JORNAL do
SindSaúde/SC Florianópolis, abril de 2017
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Trabalhadoras/es da saúde vamos parar o Brasil dia 28/4 RUMO À GREVE GERAL!
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Projeto das Terceirizações: a possibilidade de revogá-lo
Contrarreforma da Previdência e Trabalhista
Por que a greve geral é possível e necessária?
ninguém escapa
Terceirizações: o futuro que nos espera
Editorial
Michel Temer, que foi colocado no poder para destruir os direitos trabalhistas e as garantias sociais, precisa ter um basta! Assumiu o governo no ano passado, com força para ir aprovando tudo o que quis no Congresso Nacional, sempre em prejuízo dos direitos trabalhistas e do povo pobre em geral. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, segue na mesma linha. Não podemos nos iludir pois aqui não tem sido diferente: já aconteceu a reforma da previdência estadual em 2008, e novamente em 2015 com a criação do fundo previdenciário privado (SCPREV), além do aumento da alíquota para 14% aos servidores estaduais. Colombo também foi pioneiro na criação do PLP 257, que propunha a retirada de uma série de direitos dos/as servidores/as públicos em troca da renegociação da dívida dos estados com a União. O PLP não foi pra frente, porque o Congresso aprovou a PEC do congelamento dos gastos, mas as ameaças do governador permanecem. Cotidianamente vemos nos meios de comunicação o governador ou seus secretários afirmando que “os servidores públicos tem muitos privilégios” e que esses (na verdade) direitos precisam ser cortados: triênio e licença prêmio são exemplos. Não podemos aceitar isso! A carreira que temos hoje foi conquistada com muita luta e vamos defendê-la com luta também! E o que dizer dos empresários de clínicas, hospitais e laboratórios privados? Estes querem compensar os investimentos que fizeram em novas estruturas, em tecnologia, retirando os direitos dos/das trabalhadores/as. A negociação salarial avançou a data base de 2016 com os patrões dizendo que queriam congelar os salários de seus trabalhadores. Salários e 13º foram atrasados em diversos locais de trabalho, e foi através das mobilizações, greves, paralisações que os trabalhadores asseguraram seus direitos básicos. A situação vivida nos locais de trabalho se repete no resto do país. Segundo pesquisa realizada pelo DIEESE, entre 2005 e 2014, 70% das negociações fecharam com aumento real de salários. Em 2015, esse número caiu para 51% e no ano passado foram apenas 19%. Em 2016, 37% das negociações coletivas foram encerradas com índices de reajuste ABAIXO da inflação, ou seja, redução salarial. A única forma de não permitir isso é nos organizando e mostrando nossa força. Deixando claro que sabemos que esses são nossos direitos e não seremos escravos dos patrões! Por isso o SindSaúde/SC, segue na construção da mobilização e convoca a todas as trabalhadoras e trabalhadores para seguir o calendário nacional de lutas contra retirada de direitos. Da nossa parte, temos que ampliar a conscientização da sociedade e da classe trabalhadora, para que veja que é ela que produz toda a riqueza de nosso país. Portanto, é o povo trabalhador também que tem o poder de mudança. Podemos derrotar a PEC da destruição da previdência, podemos derrotar a contrarreforma trabalhista e podemos fazer retroceder até mesmo o projeto de terceirização que já votaram, de forma traiçoeira. Para isso, precisamos ampliar a luta!
