INFOMAIL
COM AS PESSOAS, SEMPRE.
O NOSSO COMPROMISSO EDUCAÇÃO AMBIENTE
INTERVENÇÃO SOCIAL
BEM-ESTAR ANIMAL
2021/25
REQUALIFICAÇÃO URBANA
CULTURA/DESPORTO E JUVENTUDE
SEGURANÇA
HABITAÇÃO
AMADORA ‘21 2
COM AS PESSOAS, SEMPRE. www.carla-tavares.pt
É com o mesmo espírito de missão, humildade e dedicação à causa pública, que renovamos o nosso compromisso: Com as Pessoas, Pelo rigor e pela eficiência Continuaremos a ser intransigentes na manutenção da sustentabilidade financeira, que tem permitido aliviar a carga fiscal dos nossos munícipes e a realização de investimentos em áreas estratégicas e prioritárias. Foi o que fizemos na área da Saúde, assumindo – em parceria com o Ministério da Saúde – a construção dos Centros de Saúde da Buraca e da Reboleira, entretanto concluídas. O próximo mandato marcará a construção do Centro de Saúde de São Brás e a requalificação do Centro de Saúde da Amadora, Brandoa, Damaia e Venda Nova. Em estreita articulação com as Políticas Nacionais de Habitação a Estratégia Local de Habitação da Amadora – 1º Direito 2021-2025 terá grande parte do seu desenvolvimento no próximo mandato autárquico sendo uma oportunidade única para a concretização e diversificação de soluções habitacionais, dirigidas a diferentes segmentos da população, em função dos problemas e carências diagnosticados, visando não só assegurar a eliminação das condições de habitação indignas, mas também a qualificação do parque habitacional. A Estratégia Local de Habitação da Amadora assenta em 4 eixos: 1) Construção de fogos destinados a realojamento; 2) Reabilitação de fogos devolutos do parque habitacional municipal (PHM), destinados a realojamento; 3) Reabilitação de edifícios do Parque Municipal; 4) Apoio a beneficiários diretos, para reabilitação de fogos em edifícios de propriedade mista. Até 2025, mais de 7.000 pessoas terão acesso a uma habitação digna, estimando-se que sejam intervencionados cerca de 3 mil fogos, incluindo a construção de 200 novos, e a reabilitação de outros 200, para realojamento. A intervenção implicará um investimento total estimado, ao longo do período de execução, de cerca 70.000.000€ (setenta milhões de euros). Com as Pessoas, Pelo investimento e pela competitividade O forte investimento que já fizemos – e que vamos continuar a fazer na área das acessibilidades e dos transportes – permitirá à Amadora continuar a criar condições para densificar a sua malha empresarial, e dinamizar a atividade económica. Os próximos quatro anos, serão decisivos na definição e articulação das políticas de transportes na Área Metropolitana de Lisboa. Entrada em funcionamento da Carris Metropolitana, que permitirá reforçar as ligações de transporte coletivo rodoviário no interior da Cidade, aumentando 6 carreiras. As circulações diárias oferecidas pela rede municipal vão sofrer um aumento de 99% quase duplicando a oferta atual; No âmbito do desenvolvimento dos modos de mobilidade suave estão em curso e serão realidade, em breve, as Pistas Cicláveis nos eixos: Amadora/Lisboa; Amadora/Sintra e Amadora/Odivelas. Com as Pessoas, Pelo mérito e pela excelência A Educação e formação das nossas crianças e jovens continuarão a ser o eixo central da nossa intervenção na Cidade da Amadora. Através da educação consolidamos presente e construímos futuro, através da educação construímos cidade. No próximo mandato continuaremos a canalizar parte significativa do investimento municipal para a área da educação uma vez que continuamos a entender a educação como pedra basilar da nossa ação política e pública na cidade da Amadora.
