BOLETIM nº 3 PSD Porto Núcleo Centro Histórico
EDITORIAL Caros(as) companheiros(as), Mantemos algumas restrições sociais que nos tem limitado ao longo deste últimos meses, estas limitações fizeram com que o núcleo desenvolvesse outros meios de comunicação: boletim informativo digital, reuniões por videoconferência e webinares. Através destes “novos” meios, temos apresentado reflexões políticas sobre a nossa freguesia, o nosso partido e o nosso país. Neste boletim, falamos do passado, do presente e do futuro… Do passado falamos do nosso património, a força e organização da Invicta perante pestes e doenças no passado. Do presente, flexões dos nossos representantes nas assembleias: municipal e de freguesia e “#de olhos postos no Turismo” os convidados falaram sobre o Turismo. Sobre o futuro refletimos, como a sociedade olha para a figura de um(a) candidato(a). Esperamos que estas reflexões despertem a sensibilidade crítica dos Sociais Democratas e simpatizantes, que mesmo com todas as limitações impostas, possamos discutir e refletir democraticamente sobre Nós, sobre a nossa Freguesia, a nossa Cidade, o nosso País! Saudações sociais-democratas,
Sérgio Oliveira
Secretário geral adjunto do núcleo do PSD Centro Histórico do Porto
PSD Porto Núcleo Centro Histórico BOLETIM nº 2
3 PATRIMÓNIO 5 #DE OLHOS POSTOS... NO TURISMO 7 CANDIDATO(A) JOSÉ ALBERTO RODRIGUES 9 ASSEMBLEIA MUNICIPAL ANTÓNIO M. CUNHA 11 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA ERNESTO GALEGO 13 PONTO DE SITUAÇÃO
PATRIMÓNIO Este ponto icónico da nossa cidade, construída em granito e a lembrar um pequeno obelisco, é da autoria do mestre pedreiro Bastião Fernandes e tinha como função delimitar o limite a que barcos se podiam aproximar ao Porto...
Bandeirinha A barra do Douro sempre foi uma barra difícil, mas isso não impediu o comércio até pelo desenvolvimento de um corpo de pilotos experimentados que conseguiam a entrada das embarcações em segurança na cidade: desde 1584 o Município passou a contar com um corpo de pilotos, auxiliados por um complexo sistema de estruturas de navegação, e que viram a sua actividade regulamentada, uma primeira vez em 1628 e, novamente, em 1731. Porém, os perigos do mundo marítimo também podiam afectar a Cidade: desde logo, as embarcações que vinham de longe podiam trazer, para além dos produtos destinados ao comércio, agentes patológicos que pudessem ser um risco para a saúde dos nossos antepassados – temática que, atendendo ao que tem sido a experiência dos últimos meses, estamos em melhor condição de compreender do que alguma vez julgamos.
Com efeito, foi durante o período filipino que, num conjunto mais abrangente de medidas, foram criadas novas estruturas de acostagem ao porto da cidade, montando-se apoios sanitários à navegação com a criação de uma zona de quarentena no lugar de Valdamores (Gaia) e a edificação da conhecida bandeirinha da saúde, em Miragaia. Este ponto icónico da nossa cidade, construída em granito e a lembrar um pequeno obelisco, é da autoria do mestre pedreiro Bastião Fernandes e tinha como função delimitar o limite a que barcos se podiam aproximar ao Porto, vindo da barra, só sendo autorizados a prosseguir (ou a desembarcar) após ser realizado o exame sanitário.
