Planeta

EXPEDIENTE Revista Experimental Multidisciplinar do curso de Comunicação Social da FACCAMP - 2015 abrangendo as disciplinas Computação Gráfica Aplicada à PP I e Planejamento Gráfico e Editorial sob a supervisão e orientação do Professor Especialista Leonardo Feitosa As matérias não representam necessariamente a opinião da FACCAMP. Conteúdo: www.greenpeace.com.br Alunos de Publicidade e Propaganda Aline Cruz Bella Costa Ana Caroline Da Costa Pires Angelica Barbosa De Almeida Vaz Asaph Martins Medrado Caian Do Carmo Lima Claudio Leal Da Silva Daiane Priscila Antonio Felipe Augusto Da Silva Guido Larissa Gonçalves Dos Santos Luiz Carlos Rosa Mirella Sofia Maraia Reinaldo Luiz Koch Samira Pereira Pinheiro Sara Francine De Souza Tiago Pinheiro De Souza Silva Alunos de Jornalismo Bruno Nascimento Galiego Cláudia Aparecida Dos Santos Daiane Ferreira Alarcon Dayane Da Silva Alves Gabriel Patez Silva Isabela Teixeira Dias Jhonatan Alves Dos Santos Jhully Santos Baptista Kellen Messias De Melo Luis Cláudio Dos Santos Costa Junior Stella Gomes Pinto Thales Mateus Euzébio

ÍNDICE Agricultura Página 3 Nutrição Página 4 Luta contra madeireiros Página 6 O futuro do planeta Página 8 Crise hídrica Página 10 Energia Solar Página 12 Famosos no Greenpeace Página 14 Florestas em perigo Página 16 O zr que respiramos Página 18 Desmatamento Página 20 A luta Xavante Página 22 Financiamento Santander Página 24

MARÇO - 2015

3 FOME

Para ONU, agricultura convencional não combate a fome Diretor-geral da FAO admite que o modelo de produção atual precisa ser revisto; agroecologia é uma das ferramentas mais eficientes contra as mudanças climáticas, além de garantir segurança alimentar

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iretor-geral da FAO admite que o modelo de produção atual precisa ser revisto; agroecologia é uma das ferramentas mais eficientes contra as mudanças climáticas, além de garantir segurança alimentar “O modelo agrícola de produção que predomina hoje não é adequado para responder aos novos desafios da segurança alimentar no século 21 e nem à necessidade de um produção sustentável, inclusiva e resiliente”, disse o brasileiro José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Fórum de Agricultura e Mudanças Climáticas realizado em Paris no final de fevereiro. “Uma vez que a produção não é uma condição suficiente para a segurança alimentar, isso significa que o modelo atual de produção não é mais aceitável”, continuou ele.

A organização reconhece que a agricultura convencional não previne a degradação dos solos e a perda de biodiversidade – e ambos são essenciais, especialmente para futuras gerações. “Esse modelo precisa ser revisto. Precisamos de uma mudança de paradigmas”, completou Graziano.

Segundo dados da FAO, o número de famintos crônicos foi reduzido em 100 milhões de pessoas na última década, mas ainda se contabiliza 805 milhões de pessoas sem o suficiente para comer. “Aumentar a produção não significa acabar com a fome. Está evidente que toda a produção do mundo já é suficiente para alimentar toda a população do planeta. No entanto, a fome segue sendo um problema”, afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de agricultura e alimentação do Greenpeace no Brasil. “O desafio está na distribuição do que é produzido, no acesso aos meios de produção agrícola e na produção de alimentos para pessoas sem destruir o planeta”.

A agricultura tem um enorme papel para desempenhar na segurança alimentar, seja em resiliência para os efeitos das mudanças climáticas como também reduzindo as emissões globais de gases de efeito estufa provenientes do homem.

“A questão vem avançando, e agora com o respaldo da FAO esperamos que a agroecologia seja cada vez mais estudada, debatida e colocada em prática como forma de mitigar as mudanças climáticas e erradicar a fome global”, disse Gabriela.

