Caracterização Demográfica dos Agualvenses trabalhadores na BA4

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CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA DOS AGUALVENSES TRABALHADORES NA BASE DAS LAJES DINÂMICA DO MUNDO RURAL

ÍNDICE Mensagem do Secretariado

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Francisco Cota Fagundes, Evocar e Reviver a minha Terra Natal

6

Francisco Miguel Nogueira, Base das Lajes e a Agualva

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Breve Caracterização Demográfica da Agualva

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1. População Residente

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2. Grau de Escolaridade

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3. Grau de Escolaridade da População Desempregada

12

4. Grau de Escolaridade da População Desempregada e por Género

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5. Número de Trabalhadores da Base das Lajes e por Faixa Etária

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6. Grau de Escolaridade dos Trabalhadores da Base das Lajes

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7. Ocupação Principal dos Trabalhadores da Base das Lajes

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Considerações Finais

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Mensagem do Secretariado do PS/Agualva O Secretariado da Secção da Agualva do Partido Socialista/Açores, está muito preocupado com o possível impacto económico e social na freguesia da Agualva, originado pela iminente redução do efectivo militar norte-americano na Base Aérea das Lajes.

Nos tempos actuais e de crise mundial, é senso comum que qualquer organização inserida na Região Autónoma dos Açores que empregue perto de mil portugueses, tem por si só uma relevância extrema na dinâmica de uma ilha e região.

O próprio Relatório da Assembleia Municipal da Praia da Vitória é demonstrativo da importância da presença norte-americana na Base das Lajes, quer ao nível económico, social, de aquisição de bens e serviços e no mercado imobiliário local.

Se noutros tempos, o suor, a perseverança e o sentido de responsabilidade dos agualvenses serviram para transformar a pista de terra batida numa pista maior e de placa, hoje, os quarenta e sete trabalhadores da Base das Lajes que residem na freguesia da Agualva continuam com a mesma entrega e profissionalismo a cumprir escrupulosamente outras, mas não menos importantes, directrizes dos seus superiores.

Ao longo dos últimos vinte/trinta anos, muitos destes agualvenses, para além da dedicação e brio profissional, foram vivendo com as famílias dos militares norte-americanos, a dor e angústia quando estes últimos partiam para “os vários teatros de guerra”. Somos mais do que número, somos parte do coração da Base.

O Relatório elaborado pela delegação de doze empresários norte-americanos membros do grupo Business Executives for National Security (BENS), com o propósito de identificar oportunidades de negócio capazes de reduzir o impacto negativo da redução do efectivo militar

na Base das Lajes, de acordo com o documento, que o jornal PÚBLICO teve acesso, identificou Page | 4 algumas oportunidades como o turismo, os call centers e o registo de aeronaves.

Mas a maioria das categorias dos agualvenses trabalhadores da Base das Lajes são Empregados de Balcão, Electricistas e Operadores de Combustíveis. Estes, também precisam de boas oportunidades para continuarem contratualmente ligados a estas novas, identificadas ou por identificar pelo grupo BENS, oportunidades.

Já antes de 2008, numa entrevista feita por Sónia Bettencourt ao Dr. Roberto Monteiro, presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, que consta no livro PRAIA DA VITÓRIA, Abraçando o Futuro, da BLU edições, já nessa altura existiu por parte da autarquia uma preocupação na manutenção dos postos de trabalho directos ou indirectos, uma vez que o “grande benefício da Base das Lajes é o emprego, é aqui que de alguma forma temos de pressionar as autoridades, esta deve ser a grande luta”, isto porque, a “importância da Base das Lajes já foi maior para o país, região e para o concelho”.

A redução de quatrocentos militares, acrescendo os respectivos quinhentos familiares, terá uma enorme repercussão na ilha, pois segundo o próprio Roberto Monteiro referiu em 2013 ao "The Wall Street Journal" e publicado no jornal AÇORIANO ORIENTAL, “os números para a ilha não são nada promissores, de qualquer ângulo que vejamos, pois o desemprego pode ir dos 8% aos 28% e com uma redução de 30% na produção da nossa comunidade”.

