Autárquicas 2021 - Cumprimos - Balanço Mandato 2017-2021

CUMPRIMOS

MAIS MOBILIDADE: NOVO EIXO ESTRUTURANTE DA VENDA NOVA

MAIS SAÚDE: NOVOS CENTROS DE SAÚDE DA BURACA E REBOLEIRA

COM AS PESSOAS, SEMPRE

carla-tavares.pt

COM AS PESSOAS, SEMPRE. Caras e Caros Amadorenses. É com sentimento de dever cumprido que me dirijo a cada um de vós.

Faz quatro anos que obtive a confiança dos Amadorenses. Hoje apresento-me para vos prestar contas, para agradecer toda a confiança que obtive, manifestando a vontade de continuar a fazer sempre mais e melhor pela nossa cidade, com as Pessoas, sempre!

Apresento à cidade, de forma resumida, o balanço destes quatro anos, porque entendo que prestar contas é um imperativo ético e um dever de quem exerce cargos públicos.

Em estreita colaboração com a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia trabalhámos todos os dias para construir uma Amadora cada vez mais moderna, mais competitiva, mais solidária, mais coesa e mais justa.

Estamos orgulhosos do trabalho desenvolvido, embora cientes e empenhados em fazer sempre mais e melhor, por todos os que fizeram da Amadora a sua Cidade.

A Amadora é uma cidade que nos desafia todos os dias e a nossa ambição é continuar a trabalhar para não colocar em causa as legítimas expetativas de quem, nos últimos anos tem, de forma clara, confiado no projeto político protagonizado pelo Partido Socialista.

Com “Uma nova ideia de cidade” foram definidos e implementados projetos vitais para a nossa Cidade: a extensão da linha azul do Metro até à Reboleira, o alargamento do IC19, a requalificação da Nacional 117 são alguns exemplos da “revolução” operada na rede viária municipal.

O parque escolar foi requalificado e

modernizado; várias zonas, na altura degradadas, foram intervencionadas e devolvidas às pessoas e à Cidade. Foram construídas várias esquadras da PSP e criada a Polícia Municipal. Melhorámos a iluminação pública de todo o território e criámos mais zonas verdes e de lazer.

Em 2001, com o lema “O melhor da Amadora são as Pessoas”, com responsabilidade acrescida, prosseguimos na modernização da Cidade.

A Rede Viária Municipal foi concluída com os nós da Fonte Santa e de Santo Eloy e com as ligações ao norte do Concelho. O Metro chegou a Alfornelos e à Falagueira em 2004, prosseguimos na requalificação do espaço público e foram construídos os Parques Aventura, Ilha Mágica do Lido, Parque da Fantasia, Jardim Central de São Brás, Jardim dos Aromas, entre tantos outros.

Procedemos à construção de pavilhões desportivos nas escolas e realojámos mais de 2000 famílias em habitações condignas, demolindo as respetivas habitações degradadas.

Em 2005, uma vez mais, os Munícipes reconheceram o esforço realizado e renovaram a sua confiança no Partido Socialista.

Inaugurámos a nova Biblioteca Municipal, requalificámos grande parte da Freguesia da Brandoa, onde foram instalados o Fórum e o Jardim Luís de Camões e o novo Mercado Municipal. Fomos premiados por Boas Práticas Ambientais e pela Integração de imigrantes, criámos o Cartão Amadora 65+, o Banco Solidário e o Projeto de Apoio Alimentar a Idosos 7 dias por semana.

Construímos um moderno e funcional Canil/Gatil Municipal, contámos com os melhores índices da Área Urbana de Lisboa na recolha seletiva de lixos, implementámos a recolha de óleos alimentares usados e modernizámos e construímos uma Rede Viária Municipal de excelência.

Em 2009 os Amadorenses reforçaram a confiança depositada no Partido Socialista e no seu Projeto para a Cidade – tendo sempre por desígnio as Pessoas no centro da atuação política.

Neste sentido foram implementados diversos programas sociais municipais, apoiámos várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na construção de equipamentos sociais e foi criada a Linha de Saúde Municipal.

Colocámos a Reabilitação Urbana na “ordem do dia” e reabilitámos a Avenida Santos Mattos entre tantas outras ruas em todas as Freguesias do Concelho, e continuámos a erradicar os bairros degradados.

Disseminámos pelo território os circuitos pedonais como incentivo à prática desportiva informal.

Foi inaugurada a Unidade de Saúde Familiar em São Brás em terreno cedido pela Autarquia, continuámos a desenvolver o Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora, assim como a São Silvestre da Amadora, enquanto marcas importantes da Cidade.

Incentivámos o empreendedorismo através do Programa “Amadora Empreende”, a “Arte na Escola” e a “Mostra de Teatro das Escolas”.

Fomos reconhecidos como a Autarquia financeiramente mais eficiente do país e premiados como “Cidade 12 Estrelas”, no âmbito da Semana Europeia

da Democracia local. Fomos ainda distinguidos por boas práticas de política familiar, a Amadora foi reconhecida como um dos melhores Municípios para estudar e continuámos a ser distinguidos com a Bandeira Verde, enquanto símbolo de boas práticas ambientais.

Em 2013 “Acreditámos no Futuro”.

O metropolitano chegou à Reboleira, a Avenida D. Carlos I foi requalificada e adaptada ao novo interface de transportes. O cineteatro D. João V, na Damaia, foi reativado e conta com uma programação cultural permanente, diversificada e de qualidade.

O Parque do Neudel tornou-se uma realidade, assim como o Parque do Vento, o Parque da Juventude e o emblemático Parque da Mónica, como exemplos da renovação que a cidade oferece aos seus munícipes, mas, também, a todos os que nos visitam.

A Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira está em funcionamento, apoiámos a reabilitação de centenas de edifícios um pouco por toda a cidade e os bairros degradados de Santa Filomena e Estrela de África foram totalmente erradicados.

As entradas da Cidade foram renovadas, o Pavilhão da Escola Cardoso Lopes ficou ao serviço do estabelecimento de ensino e da comunidade foi implementado o sistema de Videoproteção como ferramenta fulcral para reforçar a segurança.

A rede municipal de pistas de caminhada e ciclovias conheceu um novo crescimento e no âmbito do Plano Municipal de Arborização foram plantadas milhares de novas árvores.

O Fundo de Coesão Social Municipal apoiou mais de mil munícipes e foram implementados o Plano Local de Saúde, o Plano Municipal para a Igualdade e o Programa Municipal de Voluntariado. A Oficina Multisserviços realizou mais de 16 mil intervenções e foi lançado o Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável da Amadora 2016-2025.

Reestruturámos a Escola das Profissões, hoje Amadora Innovation e perspetivámos uma nova vaga de empreendedores e jovens empresários assente na componente da inovação e tecnologia.

Desde 2017, “Com as Pessoas, pelo Futuro”, construímos dois Centros de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde, na Buraca e na Reboleira, e há um terceiro para iniciar, brevemente, no Casal de São Brás, e a requalificação do existente em Alfornelos.

Com o tecido empresarial da cidade, e tendo por objetivo a criação de emprego e a geração de riqueza no concelho, constituímos o Conselho Estratégico Empresarial da Amadora.

No âmbito do novo quadro comunitário 20/20 elegemos a zona da Falagueira / Venda Nova como eixo de intervenção prioritário na regeneração urbana.

Este eixo estruturante é uma realidade, e o atual quadro comunitário, originou investimentos na cidade em mais de 10 milhões de euros.

Modernizámos os equipamentos educativos e concluímos a rede de pavilhões desportivos escolares municipais com a construção do pavilhão da Escola Almeida Garrett, em Alfragide, dando condições adequadas para o ensino e a

prática do desporto e da atividade física a a todos os agrupamentos de escolas.

Entrou em pleno funcionamento o sistema de videoproteção, estando em curso a sua ampliação a todas as freguesias. Adquirimos equipamento pesado para a higiene pública, requalificámos o Canil Municipal e construímos parques caninos em todas as freguesias. Reabilitámos os Recreios da Amadora e os Mercados da Mina, Falagueira e Alfragide, continuámos empenhados na erradicação dos bairros degradados, na reabilitação do espaço público com diversas obras de proximidade, e na requalificação do parque habitacional. Executámos o Plano de Arborização e o Parque das Artes e do Desporto e o Parque da Fonte das Avencas existem para fruição de todos. Pugnámos pela existência do Passe Metropolitano acessível a todos e pelos Transportes Metropolitanos, com vista a assumirmos a responsabilidade pelo transporte público na cidade. Criámos respostas na área da intervenção social, reforçámos o apoio a instituições, associações, empresas e comércio e baixámos os impostos: o IMI encontra-se na taxa mínima permitida por lei, sendo um compromisso assumido.