Produtora agroecológica no Rio Grande do Sul (© Rodrigo Baleia / Greenpeace)

4 NUTRIÇÃO

Alimento orgânico na escola: AGORA É LEI

Haddad sanciona projeto que obriga a inclusão de alimentos orgânicos nas merendas escolares do município de São Paulo; são mais de 1 milhão de refeições por dia.

U

m importante passo foi dado ontem, dia 18, na promoção de uma agricultura limpa e saudável. O prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad aprovou o Projeto de Lei 451/2013, que prevê priorizar o uso de alimentos orgânicos produzidos no próprio município, principalmente os oriundos da agricultura familiar, nas merendas escolares do sistema de ensino público da cidade.

Trata-se de uma grande vitória para a população de São Paulo e o movimento de promoção da agricultura orgânica. Articulado pela Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo, formada por cerca de 30 entidades, o projeto é um exemplo de responsabilidade com a saúde e a educação das crianças, além de incentivar a produção livre de veneno e transgênicos.

“Medidas como essa são essenciais para garantir a demanda por produtos limpos e saudáveis, uma vez que

São Paulo é o maior restaurante do mundo – são mais de 1 milhão de merendas por dia só na rede de ensino público do município”, explica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de agricultura do Greenpeace Brasil.

A implementação de alimentos orgânicos nas merendas será feita de forma gradativa até que todas as unidades escolares forneçam produtos orgânicos. O texto do projeto deixa claro a intenção da nova lei: “produtos orgânicos são livres de agrotóxicos, em regra prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar, e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”.

Vuolo lembra que a aprovação do Projeto de Lei traz também outro benefício de extrema importância.

“Isso pode inclusive mudar a relação das crianças com a alimentação e com o meio ambiente. Essa lei ajudará a formar cidadãos mais conscientes de seus atos e suas escolhas, como os alimentos que consomem”, conclui ela.

Crianças fazendo refeição em escola no interior de Santa Catarina (© Alan Azevedo / Greenpeace)

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Os Awá durante documentação do Greenpeace em 2013 ( ©Greenpeace/Eliza Capai)

Os Awá em eterna resistência contra os madeireiros

Apesar das inúmeras denúncias, a madeira ilegal continua ameaçando o povo Awá, um dos mais vulneráveis do mundo

“S

em a natureza, sem a mata também, nós acaba” diz Tiparajá, índio Awá, em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, veiculada no último domingo.

A Terra Indígena Awá que sofre com a invasão de madeireiros, perdeu 35% de seu território apenas entre 2010 a 2013, colocando o povo Awá, um dos mais vulneráveis do mundo, sob constante ameaça.

Esse povo nômade, de cerca de 400 pessoas, com alguns membros vivendo isolados, está espalhado nas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia, no Maranhão, uma região que sofre há anos com a extração de madeira ilegal, causando degradação e desmatamento.

A madeira ilegal persiste no Brasil também porque tem garantia de venda, ou seja, consegue ser escoada para o Brasil e para o mundo como se fosse legal. Desde maio de 2014 o Greenpeace vem mostrando na Campanha Chega de Madeira Ilegal um esquema de lavagem de madeira que, somado à impunidade, serve como um grande estímulo para a extração de madeira ilegal, pois permite que a madeira retirada de forma predatória, invadindo áreas protegidas e muitas vezes utilizando trabalho degradante, possa ser vendida com documentação oficial, como se fosse legal.

O esquema consiste em uma série de fraudes que permitem inflar o sistema eletrônico de controle de madeira com créditos oficiais. É nesse sistema que ocorrem as transações de transporte e venda de madeira por meio de créditos emitidos

para áreas autorizadas. Mas, na realidade, os créditos “extras” ou falsos acabam sendo utilizados para acobertar e dar status de legalidade para a madeira retirada de áreas públicas sem autorização, como unidades de conservação ou terras indígenas, causando violência e ameaçando comunidades.

Enquanto o governo fecha os olhos para o problema, índios e comunidades que tentam defender a floresta são os mais afetados por isso. Já é comprovado que unidades de conservação e terras indígenas são uma das formas mais eficientes de proteger a floresta, mas se elas continuam sendo ameaçadas fica praticamente impossível impedir sua destruição.

