Revista Prefeitos do Brasil - Edição 11

Prefeitos Revista

do Brasil

ISSN 2236-6229

SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA • ANO 23 • Nº 11

EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90

CAPA

São Caetano do sul•SP A melhor entre as melhores

Paulo Nunes PINHEIRO Prefeito Municípal

INTERNACIONAL Dilma Rousseff busca parcerias no exterior

ESPECIAL Sejam bem-vindos ao Conected

Smart Cities

Cidades do futuro no Brasil

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03 á 05 de agosto 2015

Revista Prefeitos do Brasil | 1

2 | Revista Prefeitos do Brasil

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Revista Prefeitos do Brasil | 3

ÍNDICE/DESTAQUES

36

ONU - Quinze anos de esforços

Maior movimento antipobreza da história

41

Viaturas Blindadas

Reforço no trabalho das policias em SP

ESPECIAL/INTERNACIONAL - A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF BUSCA NO EXTERIOR, PARCERIAS PARA ESTIMULAR A ECONOMIA NACIONAL BRASIL-MÉXICO

08

Maiores economias da América Latina firmaram acordos para ampliar comércio e cooperação industrial

BRASIL-CHINA

Papel de destaque na construção de uma nova ordem global

BRASIL-EUA

12

18

País da América do Norte é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China

Veja nesta edição: 24 Ministro Aldo Rebelo Fórum da Invovação em Washington

26 GRIPEN NG A aeronave de combate mais avançada do mundo

28 SENADO FEDERAL Reforma política

32 MEIO AMBIENTE “100 árvores para o futuro”

34 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E sua importância

40 HABITAÇÃO/PINDAMONHANGABA 1.536 moradias para famílias de baixa renda

44 INOVAÇÃO E QUALIDADE Consultoria Júnior da FGV para a área pública

47 MEIO AMBIENTE/Gabrielle Brandão Diferenças

48 FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA Município otimiza a arrecadação

50 Sorocaba e região Ganham Agência Metropolitana

52 Australia Brasil Business Council AUBRBC Entidade busca parceria entre os 2 países

54 ISRAEL/WATEC 2015 - Bom exemplo na questão da água, será destaque em evento internacional

56 ARTIGO - DR. RICARDO SALVIANO O bem pelo Defensor e a banalidade do mal

66 Cidades Inteligentes: Tendência ou necessidade?

68 GALERIA RPB - Fotos de fatos relevantes por Milton Zanca

78 BOA VISTA • RR Uma cidade-estado que aceitou o desafio de ser sustentável

86 CABREÚVA • SP Uma nova realidade para o planejamento e desenvolvimento do município

92 CURITIBA • PR Cidade humana e inteligente

96 SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SP Desenvolvimento e qualidade de vida

100 TARUMÃ • SP Projeto Periscópio

104 TRêS LAGOAS • MS - Destaque no cenário industrial de Mato Grosso do Sul 4 | Revista Prefeitos do Brasil

Cidades do Futuro no Brasil

03 a 05 de

Agosto em São Paulo

58

Connected Smart Cities

Fórum discute os desafios das Cidades Inteligentes no Brasil

Prefeitos Revista

de São Paulo

70

Capa: São Caetano do Sul • SP A melhor entre as melhores.

Cidade tem o maior IDH do país

MAIS UMA VEZ, APESAR DA CRISE, BOAS NOTÍCIAS...

Caro leitor,

. EDITORA Eliana Grazina Jornalista – MTB : 50291

A Revista Prefeitos do Brasil(RPB) que agora chega às suas mãos traz, como nas edições anterio-

. FOTOGRAFIA Valentino Dantas

res, uma variedade de feitos positivos da nossa gestão pública atual. Apesar de todo otimismo e

. DIRETOR DE PARCERIAS Milton Zanca . PRESIDENTE DO CONSELHO – IBAP/NACIONAL Professor Francisco Amorim . CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (in memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurilio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, Cristovan Grazina, Eliana Soares, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Valentino Dantas . SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP – SÃO PAULO Luiz Alberto Correa . PROJETO GRÁFICO Nova Conceito Propaganda e Publicidade Ltda.

Estagiário: Danyellison Rodrigues . MÍDIAS SOCIAIS Lucas Zanca . REVISÃO Renata Coppola Fichtler

potenciais das realizações elencadas, não significa dizer que tudo vai bem. É verdade que muitas situações vividas no presente tempo nos impõem uma necessária reflexão sobre o país que temos e o que efetivamente queremos. Nesse caso, como nossa especialidade é a difusão de fatos positivos, contenta-nos saber que, para as abordagens críticas ao que hoje acontece na vida pública, temos uma infinidade de meios de comunicação sérios e competentes prestando um grande serviço à cidadania brasileira e ao próprio aperfeiçoamento da gestão da coisa pública, depurando os erros e apontando os caminhos para as melhores soluções. Assim, cabe-nos continuar com a também importante e necessária missão de apresentar alguns dos principais acertos das esferas federal, estadual e principalmente municipal.

Por isso, trazemos nesta edição o êxito das ações federais com nações parceiras como México, China, Estados Unidos e também União Europeia no âmbito de nossas boas relações internacionais.

Na área estadual,mais uma vez se destacam a pujança do estado de São Paulo e sua dinâmica, bem como sua sempre aperfeiçoada política de segurança pública para conter a criminalidade.

Já no que diz respeito às prefeituras, a RPB evidencia a vocação para liderança de São Caetano

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do Sul , estado de São Paulo. Cidade que nasceu e cresceu sob o signo da boa qualidade de vida

REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA Rua Latino Coelho, 830 – Parque Taquaral Campinas/SP – CEP: 13087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 98433-3251 redacao@revistaprefeitosdobrasil.net revistaprefeitosdesaopaulo.com.br revistaprefeitosdobrasil.net

espetacular Boa Vista, uma capital-estado onde se concentra quase toda a população do jovem

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Por essa razão, temos a mais absoluta convicção de que nossa atuação caminha na direção certa

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para os seus moradores. Nesse plano, felizmente não está sozinha: do Centro-Oeste, vem a boa referência da capital mundial da celulose, Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul; do Norte, a não menos estado de Roraima. Para conferir, informar-se e guardar as informações, o leitor ainda encontrará outras matérias e colunas interessantes, produzidas para o público exclusivo e exigente que compõe nossa faixa de atendimento em todo o país. em oferecer a você, que lê e decide, uma opção válida para receber boas notícias, variadas e comprovadas,e que acima de tudo servem para aplicação prática em seu campo de atuação.

Boa leitura!

ELIANA GRAZINA

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EDITORA

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Revista Prefeitos do Brasil | 5

CARTAS Aos Editores da RPB/Gestão Pública Neste momento inicial de nossas atividades para promover mais entendimento entre empresas do Brasil e da China, nos sentimos muito honrados com o apoio recebido do IBAP e suas publicações, com o envio de exemplares das últimas edições, que acabaram em mãos de parceiros chineses, durante recente visita a várias províncias do país asiático.

Assim sendo, cabe-nos agradecer e desejar à sua equipe mais sucesso ainda.

Estamos à disposição.

Gilson Qisheng Chen Vice-Presidente

À Revista Prefeitos do Brasil Agradeço em nome da Jani-King Brasil e Jani-King Internacional o destaque dado aos nossos franqueados de Manaus, Claudia e Tiago Menezes, na última edição da Revista Prefeitos do Brasil.

De fato, o casal é um exemplo e inspiração para futuros empreendedores, provando que não há crise que resista à determinação e ao trabalho bem feito.

Aproveito para parabenizar a qualidade da publicação, que certamente é muito útil aos dirigentes municipais.

Cordialmente, Christian Rojas Diretor Jani-King do Brasil

MANAUS

Ref.: AGRADECIMENTO

Ao IBAP/Revista Prefeitos do Brasil Acuso o recebimento e agradeço o envio da Revista Prefeitos do Brasil.

Recebam meus cumprimentos.

Atenciosamente, Michel Temer Vice-Presidente da República

Valho-me da oportunidade para agradecerlhes e cumprimentarlhes pela matéria “Araraquara – Capital Ferroviária”, publicada na Revista Prefeitos do Brasil, bem como, o envio dos exemplares.

Permaneço à disposição neste Gabinete e renovo meus votos de elevado apreço e consideração.

Atenciosamente, Roberto Massafera Deputado Estadual

Prezados, Agradeço pelo envio das publicações Revista Prefeitos do Brasil e Gestão Pública e Desenvolvimento.

Sergio Rodrigues Costa Diretor Investe São Paulo

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do estado de são paulo

Ao Sr. Dantas Filho Vice-Presidente do IBAP Ref: APOIO PROMOCIONAL Agradecemos o apoio promocional para o evento CONNECTED SMART CITIES, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de agosto de 2015, em São Paulo.

Louise Jaillette Marketing & Parcerias Sator Projects

Conected

Smart Cities

Cidades do futuro no Brasil

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INTERNACIONAL

A presidenta Dilma Rousseff tem buscado no exterior parcerias para estimular a economia nacional, que enfrenta uma recessão. Nos últimos meses, recebeu em Brasília líderes da China e do Uruguai e realizou viagem para os Estados Unidos, após seu retorno do México, onde tratativas foram iniciadas para acordos que visam combater a crise mundial.

Dilma Rousseff E Peña Nieto se reúnem para debater relações bilaterais

Brasil-México Maiores economias da América Latina firmaram acordos para ampliar comércio e cooperação industrial Mexicanos estão entre os principais investidores estrangeiros no país, com valores que atingem US$ 23 bilhões por ano; 97% das exportações brasileiras ao México são produtos industrializados

8 | Revista Prefeitos do Brasil

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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ilma Rousseff e Peña Nieto, presidentes das duas nações, assinaram acordos para aprofundar as relações bilaterais, com foco na ampliação do comércio e na cooperação industrial, incluindo ainda setores de serviços aéreos, turismo, agricultura tropical, pesca, aquicultura e meio ambiente.

Brasil e México são as duas maiores economias da América Latina. O comércio entre os dois países dobrou nos últimos dez anos e o Brasil é o segundo país a receber investimentos diretos do México, atrás apenas dos Estados Unidos.

O México investe cerca de US$ 23 bilhões (aproximadamente R$ 71 bilhões) por ano no Brasil. No período de 2006 a 2014, os negócios entre as duas maiores economias da América Latina passaram de US$ 5,7 bilhões para US$ 9 bilhões, sendo que 97% das exportações brasileiras ao México são produtos industrializados.

Encontro Empresarial A presidenta Dilma Rousseff e o presidente Peña Nieto participaram também do Seminário Empresarial Brasil-México, que reuniu mais de 270 empresários, sendo 210 mexicanos. Ao fim do encontro, os mandatários apresentaram os resultados dos acordos e as novas perspectivas de intercâmbio comercial.

“Iniciativas nas áreas de meio ambiente, pesca, turismo, agricultura, serviços aéreos, enfim, em todas as áreas de indústria e de defesa, podem nos levar a um novo patamar.

E eu acredito que é isso que nós queremos hoje garantir. Não é só ‘pode levar’, é ‘levará’”, afirmou a presidenta. Durante o evento, os empresários debateram oportunidades de negócios e mecanismos de cooperação para facilitar o comércio entre as nações.

O encontro foi organizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Conselho Empresarial Mexicano de Comércio Exterior, Investimento e Tecnologia (COMCE).

“

O Mercosul, bloco que o Brasil intrega com a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, proíbe seus membros de negociar individualmente com outros países acordos que envolvam reduções tarifárias. bloco, porém, abriu uma exceção ao México e já se comprometeu a realizar um acordo amplo com o país.

“

“Acredito que um momento importante da história recente do Brasil foi o fato de a gente ter construído essa relação [com o México]. E acho que uma parte importante dessa relação tem de ser estreitada”, destacou a presidenta Dilma em entrevista ao jornal mexicano La Jornada.

Entre os atos de cooperação, a presidenta Dilma e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, assinaram um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para fomentar os investimentos e dar mais segurança jurídica aos negócios entre as nações.

O acordo também procura incentivar a troca de informações entre os governos e apoiar empresas em processo de internacionalização.

“Esse acordo é significativo porque ele não só ajuda a consolidar investimentos existentes, como também cria perspectiva nova de regras, de facilidades para os novos investimentos”, afirma o embaixador Antônio Simões, secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores.

Acordo Automotivo Em março deste ano, Brasil e México assinaram a renovação, por mais quatro anos, do acordo automotivo entre os países. A renovação vai permitir que o comércio de veículos automotivos leves entre ambos possa chegar a US$ 1,56 bilhão, sem que seja necessário o

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INTERNACIONAL

Cerimônia de deposição de oferenda floral no altar da Pátria em sua chegada ao Méxíco

Segundo o governo brasileiro, o México é hoje o quarto investidor no Brasil, atrás da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão. Empresas mexicanas já injetaram US$ 23 bilhões (R$ 71 bilhões) na economia brasileira.

Entre as principais companhias mexicanas que atuam no país estão a Mabe (dona das marcas de eletrodomésticos Dako, Continental e GE), a gigante alimentícia Bimbo e a Femsa, que engarrafa a Coca-Cola vendida no Brasil. Também são geridas por mexicanos a fabricante de canos Amanco, as telefônicas Claro e Embratel (administradas pela América Móvil), a NET e a rede de cinema Cinépolis, presente em vários estados.

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pagamento de impostos de importação. Esse valor é válido para o primeiro ano. Depois, será reajustado, anualmente, em 3%. Em 2012, o setor de automóveis foi responsável por 7,1% das exportações brasileiras para o México. As relações entre os dois países, que sempre foram importantes, adquirem relevância ainda maior na presente conjuntura internacional, no qual há uma desaceleração econômica que agora atinge inclusive os países emergentes, segundo a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista publicada pela agência de notícias mexicana Notimex.

Para ela, é hora de investir na integração regional e nos mercados internos, que foram fortalecidos pelas políticas públicas adotadas pelos dois países. Segundo a presidenta Dilma, o que México e Brasil devem fazer agora “é apostar também nos nossos mercados internos. Na integração regional. Por isso que eu falei da importância de um mercado de 320 milhões de pessoas. O Brasil, nesses 12 últimos anos, construiu um mercado interno muito significativo. Nós tivemos

um momento em que mais da metade do nosso País vivia abaixo da linha da pobreza.

Hoje, em torno de 52% do Brasil tem padrão de consumo de classe media”, ressaltou.

Na área de integração nacional, a presidenta destacou dois acordos fechados . O primeiro, é o Acordo de Complementação Econômica, o ACE 53, que já existia antes para 800 produtos e está sendo ampliado para mais de seis mil itens. “Agora, o que nós decidimos: vamos ampliar esse número de produtos. Vamos reduzir as tarifas desses produtos e vamos comerciar entre nós, aproveitando o potencial dos nossos mercados.

Vamos aproveitar também o potencial que temos de complementação na área de investimentos”, explicou.

Dilma Rousseff acrescentou que os investimentos mexicanos são muito importantes. “Eles são os primeiros, se a gente considerar toda a América Latina.

O volume é muito significativo, são bilhões e bilhões de dólares que empresas mexicanas investem no Brasil”.

E destacou a vontade do Brasil de incre-

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada na Cidade do México com a realização de sessão solene no Congresso da União, o parlamento mexicano. Durante a primeira visita de Estado da presidenta ao país, ela foi condecorada ontem com a Ordem da Águia Asteca.

O colar, representando a mais alta condecoração concedida a estrangeiros, foi entregue pelo presidente Enrique Peña Nieto em reconhecimento à boa vontade e ampla disposição de Dilma para ampliar e estreitar ainda mais a relação entre Brasil e México. Ela agradeceu pelas homenagens e disse que se sente honrada por elas.

Cidade do México (um dos edifícios mais importantes da arquitetura mexicana).

Presidenta Dilma passa em revista às tropas em cerimônia oficial.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

mentar também seus investimentos no país amigo. “Estamos, por exemplo, muito satisfeitos com o investimento que está sendo feito por empresas brasileiras, em parceria com empresas mexicanas, na área do polietileno, que pode levar a uma agregação de valor na cadeia produtiva de petróleo e gás. Isso gera emprego, isso gera renda, isso gera melhoria pras nossas economias.

Acredito que eu e o presidente Peña Nieto demonstramos vontade política, demos um impulso a essa relação. Esses dois acordos estão num marco de um acordo maior”.

Destacou, ainda, outros acordos assinados durante sua visita. “Na área de serviços aéreos, o México é extremamente atraente para os brasileiros porque vocês são o berço de uma das maiores civilizações que a humanidade assistiu se desenvolver, aqui na chamada mesoamérica pré-colombiana, (…) As culturas que se desenvolveram aqui produziram uma série de bens culturais de enorme valor, que são do interesse de todos os países. Vocês têm excelentes praias.

O Brasil da mesma forma, tem a sua cultura, então serviços aéreos, turismo, enfim, agricultura tropical, parcerias na área de ciência e tecnologia e inovação são muito importantes para o México e pro Brasil”.

Por fim, a presidenta Dilma lembrou a importância da contribuição mexicana para a democracia nas Américas, inclusive para o Brasil.

“Sou muito grata ao governo do presidente Peña Nieto, muito grata ao povo mexicano. (…) E nós nunca vamos esquecer: que, quando o Brasil passou por um período de ditadura, o México nos recebeu de braços abertos. Acredito que a democracia mexicana é um dos valores que o continente latino-americano deve respeitar e considerar como sendo uma das nossas origens democráticas”. RPB

Em paralelo, foi realizado seminário com empresários mexicanos e brasileiros

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INTERNACIONAL Dentro do Plano de Ação contra a crise, a presidenta Dilma Rousseff recebe o premiê chinês, Li Keqiang, que veio ao Brasil em viagem oficial para firmar acordos bilaterais, investimentos em infraestrutura, compra de aviões, empréstimos, bem como para participar da obra que vai cruzar nosso país no sentido leste-oeste, cortando o continente sul-americano e ligando o oceano Atlântico ao Pacífico, a Ferrovia Transcontinental.

Presidenta Dilma Rousseff e o Primeiro Ministro da República Popular da China, Li Keqiang, durante cerimônia de assinatura de atos

Brasil-CHINA

Papel de destaque na construção de uma nova ordem global O Brasil receberá aproximadamente R$160 bilhões do país oriental para investimento de infraestrutura e logística 12 | Revista Prefeitos do Brasil

FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

sinado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, “que reúne iniciativas em curso e abre novas oportunidades nas áreas de energia elétrica, mineração, infraestrutura e manufaturas, totalizando mais de US$ 53 bilhões”.

Acordo com a Caixa prevê fundo de US$ 50 bilhões Outro acordo de grande relevância e que reafirma a importância das relações financeiras entre Brasil e China foi firmado entre a Caixa Econômica e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), que criará um fundo de US$ 50 bilhões, fortalecendo as opções para financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.

Há ainda a proposta chinesa de criação de um Fundo Bilateral de Cooperação Produtiva, com recursos entre US$ 20 e US$ 30 bilhões do governo da China, “voltado prioritariamente para investimentos nas áreas de siderurgia, cimento, vidro, material de construção, equipamentos e manufaturas. A parte brasileira também participará desse fundo com recursos”, explicou Dilma Rousseff.

A

presidenta Dilma Rousseff destacou que a assinatura do Plano de Ação Conjunta (PAC) 2015-2021 entre Brasil e China inaugura uma etapa superior no relacionamento entre os dois países. O acordo foi firmado com o primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang.

O PAC é considerado o documento básico que guiará as relações sino-brasileiras nos próximos seis anos.

Segundo Dilma, o novo PAC terá objetivos claros, metas definidas e concretas e sua importância está expressa “nos múltiplos acordos governamentais e empresariais firmados hoje, em especial nas áreas de investimentos e comércio. Teremos a oportunidade de dialogar com o empresariado dos dois países sobre o importante papel que exercem nesse processo de aproximação”, garantiu.

Ela acrescentou que o Brasil atribui grande importância à assinatura do Acordo sobre Investimentos e Capacidade Produtiva, as-

Comércio bilateral A presidenta lembrou que o comércio bilateral é também um aspecto central do relacionamento Brasil-China e totalizou quase US$ 80 bilhões em 2014. “A China é o primeiro parceiro comercial do Brasil e, com vistas a intensificar nosso intercâmbio, aprovamos várias medidas importantes. Hoje estão sendo assinadas novas parcerias de comércio e investimentos produtivos. Ressalto os seguintes setores: financeiro, automotivo, telecomunicações, energia, siderurgia, indústria de alimentos, mineração, gás e petróleo”.

Protocolo sanitário facilitará exportações de carne A assinatura do Protocolo Sanitário, por exemplo, criará um marco jurídico necessário para a retomada das exportações de carne bovina para a China, de forma sustentável, que será implementada imediatamente com a habilitação, feita pela China, dos primeiros oito estabelecimentos exportadores brasileiros.

“Nosso pujante setor agropecuário tem condições de contribuir muito mais para

Brasil e China assinam protocolo para o satélite CBERS-4A O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e o diretor da Administração Nacional Espacial da China (CNSA), Xu Dazhe, firmaram um protocolo de intenções para desenvolver e lançar o sexto Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4A). A assinatura ocorreu durante visita oficial do primeiro-ministro da China, Li Kèqiáng, à presidenta Dilma Rousseff. No Brasil, os satélites do Programa CBERS são desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Ao todo, brasileiros e chineses celebraram 39 acordos no Palácio do Planalto, em áreas como agricultura, comércio, defesa, energia, infraestrutura, inovação, mineração, planejamento estratégico e transporte. O acerto em torno do CBERS-4A é um protocolo complementar ao Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia no Espaço Exterior. O protocolo complementar estabelece as bases jurídicas para a construção conjunta do satélite CBERS-4A, a fim de garantir o fornecimento contínuo de imagens aos dois lados da cooperação e a outras nações. O sexto exemplar do programa CBERS deve ser lançado em 2018, na China. A divisão das tarefas de desenvolvimento e do montante de investimentos repete a proporção dos satélites CBERS-3 e CBERS-4, com 50% para cada lado. O novo acordo define que os trabalhos de montagem, integração e testes do CBERS-4A sejam realizados nos laboratórios do INPE, em São José dos Campos (SP).

As imagens fornecidas pelos satélites contribuem para monitorar e verificar desmatamentos, desastres naturais e expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações. O Acordo-Quadro permite a distribuição global dos dados gerados, com objetivo de beneficiar outros países em desenvolvimento. (Com Ascom MCTI)

Revista Prefeitos do Brasil | 13

INTERNACIONAL

Cerimônia oficial de chegada do primeiro-ministro chinês ao Brasil

a segurança alimentar dos chineses.

Reiterei ao primeiro-ministro nosso interesse em tornar efetivo e mais ágil o processo de habilitação de novos estabelecimentos brasileiros produtores de carne bovina, suína e de aves. Esse é um tema de especial importância para as relações entre o Brasil e a China”, salientou a presidenta.

O comércio de minérios também será beneficiado pela parceria entre a empresa siderúrgica Vale com empresas e instituições financeiras chinesas. “A aquisição de navios e os contratos de frete fortalecerão a logística de transporte marítimo e tornarão o produto brasileiro ainda mais competitivo”, afirmou.

“

Brasil e China devem aperfeiçoar as relações econômicas e buscar mais harmonia, respeito e benefícios múltiplos

“

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

14 | Revista Prefeitos do Brasil

Produtos manufaturados Dilma Rousseff destacou também a importância de diversificar o leque das exportações brasileiras para a China, ampliando a participação de produtos de maior valor agregado. Como exemplo, ela citou a entrega do primeiro lote de 22 aeronaves, entre as 60 vendidas pela Embraer para a Tianjin Airlines e a ICBC Leasing. “É um importante marco nessa direção”, frisou.

Brasil e China vão desenvolver satélite de sensoriamento remoto As parcerias com a China avançaram também no campo da educação, da tecnologia e da inovação. “Com o lançamento, em dezembro último, do satélite CBERS 4, a China e o Brasil consolidaram uma iniciativa emblemática no mundo em desenvolvimento, que contribui na fiscalização e desmatamento da Amazônia.

Além disso, os serviços de imagens territoriais geradas pelo satélite contribuíram muito com os países africanos”, ressaltou Dilma.

Segundo a presidenta, os dois países devem iniciar o projeto para desenvolver um satélite de sensoriamento remoto. “O satélite permitirá ao setor espacial brasileiro dar um importante salto tecnológico”, informou a presidenta. Ela agradeceu também a parceria chinesa no programa Ciência Sem Fronteira, que hoje acolhe centenas de estudantes e pesquisadores. “Agradeço também as empresas chinesas, como a Huawei, que também estão participando desse esforço e aprimoram parcerias com a Capes”, finalizou. Investimentos

da Caixa com banco chinês podem crescer além dos US$ 50 bilhões anunciados hoje.

Segundo Miriam Belchior, presidenta da Caixa, o fundo de investimento em infraestrutura, a ser criado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), poderá ser ampliado para além dos US$ 50 bilhões anunciados em 19 de maio, dependendo do interesse dos chineses nos projetos brasileiros. Segundo ela, o memorando de entendimento do acordo não expressa um valor total de recursos do fundo. “O presidente do banco chinês, nas reuniões conosco, manifestou a possibilidade de US$ 50 bilhões de recursos para isso, mas o próprio presidente do chinês mencionou que esse poderá ser o ponto de partida.

Dependendo dos projetos existentes e do interesse nesses projetos, o valor poderá ser ampliado”, explicou.

