BOLETIM nº 1 PSD Porto Núcleo Centro Histórico
APRESENTAÇÃO O isolamento social que nos afecta determinou uma suspensão das nossas actividades políticas, em linha com o decidido pelo Conselho Nacional de Jurisdição, conforme publicado no Povo Livre. Por consequência, não conseguimos realizar o plenário de Núcleo que estava a ser preparado, nem outras actividades que vínhamos desenhando. Não obstante, a comissão política, que tem reunido em ambiente digital e porque outros trabalhos podem ser desenvolvidos, apresenta o primeiro número de um boletim que agora se envia a todos os militantes. Tal boletim tem um escopo duplo: por um lado permite manter a actividade partidária, numa modalidade mais à distância, contribuindo, assim, para uma militância activa de todos quantos queiram participar; por outro lado, serve já de início de reflexão programática, visando as eleições autárquicas do final do próximo ano. Cumpre-me agradecer a todos os militantes que contribuíram para o presente número e estendo o convite a todos quantos queiram participar, podendo entrar em contacto através do nosso email ou redes sociais. Ainda uma palavra, mais focada para as actividades profissionais: a situação pandémica que atravessamos certamente prejudicou muitos modelos de negócio e já estará a determinar adaptações dos modelos existentes. Se o companheiro ou alguém que lhe é próximo encontra dificuldades no reajustamento do seu modelo de negócio aos novos tempos, temos interesse em o ajudar. O nosso núcleo dispõe de profissionais da área da inovação que lhe podem dar aconselhamento gratuito - para tal, basta que envie um email ( psdportonucleocentrohistorico@gmail.com ) ao cuidado da companheira Marina Machado. Esperando que nos possamos encontrar em breve. Saudações sociais-democratas,
Nelson Nascimento
PATRIMÓNIO A Igreja de Santa Clara, que fica junto ao Largo de Primeiro de Dezembro, na Sé, data do século XV e, em tempos, teve anexo um mosteiro com o qual fazia conjunto e para cuja construção contribuiu o rei D. João I, após autorização concedida em 1405, pelo Papa Inocêncio VII.
Ao longo dos séculos o conjunto foi ganhando em riqueza e opulência, encontrando-se, hoje, no seu interior um dos melhores exemplares da arte da talha dourada do Barroco Joanino. Após a legislação liberal de extinção dos mosteiros, este, porque feminino, só foi encerrado em Abril de 1900, data do falecimento da última freira residente, após o que se assistiu a alguma degradação do edifício. Depois, já património do estado, foram ali instaladas várias obras de beneficência e serviços públicos, merecendo destaque o Dispensário da Rainha Dona Amélia. Já a igreja, com uma mescla de estilos gótico e manuelino, destaca-se, quer pela porta conventual, com um nicho com a Virgem da Conceição e as armas de Aviz, quer pela exuberância decorativa do seu interior.
“COVIDADOS”
Estamos a ser "COVIDados" a mudar! Tiago Azevedo Fernandes
Os tempos de confinamento durante a pandemia obrigam-nos a reflectir sobre o sentido que faz a "normalidade", a nossa vida do dia-a-dia que foi bruscamente virada do avesso para quase toda a gente. Fomo-nos gradualmente habituando a rotinas que - interrogamo-nos agora - se calhar não são racionais nem, muito menos, saudáveis. Todos concordam que a poluição é má, mas as deslocações casa-trabalho pareciam inevitáveis apesar de poluentes. Ninguém gosta de desperdiçar tempo, mas o que fazer quando o emprego é a quilómetros de casa? Talvez se consiga ao menos ouvir música ou algum podcast durante o tempo de percorrer o trajecto. Contudo, a sociedade foi-se adaptando a esta situação: "o mundo é mesmo assim, nada a fazer". Outro fenómeno, entretanto, foi crescendo: as várias gerações duma mesma família passaram a viver fisicamente mais isoladas entre si. Há algumas décadas, era bastante frequente avós, pais, filhos, netos, residirem perto uns dos outros, quiçá partilhando até a mesma habitação. Nas cidades como o Porto, a existência de "ilhas" promovia relações entre vizinhos que se assemelhavam a laços familiares, também. Esta intimidade, por vezes involuntária e prejudicial, era no fundo uma "rede social" pré-Internet. E constituía um suporte sólido, generoso e competente, em situações de dificuldade das pessoas que dela faziam parte. Quando adoeciam. Quando envelheciam.