Segundo a reportagem, no local cerca de 500 árvores eram derrubadas por dia e 173 serrarias já foram fechadas, mas ações pontuais infelizmente não são suficientes para acabar com a madeira ilegal.

“Mesmo o esforço sendo grande para essas ações pontuais, elas não resolvem o problema, é preciso fazer muito mais. É fundamental uma reforma robusta no sistema de controle, não só no eletrônico, mas também no sistema de fiscalização e monitoramento”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Em 2013 o Greenpeace esteve com os Awá para documentar e denunciar o problema, que, no entanto, continua acontecendo diante da falta de vontade política das autoridades para combater o caso. Nesse meio tempo, os Awá continuam vivendo sua eterna resistência.

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O planeta que você vai deixar para seus filhos

Qual o futuro que estamos construindo? Qual planeta vamos deixar para as futuras gerações? No livro O Pequeno Príncipe, Antoine Saint-Exupéry retrata: “Que planeta engraçado! É todo seco, pontudo e salgado. E os homens não têm imaginação. Repetem o que a gente diz...”. E será que é isso mesmo que vamos ver?

O

futuro que lutamos todos os dias é aquele em que teremos nossas florestas íntegras, os santuários de gelo intactos, ar puro para respirar e lindas paisagens para nossos olhos. Você já pensou que seu filho pode não ter tudo isso? Você já pensou que um dia a Amazônia pode ser apenas só mais um capítulo dos livros de história, que foi destruída pela ganância do homem?

Um dia espero poder mostrar para meus filhos as belas árvores, cada uma com sua imponência e aroma, sentada à sombra de suas folhas. Mostrar que nosso mundo é lindo e seus animais, que um dia podiam ter sumido, foram salvos por um grupo de pes-

soas que se importavam e lutaram juntas, por anos, defendendo a natureza.

Hoje você pode dar um futuro melhor para seus filhos. Você pode dar o planeta de presente para eles.

Seja responsável pelas belas histórias contadas para eles, junte-se a nós!

Somos responsáveis por nossos atos e cada pai ou mãe, mesmo da menor forma possível, pode construir um futuro melhor para seus filhos. A natureza está aí para que possamos desfrutar de seus recursos, mas ao mesmo tempo preservá-la para que nossos filhos - e os filhos deles - não vejam esse planeta retratado pelo Pequeno Príncipe.

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Entidades denunciam crise hídrica de SP na ONU

Falta de água chega a causar mortes em algumas regiões.

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onectas e Aliança pela Água, da qual o Greenpeace faz parte, denunciarão a crise hídrica do Estado de São Paulo durante a 28ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (20).

Em pronunciamento oral, as organizações irão alertar quanto à iminente situação de colapso no abastecimento de água na região, que ameaça o direito humano de acesso à água.

“A maior e mais rica região metropolitana do país está enfrentando a pior crise hídrica de sua história.

Nossos principais reservatórios de água foram quase exauridos, colocando em risco o abastecimento de água de milhões de pessoas”, diz trecho do pronunciamento.

As entidades enfatizam a crise como consequência de décadas de políticas equivocadas na gestão e

conservação da água e o uso indiscriminado do racionamento informal, chamado pelo governo de “redução de pressão”, que impacta principalmente as comunidades mais vulneráveis.

Com a denúncia, as organizações esperam acionar os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos da ONU em defesa do direito humano de acesso à água dos cidadãos paulistas, como o Relator Especial da ONU para a Água. O pronunciamento está previsto para a manhã do dia 20.

A Conectas possui status consultivo nas Nações Unidas, o que permite participação nas sessões do Conselho. Reunindo representantes da sociedade civil e governos de 47 países membros, incluindo o Brasil, o CDH é a instância global por excelência para a discussão do tema dos direitos humanos.

12 ENERGIA

Painéis solares no telhado do escritório do Greenpeace Brasil em São Paulo (©Rodrigo Baleia/Greenpeace)

Governo anuncia dois leilões de energia solar Dois leilões de energia solar são anunciados para 2015. Tal anúncio auxilia o fortalecimento de um mercado nacional, mas ainda é necessário que medidas sejam tomadas para a micro e minigeração.

