Página 50 | 2ª Edição 2014 - Especial Eleições

PSOL

Especial Eleições

ilustração: Gilberto Maringoni

Edição 2ª - 2014

ELEIÇÕES

PSOL mais forte nas urnas e nas ruas Bom resultado eleitoral de Luciana Genro, ampliação da representação parlamentar em nível federal e nos estados e uma política acertada de independência no segundo turno trouxeram um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela construção de uma alternativa de esquerda para o Brasil.

Páginas 4 e 5.

Entrevista com

Bancada do PSOL maior para enfrentar Congresso mais conservador foto: Luiz Eduardo Sarmento

Numa disputa acirrada, com poucos recursos financeiros e enfrentando as campanhas mais caras de todos os tempos, Luciana Genro recebeu 1.612.186 votos. Em entrevista ao Página 50, ela faz um balanço da participação do PSOL nas eleições e aponta os de­safios das lideranças partidárias e dos parlamentares.

Página 3

foto: Mídia Ninja_CC

Luciana Genro

Edmilson Rodrigues, do Pará, e Benevenuto Daciolo, do Rio de Janeiro, reforçarão a atuação combativa já feita por Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys. Desafios da nova bancada serão maiores com o crescimento de parlamentares ligados Páginas 6 e 7 ao conservadorismo.

2

PÁGINA 50

EDITORIAL PSOL na luta por mais direitos O ano de 2014 será lembrado como aquele que registrou a consolidação de uma alternativa de esquerda no Brasil. Na sua terceira eleição presidencial, o PSOL apresentou um programa de mudanças, tendo por base o desejo de ampliação dos direitos sociais e mostrou que os grandes partidos representam a continuidade de uma política econômica conservadora, voltada a atender os interesses dos rentistas da dívida pública, postura que impede a garantia da oferta de serviços públicos de qualidade ou pagamento da enorme dívida social acumulada em nosso país.

A votação recebida pela candidatura de Luciana Genro e Jorge Paz e o grande crescimento de nossa bancada federal e estadual são demonstrações do espaço conquistado pelo nosso partido.

O PSOL levantou as bandeiras esquecidas pela polarização PT versus PSDB, enfrentou o avanço do conservadorismo e colocou em debate propostas imprescindíveis para reverter a exclusão social, com destaque para a taxação das grandes fortunas, auditoria da dívida e tarifa zero nos transportes públicos.

A legislação eleitoral que privilegia os grandes partidos e o financiamento empresarial das campanhas agem como poderosos impeditivos ao crescimento de alternativas de esquerda, mas nosso partido cumpriu sua tarefa de furar o bloqueio da grande mídia, seja pela atuação decisiva de sua militância, seja pelo uso das redes sociais.

A votação conseguida mostrou que o PSOL é o principal pólo aglutinador do sentimento de mudanças no país, que a terceira via de Marina era uma falsificação e que é possível combinar atuação parlamentar de esquerda, presença militante nos movimentos sociais e apresentação de um programa de mudanças que conquiste parcelas crescentes dos brasileiros.

A postura partidária no segundo turno das eleições presidenciais mostrou a maturidade e responsabilidade do PSOL. O veto ao retorno do neoliberalismo puro foi decisivo para o resultado do pleito.

Seguiremos sendo oposição programática e de esquerda ao governo do PT/PMDB e cobraremos mudanças estruturais na condução do nosso país. Continuaremos apoiando e participando das mobilizações pela ampliação de direitos e combatendo as movimentações reacionárias, golpistas e fundamentalistas.

foto: Mídia Ninja_CC

Luiz Araújo - Presidente Nacional do PSOL

“O sujo e o mau lavado”

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desmantelou um esquema de desvio de verbas da Petrobras, por meio de grandes empreiteiras, da ordem de R$ 10 bilhões. O fato escancarou a relação direta entre casos de corrupção e financiamento empresarial de campanhas, nessa situação, “mediada” por contratos de grandes obras públicas. Da lista das campanhas eleitorais financiadas diretas ou indiretamente por essas empresas, entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados, só se livra o PSOL, que proíbe o recebimento de dinheiro de empreiteiras. Mesmo assim, entre os envolvidos com elas (seja da oposição de direita ou do governo), fica um acusando o outro, como “o sujo falando do mal lavado”.

