especial); possibilita condições de acesso e permanência para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e necessidades educacionais na Rede Municipal de Ensino; define normas de conduta para assuntos que tratam de promoção da saúde, transporte, assistência social e Conselho Tutelar; estabelece políticas de incentivo à pesquisas, estudos e atividades, entre outras metas. Para a formação e valorização dos trabalhadores de educação também são estabelecidas metas, voltadas principalmente à capacitação. Fazem parte da Comissão organi-
zadora do Plano Municipal de Educação, estabelecido de acordo com o Decreto 60/2010, Ana Estela Pafaro da Costa e Silva, Aparecida Gloreti Soares Pedro, Glaucia da Penha Lopes Rezende do Amaral, Marilene Pisoni Mayr, Paula Franco Guize, Rosana Aparecida Pó Magdalena e sueli Aparecida Buffalo Paffaro. Já a comissão de revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (resolução 1/2013) é formado por Iderli Amorim Lima Brentam (representante titular dos professores), Tércio Augusto Barbosa (representante titular dos professores) e Vera Lúcia Bombonatti Segatto (representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Plano Municipal para Infância e Adolescência O prefeito Jaime Cruz também encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 33, que institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência – PMIA – linha de ação do Programa Prefeito Amigo da Criança, na gestão 2013/2016. O objetivo é avançar ainda mais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes e confirmar as ações que levaram ao reconhecimento da Fundação ABRINQ - Save the Children no mandato 2009-2012. O Plano Municipal é composto pelos eixos: Promoção vidas saudáveis (sobrevivência infantil e materna e enfrentamento ao uso de drogas); Acesso à Educação de Qualidade (na educação infantil e fortalecimento do ensino fundamental); Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Maus Tratos, Exploração e Violência (prevenção e combate à violência contra criança e adolescente, sistema municipal de atendimento socioeducativo, prevenção e erradicação do trabalho infantil, fortalecimento do conselho tutelar); e Orçamento Criança e Adolescente – OCA. Revista Prefeitos de São Paulo | 73
MATÉRIA DE CAPA
A Secretária de Educação promove semanalmente encontros com os docentes da rede pública, com palestras por integrantes da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que disseminam seus conhecimentos práticos para todos os interessados.
EM PARCERIA INÉDITA, PREFEITURA PROPORCIONA CAPACITAçÃO DE LIDERANçA ÀS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Vinhedo tem se destacado na Região Metropolitana de Campinas como a cidade em que os investimentos municipais em Educação aumentam ano a ano, na mesma proporção da qualidade ofertada aos alunos, comprovado pelos desempenhos em ações como a Prova Brasil, Olimpíadas de Matemática e Informática. E este cenário, neste ano, tem ganho mais um importante investimento. Graças a uma parceria inédita da Secretaria de Educação da Prefeitura de Vinhedo com um grupo de notáveis de ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas, semanalmente, diretoras das escolas municipais e professores da Espaço do Saber (espaço voltado especialmente às formações contínuas
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dos profissionais do setor educacional municipal) tem participado de encontros focados em capacitações, sob o tema “Encontro de Líderes Brasil”, com o objetivo de proporcionar ganhos de qualidade no dia a dia do trabalho, nas escolas municipais, com reflexos ainda mais positivos nos encaminhamos pedagógicos. O secretário de Educação da Prefeitura de Vinhedo, que tem acompanhado todos os encontros, lembra que este grupo de ex-alunos comandam, atualmente, grandes corporações e empresas em áreas estratégicas de negócios. “São ex-alunos da FGV que doam seus conhecimentos para ações, como essa, na área pública. Eles compartilham conhecimento, principalmente na área de gestão, para que nossas diretoras possam aperfeiçoar e despertar o espírito de liderança. Ainda, cada uma das diretoras tem um mentor
para orientação, que são gestores em alto escalão dessas grandes corporações, que adotam, como padrinhos, nossas diretoras nesse processo de gestão, levando-as para conhecerem seus ambientes de trabalho e, assim, compartilhar experiências de lideranças na prática, trazendo importantes conceitos para serem aplicados em cada uma das nossas unidades de ensino, proporcionado ganhos impressionantes de qualidade na formação dos nossos alunos”, reforçou o secretário de Educação. Marcelo Assumpção, um dos ex-alunos da FGV e que participaram do encontro, trouxe para a discussão o tema “Importância das Reuniões”. Sempre com referência ao trabalho prática das diretoras, Marcelo ressaltou a importância da reuniões para a liderança como instrumento de qualidade nas ações diárias e no alcance dos objetivos traçados.
MEIO AMBIENTE
PREOCUPAÇÃO COM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO Prefeito Jaime Cruz recebe proposta de doação de aproximadamente 800 mil m² da Fazenda Cachoeira Em reunião, Jaime Cruz recebeu da Companhia Fazenda Cachoeira, nome atual da ex-empresa Gálatas S/A Empreendimentos e Participações, proprietária da Fazenda Cachoeira, explicações da proposta e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente que propõe ao município a doação de cerca de 800 mil m² de terras (o equivalente a 96 campos de futebol da dimensão, por exemplo, do Estádio do Maracanã), incluindo a sede da Fazenda Cachoeira, entorno, área institucional e preservação de mananciais, para que, em contrapartida, a Prefeitura possa encaminhar, a partir de modificações legislativas e administrativas necessárias, autorização para implantação de um empreendimento residencial ecologicamente correto. Participaram da reunião os representantes da empresa Companhia Fazenda Cachoeira; o presidente do Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e da Elo
Ambiental, Vittório Gilberto Zettino; o secretário de Governo e interino do Meio Ambiente e Urbanismo, Eliazar Ceccon; e o vereador Edu Gelmi, que preside a Comissão Especial de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, recentemente aprovada pelo Legislativo com o propósito de avaliar a proposta da Fazenda Cachoeira. “É uma proposta interessante para o município, afinal poderemos criar um grande Parque Verde numa área nobre da cidade, preservando um patrimônio histórico, que é a sede e o entorno da Fazenda Cachoeira, sem contar o compromisso da empresa em preservar todos os mananciais na área que pretende implantar o empreendimento, localizada num pasto que sofre periodicamente com queimadas. Entretanto, não será uma decisão unilateral da Prefeitura. Já determino que este processo deve ser consultado e avaliado pelo Comdema, pelo CMPU – Conselho Municipal de Política Urbana, pelo Legislativo, pela população, via Audiência Pública, Promotoria, enfim, para que todos se manifestem formalmente e legalmente
neste processo, e não através de ações paralelas”, afirmou o prefeito Jaime Cruz. Os proprietários do imóvel, na reunião, disseram inclusive que se aprovado a proposta de alteração para viabilizar a doação e o empreendimento, após o início das obras, eles ainda se comprometem a buscar parcerias para, enfim, viabilizar a restauração completa da sede da Fazenda Cachoeira, assim como o entorno. “Esperamos que haja consenso no que tange à Fazenda Cachoeira, pois é um lugar maravilhoso, de valor sentimental e histórico no município. Existem interesses particulares e a necessidade da preservação do mesmo. É possível unir ambas as propostas com sustentabilidade Ambiental”, afirmou o vereador Edu Gelmi. O presidente do Comdema, Vittório Gilberto Zettino, salientou que a preocupação do Conselho é com a preservação total dos mananciais, bem como os estudos para uma ocupação inteligente do local, de forma a não causar prejuízos ao município.