Pois também é certo, que depois de muitos agualvenses já terem sido despedidos pela quebra de produção nas empresas de construção civil locais e regionais, caso os trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva sejam despedidos, só na freguesia o desemprego poderá atingir números alarmantes e muito dramáticos.

O risco social do desemprego pode atingir a freguesia da Agualva e com ele o aumento da ansiedade e depressão dos desempregados e familiares próximos, dando lugar a uma sensação de vazio e frustração.

Como suporte documental, o PS/Agualva elaborou uma breve caracterização demográfica dos Page | 5 agualvenses que trabalham na Base das Lajes. Procurou saber sumariamente os dados considerados mais relevantes, na eventualidade de a nível concelhio, ilha, regional ou nacional existir uma estratégia de inserir, formar, qualificar ou aprofundar conhecimento destes actuais trabalhadores.

Para um melhor enquadramento da freguesia da Agualva, o PS/Agualva convidou Francisco Cota Fagundes, PHD University of Massachusetts Amherst, a dar a sua visão da Agualva enquanto emigrante, fazendo uma breve descrição da sua freguesia de origem nos tempos actuais e à distância de cinquenta anos.

Com esta nota introdutória de profundo sentimento e para aprofundar um pouco a História da Agualva ligada à Base das Lajes, fizemos também o convite a Francisco Miguel Nogueira, Mestre em História Moderna e Contemporânea, Especialidade em Relações Internacionais, para que abordasse sintecticamente a influência da Base das Lajes na História da Agualva dos últimos setenta anos.

Agualva, 08 de Abril de 2013 Importante mesmo é acreditar, que é possível, voltar a acreditar.

Coordenação e Organização Politica do PS/Agualva

__________________________ Sérgio do Nascimento

__________________________ Lara Frias

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Evocar e Reviver a Minha Terra Natal Evocar a minha terra natal – Agualva, Terceira, Açores – a uma distância temporal de 50 anos é, necessariamente, reviver momentos difíceis na história de uma freguesia que, começando por ser parte da Vila Nova, vem desenvolvendo a sua própria identidade desde as primeiras décadas do século XVI. A minha Agualva dos anos 50 e 60 (eu nasci em 1944) era uma terra que se amava como nossa, mas da qual era necessário fugir, por variadas razões. Destacarei, de entre essas razões, a urgência, para os rapazes, de se libertarem da tropa e da iminência de uma participação nas guerras coloniais (Angola, Moçambique, Guiné). Urgia também, para quem pertencia à classe pobre e se via integrado numa sociedade hierarquizada por classes estabelecidas na base de bens herdados ou bem ou mal adquiridos, pensar num futuro que não era fácil de construir face a impedimentos de caráter económico, social e sobretudo educacional. Os jovens estancavam ao adquirir, os que a adquiriam, a quarta classe, o que o governo salazarista achava que era suficiente para a maioria dos cidadãos do País. A geração anterior à minha tinha passado por circunstâncias ainda piores: era analfabeta. A única pessoa na freguesia com alguma instrução era o Senhor Padre.

Do outro lado do mar – Estados Unidos, Canadá, os países industrializados da Europa – esperava o emigrante açoriano o mundo com 50 ou 100 anos de avanço em relação ao nosso. A nossa falta de escolaridade e de habilitações comercializáveis nos países de chegada faziam com que o emigrante açoriano tivesse que aceitar os trabalhos mais árduos e menos bem remunerados. Apesar das dificuldades e agruras adscritas ao percurso emigrante, alguns açorianos, incluindo Agualvenses, utilizando os seus valores herdados do nosso povo – disciplina, vontade de trabalhar, espírito de poupança, desejo de construir um futuro melhor para os seus filhos – acumularam bens materiais; alguns tornaram-se proprietários; uns poucos instruíram-se e chegaram a ocupar postos de destaque.

A alentar o emigrante – que tipicamente se sente dividido entre duas línguas, duas culturas, Page | 7 duas afeições – estão as recordações da infância, o alimento cultural (em forma de tradições, festas, culinária) que o emigrante transporta consigo para todo o sítio que vai e que, para ele ou ela, é um elemento indispensável para a construção da identidade de que todos precisamos para viver uma vida plena.

