Ceara socialista edição 2 by Psol Ceará

Publicação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL CEARÁ l JAN/FEV/MAR de 2016

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

HISTÒRIA

Revolução de Outubro

Entenda como foi feita essa grande revolução, seus ensinamentos e a sua atualidade

página 12

o l i m a C e d o n a Um

governo “ o d s o n a 9 Cid e 2 reissati? e d s o n a e v o so Je Ou n s a T e d ” s a ç do PSOL do militante uerda das mudan fira o artigo Con de Esq pela Frente e candidato -PCB) ao SOL - PSTU Socialista (P n Lopes, Ceará, Ailto governo do meiro ano ri p o alanço d b o o d n ze fa na. Camilo Santa da gestão de

gual, nômico desi o c -e o c ti lí po continua este modelo ntalmente degradante a tr n o c ta A lu mbie injusto e a socialmente

DIREÇÃO

A crise e o Impeachment

Nota do diretório Nacional do PSOL

REGIONAL

Itataia

A mina de urânio em Santa Quiteria é uma boa ideia?

Quinze 2.0

A política de recursos hídricos continuará a mesma?

página 4 e 5

página 3 SETORIAL

Temas em debate

Para entender um pouco mais sobre auto-organização e a marcha das mulheres negras

página 11

FOTO: LUCAS MOREIRA

CAPA

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

Ceará Socialista: de volta na pista!

lá caro/a leitor/a, chegamos enfim à segunda edição do nosso jornal e desde já temos que nos desculpar pela ausência e o tempo distante; é que fazer uma mídia alternativa, combativa e comprometida com um programa de esquerda coerente e conectado ao século XXI, sendo também um espaço de debate e elaboração de uma organização socialista como o PSOL Ceará, não é tarefa fácil. Para fazer com que o Ceará Socialista tivesse continuidade, fizemos algumas alterações na formulação, mantendo a mesma identidade visual e o evidente compromisso com o bom debate, a formação do conjunto dos ativistas (em especial a militância do PSOL) e a propagação das ideias de um campo que permanece em luta contra a opressão e exploração na sociedade capitalista. Para cortar custos, reduzimos o número de páginas do Jornal, saindo de 16 para 12 páginas; com o mesmo objetivo, estabelecemos uma parceria direta com os mandatos Ecos da Cidade | Vereador João Alfredo e É tempo de Resistência | deputado estadual Renato Roseno. Para aumentar o seu alcance o Jornal deixa de ter um custo de tabela e passa a ser distribuído, com a possibilidade de contribuição voluntária (a sua ajuda nos faria muito feliz). Do aspecto editorial, a diferença mais relevante está no maior foco que o jornal passa a ter na formação e o debate público de ideias, concepções e grandes temas que envolvem a o dia a dia da luta política. Nesta edição, por exemplo, apresentamos em nosso artigo de capa, texto de Ailton Lopes fazendo uma uma análise completa e sistêmica do atual governo do estado do Ceará; divulgamos documento sobre o processo de impeachment aprovado pela diretório nacional do PSOL; contamos a história da revolução de 1917 e apontamos aspectos de sua atualidade; botamos na roda o debate da auto-organização das mulheres em luta; discutimos a crise hídrica e a responsabilidade do Estado; entre outros temas. Por fim gostaríamos de compartilhar com você, não o compromisso, mas o esforço de manter o Ceará Socialista vivo, com uma periodicidade trimestral.

EDITORIAL DIREÇÃO

A crise e o impeachment

INTERNACIONAL Entrevista com João Camargo do Bloco de Esquerda

pág. 03

pág. 10

REGIONAL

SETORIAL

pág. 04 e 05

pág. 11

CAPA

HISTÓRIA

Para não dizer que não falamos de Itataia//O Quinze 2.0

Auto-organização para auto-libertação // Mulheres negras marcham

Voa juventude: Contra a redução da maioridade penal

Outubro de 1917: o segundo assalto aos céus

pág. 06 e 07

pág. 12

PSOL NO PARLAMENTO

Por mandatos coletivos que ousem experimentar//

pág. 08 e 09

EXPEDIENTE Jornalista responsável: Livino Neto RT: 0003099 // Colaboradores: Afranio Castelo, Ailton Lopes, Alexandre Costa, Isabel Carneiro, Ivina Nilton, Livino Neto, Nacélio Rodrigues, Margarida Marques, Raissa Veloso // Fotos e ilustração: Iane Lara, Livino Neto, Lucas Moreira, Natasha Cruz, Raissa Veloso // Projeto Gráfico: Sâmila Braga (Mandalla Comunicação) // Diagramação: Livino Neto

Apoios:

Setorial de Comunicação - Psol Ceará

Partido Socialismo e Liberdade

Informativo Trimestral do PSOL Ceará Tiragem: 2000 exemplares Impressão: Expressão Gráfica

DIREÇÃO

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

A crise e o impeachment

Nota do Diretório Nacional do PSOL - Brasília 04/12/2016 diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), diante dos últimos acontecimentos que agravam a crise política, considera que: 1- Os efeitos da crise econômica e política, aprofundadas pelas medidas do governo federal, pesam especialmente sobre os trabalhadores e o povo, que sofrem a violência do desemprego e da perda do poder de compra dos salários, enquanto os grandes rentistas e os bancos ampliam seus lucros. Nosso modelo neoliberal periférico se aprofunda com a política de “ajuste” do governo Dilma. Os governos estaduais do PSDB, PMDB, PT e outros agem na mesma direção. 2- Vivemos a mais aguda degradação do nosso sistema político, com o crescente desencanto da população em relação aos parlamentos e aos partidos, quase todos capturados pelas grandes corporações econômicas e corrompidos pelo assalto aos cofres públicos, o eleitoralismo, o clientelismo, a demagogia e a rebaixada disputa por nacos do Orçamento Público. 3- Processo de impeachment, que pode culminar no ato mais extremo da dinâmica política legal – a destituição do governante -, tem previsão constitucional (arts. 85 e 86 da CF). Mas este, decidido por Eduardo Cunha, o ilegítimo presidente da Câmara dos Deputados, construído num ambiente de chantagens mútuas e posições oportunistas de todos os grandes partidos, foi descarada retaliação, no marco de barganha que o deputado pratica permanentemente, dentro do Legislativo e fora dele. Cunha abusa de suas prerrogativas para salvar seu mandato, atingido por denúncias robustas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de bens e outros crimes. As ruas, em especial as mobilizações das mulheres e da juventude, clamam por sua cassação. Ele carece, portanto, de legitimidade, em especial para tomar decisão de tamanho impacto. O PSOL já advoga há tempos o afastamento de Cunha e não reconhece a validade de suas iniciativas.