Miriam Belchior avaliou que o acordo é um dos mais importantes fechados durante a visita oficial do primeiro-ministro da República Popular da China, Keqiang, porque permite que o Brasil continue trilhando o caminho da melhoria da infraestrutura brasileira, que

tem gerado tantos empregos e sido a tônica do governo da presidenta Dilma Rousseff.

O dinheiro deve ser direcionado para o financiamento de projetos de rodovias, ferrovias, aeroportos, habitação, energia e agricultura, podendo abranger outras áreas posteriormente. A Caixa e o ICBC terão 60 dias, a partir de 19 de maio, para a criação de um grupo de trabalho paritário entre as duas instituições, para definir as condições de internalização desses recursos no país e começar a discutir a pauta de projetos que poderão ser financiados por eles.

Um dos setores que poderá ser beneficiado é o da habitação popular. “Aqui no Brasil, nós já estamos discutindo várias outras alternativas para voltar a melhorar as condições de financiamento de habitação.

Isso porque estamos com um problema na captação de recursos da poupança, que é fundamental para financiar habitação popular”, ressalvou Miriam.

E completou: “Mas nós, o Banco Central e o Ministério da Fazenda, estamos discutindo um conjunto de ações que vai permitir regularizar esse fluxo de financiamento”.

Banco chinês financia Petrobras O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, reuniu-se na tarde da quarta-feira (20/5) com o presidente do Banco de Desenvolvimento da China (CDB), Hu Huaibang. No encontro, a Petrobras assinou o contrato de financiamento de US$ 1, 5 bilhão, parte do Acordo de Cooperação assinado entre as partes no dia anterior. Considerando o empréstimo de US$ 3,5 bilhões assinado em abril de 2015, o valor total contratado junto ao CDB ao longo de 2015 totaliza US$ 5 bilhões. O contrato de financiamento foi assinado na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Na foto, Bendine (e) entrega a Huaibang (d) uma escultura com uma imagem do mapa do Brasil.

Revista Prefeitos do Brasil | 15

INTERNACIONAL

A Cúpula Empresarial Brasil-China reuniu cerca de 300 empresários chineses e brasileiros.

Além de Dong Mingzhu, presidente da empresa chinesa de ar-condicionado Gree, e de Luciano Siani, empresário brasileiro, diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, participaram do painel Wang Weidon, vice-presidente da empresa chinesa Nuctech e o diretor vice-presidente da Brasil Foods, José Roberto Rodrigues.

A presidenta Dilma participou do encerramento do encontro do setor privado, após ela e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assinarem um plano de ação conjunta entre os dois países.

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O Brasil está ampliando, de forma substancial, uma ampla parceria já consolidada com a China nas áreas de petróleo, gás e hidroeletricidade. Entre os atos celebrados em 19 de maio, durante a visita oficial ao País do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a presidenta Dilma Rousseff citou os acordos de cooperação entre o Banco de Desenvolvimento da China, o Banco de Indústria e Comércio da China, o China Eximbank e a Petrobras. “Além de refletir a confiança que nossa empresa de petróleo possui, o crédito de US$ 10 bilhões oferecido contribuirá em muito para o fortalecimento das atividades do pré-sal, nas quais

já contamos com expressiva presença das empresas chinesas”, comemorou a presidenta.

Crédito chinês de US$ 10 bilhões permite que a Petrobras desenvolva atividades nas áreas de petróleo, gás e hidroeletricidade.

Durante a cerimônia oficial, no Palácio do Planalto, a presidenta e o primeiro-ministro acompanharam também, em tempo real, a cerimônia de inauguração das obras da linha de transmissão em ultraalta tensão que levará eletricidade da Usina de Belo Monte ao Centro-Sul do país, “onde está a maior demanda por energia”.

“Como vocês viram, lançamos, hoje, a pedra

Reunião ampliada com a presença da presidenta do Brasil, do primeiro-ministro chinês, dos ministros e embaixadores da China no Brasil e de Li Lenzhang para acertar os últimos detalhes do acordo

“

Acordos com chineses consolidarão condições de potência econômica no Brasil

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fundamental de uma linha de transmissão em ultra-alta tensão em corrente contínua de 800 mil volts, a ser construída pelo consórcio State Grid, chinês, bem como pelas brasileiras Furnas e Eletronorte. Esse consórcio levará energia da usina de Belo Monte, no Pará, até Minas Gerais, percorrendo 2.086 km”, disse Dilma. A presidenta lembrou que os dois países também estabeleceram iniciativas de cooperação em energia renovável e nuclear, que permitirão o intercâmbio de experiências visando ao desenvolvimento tecnológico e industrial conjunto.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que

a parceria entre o Brasil e a China é particularmente importante em 2015, quando as Nações Unidas celebram 70 anos. “Reiterei que ela nos permitirá aprofundar a nossa perspectiva em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU”, comentou ao receber a visita oficial do primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang.

“O primeiro-ministro Li e eu compartilhamos a expectativa de que a próxima Cúpula do Brics, em Ufa, na Rússia, acelerará a implantação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Acordo Contingente de Reservas, que aprovamos no ano passado, na presença do presidente Xi Jinping, em Fortaleza”.

Dilma discursou sobre a importância da parceria do Brasil com a China para a construção de uma nova ordem global. Informou também que o Brasil e a China renovaram seu compromisso de atuar no G20 em defesa da reforma das instituições financeiras multilaterais. “O FMI [Fundo Monetário Internacional] e o Banco Mundial ainda não refletem em sua governança o peso dos países emergentes”, enfatizou.

O Brasil, lembrou, ao tornar-se membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, passa a ter também novas oportunidades de ampliar a participação das empresas brasileiras nos mercados chinês e asiático.

Para reforçar a importância da parceria, a presidenta comentou que a declaração bilateral sino-brasileira sobre a mudança do clima reflete “nosso compromisso com a redução de emissões de gases de efeito estufa e a determinação de atuar em coordenação no âmbito do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), visando ao êxito da 21ª Conferência das Partes (COP 21), em dezembro, em Paris”. RPB

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INTERNACIONAL

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O Brasil não é potência regional, é mundial

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de trabalho com o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama

Brasil-USA País da América do Norte é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China Visita de Dilma a Washington marcará uma nova era nas relações entre as duas maiores democracia do continente americano 18 | Revista Prefeitos do Brasil

FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Segundo dados do Banco Central de 2013, os estoques de investimentos dos Estados Unidos no país foram de US$ 116 bilhões, tornando o país da América do Norte nosso maior investidor estrangeiro. No mesmo ano, o estoque de investimentos brasileiros nos

Comércio exterior Em memorando de intenções, os dois governos estabelecem as diretrizes para uma reforma das práticas aduaneiras entre os países, com prioridade para simplificação dos procedimentos de normas técnicas e redução dos custos e prazos para o cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora. Os presidentes também reconheceram a importância da facilitação do comércio e da entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC. Os países reforçaram o compromisso com a ampliação das oportunidades de investimentos em obras de infraestrutura em ambos os territórios e saudaram a participação de empresas brasileiras e americanas na implementação e modernização da malha urbana dos dois países, proporcionando o crescimento sustentável.

Brasil e Estados Unidos comprometeram-se ainda em promover a integração econômica para o apoio a micro, pequenas e médias empresas. Na ocasião, foi assinado o Plano de Ação para o Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado com o intuito de promover a segurança da cadeia de suprimentos e a facilitação do comércio.

Também foi concluída uma declaração sobre o compartilhamento de tarefas entre os respectivos Escritórios Nacionais de Patentes para tornar mais eficientes os processos de registro de patentes.

Em sua fala durante o anúncio das medidas, a presidenta Dilma afirmou que o grande desafio agora é dobrar a corrente do comércio entre os dois países em uma década.

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A visita de Dilma a Washington é a primeira de um chefe de Estado brasileiro em 20 anos, depois da feita em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

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urante viagem aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama anunciaram uma série de acordos de cooperação e compromissos entre as duas nações sobre temas das agendas bilateral, regional e multilateral nas áreas de comércio exterior, previdência, defesa, agricultura, educação e ciência e tecnologia.

Os Estados Unidos encerraram o ano de 2014 como o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China. Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões.

Estados Unidos foi de aproximadamente US$ 14 bilhões. Confira os principais acordos e memorandos assinados durante a viagem de trabalho realizada pela presidenta Dilma Rousseff (a lista completa com a íntegra dos acordos está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores).

Meio Ambiente e Energia Em Declaração Conjunta sobre Mudança de Clima, os governos assumiram o compromisso de ampliar para 20% a participação de fontes renováveis na matriz energética dos dois países até 2030.

Durante seu discurso na Casa Branca, a presidenta Dilma Rousseff manifestou a intenção de, até o ano de 2030, eliminar o desmata

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INTERNACIONAL

Presidenta Dilma Rousseff discursa no encerramento da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos durante visita ao país norte-americano. O evento também teve a participação de Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e de Joaquim Levy, ministro da Fazenda

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A Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos foi organizada pela U.S. Chamber of Commerce, pela Confederação Nacional da Industria (CNI), Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, Câmara Americana de Comércio e Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos.

Entre outras medidas, as duas nações anunciaram um acordo sobre registro de patentes, com assinatura de um memorando de acordo de cooperação regulatória que deve contribuir para a uniformização das regras.

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mento ilegal em território brasileiro, além de reflorestar 12 milhões de hectares de floresta em igual período. O Brasil pretende também promover técnicas de agricultura sustentável e ampliação da produtividade, com a finalidade de reduzir a emissão de carbono em terras agrícolas e pastagens.

Um outro compromisso foi firmado para fortalecer e coordenar os esforços dos países para o desenvolvimento de soluções efetivas na área de gestão ambiental.

Previdência Social O acordo estende os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito nos dois países. Estimativa indica que o acordo viabilizará a economia de US$ 900 milhões a empresas brasileiras e norte-americanas nos próximos seis anos ao evitar a dupla contri-

buição aos dois sistemas previdenciários.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a assinatura do acordo bilateral garantirá proteção a aproximadamente 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os Estados Unidos.

Os brasileiros – tendo cumprido os requisitos – poderão solicitar os benefícios previdenciários, previstos no contrato entre os dois Estados, no país onde estiver residindo, do mesmo modo que os americanos que vivem no Brasil.

O acordo bilateral com os Estados Unidos permite a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países para a implantação e manutenção do direito aos benefícios previdenciários, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário. Com a totalização, é possível ao segurado utilizar os períodos de contribuição em um dos países para atingir o tempo necessário para obter o benefício em qualquer um dos Estados que firmam o acordo.

bovina processada e US$ 1,08 milhão de miudezas. Em 2014, o total exportado de carne bovina pelo Brasil foi de US$ 229,16 milhões.

Carne brasileira Após 15 anos de negociação, os Estados Unidos liberaram a importação de carne do Brasil. O acordo foi anunciado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em 29 de junho. Ao todo, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal poderão exportar carne in natura para o mercado norte-americano, que até então recebia do Brasil apenas carne processada (ou industrializada). O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deve publicar, em 30 de junho, um comunicado oficial aprovando o status sanitário do rebanho bovino brasileiro, o Final Rule, necessário para a importação de carne in natura.

A medida favorece 95% da agroindústria exportadora brasileira. De janeiro a maio de 2015, o Brasil exportou US$ 139,89 milhões em carne bovina para os Estados Unidos.

Desse valor, 138,81 milhões foram de carne

Viajantes frequentes Brasileiros que viajam frequentemente aos Estados Unidos terão a entrada no país facilitada. Com a inclusão do Brasil no programa Global Entry, esses viajantes precisam apenas passar o passaporte em leitor eletrônico ao desembarcar nos Estados Unidos, e não mais esperar nas filas de imigração. A medida beneficia viajantes frequentes, mas não turistas eventuais.

Ciência e Tecnologia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas instituições assinaram sete acordos de cooperação. Um deles é o Plano de Ação 2015-2017 definido pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica (Comista), que abrange as áreas de desastres naturais, ecossistemas, energias limpas e renováveis, saúde, física de altas energias, luz síncrotron, segurança cibernética, popularização da ciência e inovação. Os institutos brasileiros Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) assinaram, em parceria com os americanos Laboratório Nacional Argonne e o Advanced Photon Source (APS), em 30 de junho, um acordo para desenvolver mecanismos de colaboração em pesquisas com fontes de luz síncrotron.

O documento prevê a troca de dados científicos e técnicos, a organização de encontros, o planejamento de projetos e a mobilidade acadêmica de cientistas, engenheiros e outros especialistas. A luz síncrotron é uma tecnologia que permite estudar os átomos e as moléculas de um material, como estão distribuídos no espaço e como são as suas ligações. Em janeiro deste ano, por exemplo, a tecnologia foi utilizada para analisar solos da Antártica, ricos em fosfato em decorrência da alta concentração de pinguins e outras aves marinhas. Esses solos são reservatórios naturais de fosfato, fertilizante mundialmente usado como fonte de fósforo para a agricultura.

Foi assinado também, pelos presidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Council on Competitiveness (CoC), um documento de entendimento em inovação e competitividade, que vai contribuir para a melhoria das políticas públicas brasileiras e norte-americanas na área.

Além disso, o MCTI e Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa) assinaram um memorando para a instalação,

Conheça os acordos assinados entre

Brasil e EUA COMÉRCIO

• Padronização de normas técnicas e avalição de produtos • Agilidade no registro de patentes •Acordo para promoção do crescimento da micro, Pequena e média empresa •Plano de ação para o reconhecimento mútuo do operador econômico autorizado

AGRICULTURA • Liberação da importação de carne bovina in natura

MEIO AMBIENTE • Aumento em 20% das fontes renováveis na matriz energética • Desmatamento ilegal zero até 2030 no Brasil • Memorando para cooperação técnica em gestão ambiental

EDUCAÇÃO • Cooperação em ensino técnico profissionalizante

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Plano de Ação 2015-2017 da Comissão Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica • Ampliação de acordo para o desenvolvimento de tecnologias de luz síncronton • Memorando para estímulo à inovação e à competitividade •Memorando para instalação, no Brasil, de estação terrestre ligada ao Programa Cosmic-2 •Acordo para ampliar os estudos sobre o clima espacial com participação do Brasil no programa Globe • Acordo para que o Brasil integre missões de estudo do Sol e dos arredores da Terra • Declaração de intenções para pesquisa conjunta em física de neutrinos

TURISMO

• Facilitação da entrada de viajantes frequentes do Brasil aos Estados Unidos (Global Entry)

DEFESA

•Acordo para realização de treinamentos, cursos e estágios conjuntos • Acordo para a troca de informações militares sigilosas

POLÍTICA ESPACIAL

• Participação brasileira em pesquisas sobre heliotermia (estudo do sol) e clima espacial • Participação de brasileiros em estágios em centro de pesquisa Nasa

PREVIDÊNCIA SOCIAL

• Cidadãos que trabalham em um dos dois países terão reconhecidas suas contribuições à Previdência

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Foto: Roberto Stuckert Silho/PR

INTERNACIONAL

Na Universidade de Stanford, a presidenta Dilma Rousseff posa para foto com alunos do programa Ciência Sem Fronteiras, professores brasileiros e a Sra. Condoleezza Rice

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Brasil e Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento para cooperar em educação técnica e profissionalizante

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no Brasil, de uma estação terrestre ligada ao Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (Cosmic-2). Desse modo, o Brasil se compromete a adquirir, construir, instalar, operar e manter a estação em local a ser definido com a instituição parceira.

Também foram firmados entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, acordos para ampliar os estudos sobre o clima espacial e sobre a área de heliofísica, ciência que estuda o Sol. O acordo prevê também a participação do Brasil em missões que estudam o Sol e os arredores da Terra, bem como a cooperação entre as agências espaciais na área de educação. Com o primeiro acordo, o Brasil passa a integrar o Programa de Aprendizagem e Observações Globais em Benefício do Meio Ambiente (Globe), ação de ciência e educação ambiental que reúne estudantes, professores e cientistas. A parceria tem duração mínima de cinco anos. Na área de heliofísica, as agências espaciais acertaram que o Brasil participará de missões que estudam o Sol e os arredores da Terra. As agências anunciaram, ainda, parceria firmada no dia 18 de junho para aumentar as oportunidades para estu-

dantes brasileiros de graduação e pós-graduação participarem do Programa de Estágio Internacional Nasa. O projeto permitirá a troca de experiência entre alunos dos dois países.

Por fim, foi assinada uma declaração de intenções que prevê a promoção de esforços de pesquisa e desenvolvimento colaborativos em física de neutrinos, que são partículas elementares de qualquer matéria e ainda pouco estudadas pelos cientistas.

Defesa O ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, participaram de uma reunião de trabalho, também em 29 de junho, em Washington. Ficou definido, no encontro, que os dois países vão desenvolver um projeto de defesa em conjunto, que deve incluir parceria tecnológica e associação entre empresas brasileiras e americanas da área de defesa para, por exemplo, a compra e venda de equipamentos e armamentos.

Na semana passada, foram promulgados pelo Congresso Nacional dois acordos nas áreas de defesa e de proteção de informações militares sigilosas. Os acordos foram assinados em 2010 e dependiam da aprovação do legis-

Em sua visita ao Centro de Pesquisas NASA, Dilma verificou o funcionamento do supercomputador chamado Pleiades, um dos mais rápidos do mundo e com mais de 700 terrabytes de memória lativo brasileiro. O Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa permitirá a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, e facilitará as negociações comerciais. Com isso, espera-se que o setor de defesa brasileiro possa contribuir para equilibrar a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos. Já o Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas cria um quadro jurídico para a troca de informações militares sigilosas de maneira mais segura, o que possibilitará ao governo brasileiro avançar no intercâmbio de tecnologia sem risco do repasse de informações confidenciais para terceiros.

Educação Os dois governos assinaram Memorando de Entendimento para a cooperação em educação técnica e profissionalizante, que tem como o objetivo a promoção do intercâmbio de conhecimento e experiência entre Brasil e Estados Unidos na área de educação profissional e tecnológica.

Direitos Humanos Os dois presidentes decidiram criar um grupo de trabalho em direitos humanos, com o objetivo de trocar opiniões e fortalecer as instituições que buscam promover e proteger os direitos humanos, além de garantir as liberdades fundamentais. RPB

No Complexo Google, Dilma foi recebida pelo presidente da empresa, Eric Schmidt

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FOTO: divulgação/mcti

INTERNACIONAL

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, foi o destaque no Fórum da Inovação em Washington, que focou em discussões sobre os desafios e as oportunidades de investimentos em pesquisa entre os dois países

Brasil e Estados Unidos firmam parceria para promover inovação no setor de saúde

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Comitiva brasileira debate em Washington cooperação por meio de projetos que envolvem a iniciativa privada

Ministro Aldo Rebelo defende aliança mais dinâmica para inovação

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presentar os desafios e as oportunidades de investimentos em pesquisa, promover a inovação no setor de saúde e oficializar acordos de cooperação bilateral com os Estados Unidos foram alguns dos compromissos do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em Washington.

Desde 26 de maio, na capital norte-americana, o ministro integrou a comitiva brasileira em eventos e debates com os setores

público e empresarial. Os compromissos seguiram até 29 de maio. No dia 27, o ministro brasileiro e John Holdren, diretor do Escritório de Política de Ciência e Tecnologia, ligado à Casa Branca (OSTP, na sigla em inglês), órgão norte-americano correspondente ao ministério brasileiro, abriram o Fórum de Inovação Brasil-Estados Unidos.

Representantes dos governos e empresários discutiram os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil: obstáculos

e benefícios; cooperação para inovação em biomedicina e saúde; tecnologias da informação; e cooperação na área da inovação.

Para o ministro Rebelo, Brasil e Estados Unidos têm “uma história em comum”. “Essa cooperação pode ser relançada com muito mais ousadia, rigor e ambição, nos campos científico, tecnológico, de inovação e na indústria para atender às exigências importantes de nossas sociedades, países e humanidade”, afirmou.

Aldo Rebelo também ressaltou prioridade definida pela presidenta Dilma Rousseff para que todos os representantes de seu governo se empenhem em eliminar obstáculos para facilitar uma aliança mais dinâmica entre os dois países.

Armando Milioni, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério de Ciência e Tecnologia

Luis Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Desafios O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Fernandes, falou sobre as diversas oportunidades de cooperação entre o Brasil e os EUA em pesquisa e desenvolvimento e reafirmou o compromisso da instituição em continuar a apoiar pesquisas que levem a mais avanços científicos e tecnológicos, além de um maior compartilhamento de informações nessas áreas entre os dois países.

“Há um tremendo potencial para os dois países trabalharem juntos em inovação”, disse Chad Evans, vice-presidente executivo do Conselho em Competitividade.

Os especialistas também falaram nos desafios de ajustes fiscais, como conseguir mais investimentos em inovação e usá-los de modo mais eficiente.

Integração vantajosa Para o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério de Ciência e Tecnologia, Armando Milioni, o Brasil dispõe de instrumentos semelhantes

àqueles existentes em muitos países onde o processo de inovação já atingiu níveis avançados, indicando um potencial favorável ao país com respeito à tecnologia e inovação.

Holdren apontou que um dos principais pilares da estratégia de inovação do Governo Obama é desenvolver parcerias com outros países em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, sigla em inglês) e fortalecer a educação, desde o ensino primário até o nível de doutorado, nessas áreas. O ministro disse a Holdren que veio a Washington para antecipar, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, a preparação da visita dela à capital americana programada para junho, e mostrar a alta valorização da agenda de ciência, tecnologia e inovação do governo brasileiro.

Saúde e tecnologia Aldo Rebelo apontou também que a parceria entre o Brasil e os EUA também deve continuar avançando no setor farmacêutico e focando na saúde pública, ao combater doenças epidêmicas, como no recente caso do ebola.

O diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, abordou a parceira de sua organização com o órgão do departamento de saúde e serviços humanos americano, Institutos Nacionais de Saúde (NIH, sigla em inglês), assim como com a empresa farmacêutica Merck para desenvolver uma vacina contra a dengue.

Roslyn Doktor, diretora de relações governamentais e políticas da IBM, salientou a importância de compartilhar com médicos e pesquisadores brasileiros e americanos dados sobre saúde em uma tecnologia de computação na nuvem, sem comprometer a privacidade de dados pessoais.

Segundo Pat Keran, diretor sênior de inovação, pesquisa e desenvolvimento do United Health Group, a análise de dados oferece

Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan

uma oportunidade de estudar a prevalência de doenças como diabete e asma em determinadas comunidades, e agir de acordo com essas informações para combater problemas de saúde e educar a população.

Pesquisadores brasileiros no exterior Ainda no final do dia, Aldo Rebelo participou de um encontro com o grupo de pesquisadores e empresários Brazilian Expert Network – Washington DC (BEN-DC), na Embaixada do Brasil, na capital dos Estados Unidos.

Segundo o titular do ministério, reforçar o apoio aos estudantes e jovens pesquisadores do Brasil é uma contribuição importante realizada pela Rede Diáspora Brasil, criada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Vocês podem apoiar o esforço do País no desenvolvimento da pesquisa e da ciência e contribuir para programas de inovação, oferecendo ao Brasil o que aprenderam no exterior”, comentou Aldo.

O ministro também afirmou que o Brasil ampliou as condições para melhorar o ambiente para a produção de pesquisas. Como um dos programas com tal objetivo, citou o Proinfra, que busca a implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas instituições públicas. “Estamos melhorando a infraestrutura das universidades com investimentos em prédios e aquisição de equipamentos.”

Segundo o pesquisador Eliseu de Oliveira, cofundador do BEN-DC, o grupo está aberto à maior cooperação com o Brasil. “O grande capital que temos é o capital humano e a experiência acumulada em pesquisas realizadas em centros muito estratégicos. Queremos que vocês tragam problemas para a gente resolver”, afirmou Oliveira. RPB

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INTERNACIONAL/DEFESA

PAÍS CONFIRMA AQUISIÇÃO DO JATO

GRIPEN NG A Aeronave de combate mais avançada do mundo Depois do anúncio da compra, Brasil e Suécia discutem envio de técnicos brasileiros para treinamentos com caças Ao todo, serão enviados 250 cientistas e engenheiros brasileiros ao país europeu para conhecimento de tecnologia. Primeira aeronave será entregue em 2019

26 | Revista Prefeitos do Brasil

bre o contrato assinado em 2014 entre a Aeronáutica e o Ministério da Defesa da Suécia, que prevê o intercâmbio dos brasileiros para conhecimentos técnicos. “É muito bom voltar a esse assunto aqui no Ministério da Defesa e dizer que não se trata apenas de aeronaves, e sim de uma parceria estratégica”, acrescentou.

Caças Gripen NG A Força Aérea Brasileira (FAB), no segundo semestre de 2014, assinou contrato com a empresa sueca SAAB para a aquisição de 36 aeronaves Gripen NG. De acordo com a FAB, o primeiro caça será entregue em 2019 e o último, em 2024.

O contrato prevê o treinamento de pilotos e mecânicos brasileiros na Suécia, apoio logístico e transferência de tecnologia para indústrias brasileiras ao longo dez anos. Das 36 aeronaves compradas pelo Brasil, treze serão fabricadas por suecos e outras oito serão feitas por brasileiros na Suécia. Os quinze últimos caças serão fabricados inteiramente no Brasil, por meio de uma parceria com a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). RPB

FOTO: fab

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utoridades de Defesa do Brasil e da Suécia se reuniram em Brasília (DF) para discutir o envio de 250 cientistas, engenheiros e técnicos brasileiros ao país europeu para treinamento e conhecimento de tecnologia dos caças Gripen.

Estiveram presentes no encontro a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, o chefe do Estado – Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), o general José Carlos de Nardi e o secretário de Produtos de Defesa, Murilo Barbosa, que receberam a comitiva composta pelo vice-ministro da Defesa da Suécia, Jan Salestrand, além de militares e representantes civis do país.

