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BOLETIM nº 2 PSD Porto Núcleo Centro Histórico

EDITORIAL Caros companheiros, Mantêm-se as restrições ao contacto social determinadas pela situação pandémica pelo que o conjunto de actividades que podemos dinamizar continua bastante limitado.

Uma das formas alternativas de militância em que apostou a nossa Comissão Política foi a organização de um boletim, cujo segundo número agora lhe fazemos chegar.

Este documento é fruto do trabalho dos militantes - a quem muito agradeço - e permite mantermos o debate e a reflexão política à distância.

Atentas as dificuldades que muitas famílias e empresas atravessam (e que se agravam a cada dia que passa) o mote do presente boletim é a economia, reflexão direccionada, sobretudo, para o nosso espaço geográfico local.

Convido todos a ler, comentar e partilhar, estando a Comissão Política disponível, como sempre, para receber os vossos comentários e sugestões, através do nosso email ou redes sociais.

Saudações sociais-democratas,

Nelson Nascimento

Presidente da comissão Política do núcleo do PSD Centro Histórico do Porto

PSD Porto Núcleo Centro Histórico BOLETIM nº 2

3 PATRIMÓNIO 5 UM PORTO ANTES UM PORTO DEPOIS. NUNO CAMILO 7 ESTUDANTES, A CIDADE E O CONCEITO DE UM “BAIRRO ACADÉMICO” IVO COSTA SANTOS 9 O FUTURO PÓS-COVID19.

HUGO NETO 11 ASSEMBLEIA MUNICIPAL ANTÓNIO M. CUNHA 13 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA ERNESTO GALEGO 15 ALOJAMENTO LOCAL COMO PARTE DA SOLUÇÃO FREDERICO FREITAS | LUÍS REBELO 17 PONTO DE REFLEXÃO TIAGO FONSECA

PATRIMÓNIO Este templo, que será a Igreja mais antiga da cidade do Porto, terá sido fundado, segundo a inscrição colocada no tímpano do portal principal, no século VI.

Igreja de São Martinho de Cedofeita Terá sido, segundo alguns, o Rei Teodomiro (que reinou entre 559 e 569) o responsável pela fundação do primitivo mosteiro de Cedofeita que estará na origem do edifício, que ao longo dos tempos, foi conhecendo importantes alterações até chegarmos ao actual exemplar de arte românica, em parte edificado no final do século XI, conservando, deste período, a capela-mor.

Segundo Carlos Alberto Ferreira de Almeida (in História da Arte em Portugal - O Românico), a construção actual é composta por igreja de nave única, com dois corpos justapostos (a capela-mor e a nave) e “… totalmente abobadada, característica que não se repetirá em nenhuma outra igreja românica de nave única que tenha chegado até aos nossos dias.”.

Foi classificada como Monumento Nacional em 1910, por decreto de 23 de Junho e, já na década de 30 do século XX, foi objecto de uma reconstrução hoje muito contestada que visou eliminar todos os elementos considerados como posteriores à da construção românica. Mas quem foram os suevos responsáveis pela fundação da primitiva Igreja?

Os Suevos eram um povo bárbaro que, aproveitando o estertor final do Império Romano do Ocidente, cruzaram, juntamente com os Suevos e os Alanos, em 409, os Pirenéus, acabando aqueles por se instalar no noroeste peninsular.

O reino Suevo tentar criar uma estrutura de poder minimamente organizada, assimilando conceitos políticos romanos e chegando mesmo a cunhar

moeda - são também os Suevos os primeiros dos bárbaros na península que se convertem ao catolicismo, contexto no qual podemos assistir ao desenvolvimento da acção política, religiosa e cultural daquele que viria a ser Arcebispo de Braga São Martinho de Dume.

Em 585 o território suevo vai cair nas mãos dos Visigodos, povo que irá governar os destinos da Península, não obstante algumas ingerências do Império Romano do Oriente, até à conquista muçulmana, iniciada em 711.

Os suevos e a cidade do Porto.

Cerca do ano de 417, os alanos invadiram os territórios dos suevos, empurrando estes até à margem direita do rio Douro, onde hoje se situa a cidade do Porto. Os alanos não conseguiram, apesar de muitos esforços, conquistar a cidade, sendo posteriormente expulsos pelo povo suevo, com o apoio dos romanos. Hermerico, o rei suevo, estendeu os muros do castelo, que fundara no morro da Pena Ventosa (onde actualmente se ergue a Sé), edificando à sua volta casas para as tropas.