O PSOL não participará de manifestações que tenham como finalidade defesa do governo ou de defesa do impeachment. 4- O mérito da denúncia que embasaria o afastamento da presidente da República – as chamadas “pedaladas fiscais” – não tem, a nosso juízo, substância para promover destituição de quem detém mandato eletivo. Governos estaduais de diversos partidos também as praticaram, o que é questionado pelos que se vinculam à concepção neoliberal do ajuste fiscal contra o povo, com supressão de direitos. Para nós, no plano fiscal e orçamentário, é imperativa a auditoria da dívida e o fim do superávit primário. 5- Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (PMDB), significaria aprofundar “uma ponte para o futuro” que é mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro e duro. 6- Para nós do PSOL, as saídas da crise só virão com ampla mobilização popular em torno de reformas profundas, que instituam um novo modelo econômico, soberano, igualitário e ambientalmente sustentável. Além de um modelo político, livre do financiamento empresarial, que aprofunde a democratização do país, através do qual as maiorias sociais possam se tornar as maiorias políticas, e a transparência republicana, melhor antídoto à corrupção sistêmica. Reforçamos nossa luta frontal contra Cunha e todos os corruptos, e de oposição programática e de esquerda ao governo Dilma. O PSOL não participará de manifestações que tenham como finalidade defesa do governo ou de defesa do impeachment.

INFORMATIVO INFORMATIVODO DOPSOL PSOL--CEARÁ CEARÁ JAN/FEV/MAR JAN/FEV/MARDE DE2016 2016

REGIONAL

Para não dizer que não falamos de Itataia Nacélio Rodrigues

erta vez o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), publicou um artigo no portal A Voz de Santa Quitéria, intitulado: “Usina de Itataia – Quando este projeto sairá mesmo do papel?”. O Projeto Santa Quitéria está baseado na instalação de um Complexo Mínero-industrial dedicado à exploração e beneficiamento do colofanito, que é o nome técnico do minério de fosfato associado ao urânio. Pois bem, essa estrutura toda terá o investimento de 860 milhões de reais, como o prefeito bem lembrou, quase 1 bilhão de reais! Descontado os riscos ambientais, sociais e econômicos dos pequenos comerciantes que serão abocanhados pelos grandes empresários, essa soma toda é uma pechincha perto do retorno esperado pelo consórcio INB/Galvani: até 1 bilhão por ano! Isso mesmo; em termos técnicos, somente no primeiro ano de exploração da Mina de Itataia, o consórcio terá recuperado o investimento. Daí em diante, o dinheiro, bilhões e bilhões, irão compor os cofres dos empresários e do Governo. E o desenvolvimento econômico e social? O Consórcio, segundo cartilhas da empresa Galvani, promete gerar 800 postos de trabalhos diretos, divididos entre Itatira, Madalena, Caridade, Canindé e Santa Quitéria, e não 4 mil como quis o prefeito. Além de melhorias na infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica, educação básica, acesso rodoviário, telefonia, etc., etc., parece o céu, mas tudo isso está realmente na cartilha distribuída durante a Feira do Comércio de Santa Quitéria. Está na cartilha e no discurso de seus aguerridos marqueteiros, mas não está no retrato de Caetité, na Bahia, onde o mesmo empreendimento foi feito, e o que vemos lá, a partir de documentário exibido pelo Tramas e a Universidade Federal do Ceará, é uma cidade saqueada, perplexa, desapropriada e cheia de traumas. O consórcio promete ainda gerar R$ 125 milhões/ano de ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Isso é quase o dobro do orçamento de Santa Quitéria para 2014. A pressa de Fabiano Lobo e dos governantes é justificável: ver o orçamento triplicar em 1 ano é sem dúvida um benefício difícil de contrargumentar; se bem usado esse valor, em poucos anos esta cidade será uma grande potência regional. Mas o fato, é que os caeteenses também ouviram esse discurso, e o que têm hoje é uma cidade com um PIB aquém do prometido. Em termos comparativos, a atual Santa Quitéria e Caetité (BA), o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida que combina uma vida longa e saudável:

Expectativa de vida ao nascer, acesso ao conhecimento (Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade) e um padrão de vida decente (PIB per capita), Caetité apresenta índice de 0,625; e Santa Quitéria 0,642, como quanto mais próximo do 1,0 melhor, nosso município apresenta melhor desenvolvimento nessas áreas do que a Caetité depois de tantos milhões investidos. Ora, se Santa Quitéria cheia de contrastes e desigualdade tem melhor índice em vida, longa e saudável, acesso ao conhecimento e padrão de vida decente, imagina Caetité? Talvez não por isso, o Consórcio Santa Quitéria tenha tanto medo de falar da Mina de Caetité. Os setores oprimidos com a Mina de Itataia são os que moram nos piores bairros e nas mais longínquas comunidades, são também os que mais sofrem com a ausência de serviços públicos (saúde, educação, saneamento, transporte, etc.), os que ficam mais tempo desempregados ou subempregados, os que trabalham nas piores funções, os primeiros a serem demitidos nas crises e os últimos a serem contratados quando há crescimento, os que recebem os piores salários, etc., além de sofrerem com toda uma série de violências físicas e psicológicas, com a discriminação, o preconceito, perseguições, assédio político etc. Em suma, o problema de Santa Quitéria não será resolvido com a Mina de Itataia. O problema é todo o sistema onde tudo está organizado na base do lucro e da supremacia do mais forte. O lucro do governo não é o lucro do povo. A mina trará riquezas e mazelas, mas nem sempre é dado a César o que é de César. E o problema de Santa Quitéria não perecerá aí, mas somente quando houver uma mudança revolucionária na forma de pensar a política, a história e a economia dessa cidade.

Os setores oprimidos com a Mina de Itataia são os que moram nos piores bairros e nas mais longínquas comunidades, são também os que mais sofrem com a ausência de serviços públicos

Foto: Matthias Lambrecht

REGIONAL

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

“Quinze 2.0”: A Política de Recursos Hídricos continuará a mesma? Alexandre Costa FOTO: COLETIVO NIGÉRIA

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

119 dos 153 reservatórios estão com menos de 30% do volume.

fenômeno El Niño segue firme no Pacífico, com águas quentes (1°C ou mais acima do normal) se estendendo da costa oeste da América do Sul até a chamada “linha da data”. Uma grande mancha de água quente abaixo da superfície deve continuar a alimentar o fenômeno nos próximos meses. Os modelos computacionais dos centros meteorológicos prevêem a persistência do fenômeno, com tendência a ficar mais intenso pelo menos até Dezembro e a análise objetiva de um desses institutos nos dá 98% de chance de ele continuar até Fevereiro-Março-Abril do ano que vem, o que implica que ele deve prejudicar a estação chuvosa de 2016. Se as previsões quanto à intensidade do fenômeno se confirmarem, este El Niño deverá ser semelhante em intensidade ou até mesmo superar os de 1982-1983 e 1997-1998. E o que aconteceu nesses anos no Ceará durante a quadra chuvosa? De Fevereiro a Maio de 1983, as chuvas ficaram 49,3% abaixo da média climatológica no estado como um todo, com déficits entre 34,5% no Maciço de Baturité a 65,7% no Litoral Norte. Na quadra de 1998, um cenário ainda mais desolador: as chuvas no estado ficaram 60,2% abaixo do normal, com anomalias de 51,1% no Cariri a 65,7% na Região Jaguaribana. Nos quatro meses de Fevereiro a Maio de 1998, sobre o Sertão, a média de chuvas ficou em meros 192,3 mm (quando o normal teria sido chover 502,9 mm). O mais preocupante nesse cenário todo, é claro, é a situação dos reservatórios: 119 dos 153 monitorados pela COGERH estão com

