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SEUS DIREITOS
Cargos de gerência e trabalho externo e horas extras
regra, da CLT, é no sentido de que todos os empregados percebam horas ex-
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tras quando extrapolado o limite legal ordinário de horas, 8h diárias, 44h semanais e 220h mensais. Qualquer desses limites sendo ultrapassado, enseja direito ao recebimento de horas suplementares. Exceção a regra, esta disciplinada no art. 62, e incisos da CLT - funcionários que executam trabalho externo incompatíveis com o controle de horário, gerentes, aque-
les que ocupam cargo de gestão aos quais se equiparam os diretores e chefes de departamento ou filial. O inciso I diz "atividade externa incompatível" isso quer dizer, que o empregado para não ter direito ao recebimento de horas extras precisa trabalhar externamente e ainda estar numa condição que torne incompatível, difícil o controle da sua jornada de trabalho,
devendo, tal exceção, ser anotada na página de observações da carteira profissional e na ficha de registro funcional. Para que a atividade realizada externamente sofra a incidência da norma contida no artigo 62, inciso I, da CLT deve ficar constatada a total ausência de fiscalização e controle da jornada de trabalho, bem como a impossibilidade de se conhecer o tempo realmente dedicado com exclusividade à empresa, que devem ser robustamente provados pelo empregador. Contudo, se houver a possibilidade do empregador fiscalizar a jornada do empregado, mensurar o tempo efetivamente laborado e auferir as horas extraordinárias eventualmente prestadas estas serão devidas ao empregado. É o que se passa com roteiros externos cumpridos em horários lançados em fichas ou papeletas de registro de horário em poder do próprio empregado (§3º do art. 74, CLT). Os empregadores costumeiramente colocam nesta regra, os vendedores de consórcio externo, os motoristas, os motoboys, os entregadores, usando a regra do art. 62, I para burlar a lei e consequentemente não pa-
gar as horas extras devidas a estes funcionários. Vejamos exemplos em que o TST considerou estes empregados como sujeitos a controle de jornada RO 1514006520095 040404 RS 015140065.2009.5.04.0404 Relator(a): FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI Julgamento: 30/ 06/2011. Órgão Julgador: 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. "MOTOBOY". A circunstância de o trabalho de "motoboy" ser externo, por si só, não impõe a conclusão de que tal proporciona ao trabalhador total liberdade de horário, em jornada não controlada. No caso presente, sendo o trabalho do reclamante, como motoboy, passível de controle quanto à jornada, torna-se inaplicável a exceção prevista no artigo 62, I, da CLT. A circunstância de o trabalho de motoboy ser externo não impõe a conclusão de que tal "proporciona ao trabalhador total liberdade de horário (...) em jornada não controlada". GERENTES COM PODERES DE GESTÃO Não basta, simples-
mente, o empregado ocupar cargos com as nomenclaturas indicadas na lei para que seja automaticamente enquadrado na excepcionalidade do inciso II, do artigo 62, da CLT. DESCARACTERIZAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA Os fatores que descaracterizam o cargo de confiança são os seguintes: a) o empregado que estiver obrigado à anotação da jornada de trabalho em controle de ponto; b) o salário do exercente de cargo de confiança deve ser sensivelmente superior ao dos demais empregados Neste breve artigo, expomos as regras previstas em nosso ordenamento jurídico, bem como o entendimento de nossos julgadores sobre as horas extras devidas a exercentes de cargo de confiança e trabalho externo, com finalidade única de alertar a classe trabalhadora de seus direitos. Profissional entrevistada: Poliana Beordo advogada especialista em Direito Processual (16) 3234-5176 beordo.adv@hotmail.com
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Como atender em Acompanhamento Terapêutico (AT) nas dependências químicas?
ensando como prof issionais, refletimos que já estamos vivendo um paradigma de atenção em saúde, que nos incumbe de privilegiarmos o contexto sócio-cultural e histórico de cada pessoa que atendemos, seja nos consultórios, seja nos serviços de saúde em que atuamos. No acompanhamento clínico das pessoas que sofrem com o problema das dependências químicas nos deparamos com problemas que sinalizam o comprometimento da capacidade saudável pessoal do usuário de álcool e drogas, no que diz respeito a (re)elaboração dos seus Projetos de Vida.