Participação popular

A bancada do PSOL na Câmara apresentou, no final de outubro, o PL 8.048/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). A proposta surgiu menos de 24 horas depois de a Câmara anular o decreto presidencial que tratava do assunto. O PL 8.048 tem como base o decreto presidencial 8.242/2014, mas foram retirados os trechos que determinavam a coordenação pela Secretaria Geral da Presidência da República e acrescentados outros, como o que garante a paridade na organização de novos conselhos e o que determina que as conferências nacionais sejam realizadas a cada dois anos.

Leandro Konder, presente!

A esquerda brasileira perdeu, no dia 12/11, um dos mais importantes pensadores marxistas do país. Leandro Konder, nascido em 1936, exilou-se em 1972, após ser preso e torturado pelo regime militar, tendo regressado ao Brasil em 1978. Era professor do Departamento de Educação da PUC-RJ e do Departamento de História da UFF. Ex-militante do PCB e do PT, Konder foi o fundador número 101 do PSOL. Seu legado político e teórico seguirá conosco e com todos que acreditam no socialismo.

Em busca da verdade no México

A Executiva Nacional do PSOL aprovou moção em solidariedade às famílias dos 43 estudantes de Guerrero, no México, brutalmente assassinados a mando do Estado. No documento, o partido exige que os envolvidos sejam severamente punidos e também manifesta seu profundo repúdio à violência institucionalizada e comandada conscientemente pelos agentes públicos no México. “Este caso absurdo demonstra, primeiramente, o quanto a violência contra o povo pobre e trabalhador é uma constante em diversas partes do mundo, especialmente nas periferias”, avalia a moção.

CURTAS

EXPEDIENTE: Esta é uma publicação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Presidente: Luiz Araújo; 1º Secretário Geral: Fernando Silva “Tostão”; 2º Secretário Geral: Leandro Recife; 1º Secretário de Finanças: Francisvaldo Mendes; 2º Secretária de Finanças: Luciete Silva; 1º Secretário de Comunicação: Juliano Medeiros; 2ª Secretária de Comunicação: Maria José Maninha; 1ª Secretária de Formação: Marinor Brito; 2ª Secretária de Formação: Celisa Melo; 1º Secretário de Movimentos Sociais: Rogério Silva; 2ª Secretária de Movimentos Sociais: Camila Valadão; 1º Secretário de Organização: Edilson Silva; 2ª Secretária de Organização: Albanise Pires; 1ª Secretária de Relações Institucionais: Sílvia Santos; 2ª Secretária de Relações Institucionais: Brice Bragato; 1º Secretário de Relações Internacionais: Pedro Fuentes; 2ª Secretária de Relações Internacionais: Mariana Riscali; Membro Vogal: Djalma do Espírito Santo; Presidente da Fundação Lauro Campos: Luciana Genro.

Coordenação editorial: Juliano Medeiros; Jornalista responsável: Leonor Costa (MTB: 3709/DF) Diagramação e concepção gráfica: Luiz Eduardo Sarmento; Colaboração: Kauê Scarim

3

PÁGINA 50

entrevista com

Luciana Genro

fotos: Luiz Eduardo Sarmento

Escolhida por unanimidade na Convenção Nacional, em junho deste ano, para representar o partido na disputa presidencial, a advogada, ex-deputada federal e fundadora do PSOL, Luciana Genro, mostrou que o partido tem ganhado, cada vez mais, o apoio da juventude, de trabalhadores e dos movimentos sociais. Numa disputa bastante acirrada, com poucos recursos financeiros e enfrentando as campanhas mais caras de todos os tempos, Luciana recebeu 1.612.186 votos, o que representa praticamente o dobro do desempenho do partido nas eleições de 2010. Com essa expressiva votação, o PSOL sai fortalecido das urnas, conquistando o quarto lugar.