menos de 30% do volume. O sistema como um todo está com 16,5% da capacidade e o Castanhão, maior do estado, fundamental para o abastecimento de Fortaleza, já está abaixo de 16%. Esse quadro, porém, não é produto meramente de uma seca extrema, amostra da severidade das secas que devem ser esperadas quanto mais aquecido ficar o sistema climático terrestre em virtude das emissões de CO2 e demais gases de efeito estufa. Enquanto os anos de seca limitavam a quantidade de água que chegava aos açudes, vários deles eram literalmente sugados pelo grande capital em nosso estado (agronegócio e grandes indústrias). Durante anos a fio, o Banabuiú (3o maior do estado) ofereceu vazões entre 4 e 7 metros cúbicos por segundo para irrigação. Escondidos sob o manto de uma Federação que inclui também pequenos irrigantes, há milhares de hectares irrigados pertencentes ao agronegócio que se beneficiaram dessa oferta abundante até que o reservatório praticamente secasse (está com apenas 0,88% de sua capacidade). Não menos escandaloso é o fornecimento de água bruta ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde as outorgas da COGERH concedem para as duas unidades de operação de uma única termelétrica 800 litros por segundo, o que seria suficiente para abastecer 628 mil pessoas, usando como parâmetro a recomendação mínima da ONU de 110 litros diários por pessoa. Registre-se que essa água vem do Castanhão, passando pelo Eixão das Águas, e é fornecida com abatimento de 50% no seu preço, conforme mensagem do então

governador Cid Gomes aprovada na Assembleia Legislativa. Ou seja, o fornecimento da água para o Complexo do Pecém concorre diretamente com o fornecimento de água para Fortaleza. Importante não esquecermos que tais empresas, que estão entre as maiores consumidoras individuais de água (7 das 15 maiores outorgas de uso industrial da água são para termelétricas), são também as maiores emissoras de CO2 no nosso estado, contribuindo tanto para o aquecimento global quanto toda a frota cearense de veículos motorizados. A curto prazo, o El Niño de 2015-2016 nos coloca diante de uma ameaça real de colapso. A médio e longo prazos, as projeções de mudanças climáticas não são nada animadoras, com elevação significativa das temperaturas no Ceará, 80% de probabilidade de aumento da aridez em nosso estado, possibilidade de prolongamento da estação seca e outras alterações com impactos diretos sobre as chuvas de que dependem as culturas agrícolas tradicionais e sobre o aporte de água aos reservatórios que abastecem as nossas cidades. Em tal contexto, é preciso colocar um fim definitivo à atual injustiça hídrica. Como direito humano essencial, como suporte inalienável à própria vida, há que se romper com a lógica capitalista que a transforma diretamente em mercadoria ou em “insumo”. Há que se adotar uma utilização racional, responsável e justa para a água e promover uma gestão com transparência e democracia real nas decisões de alocação e uso.

JORNAL INFORMATIVO PSOL INFORMATIVO DO PSOL - DO CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016 JAN/FEV/MAR DE 2016

CAPA

o l i m a C e d o o n r e n v o g a “ o d s o n a Um 9 2

e d i C e d s ? o i n t a a s e s i v e o r e J ou n o s s a T e d ” s a ç n a d das mu es Ailton Lop

r segundo. e tirar tane água po e o governo consegu st e e n o il m a d C o sertão qu De on o governo Do povo d ! o ti v lí o o p p o avaliação d de governo é de que a D m água? as e u v ta u o ch n o a s ã a o n d e ir s a u e q lt prim oal, ma o do estado fre com a fa estilo pess -econô- so responsável do govern povo para dar co ti mudou o lí o p modelo justo ca ir trabalhador, do nosso mudou o almente in ci so tira do l, a u g com este mico desi E . te n a d ra os ricos. lmente deg cias que a n ê ü q se n e ambienta co s i as as grave nuidaAÇÃO overno já fo modelo, tod um governo de conti a a EDUC l começou o ano, o g rg É n e . e x n ta m e e a d rr só n ca ele a E ma tores fu tico que lí se o p m to e lo o e s v d e o o rt educade de um m re e trabalhadora com nô- anunciando co mo saúde, co o çã b la co o u e p elo ca, vápop população de um mod cação públi tais para a u e d o e ã in a iç s N le e e . d a n ça avam n r gra na época d ção e segura s temporários que atu oraa privilegia a m u e n ti m n so n co re o lab ue co mico que rios profess onais (de informática, dimentos q o n d e re o p iã g m e ci re n s, O s fu os. corte plena dústria te, em sala lioteca) foram demitid cessários dância em n n ie u b b a m a m io e e ib água m o me - tório, b materiais n el, pine que polue o estado so té mesmo ap d a p r o iu o ri g semi-árido m n te ti co in a escolar ovo do p e d o a alguid to v n a ti a u enq e faltou em . para a a u u q g r a a ’á d u d n n a re ti lt e n e em co lém da m fre com a fa vá- cel, a o que insist s profesUm govern Acquário, apesar das e mas escolas. de 2015 e o l a o v n o d fi m o to ro je u p o ainda não ades, com o pro E já cheg o estadual , irregularid n a e si d d n n s e a a e g ci a d n p e ú a red do piso sato-pro rias den tes com au o, sores d e completo n st çã a it ju ca a u rb d re o e x o e a gastos os para receberam ltam recurs emais políd e s estaduais o enquanto fa çã a it larial. b ça, ha des pública eio. Já não n a ra id u rs g e se iv , n e u saúd As a de cust . rte na verb com as ticas sociais amargam co condições precárias as rno, ao bastassem ter, o gove rtou! n a é m s a ic se tr e lé u têm q s terme ainda co SECA lemático da XXI quais e ampliar a verba, bolsas de O caso emb há de pior no século d s d é s para as, o: inv ra e b ss u o o q n: n o so o d is o d se ado romissos a o com a sínte ua Result as, e comp g obre e árid d á o p e sa s, o a d o d tr o d a a m st ra s e o nsu ign ante num aram a ser fiscal, alto co o de carbono estud ss o m a ci e p fí s e te o n n e e id b m m va junta e dióxid tes assu a entrar no atação de liberação d ou a URCA v ntr le co e excessiva e a u o q sm em me goverra. n o e e e sf u niversio o rq v o tm o a p p e , a n greve para o ra aqu la u a a p u g n a á d ra o a g d rt s n o ce a a Tá falt água para rofessores a. a liberando uem mora no in- p do garantid si ia v a h e no continu Q d a s. d to n a e u e ág ndim des empree o sabe o que é a falta d de. d da a li prost a e u o q d a terior ÚDE iferente da péssim A d e S d m e é b ia g d s, ló o in a ca Falteoro e a que tem Continua o na época das eleições. s dados me o s s a o n e d p a ca r se édicos lítica Não são ser esta a pio 0% dos paganda po edicações básicas e m tos. m ra st n o m n 8 cos que de s. Mais de m leitos, m de todos os atendime sqüenta ano m volume abaixo ta n má ta ci , n a s co v o r lu a im o d lt ú para co com si estão co e á d b rá é l a o a e d ri C a e te o st a d no e em o de quiaçudes acumulada tornar mais Além d rial para esterilizaçã ia d é m a e adas desua se mate de 30% do cara, ssoas intern dores dos o pode aind o e ri rí p á e n p o ã ce e S o ss e E s. 15%. nsão d s corre amento ouver a exte a do El p amente em macas no de espera por grave, se h m 2016, sob influênci n a fi m s na la e is e milhare a it de estiagem sp o h ento de o, perverso cirurgia. Niño. e fornecim oral, injust d im o sl, e o e m o v á ss co it o s alimendo n É inace Programa com alergia tação, do interior , enquanto s o ça n çã ia la u cr p o que a p de água rmula para a falta de regulamen com a falta ra água para Ter- fó saúde e a frem com tado sofra e b risco para a de tar so stado li m e s u o o tr ta d li n o 0 se 0 rn 8 re e o gov e gasta o que rep o Pecém qu s dos crianças. o (!) – por sm e m melétrica d so ncias direta is vida destas ê – ü q o se d n n u co g s água por se Estas são a ública. na saúde p e foss io o n d . a o râ d u tu n e fe u e d g o se o cortes e mineraçã O projeto d e Santa Quitéria prevê e sd ião d de 280 litro fato na reg endo, abuso iz d r o lh e uso, m