Ao revisitar a Agualva a 50 anos de distância (março de 2013), não poderia deixar de me impressionar o progresso imenso não só material mas educacional, verificável a vários níveis.

Foi, para mim, uma alegria saber que vários jovens Agualvenses já fizeram e estão a fazer cursos universitários. Pude constatar, na minha breve visita, a presença de jovens que ocupam, ou estão aptos a ocupar, postos profissionais de destaque. Entristeceu-me, como não poderia deixar de me entristecer, constatar o nível de desesperança que se verifica entre muitas pessoas face à crise económica, à iminente redução da presença Americana na Base das Lajes e suas repercussões económicas. O Programa de Apresentação da Festa em Honra da Senhora de Guadalupe a que assisti na Casa do Povo, porém, animou-me. Pude verificar o esforço que os jovens estão a dispender no sentido da manutenção das suas tradições folclóricas, algumas delas já modernizadas, como convém a todas as manifestações da cultura se esta é para sobreviver. Foi comovente ouvir “Olhos Negros”, uma das mais lindas peças do folclore musical da Terceira, belissimamente harmonizada por um grupo de jovens mulheres. Agradou-me ouvir o mesmo grupo na interpretação de vários Espirituais americanos, pois subscrevo que a cultura é para partilhar e que o pior que se pode culturalmente fazer é engarrafarmo-nos nas nossas tradições, desprezando as alheias. Temos que preservar o que criamos, mas, ao mesmo tempo, permanecer abertos para outras experiências, outras culturas, outros povos que connosco partilham o planeta e o espírito de fraternidade e humanidade que é de todos nós.

Que o povo da Agualva tenha a coragem, a integridade e a dignidade de fazer frente às Page | 8 dificuldades do momento, utilizando sempre os princípios da democracia, do respeito mútuo, da igualdade entre ambos os sexos ou géneros. Que a vida vos sorria. Que saibam construir o futuro que vocês e os vossos filhos merecem.

Francisco Cota Fagundes, Department of Languages, Literatures & Cultures Spanish and Portuguese University of Massachusetts Amherst

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Base das Lajes e a Agualva A História da Agualva dos últimos 70 anos é fortemente influenciada pela Base das Lajes e pelas portas de empregabilidade que a BA4 abriu.

Na madrugada de 8 de outubro de 1943, os britânicos chegaram a Angra do Heroísmo, as forças britânicas. A população terceirense foi apanhada de surpresa pela chegada dos estrangeiros, contudo as ordens superiores, que ditavam a obrigação de ajuda no desembarque, foram cumpridas “à risca”. Desembarcaram, no Porto de Pipas, 20 mil toneladas de material para o Aeródromo das Lajes. A partir de dia 12 de outubro começavam as obras de alargamento da pista. Neste período, muita mão-de-obra foi contratada, principalmente das freguesias vizinhas das Lajes, Vila Nova e Agualva. A preocupação foi transformar a pista de terra batida numa pista maior, de placa, impedindo, assim, que a lama trouxesse problemas no descolar e no aterrar dos aviões da RAF. Também foram construídos alguns postos de serviço na Base, o que acarretava muita mão-de-obra. O número de trabalhadores portugueses na Base cresceu e a Agualva, a seguir às Lajes, era a freguesia que mais enviou funcionários.

Um dos primeiros funcionários da BA4, que era agualvense, recorda que recebia 20$00 ao dia, quase duas vezes mais do que o que ganhava antes, quando o seu ordenado médio variava entre 6$50 e 8$00.

Nos meses seguintes, os avanços da II Guerra levaram a que o Governo britânico pedisse a Oliveira Salazar o envolvimento norte-americano no arquipélago. Em janeiro de 1944, os norteamericanos desembarcaram na Terceira, não como militares, mas como técnicos especializados, uma imposição do Presidente do Conselho de Ministros português.

A interação com os locais permitiu aos britânicos envolverem-se na vida social da Ilha, participando em várias festas, convivendo alegremente com os terceirenses. Os agualvenses funcionários da Base no período da II Guerra participaram ainda nas obras do Porto militar da Praia. Além disso, a Marinha dos EUA instalaram um posto na Agualva (que existiu até 1994).