O Página 50 traz uma entrevista com Luciana Genro, onde ela faz um balanço positivo da participação do PSOL nas eleições, aponta os desafios das lideranças partidárias e afirma que, cada vez mais, o PSOL vem se consolidando como uma alternativa de esquerda coerente.

Luciana Genro: O PSOL cresceu porque conseguiu canalizar uma parcela importante da insatisfação popular que tomou as ruas em junho de 2013. Apresentamos um programa ao mesmo tempo radical e compreensível, que dialogou com os problemas concretos do povo e apresentou propostas de enfrentamento com os interesses dos bancos e dos milionários. Dissemos claramente que para garantir os direitos reivindicados em junho é preciso enfrentar os interesses de uma minoria que sempre se beneficiou das políticas implementadas pelos governos. Abraçamos pautas dos direitos civis que são muito importantes, como os direitos LGBTs. Assim como também ao pautar o fim da guerra às drogas e a descriminalização do aborto, abrimos um canal de diálogo com a juventude e com as mulheres. O PSOL está se consolidando como uma alternativa de esquerda coerente e a votação que tivemos é uma demonstração clara disto.

Página 50: Como foi cumprir essa tarefa nas eleições seguintes às manifestações que ocorreram em junho de 2013?

Luciana Genro: Para mim foi um grande desafio suceder o saudoso Plínio de Arruda Sampaio. Ju-

nho foi um levante juvenil, mas surpreendeu pela força e pelo entusiasmo que despertou num setor de massas, que pela primeira vez depois de muitos anos percebeu que podia atuar e mudar o curso das coisas. Não é novidade que os partidos diretamente burgueses, como o PSDB e o PMDB, e reformistas operário-burgueses, como já é o próprio PT, tenham recebido o voto da maioria. O novo, porém, é que tivemos o levante de junho, cujas marcas existiram também no processo eleitoral. Para mim foi uma grande honra ter representado o PSOL neste momento histórico e acho que consegui corresponder às expectativas.

Página 50: O que foi mais marcante no contato com as pessoas?

”

Página 50: O PSOL teve nessa eleição de 2014 quase o dobro de votos que obteve nas eleições de 2010. Como você avalia esse crescimento no desempenho do partido?

tro episódio marcante foi o fato de eu ter sido a única candidata mencionada no documento político eleitoral do MTST. Este é hoje um dos movimentos sociais mais importantes do cenário político, pela sua força e independência, e conseguimos estabelecer uma relação importante com eles. Também fiquei muito emocionada com o apoio de muitos intelectuais do Brasil e do exterior.

Página 50: Como será a atuação do PSOL frente ao quarto mandato do PT no Palácio do Planalto?

”

Luciana Genro: Será a oposição de esquerda, a oposição coerente. As primeiras movimentações da formação do novo governo e o aumento da taxa de juros mos-

O PSOL está se consolidando como uma alternativa de esquerda coerente

Luciana Genro: O que mais me marcou foram as manifestações espontâneas de apoio e carinho.

Na Unicamp, por exemplo, tivemos um evento com 3 mil jovens entusiasmadíssimos. E também em várias outras universidades, muita gente. Muitos LGBTs que diziam: “obrigada pelo que tu estás fazendo por nós”. Eu sempre dizia: “eu é que agradeço!”. Também me marcou muito o apoio de artistas como Gregório Duvivier, Marina Lima, Marcos Breda e Valesca Popozuda, apoios que mostram que conseguimos fazer o PSOL chegar num setor mais amplo. Ou-

tram que Dilma vai fazer coisas que ela dizia que só Aécio faria. A diferença entre o PT e o PSDB é o grau de ajuste. Por isso, não tenho dúvida que virão ataques e que os salários serão arrochados. Vamos para o enfrentamento tanto com a direita, como com o governo, que vai tentar aplicar os planos do capital. Além disso, temos o tema da reforma política, que soa como algo positivo, mas pode carregar uma grande ameaça ao PSOL. A tentativa de impor uma cláusula de barreira que tire da TV os partidos pequenos foi derrotada uma vez, mas não saiu da

pauta. Temos que combater com força qualquer tentativa de estreitar os espaços democráticos, que já são bastante reduzidos.