Segundo Chiavon, o aprendizado adquirido no processo de troca de experiências, no caso do contrato dos caças Gripen com a Suécia, é essencial para os técnicos brasileiros no desenvolvimento de sistemas cada vez mais avançados.

“Isso vai nos possibilitar sermos mais eficazes, eficientes e efetivos na nossa política e estratégia de defesa”, disse.

O vice-ministro sueco também falou so-

Em janeiro deste ano, dois pilotos da Força Aérea Brasileira realizaram seus primeiros voos sozinhos em caças Gripen.

Os Capitães Gustavo Oliveira Pascotto e Ramon Santos Fórneas participaram de uma missão de treinamento que partiu da Base Aérea de Såtenäs, na Suécia, e durou aproximadamente uma hora.

As duas aeronaves realizaram manobras em uma área localizada sobre o Mar do Norte e a costa oeste da Suécia. Os pilotos da FAB já voavam em jatos Gripen desde o dia 10 de novembro de 2014, mas sempre com a companhia de instrutores de voo da Força Aérea da Suécia.

O treinamento foi complementado por instruções em solo e aulas teóricas.

Tecnologia em defesa do nosso espaço aéreo

FORÇA AÉREA BRASILEIRA Revista Prefeitos do Brasil | 27

SENADO FEDERAL

Reforma política Ana Volpe/Agência Senado

Sete projetos foram aprovados pelo Senado vo é acabar com a figura de puxador de votos, quando os muito bem votados elegem os que tiveram desempenho pífio. Além disso, acredita que a proposta fortalece os partidos sérios e inibe a proliferação de legendas.

“Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país”, afirmou Jucá.

Também na linha de fortalecimento dos partidos está a proposta (PLS 477/2015) que permite que dois ou mais partidos formem uma federação que poderá atuar como se fosse uma agremiação única, sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. Algo como uma fusão temporária de partidos.

O presidente Renan Calheiros avaliou positivamente as propostas da reforma política

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s senadores encerraram os trabalhos do primeiro semestre do ano aprovando sete projetos apresentados pela Comissão Temporária da Reforma Política. Além disso, começaram a discutir a emenda constitucional que reforça a participação feminina na política.

Outras cinco propostas tiveram a votação adiada para agosto. Isso aconteceu para que os textos sejam comparados com o projeto (PLC 71/2015) de mudanças nas regras da política aprovado na Câmara dos Deputados e que chegou recentemente ao Senado.

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Os projetos aprovados pelos senadores nos dias 15 e 16 de julho tratam dos mais diversos temas da vida política. O primeiro deles (PLS 430/2015) trouxe novas regras para as eleições proporcionais – para vereadores, deputados distritais, estaduais e federais. Se virar lei, a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pela agremiação, mesmo quando há coligações. Assim, os partidos que não alcançarem o quociente não poderão disputar as sobras de vagas.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que o objeti-

As federações, no entanto, deverão cumprir algumas exigências: só poderão integrá-las os partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); as legendas reunidas em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por quatro anos. Além disso, a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias; as federações terão abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao TSE. O projeto, que foi sugerido pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSBSE) estabelece ainda que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo majoritário que se desfiliar, sem

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Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país

justa causa, do partido que integra a federação. E veda a formação de federações de partidos após o prazo das convenções partidárias. O partido que sair da federação durante esses quatro anos também ficará sujeito a penalidades. A federação de partidos é, portanto, diferente das coligações, como esclareceu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“O que vem a ser a federação? Vem a ser uma coligação mais permanente, mais duradoura, feita em cima de princípios, em cima de ideias, em cima de propostas. Eu considero e acho legal isso, do ponto de vista da legislação. Acho que isso é um passo importante que fortalece as estruturas partidárias e a própria democracia”, explicou a senadora.

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Fundo partidário O Plenário do Senado também aprovou o projeto que limita a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e o tempo destinado aos partidos nos programas de rádio e TV às agremiações que tenham diretórios permanentes em 10% dos municípios (557), distribuídos em pelo menos 14 estados.

Romero Jucá

Senador

Segundo o PLS 441/2015, somente participará do rateio dos recursos do fundo o partido que constituir diretórios permanentes em 10% dos municípios brasileiros, distribuídos em pelo menos 14 estados até 2018, ou, ainda, aquele partido que tiver diretórios em 20% dos municípios de pelo menos 18 estados até 2022.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida assegura que os partidos não fiquem eternamente provisórios.

Romero Jucá foi o relator de todas as propostas analisadas na Comissão Temporária que foram a Plenário

“É uma cláusula de desempenho para que os partidos não funcionem apenas cartorialmente no Brasil. Eles precisam funcionar permanentemente, democratizar as suas instâncias internas. Essa é uma grande medida”, elogiou Renan.

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Ana Volpe/Agência Senado

SENADO INTERNACIONAIS FEDERAL

Fernando Collor é o autor do PLS 476/2015 , que impõe quarentena a magistrados e integrantes do Ministério Público para concorrerem a cargos eletivos

Pesquisas

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A participação FEMININA NA POLÍTICA pode ganhar um reforço.

Começou a ser Discutida a PEC 98/2015, que reserva um percentual míniMO de CaDeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos

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30 | Revista Prefeitos do Brasil

Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que, nos 12 meses anteriores ao pleito, tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa vedação está em mais um projeto da Reforma Política aprovado pelo Senado.

O PLS 473/2015 determina também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais.

“Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para

uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter de escolher para quem trabalhar”, afirmou Jucá.

O PLS 475/2015, por sua vez, muda as normas para o afastamento de prefeitos de seus cargos. Altera a Lei de Improbidade Administrativa e extingue a regra que permitia que juízes de primeira instância determinassem sozinhos o afastamento de governantes municipais. Essa decisão, segundo o projeto, só poderá ser tomada por órgão colegiado judicial.

Já os magistrados e integrantes do Ministério Público que quiserem concorrer a cargos eletivos poderão ter de se afastar do cargo dois anos antes das eleições. A norma está prevista no PLS 476/2015, que altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990), aprovada pelos senadores.

O relator da Reforma Política, Romero Jucá, informou que o projeto é sugestão do senador Fernando Collor (PTBAL) e foi tratado até com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Edilson Rodrigues/Agência Senado

As integrantes da bancada feminina se articularam para conseguir o início do exame da PEC sobre representação de gênero

Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Glesi Hoffmann e Senadora Angela Portela

Mulher na política A participação feminina na política pode ganhar um reforço. Começou a ser discutida - ocorreu a primeira sessão de discussão, de uma série de cinco - a Proposta de Emenda à Constituição PEC 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida atinge o próprio Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira.

Propaganda antecipada A Lei n° 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral só pode acontecer após o dia 5 de julho do ano do pleito. Quem fizer a divulgação da candidatura antes disso pode pagar multa de até

Projeto do senador Antonio Valadares (PSB-SE) estabelece que o detentor do cargo eletivo majoritário que se desfiliar, sem justa causa, do partido ao qual integra perderá o mandato

R$ 25 mil. A mesma legislação esclarece o que não é considerado propaganda antecipada. O PLS 483/2015 torna essas regras ainda mais claras.

A proposta da Comissão Temporária da Reforma Política estabelece que não é propaganda antecipada a divulgação do posicionamento pessoal

sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Também não podem ser punidas as participações em reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. RPB (Agência Senado) Revista Prefeitos do Brasil | 31

MEIO AMBIENTE

Brasil está na rota do projeto IBIARAM

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“100 árvores para o futuro”

Quanto mais árvores, mais qualidade para os cidadãos

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onstruídas de madeira, sem provocar desmatamento, mas fazendo uso de resíduos de podas arbóreas do município. No lugar das folhas, placas solares a produzir energia limpa para recarregar baterias de celulares e manter fresca a água do bebedouro. Rede wi-fi para conexão com a internet. Bancos ao seu entorno para estimular a convivência urbana.

Um dos projetos de conectividade e consciência ambiental já assinados pela Prefeitura de São Paulo e Secretaria Estadual do Meio Ambiente tem o formato de uma árvore, que, além de garantir energia renovável, traz como proposta fortalecer a interação entre os indi-

víduos, proporcionar um salto na qualidade de vida dos habitantes das grandes metrópoles e promover a consciência ambiental.

Conhecido como “100 árvores para o futuro”, ou “Projeto Ibiaram”, a proposta apresentada à cidade de São Paulo contempla a instalação dessas árvores nos parques do Ibirapuera, do Povo e Villa-Lobos, que atendem a um grande número de frequentadores. O número 100, por sua vez, se refere à meta que o projeto pretende alcançar, instalando uma centena de árvores ao redor do mundo. No Brasil, a proposta prevê a instalação das árvores em 15 municípios.

O administrador de empresas Alexandre

O administrador de empresas Alexandre Chachamovits e o publicitário Adriano Pires de Carvalho

Chachamovits é um dos viabilizadores da proposta. Sócio da Meeb Inc., trouxe, com o publicitário Adriano Pires de Carvalho, o projeto de Israel, tendo a Sologic, empresa israelense, à frente da produção. O projeto faz parte de um acordo entre Brasil e Israel sobre desenvolvimento sustentável. As árvores, ou e-tree, como são chamadas no exterior, já são realidade em alguns países, como Estados Unidos, África, Israel e França. “O projeto tem como meta proporcionar benfeitorias para os municípios, pois, para que se mantenham sustentáveis, dependem de tecnologia e conectividade”, diz Chachamovits.

O nome escolhido “Ibiaram” significa madeira, mas a proposta traz significados expressivos, como a frequência das pessoas em ambientes que estimulem conhecimento e seja inspiração de práticas sustentáveis. As árvores pretendem trazer um upgrade para a cidade, entre eles cultural, avalia Carvalho. Exemplo de modo de produção de energia limpa, ao recarregarem os celulares, beberem água fresca, oferecerem água para seus animais, fazer uso dos bikes pontos, os frequentadores dos parques onde estarão instaladas as árvores poderão despertar sua consciência ecológica para os problemas que já enfrentamos, como escassez de recursos hídricos, aquecimento global, congestionamento e qualidade do espaço urbano, explica Carvalho.

Outra atração da árvore é a possibilidade de

se conectar com outras pessoas, em todo o mundo, que estejam usufruindo de seus benefícios. Isso porque as árvores terão tablets acoplados em seus troncos, que permitirão a comunicação entre usuários das outras árvores espalhadas pelo mundo, além de trazer conteúdos sobre meio ambiente, sustentabilidade, preservação e qualidade de vida. “As árvores promoverão às pessoas o conhecimento, a consciência ambiental e a noção de coletividade”, diz Carvalho. Ainda segundo ele, a prefeitura entende o projeto como uma forma de revigorar os parques de São Paulo.

“Conectividade é conhecimento e qualidade de vida. As árvores trarão benefícios e, quanto mais esses benefícios forem percebidos, mais as pessoas passarão a frequentar os parques das cidades, haverá menos degradação e menos violência”, afirma o publicitário.

“A árvore simboliza coletividade, é entendida como um ponto de encontro, é uma possibilidade de conexão com o mundo e, quanto mais árvores, mais qualidade de vida haverá para os cidadãos”, argumenta Chachamovits.

Aos frequentadores dos parques, as árvores oferecerão mobilidade urbana, conectividade, inclusão digital via wi-fi e respeito ao coletivo. “Uma cidade mais conectada se conversa mais, é mais inclusiva e procura soluções coletivamente”, continua o administrador de empresas. Chachamovits é brasileiro, morou em Israel por três anos, e sua experiência no

mercado financeiro o conduziu a desenvolver projetos de integração entre Brasil e Israel.

Para que as árvores sejam viáveis no Brasil, além do acordo assinado com a Prefeitura de São Paulo, os sócios Chachamovits e Carvalho buscam o patrocínio das grandes empresas.

Mais Sobre a Árvore As árvores possuem 4,5 m de altura, são construídas em tubos de metal e sua copa conta com 7 placas solares de 1,4 m cada, que captam a luz solar gerando 1,400 Watts por hora e 7 KW de energia em média por dia. Esta é transformada em benefícios para a sociedade, como: free wi-fi, sistema de resfriamento de água filtrada para pessoas e animais, recarregamento de devices como celulares e tablets, energia sustentável, iluminação noturna com lâmpadas de LED, plataforma educacional e conhecimento sobre meio ambiente através de uma tela de LCD acoplada em um dos troncos da árvore e conexão entre as pessoas do mundo onde a as demais árvores forem instaladas.

A árvore foi criada por Michael Lasry, da empresa Sologic Systems de Israel, o qual possui vasta experiência em energia sustentável e renovável. Teve a colaboração do artista Yoav Ben Dov, que transformou a árvore em uma grande escultura icônica para as cidades, por sua forma, harmonia, beleza e benefícios que proporciona. RPB

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FOTO: divulgação/WIABILIZA

GESTÃO PÚBLICA

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As Organizações Sociais são o meio para que os gestores tenham o melhor retorno do dinheiro público aplicado

“ FERNANDO RUIVO Consultor Empresarial

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SUA IMPORTâNCIA

Apontadas como produtivas e transparentes, as Organizações Sociais são modelo de contratação de serviços entre instituições e governo, que prometem melhor gestão dos recursos públicos

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FOTO: FERNANDA SUNEGA

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ransparência na execução dos contratos, eficiência nos serviços prestados, excelência na aplicação dos recursos públicos e contratação de profissionais experientes. Esses são alguns pontos fortes das Organizações Sociais. Conhecidas também como OSs, esses modelos de contratação entre entidades sem fins lucrativos e governos têm sido avaliados por gestores públicos como opção para projetos que dispõem de poucos recursos, mas que precisam ser executados para melhoria dos serviços do município e do Estado.

Desde a estrutura administrativa até a contratação da equipe responsável pelo projeto, as OSs se alicerçam na meritocracia, explica o consultor da Wiabiliza Consultoria Empresarial, Fernando Ruivo, que é especializado em Organizações Sociais.

“Para os gestores que pretendem ter como marca de suas administrações o melhor retorno possível do dinheiro público aplicado, as Organizações Sociais são o meio para isso”, diz Ruivo. Isso porque, explica o consultor, no modelo de contrato das OSs, cada etapa do projeto é acompanhada por um Conselho Administrativo, formado por profissionais voluntários designados pelas secretarias de governo. Esse Conselho Administrativo faz a contratação dos diretores, responsáveis pelo projeto. Esses diretores, para que sejam selecionados, precisam comprovar vasta experiência no mercado privado, o que garante a eficiência e os resultados almejados na contratação do projeto pelo órgão público.

Depois que o Conselho define quem serão os diretores, a próxima etapa é a contratação da equipe de profissionais que executarão o trabalho. Admitidos pelo regime CLT, esses profissionais assumem o compromisso de trazer os melhores resultados possíveis, o que significa menos investimento de recursos públicos em troca de soluções viáveis que alcancem o maior número possível de beneficiários.

“Apesar de voluntário, o Conselho Administrativo tem a obrigação de monitorar o andamento dos projetos e, desde o diretor até o menor cargo, há cobrança por resultados”.

Outra característica do modelo das Organizações Sociais é que os contratados não desfrutam de estabilidade, tornando possível a promoção ou remuneração por meritocra-

Silvio Bernardim, - Secretário de Administração da prefeitura de Campinas cia e cobrança de resultados. “Os trabalhos via OS têm de ser bem executados ao menor custo, uma cobrança que as repartições do Estado não conseguem impor sobre os concursados”, diz o consultor da Wiabiliza.

Outra vantagem das Organizações Sociais apontada por Fernando Ruivo é a transparência de cada etapa do projeto, o que permite acompanhamento de como o dinheiro público está sendo empregado.

O secretário de Administração da prefeitura de Campinas, Silvio Bernardim, concorda que o modelo de contrato das Organizações Sociais permite uma gestão mais eficaz por permitir a precificação por serviço. “É possível saber quanto custa cada procedimento e é esse detalhamento que faz das Organizações Sociais, na minha visão, um modelo que resulta em melhor qualidade do serviço e condições de fiscalização por parte do poder público”, afirma Bernardin. “As premissas que regem as Organizações Sociais são a transparência e a meritocracia”, complementa Ruivo.

As Organizações Sociais precisam vencer concorrências públicas, o que reforça ainda mas a necessidade de apresentarem expertise no que fazem e profissionais qualificados.

Ou seja, capacitação técnica para assumir um contrato é requisito exigido das OSs, explica Fernando Ruivo. Ruivo é um consultor que tem como função tornar as Organizações Sociais que vencem licitações no Estado de São Paulo mais eficientes e produtivas, para que consigam entregar melhores resultados. A Wiabiliza, empresa para a qual Ruivo trabalha, faz a organização da estrutura do negócio da OS, a estrutura de remuneração

a ser oferecida aos profissionais do projeto, bem como auxilia na estrutura da gestão.

Com seis anos de experiência em OSs, Ruivo já atendeu mais de 21 Organizações Sociais, que contam com seu trabalho de consultoria para poderem chegar aos resultados cobrados pelos órgãos públicos. “Atuamos na melhoraria da performance das OS´s para que administrem de forma profissional e eficiente os recursos públicos”, diz Ruivo.

“Onde há Organização Social operando, existe agilidade e eficiência melhor do que aquela experimentada pelo poder público, isso eu consigo ver em Campinas com o próprio hospital Ouro Verde, que, embora não seja administrado pelo modelo de Organização Social, tem um parceiro privado na operação”, explica o secretário de Administração da prefeitura de Campinas. Segundo ele, a cidade opera alguns projetos em parceria com a iniciativa privada do terceiro setor, mas nada dentro do modelo de OSs, embora a expectativa do prefeito Jonas Donizette seja aprimorar a gestão adotando o modelo de OS, inclusive na renovação do contrato com o Hospital Ouro Verde, que hoje é administrado pela Sociedade Paulista para o desenvolvimento da Medicina (SPDM). “Pretendemos fazer um chamamento público para contratar por OS a operação do complexo hospitalar Ouro Verde”. Campinas não tem nenhum contrato de OS em andamento porque a lei que as regulamenta foi votada na Câmara em abril de 2015. “Com exceção do Hospital Ouro Verde, não temos neste momento nenhum novo projeto, mas a gestão Jonas já elegeu as áreas de saúde, esporte e cultura como prioritárias”. RPB

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Especial

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Após ganhos profundos e consistentes, agora sabemos que a extrema pobreza pode ser erradicada dentro de uma geração

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Ban Ki-moon Secretário-Geral da ONU

Quinze anos de esforços

produziram maior movimento antipobreza da história

Novo relatório da ONU avalia implementação mundial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

FOTO: MARCO DOMINO/UN PHOTO

A paridade na educação primária entre meninos e meninas foi alcançada na maioria dos países

O

s Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser adotada neste ano, segundo o último balanço dos ODM, lançado em 6 de julho pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

O relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências. Os dados e a análise apresentados no

relatório mostram que, com intervenções específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até mesmo os países mais pobres fizeram progressos.

“Após ganhos profundos e consistentes, agora sabemos que a extrema pobreza pode ser erradicada dentro de uma geração”, disse Ban Ki-Moon. “Os ODM têm contribuído grandemente para esse progresso e nos ensinaram como os governos, as empresas e a sociedade civil podem trabalhar juntos para conseguir avanços transformacionais”.

ONU - OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Objetivos e metas de trabalho O relatório sobre os ODM confirma que o estabelecimento de objetivos tirou milhões de pessoas da pobreza, empoderou

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Especial

FOTO: TIM LAMANU/UNDP

Após a obtenção de resultados expressivos com os ODM, líderes globais buscam nova agenda sustentável em longo prazo

mulheres e meninas, melhorou a saúde e o bem-estar, bem como forneceu vastas novas oportunidades para uma vida melhor.

Há apenas duas décadas, quase metade do mundo em desenvolvimento vivia em extrema pobreza. O número de pessoas agora vivendo em extrema pobreza diminuiu em mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para 836 milhões em 2015.

O mundo também tem assistido a uma melhora dramática na igualdade de gênero na educação desde a criação dos ODM: a paridade de gênero no ensino primário foi alcançada na maioria dos países. Mais meninas estão agora na escola.

As mulheres ganharam espaço na representação parlamentar ao longo dos últimos 20 anos em quase 90% dos 174 países com dados disponíveis. A proporção média de mulheres no parlamento quase dobrou no mesmo período.

A taxa de crianças que morrem antes do seu quinto aniversário diminuiu em mais da metade, caindo de 90 para 43 mortes por mil nascidos vivos desde 1990.

Os números relativos à mortalidade materna mostram um declínio de 45% em todo o mundo, com a maior parte da redução ocorrendo desde 2000.

Investimentos destinados à luta contra doenças, como HIV/AIDS e malária, trouxeram

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resultados sem precedentes. Mais de 6,2 milhões de mortes por malária foram evitadas entre 2000 e 2015, enquanto as intervenções de prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose salvaram um número estimado de 37 milhões de vidas entre 2000 e 2013.

Em todo o mundo, 2,1 bilhões ganharam acesso a um melhor saneamento, e a proporção de pessoas que praticam a defecação a céu aberto caiu quase pela metade desde 1990. A ajuda pública ao desenvolvimento dos países desenvolvidos viu um aumento de 66% em termos reais entre 2000 e 2014, chegando a 135,2 bilhões de dólares.

Desigualdades persistem O relatório destaca que os ganhos significativos foram feitos com base em várias metas dos ODM em todo o mundo, mas o progresso tem sido desigual entre regiões e países, deixando lacunas significativas. Os conflitos permanecem a maior ameaça ao desenvolvimento humano, com os países frágeis e afetados por conflitos normalmente experimentando as mais altas taxas de pobreza.

A desigualdade de gênero persiste, apesar de maior representação das mulheres no parlamento e mais meninas frequentando a escola. As mulheres continuam sendo discriminadas no acesso ao traba-

lho, aos bens econômicos e à participação na tomada de decisão pública e privada.

Apesar do enorme progresso impulsionado pelos ODM, cerca de 800 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem de fome. Crianças pertencentes a 20% das famílias mais pobres têm duas vezes mais chances de ter problemas de crescimento do que as das 20% mais ricas e são também quatro vezes mais suscetíveis a estar fora da escola. Em países afetados por conflitos, a proporção de crianças fora da escola aumentou de 30% em 1999 para 36% em 2012.

No contexto do meio ambiente, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram mais de 50% desde 1990 e a escassez de água afeta agora 40% das pessoas no mundo; a estimativa é que essa proporção aumente.

Nova agenda de desenvolvimento sustentável Os líderes mundiais pediram uma agenda de sustentabilidade ambiciosa em longo prazo para suceder os ODM. Aproveitando o sucesso e o impulso dos ODM, novos objetivos globais permitirão caminhos ambiciosos para tratar de desigualdades, crescimento econômico, empregos decentes, cidades e assentamentos humanos, industrialização, energia, alterações climáticas, consumo e

produção sustentáveis, paz e justiça. “A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo o conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira ampliar nossos sucessos e colocar todos os países, juntos, com firmeza, no caminho certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável”, conclui o secretário-geral da ONU. Destaques da América Latina e DO Caribe Pobreza: A América Latina e o Caribe atingiram o objetivo de reduzir pela metade a taxa de pobreza extrema, com a proporção de pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares por dia caindo de 13% em 1990 para 4% em 2015.

Fome: A proporção de pessoas subnutridas do total da população diminuiu de 15% em 1990-1992 para 6% em 2014-2015. No entanto, em 2014-2016, a prevalência de pessoas subnutridas na América Latina foi inferior a 5%, e no Caribe corresponde a 20%.

Educação primária: A taxa líquida de matrículas cresceu de 87% em 1990 para 94% em 2015, mas a maior parte do progresso foi feita antes de 2000.

As disparidades continuam sendo importantes entre as duas sub-regiões: 82% no Caribe e 95% na América Latina.

Igualdade de gênero: A paridade foi alcançada na educação primária entre meninos e meninas na região. Mulheres na América Latina e no Caribe possuem empregos remunerados quase tanto quanto os homens; 45 em cada 100 empregos assalariados no setor não agrícola são ocupados por mulheres, o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento. A representação feminina no parlamento (27% em 2015) é a mais alta entre todas as regiões em desenvolvimento e ainda maior do que a proporção média em regiões desenvolvidas.

Mortalidade infantil: A taxa de mortalidade entre menores de cinco anos foi reduzida em 69% entre 1990 e 2015. De 54 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 1990, caiu para 17 em 2015. A meta de redu-

FOTO: DIVULGAÇÃO/PROJECT EVERYONE

Chiwetel Ejiofor, Freida Pinto e Richard Curtis: mobilização máxima para os objetivos globais que a ONU anunciará oficialmente em setembro

ção de dois terços na taxa de mortalidade de menores de cinco anos foi atingida.

Saúde materna: Houve 190 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013 no Caribe. A América Latina tem uma taxa de mortalidade materna muito mais baixa, com 77 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013. A América Latina e o Caribe fizeram um progresso lento em reduzir a gravidez adolescente, e a taxa de natalidade entre as adolescentes é a segunda mais alta de todas as regiões em desenvolvimento. Doenças infecciosas: O número de novas infecções pelo vírus HIV caiu aproximadamente 56% entre 2000 e 2015 no Caribe e na América Latina. Novas infecções por HIV têm mostrado apenas um lento declínio de 2000 para 2015. Em torno de 44% das pessoas vivendo com HIV/AIDS em toda a região receberam terapia de tratamento antirretroviral, o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento. Água e saneamento: A região alcançou o objetivo de água potável dos ODM cinco anos antes do previsto.