Quando os horários de trabalho não permitiam dar assistência suficiente aos filhos. Quando perdiam o emprego. Hoje em dia queremos, e bem, que o Estado acorra a estas situações mais difíceis. Só que essa acção pública, até agora, não tem bastado. E, de qualquer modo, nunca poderá substituir completamente família e amigos. Sem prejuízo de se continuar a exigir do Estado que faça o que lhe compete, terá de ser a própria sociedade a reorganizar-se. Isto se o nosso objectivo é mesmo resolver os problemas com que nos deparamos, em vez de amolecermos numa inércia inconsequente. O contínuo envelhecimento da população, motivado pela maior esperança de vida e pela diminuição da fertilidade, tem vindo a tornar cada vez mais visível a situação dramática dum número crescente de cuidadores informais. Não havendo essa "rede social" que ampare os cuidadores, tantas vezes deixa de haver alternativa a institucionalizar idosos ou deficientes. Ou pura e simplesmente a abandoná-los nos hospitais, em desespero. Mas ainda assim, fomo-nos habituando: "o mundo é mesmo assim, nada a fazer", mais uma vez. A pressão contínua da insatisfação que nos vai moendo, de empurrar os problemas sem os resolver, teria mais tarde ou mais cedo de fazer rebentar este balão que temos vindo a insuflar. Isso acabou por acontecer com um fenómeno mais recente: o aumento dramático dos custos da habitação, que veio tornar impossível uma vida minimamente serena até por parte do cidadão com rendimentos médios. Ou seja, há uma percentagem enorme da população que se vê agora aflita com o fim do dinheiro antes do fim do mês. O que é insustentável.
opção. Porque os edifícios não estão adaptados aos requisitos de velhos e de crianças. Porque, querendo evitar tanto quanto possível o uso do automóvel, precisamos cada vez mais de local para o deixar parado junto de casa. É por isso indispensável repensar o modo como construímos ou reabilitamos o edificado. Precisamos de optimizar os métodos de construção e a qualidade dos materiais para que os custos sejam baixos, de simplificar regulamentos responsabilizando técnicos e cidadãos pelas escolhas que fazem sem uma tutela imposta pelo Estado, de criar edifícios com áreas interiores à medida de famílias alargadas. Devemos ganhar escala, planeando uma vida um pouco mais comunitária sem perda de privacidade, em que se partilhem espaços comuns se, e quando, se quiser: salas de estar, lavandarias, cozinhas, jardins. Muitos serviços de apoio podem também ser geridos conjuntamente pelos moradores de um prédio: limpeza dos apartamentos, acompanhamento dos idosos residentes, até preparação de refeições. Sempre à medida da vontade e do perfil de cada um. Há pouca oferta de habitação para arrendamento. Porém, arrendar casa em vez de a comprar será geralmente a decisão mais racional para casais jovens cujo futuro é especialmente incerto em termos profissionais, de número de filhos, etc. Também aqui a intervenção terá de passar muito mais pela conjugação de esforços na sociedade civil do que pelo Estado: cooperativas, empresas de administração de património familiar, negócios de promoção imobiliária com capacidade de perceber e antecipar o mercado.
A chave para resolver muitos destes problemas, ou pelo menos para minorar os seus efeitos, estará em grande parte na maneira como gerirmos o nosso património imobiliário e como reformularmos o uso do nosso tempo.