Reunião com os representantes da empresa proprietária da fazenda e representantes da sociedade civil, analisando a viabilidade e possíveis benefícios da ideia.
FAZENDA CACHOEIRA. A proprietária das terras propôs a doação de 800 mil m2 do terreno, incluindo sua sede, para, em contrapartida, a prefeitura autorizar a implantação de um empreendimento residencial ambientalmente correto na cidade. Prefeito Jaime Cruz determinou que o processo deva ser avaliado pelo COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), pelo CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), pelo Legislativo, pela Promotoria Pública e que inclusive a população seja consultada, de forma que todos possam se manifestar sobre a questão.
Sede da Fazenda. Importante reserva ambiental de Vinhedo/SP
MATÉRIA DE CAPA
SANEAMENTO INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO MINIMIZAM AO MÁXIMO A CRISE HÍDRICA PROVOCADA PELA NATUREZA No meio da crise que afeta todo estado, o prefeito de Vinhedo Jaime Cruz, e o Superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim, o Canjica, assinaram o convênio junto à Caixa Econômica Federal que libera recursos na faixa de R$ 27 milhões, com contrapartida de 15% do município para serem investidos em obras de saneamento, via PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Também estiveram presentes no Gabinete do Prefeito, no ato da assinatura, o presidente da Câmara de Vereadores de Vinhedo, Rubens Nunes; os vereadores Paulinho Palmeira, Márcio Melle e dr. Dario Pacheco; os secretários Eliazar Ceccon (Governo e Interino do Meio Ambiente e Urbanismo) e Augusto Braccialli (Obras); o diretor de Convênios da secretaria de Governo da Prefeitura de Vinhedo, Bruno Dorigon; o presidente da AEVI – Associação Empresarial de Vinhedo, Geraldo Goldschmidt; o também associado da AEVI e um dos maiores incorporadores da área da Distrito Industrial de Vinhedo, o empresário Marco Pilão; o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, de Campinas, Mário Tonon; o Gerente da Caixa Econômica Federal de Campinas, Celso Eduardo Moreno Nucci; e o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Vinhedo, Fernando Marques. Os recursos serão aplicados na implantação de 19 km da rede coletora de esgoto doméstico do Distrito Industrial, na construção de estações elevatórias e emissários de esgoto para os bairros Altos do Morumbi, Colinas de São Diego, Vila Fontaine e São Joaquim, além da ampliação da estação de tratamento de água do Jardim Santa Cândida (ETA 2) e da expansão da rede de distribuição para o Dis76 | Revista Prefeitos de São Paulo
Convênio assinado com a Caixa trará mais 27 milhões de reais para obras do PAC2 no município.
trito Industrial que será abastecido pela ETA 3 em construção no São Joaquim, beneficiando, cerca de 20 mil pessoas que vivem ou trabalham nesses locais. “Vinhedo já se destaca na nossa região como uma das cidades que mais investiu em saneamento básico nos últimos anos. Estamos entre as raras cidades no Brasil a tratar 100% do esgoto coletado e, agora, com estes investimentos, caminhamos para chegar a 100%, também, do esgoto coletado. Ainda, estes investimentos no Distrito Industrial também ampliam os atrativos para que novas empresas possam se instalar em nossa cidade e, assim, gerar mais empregos e renda para a nossa população. Sabemos o quanto o investimento em saneamento básico é importante para a saúde da população e, por isso, não medimos esforços para sempre buscarmos novos recursos que ampliem a qualidade de vida dos vinhedenses”, afirmou o prefeito Jaime Cruz. O projeto de esgotamento sanitário doméstico atende uma exigência da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) que vem cobrando das empresas instaladas no Distrito Industrial o tratamento do esgoto. O presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, vereador Rubens Nunes,
parabenizou ao prefeito Jaime Cruz pela conquista e fez questão de ressaltar o trabalho em equipe. “Parabenizamos o prefeito e sempre exaltamos a parceria Legislativo e Executivo em prol da nossa cidade”, afirmou o presidente Rubens Nunes. “Ampliando a ETA 2 será possível aumentar a capacidade de tratamento para 125 l/s, beneficiando toda a região que cresce a cada ano. Além disso, com a implantação da rede de distribuição no Distrito Industrial, o fornecimento de água será feito pela ETA 3, no São Joaquim. Tudo isso vai proporcionar um salto de qualidade no serviço prestado à população”, afirma o Superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim, o Canjica. O Superintendente da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon, fez questão de parabenizar toda a equipe da Prefeitura pelos projetos elaborados e por mais esta conquista. “Só em infraestrutura, com a Caixa, Vinhedo tem mais de 60 milhões em investimentos para a cidade”, comentou Mário Tonon. DETALHES DO INVESTIMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Redes, emissário de esgoto e estação elevatória no Distrito Industrial; estação elevatória e linha de recalque no São
Construção da terceira estação de tratamento de água de Vinhedo vai aumentar a capacidade de abastecimento do município, pois, após término das obras, será possível utilizar a outorga máxima de captação do Rio Capivari. Além disso, regiões onde a “falta de pressão” afeta a oferta de água terão esse problema sanado com este investimento.
Joaquim; redes de esgotamento sanitário no Altos do Morumbi, Colinas de São Diego, Vila Fontaine e Santa Claudina. Estação elevatória e linha de recalque Colinas São Diego; estação elevatória e linha de recalque Santa Claudina. Abastecimento de Água: Ampliação da ETA 2 (Santa Cândida) estação elevatória de água tratada; sistema de distribuição de água potável para o Distrito Industrial com rede de distribuição de água tratada, estação elevatória de água tratada, adutora de água tratada e reservatória de água tratada. O INÍCIO DO PROCESSO O processo que culminou com a assinatura no gabinete do prefeito Jaime Cruz, teve início no ano retrasado quando o então prefeito Milton Serafim, acompanhado do superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim, Canjica, estiveram em Brasília, ao lado da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, recebendo o anún-
cio deste investimento de R$ 27 milhões. TERCEIRA ESTAçÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE VINHEDO CONTINUA EM CONSTRUçÃO Os trabalhos de construção da terceira estação de tratamento de água de Vinhedo continuam sendo realizados dentro do condomínio São Joaquim, com a concretagem das estruturas e com o nivelamento de partes do terreno. Nesta semana, foi concluído o aterramento da estação elevatória de água tratada e nos próximos dias, será realizada a concretagem da laje de fundo do tanque de contato da estação. As passarelas dos dois módulos de tratamento continuam em construção. “Quando a ETA 3 ficar pronta, nós teremos condições de aumentar a oferta de água para Vinhedo já que poderemos utilizar a outorga máxima de captação no rio Capivari. Além disso, nós também vamos começar a construir ainda
este ano um novo reservatório com capacidade para 2 milhões de litros na estrada da Boiada”, afirma o Superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim, o Canjica. Além de aumentar a oferta de água para o município a ETA 3 vai racionalizar energia elétrica já que não será mais necessário bombear a água coletada até a ETA 1 na Vila Planalto. A água será captada, tratada e depois enviada para os reservatórios da Estrada da Boiada para distribuição. A rede adutora com tubos de ferro fundido de 400 mm já está pronta. Ela foi instalada em uma extensão de 2,3 km entre o condomínio São Joaquim e os reservatórios da Boiada. “A ETA São Joaquim vai beneficiar também os bairros Altos do Morumbi, Vida Nova 1, Eldorado e Vila Savian que sofrem problemas de falta de pressão na rede. O abastecimento de água será feito com uma rede subadutora que estamos implantando ao longo da estrada da Capela”, afirma o prefeito Jaime Cruz. Revista Prefeitos de São Paulo | 77
MATÉRIA DE CAPA
ENTREVISTA EXCLUSIVA
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Foto: Erick Leite/PMV
O povo de Vinhedo pode ter a certeza de que a confiança em nós depositada, e as expectativas traçadas, não só serão atendidas como superadas.
