Caderno de teses e contribuições do 5 Congresso Estadual do PSOL Ceará

Congresso 6,7 e 8 oEstadual NOV | 15

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PSOL Ceará Caderno de teses e contribuições

Sumário Teses setoriais: páginas 03– 12 NÃO HÁ SOCIALISMO SEM O FIM DAS OPRESSÕES, DISCRIMINAÇÕES E EXPLORAÇÕES: POR UM PARTIDO CONSTRUTOR DE UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS. Páginas: 03– 04 AUTO-ORGANIZAÇÃO PARA FORTALECER A LUTA DAS MULHERES. Páginas: 05 – 08 CONTRIBUIÇÃO DO SETORIAL DE EDUCAÇÃO AO 5° CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL CEARÁ Páginas: 09– 11 CONTRIBUIÇÃO DO SETORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AO 5° CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL CEARÁ Página: 12

Teses de tendências + militantes independentes: páginas 13 – 47 TESE DA LSR E INDEPENDENTES AO 5° CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL CEARÁ Páginas: 13 - 21 POR UM PSOL DEMOCRÁTICO E ENRAIZADO NAS LUTAS SOCIAIS DE TODOS OS CANTOS DO CEARÁ Páginas: 22 – 25 POR UM PSOL POPULAR, DOS/DAS TRABALHADORES/AS, REVOLUCIONÁRIO E ANTICAPITALISTA! Páginas: 26 – 36 UM PARTIDO RADICAL,COERENTE E DAS LUTAS: POR UM PSOL ANTICAPITALISTA, ECOSSOCIALISTA E DEMOCRÁTICO! Páginas: 37 - 47

PSOL CEARÁ

NÃO HÁ SOCIALISMO SEM O FIM DAS OPRESSÕES, DISCRIMINAÇÕES E EXPLORAÇÕES: POR UM PARTIDO CONSTRUTOR DE UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS. CONTRIBUIÇÃO DA SETORIAL DE DIREITOS HUMANOS AO V CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL/CE Nós que construímos a Setorial de Direitos Humanos do Psol/CE, juntamente com outros militantes do partido, com o propósito de contribuir com a elaboração de ideias para o V Congresso Estadual do Psol-Ceará, declaramos que: 1)Lutamos pela construção de um PSOL que reivindique uma concepção dialética dos Direitos Humanos;

TESES SETORIAIS

2) Compreendendo a conjuntura e os espaços de correlações de forças como desfavoráveis para as lutas da esquerda, onde cada vez mais vemos o avanço do conservadorismo e do recrudescimento penal como saídas rasas para as crises do Capital, defendemos a possibilidade de lutarmos pelos Direitos Humanos numa perspectiva contra-hegemônica; 3) É necessário levar em conta as conflituosidades sociais e as desigualdades sociais, econômicas e políticas que são produzidas historicamente para, a partir disso, lutar pela garantia dos Direitos que são negados historicamente às classes populares; 4) Entendemos que o combate às opressões não é uma luta secundária dentro do Socialismo que queremos. Ao contrário, derrubar o Capitalismo é derrubar consigo, indissociavelmente, todas as formas de opressão, exploração e dominação que subalternizam os indivíduos e retiram suas liberdades; 5) Temos o entendimento de que os direitos sociais como a cultura, a educação, a saúde e a moradia devem ser efetivados por meio de Políticas públicas estatais, que garantam a democracia do acesso, bem como sua qualidade. Numa visão estrutural, entendemos que esses direitos devem ser compreendidos como direitos humanos fundamentais; 6) Ratificamos a nossa defesa: • por uma cultura de respeito aos direitos humanos e suas defensoras e seus defensores, que vem sendo perseguidos e criminalizados; • pela identidade, terra e território dos povos originários e povos tradicionais; • pelos direitos das mulheres, pela igualdade de gêneros, pelos espaços auto-organizados no PSOL e onde for demandado pelas mulheres e por políticas afirmativas; • pela igualdade étnico-racial, em defesa das cotas e demais políticas afirmativas de cunho étnico; • pela luta intransigente em favor da desmilitarização da política e das polícias, propondo um novo modelo de segurança humana repensado a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, do respeito à vida e da noção de dignidade; • pela consolidação e afirmação de direitos de atores LGBTTs; • pelo respeito à prioridade absoluta das crianças e adolescentes por parte do Estado, pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como nos colocamos veementemente contrários à redução da maioridade penal;

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ • pelo acesso à cidade, à acessibilidade, bem como às políticas inclusivas para as pessoas com deficiência; • por Políticas públicas voltadas à redução da condição de pobreza e falta de assistência à população de rua; • pela Reforma Agrária, inclusive, com expropriação sem indenização de latifúndios improdutivos; • das bandeiras Ecossocialistas, da luta contra o agronegócio e em prol de um meio ambiente equilibrado, não subserviente ao mercado, nem ao lucro; • Por um Psol que contribua na perspectiva de uma sociedade ecologicamente equilibrada, socialmente igualitária e economicamente justa!

Assinam está nota: • Martinho Olavo - Executiva Estadual/ Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Márcio Renato Teixeira Benevides Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Hannah Jook Otaviano Rodrigues Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Nayara Mendonça - Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Nayara Maia - Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Nathalia Maia - Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Téssie Reis - Setorial de Dir. Humanos Psol-CE; • Livino Neto - Executiva Estadual/ Coletivo de Comunicação Psol-CE; • Marília Débora Lopes Carvalho Militante Base independente Psol-CE; • Moésio Mota - Executiva Estadual / Setorial Ecossocialista Psol-CE;

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• Nilo Sergio Aragão, PSOL Ceará • Rebeca Veloso - Setorial de Educação Psol-CE; • Afrânio Castelo - Mandato Deputado Estadual Renato Roseno; • Ailton Lopes - Setorial LGBTT Psol-CE; • Margarida Marquês - Setorial Negros e Negras Psol-CE; • Aline Saraiva - Setorial Saúde Psol-CE; • Ramon Rawache - Setorial de Saúde Psol-CE; • Cecília Feitoza - Presidente Psol-CE; • Renato Roseno - Deputado Estadual Psol-CE; • João Alfredo Telles de Melo - Vereador / Professor / Setorial Ecossocialista Psol-CE.

Auto-organização para fortalecer a luta das mulheres.

São muitas as tarefas e os desafios colocados para as feministas socialistas e é na auto-organização que nos fortalecemos.

SÓ A LUTA FEMINISTA MUDA A VIDA!

Vivemos uma confluência de crises de enormes proporções: ambiental, econômica e política.

Como resposta a esse cenário o fascismo vem ganhando força. A saída é a organização coletiva para a luta.

TESES SETORIAIS

No Brasil a cada 5 minutos uma mulher é agredida. A cada 12 segundos uma mulher é estuprada.

Em média 5 mil mulheres são assassinadas por ano, sendo uma a cada hora e meia - o que coloca o país na sétima posição no ranking internacional sobre esse tipo de crime que engloba 84 países.

Uma pesquisa da ONG britânica Plan International realizou entrevistas com 1.948 meninas entre 6 e 14 anos de idade em todas as cinco regiões do país. Quase 40% delas discordaram que são tão inteligentes quanto os meninos, mais de 10% delas não se orgulha e nem se sente feliz por ser menina, 76,8% disseram que lavam a louça em casa, enquanto que apenas 12,5% de seus irmãos meninos realizam a mesma tarefa, 76,3% revelaram que são cuidadas principalmente pela mãe, estando o pai presente nos cuidados de apenas uma em cada quatro mulheres.

No nosso país 1 a cada 4 mulheres é vítima de violência obstétrica. De acordo com dados do DATASUS, são cerca de 230 mil mulheres internadas por ano para o tratamento das complicações decorrentes do abortamento inseguro, sendo o atendimento ao abortamento mal sucedido o segundo procedimento obstétrico mais realizado nos serviços públicos de saúde do país e o aborto a quarta maior causa de mortalidade materna sendo a primeira principal causa no caso das mulheres negras. Só no ano de 2013 foram mais de 800 mil abortos ilegais realizados no Brasil, aponta um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

As medidas provisórias 664 e 665 do Governo Dilma aprovadas neste ano vêm atestar que em situações de crise as mais prejudicadas são as mulheres. A alteração no benefício da pensão por morte e a no seguro desemprego possuem maior impacto na vida das mulheres, sobretudo das mulheres jovens. Além disso o PL 4330 que permite a terceirização total do trabalho, intensificando a precarização e o rebaixamento da força de trabalho terão mais impacto na vida das mulheres, sobretudo das mulheres negras e pobres que são a maioria entre os trabalhadores terceirizados, ocupam os cargos mais subalternizados e as posições com os piores rendimentos.

O parlamento mais conservador desde a Ditadura Militar, tem na figura de Eduardo Cunha um inimigo das mulheres. Este prefere passar por cima do cadáver de milhares de mulheres a colocar em debate a Legalização do aborto, propondo ainda que o aborto seja considerado crime hediondo.

Este em defesa dos privilégios dos homens (sobretudo brancos e heterossexuais) foi pivô de uma contra reforma política que recusou a proposta de cotas que ampliariam a participação de mulheres no parlamento. O mesmo deputado fez uma manobra para aprovação de um dos maiores retrocessos que foi a redução da maioridade penal, que será responsável pelo encarceramento de mais jovens negros e pobres e de mulheres negras, perfis que compõem a maior parcela de vítimas do sistema penal.

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ São milhares de mulheres e crianças vítimas do Estado Islâmico. Pedofilia, estupro, mutilação genital, escravização, apedrejamento, exploração sexual e assassinatos de mulheres tem sido prática constante dessa organização fundamentalista. No dia 30 de junho deste ano, duas mulheres foram decapitadas na Síria por este grupo, sob acusação de bruxaria e magia. Há uma nova Inquisição em curso.

No Líbano, cerca de 10% da população é de palestinos\as, de acordo com a ONU. Essa população não goza dos mesmos direitos dos cidadãos libaneses e, por não serem formalmente considerados cidadãos de outro país, não podem requerer direitos como estrangeiros. Essas pessoas vivem, portanto, uma situação de vida precária, de pobreza, não podendo, por exemplo, trabalhar em pelo menos 20 profissões. Essa situação ganhou destaque internacional quando uma garota chorou durante um discurso de Ângela Merkel que apontava para a continuidade desse cenário, a garota só queria ter as mesmas oportunidades de estudar e ter uma profissão.

As mulheres são as mais afetadas pela crise hídrica quando são elas as maiores responsáveis pela gestão do consumo da água, já que as tarefas domésticas, como lavar roupa e cozinhar, ainda são executadas sobretudo por elas. Além disso, sendo elas as principais provedoras de alimentos nos países do Sul, onde de 60 a 80% da produção de comida é responsabilidade das mulheres, sofrem diretamente com a dificuldade de acesso à água para produção, que é destinada majoritariamente ao agronegócio. Porém, contraditoriamente, apesar de serem as que garantem a soberania alimentar, são as mulheres as que mais passam fome: 60% da fome crônica global. Além disso, elas produzem e cultivam os alimentos, mas não têm acesso à propriedade da terra, das máquinas ou crédito agrícola.

No dia 29 de maio deste ano a Nigéria aprovou uma lei que proíbe a mutilação genital feminina.

Porém, dados da Unicef apontam que mais de 125 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo foram vítimas dessa prática, também conhecida como circuncisão feminina. Ainda existem cerca de 26 nações que submetem as mulheres à prática da mutilação genital feminina, motivada por uma cultura machista e patriarcal, que objetiva impedir que as mulheres sintam prazer sexual.

Hoje, as mulheres, ainda que tenham as mesmas oportunidades no que diz respeito ao acesso à educação, são as que recebem os menores salários – que em média correspondem a apenas 51% do salário que os homens recebem para executar o mesmo trabalho, vivenciam as condições mais precárias em relação à saúde e saneamento, e possuem as jornadas de trabalho mais extensas, sendo quase exclusivamente as responsáveis pelo trabalho doméstico (não-remunerado). A conjuntura de austeridade tem agravado essa condição.

Por autonomia, liberdade e dignidade Precisamos fortalecer a auto-organização das mulheres para enfrentarmos esse cenário de negação dos nossos direitos. A resposta ao crescimento do conservadorismo tem que ser o fortalecimento do movimento feminista.

A intervenção no Setorial de Mulheres por parte da Unidade Socialista nos enfraquece quando acaba com a nossa autonomia, fere a nossa auto-organização, fragiliza a democracia interna e nos divide. A atuação das mulheres na construção dos setoriais remonta à fundação do partido. Nosso entendimento da construção dessas instâncias sempre foi pautado pela pluralidade de opiniões e respeito às diferenças políticas. Compreendemos que a construção de setoriais com estas características oxigenam o partido. Agregar militantes de distintas visões políticas em torno de uma pauta comum, para nós, aproxima o PSOL da sua vocação de partido político de fato, e exercita a necessidade - frente à traição do PT – de buscarmos as sínteses entre aqueles/as que lutam contra todas as faces do capitalismo.

Além disto, os setoriais são canais de diálogo importantes com os movimentos sociais e a sociedade. Apostar nesta dinâmica impede que o partido faça, da via institucional, seu único espaço de intervenção; impede que o peso da burocracia e dos oportunismos táticos se sobreponham às lutas maiores e nos aproxima da luta real em curso na sociedade.

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No caso específico do setorial de mulheres, ficou claro o papel dos espaços auto-organizados, para

quem ainda tinha dúvidas. É nesses espaços que as mulheres, em torno de uma identidade de gênero, além de apresentarem propostas de resoluções e de debaterem as diferentes compreensões sobre o feminismo, relataram casos de violência dentro e fora do partido. É a auto-organização que permite a denúncia do machismo. A presença de homens fragiliza a denúncia das mulheres e mantém a violência sob o manto do silêncio e do medo.

Consideramos que o papel do setorial de mulheres é o de organizar e convencer as mulheres do PSOL de que sua opressão específica é base fundante da opressão de classe e que sua superação precisa ser incorporada pelo conjunto do partido, por isso consideramos um erro a utilização dos espaços auto-organizados ou qualquer outro espaço do partido para as disputas fratricidas das questões políticas gerais.

O sistema patriarcal é estruturante da sociedade capitalista, logo, não é possível combater um sem combater o outro. Juntemos forças. Os desafios para o próximo período são enormes. Algumas das lutas que devemos encapar dentro e fora do partido: 1. A soberania alimentar é uma luta das mulheres. Por uma soberania alimentar que permita a igualdade de direitos entre homens e mulheres; 2. O acesso aos bens comuns como água e terra que garantam a produção de alimentos com base na agroecologia;

TESES SETORIAIS

3. Reforma obstétrica que garanta a humanização do parto com respeito à autonomia das mulheres; 4. A defesa irrestrita pela legalização do aborto e pela garantia do acesso ao aborto legal de forma humanizada; 5. Pelo enfrentamento à violência obstétrica e pela humanização do parto resgatando o protagonismo das mulheres nas decisões sobre suas vidas e seus corpos; 6. 6. Uma política séria de enfrentamento à violência contra as mulheres, que tenha como prioridade a transformação da cultura da violência e do estupro; 7. Uma reforma política real que garanta a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; 8. A revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 e do PL da Terceirização; 9. luta por uma educação não sexista, que promova a igualdade de gênero nas escolas e a implementação da lei 10.639 para fortalecer a identidade da população negra a partir do reconhecimento de sua história; 10. Políticas públicas que promovam a educação e a cultura para a juventude e consolidando o debate contra a redução da maioridade penal; 11. Fortalecimento da construção da Marcha das Mulheres Negras; 12. O combate ao fundamentalismo religioso que ganha proporções internacionais na vida das mulheres; 13. Em defesa de um Estado Laico de verdade e combate à intolerância religiosa; 14. Por políticas de reconhecimento e respeito da identidade de gênero das pessoas trans; 15. Por paridade de gênero nas instâncias nacionais do PSOL; 16. Pela garantia de um setorial de mulheres auto-organizado, autônomo e democrático;

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ Assinam essa contribuição: FORTALEZA

• Natasha Holanda - Fortaleza

• Aline Saraiva - Fortaleza

• Nayara Mendonça - Fortaleza

• Amanda Félix – Fortaleza

• Odete Oliveira Pereira - Fortaleza

• Ana Paula Rabelo - Fortaleza

• Olga Batista Abreu Gadelha Fortaleza

• Ana Vládia Holanda Cruz - Fortaleza • Andréa Bardawil - Fortaleza

• Patrícia Oliveira - Fortaleza

• Angeline Carolino - Fortaleza

• Raíssa Veloso - Fortaleza

• Bruna Gurgel Barreto de Oliveira Fortaleza

• Rebeca Veloso - Fortaleza • Roberta Menezes Sousa - Fortaleza

• Camila Bandeira Moura - Fortaleza

• Sabrina Barros Ximenes – Fortaleza

• Carolina Sayonara - Fortaleza

• Simone Oliveira - Fortaleza

• Cecília Feitosa - Fortaleza

• Simone Soares de Castro – Fortaleza

• Cleidilene Oliveira - Fortaleza

• Sandra Tédde Santaella - Fortaleza

• Cristina Ravete – Fortaleza

• Soraya Tupinambá - Fortaleza

• Emanuela Fernandes - Fortaleza

• Téssie Reis - Fortaleza

• Érica Pontes - Fortaleza • Geovana de Oliveira Patrício Marques - Fortaleza • Hannah Jook Otaviano - Fortaleza • Helena Martins - Fortaleza • Isabel Carneiro – Fortaleza • Ivina Maciel - Fortaleza • Izabelle Félix - Fortaleza • Joana Vidal - Fortaleza • Jocide Benício - Fortaleza • Joyce Isabelle de Oliveira Martins Fortaleza • Julianne Melo dos Santos - Fortaleza • Kaelly Virgínia Saraiva - Fortaleza • Lara Costa - Fortaleza • Letícia Abreu - Fortaleza • Lívia Dias - Fortaleza • Louise Anne de Santana - Fortaleza • Margarida Marques - Fortaleza • Marília Cardoso - Fortaleza • Marina Brito - Fortaleza • Maryane Pires Leitão - Fortaleza 8

BELA CRUZ • Maria Janaina dos Santos – Bela Cruz CANINDÉ • Vânia Maria Vasconcelos - Canindé CRATEÚS • Gil Sales - Crateús • Jéssica Sales Cavalcante - Crateús • Rosângela Sales Cavalcante Crateús • Sônia da Costa Sales - Crateús INDEPENDÊNCIA • Rosa Gonçalves - Independência SOBRAL • Ana Kátia Ponte Aguiar - Sobral

Contribuição do Setorial de Educação ao 5° Congresso Estadual do PSOL Ceará A conjuntura exige uma educação crítica, política e transformadora.

Se a vida da classe trabalhadora já não é fácil no sistema capitalista, em período de crise é pior.

Os governos, a serviço dos grandes lucros aos punhados de burgueses, sacrificam a classe trabalhadora, que paga a conta da crise gerada pela ganância do capital.