A este burgo foi dado o nome de Cale Castrum Novum (castelo novo de Cale) adquirindo a denomnação de civitas. Ao fundo desse morro existia o Portus Cale(porto de Cale, actual Ribeira), que deu origem ao nome Portucale, nome esse dado ao castelo novo, e que ficaria a designar a cidade a partir dos finais do século IV. O castelo antigo ficava do outro lado do rio Douro, no local de Vila Nova de Gaia, posto de defesa avançado de Cale.

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UM PORTO ANTES UM PORTO DEPOIS. Nuno Camilo

Vice Presidente da CCP Confederação do Comércio e Serviços Portugal

Os novos desafios pós COVID-19.

Um Porto antes e um Porto depois. Como na política, a confiança é determinante para votar e acreditar em determinado candidato(a). Nos próximos tempos o sentimento de (des)confiança e tranquilidade face ao possível contágio da COVID-19 serão elevados. O alarme despoletado cobrará uma fatura muito elevada para a economia e em particular para os cofres das famílias, das empresas e do Estado. Digo isto porque o próprio Estado deixou de arrecadar receita por via dos impostos como o IVA, em virtude da redução drástica das transações comerciais durante e pós-período de desconfinamento.

Portugal, e muito em particular o Porto, vai ter de desmantelar parte da sua economia, turismo, restauração, comércio e indústria.

Claro que muitos ficam espantados como em quase dois meses de Estado de Emergência as empresas, com quebras brutais nas vendas de bens ou serviços, ficam em situação muito deficitária(?).

A resposta é porque essencialmente a nossa economia tem custos de contexto muito elevados. É uma economia pouco competitiva, com margens pequenas; assim como o endividamento das empresas é muito elevado. Os benefícios, chamemos assim, desta realidade foram a necessidade do aceleramento do digital, do teletrabalho e a redução da poluição no planeta.

Vou procurar um olhar positivo, de esperança, na

contextualização da situação pós pandemia e destacar que apesar do digital destituir muitos postos de trabalhos, muitos mais serão criados.

Estamos na era do digital e por isso é necessário tornar as empresas mais competitivas e à distância dum clique.

As pessoas vivem cada vez mais com intensidade e desejam rapidez em tudo. O teletrabalho poderá vir a ter um impacto indireto muito grande na economia.

Isto porque, o trabalho remoto e não presencial no posto físico de trabalho diminui drasticamente o fluxo de pessoas e consequentemente o consumo, logo há uma quebra na economia. Vejamos: uma pessoa que passou para o regime de teletrabalho deixou de se deslocar para o emprego de carro ou transporte coletivo, deixou de fazer uma ou mais refeições fora e o consumo por impulso deixou de existir (com o teletrabalho a receita do Estado também vai cair). O consumidor passou a fazer compras online em detrimento das lojas offline.

Nesse sentido, é necessário operar uma revolução no digital e converter negócios para o online. Mas nem todos os negócios são passíveis do online e nem todos têm escala para conseguirem responder à necessidade dum mercado online com por vezes algumas devoluções. Enquanto o produto anda em transito não pode estar disponível para venda na loja. Por último a redução da poluição é formidável.

Ao longo dos anos foram levados a cabo um esforço transversal da comunidade internacional para a celebração do protocolo de Quioto ou mesmo do Acordo de Paris, milhares de horas de reuniões, deslocações, horas ao telefone e sem nenhum memorando e com apenas cinco letras o Planeta Terra teve descanso e reduziu a poluição de forma drástica.

Um fracasso para a economia, mas um sucesso para o ambiente!

Por tudo isto e por muitas outras razões económicas o Porto vai ficar com menos turistas, menos carros de rent-a-car, menos uberes, menos voos, menos estadias nos hotéis. Uma cidade mais fria e desertificada, pois os alojamentos locais vão estar temporariamente (espero que por pouquíssimo tempo) vazios. Como o Porto não é um paraíso fiscal, nem uma zona franca precisa da comunidade local e externa para todos preencherem a cidade e nela consumirem. Precisaremos, mais do que nunca, das pessoas, uns dos outros.