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Atual prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, ao receber equipe do IBAP - RPSP. Além de tudo, a transparência e simplicidade foram impressões que ficaram sobre o gestor durante encontro.
Numa manhã de setembro agora, a equipe do IBAP foi à Vinhedo, considerada pela ONU, FIRJAN, Ministério da Educação e da Saúde, além de outras entidades, como um bom lugar para se viver com índices sociais bem elevados e pudemos constatar tudo isso. O detalhe a mais estava na figura do atual prefeito, que no cargo a menos de 1 ano, com a renuncia do titular anterior, imprimiu um ritmo diferenciado à administração profissional da cidade. Esse jeito pessoal tem rendido ao jovem gestor, elogios até agora improváveis, por conta do ambiente político no município vindos da oposição e instituições de poder até então posicionadas contra a prefeitura. Com ações na Saúde, saneamento, educação, transpaRPSP – Prof. Jaime, como foi que o destino o colocou na política desde cedo e agora com a honrosa porém difícil tarefa de conduzir a população de Vinhedo nesta fase tão importante nos seus 65 anos de existência? A vida é um misto de desafios e conquistas. E as dificuldades, mas sobretudo as experiências, na vida que tivemos com meus pais e irmãos, e principalmente o incentivo do meu amigo e padre João de Abreu, nos incentivaram a proporcionar, na política, os caminhos para conduzirmos nossos ideais de valorização do ser 78 | Revista Prefeitos de São Paulo
rência e mudanças no quadro de auxiliares, Jaime Cruz vem se firmando e imprimindo sua marca no governo de uma cidade que em relação as demais, já tem tudo e que muitos diziam que ainda faltava, o município agora conseguiu: uma gestão mais perto da população, essencialmente transparente e socialmente adequada aos desafios de continuar sendo um município de ponta. Em resumo, nesta entrevista realizada durante nossa visita à Vinhedo, pelo que Jaime Cruz destaca, pode-se perceber que a comunidade tem mesmo mais um diferencial positivo a comemorar: o prefeito que assumiu o destino de sua cidade. Confira!
humano. Sempre tivemos envolvidos em projetos e ações sociais, inicialmente em destaque na área habitacional, lutando para que os vinhedenses pudessem ter o direito à moradia. E conhecendo a missão de um agente público, colocamos nosso nome à disposição da população para, na política, podermos ampliar o alcance das nossas lutas sociais. E, com a força do povo, fomos eleitos vereador em 3 mandatos, incluindo a presidência da Câmara, além de 8 anos como secretário de Habitação, 5 anos como secretário de Educação e vice-prefeito, além da secretaria de Go-
verno e, desde abril deste ano, assumindo o maior desafio da nossa vida: como prefeito da cidade, que tanto amo, dar continuidade ao excelente governo executado pelo meu amigo e eterno prefeito Milton Serafim, e ampliar as políticas públicas sociais, em destaque desafios centrais para o contínuo desenvolvimento de Vinhedo, uma das melhores cidades do Brasil em qualidade de vida: a reabertura da Santa Casa, trabalho que estamos encaminhando e, em breve, com novidades importantes para a nossa população; consolidar Vinhedo como uma das cidades exemplos
www.vinhedo.sp.gov.br
do nosso Brasil em desenvolvimento sustentável, com uma política sólida de mobilidade urbana, moradia popular e respeito ao meio ambiente; e colocar Vinhedo como referência em investimentos em tecnologia da informação, traduzindo os ganhos de uma Cidade Digital em benefícios e facilidades à população no acesso aos serviços públicos de qualidade.
RPSP – Felizmente o senhor recebeu uma herança bendita deixada por seu antecessor e pelos seus próprios esforços, já que foi vice neste período. Isso por certo tem ajudado muito na consignação de seus atuais objetivos. Porém daqui para frente a história é outra. Neste sentido, mirando o futuro, o que Vinhedo pode esperar de sua administração? Completamos neste final de ano apenas 9 meses à frente da administração. Entretanto,como bem citou, acompanhamos durante estes 5 anos o sucesso da administração do ex-prefeito Milton Serafim. E sabemos os desafios que temos pela frente, como mencionamos. Mas temos a certeza de que estamos no caminho certo, colocando o Social, que é uma das nossas principais características, como fator principal das políticas públicas que já estamos projetando para os próximos 2 anos. O povo de Vinhedo pode ter a certeza de que trabalhamos nestes 9 meses e vamos continuar nos próximos anos tendo o ser humano como foco central das nossas ações, desde o recém-nascido até a terceira idade, para que tenham, aqui em Vinhedo, tudo o que precisam para ter uma vida plena e humana com qualidade e bem-estar. RPSP – O sucesso de Vinhedo é orgulho de todos os seus moradores, porém perguntamos se isso de alguma forma atrapalha a cidade? Poderia ser um fator se não tivéssemos o planejamento como chave de sucesso. Portanto, os vinhedenses podem ter orgulho de onde moram, vivem e trabalham e a segurança de que, como gestor público, ao lado de uma base sólida de vereadores na Câmara Municipal e de profissionais competentes nas secretarias municipais, com a força e dedicação do funcionalismo público, colocamos o planejamento em 1º lugar para que a cidade não só mantenha
contínuas melhorias nos mais diversos índices como, principalmente, a qualidade de vida que faz de Vinhedo uma das melhores esquinas do nosso Brasil. RPSP – O ensino público de Vinhedo que o senhor cuidou como Secretário de Educação é considerado para muitos como melhor que a rede particular. Como foi possível esse prestígio, tendo à disposição os mesmos recursos proporcionalmente falando, de todos os demais municípios de São Paulo e do Brasil? Gestão sustentada no Conhecimento e Empreendedorismo, Seriedade e Espírito de Equipe. Ninguém faz nada sozinho. E trabalhar com uma equipe altamente motivada, capacitada e comprometida, que continua contribuindo para que Vinhedo seja uma Cidade, de fato, Educadora, é um dos passos centrais para todas estas conquistas. RPSP – O senhor é filósofo com formação acadêmica pela PUC e cristão devotado à fé. Além disso, vem de origem muito humilde. Em que grau essas circunstâncias existenciais tem influenciado seu trabalho, tido como humano e voltado especialmente aos mais necessitados? Como disse, entramos na política para que pudéssemos ampliar o alcance das nossas lutas sociais, em defesa da dignidade humana. Portanto, não enxergamos a população apenas como cidadãos, mas sim como seres humanos, que esperam, sim, do Executivo, ações que possam melhorar o seu dia a dia, que possam construir caminhos para serem percorridos em prol de melhorias e de uma vida sempre melhor. Governamos por Vinhedo e com Vinhedo. Porque mais do que um cargo, nossos ideais, comuns na construção de uma sociedade mais justa, mais social e mais humana, estão presentes em cada ação, em cada projeto que estamos desenvolvendo e muito mais que faremos nos próximos meses, para que esta qualidade de vida de Vinhedo esteja presente em cada uma das moradias da nossa cidade. RPSP – O ano de 2014 vai chegando ao seu final e 2015 desponta trazendo novos horizontes na política com novos mandatos no Congresso , Governo Estadual e Presidência. Sinceramente o que espera para o futuro de sua cidade, estado e país?