A proporção da população que utiliza uma fonte de água melhorada era de 95% em 2015, acima dos 85% em 1990. A região também está bem próxima de alcançar o objetivo de reduzir para metade a proporção da população sem saneamento básico. A parcela da população que utiliza um melhor serviço de saneamento aumentou de 67% para 83%, entre 1990 e 2015.

Contexto O relatório dos ODM, uma avaliação anual do progresso global e regional, reflete a mais abrangente atualização de dados compilados pelas mais de 28 agências das Nações Unidas. É produzido pelo Departamento de Assuntos Econômi-

cos e Sociais (DESA) das Nações Unidas.

Project Everyone lança a primeira Campanha de Anúncio Global sobre os ODS O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou em linhas gerais os planos do Project Everyone, fundado por Richard Curtis, cineasta e fundador da Comic Relief, em um esforço para tornar os ODS “os objetivos mais famosos do planeta” ao compartilhá-los com 7 bilhões de pessoas nos sete dias após a adoção deles.

Em 24 de junho, Curtis e outras celebridades lançaram a campanha publicitária global #WEHAVEAPLAN como parte do Project Everyone. Essa campanha dos Objetivos Globais é um esforço colaborativo para garantir que os ODS sejam mundialmente famosos e alcançados com êxito.

A campanha terá como alvo “todo site e outdoor, toda emissora de TV e de rádio, todo cinema, toda comunidade, toda escola e toda rede de telefonia móvel, com a tarefa de levar uma mensagem simples sobre os Objetivos por sete dias depois que eles forem lançados”, explicou Curtis. A campanha trabalhará com a ONU para comunicar os ODS propostos ao público e pretende trabalhar com quantos canais de comunicação e distribuição forem possíveis, com o objetivo de alcançar todas as pessoas do mundo.

Além do PNUD, a equipe fundadora do Project Everyone inclui: Aviva, Getty Images, Pearson, Standard Chartered, Unilever, Action/2015, Akshaya Patra, Fundação Bill & Melinda Gates, Global Citizen, Google, Huffington Post, ONE, Penguin Random House, Save the Children, SAWA, UN Foundation, Unicef, Universal South Africa, Virgin, Fundação Vodafone, WeTransfer e Wikipedia. RPB

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HABITAÇÃO

Pindamonhangaba

Recebe 1.536 moradias para famílias de BAIXA RENDA

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Os recursos são repassados pelo governo paulista para o Banco do Brasil, agente financeiro responsável pela contratação de empresas, supervisão de obras e financiamento do empreendimento. O agente promotor é a construtora SPL Engenharia.

FOTO: GILBERTO MARQUES/A2

governador Geraldo Alckmin esteve no lançamento das obras do empreendimento Bem Viver, que abrigará 1.536 moradias para famílias de baixa renda do município de Pindamonhangaba, na região de São José dos Campos/Vale do Paraíba.

As moradias foram viabilizadas pela Casa Paulista, braço da Secretaria da Habitação, em parceria com o governo federal. O investimento total nos 1.536 apartamentos é de R$ 138,2 milhões, dos quais R$ 30,7 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 107,5 milhões da União.

Governador Geraldo Alckmin no lançamento das obras do empreendimento Bom Viver, em Pindamonhangaba, cidade onde iniciou sua carreira política, na comemoração dos 310 anos de sua emancipação política

Os apartamentos serão edificados na Estrada da Mombaça, Gleba B, s/n, com 43,26 m² de área útil e 47,45 m² de área total. Todos serão destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1.600 (público-alvo do programa da Agência Casa Paulista).

Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para a quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 25,00/mês e a maior, de R$ 80,00/mês.

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Alckmin, acompanhado do prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito, após o anúncio dos 1.536 apartamentos para as famílias de baixa renda retrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com área de lazer, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias.

O conjunto contará com completa infraestrutura urbana; pavimentação; paisagismo; iluminação pública; redes de água, esgoto e elétrica; quadra poliesportiva; playground e centro comunitário. RPB

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As unidades atenderão famílias com renda mensal de até R$ 1.600, público-alvo da Casa Paulista

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O Governo do Estado está aplicando, a fundo perdido, R$ 20 mil por moradia. O empreendimento irá beneficiar 6.144 pessoas.

“A melhor maneira de comemorar o aniversário de Pindamonhangaba hoje é melhorando a vida da população. Vamos ativar a economia com essas obras e gerar emprego também, serão mais de 1.500 pessoas trabalhando nos maiores conjuntos habitacionais da região. Nós do Governo estamos colocando 20 mil reais por apartamento, e a nossa parte não precisa pagar, é a fundo perdido para poder oferecer casa para quem não tem casa”, comenta o governador Geraldo Alckmin.

As novas unidades respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como di-

SEGURANÇA

Viaturas blindadas e 7.992 novas armas reforçam o trabalho das polícias em SP

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Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões nos seis veículos importados e mais de R$ 14 milhões nas armas de fogo

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Batalhões de Policiamento de Choque (BPChq) da Polícia Militar

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FOTO: Daniel guimarães/a2

SEGURANÇA

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ara reforçar o trabalho das Polícias Militar e Civil no Estado de São Paulo, foram entregues pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, no dia 1º de julho, seis viaturas blindadas para os 2º e 3º Batalhões de Policiamento de Choque (BPChq) da Polícia Militar e 7.992 pistolas e espingardas para unidades da Polícia Civil de todo o estado. “Nós estamos entregando seis blindados, equipamentos importados, o que há de mais avançado no mundo em termos de tecnologia em matéria de segurança pública. Os blindados podem levar até 24 policiais militares, são importantíssimos no combate ao crime organizado e também para a defesa civil, seja para incêndios como tivemos no Alemoa [Baixada Santista], seja para catástrofes naturais, e principalmente no combate à criminalidade. Estamos entregando também quase oito mil armamentos, seis mil são pistolas ponto 40 e duas mil são espingardas calibre 12”, destacou o governador.

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões nas viaturas blindadas e mais de R$ 14 milhões nas armas de fogo. As aquisições foram feitas com recursos do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP).

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Os veículos blindados foram fabricados em Israel e trazidos ao Brasil pela empresa Plasan, que treinou os policiais do Choque durante 10 dias

As viaturas podem transportar cerca de 24 policiais militares e são equipadas para ultrapassar obstáculos como valas e fossos, além de transpor profundidades para tráfego submerso em água

As compras foram feitas por meio de licitações

Sobre os blindados Os veículos blindados foram fabricados em Israel e trazidos ao Brasil pela empresa Plasan, que treinou os policiais do Choque durante dez dias. Cada viatura custou aproximadamente R$ 5 milhões. Três blindados vão para o 2º Batalhão de Choque, e os outros três para o 3º. As viaturas serão usadas em operações de manutenção da ordem pública e também em ações de defesa civil, como catástrofes naturais e incêndios.

As viaturas podem transportar cerca de 24 policiais militares e são equipadas para ultrapassar obstáculos como valas e fossos, além de transpor profundidades para tráfego submerso em água. Os veículos têm equipamento de GPS, com mapas, rotas e referências, e contam com sistema de transmissão de imagens captadas por câmeras de visão noturna. Também podem circular em condições de baixa luminosidade.

Além disso, os blindados têm capacidade para desobstruir vias através de seus mecanismos e contam com sistemas contra incêndio e exaustão. As rodas, os pneus, o motor e o compartimento da tripulação têm sistema de proteção. Desde 2011, os batalhões de Choque da Polícia Militar foram contemplados com 181 viaturas, fruto de um investimento de R$ 14,5 milhões.

Sobre o armamento As 7.992 novas pistolas e espingardas que irão reforçar o armamento da Polícia Civil receberam investimento de R$ 14,1 milhões. Foram compradas 5.992 pistolas de calibre 40, com preço total de R$ 11,7 milhões, e 2 mil espingardas de calibre 12, no valor total de R$ 2,4 milhões.

As armas serão distribuídas a unidades da Polícia Civil de todo o estado. As compras foram feitas por meio de licitações.

A empresa vencedora que forneceu as pistolas é a Forjas Taurus S/A e a ganhadora para a venda das espingardas é a CBC-Companhia Brasileira de Cartuchos.

As 7.992 novas pistolas e espingardas que irão reforçar o armamento da Polícia Civil receberam investimento de R$ 14,1 milhões

As armas serão distribuídas a unidades da Polícia Civil de todo o estado

Desde 2011, a Polícia Civil recebeu 8.120 pistolas ponto 40, que custaram R$ 12,5 milhões, 60 pistolas 380, que tiveram investimento de R$ 76,3 mil; e 150 fuzis 5.56; no valor total de R$ 723 mil. RPB

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FOTO: divulgação/cjb

GESTÃO PÚBLICA

Diretores da Júnior Pública FGV: Guilherme Porto, Rodrigo Patah, Beatriz Soab, Diogo Jerez, Bruno Giusti, Gabriela Mansor, Stefano Balhes

Inovação e qualidade:

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consultoria júnior da FGV para a ÁREA PÚBLICA TRANSFORMA-SE EM REALIDADE POSITIVA PARA O SETOR

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Desde 1994, alunos da FGV impactaram o primeiro setor

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Penso que atuar em uma empresa júnior é muito importante para que o aluno ou a aluna possam entrar em contato com a realidade de organizações públicas ou privadas, o quanto antes.

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sua história uma sólida base de conhecimento e experiência em projetos de consultoria para os setores em que atua.

Acreditando em um alinhamento das ações dos primeiro e terceiro setores para a construção de uma sociedade desenvolvida, os jovens associam seu idealismo a ferramentas administrativas. Assim, a entidade, a fim de cumprir sua responsabilidade social, busca a formação de agentes transformadores, que, por meio dos projetos, trazem novas ideias e conceitos à gestão pública atual.

O professor da Fundação Getulio Vargas, ex-membro da CJP-FGV e consultor da área pública, Fernando Burgos, comentou a importância da empresa júnior na formação do estudante, como também sobre o diferencial da Consultoria Júnior Pública - FGV entre as demais entidades: “Penso que atuar em uma empresa júnior é muito importante para que o aluno ou a aluna possam entrar em contato com a realidade de organizações públicas ou privadas, o quanto antes.

A Júnior Pública é diferente, porque possui uma tradição de colaborar com projetos de cunho público, sejam eles executados por organizações públicas ou do chamado terceiro setor. Assim, o objetivo não é fazer com que as organizações maximizem o seu lucro, como ocorrem nas empresas juniores voltadas à empresa privada, mas sim que aumentem o impacto social dessas organizações.”.

Vale ressaltar que, por ser uma empresa

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ioneira na atuação perante o primeiro setor, a Consultoria Júnior Pública – FGV vem realizando projetos de consultoria com objetivo de impactar a sociedade junto aos gestores públicos. Formada por alunos de todos os cursos de graduação da Fundação Getulio Vargas - Administração Pública, Administração de Empresas, Direito e Economia –, a empresa se sobressai pela pluralidade de visões conceituais e estratégicas da gestão da máquina pública.

Em 1994, tendo em vista o cenário político e econômico conturbado vivido, surge a primeira e única empresa júnior voltada para a promoção de soluções inovadoras para a área pública e para a viabilização de organizações da sociedade civil: a Consultoria Júnior Pública – FGV. Para garantir a qualidade dos serviços prestados, conta com o apoio do corpo docente FGV e também com workshops de capacitação fornecidos pelo Boston Consulting Group - BCG, uma das cinco maiores consultorias mundiais, parceiro institucional da empresa júnior.

Portanto, a união entre a inovação jovem e a qualidade técnica fornecida pelos parceiros da empresa cria um ambiente favorável para a fomentação de novas ideias factíveis e eficientes, marca registrada da empresa.

POR QUE ESCOLHER A CJP-FGV? Com seu diferencial reconhecido pelos clientes, a CJP-FGV construiu durante

Fernando Burgos Professor da Fundação Getulio Vargas

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GESTÃO PÚBLICA

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O nosso objetivo dentro de uma empresa júnior é, enquanto alunos, ter a possibilidade de adquirir experiência profissional e conhecimento

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Diogo Malheiros Jerez Diretor de Marketing Estudante - Administração de Empresas

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júnior, ou seja, uma organização sem fins lucrativos formada exclusivamente por estudantes, a CJP-FGV oferece à sociedade uma consultoria estratégica de menor custo, aumentando a chance de sucesso da gestão pública num país com alta demanda por serviços de qualidade, emprego e renda. Além disso, proporciona aos universitários a oportunidade de colocar em prática o aprendizado adquirido nas salas de aula de forma única, passando valiosas lições sobre trabalho em equipe, liderança, criatividade, networking, pró-atividade e qualidade.

Além do baixo custo, a empresa possui outra vantagem para facilitar a contratação de seus serviços por seu status de organização sem fins lucrativos, sendo isenta da participação do processo de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93. Tal fato confere à entidade uma flexibilização de contratação, evitando assim possíveis entraves burocráticos.

Outro diferencial da Consultoria Júnior Pública – FGV é a personalização de seus projetos. Todos os processos de realização das atividades da empresa são únicos para cada cliente, desde a elaboração da proposta do projeto e precificação até sua gestão.

O trabalho é direcionado de acordo com as necessidades e expectativas de cada cliente, adequando-o à realidade do órgão público e do mercado em que atua, sendo uma maneira rápida de solucionar questões gerenciais.

Segundo o Diretor de Marketing, Diogo Malheiros Jerez, 20, estudante de Administração de Empresas, “o nosso objetivo dentro de uma empresa júnior é, enquanto alunos, ter a possibilidade de adquirir experiência profissional e conhecimento.

No entanto, a CJP-FGV tem uma exclusividade: podemos utilizar essa experiência para impactar positivamente na sociedade.

Os depoimentos de clientes que já tiveram a oportunidade de trabalhar conosco mostram como um projeto nosso pode transformar a realidade de uma organização, trazendo

inovação e eficiência para a gestão deles.”

Dentre os órgãos públicos atendidos pela Consultoria, destacam-se: Ministério Público Federal, Poupa Tempo, Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras de São Paulo, SPObras, Pinacoteca do Estado de São Paulo e Secretaria de Políticas para a Mulher.

O projeto realizado para a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras de São Paulo teve a intenção de implementar um extenso Programa de Qualidade em todas as 31 subprefeituras do município de São Paulo. Fez-se necessário, como parte desse programa, uma avaliação detalhada e precisa de cada subprefeitura. Dessa maneira, a Consultoria Júnior Pública – FGV foi convidada a realizar a pesquisa de clima organizacional em quatro subprefeituras de São Paulo.

A partir de 2014, então, baseada numa série de estudos realizados acerca da administração pública em seus três níveis federativos, coube à CJP-FGV, sob a orientação de seus professores conselheiros, readequar o foco de seus serviços. A gestão, direta e indireta, de municípios passou a ser o centro das atividades da empresa, que, para tanto, levantou um banco de dados quanto ao funcionamento prático da máquina pública municipal. Porém, a CJP-FGV não se limita a atuar apenas nesse âmbito. Hoje, a Consultoria Júnior Pública – FGV conta com membros capacitados para promover soluções inovadoras e efetivas para a administração do poder público dos municípios, de maneira a cumprir com sua responsabilidade assumida de influenciar no aperfeiçoamento da esfera pública a fim de proporcionar impactos positivos na sociedade brasileira.RPB Para mais informações, entre em contato: Consultoria Júnior Pública – FGV Avenida Nove de Julho, 2.029, 7º andar São Paulo/SP Tel.: (11) 3799-7902 www.jpfgv.com.br

MEIO AMBIENTE

Dife ren ças

É

Gabrielle Brandão Fundou e dirige o Instituto Ambiental que leva seu nome /institutoambiental.gabriellebrandao

incrível imaginar que falar sobre meio ambiente nos permite envolver diversos assuntos que, se pararmos para analisar, também fazem parte das necessidades para manter o equilíbrio natural do planeta.

Por exemplo, julgamos e concluímos que o ser humano é o principal destruidor da natureza. Portanto, podemos talvez dizer que isso tenha surgido de interesses da espécie.

E, caso tenhamos algum problema dentro da nossa convivência intraespecífica, a situação venha a apresentar pioras ou intensificações em certos aspectos. As guerras são um bom exemplo para explicar essa tese, mostrando que as desavenças entre seres humanos os influenciam a destruir a natureza, na tentativa de atingir seu “inimigo“ (esquecendo que, assim, atingem a si mesmos também).

Por isso a criação de bombas, tanques, armas e substâncias biologicamente agressivos ao organismo e ao ambiente, entre outros recursos usados pela indústria bélica. Podemos inserir aí um grande problema com aceitação e respeito para com o próximo.

Claro que as guerras surgem de interesses capitalistas e territoriais, principalmente.

Porém, “guerras“ menores acontecem diariamente em diversas partes do mundo, por motivos insignificantes de uma constante intolerância humana, adquirida no decorrer das gerações e mantida pelos ensinamentos passados para os seus descendentes.

De um jeito mais fácil de entender, podemos dizer em aceitar as diferenças. Essa é a ques-

tão. Conforme os anos foram passando, as pessoas foram se desenvolvendo novas habilidades, novos gostos, novas culturas. Enfim…

O surgimento da tecnologia, principalmente, permitiu a globalização, o que trouxe a miscigenação de povos, fazendo-os desenvolver estilos, crenças e jeitos novos de falar, vestir, se expressar. E, claro, com toda novidade, muitos antigos, adeptos ao tradicional, foram contra essas novas visões, causando as desavenças e intolerâncias dentro da sociedade.

O problema é que todos vivemos no mesmo planeta, e sobrevivemos a partir dos mesmos recursos. Se os seres humanos passarem a “se matar“ por diferenças relevantes, irão destruir uma espécie inteira, juntamente com o planeta. Muitas escolhas de pessoas ao nosso redor não nos dizem respeito e, mesmo assim, fazemos questão de criticálas. Opção sexual, estilo musical, jeito de se vestir, crença, entre outras questões pessoais acabam gerando reações e opiniões de pessoas que, em sua maioria, não são afetados por elas. O mundo atual pede aceitação. Lutamos por liberdade, mas ao mesmo tempo nos trancamos em um labirinto de “proibições“ baseadas em regras impostas por pensamentos antigos, repletos de limitações.

Não podemos continuar obrigando as pessoas a viverem de mentiras, impedindo-as de serem quem realmente são, pelo medo de serem julgadas pela sociedade que se mantém hipócrita.

Livre-se dos limites e liberte o mundo! RPB Gabrielle Brandão

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FOTO: divulgação/rede digital

ALTA TECNOLOGIA NO SERVIÇO PÚBLICO

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Com a fiscalização falha na maioria das cidades, empresários de Curitiba desenvolvem sistema exclusivo na América Latina que impulsiona em 800% o número de vistorias de imóveis

Piscina Área de calçada

Área construída Área de permeabilização

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FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO OTIMIZA A ARRECAÇÃO

Ferramenta de baixo custo aumenta arrecadação com IPTU nas cidades

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T

er maior independência do Fundo de Participação dos Municípios e um fluxo de arrecadação mais estável. Após três meses da contratação do Phase View, um município de 10 mil habitantes pode ver seu faturamento com IPTU aumentar em 300% em relação ao investimento de R$ 40 mil feito para adquirir relatórios detalhados do território. A estimativa é um valor irrisório se comparado ao que prefeituras gastam para ter uma planta georreferenciada, por exemplo. É o que garantem os empresários Raphael Carvalho, Filipe Daros e Gregório Han, proprietários da Guinefort, empresa com sede em Curitiba.

O Phase View funciona como uma vistoria on-line, utilizando-se tanto da base de dados do município quanto de imagens de satélite, adquiridas também com uma empresa curitibana e homologada pela Anatel. Na maioria dos casos, segundo Raphael Carvalho, geralmente são mescladas as duas fontes e, a partir daí, o sistema apresenta de forma clara a real a situação que será, na prática, convertida em ganhos para os cofres municipais. “Percebemos que o processo de fiscalização é muito lento e então resolvemos criar essa ferramenta para potencializar a atividade”, conta o empresário, acrescentando que o gasto médio para adotar a ferramenta fica entre R$ 5 e R$ 10 por habitante/ano.

A plataforma foi lançada oficialmente para gestores durante o I Fórum Regional de Cidades Digitais da Região Metropolitana de Curitiba, ocorrido em 25 de junho, na capital paranaense. Mas a ideia, conforme explica o empresário e analista de sistemas, surgiu em 2009. De lá para cá, o desenvolvimento ganhou corpo e está em processo de implantação em municípios do Paraná. “Não demanda instalação de infraestrutura e o município utiliza, por meio da base on-line ou descarregada no servidor do município, o conteúdo pronto. Qualquer tamanho de município pode fazer isso, algo, que, com a aerofotometria, é bem mais complicado”, observa.

Como se trata de uma verificação visual, acrescenta ele, o Phase View não demanda a função de um engenheiro ou outro profissional do gênero como no georreferenciamento. “Uma imagem mostrando o quanto tem de área construída e o quanto que deveria ter. É só confirmar essa detecção e pronto”, explica. “Ele é bem isonômico em que afeta todo mundo, mas o processo de validação dessa vistoria é feito pelo agente da prefeitura. Por isso, aumentar em 800% o processo

ANTES de vistoria é bem conservador porque será possível confirmar muito mais”, completa.

Contratação-Após a finalização do processo licitatório, em cerca de dois a três meses o município começa a receber os primeiros materiais mais completos. “Na primeira semana após a licitação, a gente já entrega todo o relatório de piscina. segundo é de áreas verdes. São algoritmos e técnicas bem mais rápidas. E já faz o treinamento de toda a plataforma de como usar”, diz.

De acordo com o diretor da Guinefort, além das piscinas, o Phase View detecta novas construções, aumento de área construída, remoção de área de permeabilidade e árvores removidas. “Piscina, principalmente nos municípios do interior, não é dado muita importância, mas, além de ser uma área construída, ela impacta em questão de área pluvial. Quando a pessoa esgota a piscina, são milhões de litros que são jogados fora, e se uma manilha não comporta isso, estoura todo o sistema”, alerta sobre possíveis transtornos sem o controle. Carvalho utiliza a capital paranaense como exemplo. Uma piscina resulta na faixa de IPTU, em que determinada casa se encaixa entre A, B ou C. “Em Curitiba uma piscina pode impactar em quase R$ 1 mil ao ano. Nos municípios em que hálegislação para isso, só em piscina se recupera o valor investido (no Phase View)”, argumenta ele, em referência ao valor multiplicado pelo número de piscinas existentes em um município de pequeno porte, aqui hipoteticamente exemplificado por 40 piscinas.

O pioneirismo dos empresários da Guinefort vai além das fronteiras. O Phase View é a única ferramenta do gênero na América Latina. “Tem só nos Estados Unidos e no Canadá, só que em aerofotometria. Em Curitiba, acho que o custo passou de R$ 4 milhões (com aerofotometria) e até hoje eles não conseguiram terminar o processo de análise e reaver o investimento. Mesmo Curitiba, que é um município de grande porte, não conseguiu fazer o uso para esse fim (arrecadação de IPTU)”, analisa o empresário.

BNDES-Além de as imagens de satélite custarem 40 vezes menos que as feitas com aerofotometria e o custo final ser acessível aos cofres públicos, Carvalho ressalta que atualmente a empresa trabalha para formatar o Phase View como um dos itens passíveis de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abrindo mais uma alternativa e oportunida-

VERIFICAÇÃO VISUAL O Phaser View não demanda a função de um engenheiro ou outro profissional do gênero, como, no georreferenciamente

DEPOIS

de para municípios usufruírem do recurso.

Raphael Carvalho também comenta sobre a segurança do sistema e o principal: todas as informações adquiridas ficam com a prefeitura, podendo-se valer delas para futuras atualizações do território por meio do Phase View. “Toda segurança é idêntica à de banco, em matéria de acessos. Tudo que é feito pelo fiscal é auditado, fica salvo no banco de dados, e entregamos fisicamente isso. A plataforma fica disponível por um ano após a aquisição e fisicamente a prefeitura recebe todos os relatórios”. RPB Informações sobre o Phase View podem ser obtidas pelo (41) 3152 6230 ou pelo e-mail raphael.carvalho@guinefort. com.br. http://www.phaseview.com.br/

Raphael Carvalho, idealizador do Phase View

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FOTO: gilberto marques/az

RMS - REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

A entidade vai propor ações conjuntas em diversas frentes e soluções nas áreas de telefonia, transporte, serviços, entre outras

Sorocaba e região ganham Agência Metropolitana

A fim de encontrar boas alternativas para o desenvolvimento de 26 municípios, o Governo de São Paulo acaba de promulgar a Agência Metropolitana de Sorocaba

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O resultado desse esforço conjunto é que a nossa condição de metrópole regional agora é lei.

Aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador, agora tem promulgada a Agência Metropolitana de Sorocaba

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Hamilton Pereira Ex-Deputado Estadual

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fim de encontrar boas alternativas para o desenvolvimento de 26 municípios, o Governo de São Paulo acaba de promulgar a Agência Metropolitana de Sorocaba – instituída por meio do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A entidade vai propor ações conjuntas em diversas frentes e soluções nas áreas de telefonia, transporte, serviços, entre outras, para a Região Metropolitana de Sorocaba – a quinta maior de todo o estado.

Só entre as rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, são 11 municípios com economias baseadas em atividades industriais.

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) foi de R$ 48,7 bilhões. “É uma das principais regiões de São Paulo, nesse eixo da Caste-

lo Branco e da Raposo Tavares”, reconhece o governador Geraldo Alckmin. E acrescenta: “Com agricultura forte, mineração, indústria diversificada e serviços. Através da implantação da Agência, a região discute as melhores alternativas de projetos.”