Um Porto incerto, mas por certo sempre com alma e a fazer das tripas coração.

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“BAIRRO ACADÉMICO” Ivo Costa Santos

Administrador dos Serviços de Ação Social do P.PORTO

Estudantes, a cidade e o conceito de um “Bairro Académico” O desafio que me foi lançado, o qual desde já muito agradeço, propõe um exercício de reflexão sobre os estudantes do ensino superior e a cidade do Porto, nomeadamente no Centro Histórico.

Não sendo um perito em habitação e urbanismo, penso ser do conhecimento geral a dificuldade que os estudantes têm enfrentado para encontrar rendas acessíveis durante a sua frequência no ensino superior no Porto. Esta realidade, não sendo nova, fez manchetes nos últimos anos pelo desfasamento entre a oferta e a procura. O presente texto propõe uma reflexão sobre esta circunstância.

O Porto é uma cidade com um número muito alargado de estudantes do ensino superior, entre 50 e 60 mil estudantes, que diariamente frequentam algumas das mais prestigiadas instituições de ensino superior do País, como é o caso da Universidade do Porto, do Politécnico do Porto, da Universidade Católica, Universidade Lusíada, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, apenas para destacar parte destas instituições. A frequência do ensino superior no Porto está associada a uma forte tradição académica, onde a vivência da juventude é partilhada com a vivência académica, tendo como palco a cidade, os seus lugares emblemáticos, as suas gentes. Ao longo dos anos,

as instituições e os estudantes deram à cidade e até mesmo à região, na grande área metropolitana do Porto, uma dinâmica genuína e vibrante, promovendo uma grande atividade cultural, uma atividade juvenil e um convívio que certamente faziam parte da agenda cultural da cidade, como é exemplo destacada a Queima das fitas do Porto.

O Porto é hoje uma cidade cosmopolita, moderna, destino de viagem para pessoas de todo o mundo e lugar de investimento para muitas empresas, em muitos casos multinacionais. Este posicionamento da cidade para o mundo deve-se, em parte, ao lugar central que o Ensino Superior tem na cidade e na região, nos profissionais que forma, no conhecimento que produz, na capacitação que promove em todos aqueles que passam pelo ensino superior e aumentam pelo conhecimento e inovação o interesse e as oportunidades para quem nos visita ou nos escolhe como lugar para os seus negócios.

Esta consciência é fundamental para abordar a relação que a cidade tem de estabelecer com os estudantes. O problema do alojamento académico deve compreender a importância que o ensino superior e os seus estudantes têm para a cidade e isso eleva o grau de compromisso na busca por uma solução conjunta para o problema, em especial

pelos agentes políticos.

Nos últimos anos, após a instalação do Hub da RyanAir no Porto e de todas as demais companhias aéreas a voarem para o Porto, cresceu o turismo e desenvolveram-se soluções de estadia de curta duração na cidade que se encontra a menos de 3 horas de voo de grande parte dos centros urbanos europeus. A cidade, porém, não cresceu de forma significativa e como resultado da crise a nova habitação é escassa porque durante anos não houve construção.

Como consequência, muitas das habitações que no passado eram alugadas a estudantes no centro da cidade passaram a ser mobilizadas para alojamento local fruto dos elevados rendimentos que proporcionavam aos proprietários. A ausência de alojamento na cidade, que só agora começa a ter uma resposta sustentada de hotelaria para quem nos visita, levou a que o investimento dos proprietários de habitação fosse orientado para o alojamento local, pois durante muitos anos, revelou-se como um investimento muito rentável, para mal dos estudantes que à falta de oferta foram vendo os preços a subir progressivamente.

Por outro lado, as instituições de ensino superior não tinham residências de estudantes suficientes para enfrentar esta progressiva falta de alojamento disponível. Durante anos, a oferta do mercado era mais do que suficiente e restavam vagas durante todo o ano letivo nas pouco mais de 1600 camas disponíveis nas residências de estudantes da U.Porto e P.PORTO. O facto de em 2005 o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) ter extinto o CNASES – Conselho Nacional de Ação Social Escolar no Ensino Superior, eliminou qualquer estudo prospetivo que pudesse antecipar este e outras dificuldades que o sistema de ensino superior possa ter de superar.