Que possamos compreender as reais necessidades do nosso povo e, como gestores públicos, ampliar o alcance a políticas sociais sólidas, entendidas aqui como Educação, Saúde, Moradia e Emprego, principalmente, e que as bandeiras políticas não estejam acima do interesse de termos um Brasil, um Estado e uma Vinhedo ainda mais humana e digna a todos. RPSP - Para finalizar, faça um balanço de suas principais ações neste curto, porém proveitoso período inicial de gestão. O desafio de reabrir a nossa Santa Casa de Vinhedo é uma das ações principais que conduzimos nestes primeiros meses de Governo. Ainda, estamos trabalhando em políticas sólidas, como o Plano Municipal de Educação, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano de Mobilidade Urbana, para citar alguns, que juntos com uma relação transparente e sustentada no diálogo que implantamos com as principais entidades representativas da população, nos proporciona levantar demanda e necessidades, trabalhando para traçar ações que iremos colocar em prática nos próximos meses, especialmente no início do ano que vem. RPSP – Agradecendo sua acolhida e esclarecimentos deixamos esse espaço final da conversa para suas considerações finais e despedida. O povo de Vinhedo pode ter a certeza de que a confiança a nós depositada, as expectativas traçadas, não só serão atendidas como superadas. Já estamos trabalhando para reabrir a Santa Casa; estamos buscando junto ao Governo do Estado parceria para a construção de um Viaduto sobre a Rodovia Anhanguera, interligando o Bela Vista ao Eldorado; já iniciamos ações para que a cidade, dentro de um Plano de Abastecimento de Água, projete um futuro tranquilo para as próximas gerações; vamos continuar investindo mais de 30 milhões na área de saneamento; mais de 10 milhões em infraestrutura viária e, principalmente, em parcerias para viabilizar o sonho da casa própria. Tudo isso sem contar os investimentos contínuos em Segurança, Educação, Saúde, geração de emprego e políticas sociais. Porque o ser humano, no nosso governo, é a prioridade central. Revista Prefeitos de São Paulo | 79
CIDADES EM DESTAQUE
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Além de trabalhar para melhorar a vida das pessoas no campo da saúde, educação e moradia, nosso foco também se volta para o desenvolvimento econômico com a criação do distrito industrial e outros benefícios para trazer empresas para a cidade.
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JOSÉ PIAZZA PREFEITO MUNICIPAL
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CHARQUEADA “Esta é uma obra que impressiona qualquer um que passe por ela ou que acompanhe de longe, um trabalho que vem sendo muito bem realizado pela empresa vencedora da licitação e uma grande conquista do povo de Charqueada, que há décadas solicitava e lutava por essa obra”.
Prefeito considerado progressista fiscaliza de perto a qualidade das obras e o destino do dinheiro do contribuinte.
Novo tempo trouxe moderno contorno viário e investimentos inéditos na área social Obra viária de grande porte vai mudar para sempre a paisagem urbana e melhorar muito o trânsito.
O
município de Charqueada vive um novo momento após a eleição do prefeito José Piazza(PT). O trabalho por Charqueada do prefeito Piazza começou logo após sua vitória nas urnas onde dias depois se reuniu com representantes do DER e do Governo do Estado para viabilizar a maior obra de infraestrutura já feita na cidade, o contorno viário de Charqueada. Graças ao empenho da atual administração e contando com o apoio de vários deputados, o governo estadual e a
prefeitura de Charqueada anunciaram o início da obra estimada em mais de R$ 18 milhões, que irá retirar todo o tráfego pesado de caminhões de dentro do município. Com um trabalho sério e mostrando resultado, a administração do prefeito Piazza conseguiu avançar muito na área da saúde, como por exemplo, o fornecimento de medicação de alto custo de forma gratuita em Charqueada, levando mais comodidade aos pacientes. A implantação do primeiro ESF localizado no bairro Alvorada, e as reformas dos Postos de Saúde Central, Recreio
ADMINISTRAÇÃO POPULAR E PROGRESSITA APOSTA NA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ATRAVÉS DE OBRAS ESTRUTURANTES E INVESTIMENTOS INÉDITOS NAS ÁREAS SOCIAIS.
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CIDADES EM DESTAQUE
Diante das maquetes (modelos) das futuras casas do projeto MCMV, Piazza não vê a hora que essas residências e outras mais se tornem realidade para quem vai habitá-las para sempre.
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APÓS FICAR 20 ANOS SEM OFERECER CASAS POPULARES, ESSE NOVO MOMENTO EXIGE EMPENHO REDOBRADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA RECUPERAR ATRASO.
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e Paraíso, também propiciaram melhores condições de trabalho aos funcionários da saúde e maior conforto para usuários. Outras boas notícias são as aquisições de duas novas ambulâncias, sendo uma delas comprada com recursos próprios da prefeitura e outra adquirida junto ao governo do estado e a reforma da UBS Santa Luzia. Ainda na área da saúde, o processo para sediar uma base do SAMU no município já encontra-se em fase avançada, sendo que a prefeitura já cumpriu todos os requisitos e entregou a documentação necessária. Graças a um remanejamento e a nova filosofia implantada dentro da área da saúde, houve a diminuição de filas para exames e cirurgias, sendo que para algumas especialidades a fila praticamente inexiste. A área social é com certeza uma das mais importantes para o prefeito José Piazza, dentro dela destaca-se principalmente a luta para a conquista de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, já que a cidade ficou
mais de 20 anos sem oferecer uma casa popular para a população mais carente. Vários projetos de qualificação profissional foram desenvolvidos pelo Fundo Social, como as aulas de artesanato e outros estão sendo viabilizados como a Escola da Beleza, Padaria Artesanal e a Escola de Moda que já foi inaugurada em um trabalho conjunto com Governo Estadual. O trabalho infraestrutura urbana tem como destaque a recuperação de mais de 130 km de estradas vicinais no município e as instalações de galerias pluviais em diversos bairros do município, sendo a principal no bairro Paraisolândia com mais de 250 metros, uma demanda antiga dos moradores que foi atendida com prioridade pela atual administração. As parcerias junto a SABESP irão propiciar a coleta de esgoto no bairro Paraíso e a operação de tapa buracos, utilizou mais de 360 toneladas de asfalto nos bairros Paraíso, Recreio, Tabela e Córrego da Onça. Na educação a administração
CHARQUEADA
José Piazza, comemora a celebração de um convênio no valor de R$ 1,7 milhões para a construção do primeiro prédio exclusivo para atendimento de creche na cidade. Parte do recurso já foi liberado e as obras devem iniciar ainda neste semestre. O resgate do desfile cívico de 7 de setembro, que reuniu milhares de pessoas e a valorização dos professores e profissionais da educação de Charqueada, renderam aos alunos do município vários títulos em competições estudantis regionais. Para dar melhores condições de trabalho aos funcionários e professores e conforto aos alunos, a prefeitura reformou a maioria de suas escolas e ainda entregará neste semestre uma nova unidade escolar. O foco da administração José Piazza está no desenvolvimento econômico do município, para tanto a prefeitura está fomentando seu distrito industrial e cadastrando novos empresários interessados em sediar suas empresas no município.
Obras estruturantes nos setores de saneamento e viário têm como objetivo principal atender a população e para ajudar a cidade atrair mais empresas e progresso.