O

governo federal vai realizar dois leilões para a contratação de energia elétrica de projetos de energia solar em agosto e em novembro. Além de ser uma boa notícia, o anúncio é um estímulo para o mercado e para os fabricantes de equipamentos se estabelecerem, facilitando a expansão da fonte no Brasil. No entanto, ainda é preciso fazer mais para que a energia solar possa se espalhar de fato por todos os cantos do país, sobretudo quando o tema é mini e microgeração. Estas modalidades ainda são carentes de incentivos como a isenção de impostos e criação de linhas de financiamento específicas.

“Existe uma grande perspectiva de introdução dessa fonte de energia [solar] na matriz [brasileira]. Existe uma estimativa de que haja uma redução de quase 50% do custo de investimento até 2020. E que, de 2020 a 2050 haja uma outra queda de 50%], afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao jornal Valor Econômico.

Medidas que barateiem e incentivem a energia solar são urgentes. Em tempos de crise hídrica e reservatórios de hidrelétricas baixos, faz-se necessário buscar outras alternativas para suprir a necessidade de eletricidade. Para um país como Brasil, que tem um dos melhores potenciais de energia solar no mundo, não faz sentido privilegiar fontes como as termelétricas, caras e poluentes, e deixar o Sol de fora da matriz elétrica.

“O primeiro leilão exclusivo para energia solar aconteceu no ano passado e já foi um bom indicativo de que o Brasil começa a se mover, ainda que lentamente, em direção às verdadeiras soluções para o setor elétrico”, diz Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Mas ainda estamos longe de darmos a devida atenção à energia solar. Temos que buscar os devidos incentivos para a micro e a minigeração, além de cuidar para obter um preço nestes leilões que seja bom para o desenvolvimento do mercado nacional.”

14 FAMOSOS & GREENPEACE

Ator Caio Blat apoia financiamento coletivo para instalar paineis solares em duas escolas públicas

Caio Blat, embaixador solar do Greenpeace

Ator é embaixador do projeto que pretende instalar painéis solares em escolas públicas

O

projeto do Greenpeace para a instalação de sistemas fotovoltaicos – que geram eletricidade a partir do Sol – em duas escolas públicas, uma em Uberlândia (MG) e outra em São Paulo (SP), ganhou apoio de peso.

O ator Caio Blat é o embaixador do projeto que conta com um crowdfunding (financiamento coletivo) para poder ser viabilizado.

Simpatizante da organização, Blat, atualmente no ar como José Pedro na novela Império da Rede Globo, cedeu sua imagem para a divulgação da campanha, por considerar o tema muito urgente e importante.

“O Brasil tem uma grande responsabilidade em mostrar ao mundo que podemos renovar a nossa fonte de energia por alternativas menos poluentes e mais duradouras”, disse.

16 MUNDO

Florestas em perigo na África

A expansão do agronegócio em diversos países da África Central está destruindo o habitat de espécies frágeis e ameaçadas na região, como os gorilas e chimpanzés

Chimpanzé no ninho em floresta

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magens de satélite obtidas em uma investigação do Greenpeace África (em inglês) mostraram que mais de 3 mil hectares de floresta tropical já foram destruídos nas bordas de uma importante reserva natural africana, a Reserva de Fauna Dja, que é patrimônio mundial da Unesco e lar de grandes primatas. A área destruída faz parte de uma concessão da empresa chinesa Havea Sud, que produz óleo de palma no sul do Camarões.

“Os projetos agroindustriais de desenvolvimento vão logo se tornar a maior ameaça para a biodiversidade da floresta tropical africana”, diz o Dr. Joshua Linder, professor assistente de antropologia da Universidade James Madison, nos Estados Unidos. “Se

não forem tomadas medidas urgentes e proativas para mitigar esses impactos, podemos esperar um rápido declínio na diversidade dos primatas africanos”, completou ele A Unesco já havia solicitado uma investigação para avaliar se algum dano havia sido feito na Reserva Dja, mas a permissão foi negada pelas autoridades locais. O desmatamento dessas florestas foi significativamente maior do que o realizado pela empresa norte-americana Herakles Farms para o seu projeto de óleo de palma na região Sudoeste do país, que também já desmatou o habitat dos animais selvagens e privou as comunidades locais do acesso à floresta da qual dependem para subsistência.

