Políticas de Previdência Social para o Brasil by Previdência Já

MPS – Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

Políticas de Previdência Social para o Brasil

Palmas, maio de 2012 1

A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo que é o da Seguridade Social

SEGURIDADE SOCIAL CONTRIBUTIVO

PREVIDÊNCIA Regimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social (urbano e rural)

NÃO CONTRIBUTIVO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

NÃO CONTRIBUTIVO

SAÚDE

(Entre outras políticas, BPC para PPD e Idosos de baixa renda)

FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva para pagamento de beneficios previdenciários)

LUCRO LÍQUIDO

FINANCIAMENTO

FATURAMENTO

RGPS – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E MILITARES

Teto: R$ 3.912,20 Contribuintes: 60,2 milhões Beneficiários: 24,8 milhões Resultado 2010: - 42,7 bilhões

Teto: R$ 26,723,13 Contribuintes: 6,4 milhões Beneficiários: 3,4 milhões Resultado 2010: - 80 bilhões Patrimônio: R$ 109 bilhões

Administrado pelo INSS

REPARTIÇÃO SIMPLES

Administrado pelos respectivos governos, sob ficalização do MPS REPARTIÇÃO SIMPLES NA UNIÃO / CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

PREVIDÊNCIA PRIVADA

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Optativa, administrada por fundos de pensão abertos ou fechados Participantes: 2,2 milhões Beneficiários: 660 mil Resultado 2010: + 66 bilhões Patrimônio: R$ 566 bilhões

Fiscalizado pelo MPS (fundos fechados) e pelo MF (fundos abertos)

CAPITALIZAÇÃO 3

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2002 a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro) Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões. 28,0 25,3

25,2

26,0

24,4 23,5

24,0

22,7 21,1

22,0

22,1

21,6

20,5

20,0

8,2 8,0

18,0

7,1

6,9

16,0

8,5

19,6

18,9

7,3

7,5

14,3

14,6

7,7

6,8

6,6

14,0 12,0 10,0 8,0 14,0

13,6

12,8

6,0 12,3

16,7

16,2

15,5

15,0

16,8

4,0 2,0

3,9

3,7

3,5

3,3

3,1

2,9

2,8

2,6

2,3

2,3 0,0 2002

2003

2004

2005

2006

Urbano

2007

Rural

2008

2009

2010

2011

fev/12

Assistencial

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2009 (Inclusive a Área Rural da Região Norte)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (84,39 milhões) CONTRIBUINTES (41,97 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS CONTRIBUINTES (6,32 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,17 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (28,92 milhões) Fonte: Micro dados PNAD 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. ** Inclui 525.393 de desprotegidos com rendimento ignorado.

BENEFICIÁRIOS (1,11 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (56,58 milhões): 67,0% SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (27,81 milhões)**

< 1 Salário Mínimo (13,15 milhões)

33,0% do Total

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,13 milhões)

Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos, segundo Gênero – 1992 a 2009 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 75,0%

70,0%

69,3%

68,8% 68,0%

67,7% 67,0%

66,4%

66,9% 65,9%

65,2%

64,9%

64,8%

64,5%

65,0%

65,7%

65,5%

63,8%

64,1%

63,8%

63,4% 62,8% 61,8% 60,9%

61,3% 60,8%

61,4%

60,6%

61,0%

63,5% 62,3%

63,8% 62,9% 62,5%

64,3%

65,9% 65,0%

64,5%

64,0% 63,5%

63,4% 62,5%

62,6% 61,8%

61,7%

60,7%

66,9%

61,3% 60,7%

60,0%

60,2%

60,0%

55,0% 1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

Socialmente Protegidos Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,

2002 Homens

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Mulheres

Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias - 1992 a 2009 – (SM a Preços de Set/09)* - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 70,0%

65,0%

63,3%

63,0%

60,0%

55,0%

57,3% 56,7%

53,0% 56,1%

55,0% 53,2%

53,4%

55,3%

53,5%

55,0%

54,4%

52,3%

50,0%

48,2%

45,0%

45,6%

45,5%

45,3%

45,0%

45,7% 45,5%

47,2%

44,1%

46,6% 44,5%

41,7%

44,3%

40,0%

40,8%

36,5%

35,0%

35,3% 32,0%

30,0%

29,2% 25,0% 1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

2006

2007

2008

2009

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) 100,0%

90,0% 80,0%

Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transf erências previdenciárias)