Página 50: Qual recado você quer dar à militância do PSOL em relação à campanha que se encerrou e aos desafios futuros para a esquerda socialista?

Luciana Genro: Jean Paul Sartre (escritor e filósofo francês) escreveu que a reinvenção do homem não pode ser realizada no escuro, mas sim pela construção guiada por princípios. E que a emancipação humana somente pode ser realizada arrebentando todos os grilhões. Acredito que, guiados por esta ideia, podemos fortalecer e unir a esquerda socialista.

Todos os dias somos bombardeados pela ideia de que é impossível construir outro tipo de sociabilidade humana que não esta, que transforma tudo em mercadoria, inclusive as pessoas. Socialismo é o nome de uma ideia de emancipação da humanidade. Entretanto, nenhuma ideia é redutível ao seu nome. Nas jornadas de junho, a partir da negação do atual estado de coisas, (re)viveu e se fortaleceu a ideia da emancipação, a ideia de que a humanidade é capaz de derreter seus grilhões e de que uma nova “verdade histórica” é possível. Não é fácil, mas vamos seguir esta luta. Mesmo que alguns queiram congelar a realidade nas suas “verdades” eternas, o porvir não cessa, o mundo está sempre em movimento

4

ELEIÇÕES

PÁGINA 50

PSOL mais forte para lutar por um outro país Bom resultado eleitoral de Luciana Genro, ampliação da representação parlamentar em nível federal e nos estados e uma política acertada de independência no segundo turno trouxeram um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela construção de uma alternativa de poder popular

foto: campanha Tarcísio Motta

Reunidos no dia 10 de novembro, em Brasília, os integrantes da Executiva Nacional do PSOL fizeram um amplo debate sobre a participação do partido nas eleições de outubro, com base nos resultados das urnas e também nos três meses de campanha. No encontro, conduzido pelo presidente nacional do partido, Luiz Araújo, que também contou com as presenças da ex-candidata à Presidência da República e presidenta da Fundação Lauro Campos, Luciana Genro; do ex-candidato a vice presidente, Jorge Paz; e do deputado federal reeleito em 5 de outubro, Chico Alencar, foi aprovada, sem nenhum voto contrário, a resolução com o posicionamento do partido a respeito do processo.

Os membros da Executiva consideraram que o partido, por meio do trabalho de convencimento de seus candidatos e da militância, conseguiu apresentar propostas concretas que de fato garantem melhores condições de vida e mais direitos para a população, se diferenciando substancialmente das demais candidaturas. Além de reafirmar que o PSOL sai mais forte desse pleito de 2014, considerando o aumento de sua bancada de deputados federais e estaduais e a aproximação com importantes setores dos movimentos sociais, a Executiva também indicou como será a atuação do partido diante do próximo mandato da presidenta Dilma e do Congresso Nacional. “Continuaremos como oposição de esquerda programática ao governo. As medidas que forem de arrocho e de retirada de direitos sofrerão as duras críticas do partido.

Assim como no Parlamento, pautaremos as propostas que garantirão mais direitos para a população e continuaremos o enfrentamento firme contra o conservadorismo”, avaliou Luiz Araújo.

Na disputa para a Presidência da República, Luciana Genro teve ótimo desempenho, ficando em

quarto lugar, com uma votação superior à de Plínio de Arruda Sampaio, na eleição de 2010. Luciana obteve 1.612.186 votos, enquanto Plínio recebera 886 mil votos, 0,87% do total. A presidenciável do PSOL ficou bem à frente de Pastor Eymael, Eduardo Jorge e Levy Fidélix, com quem teve fortes embates nos últimos dois debates televisivos devido às defesas ultraconservadoras do candidato do PRTB, rebatidas com firmeza pela presidenciável.

Balanço Na reunião, Luciana também fez um balanço positivo do processo, reafirmando que o PSOL conseguiu se consolidar como a verdadeira alternativa de esquerda. “Falamos da dívida pública, defendemos a auditoria e a suspensão do pagamento, mostramos a injustiça do sistema tributário e o quanto a ‘bolsa banqueiro’ prejudica os investimentos públicos. Dissemos claramente que para garantir os direitos reivindicados em junho é preciso enfrentar os interesses de uma minoria que sempre se beneficiou das políticas implementadas pelos governos”.