Alckmin pontuou algumas propostas em que a Agência já pode criar propostas. “Na telefonia, pleitear a Anatel para não pagar mais interurbano de uma cidade para outra.

Na área de segurança, pode fazer um projeto de câmeras de vídeo nas entradas e saídas das cidades integradas a um sistema de comando e controle”. A sociedade civil, os empresários e moradores da região devem ser os porta-vozes responsáveis por mostrar as principais necessidades.

Dimensão A Região Metropolitana de Sorocaba é composta pelos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Muitas pessoas e instituições colaboraram desde 2005 com a proposta do então deputado estadual Hamilton Pereira (PT), para a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Em 8 de maio de 2014, o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei 1/2014, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, criando a RMS – Região Metropolitana de Sorocaba, situada entre outras importantes RMs do país, a da capital, de Curitiba e de Campinas.

Sorocaba destaca-se em âmbito nacional por atividade econômica diversificada, produção industrial desenvolvida, com predominância dos setores metal-mecânico, eletroeletrônico, têxtil e agronegócio. A região conta com 11 municípios localizados no eixo das Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, com economias baseadas em atividades industriais. Destes, cinco (Sorocaba, Itu, Salto, Cerquilho e Votorantim) apresentam especial importância na economia do estado. É a maior produtora agrícola entre as RMs e tem papel de destaque na produção estadual de minérios, como cimento, calcário, rocha ornamental, pedra brita, argila, complexos carbonatíticos e tungstênio.

A região apresenta ainda atividade industrial voltada à inovação e desenvolvimento científico e ao tecnológico. Abriga o Parque Tecnológico de Sorocaba, inaugurado em 2012, e conta com a Agência de Inovação e Incubadora Tecnológica, laboratórios e convênios com mais de dez universidades nacionais e internacionais. Os empregos formais estão concentrados (97%) nas atividades urbanas, principalmente no setor de serviços (37%), na indústria (36%) e no comércio (21%). Sorocaba destaca-se com 39% dos empregos da região, seguida por Itu, com 11%.

Conta com cinco unidades de conservação, abrangendo 19% do seu território, em um total de 1.572 quilômetros quadrados, além de áreas municipais e particulares protegidas. No turismo, têm destaque os circuitos históricos e o ecoturismo.

“No caso sorocabano, vamos nos descobrindo cada vez mais conurbados com Votorantim e Itu”, observa o prefeito Pannunzio, “processo que não foi projetado e para o qual ainda não temos ferramentas legais ou estruturas operacionais para lidar. ” “O mérito dessa lei é tornar o enfrentamento de tais desafios uma possibilidade concreta”, comenta o prefeito.

“Instituída legalmente a Região Metropolitana, temos agora de trabalhar com firmeza e agilidade, redefinindo nossos horizontes em uma escala ampliada e encontrando meios e modos de construir um futuro comum”, conclui Pannunzio, presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMS e prefeito de Sorocaba. RPB

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“Infelizmente, os avanços não foram muitos no primeiro ano de criação da RMS, mas com certeza já foi uma base importante para os trabalhos futuros. A Agência Metropolitana da Região de Sorocaba é um grande passo para que tenhamos um trabalho realizado com mais afinco por todos os municípios integrantes, visando ao crescimento qualitativo de toda uma região.

Além disso, a Agência Metropolitana de Sorocaba vai possibilitar ações articuladas entre as cidades para a conquista de recursos para o desenvolvimento regional e para encontrar soluções conjuntas para problemas em comum.”

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A Agência Metropolitana de Sorocaba foi instituída por meio de projeto de lei aprovado na Alesp. Na foto, o governador Geraldo Alckmin sanciona a criação da entidade, ladeado pelo secretário da Casa Civil, Edson Aparecido (esq.) e pelo prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannuzio, presidente do Conselho de Desenvolvimento

Manoel David Vice-Presidente do CD/RMS

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INTERNACIONAl

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Julio De Laffite

Presidente da AUBRBC

Já voltamos nossos investimentos para o Reino Unido, para os Estados Unidos e para a Ásia. Agora é a vez do Brasil

em Sorocaba

POR: CESAR BARROSO

FOTO: ZAQUEU PRchaça

Recém-criada com o aval do consulado geral do Brasil em Sydney, a Australia Brazil Business Council (AUBRBC), uma entidade sem fins lucrativos, manteve encontro com empresários, em 23 de junho, visando estabelecer parceria com aquele país. O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

O Parque Tecnológico de Sorocaba recebeu o presidente da AUBRBC, Julio De Laffite, para debater assuntos sobre oportunidades de desenvolvimento de negócios entre Brasil e Austrália

No sentido de entusiasmar o empresariado local, De Laffite convidou para a participação em três eventos: “Brazil at the Harbour”, “Brazil in the City” e “Australia-Brazil

Business Roundtables”, que acontecem em setembro, em Sydney. O convite veio chancelado pelo embaixador brasileiro, e os eventos fazem parte de uma estratégia de longo prazo para promover o Brasil, suas empresas, marcas e produtos na Austrália, país onde vivem mais de 42 mil brasileiros.

Em sua passagem por Sorocaba, o presidente da AUBRBC teve acesso ao trabalho desenvolvido nas áreas de defesa, aeronáutica, combustível e farmacologia e energia limpa, por meio da apresentação da Embraer, Fit, Prysmian, Toyota e a startup sorocabana Braerg.

Também a vice-prefeita Edith Di Giorgi, que ocupa a secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), falou da importância da visão do negócio social, aquele cujo objetivo, para além do lucro, foca sua atuação no desenvolvimento sustentável da comunidade no seu entorno e de toda a sociedade onde se insere.

Para o titular da Sedes, Geraldo de Almeida, o encontro foi importante à medida em

que as empresas locais puderam falar com propriedade sobre as condições de acolhimento de empreendimentos. “Ressaltando as características do município, em seus aspectos econômicos, de logística, cultural e em nível de formação profissional, essas empresas venderam bem a imagem de Sorocaba. O que é muito bom para nós”, reforçou.

Para o secretário, esse tecido empresarial que pode vir a se formar a partir deste momento só tende a beneficiar o município. RPB

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Conselho Empresarial Austrália-Brasil Nível 16,15 Blue Street North, Sydney NSW Tel:+61.1.3002-82722 (AUBRBC) info@aubrbc.org

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R

epresentada pelo seu presidente, Julio De Laffite, a AUBRBC apresentou aos convidados, que ocuparam um dos auditórios do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), as vantagens da construção de uma ponte comercial intercontinental promovendo a instalação de empresas brasileiras no território australiano, e vice-versa. Explicando que a Austrália é um dos países mais ricos do mundo, e com economia que possibilita investimentos, De Laffite acredita que este é o momento do desenvolvimento das relações com o Brasil. “Já voltamos nossos investimentos para o Reino Unido, para os Estados Unidos e para a Ásia. Agora é a vez do Brasil”, disse. O presidente da Australia Brazil foi mais longe e sugeriu, inclusive, que ambos os países poderiam, em setores pares, investir em outros locais carentes de novas tecnologias.

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INTERNACIONAl

ISRAEL

Bom exemplo na questão da água Será destaque em evento internacional

M

ais do que aqui no Brasil, os israelenses sempre se preocuparam com questões envolvendo a água: disponibilidade, captação, tratamento e distribuição. Com poucos recursos hídricos – mais de 60% de seu território é formado por desertos – o país desenvolveu inúmeros projetos para o uso racional e reúso do precioso líquido por sua população.

Com a crise hídrica no estado de São Paulo, muito se tem falado das experiências exitosas de Israel, com a realização de inúmeros eventos e troca de informações entre os dois países.

Individualmente, tem havido a visita de agentes públicos, técnicos e integrantes dos meios de comunicação a instalações em Israel, que exibem alta tecnologia e eficiência no setor.

Por conta disso, a Missão Econômica de Israel no Brasil está concentrando esforços para otimizar essa relação, levando para aquele país, de uma só vez, uma grande comitiva de interessados em soluções

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para a água, no mês de outubro de 2015.

Trata-se da WATEC/2015 – Feira da Água de Israel, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em Tel Aviv. Durante sua estada em Israel, técnicos e demais participantes farão visitas técnicas a inúmeras iniciativas a respeito, como, por exemplo, à maior e mais avançada usina de dessalinização do mundo. Essa unidade fornece água limpa e potável para cerca de 20% da demanda em seus municípios.

Outras atividades, além das novidades da feira, levarão os visitantes a conhecer laboratórios para o desenvolvimento de tecnologias de água para uma extensa gama de produtos e serviços ofertados, como, por exemplo, aspersão e gotejamento para irrigação.

Abraham Tenne, especialista da Autoridade Hídrica de Israel, em recente visita ao Brasil, afirmou que, aqui, ainda existem soluções mais baratas do que construir usinas de dessalinização, porém outras ideias e métodos adotados em Israel poderão ajudar no enfrentamento

Mekorot é uma empresa governamental, sob a alçada do Ministério da Energia e Água e Ministério das finanças, foi definida na Lei da Água como a Empresa Nacional de Água e é responsável perante a Autoridade da Água - regulador que supervisiona as atividades de Mekorot em nome do Estado. Está na relação de visitas que serão realizadas no evento WATEC-ISRAEL/2015

Sorek - A maior e mais avançada usina de dessalinização do mundo.

Fornece água limpa e potável para mais de 1,5 milhão de pessoas, compreendendo 20% da demanda de água municipal em Israel, o que alivia a escassez de água potável do país e minimiza o impacto sobre os ambientes terrestres e marinhos. Está na agenda de visitas técnicas do evento

da escassez da água vivenciada por algumas regiões do Brasil, notadamente São Paulo.

Entre outras realidades práticas, os convidados da WATEC/2015 vão conhecer incubadoras de água reciclável com tecnologia original, que produz qualidade de afluente usando apenas uma fração de energia requerida por estações convencionais. Além disso, terão acesso a programas de gestão integrada, permitindo às empresas de ÁGUA que realizem melhorias na eficiência com a utilização de algoritmos matemáticos avançados.

Nesse cenário de dificuldades naturais, Israel produz artificialmente quase 50% da água consumida, retirando-a do esgoto coletado em todas as residências, algo em torno de 450 bilhões de litros/ano.

Assim, membros da Missão Econômica acreditam que Israel poderá contribuir, e muito, com ideias e técnicas avançadas para ajudar São Paulo e seus municípios a resolverem sua crise hídrica no curto e médio prazo. RPB Missão Econômica de Israel em São Paulo +55 11 3095-3111 www.itrade.gov.il/brazil

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ARTIGO EXCLUSIVO

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É necessário garantir uma política criminal voltada para a sociedade, o indivíduo, a ressocialização, a prevenção do crime e a separação do dano causado à vitima

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Ricardo Salviano Defensor Público Federal

Por: Dr. Ricardo SalvianO

O BEM PELO DEFENSOR E A BANALIDADE DO MAL

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omo medida de controle e pacificação social, resta evidente que a segregação de alguns dos cidadãos em função do cometimento de crimes é uma prática que não se discute, particularmente pelo recrudescimento da violência que se tem visto nos noticiários diários divulgados na imprensa.

O encarceramento como resposta não deve ser evitado, pois há casos, sim, que exigem mais rigor na punição. Isso não se questiona, mas a pergunta que surge é como se dá a prisão de pessoas e como atua o sistema de justiça criminal em face dessa realidade.

Com algumas exceções, policiais e promotores de justiça adotam o discurso de que o que importa mesmo é a punição a qualquer custo, convictos de que não há limites para a aplicação da sanção penal, de tal sorte que se torna irrelevante a violação de direitos dos presos, sob o argumento de que a resposta estatal legitima a violação a que correspondem os crimes praticados em face dos demais cidadãos.

O delinquente e o preso são taxados de inimigos públicos do Estado, para que possa ser adotada contra eles toda a força da lei, o que implica um exacerbado positivismo.

E o sistema punitivo, tanto naquele regime autoritário que outrora fez atrocidades e ficou marcado na história do nosso país, quanto neste, que se pretende democrático, possui certa similitude, pois os funcionários públicos que conduzem o processo penal cumprem com seu dever, adotando as imposições restritivas de liberdade previstas expressamente na lei, sem qualquer sentimento de culpa. Porem, o que se percebe no desfecho da obra é um depósito de seres humanos, com inúmeras mortes no cárcere.

O sistema de justiça criminal apresenta-se como a exata medida da retribuição do mal pelo mal, com servidores públicos exemplares, cumpridores da ordem emanada da lei penal e, assim, isentos de qualquer responsabilidade. A banalidade do mal está institucionalizada e é assim que se manifesta, por meio de ações isoladas capazes de produzir

as mais graves violações de direitos humanos.

O legalismo como um fim em si mesmo afasta a percepção dos operadores do Direito da nefasta realidade carcerária e dos horrores das prisões decretadas pelos juízes e tribunais.

Aparentemente, a função do jurista seria a de um tecnocrata dentro do sistema punitivo, mas, para Barrata, torna-se necessário estabelecer uma relação entre “ciência” e “técnica”, na qual “ciência” seria a ciência social, e “técnica”, o saber do jurista, o que, posteriormente, mediante uma relação dialética, converteria o jurista num “cientista social”.

Ora, a dogmática da criminologia não se restringe simplesmente em punir o criminoso pelo ato ilícito praticado, mas envolve, sim, um debate sobre a necessidade de se garantir uma política criminal voltada para a sociedade, o indivíduo, a ressocialização, a prevenção do crime e a reparação do dano causado à vítima. Nesse contexto, é salutar dar mais efetividade às normas constitucionais destinadas a garantir o pleno exercício do direito de defesa dos mais necessitados, que compõem a grande maioria da população carcerária no país, o que certamente pressupõe o fortalecimento da Defensoria Pública para que se possa conseguir atingir uma maior amplitude do acesso à justiça.

O exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, a garantia da inafastabilidade de jurisdição e o princípio da dignidade da pessoa humana são as bases da democracia no Brasil, pois atuam na proteção dos direitos humanos, notadamente das pessoas em situação de vulnerabilidade, como ocorre com os presos. Nessa perspectiva, a humanização das penas é harmoniosa com a própria finalidade da pena, consoante o disposto tanto nas regras mínimas para tratamento de presos da Organização das Nações Unidas quanto na consolidação dos direitos dos presos previstos na Lei de Execução Penal.

A plenitude do direito de defesa pressupõe dar mais amplitude à inafastabilidade da jurisdição por meio do fortalecimento da Defensoria Pública, que deve ser vista como a

porta de acesso para que os cidadãos possam ter o respeito e a devida proteção dos demais direitos fundamentais. O intuito é atender à meta constitucional de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. RPB

Dr. Ricardo Salviano ocupa o cargo de Defensor Público Federal, atuando perante a Justiça Federal do Distrito Federal e dos Territórios.

Pós-graduado em Direito Constitucional, recentemente publicou a obra A efetividade do processo - Um dos compromissos do Pacto Republicano. É autor também do livro Aspectos relevantes da Lei de Execução Penal, que reúne em um único volume os principais tópicos referentes à execução penal, de forma a possibilitar uma visão geral do tema.

De extrema utilidade, mesmo aos mais doutos, e com certeza também será excelente instrumento de consulta tanto para estudantes de Direito como para profissionais que, na qualidade de advogados, defensores públicos, promotores e juízes, deparam-se constantemente com questões relacionadas à execução penal.

Revista Prefeitos do Brasil | 57

EVENTO

ConNected Smart Cities Cidades do Futuro no Brasil 58 | Revista Prefeitos do Brasil

SÃO PAULO • SP Governos, empresas e entidades se reúnem em São Paulo em torno de uma proposta: o desenvolvimento de cidades inteligentes

M

apear as necessidades dos municípios brasileiros, elaborar ações, viabilizar investimentos e apresentar condições para o desenvolvimento de cidades inteligentes: essas serão as propostas de trabalho entre autoridades, empresas e outras entidades capacitadas a propor e compartilhar melhorias aos municípios que, interconectados, possam aproveitar o processo de modernização para encontrar um ponto de equilíbrio que sustente o aumento populacional das áreas urbanas.

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, apontou São Paulo ocupando o quarto lugar do ranking mundial das cidades mais populosas do mundo, com 21 milhões de pessoas-ao lado da capital mexicana, Cidade do México, e de Mumbai, na Índia. Os dados apontam ainda que, atualmente, há 28 “megacidades” no globo, contra 10 em 1990, sendo que quatro delas estão na América Latina. E se a população aumenta, cresce também a necessidade de políticas públicas e de investimentos em planejamento urbano, para que os cidadãos interajam com as cidades e impulsionem seu desenvolvimento.

“Acreditamos que uma smart city é aquela que cresce de forma planejada por meio de análises do desenvolvimento de indicadores básicos como economia, mobilidade, governo, meio ambiente, urbanismo e qualidade de vida. O nosso intuito é reunir especialistas, o governo e o setor privado para propor soluções que minimizem os impactos dos problemas e ao mesmo tempo aproveitem o poten-

cial da modernidade para elevarmos o maior número possível de cidades ao patamar de cidade inteligente”, enfatiza Paula Faria, diretora da Sator, agência idealizadora do evento.

Durante o Connected Smart Cities serão apresentados e analisados projetos em estudo ou já implementados que traduzem os diversos modelos de conectividade. Os participantes poderão conhecer cases bem-­sucedidos de cidades como Florianópolis, Curitiba, Águas de São Pedro, Recife e Rio de Janeiro, que já pensam e agem de forma inteligente, além de acompanhar a discussão de temas sobre como transformar o modelo de cidade atual em um modelo de cidade inteligente sustentável, questões com as quais a população urbana deve lidar para garantir um futuro promissor para os centros urbanos, como mobilidade urbana, soluções inteligentes para gestão hídrica, recursos tecnológicos, entre outros.

Haverá também uma área de exposição e rodadas de negócios para fomentar a troca de experiências e novas parcerias. “Nossa expectativa é atrair um público qualificado, com capacidade transformadora. Queremos que, nos próximos dez anos, as cidades brasileiras possam subir um degrau ou mais na escala de desenvolvimento, se aproximando dos índices dos modelos das cidades inteligentes do mundo”, ressalta Paula.

Ranking e Prêmio-Também pioneiro no país, a Sator, em parceria com a empresa de consultoria Urban Systems, dedicada aos estudos de lógica urbana, inteligência estratégica e análise de risco de investimentos, vai lançar o Ranking Connected Smart Cities. A intenção é auxiliar o mapeamento das cidades com maior potencial de desenvolvimento e mais inteligentes do país, buscando ampliar o conhecimento de investimentos necessários nos centros urbanos. Paula Faria explica que o ranking será proposto após análise de indicadores de inteligência, como: mobilidade, urbanismo, meio ambiente,

PRO MAGNO Centro de eventos

Conected Smart

Cities

DATA: de 3 a 5 de agosto, das 9h às 19h LOCAL: Centro de Eventos Pro Magno ENDEREÇO: Av. Professora Ida Kolb, 513 – Casa Verde São Paulo-SP Mais informações:

www.connectedsmartcities.com.br

Revista Prefeitos do Brasil | 59

EVENTO

Thomaz Assumpção é presidente da Urban Systems, que vai criar o primeiro ranking de cidades inteligentes do Brasil, durante o evento

energia, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, tecnologia e inovação.

O ranking será apresentado no primeiro dia do evento e vai ser seguido pela entrega do Prêmio Connected Smart Cities, também inédito. Será reconhecido o projeto que melhor contribua para a difusão de ideias entre governo, empresas e entidades, e apresente opções de negócios para a resolução de problemas urbanísticos. O prêmio está sendo desenvolvido em parceria com a Neurônio – Ativação de Negócios e Causas-, empresa dedicada à realização de prêmios, gestão de projetos nas áreas de desenvolvimento sustentável, responsabilidade social empresarial e empreendedorismo. Poderão concorrer pessoas jurídicas com sede no Brasil.

O Connected Smart Cities conta com a parceria estratégica de Demarest, Urban Systems, Neurônio e Centro de Tecnologia de Edificações (CTE), além de dezenas de organizações, entidades representativas e órgãos governamentais. Em sua primeira edição, o Connected Smart Cities reunirá empresas, entidades e governos para promover a discussão, a troca de informações e a difusão de ideias para que as cidades brasileiras possam tornar-se mais inteligentes e conectadas, e para que subam um degrau na escala de desenvolvimento na próxima década, aproximando-se dos índices das cidades inteligentes modelos do mundo. Paralelamente ao Fórum de discussões e à área expositora, será entregue o Prêmio Conected Smart Cities e divulgado o inédito Ranking Connected Smart Cities das cidades com maiores potenciais de desenvolvimento.

O evento, organizado pela Sator, acontecerá de 3 a 5 de agosto, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo, e tem como aliados estratégicos a Demarest, Urban Systems, o Centro de Tecnologia de Edificações (CTE) e Neurônio - Ativação de Negócios e Causas.

60 | Revista Prefeitos do Brasil

RANKING CONNECTED SMART CITIES O desafio das cidades inteligentes está muito além do que cada um pode fazer individualmente. Para chegar ao nível de crescimento de que o Brasil precisa, são necessárias parcerias e transparências no desenvolvimento de iniciativas que possam iniciar a mudança que buscamos para o país. É nesse espírito que a Urban Systems se tornou um parceiro estratégico no Connected Smart Cities. A empresa, que se dedica a estudos de lógica urbana, inteligência estratégica e análise de risco de investimentos, usará sua expertise para criar o primeiro ranking das cidades inteligentes do Brasil, que, segundo o fundador e presidente da empresa, Thomaz Assumpção, tem o intuito de apontar as cidades que já apresentam uma preocupação com a questão da inteligência em seus processos administrativos, econômicos e de desenvolvimento.

“A questão da gestão das cidades é uma das principais pautas em nossa década, principalmente se pensarmos na redução de custos, na redução dos prazos e na eficiência na utilização dos recursos das cidades”, destaca o executivo. “Mais do que apontar as cidades exemplo, ou modelos a serem seguidos, é importante que apontemos também as deficiências que serão contempladas no ranking, servindo de norteador para os investimentos públicos e privados em cada uma delas”, completa.

Os principais indicadores abordados no ranking não podem ser tratados discriminadamente, já que são indicadores de inteligência que estão normalmente permeando mais de um setor dentre aqueles já selecionados para a pesquisa e construção do ranking. A Urban Systems pretende considerar a correlação d setores no peso de cada indicador, já que, como conta Tho-

maz, “elementos que impactam em mais de um setor ou grupo de indicadores, e dessa forma possuem maior impacto no nível de inteligência da cidade, terão, no resultado final do ranking, peso superior aos indicadores que se relacionam apenas a um tema”.

PRÊMIO DE NEGÓCIOS INOVADORES O Prêmio pretende contribuir com a missão do Connected Smart Cities, que é de promover a discussão, a troca de informação e a difusão de ideias entre governo, empresas e organizações da sociedade civil, focando no atendimento das necessidades do cidadão consciente e contribuindo para que as cidades brasileiras possam se tornar mais inteligentes e conectadas. RPB Conheça o regulamento e faça sua inscrição: www.connectedsmartcities. com.br/index.php/o-premio/

Expo

Fórum

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Connected

SMART CITIES

Prêmio

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Patrocine Inscrições abertas até dia 29 de maio

Ranking Conheça o resultado do 1º ranking de cidades inteligentes no Brasil

03 05 a

Agosto

2015 São Paulo Brasil

Expo

03 a 05 de agosto das 13:00 às 20:00

Fórum

04 e 05 de agosto das 9:00 às 18:00

Comitê de Cidades Brasileiras

Patrocínio

Local Mais detalhes

Centro de Eventos Pro Magno - Avenida Professora Ida Kolb, 513 - Casa Verde. São Paulo

Connected

SMART CITIES www.connectedsmartcities.com.br ou com nossa equipe comercial connectedsmartcities@sators.com.br (11) 3032-5633

Patrocínio Cidades

Cidades do futuro no Brasil

Apoio Institucional Internacional

Apoio Institucional

Realização

Aliado Estratégico

Revista Prefeitos do Brasil | 61

CIDADES INTELIGENTES

Prefeitura de Campinas irá disponibilizar aplicativo para controle de diabetes

Médicos e nutricionistas vão poder acompanhar o dia a dia de pacientes com a doença. Software deve ser disponibilizado à população ainda neste semestre

C

om uma população de mais de 950 mil habitantes e área territorial dividida em urbana e rural, o município de Campinas (SP) entrou para o circuito de cidades inteligentes brasileiras ao elaborar o Programa Integrado de Cidades Inteligentes, que integra sistemas de serviços essenciais à população com o objetivo de melho-

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rar a qualidade de vida. Dentre os projetos desenvolvidos no programa, uma das novidades deste semestre será a disponibilização do aplicativo “GlicOnline” para os moradores que possuem Diabetes tipo 1 e 2.

“O aplicativo já existe no mercado há algum tempo, mas ainda está em fase de implantação e testes com os profissionais da

área de saúde da cidade para que possam indicar à população. O objetivo é que todos os pacientes de diabetes, que façam tratamento no Hospital Mário Gatti, utilizem esse recurso para que médicos e nutricionistas acompanhem constantemente, e mais de perto, a evolução de cada paciente e o controle das taxas de glicemia”, explica a diretora de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, Mariana Savedra.

Desenvolvido por uma startup da própria cidade, o aplicativo possui uma área dedicada ao cadastro de medicamentos utilizados, o valor da medição de glicemia, realizada pelo paciente diariamente, e qual será sua próxima refeição. Com todos estes dados, o aplicativo calcula o índice de carboidratos ingeridos e aponta a dose adequada de insulina que deverá ser ministrada. Todos os dados ficam registrados para que o médico ou nutricionista que acompanha o usuário possa consultar o andamento e fazer eventuais interferências se necessárias. Assim que finalizada a fase de testes, o aplicativo poderá ser baixado gratuitamente em smartphones com sistema Android.