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Uma avaliação sobre o tratamento atual dessa clientela, nos sinaliza a existência de uma lacuna entre os locais de tratamento e o contexto de vida dessas pessoas, seja nas suas residências e/ ou outros locais que fazem parte do cotidiano delas. Dessa maneira, adicionar o atendimento clínico em Acompanhamento Terapêutico - o AT - em meio ao tratamento recebido pelos dependentes químicos trata-se de uma ótima opção, tendo em vista a qualidade do serviço oferecido a essa clientela. Fazse necessário que profissionais envolvidos com esse tipo de trabalho busquem a qualificação devida que atenda aos princípios de uma abordagem individualizada a cada (re) elaboração dos Projetos de Vida. O profissional que se qualifica para a abordagem do Acompanhamento Terapêutico, chama-se acompanhante terapêutico (at) e atua no espaço circunstancial da pessoa atendida, apoi-
ando-os na (re) elaboração de seus Projetos de Vida, atuando no espaço "entre" o local de atendimento institucional e as casas das pessoas atendidas. O at atuará então, no contexto sócio-histórico-cultural em que elas vivem. Dessa maneira, o profissional que trabalhe com atendimento a usuários de álcool e drogas, ou mesmo que não atuem diretamente com essa clientela, mas que tenham interesse no assunto têm à sua disposição o Curso de capacitação em "Acompanhamento Terapêutico (AT) e as Dependências químicas" que está sendo oferecido pela Comviver, em parceria com o Departamento de Acompanhamento Terapêutico do Núcleo Távola, inaugurado no último dia 21-02, conforme divulgado no link que se segue: http:// nucleotavola.com.br/ 2013/02/depto-de-acompanhamento-terapeutico-e-inaugurado-comcurso-de-capacitacao/ Com a Capacitação em Acompanhamento
Terapêutico - o acompanhante terapêutico - o at - quando associado ao tratamento dessas pessoas terá a função de facilitador entre o contexto social e a vidas delas próprias. Isso propiciará articulação em rede entre elas e o próprio circuito social em que vivem, e do at e os demais prof issionais que as atendem, favorecendo uma comunicação que alcance o atendimento às necessidades dos acompanhados. Nesse sentido o trabalho do acompanhante terapêutico não exclui o trabalho dos demais profissionais envolvidos no tratamento. Ao contrário, uma de suas funções é o de articulador do caso clínico em questão, através da comunicação estabelecida em favor da Rede de Atenção Psicossocial. E, no caso das dependências químicas, a pessoa do usuário poderá ser benef iciada com um tratamento que leve em conta apoiá-las, no sentido prático, na busca de novas opções de Vida.