O mandato de 2017 a 2021 ficou marcado pelo combate à Pandemia. Todos temos consciência da dificuldade acrescida que esta situação acarretou, não só para as nossas vidas pessoais mas também na gestão da nossa cidade. Como é do vosso conhecimento, muito tem sido feito, desde a distribuição de equipamentos de proteção individual, no suporte à testagem e à vacinação. Temos consciência que, em cada momento, fizemos tudo o que era necessário para defender e proteger as pessoas. É nos momentos mais difíceis que vem ao de cima a união e a nossa capacidade de seguir em frente, e será com a força e o contributo de cada um de nós que iremos vencer esta batalha. É com espírito de missão, na crença de fazer bem, na certeza de trabalhar com as Pessoas sempre, que apresento a minha candidatura à Câmara Municipal da Amadora, com o firme propósito de continuar a servir a Cidade e, acima de tudo, assente no compromisso de servir os Amadorenses, de forma empenhada, leal, dedicada e com sentido de responsabilidade. Na certeza de que a nossa grande aposta, o nosso principal investimento é e será sempre no nosso maior capital: as Pessoas!

Carla Tavares

Candidata a Presidente da Câmara Municipal da Amadora

CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DA CIDADE DA AMADORA 4

JAIME GARCIA CANDIDATO A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES

ANTÓNIO PAULO CANDIDATO A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE

CARLA TAVARES CANDIDATA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA

ARMANDO PAULINO CANDIDATO A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ENCOSTA DO SOL

JORGE MARTINS CANDIDATO A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE FALAGUEIRA-VENDA NOVA

ANTÓNIO RAMOS PRETO CANDIDATO A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA

JOAQUIM ROCHA

CARLA NEVES

CANDIDATO A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA

CANDIDATA A PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE VENTEIRA

CUMPRIMOS

COMBATE À PANDEMIA O novo contexto pandémico trouxe desafios acrescidos. Foi necessário adotar um pacote de medidas para minorar o impacto da pandemia.

• Abertura dos refeitórios escolares e fornecimentos de refeições gratuitas aos alunos dos doze agrupamentos de escola.

• Entrega de refeições gratuitas a famílias sinalizadas, em situação de carência económica ou em quarentena obrigatória.

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• Aquisição de computadores portáteis, distribuídos por todas as escolas do concelho, para serem cedidos a título de empréstimo, dando prioridade aos alunos do 12 º e do 11º ano propostos para exame e para o programa Ensino @Distância.

• Acolhimento gratuito de crianças com idades compreendidas entre os 3 meses e os 12 anos de idade filhos de trabalhadores mobilizados para o exercício de funções essenciais.

• Ações de formação para pessoal não docente, visando a introdução de técnicas de limpeza decorrentes das orientações da Direção Geral da Saúde, em articulação com a Autoridade de Saúde Pública do Município.

• Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual às escolas, especificamente, máscaras, calçado e aventais.

• Apoiámos na aquisição de Bens de Primeira Necessidade (ausência de apoio familiar ou social; idosos > 65 anos; pessoas dependentes; pessoas com doenças crónicas; pessoas em isolamento profilático ou infetados em isolamento).

• Reforçámos a proteção à população em situação de sem abrigo.

• Realizámos testes a todos os profissionais de ERPI, SAD, CAO, Amas e estruturas de apoio às pessoas com deficiência.

• Concedemos um apoio extraordinário ao movimento associativo da cidade, através do Fundo Municipal de Emergência COVID-19, entregue a cerca de 70 instituições da cidade.

• Em 2020 recebemos 3.704 chamadas através da Linha de Apoio Social, 997 pedidos de apoio em prescrições médicas.

• Instalação de dois centros de testes COVID, a funcionar um na EB1 Gago Coutinho e na EB1/JI Santos Mattos.

Distribuição de máscaras

• Preparámos duas Unidades de Acolhimento para alojar situações de emergência social.

• Afetação de recursos humanos à Proteção Civil, Divisão de Intervenção Social e Unidade de Saúde Pública.

• Adquirimos testes de despistagem COVID-19 para prevenir o desenvolvimento da pandemia nas estruturas de apoio da cidade. O foco desta medida são as respostas de apoio a população vulnerável, crianças de risco, deficientes e idosos.

• Criámos equipas multidisciplinares e multiinstitucionais e realizámos visitas domiciliárias a pessoas em situação de vulnerabilidade, infetadas com o vírus.

• Fizémos visitas regulares às Estruturas Residências para Pessoas Idosas e Lares de Acolhimento e criámos brigadas de intervenção direta municipal com ação direta em 24 horas após deteção de surto.

• Criámos uma Área Dedicada para Avaliação e Tratamento de Doentes (ADC da Amadora) e assegurámos as refeições a todos os profissionais.

• Assegurámos resposta Hoteleira para acolhimento de profissionais de saúde a desempenhar funções na Cidade.

• Distribuímos mais de um milhão de máscaras junto da população e entregámos equipamento de proteção individual às instituições da Cidade.

• Adquirimos e fornecemos testes de rastreio COVID-19 gratuitos à população, com a colaboração da Cruz Vermelha Portuguesa e no âmbito de um protocolo com a Associação Nacional de Farmácias.

• Firmámos protocolo com o Hospital Fernando da Fonseca para a ampliação do serviço de urgência geral do Hospital, através da instalação de uma unidade de construção modelar com aproximadamente 750m2, destinada a doentes e suspeitos de COVID 19.

• Comprámos e entregámos ao Hospital equipamentos necessários à monitorização e tratamento de doentes infetados (40 monitores de sinais vitais e 40 ventiladores).

• Instalámos o Centro de Vacinação da Amadora no Pavilhão Municipal Rita Borralho, assegurando a limpeza e a segurança do espaço, a contratação dos recursos humanos, de enfermeiros e de todos os equipamentos necessários para a inoculação de cerca de 2500 utentes por dia.

• Contratámos recursos humanos para auxiliar a Saúde Pública na realização de rastreios epidemiológicos e afetámos trabalhadores municipais a diversos serviços de apoio.

• Parque municipal habitacional – determinámos a suspensão da cobrança de juro relativo às rendas dos fogos municipais, no período compreendido entre 1 de julho e 30 de setembro de 2020.

• Parque municipal não habitacional- a suspensão do pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais, em espaços municipais, que se encontrassem encerrados até ao dia 30 de setembro de 2020. Posteriormente, foi aplicada uma redução de 50% do valor da renda ao parque municipal não habitacional, independentemente da natureza da atividade desenvolvida e da sua localização, até dezembro de 2021.

• Suspendemos o pagamento de rendas todas as instituições sem fins lucrativos de âmbito social, cultural, desportivo ou recreativo instaladas em espaços municipais.

• Estamos a apoiar as famílias com quebras de rendimento familiar, com o propósito de evitar situações de sobreendividamento, através do Programa de Apoio Extraordinário à Renda.

• Estamos a atribuir um apoio financeiro único de 500,00€ a fundo perdido, a cada motorista de táxi com licença válida para operar na Cidade.

• Permitimos o alargamento de Esplanadas e isentámos taxas.

• Criámos o Fundo Municipal – REVITALIZAR Apoio a Empresas, com uma dotação até à data de 4 milhões de euros.

• Foram criados fundos de emergência para apoiar famílias, instituições e o movimento associativo da cidade, num valor superior a meio milhão de euros.

Equipas Multidisciplinares - Covid-19

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CUMPRIMOS

EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO Na Amadora fazemos da escola um lugar de coesão social e acreditamos que é nela que devemos dar espaço às ideias daqueles que sabem e podem sonhar mais alto.

A Educação sempre ocupou o primeiro lugar nas prioridades das políticas municipais porque acreditamos que a cidade será tão mais valorizada quanto mais qualificados forem os seus cidadãos.

CONTINUAMOS EMPENHADOS EM: REFORÇAR E CONSOLIDAR A AUTONOMIA DAS ESCOLAS • Através da execução do contrato interadministrativo da delegação de competências para os órgãos municipais, em estreita articulação com os agrupamentos escolares e com a Administração Central.

• Elaboração do novo acordo de parceria para o Apoio ao Funcionamento das Escolas Públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardim-de-infância.

CONSTRUIR COM A COMUNIDADE EDUCATIVA O PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL DA OFERTA FORMATIVA • Elaboração da Carta Educativa que constitui um instrumento de planeamento estratégico; • A Rede Formativa Profissionalizante tem vido a adaptar-se de forma a responder às necessidades identificadas.