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Cidade industrial de Qiangang. Conhecidas como “cidades de ferro e aço”, a China tem inúmeras cidades industriais altamente poluentes. © Lu Guang / Greenpeace

Só faz mal quando respira Mais de 250 mil pessoas que habitam nas maiores cidades da China podem ter suas vidas encurtadas graças aos altos níveis de poluição do ar

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e s quis a r ealizada por uma da s ma is i mp or tantes unive rsidades da C hina rev el a q ue em um a média de 90 e ntre 100 m i l p e s so a s vivendo numa das 31 ca pita is pro v i n c i a n a s do país pod em morrer prematuramen t e d e v i d o à longa exposiçã o aos níve is rec o rd es d e p o l u ição.

Es s e é o pr ime iro grande e studo a u s ar o h i st ór ico de conc entraç ão PM – ou ma t eri a l p a r ticulado, o conjunto de poluente s co n st i t u í d o de f um aça, poe ira e ma te rial sól i d o e l í q u i d o s us pens o no a r – de ca da ca pita l p ro v i n c i a na para mapear os impactos da polu i ç ã o urb a n a em m or tes pre ma tura s a longo prazo .

A anális e, f eita em pa rc eria com a Un i v e r s i d ade de Peking (Beijing) e o Greenp e a c e , t a m b é m m os tr a que se a s c idades afetadas t i v es s e m m antido o nível de poluição do ar de n t r o d o e s t ipulado, 41 mortes prematuras a cada 1 0 0 m i l p e ss oas poder iam ser e vita da s.

A publicação vem num momento cr í t i c o p a ra a China: é n e sse pe ríodo do a no qu e o s p i o re s níveis de poluiç ão do ar são a tingi d o s e m Be ijing, Tianjin e outra s cida de s vizin h as a P ro v í ncia de Hebei.

A ci d ad e d e S h i j i azh u an g , em Heb e i , t e m a t ax a an u al m ai s al t a d e p o l u i ção d a C h i n a e co n s eq u en t em en t e, t em o m ai o r n ú me r o d e m o rt es p rem at u ras d e t o d as as 3 1 c a p i t a i s ch i n es as : 1 3 7 fal eci m en t o s a cad a 1 0 0 m i l p e ss o as .

J á a c i d a d e d e B e i j i n g e x e p e r i e n ci o u 2 , 5 m i l m o rt es e a p erd a d e US $ 3 2 8 m i l hõ e s e m 2 0 1 2 p o r cau s a d o al t o n í v el d e p o l u i ç ã o P M 2.5.

“E s s as d es co b ert as q u es t i o n am m a i s u m a vez o coração desenvolvimentista da China, baseado em indústrias sujas”, comenta Fang Yu an , co o rd en ad o r d e cam p an h a d o G r e e np eace C h i n a. S eg u n d o el e, a p ro s p eri d a d e e o s n í v ei s d e v i d a co n t i n u am s u b i n d o , m as m i l h õ e s d e p es s o as ai n d a t êm s u as v i d as en cu rt ad a s p o r cau s a d a p o l u i ção , o q u e n ão p reci s a s er a s s i m : “O fat o d o co n s u m o d e carv ão d a C h i n a c a i r enquanto a economia continua em expansão m o s t ra q u e as ci d ad es en g as g ad as p el a f u m a ç a não são um subproduto inevitável do modelo d e cres ci m en t o ”.

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O

Os alertas aumentam e o desmatamento não para

Inpe divulga primeiro relatório DETER do ano e janeiro já registra a maior área com alerta de desmatamentos dos últimos cinco anos para o mês

balanço de alertas de desmatamento (corte raso da floresta) e degradação florestal do período de novembro de 2014 à janeiro de 2015 na Amazônia, divulgado ontem (dia 2) pelo Inpe traz mais más notícias aos brasileiros.

Os dados - do Deter, Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real do Inpe – mostram que o mês de janeiro de 2015, em especial, apresentou alertas de desmatamento e degradação florestal em uma área de 129,36 km², um número que sozinho é quase igual à soma dos dados dos meses de janeiro dos últimos cinco anos: 147,64 km².