Prefiro que a acção da Administração Pública incida mais na boa gestão do espaço público (com uma aposta forte na segurança e na limpeza), na organização de sistemas de transportes eficazes com responsabilidade ambiental, na "descomplicação" de regulamentos, leis ou procedimentos. O cidadão tem sido sufocado pelo Estado. O 25 de Abril contemporâneo será a conquista duma nova liberdade: a de concretizar as soluções que ele próprio encontra, sem esbarrar em dificuldades absurdas criadas por quem ainda não percebeu que os tempos são diferentes.
Um primeiro ponto: as habitações e os espaços de trabalho que temos hoje cumprem bem as funções a que se destinam num mundo contemporâneo? Defendo a tese de que a resposta é: geralmente não. Porque não permitem a convivência entre as diversas gerações, mantendo autonomia e privacidade. Porque não há condições para trabalhar em casa, ou em espaço contíguo àquele em que se reside, mesmo nos casos em que a profissão proporciona essa
A pandemia provou que são possíveis mudanças enormes e que é viável mobilizar recursos numa escala nunca antes imaginada. Mas nada disto exige investimentos avultados. Nem sequer precisamos de estar todos de acordo sobre o que fazer, basta cada um cooperar com quem estiver de acordo consigo, agindo segundo os seus interesses e a sua visão do que é o interesse público. Trata-se apenas de vencer a inércia. A Covid-19 veio fazer isso por nós.
A pandemia veio tornar tudo isto mais claro. Mais claro e muito mais urgente. E acordar-nos da letargia em que nos deixámos cair.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO António M. Cunha Deputado Municipal do Porto Grupo Municipal PSD
Na data em que escrevo estas linhas está em discussão o projeto de Plano Diretor Municipal do Porto para os próximos 10 anos. Trata-se de um instrumento de planeamento e gestão urbanística muito importante para os portuenses, e cujas consequências para a cidade podem ser excelentes, ou devastadoras. Para explicar o que quero dizer, basta recordar que o anterior plano, elaborado nos tempos da governação do PSD e implementado em 2006, permitiu a recuperação do nosso Centro Histórico da Cidade, por um lado criando incentivos à reabilitação, e por outro limitando a construção nova fora do Centro Histórico. Recentemente o PSD Porto foi informado do projeto de plano elaborado pelo atual Executivo camarário, que irá substituir o plano em vigor (recordo, da autoria do PSD), e não obstante não termos de momento nada que nos faça votar contra o que foi proposto, temos algumas dúvidas sobre vários casos que não nos permitem por enquanto votar favoravelmente. No que respeita à nossa União de Freguesias do Centro Histórico, da qual com muito orgulho sou freguês, verifiquei que não foram reservados terrenos para a criação de novas acessibilidades que permitam o atravessamento da Via de Cintura Interna, nomeadamente pequenos túneis ou
viadutos. Esta decisão, conjugada com o aumento da construção em altura nas freguesias que confinam com a estrada da circunvalação, faz-nos temer o pior. Isto quer dizer que os poucos terrenos existentes que poderiam ser usados para criar alternativas viárias que iriam diminuir a pressão sobre arruamentos da nossa União (como Rua Dr. Alfredo Magalhães e Camões, ou Rua Oliveira Monteiro e Rua da Constituição), poderão ser afetos à construção de novos edifícios, perdendo-se irremediavelmente a possibilidade de no futuro termos novos arruamentos a facilitar o escoamento do trânsito da nossa União de Freguesias, o que como sabem, é aflitivo em horas de ponta. Também me preocupou um projeto de mobilidade que o atual executivo quer implementar na nossa União de Freguesias, em duas ou três zonas a designar, mas que começará pela zona da Rua de Miguel Bombarda. De acordo com o que nos foi transmitido, pretendem eliminar todos os lugares de estacionamento automóvel à superfície, e proibir a construção de novos parques de estacionamento rotativo (parques para quem vem de fora), alargando os passeios. Se numa primeira análise isto até poderia beneficiar os residentes da zona, por terem menos pessoas a virem de fora e a estacionar à sua porta, pergunta-se como é que os residentes estacionarão os seus automóveis? E o comércio de rua, como ficará se os automóveis não podem parar na proximidade? Por fim, constatámos que o executivo pretende assegurar condições para que o terreno da antiga estação de comboio junto à rotunda da Boavista tenha condições para acolher uma superfície comercial, ou seja, El Corte Inglés. Temos dúvidas sobre a bondade da solução, embora não estejamos liminarmente contra. Pensamos que seria uma boa oportunidade para ouvir a opinião dos residentes do Centro Histórico sobre este projeto, que poderá ter um impacto significativo nas suas vidas. Em nossa opinião, e na tradição democrática do PSD, ouvir as pessoas, nomeadamente os residentes da União de Freguesias do Centro Histórico, é imperativo, e o novo Plano Diretor Municipal não deveria ser votado em Assembleia Municipal sem que antes tenha sido apresentado em sessões públicas junto das pessoas que irão sofrer ou beneficiar com ele: os Portuenses.