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Projeto Aprender Digital

• Implementação do Programa de Gestão de alunos e Matrículas.

• Elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), que contou com a colaboração do CICS.NOVA. POTENCIAR A REDE COLABORATIVA ENTRE AS ESCOLAS COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR • Implementação do Projeto SEMEIA que consistiu na reorganização do calendário escolar em semestres, sendo entendido como uma oportunidade para que as escolas valorizem a avaliação formativa e diversifiquem as estratégias pedagógicas.

• Implementação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que visa uma avaliação internacional das competências dos alunos de 15 anos nas áreas da matemática, ciências e leitura.

potenciar e expandir a rede de oferta formativa do território, dando respostas de qualidade a jovens e adultos com vista à obtenção de qualificação escolar e profissional. O Centro Qualifica desenvolve ainda processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

• Promoção da inserção da população imigrante, através da organização de cursos de Português para estrangeiros.

• Integração de Estágios de alunos das escolas nos serviços municipais, como forma de valorização do ensino profissional na cidade.

• Concertação com os diferentes estabelecimentos de ensino de rede de oferta formativa.

• Manutenção do Projeto Rede ESCXEL, através de uma rede cooperativa entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, os doze Agrupamentos de Escolas e o CFAECA - Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora.

ASSEGURAR A COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (ATL).

• Manutenção do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC implementado no 1.º ciclo, como estratégia de promoção do sucesso educativo, qualificando os tempos de permanência das crianças nas escolas e respondendo às necessidades das famílias.

AFIRMAR O CONCELHO COMO UM TERRITÓRIO EDUCATIVO PROFISSIONALIZAN TE, ARTICULADO COM O TECIDO EMPRESARIAL E UNIVERSIDADES. • Centro para a Qualificação e Ensino Profissional - Centro Qualifica: visa

• Manutenção do Programa Aprender & Brincar/ATL(s), em todos os estabelecimentos de educação e ensino da rede pública a alunos de JI e 1º ciclo. O programa dá resposta a cerca de 2991 alunos.

FORNECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A TODAS AS CRIANÇAS DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL • Manutenção do fornecimento de refeições escolares, a alunos de JI, 1º ciclo e EB2/3 (enquadrados em ATL durante as interrupções letivas). Manutenção do fornecimento de pequenos almoços para alunos mais desfavorecidos ou sinalizados por professores titulares. São fornecidos mais de um milhão de almoços e 600 mil lanches por ano.

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ASSEGURAR A AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) AOS ALUNOS DO 1º CICLO • Atribuição de subsídio para aquisição de material escolar para os alunos de pré-escolar e de 1º ciclo (escalões A e B), através de descentralização de verba para os agrupamentos de escolas.

FOMENTAR A OFERTA DE ENSINO ARTÍSTICO NAS ÁREAS DA MÚSICA E DANÇA • Manutenção do funcionamento do Polo de Ensino da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional que tem possibilitado a crianças do concelho da Amadora a frequência gratuita em aulas de música.

DESENVOLVER O PROGRAMA AMADORA DIGITAL CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GENERALIZAÇÃO NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS • Implementação do Projeto Amadora Aprender Digital – 1º ciclo, desenvolvido em colaboração com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

• Implementação do projeto “Esc@las Digitais”.

APOSTAR NA COMUNICAÇÃO QUE ENVOLVA A ESCOLA, DIRETORES DE TURMA, ALUNOS, PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO. • Criação da aplicação móvel “Amadora num Click”, no sentido de responder à necessidade de manter uma relação próxima com as famílias.

Refeições escolares

CAPACITAR AS ESCOLAS PARA A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO. • Criação de Unidades Especializadas de Apoio à Inclusão, estando em funcionamento 16 Unidades de Apoio à Inclusão que dão resposta a cerca de 100 alunos.

Existem no nosso território Unidades de Ensino Estruturado para alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (UEE) e Unidades de Apoio Especializado em Multideficiência e Surdo-cegueira congénita (UAM).

FOMENTAR A EXCELÊNCIA NA ESCOLA, APOIANDO PROJETOS INOVADORES QUE PROMOVAM O SUCESSO EDUCATIVO E A VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA. • Manutenção do funcionamento das Bibliotecas Escolares, desenvolvendo um trabalho estreito e articulado com o Ministério da Educação.

• Novo programa de Promoção do Livro e da Leitura "Viajar nas Letras".

• Manutenção do Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos – PAPSE. • Atribuição de bolsas de estudo e mérito aos alunos.

• Manutenção do projeto Orquestra Geração e Orquestra Municipal Geração Amadora, integrando alunos que atingiram elevados níveis de progressão.

• Implementação da Orquestra de Afetos nos Agrupamentos de Escolas Miguel Torga e Almeida Garrett, dirigido ao pré-escolar e 1º ciclo, com o intuito de utilizar a música e a arte para trabalhar as emoções, a convivência entre pares e a integração escolar.

• Manutenção dos projetos “Formar campeões para a vida” e “Projeto Futuro” que se centram na formação pessoal e cívica através da prática do judo.

• Receção à Comunidade Educativa, que inclui a cerimónia de homenagem

Orquestra Geração

Novas zonas desportivas nas escolas

aos aposentados e o reconhecimento do mérito académico dos melhores alunos do 9º ano e 12º ano.

• Festa de Finalistas; Mostra de Teatro das Escolas; Arte na Escola e Jogos Juvenis Escolares.

VALORIZAR, QUALIFICAR E MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES • Melhoria das condições físicas dos edifícios, adaptação e modernização dos locais de aprendizagem, com enfoque na melhoria do conforto térmico e desempenho energético, através da substituição de coberturas e caixilharias e instalação de painéis fotovoltaicos, e novas instalações sanitárias. Foram intervencionadas cerca de 20 escolas.

• Com investimento Municipal e Comunitário removemos estruturas de amianto em equipamentos escolares.

• Melhoria dos espaços exteriores com realização de diversas intervenções, designadamente a substituição dos equipamentos infantis instalados nos espaços de recreio, a instalação de espaços desportivos, a colocação de relvados sintéticos, balizas antivandalismo e tabelas de basquete; pinturas e jogos no chão, eliminação de obstáculos, possibilitando a utilização dos espaços de recreio para outros fins.

• Foi concluída a rede municipal de pavilhões desportivos escolares com a construção do pavilhão desportivo da EB2/3 Almeida Garrett, em Alfragide.

Pavilhão Almeida Garrett

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Jogos Juvenis Escolares

CUMPRIMOS

AMADORA INOVA A Empresa Municipal, no âmbito do desenvolvimento dos seus três pilares de atuação - Amadora Sorri, Amadora Cuida e Amadora Tech, continuou a prestar um relevante serviço à nossa comunidade.

AMADORA SORRI - EDUCAÇÃO: COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR: PROJETO 12-15 • O Projeto 12-15 visa combater o abandono escolar, reduzindo o absentismo e o insucesso escolar entre jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos que tenham abandonado a escola ou se encontrem em situação de risco iminente de abandono, e que não tenham, preferencialmente, concluído o 1º Ciclo do Ensino Básico. É nosso objetivo fazer com que os jovens que frequentem o Projeto 12-15 concluam o 2º Ciclo do Ensino Básico e sejam, posteriormente, reintegrados no ensino regular.

Desde 2017 foram apoiados 211 jovens através deste projeto.

Amadora Multiserviços

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AMADORA CUIDA LOJA DE APOIO SOCIAL - “MUNDO DAS TROCAS” • A Loja de Apoio Social tem como objetivo dar respostas efetivas a situações de carência, através da atribuição totalmente gratuita de bens de primeira necessidade. Desde 2017 foram apoiadas cerca de 750 famílias e distribuídas perto de 12 mil peças de vestuário.

Este projeto pretende promover a melhoria das condições de vida de pessoas, potenciar o envolvimento da sociedade civil, empresas e de todos os cidadãos na recolha dos bens, contribuir para o incremento do espírito de solidariedade civil e de responsabilidade social e incentivar e dinamizar o voluntariado local; SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS • Este serviço está disponível para os encarregados de educação que se encontrem em processo de qualificação numa escola ou centro de formação no Município da Amadora e aos empreendedores instalados/incubados na incubadora do Amadora Inova.

Projeto 12-15

AMADORA MULTISSERVIÇOS • O Projeto Amadora Multisserviços disponibiliza à população menos favorecida e mais idosa a possibilidade de viver em melhores condições de habitabilidade através da realização de pequenas reparações que possam garantir mais segurança e conforto no lar.