Lamentavelmente, janeiro de 2015 não é um ponto fora da curva. Ao analisar os dados de corte raso dos últimos seis meses (agosto de 2014 a janeiro deste ano, meses que vão compor o número final do desmatamento de 2015 apurado por outro sistema do Inpe, o Prodes) fica evidente que o ataque à maior floresta tropical do planeta voltou a ser alarmante: os alertas de desmatamento cresceram 56% em área, e a degradação subiu incríveis 162%, ambos na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O Deter permite a constatação rápida do que está acontecendo na floresta e oferece suporte à fiscalização e controle do desmatamento pelo IBAMA. Embora impreciso, ele indica a tendência de aumento ou diminuição da perda florestal ao longo do ano. A estimativa oficial do desmatamento de 2015, apurado pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes) sairá no final do ano. O número final, como acontece todos os anos, será anunciado por volta de março de 2016.

No período de agosto de 2013 a janeiro de 2014, foram detectados alertas de desmatamento em 688,7 km².

Este ano, entre agosto de 2014 e janeiro, foram detectados alertas em 1.074,3 km², o que representa um aumento de 56% em relação ao período anterior.

Já em termos de degradação florestal, processo que muitas vezes dá início ao ciclo do desmatamento, os alertas corresponderam à uma área de 403,8 km² no primeiro período e 1059,9 km² no segundo período, um aumento de 162%.

Apesar do otimismo do governo em relação à queda da taxa do desmatamento registrada pelo PRODES nos últimos anos, diversos fatores ainda ameaçam a floresta, colocando em risco essa conquista. A exploração ilegal de madeira segue fora de controle, o avanço de atividades agropecuárias sob a floresta continua, e a bancada ruralista no Congresso está mais numerosa do que nunca, ameaçando minar instrumentos efetivos de combate ao desmatamento como as Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Enquanto a floresta vai embora, episódios de seca se espalham pelo país e cientistas alertam que nosso futuro está cada vez mais ameaçado. Por isso é importante que iniciativas que levem ao fim do desmatamento sejam mantidas e fortalecidas, como é o caso da Moratória da Soja e Compromisso Público da Pecuária. Ao mesmo tempo os brasileiros precisam se unir e fazer coro pela proteção das florestas, que são nossa única garantia de futuro. É isso que vem fazendo os mais de 1 milhão de eleitores que já assinaram em favor

Alertas de desmatamento e degradação florestal para janeiro de 2015, agregados em uma grade regular de 50 km X 50 km e em unidades censitárias.

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Resistir também é lutar

Ministro do Supremo Tribunal Federal altera conceito de terra tradicionalmente ocupada para dificultar novas demarcações de terras indígenas

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m recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF Teori Zavascki afirmou que “renitente esbulho [tomar posse do que pertence a outrem, insistentemente] não pode ser confundido com ocupação passada ou com desocupação forçada”. Segundo o ministro, apenas em caso de conflito contínuo por posse, seja armado ou judicial, caracterizaria-se o despojo constante de direitos e territórios tradicionais indígenas.

Em 2009, no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, os juízes do STF elegeram a data de promulgação da Constituição Federal (1988) como marco temporário para caracterizar a referida tradicionalidade sobre a terra, ressaltando, no entanto, o chamado “renitente esbulho” como fator para os índios não habitarem todas as suas terras tradicionais. Essa ressalva, em teoria, garantiria o direito dos povos tradicionais às suas terras, mesmo não vivendo nelas naquele marco temporário. Com a decisão do ministro Zavascki, a garantia “subiu no telhado”.

Fosse a interpretação do ministro levada ao pé da letra, os índios deveriam estar presentes fisicamente em suas terras no ano de 1988, inclusive naquelas ocupadas por fazendeiros e grileiros, lutando contra armas de fogo para caracterizar o “esbulho”. Ou seja, na leitura do ministro, só a guerra física legitima a jurídica.

Para Danicley Aguiar, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, a interpretação de Zavascki está equivocada: “os índios nunca desistiram dos territórios que foram ocupados. O renitente esbulho é regra e foi construído para resolver o princípio do marco temporário. Um juiz não pode dizer para um índio que não tem condições de luta, recursos financeiros ou um advogado que ele não lutou, que ele desistiu”.