tilo Mudou o es s a pessoal, m o não mudou líticomodelo po econômico desigual, e socialment injusto e ente ambientalm te degradan

INFORMATIVODO DOPSOL PSOL -- CEARÁ CEARÁ INFORMATIVO JAN/FEV/MAR DE 2016

FOTO: LUCAS MOREIRA

arbarie B e d o d a t Es rança u g e s a n e Cris stema i s o n e a c i públ ativo c u d e o i c ó s

e na a grave cris ivemos um blica que não Pú Segurança miticisa ser ad ca re p s apena líti o revista a p os da, como sm e m da nos baseada ain o em todas as errad ue já deram princípios q intenões. outras gest lentos letais io v s e im cr ortes deEmbora os uído, as m in im d m a h ram de 53 cionais ten licial passa o p o çã a e mbro do correntes d 78 até nove s vítira a p o d a ss ma no ano pa m contar co e Messe a d in a , o Grand último an corrida na o a ílias n ci a ch para as fam o mas da is e v rá a p re oss os ir alo para n sejana, dan um escând e s, a im ít das v pobre da estado. de negra e tu n e v ju a modelo de Ainda é ima de um ít v e d n ra g njunto das periferia a ctado do co direitos. e n o sc e d segurança romoção de ciais e de p políticas so

SISTEMA CRISE NO UCATIVO SÓCIO-ED ducativos ntros sócio-e riedade. ce s o d o çã A situa leta preca é de comp lgumas com até o d a st e o a n perlotadas, vas, laUnidades su idades sócio-educati ativ . Além 400%, sem psicológico to n e m a h maus an zer, acomp úncias de torturas e n de tério Púde várias prio Minis ró p lo e p s estado tratos, feita citou ao governo do li a so ênci . Adoblico que o de emerg d a st ça e e ss ra tos na cabe que decla , 15, 17 pon achucados 0 1 m co s lescente tos e m or ferimen fernal. causados p ferro. Uma situação in de a haver com barras ias, chegou d te se e d alo s eram Num interv s porque as condiçõe . e õ no cinco rebeli ra qualquer ser huma ado a p E l. O st inaceitáveis ana e socia m u e h ia d é g s públicas d É a tra a de política itação, sart fe o a n ta se ausen nça, hab úde, segura e a deeducação, sa ualidade. Cria o caos eq lência e neamento d a maior vio é e u q l a ci o, noso sigualdade mento de re-socializaçã cia, o lên depois, no m ado age com mais vio st fe E s, in rnais vamente o degradante entes. s e õ iç d n co ao ofertar ns adolesc snossos jove r ficado ba mesmo para era para te ejá m o d a , ca z a re p Um ós. A n s o d to ra pa só será tante claro e segurança d s e õ iç d n moção co lhoria das social e pro ução a iç st ju m co , red alcançada m violência is que co é o ã N de direitos. e das políticas socia vios ad e precaried uma sociedade meno ura, g s o se m is ma alcançare ade será tão la for d e ci so a m justa e lenta. U socialmente quanto mais

A paz, a as melhoria d de condições só segurança ada será alcanç com justiça social e de promoção direitos.

JORNAL INFORMATIVO PSOL INFORMATIVO DO PSOLDO - CEARÁ JAN/FEV/MAR JAN/FEV/MARDE DE2016 2016

PSOL NO PARLAMENTO

Por mandatos coletivos que ousem experimentar Mandato Ecos da Cidade Vereador de Fortaleza João Alfredo

A relação entre parlamentares, partidos e movimentos tem o desafio de não se engessar nos roteiros da institucionalidade e – como estamos observando atentamente na experiência do Podemos, esquerda radical da Espanha – pode flexibilizar os formatos sem perder os princípios. Partido-movimento indica uma atuação que não saia das ruas e que perceba a potencialidade das ações costuradas pelos diversos agentes políticos. Para nossos mandatos do PSOL – e usamos o plural por achar que os mandatos devem ser uma construção coletiva até o último momento –, cair na dinâmica da institucionalidade não pode ser nem uma opção nem um acidente. Nesse sentido, algumas bandeiras de luta acompanhadas por nosso Mandato Ecos da Cidade nos último anos evidencia o que pulsa nas disputas em Fortaleza. A experiência do #OcupeCocó, resistência de jovens que durou 84 dias em 2013, por exemplo, segue nos lançando questões sobre o processo de decisão política e fomentando outras intervenções na cidade. A discussão sobre memória e preservação do patrimônio histórico e cultural se une à luta pela proteção do patrimônio ambiental. Os despejos violentos, cada vez mais frequentes em uma gestão abertamente voltada para o interesse do mercado imobiliário, encontram-se com as lutas pelo direito à cidade e a bandeira que reivindica moradia passa a gritar também contra a redução da maioridade penal. Um mandato coletivo de esquerda não pode ter a pretensão de ser o porta-voz des-