Luciana avalia que o bom desempenho nas urnas coloca o partido em condições mais favoráveis para enfrentar os desafios do próximo período. “Eu penso que os mais de 1,6 milhão de votos que o PSOL teve no primeiro turno expressaram o desejo de mudança consciente por uma parcela considerável da população. É preciso entender que o crescimento do PSDB se deu pelo abandono das bandeiras por um setor da esquerda. Por isso, não abrimos mão de ser oposição e construir uma esquerda coerente”. A fundadora do PSOL reforça a necessidade da militância e das lideranças do partido atuarem, cada vez mais, em conjunto com os

5

foto: Kauê Scarin

foto: divulgação PSOL

PÁGINA 50

Professor e dirigente da APEOESP Jorge Paz avalia que o PSOL conseguiu se diferenciar das outras candidaturas, pautando questões que nenhum outro candidato teve coragem de enfrentar

“Nossas lutas não são decididas nas urnas, mas sim nas ruas. É lá que estaremos sempre!”, considera Luciana Genro ex-deputada federal e fundadora do Partido Socialismo e Liberdade

movimentos sociais, com a juventude e com os trabalhadores. “Não é somente do resultado das urnas que sairá a nova correlação de forças no Brasil. Ela será decidida nas lutas que virão, e é para elas que o PSOL deve estar preparado. Nossa tarefa é organizar a indignação que explodiu nas ruas em junho de 2013 e que mesmo estando agora em estado de latência não vai deixar de se expressar nos próximos anos.

Para isso, nosso partido deve estar junto com os movimentos sociais que defendam as bandeiras do povo. Nossas lutas não são decididas nas urnas, mas sim nas ruas. É lá que estaremos sempre!”.

direitos e que visem barrar quaisquer ajustes contra o povo e a classe trabalhadora. De acordo com o documento, o partido se coloca a denunciar as medidas regressivas, “como forma inclusive de dialogar com a desilusão que deve tomar os setores que apoiaram Dilma no segundo turno como veto a Aécio”.

Conforme avalia Jorge Paz, que participou como candidato a vice-presidente na chapa do PSOL, o processo eleitoral foi um momento bastante importante para o partido, considerando que essas eleições foram marcadas por várias dificuldades e particularidades. Segundo ele, o PSOL conseguiu se diferenciar das outras candidaturas, ao pautar questões que nenhum outro partido teve coragem de enfrentar. “Nós conseguimos capitalizar e expressar, na nossa campanha, parte dos movimentos que aconteceram em junho de 2013.

Acredito que o resultado eleitoral foi bastante importante, porque tivemos uma votação numérica significativa, que praticamente dobrou em relação à eleição passada. E o mais importante é que o nosso programa polarizou, dentro da sociedade brasileira, com temas fundamentais, como a questão da auditoria da dívida, a taxação das grandes fortunas e com a pauta dos direitos sociais, que os outros candidatos não tiveram coragem de apresentar para a sociedade”, afirmou Paz.

Perspectivas para o futuro A resolução aprovada pela Executiva Nacional aponta uma série de desafios e tarefas que o PSOL deve enfrentar no próximo período, entre elas estar em todas as lutas por mais

Entre os desafios colocados, a resolução destaca, por exemplo, a denúncia, de forma didática, do compromisso do governo com o pagamento dos juros da dívida; a participação de sua militância nos espaços de enfrentamento pela reforma política e pela democratização dos meios de comunicação. “O PSOL participará de forma ativa das lutas que se aproximam, desde a sua organização e formulação, convocando sua militância, pela reforma política e pela democratização dos meios de comunicação, também pelos direitos LGBTT e pela desmilitarização da PM, pela demarcação das terras indígenas e contra o avanço das terceirizações; lutando pelo aumento do salário mínimo, a revisão da Lei de Anistia e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, colaborando nas articulações de movimentos e partidos por reformas estruturais, exigindo do governo avanços no cumprimento dessa pauta e combatendo o conservadorismo em parceria com os movimentos sociais”.