Assim, iremos dirigir investimento para requalificação de equipamentos da rede pública, desde o pré-escolar até ao secundário, dando continuidade ao trabalho já iniciado em mandatos anteriores. Paralelamente e resultante de necessidades territoriais avançaremos na construção de novos equipamentos de jardim de infância e creche, bem como, daremos um passo decisivo no acolhimento de estudantes universitários com a construção de um polo de residências universitárias. Com as Pessoas, Pela segurança e pela liberdade Resultado de investimento 100% municipal a videoproteção é hoje uma realidade na nossa cidade! Assegurámos o funcionamento e está em curso o seu alargamento a todas as freguesias. A rede de câmaras de videoproteção passará de 103 para 140 câmaras. Reforçar o sentimento de segurança dos Amadorenses, é uma das nossas prioridades, por isso continuaremos a dinamizar o Conselho Municipal de Segurança como fórum de excelência para a partilha de informação e definição de estratégias a implementar com o objetivo de tornar a Amadora cada vez mais segura. A Polícia Municipal continuará a merecer investimento em mais efetivos e melhores equipamentos. A parceria com os Bombeiros Voluntários e com a Cruz Vermelha da Amadora continuará a merecer a mais cuidada atenção e colaboração Municipal. Com as Pessoas, Pela requalificação e pela coesão Estão iniciadas as intervenções que permitirão reabilitar e regenerar a zona da Falagueira – Venda Nova, que reúne condições ímpares para ser um polo empresarial de excelência, no contexto Metropolitano e multiplicador de postos de trabalho qualificados. A Rua Elias Garcia o mais emblemático eixo viário da Cidade que liga Lisboa, Amadora e Sintra, será qualificada beneficiando o comércio local, e incentivando a circulação pedonal. O Eixo estruturante será prolongado da Rotunda da São Silvestre, junto ao Metro da Falagueira, a norte, assim como ligará a sul à CRIL, no nó da Damaia, intervenções que permitirão melhorar a acessibilidade à zona norte da cidade e mais rápida ligação à CRIL. A reabilitação do edificado privado, com programas Municipais, a par da intervenção no espaço público, continuarão a ser uma prioridade. Com as Pessoas, Pela criatividade e pela cultura Falar da Amadora é falar de Banda Desenhada, e da envolvente sociocultural que lhe está associada. Esta é a marca mais distintiva da cidade. E essa aposta continuará. As expressões artísticas terão na Amadora o seu palco, cinema, teatro, música, pintura e arte urbana, continuaremos a promover uma oferta diferenciada e de qualidade em parceria com os agentes culturais da Cidade. A Amadora terá mais um espaço cultural, o Palácio dos Condes da Lousã, imóvel de interesse público que será recuperado e devolvido à cidade. Vamos adquirir a Quinta do Assentista e reabilitar o Mercado da Damaia, adaptando-o integrando uma Escola de Dança do Quorum Ballet. Com as Pessoas, Pela Cidadania e pela Solidariedade Para enfrentar o desafio do envelhecimento da população, implementaremos o Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável da Amadora 2018-2025, com os diferentes atores locais e nacionais para responder, de forma atenta, responsável e eficaz aos desafios identificados. E continuaremos empenhados na construção de equipamentos socias, em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social. Com as Pessoas, Por uma Cidade mais Limpa e ambientalmente Sustentável É necessário consolidar e afirmar o Município como um território cada vez mais competitivo e sustentável do ponto vista ambiental. O nosso compromisso nesta área passa por continuar a reforçar a racionalização do consumo de Água na Rede de Rega Municipal. Reforçar a implementação da Iluminação Pública de baixo Consumo e continuar a investir na eficiência energética dos edifícios municipais. Assim como incrementar a rede de postos de carregamento de viaturas elétricas, reforçar a limpeza urbana e a recolha de resíduos. A Amadora é uma cidade desafiante – um município com uma identidade plural, que exige uma atenção permanente a todas as situações do quotidiano, mas sem nunca perder de vista o desenho claro de uma estratégia de futuro. A nossa motivação, é extensível a um conjunto vasto de mulheres e homens, determinados e empenhados que vão abraçar este extraordinário desafio. É este o compromisso que voltamos a assumir diante de todos vós: fazer mais, fazer melhor – com as pessoas, sempre!
AMADORA ‘21
CANDIDATOS
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À CÂMARA MUNICIPAL
CARLA TAVARES Candidata a Presidente da Câmara Municipal da Amadora
SUSANA NOGUEIRA
ANA VENÂNCIO
GRACIETE FILIPE
MARGARIDA MATOS
(Independente)
(Independente)
VÍTOR FERREIRA
LUÍS LOPES
RICARDO FRANCO FARIA
AGOSTINHO MARQUES
MAMADOU JALÓ (Independente)
FABIO SEMPÃO
AMADORA ‘21 5
ANA BRÁS
(Independente)
CELESTINO SEMEDO
FERNANDA PÁSCOA (Independente)
ANTÓNIO CARLOS SILVA
RITA BORRALHO (Independente)
VITOR LAGES (Independente)
ELISABETE FERREIRA
JOSÉ LAGOAS
JOÃO GOMES
HENRIQUE JOAQUIM
(Independente)
(Independente)
ANTÓNIO MOREIRA
(Independente)
AMADORA ‘21
CANDIDATOS