Buscas Medicamentos Campinas – Além do GlicOnline, a prefeitura de Campinas possui outro aplicativo voltado à área da saúde.

O “Buscas Medicamentos Campinas” permite consultar a disponibilidade de medicamentos nos centros de saúde da cidade.

“A intenção é otimizar o tempo dos cidadãos na busca por medicamentos. Implantamos este aplicativo recentemente e, por ser muito prático, temos uma boa adesão da população”, ressalta a diretora.

Projetos Inteligentes – Outros investimentos em projetos do Programa Integrado de Cidades Inteligentes estão sendo realizados para a otimização de sistemas no município, que se intitula como território inteligente, uma vez que possui extensão territorial urbana e rural. “Não trabalhamos só com o conceito de cidade inteligente porque 50% da área territorial é rural”, explica Mariana.

A diretora enfatiza que o município tem o auxílio de grupos especiais de trabalho que

Samuel Rossilho, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, ao lado de Mariana Savedra, diretora de Desenvolvimento, também vão estar presentes na Connected Smart Cities, destacando os projetos e ações inteligentes desenvolvidos, para a otimização de sistemas no município de Campinas.

monitoram e discutem tecnologias para implantar melhorias nos serviços públicos e internos da cidade. “No Paço Municipal, por exemplo, estamos com um projeto de eficiência energética, com a instalação de paineis fotovoltáicos para a geração de energia. Na área rural, possuímos cerca de 1.200 propriedades, sendo que 400 já passaram pelo processo de georeferenciamento e cadastramento para que serviços hospitalares e de policiamento possam chegar rapidamente ao campo. Ainda faltam cadastrar 800 propriedades para a conclusão do trabalho”.

Os projetos implantados e as futuras ações de integração de sistemas em Campinas serão apresentados durante a primeira edição do Connected Smart Cities, evento voltado às cidades inteligentes brasileiras, nos dias 03 a 05 de agosto, em São Paulo (SP). Mais informações podem ser conferidas no site oficial do evento http://www.connectedsmartcities.com.br/

GlicOnLine é um aplicativo que permite aos portadores de diabetes monitorarem a doença, para avaliar a quantidade de carboidrato que podem ingerir e as doses adequadas de insulina que deverão ser ministradas.

O aplicativo desenvolvido por uma startup de Campinas poderá ser baixado gratuitamente em smartphones com sistema Android.

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CIDADES INTELIGENTES

Águas de São Pedro lança aplicativo antidengue para moradores Software faz parte do programa de ações que quer tornar o município de Águas de São Pedro, em São Paulo, o primeiro 100% digital do país. Case será apresentado durante evento inédito da Sator, em São Paulo

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A

cidade de Águas de São Pedro (SP), considerada a primeira e única cidade digital do país, inovou mais uma vez para garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos. Através dos recursos tecnológicos disponíveis e da parceria com a Telefônica/Vivo, agora a população de pouco mais de três mil habitantes conta com o auxílio de um aplicativo antidengue, o “Águas sem dengue”. Após identificar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, o app permite acionar, pelo próprio software, os agentes de saúde. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em qualquer smartphone com sistema Android.

Pontes ressalta que apesar da cidade não apresentar altos índices de contaminação da doença, o aplicativo possui boa aceitação pelos moradores. “Percebemos que precisávamos melhorar a comunicação com a população para podermos identificar com maior agilidade os focos de dengue. Entramos em contato com a Vivo, explicamos a nossa ideia e eles elaboraram este projeto”, pontua o secretário, que irá participar da primeira edição do Connected Smart Cities.

Cidade Inteligente – O desenvolvimento do software faz parte de um programa de ações iniciado há dois anos, em parceria com a Telefônica/Vivo, com o objetivo de transformar Águas de São Pedro na primeira cidade 100% digital do país. Com extensão de 3,9 km2 e pouco mais de 3 mil habitantes, o menor município do estado de São Paulo já implantou diversos sistemas e ações que auxiliam no cotidiano dos moradores, como o estacionamento inteligente, que utiliza sensores instalados nas vias para localizar vagas disponíveis;

os sistemas que permitem agendar consultas na rede básica de saúde pela internet, a disponibilização de tablets para os alunos das escolas de educação pública, entre outros.

“Logo que implantados, os sistemas na área da educação foram os que chamaram mais atenção da população. Os pais de alunos da rede particular começaram a se interessar pelo novo método de ensino da rede pública, que passou a contar com tablets e sistemas online que permitem que os pais acompanhem, em casa, todas as atividades que o filho realiza na escola. Tivemos um aumento de 15% na migração de alunos da rede particular para a rede pública”, pontua Pontes. Águas de São Pedro é a cidade piloto de um projeto que pretende estender as parcerias público-privadas e as soluções de tecnologia para municípios maiores, com o intuito de melhorar a comunicação entre população e governo local. Esse e outros cases serão discutidos durante o Connected Smart Cities, evento inédito voltado à discussão de soluções para o desenvolvimento de cidades inteligentes no país. O secretário de turismo já está confirmado para participar do debate “Tecnologia e Informação: Infraestrutura para o Brasil”. O encontro acontece de 03 a 05 de agosto em São Paulo. Mais informações podem ser conferidas no site http://www.connectedsmartcities.com.br/

“

Águas de São Pedro é a cidade piloto de um projeto que pretende estender as parcerias público-privadas e as soluções de tecnologia para municípios maiores, com o intuito de melhorar a comunicação entre população e governo local.

Fabio Pontes Secretário de Turismo Águas de São Pedro

“

O secretário de turismo, Fábio Pontes, explica que o aplicativo é de fácil manuseio para que toda a população possa colaborar.

“Assim que o morador identifica um criadouro ele tira uma foto e adiciona no aplicativo. Logo em seguida pede-se o endereço do local, que pode ser encontrado com o auxílio de um GPS que integra o sistema.

Ao completar essa fase, o munícipe fornecerá seus dados e uma breve descrição do local do foco. Automaticamente as informações irão para a Vigilância Sanitária”.

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ARTIGO ESPECIAL

Cidades

Por: Nelson Osório

Inteligentes:

D

esenvolvimento, aumento populacional, migração e movimentação de pessoas. Todos esses itens convergem para o crescimento das cidades. Em 2011, a população mundial era de sete bilhões de pessoas, das quais 50% localizavam-se em áreas urbanas. O crescimento exponencial observado no último século nos permite projetar os desafios vindouros: crescimento da circulação de veículos em vias públicas, aumento no consumo de energia, elevada necessidade por conectividade à internet, entre outros. O avanço descontrolado é o principal causador de um cenário caótico para nossa sociedade. Mas, tendo em vista

66 | Revista Prefeitos do Brasil

esse inevitável-e necessário-crescimento, há um desafio ainda maior a ser superado, que é o crescer de forma planejada e controlada. Felizmente, a resposta existe e já está ao nosso alcance: “Cidades Inteligentes”, Por meio da aplicação de uma arquitetura tecnológica integrada que aborde os problemas de maneira transversal e realize, assim, a gestão cruzada da informação para, de forma holística e inteligente, melhorar a eficiência e a prestação de serviços à população. Para alcançarmos essa perspectiva sistêmica de “cidade inteligente” - na qual os sistemas interagem de maneira compassada e estruturada -, é necessário a existência de um am-

biente que permita a integração dos atores e respectivos sistemas que, de forma ágil, sustente as suas operações. Esse ambiente é conhecido como Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) que, por definição, é composto de ambientes complexos de infraestrutura e tecnologia, os quais acrescentam inteligência às operações. Isso acontece por integrarem informes e informações gerando, dessa forma, o conhecimento necessário que permitirá às instituições atuarem de maneira colaborativa. Devido aos benefícios advindos dessa sinergia, os centros têm sido utilizados por empresas, órgãos governamentais e outras instituições. Tecnicamente, parece algo

tendência ou necessidade?

CICC - Centro Integrado de Comando e Controle da CPFL como referência de ambiente inteligente para controle

complicado e apenas existente na teoria.

Porém, é possível entender com facilidade quando vemos isso tudo aplicado, por exemplo, em Barcelona (Espanha), onde o acesso ao sistema de trânsito foi disponibilizado para que pedestres e motoristas pudessem acompanhar, por meio de seus smartphones, a melhor opção para se locomover no município.

Outro bom exemplo é Seul (Coreia do Sul), que, além de permitir o acesso ao sistema de trânsito, faz com que a administração aposte na troca de informações por meio digital com os moradores, a fim de identificar o mais rápido possível as demandas da população.

Desse modo, por meio de CICCs, as cidades

estarão equipadas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a eficiência no uso dos recursos à sua gestão como um todo.

Esses são apenas alguns exemplos de iniciativas específicas que aplicam esse conceito e benefícios de inteligência e integração em escala global, permitindo, assim, que vislumbremos a cidade agindo como um organismo de forma integrada - algo extremamente necessário para suportar seu crescimento exponencial. Felizmente, temos muita tecnologia disponível a ser aplicada e que poderá viabilizar a realidade descrita. Para tanto, a escolha do fornecedor que permitirá toda essa mobilidade deverá passar pelo crivo da

expertise e qualidade de serviços necessários para conceber, implementar e prover a manutenção de projetos integrados de grande complexidade - algo de extrema necessidade por conta, principalmente, do desenvolvimento das áreas urbanas. Afinal, iniciativas como essa poderão, inclusive, colaborar com a evolução da segurança pública, melhorando, assim, a sociedade como um todo. RPB Nelson Osório é consultor de Centro Integrado de Comando e Controle da Aceco TI – Consultoria cidadãos e a Consultoria internacional convidada para integrar o evento, Connected Smart Cities

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GALERIA

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Comemoração ao Dia da BPW Brasília/DF e IPA/Brasil-27 Aconteceu nas dependências do Salão de Eventos/Espaço da Corte, em Brasília, evento comemorativo da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW) e International Police Association no Brasil (IPA/ Brasil-27), com entrega de outorgas e ação social. Confira nas fotos

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Presidenta Dilma Rousseff recebe Jô Soares no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) Deputado Federal pelo Amapá, Roberto Góes, em seu gabinete na Câmara Federal em Brasilia Ministro Sidney Sanches, Desembargador Hamilton Elliot Akel - Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, Desembargador Eros Picelli - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ao se pronunciarem em homenagem ao Desembargador Henrique Nelson Calandra, junto à sua esposa Lucy Helena Briani Calandra, seu irmão Lorenzo Gordilho e seu filho.

Dantas Filho e Luiz Correa da RPB, ladeando o Desembargador Henrique Nelson Calandra.

Em almoço festivo realizado na sede social da APAMAGIS, em São Paulo, o desembargador Henrique Nelson Calandra anunciou sua aposentadoria e comemorou seu aniversário. Na oportunidade, recebeu da equipe da RPB, uma obra do artista plástico Sandro Del Pires, que fez um auto-retrato do ilustre aniversariante.

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Empresário belgas e brasileiros durante Seminário realizado nas dependências do Ciesp/Campinas. Luiz Correa, diretor do IBAP este presente ( primeiro a direita, parte superior)

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Em visita ao 62º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO EM CAMPINAS, o governador da Paraiba, Ricardo Coutinho conversou com a equipe do IBAP e recebeu exemplares de nossas publicações

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Presidenta Dilma Rousseff durante almoço em homenagem à Presidenta da República, oferecido pela senhora Condoleezza Rice. (São Francisco - EUA, 01/07/2015)Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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O IBAP foi destaque em encontro com o presidente do Conselho Brasil-Australia, Julio Laffitte ( primeiro a direita), com exemplar da RPB. Ao seu lado o jornalista Cesar Barroso e Luiz Correa, diretor do Instituto e demais dirigentes do evento.

Em recente reunião de trabalho, na sede do PMN , Luiz Correa, Christiane Saad - Artista Plástica, Dr. Manoel Gomes, Telma Ribeiro dos Santos - presidente do PMN/Nacional, João Carlos Rodrigues - presidente do PMN do Rio Grande do Sul, Pr. João Rocha - presidente do PNE, Dr, Haylton Bassani - empresário e Dr. Silvio Carlos Ribeiro - advogado.

O artista plástico Roberto Claussem, clicado pela reportagem da RPB.

Atletas paraolímpicos que representarão o Brasil nos Jogos Paralímpicos/2016 foram homenageados e receberam cadeiras esportivas especiais de ponta (as melhores no contexto mundial).

Ladeando a Chanceler Jupira Barbosa, habitante fundadora de Brasília (centro), o homenageado Pr. João Rocha com a esposa Margarethe Rocha e Manoel Gomes.

Dr. Joel Zarpellon Mazo, presidente da IPA Brasil-27, ao homenagear a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, por sua dedicação e apoio aos projetos da entidade.

Embaixador do Chipre do Brasil, Mr. Stavrakis Loizides, também foi homenageado durante o evento.

Manoel Gomes, Haylton Bassini - Homenageado, Dr. João Carlos Rodrigues, presidente do PMN do Rio Grande do Sul e Pr. João Rocha, exibindo a outorga recebida.

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FOTO: comunicação/PM scsul

MATÉRIA DE CAPA

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Além de ter o maior IDH do Brasil, São Caetano é livre do analfabetismo; tem o maior índice de inclusão digital do país; possui um dos menores índices de mortalidade infantil do Brasil (menor inclusive que o dos Estados Unidos e de países desenvolvidos da Europa); e é a única cidade brasileira com 100% do esgoto coletado e tratado, 100% do lixo coletado e 100% das residências com abastecimento de água, entre outros indicadores

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SÃO CAETANO DO SUL•SP

A MELHOR ENTRE AS MELHORES Foco na área de Desenvolvimento Econômico Municipal

Paulo Nunes PINHEIRO Prefeito de São Caetano do Sul

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Ao caminhar para os seus 138 anos, agora em 28 de julho os moradores de São Caetano do Sul carregam o orgulho de viver na cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Brasil.

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Revista Prefeitos do Brasil | 71

MATÉRIA DE CAPA

Cidade segura e com sistema de saúde amplo. Várias opções de ensino superior, opções de lazer com teatros, shoppings, clubes e parques espalhados por toda a cidade.

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Com mercado consumidor diversificado e com elevado poder de compras, a cidade oferece muitas facilidades para implantação de negócios formais e outros investimentos

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S

Capital Humano altamente qualificado

egundo levantamento da revista Exame, realizado pela consultoria Urban Systems, a cidade de São Caetano do Sul é a 3ª melhor cidade do país e a 1ª do estado de São Paulo em capital humano como diferencial para investimentos, o que a colocou como a 7ª melhor cidade do país e a 2ª do estado de São Paulo para se investir.

A mão de obra ofertada para as empresas da cidade é qualificada e diversificada.

A cidade possui 10 instituições de ensino técnico e superior instaladas na cidade, uma

quantidade diferenciada por seus 15 km². São inúmeros tipos de formação, em todas as áreas (humanas, exatas e biológicas), com entidades que são referência em suas atuações (ex: Instituto Mauá de Tecnologia, Fatec e Senai).

Facilidade e eficiência para formalização e licenciamento da empresa – serviços de apoio ao empresário e investidor Todo o processo de formalização e registros é realizado no próprio município. Possui licenciamento eletrônico e integrado com bombeiros, meio ambiente e vigilância sanitária.

A eficiência e modernidade dos processos

FOTO: comunicação/PM scsul

Município próximo aos grandes centros empresariais sem perder a qualidade de vida

Praças, parques, e áreas de convivio e prática de esportes recebem atenção especial da atual gestão

A cidade é referência em desburocratização e possui uma série de serviços de suporte aos empresários, tanto para abertura como para fortalecimento da empresa. Possui uma estrutura de apoio ao investidor (Portal e Espaço Investe São Caetano), facilitando a migração da empresa com fornecimento de dados, procedimentos necessários, suporte para contratação de funcionários e todo o apoio para o início da operação.

Mercado consumidor diferenciado Renda epr capta de R$ 78.697,40 (SEADE 2011)-quase o dobro da renda per capta da cidade mais importante do país (São Paulo-R$ 42.152,16 – IBGE 2011). Possui a maior renda per capta da Região do Grande ABC e a 4ª maior poupança per capta do país (Banco Central 2012).

Infraestrutura urbana avançada Cidade 100% urbanizada, com sistemas de água e esgoto 100% instalados, cobertura total elétrica e de iluminação, todas as ruas asfaltadas e com sinalização moderna, Coleta de resíduos seis dias por semana, coleta seletiva porta a porta em 100% da cidade.

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O conceito de justiça social plena faz com que agentes públicos batam de porta em porta para conhecer e resolver problemas da população que mais precisa

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garante que empresas de baixo risco tenham todo o processo concluído, da emissão do CNPJ a todas as licenças em até cinco dias.

Revista Prefeitos do Brasil | 73

MATÉRIA DE CAPA

Atuais e futuras gerações são contempladas com ações do poder público, para o desenvolvimento das cidades para os próximos 10 anos Destaque nos setores tecnológicos Município possui catálogo de serviços tecnológicos oferecidos pelas empresas e entidades do município, nas mais diversas áreas. Possui mais de 1.000 empresas do ramo instaladas (quase 10% das empresas do município, que possui aproximadamente 13.000 unidades empresariais em operação) Integrado ao sistema de transporte metropolitano de trem e metrô Tendo uma estação da CPTM no centro da cidade, e com a construção de mais cinco estações do monotrilho, as empresas da cidade possuem o benefício de ampliar a possibilidade de contratação de pessoas que residem afastadas do município, sem custos adicionais de vale-transporte, e com qualidade de mobilidade para o colaborador.

Estruturas Urbanas Modernas e Planejadas Possui o Espaço Cerâmica, área planejada e estruturada para acomodar harmoniosamente atividades de trabalho, moradia e lazer, em um conceito moderno de urbanismo para garantia da qualidade de vida do usuário. Além disso, possui inúmeros prédios corporativos altamente modernos, preparados para as demandas das empresas de hoje e do futuro. O Espaço Cerâmica é referencial na oferta dessas instalações.

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Espaço CerÂmica: Moradia, trabalho e lazer no mais novo bairro sustentável da região do grande ABC. O terreno de 300 mil m² da antiga Cerâmica São Caetano foi transformado em “state-of-the-art” do planejamento urbano. Trata-se do maior projeto de revitalização urbana no país

Prefeito Paulo Pinheiro com Governador Geraldo Alckmin e demais gestores, durante lançamento da Via Rápida Empresa que oferecerá todos os procedimentos de registro e legalização de empresas em até 5 dias úteis.

Localização Próximo aos grandes centros empresariais e financeiros de São Paulo, mercado consumidor da capital e do Grande ABC, ótimos acessos às Rodovias e ao Porto de Santos (77 km) para escoamento da produção, próximo ao aeroporto de Congonhas (9 km) e Guarulhos (23 km).

Programas Identificados com Cidades Inteligentes

Ruas asfaltadas com sinalização moderna suais, com interação completa por som e voz.

• Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – planejamento estratégico de longo prazo – base institucional para implantação de projetos de cidade inteligente, Está em vias de conclusão, para posterior institucionalização como Lei Municipal, o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é um documento que direciona as ações do poder público para o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos. “O futuro pode ser construído, e o planejamento e a gestão estratégica são as ferramentas da sociedade e do governo para fazê-lo acontecer. Uma ação efetiva para orientar o curso da realida

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Cidade 100% urbanizada, com sistemas de água e esgoto 100% instalados

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• Agilidade e simplificação para abertura e encerramento de empresas - São Caetano do Sul é uma das cidades brasileiras que participam ativamente dos movimentos estaduais e federais para simplificação e melhoria da eficiência no registro e abertura de empresas.

Os processos de registro (Federal, Estadual e Municipal) e licenciamento de empresas (conjunto corpo de bombeiros, vigilância sanitária, meio ambiente e prefeitura) já são integrados e informatizados através do sistema Via Rápida Empresa, com interface web ao usuário e transparência de procedimentos.

Hoje, em São Caetano do Sul, uma ideia de negócio se constitui em empresa totalmente constituída, com todos os registros e licenças, na média de dois dias para empresas de baixo risco, que são mais de 90% das aberturas.

• Aplicativo celular para transporte público - Na mobilidade urbana, temos o inovador projeto CittaMobi, que é um aplicativo gratuito de celular que localiza para o usuário o ponto de ônibus mais próximo, as linhas disponíveis nesse local, assim como os horários de chegada dos ônibus. Também possui o CittaMobi Acessibilidade, que indica os ônibus que são adaptados e uma versão para deficientes vi-

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MATÉRIA DE CAPA

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Orçamento municipal subsidia os serviços de saúde, educação, mobilidade, cultura e todos os outros

Centro Digital. Oferece cursos gratuitos e voltados a estudantes do Ensino Médio, munícipes ou comerciantes locais

Para garantir qualidade aos atendimentos na saúde nas próximas décadas, a administração vem ampliando a rede hospitalar. Na foto,o Hospital de Emergências Albert Sabin

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Teatro localizado no centro da cidade, abriga espetáculos de teatro, música e dança

de rumo ao futuro desejado será tanto mais eficaz quanto menos improvisada for. Assim, planejar o futuro é necessário” (Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico SCS).

O Plano vem sendo desenvolvido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC), composto pela sociedade civil, empresários e governo, com participação do Secretariado Executivo municipal, desde 2014, seguindo as boas práticas apontadas pelo Banco Mundial. O Plano estabelece uma série de indicadores e objetivos estratégicos, sendo grande parte deles orientados de acordo com os preceitos das cidades inteligentes. O Plano é voltado ao Desenvolvimento Econômico, contudo possui reflexo na cidade como um todo.

Além do impacto urbano visível, sendo que mais de 50% do orçamento da cidade é oriundo de impostos empresariais, e sendo que o orçamento municipal subsidia os serviços de saúde, educação, mobilidade, cultura e todos os outros, tal Plano é essencial para a garantia da manutenção da qualidade de vida na cidade e para subsidiar novas práticas de cidades inteligentes.

Modernização Estrutura Segurança Pública Na segurança, instalamos um sistema inédito de monitoramento por câmeras nas viaturas da Guarda Civil Municipal, que transmitem as imagens em tempo real para a sala de comando. Portanto, a inovação é uma marca do nosso governo.

Viver melhor Lançado em 2014, o Viver Melhor surgiu para disseminar o conceito de Justiça Social em São Caetano. Antes dele, benefícios sociais eram distribuídos sem critério.

Com o projeto Viver Melhor, o conceito de justiça social foi disseminado, oferecendo oportunidade aos que mais precisam Havia morador com carro importado na garagem recebendo cesta-básica. Estava tirando de quem precisava. Isso não é justo.

Por isso, efetuamos recadastramento criterioso para atender quem realmente precisa.

O Viver Melhor concentra 12 linhas de benefícios que atendem 16 mil pessoas que realmente precisam. Batemos de porta em porta para saber a situação de cada um. Esses moradores foram inseridos em subprogramas do Viver Melhor, que ajudam no custeio de remédios e de alimentos, dão bolsas de estudos e oferecem oportunidades de trabalho, inclusive para o jovem, o idoso e o deficiente.

Formação e qualificação DO capital humano Para nós, o desenvolvimento inteligente está atrelado à inovação. E temos inovado, especialmente, nos setores nevrálgicos da administração pública. A educação é o maior exemplo disso. Concedemos 400 bolsas de estudos integrais para cursos de graduação na Universidade Municipal de São Caetano, a USCS; fomos a primeira cidade do Grande ABC a entregar os uniformes escolares logo na primeira semana de aulas; demos kit de material escolar de qualidade (com marcas como Faber Castell) a mais

de 21 mil alunos; e criamos o passe escolar gratuito nos ônibus municipais, em que o estudante vai e volta da escola de graça.

Conclusão: Importância Do Evento Entendemos que o Connected Smart Cities, que será realizado na cidade, é muito significativo, pois explora e dá visibilidade a um foro exclusivo para um dos temas mais relevantes para as realidades urbanas atuais, que é a questão do desenvolvimento das cidades inteligentes. Além disso, proporciona uma oportunidade relevante de troca de experiência e informações entre os diversos atores envolvidos e interessados nessa temática, como empresas, consultores, associações, universidades e, principalmente, as administrações públicas locais.

Além disso, São Caetano do Sul possui um entusiasmo adicional para participar e obter conhecimento e práticas inovadoras desse encontro, já que está em fase de consolidação de seu Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico para os próximos dez anos, planejamento ess___e estruturado nas temáticas das cidades inteligentes como um dos alicerces para o desenvolvimento econômico local. RPB

Connected

Smart Cities

Cidades do futuro no Brasil

São Caetano do Sul estará participando do Connected Smart Cities que acontece em São Paulo, de 3 a 5 de agosto

Revista Prefeitos do Brasil | 77

PREFEITURAS

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Nossa população saltou de 284 mil para 315 mil habitantes em pouco tempo.

Neste cenário, também aumentou nossa consciência de que não é mais possível a humanidade permanecer com esse modelo de desenvolvimento atrasado

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TERESA SURITA Prefeita de Boa Vista

uma cidade-estado que aceitou o desafio de ser sustentável Única capital brasileira localizada totalmente ao norte da linha do Equador completa 125 anos. Surgiu às margens do Rio Branco e com traçado urbano planejado em forma de leque, inspirado nas ruas de Paris

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á 125 anos nascia uma cidade, com uma história a ser escrita e um povo a contá-la. Foi no dia 9 de julho de 1890 que uma pequena vila chamada Boa Vista do Rio Branco surgiu no meio do Amazonas, para alegria de quem hoje se orgulha de ser boa-vistense ou ter se tornado um.