Com efeito, também as instituições não construíram ao longo dos anos equipamentos que respondessem ao problema.

Chegados ao momento atual, o Governo anunciou o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Apesar de todos os anúncios feitos, que prometiam milhares de camas para estudantes fruto do envolvimento de vários atores, a verdade é que até ao momento os resultados foram praticamente inexistentes.

Não fosse o aumento significativo da oferta de alojamento hoteleiro, as medidas que oneram fiscalmente os proprietários e o aumento dos complementos de alojamento para estudantes carenciados, os quais os apoiam nas rendas de

alojamento, o problema mantinha-se, com as instituições a tentarem fazer o que podem, apesar dos orçamentos serem reduzidos anualmente por parte do Estado.

Chegados aqui, importa reconhecer algumas boas ideias para esta relação entre estudantes, habitação e cidade. O problema do alojamento académico é, em grande medida, um problema de alojamento jovem. Não devemos resumir as soluções de habitação apenas a um problema de alojamento de estudantes, mas deve acima de tudo corresponder a uma solução de autonomia da vida dos jovens, que é catalisada pela entrada no ensino superior. Neste capítulo, a reforma do programa de arrendamento jovem Porta 65 deveria ser alvo de uma profunda reforma, uma vez que não consegue responder a este desidrato.

De entre várias soluções avançadas, a proposta da Federação Académica do Porto parece-me ser aquela que melhor estabelece uma harmonização entre os desafios e as oportunidades que este problema coloca, não apenas aos jovens estudantes como também para a cidade.

A criação de um bairro académico, que pudesse associar num mesmo local da cidade, não só alojamento para jovens, mas também um conjunto significativo de valências, dinâmicas culturais, espaços de co-working, espaços de lazer, certamente iria induzir interações sociais, resultado da identidade dos habitantes desse projeto, com resultados os quais poderiam ser verdadeiramente inovadores.

Esta solução, que poderá ser recebida como uma experiência social, terá muito para funcionar, fruto da maturidade dos parceiros envolvidos e da tradição académica da cidade, envolvendo o Município, a Santa Casa da Misericórdia, as Instituições de Ensino Superior, a FAP, e como não poderia deixar de ser os próprios estudantes.

A necessidade e o engenho proposto pela FAP deveriam mobilizar todos, mas em particular o Município no desenvolvimento de uma solução desta natureza. A cidade tem que ser vivida, e nada melhor do que a tradição académica para dar à cidade a vitalidade que ela merece.

Caso o desafio da habitação académica não seja visto como uma oportunidade para inovar socialmente, respondendo aos desafios mais complexos de alojamento que enfrentamos, seremos cada vez mais uma cidade onde se trabalha e a qual se visita, mas sem uma identidade própria, dada por quem a vive e nela habita.

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O FUTURO PÓS-COVID19 Hugo Neto

Presidente da Comissão Política de Secção do Porto

Tempos difíceis podem também ser tempos desafiantes.

Se as semanas que vivemos confinados foram exigentes e duras e, se também sabemos que a crise económica que agora começamos a enfrentar terá dimensões que direta ou indiretamente afetarão a esmagadora maioria dos portugueses, podemos e devemos começar a construir uma visão de futuro para a nossa economia, ultrapassada esta pandemia.

Portugal chega a este momento com fragilidades conhecidas – uma elevada dívida pública, um crescimento económico pouco expressivo e, excessivamente, sustentado no Turismo e no Imobiliário.

A COVID trouxe novas realidades cujas dimensões e impactos na nossa vida futura ninguém pode ainda quantificar. Não nos é ainda possível, com certezas absolutas, adivinhar os efeitos perenes na forma como as nossas cidades se irão de futuro organizar, porque não podemos neste momento ainda definir os impactos definitivos na nova organização do trabalho ou na mobilidade pós-pandemia. Há já uma realidade que, não sendo uma novidade, ganhou contornos de importância essencial – a digitalização da economia.