Video:
À Descoberta pelo Porto A história "pouco ortodoxa" do Palácio das Sereias
O jornalista e historiador Germano Silva conta-nos a origem do nome da rua da Bandeirinha e a curiosa história do Palácio das Sereias, onde o infortúnio de um irmão foi a sorte de outro. https:/ /www.jn.pt/live/programas/a-historia-pouco-ortodoxa-do-palacio-das-sereias-3516369.html?id=3516369 Link: JN, 08 Novembro 2013
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#DE OLHOS POSTOS NO TURISMO Assim, depois de passarmos a reunir a Comissão Política em ambiente digital e depois do lançamento do "Boletim do Centro Histórico", lançamo-nos na organização de um evento on-line, #De olhos postos... no Turismo. Foi possível continuar com a reflexão política, indo esta agora ter a casa dos nossos militantes e simpatizantes. Graças a um painel de oradores de excelente nível, aos quais agradecemos a disponibilidade, conseguimos não só organizar um debate com muito conteúdo, mas também despertar o interesse de muitas pessoas que nos acompanharam. Caso não tenha tido oportunidade de ver, o vídeo do evento continua disponível no nosso canal do Youtube (clique aqui). https://www.youtube.com/watch?v=v_GvbAB_Mr0&t=11s
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CANDIDATO(A) José Alberto Rodrigues Gestor
Um(a) óptimo(a) candidato(a). O Mundo está diferente. Não apenas devido ao Coronavírus, mas obviamente que este também impactou a vida de muitas pessoas. E vai continuar a impactar. Mais que nunca, precisamos de uma liderança política forte, com pessoas bem preparadas e acima de tudo autênticas. Os eleitores estão cansados de cosmética e de aparentes verdades. Os eleitores querem acima de tudo, serem representados por pessoas como eles, que pensem no que é o melhor para as suas freguesias e municípios, sem jogos de poder e sem dependências de lugares de nomeação ou de eleição para sobreviver. Para que isso aconteça o paradigma partidário tem de mudar. Os tradicionais caciques e profissionais da política partidária têm de perder força e deixar de “mandar” nos partidos, para dar lugar a outros militantes com provas dadas nas suas suas vidas pessoais e profissionais. Não há pessoas perfeitas, como é por demais evidente. O que significa que não podemos, nem devemos procurar líderes que nunca erraram, seja em que circunstância for. O erro faz parte do processo de aprendizagem.
No entanto, o político nos dias de hoje, deverá ser também alguém que perceba as necessidades dos seus eleitores por grupos de interesse (nichos), ou seja, já não há uma medida de one size fits all, é importante perceber o que as diferentes comunidades procuram, e definir programas políticos adequados a cada uma delas. E isso faz-se com dados. O que significa que um candidato com um perfil interessante, tenha de ter competências tecnológicas, ou que saiba solicitar o que é importante e fazer a devida interpretação. Um bom candidato deve ser uma pessoa empática ou seja, deve ser alguém que facilmente se consiga colocar nos “sapatos do outro”. Alguém que consiga perceber as dificuldades por que as pessoas passam e consiga trazer soluções práticas, com parceiros privados, e a utilizar de forma séria os serviços públicos. Deverá ser uma pessoa de equipa e que saiba interpretar os sinais dos tempos, e não um one man show. É obviamente complexo ter todas as competências centradas apenas numa pessoa, pelo que como referi acima, importa que o líder se saiba rodear de pessoas competentes, preferencialmente melhor que ele, e que lhes dê espaço para brilhar e fazer trabalho. O todo é sempre maior que a soma das partes, e é por aí que a política se deve fazer no futuro. Sem jogos, sem política da terra queimada entre partidos opositores, mas sim com autenticidade e honestidade. BOLETIM 3
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há que organizar os serviços municipais e planear o futuro. Os problemas dos portuenses não desapareceram, e alguns irão agravar-se por causa da pandemia do Covid-19. Uma boa forma do executivo camarário ajudar os portuenses a enriquecer é prestar os serviços de uma forma mais rápida.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO António M. Cunha
Deputado Municipal do Porto Grupo Municipal PSD Presidente da Delegação Norteda Ordem dos Economistas