sas e de outras tantas reivindicações. As vozes já existem e estão postas, pulsando pela própria força que as condições injustas lhes colocam. Às vezes baixinhas e dispersas, essas vozes estão mais interessadas na construção de uma rede que potencialize suas energias de luta do que em um orador ou uma oradora que fale por elas. Amplificar e manter o contato sistemático é o trabalho incessante que um mandato coletivo deve ter e, nesse sentido, não cabe a acomodação da militância e a transferência da atuação para o ou a representante escolhido/a. Os mandatos não pertencem a alguém, por isso mesmo a responsabilidade deve ser partilhada por todos e todas. Ser um mandato de esquerda radical nos exige mais do que o bê-a-bá das instituições permite e sugere. Reinventar as formas de fazer política e as possibilidades de encontro é uma tarefa diária a nós que entendemos que as mudanças, mais do que em um mandato coerente e atuante, consolidam-se a longo prazo. Se a revolução não será feita entre quatro paredes, nós temos o dever de experimentar mais. Nosso enfrentamento no parlamento não está nem perto de expressar o que o enfrentamento diário das ruas nos coloca. Por isso, defendemos um mandato coletivo que esteja na militância cotidiana, nas mentes e nos corpos de cada uma e de cada um que o constrói. Dialogamos, assim, na certeza de que só a luta muda a vida e de que nossos mandatos, sendo coletivos, são plataformas propositivas para as lutas.

FOTO: RAISSA VELOSO

ma das cenas mais incompreensíveis para quem entende a política como o período eleitoral ou como um jogo de leva e traz, talvez, sejam as apurações acompanhadas com atenção e emoção por aqueles que têm construído as campanhas do PSOL Ceará nos últimos 10 anos. Mais do que lágrimas de felicidade ou de tristeza pelos resultados imediatos no pleito, as reações que ali exasperam demonstram que a construção daquele espaço se dá bem antes da disputa pela institucionalidade, construção essa feita nas ruas com muitos braços, mentes e corações. Assim, reforçamos como acreditamos que mandatos de uma esquerda que se pretende verdadeiramente radical devem ser: coletivos. Diante da crise de representatividade que se expõe no mundo todo, evidenciar que mandatos parlamentares são mais um caminho de atuação política – e nunca o único – para os coletivos que lutam por uma sociedade mais justa é criar novos sentidos para a palavra “participação”. Mais do que referendar decisões daquele ou daquela que se coloca à disposição para a tarefa árdua de representar o coletivo, a participação nos mandatos do PSOL deve construir – do princípio ao fim – bases firmes e acompanhamento constante da atuação. Em tempos que a desesperança bate à porta e desconvida para a militância constante, afirmar mandatos de esquerda construídos de forma verdadeiramente coletiva é urgente.

Para nossos mandatos do PSOL, cair na dinâmica da institucionalidade não pode ser nem uma opção nem um acidente.

PSOL NO PARLAMENTO

JORNAL INFORMATIVO PSOL INFORMATIVO DO PSOL -DO CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016 JAN/FEV/MAR DE 2016

Retrospectiva: ideias e iniciativas do mandato

Mandato É Tempo de Resitência Deputado Estadual Renato Roseno

stamos concluindo nossa caminhada de 2015 e convidamos para seguirmos outros passos em 2016. Agradecemos pelos muitos que construíram o mandato e pelos que cotidianamente seguem nas lutas. A todos e todas, nosso respeito e admiração. 2015 foi um ano de disputas, de desafios, de retrocessos nas áreas de direitos sociais, de perda de direitos, de avanços de pautas conservadoras e neoliberais. O PSOL, assim com os demais partidos da Frente de Esquerda - PCB e PSTU -, colocam-se em um campo político a favor dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude, das mulheres, da população LGBT, dos sem-teto e sem-terra e de outras tantas parcelas da sociedade. Reafirmamos nosso compromisso com uma outra lógica, um outro modelo de desenvolvimento, um mundo mais justo e solidário. Nosso mandato é um instrumento de luta, que busca fortalecer os sujeitos nas ruas e uma sociedade livre de qualquer forma de exploração e opressão. É tempo de resistência, coragem, força e mobilização. É tempo também de renascimento e geração de esperanças. Somos uma opção e uma oposição pela esquerda. Visitas ao interior No interior, o mandato visitou mais de 40 municípios do interior e região metropolitana durante o primeiro ano de atuação. Um caminhar pelo Ceará, conhecendo lugares, escutando as comunidades, dialogando com grupos e movimentos. Durante o ano de 2015, fomos convidados por vários sujeitos para debates, palestras, seminários, rodas de conversas com movimentos e entidades. Um estar próximo, um momento de fortalecimento das lutas e organizações parceiras. Encontros diversos, com moradores de áreas em situações de conflitos e vulnerabilidades, com sindicatos; formações com o partido; conversas com apoiadores; palestras em escolas e universidades; momentos de escuta de denúncias e demandas.

FOTO: LUCAS MOREIRA

Debates e rodas de conversas Nosso mandato construiu diálogos com dezenas de escolas e universidades durante todo o ano de 2015. Por convite de estudantes e professores, participamos de diversas rodas de conversa, com temas variados, como redução da maioridade penal, homicídio entre jovens, conjuntura política, direitos humanos, democracia e participação social. Estivemos em escolas públicas e particulares e em diversas universidades, participando de encontros e seminários, dialogando com adolescentes e jovens nas salas de aula e nos pátios. O tema da redução da maioridade penal e do extermínio da juventude foi predominante neste primeiro ano, com cerca de três debates por semana, entre interior e capital. Entendemos esses debates e encontros como fundamentais para a formação política da juventude e necessários para estarmos próximos a ela, aprendendo, escutando e trocando experiências e conhecimentos. A possibilidade de reescrever o futuro Este foi o primeiro ano do primeiro mandato como deputado estadual da Frente de Esquerda aqui no Ceará. É um tempo histórico muito difícil. Nós sabemos que a classe trabalhadora e as maiorias sociais estão sendo atacadas por vários lados. A partir do governo, com sua agenda de ajuste fiscal, que, na prática, é repassar os custos da crise para a maioria social, para os mais pobres, pelo corte de investimentos, pelo corte de direitos. Por outro lado, uma oposição conservadora, que flerta com o fascismo, com o reacionarismo, cresce no Brasil. Portanto, nós precisamos fortalecer o campo político e social daqueles que querem uma sociedade para além do lucro e do capital, uma sociedade de homens e mulheres livres e iguais. Há necessidade de renovar uma esquerda socialmente enraizada nas lutas e que, sobretudo, não esqueça qual é a sua tarefa histórica de alterar profundamente o projeto de sociedade em que nós vivemos. Há muitos