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À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ANTÓNIO RAMOS PRETO Candidato a Presidente da Assembleia Municipal da Amadora
TELMA CORREIA
JOÃO VIEIRA
RUI LOURENÇO
LURDES FERREIRA
JOÃO SERRANO
NUNO FREITAS
VANDA CARMO
ALCIDES MATOS
INÊS MATOS
TIAGO RESENDE
FÁBIO RAMALHO
VITALINA SILVA
RUI MEDEIROS
foto encosta do sol
RUI CORREIA
NUNO DELICADO
DOLORES REIS
CARLOS HEITOR
ÉDIO MARTINS
AMADORA ‘21
foto encosta do sol
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OTÍLIA RODRIGUES
ANTÓNIO BITO
BRUNO MONTEIRO
LAURA RODRIGUES
MANUEL PATRÃO
MANUEL MANUELASCENÇÃO PATRÃO
HUMBERTO TEIXEIRA
FELIPE LOBO
FÁTIMA RODRIGUES
IRENE PIMENTA
JOSÉ RODRIGUES
GABRIELA RUSSO
FERNANDA SANTOS
CARLOS GODINHO
ANA CRISTINA PEDRO
JOÃO BATISTA
LUISA RODRIGUES
EDGAR NETO
PAULO FERREIRA
INÊS PEDRO
ANTÓNIO LOPES
SOFIA MATOS
CANDIDATOS SUPLENTES
LEONEL ZAVA
AMADORA ‘21 8
ANTÓNIO PINTO
PAULA TAVARES
TIAGO GOMES
WILTON PEREIRA
TIAGO LESSA
LILIANA TOMÉ
FERNANDO MOURA
SUZEL PATRÃO
SARA TOMÈ
FILIPE FRANCO
ISABEL RUAS
EDUARDO FERREIRA
MANUELA RODRIGUES
EDUARDO ROSA
LUIS REPOLHO
MADALENA OLIVEIRA
SARA EPIFANEO
DAVID BAETAS
SILVÉRIO JACINTO
MARIA NETO
ANA FILIPA LIMA
VITOR REIS
IVO CAMPOS
SANDRA MOURA
AMADORA ‘21 9
CANDIDATOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA
JAIME GARCIA
ANTÓNIO PAULO
ARMANDO PAULINO
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Águas Livres
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Alfragide
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Encosta do Sol
JORGE MARTINS
JOAQUIM ROCHA
CARLA NEVES
Candidato a Presidente da
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Mina de Água
Candidata a Presidente da Junta de Freguesia de Venteira
Junta de Freguesia de Falagueira - Venda Nova
CIDADE COESA, SOLIDÁRIA E INCLUSIVA A promoção de políticas públicas transversais, dirigidas a todos e para todos, nas mais diversas áreas de atuação: da educação ao desporto, da juventude à terceira idade, da intervenção social à requalificação do espaço público, do Movimento Associativo ao setor empresarial visam tornar a Cidade mais coesa social e territorialmente, mais solidária e inclusiva. Muito tem sido feito, mas muitos desafios teremos e queremos ainda ultrapassar. O NOSSO COMPROMISSO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
• Continuar a Investir nas pessoas, promover a excelência, a competitividade e a modernização, assente em políticas de educação inclusivas e equitativas; consolidar a ideia de uma escola pública de qualidade como património de todos e ao serviço de todos é o que nos propomos; • Continuar a aprofundar uma cultura de proximidade e de colaboração, respeitando a autonomia das escolas. • Reforçar e consolidar redes colaborativas entre as escolas, pais, comunidade e universidades para alcançar melhores resultados escolares;
• Apoiar a integração e o sucesso educativo de Alunos com necessidades de saúde especiais (NSE); • Apoiar a implementação de projetos na área das competências digitais; • Promover projetos e/ou iniciativas que visam a partilha de práticas pedagógicas inovadoras incentivando a sua disseminação;
• Prosseguir na capacitação das escolas, alargando ao 2.º, 3.º ciclo e secundário, o desenvolvimento de
projetos específicos nas áreas artísticas e do desporto;
Nova Creche Municipal “A Romã”
• Manter o investimento no funcionamento da Rede de bibliotecas escolares do 1º ciclo do Ensino Básico. • Manter o projeto da Escola a Tempo Inteiro, garantindo o funcionamento das “Atividades de Enriquecimento
Curricular”;
• Continuar a assegurar em todos os estabelecimentos de Jardim de Infância e 1º ciclo da rede pública a componente de apoio à família, apoiar escolas e entidades na organização de ATL; • Melhorar de forma continua e diversificada o serviço de refeitórios escolares dos alunos de jardim de infância e do 1º ciclo das escolas da rede pública, assegurando o funcionamento nas mesmas condições no fornecimento de leite, almoço e lanche a alunos enquadrados em ATL(s); • Assumir a gestão das refeições escolares a alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário promovendo a requalificação de refeitórios escolares do secundário de forma a permitir em horário alargado toma de refeições alternativas e de forma autónoma; • Continuar a assegurar transporte escolar; • Aprofundar e reforçar as parcerias com as Escolas para a promoção do ensino de adultos e a desejável certificação de competências; • Apoiar a implementação de projetos na área das competências digitais e a oferta de cursos de Português por forma a melhorar a inserção da população imigrante; • Investir na valorização, qualificação e modernização dos espaços e dos equipamentos escolares, incluindo os desportivos; • Investir na construção de equipamentos de creche, em parceria com instituições de Solidariedade Social; • Estamos empenhados em continuar a reforçar o investimento numa rede de ensino profissional e politécnico, articulada com as necessidades do tecido empresarial, assegurando o sucesso escolar e a empregabilidade de cidadãos qualificados. 10