Foram executados 1564 pedidos que corresponderam a 13.348 serviços executados.

AMADORA TECH APOIO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E INCUBAÇÃO DE EMPRESAS • A Amadora TECH tem como principal objetivo a promoção e acompanhamento de startups e empresas já existentes, disponibilizando-lhes espaços físicos, gabinetes e/ou laboratórios, em regime de incubação, cowork, ou incubação virtual, e pondo ao seu dispor um conjunto de serviços e apoios que lhe proporcionem a inserção num ecossistema dinâmico e mobilizador das suas competências e capacidades, garantindo-lhes assim o suporte adequado ao seu desenvolvimento e sustentabilidade futura.

A incubadora Amadora TECH encontra-se acreditada pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação e já apoiou 320 entidades e 590 pessoas.

A taxa de ocupação dos espaços da incubadora é superior a 96% e a taxa de sucesso dos projetos é superior a 95%.

CUMPRIMOS

INTERVENÇÃO SOCIAL, SAÚDE E APOIO ÀS PESSOAS As pessoas sempre estiveram no centro da nossa atuação política. Sob o lema “Com as Pessoas, pelo Futuro”, e convictos que a nossa maior riqueza são os Amadorenses, dirigimos a nossa ação para apoiar as famílias, com especial atenção para a população sénior.

Na Amadora convivem 101 nacionalidades distintas. . Aprovámos o II Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2018-2020. A cidade da Amadora foi reconhecida como uma Boa Prática Europeia, pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Campanha “Não Alimente o Rumor”. O II PMIM beneficiou da participação no grupo Arrival Cities, sendo a Amadora cidade líder deste projeto transnacional. . Continuámos a apoiar a dinamização dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), que realizaram 10.992 atendimentos, e apostámos na realização de eventos que celebram a multiculturalidade, como a Semana da Diversidade Cultural. . Num período marcado pela necessidade de proteção internacional das pessoas refugiadas, demos continuidade ao Protocolo de Colaboração com o Conselho Português para os Refugiados, que nos tem permitido apoiar famílias refugiadas no seu processo de autonomização.

Estivemos particularmente atentos às necessidades dos nossos munícipes em situação de maior fragilidade e apostámos no envolvimento de toda a comunidade para melhor responder aos desafios colocados.

AMADORA CONTRA A VIOLÊNCIA - PELA IGUALDADE • Apostámos no combate à violência doméstica, em especial a violência contra as mulheres e à mutilação genital feminina. . Foi implementado, com os diversos parceiros, o III Plano Municipal Contra a Violência 2018-2025, que assenta na necessidade de trabalhar na prevenção, atender e acompanhar as vítimas, bem como intervir junto dos agressores. . Integrámos o grupo de trabalho, constituído pela AJPAS, CPCJ, Ministério Público, Hospital Fernando da Fonseca, Unidade de Saúde Pública e Agrupamento dos Centros de Saúde da Amadora, que conduziu à elaboração do Protocolo Integrado para a intervenção na Mutilação Genital Feminina, o primeiro documento sobre a matéria a nível nacional. . Promovemos também a igualdade de oportunidades e de género junto dos colaboradores do município e do tecido empresarial, através da implementação do Plano Municipal para a Igualdade. Destacamos ainda neste âmbito a adesão do município, em 2018, à Carta da diversidade - Iniciativa da Comissão Europeia.

CIDADE MULTICULTURAL

OUVIR, DIVULGAR E PARTILHAR • Dinamizámos um conjunto de iniciativas tais como o Dia Internacional da Família, o Dia Internacional dos Avós, o Dia Internacional do Voluntariado e o Mês da População Maior.

Destacamos, ainda, a dinamização do Serviço SMS para utilizadores Cartão 65+, a publicação/divulgação atualizada do Guia de Recursos Sénior, do Guia de Acolhimento para a população migrante e do Guia de Recursos para a Área da Deficiência, documentos onde se encontra compilada informação sobre os serviços e recursos disponíveis na cidade.

Mantivémos em funcionamento a Linha Municipal de Apoio Social, gratuita, para prestação de informação na área da intervenção social.

Cartão 65+

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MAIS E MELHORES CUIDADOS DE SAÚDE • Priorizámos a construção de duas novas e modernas unidades de saúde, na Buraca e Reboleira, representando um investimento de €710.400,00 por parte da autarquia, que também se responsabilizou pela cedência dos terrenos.

• O projeto Capacitar para Cuidar (parceria com a Fundação AFID, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian) incidiu na formação e capacitação das equipas de centro de dia e SAD, para o trabalho com pessoas com demências e seus familiares.

• Mantivémos projetos consolidados, no âmbito do Plano Local de Saúde 2014-2020. São exemplo a Linha Municipal de Saúde (parceria com a Associação de Socorros Médicos O Vigilante) - que assegura cuidados de saúde básicos, no período noturno, fins-de-semana e feriados, através da deslocação de médico ao domicílio do utente, e o projeto Rastrear para

• Apostámos na capacitação e apoio aos cuidadores formais, munícipes que prestam cuidados a familiares e voluntários de proximidade, no âmbito do projeto Apoio ao Cuidador.

• O projeto Alimentação Saudável e Económica – Nutri +, financiado pela

Centro de Saúde da Buraca

Centro de Saúde da Reboleira

Prevenir (parceria com a AJPAS) através do qual se garante a realização de testes de diagnóstico por infeção por VIH, Hepatites B e C e Sífilis. . Apostámos também em projetos inovadores, como a adesão ao Fast Track Cities Amadora, cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH. APOSTAR NO CONHECIMENTO E NA QUALIDADE DOS CUIDADOS PRESTADOS • O projeto Amadora Compassiva (parceria com a Cooperativa Linque) veio responder à necessidade de promover conhecimento e desconstruir mitos nas áreas do envelhecimento, doença e final de vida, para profissionais e particulares.

Direção Geral de Saúde, resulta de uma parceria entre a Câmara e o Centro Social e Paroquial de S. Brás, contando com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora e a Associação de Reformados e Pensionistas da Brandoa como parceiros. Tem como principal finalidade melhorar a oferta alimentar das instituições com respostas social de apoio a idosos.

TRABALHO EM PARCERIA MULTINÍVEL - SAAI • O Serviço de Atendimento e Acompanhamento Integrado (SAAI) resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia e instituições da cidade, garantindo o atendimento social, com acompanhamento sistemático e personalizado a indivíduos/famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade social/exclusão social.

AO LADO DE QUEM MAIS PRECISA • Reforçámos a intervenção junto das pessoas em situação de sem abrigo (PSSA). Em 2017 assinámos o protocolo de colaboração com a Comunidade Vida e Paz (CVP), para dinamização da Unidade Móvel de Intervenção e da Equipa de Rua. Em 2021 o Espaço Aberto ao Diálogo ganhou um novo espaço, garantindo maior capacidade de intervenção na autonomização das PSSA. RESPOSTAS INOVADORAS PARA QUESTÕES COMPLEXAS • Dinamizámos, em parceria com a Fundação AFID Diferença, o projeto Oficina de Limpeza, possibilitando o acesso a serviços de limpeza ao domicílio, a titulares do Cartão 65+, sendo o custo do serviço avaliado de acordo com a condição socioeconómica do agregado familiar.

• Implementámos o projeto piloto Cartão Amadora Solidária, que consiste na atribuição de um cartão pré-carregado, para aquisição de bens de primeira necessidade, a indivíduos/famílias vulneráveis, em acompanhamento social.

• Perante as questões derivadas de uma sociedade cada vez mais envelhecida, fomos parceiros estratégicos da AFID Diferença na criação, em 2017, da Unidade de Neuro-estimulação (UNE). Uma resposta destinada à população idosa com demência, que necessita de apoio especializado, durante o dia e em horário alargado para apoio às famílias.

Espaço aberto ao diálogo

• Em 2020 aprovámos a alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (RPAMA), que passou a prever o apoio destinado à construção e reabilitação de equipamentos com resposta social (creches, estruturas residenciais para pessoas idosas - ERPI, centros de dia, lares residenciais; centros de atividades ocupacionais – CAO e serviços de apoio domiciliário - SAD.

DAR CONTINUIDADE A RESPOSTAS DE SUCESSO • Mantivémos e reforçámos respostas já consolidadas na nossa cidade como: - Banco Municipal de Ajudas Técnicas: cedência de equipamentos indispensáveis à autonomia e integração (cadeiras de rodas, andarilhos, entre outros).

- STAPA – Sistema Telefónico de Assistência Permanente: serviço de teleassistência disponível 24 horas, para quem vive sozinho ou passa grande parte do dia/noite sem companhia.