TESES SETORIAIS

A educação, a saúde, a moradia, a água, a alimentação são meras mercadorias na sociedade movida pela lógica do capital. Não é à toa que Dilma cortou R$ 9 milhões da educação, pois a prioridade é garantir lucro aos banqueiros e especuladores. Com efeito dominó os/as governadores/as e prefeitos/as acompanham pacotes das maldades contra o trabalhador e a trabalhadora.

As instituições educacionais, como parte do aparelho ideológico do Estado, são instrumentos fundamentais de controle social, a partir da visão de inclusão social na lógica do capital. Dialeticamente, a mesma educação que aliena e engessa, também pode conscientizar e movimentar para a construção de uma sociedade socialista.

No Ceará, a lógica da educação a serviço do capital (impulsionada pelo governo Tasso/PSDB, continuada por Cid/PSB/PROS e agora por Camilo Santana/PT) impõe a responsabilidade pela Educação Infantil e Fundamental às prefeituras sem a preocupação de oferecer condições objetivas para que estas as implementem; no Ensino Médio, prioriza as escolas profissionalizantes visando atender restritamente aos interesses do capital, sem um planejamento estratégico com responsabilidade socioambiental, ofertando uma quantidade bastante limitada de cursos aos educandos/as dessas escolas, não respeitando seus interesses, suas afinidades, impossibilitando, assim, outros caminhos profissionais; e, para completar esse quadro tenebroso, adota uma política de sucateamento das universidades publicas estaduais; Essa política prejudica tanto a comunidade educacional (estudantes e trabalhadores/as da educação) como também a sociedade como um todo.

Somente na década de 1990 o Brasil começa a universalizar o Ensino Fundamental, de uma forma artificial e maquiada, como justificativa maquiada, de um suposto desenvolvimento social para a política imposta pelo Banco Mundial e FMI. O progresso de matrículas no Ensino Médio e Superior segue também a essa lógica. Os trabalhadores da educação sofrem pressão de todas as formas, além da desvalorização profissional. As consequências dessas politica são corte de verbas e desvalorização dos trabalhadores da educação.

Em plenas férias de julho 2015, o governo Camilo Santana/PT demitiu professores temporários sem nenhuma garantia e sem aviso prévio. Extinguindo postos de PCA (Professor Coordenador de Área), fechando bibliotecas e laboratórios. Não temos ainda em números exatos, o prejuízo social dessa politica do pacote da maldade contra a educação. A lei do contrato de professor temporário vigente é do então governador Tasso/PSDB, implementada à risca pelo governador petista Camilo Santana, provando ausência de compromisso com para com as classes trabalhadoras e a educação, pois a prioridade é clara, atender os interesses dos capitalistas financeiros. Tudo isso à revelia do sindicato Apeoc que usa as redes sociais para defender com “unhas e dentes” os governos e confrontar com os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Mais escolas, menos cadeias!

A proposta da redução da maioridade penal é uma verdadeira cilada, tendo em vista que ela não resolverá nossos problemas de segurança pública, ao contrário, ela pode gerar mais violência e 9

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ desigualdade social, que para nós é um dos principais motivos para o crescimento dos índices de violência em nosso país.

Essa medida atacará, sobretudo, nossos jovens e crianças que, diante da falta de políticas públicas e sociais de lazer, cultura, educação, saúde etc, ficam a mercê desse cruel sistema que nega direitos e oportunidades. Acreditamos ser necessária uma priorização dos investimentos nessas áreas sociais, sobretudo com educação para que nossos/as jovens e crianças tenham vivências fraternas longe do crime e mais próximo de oportunidades e sonhos para sua vida. Nossos/as adolescentes e crianças precisam de mais ofertas de creches, de matrículas, mais atividades no contra-turno, mais escolas abertas para a prática esportiva, reuniões culturais e aprendizagens cooperativas. Nossas escolas públicas precisam urgentemente ser priorizadas pelos governos locais e federais, onde valorizem investimentos que qualifiquem mais o espaço e criem oportunidades para que nossa educação seja verdadeiramente laica, socialmente referenciada, libertadora, inclusiva, que cultue a tolerância entre as pessoas e as diversas religiões, que desenvolva espaços de aprendizagens onde combatam o machismo, a homofobia, transfobia, xenofobia, racismo e todos os tipos de opressões.

A reincidência de jovens ao crime, nas casas de ressocialização, na lei vigente, é de 30%, já as reincidências nas penitenciárias brasileiras são de 70%. Precisamos melhorar o que está vigente hoje e não adotar uma medida onde piorará o nosso futuro e de muitos/as jovens. Muitas casas de ressocialização têm boas experiências de avanços e conquistas na vida de vários/as jovens, como o caso de 542 internos da Fundação Casa que participaram, no ano de 2014, da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP). Defendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado e implementado em toda sua essência. Os/as jovens infratores/as já possuem, no ECA, diversas medidas socioeducativas que o responsabilizam pelos seus atos infracionais, que vão desde de advertência a internação. É óbvio que diante de um sistema de segurança falido, onde os investimentos são sempre voltados para repressão e não para prevenção de maneira educativa, sofremos com a violência. Ninguém aguenta mais tanta morte, homicídio, latrocínios etc. No entanto, precisamos entender a violência em suas diversas facetas e enfrentar suas causas.

O medo pode matar o seu coração. É necessário insistir e ecoar que “redução não é a solução”.

Segundo dados do Unicef, apenas 0,01% dos 21 milhões de adolescentes brasileiros cometeram algum ato contra a vida. Enquanto isso, o Brasil é o segundo país onde mais morrem adolescentes.

A cada hora, um adolescente é assassinado. Em vez de mobilizar tamanha energia para reduzir a maioridade, políticos e cidadãos deveriam estar comprometidos em criar estratégias para cultivar sonhos de uma grande parcela da juventude que tem a vida fragmentada. Queria que os versos dos poetas grudassem sobre a pele de quem usa o medo (ou a vingança) para justificar uma postura a favor da redução. (Trecho do artigo Redução não é a solução, camará, de Iana Soares publicado no jornal O Povo, dia 06/07/2015).

A maioria dos nossos políticos está mais preocupada em punir e encarcerar, tendo urgência para aprovar a PEC 171 do que resolver o problema da educação brasileira, no qual o governo de Dilma Rousseff (PT) anunciou, no começo do ano, cortes na faixa de 7 bilhões na pasta da Educação, são diversos cortes nas universidades, nas bolsas dos estudantes, no pagamento de professores/as, em programas educacionais, no investimento em creches e pré-escola. Para as áreas sociais, não titubeiam em cortar recursos, porém as isenções de impostos ao grande capital e a priorização do pagamento da dívida pública que retira quase metade do nosso PIB e no qual transfere ilegalmente (segundo a Associação Auditoria Cidadã da Dívida) nosso dinheiro para os bolsos dos capitalistas (sobretudo os grandes bancos nacionais e internacionais) é a prioridade desse governo que tenta administra essa “crise” causada pelo sistema capitalista, atacando quem nada tem haver com esse caos, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e a educação que para nós é uma área estratégica para superar as desigualdades e a crise política, econômica, social, moral e ética.

Se não é solução para violência, então pra quê redução? Iremos testar? Iremos usar nossos jovens já tão problemáticos como “ratos de laboratórios”? Iremos usar nossos jovens para resolver um problema sistêmico, no qual não foi causado por eles? Já reprimimos e oprimimos demais nos10

sas crianças e jovens. Negamos aos jovens pobres (e, sobretudo negros) das periferias brasileiras educação, saúde, cultura, lazer, esportes etc. É justo não dar oportunidades e jogá-los em espaços podres e falidos das penitenciárias brasileiras? É o nosso sistema de segurança pública que nós precisamos discutir e não algo que já é constitucional e que vários países estão revendo essa medida. Não deu certo nos países desenvolvidos, dará no Brasil? Por quê? Isso não é uma política de redução de danos, isso é um atentado a constituição, isso é vingança, isso irracional. É preciso que nos juntemos para lutar contra esse sistema punitivo, que desvaloriza a educação, as oportunidades, os direitos dos/as trabalhadores/as. A redução da maioridade penal é uma desculpa para não enfrentar e investir nas verdadeiras causas da violência, a redução é uma forma do Estado se eximir das ofertas de direitos e de investimentos onde realmente se resolverá nosso problema de segurança pública.

TESES SETORIAIS

Pela valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação A desvalorização das trabalhadoras e trabalhadores é parte estrutural da lógica da mercantilização da educação. A reprodução do modelo fabril nas instituições de ensino exige metas de produção, disciplina alienada e meritocracia causando doença mental nos estudantes, professores e demais profissionais da educação. A cada dia aumenta ao número de professores em depressão, vítimas de assédio moral, insegurança de instabilidade inclusive aos efetivos. Aos professores temporários a situação é bem pior. Mais exigência e menos direitos garantidos. Sem direito ao 1/3 das férias, FGTS, PIS, assédio moral tem desmotivado à carreira docente. A conquista recente dos professores temporários ao vale-refeição para quem tem 200 horas, fruto de árdua luta da categoria pressionando o governismo da direção do sindicato Apeoc, é um dos exemplos da exploração do trabalho na educação.

Nesse sentido, onde o PSOL governa, o partido tem a chance de mostrar um caminho diferente.

Infelizmente, esse não foi o caso em Macapá-AP, onde os professores da rede municipal entraram em greve no dia 15 de abril. A principal reivindicação dos professores foi o cumprimento da Lei do Piso do Magistério. O prefeito Clécio Luís do PSOL não atendeu a pauta de reivindicação dos professores, afirmando que o município não tem condições financeiras de conceder os 13,01% determinados pela Lei. A tarefa que está colocada para qualquer prefeitura que seja governada pelo PSOL, é estar preparada para romper com a lei de responsabilidade fiscal, mobilizar toda a população do município para que as suas demandas sejam atendidas, suspendendo o pagamento da dívida do município e exigindo recursos do governo estadual e federal. Essa política é também para qualquer estado governado pelo PSOL. O governo Camilo Santana/PT, que reivindica ser a continuidade de Cid Gomes, está com a politica de precarização à instituição de saúde e usa um pretexto que a utilização desse serviço é um “benefício”. Não podemos aceitar esse tipo de argumento, pois os funcionários públicos pagam altos impostos para este e muitos outros serviços públicos, por isso o servidor estadual vem sentindo prejudicado pela crise do ISSEC há um bom tempo. Os servidores estaduais mais precarizados são os que mais sentem falta dos serviços do órgão e a saúde não pode esperar.

Portanto, é urgente e necessária: • A organização e a unidade das classes trabalhadoras da educação.

• Unidade do movimento estudantil e sindical da educação básica e superior.

• Fortalecer o setorial de educação em nível estadual como instrumento de ação e de debates políticos sobre educação formal e não formal, educação popular, educação politica, sobre as opressões nas escolas e universidades.

• Fortalecer o Movimento de Oposição à Direção da Apeoc.

Setorial de Educação PSOL Ceará.

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ

Contribuição do Setorial de Pessoas com Deficiências ao 5° Congresso Estadual do PSOL Ceará O Setorial de Pessoas com Deficiências do PSOL Ceará iniciou o seu trabalho após as eleições de 2012. Neste mesmo ano tivemos varias proximidades de movimentos sociais, instituições, associações e indivíduos que são defensores das causas da Pessoa com Deficiência (PCD). Por conta desta proximidade o PSOL Ceará viu a necessidade de criar um setorial que possibilitasse debate, adesões, decisões e, principalmente, parceria com os movimentos sociais para garantir uma política partidária e uma política pública que garanta minimamente os direitos essenciais da PCD. Mediante os desafios para garantir um sistema de direitos para PCD nós do Setorial e do partido tivemos que dar exemplo referente a exigibilidade dos direitos.

Sendo assim realizamos um seminário em fevereiro de 2013 referente aos Direitos da PCD, onde debatemos as legislações, os sistemas de direitos e as politicas sociais nas três esferas governamentais. Fruto deste debate que nos possibilitou visibilidade, conquistamos a acessibilidade arquitetônica do térreo da sede do partido (banheiro e rampas). Iniciamos um processo de debates, seminários, conferências e a construção de debates intersetoriais e audiências públicas sobre as questões relativas as PCD. Com toda essa parceria conseguimos estreitar a ponte com os Mandatos do PSOL, que assumiram o debate sobre as PCD na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa, em que se construiu projetos visando facilitar a mobilidade das pessoas e o acesso a educação; com essa perspectiva, foi criado pelo mandato “Ecos da Cidade” do vereador João Alfredo, os projetos: CÂMARA ACESSÍVEL (2010) para que todos as PCD’s tenham facilidades de acesso através da estrutura física e na comunicação (interpretes e áudio-descritivo) ao debate produzido neste espaço de caráter público; PASSE LIVRE EXPADIDO (2015) para atender as necessidades de transporte público gratuito a todos as PCD; e foi elaborado no mandato “É Tempo de Resistência” do deputado Renato Roseno o Projeto de Lei (PL 999/2015) proibindo a cobrança de taxas adicionais em escolas particulares para o acompanhamento de crianças com deficiência, que atualmente, se encontra tramitando na Comissão de Educação da Assembleia.

Nossa contribuição para o Congresso 5º 2015 do PSOL 1. Saúde em se tratando de equipamentos e espaço físico para todas as pessoas com Deficiência,para que seja sempre pautadas e discutido em debates a prioridade dessas questões.

2. Que possamos implentar em todas as propagandas vinculadas do partido tanto a nível Nacional e Estadual tradução em libras.

3. Que seja respeitada nossa convenção internacional da Pessoa com Deficiencia de 2008 em toda sua forma.

Setorial de Pessoas com Deficiências do PSOL Ceará

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Tese da LSR e independentes ao 5° Congresso Estadual do PSOL Ceará Introdução:

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

O PSOL realiza seu V Congresso em uma conjuntura de agravamento da crise econômica e política no país. Há um descontentamento generalizado com a inflação, aumento de tarifas, corrupção, demissões, cortes na educação, saúde e programas sociais. O PIB de 2015 deve ter a maior queda desde o governo Collor e a perspectiva é de crescimento baixo também para 2016. Um agravamento da crise hídrica, que também pode desencadear uma crise energética, pode agravar ainda mais o cenário.

A resposta do governo Dilma e dos governadores, prefeitos, empresários e banqueiros tem sido atacar os direitos dos trabalhadores, provocando um crescimento da polarização social no país. Ao mesmo tempo, Dilma sofre com uma rebelião da sua base aliada, liderada pelo PMDB, que quer ampliar seu poder, paralisando medidas do governo. Tudo isso reflete o esgotamento do modelo lulista e significa o fim do período de relativa estabilidade política no país desde a chegada ao poder de Lula em 2003. Temas como corrupção tem um impacto maior agora, se compararmos com o período da crise do mensalão.

Nesse cenário vemos que a luta dos trabalhadores vem crescendo desde 2012, com um salto qualitativo a partir das jornadas de junho de 2013. São inúmeras lutas contra as tentativas de jogar o peso da crise nas costas dos trabalhadores. A oposição aos ataques do governo e do Congresso contra os trabalhadores afetam até mesmo organizações governistas como a CUT, pressionada pela base para dar resposta a ataques como o PL 4330 e as MPs 664 e 665.

Só uma Greve Geral construída bela base poderá unificar as lutas que hoje são fragmentadas e derrotar esses e outros ataques. O tema da necessidade da unificação das lutas continua sendo central nessa conjuntura.

Também vemos uma movimentação maior por parte da direita, refletindo essa polarização social.

As grandes manifestações da direita nos dias 15 de março e 12 de abril marcam uma revolta da classe média, canalizada por grupos de direita, incluindo uma minoria que abertamente defende uma intervenção militar.

Mas a saída não está em defender o governo Dilma, e sim derrotar os ajustes neoliberais, junto com os ataques dos governos estaduais e municipais dos tucanos e outros partidos. Para que isso seja possível, é necessário, além de unificar as lutas, construir uma saída pela esquerda, uma alternativa que aponte para uma ruptura com o sistema político e econômico podre do país, por uma alternativa socialista.

Conjuntura internacional A situação mundial é marcada pela crise mundial do capitalismo, que apesar da propaganda oficial ainda não foi superada.

A desaceleração da China causou grandes problemas para países que dependiam de exportação de matérias primas, entre eles o Brasil. A tentativa do governo chinês de estimular o crescimento só tem gerado novas bolhas. Recentemente houve uma grande queda na bolsa de valores chinesas, gerando pânico no governo e criando uma nova ameaça ao mercado financeiro mundial.

A Europa segue estagnada e vários países ainda pagam um preço alto pela crise financeira que foi transformada em uma crise das finanças públicas, com o resgate dos bancos. A crise mais profunda continua sendo a tragédia grega, onde uma política de austeridade brutal imposta pela “troika” (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) só gerou mais miséria para o povo trabalhador.

O PIB grego caiu 25% desde 2008, com um aumento catastrófico do desemprego e da pobreza, 13

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ ilustrado pelos 10 mil suicídios por razões econômicas nos últimos cinco anos.

Mas o povo grego não assistiu inerte aos ataques. Foram mais de 30 greves gerais contra a política de austeridade e finalmente a vitória do partido de esquerda Syriza, que gerou uma nova esperança de ruptura com a política de austeridade.

Infelizmente o governo liderado por Tsipras, ao enfrentar os credores e instituições internacionais, não estava armado com uma política de ruptura com o sistema capitalista. Por isso, diante da política de extorsão da União Europeia e do FMI, acabou cedendo. O governo corretamente buscou junto ao povo um mandato para dizer “NÃO” à austeridade, mas apesar da grande vitória no referendo, acabou cedendo ainda mais, aceitando um acordo pior do que aquele que o povo grego havia rejeitado.

O governo poderia ter convocado o povo para uma luta frontal e decisiva contra a ditadura do mercado, cancelando o pagamento da dívida pública, estatizando o sistema financeiro e cancelando as medidas de austeridade, preparando a saída da camisa de força financeira do euro com medidas socialistas. Essas medidas encontrariam um grande apoio não só na Grécia, mas também nos outros países da Europa onde a política de austeridade castiga a população.

Infelizmente, o governo aceitou as condições impostas pelo sistema capitalista e entrou para a história como mais um governo reformista que desperdiçou o apoio popular, reforçando o mito que justifica as medidas de austeridade de que “não há alternativa”.

Na América Latina vivemos outros exemplos de governos de esquerda, com amplo apoio popular, mas que não se mostraram preparados para levar a luta política à suas últimas consequências, com uma ruptura socialista. Na Bolívia o governo de Evo Morales garantiu a “governabilidade” fazendo aliança com a direita reacionária, sacrificando as medidas mais radicais. Na Venezuela o povo vive uma crise inflacionária e de abastecimento, já que o governo, apesar de implementar várias medidas radicais, não está disposto a romper definitivamente com o grande capital, que ainda mantém o controle econômico no país. A direita reacionária está na ofensiva, esperando poder retomar uma maioria no parlamento ainda esse ano.