Fruto do confinamento, do teletrabalho e da nova realidade com que todo o mundo global foi confrontado,

nos últimos meses, é indiscutível a revolução digital em curso. Para percebermos o posicionamento do nosso país nesta nova realidade será fundamental analisarmos alguns dados anteriores à Pandemia: - Em Portugal, cerca de 60% das organizações não tem qualquer presença digital - nem website, nem página nas redes sociais (Estudo Economia Digital em Portugal 2018 ACEPI); - Em 2018, apenas 37% dos residentes em Portugal, entre os 16 e os 74 anos, referiram ter utilizado o comércio eletrónico (fonte INE), contra uma média de utilização de 57% na União Europeia em 2017; - Das nossas cerca de 1,2M de PME´s, apenas 41% tem presença online e apenas 18% vendem para o estrangeiro; - Segundo dados do Eurostat de 2018, Portugal encontrava-se abaixo da média europeia de utilização de comércio eletrónico. Mais concretamente em 17º lugar dos 27; - Para além duma baixa taxa de penetração do e-commerce, a esmagadora maioria das compras online feitas em Portugal são feitas em sites estrangeiros - 82% contra 62% que será a média europeia; Tirando a área dos serviços da administração pública, Portugal, a nossa sociedade e as nossas empresas chegam à transformação digital atrasados face à média europeia e isso é uma clara ameaça à nossa balança comercial (já deficitária e fortemente afetada pelos constrangimentos que o turismo enfrentará).

Segundo a Marktest Consulting, 6,7 Milhões de portugueses têm redes sociais, sendo o smartphone o equipamento mais utilizado para aceder às mesmas e, segundo a Relatório de Dados Móveis da Anacom, 7,8 Milhões de portugueses tem acesso ao serviço móvel de internet, pelo que podemos facilmente concluir que o nosso Mercado Nacional Online é de cerca de 8 Milhões de consumidores mas que há um enorme mercado de 4.000 Milhões de internautas (Estudo “We Are Social 2019) que está, totalmente, ao alcance dos empresários e empreendedores nacionais.

Se em 2018 se estimou em 5.000 Milhões de Euros o valor do comércio eletrónico em Portugal (B2C), o valor do e-commerce global estará, em 2020, acima dos 4 biliões de Euros!

A transformação digital da nossa economia não pode ser encarada como uma realidade distante, ela constitui o desafio imediato que todos temos pela frente e que, enquanto país, não podemos arriscar perder!

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO António M. Cunha

Deputado Municipal do Porto Grupo Municipal PSD Presidente da Delegação Norteda Ordem dos Economistas

A Economia e a Covid-19.

Escrevo este texto na dupla condição de Deputado Municipal pelo PSD Porto, e Presidente da Delegação Norte da Ordem dos Economistas, esta última com sede na nossa União de Freguesias do Centro Histórico. A minha preocupação com a situação que vivemos é dupla: preocupa-me a saúde pública e preocupa-me a situação económica dos portuenses.

Mas acredito que sairemos desta situação como sempre fizemos: de cabeça erguida e a olhar para a frente.

Nos últimos dois meses li e ouvi dizer que não se pode colocar a Economia à frente da vida, e que foi melhor parar a Economia para atender à vida. Existe um equívoco. Não se pode colocar a Economia nem à frente, nem atrás da vida. A Economia é a vida.

Sem Economia, morremos. Morremos por não ter vacina, morremos por não ter tratamentos, morremos por não termos ventiladores, ou então, morremos de fome.

A Economia foi o que permitiu à espécie humana sair das cavernas, e evoluir de uma vida de caçador/coletor, num jogo de soma nula, para uma vida com uma casa, um campo agrícola, e trocas comerciais com as outras pessoas, num jogo de

soma positiva. Esse sistema de soma positiva é o que chamamos de Economia.

Parar as trocas comerciais é como pararmos a circulação de sangue numa pessoa: sem oxigénio, a pessoa morre. Em termos de sociedade, é semelhante.

As consequências estão à vista: fome e miséria. É o que acontece em países comunistas que se fecham ao exterior, como a Coreia do Norte, Cuba, e Venezuela. Estamos a viver uma experiência do que seria um mundo comunista global.

Felizmente isto é apenas uma curtíssima experiência, movida por motivos sanitários, mas necessária porque a Covid-19 é uma doença nova e desconhecida.

Brevemente voltaremos às nossas atividades profissionais, com as devidas precauções.