A riqueza da cidade. Começo com este título para explicar ao que venho: quero que o Porto seja uma cidade rica. Para o Porto ser uma cidade rica, os portuenses têm de enriquecer. Para os portuenses enriquecerem, são necessárias políticas ativas para o enriquecimento, ou pelo menos não criar dificuldades à iniciativa privada e a quem trabalha. Embora esse enriquecimento esteja dependente e enquadrado pela qualidade do governo do país (o qual atualmente não ajuda), o governo da cidade (o executivo camarário) tem de responsabilidades no que respeita à criação de riqueza na cidade. Existem várias formas de enriquecer, sendo uma delas o aumento de produtividade das pessoas que trabalham. Isso consegue-se produzindo bens ou serviços pelos quais os clientes estejam dispostos a pagar preços mais elevados (como aconteceu recentemente com o Turismo), ou fazendo os mesmos bens ou serviços, mas em menos tempo. Esta última é a medida pela qual se mede a produtividade dos serviços públicos, como por exemplo a limpeza urbana, o licenciamento de atividades económicas, ou mesmo a organização do tráfego automóvel da cidade. Para aumentar a produtividade dos serviços públicos,
Acontece que tenho recebido queixas de profissionais que recorrem aos serviços camarários, nomeadamente ao Gabinete do Munícipe, referindo que o atendimento telefónico está com demoras de um dia, e que a marcação do atendimento presencial é demorada. Estamos a falar de tempo perdido na resolução de problemas, ou seja, perda de dinheiro, ou seja, menos riqueza para os portuenses. Por outro lado, o problema da falta da habitação a preços acessíveis recebeu uma anestesia com a queda do Turismo. Nos últimos dois meses entraram no Imovirtual cerca de 2.000 anúncios de apartamentos para arrendamento habitacional, os quais provavelmente estavam afetos à atividade turística. Ainda não estão todos colocados, mas com a ajuda do Programa Porto Com Sentido acreditamos que serão todos arrendados. No entanto, mais de metade destes 2.000 apartamentos são T0 ou T1, sem garagem, no centro da cidade. Não são adequados a famílias com filhos, ou com animais de estimação. É preciso construção nova, nas zonas de expansão da cidade (entre a VCI e a Circunvalação). Acontece que a construção nova é muito cara, pois os salários na construção civil subiram muito (há falta de mão de obra). É impossível construir um apartamento T2 por um custo que não esteja no limite do que uma família de classe média pode pagar em prestação de crédito à habitação ou de renda mensal, e isto também porque existe IVA à taxa de 23% na construção fora das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). Em Lisboa o executivo municipal classificou toda a cidade como ARU, beneficiando desta forma de uma taxa de IVA a 6%. E na opinião do PSD, toda a cidade do Porto também deveria ser classificada como ARU. Para termos uma noção, de uma forma simplista, um apartamento novo que hoje custa 200.000€ poderia passar a custar cerca de 175.000€. É uma grande diferença, e é uma questão de vontade política. Resumindo: para enriquecermos, ajudaria que a Câmara Municipal do Porto fosse mais rápida e cobrasse menos impostos. É o que o PSD tenciona fazer ganhando as próximas eleições autárquicas. BOLETIM 2
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que possa ser, no plano dos princípios, defensável a reintrodução das antigas freguesias, por argumentos históricos ou identitários, já a reorganização de União em mais um ou duas uniões carece, pelo menos à primeira vista, de qualquer fundamento pode até dizer-se que constituirá uma solução intermédia, temporária; mas convirá não esquecer que, em Portugal, é difícil encontrar coisas mais duradouras do que soluções temporárias.
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA Ernesto Galego
Líder da bancada PSD na Assembleia de freguesia da União das Freguesias de Cedofeita St. Ildefonso / Sé / Miragaia / S. Nicolau / Vitória
Altura de desunir? Terá chegado a altura de desunir? Contrariar, a velha máxima, a união faz a força!? Tem vindo a ser noticiado que o Parlamento se prepara para discutir uma proposta de lei para a revisão da reforma territorial autárquica introduzida no ano de 2013 (Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro) e que motivou a agregação das freguesias do centro do Porto.
Com efeito, a divisão da nossa União de Freguesias em duas ou três novas freguesias não é solução idónea a preservar a memória histórica das mais pequenas visto que estas não retomarão a sua antiga autonomia - continuariam a estar todas agregadas, talvez com menos meios e certamente com menor capacidade de intervenção. A única hipótese que pode justificar tal solução intermédia serão argumentos de conveniência político-partidária - mas tal critério deve ser, desde logo, rejeitado. Por conseguinte, e a menos que surjam argumento diferentes, a discussão não deve ser se a Sé ou a Vitória, ou qualquer uma das restantes, se mantém agregadas com as outras cinco antigas freguesias (ou outro número qualquer), mas antes se devemos, ou não devemos, ressuscitar as antigas freguesias. Para que possamos responder a tal questão importa, pois, refletir e, para tal, gostaria de partilhar algumas interrogações, cujas respostas possam colocar-nos no caminho de uma solução.