Hoje, com mais de um centenário de existência e uma população muito maior, Boa Vista é desafiada pela sua própria vocação: ser modelo de cidade sustentável e assim permanecer. Sair da teoria à prática é a missão da atual gestão municipal. O caminho para alcançar esse conceito, já vivenciado pela prefeitura de Boa Vista, vem com apoio do renomado programa Cidades Sustentáveis, que integra os eixos social, ambiental e ético, baseado em atitudes que sejam includentes, verdes e responsáveis.

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Ao aderirmos o programa Cidades Sustentáveis da ONU, assumimos o compromisso de seguir várias metas internacionais

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foto: DIEGO DANTAS

BOA VISTA•RR

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PREFEITURAS

Vista aérea de Boa Vista. Cidade planejada e de largas avenidas

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Segundo ranking das cidades mais saudáveis do Brasil, a capital Boa Vista está em sexto lugar. Boa parte dos adultos praticam a recomendada atividade física no tempo livre. Esse dado coopera para a posição de cidade capital com menor índice de obesos no país

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O desafio é grande, mas nós estamos na frente Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010 para 2014, a população de Boa Vista saltou de 284 mil para 315 mil habitantes. De toda a população de Roraima, 65% moram na capital. A tendência é que a taxa de crescimento populacional aumente nos próximos anos e que o centro urbano atraia ainda mais pessoas.

Nesse cenário, também aumenta a consciência de que não é possível à humanidade permanecer com um modelo de desenvolvimento ultrapassado. Diminuir a desigualdade e ocupar toda a cidade com equipamentos e serviços públicos de qualidade

é a bandeira da prefeitura de Boa Vista.

“Vivemos em uma cidade que passa por constantes avanços, tanto em crescimento quanto em desenvolvimento. Desde que assumi a gestão em 2013, minha equipe vem se empenhando para transformar Boa Vista em uma cidade modelo para o Brasil. E aderindo a esse programa, estou reforçando ainda mais meu compromisso com a população”, declarou.

Ser sustentável vai muito além de preservar árvores Na última década, muito se falou em sustentabilidade no mundo todo. O conceito sempre apareceu relacionado à preservação do meio ambiente. Mas vai bem além disso. Ser sus-

FOTO: amdrezza mariot

Praças bem cuidadas incentivam a prática de esportes

FOTO: Fernando teixeira

FOTO: Reynesson Damasceno

Boa Vista • RR

tentável inclui, sobretudo, a redução e o crescimento ordenado e responsável dos aglomerados humanos. E a prefeitura de Boa Vista já executa diversas ações sustentáveis! Ter uma frota de ônibus com 100% de acessibilidade para deficientes físicos é sustentável. Instalar semáforos com sistema LED, maior durabilidade e menor consumo de energia também.

Manter espaços públicos no meio da cidade e incentivar o hábito de praticar esportes em praças é muito sustentável.

Desenvolver projetos de reúso da água em escolas municipais e conscientizar os alunos sempre será sustentável. E Boa Vista já é assim! É humana, é sustentável e só vai aprimorar estas características.

Prefeita assina compromisso e reafirma objetivo de tornar Boa Vista social, verde e responsável O programa oferece aos gestores uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores de excelência que funcionam como metas a serem alcançadas.

O programa Cidades Sustentáveis ainda dispõe de um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem seguidas pelos municípios.

Nos últimos anos, Boa Vista ganhou o título e reconhecimento de melhor cidade para criar os filhos na região Norte e essa entre as 50 melhores cidades do país

A iniciativa é da Rede Nossa São Paulo, instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.

Revista Prefeitos do Brasil | 81

FOTO: eduardo andrade

PREFEITURAS

FOTO: Polly silva

Prefeita Teresa Surita acompanha o andamento das obras na Escola Pró-Infância Senador Hélio Campos

Educação Boa Vista concentra a maioria das escolas públicas e particulares do estado, além de cursinhos intensivos e faculdades.

O governo estadual já ganhou status de possuir a melhor infraestrutura do país. Das escolas estaduais implantadas em Boa Vista destacam-se na infraestrutura as escolas Monteiro Lobato, Ana Libória e a Escola Padrão, por possuírem segundo piso, além de jardins, praças, ginásios, banheiros, amplas salas de aula etc. Em Boa Vista existem duas escolas federais de ensino fundamental e médio: o Centro de Educação - CEDUC (da Universidade Federal de Roraima) e o Instituto Federal de Roraima - IFRR. A primeira se destaca por possuir salas de aula climatizadas, e a segunda por seus numerosos e completos laboratórios. Ambas foram as únicas escolas públicas do estado a alcançar a média do Exame Nacional do Ensino Médio.

CULTURA A cultura é predominantemente nordestina e indígena. Esse predomínio vai desde os gostos musicais (o forró é o gênero mais ouvido) até o artesanato. No entanto, existem núcleos culturais, típicos das grandes metrópoles do país, espalhados pela cidade, por iniciativa privada e pública.

FOTO: eduardo andrade

Programa Dedo Verde atende adolescentes de 14 a 18 anos de idade, com ações educativas para trabalhar aspectos relacionados à saúde, ao atendimento médico,odontológico e oftalmológico, bem como palestras pertinentes de primeiros socorros

O trabalho de educação ambiental já é desenvolvido dentro do projeto “Mais Educação”, visando à conscientização da criança dentro do espaço escolar, para que ela possa levar o que aprendeu para a comunidade 82 | Revista Prefeitos do Brasil

Arquitetura e urbanismo Estilo neoclássico As áreas mais antigas (localizadas em especial às margens do rio Branco, no baixo Centro) possuem uma arquitetura característica do estilo do fim do século XIX e início do século XX: o neoclássico, inspirado nas formas romanas e gregas da antiguidade. Um exemplo de obra pertencente a esse estilo é a Prelazia. Foi construída em 1907 e funcionou como um hospital assistido por monges beneditinos, entre 1924 e 1944. Em 1950, tornou-se a sede do governo estadual.

Boa Vista é uma cidade planejada, com o Centro disposto em formato radial, na tradição do urbanismo francês, com ruas voltadas para a grande praça monumental central, centro do poder. O planejamento da cidade de Boa Vista se deu em função da estratégia governamental de ocupação da Amazônia em 1943. Nessa ocasião, o autor do plano,

Pontos turísticos O turismo começa a se desenvolver. Tem ganho centenas de placas de sinalização turística. Também estão sendo implantadas plantas da cidade por praças e avenidas com suas melhores opções. O emplacamento segue os padrões internacionais.

Entre os pontos turísticos, destacam-se: Orla Taumanan - espaço sobre o rio Branco, com lanchonetes, restaurantes, espaços para caminhada e descanso, todas as noites sucessos da MPB são tocados ao vivo gratuitamente. É bastante florida, ventilada e possui uma magnífica vista para o rio Branco.

Durante os jogos de verão, apresentações de kit surf e corridas, com participação de toda a comunidade e visitantes FOTO: MARCOS LIMA

o engenheiro civil Darcy Aleixo Derenusson, formado pela antiga escola Politécnica Nacional no Rio de Janeiro, hoje UFRJ, se interessava pelas questões urbanísticas e já tinha participado na confecção do Plano Diretor de Volta Redonda (RJ), onde tomou contato com o pensamento urbanístico de Atílio Correia Lima, responsável pelo projeto de Goiânia.

O planejamento de Boa Vista coordenado por Darcy Derenusson mobilizou uma vasta equipe dos mais conceituados especialistas em urbanismo, esgotos sanitários, esgotos pluviais, abastecimento d’água e energia elétrica com sua rede distribuidora. Elaborado no período de 1944 a 1946, foi antecedido de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral da vila e arredores, numa extensão de 20 km², com a confecção de planta na escala de 1:1000, recenseamento geral da população e estudos socioeconômicos necessários à sua execução. É interessante notar que, em um projeto feito na década de 1940, quando os automóveis ainda não eram um problema urbano, e, em Boa Vista, poucos existiam, o projeto da cidade já contava com ruas extremamente largas. As dimensões, aparentemente exageradas para a época, se mostraram de acordo com o progresso dos anos seguintes, fazendo com que Boa Vista conservasse a qualidade urbana ao longo dos anos.

Visando garantir mais segurança e eficiência dos serviços à população, a administração melhorou a iluminação nas avenidas, substituindo as luminárias por novas com mais potência, durabilidade e economia FOTO: eduardo andrade

Os usuários do transporte coletivo contam com uma frota de ônibus com 100% de acessibilidade

FOTO: Fernando teixeira

FOTO: Diego dantas

Boa Vista • RR

Na Vila Olímpica, ginásios e quadras poliesportivas recebem a população para a prática de esportes e atividades físicas

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PREFEITURAS

Não há como falar de Boa Vista sem mencionar o Monte Roraima, que fez parte do cenário da novela Império (Rede Globo). Segundo ponto mais alto do Brasil, com 2.734 metros de altitude, é um dos lugares mais antigos do planeta. Além da altura, o local também impressiona pelas formações rochosas de milhões de anos, pela beleza de sua flora diferenciada e pelo afloramento de cristais. Todos esses componentes atraem cada vez mais biólogos, antropólogos, cientistas e turistas que curtem aventuras, trekking e contato com a natureza.

Complexo Poliesportivo Ayrton Senna - ocupa várias quadras, possui lanchonetes, parques infantis e quadras de tênis, futebol de salão, futebol de areia, vôlei de praia, basquete e outros esportes.

Praça das Águas - possuía fonte e águas com tons de cor diferentes, que reagiam com a sintonia da música que tocava em caixas acústicas incluídas abaixo dos bancos (anexo ao Complexo Esportivo Ayrton Senna).

Porém, devido aos constantes furtos dos equipamentos e à falta de manutenção, esse sistema não existe mais, restando atualmente apenas fontes com água parada.

Portal do Milênio - monumento situado na

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Praça das Águas e construído no fim de 1999, é um belíssimo monumento e atrai muitas pessoas. Centro de Artesanato, Turismo e Geração de Renda Velia Coutinho - um lugar para prestigiar e comprar o artesanato Roraimense (inclusive o indígena), muito bonito e bem cuidado, o complexo turístico conta também com um espaço para shows e que toda noite oferece aulas gratuitas de ginástica.

Possui também restaurantes e lanchonetes (anexo à Praça das Águas). Praça das Artes - parte do Complexo de Praças da Avenida Ene Garcez, reúne espaços para comercialização de comidas regionais, venda de artesanato, palco para shows e lazer infantil.

Praça do Centro Cívico - “o coração da ci-

dade”, “o centro do Centro”. Possui muitas árvores e vários quiosques comerciais.

Monumento ao Garimpeiro - feito em homenagem aos garimpeiros que desenvolveram Roraima na época em que o garimpo com máquinas era permitido no estado. Fica na Praça do Centro Cívico, onde foi construída a primeira pista de pouso da cidade.

Catedral Cristo Redentor - possui uma moderna arquitetura, sendo um dos principais templos religiosos do município.

Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo - a primeira igreja do estado que foi restaurada.

Palácio da Cultura Nenê Macaggi - bonito e rico em cultura, lá se encontra a principal e maior biblioteca pública do estado.

Boa Vista • RR

Porto do Cimento e Intendência (prefeitura). Foto de 1906 (Ouriques)

Vila Olímpica – localizada em um ponto estratégico da periferia, conta com ginásios, quadras de diversos esportes como atletismo e futsal. É uma das mais modernas da região e aberta ao público, com aulas gratuitas.

Ginásio Totozão - principal ginásio do estado, possui quadra poliesportiva, grande arquibancada, piscina e campo de futebol.

Parque Anauá - maior parque da região Norte brasileira, possui um moderno espaço coberto para shows, a maior pista de bicicross da região Norte, uma pista de kart, anfiteatro, o Museu Integrado de Roraima, parques infantis, parque aquático público (abandonado), espaço para aeromodelismo, restaurantes, lanchonetes, um lago, fontes e um horto. RPB

UM POUCO DA HISTÓRIA Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima, região Norte do país.

Concentrando cerca de dois terços dos habitantes do estado, situa-se na margem direita do rio Branco. Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 314.900 habitantes em 2014. É sede da Região Metropolitana de Boa Vista, além de ser a capital estadual mais setentrional do Brasil e a única localizada totalmente ao norte da linha do Equador e a mais distante de Brasília, capital federal, e de São Paulo, principal metrópole do país.

Moderna, Boa Vista se destaca pelo traçado urbano organizado de forma radial, planejado no período entre 1944 e 1946 pelo engenheiro civil Darcy Aleixo Derenusson, lembrando um leque, em alusão às ruas de Paris, na França. Foi construído no governo do capitão Ene Garcez, o primeiro governador do então Território Federal do Rio Branco. As principais avenidas do Centro da cidade convergem para a Praça do Centro Cívico Joaquim Nabuco, onde se concentram as sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário estaduais, além de pontos culturais (teatros e palácios), hotéis, bancos, correios e catedral diocesana.

O município de Boa Vista formou o primeiro povoamento caracteristicamente urbano da região do atual estado de Roraima.

O Forte São Joaquim (localizado a 32 quilômetros da capital), fundado em 1775, deu considerável importância à região.

Foi fundada no século XIX, em 1830, pelo capitão Inácio Lopes de Magalhães.

Originou-se de uma das inúmeras fazendas de gado situadas ao longo dos rios que compõem a bacia do rio Branco pertencente à jurisdição da então vila de “São José da Barra do Rio Negro”, atual Manaus.

Em 1858, a povoação foi elevada à categoria

paroquial com a denominação de freguesia de Nossa Senhora do Carmo do Rio Branco. Em 9 de julho de 1890, a freguesia foi elevada à categoria de vila, sede de um novo município denominado Boa Vista do Rio Branco, criado pelo então governador da Província do Amazonas, Augusto Ximeno Villeroy. A área municipal da vila de Boa Vista foi desmembrada do antigo município amazonense de Moura.

Em plena Segunda Guerra Mundial, em 1943, tornou-se a capital do recém-criadoTerritório Federal do Rio Branco e experimentou seu surto de crescimento devido ao garimpo. O então Território Federal do Rio Branco, que em 1962 passou a se chamar Território Federal de Roraima, foi elevado à categoria de Estado, com o mesmo nome de “Roraima” pela Constituição de 1988. Mais tarde, o garimpo com máquinas foi proibido (por demasiados danos à natureza), o que prejudicou a economia estadual e municipal.

Quando a cidade pertencia ao Amazonas, o território do município ocupava parte da área correspondente ao atual estado de Roraima, sendo a parte sul do Estado integrante do município de Moura. Posteriormente, foi dividida em dois municípios, com o surgimento de Catrimani (que nunca fora instalado). Outros municípios foram sendo emancipados e Boa Vista passou a ocupar seu atual território.

Boa Vista situa-se na porção centro-oriental do estado, na microrregião de Boa Vista, mesorregião do norte de Roraima.

Com uma área de 5.117,9 km² (que corresponde a 2,54% do estado), faz limite com Pacaraima a norte, Normandia a nordeste, Bonfim a leste, Cantá a sudeste, Mucajaí a sudoeste, Alto Alegre a oeste e Amajari a noroeste. São 1.447,35 km² de áreas indígenas do município (o que corresponde a 25,33% do território total). É um município plano quase em sua totalidade, o que favorece seu status de organização.

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PREFEITURAS

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Estamos trabalhando em todas as áreas do município buscando levar infraestrutura, segurança, saúde, educação e qualidade de vida para nossa população

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Henrique Martin Prefeito de Cabreúva

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CABREÚVA•SP uma nova realidade para O planejamento e desenvolvimento DO MUNICÍPIO

FOTO: COMUNICAÇÃO/PM CABREÚVA

Saúde e educação foram priorizados com a construção, ampliação e reformas de unidades através de projetos sempre voltados para a sustentabilidade

anos, ampliou a rede de saúde com novas unidades e reforma e ampliação da Santa Casa de Cabreúva, bem como tem cuidado da rede municipal de ensino ampliando e reformando as unidades escolares.

Uma administração que tem aliado o desenvolvimento à sustentabilidade, com projetos voltados à preservação ambiental.

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Cabreúva integra o Aglomerado Urbano de Jundiaí, e sua localização privilegiada abre caminho para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, as rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, entre outras

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U

m governo que prioriza ações que atendam as necessidades da população, com obras de infraestrutura, mobilidade urbana, estruturação das redes de saúde e educação e investimento em segurança. Essa é a marca do governo Henrique Martin, que, nos dois primeiros

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PREFEITURAS

Novas unidades de saúde irão beneficiar a população

Santa Casa de Cabreúva recebeu um novo sistema de gás hospitalar, nova central de energia elétrica com novos transformadores e iluminação com sistema LED, entre outras melhorias

Saúde Nos últimos dois anos, a rede municipal de saúde passou por uma reestruturação completa, com ampliação do quadro de profissionais, novos equipamentos, reestruturação da frota de veículos e contratação de mais médicos.

A prefeitura ampliou a rede de atendimento com a inauguração de três Unidades da Saúde da Família nos bairros Bananal, Pinhal e Vale Verde; e está construindo mais uma unidade de saúde no Vilarejo, que irá atender aproximadamente 15 mil moradores da região.

Um dos maiores desafios para a reestru-

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turação da saúde no município foi a reconstrução da Santa Casa de Cabreúva.

O hospital recebeu um novo sistema de gás hospitalar, uma central de energia elétrica com novos transformadores, iluminação com sistema LED de última geração, entre outras melhorias.

O espaço interno foi totalmente remodelado, com a criação de alas pediátrica e adulta, farmácia, consultórios, leitos e uma ala cirúrgica com estrutura obstétrica completa, seguindo todas as conformidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

CABREÚVA•SP

Parque da cidade: área com mais de 70 mil m² que oferece ao cabreuvense um espaço de contato com a natureza, bem como a prática de esporte e lazer Educação A prefeitura de Cabreúva tem investido na reestruturação da rede municipal de ensino, com cursos de qualificação para os servidores da área da educação, novas creches e reforma e ampliação das unidades escolares. Além disso, todos os seis mil alunos da rede municipal de ensino receberam kit de material escolar completo; os estudantes de nível superior e técnico recebem o auxílio transporte, que passou R$ 90 para R$ 180. A prefeitura já entregou a Creche Menina Lavínia, que atende as mães do Vilarejo. Outra creche está em construção no Jacaré, e mais uma unidade que irá beneficiar o Vilarejo está em fase de licitação.

Cuidar da educação é garantir um futuro melhor

Novas Creches estão sendo construídas, além de reforma e ampliação das unidades escolares

Bem-estar e Qualidade de Vida Cabreúva é uma das sete cidades que compõem a Aglomeração Urbana de Jundiaí. Sua localização é privilegiada, já que se encontra próxima de duas das mais importantes rodovias do estado de São Paulo, a Anhanguera e a Bandeirantes, que permitem um fácil acesso aos dois principais aeroportos do estado, o de Cumbica, em Guarulhos, e o de Viracopos, em Campinas. Além disso, está às margens da Rodovia D. Gabriel Bueno Couto, que liga a cidade a Jundiaí, e próxima da Rodovia João Cereser, que conecta a Microrregião Bragantina. Essa facilidade de escoamento dos produtos devido à localização geográfica, bem como os incentivos fiscais oferecidos pela prefeitura de Cabreúva,

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PREFEITURAS Localizada dentro de um cinturão verde formado pelas serras do Japi, Guaxatuba, Guaxinduva, Taguá e dos Cristais, a cidade possibilita a seus moradores e visitantes inigualável qualidade de vida e natureza preservada

têm atraído empresas para o município.

Mas, mesmo com todo esse desenvolvimento, Cabreúva cuida intensivamente do seu mais importante tesouro: a natureza.

A cidade é protegida por um cinturão verde formado pelas serras do Japi, Guaxatuba, Guaxinduva, Taguá e dos Cristais, o que proporciona aos moradores qualidade de vida, e, aos visitantes, a possibilidade de conhecer uma natureza preservada, por meio dos projetos de turismo implementados pela administração municipal. A prefeitura irá entregar, ainda este ano, o Parque da Cidade, uma área com mais de 70 mil m² que irá oferecer ao cabreuvense um espaço de contato com a natureza, com quadras de areia, campo de futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, quiosques e um centro para encontros, cursos e palestras.

Com o Parque da Cidade, a prefeitura de Cabreúva está fazendo um trabalho de preservação ambiental, com o plantio de mudas em torno do Ribeirão Piraí, que passa por dentro do parque, bem como de mudas de plantas frutíferas em toda a extensão do local.

Com planejamento e muito trabalho, o governo Henrique Martin tem mudado a realidade da cidade e construído uma Cabreúva para todos. “Estamos trabalhando em todas as áreas do município, buscando levar infraestrutura, segurança, saúde, educação e qualidade de vida a toda a população. Com planejamento, vamos construindo uma Cabreúva para todos”, ressaltou o prefeito Henrique Martin.

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Infraestrutura A prefeitura de Cabreúva está executando o maior plano de asfaltamento urbano da história do município. São mais de R$ 8 milhões de reais para a implantação de calçamento, galerias de águas pluviais e asfalto em mais de 60 ruas em todas as regiões da cidade. Até agora, 37 ruas já foram asfaltadas.

A prefeitura também está implantando rede de esgoto nos bairros Fazendinha Real, Vilarejo e Vale Verde. E para melhorar a mobilidade urbana, a prefeitura tem investido em obras e sinalização na malha viária do município.

A segurança foi reforçada com aumento da guarda municipal e nova frota

CABREÚVA•SP

ARTIGO ESPECIAL

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possa nos auxiliar, foi alcançado, já que conseguimos avançar em todas as áreas, levando a bairros que estavam esquecidos, havia décadas, melhorias, creches, unidades de saúde, novas escolas, esgoto, asfalto, segurança e o mais importante: qualidade de vida.

Cabreúva faz parte da Aglomeração Urbana de Jundiaí, está localizada em uma região de fácil acesso, seja para o interior do estado ou para a capital paulista, despertando a atenção de empresas que têm se instalado no município, devido a seu potencial, localização estratégica e incentivos fiscais oferecidos. Estamos resgatando e incentivando a agricultura local, fomentando o potencial turístico da cidade e cuidando do meio ambiente. Cabreúva

Nossa administração está focada no futuro, com ações estratégicas que conduzirão a novas conquistas

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U

ma cidade com infraestrutura, cultura, saúde e educação, uma Cabreúva para todos, um governo participativo, que ouve a população em seus anseios e necessidades, este era o meu objetivo quando assumi a prefeitura de Cabreúva, no dia 1º de janeiro de 2013.

Passados os dois primeiros anos frente à administração, posso afirmar que as melhorias conquistadas para o nosso município refletem os pedidos da população que foram feitos enquanto eu estava nas ruas, ouvindo os cidadãos ou recebendo os moradores em meu gabinete para saber de suas necessidades.

Creio que o objetivo de fazer uma administração participativa, em que a população

é um município 100% APA (Área de Proteção Ambiental), cercado pelas Serras do Japi, Guaxatuba, Guaxinduva, Taguá e dos Cristais.

Com planejamento, colocamos Cabreúva em um lugar de destaque nos cenários estadual e nacional. A cidade está na 823ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, quando a questão é o Índice de Desenvolvimento Urbano Municipal (IDHM), e, pela primeira vez, a cidade conquista o selo de Município Verde Azul. Nossa administração está focada no futuro, destacando-se por suas potencialidades, com ações e estratégias que conduzirão a novas conquistas e, é claro, sem esquecer suas origens, sua história, suas tradições e seu bem mais precioso: o cidadão, que tem participado da construção dessa trajetória de sucesso. Estamos trabalhando sempre, buscando construir uma Cabreúva para todos. RPB

Henrique Martin – Prefeito de Cabreúva e Presidente da Aglomerado Urbano de Jundiaí

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PREFEITURAS

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Governar Curitiba, capital do estado do Paraná, é uma honra e grande responsabilidade para mantê-la na liderança de políticas públicas sustentáveis, reconhecidas no Brasil e no mundo todo

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Gustavo Fruet Prefeito de Curitiba

CURITIBA•PR

cidade humana e inteligente

Cidade mais sustentável da América Latina, de acordo com o relatório Green City Index, realizado pela Siemens e a Economist Intelligence Unit

A

FOTO: divulgação/PM curitiba

Projeto Via Calma: criado pela prefeitura de Curitiba para permitir o compartilhamento do trânsito entre motoristas, motociclistas e ciclistas, bem como um maior respeito aos pedestres da cidade. Intervenção artística destacando a frase “Uma cidade para todos” teve a participação do Coletivo Criatipos

s cidades bem-sucedidas são aquelas que conhecem as suas oportunidades estratégicas e enfrentam seus problemas com determinação, realizando as mudanças necessárias para enfrentar os desafios do presente e do futuro. O compromisso de Curitiba é com a construção de uma cidade mais humana. Esse conceito norteia políticas públicas em todas as áreas da administração municipal, visando sempre ao desenvolvimento sustentável.

A capital paranaense investe fortemente em projetos de infraestrutura urbana, com foco especialmente no transporte coletivo.

Outra área prioritária é a educação: em 2016, pela primeira vez na história, Curitiba destinará para a área 30% dos recursos orçamentários que formam a base de cálculo do mínimo constitucional - e assim superará esse mínimo em cinco pontos percentuais. Um dos projetos centrais da área é o Equidade, um grande esforço para garantir apoio diferenciado a escolas em que foram identificados fatores capazes de dificultar a aprendizagem. Esse projeto rompe com a lógica de dar tratamento igual a realidades diferentes, e pretende garantir acesso igualitário às possibilidades de aprendizagem um fator essencial para o desenvolvimento.