Caminhando juntos pelo bem do município.
O prefeito José Piazza e o secretário de saúde Alfredo Fittipaldi, durante o recebimento de equipamento moderno de ultrassom. A entrega do novo aparelho foi acompanhada também pelos vereadores, Fernando Barbosa, Sebastião de Oliveira “Tião Padeiro”, o presidente da câmara, Mário Firmiano de Oliveira, Dr. Jonas, técnico responsável pela realização dos exames e o secretário de desenvolvimento social, Pastor José Carlos.
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CIDADES EM DESTAQUE
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É nosso dever garantir educação de qualidade para jovens e crianças. Dentro dessa obrigação está assegurado o direito ao transporte escolar seguro, garantindo acesso à sala de aula, inclusive para estudantes que morem distantes da instituição de ensino.
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ILDEBRAN PRATA PREFEITO MUNICIPAL
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IPEÚNA
Cidade está escrevendo uma história de sucesso comprovado.
U
ma cidade boa para se viver! Ipeúna é assim, localizada na região central do estado de São Paulo, em meio a verdes morros e vales, a pacata cidade de aproximadamente 6.300 habitantes, completa 49 anos de emancipação político-administrativa em 2014, escrevendo uma história de sucesso, oferecendo tranquilidade e qualidade de vida à população. Aliás, qualidade de vida é uma das diretrizes que norteiam a gestão do atual prefeito Ildebran Prata, à frente do seu sexto mandato. Ao longo destas gestões, a cidade de Ipeúna recebeu muitas realizações, todas fruto de diálogo, colaboração e planejamento. As ações e os projetos foram realizados considerando a prioridade, a abrangência social e a capacidade de investimento, a partir de uma visão de futuro para a cidade. A Prefeitura está com suas contas equilibradas, os compromissos financeiros em dia e um bom número de ações sociais em andamento. Entre as iniciativas, a saúde da população ipeunense é prioridade. Tanto que a administração municipal investe quase 30% do seu Orçamento no setor, aproximadamente o dobro do exigido por lei. Tudo isso para manter em funcionamento uma rede que realiza mais de 70 mil procedimentos por ano. Dentre os inúmeros investimentos em Saúde, destaca-se a construção da Clínica de Fisioterapia com Hidroterapia, Posto de Coleta de Exames Laboratoriais e Posto de Medicamento, localizada em anexo à Unidade Mista de Saúde de Ipe-
Dentre os inúmeros investimentos na saúde, destaca-se a construção da Clínica de Fisioterapia, com hidroterapia, postos de coletas de exames laboratoriais e de distribuição de medicamentos.
úna (UMS), inaugurada no ano passado. O prédio tem 1159 m² de área construída com total acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. A principal novidade é a construção de uma piscina coberta e aquecida para hidroterapia na Clínica de Fisioterapia. “Com este recurso, a Prefeitura complementa e amplia a qualidade do atendimento, disponibilizando aos usuários do SUS um serviço disponível somente na rede particular de municípios vizinhos”, afirma o prefeito Ildebran. A Fisioterapia dispõe ainda de salões de mecanoterapia (exercícios), boxes para a realização de procedimentos individuais, vestiários, sala para exame médico, sala para atendimento em grupo, sala tur-
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AÇÕES E PROJETOS FORAM REALIZADOS CONSIDERANDO A PRIORIDADE, ABRANGÊNCIA SOCIAL E A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, A PARTIR DE UMA VISÃO DE FUTURO SUSTENTÁVEL DA CIDADE PARA TODOS SEUS MORADORES.
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CIDADES EM DESTAQUE
Preocupação diferenciada com a qualidade das estruturas de saúde pública é uma marca da atual gestão.
bilhão, copa, banheiros, entre outras dependências. Atualmente, são atendidos, em média, 900 pacientes por mês, com capacidade para ampliar esse número. Já o Posto de Coleta de Exames Laboratoriais conta com boxes individuais para coleta de exames, além de área específica para coleta de exames especiais e para coleta infantil, sala de acondicionamento de coletas, área para café, banheiros. Um dos diferenciais do Posto de Coleta são a entrada e saída de pacientes independentes na área de coleta, a fim de evitar contaminação cruzada. As novas instalações permitiram ampliar de 1.500 para aproximadamente 2.100 coletas por mês. O Posto de Medicamentos dispõe de sala para farmacêutico e salas Transporte gratuíto para alunos de toda a cidade até as unidades de ensino. Ações no presente para garantir o futuro.
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para dispensação de medicamentos sem restrições e sala para medicamentos controlados, espaço que favorece um melhor armazenamento dos medicamentos, além de um atendimento mais humanizado, ou seja, um foco maior no paciente. Diariamente, são atendidos cerca de 250 usuários do Sistema Municipal de Saúde, que retiram medicamentos de laboratório e também manipulados, conforme os programas dos governos municipal e estadual. Na gestão de Ildebran, a cidade passou a contar serviços inéditos na área de Saúde, como o atendimento 24 horas para urgências e emergências na UMS; SAMU/192, que permite que o socorro chegue aos casos de urgência e emergência rapidamente; aquisição de um aparelho
de ultrassonografia de última geração, que permitiu eliminar a fila de espera e a realização de mais de 1.300 exames por ano; ampliação dos serviços de odontologia, com a contratação de mais profissionais, além de reforço no transporte gratuito de pacientes para atendimento nas cidades da região, com uma média de 365 viagens por mês e 17 veículos destinados ao Setor. “Os avanços até aqui foram muitos, mas sabemos que ainda há muito a ser feito; por isso, estamos empenhados em continuar trabalhando forte na promoção da qualidade de vida de nossa gente”, afirma. Educação Pública, gratuita e de qualidade Garantir 100% de atendimento da demanda por vagas, plenas condições de acesso e aprendizado. Em Ipeúna, a Educação também é tratada com respeito e seriedade. Por isso, a Prefeitura garante vagas para todas as crianças e, para assegurar maior comodidade na escolha da escola, estão em construção duas novas unidades de ensino, uma municipal e outra estadual, e em projeto a construção de uma terceira unidade municipal. A nova unidade de ensino municipal deve entrar em funcionamento no próximo semestre e atenderá 160 crianças reforçando o atendimento já oferecido pela Prefeitura, através da Emeief “Ildebran Prata”, localizada na região central e que atualmente atende cerca de 340 crianças. “Com a nova unidade escolar, os pais terão a opção de
IPEÚNA Definição da Saúde como prioridade da gestão, possibilita que grandes investimentos sejam feitos na pasta. Na foto, nova clínica de fisioterapia do município. Estrutura de primeiro mundo à disposição do usuário.
escolher a unidade mais próxima de sua residência, garantindo maior comodidade à população”, observa o prefeito. Em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), por meio do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares, está em construção a nova Escola Estadual do Jardim dos Ipês, que atenderá as demandas pelos ensinos Fundamental (Ciclo II) e Médio. A obra deve ser finalizada ainda neste ano. Os estudantes da rede municipal contam com kit de material escolar e uniforme gratuitos, recebem merenda de qualidade, têm acesso a projetos pedagógicos, desenvolvidos por instituições conceituadas, como é o caso do Proepre, da Unicamp; participam de atividades esportivas, culturais e excursões, por meio dos Projetos Criança Ativa e Criança Ativa Futebol. Os alunos ainda têm atenção em tempo integral, por meio da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) e do Projeto Criança Ativa, que propõe atividades extracurriculares no contraturno das aulas, participam de oficinas de informática, dança, artesanato, pintura e desenho, violão, futebol de salão, jogos recreativos, tênis de mesa, jogos de tabuleiro e natação. “São iniciativas de sucesso que favorecem o enriquecimento curricular e de inclusão social, oferecendo experiências formativas que irão auxiliar o aluno na construção de valores morais e éticos”, explica o prefeito.