Ernesto Galego Líder da bancada PSD na Assembleia de freguesia da União das Freguesias de Cedofeita St. Ildefonso / Sé Miragaia / S. Nicolau / Vitória
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
O Partido Social-Democrata participa com três membros na Assembleia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, composta por dezanove membros. Apesar de sermos a terceira força política em número de mandatos eleitos, temos procurado ao longo deste mandato autárquico (2017-2021), orientar o nosso posicionamento politico na construção de pontes com as diferentes forças politicas e movimentos, no estrito objectivo de alcançar o bem comum da freguesia e assim podermos contribuir para a solução de problemas que afectam os nossos fregueses. Com efeito, não fazendo parte do executivo, nem dispondo de força política suficiente para aprovar as deliberações que julgamos mais adequadas, procuramos manter um diálogo constante e uma negociação permanente. Optar por uma outra postura, além de irresponsável, teria como consequência a nossa irrelevância, quer esta fosse assumida numa matriz de permanente oposição a t u d o , q u e r a s s u m i s s e u m a n a t u re z a d e subalternização a outras forças... A título de exemplo, permitam-me apresentar, em linhas gerais, o papel relevante que desempenhamos na consolidação financeira das contas altamente deficitárias da nossa Freguesia. Conforme foi noticiado no início do ano de 2018, a nossa União de Freguesias deixou de conseguir pagar pontualmente os salários aos seus trabalhadores, devido à existência de um passivo superior a € 1.000.000,00 nas suas contas.
Tal situação, dramática para os trabalhadores e suas famílias, representou para nós, uma prioridade essencial. Pois, perante o posicionamento anunciado das restantes forças políticas, sabíamos que a solução deste problema teria obrigatoriamente de passar pela acção construtiva e de responsabilidade social do PSD. Assim, aprovamos a constituição de uma hipoteca para garantia da dívida, o que permitiu uma menor pressão da tesouraria e, depois, viabilizamos tanto o orçamento, como a alienação do imóvel sede da extinta freguesia de São Nicolau ao Município do Porto, para aí se poder instalar um relevante equipamento cultural na nossa freguesia! Em tudo isto, sempre exigimos da parte do executivo, a prestação de compromissos na aplicação das verbas à extinção da dívida. No que, até ao momento, se vem cumprindo. Desta forma, o ano de 2020, poderá assistir ao fim do passivo que vinha onerando, desde a agregação, a nossa União de Freguesias, possibilitando, a partir de 2021 a aposta em medidas que melhorem efectivamente a vida dos nossos fregueses. Esta breve nota procura ilustrar o posicionamento do PSD na Assembleia da nossa Freguesia e quais os princípios que o animam! Espero, em próximas oportunidades, dar notas mais temáticas do que vem sendo o nosso trabalho. A bancada do nosso partido está empenhada e totalmente disponível para receber todas as sugestões que os militantes nos queiram fazer chegar, através dos canais do nosso partido.