No final da Guerra, os lajenses estavam descontentes com o facto das indemnizações, por Page | 10 terem visto as suas terras na zona das Lajes expropriadas, não terem sido ainda pagas pelo Estado. E para piorar, a notícia que o Aeródromo das Lajes seria apenas utilizado para a aviação militar, veio reacender os ânimos terceirenses. Os habitantes das Lajes, Vila Nova e Agualva só pensavam na perda de terras, de dinheiro e de trabalho por causa das obras da pista das Lajes.

A contestação popular foi forte. Salazar resolveu a situação, trazendo os norte-americanos de Santa Maria para a Base das Lajes.

No período da Guerra Fria, a Agualva continuava a enviar vários dos seus habitantes para os “trabalhos da Base”, contudo a freguesia teve um envolvimento ainda maior, pois em 1954, os norte-americanos construíram e inauguraram o Clube de Golfe da Ilha Terceira.

Ao longo dos anos, os agualvenses foram sendo contratados para os trabalhos da Base, tanto para a transformação da pista de chapa em pista de alcatrão, como para a construção de uma pequena cidade para os norte-americanos, que precisava de funcionários para pô-la em andamento.

Os ordenados foram aumentando com os empregos na Base, afetando o crescimento económico da Agualva, pois os empregadores fora da Base foram obrigados a aumentar os ordenados. Com o fim da Guerra Civil, sobretudo a partir de 1991/1992, a Base das Lajes diminuiu o número de funcionários agualvenses devido às contingências do fim de um mundo bipolar. Nos anos seguintes, vários funcionários foram recontratados pois era necessário manter a Base operacional numa época em que os EUA participavam em vários teatros de Guerra, como na Bósnia, em nome da NATO. Contudo, a queda do número de funcionários era grande.

Nos últimos anos, o número de funcionários tem caído imenso e a situação afeta a economia de muitos agualvenses que viviam da Base, pois a saída eram os empregos no setor dos serviços, que neste momento está em queda acentuada.

Francisco Miguel Nogueira, Mestre em História Moderna e Contemporânea, Especialidade em Relações Internacionais Historiador/Investigador

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Breve Caracterização Demográfica Com os dados que fomos obtendo desde o dia 16 de Março de 2013 – data de tomada de posse dos novos órgãos da Secção da Agualva, apresentamos sintecticamente uma caracterização da População Residente na Agualva e também referente aos trabalhadores da Base Aérea das Lajes residentes na freguesia.

Com a iminente redução do efectivo militar na Base das Lajes, muitos serão os trabalhadores portugueses que poderão perder o seu posto de trabalho. Fala-se que serão perto de quatrocentos trabalhadores portugueses.

1. População Residente A freguesia da Agualva é constituída por 1432 habitantes (Censos 2011), onde o maior corte populacional situa-se entre os 25 e 64 anos de idade, que é representativo da idade ativa para exercer profissão.

População Residente 1600 1400 1200 1000 800

Cortes na população

600 400 200

0 Total

0-14

15-24

25-64

65 ≤

Fig. 1 – População residente na freguesia da Agualva (Censos 2011)

2. Grau de Escolaridade

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O grau de escolaridade que se verifica com maior prevalência na população da Agualva é o Ensino Básico com 1019 pessoas, o Ensino Secundário com 201 pessoas e o Ensino Superior com 85 pessoas. De salientar ainda o nível elevado de 82 pessoas não possuírem nenhum nível de escolaridade.

Escolaridade dos Agualvenses 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0

Número de pessoas

Fig. 2 – Grau de escolaridade da população residente na freguesia da Agualva (Censos 2011)

3. Grau de Escolaridade da População Desempregada A figura 3 conclui que a taxa de desemprego nos habitantes da Agualva é tanto maior quanto menor é o grau de escolaridade. Dos 64 agualvenses desempregados, 37 possuem o Ensino Básico, 21 o Ensino Secundário e 6 o Ensino Superior.