Futuro Centro de Saúde de S. Brás
REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE: BRANDOA, AMADORA, DAMAIA E VENDA NOVA
A intervenção social municipal assume especial relevância no apoio aos cidadãos, em especial aos mais vulneráveis. A autarquia, em estreita ligação com as Instituições da Sociedade Civil têm promovido e implementado um alargado conjunto de estratégias de intervenção que fomentem o desenvolvimento social local. Valorizar a participação ativa de todas as gerações, tornando a Cidade mais afetuosa para as crianças e para as pessoas idosas é um objetivo permanente. O NOSSO COMPROMISSO NA ÁREA DA INTERVENÇÃO SOCIAL:
• Garantir uma intervenção social inovadora, dirigida a toda a população, que potencia o seu envolvimento e participação cívica e que seja promotora de uma visão integrada de saúde e bem-estar da comunidade;
• Combater a pobreza e a exclusão social através do atendimento e acompanhamento integrado; • Ampliar a rede de equipamentos sociais através do apoio técnico e financeiro às Instituições de apoio às
crianças, séniores e pessoas com deficiência; • Inovar na intervenção no combate à violência doméstica, apostando no atendimento e acompanhamento das vítimas e na prevenção do fenómeno junto de crianças e jovens; • Garantir o direito à habitação para as pessoas em situação de sem abrigo; • Potenciar a adequação das respostas sociais para seniores às suas necessidades e das suas famílias, nomeadamente implementando um modelo de serviço de apoio domiciliário integrado e prestado 7 dias/semana;
• Promover programas de conforto habitacional dirigido à população sénior, que possibilitem a permanência das pessoas o mais tempo possível nas suas residências; • Promover respostas de apoio ao cuidador informal criando unidades de acolhimento temporário para descanso do cuidador e dar continuidade aos programas de formação e capacitação dos mesmos; • Investir nos cuidados especializados para apoio a pessoas com demência seja de âmbito domiciliário Continuar a apostar em apoios sociais ou em infraestruturas nomeadamente o centro de dia; • Dar continuidade à implementação de programas de apoio à acessibilidade dos edifícios, tornado os mesmos acessíveis para todas as pessoas; • Implementar um modelo integrado de prestação de serviços sociais e de saúde no domicílio, através do uso das TIC envolvendo a rede social; • Criar o Fórum Concelhio para a Promoção da Saúde; • Valorizar a diversidade cultural étnica e religiosa da cidade desconstruindo estereótipos e promovendo a sua divulgação e celebração;
• Reforçar a Rede Social da Amadora, prosseguindo o trabalho conjunto com as entidades públicas, sociais e privadas; • Continuar a dinamizar o plano estratégico da “Fast Track Cities – cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH”;
• Continuar a dinamizar o Plano Municipal de Apoio aos Migrantes, envolvendo os vários parceiros e
população migrante residente no município;
• Manter em funcionamento dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrante, reforçando as respostas atualmente existentes; 11
• Assinalar as efemérides e sensibilizar a comunidade para o direito à diferença, combatendo a desigualdade de género e a discriminação das pessoas LGBTI; • Consolidar o apoio às familias em acompanhamento social através dos Cartões Amadora Solidária; • Continuar a execução do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável envolvendo os parceiros locais; • Manter a execução do Programa Municipal de Voluntariado.
O NOSSO COMPROMISSO NO DESPORTO, JUVENTUDE E MOVIMENTO ASSOCIATIVO:
• Dar continuidade aos apoios atribuídos a clubes e associações do município com vista ao contínuo desenvolvimento desportivo nas diferentes modalidades e escalões de formação; • Criar um Plano Municipal Integrado para promover hábitos de vida saudável a toda a população, procurando diversificar a oferta desportiva na cidade, privilegiando o desenvolvimento de novas modalidades, bem como a prática desportiva no setor feminino; • Preservar e reforçar as parcerias entre o Município e o Movimento Associativo, em aproximação às Associações e Federações, com o intuito de melhorar e garantir respostas de excelência a nível do desenvolvimento desportivo local; • Prosseguir com o investimento nos programas da área do Desporto e Juventude com maior impacto local, nomeadamente: Férias na Cidade Sub-15 e 16+, emblemática São Silvestre da Amadora, Jogos Juvenis Escolares e Programa Nacional de Marcha e Corrida; • Reforçar o investimento na reabilitação e recuperação das instalações desportivas da cidade; • Promover a prática desportiva informal, investindo em equipamentos de ginásios de ar livre, de modo a responder à crescente procura de prática desportiva nos espaços públicos; • Construção de equipamento desportivo no Alto da Mira, que permita complementar a oferta existente no Monte da Galega; • Prosseguir com o Projeto de reconversão da Área Desportiva da Reboleira; • Reabilitação das Piscinas de Alfornelos e da Venteira; • Requalificação do Parque Desportivo Armando Romão.