O projeto da Linha Verde Sustentável, por sua vez, abarca um conjunto de mais de 20 intervenções urbanas sob a responsabilidade da prefeitura de Curitiba. Ao todo, estão previstos investimentos públicos e privados de mais de R$ 4,5 bilhões nos próximos anos em obras e equipamentos nos 32 quilômetros de via - dos quais 18 quilômetros integram a Operação Urbana Consorciada Linha Verde.

Revista Prefeitos do Brasil | 93

PREFEITURAS

O sistema de transporte público rápido, sustentável e econômico é considerado exemplo de mobilidade urbana em todo o mundo

Ao mesmo tempo, Curitiba olha para o futuro no projeto de revisão do Plano Diretor, que se encontra em análise na Câmara Municipal. O plano prevê uma cidade mais humana, compacta e com menos deslocamentos, evitando a degradação ambiental da periferia metropolitana.

O crescimento da cidade dependerá no futuro mais do setor de serviços e de novos segmentos relacionados à economia do conhecimento, como educação, tecnologia da informação, saúde e cultura. Hoje mesmo, Curitiba já demonstra essa vocação econômica, com o surgimento de diversos espaços de coworking e reuniões de startups, tanto em aceleradoras do meio acadêmico como em outros espaços de fomento ao empreendedorismo. O município, por meio da Agência Curitiba de Desenvolvimento (ACD), está atento a essa movimentação, e as estruturas conhecidas como o Espaço do Empreendedor, bem como os escritórios descentralizados da ACD, prestaram mais de 25 mil atendimentos a empreendedores desde o início de janeiro até o mês de junho.

Mais Humana Curitiba caminha para se tornar uma cidade mais humana. Um dos nossos orgulhos é a redução de 20% na mortalidade infantil em apenas dois anos, a partir de uma política que inclui a atenção rigorosa às gestantes de risco. Na educação, a capital paranaense conta com algumas das melhores escolas públicas do país - cinco escolas municipais estão entre as 15 com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Infantil (Ideb) do Brasil e 55% das escolas superaram a meta estabelecida para elas pelo Ministério da Educação.

No trânsito, a Prefeitura trabalha para promover uma convivência harmoniosa entre os diferentes modais. Criamos a Via Calma e a Ciclorrota, para uso compartilhado entre carros e ciclistas. Desde 2013, foram implantados quase 80 quilômetros de faixas cicláveis na cidade. Novas faixas exclusivas de ônibus permitem ganho de velocidade do transporte coletivo. E, em 31 cruzamentos da cidade, estão sendo implantados semáforos que aumentam o tempo de travessia para pessoas com mobilidade reduzida. Com medidas como essas, Curitiba - a cidade mais motorizada do Brasil - reduziu em 30,6% o número de mortes no trânsito.

O projeto Linha Verde Sustentável, que abarca um conjunto de mais de 20 intervenções urbanas, foi apresentado pelo Secretário de Planejamento e Administração, Fábio Dória Scatolin. Inclui investimentos em fontes renováveis de energia, cabeamento de fibra óptica, habitação popular com painéis de capacitação de energia solar, entre outras inovações

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O projeto Vida no Trânsito, por sua vez, ajudou a reduzir o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito em Curitiba. Em 2014, foram 222 mortes (em 207 acidentes).

FOTO:comunicação/PM curitiba

CURITIBA•PR Reserva do Bugio, maior unidade de conservação integral de Curitiba e a maior em ambiente urbano do Brasil na categoria “Refúgio da vida Silvestre”, foi inaugurada pelo prefeito Gustavo Fruet

Tecnologia A administração municipal trabalha também na política de Dados Abertos. Desde outubro de 2014, a capital paranaense conta com regras definidas para a política do município. De acordo com a organização Code for America, a cidade ficou em 12º lu-

gar numa avaliação que estudou as iniciativas de transparência em mais de 100 administrações municipais ao redor do mundo.

Curitiba tem uma experiência de planejamento e desenvolvimento urbano com 50 anos de história, portanto bem consolidada. Áreas como saúde, educação, mobilidade, habitação e até segurança, que municípios vêm crescentemente assumindo, têm quadros técnicos de alto nível. A administração local possui uma boa capacidade de implementar políticas públicas, garantindo a adequada realização e coordenação de ações para atender os resultados planejados.

Para isso, Curitiba avança na abordagem de cidade inteligente, com o uso muito forte da tecnologia na administração municipal. A criação da Secretaria de Informação e Tecnologia veio resgatar a capacidade de pensar e executar soluções nos serviços públicos, além de colocar a TI como área estratégica e investir na transparência e na modernização da infraestrutura de dados. Ao capacitar servidores para gerir TI, a prefeitura reforça a estrutura de governança da cidade e aumenta a capacidade da oferta de serviços. RPB

Bugio é um dos 40 mamíferos que vivem na reserva

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Esse momento tem que ser eternizado porque essa área tem um

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Com isso, Curitiba já reduziu em 30,6% o número de mortes no trânsito desde 2010.

Outro destaque é a área ambiental, na qual Curitiba é historicamente reconhecida como modelo. Hoje, a prefeitura atua para envolver a sociedade nessa questão.

Além das campanhas de redução de resíduos, implanta-se um novo conceito: as Estações de Sustentabilidade, estruturas que a população busca para depositar seu lixo.

Até o fim de 2015, 600 mil metros quadrados de áreas verdes terão preservação garantida com a criação de parques, bosques e Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Nos últimos 30 meses, já foram entregues cinco novas unidades de conservação, incluindo o maior refúgio de vida silvestre em ambiente urbano do Brasil - a Reserva do Bugio.

valor incalculável.

Estamos fazendo história e a maioria das pessoas podem só entender isso daqui há alguns anos Gustavo Fruet Prefeito de Curitiba

Ao inaugurar a reserva do Bugio

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PREFEITURAS

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Pelo Índice Firjan, somos a 50ª cidade brasileira no ranking das melhores, 28ª no estado de São Paulo, além de ocupar a 4ª posição como microrregião paulista pela FGV e pelo Financial Times da Inglaterra

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Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito de São João da Boa Vista

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SÃO JOÃO DA BOA VISTA•SP desenvolvimento e qualidade de vida Foto: comunicação: sjboavista

Administração atual oferece estrutura e vantagens competitivas para a vinda de novas empresas para o município

Vista aérea da cidade

0,843 é considerado o 28º melhor do estado de São Paulo e o 50º melhor do país.

Segundo o “Perfil da Competitividade Brasileira”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo jornal inglês Financial Times, na área da Saúde, São João da Boa Vista aparece em 4º lugar entre as microrregiões paulistas. No âmbito nacional, ocupa a sex

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ão João da Boa Vista, com população estimada em 88.477 habitantes, segundo o IBGE, foi classificada pelo índice de desenvolvimento municipal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN)/2011 como a 50ª melhor cidade brasileira para se morar. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de

Cidade se consolida como referência regional no ensino superior, com cerca de 7.000 alunos distribuídos em cinco universidades.

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PREFEITURAS

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A prioridade na educação fez com que metade das escolas no município funcionassem em período integral, fazendo com que o índice do IDEB para 2020 já tenha sido alcançado

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ta posição. Em relação ao segmento Educação Básica, o levantamento FGV/FT, divulgado em junho deste ano, coloca São João da Boa Vista em 12° no estado e 16° no país.

Em 2014, a prefeitura elaborou um profundo Diagnóstico Socioeconômico e Urbano do município, com as empresas URBAN Systems e FGMF - Forte Gimenes e Marcondes Ferraz. Esse estudo foi amplamente discutido em reuniões setoriais e, neste momento, serve como principal balizador do processo de revisão do Plano Diretor, que prevê o planejamento da cidade para os próximos 35 anos, denominado “São João 2050”. A USP Cidades está à frente desse trabalho, orientando e fornecendo subsídios técnicos.

Educação de qualidade A administração municipal também investe na ampliação e na qualidade de seu sistema educacional desde a creche até o ensino médio.

Atualmente, dezoito das 34 escolas municipais funcionam em período integral. Em 2014, o município atingiu a marca de 6,4 no Índice de Educação Básica (IDEB). O governo brasileiro tem como meta para 2020 que todos os municípios do país alcancem nota 7,0 no IDEB.

Instituições de excelência no ensino técnico e profissionalizante – Senai, Sesi, Senac e Instituto Federal - fazem de São João da Boa Vista o município com o mais elevado nível de mão de obra qualificada da região nos setores da indústria, comércio e serviços.

Nos últimos 12 anos, foram ofertadas pelo Senai 27 mil vagas para jovens em cursos de curta duração (160 horas) através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na área industrial, a escola Senai recebe, em média, 900 alunos /dia em cursos de formação técnica nas áreas de tecnologia de metal-mecânica, elétrica, computação, eletrônica, aviônicos, alimentício, edificações, entre outras.

A cidade também se consolida como referência regional no ensino superior, com cerca de 7.000 alunos distribuídos em cinco universidades.

Além de dois centros universitários tradicionais (Unifae e Unifeob), bem como o Polo da Universidade Aberta do Brasil, a presença de duas universidades públicas (Unesp e Instituto Federal) estimula o fomento da pesquisa acadêmica e contribui para o desenvolvimento econômico e social.

São João da Boa Vista • SP Distrito Industrial, em fase de expansão, possui área de 1 milhão 300 mil m² com infraestrutura completa, visando atrair investimentos para o município

O município é servido por rodovias duplicadas de alto padrão que facilitam o acesso à cidade e a logística das empresas.

O aeroporto, com pista asfaltada de 1.500 metros, agrega um emergente complexo industrial de aviônicos, que permitirá, em curto espaço de tempo, a formação de um polo de significativa expressão nesse segmento.

Em fase de expansão, o Distrito Industrial possui área de 1 milhão 300 mil m² e infraestrutu-

ra completa de pavimentação asfáltica, energia elétrica, telefonia, internet e gás natural.

Como qualquer cidade em desenvolvimento, São João da Boa Vista tem muitos desafios e pontos a melhorar e avançar. Para isso, a administração municipal reúne pessoas e organizações de diferentes setores para serem somadas ao poder público na construção de um cenário positivo de desenvolvimento e qualidade de vida. RPB

Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista: nasce novo polo aeronáutico com a instalaçao das duas primeiras empresas que aceitaram o convite: a Impaer, com foco em aviões esportivos, e a Golden Flyer, fabricante do avião Anfibio Slamax

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PREFEITURAS

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Jairo da Costa e Silva Prefeito de Tarumã

Estamos trabalhando para que Tarumã seja referência no combate às drogas, com tratamento aos dependentes químicos, proporcionando melhora na qualidade de vida e na união de todos

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TARUMÕSP

Periscópio

um projeto para a criação de uma política de combate Às drogas no município

O objetivo é a prevenção do uso de drogas lícitas (álcool e tabaco), por meio da mudança de comportamento e pensamento dos adultos e atualizando a forma de proteger crianças e adolescentes

FOTO: ELAINE ELIAS

Por: Elaine Elias/Nelson Junior PM Tarumã

um trabalho de grande magnitude social. Essa ação vem sendo desenvolvida pelos agentes comunitários de saúde, professores, assistentes sociais, membros voluntários do projeto.

O Periscópio criou núcleos dentro de quatro secretarias municipais, da Assistência Social, Educação, Saúde e Gabinete com o objetivo de desenvolver ações acopladas àquelas que já existem para redirecionar os comportamentos para prevenção de drogas lícitas como o álcool e o tabaco.

COMO SE DESENVOLVE Cada núcleo tem sua equipe e seu conjunto de ações. Na assistência, há todos os coordena

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arimã possui um projeto possui um projeto, o Periscópio, sob a coordenação técnica da médica psiquiatra Ana Cecília Petta Roselli Marques, especialista na área, cujo objetivo é proteger crianças e adolescentes da armadilha das drogas, intervir para tratar aqueles que já desenvolveram a dependência e construir uma sociedade em equilíbrio. Essa proposta envolve três etapas consecutivas, que são: levantamentos da situação, ação e reavaliação de resultados das ações.

Ele começou com um levantamento ou diagnóstico da população de Tarumã por meio de uma pesquisa, ponto de partida para realizar

Grandes plantações de cana-de-açúcar cercam o perímetro urbano da cidade

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PREFEITURAS

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Os resíduos processados nas usinas do município são aproveitados e transformam-se em energia elétrica

Equipe de saúde do município preparada para ajudar a população

Equipe NEMT

Equipe Assistênçia 102 | Revista Prefeitos do Brasil

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Dra. Ana Cecília (centro) ministra curso para equipes de saúde do município para torná-las aptas a receber os dependentes de tabaco e álcool

dores de programas que abordam os muncípios sobre temas relevantes para prevenção, assim como um Comitê de Monitorização, formado por funcionários da prefeitura e sociedade civil, todos voluntários para a sensibilização dos donos de estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica e cigarros.

O objetivo do comitê é comprometer a todos para que tais produtos não sejam vendidos para menores, hoje crime segundo as leis brasileiras. É um trabalho permanente de visitas, que reforça a lei e informa sobre os malefícios das drogas.

TRATAMENTO PARA A DEPENDÊNCIA Outro tipo de ação, do núcleo de saúde, implanta atualmente o atendimento médico para aqueles que já abusam de bebidas em uma UBS, por meio da sensibilização feita pelas agentes comunitárias de saúde.

A Dra. Ana Cecília vem ministrando um curso para as equipes de saúde do município sobre como tratar a dependência e, em breve, todas as UBSs estarão aptas a receber os dependentes de tabaco e álcool.

De acordo com pesquisas, o tabaco e sua famaça têm o mesmo potencial de desenvolver doenças incapacitantes e morte precoce, como câncer, doenças cardiovasculares e pulmonares. A psiquiatra mostrou estudos que apontam a “bituca” como a principal causa de incêndios em países desenvolvidos como os Estados Unidos. Assim, mais uma vez se reforça que o uso de qualquer droga não impacta apenas aquele que usa, e sim toda a sociedade. No primeiro levantamento populacional realizado em Tarumã, foram encontrados, em 2009, 30% de fumantes, taxa muito acima daquela obtida nas grandes capitais brasileiras, o que mostra que os municípios menores não recebem a política adequada para resolver o problema. Hoje, no Brasil, existe outras formas de fumar, como por exemplo o uso do tabaco por meio do Narguilé,

TARUMÕSP O desenvolvimento do município está centrado na atividade agrícola. Conta com grandes usinas do setor alcooleiro

que é um cachimbo de água para fumar em grupo. A Organização Mundial de Saúde faz prevenção sobre essa questão antiga e traz o seguinte dado: uma hora fumando o Narguilé equivale a cem cigarros ou cinco maços.

TRATAMENTO GRATUITO O tratamento do fumante é gratuito. Por lei, o poder público é obrigado a fornecer terapia e medicamentos, quando necessário.

No SUS de Tarumã, existem alguns protocolos de primeira linha, ou seja, mais efetivos, que podem ser aplicados sem custo ao fumante brasileiro que deseja parar de fumar.

O PERISCÓPIO E O NÚCLEO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE TARUMÃ (NEMT) O projeto Periscópio já dispõe de uma nova ferramenta de trabalho, criada há 2 anos, que é o Núcleo Educacional Multidisciplinar de Tarumã (NEMT) objetivo é detectar precocemente crianças que estejam com problemas na aprendizagem, ou no humor, ou na adaptação psicossocial. Após observação realizada pelos professores e pela equipe de psicopedagogos da escola, a criança que mantém sua desadaptação é encaminhada para uma avaliação completa no Núcleo. Hoje o NEMT conta com médico psiquiatra da infância, psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo, que desenvolvem uma investigação aprofundada, elaboram o diagnóstico e aplicam o melhor tratamento disponível para as crianças.

Profissionais especialistas supervisionam o

trabalho do núcleo, como é o caso da Dra. Ana Cecília, da Dra. Priscila Previato e da mestra Taís Ciboto. O prefeito Jairo da Costa e Silva criou a sede própria do NEMT, onde esses técnicos podem trabalhar atendendo as necessidades e minimizando as dificuldades de aprendizado das crianças, entre outros problemas. Todos os profissionais ligados à escola participam de capacitações continuadas, o que muda o desfecho do projeto.

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS A coordenadora do projeto Periscópio, Dra. Ana Cecília realiza durante sua visita mensal em Tarumã uma supervisão de todos os núcleos para que sejam avaliados os resultados parciais das ações implantadas. Cada área do projeto dispõe de técnicas diferenciadas e próprias para atingir o objetivo de minimizar problemas das drogas, atingindo diferentes faixas etárias da população. Em sua abrangência, o Periscópio atinge direta ou indiretamente toda a sociedade e pretende envolver a todos, cada um no seu lugar.

A maioria dos resultados será obtido a longo prazo, pois estamos falando de mudança na cultura, mudança no comportamento, para melhora da qualidade de vida e da união de todos. A prevenção é a linha-mestre que norteia o perfil do Periscópio, e não a repressão. A assistência exige uma qualificação especial dos colaboradores. Nesse sentido, Tarumã pretende ser uma referência para que possa auxiliar na multiplicação de

ações bem-sucedidas para outros municípios brasileiros. Um projeto necessário que deveria ser prioridade de todos os governos.

CUIDANDO DE GENTE “Cuidar de gente exige uma qualificação especial dos nossos colaboradores, pois eles precisam passar por uma capacitação, mesmo já sendo profissionais bem-sucedidos em suas respectivas áreas. Assim, com a seriedade da proposta, os resultados irão aparecer naturalmente, e as pessoas serão mais felizes, porque vão conseguir enxergar, com seus próprios olhos, que mudaram de vida, e que essa mudança lhes trouxe uma série de benefícios que proporcionam prazer e satisfação de forma plena, acredito que estamos no caminho certo”, relata o prefeito Jairão.

EXPERIÊNCIA COMPARTILHADA Nesse sentido, Tarumã pretende ser uma referência. É provável que talvez seja um dos pioneiros do Brasil a dar a essas questões sociais um tratamento tão técnico e ao mesmo tempo tão humanizado. E os resultados já começam a aparecer. Os exemplos praticados no município através do Projeto Periscópio serão compartilhados por meio de painéis durante o XXIII Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD), que acontecerá nos dias 23 a 26 de setembro de 2015, no Convention Center, em Campos do Jordão, e reunirá pessoas de todo o Brasil. RPB

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PREFEITURAS

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Ao completarmos o primeiro centenário de fundação, podemos oferecer à população e investidores um município onde os índices positivos surpreendem a cada dia

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MARCIA MOURA Prefeita de Três Lagoas

TRÊS LAGOAS•MS Cidade é destaque no cenário industrial de Mato Grosso do Sul Foto:Divulgação/Ascom

Nos últimos dez anos, o município recebeu 49 indústrias por meio de política de incentivo, a qual gera emprego e renda para o município

de trabalhadores para o município e de empresários interessados em investir no ramo de serviços e outras atividades comerciais.

“Quando Três Lagoas recebeu a instalação de grandes fábricas, muitos empresários correram atrás e construíram uma estrutura fantástica de hotéis e restaurantes, crescendo nesse processo e colaborando com melhorias para a cidade. Isso se deve porque, quando uma grande empresa aqui chega, a contrapartida vem chegando à realidade industrial e a esfera de serviço procura a melhoria com as certificações, qualificações, ou seja, um treinamento específico. E hoje temos tudo isso”, comentou o diretor de Indústria e Comércio, Diógenes Marques.

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Na capital mundial da celulose, com a chegada de dezenas de novas empresas, os empresários e o poder público dotaram o município de uma fantástica infraestrutura que não fica devendo para nenhuma outra encontrada nos tradicionais grandes centros

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ocalizado entre a divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o município de Três Lagoas está perto de completar cem anos de emancipação política, sendo que, nos últimos dez anos, tem se destacado com a política de atração de indústrias tornando-se propício para geração de emprego e oportunidades para negócios.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de 2004 a 2015, o número de indústrias que receberam o processo de incentivo (benefícios fiscais e territoriais) aumentou de 11 para 60. Com isso, aumentou-se o número de oportunidades de emprego e de renda, trazendo assim a vinda

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PREFEITURAS Fibria/Unidade Três Lagoas

TRÊS LAGOAS•MS Eldorado Brasil Celulose

Com as instalações das fábrica Fibria - líder mundial na produção de celulose de eucalipto e Eldorado Brasil celulose, Três Lagoas tornou-se a capital mundial da celulose CAPITAL DA CELULOSE Com a vinda de duas grandes fábricas de papel e celulose, Fibria e Eldorado, Três Lagoas se consolidou na produção de eucaliptos em suas áreas rurais, abrangendo até outros municípios da região, e tornou-se a capital mundial da celulose. A capacidade de produção da unidade em Três Lagoas da Fibria é de 1,3 milhão de toneladas de celulose por ano. Em 2014, a produção foi de 1.275.000 toneladas de celulose, somando 7 milhões de toneladas produzidas, desde sua implantação, há seis anos.

Do total da produção de Três Lagoas, cerca de 10% abastece o mercado interno e 90% são exportados principalmente para a Europa e a Ásia. A Fibria é líder mundial na produção de celulose de eucalipto, com capacidade de produção de 5,3 milhões de toneladas por ano.

Hoje a unidade em Três Lagoas conta com 953 empregados próprios e 2.022 terceirizados, totalizando 2.975 profissionais.

Além disso, a Fibria possui 225 mil hectares de floresta plantada e cerca de 100 mil hectares de área de conservação ambiental.

Nos últimos anos, o setor florestal gerou investimentos de R$ 10,7 bilhões, de 2009 a 2012, com geração de 13 mil empregos, tendo em funcionamento mais de 7.330 empresas na cidade, desde serviços, comércios e pequenas indústrias.

A aposta nesse setor é tão grande que a cidade deve receber em junho a segunda edição do Três Lagoas Florestal, que será realizado nos dias 2 a 4 de junho, no Parque de Exposições Joaquim Marques de Souza, promovido pelo site Painel Florestal e com o apoio da prefeitura de Três Lagoas.

Além disso, os números apresentados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, fornecidos pela Federação das Indústrias do estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que aponta Três Lagoas no ranking de exportações do estado.

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No ano passado, 50% do que foi produzido aqui foram exportados, 1.153.610.449, sendo importados 619.657.287 e em 2013, os números foram ainda maiores, 1.158.823.675, sendo importados 973.977.848, o que equivale a 54% do total produzido no estado.

FERTILIZANTES Embora a cidade tenha o foco voltado principalmente na área de papel e celulose, outro setor que possui uma grande expectativa no crescimento econômico é o término da construção da Fábrica de Fertilizantes e Nitrogenados (UFN3) da Petrobras, que, após a rescisão do contrato com a Galvão Engenharia e a Sinopec Petroleum do Brasil no final do ano passado, aguarda a retomada das obras. Segundo a prefeita Marcia Moura (PMDB), até o momento, já foram investidos R$ 3,2 bilhões, faltando R$ 1,7 bilhões e já estão 85% executadas. O valor total da obra é de R$ 5 bilhões.

A unidade fabril vai produzir ureia granulada e perolada. A produção terá capacidade anual de um milhão de toneladas e deve suprir a deficiência do Brasil por fertilizantes, que atualmente só produz 10% do que usa.

Com o seu término, o país se tornará autossuficiente no insumo de fertilizantes e com isso, terá a maior unidade fabril do mundo.

BIOMASSA A cidade também desponta na área tecnológica. O investimento é na concretização do projeto ISI - Instituto Senai de Inovação/ Biomassa, que está sendo construído em uma área doada pelo Patrimônio da União, localizada na Rua Angelina Tebet, no Bairro Santa Luzia, em Três Lagoas. A obra foi iniciada em dezembro de 2014, com previsão de término para o final de dezembro deste ano.

De acordo com a FIMES, o ISI Biomassa vai atuar na parte de inovação tecnológica, com pesquisas científicas aplicadas na área de bio-

massa, desenvolvimento de produtos e processos inovadores. A obra terá área de 5 mil m² e contará com laboratório de processos químicos, áreas de preparação de matériasprimas, sala de avaliação de resíduos, sala de concentração de amostras, laboratório químico e instrumental (infravermelho, cromatografia líquida e gasosa, plasma e absorção atômica), laboratório de microbiologia, laboratório bioquímico, sala de treinamento, depósito, almoxarifado, biblioteca virtual, recepção, sala de materiais, quatro plantaspiloto, biorrefinaria, incubadora e áreas de apoio, recepção, sala multiúso e sala de vídeo conferência. Com isso, o ISI Biomassa é o único instituto construído na região CentroOeste e terá uma importante contribuição na área tecnológica, pois o projeto atuará em parceria com o Programa Ciência Sem Fronteiras do CNPq, que permitirá a atualização e a qualificação dos pesquisadores para gerar conhecimento e desenvolver tecnologias inovadoras que atendam às necessidades atuais e futuras da indústria. O complexo de laboratórios vai oferecer mais suporte ao desenvolvimento de novas tecnologias na utilização da biomassa como matéria-prima industrial. O ISI Biomassa pretende atender a todos os setores da indústria e às demandas específicas de cada região do país em áreas como energias renováveis, cosméticos, fármacos e fármacos veterinários, alimentos para animais com combinação de biomassa para rações, química fina e resíduos industriais. A atuação do ISI Biomassa está voltada para o desenvolvimento de soluções sustentáveis para processos de produção, a mobilização para novas matérias-primas, o desenvolvimento de processos inovadores de conversão de biomassa, a otimização dos processos de conversão de biomassa e o desenvolvimento de novos produtos e aplicações industriais. RPB

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