Na resolução, o PSOL conclui que com o bom resultado eleitoral de Luciana Genro, com a ampliação da representação parlamentar em nível federal e nos estados, com uma política acertada de independência no segundo turno, “as eleições de 2014 trazem um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela construção de uma alternativa de poder popular, em aliança com outros atores sociais e políticos, para a construção do socialismo no Brasil”.

Leia a resolução completa sobre o balanço das eleições na página: www.psol50.org.br.

6

PÁGINA 50

Com bancada maior,

PSOL fica mais forte para atuar por mais direitos e em defesa de um país mais justo

Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys terão atuação reforçada com a eleição de Edmilson Rodrigues, do Pará, e Cabo Daciolo, do Rio de Janeiro.

Crescimento de parlamentares historicamente ligados ao conservadorismo aumenta desafio da nova bancada do PSOL

da bala, fundamentalista, empresarial, da bola e dos donos dos meios de comunicação, para que não haja retrocessos contra os interesses da população oprimida.

Bancada estadual mais do que dobra

foto: liderança do PSOL na Câmara

Com dez anos de fundação, completados este ano, sem dúvida o PSOL protagonizou neste ano de 2014 o seu melhor desempenho nas urnas. Foram vários os motivos que fizeram com o que partido e toda a sua militância saíssem mais fortes nas eleições de 5 de outubro. Tanto no âmbito nacional, quanto nos Estados, o partido cresceu, apesar das poucas condições financeiras e das pequenas estruturas de campanha das candidaturas. Ao longo dos três meses de campanha, se destacou como a verdadeira alternativa de esquerda, apresentando propostas necessárias, que diferenciaram o seu projeto com o dos demais partidos e coligações, que ao fim e ao cabo poucas diferenças apresentavam. Como dizia Luciana Genro em suas entrevistas, a diferença entre as três primeiras candidaturas à Presidência da República era apenas o grau dos ajustes que cada um faria contra o povo, o que também se refletiu nas disputas estaduais. Em todos os espaços, o PSOL trouxe à tona temas que ninguém ousou enfrentar, sendo coerente com a sua história e com as suas diretrizes programáticas para o país.

Além da expressiva receptividade de Luciana Genro, nas urnas e nas ruas durante a campanha, o PSOL também saiu vitorioso na eleição de deputados federais e de deputados estaduais. O partido aumentou a sua bancada na Câmara Federal de três para cinco deputados. A partir de fevereiro de 2015, Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys – todos reeleitos com

Todos os deputados do PSOL foram indicados, mais uma vez, entre os melhores da Câmara pelo Prêmio Congresso em Foco.

Uma bancada que agora cresce e que faz a diferença.

votação expressiva em seus estados – contarão com o reforço de Edmilson Rodrigues, do Pará, e de Cabo Daciolo, do Rio de Janeiro. Essa bancada, que foi considerada a melhor da Câmara por dois anos consecutivos pelo Congresso Em Foco, continuará não medindo esforços para combater o avanço do conservadorismo e enfrentar os representantes do agronegócio, das grandes empresas e dos barões da mídia.

Vale ressaltar, no entanto, que o PSOL saiu fortalecido, mas é certo que os setores historicamente ligados ao poder econômico também tiverem um crescimento bastante expressivo e ameaçador, o que aumenta ainda mais o desafio da nova bancada do PSOL. Os ruralistas, por exemplo, aumentarão em

33% na próxima legislatura. Atualmente são 205 deputados e senadores e a partir do ano que vem esse número deverá chegar a 273. E entre as prioridades do setor é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Os dados levantados apontam que os desafios dos cinco deputados do PSOL eleitos serão ainda maiores a partir do ano que vem. Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ) defenderão, com firmeza, as bandeiras históricas do PSOL por mais direitos e enfrentarão os representantes dos setores ligados ao atraso, incluindo as bancadas ruralista,