CIDADE EMPREENDEDORA E PARTICIPATIVA No âmbito das atribuições da “Amadora Inovation”, empresa Municipal, pretendemos continuar a aprofundar os 3 pilares fundamentais da sua ação (Amadora Sorri, Amadora TECH e Amadora Cuida): Amadora SORRI:
• Continuar a reforçar a aposta no Projeto 12-15; • Devolver todos os anos à escola crianças e adolescentes entre os 11 e os 16 anos
que tenham abandonado, ou estejam em vias de abandonar, o sistema de ensino; • Transformar o Projeto 12-15 e o município da Amadora no paradigmae referência de um modelo de políticas locais que no âmbito da educação através de uma resposta socioeducativa assente na transitoriedade e dirigido à reintegração social e escolar.
Amadora TECH:
• Consolidar o posicionamento da Amadora Tech como instrumento de apoio para o empreendedorismo, inovação e empregabilidade no concelho, aumentando a sua capacidade de intervenção; • Atrair para a incubadora novos projetos, em sectores emergentes, especializados, que possam criar emprego, captar investimento e fomentar redes de parcerias. • Continuar a apoiar o tecido empresarial do concelho, contribuindo para a sua maior rentabilidade e sucesso; • Promover estratégias integradas e consistentes para a Internacionalização das empresas e dos projetos “made in Amadora”; 12
• Criar novos polos/espaços para incubação e implementação de projetos; Requalificação do Mercado da Reboleira, dotando-o com condições para a instalação de startups; • Lançar programas e concursos de apoio a empreendedores e startups; • Ligação a institutos politécnicos, escolas e universidades para a criação de Programa Criativos Data Science e Creative Hubs, centros de apoio à criatividade e desenvolvimento de ideias com espaço para prototipagem; • Apoiar e dinamizar projetos assentes em tecnologias de Smart Utility & Services Networks, aplicadas no contexto de desenvolvimento e aplicação de smart cities; Amadora CUIDA: Cuidar, apoiar e acompanhar quem mais precisa, alargando os serviços prestados e abrangendo mais utentes.
• Alargar a oferta de serviços prestados pelos Multiserviços com a implementação de novos programas: • “Programa Multiserviços Emergência 24 horas”; • “Programa Multiserviços Mais”; • “Programa Multiserviços Viver Melhor”; • “Programa Multiserviços Saúde em Casa”; • Manter e aprofundar a intervenção da Loja de Apoio Social. • Dar continuidade à Sala de Acolhimento para Crianças durante o período de formação do encarregado de educação. INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
Incentivar a participação dos Munícipes na vida da Cidade é um desafio que queremos continuar a desenvolver, aprofundando o significado da democracia participativa e direta. O orçamento participativo da Amadora conta já com 11 edições, tendo sido executados uma centena de projetos.
• Reforçar o exercício da cidadania, através do incentivo á participação no Orçamento Participativo Municipal, permitindo aos munícipes propor intervenções a realizar pela autarquia em espaço público; • Criação de APP que permita reportar à Câmara Municipal em tempo real anomalias detetadas no espaço público; • Continuar a promover fóruns que permitam a discussão de políticas públicas a implementar na Cidade em
articulação com a administração central e com as organizações locais.
OPTIMIZAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA – AMADORA DIGITAL:
• Alargar a instalação de Wifi a todos os parques da Cidade; • Implementação de sistema de Telemetria para gestão de resíduos urbanos; • Iniciar o processo de implementação do sistema de gestão de tráfego rodoviário e de monitorização
da qualidade do Ar.
Continuação do alargamento de Wifi a todos os parques da cidade
CIDADE COMPETITIVA O elevado investimento realizado em infraestruturas, equipamentos e acessibilidades garantem à nossa cidade uma mais-valia competitiva na Área Metropolitana de Lisboa Norte. Com apenas 24 quilómetros quadrados a nossa cidade dispõem de 4 interfaces de transportes. A Amadora tem neste momento todas as condições para densificar a sua malha empresarial, dinamizar a atividade económica, continuar a ser atrativa para a instalação de novas empresas com a consequente criação de postos de trabalho. 13
O Eixo da Nacional 117 em Alfragide, a zona Norte do Município e a área da Falagueira – Venda Nova reúnem todas as condições para se sedimentarem enquanto polos de desenvolvimento empresariais de referência e excelência. Em articulação com o tecido empresarial da cidade constituímos o Conselho Estratégico Empresarial da Amadora, fórum privilegiado de discussão, reflexão e troca de informação que pretendemos continuar a aprofundar e a impulsionar. No âmbito de programas Nacionais e Comunitários disponíveis estão em preparação um conjunto alargado de candidaturas cuja concretização decorrerá, em grande parte no próximo mandato, e que pretendemos reforcem a Cidade no contexto Metropolitano. Prolongamento do Eixo Estruturante a Norte, São Brás
O NOSSO COMPROMISSO:
Eixo estruturante, prolongamento a sul ao Nó da Damaia - CRIL
• Continuação do processo de cooperação entre atores públicos e privados em torno de projetos estratégicos de desenvolvimento da zona da Falagueira- Venda Nova;.