- Oficina Multisserviços: projeto que possibilita a realização de reparações no domicílio a séniores, pessoas com deficiência e/ou em situação de dependência ou com baixos recursos.

- Amasénior: apoio alimentar aos fins-de-semana e feriados, a utentes inseridos em resposta social, 5 dias por semana (serviço de apoio domiciliário e centro de dia). Resulta de uma parceria com a AFID, SCMA e SFRAA. - Fundo de Coesão Social: apoio financeiro pontual a indivíduos/famílias em situação de vulnerabilidade.

AMADORA CIDADE INCLUSIVA • O Balcão para a Inclusão resulta de uma parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação e assegura um atendimento/encaminhamento personalizado e qualificado aos munícipes com deficiência/incapacidade e respetiva família.

• O Programa da Mobilidade e Acessibilidade traduz-se no apoio técnico e financeiro, para eliminação de barreiras arquitetónicas existentes nos fogos de pessoas com mobilidade reduzida.

DAR O SEU TEMPO A QUEM PRECISA • Valorizámos quem dá o seu tempo a quem precisa, impulsionando a prática do voluntariado, através de vários programas, para diversas faixas etárias e diferentes tipos de necessidades, como: o Voluntariado JovemFaz Parte!; Voluntariado de Proximidade- Mais Perto; Programa Mentores para Imigrantes e Academia Sénior (distinguida com o Troféu Português do Voluntariado 2020, na categoria sénior, na 12º edição dos prémios da Confederação Portuguesa do Voluntariado).

• Temos também promovido parcerias entre o tecido empresarial e as IPSS da nossa cidade, potenciando um maior envolvimento das empresas na comunidade, reconhecendo-se aquelas que se destacam pelo seu trabalho de responsabilidade social, junto da comunidade. Entre 2018 e 2020, atribuímos o Selo Empresa Solidária a cerca de 180 empresas/ano.

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CUMPRIMOS

AMBIENTE, RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA Trabalhámos diariamente para ter uma Cidade mais limpa, mais cuidada e ambientalmente sustentada.

O Programa de Educação Ambiental preconiza uma mudança de comportamentos e atitudes, visando um melhor ambiente e um futuro mais sustentável.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL • Bandeira Verde: o Município da Amadora é reconhecido interruptamente desde 2009, através da Associação Bandeira Azul da Europa, com a atribuição da respetiva bandeira verde; • Educação ambiental: realização de ações de informação e sensibilização da comunidade escolar com um programa ambiental a que acederam um universo de 32.105 estudantes; • Está em curso a elaboração do Plano Municipal de Adaptação das Alterações Climáticas; • “Projeto Energético-Ambiental para o Município da Amadora”, desenvolvido em parceria com a Lisboa E-Nova (Agência de Energia e Ambiente de Lisboa), que visa a eficiência energética nas escolas públicas e nos edifícios municipais.

• Foi desenvolvido o projeto para as alterações climáticas em parceria com a Lisboa E-Nova, que consolida a adesão ao Pacto dos Autarcas.

• Estão a ser preparadas as condições para a receção de água reciclada proveniente de Estação de Tratamento de Águas Residuais e do aqueduto das Águas Livres da EPAL, para a rega dos espaços verdes, lavagem de ruas e viaturas municipais, assim como edifícios municipais e outros.

• Adesão do município da Amadora à Rede de Cidades Protetoras da Terra – tendo por fim a neutralidade carbónica, proteção dos ecossistemas e particular atenção à emergência climática e ecológica.

• Adesão ao Acordo Verde – movimento voluntário de autarcas europeus empenhados em tornar as cidades mais verdes, mais limpas e mais saudáveis.

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Ecopontos

Recolha de resíduos urbanos

Recolha de resíduos reutilizáveis

RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA

Bandeira Verde Eco XXI

• Estamos a renovar a frota de higiene urbana e, em 2021, adquirimos quatro novas viaturas para remoção de resíduos urbanos, num investimento de cerca de um milhão de euros.

• Recolha seletiva – Reforço e substituição da rede de ecopontos, com a redução de distâncias entre os equipamentos, com o aumento da quantidade de deposição de resíduos recicláveis, além da ampliação do programa Procicla, referente à recolha dedicada de embalagens de vidro.

• Implementação de projeto piloto entre o Município e a Valorsul, com a recolha dos resíduos recicláveis através da Valorsul e com a duplicação dos ecopontos nas Freguesias de Alfragide, Mina de Água e Venteira; • Recolha de RUB’s – A recolha de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB’s) tem, de uma forma exponencial, aumentado, sempre em superação com as metas definidas; • Resíduos indiferenciados – Continuação do reforço dos circuitos de remoção de resíduos indiferenciados com o aumento do número de contentores e permanente substituição dos degradados, além da reformulação dos circuitos de remoção com reforço noturno; • Alargamento da rede de oleões como forma de promover a correta reciclagem de óleos alimentares usados; • Mantivémos a regular limpeza, lavagem e desinfeção das grandes vias.

CUMPRIMOS

REQUALIFICAÇÃO URBANA E OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO Num território densamente povoado, o investimento em espaços verdes e de lazer é primordial. Os parques da Amadora encontram-se apetrechados com os mais modernos equipamentos para os mais novos, mais idosos e muitos deles, preparados para a prática informal da atividade física.

PARQUES E JARDINS •No âmbito da requalificação do espaço público continuamos a investir na criação de zonas de recreio e lazer em todas as freguesias do Município. No último mandato destaca-se o Parque das Artes e Desporto da Amadora, localizado na antiga lixeira da Boba, e a Fonte das Avencas, adquirida pelo Município para fruição da população.

Parque Fonte das Avencas

Parque Artes e Desporto

Jardim Central da Buraca

•Alguns dos principais parques da Amadora já dispõem de hotspots wifi de acesso gratuito: Parque Delfim Guimarães, Parque Central, Jardim Luís de Camões, Parque Municipal junto à Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos e Parque Fonte das Avencas.

• Reabilitação da Ribeira da Falagueira com consolidação dos taludes e renaturalização do espaço com espécies arbóreas permitindo um maior fluxo do caudal.

CIRCUITOS PEDONAIS A prática do desporto informal tem crescido na Cidade, para tal influenciou a rede de circuitos pedonais que, neste momento já perfazem 40,465km, um número considerável num território de 23 km2.

Parque Urbano Alto do Moinho

Circuitos pedonais Largo Cristovão da Gama

Largo António Feliciano Castilho

INTERVENÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO Requalificação e manutenção de todos os parques infantis do concelho: • Foi iniciado o plano de investimento com vista à requalificação e manutenção de todos os parques infantis do concelho, por forma a que os mesmos possam ser usufruídos em pleno e em segurança pelas nossas crianças.

Parque Infantil Delfim Guimarães

Reabilitação e requalificação do espaço público 22

Continuamos empenhados na requalificação do espaço público, com especial atenção às pequenas obras de proximidade, tendo requalificado dezenas de pracetas e ruas, em todas as freguesias da cidade, ordenando o tráfego automóvel, criando lugares de estacionamento, zonas verdes e de lazer, substituindo espécies arbóreas sempre que necessário, asfaltamento regular das vias e rebaixamento dos passeios:

Parque Urbano de Alfornelos

•Algumas intervenções efetuadas: Praça Eduardo Ferreira do Amaral, Largo Cristóvão da Gama, Largo António Feliciano Castilho, Praceta na Rua 9 de abril, Avenida da Quinta Grande, Largo da Parreirinha e Parque Urbano de Alfornelos.

Largo da Parreirinha

Praça Padre Eduardo Ferreira do Amaral

CUMPRIMOS

REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANA Depois do forte investimento municipal na criação de infraestruturas, acessibilidades, espaços verdes, equipamentos educativos, culturais, sociais e desportivos a implementação da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana afigura-se como uma oportunidade para a renovação do parque habitacional da Cidade, contribuindo para a qualificação das áreas urbanas mais centrais, dotando-as de melhores condições de atratividade para as famílias.

REABILITAÇÃO URBANA O desenvolvimento da reabilitação urbana tem sido uma aposta conseguida da autarquia, uma vez que promove a recuperação do parque habitacional privado da cidade, ao mesmo passo que aponta medidas de apoio à reabilitação, numa perspetiva de dinamizar a economia, favorecer a coesão social e potenciar a sustentabilidade ambiental da cidade.

Assim, têm vindo a ser promovidos programas específicos que procuram mobilizar a intervenção dos proprietários para a realização de obras de 24 conservação e reabilitação nos imóveis.