JSD NÚCLEO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO
David Couceiro Neves Vice Presidente da comissão Política JSD
“Lixo Urbano” Um problema crónico do Porto. Em 2016, a Câmara Municipal do Porto liderada pela Coligação entre o Movimento Rui Moreira e o Partido Socialista, decidiu pelo término da adjudicação da responsabilidade pelo sistema municipal de recolha e gestão dos resíduos urbanos a uma empresa privada, passando esta responsabilidade a recém-criada Empresa Municipal Porto Ambiente. Ora, esta decisão, que reverteu a política implementada durante a presidência camarária do Doutor Rui Rio, teve um forte impacto no sistema de recolha e gestão dos resíduos. Com uma decisão que teve fundamento marcadamente ideológico, perderam-se anos de
gestão privada e eficiente do sistema. Esta boa gestão teve um fim com a referida municipalização do serviço de recolha e gestão dos resíduos urbanos, tal como é bem visível para todos, especialmente na nossa freguesia. Contentores a transbordar de lixo, resíduos fora dos contentores, ruas sujas, ineficiência na recolha, e uma total incapacidade da empresa municipal Porto Ambiente em instalar um sistema de separação de resíduos eficaz. Deste panorama resultaram um sem número de consequências, que afectam a vida dos habitantes, trabalhadores, estudantes e turistas. Cresceu, de forma significativa, a população de pombos e de gaivotas na cidade, espécies cujo habitat natural não é o meio urbano, que são verdadeiros agentes transmissores de agentes patogénicos (bactérias, vírus) nocivos para a saúde humana (principalmente numa fase da história em que nos debatemos com uma pandemia com um vírus cuja transmissão se deu a partir de animais). Alterou-se a imagem da cidade, tão característica, que causa uma clara má impressão aos turistas que nos visitam. Aumentou o nível de poluição, provocada pela decomposição do conteúdo dos inúmeros sacos que encontramos fora dos contentores. E também há um claro prejuízo para a salubridade, pelo odor forte e desagradável que o lixo deixa pelas ruas. Tudo isto nos faz constatar que a situação é grave e ameaça a saúde pública. Urge a tomada de medidas eficazes, mais apertadas. Desde logo, importa apostar na sensibilização da população para o problema, instando a empresa municipal responsável a desenvolver acções pedagógicas sobre a importância da separação de resíduos e sobre a relevância de nunca os resíduos serem deixados fora dos contentores indicados. De igual modo, importa aumentar a penalização para os infractores, por forma a consciencializar a população, e por outro lado premiar os cidadãos cumpridores. Por fim, é de igual relevância tornar o sistema de recolha e gestão dos resíduos urbanos mais eficiente, permitindo que a recolha passe a ser feita de forma mais frequente e eficaz, mitigando assim os efeitos da crescente pressão que sobre o sistema se abate pelo crescimento do turismo na cidade.
PONTO DE REFLEXÃO
“Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.” Tiago Fonseca
As preocupações associadas aos efeitos da qualidade do ar na saúde pública têm geralmente em conta a poluição atmosférica, no exterior dos edifícios. Apesar disso, nas sociedades atuais as pessoas passam a maior parte do tempo em ambientes interiores: nas suas casas, nos locais de trabalho, em zonas comerciais e de lazer no interior de edifícios. Nesses espaços interiores, as fontes associadas aos materiais de construção, de revestimento e de mobiliário, a utilização de produtos de limpeza, a ocupação humana bem como a deficiente ventilação e renovação do ar, são alguns dos contributos para que, tanto o número de poluentes como a sua concentração sejam, em geral, muito mais elevados do que no ar exterior. A prevenção dos problemas de qualidade do ar interior (QAI) deve ser conseguida através da utilização de regras de boas práticas relativas à ventilação e à higienização dos espaços, bem como a correta implementação dos planos de manutenção dos edifícios, como por exemplo: alterações nos hábitos dos ocupantes, substituição de alguns materiais utilizados na decoração ou de produtos utilizados na limpeza, ou um ajustamento das taxas de ventilação dos espaços interiores. A realização de estudos de qualidade do ar interior em vários edifícios tem demonstrado que os ocupantes de edifícios com ar interior contaminado apresentam muitas vezes sintomas de letargia ou cansaço, dores de cabeça, tonturas, vómitos, irritação