• Construção do prolongamento do eixo estruturante da Falagueira- Venda Nova (via distribuidora estruturante L4 e L5) que ligará a praça de São Silvestre a Sul ao nó da CRIL, na Damaia, e a norte ao Casal de São Brás, permitindo melhorar as acessibilidades na zona e retirar tráfego automóvel do interior da Cidade; • Elaboração do projeto de execução dos futuros Paços do município; • Conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal. MOBILIDADE E TRANSPORTES
• Entrada em funcionamento da Carris Metropolitana, que permitirá reforçar as ligações de transporte coletivo
rodoviário no interior da Cidade, aumentando 6 carreiras. As circulações diárias oferecidas pela rede municipal vão sofrer um aumento de 99% quase duplicando a oferta atual;
• Definição dos trajetos e elaboração de projetos com vista à chegada do metro ligeiro de superfície (BRT) à Amadora, proveniente de Algés com ligação a Alfragide e ao interface da Reboleira; • Implementação de sistema de utilização de bicicletas partilhadas a partir dos interfaces de transportes e com ligação à Cidade de Lisboa; • Continuar a promover os modos de mobilidade suave, nomeadamente as pistas cicláveis e de caminhada. As pistas cicláveis terão ligação aos concelhos de Lisboa, Oeiras, Sintra e Odivelas. 14
CIDADE REGENERADA REABILITAÇÃO URBANA A Reabilitação Urbana continua a ser uma prioridade municipal. Continuaremos a incentivar e apoiar a qualificação do parque habitacional privado ao abrigo da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana - Amadora 2025. Mantemos o compromisso de dotar elevado investimento na reabilitação urbana enquanto instrumento decisivo para a qualificação do parque habitacional e do habitat urbano; para a conservação e defesa do património; para o desenvolvimento sustentável; para o ordenamento do território; para a gestão eficaz do património, a qualificação ambiental, a melhoria das condições de habitabilidade e para a competitividade da Cidade. O NOSSO COMPROMISSO: No âmbito da política municipal de reabilitação urbana mantemos ao serviço da cidade os seguintes programas municipais de apoio financeiro à realização de obras de recuperação ou beneficiação de partes comuns ou de uso comum de edifícios de habitação, em forma de subsídio não reembolsável, apoio técnico incentivos fiscais.
• Reabilita + | Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras
Reabilita PLUS | Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - Venda Nova e Damaia de Baixo Reabilita Eco | Programa Municipal de Apoio à Eficiência Energética; • Reabilita Vertical | Programa Municipal de Apoio à Acessibilidade Vertical;
Apoio à Reabilitação de imóveis
Requalificação do Parque da Fantasia
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• Será ainda criado o programa municipal de apoio à realização de obras de reabilitação em frações habitacionais destinadas ao arrendamento urbano; • Na sequência da aprovação da nova área de reabilitação urbana do concelho da Amadora, iniciaremos o procedimento e respetivo plano estratégico para a delimitação de duas áreas de intervenção de operações de reabilitação urbana (ORU’s): A-Da-Beja e Amadora Central (Mina de Água e Venteira). NA ÁREA DA HABITAÇÃO SOCIAL Desde que o Partido Socialista assumiu a gestão municipal tem colocado a problemática da habitação social da ordem do dia. Tem sido feito, ao longo dos anos, um enorme esforço financeiro e técnico que permitiu resolver milhares de situações de carência habitacional e foram erradicados 30 bairros degradados na Cidade. A orientação estratégica da nossa atuação irá manter-se com vista à promoção de habitação digna e à regeneração do território. O NOSSO COMPROMISSO:
• Continuar a impulsionar programas específicos de política municipal habitacional e alternativos ao realojamento: Programa Municipal de Apoio ao Autorealojamento; Programa de Apoio à População com mais de 65 anos de idade do Parque Habitacional Municipal (PHM); Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal; • Manter o investimento na melhoria das condições habitacionais nas casas e edifícios do Parque Habitacional Municipal; • Promover o Programa de Arrendamento Acessível na cidade; • Construção de 490 fogos de habitação a disponibilizar através do programa de arrendamento acessível; • Prosseguir com o processo de erradicação do Bairro da Quinta da Lage e da Estrada Militar da Reboleira/Damaia; • Planificar e lançar o processo de reconversão do Bairro da Cova da Moura e da Encosta da Paiã;
Requalificação da Av. Dr. Jorge Sampaio e Feira da Brandoa
REQUALIFICAÇÃO URBANA Continuaremos empenhados na requalificação do espaço público, dando especial atenção às pequenas obras de proximidade, reperfilamento de ruas, ordenamento do tráfego automóvel, criando zonas verdes e de estacionamento, asfaltamento regular das vias e rebaixamento de passeios, facilitando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida. Pretendemos aprofundar e dar continuidade à reabilitação do espaço público, nomeadamente através da remodelação de pracetas e praças, em todas as freguesias, dotando-as de equipamentos, de acesso livre a Wifi, de zonas verdes e de lazer e, sendo possível, instalação de esplanadas, tendo em vista incentivar a utilização do espaço público. O NOSSO COMPROMISSO:
• Requalificação do Parque da Fantasia/Borel; • Prolongamento do Parque das Artes e Desporto; • Construção do Parque Urbano da Atalaia; • Requalificação da Praça D. João I e envolventes/edifício Lido; • Reformulação do Largo Gandra Nunes. 16
PISTAS DE CAMINHADA
REDE DE CICLOVIAS
Existente - 40.156m
Existente: 1.545m
A Executar - 3.153m
Em execução: 471m
Em estudo - 18.946m
A executar: 12.370m
Continuaremos a apostar na mobilidade suave construindo mais pistas de caminhada (com equipamentos para a realização de ginástica ao ar livre) e ciclovias, fechando a rede de circuitos municipais e promovendo a ligação aos concelhos vizinhos. 17
MURAL DE INTERVENÇÕES
Requalificação, ordenamento de Estacionamento e reperfilamento da Av. do Brasil/ 2ª fase.