Os Programas Reabilita+ e Reabilita Plus são aqueles que mais têm alavancado e impulsionado a intervenção do município em matéria de regeneração e requalificação do edificado.

• O REABILITA+ é um programa municipal de apoio à realização de obras em edifícios habitacionais, com o objetivo de apoiar a realização de obras de conservação e de beneficiação nas partes comuns dos edifícios, mediante uma comparticipação base de 30% sobre o valor das obras, com o limite máximo de 15.000€ por candidatura.

Através deste programa já foram reabilitadas mais de três centenas de edifícios.

Ainda no âmbito da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana - Amadora 2025, foram criados dois programas: Reabilita Eco e Reabilita Vertical, com vista à conservação e valorização do edificado.

• Reabilita Eco irá apoiar a introdução de soluções técnicas com vista ao aumento do conforto térmico e da eficiência energética das partes comuns dos edifícios de habitação de particulares.

• Reabilita Vertical - Programa Municipal de Apoio à Acessibilidade Vertical.

Este programa visa a melhoria das acessibilidades e a mobilidade dos cidadãos no acesso às suas habitações. Irá apoiar a introdução de soluções para o melhoramento das acessibilidades verticais de uso comum, através da instalação ou adaptação de elevadores, rampas de acesso ou outros sistemas de idêntica natureza, com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas nos acessos às partes comuns dos edifícios de habitação de particulares.

REGENERAÇÃO URBANA • Eixo da Falagueira – Via estruturante para a Zona da Venda Nova/Falagueira, que liga a rotunda da estação do Metropolitano Amadora Este ao nó da CRIL na Damaia e através da Estrada dos Salgados acede, também, ao nó da CRIL e ao IC16, em Alfornelos.

GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL E PROGRAMAS HABITACIONAIS • PAP + 65 - Programa de Apoio à População com mais de 65 anos de idade do Parque Habitacional Municipal (PHM) – permite um apoio mais significativo do que o estabelecido no Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, ao possibilitar que todos os arrendatários com 65 ou mais anos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, passem a beneficiar dos fatores “idade” e “deficiência” cumulativamente. Com este programa, passa ainda a efetuar-se uma dedução de 100€, relativa à média estimada das despesas com a saúde.

• Aprovámos a Estratégia Local de Habitação da Amadora – 1º Direito 2021-2026 (ELHA), marcando o início de uma nova era de políticas de habitação na cidade.

A ELHA é documento estratégico da política pública habitacional que permite conhecer a dinâmica demográfica do parque habitacional da nossa cidade, possibilitando a diversificação de soluções habitacionais dirigidas a diferentes segmentos de população, em função dos problemas e carências diagnosticados.

A ELHA assenta num conjunto de medidas que passam pela construção de fogos destinados a realojamento, reabilitação de fogos devolutos e do edificado do parque habitacional municipal.

• Reabilitação urbana e promoção de habitação digna.

Foi erradicado o Bairro 6 de maio, tendo sido demolidas cerca de 4 centenas de construções noutros núcleos, nomeadamente Quinta da Laje e Estrada Militar da Reboleira e Damaia.

No sentido de promover a autonomização e capacitação das famílias foram criados/revistos diversos programas de apoio alternativo ao Programa Especial de Realojamento (PER), permitido maior fluidez no processo de erradicação de núcleos precárias.

Destacamos: • o Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal; • o Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento, específico para a Quinta Lage (PAARQL), aprovado em 2018; • o Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento (PAAR), ajustou a comparticipação financeira ao contexto económico atual e ao crescente aumento do valor do mercado imobiliário; Durante o presente mandato fizemos um investimento superior a quatro milhões de euros em programas de apoio direto para famílias que optaram pela procura de alternativa habitacional própria.

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CUMPRIMOS

PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA DAS PESSOAS Investimos na proteção e segurança das pessoas e bens.

A Polícia Municipal passou a contar com mais efetivos.

Destacamos o trabalho de prevenção desenvolvido em parceria com as instituições da cidade, no âmbito dos planos municipais, que visam a inclusão e o combate à violência, escolaridade e os projetos de apoio e capacitação para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e nos programas de apoio e integração dos jovens.

VIDEOPROTEÇÃO • O Sistema de Videoproteção da Cidade da Amadora vai ser alargado de 103 para 140 câmaras e estendido a todas as freguesias.

• Realizámos as XI, XII e XIII Conferências “Dia Internacional para a Redução de Desastres”, integrada nas comemorações instituídas pela Assembleia Geral da ONU. • Implementámos o “Programa de Informação e Sensibilização para a Redução do Risco de Desastre no Município da Amadora”.

• Desenvolvemos o projeto “Academia Sénior – Proteção Civil da Amadora”.

• Desenvolvemos o projeto “Academia Sénior – Proteção Civil da Amadora”.

Este projeto foi premiado pela Confederação Portuguesa de Voluntariado.

• Apoiámos os Bombeiros Voluntários da Amadora: para além do protocolo existente, adquirimos 6 viaturas, equipamento de proteção individual e financiámos Equipas de Intervenção Permanente, num investimento de mais de 4,5 milhões de euros entre 2017 e 2021.

SEGURANÇA RODOVIÁRIA • No âmbito da Prevenção Rodoviária foram promovidas diversas iniciativas de carater teórico e educativo, referentes à temática da prevenção da sinistralidade rodoviária. Para este objetivo tem, igualmente, contribuído a Escola da Mobilidade, situada no Parque Aventura, que tem recebido e sensibilizado centenas de criança e jovens para a promoção da segurança de peões e automobilistas.

• Patrulheiros das Escolas: junto às escolas do 1.º e 2.º ciclos do concelho ajudam as crianças a atravessar a estrada em segurança. O Município da Amadora reduziu para zero os casos de acidentes rodoviários envolvendo crianças junto a escolas.

• Patrulheiros dos Jardins: evitam atos de vandalismo nos parques, contribuem para a segurança dos utentes, enquanto asseguram a correta utilização dos equipamentos.

• Firmámos um protocolo de colaboração com a Cruz Vermelha para o apoio desta associação no reforço da proteção civil e saúde do Município.

Viatura dos BVA

Videoproteção

Patrulheiros dos jardins

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CUMPRIMOS

CIDADE AMIGA DOS ANIMAIS O bem-estar animal não podia deixar de ser uma preocupação e prioridade.

• Instituição do Seguro de Responsabilidade Civil Animal, pioneiro a nível nacional.

• Foram implementados dois pombais contracetivos; • Reforçámos a política de promoção de adoção de animais que resultou no aumento dos processos de adoção. 600 adoções de 2017 a 2021.

• Permanente desinfeção geral da desratização passando pela desinfestação das demais pragas com incidência nos blatídeos, vespa velutina e lagarta do pinheiro.

Novas instalações do CROAMA

AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL • Foi aumentada a área útil de intervenção em mais de 300 m2, respondendo a uma necessidade de atualização deste equipamento municipal, modernizando-o e adequando-o às novas exigências legislativas e sociais.

Procurou-se ainda a dignificação da recolha e acolhimento da população animal, otimizando o espaço e a intervenção dos profissionais que aí prestam a sua atividade. A intervenção consistiu na construção de raiz de 5 novos edifícios, conseguindo-se aumentar a capacidade de estadia atual de 64 para 112 animais.

• Foram construídos 9 Parques Caninos, em todas as freguesias. Os parques caninos são espaços ao ar livre, vedados, com zonas sombreadas, dotados de equipamentos para que os animais possam deles fruir, correndo e brincando, com liberdade e segurança, sem necessidade de trela ou açaime e sem risco de fuga para a via pública. Os novos Parques Caninos acrescem aos 2 já existentes no Parque das Artes e do Desporto.

• Foram assinados protocolos de colaboração com a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA) na promoção dos direitos do animal e no apoio ao CROAMA (canil municipal).

• Protocolo com a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA) e com a Associação Animais de Rua, nomeadamente na gestão do Programa CED/RED no controlo de animais, assim como reuniões periódicas com as associações e cuidadores de animais no concelho.

Parques caninos

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CUMPRIMOS

MOBILIDADE, TRANSPORTES E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

• Passe Metropolitano: apoio direto às famílias alcançado pela redução do custo de aquisição do título de transporte mensal (passe). Incentivo à utilização do transporte público coletivo com impacto positivo no ambiente, num investimento anual por parte do Município de cerca de 1,6 milhões de euros.

• Gestão de frota municipal – candidaturas efetuadas ao Fundo Ambiental no âmbito do programa de apoio à mobilidade elétrica, com vista à gradual substituição das atuais viaturas por veículos elétricos.