Segundo Aguiar, além de injusta com a resistência histórica dos povos indígenas do Brasil, a interpretação abriria espaço para que grandes áreas de floresta griladas de TIs na Amazônia sejam beneficiadas e juridicamente incorporadas ao agronegócio brasileiro.

O que apenas incentiva o trabalho de grileiros e posseiros, segundo Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). “A decisão fala para os inimigos dos povos indígenas que vale a pena usar do mecanismo de desocupação forçada. Os esbulhos que foram cometidos há tempo – e ainda são até hoje – serão validados perante a lei”, completou ele.

A resistência do Povo Xavante (Mato Grosso) é um exemplo de que a decisão do ministro não condiz com a realidade. Na década de 1960 os Xavante foram retirados à força de seu território, abrindo espaço para a invasão de

latifundiários e posseiros. Empresas multinacionais compraram terras dentro do ancestral território indígena – hoje a homologada TI Marãiwatsédé – e fazendeiros ocuparam a área até janeiro de 2013, quando um auto da Justiça obrigou sua desintrusão. Vale lembrar que daquela época em diante, cerca de 90% da terra foi desmatada – ela é considerada um dos territórios mais destruídos da Amazônia. “É uma decisão totalmente articulada com outros poderes. Eles tentam colocar isso como interpretação, mas é uma decisão politica para inviabilizar o processo de demarcação de Terras Indígenas”, afirma Sonia Guajajara, liderança nacional indígena que integra a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para ela, “o próprio Judiciário está incitando o conflito. Nem sempre os povos indígenas lutaram com armas. Nem sempre lutar significa estar em conflito, para nós. A saída dos territórios, muitas vezes, se deram por pura expulsão”.

As articulações da bancada ruralista que, em paralelo, reaviva a PEC 215 no Congresso Nacional, estão chegando em outras esferas de poder além do legislativo.

“O lobby já chegou no Judiciário. Não são mais decisões a partir da análise jurídica, e sim de teor político. O agronegocio está espalhado nos três poderes”, avalia Sonia.

“O índio não precisa estar com o arco e flecha na mão, apontado para o fazendeiro, para ser válida sua luta”, conclui Danicley Aguiar.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi intimada a apresentar parecer sobre a decisão, que ainda deve ser analisada pelos outros ministros que formam o pleno do STF. Caso esse plenário mantenha a decisão, pode haver um recrudescimento dos conflitos, levando a ainda mais mortes no campo.

Índios Xavante foram expulsos de sua terra nos anos 60, onde até hoje vivem fazendeiros (© Rodrigo Baleia / Greenpeace)

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Ativistas do Greenpeace do Reino Unido realizaram uma ação, em fevereiro deste ano, em frente do escritório central do Santander em Londres

Santander decide parar de financiar o desmatamento na Indonésia

Pressão popular, em especial dos correntistas do banco, foi fundamental para que a instituição interrompesse empréstimos à fabricante de celulose responsável pela destruição de florestas

O

banco Santander, um dos maiores do mundo, se comprometeu a parar de financiar a fabricante de papel e celulose Asia Pacific Resources International devido a destruição promovida pela companhia na floresta tropical da Indonésia.

A April é considerada a maior desmatadora da Indonésia. Ali, tem suplantado grandes áreas de florestas milenares para a plantação de acácias, usadas na fabricação de papel e celulose.

As ações da empresa já foram condenadas por todas as agências ambientais do país, que a acusam de violar leis ambientais, não cumprir com suas

próprias regras básicas de proteção das florestas – que são insuficientes – e de causar conflitos nas comunidades locais.

O Santander possui aproximadamente 14% do mercado de hipotecas do Reino Unido e mais de 100 milhões de clientes em todo o mundo. Em uma investigação, o Greenpeace descobriu que o banco havia emprestado dezenas de milhares de libras diretamente para a April, e viabilizado outros empréstimos via sindicatos, incluindo um de 400 milhões de libras, que deu a instituição bancária o prêmio de “Negócio do Ano”, cedido pela revista Trade Finance.