FASCÍCULO
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VACINAS NO PRIMEIRO ANO DE VIDA corporação não se dá na mesma forma e velocidade
VACINAS O PNI E SUA IMPORTÂNCIA
do setor privado. Por diversos motivos, já abordados no parágrafo anterior, a introdução de vacinas no PNI segue também uma série de decisões científicas e financeiras. Então, como o pediatra deve proceder suas recomendações de vacinação? Em 28 de outubro de 2010, foi publicada a Portaria n° 3.318 do Ministério da Saúde, que instituiu em todo o território nacional o calendário básico de vacinação da criança, do adolescente e dos idosos. Portaria esta que, em seu artigo Art. 4°, define que as vacinas e idades recomendadas no Calendário Básico de Vacinação são
Em 2018, o Programa Nacional de Imunização (PNI)
de caráter obrigatório com a finalidade de assegurar a
faz 45 anos. Parece pouco diante de tudo que já foi
proteção da saúde pública.6
alcançado após sua implementação: queda na morbimortalidade infantil por doenças imunopreveníveis,
Por outro lado, considerando que o médico pode ser
erradicação da varíola, da poliomielite e eliminação
responsabilizado tanto por ações quanto por omis-
do tétano neonatal, síndrome da rubéola congênita,
sões, qualquer recusa em relação às vacinas obrigató-
entre outros.1
rias deverá ser documentada em prontuário e comunicada às autoridades sanitárias. No caso de crianças,
bém é responsável por orientar a conservação, manipulação, transporte e aplicação dos imunobiológicos, assim como organizar campanhas e orientação de esquemas. Hoje encontramos no PNI um calendário vacinal amplo para as crianças, alcançando altas coberturas vacinais. Esse calendário tem como objetivo focar nessas coberturas, na saúde coletiva, desenvolvendo estratégias de erradicação e controle de doenças imunopreveníveis levando em consideração o or-
deve ser comunicado o Conselho Tutelar ou o Juiz da
“
Vara da Infância e da Juventude correspondente.6
Nesta linha de recomendações, o médico deve orientar as vacinas necessárias para cada paciente, seguindo as recomendações de entidades científicas reconhecidas, independentemente de estarem ou não disponíveis gratuitamente no PNI. A decisão sobre ter possibilidade custear a vacina ou não, cabe ao paciente ou responsável.6
“
O PNI vai muito além da aplicação de vacinas. Ele tam-
çamento e dados de custo-efetividade das vacinas.1,2,3 Além do PNI, outros calendários vacinais, baseados na
Como cita Dra. Débora Pimentel em sua publicação,
proteção individual, foram desenvolvidos, tanto pela
“Relações e conflitos éticos na prática de médicos e
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) quanto pela So-
enfermeiros.” a interação entre médico e paciente é
ciedade Brasileira de imunizações (SBIm).4,5
fundamental e para isso, é de extrema importância desenvolver habilidades de comunicação, como a coleta
A discussão entre vacinas oferecidas na rede públi-
de informações, clareza no posicionamento.7
ca versus a rede privada está longe de ter uma única resposta. Se por um lado o PNI oferece um grande
De acordo com a Dra. Bárbara Furtado, Gerente Mé-
número de vacinas para a população pediátrica, a in-
dica de Vacinas da GSK, para auxiliar em tal decisão, é
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