Acredito que é possível estar de novo em crescimento de atividade no final de Outubro, e que dentro de dois anos poderemos ter recuperado as perdas que estamos a sofrer atualmente. Para isso é importante que o governo do Partido Socialista não estrague, como costuma fazer.

A cidade do Porto precisa de turismo e de comércio.

Depois da saída para Lisboa das sedes ou delegações das grandes empresas, o que ficou foi uma grande quantidade de pequenos empreendedores que se dedicaram a atividades relacionadas com aqueles dois setores, neste momento severamente atingidos por esta situação de calamidade.

Muito do emprego na cidade está diretamente relacionado com o turismo e o comércio, e são estes os setores que precisam de uma ajuda imediata, a qual é merecida, pois nos últimos anos foram pagos muitos milhões de euros em impostos dos quais a Câmara Municipal foi um dos beneficiários.

O PSD Porto propôs que essa ajuda seja concretizada mediante isenção de todas as taxas relacionadas com as atividades económicas (incluindo a taxa turística). Não obstante a habitual resistência do atual executivo, algumas das nossas propostas irão avançar, e assim daremos um sinal aos empreendedores e trabalhadores de que o poder político está com eles.

Se conseguirmos apoiar estes setores, financiando os investimentos necessários para garantir uma sensação de segurança aos clientes, acredito que poderemos voltar a ter uma cidade vibrante e pujante. O milhafre ferido na asa voltará a voar.

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A restrição económica e o confinamento social têm revelado uma incrível solidariedade humana nos nossos fregueses.

A obrigatoriedade do distanciamento social tem permitido um enriquecimento tecnológico ímpar em pessoas de todas as idades e uma consequente aproximação digital, entre professores e alunos, empresários/empresas e seus colaboradores, órgãos de governação e de decisão eleitos, com autarquias, autarcas e eleitores.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA Ernesto Galego

Líder da bancada PSD na Assembleia de freguesia da União das Freguesias de Cedofeita St. Ildefonso / Sé / Miragaia / S. Nicolau / Vitória

Uma Assembleia de Freguesia despr@pósita?

Em processo de progressivo desconfinamento social, abandonado o estado de emergência social e sob o regime de calamidade pública, os efeitos provocados pela pandemia do Covid-19 e das restrições económicas e de circulação impostas na nossa Freguesia do Centro Histórico do Porto, estão a ser económica e socialmente devastadores!

Quase todas as atividades económicas da nossa Freguesia estão ou foram gravemente afetadas e depauperadas! O número de famílias que passam por necessidades ou dificuldades fundamentais de sobrevivência crescem exponencialmente de dia para dia!

A nossa União de Freguesias tem que procurar respostas sociais a estas questões!

Ajudar as famílias e incentivar a reinvenção do negócio local e tradicional.

Não compreendemos pois que nesta fase, a nossa autarquia ainda não tenha criado uma plataforma comum de dinamização digital do negócio e comércio tradicional na nossa Freguesia. Nem tudo foi, ou é, mau nesta pandemia!

Neste sentido, convido-vos pois, a fazer uma breve visita online do site da nossa Freguesia e a tirar algumas conclusões, nomeadamente a informação desatualizada e a falta de comunicação direta dos fregueses com a autarquia…

Sendo uma Freguesia histórica e das mais emblemáticas do nosso país, compararia por exemplo, com a de www.jfsantoantonio.pt, que interage diretamente no site e nas diferentes redes sociais, com linhas de consulta e de resposta direta como é exemplo em rede social, o uso do Messenger…

Podemos fazer melhor?

Sim, podemos e devemos.

Se a proximidade com os nossos eleitores era importante agora é fundamental!

Numa altura em que o pão escasseia em muitos lares das famílias da nossa Freguesia, temos que fazer mais com menos! E temos (Junta de Freguesia), de ter a capacidade de nos reinventarmos também.

Unir esforços e pontes comuns entre todos para o bem comum!

Nomeadamente, as Assembleias de Freguesia por videoconferência (nesta fase), nunca poderiam ser um problema ou bicho-de-sete-cabeças.

Já devia(m) ter sido feita(s)!