Porém, na visão do prefeito, não basta apenas oferecer um ensino de qualidade e o atendimento de 100% da demanda por vagas se a população não tiver acesso estrutura existente. Por isso, a Prefeitura de Ipeúna também disponibiliza transporte escolar gratuito para todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Para atender aos alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Setor conta com uma frota de 26 veículos, entre ônibus, micro-ônibus, peruas Kombi e vans, que fazem o transporte dos alunos da rede pública de Ipeúna, nos períodos da manhã, tarde e noite. Todos os veículos circulam dentro das normas de segurança estabelecidas na legislação, para assegurar a qualidade do transporte e a segurança dos alunos e motoristas. Já os alunos matriculados nas instituições de nível técnico e superior das cidades da região também contam com o transporte gratuito ou o passe escolar gratuito. “É dever do município garantir uma educação de qualidade aos seus jovens e crianças, e dentro disto está incluído o transporte. É através do transporte escolar que o município completa o papel de educador, com um serviço seguro e de qualidade, garantindo o acesso à escola até mesmo para os alunos mais distantes das instituições”, completa o prefeito Ildebran Prata.
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A NOSSA ADMINISTRAÇÃO DESTINA 30% DO SEU ORÇAMENTO PARA A SAÚDE. O DOBRO DO QUE É EXIGIDO ATUALMENTE POR LEI.
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CIDADES EM DESTAQUE
Com a mão na massa!
RICARDO BOCALON PREFEITO MUNICIPAL Dirigente é do tipo de gestor público que gosta de acompanhar o andamento das obras de perto. Revolução na paisagem urbana de Itupeva é claramente visível, ainda que muitas outras intervenções estejam dentro do planejamento e que sequer se iniciaram. “Estabeleço metas, atribuo responsáveis e cobro resultados. Porém não deixo de fiscalizar pessoalmente o andamento de nossos projetos” — disse o prefeito.
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ITUPEVA
Profª Idelma Bocalon - secretária de educação “A constante presença e participação dos dirigentes da educação em campo permite um olhar apurado da realidade, motivando o trabalho de todos, garantindo o envolvimento intenso de pais, alunos e professores”.
Semeando hoje na Educação para colher cidadania no futuro!
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ual pai ou mãe nunca sonhou em escutar do filho de 7 anos “Na escola eu tenho, além das aulas normais, aula de filosofia, robótica, música, inglês e capoeira. Na hora da merenda, eu tenho suco, fruta e na saída eu ainda almoço na escola”, pois em Itupeva, na rede municipal de Ensino, este sonho já é realidade em todas as escolas. Novas disciplinas foram implantadas em toda a rede de ensino e agora, os alunos da rede municipal, terão, além das aulas tradicionais, aulas de Robótica, Música, Filosofia, Inglês e Capoeira. As novas disciplinas foram implantadas na rede municipal para melhorar a qua-
lidade do ensino e auxiliar as crianças no desenvolvimento do aprendizado, da criatividade, do raciocínio e da sociabilidade. “Investimos em novas disciplinas para oferecer um ensino cada vez melhor para nossas crianças, pois acreditamos muito que investir em Educação é investir em um futuro melhor. Com a nova grade escolar, os alunos podem apreender mais e assimilar conhecimentos complexos de forma mais simples, por exemplo, com o ensino de Robótica, as crianças apreendem conceitos básicos de mecânica, eletrônica, matemática e física; nas aulas de música, desenvolvem a criatividade, o conceito de equipe. Todas estas disciplinas são complementares e auxiliam no de-
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A MERENDA DA CIDADE TAMBÉM PASSOU POR UMA GRANDE MUDANÇA NA QUALIDADE E NO FORMATO. A PREFEITURA MUNICIPALIZOU A MERENDA E REVOLUCIONOU O SISTEMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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CIDADES EM DESTAQUE
Ao lado da secretaria de educação, Profª Idelma Bocalon, sua esposa, prefeito prestigia docentes e membros da equipe municipal responsável pela alimentação dos estudantes em toda rede local.
MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLHAR TROUXE RESULTADOS POSITIVOS E INCREMENTOS AO SERVIÇO. PREOCUPAÇÃO NUTRICIONAL COM AS CRIANÇAS É UM DOS GRANDES DIFERENCIAIS.
Na educação premiada do município, a distribuição de uniformes, materiais didáticos e de apoio obedecem a rigidos critérios de escolha, finalidade e utilidade, com a participação de conselhos populares, pais e professores.
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senvolvimento da criança como estudante e como cidadão e é isso que nos enche de orgulho”, relatou a Secretaria de Educação e Cultura, Idelma Bocalon, responsável pela implantação do projeto no município. A merenda da cidade também passou por uma grande mudança na qualidade e no formato. A prefeitura municipalizou a merenda e revolucionou o sistema da alimentação escolar. “Não acreditamos que seja correto a criança comer arroz, feijão e uma mistura às 10h da manhã, então mudamos todo o esquema alimentar. Hoje as crianças são recebidas com um café da manhã, às 10h, tem um complemento alimentar com suco, fruta
e pães e depois, na hora da saída, ainda tem a oportunidade de almoçar, tudo isso com produtos fresquinhos e saudáveis. E já estamos colhendo o resultado desta mudança, as crianças estão mais ativas nas aulas, e muitos pais tem agradecido a Secretaria pois agora os filhos comem frutas, verduras e estão se alimentando muito melhor em casa”, completa Idelma. Além das novas disciplinas e da alimentação escolar, o município também implantou em todas as escolas o Sistema Sesi de Ensino, uma das redes de ensino mais conceituadas do país, que atende mais de 179 mil alunos, utilizando material didático construído por professores da própria rede, com a intenção de garantir que os estudantes sejam estimulados a procurar soluções criativas para as atividades propostas e também para situações do cotidiano. O SESI oferece ferramentas pedagógicas mais flexíveis e que favorecem a atuação pedagógica do professor, os professores, por sua vez, estão passando por cursos de capacitação promovidos por profissionais da Rede Sesi. O intuito é suavizar a adaptação dos docentes ao novo sistema para que os alunos se acostumem rapidamente ao método.
ITUPEVA Aqui vai funcionar a primeira ETEC de Itupeva, numa obra futurista concebida pelo arquiteto Ruy Ohtake.