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• Por forma a melhorar as condições de trabalho do Centro Operacional da Amadora (Estaleiro Municipal) foi construído um novo e moderno refeitório municipal e novos balneários de apoio aos trabalhadores; • Investimento significativo na melhoria da eficiência energética dos imóveis municipais, tal como escolas, mercados, equipamentos culturais e outros edifícios.

• Postos de abastecimento elétrico de viaturas – Estão em desenvolvimento os mecanismos legais necessários para a instalação de postos de abastecimento elétrico para o público em geral e para utilização de veículos elétricos na área do concelho.

Iluminação LED nos equipamentos municipais

•

Novos balneários no estaleiro municipal Posto de abastecimento elétrico de viaturas

CUMPRIMOS

CULTURA NUMA CIDADE COSMOPOLITA Garantimos uma programação cultural regular e de qualidade, ao serviço da comunidade; valorizámos a diversidade das expressões artísticas e referências culturais.

A OFERTA CULTURAL FOI VASTISSIMA, COM DIVERSAS INICIATIVAS E PRODUÇÕES DIRIGIDAS À POPULAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS À DISPOSIÇÃO DA CIDADE. CONVERSAS NA RUA • O projeto “Conversas na Rua” é uma iniciativa que promove a arte urbana pública, através do convite a artistas para oferecem o seu contributo artístico à cidade. Nos últimos anos, o seu impacto e influência junto da comunidade local e do tecido urbano têm estimulado a cidadania e a proximidade dos amadorenses relativamente à cidade e à sua identidade cultural. Até à data foram realizadas 35 intervenções, por 41 artistas portugueses.

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AMADORA BD • O Amadora BD é um festival dedicado à banda desenhada, que apresenta um núcleo consolidado de exposições, uma área comercial especializada, sessões de autógrafos, lançamentos de livros, encontros com autores nacionais e internacionais e uma programação paralela de oficinas e ateliers temáticos.

PROJETO MURAL 18 • Iniciativa inserida na candidatura ao programa cultural em rede promovida pela Área Metropolitana de Lisboa e pelos seus 18 municípios. O Município da Amadora procurou desenvolver uma programação dedicada à dança contemporânea, através da realização de um conjunto de espetáculos, ações de formação, e performances artísticas urbanas. A Companhia Quorum Ballet, considerada uma referência no panorama nacional e internacional nesta área, foi convidada a representar o Município neste projeto.

Quorum Ballet - Mural 18

Conversas na Rua

AmadoraBD

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BIBLIOTECA MUNICIPAL FERNANDO PITEIRA SANTOS • Em 2017 foi inaugurada a primeira cabine de leitura, cumprindo-se o projeto “Biblioteca Fora de Portas” em complemento ao projeto “A Biblioteca Vai a Casa”. Destacamos os projetos “A Biblioteca vai ao Centro”, com a deslocação aos centros de dia e lares do Município para distribuição de livros e leituras encenadas, “Seniores n@ net”, “Tricot no jardim”, “História ao fim da tarde”, e “Comunidade de leitores”. Em 2019, foi implementado o projeto de literacia familiar e inaugurada a Fanzineteca Geraldes Lino, tendo ainda sido criado o Prémio Crónica Jornalística Rogério Rodrigues, de carácter bianual, que terá a sua primeira edição em setembro de 2021, na mesma ocasião do Prémio Literário Orlando Gonçalves.

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA DA AMADORA • Foi inaugurado, em 2019, o Núcleo Museológico do Moinho do Penedo. Foi ainda assinado um protocolo com a Universidade Nova de Lisboa para a criação do campo-escola de arqueologia, que funciona na Villa Romana da Quinta da Bolacha e no Sítio do Moinho do Castelinho.

• Somos parceiros, desde 2018, do projeto Lisboa Romana onde se pretende dar a conhecer o espaço e o modo de ocupação da cidade romana de olisipo (Lisboa), como também do espaço rural em seu redor, onde se incluía a zona da Amadora.

ACORDOS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA DANÇA DO TEATRO DA MÚSICA E BANDA DESENHADA • Atribuímos apoios financeiros à Associação Cultural Teatro dos Aloés, Quórum Ballet – Associação Cultural, Sociedade Filarmónica Comercio e Indústria da Amadora, Teatro Passagem de Nível e Clube Português de Banda Desenhada, com o objetivo de fomentar, nas áreas desenvolvidas pelas associações, o apoio à formação, investigação, divulgação e realização de eventos de teatro, dança, musica e banda desenhada.

REQUALIFICAÇÃO DOS RECREIOS DA AMADORA • Foi efetuada a pintura total do edifício e a remodelação interior. Foi colocado um elevador para o 1º piso, melhorando a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O auditório foi totalmente requalificado. No salão nobre foi criada uma sala polivalente que permite a realização de espetáculos, exibição de filmes, exposições ou reuniões.

• OS RECREIOS DA AMADORA E O CINETEATRO D. JOÃO V ofereceram à cidade muitos e variados espetáculos, dos quais se destacam Carlos Mendes; António Chainho; Paulo de Carvalho; UHF; Teresa Salgueiro; António Zambujo; Lena d´Água.

Recreios da Amadora

Continuámos a realizar o AMADORA JAZZ e o AMADORA FADO. O TEATRO DOS ALOÉS brindou-nos com excelentes peças de Teatro e a AQK ASSOCIAÇÃO CULTURAL (QUORUM BALLET E QUORUM ACADEMY) com brilhantes atuações.

GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL • A Galeria Municipal Artur Bual assegura uma programação de qualidade que promove e fomenta a criação artística, na área da pintura, escultura, fotografia.

Entre 2017 e 2021 foram realizadas 33 exposições de Artes Plásticas.

Destaque para as exposições de Theys Willemse, Alfredo Martins, Odeith e Albino Moura.

Em 2020, este espaço recebeu a Exposição “ A Cidade que não existia”, de Alfredo Cunha, uma mostra de fotografias da Amadora, dos anos 70 até à atualidade. Foi ainda lançado o livro com o mesmo título da exposição e que integrou um capítulo especial para documentar a realidade que se viveu na Amadora no âmbito da pandemia COVID-19.

CUMPRIMOS

DESPORTO E JUVENTUDE NUMA CIDADE SAUDÁVEL O Desporto assume um papel de relevo numa cidade que se quer jovem e dinâmica e onde o apelo à prática desportiva, organizada ou informal, tem sido incentivado e concretizado através de diversas iniciativas realizadas com a colaboração do Movimento Associativo Municipal.

AMADORA, UMA CIDADE QUE CONVIDA À PRÁTICA DESPORTIVA • Ao longo deste mandato procurámos implementar uma política de desporto inclusiva, promovendo mais e melhor desporto, para mais cidadãos, de todos os grupos etários, otimizando as condições e oportunidades de acesso à atividade física formal e informal. Procurámos reforçar parcerias e diversificar a oferta da prática desportiva, indo ao encontro dos interesses dos amadorenses, apostando ainda na qualificação das infraestruturas, bem como nos equipamentos e espaços públicos do concelho.

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DEVOLVEMOS À CIDADE ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS • Parque das Artes e do Desporto: na antiga Lixeira da Boba, inaugurado em 2018, alia o desporto ao bem-estar e à cultura. Além de uma pista de caminhada, existem vários espaços multifuncionais, numa extensão de 9 hectares, onde foram plantadas 1.552 novas árvores.

• Apostámos na reabilitação de espaços emblemáticos da prática desportiva da nossa cidade, como o Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega (CDMMG). Durante este mandato o CDMMG viu concluídos os trabalhos de implementação do novo relvado sintético e à remodelação da pista de atletismo.

• Foi criada e inaugurada em 2020 a Zona Desportiva de Alfornelos, composta por 3 campos de Padel, e uma pista de skate.

APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO • Mantivémos o apoio municipal aos clubes desportivos na inscrição e realização de exames médicos dos atletas dos escalões de formação.

• Continuámos a apoiar os clubes no aluguer de equipamentos desportivos, a apoiar parte dos custos de utilização dos pavilhões desportivos escolares pelo Movimento Associativo, assim como do campo de futebol do Monte da Galega.

Recintos desportivos nas escolas

• Procedemos à revisão do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) que passou a possibilitar a atribuição de apoio destinado à construção e reabilitação de equipamentos desportivos especializados, bem como a realização de obras de conservação e manutenção. Foi neste âmbito possível apoiar o Sport Futebol Damaiense, na substituição do campo de relvado sintético.