Temos que nos adaptar às exigências das restrições impostas e à segurança necessária do distanciamento social provocado pelo risco da pandemia! E, simultaneamente, permitir que o público possa intervir na Assembleia de Freguesia, mediante inscrição prévia na Mesa e que as mesmas sessões possam ser transmitidas em streaming aberto a todos os cidadãos que queiram assistir, no canal do Facebook da União de Freguesias ou numa outra rede social e/ou outro serviço de transmissão online direto…

Para o bem de todos nós, da democracia e da política em geral, temos todos que gastar menos e produzir mais!

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ALOJAMENTO LOCAL COMO PARTE DA SOLUÇÃO

Frederico Freitas

Presidente da comissão Política JSD do núcleo Centro Histórico do Porto

De acordo com os dados mais recentes dados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), devido à pandemia da Covid-19, quase 80% dos alojamentos turísticos em Portugal registaram cancelamentos de reservas agendadas para o período de março a agosto deste ano. Por seu lado, as dormidas em alojamento turístico em particular, terão recuado 58,5% e os hóspedes terão diminuído 49,4% em março face ao mês homólogo do ano passado.

Pelo enorme impacto que esta atividade económica tem no emprego e no rendimento de moradores e trabalhadores do Centro Histórico do Porto, esta é uma questão à qual o PSD não é indiferente.

Apesar da propaganda municipal, a perda de habitantes no Centro Histórico do Porto tem sido uma constante ao longo dos últimos anos. Na questão residencial, em particular nas grandes cidades como o Porto, a questão do investimento estrangeiro está no cerne do problema no preço da habitação. A este ingrediente juntamos o facto de as rendas serem taxadas a 28%(uma enormidade). Juntando as duas coisas com o aumento rápido e de grande envergadura do turismo, ficamos perante uma situação em que a procura excedia largamente a oferta.

Estas questões, de forma conjugada, são o fundamental da explicação para os preços exorbitantes exigidos a quem gostaria de morar no centro da nossa cidade. Outras razões, como a degradação de muitos imóveis, contribuíram também para o afastamento das pessoas do centro Porto.

Por outro lado, aquela que era uma zona histórica abandonada e devoluta no início deste século, com o edificado em péssimas condições, recuperou a

Luís Rebelo

Vogal/sec. geral da comissão Política do núcleo do PSD Centro Histórico do Porto

sua imagem graças ao investimento dos privados, nomeadamente do setor do turismo, fazendo com que o mercado imobiliário apresentasse um enorme crescimento.O alojamento local, através de muitos pequenos investidores, tem tido um papel fundamental recuperando o património histórico devoluto da cidade e colocando-o ao serviço da economia e da cultura.

O ano passado, o investimento em imobiliário na zona histórica representou cerca de 56% do total na cidade (244,9 milhões de euros), e as receitas camarárias em taxa turística superaram os 5 milhões de euros, só no setor do alojamento local.

Hoje, devido à pandemia da Covid-19, que afetou todo o mundo, e o setor do turismo não foi exceção, os desafios para os proprietários tornam-se maiores a cada dia que passa, com as quebras abruptas das receitas e as perdas a acumularem-se, e sem poderem contar com respostas eficazes ou céleres por parte do Governo.

Posto isto, convém analisarmos de que forma está o mercado a responder e que políticas públicas devem ser pensadas como apoio ao setor.

Os empresários procuram implementar estratégias alternativas e temporárias para se manter ativo no negócio, trabalhando para captar outro segmento de clientes.

Muitos dos proprietários de AL´s estão a ver no arrendamento de médio prazo (mid-term) a possibilidade de atenuarem os prejuízos. Têm crescido o número de contratos de 6-12 meses a valores que tendem a decrescer em comparação com preços anteriores no mercado de arrendamento, e que são vistos como uma solução transitória.

A tributação excessiva e injusta a que o orçamento de Estado para este ano sujeitou os proprietários deste tipo de imóveis nas zonas de contenção, acrescida dos prejuízos devido à Covid-19, exige respostas eficazes do Município e do Governo, em defesa dos investidores, do edificado e da economia da cidade.

O benefício dos pequenos proprietários e dos residentes será o benefício da cidade. Medidas relativas às diversas taxas e impostos (a nível municipal e estatal) e a capacidade de manter rotas aéreas farão mais pela retoma económica da cidade do que discursos inflamados ou lay-offs atrasados.

Esta poderá ser uma boa oportunidade para a cidade resolver o problema do alojamento estudantil.