E para completar, Itupeva será, a partir deste ano, a primeira cidade do Brasil a atender em tempo integral ambos os ensinos (Infantil e Fundamental). Os alunos da EMEFEI Jardim Vitória, agora terão aula das 7h30 até as 16h30 com 8 aulas diárias, laboratório pedagógico, informatica, e muitas outras atividades. “Nossa filosofia é ‘lugar de criança é na escola’. Neste ano, começamos este projeto na escola Jardim Vitória que é, atualmente, a mais equipada para esta iniciativa, nosso planejamento é implantar este projeto em mais 4 escolas da rede até 2016, temos que fazer de forma gradativa para manter a qualidade do ensino e melhorar cada vez mais a educação em nossa cidade.”, destaca o prefeito Ricardo Bocalon. Se você pensa que acabou, não para por aí, em breve a cidade terá sua primeira escola técnica, com projeto do renomado arquiteto Ruy Ohtake. O espaço contará com 20 salas de aula, oito laboratórios, ginásio de esportes, horta comunitária, auditório e espaço destinado à administração. Serão aproximadamente 30 mil metros quadrados (área do terreno) destinados à educação e a formação de cidadãos. “Projetamos o espaço para que seja de uso comunitário e não apenas dos alunos, isso significa que algumas edificações voltadas ao entretenimento, entre elas o ginásio, serão construídas de forma independente com intuito de coloca-las à disposição da comunidade nos
finais de semana. A iniciativa por parte do prefeito Ricardo Bocalon visa, acima de tudo, o investimento aos jovens. Temos que cuidar com urgência da problemática social e Bocalon está ciente disso. Estou empolgado com o trabalho”, salientou Ruy Ohtake, responsável pelo projeto. A ETEC de Itupeva vai oferecer os cursos técnicos de: Administração, Edificações, Eventos, Hospedagem, Logística, Química e Segurança do Trabalho. O projeto visa transformar as dependências da ETEC num verdadeiro pólo educacional já que há previsão de instalação no mesmo espaço de uma EMEI e EMEF com 16 salas de aula cada.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E, AO MESMO TEMPO, OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GERA ‘ESPIRAL DO DESENVOLVIMENTO’. VAGAS DE TRABALHO CRIADAS SÃO PREENCHIDAS PELOS PRÓPRIOS MUNÍCIPES.
O cuidado com a qualidade das instalações públicas de ensino é exigência do prefeito, cumprida à risca por sua equipe de construção e manutenção.
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CIDADES EM DESTAQUE
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Estar perto do povo, especialmente dos mais jovens faz-nos perceber que é possível fazer mais, melhor e na direção certa. Isso compensa qualquer sacrifício e supera todas as retribuições que essa nossa missão possa ter.
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CARLOS POLLO PREFEITO MUNICIPAL
PEDREIRA
Prefeito Carlos Pollo faz questão de participar de atividades que incentivem à reflexão dos alunos da rede pública de ensino sobre a importância da preservação do meio-ambiente e promoção da sustentabilidade.
Novo jeito de governar junto à população
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ela primeira vez na História, a população de Pedreira foi chamada a colaborar nas definições da utilização dos recursos públicos e prioridades das ações, por meio do Plano Plurianual Participativo, em cinco Plenárias Regionais. Cada cidadão pôde exercer sua soberania. Estreitando as relações e criando uma nova maneira de governar, foi promovido o Café da Manhã com o Prefeito, que reuniu os servidores, no Paço, ajudando a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A Administração instalou seis Academias ao Ar Livre - bairros diferentes com investimentos de R$ 135.165,74. Direcionado aos turistas, três pra-
ças receberam sinal WI-FI gratuito. Na Cultura, diversas ações foram implementadas. A Bateria Show , criada em 2013, surpreendeu a todos onde esteve e este ano anima o carnaval com três apresentações. A Peça Paixão de Cristo foi reformulada, ganhou novo cenário, nas escadarias da Matriz Santana. O espaço trouxe para mais perto do público os atores. A Procissão do Fogaréu está integrada a encenação e na Sexta–feira Santa, a representação será nas Estações da Via Sacra, no Morro do Cristo. A Cultura ainda surpreendeu com a Vila e as Cantatas de Páscoa; promoveu a 1ª Parada de Natal; resgatou o desfile da Independência, com mais de 7 mil pessoas prestigiando e descentralizou as 30 atrações da Revira-
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO CONFERE MAIS TRANSPARÊNCIA À GESTÃO E AUMENTA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
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CIDADES EM DESTAQUE
A administração preocupada com a boa saúde física dos habitantes, instalou seis academias de ginástica ao ar livre pela cidade. Noutra área, Pedreira luta para ser elevada à categoria de Estância Turística. Potenciais e atrativos para isso não faltam.
da Cultural e lançou o Projeto Livros que Caminham, repassando mais de 5 mil livros gratuitamente em três pontos fixos. A Educação implantou Música na Escola, com música instrumental, fanfarra, corais, grupos de flauta doce, bandas rítmicas e grupos de percussão instrumental e corporal. Um novo sistema de aprendizado utiliza o laboratório de informática, uma ferramenta para os professores em seus trabalhos pedagógicos. Ampliação do quadro do magistério, contratação de professores concursados na disciplina de educação física, além de auxiliares de desenvolvimento infantil, cozinheiras e auxiliares de serviços gerais. O cardápio diário dos alunos da Rede teve a inclusão de arroz, feijão e frutas. Agora, os produtores locais têm prioridade para oferecer esses alimentos. No mínimo, 30% da merenda serão gastos com a agricultura familiar. Juntamente com o SENAI são ofertados
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gratuitamente Cursos Técnicos de informática básica, desenho técnico mecânica, auto CAD 2d para mecânica e eletricista instalador residencial. Outro Projeto de destaque é o Cão Cidadão, onde quem fizer a adoção assina um termo de compromisso se responsabilizando a cuidar do animal, evitando um novo abandono por arrependimento. Prefeitura e CDHU garantiram a 112 famílias o sonho da casa própria, em apartamentos edificados no Jardim Andrade. A Cidade vai ofertar mais 296 moradias populares que já estão em fase de terraplenagem. O Cidade Limpa recolheu mais de 6 mil toneladas de lixo e entulho em 2013. Com recursos próprios bairros receberam a instalação de tubulações de galerias de águas pluviais (mil e sete metros). A Administração assumiu ainda, o compromisso de plantar 44 mil mudas de árvores. A Saúde teve o reforço de três médicos
cubanos pelo Programa Mais Médicos, além dos médicos contratados via concurso e o retorno de uma médica. Houve ainda a contratação de profissional para atender no CAPS e no Ambulatório de Saúde Mental. Serviço de saúde foi estendido com instalação de mamógrafo. Um intenso trabalho também foi feito para ter socorristas, em todas as ambulâncias no acompanhamento dos pacientes. A frota municipal reforçada: com a aquisição de Van utilizada para o transporte de pacientes, com exames clínicos agendados em outras cidades. A Secretaria de Promoção Social incorporou três veículos a frota. Já a Guarda Municipal ganhou mais agilidade com nova motocicleta e carro. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto adquiriu quatro veículos com recursos próprios. Uma retroescavadeira foi para a Secretaria de Obras e Vias Públicas.
PEDREIRA Sede da Prefeitura funciona neste prédio histórico construído no século XIX.
O ATUAL GESTOR DE PEDREIRA:
QUEM É CARLOS EVANDRO POLLO: Carlos Evandro Pollo nasceu em São Pedro-SP. Tem 51 anos, é casado e tem uma filha. Reside em Pedreira desde 1979, sendo que em 2007 recebeu o título de cidadão pedreirense da Câmara Municipal de Vereadores de Pedreira. Aos onze anos começou sua vida profissional como entregador de pães. Seu primeiro registro foi como aprendiz de estampador na Cerâmica Santa Maria em Jaguariúna. Posteriormente, trabalhou em algumas empresas até ser aprovado em concurso público. Formou-se em Ciências com habilitação em Matemática, em 1985, dando início à sua atuação na área da Educação. Foi professor na Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral e em diversas escolas públicas e particulares. Em 1998, como diretor concursado, assumiu a direção da E.E. Prof. João Alvarenga, onde transformou positivamente o ambiente escolar. Em 2008, Professor Carlos Pollo assume a direção da E.E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, local onde trabalha atualmente.