Outro desempenho bastante expressivo e que reflete o crescimento do PSOL nessa eleição foi nas bancadas estaduais. Agora o partido contará com 12 bravos representantes em assembleias legislativas. Foram reeleitos Marcelo Freixo, sendo o mais votado no Rio de Janeiro, com 350.408 votos; Carlos Giannazi, em São Paulo, com 164.929; e Paulo Ramos, também do Rio de Janeiro, com 18.732 votos. Os novos deputados estaduais são: Eliomar Coelho (14.144 votos), Flávio Serafini (16.117 votos) e Dr. Julianelli (11.805 votos), do Rio de Janeiro; Edilson Silva (30.435 votos), de Pernambuco; Renato Roseno (59.887 votos), do Ceará; Raul Marcelo (47.923 votos), de São Paulo; Pedro Ruas (36.230 votos), do Rio Grande do Sul; Fabrício Furlan (4.294 votos) e Prof.

Paulo Lemos (4.105 votos), ambos do Amapá.

Em todas as campanhas, o PSOL buscou encarnar o desejo de mudança dos milhões de brasileiros que saíram às ruas em junho de 2013. Certamente, os milhares de eleitores que depositaram a sua confiança votando em seus candidatos ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas poderão seguir contando com o PSOL nas batalhas que virão.

grafismo: reprodução de painel de azulejos de Athos Bulcão do Salão Verde da Câmara dos Deputados

7

PÁGINA 50

PSOL nos estados

BANCADA QUE CRESCE Renato Roseno

Edilson Silva

Deputado Estadual Ceará

Deputado Estadual Pernambuco

Fabrício Furlan Prof. Paulo Lemos Deputado Estadual Amapá

Deputado Estadual Amapá

Dr. Julianelli

Carlos Giannazi

fotos: divulgação

Deputado Estadual São Paulo

Deputado Estadual Rio de Janeiro

Raul Marcelo

Eliomar Coelho

Deputado Estadual Rio de Janeiro

Deputado Estadual São Paulo

Pedro Ruas

Deputado Estadual Rio Grande do Sul

Marcelo Freixo

Flávio Serafini

Deputado Estadual mais votado do Rio de Janeiro

Deputado Estadual Rio de Janeiro

Paulo Ramos

Deputado Estadual Rio de Janeiro

foto: divulgação

PSOL no Congresso Eleição de

Edmilson Rodrigues

reforçará atuação de esquerda do PSOL

O arquiteto e urbanista Edmilson Rodrigues, eleito deputado federal pelo estado do Pará Leia no site do PSOL entrevista completa com o deputado Edmilson Rodrigues.

A bancada de deputados combativos do PSOL na Câmara Federal ganhará um importante reforço a partir de fevereiro de 2015, com a eleição de Edmilson Rodrigues como deputado federal pelo Pará. Com mais de 170 mil votos, o atual deputado estadual ficou entre os mais votados do Pará no pleito do dia 5 de outubro.

O novo integrante da bancada do PSOL foi prefeito de Belém nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, quando ainda era militante do PT. Exerceu dois mandatos de deputado estadual, de 1987 a 1990 e de 1991 a 1994. Em 2005, filiou-se ao PSOL e em 2010 foi eleito o deputado mais votado da história do Pará.

“É uma grande contradição, nós, que lutamos contra a ditadura, vermos, hoje, o crescimento da representação dos setores mais atrasados e perversos da sociedade, do latifúndio, do agronegócio, das grandes corporações estrangeiras e daqueles que evocam a violência e o preconceito contra negros, indígenas e LGBTs”, avalia Edmilson, sobre o crescimento da bancada conservadora.

Banc

Liderança da greve dos bombeiros contra governo Cabral

O terceiro deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro é Benevenuto Daciolo, de 38 anos, conhecido como Cabo Daciolo, por ser integrante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio. Eleito com 49.831 votos, o novo deputado do PSOL foi uma das principais lideranças da greve dos bombeiros, que enfrentou o governador Sérgio Cabral em 2011.