Mas simultaneamente, é também momento para apontarmos um caminho de desenvolvimento da cidade que não esteja apenas assente nas efémeras receitas do turismo. A cidade não pode viver dependente de um único setor económico, com os riscos que tal dependência acarreta. A produção de conhecimento das instituições de ensino superior devem estar na base de uma estratégia de desenvolvimento que desenvolva inovação, que fixe população e que afirme mais a cidade como pólo de atração de investimento inteligente.

O Porto precisa do investimento privado e o investimento privado precisa do Porto, e esta é a oportunidade para fazermos todos parte da solução: um Porto moderno, cosmopolita, tecnológico, com bom clima e ótima qualidade de vida.

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PONTO DE REFLEXÃO Tiago Fonseca

Gabinete Ecónomia - Comissão Política do núcleo do PSD Centro Histórico do Porto

Muito para uns e muito pouco Para Outros, e as “utilities” onde estão?

Num momento pandémico que estamos a viver atualmente, com legitimidade ou não, vimos ter sido feita uma injeção de 850 milhões de Euros de novo capital no Novo Banco. Pena que o governo não tenha tido a mesma atitude para as milhares de empresas PME, de forma a ajudar as mesmas a sair da crise.

Sim, o Novo Banco é como um bebé que se recusa a crescer e a aprender, faz todas as asneiras possíveis e imaginárias, mas não importa, pois sabe que sempre terá apoio.

A atitude que o governo teve para com as PME’s, é no mínimo ridícula, quando uma empresa está aflita financeiramente, a última ferramenta que precisa é de um empréstimo com taxas de juro que permitem lucros exorbitantes aos bancos. A uns, poucos, o governo ajuda, aos restantes que realmente importam não só não ajuda como pretende que os mesmos se endividem da cabeça aos pés. Isto não faz qualquer sentido num país democrático, e as utilities onde estão no meio disto tudo?!

De forma a atenuar o impacto da COVID19, muitas empresas não chegaram a parar, muitas pessoas

continuam em teletrabalho, pelo que viram as despesas com a água, eletricidade e gás, por exemplo, aumentarem por estarem em confinamento. Contudo, não são observadas nenhumas medidas de apoio para as famílias por parte das utilities.

De facto, os contribuintes que durante anos após anos, pagaram na sua fatura por todos aqueles que não pagam, pelas fugas e pelos desvios, seria no mínimo de esperar que fossem as utilities a compensar os contribuintes neste momento e absorverem essa mesma parcela, quanto muito reduzirem as tarifas.

O valor da energia no mercado nunca esteve tão baixo, pelo que não se compreende, porque motivo os operadores/comercializadores mantém os preços inalteráveis aos seus clientes. Estamos a falar de serviços públicos essenciais à sobrevivência de todos nós. Apesar destes serviços na maior parte das vezes estarem sobre gestão privada, penso que não seria necessário ficarem à espera de uma qualquer diretriz do governo, mas sim deveriam já ter tomado a iniciativa de ajudar quem realmente precisa.

Outro serviço essencial, e diria mais, imprescindível são as telecomunicações, isto é, utilização da internet, televisão, telefones fixos e telemóveis, por causa do aumento do regime de teletrabalho e a telescola e/ou aulas online.

Todos estes serviços essenciais carecem de medidas concretas que permitam aliviar um pouco a carteira de todas as famílias que atravessam um momento de aperto em termos de rendimentos e finanças pessoais.

Não é concebível que sejam aplicados juros de mora por falta de pagamento e/ou qualquer penalidade por atraso ou incumprimento da contratualização deste tipo de serviços essenciais, pois estamos perante uma situação anormal que nunca ninguém esperaria viver.

PSD Porto Núcleo Centro Histórico BOLETIM nº 2

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BOLETIM nº2 PSD Porto núcleo Centro Histórico Maio / 2020 Coordenação Nelson Nascimento Ernesto Galego Sérgio Oliveira Autores dos artigos Nelson Nascimento Nuno Camilo Ivo Costa Santos Hugo Neto António M. Cunha Ernesto Galego Frederico Freitas / Luís Rebelo Tiago Fonseca Arte Sérgio Oliveira Imagens pexels.com unsplash.com wikipedia.org