Nesse contexto, a abertura de relações entre Cuba e os EUA, apesar de poder levar ao fim do odiado embargo, pode acabar acelerando o processo de retorno do capitalismo à ilha da revolução.

Tudo isso ressalta o fato de que o processo de reconstrução da esquerda desde a queda o stalinismo será complexo e prolongado. Tirar as lições históricas e internacionais é fundamental para evitar cair nas mesmas armadilhas.

Mas a situação mundial continua também a dar exemplos de novas explosões de luta. No último ano tivemos o movimento pela democracia em Hong Kong, a chamada “Revolução dos Guarda-Chuvas” e greves gerais na Bélgica, Noruega e Itália. Vimos também duas importantes vitórias pelo direito do casamento LGBT na Irlanda e nos EUA. Também na luta contra opressões vimos o maior movimento contra o racismo nos EUA desde os anos 1960, contra os assassinatos de negros pela polícia racista no país.

Existe uma abertura para novas alternativas de esquerda. Na Espanha o novo partido Podemos, com suas raízes no movimento dos Indignados de 2011, cresceu rapidamente e chegou ao segundo lugar nas pesquisas, detonando o antigo bipartidarismo no país. Porém, nas eleições municipais recentemente, foi somente no contexto de frente de esquerda mais ampla, junto com movimentos sociais combativos, que o partido chegou a ganhar as eleições em Barcelona e ter um excepcional resultado em Madrid.

Até mesmo no maior poderio imperialista, nos EUA, vemos uma nova abertura para uma alternativa socialista, como a vitória da vereadora socialista Kshama Sawant em Seattle demonstrou.

A crise do capitalismo continua a gerar novos conflitos e novas vítimas. O mundo vive no momento a maior onda de refugiados desde a segunda guerra mundial. Só a guerra civil na Síria fez com que mais da metade da população fosse forçada a fugir, algo em torno de quatro milhões de pessoas.

Milhares de refugiados morrem todos os anos tentando atravessar o Mediterrâneo e chegar à Euro14

pa. No Brasil temos que estar atento para a situação dos bolivianos, haitianos e outros novos grupos de imigrantes que servem como mão de obra barata.

O meio-ambiente também é uma grande vítima do capitalismo. Os governos nada fazem de substancial para barrar as emissões de gases de efeito estufa que ameaçam o clima global. São incapazes de desafiar os grandes interesses econômicos por trás das gigantes petroleiras, indústria automobilística e outros setores.

A necessidade de uma ruptura com o capitalismo é mais urgente que nunca. O PSOL tem que aprender das lições internacionais e jogar um papel ativo como referência de esquerda consequente em escala global.

Esgotamento do modelo lulista e agravamento da situação econômica do país

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O modelo econômico lulista foi baseado no aumento das exportações de commodities e consumo interno baseado na ampliação de crédito e certas medidas sociais que ampliaram relativamente o poder de compra dos mais pobres. Tudo isso sem mudar os pilares da política econômica neoliberal.

Com a crise econômica mundial esse modelo se esgotou.

O governo federal investiu no agronegócio e setor extrativo (petróleo e minérios) em detrimento da indústria, que se encontra em crise permanente nos últimos anos e a produção industrial hoje é menor que durante o auge da crise em 2009.

Por bastante tempo o governo federal conseguiu manter sua popularidade graças a um sentimento de que a vida está melhorando, apesar da crise. Isso graças a programas sociais que levaram a um aumento de consumo, como Bolsa Família, ou acesso à moradia (Minha Casa Minha Vida) e educação (Prouni e FIES).

Esse cenário começou a mudar após as eleições, com o rápido aumento do desemprego e queda na renda dos trabalhadores. Junto a isso, veio o “tarifaço”, com aumento nos preços de energia, gasolina, água e outras tarifas.

Ajustes fiscais e ataques aos direitos dos trabalhadores Diante desta situação de agravamento da crise econômica no país, o governo Dilma, governadores estaduais e prefeitos têm implementado medidas duríssimas de ajuste fiscal contra os trabalhadores, enquanto mantém o pagamento dos juros da dívida pública.

Entre os setores mais atingidos pelos cortes estão as áreas de saúde, educação, obras do PAC e o programa de financiamento habitacional. Junto com isso veio os ataques aos direitos trabalhistas das MPs 664 e 665 e a PL 4330 das terceirizações.

Apesar destas medidas duras, os economistas burgueses são unanimes em dizer que o ajuste fiscal dos governos está apenas no começo.

Dilma e o PT trabalham com a perspectiva de que será possível retomar o crescimento econômico e tirar tanto o governo como o partido das cordas até as eleições 2018. Entretanto, este cenário pode não se confirmar.

Nos primeiros dias de seu governo, Camilo Santana/PT, anunciou corte de 20% da educação, saúde e segurança e 25% nas demais pastas. Nas escolas estaduais faltam merenda e materiais essenciais de limpeza e pedagógico. Enquanto isso, o líder do governo na Assembleia Legislativa defende a construção do Acquário Ceará, considerando tão importante quanto construção de escolas.

A crise hídrica é estrutural e não conjuntural A grave crise hídrica no país é estrutural e não conjuntural. A falta de água atinge um quinto da população brasileira. Para boa parte dessa população isso já tem significado racionamento e outras medidas emergenciais.

Isso esta ligado à política de privatização, em que a água é transformada em mais uma mercadoria. Com relação ao governo federal, é fato que o desmatamento da Amazônia e o conjunto do modelo primário-exportador adotado no país fomenta a devastação da natureza e afeta os recursos 15

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ hídricos. E esse modelo o governo Dilma compartilha com os tucanos. O novo Código Florestal promovido pelo governo federal, por exemplo, diminui a proteção natural dos mananciais e rios.

O colapso hídrico no nordeste é resultado de uma opção politica. 176 dos 184 municípios do Ceará decretaram situação de emergência por falta de água - 96% dos municípios. No entanto, não falta água para o agronegócio. A seca esvazia as áreas rurais - onde o agronegócio mantém complexos sistemas de irrigação.

O Nordeste entra em seu quarto ano seguido de seca. Mesmo assim, os investimentos necessários para contornar a situação não foram feitos. O cenário político é dominado por oligarquias políticas herdeiras dos coronéis. No Ceará, o primeiro governo do PT, Camilo Santana, reivindica a continuidade do governo Cid. Este continuou com a politica tucana da Era Tasso. Estes governos a serviço do capital garantem a demanda de água do agronegócio, em detrimento de pequenos agricultores e comunidades tradicionais que convivem há gerações com o semiárido.

A crise hídrica já teve efeito econômico, por exemplo, elevando o preço de alimentos e energia.

Há um risco grande de um colapso geral no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo e outras grandes cidades. Isso terá um efeito econômico, político e social incalculável. O PSOL precisa se organizar como ferramenta de luta e expressão política da vontade de todos os setores populares afetados e por uma alternativa anticapitalista e socialista para essa crise.

Vitória apertada e enfraquecimento da Dilma Nos últimos anos o governo vem tentando maquiar a situação econômica usando manobras fiscais e esperando que o cenário mundial melhorasse. Na campanha eleitoral de 2014 Dilma tentou vencer utilizando os restos da sensação de avanço social do período anterior, atacando Aécio e Marina pela “esquerda” e escondendo o pacote de maldades que iria implementar após as eleições. O PT conseguiu mobilizar uma grande camada de ativistas contra a “ameaça da direita” no segundo turno.

Dilma conseguiu ganhar as eleições, mas com uma pequena margem de votos.

O PT não tinha menor intenção de fazer um giro à esquerda, taxando as grandes fortunas e o lucro das grandes empresas como saída da crise. Logo após as eleições o Banco Central aumentou os juros. A indicação de novos ministros, com Joaquim Levy, Armando Monteiro, Katia Abreu, e Gilberto Kassab, não deixaram dúvidas sobre os rumos do governo.

Essa mudança de discurso fez com que muitos se sentissem traídos após as eleições. Junto com o descontentamento generalizado diante dos efeitos da crise, a popularidade da Dilma caiu rapidamente e atingiu o nível mais baixo de um presidente desde o fim da ditadura.

Esse cenário de enfraquecimento político, junto com as denúncias de corrupção relacionadas à Petrobrás, tem levado o governo Dilma a ficar mais refém do PMDB de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer.

Onda conservadora?

O avanço da direita no Congresso Nacional tem levado parte da esquerda a levantar a ideia que estamos vivendo uma “onda conservadora” e, para alguns, até mesmo a ameaça de um golpe de estado. É importante ver o processo em sua totalidade para não cairmos no impressionismo.

O esgotamento do lulismo significa o fim de um ciclo, mas ainda não está definido o que surgirá em seu lugar. O principal processo que vemos agora é uma crescente polarização na sociedade, onde diferentes tendências disputam para ocupar o espaço deixado pelo lulismo em crise.

As eleições burguesas são um cenário que favorece mais aquelas forças ligadas aos grandes interesses econômicos e por isso não são um reflexo direto, e sim distorcido, da consciência da população.

O crescimento de Aécio Neves na reta final das eleições se deu na medida em que se consolidou como a única alternativa com condições de derrotar o PT. Nesse processo, a campanha de Aécio abriu o caminho para algumas das forças mais reacionárias da sociedade brasileira com toda sua carga de preconceitos, conservadorismo, autoritarismo e a velha retórica tradicional anti-esquerda.

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Mas a candidatura do PSDB, principalmente no segundo turno, também acabou sendo o desaguadouro de uma insatisfação latente na sociedade. Somente isso pode explicar como o PSDB acabou obtendo maioria de votos em regiões das periferias de São Paulo e outras grandes cidades do sul e sudeste do país que tradicionalmente concentravam votos no PT. A marca do processo eleitoral não foi o giro à direita na sociedade, como alguns tem analisado, mas sim o crescimento da insatisfação com o PT que acabou sendo canalizada por uma falsa alternativa.

Ao mesmo tempo em que alguns candidatos de extrema direita, como Jair Bolsonaro, obtiveram votações muito expressivas, vimos também o crescimento do PSOL nas eleições. O resultado da esquerda poderia ser ainda mais expressivo se uma Frente de Esquerda envolvendo o PSOL, PSTU e PCB tivesse sido formada.

Mas a principal expressão dessa polarização não é no Congresso Nacional, e sim as ruas, onde vemos inúmeras lutas em diversos setores.

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Alguns setores chegam a afirmar que a atuação da direita constitui uma tentativa de golpe de estado. Obviamente o PT tenta usar essa ameaça para garantir apoio ao seu governo. Hoje não é possível identificar qualquer ala da direita que esteja seriamente planejando um golpe contra o governo.

Nas eleições, as grandes empresas apostaram que o PT ainda é o partido mais capaz de garantir os ajustes necessários para manter seus lucros, além do fato de que muitas dessas empresas contam com receber de volta o dinheiro em forma de contratos lucrativos ou mesmo pelos esquemas de corrupção.

Ao mesmo tempo sabem que o esgotamento do lulismo limita a sua capacidade de segurar as lutas dos movimentos sociais. Por isso, esse apoio não é eterno ou incondicional.

Os partidos da direita, encabeçados pelo PSDB, a mídia e os grandes capitalistas, querem sangrar o governo e ao mesmo tempo garantir que o ajuste fiscal seja implementado. Desse modo esperam que seja possível derrotar até mesmo Lula em 2018.

Quem está colocando em xeque a “governabilidade” de Dilma hoje é a direita governista, o PMDB, considerado o “principal aliado” do PT, segundo decisão do último congresso do PT. A linha do PMDB é chantagear o governo para ampliar o seu poder.

O PSDB tem a ambição de ser a força principal de um próximo governo e por isso tem uma preocupação mais estratégica. Por isso, a queda imediata do governo não é seu plano principal nesse momento. Primeiro porque isso geraria uma crise profunda que atingiria a economia como um todo e os interesses do capital. Os tucanos também teriam que se responsabilizar pela crise e teriam poucas chances de ganhar as eleições em 2018. Além disso, a queda do governo significaria também uma crise institucional, que afetaria também o PSDB, que é um partido de governo nos estados, e herdariam essa crise se tivesse que assumir o governo. Mas, por outro lado, o PSDB não pode se distanciar demais das camadas que foram às ruas no dia 15 de março ou 12 de abril a favor do impeachment, senão o apoio eleitoral pode ir para alguma figura ocasional que surja com uma retórica mais dura contra Dilma. No próprio PSDB há divergências sobre como se posicionar.

Lula e os movimentos sociais Diante do aumento da impopularidade da Dilma, Lula vem distanciando sua imagem do governo pensando nas eleições 2018. Lula entende a necessidade de manter os laços oportunistas com os movimentos sociais, que foram decisivos para garantir a vitória de Dilma no segundo turno, mas agora passam por um profundo desgaste em relação ao governo.

Por isso, a relação de Lula com o governo Dilma tem sido bastante ambígua, hora criticando medidas pontuais, mas defendendo os ajustes.

A CUT passa por uma crise. Está pressionada a se posicionar contra os ataques do governo federal aos trabalhadores pela sua base, mas não tem qualquer intenção de romper os laços com o PT. A CUT foi pressionada a participar e chamar dias nacionais de luta contra as MPs 664 e 665 e a PL 17

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ 4330 nos dias 15 de abril e 29 de maio, junto com outras centrais à esquerda.

Crescimento das lutas e a criminalização Há uma tendência de crescimento das lutas nos últimos anos. Em 2012 houve mais greves que os 16 anos anteriores. Junho de 2013 significou um salto de qualidade, com a maior onda de lutas em décadas. Ela levou uma nova geração às ruas e conquistou uma importante vitória. Sem uma pauta unificadora após a vitória contra o aumenta das passagens, e sem uma esquerda forte que conseguisse apontar um caminho adiante (construindo um encontro nacional democrático com representantes dessa nova camada inspirada pela luta, que poderia traçar um programa e plano de ação para dar continuidade ao movimento), era esperado que a luta não continuasse no mesmo nível. Houve muitas lutas no período que se seguiu, mas de forma fragmentada.

Em várias lutas sindicais vimos uma nova camada de ativistas, que muitas vezes conseguiram atropelar antigas direções burocratizadas e sair para a luta.

Por outro lado, faz anos que os governos e patrões vêm se preparando para a crise e o aumento de lutas, pressionando para cada vez mais criminalizar as lutas.

No ano passado, os patrões e governos demitiram milhares de trabalhadores pelo simples fato de terem exercido o direito de greve, como na Comperj, condutores de diversas capitais e os metroviários de São Paulo e garis, além de trabalhadores da Sabesp.

Há também uma tendência a aumentar o uso do poder judiciário para proibir greves e até panfletagens em porta de fábricas, etc., além de usar o peso do aparato repressivo do Estado, como no caso do brutal ataque aos professores em greve no Paraná no dia 29 de abril.

Este ano, a polícia do Ceará prendeu o presidente da CSP-Conlutas a pedido do Sindiônibus que ficou preso por quase dois dias na Superintendência da Polícia Civil. O vereador João Alfredo/PSOL foi intimado para depor no mesmo local por ter questionado a tortura psicológica à Mirian França, num depoimento no caso Gaia. Estes dois fatos são exemplos da ofensiva repressiva de criminalizar os movimentos sociais, os lutadores e as lutas.

Porém, é importante ressaltar que é possível desafiar qualquer medida de criminalização das lutas.

Tudo depende da correlação de forças. A própria explosão de lutas em junho 2013 foi parcialmente uma reação contra a repressão desmedida da PM contra os protestos contra o aumento da passagem.

Cenário de crise exige luta e resposta política Esse cenário de crise econômica e maiores confrontos sociais vão exigir mais dos sindicatos e dos movimentos. No início de 2015 vimos várias greves contra demissões. Em vários casos, como na Volksvagen, GM, Ford, Mercedes, elas foram exitosas em barrar as demissões. Os patrões adotaram a tática que usam na Europa para retirar direitos e diminuir salários dos trabalhadores: ameaçam fechar fábricas e demitir milhares, mas voltam atrás fechando acordo com os sindicatos em que os trabalhadores vão aos poucos cedendo direitos.

Nessa situação, os sindicatos precisam ter uma estratégia para evitar sangramento aos poucos de empregos e direitos e incluir aspectos políticos: veto a demissões, abertura das contas para ver para onde foram os bilhões de lucros, nacionalização das empresas que demitem e fecham fábricas, etc.

As montadoras são gigantes multinacionais e tem certa margem de manobra. No caso de empresas menores, como as fornecedoras, o cenário é mais duro, de demissões e fechamento de fábricas.

Com a crise, também vimos no setor público uma postura mais dura por parte dos governos no último período. Há muitos casos de não pagamento de salários, especialmente para terceirizados, ou arrocho salarial total.

Houve várias greves importantes de funcionários públicos. Vimos uma onda de greves da educação estadual e municipal, contra governos intransigentes. As universidades federais também entraram em greve, como também outras categorias federais, como trabalhadores do INSS. 18

O quadro apresentado mostra que as greves encerradas não tiveram muitas conquistas, apesar de índices de paralisação razoáveis, passeatas massivas e a utilização de métodos radicalizados de luta como o travamento de rodovias e ocupação de assembleias legislativas.

Isso mostra uma fragilidade do movimento sindical no Brasil em construir solidariedade e lutas unitárias. Por exemplo, apesar deste contexto de greves radicalizadas dos trabalhadores da educação básica em diversos estados e capitais do país, com várias delas durando de um a dois meses, não houve uma política por parte da CNTE de unificar estas lutas através de uma grande greve geral da educação. A própria CUT poderia ter convocado as suas bases para um Dia Nacional de solidariedade ativa às greves que estavam e estão sendo realizadas em todo o país.

Em um momento de forte repressão, como no caso de Paraná, o movimento sindical deve responder imediatamente e duramente. O governo Richa estava na defensiva após as imagens de professores sangrando em consequência do ataque da PM. Uma greve geral estadual poderia ter derrubado o governo.

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A tendência é que as lutas isoladas sejam derrotadas nesse cenário de crise. Mesmo uma luta forte pode não ser suficiente. Por isso é necessário uma batalha política que responda à ladainha de que “não há recursos”, levantando a necessidade de suspender o pagamento da dívida pública, taxar as grandes fortunas e lucros das grandes empresas.

Nesse sentido, onde o PSOL governa, o partido tem a chance de mostrar um caminho diferente.

Infelizmente, esse não foi o caso em Macapá-AP, onde os professores da rede municipal entraram em greve no dia 15 de abril. A principal reivindicação dos professores foi o cumprimento da Lei do Piso do Magistério. O prefeito Clécio Luís do PSOL não atendeu a pauta de reivindicação dos professores, afirmando que o município não tem condições financeiras de conceder os 13,01% determinados pela Lei. A tarefa que está colocada para qualquer prefeitura que seja governada pelo PSOL, é estar preparada para romper com a lei de responsabilidade fiscal, mobilizar toda a população do município para que as suas demandas sejam atendidas, suspendendo o pagamento da dívida do município e exigindo recursos do governo estadual e federal.