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Escolaridade das pessoas desempregadas residentes na Agualva 100 50 Número de pessoas

0 Número total

Ensino Básico

Ensino Secundário

Ensino Superior

Fig. 3 – Grau de Escolaridade da população desempregada residente na Agualva (Censos 2011)

4. Grau de Escolaridade da População Desempregada e por Género Conforme se pode ver na Figura 4, o género mais afetado por esta taxa de desemprego na freguesia da Agualva é o feminino com 13,10% ao invés do masculino com 8,65%.

14 12 10 8 6 4 2 0 Homens (%)

Mulheres (%)

Desempregados na Agualva

Fig. 4 – Grau de escolaridade e género da população desempregada na Agualva (Censos 2011)

5. Número de Trabalhadores da Base das Lajes e por Faixa Etária

Conseguimos verificar que os trabalhadores da Base das lajes residentes na Agualva estão maioritariamente no corte 41-50 com prevalência de 40,43%, seguindo-se o corte 31-40 com 25,53%, 51-60 com 12,77%, 20-30 com 12,76% e por último o corte 61-70 com 8,51%.

Trabalhadores da Base das Lajes 20 15 10 5 0 20 - 30

31 - 40

41 - 50

51 - 60

61 - 70

Fig. 5 – Trabalhadores da Base das Lajes e por faixa etária residente na Agualva (Censos 2011)

6. Grau de Escolaridade dos Trabalhadores da Base das Lajes Os trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva têm na sua maioria apenas concluído o Ensino Básico (36), seguindo-se 8 trabalhadores com o Ensino Secundário e apenas 3 com o Ensino Superior).

Grau de Escolaridade dos trabalhadores BA4 Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Superior

Fig. 6 – Grau de Escolaridade dos trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva (Censos 2011)

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7. Ocupação Principal Podemos observar na figura 7, as categorias profissionais que a Base das Lajes mais emprega trabalhadores residentes na Agualva, sendo o Empregado de Balcão com 9 trabalhadores a categoria profissional mais numerosa, seguindo-se os Operadores de Combustíveis e Electricistas com 4 trabalhadores cada.

Bombeiros Func. Carros do lixo Condutores Pedreiro Armazenistas Emp. Balcão Pintores Operadores de Máquinas Canalizadores Cozinheiros Eletricistas Rececionista Operadores de água Operadores de combustíveis 0

2

4

6

8

10

Fig. 7 – Ocupação principal dos trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva (Censos 2011)

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Considerações Finais Nos últimos cinquenta anos a freguesia da Agualva já perdeu mais de metade da sua população: 2904 habitantes (Censos 1960), 2544 habitantes (Censos 1970), 1782 habitantes (Censos 1981), 1622 habitantes (Censos 1991) e 1573 habitantes (Censos 2001).

Actualmente existem 1432 habitantes na freguesia da Agualva (Censos 2011), onde o maior corte populacional situa-se entre os 25 e 64 anos de idade, que é representativo da idade ativa para exercer profissão. O grau de escolaridade que se verifica com maior prevalência na população da Agualva é o Ensino Básico.

Conclui-se que a taxa de desemprego nos habitantes da Agualva é tanto maior quanto menor é o grau de escolaridade. Segundo os Censos 2011, a freguesia da Agualva era a 4ª freguesia com taxa mais elevada de desemprego do concelho da Praia da Vitória apresentando o valor de 10,29% sendo esta superior à taxa total do concelho (10%) e com um valor inferior a 1% de diferença da taxa regional (RAA com 11,13%). O género mais afetado por esta taxa de desemprego é o feminino com 13,10% ao invés do masculino com 8,65%.

Considerando que actualmente parte da população activa e residente na Agualva, está empregada em empresas de construção civil, a actual quebra na construção e licenciamento de edifícios, passa também a ser um dos factores de apreensão. Ouve-se dizer que alguns agualvenses que trabalham em empresas do sector, demonstram a sua preocupação pela manutenção dos seus postos de trabalho, ou porque estão em Lay-Off ou porque possuem na presente data ordenados/subsídios em atraso.