Segundo o que se alcança da leitura das notícias acerca de tal iniciativa, no que toca às freguesias de natureza urbana, há a possibilidade de reverter o processo desde que as entidades cumpram os seguintes requisitos...
De que forma é que serão redistribuídos os Recursos Humanos nas novas Freguesias ou Uniões?
Perante tais dados importa, claro está, que estejamos em condições de lançar o debate interno para que o nosso partido possa adoptar a posição mais consentânea com a prossecução do bem comum e com o modelo de sociedade que defendemos.
Como se garante a distribuição proporcional ou equitativa?
É pois, com tal objectivo, que partilho a presente reflexão, que não pretende ser mais do que um pontapé de partida para uma discussão que se quer o mais esclarecida e democrática possível - e não um processo que decorra no segredo de gabinetes e seja apresentado, a contra-relógio para 2021, como um fait accompli (fato consumado). Primeiramente importa analisar o escopo de qualquer alternativa ao modelo atual - admitimos
Mais Assembleias de Freguesias, no limite, 5 novos Presidentes… supondo que o Presidente aufere 1.913,31€ mês a Freguesia afeta 26.786,34€ ao ano, as 5 afetariam no total 133.931,7€… Justifica-se? Onde se vai buscar esta receita? Quais os serviços a encerrarem ou onde se vai cortar?
Impõem-se a vontade do Trabalhador ou o da Freguesia?
O montante afeto atualmente aos Recursos Humanos é de aproximadamente 83% e no futuro qual será?
Vão cortar na despesa?
Vão despedir pessoas? Vão-se endividar? Vão vender o patrimônio? Uma questão, não menos importante, existe massa crítica humana disruptiva para se assumir como uma nova freguesia e com capacidade para dinamizar ou gerir politicamente os destinos da Freguesia? Quais serão as principais reivindicações de competências das novas Freguesias? Os custos administrativos de funcionamento (avençados, tocs e outros…) vão ser os mesmos? Existe alguma forma de garantir que o custo de funcionamento administrativo não aumente? De que forma? Como é que fica o património com a nova divisão? Quem fica com a dívida? Vai haver compensações? De que forma? Quem paga? O património fica para quem? Justifica-se um novo mapa, quando o distanciamento total da atual, tem uma área de 5,43km² com 35.745 eleitores? Com a constante desertificação e a perda de população que, agora ainda cumpre os requisitos de população… e daqui a 5 anos? Comparativamente, a outras Freguesias em crescimento, alguns exemplos: Freguesia de Rio Tinto com 9,5km² (em Gondomar) com 45.473 eleitores Mafamude e Vilar do Paraíso com 10,58km² (em Vila Nova de Gaia) com 46.495 eleitores? Com a nova divisão, mantem-se a economia de escala e o poder de decisão? Existe algum fator diferenciador significativo do património artístico e cultural nas Freguesias que possa motivar uma nova reorganização?