Para realmente barrar a política de ajustes e ataques aos trabalhadores, seja dos governos ou dos patrões, é necessário uma Greve Geral construída pela base. A Greve Geral teria a capacidade também de fortalecer as lutas das categorias e movimentos sociais em curso.

Construir uma saída pela esquerda e unidade na luta Os signatários dessa tese se posicionaram pelo voto nulo no segundo turno em 2014, apesar da grande pressão que havia sobre setores dos movimentos sociais no sentido de se votar no “mal menor”. Avaliamos que foi equivocada a decisão da Executiva Nacional, que liberava a possibilidade do voto “crítico” em Dilma. Mas, pior ainda foi a postura de algumas figuras públicas do partido que foram além das deliberações da executiva e fizeram campanha ativa por Dilma no segundo turno.

Isso ajudou o PT a recuperar certa credibilidade realimentando a ilusão de que Dilma representaria uma alternativa mais à esquerda. Essa atitude não serviu em nada para preparar os trabalhadores e o povo para o que viria após as eleições.

O problema do PT é estrutural. É hoje o principal partido do poder do sistema capitalista e sofre com a crise do sistema. Por isso não é possível barrar o fortalecimento da direita apoiando o governo do PT, especialmente quando esse governo implementa medidas contra os trabalhadores. Por isso, foi correta a posição do PSOL de não participar de atos convocados para defender o governo.

Só vai ser possível barrar o crescimento da direita, inclusive disputando grandes setores da classe média, se a esquerda conseguir mostrar-se como uma alternativa coerente. Significa também construir uma alternativa de poder que aponte para uma ruptura com o sistema.

Também não nos posicionamos a favor do impeachment, que hoje só serve para que setores da oposição de direita desviem o caminho da luta direta dos trabalhadores contra os planos de ajuste que tanto o PT como o PSDB defendem.

Dentro deste quadro polarização social do país, o grande desafio estratégico colocado para o pró19

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ ximo período é o da construção de uma alternativa política de poder de esquerda e socialista para o país.

Para isso, a construção da unidade dos lutadores, dos movimentos sociais e da esquerda para enfrentar esta crise, é a tarefa central. Neste processo, a construção de frentes, espaços amplos e articulações para organizar o enfrentamento devem estar no horizonte dos partidos de esquerda.

Mas não se trata de uma unidade sem conteúdo, e sim por uma luta contra os ataques dos governos federal, estaduais e municipais, que tentam jogar o peso da crise sobre a costa dos trabalhadores. É nesse contexto que avaliamos um grande erro a votação da bancada na Câmara de Deputados pela alternativa “mal menor” na questão da cláusula de barreira. Entendemos que foi um voto tático e temos que nos posicionar sobre questões táticas muitas vezes calor do momento. Mas, diante da contrarreforma política que está sendo encaminhada no Congresso, não servem os ziguezagues táticos que se mantém dentro da lógica das manobras parlamentares. É preciso denunciar fortemente esses ataques antidemocráticos e rejeitá-los de conjunto oferecendo uma alternativa radical a esse sistema político apodrecido.

Além disso, acreditamos que uma tarefa central hoje é a unificação da esquerda combativa, muitas vezes divididas por interesses mesquinhos. A votação pela cláusula de barreira afeta diretamente os nossos parceiros na esquerda, como o PSTU e PCB, por isso foi um erro inaceitável.

Por um PSOL de luta e socialista É fundamental construir o PSOL de forma independente dos governos e patrões, para não cair na mesma armadilha que o PT. Isso significa não fazer alianças com partidos burgueses e governistas, mesmo os chamados de “centro-esquerda”, o que infelizmente ocorreu nas últimas eleições. Defendemos que a Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), aberta para representantes de movimentos sociais, seja estabelecida como a regra para o partido nas próximas eleições.

Também somos radicalmente contra aceitar doações eleitorais de qualquer grande empresa. Além disso, alertamos contra a concepção vigente de partido de filiados, onde a relação de forças é definida através de filiações em massa, muitas vezes de forma despolitizada, ao invés de um partido de militantes.

O grande risco é do PSOL se tornar mais um partido eleitoreiro. O caso do Cabo Daciolo é pedagógico nesse sentido. Apesar de ser uma importante liderança na luta dos bombeiros, que o PSOL corretamente apoiou, a entrada dele no partido e sua candidatura foi feita sem o mínimo de acordo com temas fundamentais, como a defesa do estado laico, desmilitarização da PM, etc.

Isso se deu por que esse tipo de figura pública é vista como alguém que pode trazer votos e filiados que podem ser utilizados na disputa interna. Agora colhemos o fruto dessa concepção, com a expulsão do Cabo Daciolo e a perda de um mandato federal.

O período congressual deve ser utilizado para fazer profundas reflexões políticas, nessa conjuntura tão importante e complexa. Devemos evitar uma disputa por delegados com debate raso, onde vale tudo para garantir seus representantes, como já vimos nos congressos anteriores.

Essa lógica na disputa interna levou à sabotagem do setorial de mulheres. Esse tem sido o setorial com o melhor funcionamento, muitas vezes com grande acordo entre as correntes. Mas a lógica da disputa interna pelo aparato fez que o campo majoritário rifasse o setorial atual, em prol de um que eles podem controlar. Lamentamos que no Ceará, as mulheres da Resistência Popular Socialista, terem legitimado esse encontro em detrimento ao acúmulo do debate das mulheres do bloco de esquerda e do setorial de mulheres do Ceará.

Defendemos a construção de um Bloco de Esquerda no partido consequente na defesa de um programa anticapitalista e socialista, a independência de classe na política de alianças do partido e a construção de um PSOL militante e organizado pela base.Isso não significa de nenhuma maneira voltar o partido exclusivamente para debates internos. Pelo contrário, é nas ruas que vamos encontrar a radicalidade que precisamos para garantir o PSOL como um partido a serviço da transformação radical da sociedade em direção ao socialismo.

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Assinam esta tese: • Augusto Monteiro Júnior - Fortaleza • Carlos Roberto Lima Ribeiro Fortaleza-Diretório Estadual • Dalvana Viana Moreira - LIMOEIRO DO NORTE • Diego Miranda Aragão-Sec. de Formação Política da Comissão Provisória do PSOL - SOBRAL; • Francisco Cristovão - Sobral

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• Francisco Sharlon Costa - Acarape

• Maria Aline Sabino Nascimento, Sec. Geral da Comissão Provisória do PSOL - SOBRAL • Maria José Nilda de Vasconcelos, Presidente da Comissão Provisória do PSOL - SOBRAL • Nacélio Rodrigues Lima,- SANTA QUITÉRIA • Pedro Henrique Gomes da SilvaURUOCA

• Gleice Kelle da Silva Sousa - SOBRAL;

• Rodrigo Sousa Ferreira, PSOL SOBRAL;

• Lailton Silva de Castro-Sec de Finanças da Comissão Provisória do PSOL - SOBRAL

• Thiana Mesquita Melo, PSOL VARJOTA.

• Leaneide Socorro Batista Donaldson SOBRAL;

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ

Por um PSOL democrático e enraizado nas lutas sociais de todos os cantos do Ceará Esta é uma contribuição ao Congresso Estadual do PSOL/CE escrita por camaradas independentes e pelo MÊS. Nossa tese coaduna e constroi o Manifesto ao PSOL escrito pela Frente de Esquerda do PSOL. Esta contribuição busca localizar os principais debates que o PSOL/CE acumulou no último período e apontar soluções para o debate em uma perspectiva de construção partidária democrática e que respeite as diferentes visões e tradições que vivem dentro do partido.

A situação deste novo periodo mundial A conjuntura econômica e política atual, para ser compreendida, deve ser analisada a profunda crise econômica na qual estamos inseridos e que nos parece ser a mais profunda desde a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929. O aprofundamento desta crise e seus efeitos na vida concreta de bilhões de pessoas pelo mundo criam enormes possibilidades e riscos.

Possibilidades, pois a crise de 2008 inaugura um novo período de manifestações multitudinarias, uma nova leva de revoluções democráticas e de greves gerais que abalam regimes e engendram novas alternativas políticas de esquerda assim como uma nova vanguarda. Riscos, pois com a crise os ajustes do capitalistas e seus ataques a nossos direitos se tornam cada vez mais brutais, ao mesmo tempo em que uma direita extremista e fascista busca se tornar um pólo alternativo de poder no meio da deslegitimação do atual funcionamento político das nações.

Neste processo de aprofundamento das contradições, de aceleração das mudanças de conjuntura com avanços e retrocessos e entre as desigualdades nas lutas pelo mundo podemos destacar que no primeiro momento percebemos um enorme esgarçamento da crise de representatividade política ao mesmo tempo em que a indignação acumulada com as contradições do sistema capitalista explodem em ações de massas das mais diversas questionando a ordem vigente. Esta mobilizações questionam desde o modelo de educação como ocorreu no Chile, até as medidas de ajustes fiscais e arrocho econômico no sul da Europa, em especial Grecia e Espanha, tendo como outro pólo as revoluções democráticas árabes no norte da África. Neste momento vemos o estabelecimento de certa lógica caótica onde o povo nas ruas, com um especial protagonismo da juventude, repudia a ordem politica estabelecida, mas sofre pelo atraso na consciência e falta de horizontes e alternativas políticas de esquerda.

Em um segundo momento, apesar das desigualdades gerais, a própria experiencia de luta somada a iniciativas diversas fazem surgir ou potencializam em alguns dos epicentros das ações de massas alternativas políticas que tentam apontar saidas para a crise com programas claramente de esquerda e de teor anticapitalista.

Neste tempo acelerado algumas estas novas organizações são colocadas à prova, onde o resultado tem influencia no mundo inteiro na construção de alternativas politicas mais globais. É o caso de Syriza que se por uma lado fez o enfrentamento que o partido social-democrata local abdicou de fazer contra a Troika, acabou na batalha mais recente sendo derrotado pela falta de coragem em apresentar uma saida viável aos ajustes fiscais impostos pelas instituições europeias.

Neste quadro também tem grande importância os levantes pela pautas democráticas como a luta contra o racismo nos Estados Unidos, contra o narco-regime no México ou ainda o Levante dos Guarda-Chuvas em Hong Kong. Estas ações de massas têm importância no avanço de consciência da população e na abertura de fraturas em que o regime é incapaz de apresentar saidas. Ao mesmo 22

tempo é importante o PSOL permanecer atento às modificações no quadro político da América Latina, desde as novas relações entre os Estados Unidos e Cuba, passando pela aparente degeneração do PSUV na Venezuela até a continuidade de governos que são expressões das mobilizações de massas como na Bolivia e no Equador e a crise argentina que se assemelha com o processo político no qual o Brasil está entrando.

O esgotamento de um modelo

O Brasil passa pela maior crise econômica dos seus últimos vinte anos. Esta crise econômica também é acompanhada por uma profunda crise política. Diante deste quadro as respostas do PSOL devem contemplar estes dois aspectos mostrando suas confluências.

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

O primeiro aspecto a ser entendido é o do completo esgotamento da experiência institucional do PT. A construção do PSOL, desde seu inicio, aponta neste sentido. No momento da expulsão dos radicais do PT até a fundação do nosso partido elaborávamos que a estabilidade social e econômica que Lula estava construindo se baseava numa cooptação dos movimentos sociais, certo aumento de renda para um setor mais empobrecido da população e condições econômicas para a permanência e aprofundamento da super-exploração da classe trabalhadora e, por tabela, aumento de lucros da burguesia.

Por mais que esta situação de estabilidade tenha se mantido durante os oito anos do governo Lula, através de um pacto entro o estado e o capital privado de um lado, garantindo os lucros da burguesia, e uma ínfima indução à proteção social do outro lado impedindo mobilizações do povo, o processo de crise econômica mundial e as manifestações de junho de 2013 fizeram fraturas importantes nesta ordem por onde vazam as indignações populares e o regime é lentamente minado em um estado de reorganização das forças políticas e de constantes e radicalizados conflitos sociais.

Ao mesmo tempo em que não podemos ser impressionistas e cair na fácil avaliação de que há um ascenso das forças conservadoras que viria pra justificar uma frente de esquerda com o PT e seus setores satélites que outrora compuseram um campo de esquerda mais amplo no Brasil, como o PSB, PDT e o PCdoB, devemos jogar nossas forças na tentativa de unificação das lutas. É tarefa do PSOL apostar na reconstrução de um campo de esquerda que se afaste do petismo e da falsa ilusão de que este governo é de qualquer ponto de vista de esquerda. Também é importante para o PSOL se afastar das tentativas da direita de dissolver a crise, que é sistêmica, em crise simplesmente provocada por um partido ou por um governo. O PSOL deve estar na linha de frente daqueles que explicam a necessidade de uma reestruturação geral da ordem.

De Cid a Camilo não nos movemos um centímetro Enquanto vemos um quadro nacional de cada vez mais fragilidade do PT e do governo Dilma que continua na sua epopéia de atacar os direitos dos trabalhadores, temos pela primeira vez no estado do Ceará um governador filiado ao PT. É de conhecimento de todos que Camilo Santana foi mais uma jogada da manga da oligarquia dos Ferreira Gomes na luta pela continuidade de seu projeto de poder local.

Desta maneira não temos uma mudança qualitativa, pelo menos até agora, entre os oito anos do governo de Cid e estes primeiros meses do governo de Camilo. Mauro Filho é prova viva e andante disso. Por mais que já tenha saído mais de uma vez na imprensa, da boca do próprio governo, os frangalhos em que estão as contas no Ceará, o governo Camilo se recusa a fazer qualquer denuncia pública e de maneira similar à Dilma coloca o peso da crise sobre os ombros dos trabalhadores.

No começo do ano os cortes foram dos mais diversos. Nas universidades estaduais por exemplo ele atingiu cerca de 25% de suas verbas de custeio. Na saúde, alguns dos setores dos recentemente inaugurados hospitais regionais fecham por falta de médicos, pessoal especializado e de verbas.

Este é o caso, por exemplo, do Hospital Regional Norte (HRN) onde dezenas de funcionários terceirizados foram demitidos já este ano por conseqüência dos cortes de Camilo Santana.

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ As tarefas do PSOL no Ceará Os socialistas revolucionários, como já dizia Lenin, devem ser os mais realistas dos realistas. Este nosso senso de realidade se reflete na análise concreta da situação concreta. E com esta análise partirmos para a intervenção no seio das massas e em todas as lutas que nos cercam. Justamente por constantemente buscarmos compreender a realidade em seus detalhes e não nos levar pelas ondas do senso comum e dos preconceitos, que temos grande responsabilidade nas tarefas pedagógicas com as massas. Com isso não queremos afirmar que somos iluminados que carregam verdades prontas e acabadas para as massas que por sua vez são folhas em brancas ou mal-rabiscadas.

NÃO! O que queremos dizer é que nossas ações devem se basear pelo conhecimento do terreno das lutas em que estamos nos inserindo assim como por uma disposição elementar de aprender e nos reciclarmos com a experiência da realidade, das situações concretas, com as massas, com os movimentos LGBTs, feministas, de negras e negras, de cultura, do campo, da cidade, dos sindicatos, dos povos tradicionais, da classe trabalhadora e de sua diversidade. Sem dúvida estes são os melhores espaços de aprendizagem que um revolucionário terá.

Partindo desta premissa temos que entender a constituição social do país continental que vivemos e de todas as suas diferenças para não cometermos o erro de aplicar fórmulas mágicas vindo dos bancos de universidades ou de nossos eruditos em estudos históricos em todos os espaços. Ou seja, é necessário dialogar com o nível de consciência das massas. Tanto é que os principais exemplos de onde o PSOL é mais forte, pelo menos em sua expressão eleitoral, é justamente no seio de uma classe media mais progressista dos centros urbanos.

A superação deste problema tem barreiras objetivas da realidade e subjetivas do partido. As barreiras objetivas estão além das nossas possibilidades, elas independem de nossa vontade. Podemos destacar a influencia financeira sobre estas comunidades, por exemplo. Desta maneira devemos, mas não exclusivamente, nos concentrar nas questões subjetivas do partido, ou seja, armar o partido para esta tarefa. Aqui em especial no Ceará devemos ter a capacidade de refletir a partir da situação concreta do nosso estado e também do grau de desenvolvimento do nosso partido para que este congresso consiga aprovar deliberações objetivas que permitam ao nosso partido se enraizar nas lutas sociais e ganhar cada vez mais expressão nos setores da classe de nosso estado sejam em suas expressões sindicais ou de caráter de movimentos populares por moradia, terra, água, etc.

Nosso estado é caracterizado por uma desigualdade absurda. Segundo dados do IPECE de 2010, 48,22% do PIB estadual estão concentrados em Fortaleza. A segunda colocada é Maracanaú, que está na região metropolitana, com 5,37% do PIB estadual. Apesar disso cerca de 60% da população cearense vive no semi-árido. Esta composição social faz com que até mesmo a população urbana do Ceará tenha forte influencia conservadora na sua cultura. Estes dados mostram que por mais que o centro político e econômico do estado seja Fortaleza, é necessário, para que o nosso partido consiga se enraizar socialmente em setores mais amplos da nossa estrutura social uma política concreta para as necessidades desta população que se encontra do interior do estado.

Já foi discutido em Congressos, reuniões de executiva e de direções anteriores a tática de concentrar esforços em Fortaleza dada a pequena quantidade de quadros políticos no interior. Porém esta situação, desde o último Congresso, mudou radicalmente. Nosso partido vem crescendo quantitativamente e qualitativamente no interior. Novos municípios começam a construção do PSOL enquanto outros profissionalizam mais seu funcionamento. Elegemos no último processo eleitoral o companheiro Renato Roseno para a tarefa de Deputado Estadual o que nos abre mais espaços no interior do estado. Neste quadro a próxima direção partidária deve ser capaz de apontar, através do diálogo com nossa militância no interior do estado encaminhamentos objetivos que possibilitem o nosso crescimento nas regiões interioranas do Ceará assim como possibilidades de acúmulo político nas pautas da população do semi-árido.

Porém para que possamos evoluir na construção partidária no Ceará, alem de compreender a situação social do Ceará e nos armarmos para a intervenção, também precisamos apontar para as soluções dos nossos problemas internos. A luta interna pelo programa e pela estratégia do partido é natural. Quando o PSOL foi fundado a estrutura de funcionamento interna através de correntes 24

foi pensada justamente para evitar um imobilismo do nosso partido. Porém as disputas do partido não devem ultrapassar as barreiras da discussão política. Se por um lado é legitima a disputa entre os diversos campos do PSOL, não pode ser naturalizada a calunia, a instrumentalização das pautas (seja mulheres, LGBT ou dos movimentos populares) e nem tampouco as ações hegemonistas da maioria que tem responsabilidade dobrada no processo de construção do PSOL e diálogo com as demais forças.