Requalificação dos Jardins do Alto da Mira - Moinhos da Funcheira-Mina de Água Requalificação da Rua de Porto Santo e Rua António Sardinha - Venteira
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Requalificação e ordenamento de Estacionamento da Rua Duarte Pacheco Pereira
Requalificação e ordenamento de Estacionamento Praceta Garcia de Resende - Encosta do Sol Requalificação e ordenamento de Estacionamento Rua Miguel Torga e Alameda das Escolas - Alfragide
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CIDADE CRIATIVA E CULTURAL A cultura, nas suas diversas formas de expressão, constitui hoje, nas sociedades mais avançadas um indiscutível fator de desenvolvimento económico, social e de bem-estar. A oferta cultural existente na Amadora caracteriza-se pela diversidade. A programação anual é de qualidade reconhecida, em equipamentos como o Cineteatro D. João V, os Recreios da Amadora, a Casa Roque Gameiro, a Galeria Municipal Artur Bual/Casa Aprígio Gomes e o Museu Municipal de Arqueologia. Pretende-se dar continuidade ao Projeto Lisboa Romana. O Amadora BD, iniciativa internacional, considerado um dos três festivais de referência na promoção da Banda Desenhada, em todo o mundo, voltará ao modelo presencial. Perspetiva-se uma continua aposta nas novas tecnologias e numa iniciativa virada para o futuro e para o acolhimento de novas abordagens artísticas. O programa Cultura na Amadora, que engloba o teatro, o cinema, a música, nomeadamente, o Ciclo de Jazz anual, o bailado, as artes plásticas, para os quais os acordos de parceria cimentados com o movimento associativo local tem contribuído de forma ativa, para a promoção do desenvolvimento local, através do incentivo à criação e produção artística, figuram, lado a lado, com a atividade desenvolvida na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, nas valências de auditório, espaço de leitura, espaço internet, Bebeteca, Bedeteca, Fundo de História Local e arquivo fotográfico. A Cidade é detentora de um vasto acervo na área da arte pública, com abordagens artísticas diferenciadas, que evidenciam uma aposta na diversidade de linguagens e estilos, que passam pela escultura (Parque da Escultura ao Ar Livre), o muralismo e a arte urbana (Conversas na Rua) e a performance pública (Mural 18). Neste âmbito, pretende-se dar continuidade e consolidar iniciativas e projetos que promovam a arte pública participativa e o envolvimento da comunidade local, numa abordagem intergeracional, na interação, participação e fruição da arte nas suas várias vertentes.
NOSSO COMPROMISSO NA ÁREA DA CULTURA:
• Construção da Academia de Dança, no Mercado da Damaia; • Reabilitação do Palácio dos Condes da Lousã; • Aquisição e reabilitação da emblemática Quinta do Assentista; • Continuar o trabalho na área da Arqueologia; • Aumentar o investimento nas Festas da Cidade, enquanto momento aglutinador e de celebração da cidade; • Criação do Museu da Amadora.