% de Pobres

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% Linha de Pobreza Observada

10,0% 0,0% 0

Idade (em anos) "Com Transferências Previdenciárias"

"Sem Transferências Previdenciárias"

Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

Pirâmide Populacional Brasileira – 1980 Homens

Pirâmide Populacional Brasileira – 2011 Homens

Mulheres

Mulheres > 80 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

> 80 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10000

8000

6000

4000

2000

4000

6000

8000

10000

10000 Milhares

8000

6000

4000

2000

4000

6000

8000

10000 Milhares

Fonte: IBGE

Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Homens

Mulheres

> 80 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10000

Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

8000

6000

4000

2000

4000

6000

8000

10000 Milhares

Projeção de despesas do RGPS 2010- 2050

14,0%

12,0%

12,50%

% PIB

10,0%

8,0%

6,0%

4,0%

2,0%

0,0%

2010

2015

2020

2025

2030

2035

2040

2045

2050

PRINCIPAIS DESAFIOS PARA TORNAR O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL 

Regras de pensões atuais: - ausência de carência para ter direito ao benefício; - reversão de cotas; - viúva jovem recebe o benefício por toda vida; - dependência presumida da viúva; - maioridade do filhos aos 21 anos, mesmo que ainda esteja cursando ensino superior; - filho com deficiência se trabalhar, independente da renda e tempo, perde o benefício.



Fator previdenciário tem apresentado efeito maior em reduzir o benefício que adiar a aposentadoria



Inclusão previdenciária de cerca de um terço dos trabalhadores brasileiros 11

MEDIDAS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalhador Autônomo:  Empresas tem obrigação de reter a contribuição para a Previdência Social do trabalhador conta-própria que lhe prestam serviço (a partir de 2003)  Plano Simplificado  Micro empreendedor Individual (MEI); •Trabalhador Doméstico;  Incentivo fiscal para a contratação do empregado doméstico – lei 11.324/2006 – dedução da contribuição Patronal no IRPF  Ratificação da Convenção da OIT sobre trabalho doméstico •Programa de Educação Previdenciária: PEP. •Programa de Inclusão previdenciária pelo Diálogo Social - DIEESE 12

Regimes Próprios no Brasil União, incluidos todos os Poderes 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL

1.936 MUNICÍPIOS, incluindo todas as capitais e cidades de grande porte

União: Repartição Simples Estados, DF e Municípios: Capitalização Fonte: SPS/MPS

Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas por Ente Ente

Ativos

Inativos e Pensionistas

Total

Relação ativo/beneficiário

União

1.111.583

949.848

2.061.431

1,17

Estados

3.028.876

1.844.108

4.872.984

1,64

Municípios

2.262.376

571.807

2.834.183

3,95

Total

6.402.835

3.365.763

9.768.598

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DOS RPPS No período de 2004 a 2011

Em R$ Bilhões 35

33,48 31,81 30

29,65 26,77

24,84

30,23

27,35

25,33

22,97 20 18,23 15,91 15,48

19,60 18,70

17,97

18,74

18,98

18,89

19,53

19,87

19,73

20,09

20,62

15,87

14,50 13,02 12,10

12,03

12,12 11,66

10 8,68 7,04 5 2004

2005

2006

jun/07

2007

jun/08

2008

jun/09 Municípios

Fonte: Demonstrativo Financeiro – DRPSP/SPS

2009

fev/10

abr/10

jun/10

ago/10

out/10

dez/10

fev/11

Estados

AÇÕES DO MPS PARA OS RPPS - Fomento

a criação de novos RPPS;

- Criação de padrões de certificação dos RPPS;

- Assistência técnica aos RPPS; - Ampliação das ações de fiscalização; - Implantação do SRPPS: CNIS-RPPS, CADPREV e SIPREV; - Revisão da Compensação Previdenciária; - Incentivo a investimentos no setor produtivo;

- Educação previdenciária com foco no envelhecimento ativo; - Reabilitação profissional e readaptação. 17

Muito obrigado Contatos: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º Andar, Sala 723 Brasília, DF - CEP: 70059-900 E-mail: leonardo.rguimaraes@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5236/5342 Fax: (61) 2021-5195/5045