• Mantivémos a parceria com o Clube de Natação da Amadora, Clube de referência no panorama desportivo nacional e parceiro regular em diversos programas e iniciativas municipais, para assegurar a gestão das Piscinas Municipais e Atividades Aquáticas.

INICIATIVAS QUE PÕEM A CIDADE A MEXER • Corrida de São Silvestre: trata-se da mais tradicional e antiga prova do género, organizada em parceria com o Desportivo Operário do Rangel, sendo uma das mais conceituadas provas de atletismo de estrada a nível nacional, reconhecida internacionalmente pela IAAF (Federação Internacional de Atletismo). A aposta que fizemos na prova permitiu que as 44º e 45º Corridas São Silvestre da Amadora contassem com um número recorde de inscritos, superando a barreira dos 2.000 atletas, nos 10km. Muito mais do que uma competição, a São Silvestre é uma festa de todos os amadorenses.

• Jogos Juvenis Escolares da Amadora - desenvolvido desde 1986, em conjunto com as escolas do concelho, para alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. Abrange a prática de corta-mato, futebol, atletismo de pista, andebol, basquetebol, voleibol e boccia inclusivo. Contam com a participação de cerca de 6.000 crianças e jovens do nosso concelho.

• O Centro Marcha e Corrida, em funcionamento desde 2018, resulta de uma parceria com a Federação Portuguesa de Atletismo e proporciona a evolução na modalidade.

DINAMIZAÇÃO DE TORNEIOS E PROVAS DESPORTIVAS • Continuámos a apostar em parcerias com o movimento associativo da nossa cidade, geradoras de novas dinâmicas associativas, capazes de propiciar a evolução técnica dos praticantes, bem como a prática desportiva em geral, destacando-se as seguintes provas: • Torneio Cidade da Amadora em atletismo.

• Torneio Cidade da Amadora em Futebol – iniciativa municipal para o escalão de infantis.

Para além do cariz desportivo, o torneio visa homenagear o antigo futebolista José Augusto da Costa Sénica Torres.

• Projeto Amadora Bike - programa de atividades com bicicleta promovido pela Câmara Municipal da Amadora, em colaboração com o Clube Cicloturismo Estrelas da Amadora.

• Esgrima - A esgrima tem forte tradição na Amadora, sendo a sua prática federada desenvolvida pela Academia de Esgrima João Gomes e pelo Círculo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora. Organizámos, em parceria com a Academia de Esgrima João Gomes e com a Federação Portuguesa de Esgrima, campeonatos nacionais de Florete e Espada em masculinos e femininos.

CRIANÇAS E JOVENS Incentivámos políticas de juventude na educação, nas iniciativas culturais, na programação da biblioteca municipal, na intervenção social, no investimento em pavilhões desportivos escolares, no programa das festas da cidade, no apoio ao movimento associativo local, na criação de parques e zonas de lazer, nos projetos de educação ambiental e em tantas outras iniciativas ou áreas de atuação municipal.

• Para apoiar as crianças e jovens, bem como as suas famílias, reforçámos as parcerias com entidades locais, apostando em programas que trabalhassem a inclusão e a promoção de competências, como o CLDS e Programa Escolhas.

UMA NOVA APOSTA NAS MODALIDADES COMBINADAS • Amadora Triatlo – parceria com a Federação de Triatlo de Portugal (FTP), compreende a realização de 3 provas do Calendário Nacional.

• Amadora Pentatlo, parceria com a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno (FPPM), que compreende a realização de 2 provas do Calendário Nacional oficial: Circuito Portugal de Biatle e Laser Run Amadora.

RECONHECIMENTO • A Gala do Desporto da Amadora pretende promover o reconhecimento público dos resultados que têm contribuído para que a Amadora se afirme, cada vez mais, no contexto nacional e internacional. Pretendemos com este evento premiar o nível de excelência. A Gala soma já 5 edições , tendo sido galardoados 469 atletas e agentes desportivos.

• Fomos reconhecidos como Município Amigo do Desporto 2019-2020, pela Cidade Social e Associação Portuguesa de Gestão do Desporto.

DESPORTO INCLUSIVO • Promover o desporto junto dos mais jovens, dos idosos e de indivíduos portadores de deficiência, através de projetos de integradores e intergeracionais tem sido uma prioridade do município. Neste âmbito destacamos a dinamização de torneios de Boccia, bem como de hidroginástica.

• Continuámos a apoiar o movimento associativo, que mantém uma vasta oferta de prática desportiva formal para os mais jovens, tendo-se ainda dinamizado programas de férias para os mais novos - Férias na Cidade 16+ e Férias na Cidade Sub 15, dinamizados em parceria com associações e entidades da nossa cidade).

• A Câmara manteve ainda o apoio e articulação estreita com a CPCJ da Amadora através da afetação de mais recursos humanos e técnicos, aumentando a capacidade de intervenção da comissão, acautelando o superior interesse das crianças e jovens em situação de risco/perigo da nossa cidade.

• Temos sido sucessivamente distinguidos, pelo observatório da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, com a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

Gala do desporto

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CUMPRIMOS

CIDADE EFICIENTE, SUSTENTÁVEL E MODERNA À semelhança dos anos anteriores, a Câmara Municipal da Amadora reduziu os impostos municipais, abdicando de cerca de 12,5 milhões de euros em benefício das famílias, instituições e empresas, mantendo níveis reduzidos dos vários impostos da receita municipal. Esta medida assume ainda maior relevância perante a atual crise económica e social que o país atravessa, partilhando, deste modo, o esforço entre todos.

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IMI NO VALOR MÍNIMO • Cumprindo um esforço que tem sido feito ao longo dos últimos anos para reduzir o Imposto Municipal de Imóveis, a Câmara Municipal deliberou adotar para o ano de coleta de 2021 a taxa mínima legal de 0,3% para os prédios urbanos, mantendo-se a taxa do IMI em 0,8% para prédios rústicos.

Seguindo a tendência de desagravamento fiscal para todos, a Câmara Municipal opta, de novo, por não implementar o IMI em função do número de dependentes, já que, para o universo de agregados apurados pela AT, esta medida beneficiaria apenas 30% das famílias que pagam IMI. Assim, ao diminuir o IMI para a taxa mínima de 0,3% relativamente à taxa máxima, a Autarquia prescinde de uma receita de cerca de 8,7 milhões de euros, uma medida que descrimina positivamente o universo das famílias residentes no município e, nessa ótica, mais equitativa.

A adoção da taxa de IMI de 0,3%, em alternativa à adoção da taxa máxima de IMI de 0,45% para os prédios urbanos, representa, ainda, uma poupança média, por agregado familiar que paga IRS, de 220 euros.

IRS • Foi aprovado o lançamento de uma taxa reduzida de 3,8% de participação no IRS. A não adoção da taxa máxima representa uma poupança média, por família, de 61 euros e representa uma forte redução de receita, abdicando a Câmara Municipal de cerca de 3 milhões de euros por ano em prol das famílias amadorenses.

DERRAMA • Numa clara medida de apoio a um número significativo de pequenas e médias empresas do concelho, a Câmara Municipal da Amadora decidiu isentar o lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito, e não isento de IRC, aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros.

ESPAÇOS DO CIDADÃO • Uma cidade eficiente é também uma cidade que facilita a vida aos seus Munícipes. Foi principalmente pensando nas pessoas que a Autarquia investiu na instalação de Espaços do Cidadão, aproximando serviços da Administração Central aos cidadãos. Neste momento estão ao serviço das pessoas Espaços de Cidadão no edifício da Câmara Municipal e nas Freguesias.

Nestes espaços é possível ao cidadão aceder a vários serviços, como por exemplo a alteração de morada, revalidação, e substituição da carta de condução, obter documentos para pagamento das Finanças, pedir a alteração de morada do Cartão de Cidadão e pedir certidões de registo civil, predial e comercial, entre outros serviços.

MAIS EDUCAÇÃO: NOVO PAVILHÃO ALMEIDA GARRETT

CUMPRIMOS

MAIS ESPAÇOS VERDES: NOVOS PARQUES DO NEUDEL • ARTES E DO DESPORTO • FONTE DAS AVENCAS

É com espírito de missão, na crença de fazer bem, na certeza de trabalhar “com as Pessoas sempre”, que apresento a minha candidatura à Câmara Municipal da Amadora, com o firme propósito de continuar a servir a Cidade, e acima de tudo assente no compromisso de servir os Amadorenses de forma empenhada, leal, dedicada e com sentido de responsabilidade. Na certeza de que a nossa grande aposta, o nosso principal investimento é e será, sempre, no nosso maior capital: As Pessoas!