Reabilitação do Mercado da Damaia/ Espaço de Dança “Quorum Ballet”
Aquisição e reabilitação Quinta do Assentista
Requalificação do Palácio dos Conde da Lousã
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CIDADE COM AMBIENTE SUSTENTÁVEL, LIMPA E AMIGA DOS ANIMAIS Importa consolidar o Município como um território cada vez mais competitivo e sustentável do ponto vista ambiental. É a pensar no futuro da Cidade e na qualidade de vida das pessoas que pretendemos aprofundar e desenvolver um conjunto de medidas a implementar durante o mandato Autárquico 2021-2025. O NOSSO COMPROMISSO: NA ÁREA DO AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E LIMPEZA PÚBLICA: AMBIENTE
• Criação da Empresa Municipal de Ambiente; • Implementação da Estratégia Energético Ambiental para o decénio 2020-2030; • Prosseguir com o Plano de Arborização Municipal; • Concretização de uma estratégica de adoção de mobilidade elétrica; • Estudo e implementação de PED (Positive Energy District) Bairros de Energia Positiva; • Prosseguir com o plano de renovação da frota municipal reforçando a aquisição de viaturas elétricas; • Concretizar e alargar os pontos de abastecimento de eletricidade para veículos elétricos; • Plano de instalação de energia solar fotovoltaica nos edifícios municipais; • Continuar a adotar a iluminação de baixo consumo; • Eficiência hídrica – elaboração dos projetos para receção de água reciclada a utilizar na rega dos espaços verdes, lavagem de ruas e de viaturas municipais; • Elaboração e aplicação do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas; • Aprovação e concretização da carta de ruído.
RESPEITO PELA VIDA ANIMAL:
• Continuação da prática de defesa dos animais, com o incremento de novas valências de onde se destaca a esterilização de canídeos e felinos; • Manutenção e incremento das parcerias com as associações de proteção de animais para saúde, segurança pública e bem-estar animal; • Aumento de ações de campanha de sensibilização da população para a adoção e bem-estar animal; • Implementação do BAAM – Banco Alimentar Animal Municipal; • Reforço da campanha de adoções responsável; • Alargamento do processo de pombais contracetivos.
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Requalificação do Mercado de Carenque na Mina de Água
RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
• Implementação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030; • Reforço e substituição da rede de ecopontos; • Alargamento do projeto de recolha seletiva entre o Município e a Valorsul a todas as freguesias; • Alargamento da recolha de Bioresíduos; • Aumento de locais de deposição de Resíduos Urbanos; • Aumento e substituição dos oleões existentes; • Implementação do processo de monitorização ambiental; • Requalificação do Ecocentro; • Aumento das campanhas de comunicação e sensibilização ambiental.
Prolongamento do Parque das Artes e do Desporto - Miradouro dos Moinhos da Funcheira
Requalificação da Praça / Largo Gandra Nunes
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Requalificação da Praça D. João I e área envolvente à Ilha Mágica do Lido
CIDADE EFICIENTE Promover iniciativas que visam a poupança e eficiência energética, gerir com responsabilidade, rigor e transparência os dinheiros públicos tem sido uma das marcas do Partido Socialista na gestão da Cidade e que pretendemos continuar a aprofundar. Porque uma cidade endividada não tem capacidade para executar os seus compromissos sendo incapaz de satisfazer as necessidades dos seus cidadãos. A par do investimento realizado nas mais diversas áreas de atuação Municipal temos conseguido aliviar progressiva, mas regularmente a carga fiscal sobre os nossos Munícipes. E assim continuaremos a fazer! Somos um dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa que conta com os impostos mais baixos, mas iremos prosseguir na tendência de descida, quer seja através da participação variável até 5% do IRS, como na isenção do lançamento de Derrama. O IMI está como era nosso compromisso na taxa mínima permitida por lei.
CIDADE PROTETORA Continuar a investir na proteção e na segurança das pessoas e bens porque reconhecemos que uma cidade segura é também uma cidade mais coesa, mais justa, mais tolerante e inclusiva. O NOSSO COMPROMISSO:
• Prosseguir com a aplicação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil; • Criação das Unidades Locais de Proteção Civil nas 6 freguesias do município; • Prosseguir com as ações de sensibilização na área de Proteção Civil junto das escolas e da generalidade da população; • Implementação da Estratégia Local para a Resiliência; • Criação do “Resilience Hub”, como centro de partilha de experiência de boas práticas para a redução dos riscos à escala local; • Continuar com a profícua colaboração e Parceria com os Bombeiros Voluntários da Amadora e com a Cruz Vermelha da Amadora, no âmbito da proteção civil, emergência médica e social; • Os Patrulheiros das Escolas e Jardins foram um projeto pioneiro e inovador que lançamos há vários anos e que tem sido replicado um pouco por todo o País. Continuaremos empenhados em manter a sua presença nos novos equipamentos a construir; • Conclusão do Plano Municipal de Segurança Rodoviária que permitirá identificar os locais com maior sinistralidade no Concelho e implementar medidas que reduzam o número de acidentes; • Aprofundar o funcionamento do Conselho Municipal Segurança; • Lançamento de concurso para atribuição de licenças de Guarda-Noturno; • Reforço do efetivo de agentes de Polícia Municipal e fiscais municipais; • Intervenção e ampliação da Divisão da PSP na Mina e da Esquadra da Reboleira; • Aquisição de viaturas para reforço do policiamento da PSP; • Alargar a Videoproteção na Cidade a todas as freguesias, instalando mais 37 câmaras. No total passarão a existir 140 câmaras de videoproteção na Cidade. 23