Colaboração: Dra. Ana Celeste de Araújo Pitiá - Doutora em Saúde Mental, Coordenadora de Cursos, Supervisora e Terapeuta de Acompanhamento Terapêutico (AT), Mediadora de Conflitos e Facilitadora de Diálogos. Diretora da Comviver. - (16) 3443-2213 - anaceleste@grpocomviver.com
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O Outono está chegando Veja o que o Ayurveda fala sobre como aproveitar a estação á entramos nos últimos dias do Verão (calor e umidade). Nosso corpo, mente e energia começam a se preparar para entrar no Outono que é um clima mais frio e seco. Na maior parte do território brasileiro percebemos pequenas alterações em algumas cidades e regiões. O outono de acordo com o Ayurveda é uma estação Vata (Ar + Éter) e pessoas com este tipo de
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constituição ou que possuem tendência a desarmonizar este dosha são as que mais devem se cuidar. Na visão do Ayurveda o ideal é que as pessoas se preparem para a nova estação que irá entrar cerca de um ciclo lunar completo, isso dá 28 dias antes da entrada da nova estação, aproximadamente. O melhor programa ayurvédico que as pessoas podem seguir nesse momento é baseado na sua Rotina. Segue alguns exemplos: 1- A auto massagem com óleo é muito bem vinda. Pelo menos nesses 28 dias anteriores a entrada do outono, devemos nos banhar todos os dias com óleo de
gergelim ou amêndoa ou rícino. Este último para os com predomínio Vata; 2- Diminuir o ritmo da vida, ficar mais em silencio; 3- Manter uma regularidade na hora de nossas refeições; 4- A alimentação nesse período deve ser morna/quente, nutritiva e úmida. Nunca ficar mais de três horas sem comer nada e sempre comer com a mente calma, sem assistir televisão ou conversar ao mesmo tempo. Nunca beber nada ao mesmo tempo que estiver comendo; 5- Durante o outono, inclua na sua rotina diária: chás de frutas, ervas e especiarias de qualidade doce e levemente picante além de banhos quentes de imersão, sauna úmida e meditação. 6- Procure comer as frutas e legumes da estação, pois são eles que vão lhe propiciar todos os nutrientes, sabores e enzimas
que você precisa para esta estação. Isso sem falar, que são eles os que têm menos agrotóxico. 7- Durante esses dias em que se aproxima o outono, procure diminuir o quanto possível, sal, açúcar e alimentos industrializados. Beba mais leites de vegetais, como amêndoas, arroz e aveia, por exemplo. Sabores do Outono: azedo, doce, salgado Sabores que devem ser evitados: amargo e adstringente Sabor que deve ser reduzido: Picante O outono é a estação do ano que a energia (prana) movimenta-se com mais intensidade para dentro e para baixo, sendo assim, é uma época para colher e se armazenar para o inverno, tranquilizar a mente e buscar nutrir a paz interna. Uma vez que saímos de uma estação de extroversão que é o verão, o outono pede para fazermos uma pausa para organizar. Desta maneira, evite o álcool, que é excessivamente estimulante e
perturba o movimento introspectivo do outono, podendo desencadear pensamentos obscuros. O outono, assim como a primavera, é uma das estações que o ayurveda recomenda as rotinas de desintoxicação leves e profundas (panchakarma), sendo um período muito auspicioso para iniciar um tratamento ayurvédico. Devemos lembrar que todos os doshas devem ter seus cuidados na entrada de qualquer estação do ano, no Outono o principal é o Vata. Uma dica bem importante para todas as pessoas que estão em equilíbrio é tomar uma colher de chá de triphala com água morna pela manhã em jejum durante 28 dias antes da entrada do outono e 28 dias depois da entrada do outono. Espero que tenham gostado das dicas ! OBS: Nenhum dica ou informação que consta nesse artigo substituí um profissional qualificado em ayurveda. Jaya MA! Haro Hara! O Ayurveda está no coração de todos!
Colaboração: Erick Schulz Terapeuta e Consultor em Ayurveda Diretor do Instituto Naradeva Shala Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ayurveda (11) 3862-7321 - atendimento@naradeva.com.br www.naradeva.com.br - Blog: www.erickschulz.blogspot.com
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Uma busca do Graal Como as demais gerações o fizeram Busco a verdade Como criança perdida na multidão Busco uma resposta Marcante, propulsora Talvez uma luz Que me aponte o Eterno. Lanço-me numa ânsia louca Ao mundo... Que vem a mim como um desafio Descortinando cordilheiras de incertezas Oceanos de perplexidades Um mundo de mil respostas As perguntas que nem sequer formulei E afoga-me nas enxurradas De suas persuasões Não sei se corro ou se vôo... Como Ícaro tenho o corpo alado Não sei se corro ou se vôo... Asfixia-me o esforço desmedido Minha respiração É quase apagado tição, Mas algo indefinido me impulsiona Inexoravelmente Sigo um rumo... Ambivalente Faço da confiança na vida Meu alento de cada minuto Minutos crivados De encontros e desencontros Tecidos com pontos de interrogação E sem ponto final. Como ave migratória
Nem sequer aprendi a amar, Nem absorver o sabor Da unicidade De cada momento. Não sei se corro ou se vôo... Será que todo diálogo interior Tem esse acre sabor? O gosto amargo de ego O sabor do incompleto Do inacabado... Do tudo, Do quase nada.