Nós não podemos permitir que o futuro que eles escreveram pra nós seja o futuro que, de fato, nós viveremos

motivos para a descrença política e dos políticos em geral. E é óbvio que a nossa chegada, difícil, a esse lugar não autoriza legitimá-lo. Nós sabemos dos desgastes e dos limites da própria democracia representativa e das casas parlamentares, que não representam a sociedade; ao contrário, representam as corporações privadas, os interesses daqueles e daquelas que historicamente estão no topo da pirâmide. Mas nós estamos aqui exatamente para sermos contraponto, oferecermos uma outra voz, uma outra leitura, para reverberarmos o grito rouco das ruas, das manifestações, das lutas do cotidiano. E é por isso que nós queremos, sobretudo, fazer aqui um agradecimento a você, que nos permitiu estar com este mandato a favor das lutas. Mas, ao mesmo tempo, queremos fazer um convite: nós não teremos nenhuma conquista sem estarmos juntos, coletivamente organizados nas lutas, todas elas, do campo e da cidade. Portanto, nós que fizemos e fazemos este mandato, sabemos das nossas limitações nessa própria ferramenta. Portanto, reiteramos este convite: nós conseguiremos mudar juntos a política, a sociedade, as nossas vidas, lutando, porque, de fato, só a luta é que vai mudar a vida. Nós não podemos permitir que o futuro que eles escreveram pra nós seja o futuro que, de fato, nós viveremos, um futuro acinzentado, de injustiças, de indignidade, de conservadorismo, de intolerância e de reacionarismo. O que nos faz humanos é a possibilidade de reescrever o futuro. A gente reescreve o futuro é nas lutas de agora. Portanto o nosso agradecimento e nosso convite para a gente seguir junto no ano que vem e em todos os anos que virão, porque serão anos, sem dúvida alguma, muito duros. Mas nós, juntos, conseguiremos aplacar essas forças que querem reduzir a nossa humanidade, e a nossa humanidade, a nossa vida, a nossa dignidade se reinventam na luta.

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

Entrevista:

INTERNACIONAL

João Camargo explica o Bloco de Esquerda

Livino Neto

ma Europa em turbilhão traz um novo momento na organização de partidos da esquerda radical no velho continente; se por um lado a ultraconservadora Frente Nacional, de Marine Le Pen, mostra as garras e amplia sua influência na França, por outro, na Espanha e em Portugal, a esquerda radical demonstra envergadura e alcança resultados significativos nos processos eleitorais. Em comum entre portugueses e espanhóis está a construção de organizações a partir do binômio partido-movimento e para entender melhor esta concepção de partido, conversamos com João Camargo; deputado municipal do Bloco de Esquerda na Amadora (Portugal) e um dos organizadores do “Que Se Lixe a Troika”, que, em 2014, colocou milhões de pessoas nas ruas portuguesas contra a política de austeridade. Fruto da fusão de organizações de matrizes diferentes – de trotskistas ligados à Quarta Internacional até Maoistas oriundos do PCP – o Bloco de Esquerda já existe há mais de 15 anos, já passou por altos e baixos, rechas e congressos conturbados, no entanto, sempre apostando na organização de um partido-movimento, chega, nas últimas eleições autárquicas, realizadas em 2015, ao seu “melhor resultado de sempre” (como se diz em Portugal), elegendo 19 deputados nacionais e ultrapassando os 10% na votação. Ceará Socialista: Algumas ações do Bloco de Esquerda, que é um partido político, se assemelham com ações de movimentos sociais. Não imaginaríamos um partido brasileiro, mesmo da esquerda radical, ocupando uma casa como forma de evidenciar a luta por moradia e a especulação mobiliária, em pleno processo eleitoral, o Bloco fez isso; como definir o Bloco de esquerda? João Camargo: O início do Bloco foi a fusão de três partidos de esquerda radical e de movimentos sociais. O Partido sempre assumiu muito a perspectiva de partido-movimento, isto é: não fazer tudo estritamente na formalidade, mas pisar muitas vezes no risco, avançar para tipo de ações que normalmente não seriam organizadas por partido. Hoje já não fazemos tanto como fazíamos, nós fazíamos isso muito mais. Mas é uma cultura da organização que nós sempre cultivamos e que é motivo, portanto, de mobilização de jovens... Muitas pessoas que são militantes do bloco, são militantes também de organizações e movimentos sociais, e em muitas dessas organizações há uma cultura da ação

CASA OCUPADA PELO BLOCO DE ESQUERDA NAS ELEIÇÕES DE 2011// FOTO: LIVINO NETO

direta. Nós enquanto partido já fizemos várias iniciativas de ação direta e portanto não estamos simplesmente a fazer o parlamentarismo, estamos a mobilizar pessoas dentro e fora do partido. CS: Tanto o Bloco de Esquerda em Portugal, como o Podemos na Espanha, assumem esse formato partido-movimento; no atual contexto, este formato permitiria mais fôlego para as organizações da esquerda radical? João Camargo: O Bloco deu um grande fôlego aos movimentos sociais. É a ideia da cultura de intervenção, da cultura de estudo; muitas vezes militantes do Bloco estão na gênese de vários movimentos, não saindo sob ordens, não é um partido que dá ordens para se sujeitarem, mas que obviamente quer que seus militantes sejam militantes ativos fora do âmbito do Bloco e que possa trazer essa experiência para dentro, permitindo que muitas vezes esses movimentos possam apresentar propostas ao partido, ser não só um partido, mas um ponto de encontro, não é? Isso é muito claro. Nós estivemos muito envolvidos em vários movimentos, dinamizamos vários movimentos, significamos, demos estrutura e coerência política, isso também cria anticorpos... Nós sempre tentamos combater a condução para o sectarismo; nós, muitas vezes, vamos constituindo um ponto de articulação entre grupos muito pequenos, muito fechados e muito ensimesmados, e, por exemplo, os sindicatos. Olhamos com muita desconfiança para esses grupos, esses grupos olham com desconfiança os sindicatos, e nós tentamos fazer um ponto, fazer uma síntese, não é? Dar um ponto de encontro mínimo para poder trabalhar. A cultura que o Bloco trouxe à política portuguesa, mesmo descontando o que o Bloco fez como organização e como partido, só essa cultura já permitiu fazer coisas que se considerava impossível, nomeadamente o “Que se Lixe a Troika”. Porque é um projeto que conseguiu congregar pessoas de correntes políticas que as vezes estavam totalmente fechadas sobre si e abri-las, é um efeito positivo. CS: Como o Bloco de Esquerda lida com temas ligados ao feminismo, como questão do aborto, direitos LGBTs e a questão da legalização da maconha e outras drogas? Como esses temas entram em um programa de esquerda para a classe trabalhadora?