Infelizmente não é isso o que vem ocorrendo. Em muitos espaços o pior da tradição da esquerda vem sendo retomado pelos principais campos do partido impedindo um acumulo coletivo que é necessário para aqueles, que assim como nós, tem o projeto do PSOL como tarefa estratégica.

Esperamos e lutaremos para que o próximo processo congressual do partido seja um espaço de debate saudável e não calunioso, que leve aos militantes de todos os cantos do estado do Ceará discussões que aumentem sua compreensão sobre o funcionamento do PSOL e também das diferentes concepções de partido. Ao mesmo tempo reforçamos nosso posicionamento irrestrito ao lado da Frente de Esquerda Democrática que subscreve o Manifesto ao PSOL do qual temos total acordo e nos colocamos a serviço desta construção.

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

Assinam esta tese: • Gleidijane Cândido de Oliveira – militante do PSOL/Meruoca

• David de Mesquita Lima – Militante do PSOL Santa Quiteria

• Jamila Gomes Camelo – Sec. Geral do DCE/UeVA e membro do GTE/CE do Juntos!

• William Domingues – militante do PSOL Sobral

• João Berkson da Rocha Araujo – Presidente do PSOL Sobral • Nacelio Rodrigues – militante do PSOL Santa Quiteria • Renan Santos Pinheiro – militante do PSOL Fortaleza

• Maykon do Nascimento Paiva – militante do PSOL Santa Quiteria • Amanda Viana Timbó – militante do PSOL Santa Quiteria • Antonio Dimas Pinto Alves – militante do PSOL Santa Quiteria

• Ellen do Nascimento Paiva – militante do PSOL Santa Quiteria

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ

Por um PSOL Popular, dos/das Trabalhadores/ as, Revolucionário e Anticapitalista!

Tese ao V Congresso Estadual do PSOL Ceará.

Coletivo Resistência Popular e socialista e Independentes É tempo de se organizar, tomar partido, ocupar as ruas e construir a RESISTÊNCIA.

INTRODUÇÃO 1. O PSOL realiza seu 5º Congresso, num momento em que a crise do capitalismo se aprofunda, gerando, assim, mais ataques ao conjunto da classe trabalhadora. Essa crise chega agora ao Brasil, e o nosso desafio no momento é saber enfrenta-la; pois a única saída apontada pela burguesia para solucionar a crise, gerada por ela mesma, é aprofundar cada vez mais as desigualdades sociais e precarizando os direitos trabalhistas e previdenciários dos/as trabalhadores/as, para assim resguardar sua margem de lucro.

2. Recentemente acompanhamos, de perto e com certo entusiasmo, o processo grego e a experiência Syriza. Apesar desse processo não estar encerrado, vimos o fracasso de mais uma tentativa de governar, da esquerda radical. Isso nos obriga, no mínimo, a atualizar o debate sobre governar estados capitalistas. A final, qual o papel dos revolucionáriosna utilização dessa tática? Essa pergunta tem que voltar a ser tema de nossas formulações e debates.

3. Temos que também resgatar a centralidade da luta de classes. Precisamos, nesta conjuntura, posicionar o partido ao lado das lutas centrais dos trabalhadores. Sintonizar a nossa agenda com a agenda das demandas concretas da nossa classe. Sem isso corremos o risco de ser o partido das pautas específicas, o partido dos pequenos guetos.

4. Nós, da esquerda radical e socialista, não podemos perder de vista a tarefa primordial de denúncia do capitalismo. E por mais valiosas e urgentes que sejam as diferentes lutas por direitos civis, a causa histórica da esquerda socialista, que a torna radicalmente diferente de outros setores progressistas, é a luta por direitos sociais e a defesa dos que vivem do trabalho. É a luta de classes.

Abdicar dessa centralidade é optar por vias reformistas ou liberais, incapazes de resolver os problemas históricos da classe trabalhadora.

5. Faz-se necessária uma campanha ofensiva de desconstrução do capitalismo. Uma campanha que faça parte do cotidiano da nossa militância, que esteja na agenda dos nossos parlamentares.

Uma campanha onde sejam produzidos panfletos e cartazes, para serem colados em locais de movimentação de massa; que ocupe as redes sociais. Precisamos dizer à classe trabalhadora que sistema é esse, que resguarda os bancos e seus lucros especulativos em detrimento das políticas sociais. É nosso dever denunciar aos trabalhadores e à juventude que sistema é esse, onde 1% da população mundial detém a riqueza superior aos outros 99%. Temos que fazer com que essa lógica deixe de ser natural aos olhos do conjunto de nossa classe.

6. Isso, por óbvio, não é a “chave” para fazer a revolução. Uma revolução não é feita somente pela disputa ideológica. Ele é feita quando as condições subjetivas e objetivas confluem num só caminho. O que objetivamos com isso é aproveitar o nível de desgaste do capitalismo, gerado pela sua crise, e desnudar suas fragilidades e falhas como sistema de organização social. Em tempos de crise, a burguesia, além da se reorganizar economicamente, desenvolve uma teia ideológica, na 26

maioria das vezes com perfil reacionário e conservador. Isso vemos claramente ser implementado no Brasil. Temos que fazer um movimento ideológico que confronte com o que a burguesia reacionária e conservadora, e seus partidos, aplicam. É obvio que a via de enfrentamento, que objetive ganhar a classe para o socialismo, dá-se pelo viés econômico e social.

7. Preparar a intervenção política para enfrentar os dias que virão, é urgente! O PSOL, como o principal e maior partido de esquerda, tem papel fundamental a cumprir nesta conjuntura. É preciso que o PSOL seja um porta-voz das lutas e demandas dos/as trabalhadores/as, das lutas e demandas populares. Além disso, é preciso que o partido cumpra o papel de ser articulador da real frente de esquerda,que se organize para intervir na luta social com os movimentos sociais e que tenha um programa para as eleições, elaborado a partir das experiências práticas dessa luta.

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

8. Para dar conta do desafio, é preciso fazer do PSOL um partido plural, de massas e democrático. Precisamos abraçar o povo em nosso partido, lidando com suas contradições. Devemos acolher aqueles que se aproximarem do partido pelas lutas. Para isso é preciso viabilizar um processo de formação política, que trate de aspectos da luta de classes, da compreensão básica do marxismo e de organização. Não é uma tarefa simples e nem tarefa sem riscos, mas absolutamente necessária a um partido que se propõe de massas. Partido de quadros não pode ser a vocação de uma agremiação política que pretende ser dirigente de um processo revolucionário.

UMA BREVE ANÀLISE INTERNACIONAL A crise que estourou em 2008 está longe do fim. Políticas econômicas garantiram os capitais financeiros privados às custas de ajustes fiscais desumanos. O que se aplica, claramente, seguindo a lógica do capitalismo, é a individualização dos lucros e o compartilhamento “democrático” dos prejuízos. Mais uma vez são os/as trabalhadores/as que pagam a conta.

11. Na Europa,o Podemos na Espanha e o Syriza na Grécia, se firmaram como alternativas de poder. O Syriza após vencer as eleições gregas constitui um governo que é, de início, anti-austeridade.

Espanha e Portugal, ao lado de Irlanda e Islândia, são os países em que a crise se abateu mais fortemente. O desemprego atingiu 25%. Na juventude, o indíce alcançou mais de50%. A classe trabalhadora desses países sofreuas duras consequências do capitalismo em crise. Despejos de moradores, assim como redução de pensões, fizeram parteda realidade das populações desses países.

12. As alternativas propostas pela Troika passam pela precarização do trabalho, privatizações de serviços públicos e, na prática, a viabilização na periferia da Europa de custos trabalhistas que o capital só costuma encontrar no terceiro Mundo. A vitória do Syriza representou a afirmação de uma alternativa a esta concepção.

13. Sobre a experiência do Syriza na Grécia, é importante começar afirmando que o processo grego está ainda em aberto. Apesar da postura de Alex Tsipras, que infelizmente acatou as imposições da Troika, mesmo com um histórico plebiscito onde a maioria do povo grego respaldou, apesar da ofensiva de forças externas, a posição defendida por Tsipras e pelo o Syriza em sua campanha, que era pautada por uma alternativa que fosse radicalmente contra a política de austeridade. Tsipras feriu o programa defendido em campanha, mas a maioria do Syriza não. Ainda há uma conjuntura em aberto da Grécia e o Syriza ainda pode cumprir um papel fundamental. É importante ter claro que as possibilidades de superar a crise grega, mesmo com a política imposta pela troika, são muito pequenas. É importante ter claro também que a extrema direita está na espreita por lá. A derrota do governo Tsipras, pode sim, se não for substituído por outra esquerda, dar força a um projeto conservador de extrema direita.

14. Cuba que agora reata relações com os EUA, trás para nós um debate importantíssimo sobre o modelo cubano de “socialismo”. Um percentual considerável da esquerda no Brasil mantem uma análise que beira o romantismo, sobre a experiência cubana. Com o passar dos anos, Cuba amplia cada vez mais as suas concessões à exploração privada de alguns setores da economia nacional, além da abertura de sua economia a investimentos privados estrangeiros. Essa política tem como resultado a formação de uma pequena burguesia que é ligada ao setor de serviços. Nós da esquerda socialista e revolucionária não podemos nos assemelhar com experiências onde o poder popular foi 27

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ substituído pelo poder burocrático de um partido que mistura, de forma ditatorial, os interesses do partido com os interesses de Estado. Por maiores que sejam os avanços conseguidos pela revolução cubana, que não são poucos, nem devem ser menosprezados, nós da esquerda libertária não podemos deixar sem críticas a política aplicada pelos camaradas Castros.

15. Na América Latina, temos que olhar com cuidado para os processos políticos que se expressam por aqui. A burocratização de alguns setores da experiência bolivariana faz com que se acumulem casos de corrupção no seio dos governos. A Venezuela, que sofre agora com o boicote econômico por parte da burguesia nacional apoiada pelos EUA e a brutal queda dos preços do petróleo mergulham aquelepaís numa grave crise política e econômica. Os desdobramentos são de difícil previsão.

O Psol deve refletir sobre a sua posição de apoio irrestrito e quase sem crítica à experiência como o da Venezuela. Não achamos correto afirmar estes apoios.

16. A partir desta realidade internacional de ampliação da crise, onde o capital rebaixa os custos do trabalho nos países onde a luta dos trabalhadores tinha obtido conquistas históricas, onde a aplicação das políticas de austeridade que tem como objetivo buscar uma “competitividade” é a política oficial tanto do FMI como do Banco Mundial, organizar a luta dos trabalhadores em todo o mundo deve ser o objetivo central dos partidos de esquerda.

17. O PSOL deve ampliar sua relação internacional com partidos e movimentos da esquerda, buscando uma intervenção pratica conjunta que prevaleça sobre possíveis divergências.

19. Afirmar a centralidade da contradição entre capital e trabalho nesta conjuntura é fundamental para nos armarmos ideologicamente para a luta de classes.

NO BRASIL 20. Seguindo a mesma lógica praticada no resto do mundo, aqui, com a recessão econômica veio junto, também, a política de austeridade. Arrochar mais ainda a vida dos/as trabalhadores/ as para garantir o “progresso” dos capitalistas. Em tempos de recessão econômica, é importante refletirmospor que o Bradesco, por exemplo, obteve o segundo maior lucro já registrado para um trimestre. Só neste início de ano, onde milhares de postos de empregos foram perdidos, onde o custo de vida aumenta cada vez mais, os bancos e empreiteiras batem recorde de lucros. O montante somado de lucratividade pelo Bradesco passa dos 4,25 Bilhões de reais. É importante lembrar que em 2014 o maior lucro registrado na história foi o do grupo Itaú-Unibanco onde foi alcançado o valor de 4,41 Bilhões de reais.

21. Diante desta realidade imposta à economia brasileira o governo de Dilma manteve o seu compromisso e lado político. Com a chegada da crise, o governo Dilma se apressou para, antes mesmo do fim do seu primeiro mandato, implementar a sua política de austeridade planejada pelo pelos ministros indicados pela burguesia nacional e internacional. Levi, inclusive, é indicação do Bradesco.

Alguma relação isso deve ter com o altíssimo patamar lucrativo do Bradesco.

22. Dilma, que prometia não mexer nos direitos dos trabalhadores, editou as Medidas Provisórias 664 e 665 que geram novas regras para o recebimento do seguro desemprego e cortouem até 50% as pensões por morte. Com essas medidas o governo esperava de início “economizar” 18 Bilhões de reais,às custas dos trabalhadores. O governo além de editar as medidas, articulou-se, inclusive fazendo concessões à bancada de extrema direita no congresso, para que elas fossem implementadas. Aqui também vale ressaltar, que o movimento sindical graças a sua articulação teve ainda papel importante para que essas medidas não fossem aprovadas com o texto original. O governo petista mostra de forma clara o seu papel social e a sua opção política. Pois ao mesmo tempo em que o governo emite medidas para cortar direitos dos trabalhadores, para com isso, economizar, nenhum centavo sequer foi retiradodo pagamento da dívida pública, que chegou ao estratosférico numero de 978 Bilhões de reais.

23. Além disso, o governo aplicou as medidas de ajuste fiscal que precarizam ainda mais os serviços públicos utilizados pelos trabalhadores como a saúde, que teve uma redução de 103,3 bilhões para 91,5 bilhões de reais uma queda de orçamento que equivale a 11,3% e a educação de onde foram retirados R$ 9,42 bilhões. O valor previsto para esse ano era de R$ 48,81 bilhões, recuando 28

para R$ 39,38 bilhões um corte de 19,3%.

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24. Em paralelo aos ataques do governo Dilma a classe trabalhadora sofreu este ano mais outra derrota. Na Câmara dos Deputados foi aprovada o PL 4330 que regulamenta a Terceirização no Brasil. Orientado pela Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e por seus financiadores de campanha, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, articulou e pôs em pauta este projeto que se articula com os interesses econômicos da burguesia nacional. Sofremos essa derrota na Câmara, o projeto agora está no Senado Federal como PLC30/2015 e a qualquer momento pode ser votado. É importante deixar registrado o papel protagonista que a INTERSINDICAL cumpriu nacionalmente no enfrentamento contra a terceirização e o PL 4330. O Psol deve colocar na sua agenda política e de luta como prioridade máxima a derrubada deste projeto. Colar a agenda Política do Psol com a agenda da classe trabalhadora proporcionará ao PSOL outro perfil. Perfil esse que dialogue com os trabalhadores e não somente com a classe médio de perfil pequeno burguês que pauta as suas demandas específicas.

25. Para o PSOL cabe também um debate sério sobre a caracterização do governo Dilma. Não há espaço para sairmos em defesa do governo, ao tempo emnão podemos corroborar com o debate despolitizado e capitaneado pela direita de impeachment. Afirmamos que a saída está à esquerda.

Somarmos em atividades políticas que tenha a direita clássica como alvo, sem sequer mencionar os ataques que também sofremos do governo Dilma é, para nós, no mínimo, incoerente.

NO CEARÁ 26. Em nosso estado não temos nenhuma novidade positiva. A saúde pública e a educação estão um caos. Vemos constantemente os hospitais superlotados com pessoas espalhadas pelo chão e nos corredores. Os trabalhadores/servidores com condições precárias para o melhor desempenho de suas funções. E mesmo com o serviço público já precário, o governador Camilo Santana (PT) que representa, em certa medida, o continuísmo do governo dos Ferreira Gomes, reduziu em 20% o orçamento. Só na Educação o corte equivale a 400 milhões de reais.

27. Além disso, só nesse primeiro semestre, mais de 15 mil postos de empregos foram desfeitos em todo o estado. Esta é a mais dura consequência enfrentada pelos trabalhadores em tempos de crise do capitalismo. Se atentarmos para o fato de que com o aprofundamento da desigualdade econômica as diferenças e problemas sociais também se agravam, podemos daí tirar conclusões prévias de como essa crise pode afetar o Brasil e por consequência estado do Ceará. É importante lembrarmos que fortaleza é um das capitais mais desiguais do mundo e que por consequência é um das mais violentas. Com a crise essa situação tende a piorar.

28. O Estado atravessa a maior seca dos últimos anos. Vários municípios já decretaram estado de emergência. Enquanto o povo continua sem água, bem essencial para a sobrevivência e para o desempenho do trabalho do campo. O Governo de Camilo se preocupa com a execução da obra do Aquário Ceará que tem previsão de gasto inicial de R$ 298 milhões. Para além do absurdo de construção de um Aquario que demarca bem qual a prioridade dessas gestões até agora nenhum plano para sanar a crise hídrica foi proposto. Campanhas que têm como objetivo pedir ao povoque economize água é brincar de faz de conta. Dados mostram que no Brasil, o índice de consumo de água na atividade de irrigação chega a 72%. Já a indústria nacional consome aproximadamente 22% da água, quase o triplo dos 6% de uso exclusivamente humano.

29. Para nós do PSOL Ceará cabe a tarefa de encampar a luta política que enfrente essa realidade, junto com os movimentos populares e movimentos espontâneos de trabalhadores que se espalham cotidianamente em nosso estado. A contribuição intelectual é importante, mas fundamental é o engajamento dos trabalhadores na luta. Tomamos como exemplo a luta do Movimento Popular de Luta pela Água MazéBuduca na comunidade de Tabatinga em Maranguape. Lá a comunidade sofria com a falta de abastecimento de água há mais de 1 ano. A comunidade radicalizou e se organizou.

Fechamos com eles a CE 065 por mais de 6h travando a passagem dos ônibus das Dakota paralisando assim a sua produção de mais de meio dia. Isso fez com que a comunidade obtivesse vitória de forma imediata. Sem este tipo de experiência a luta concreta acaba sendo reduzido cada vez mais 29

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ aos debates de pequenos círculos “intelectuais”. Isso acontecendo teremos, com toda a certeza, uma derrota certa. Temos uma importante tarefa a ser cumprida, tarefa para todos e todas do PSOL. Precisamos mobilizar e preparar, principalmente a nossa militância no interior, para tal tarefa.

30. Para o próximo período, não podemos esperar nada além de mais ataques dos patrões e de seus governos.

31. Na Cidade de Independência, o prefeito Valterlin Coutinho (PROS), logo depois de uma greve da categoria dos servidores municipais, aprovou com o apoio dos vereadores da cidade, o corte no repasse dos servidores para o sindicato que lhes representa. Uma forma ditatorial para tentar calar e intimidar aqueles e aquelas que lutam. Exemplos como esse começam a se espalhar pelas cidades.

32. Em Alcântaras, a prefeitura local se nega a atender as reivindicações dos trabalhadores do serviço público, mesmo após o compromisso assumido, na mesa de negociação, durante a paralização da categoria.

33. Em Fortaleza, enquanto o prefeito Roberto Cláudio (PROS) vai aos EUA para falar de saúde pública, assistimos ao abandono da cidade, cheia de canteiros de obras inacabadas, buracos, lixo e epidemias. Em gritantes situações de assédio moral e desmonte do no serviço público, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) tem dirigido cotidianamente ataques administrativos e ilegalidades praticadas contra os empregados e servidores.