Necessariamente parto Embriaga-me a alegria da partida As tentativas de abraçar A fimbria dos horizontes E a sonhadora magia da chegada. Não basta considerar um luxo Simplesmente estar viva, Ou devo inquietar-me nesta busca? Angustia-me a dicotomia Plenitude... Finitude Presença... Ausência Não sei se corro ou se vôo... Sinto o peso de um coração Repleto de amor insatisfeito. Não sei se corro ou se vôo... A canga das obrigações, As respostas que devo dar ao mundo Preciso amar de modo gratuito e fecundo, Eu não sei amar assim,
Basta, basta, basta Diz meu cansado coração Resgate sua criança casta Todas as respostas Suavemente lhe serão postas A inocência está além da mente, Que em suas elucubrações Muito... Muito... Mente. O livro da sabedoria da vida Não se encontra em ação, Mas no silêncio do coração Acolha a meditação! Não há um mundo a confrontar Mas a si mesmo no mundo Suas crenças, limites e ilusões O grande encontro É consigo mesmo A maior conquista É se conquistar Caminhe... Siga... Você ainda é terra, luz em implosão Equilíbrio e desequilíbrio em ação É vida é transformações. Colaboração: Ivone Bonini
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Consciência: bicho de sete cabeças? pague em até 4 pagamentos. Apesar de toda essa mercadologia com que ela é oferecida, existe muita gente séria tentando passar para as pessoas aquilo que elas compreendem ser o processo consciencial.
que é consciência? Podemos considerá-la como um lampejo que procuramos dentro de nós mesmos, como se fosse uma intuição profunda, uma combinação de neurônios interligados proporcionando uma inteligência especial? Ou é uma energia sutil, um éter miraculoso que imprime um sentido que percebemos na cabeça, nos pensamentos, nos sentimentos? Que percepção é essa que aflora e desaparece, ora determinando uma ação num sentido, ora noutro? Será que a consciência não virou um produto de consumo como outro qualquer? Por isso o exagero como muitas vezes ela é vendida, seja em CDs, livros, palestras, workshops, terapias? Amplie sua consciência em 10 aulas e
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A voz interior que aprova ou reprova as nossas ações, esse superego cuja voz introjetada ouvimos sem nenhum som explícito, pode ser chamado de consciência, ou é a voz da educação recebida pela família, Igreja, de uma instituição, de um partido político? A Teosof ia af irma que a verdadeira consciência em nós, a de pri-
Revista dos Vegetarianos - Edição 77 As Cápsulas de Saúde à venda na feira Conheça os vegetais ricos em ferro, cálcio, potássio e outros sais minerais. Eles previnem anemia, doença dos ossos, cãibra... e garantem disposição, bom humor e até fertilidade. 9 receitas com alimentos muito nutritivos para aumentar a sua energia. O que emagrecer mais: alimentação ou exercício? Médico nutrólogo explica como você deve conciliar as duas coisas. Dê uma força ao seu sistema imunológico com os aspargos. Afrodisíacos: Quais são os alimentos que ajudam a esquentar a relação. Disponibilidade de estoque: Imediata
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meira mão, se encontra no nosso recôndito mais íntimo, é nossa parte divina, eterna. A outra consciência desperta na matéria, nos pensamentos, sentimentos e ações, é mais turva, movediça, cria a ilusão no corpo, como
se fosse a única expressão do Ser. Seja o que for que chamamos consciência, parece que só podemos senti-la de uma forma autêntica, forte e abrangente quando em estados alterados de compreensão de nós mesmos inseridos como um todo no Universo. É aquele sentir, ver, intuir que foge dos padrões da métrica. É comum encontrá-la nos poetas, nos místicos, nas coisas mais simples que volteiam nosso dia-a-dia, aquele start desperto numa gota d´água, na contemplação de um pôr-do-sol, na fusão de dois corpos extasiados, na prática da meditação profunda.