Não estamos simplesmente a fazer o parlamentarismo, estamos a mobilizar pessoas dentro e fora do partido. João Camargo: O Bloco sempre reivindicou todos esses temas, a luta LGBT, a luta feminista, a legalização do Cannabis, também a questão dos direitos dos animais; o Bloco sempre teve muita apetência, sempre teve muitos grupos de trabalhos e militantes empenhados nessas causas, e que isso inverteu com toda a naturalidade os programas políticos. Em Portugal existem touradas, por exemplo, o Bloco de Esquerda sempre se reivindicou um partido contra a crueldade aos animais, incluindo as touradas, não há uma resposta muito complexa, sempre foi uma coisa assumida com toda a tranquilidade. Mesmo a partir da fusão de partidos diferentes, essas causas, em concreto, tornaram-se totalmente transversais; a UDP (um dos partidos que deu origem ao Bloco de Esquerda) que também vinha de uma tradição mais conservadora, maoista, etc, assumiu tranquilamente, e também, conseguimos mudar muito o Partido Comunista Português (PCP). O Bloco de esquerda, em suas iniciativas em todos esses temas, conseguiu mudar muito o PCP, conseguiu partir o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) ao meio. A questão da adoção por casais do mesmo sexo, casamento gay esses temas ficaram com muita naturalidade, haviam muitos militantes dos movimentos sociais desses temas na fundação do Bloco e isso fez parte da matriz genética do partido também: adotar o que ninguém falava antes do Bloco estar no parlamento e de firmar estas bandeiras em movimentos.

11 11

FOTO: IANE LARA

SETORIAL

JORNAL INFORMATIVO DO PSOL JAN/FEV/MAR DE 2016 INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

Auto-organização para auto-libertação

Setorial de Mulheres do PSOL é um espaço auto-organizado. O que isso quer dizer? Ele funciona como um espaço auto-organizado a partir da identidade de gênero, onde somente as mulheres participam, debatem, elaboram e decidem a política. Além disso, é esse formato que permite que as mulheres denunciem o machismo vivido na própria organização. A “presença de homens”, por exemplo, geraria “constrangimento” às mulheres e manteria a “violência machista” sob o âmbito do “silêncio e do medo”. A auto-organização é um princípio do feminismo que reivindicamos, onde nós mulheres somos protagonistas da luta política e das nossas vidas. A auto-organização é o que nos permite falar, refletir, formular e nos fortalecer umas as outras. Um importante avanço que a auto-organização das mulheres trouxe foi, a partir do compartilhamento das suas vivências, reconhecer que a opressão à qual estão submetidas é coletiva e não individual. E foi além, a lógica da divisão público versus privado foi desconstruída. Essa característica de organização existe há algumas décadas e não começou nos Partidos

Isabel Carneiro Políticos. No livro O que é Feminismo, as autoras associam o surgimento desse formato de organização, que elas atribuem à uma questão tática, ao que elas chamam de Movimento Feminista atual, que teve início na década de 1960, também chamado de Segunda Onda do Feminismo ou Novo Feminismo. “O movimento feminista atual trouxe ainda uma nova tática de luta, surgida da própria especificidade do movimento de mulheres. São os chamados ‘grupos de reflexão’ ou de autoconsciência’, grupos pequenos e informais, constituídos unicamente por mulheres. Esta tática desenvolveu-se espontaneamente. Surgiu pela necessidade de se romper o isolamento em que vive a maior parte das mulheres nas sociedades ocidentais, nuclearizadas em suas tarefas domésticas, em suas experiências individuais vividas solitariamente”.

E complementam:

“A mulher constituiu assim um espaço próprio para expressar-se sem a interferência masculina, para compreender-se através de sua voz e da voz de suas companheiras, para descobrir sua identidade e conhecer-se. Nestes grupos a mulher descobre que sua experiência, suas dificuldades, frustrações e alegrias não são isoladas nem fruto de problemas unicamente individuais mas, ao contrário, são partilhadas por outras mulheres. A descoberta dessa experiência comum, a transfor-

mação do individual em coletivo, forma a base do movimento feminista.” (O que é feminismo, pg 68 e 69). Embora o princípio da auto-organização das mulheres tenha se delineado formalmente neste período, em 1908 o Movimento de Mulheres Socialistas já demonstrava essa compreensão. Até o ano mencionado as mulheres eram proibidas de se associar ou participar de partidos políticos, tendo alcançado esse direito somente naquele momento. Embora essas mulheres passassem a integrar os Partidos e em especial o Partido Social Democrata Alemão, elas se mantiveram independente dele, mantendo uma organização própria, pelo fato de se sentirem mais livres para falar e se expressar sem receios que poderiam ser gerados pela presença masculina. Precisamos reafirmar a importância da auto-organização das mulheres do PSOL para a luta pela autonomia, igualdade e libertação das mulheres. É na auto-organização que nos fortalecemos e nos forjamos protagonistas nas lutas pelo feminismo e pelo socialismo, pois um não é possível sem o outro. Esse é o lugar das feministas do PSOL: reafirmar que sem socialismo não há feminismo e sem feminismo não há socialismo.

Mulheres Negras Marcham

Margarida Marques m novembro, Brasília, aconteceu Dois terços das casas presentes nestas regiões a Marcha das Mulheres Negras são chefiadas por homens ou mulheres necontra o racismo, a violência e gros; a maioria é de mulheres sem cônjuges pelo bem viver. Antecederam a e com filhos. Marcha diversas atividades no Enquanto o desemprego atinge 5,3% dos país inteiro, com o objetivo de dar visibilida- homens brancos, entre os negros, o índice de aos problemas enfrentados pelas mulhe- chega a 6,6%. Entre as mulheres, a diferença res negras. Mas por que marcharam as mu- é ainda maior: entre as brancas, o desemprelheres negras? go é de 9,2%; entre as mulheres negras, ultraMarchamos para dar cor e visibilidade a passa os 12%. um lugar de inferioridade, imposto a 49 miA violência se perpetua fazendo com lhões de mulheres, lugar desde sempre natu- que sejam as mulheres negras, aquelas que ralizado, incorporado em mentes, corações, mais sentem inseguras. Dados do IBGE que oportunidades e impossibilidades mil. Um mostram que as mulheres negras, quando lugar de silêncio e dor partilhado em coleti- comparadas com outros segmentos da povo, desde os navios negreiros, nas senzalas, pulação, são as que se sentem mais inseguras nas plantações, na casa grande, em alcovas em todos os ambientes, até em suas casas. de violações, nas separações dos queridos, A população negra é vítima de agressão em filhos, pai, mãe, irmãos e amados. maior proporção que a população branca – Somos uma maioria das mulheres que seja homem ou mulher. vivem em condições de moradias indignas, Marchamos contra as condições desiem favelas, onde o perfil dos domicílios bra- guais herdadas, contra a falta de políticas de sileiros aponta para o abismo social que ain- saúde que, por razões sociais e de descrimida persiste entre brancos e negros no Brasil.

nação, faz com que sejam as mulheres negras as que menos acessam aos serviços de saúde de qualidade, a atenção ginecológica, obstétrica, têm mais riscos de contrair e morrer de determinadas doenças. São tantas as razões para marchar que é preciso começar de algum lugar e podemos dizer que começamos desde muitos anos, desde as lutas mais antigas, desde as resistências mais diversas, da afirmação das crenças, das sabedorias milenares, da fé e religião muitas vezes escondida e negada, das intelectuais negras que não aparecem nas referências bibliográficas, das atrizes de papéis secundários, das grandes escritoras desconhecidas, das poetas e cantoras negras que denunciam com seu canto a luta de tantas outras. Por isso quando realizamos a Marcha das Mulheres Negras, apenas demos cor e corpo à uma marcha que começou há mais de 300 anos contra o racismo, a violência e pelo viver.