34. Vale registrar que os ataques que a classe trabalhadora cearense vem sofrendo seja pelos patrões ou por seus não têm ficado sem respostas. Tivemos saltos organizativos. Com isso fortalecemos a resistência dos trabalhadores perante os ataques sofridos e a negação constante de direitos.

Com o surgimento do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, um salto qualitativo na luta popular por moradia foi dado. Ocorreu em paralelo com o surgimento do MTST a consolidação da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora em nosso estado. O surgimento de instrumentos de luta popular e sindical, combativos e independentes, ajudou no fortalecimento da resistência dos trabalhadores cearenses. O surgimento dessas organizações impulsionaram várias manifestações, orientados e puxados pelos setores combativos, radicais e anticapitalistas. O Ceará e os lutadores sociais daqui agora se encaixam nas agendas nacionais de lutas sem mais depender de centrais sindicais e movimentos sociais governistas ou de aparelhos que funcionam como correia de transmissão de um partido. O PSOL deve valorizar experiência como o da Realização do 1º de MAIO Classista e Anticapitalista onde se conseguiu reunir, segundo dados publicado pela imprensa burguesa, mais de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras. Uma articulação puxada pela INTERSINDICAL e que teve capacidade política de reunir o conjunto da esquerda socialista não governista como o MTST, Unidade Classista, CSP Conlutas, Sindicatos independentes e combativos como o exemplo do SINDIFORT, sindicatos e movimentos sociais do Interior do estado e os Partidos da Frente de Esquerda. Todos com uma agenda comum de combate à terceirização, ao ajuste fiscal, as Medidas Provisórias 664 e 665. A experiência do 1º de maio deve ser valorizada pelo PSOL e deve também servir de exemplo.

QUE PSOL NÓS QUEREMOS NO CEARÁ 35. Precisamos de um partido que esteja a altura da imensa tarefa histórica que enfrentamos.

Para isso o PSOL precisa reafirmar a sua disposição de ser um partido de massas, que seja um instrumento educador social. Precisamos de um partido que afirme a coerência de seu discurso em suas práticas. Libertário, democrático, revolucionário e anticapitalista! É preciso, urgentemente, de um PSOL em nosso estado que seja Popular! E que mude também seu perfil de atuação geográfica. Deve sair de Fortaleza e atingir o interior do Estado. Deve expandir seu raio de organização e influencia política no estado, como um todo, e não apenas em Fortaleza.

Deixamos claro que para nós é importante que o PSOL se organize na classe média, no movimento estudantil universitário. Não fazemos oposição a isso. Para nós o queé inadmissível é o partido se limitar a esses espaços de atuação e gerar políticas que dialoguem somente com este setor social.

36. Como já afirmamos, temos uma tarefa histórica enorme. Para enfrentar esta conjuntura, a direita e os ataques que virão, precisamos de uma partido que abrace e consequentemente sege abraçado pela classe trabalhadora popular. O PSOL Ceará precisa fazer um sério e denso debate sobre esta 30

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

situação que toma o nosso partido. Precisamos refletir para entender o porquê de nosso partido ter uma composição social, principalmente em fortaleza, pouco popular. Precisamos refletir para entender por que o nosso partido não é abraçado pelos trabalhadores que vivem e moram nas periferias.

Precisamos definir novos rumos, um novo método acompanhado de um novo programa que tenha como central a luta de classes e que tenha como objetivo primeiro ganhar a classe trabalhadora para o socialismo.

Está na hora de termos um partido que ocupe as periferias construindo o seus núcleos de base, a exemplo do combativo núcleo de base do Conjunto Ceará, Granja Portugal e Granja Lisboa. Precisamos gerar mecanismos que organizem, prioritariamente a nossa militância a partir dos seus locais de trabalho e de moradia ao invés de organizar a partir de lutas setoriais e específicas. A experiência de organização em setorial, por vezes, mostrou que a consequência gerada por ela é a da retirada da dimensão classista e revolucionária da luta. A luta específica, na maioria das vezes, deixa de ser meio e passa a ser central para os militantes que se organizam nas setoriais.

Um partido que tenha essa compreensão política terá como principal luta política a luta contra a desigualdade social, a luta contra a diferença entre classes. Um partido com essa orientação e com a sua militância ganha pra isso se multiplica nas bases e camadas populares. Precisamos urgentemente desse partido!

37. No ano de 2014 o nosso partido passou por uma experiênciapositiva:, a consulta de base para definir o militante do PSOL que ocuparia o cargo de candidato a governo do estado. As duas campanhas fizeram os debates necessários e imprimiram dois perfis antagônicos de candidatura. De um lado, defendido por nós tínhamos a candidatura da companheira Adelita Monteiro com uma campanha de perfil popular, classista e anticapitalista. Em contraponto o PSOL tinha também a candidatura de Ailton Lopes, que imprimia um perfil mais classe média universitária, e tratava como central em sua campanha pública as pautas setoriais específicas. Essas pré-candidaturas expressavam já em 2014 uma diferença partidária que hoje toma mais corpo para definição em nosso congresso estadual. A Candidatura do Ailton, apesar do tímido destaque que tinha nos debates de tv, não conseguiu imprimir uma candidatura de corpo e programa estadual. Foi uma campanha para atender as demandas de um setor social e regional. Claramente a candidatura do Companheiro Ailton Lopes foi uma campanha para dialogar prioritariamente com um pequeno setor da cidade de Fortaleza. O setor próximo à Insurgência avalia como positivo, por exemplo, o beijo homoafetivo e a defesa das bandeiras como a legalização da maconha e a questão delicada do aborto estar em nosso programa eleitoral televisivo. Para início é importante deixar registrado que compreendemos a importância dessas pautas e que apesar de entre nós haver militantes que não as defendam, nós da Resistência às defendemos por serem acúmulos do partido como um todo. O que questionamos é o método e isso não é qualquer coisa. Queremos de forma muito franca e mantendo o nível saudável da divergência política debater se é assim mesmo, com esta tática que pretendemos combater o conservadorismo que cresce vertiginosamente no meio da classe trabalhadora. Parece-nos que a análise não passa pela situação concreta ou pelo fato de que o conjunto da classe é religiosa e que são anos de tradição cristã que não se combate com 30 segundo de TV onde não se tem tempo nem pra expressar concretamente e com argumentos o que pensamos. Para nós ter mais uma campanha em 2016 que centre, sem método adequado, força nessas questões secundarizando as questões centrais da luta dos trabalhadores não nos parece o programa adequado para enfrentar essa conjuntura.

38. Uma avaliação séria, dura e politizada sobre o PSOL Ceará tem de ser feita para que possamos seguir adiante na construção de uma ferramenta revolucionária e popular. Alguns aspectos do cotidiano do nosso partido precisam ser colocados às claras para o conjunto da militância.

Um dos aspectos críticos em nosso partido hoje é o da quase total falta de democracia interna.

Divergir no Psol é quase que um crime capital.Isso não pode ser naturalizado nem tolerado. Como já afirmamos nessa pequena contribuição política o congresso, um socialismo autoritário e antidemocrático, não é socialismo. O PSOL deve ter como princípio máximo o livre debate, uma vez que temos nesse princípio, o oxigênio do ideário comunista.É a partir dos debates que encontramos as divergências e a partir disso as convergências, sínteses. A falta disso tem sido um elemento contribuinte para o afastamento de militantes e filiados que são essenciais na luta política. Não podemos nos dar ao luxo de perder os poucos de ganhamos para a nossa causa. Todos são fundamentais.

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ Outro aspecto da democracia que nos falta é o controle partidário. A Resistencia Popular e Socialistaé hoje a segunda maior força política de construção do PSOL em nosso estado.Porém não temos os “privilégios” políticos que têm os companheiros que se localizam no campo da Insurgência. Todos os liberados políticos de nosso partido assinam a tese dessa Corrente. As senhas de filiação do TRE, que são duas, estão somente com eles. A prática nacional nos estados onde temos PSOL é de dividir a senha entre as principais forças políticas. A participação nos mandatos é de exclusividade de quem milita próximo ou é orgânico da Insurgência. Se você, militante do PSOL, que luta cotidianamente para construir o partido, que ajudou inclusive a eleger tais parlamentares, não compuser a Insurgência ou militar próximo, com certeza, não terá chances nenhuma de compor qualquer que seja os mandatos. Mandatos esses que foram eleitos pelo conjunto de nossa militância, mas que atende às necessidades de um só campo político interno no PSOL Ceará.

39. No estado, desde a disputa do congresso passado e também e das prévias, o clima interno partidário ficou insuportável. Frequentar o PSOL era sinônimo de provocações, xingamentos, fofoquinhas pelos corredores etc. Para nós que compomos a direção do partido ocupando, inclusive cargos na executiva, como os cargos da tesouraria e formação política, não erafácil adentrar no espaço físico do PSOL. E é sempre usado contra nós e de forma desonesta, este fato, para nos acusar de abandonar as tarefas partidárias com quais nos comprometemos, em congresso. Queremos deixar claro que entre nós existem fundadores do PSOL e que sempre tivemos responsabilidade enorme na construção dessa ferramenta político-partidária. O PSOL é o nosso partido!

40. Defendemos um PSOL firme, vivo, dinâmico, coerente, combativo, popular de massas. Precisamos ter no seiode nosso partido, todos e todas que simpatizam com ele. Não podemos limitar o PSOL ao ingresso daqueles e daquelas que concordam em número gênero e grau com o nosso programa partidário. Não podemos impedir que trabalhadores/as que são lutadores sociais, mas que ainda não são ganhos totalmente para o socialismo, entre no PSOL. Não podemos deixar quem sempre apoia nossas iniciativas partidárias, lutas e candidaturas, de fora da construção da nossa ferramenta política. Adotar essa linha política é na pratica transformar o PSOL em um partido de quadros políticos. O PSOL não deve ser assim, não veio para isso. O papel desse instrumento é de qualificar a sua militância e seus filiados na luta e com formações políticas periódicas.

41. Por um PSOL Popular, dos/as Trabalhadores/as, Revolucionário e Anticapitalista aproveitamos esta tese para colocar à disposição, como proposta ao conjunto de filiados/as e militantes do PSOL/ Ceará, o nome do Companheiro ALEXANDRE UCHOA para presidir oPartido que a conjuntura almeja.

O camarada Alexandre Uchoa é Fundador do PSOL no Ceará.Um militante testado na luta pelo socialismo.Vem do movimento Popular e tem capacidade política e moral para conduzir o nosso partido rumo às lutas e enfrentamentos que virão.

Finalizamos esta pequena contribuição com uma pequena homenagem aos companheiros do nosso partido que partiram e que sem dúvida nenhuma deixaram uma lacuna na luta por um mundo justo e igual; na luta pelo Socialismo!

Plínio Presente!

Padre Haroldo Presente!

E ao companheiro Gilvan Rocha, membro do nosso coletivo e fundador do PSOL no Ceará, nossa homenagem sé feita com o poema de Bertolt Brecht.“Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis.”

Obrigado Gilvan! Você estará sempre Presente!

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Assinam esta tese:

Oliveira • Iara Rejane Machado Da Silva

FORTALEZA

• Camilla Machado Nogueira

• Adelita Monteiro Nunes – Setorial Nacional de Mulheres do PSOL

• Francisco Ermano Da Silva Moura

• Alexandre Vaz Uchôa – Secretário de Finanças da Executiva Estadual

• Francinete Oliveira Rodrigues

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

• Ana Lúcia Miranda – Direção Estadual

• Francisco Da Silva Santos • Heliofabua Camila De Sousa Araujo • Manuel Rufino Da Silva

• Antonia Nascélia Silva – Secretaria de formação política da Executiva Estadual

• Maria Aparecida Pereira Dos Santos Moura

• Tecio Nunes Salgado – Direção Estadual

• Maria Valneide Sousa Santos

• Francisca Acisa Lima Teixeira Núcleo Granja Lisboa

• Antônia Maria Da Silva

• Maria Lucimar Da Silva Moura • Rosemberg Da Silva Barbosa

• Regina Claudia Neri de Paula – Psol Fortaleza/Diretora do Sindifort

• Fabiana Castro Paiva Belém De Oliveira

• Tereza Angélica Machado – Psol Fortaleza/Professora/Sindifot

• Gilmara Regina Nogueira Freddi

• Fortunato Marinho De Oliveira – Psol Fortaleza

• Rita Pereira Matias

• Iara Rejane Machado Da Silva – Psol Fortaleza

• Daniele Damasceno

• Ana Cristina Castro Paiva Belém de Oliveira – Psol Fortaleza/Sindifort • José Airton de Maria – Psol Fortaleza/Núcleo Granja Lisboa • Rivelino Ribeiro – Núcleo Granja Lisboa

• Iumar Da Silva Souza • Maria Eliane • Nildes de Maria – Núcleo Granja Portugal • Samuel Carneiro – Núcleo Granja Lisboa • Lilian de Maria • Luciana Rodrigues

• Danilo Salgado – Psol Foratleza/ Núcleo Granja Lisboa

• Ariel Vaz Uchoa - Núcleo Conj.

Ceará

• Weine Rilder – Psol Fortaleza/ Núcleo Granja Lisboa

• Amauri Ribeiro Uchoa

• Mozaniel de Souza Carvalho – Núcleo Granja Lisboa • Luciana Lima – Núcleo Granja Lisboa

• Janaína Araújo – Núcleo Conj.

Ceará • Francisco Chagas Clemente de Oliveira • Rita Araújo de Oliveira

• Luiz De Gonzaga Teixeira

• Rogério Araújo de Oliveira

• Viviane Lima TeixeiraAna Celia Da Silva Oliveira

• Sérgio Araújo de Oliveira – Núcleo Conj. Ceará

• Antonia Rosiclene Machado Da Silva

• Yorhana Jessica Rodrigues Vieira

• Fortunato Antonio Marinho De

• Daniel Lima Fernandes 33

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ • Rafael Morais Pereira – Núcleo Conj.

Ceará

• Ernestina Rocha dos Reis

• Ana Jessica Garcia de Almeida – Núcleo Conj. Ceará

• José Carlos Rodrigues

• Cleyciane Lima – Núcleo Conjunto Ceará

• Mariana Ferreira do Nascimento • Romualdo Lucas da Silveira • Luziane Amaro da Silva

• Ana Maria Vaz Uchoa

• Francisco Wesley de Sousa Coelho

• Daniele Campos da Silva

• Moises Rodrigues Araujo Neto

• Beatriz Rodrigues de Sousa

• Vicente de Paulo Batista Luio

• Antonio Caetano dos Santos – Núcleo Granja Lisboa

• Maria Edijane da Silva

• David Luiz Costa Gomes

• Rosilane Freire Lopes Albuquerque

• Ítalo Pierre Martins de Oliveira – Núcleo Conjunto Ceará

• José Wilson Aguiar Araujo

• Matheus da Silva Pires • Ana Maria Agostinho • Wellington Agostinho ALCÂNTARAS • Francisco Charlys Moreira de Menezes – Direção Estadual

• Romario Rodrigues da Silva

• Mateus Sousa Costa • Francisco José Sousa Rocha • José BenildoAraujo • Antonio Emerson Silva Sena • Maria Raiane de Mesquita Gomes • Alyne Menezes de Azevedo • Marcos KlesioAlcantara Silva

• Jhusian Lucio de Sousa

• Gabriela Sousa Rocha

• Whindrikson Batista

• Alexandre Marques Araujo

• Samara Silva Alves • Jardelania Gualberto Nascimento Ramos • Maria das Dores Reinaldo do Nascimento • Rafaela Silva

ARACATI • Heleno dos Anjos Silva – Presidente da comissão de Aracati • Vinicius de Oliveira Freitas • Ocivan Oliveira Moreira

• Monoel dos Santos Gomes • Rony Silva da Costa

CANINDÉ

• MasriaJaiane Silva dos Santos

• Antonia Deusa Mota Braga

• Leony Lopes Costa

• Carlos Augusto Rodrigues

• Jamila Gualberto Nascimento Ramos

• Darla Braga Bento

• Francisco Diego Batista • Espedita Lima de Sousa • João Ralison Silva Carvalho • Yane Severiano Carvalho • Francisco Helio Batista 34

COREAU • Antonio Edivaldo de Albuquerque CRATO • Ranildo Garcia Monteiro

• Emerson Rosa da Silva

• José Almir Pereira Ferreira Junior • Luiz Gonsaga Tavares De Sousa

ITAREMA • Maria Ivone Santos • José Idelmar Santos • Jose Eudes dos Santos • José Almir Ferreira Junior • Devid Cruz de Oliveira JUAZEIRO DO NORTE • Marcelo Alves De Oliveira • Valdir Barbosa de Medeiros TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

• Francisco Duarte Rodrigues • Samuel Da Silva Carvalho • Francisco Demontieux Fernandes • Francisco Deon Sampaio • Ana Paula Rodrigues • Juraci Barbosa • Maria Helena Barbosa • Paulo Wendel Alves MARANGUAPE • Ana Kassia Lima Da Silva • Ana Kecia De Sousa Lima • Antonia Da Silva De Sousa • Antonia Katia Maria Da Silva Cruz • Antonio Carlos Rosemeyer • Antonio Eder Lima Da Silva • Antonio Inacio Da Silva • AntonioJallis Viana Da Silva • Celina Clea Lima Da Silva • Edevaldo Lima Da Silva • Ediana Alves Feitosa • Francisca Rosilene Da Silva Santos • Francisco Adailson Lima Da Silva • Francisco Alailson Lima Da Silva • Francisco Anderson Lima Da Silva • Francisco Clécio Silva De Sousa

• Maria Da Conceição Oliveira De Abreu • Maria De Fátima Rodrigues Nascimento • Maria Dulcineide Rodrigues Rocha • Maria Ferreira De Sousa • Matheus Alexandre De Morais • Natalicia Lima Da Silva • Raimundo Deuzimar Santos Da Silva • Ricardo Santos Da Silva MERUOCA • Carolina Araujo Severiano PACAJUS • Alexandre D´Mere Silva Gomes • Alexandre Felix Pereira • André Luiz De Almeida Pereira • Carlos Otávio Carvalho • Célia Monteiro De Lima Souza • Cristiano Santos De Sousa • Damião Costa Da Silva • Daniela Costa Da Silva • Dorion Lins De Oliveira • Elivânia Santos Da Silva • Francisca Auzenir Santos Da Silva • Francisca Gomes Secco • Francisco José Gomes • Francisco José Nobre De Oliveira • Francisco Mansueto Pereira Da Silva • Francisco Moreira De Souza • Gessian Cunha Oliveira • Gleidiane Gomes Da Silva • Gleidiano Gomes da Silva • João Bosco Mascena • João Bosco Ribeiro 35

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ • João Paulo Goveia Da Silva

• Maria Francelino Brandão

• Jonas Wagner Quintela De Oliveira

• Michel Mendes Maciel

• Jose Estêvão Da Silva • José Fabiano Dos Santos Núnes

PEREIRO

• José Fabrício Dos Santos

• Francisco Rosiglei do Rêgo

• José Mário Marinho De Oliveira • Josué Pereira De Oliveira

POTENGI

• Leidiane Silva Pereira

• Alessandro Alvino Fortunato

• Luis Carlos Dos Santos

• Antonio Dogielio Saraiva Pinheiro

• LuisNúnes Da Silva

• Ana Claudia Serafim Ferreira

• Luiz Silas Diogenes Maia

• Aparecida Alves Lemos

• Marcos Gabriel De Oliveira Freitas

• Antonia Claudiana Santos Veriato

• Maria Alvaceles Rodrigues Dias Batista

• Antonia Rejane Sudario Da Silva

• Maria Cristiane Ferreira Da Silva

• Antonio Rene Batista Ribeiro

• Maria Eliana Sousa Silva • Maria Lucimar Da Silva • Maria Poliana Fernandes Souza • Mariano Costa Filho • Mozart Ramos De Abreu Filho • Paulo José Batista

• Antonio Cruz Da Silva • Antonio Da Silva Leandro • Daniel Cardoso De Sales • Francisca Gisele Soares Barbosa • Francisca NeilaVeriato Da Silva • Francisco Edson Veirato Da Silva

• Rafael Pereira Dos Santos

• Francisco Luciano De Oliveira Custodio

• Rickson Pereira Dos Santos

• Francisco De SalesAlves Lemos

• Robson Muniz De Lima

• Francisco Unaldo Ferreira Lima

• Sanmes De Oliveira Gomes

• Genildenes Rodrigues Dos Santos

• Sebastião Vieira Da Silva

• Janailson Alves Lemos

• Silvia Helena Pereira Lucas Ribeiro

• Jonas Gonçalves Almeida

• Silvio Elano Castro Neto

• José Lucas Andrade De Oliveira

• Thiago Felipe Falcão

• José Luiz Reinaldo Da Silva • José Nilton De Amorim

PARAIPABA

• Maria Jany Da Silva

• Ivanildo Gomes Cavalcante

• Maria Samara Da Silva

• João Acrísio Gonsalves

• Renato Ferreira Da Silva

• Francisco Texeira Costa

• Ricardo Rodrigues Pereira

• Jordania Francalino Da Silva

• Ronaldo Ferreira Alves

• José Mendes Maciel • Josivania Francalino Da Silva

SOBRAL

• Letice Mendes Maciel

• Lailton Silva de Castro

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UM PARTIDO RADICAL, COERENTE E DAS LUTAS: POR UM PSOL ANTICAPITALISTA, ECOSSOCIALISTA E DEMOCRÁTICO!