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PONTO DE SITUAÇÃO
Caros Companheiros, Como certamente terão tido conhecimento, nos últimos dias, a nossa União de Freguesias tem ocupado o espaço mediático por motivos que não são, certamente, os mais desejáveis: com efeito, na sequência dos últimos posicionamentos políticos, se me permitem a expressão, o apoio alimentar que estava a ser concedido aos agregados familiares em situação económica mais frágil foi suspenso, deixando, por consequência, largas dezenas de famílias sem um apoio básico que, atendendo às contingências que a situação pandémica vem criando, era da maior importância. Cumprirá esclarecer que o Partido Social Democrata votou favoravelmente a ratificação da 1ª alteração orçamental modificativa (1ª revisão ao orçamento de 2020 – inscrição do saldo de gerência de 2019) na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da nossa União de Freguesias de 29 de junho para possibilitar o financiamento de um modelo de apoio que – apesar das críticas que se lhe podem e devem fazer – era necessário, por falta de um melhor. Contudo, mercê do posicionamento das restantes forças políticas da oposição, bem como das dissensões internas do Movimento Rui Moreira, o Senhor Presidente da Junta suspendeu, alegadamente por falta de cabimento orçamental, os apoios que iam sendo realizados. Tudo isto consta do teor das recentes conferências de imprensa promovidas quer pelo Presidente da Junta, quer conjuntamente, pelos Partidos do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Coligação Democrática Unitária (CDU) e da Sra. deputada Maria de Deus do Movimento Rui Moreira (RM), conforme noticiado. No passado dia 09 de Julho na Assembleia, o PSD fez o seguinte apelo:
“Aproveitamos para reafirmar que a postura evidenciada pelo PSD neste órgão autárquico é semelhante a outros patamares de governação, apoiando, ali, outras forças partidárias: à semelhança da postura adotada pelo nosso Presidente, Dr. Rui Rio, no início e atual contexto de pandemia, que a posição do PSD desta União de Freguesia pretende ser, socialmente responsável, cooperante e discreta, visando a resolução de sérios problemas humanos e não estando dependente de cálculos eleitoralistas. Como tal, não nos vamos aproveitar desta ocasião para retirar dividendos ou colocar ruídos desnecessários à prossecução do objetivo primordial de todos (sem exceção) para poder ajudar a vida dos cidadãos da nossa freguesia que pelas vicissitudes geradas desta “maldita pandemia” está a desgraçar tantos lares e empresas, privando tantas famílias da nossa União de Freguesia, de usufruírem de bens essenciais e terem uma vida com dignidade; resultantes em muitas situações, em casos de pobreza envergonhada indescritível e que agora precisam de nós! Temos noção que foram e estão a ser cometidos erros! Esta pandemia chegou repentinamente e não trouxe nenhum manual de procedimentos… E foi neste sentido, embora com as reservas enunciadas nas duas assembleias, que votamos favoravelmente estes dois assuntos, no atual contexto atípico e de grave crise social e económica na nossa União de Freguesias. Assim, porque a nossa postura é sempre a mesma, porque no Governo do País apoiamos um primeiro-ministro socialista, porque noutras autarquias apoiamos as mais variadas cores, temos a liberdade e o desprendimento de, aqui, apelarmos à responsabilidade de todos! Lembrem-se para que é que estamos aqui!
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A situação grave que as famílias da nossa União de Freguesias atravessam, justificam que esta Assembleia envide todos os esforços possíveis de entendimento. Que as guerras pessoais fiquem fora desta Assembleia e que os Membros e o Executivo, em atitude de respeito pelo sofrimento dos nossos fregueses procurem dialogar com elevação e moderação para alcançar o melhor entendimento e ajuda possível!” Para nosso desapontamento, não foi possível até ao presente momento ultrapassar o bloqueio político que vem impossibilitando o retomar daqueles apoios. Porque os valores mais elementares assim o impõem, ao invés de procurarmos um aproveitamento político neste tipo e questões, corporizado em tomadas de posição pública ou outros efeitos propagandísticos, optamos por pedir a todos os nossos militantes e simpatizantes que, perante a ineficácia dos poderes públicos, aqueles que possam, ajudem, com tempo ou bens alimentares, as instituições de apoio social que vêm prestando tão relevante auxílio. Não faltam exemplos de instituições que se dedicam a esta causa tão meritória, no nosso espaço, como a Casa Amiga ou a Igreja. Já que não conseguimos por os decisores políticos de acordo, tentemos nós: Por favor ajudem como puderem. Obrigado, O Núcleo do PSD do Centro Histórico.
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BOLETIM nº3 PSD Porto núcleo Centro Histórico Agosto / 2020 Coordenação Nelson Nascimento Ernesto Galego Sérgio Oliveira Autores dos artigos Nelson Nascimento António M. Cunha Ernesto Galego Arte Sérgio Oliveira Imagens Sérgio Oliveira pexels.com unsplash.com wikipedia.org