das mucosas, sensibilidade a odores, irritação dos olhos e/ou garganta, congestão nasal, dificuldade de concentração, indisposições físicas e psicológicas, entre outros sintomas e/ou doenças. Pode então dizer-se que a má qualidade do ar interior de um edifício, constitui um risco para a saúde dos seus ocupantes. Este risco está associado à existência de fontes de poluição que contribuem para degradar a qualidade do ar interior. Para minimizar e quando possível eliminar os problemas associados à má qualidade do ar interior, é necessária a integração de um conjunto de ações/procedimentos que atuem sobre os fatores de risco, ou seja, que permitam identificar e reduzir ou remover as fontes de degradação da qualidade do ar interior. Estas ações/procedimentos devem ter um caráter preventivo, sempre que possível. Efetivamente, o tempo que as populações despendem no interior dos edifícios é muito significativo, nomeadamente em ambientes interiores especiais como as habitações, creches, lares para a terceira idade. Para além dos efeitos na população em geral, a poluição do ar interior, afeta grupos que são particularmente vulneráveis, devido ao estado de saúde e/ou idade. Existem muitos compostos potencialmente perigosos libertados no interior dos edifícios devido, às emissões provenientes dos materiais de construção, produtos e equipamentos de limpeza, combustões, produtos de consumo, etc. Também a poluição de origem microbiana proveniente de centenas de espécies de bactérias, fungos e bolores crescendo nos interiores, não pode de forma alguma ser minimizada. A qualidade do ar interior (QAI) tem-se tornado um tema ambiental de grande relevância. O número de queixas relacionadas tem crescido nos últimos anos com o aumento da densidade de edifícios, o crescente uso de materiais sintéticos, e as medidas de conservação da energia que reduzem a quantidade de ar exterior fornecido. Os equipamentos dos edifícios modernos (por exemplo, fotocopiadoras, impressoras laser, computadores), produtos de limpeza, e a poluição do ar exterior, também podem aumentar os níveis de contaminação do ar interior. As reações a estes agentes podem conduzir ao fenómeno conhecido como Síndroma do Edifício Doente (SED). A Portaria 353-A/2013, de 4 de dezembro, relativa à ventilação e qualidade do ar interior (QAI), determina que a fiscalização da QAI, em grandes edifícios de comércio e serviços, deva ser efetuada
pela Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e de acordo com metodologia a estabelecer pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O Observatório Nacional de Doenças Infeciosas aponta estar preocupado com que a deficiente ventilação em infantários aumente a percentagem de crianças com pieira ou asma e com o fumo de tabaco no interior das habitações, defendendo que deve ser “abolido o hábito de se fumar em ambientes fechados”. Infelizmente, existem poucos dados sobre a qualidade do ar interior nos edifícios portugueses e, muito menos, sobre a eventual evolução positiva ou negativa. É Recomendável, pois, que se faça um esforço de investigação grande uma vez que, das conclusões, poderão surgir formas de melhorar a nossa saúde”. Por tudo isto, a qualidade do ar interior tem que começar a ser vista por todas as partes interessadas, as autoridades de saúde, os demais especialistas, epidemiologistas, infecionistas, especialistas em climatização dos espaços, projetistas de sistemas de AVAC e pelo público em geral com um maior nível de rigor, credibilidade e imparcialidade, justificando tecnicamente a qualidade das medições e a qualidade técnica dos relatórios de avaliação efetuados a espaços públicos e privados em que a saúde pública dos seus ocupantes seja sempre salvaguardada.
/PSDPortocentrohistorico /PSDPortonucleocentrohistorico
BOLETIM nº1 PSD Porto núcleo Centro Histórico Abril / 2020
Coordenação Nelson Nascimento Ernesto Galego Autores dos artigos Nelson Nascimento Tiago Azevedo Fernandes António M. Cunha Ernesto Galego David Couceiro Neves Tiago Fonseca Arte Sérgio Oliveira Imagens pexels.com wikipedia.org