Segundo os Censos 2011 e já com actualização de 20 de Novembro de 2012, do total de 1432 habitantes na freguesia da Agualva, 64 estavam desempregados, correspondendo a 22 pessoas à procura do 1º emprego e 42 à procura de novo emprego. Considerando que esta realidade não é muito diferente da de hoje e somando-lhe os 47 trabalhadores da Base das lajes com

probabilidades de perderem os seus postos de trabalho, o número subiria para 111 Page | 17 desempregados, atingindo a Agualva uma taxa de desemprego elevadíssima.

Consideramos também o estado civil e o número de filhos, dados importantes para referir nesta síntese demográfica. Relativamente ao estado civil, verificamos que o estado civil de casado é o mais representado com 44 trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva por comparação com o estado civil de solteiro com apenas 3 trabalhadores. Quanto ao número de filhos, existem 71 crianças ou jovens filhos dos actuais 47 trabalhadores da Base das Lajes, e destes, 61 são estudantes do Ensino Básico, Secundário ou Profissional e outros 3 estudantes do Ensino Superior.

A ocupação principal dos agualvenses trabalhadores da Base das Lajes é a de Empregado de Balcão com 9 trabalhadores, seguindo-se os Operadores de Combustíveis e Electricistas com 4 trabalhadores cada. Mas existem ainda outras 11 categorias profissionais, distribuídas pelos restantes 30 trabalhadores.

Maioritariamente os trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva estão no corte 4150 anos com 19 trabalhadores, seguindo-se o corte 31-40 anos com 12 trabalhadores. Existem 36 trabalhadores da Base das Lajes residentes na Agualva que apenas concluíram o Ensino Básico, seguindo-se 8 trabalhadores com o Ensino Secundário e apenas 3 com o Ensino Superior.

Estes últimos dados anteriores, idade e grau de escolaridade, tendo em conta a realidade da empregabilidade no país e região, é demonstrativo do handicap para inserção no mercado de trabalho dos potenciais novos desempregados oriundos da Base das Lajes.

Podemos concluir, que existem pelo menos 161 pessoas da Agualva, onde se inclui unicamente os trabalhadores da Base das Lajes, conjugues e filhos, praticamente dependentes destes postos de trabalho, sendo este um registo superior a 10% do total da população residente na freguesia da Agualva.

Existem várias posições a defender a importância da Base das Lajes para a economia do Page | 18 concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira e Região Autónoma dos Açores. O próprio grupo BENS manifestou vontade em criar novas oportunidades de negócio na ilha e concelho. Outras posições, incidem numa menor preponderância actual da Base das Lajes para a ilha, mas continuam a reforçar que, pelo menos, existem os postos de trabalho directos e indirectos que a Base das Lajes potencia.

Quanto a estes postos de trabalho directos e que ao longo dos anos foram recebendo formação, quer na Alemanha quer nos Estados Unidos, é importante existir o quanto antes, por parte do Governo dos Açores, o reconhecimento de competências através do processo de certificação das aptidões profissionais, para na eventualidade de caírem no desemprego, poderem ter o mesmo acesso ao mercado de trabalho local, regional e nacional.

Hoje, e se antes não o foi feito com clareza, é preciso verdadeiramente repensar, analisar e defender todos os trabalhadores e respectivas famílias, porque mais uma vez e como tem sido frequente nos últimos 20 anos, continuamente existem mais despedimentos do que criação de novos postos de trabalho na Base das Lajes. E nessa linha e orientação, chegámos aos dias de hoje e à actual conjuntura.

O PS/Agualva vem concretizar através da presente Caracterização Demográfica essa preocupação pelos seus 47 trabalhadores agualvenses, com especial enfoque no bem-estar dos 71 filhos que compõem o agregado familiar e que são os maiores prejudicados deste drama, que para além de atingir as respectivas famílias, incidirá na dinâmica, desenvolvimento e economia de toda a freguesia da Agualva.

Na eventualidade de a nível concelhio, ilha, regional ou nacional existir uma estratégia de inserir, reinserir, formar, qualificar ou aprofundar conhecimento dos actuais trabalhadores da Base das Lajes, esta breve Caracterização Demográfica poderá ser o ponto de partida para conjugar esforços na defesa dos direitos laborais e sociais dos nossos agualvenses.