Colaboração: Marcos Zeri Ferreira Membro do Grupo de Estudos Teosóficos Ahimsa - (16) 3237-3696 ferreirajoias@terra.com.br
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Um defeito na mulher
uando Deus fez a mulher estava no seu sexto dia de trabalho fazendo hora extra. Um anjo apareceu e diz: Por que leva tanto tempo? O senhor respondeu: Já viu a ficha de especificações para ela. Deve ser completamente lavável, mas sem ser plástico, ter mais de duzentas peças móveis e ser capaz de funcionar com uma dieta de qualquer coisa, até de sobrar, ter um colo que possa acomodar até quatro crianças ao mesmo tempo, ter um beijo que possa curar desde joelho arranhado até um coração partido e fará tudo isto com apenas duas mãos. O anjo se maravilhou com as especificações. E diz: Somente com duas mãos. É impossível! O senhor completou: E este é apenas o modelo básico. Então o
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anjo diz: É muito trabalhoso para terminar hoje. Senhor espere até amanhã para terminar. O senhor protestou: Isto não. Estou tão perto de terminar esta criação, que é favorita do meu coração. E complementou: a mulher se cura sozinha quando está doente e pode trabalhar jornada de dezoito horas.
Então o anjo se aproximou mais e tocou a mulher. Senhor a fez tão suave. É suave, disse Deus, mas a fiz também forte. Você não tem ideia o que ela pode aguentar ou conseguir. Será capaz de pensar? Perguntou o anjo. O Senhor respondeu: Não somente será capaz de pensar, mas também de negociar.
O anjo então tocou a face da mulher e notou algo. Senhor parece que o modelo tem um vazamento. Eu lhe disse que estava colocando muita coisa nela. Então Deus corrigiu o anjo e diz: Isto não é nenhum vazamento. São lagrimas. E para que serve as lágrimas? Perguntou ao anjo. E Deus diz: É uma manei-
ra de expressar, seu amor, sua magoa, seu sofrimento, sua pena, seu desengano, seu orgulho, sua solidão e muitas outras emoções. Isto impressionou muito o anjo e este disse: O Senhor é um gênio penso em tudo. A mulher é verdadeiramente maravilhosa. E Deus disse: É sim. A mulher tem força que maravilha o homem. Aguenta as dificuldades, carrega grandes cargas, mas tem felicidade, amor e alegria. Olha ao longe quando quer chorar. Canta quando quer gritar e choram quando está feliz e ri quando está nervosa. Luta pelo que acredita. Enfrenta muitas injustiças. Não aceita o "não" como resposta, quando acredita que há uma solu-
ção melhor. Priva para que sua família possa ter. Ama incondicionalmente. Chora quando seus filhos triunfam e se alegra quando seus amigos ganham prêmios. Fica feliz quando ouve sobre um nascimento ou casamento. Seu coração se parte quando um amigo se
afasta. Sofre quando perde um ente querido; entretanto é forte quando pensa que já não há mais forças. Sabe o quanto um beijo e um abraço pode ajudar a curar um coração partido. Entretanto há um defeito na mulher. É que ela se esquece do quando vale.
Colaboração: Profa. Dra. Maria do Vale Oba - Especialista em Acupuntura (16) 3234-3862 / 9196-5217 / 3904-8414 - mariaoba@hotmail.com
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