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

Uma contribuição da Insurgência, LSR e militantes independentes Construindo o Bloco de Esquerda do PSOL

1. Vivemos um momento de profundos impasses para a humanidade. Em todo o mundo, trabalhadorxs e oprimidxs sofrem com o agravamento da situação econômica e com os efeitos cada vez mais visíveis do desequilíbrio ecológico, resultados da lógica capitalista. Em seu movimento cego pelo lucro, o capitalismo contemporâneo põe em risco as conquistas dos povos e as próprias bases da vida no planeta. Essa crise manifesta um profundo impasse civilizacional, onde até mesmo as promessas básicas engendradas pelas revoluções burguesas (liberdades civis, direitos humanos, democracia representativa, laicidade) são postas de lado, ultrapassadas pela acelerada barbarização do sistema capitalista.

2. No Brasil, a crise assume variadas formas: crise das cidades, cada vez mais excludentes e militarizadas, dominadas pela especulação de grandes corporações em aliança com o Estado; crise econômica, com fortes indícios de que a estagnação avance para uma recessão aberta; crise ambiental, cujo sintoma mais agudo é o colapso hídrico; e crise política, com a perda vertiginosa de popularidade e de força do governo da presidenta Dilma. Percebe-se, nesse esteio, o acirramento do desgaste das instituições do regime democrático burguês (principalmente pela via do questionamento “aos políticos”) e nos diversos ataques à maioria pauperizada e trabalhadora, tais como as mais recentes manobras na Câmara dos Deputados para impor a redução da maioridade penal e o financiamento empresarial de campanha, as alterações na legislação previdenciária e trabalhista (Mps 664/665 ambas baixadas no apagar das luzes de 2014, bem como PL n. 4330 da terceirização), cortes no orçamento, etc.

3. O pano de fundo para a convergência dessas várias crises é o esgotamento do “modelo de desenvolvimento” defendido e implementado a fundo pelo lulo-petismo em seus quase quatorze anos a frente do governo federal. Esse modelo, fortemente atado aos interesses do capital financeiro, buscou combinar uma limitada redistribuição de renda, baseada em programas sociais assistencialistas para as camadas mais empobrecidas da classe, reajustes salariais nos setores urbanos ligeiramente superiores à inflação, com o crescimento econômico pela ampliação do consumo, facilitado de um lado pelo crédito farto às famílias e, de outro, pela grande expansão dos setores da construção civil (megaprojetos) e do agronegócio, principalmente ligados ao setor agropecuário e ao extrativismo minerador, ambos exportadores e altamente predatórios dos meio ambiente.

4. A pressão da crise duradoura da economia capitalista internacional, com queda nos preços de commodities como o petróleo, alimentos e minérios; a fronteira da expansão do crédito, com o endividamento das famílias batendo no seu teto; os limites da expansão do modelo predatório das mega-obras e dos projetos amparados nas parcerias público-privadas; tudo isso está fazendo encerrar o período de “mágicas” do lulismo.

5. O diagnóstico de esgotamento do modelo nos permite caracterizar que estamos diante de uma crise no país que promete ser também de longa duração. Nem o PT no governo, nem a oposição de direita, com o PSDB à frente, tem saídas e soluções estratégicas inovadoras para esta crise, pois o horizonte de ambos os blocos são os ajustes neoliberais baseados nas velhas receitas do que foi o 37

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ Consenso de Washington: redução dos investimentos sociais e dos gastos públicos para garantir os pagamentos dos juros da dívida; privatizações e cortes brutais de direitos trabalhistas para maximização dos lucros dos setores industrial e comercial; arrocho salarial e alta dos juros para atração de capitais e controle dos preços internos.

6. Esse mesmo modelo - hostil para com a maioria da população, benevolente com as grandes corporações representadas na política institucional – é replicado em nosso Estado. Desde a segunda metade dos anos 1980, a fórmula adotada pelos sucessivos governos estaduais persegue o desenvolvimento urbano-industrial a qualquer custo como estratégia de crescimento econômico. Por essa via, o Estado passou a incentivar, com benefícios e isenções, a implantação de empreendimentos industriais, sob a promessa da criação de milhares de empregos e fortalecimento da economia do Ceará. Os resultados dessa opção modernizante, entretanto, foram outros: mais exclusão e desigualdades, estagnação do desenvolvimento, endividamento público, explosão da violência urbana, destruição ambiental.

7. A crise hídrica, que afeta praticamente a totalidade do território cearense, talvez seja o principal exemplo. Assolado por condições extremas de convivência com a seca devido, entre outros fatores, à má gestão dos recursos hídricos em escala local e o impacto das mudanças climáticas em nível global, o Ceará sofre com a multifacetada crise de abastecimento de água e a escassez de seus reservatórios. Longe de privilegiar a distribuição da água para quem mais precisa, vê-se aqui os subsídios do governo para o agronegócio e as indústrias pesadas, a exemplo das siderúrgicas e refinarias, que chegam a consumir até 1000 litros de água por segundo (cada uma!) enquanto em todo o seu entorno famílias de trabalhadores e trabalhadoras sofrem com os dramáticos efeitos da escassez. Essa mesma degradação socioambiental tem transformado os povos tradicionais – indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, etc. – do Estado em refugiados nos seus próprios territórios. Como se não bastasse, temos ainda a contaminação de aquíferos pela utilização intensiva de agrotóxicos pela fruticultura irrigada, a exemplo do Aquífero Jandaíra, explorado e contaminado pelas atividades predatórias na Bacia do Jaguaribe. É preciso que nos perguntemos que interesses econômicos e políticos são esses, que se impõem sobre um direito e uma necessidade tão elementar e essencial como é o acesso à água, tratando-a como mais um recurso a ser gerido na lógica do Mercado. Nesse rumo, também está calcada as matrizes energéticas brasileiras adotadas pelo Governo Federal e seguidas verticalmente pelos governos locais! São exemplos dessa lógica nefasta: 1) o devaneio da prospecção de petróleo em camadas de pré-sal, que mobilizará uma elevada concentração de CO2 para a atmosfera e agravará ainda mais a situação caótica do clima e seus efeitos correlatos; 2) A violência sofrida pelos povos originários no Xingu em razão das obras da Hidrelétrica de Belo Monte; 3) a metodologia predatória de implatação de usinas eólicas no litoral brasileiro, desmontando ecossistemas dunares e segregando comunidades de seus territórios; 4) a insana exploração de urânio e fosfato, bem como outros materiais radioativos e contaminantes, a exemplo do que ocorre em Caetités-BA e cujos planos são de implementá-lo em Itataia (Santa Quitéria-CE), por meio da qual comunidades são expostas a radiotividades, o meio ambiente é degradado sem os mecanismos de controle, proteção, prevenção, ou seja, sem níveis razoáveis de segurança e saúde sobretudo sobre os trabalhadores. Repudiamos, pois, tal lógica de gestão dos recursos naturais, subserviente ao grande capital, geradora de desigualdades e promotora de injustiças e racismos ambientais!

8. Nessa conjuntura, acirram-se também as lutas sociais. Um setor de direita se fortalece, ocupando as ruas, onde capitaliza o desgaste do governo Dilma e avança sobre pautas relacionadas ao enfrentamento das opressões. Os discursos de ódio, voltados sobretudo contra negrxs e LGBTs, ganham fôlego com medidas parlamentares que não apenas retrocedem no campo dos direitos humanos e da defesa da dignidade e da igualdade, mas também estimulam o preconceito que incentiva a violência física e psicológica conta xs oprimidxs. Exemplo dramático, o Estatuto da Família, que limita a entidade familiar a um “núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher”, avança na Câmara e já recebeu um adendo que pode dificultar a adoção de crianças por casais homoafetivos. Os planos municipais e estaduais de educação também são alvo do conservadorismo e da intolerância: por pressão das bancadas fundamentalistas, os acúmulos feitos pela comunidade 38

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

escolar nas conferências que dão origem aos Planos são desrespeitados através do veto às metas de combate à discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero. A “bancada mais conservadora desde 1964” veta projetos que abordam a saúde das mulheres e a descriminalização do aborto, mas apressa a tramitação do “Estatuto do Nascituro” (que dificulta a interrupção assistida da gestação nos casos já permitidos no país, como as concepções decorrentes de estupro ou gravidez que coloque em risco a vida da mulher); debate a criação do Dia do Orgulho Hétero, mas naturaliza a violência por discriminação de gênero e de orientação sexual. Esse viés intransigente e fundamentalista, apenas exemplificados acima, tem igualmente afrontado a laicidade do Estado, retirando-lhe, na prática, o respeito a toda e qualquer religião; assim como tem reforçado um ambiente cultural extremamente hostil à diversidade. Corolário das medidas conservadoras, a redução da maioridade penal avança a passos largos e de forma inconstitucional. A opção pela gestão penal da desigualdade em detrimento à proteção integral da criança e do adolescente consiste num dos maiores retrocessos dos tempos atuais, de consequências ainda imprevisíveis. Adolescentes já são responsabilizados a partir dos doze anos de idade, inclusive com privação de liberdade; temos a terceira maior população carcerária do planeta; a juventude é exterminada nas periferias – com mortes só comparáveis a situações de guerra declarada; a violência policial é epidêmica e, ainda assim, a “impunidade” aparece como a bandeira preferida de uma direita que prefere pedir mais prisões do que encarar os principais motores da violência. Sabe-se que nenhum país que tenha apostado na resposta criminal à conflitualidade social conseguiu reduzir de forma significativa a violência. É uma falsa solução, de apelo eleitoreiro e manipulador, que reforça a violência de Estado e facilita a simbiose entre o Mercado da segurança e a segurança do Mercado.

9. Diante desse cenário, é fundamental afirmar o PSOL como uma alternativa de esquerda de massas para o país, aliado aos movimentos sociais independentes das mais diversas lutas (sindicais, populares, estudantis, juvenis, ambientais), para que seja capaz de disputar a hegemonia de um projeto socialista e de ruptura. Nosso desafio estratégico é contribuir com a construção de um projeto para o país que supere a polarização entre a proposta neoliberal, de um lado, e a defesa do desenvolvimentismo produtivista, extrativista e predador, de outro.

10. Com a mudança de conjuntura verificada depois junho de 2013 e com as campanhas e eleições de 2014, a imagem do PSOL se consolida, ao público, como partido coerente, da esquerda alternativa e de um socialismo renovado, das lutas LGBT´s, antimachistas, antirracistas e em defesa dos direitos humanos. Assim, entendemos que o PSOL tem capacidade de ser um dos principais pólos de aglutinação e organização de novos deslocamentos políticos e sociais de setores explorados e oprimidos, sendo necessário fortalecer seus espaços de auto-organização como setoriais e núcleos, entendendo-os como espaços prioritários de construção para crescer a influência partidária e a sua inserção social. Para tanto, é preciso que empunhemos firmemente nossas bandeiras de luta, sem recuos programáticos, fazendo o enfrentamento direto à ofensiva conservadora, de forma orgânica e em unidade na ação, credenciando-se junto aos setores em luta e contribuindo efetivamente na disputa de hegemonia na sociedade.

11. Momento importante dessa disputa, expressão do acúmulo do Psol, foram as campanhas eleitorais de 2014 de Ailton Lopes para governador do Ceará e Luciana Genro para presidência da República. Com suas destacadas participações nos debates pré-eleitorais e, principalmente, pela defesa firme das bandeiras de luta da classe trabalhadora e dos direitos das minorias oprimidas, essas campanhas contribuíram inegavelmente para fortalecer o campo da oposição de esquerda e socialista.

12. Apresentando-se como instrumentos importantes de luta e resistência e não como fim em si mesmos, os mandatos de João Alfredo e de Renato Roseno são expressões sínteses de uma atuação comprometida com as maiorias sociais e as populações mais oprimidas. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o mandato Ecos da Cidade esteve à frente das ações para a proteção dos parques, praças e áreas verdes da Cidade, da luta por moradia, por educação pública de qualidade e da defesa intransigente dos direitos humanos, produzindo relevantes documentos e intervenções no combate à violência institucional, saúde mental, sistema prisional e combate às opressões. Na Assembléia Legislativa, o mandato É Tempo de Resistência mostra a que veio: em apenas 5 meses, dentre ou39

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ tras ações, impulsionou a campanha pela Água como direito humano; denunciou irregularidades do Governo Estadual, a exemplo da obra do Acquário; interveio na valorização da cultura e no reconhecimento das comunidades tradicionais e povos originários; denunciou e busca coibir o uso intensivo de agrotóxicos; atuou na promoção da dignidade de crianças e adolescentes, sobretudo com relação ao Sistema Socioeducativo e demonstrou forte apoio à diversas categorias em luta por seus direitos.

Temos orgulho e confiança nesses instrumentos e reafirmamos sua importância para o Partido e para além dele, como instâncias à serviço dos movimentos sociais e da classe trabalhadora.

13. Esses êxitos, entretanto, não bastam. Para a disputa neste contexto social, é fundamental o nosso esforço para a construção de um bloco de lutas, inarredavelmente socialista, convictos dos limites intransponíveis das eleições institucionais, a fim de se ampliar para além do período eleitoral a nossa vitoriosa Frente de Esquerda editada aqui no Ceará, somando com movimentos e ativistas em luta contra o avanço do conservadorismo e do capital a partir de uma agenda comum de lutas.

14. Importantes passos nesse sentido, a presença da militância de base, da juventude e dos mandatos parlamentares do Psol nas principais lutas travadas em nosso estado no último período tem sido fundamental para impulsionar a mobilização popular em diversas frentes de combate às políticas das classes dominantes e seus governos. Momentos emblemáticos dessa presença concreta, destacamos nossa participação na luta contra a redução da maioridade penal; contra o extermínio das juventudes; por moradia; pelos direitos de indígenas e quilombolas; pelo direito à água para as comunidades e contra seu uso intensivo pelo agronegócio e indústria; pela reforma agrária e contra a violência do latifúndio; contra o envenenamento de alimentos, solo e água por agrotóxicos; por uma cidade ecossocialista: com a defesa da mobilidade humana, das unidades de conservação e áreas verdes, como o Parque do Cocó; pela educação pública e gratuita em todos os níveis; pelo atendimento das reivindicações do funcionalismo público (estadual e municipais) e seus movimentos grevistas; contra os cortes de direitos e ajustes; contra a criminalização de lutadoras e lutadores sociais; pela desmilitarização da polícia e da política; no movimento estudantil, nos movimentos de mulheres e de negras e negros, nas lutas LGBT’s, ambientais, contra a intolerância religiosa, dentre tantas outras. A participação direta do Psol-Ce nessas lutas por todo o estado tem sido fundamental na organização da resistência popular e precisa ser aprofundada para dar maior peso social e contribuir para a reorganização da classe trababalhadora, especialmente através do chamado à unidade, inclusive no campo sindical, superando a atual lógica divisionista predominante, que faz prevalecer os aparatos e direções burocráticas das centrais em oposição aos interesses dxs trabalhadorxs.

15. Da mesma forma, nossa participação nas eleições de 2016, tanto no âmbito executivo como no legislativo, assim como nossa disputa cotidiana, devem dar-se na perspectiva do fortalecimento de nossa localização na oposição de esquerda, como importante porta-voz das demandas e lutas populares e da denúncia do Capital e seus governos. Nesse sentido, é indispensável que a política de alianças a ser adotada nesse processo reflita essa localização, colocando-se como uma alternativa tanto à direita tradicional como ao PT e ao campo governista. Devemos continuar combatendo a reprodução da lógica do “vale-tudo” eleitoral, restringindo nosso arco de alianças ao PCB e PSTU. 16. Diante da caracterização acima, o PSOL precisa definir qual caminho pretende seguir: o da sua consolidação enquanto organização anticapitalista de influência e organização da classe trabalhadora e setores oprimidos ou da ampliação de sua intervenção institucional a partir de flexibilizações táticas e rebaixamento programático. Entendemos que ao fazer a opção pelo primeiro caminho, não renegamos a nossa intervenção na institucionalidade, mas afirmamos que esta deve ser direcionada, prioritariamente, para a reverberação e afirmação das lutas populares e não para autossustentabilidade de burocracias partidárias. Já o segundo caminho é o que hoje é traçado pelo setor que atualmente ocupa a direção majoritária do partido nacionalmente (o bloco “Unidade Socialista” - US), materializando esta opção na utilização de alianças espúrias nas disputas eleitorais (como a aliança do PSOL com o PTdoB em Macapá), no desrespeito das posições programáticas do partido (a exemplo do caso recente da greve dos professores em Macapá, reprimida por uma gestão municipal do PSOL), na tentativa de cercear a auto-organização dos setoriais do partido (caso da intervenção no setorial de mulheres) e na utilização de métodos escusos para a manutenção da maioria partidária (com filiações em massa, sem o devido debate programático, e fraudes, como as constatadas 40

no último congresso). Esta política precisa ser derrotada no interior do PSOL, sob pena do partido repetir os erros históricos que resultaram na derrocada do PT.