O enfrentamento que protagonizou no movimento paredista rendeu a ele 17 dias na prisão, em fevereiro de 2012. Após ser eleito, Daciolo disse que sua prioridade na Câmara será a defesa da valorização dos trabalhadores da segurança pública e dos servidores públicos. Também garante que vai lutar contra a criminalização dos movimentos sociais.

foto: divulgação

Benevenuto Daciolo

Benevenuto Daciolo, bombeiro, eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro

8

PÁGINA 50

PÁGINA 50

REFORMA POLÍTICA

Por mais democracia e partipação popular PSOL na luta em defesa de uma reforma política democrática

Um dos temas mais presentes nos debates políticos desde junho de 2013, quando ocorreram protestos em todo o país com a participação de milhões de pessoas, é a reforma do sistema político. Com as eleições de outubro deste ano, esse assunto se tornou ainda mais central nas reivindicações dos diversos setores que compõem o espectro político brasileiro. Movimentos sociais, partidos políticos, parlamentares e os próprios candidatos expressaram a defesa para que hajam mudanças na forma de conduzir o conjunto de regras que envolvem a criação e a manutenção dos partidos, critérios para representação no Congresso Nacional, propaganda e distribuição do tempo de TV, repasse do fundo partidário e o processo eleitoral em si. No entanto, o conteúdo do que é defendido nem sempre atende às demandas das organizações e dos partidos que brigam por um sistema que permita mais democracia e participação popular. As divergências ficaram ainda mais fortes nos três meses que antecederam às eleições de outubro, quando os diversos discursos apresentados nas campanhas eleitorais disputavam a condução dos rumos do país.

Atenta ao tema cada vez

mais presente nos espaços de discussão e com o compromisso de intervir neste processo, a Executiva Nacional do PSOL aprovou uma resolução que defende mais democracia e participação popular em todo o processo do que virá a ser a reforma política. E o conteúdo do documento deixa claro que o partido vai se engajar para que a reforma represente mudanças concretas no sistema político brasileiro e também ressalta as fortes divergências com os setores que defendem a manutenção dos in-

privado de campanhas, entre outras formas de aprofundar o atual sistema”, afirma a resolução.

Construir um processo mais democrático significa, para o partido, defender um sistema político com “menos acordos nos palácios e mais debates abertos nas praças”. Entre os eixos defendidos na plataforma do PSOL, se destacam: financiamento exclusivamente público de campanhas, fim das coligações proporcionais, aumento de instrumentos de participação, como plebiscitos e

Partido também vai atuar para que STF conclua, de imediato, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, da OAB, sobre o financiamento de campanhas eleitorais teresses econômicos. “Enquanto a profunda insatisfação com o atual modo de se fazer política no Brasil é expressa nas ruas, os que hoje se beneficiam do sistema fazem suas mudanças na superfície e apenas eleitorais. Além disso, parte substancial dos partidos presentes no Congresso, seja da base do governo ou da oposição conservadora, disputa a pauta da reforma política: propõem cláusula de barreira, voto distrital e a manutenção do financiamento

referendos, e combate a qualquer medida regressiva, como a cláusula de exclusão aos partidos menores.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, enfatiza que o partido vai se somar, nos próximos meses, às iniciativas que têm como objetivo central construir propostas de mudanças efetivas no sistema político e que levem em consideração as demandas apresentadas pelo conjunto dos movimentos so-

ciais. “O PSOL já tem a sua plataforma com os eixos que defendemos para a reforma política.

Vamos nos engajar nas lutas que visem mudanças para um sistema que fortaleça a democracia direta e que diminua a incidência do poder econômico”. Segundo Luiz, outra atuação importante que o PSOL terá no próximo período é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) “desengavete” a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, da OAB, sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que já tem maioria de votos no plenário. Por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a Adin está com a sua tramitação paralisada desde abril deste ano.

“Reconhecendo o papel da reforma política para a construção de um Brasil soberano e com justiça social, bem como a força das lutas recentes em torno do tema, a Executiva Nacional do PSOL convoca a militância do partido a construir plataformas de luta pela reforma política com demais setores progressistas e de esquerda da sociedade, buscando o fortalecimento e lutando por vitórias concretas”, finaliza a resolução, que pode ser lida na íntegra na página do PSOL: www.psol50.org.br.