É pós-graduado na área de Gestão Educacional pela UNICAMP e foi conselheiro eleito do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Professor Carlos filiou-se no Partido dos Trabalhadores em 1999 e disputou quatro eleições municipais. Sempre está atento aos problemas de Pedreira, pensando e defendendo uma cidade com qualidade de vida para todos os seus habitantes; uma Pedreira onde os cuidados com a saúde pública sejam levados a sério e de forma a avançar constantemente; onde as crianças, os jovens e os idosos sejam tratados com respeito e dignidade, e onde haja desenvolvimento urbano e habitacional para todos. Professor Carlos trabalha fortemente para fazer um governo popular e participativo, onde a população atue de forma direta nas decisões. Dessa forma, acredita que Pedreira poderá ser um município com desenvolvimento social, econômico e político, o qual garanta todos os direitos dos cidadãos. Revista Prefeitos de São Paulo | 95
CIDADES EM DESTAQUE
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SAÚDE, EDUCAÇÃO, EMPREGO E SEGURANÇA SÃO AS ÁREAS QUE TÊM RECEBIDO MAIS ATENÇÃO DO NOSSO GOVERNO, POIS SÃO AS QUE MAIS SE RELACIONAM COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
“ GILSON FANTIN PREFEITO MUNICIPAL
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REGISTRO Administração investe em cursos de qualificação profissional. Na foto, prefeito participa da entrega de certificado da Escola da Beleza.
Rumo ao desenvolvimento com mais qualidade de vida
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ocalizado entre duas importantes capitais – São Paulo e Curitiba (PR) -, cortado pela Rodovia do Mercosul (BR-116) e considerado o centro comercial do Vale do Ribeira, o município de Registro tem priorizado o desenvolvimento aliado à qualidade de vida da população. Em seu primeiro mandato como prefeito, Gilson Wagner Fantin ressalta que a saúde, a educação e o emprego têm recebido maior atenção do governo municipal, justamente por serem os setores que influenciam diretamente no bem-estar dos moradores. No entanto, em pouco tempo o município também já conquistou obras importantes de infraestrutura e tem multiplicado os eventos
culturais e o acesso ao esporte e lazer. Já no ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde implantou o acolhimento com classificação de risco da atenção básica nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Com a mudança, 100% da população que chega aos postos é acolhida. Segundo o prefeito, o município também conseguiu ampliar de 13 para 15 o número de equipes de Saúde da Família e implantar o atendimento odontológico em mais três unidades. Com a aquisição de dois equipamentos de ultrassom, foi possível aumentar o acesso da população ao exame. “Concluímos a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, com apoio do deputado Samuel Moreira, conquistamos
A GESTÃO DO MUNICÍPIO APRESENTA DOIS EIXOS FUNDAMENTAIS: INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. CIDADE COMPENSA LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM INVESTIMENTOS PRECISOS E ESTRATÉGICOS.
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REGISTRO
CIDADES EM DESTAQUE
recursos junto ao Governo do Estado para a compra de materiais de uso permanente e equipamentos que faltavam. Até o final de março a UPA deve entrar em funcionamento”, afirma o prefeito. Ainda na saúde, foram adquiridos um aparelho de raio-x e sete novos consultórios odontológicos, oito unidades foram reformadas e três estão em fase final de construção e ampliação. Também foram garantidos recursos para a construção de mais três unidades novas nos bairros Xangrilá, Vila Ribeirópolis e Registro B. Em janeiro, a Prefeitura iniciou o processo de informatização com projeto piloto em uma Unidade de Saúde próxima ao Centro. O sistema informatizado permitirá que os profissionais tenham acesso ao prontuário dos pacientes em qualquer posto de saúde. “Além dos avanços na Atenção Básica, comemoramos a importante conquista do Hospital Estadual de Alta Complexidade que será construído no município. A Prefeitura fez a doação do terreno e a Secretaria de Estado da Saúde publicou no final de janeiro o edital de licitação do projeto executivo da obra. Um investimento de mais de R$ 160 milhões, o Hospital de Alta Complexidade vai acabar com o sofrimento de centenas de pacientes da região que precisam se deslocar diariamente para os grandes centros em busca de tratamento especializado”, destaca Fantin.
Educação Na educação municipal, um dos maiores desafios da atual administração é aumentar o acesso às creches. No ano passado, só com a reorganização do atendimento, foi possível criar 183 novas vagas. “Concluímos a creche Pró-Infância no Jardim Brasil, estamos reformando e ampliando dois prédios e garantimos recursos para a construção de duas novas creches no município”, relata o prefeito. Todas as creches receberam aparelhos de ar-condicionado e ainda serão adquiridos 18 computadores e impressoras para as escolas, 38 projetores com Lousa Digital, 54 mesas para alunos cadeirantes e três ônibus escolares.
Emprego Para gerar emprego e renda para a população, além de implantar um novo Distrito Industrial com objetivo de atrair empresas – cuja área está em fase de licenciamento ambiental -, o município tem investido em cursos de qualificação profissional. São cursos oferecidos em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia por meio do Pronatec, com a Elektro (Escola de Eletricistas), SENAI, Fundo Social de Solidariedade do Estado (Escola da Beleza), e oficinas de culinária, panificação, cozinha artesanal, corte e costura e trabalhos manuais. Com o SESI, o SENAI e o SENAC, que estão em construção na cidade, novas oportunidades se abrirão para os jovens.
Infraestrutura Além de concluir obras inacabadas e iniciar novos projetos em 2013, a Prefeitura de Registro garantiu recursos na ordem de R$ 315 milhões para obras e investimentos que transformarão o município a partir deste ano. Além do Centro Dia do Idoso e da travessia de aduelas na Avenida Joaquim Marques Alves – que evitará alagamentos naquela região -, o município iniciou obras de recapeamento no Conjunto Habitacional Dra. Alzira Pacheco Lomba Kotona, 800 moradias começaram a ser construídas no Jardim Agrochá pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, outras 214 estão garantidas pelo mesmo programa, além de 200 unidades pela CDHU. “Garantimos recursos junto ao Governo
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Na luta por uma qualidade de vida melhora para a população, a prática de esportes em diferentes modalidades, além de atividades culturais, são oferecidas gratuitamente no município.
do Estado para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, cuja obra de R$ 1,8 milhão está em fase de licitação, reforma e ampliação do Posto de Informações Turísticas, onde será implantada a Casa da Música de Registro, e em breve teremos a inauguração do Poupatempo”, informa o prefeito Gilson Fantin. Cultura e Esportes A administração municipal acredita que o esporte e a cultura são grandes agentes transformadores, por isso tem investido também nas escolinhas e eventos esportivos e nas ações culturais como espetáculos, oficinas, exposições e saraus para revelar os talentos locais. “Muito mais que opções de lazer, os eventos culturais incentivam a cidadania e movimentam a economia do município”, destaca o prefeito. Ao longo de 2013, os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura atraíram mais de 100 mil pessoas. Quando o ano de 2013 começou, a Secretaria de Esportes da Prefeitura contava com 775 alunos matriculados nas escolinhas esportivas em sete modalidades. Hoje, mais de 2.200 crianças e adolescentes participam de atividades esportivas no município. “A administração pública precisa caminhar com os olhos voltados para as necessidades da população. Não basta conquistar obras, é preciso que o desenvolvimento produza qualidade de vida”, acredita o prefeito de Registro.