INFORMATIVO DO PSOL - CEARÁ JAN/FEV/MAR DE 2016

História

Outubro de 1917:

o segundo assalto aos céus

Afranio Castelo m outubro de 1917, na Rússia, uma grande revolução social abalou o mundo, atraindo a simpatia e as esperanças da classe trabalhadora e dos povos oprimidos. Proclamando a construção do socialismo como tarefa imediata, a Revolução Russa foi o segundo grande “assalto aos céus” contra a ordem capitalista, para usar a expressão de Marx em relação à Comuna de Paris, tida por ele como a primeira tentativa da classe trabalhadora de “descobrir a forma política pela qual pode realizar sua própria emancipação”:

Como foi feita essa grande revolução? A Revolução Russa não foi um salto no vazio. Foi o resultado de vários processos convergentes: • O rápido desenvolvimento do capitalismo na Rússia, que no curto período de meio-século subverteu o regime de servidão feudal e transformou as cidades em gigantescas concentrações fabris e comerciais. • O esgotamento do regime dos Czares, que governou a Rússia por séculos. Pressionado entre os grandes proprietários de terras e a burguesia liberal, e debilitado pelas derrotas militares sofridas na 1ª grande guerra mundial, o czarismo havia perdido sua capacidade de gerir as contradições internas do país. • A rebelião das massas camponesas, secularmente oprimidas pela servidão feudal e que diante da crise do regime czarista passaram a ocupar e dividir os os grandes latifúndios. • O vertiginoso amadurecimento político do proletariado industrial, que devido às condições particulares russas, lançou-se à lutas pelo poder político sem ter tido tempo de cristalizar direções reformistas capazes de desviar a classe trabalhadora dos objetivos revolucionários. O Partido Bolchevique, liderado por Lenin, será a expressão mais aguda dessa dinâmica.

SUGESTÕES DE LEITURA: A REVOLUÇÃO RUSSA ROSA LUXEMBURGO. O ANO I DA REVOLUÇÃO RUSSA VICTOR SERGE. A REVOLUÇÃO TRAÍDA LEON TRÓTSKY. A VINGANÇA DA HISTÓRIA ALEX CALLINICOS. O PARTIDO BOLCHEVIQUE PIERRE BROUÉ

Enfraquecido, o czarismo caiu em fevereiro de 1917. Nos meses seguintes, a burguesia tentou consolidar uma democracia parlamentar, compondo um Governo Provisório. O crescente descontentamento das massas trabalhadoras culminou na criação dos Sovietes, que reuniam os representantes (deputados) dos operários e camponeses, auto-organizados em seus locais de trabalho e moradia. Logo, os Sovietes se estenderam por todo o país, chegando até o exército e convertendo-se de fato nas únicas instituições que gozavam do apoio e da confiança da maioria da população. Essa situação de dualidade de poderes entre os Sovietes e o Governo Provisório, encabeçado pelo primeiro-ministro Kerensky, foi resolvido com a tomada da sede do governo (Palácio de Inverno) pelas milícias operárias organizadas pelo Soviete de Petrogrado e dirigidas pelo Partido Bolchevique. A insurreição bolchevique começou em 24 de Outubro. O Comitê Revolucionário Militar (CMR) enviou grupos armados para tomar as principais posições (central telefônica, pontes, estações ferroviárias). Um comunicado declarando o fim do Governo Provisório e a transferência do poder para o Soviete de Petrogrado foi emitido pelo CMR. No dia seguinte, o Segundo Congresso dos Sovietes elegeu um Conselho de Comissários do Povo, base do novo governo revolucionário, e aprovou o Decreto da Paz (propondo a retirada imediata da Rússia da Primeira Guerra Mundial) e o Decreto da Terra (que propunha a abolição da propriedade privada e a redistribuição de terras entre os camponeses).

Da Revolução à Contrarrevolução Com a transferência do poder político para o Governo Soviético, deu-se início à tentativa de construção do socialismo em condições extremamente adversas. A saída da Rússia da 1ª Guerra Mundial não encerrou o esforço de guerra, responsável pela ruína econômica do país. Logo teve início uma guerra civil, travada entre o Exército Vermelho e as tropas de 14 países, que pretendiam o fim do Governo Soviético. Essa guerra civil perdurou até 1921.

19O5

No dia dois de janeiro a polícia abre fogo contra uma multidão na frente do palácio do czar (Domingo Sangrento). Base para a organização pelos Sovietes (conselhos de operários)

1917

A Primeira Guerra Mundial agrava os conflitos sociais na Russia.

FOTO: ARQUIVO

A vitória na guerra civil teve um custo altíssimo. A situação econômica continuou a piorar, causando o desabastecimento das cidades e obrigando o governo revolucionário a tomar medidas antipáticas, como o confisco de parte da produção camponesa. Os trabalhadores mais conscientes acabaram tombando nos campos de batalha ou foram absorvidos pelas tarefas administrativas do novo poder. A necessária autodefesa frente aos inimigos da revolução acabou pervetida numa lógica de monopolização do poder: a repressão aos marinheiros de Kronstadt e a proibição de frações oposicionistas foram passos desse processo. O imenso impulso revolucionário de Outubro de 1917 acabou se perdendo, consumido pelo isolamento, pelo caos econômico e pela decomposição da vanguarda proletária, dispersa pela guerra civil e absorvida pela burocracia estatal. Quando da morte de Lênin, em janeiro de 1924, essas contradições já haviam paralisado a revolução. Os anos seguintes foram palco de uma luta encarniçada pelos rumos da revolução, concluída com a imposição da ditadura de Stálin.

Atualidade? A Revolução Russa fracassou em seu principal objetivo: destruir o capitalismo e dar início à construção da nova ordem socialista. Esses objetivos, entretanto, são cada vez mais urgentes. A sobrevivência do capitalismo representa não só a continuidade do sofrimento e da exploração de bilhões de seres humanos, mas também a destruição das bases naturais que sustentam toda a vida no planeta. Há, portanto, uma inegável atualidade da Revolução Russa, ainda que isso não signifique que ela possa ser tomada como um modelo abstrato, reproduzível nos dias de hoje. Cabe aos revolucionários anticapitalistas de agora fazer a crítica rigorosa dessa grande experiência histórica, extraindo dela as lições necessárias para refazer a revolução socialista nas condições atuais.

1917

Em fevereiro, o Czar Nicolau II, o último Czar a governar, estabelece-se um governo provsório, constituindo uma república de cunho liberal.

LINHA DO TEMPO 1917

Em outubro, o Partido Bolchevique junto com os socialistas revolucionários, proletários e soldados derrubam o governo provisório.