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

17. No Ceará, podemos observar um crescimento da intervenção partidária, seja nos espaços institucionais com a ampliação dos mandatos municipais e a conquista do mandato estadual, na construção dos setoriais do partido (hoje são pelo menos seis setoriais ativos, com atividades periódicas), no alargamento da capacidade de convocatória para as iniciativas do PSOL em atos públicos e debates sobre temas diversos, ou no aumento do número de filiados, sobretudo junto aos municípios no interior do estado. Apesar de constatarmos um avanço em nossa organização, o partido ainda carece de maior organicidade para o fortalecimento da auto-organização e autofinanciamento militante. Em todo Estado, são apenas 37 pessoas a cotizarem regularmente com o Partido. A independência de classe deve se mostrar também na capacidade de auto-organização política e financeira, garantindo recursos para as atividades cotidianas da luta.

18. A defesa do Psol como ferramenta anticapitalista exige coerência entre princípios e práticas.

Não se pode avançar na construção coerente do Psol com filiações feitas de forma apressada e sem o devido convencimento programático. É inaceitável existir “filiados” que não não reivindiquem o socialismo (na perspectiva de qualquer de suas tradições) e reproduzam práticas de direita, uma vez que carregamos o Socialismo em nossos nome, bandeiras, princípios, programa; assim como é inadmissível termos filiados que não tenham qualquer compromisso com a vida partidária a não ser aparecer e votar nos dias de congresso. Todo filiado que mereça esse nome deve ser presente nas reuniões e encontros, cotizar financeiramente, e contribuir para o êxito das atividades partidárias, ser orgânico. A filiação ao Psol deve ser uma opção consciente pelo socialismo, um gesto de compromisso com a transformação radical da sociedade, respeitando as bases programáticas construídas coletivamente e não uma corrida pelo controle burocrático do partido, onde vale filiar parentes, amigos e funcionários exclusivamente para “contar garrafinhas”.

19. Da mesma forma, não podemos nos calar diante do ataque feito à auto-organização do setorial nacional de mulheres, perpetrado pela maioria da direção nacional e respaldada localmente pelas que compareceram ao encontro nacional de mulheres convocado pela US, apesar de ter sido rechaçada pela ampla maioria das tendências internas (Insurgência, MES, LSR, CST, 1º. de Maio, APS Nova Era, Rosa Zumbi e TLS) e das militantes independentes do PSOL que reivindicam o feminismo.

A política da maioria da direção nacional desrespeita 10 anos de construção do setorial nacional de mulheres, pautado na democracia interna, na auto-organização e na não reprodução da disputa entre correntes, num esforço para que o combate à opressão histórica às mulheres estivesse acima de qualquer uma dessas disputas. Entendemos a auto-organização, não só das mulheres, mas também dos militantes da diversidade sexual e de negros e negras, como princípio importante no processo de superação das opressões historicamente construídas. A auto-organização permite que o protagonismo possa ser exercido por aquelxs que historicamente foram subalternizados, além de criar um ambiente seguro e de confiança para que os históricos de opressões sofridas sejam compartilhados. Lamentavelmente, algumas filiadas sem qualquer mandato concedido pelo Setorial Rosa Luxemburgo do Psol-Ce, fizeram-se presentes ao encontro antidemocrático que sacramentou esse ataque, sendo inclusive uma delas “eleita”, mesmo sem ter nenhum histórico de construção da auto-organização de mulheres do Psol. Em resposta a isso, realizamos, no mês de julho de 2015, o Seminário Nacional de Mulheres do PSOL em Defesa da Auto-organização, convocado por todos os outros setores que constroem o setorial, como estratégia de fortalecimento dos marcos nos quais acreditamos dever ser construído o feminismo no partido.

20. Outro grande problema em que precisamos superar é na defesa do caráter coletivo dos mandatos parlamentares. Numa época em que a legitimidade do exercício da política é posta em questão pelo predomínio da corrupção e pelo desgaste das instituições da democracia representativa, é inadiável o esforço para fazer dos mandatos conquistados pelo Psol exemplos de um novo fazer político. Essa nova política passa pela ética e transparência no uso dos recursos parlamentares (assessorias e verbas), mas passa também pelo respeito às instâncias e à base social do partido que deve ser exercido pelos parlamentares. Nesse sentido, o afastamento do PSOL do deputado federal Daciolo representa uma sinalização positiva, que reforça os vínculos programáticos e ataca 41

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ a autonomização dos mandatos parlamentares. Nosso V Congresso Estadual deve fazer um balanço de nossos mandatos e apontar as medidas que reforcem o respeito às instâncias e a democracia interna sobre os parlamentares eleitos sob a legenda do Psol-Ce. 21. Acreditamos que a construção do Psol como alternativa política é uma tarefa coletiva de toda a militância, sendo papel das correntes organizadas reforçar essa construção e não atentar contra ela. Todxs estamos cientes das dificuldades de construção desse projeto, mas é preciso cobrar daqueles a quem foram confiadas responsabilidades de direção política e organizativa o cumprimento de suas tarefas. Como instrumento de síntese da esquerda socialista brasileira, o Psol somente pode dar conta de seu papel histórico na medida em que suas instâncias de direção funcionem de forma regular, democrática, coletiva e solidária. Ao invés disso, predominou na direção eleita em nosso IV Congresso um espírito nocivo, de desresponsabilização da minoria para com suas tarefas partidárias. Apesar dos esforços e apelos repetidos, os cargos de Tesouraria e Secretaria de Formação, de indicação adquirida democraticamente pela chapa minoritária em nosso último congresso, estiveram paralisados durante todo o mandato da atual direção, sacrificando e sobrecarregando os demais membros do diretório e executiva estadual. A próxima direção deve recuperar o sentido coletivo e solidário de seu funcionamento, cabendo as chapas que conquistarem representação na instância respeitarem o mandato conferido pela base partidária.

22. O V Congresso do Psol-Ce tem ainda em suas mãos uma tarefa fundamental: o de restabelecer a fraternidade nas relações internas entre os grupos e correntes. Os debates e polêmicas são bem-vindos e necessários, mas é insuportável o envenenamento produzido pelo denuncismo sem provas e pela perpetuação das diferenças, alimentadas de forma permanente e fora de toda razoabilidade.

Nesse sentido, propomos que o congresso delibere sobre a constituição de uma Comissão de Ética, conforme minuta de resolução elaborada por comissão e apreciado na Executiva e Direção Estadual. Somente através da Comissão de Ética e de normas evidentes que expressem nossos valores e princípios como militantes socialistas, sem caráter punitivo ou hostil, poderemos superar o clima de revanchismo e desconfiança que tomou conta do Psol-Ce e avançar no sentido do restabelecimento de uma vida partidária a altura dos nossos objetivos programáticos.

23. É preciso mudar o mundo velho construindo um mundo novo! A barbárie não pode triunfar!

Vamos fazer do V Congresso do Psol-Ce um degrau a mais na árdua escada da humanidade rumo à libertação integral da humanidade de todas as formas de exploração e opressão e da defesa das bases ambientais de sobrevivência do nosso planeta! A hora é essa!

“Esse é o desafio que está posto para nós. Nós ainda acreditamos que é possível fazer uma sociedade de iguais. Nós acreditamos que é possível fazer uma sociedade de homens livres (...). Por caminhos e descaminhos, com tentativas e tentativas, eu estou há cinqüenta e oito anos atrás dessa vida. Já servi e vou servir mais, se para tanto não fosse tão curta a vida. Nós que amamos a revolução”.

Plínio de Arruda Sampaio, Presente!

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Assinam esta tese: FORTALEZA • Cecília Feitoza - Presidente do PSOL Ceará

• Margarida Marques - Diretório Estadual

• Renato Roseno - Deputado Estadual

• Marília Cardoso - Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo

• João Alfredo - Vereador de Fortaleza e Diretório Estadual • Ailton Lopes - Setorial de Diversidade Sexual

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

Rosa Luxemburgo

• Márcio Renato - Setorial de Direitos Humanos • Antônio Afrânio Castelo

• Alexandre Araújo Costa - Diretório Nacional/Coordenação Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL

• Marcelo Maia - Setorial de Diversidade Sexual

• Soraya Tupinambá - Diretório Estadual/ Coordenação Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL

• Érica Silva Pontes - Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tomé

• Laudenir Gomes - Setorial de Educação

• Ítalo Layon

• Moésio Mota Executiva Estadual Secretário de Organização e Interior

• Joel Gomes

• Cleidelene Oliveira - Executiva Estadual - Secretária Geral

• Helena Martins

• Livino Neto - Executiva Estadual Secretário de Comunicação

• Jesus Barbosa

• Ana Vládia Holanda Cruz - Executiva Estadual - Secretária Intersetorial e Movimentos Sociais • Martinho Olavo - Executiva Estadual/ Setorial de Direitos Humanos • Rebeca Veloso - Setorial de Educação e Diretório Estadual • Carlos Alberto Ribeiro - Setorial de Educação/Diretório Estadual • Joana Vidal - Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo e Diretório Estadual • Natasha Cruz - Diretório Estadual • Angeline Carolino - Diretório Estadual

• Guilherme Bezerra • Hugo Dantas • Jonas Menezes Bezerra • Julianne Melo • Leonardo Carneiro - Setorial de Educação • Leonardo Vieira • Lívia Dias • Louise Anne • Lucano Lobo • Lucas Moreira • Marcelo Lima • Marcel Cabral • Marcelo Ramos • Matheus Coelho

• Jocide Benício - Setorial de Pessoas com Deficiência e Diretório Estadual

• Maykol Camurça

• Marcelo Maia - Setorial de Diversidade Sexual

• Ramon Rawache - Setorial de Saúde

• Márcio Renato - Setorial de Direitos Humanos

• Rodrigo Santaella

• Isabel Carneiro - Núcleo de Mulheres

• Rafael Dias (Poti) • Raylsson Almeida • Simone de Oliveira 43

V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ • Téssie Reis - Setorial de Negrxs do PSOL

• Lara Costa

• Thiago Arruda

• Joyce Isabelle

• Thiago Fonseca

• João Pedro Magalhães

• Tiago Victor

• Paulo Cunha - Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tomé

• Victor Emmanuel

• Ernesto Sales (Sal)

• Victor Hugo

• Roberto Maranhão (Bob)

• Nilo Sérgio

• Maryane Pires - Setorial de Pessoas com Deficiência

• Ada Cristina Pontes • Flávio Telles Melo • Andrea Bardawil Campos - Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tome • Raíssa Benevides Veloso - Setorial de Comunicação

• Marcelo Ribeiro • Josael Lima - Setorial Ecossocialista e Setorial de Negras e Negros - PSOL/ CE

• Caio Anderson Feitosa Carlos

• Sandra Maria Gadelha de Carvalho - Professora da UECE e integrante do Movimento 21

• Eduardo Duarte Ferreira - Professor, Setorial de Educação, Psol/Fortaleza

• José Ernandi Mendes - Professor da UECE e integrante do Movimento 21

• Walber Nogueira - Advogado, professor

• Roberto Araújo - Professor IFCE/Psol Fortaleza

• João Roberto Lopes de Azevedo

• Bruna Gurgel Barreto de Oliveira

• Adriano Oliveira - Professor, Setorial de Educação, Psol/Fortaleza

• Raoni Marques Oliveira

• Ruy Cabral de Amorim Neto • Rodrigo Acioli de Matos • Domingos Arthur Feitosa Petrola • Gilda Wright de Faria Virgillo • Roberta Úrsula - Setorial de Educação do Psol

• Thiago Rodrigues • André Luiz Torres de Oliveira • José Rafael de Moraes • Kathlyn Freitas • Paulo de Tarso Ramos • Ygor Marques Conde Teixeira

• Aline Saraiva

• Odete Oliveira (Detinha)

• Dassayeve Távora Lima - Setorial de Saúde do Psol

• Antônio Anderson Albuquerque • Marina Brito

• Ticiano Queiroga e Oliveira

• Rafael Cunha - Setorial de Saúde

• Geovana de Oliveira Patrício Marques

• Rafael dos Santos da Silva

• Pedro Vitor Gadelha Mendes

• Patrícia Oliveira Gomes

• William dos Santos Lacerda • Walter Mesquita • Bruno Ribeiro • Maria Naires Alves de Souza • Pedro Israel 44

• Guilherme Montenegro • Igor Girão Neri • Max Wel Batista Rodrigues • Roberta Menezes Sousa - Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo • Sandra Tedde Santaella

• Camila Bandeira

• Rogério Costa

• Germano Correa

• Monalisa Pinheiro

• Victor Feitosa Farias de Oliveira

• Januário Gomes

• Julio Holanda - Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tomé • Celso Sakuraba • Caio Erick Costa

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

• Ana Paula Rabelo - Setorial de Educação

PSOL SOBRAL • Francisco Osvaldo Aguiar - Diretório Estadual/Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tomé • Diego Aragão

• Jeovah Meireles

• Aline Sabino

• José Gleyson Galeno

• Rodrigo Ferreira

• Jeanna Carla Alexandre dos Santos Duarte

• Jerônimo Brito Aragão

• Letícia Abreu

• Ana Katia Ponte Aguiar

• Beatriz Pimenta • Bruno Costa

• Jose Erasmo Brígido • Marcelo Helena

• Manoel Rodrigues dos Santos

• Francisco Antonio Oliveira (Irmão Oliveira)

• José Nildo Nobre Dantas

• Maria José Nilda Vasconcelos Oliveira

• Camila Liberato Marreiro

• Manoel Henrique Fonseca

• Gigi Castro

• Anderson Santos de Brito

• Abner Filho • Naiana Said Melo

PSOL CRATEÚS

• Alexandre Diogenes Melo

• Gilzâgela Sales – Diretório Estadual

• Priscila Lima

• Edilsom Alves Martins Pinto

• Amanda Félix - Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo

• Paulo Giovani Andrade Rodrigues

• Izabelle Félix - Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo

• Adriana Calaça de Paiva França

• Magnolia Azevedo Said • Mauro Gurgel Oliveira • Nirvana Aquino • Ivina Sales Maciel - Setorial Ecossocialista Zé Maria do Tomé

• Rosangela Sales Cavalcante • Gilberto Sales Cavalcante • Paulo Vasconcelos • Jessica Sales Cavalcante Régis • Sônia da Costa Sales Souza • Luís Felipe Sales Souza

• Iorran Aquino

• Higor de Matos Soares

• Iuri Aquino

• Marcos Aurélio Rodrigues da Silva

• Emanuela Fernandes

• Geraldo Alves de Souza

• Paulo Viana

• João Elias de França

• Heron Moreira

• Francisca Maria Angelo Rodrigues

• Iane Lara

• Lia Lauriano

PSOL AQUIRAZ

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V CONGRESSO ESTADUAL - PSOL CEARÁ • Joaquim Paiva

PSOL IGUATU

• Átila Sousa

• Francilene Cândido - Diretório Estadual

• Elmer Roque Cardoso • Raquel Mendonça de Oliveira • Carlos Werner • Francisco Jussier Lopes

PSOL BARBALHA • Hildegardis Ferreira • Josier Ferreira da Silva

PSOL Barro • João Félix

PSOL Baturité

• Alex Lima • Bruno silva • Edivanildo rodrigues • Ronildo Ferreira • Hebe Moura • Izael Oliveira • Ismaías P. Oliveira • Elis Regina Alencar

PSOL GUAIUBA • Francisco Clecio Silva Crux

• Josimar dos Santos

PSOL JAGUARIBARA

PSOL BEBERIBE

• Elibernon Felix

PSOL BELA CRUZ • Marcos Rubens • Janayna Cruz • Maria Socorro Vasconcelos

PSOL CAMOCIM

• João Paulo Fernandes Leite PSOL Jaguaruana • Anderson Coelho da Rocha • João Joel de Oliveira Neto PSOL JIJOCA DE JERICOACOARA • Edson Barros PSOL INDEPENDÊNCIA

• Nagel Cunha

• Rosa Gonçalves

PSOL CANINDÉ

PSOL ITAPIPOCA

• Vânia Vasconcelos - Diretório Estadual

• Sérgio Teixeira Lima • Josiberto Freire

• Francisco Moreira de Castro (Ivan)

• Francimar Manoel de Sousa

• Raimundo Rocha

PSOL CAUCAIA

• Francisco Iranilson dos Santos Nascimento

• Júnior Alves Freitas • Jamylle Martins Teixeira • Pedro Paulo de Freitas

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PSOL JUAZEIRO DO NORTE • Victor Emmanuel • Antônio Rodrigues

• Ellen Do Nascimento Paiva PSOL LAVRAS DA MANGABEIRA

• Maykon dos Santos Paiva

• Ciço Lifrate • Fabiano Campina

PSOL SANTANA DO ACARAÚ

PSOL MARACANAÚ

• Cicero Meceu Carneiro Rodrigues Militante de Direitos Humanos

• Ciro Augusto – Diretório Estadual • Jodiel de Lima • Wilden Brandão • Edson Marques • Climério Anacé

TESES TENDÊNCIAS + INDEPENDENTES

• Antônio Ferreira da SIlva (Cacique Antonio Anacé)

PSOL SENADOR POMPEU • Iderlandio Morais

PSOL TABULEIRO DO NORTE • Gutemberg

• Demysson Ernesto

• Cristiano Silva da Rocha Diógenes Professor

PSOL MORADA NOVA

PSOL TURURU

• Sérgio Henrique de Almeida Freitas • Nathália Maia

PSOL QUIXADÁ • Eronilton Buriti • Sivaldo Nunes • Antonio Candido • Jose Ribamar • Fagner Alexandre • Pedro Wilson • Marilene Lázaro

PSOL QUIXERAMOBIM • Neto Camorim • Ailton Brasil • Willamy Nunes • Whyanne Nascimento

PSOL SANTA QUITÉRIA • Arilson Lopes

• Francisco Ribeiro Torres (Seu Chiquinho) PSOL URUOCA • Simone Carlos • Moacir Oliveira • Francisco Cardoso • Marcelo Ferreira • Antônia Portela • Ribamar Júnior • Joaquim Farias • Luis Neto • Janielia Ricardo PSOL VÁRZEA ALEGRE • Joaquim Anderson Oliveira • Victor Bruno F. Quebra PSOL VIÇOSA • Stella Maris Nogueira Pacheco

• Eliane Souza • Antonio Dimas Pinto Alves 47