Expediente
Diretoria SindSaúde/SC
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Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região Florianópolis, abril de 2017
O
ano é 2020. Maria chegou ao hospital para assumir seu turno de trabalho às 7 horas da manhã. Bateu o ponto como de costume e foi assumir seu cargo. Instantes depois, um homem que Maria não conhece bem, mas que vê circulando pelo hospital, aproxima-se acompanhado de um rapaz mais jovem. -- Mas e o João?, pergunta ela ao encarregado da empresa terceirizada. -- Terminou o contrato de experiência e a empresa optou por não ficar com ele. Maria acompanhara o processo de adaptação do João à equipe nos últimos três meses. Olhou em volta, enquanto colegas chegavam para trabalhar. Ela era a mais experiente, com quase dois anos de hospital e vira dezenas de colegas entrarem e saírem nesse período. Respirou fundo pensando no que seria de João, novamente desempregado, e encarou o novo colega, trazido pelo supervisor da terceirizada. -- Bem vindo. Nessa era moderna é assim, cada um por si. Enquanto observava o novo rapaz ambientando-se no local e conhecendo a sala em que iria trabalhar, Maria pôs-se a pensar sobre a vida no hospital. Não conhecia mais ninguém. A única pessoa que permanecia da época em que fora contratada era sua supervisora, chefe de sua empresa terceirizada e funcionária mais antiga com três anos de casa. A equipe da cozinha já não era mais a mesma. O hospital resolveu trocar de terceirizada há seis meses. Na limpeza, gerida por outra empresa, ninguém fica por mais de dois meses. O setor de lavanderia fazia um ano que foi transferido para fora do hospital. Os radiologistas, médicos ortopedistas, os neurologistas, profissionais de nutrição, da enfermagem, da segurança, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas... cada especialidade é contratada por uma empresa diferente. E em que loucura tinha se transformado aquele hospital! Os cargos de chefia, terceirizados por uma empresa contratada pelo Estado e que subcontratara através de empresas terceirizadas todos os demais profissionais, não podiam dar ordens de fato: um trabalhador terceirizado só pode receber ordens da sua própria empresa terceirizada. Quando aprovaram a lei da terceirização, a promessa era de otimizar os ambientes de trabalho, garantindo segurança jurídica e direitos pra quem trabalha. Disseram que investimentos estrangeiros seriam atraídos com o novo dinamismo da economia e empregos todos e todas teriam sempre. Só que olha o que aconteceu. Emprego até que de vez em quando a gente consegue, mas já sabe que logo vai ser demitido, e entrar Florianópolis Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015410 - (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br
Joinville Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Rua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: É Sindicato Pra Lutar 2014 - 2017 89221-100 | (47) 3025 6444 Edição e diagramação: Michele de Mello e Rodrigo Chagas Lages Impressão: Grafex Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro, CEP: 7 mil cópias 88501 -140 | (49) 3018 3501
na fila novamente. Mesmo antes de ser demitido, é difícil se motivar a trabalhar, não se faz mais amigos no local de trabalho, não há tempo pra isso, a gente é trocado constantemente de local e vigiado permanentemente. Cada um faz o seu, do jeito que dá, e volta pra casa. Os salários, como tem muita gente querendo, caíram. As jornadas, como tem muito trabalho a fazer, cresceram. E se hoje somos todos mais pobres e condenados a viver para trabalhar e trabalhar para sobreviver, tem umas poucas pessoas que enriqueceram com isso. Antes, eu achava que era possível enriquecer com trabalho, mas hoje vejo que só é possível com o trabalho dos outros. *** Um projeto (4.302/1998) que permite a terceirização irrestrita do trabalho no setro público e privado foi aprovado no Congresso Federal e sancionado, no dia 31/03, por Michel Temer. Agora está liberada a terceirização de todos os serviços, bem como a quarteirização de alguns; o trabalho temporário por até 6 meses e a contratação por horas está liberada; o patrão não é mais obrigado a dar acesso à refeitório ou garantir atendimento médico aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal pediu esclarecimentos ao Congresso sobre o projeto, já que ele havia sido arquivado, pois tramitava há 19 anos. Existe a possibilidade de revogação da lei, mas para isso é necessária muita pressão das ruas, da classe trabalhadora organizada para dizer não à extrema precarização da nossa vida. Veja a realidade do trabalho terceirizado no Brasil.
OS/AS TERCEIRIZADOS/AS
Trabalham 3 horas a mais por semana
Permanecem 2,6 anos a menos no trabalho
São vítimas de 80% dos acidentes fatais no trabalho
Recebem 24,7% a menos
São 90% dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão
Vamos deixar a terceirização entrar no nosso local de trabalho?
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novos embates
Desmonte da Previdência Social tramita no Congresso Nacional
H
á algum tempo estamos falando da Contrarreforma da Previdência (PEC 287) que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2016. Essa Contrarreforma promove mudanças que na prática vão tornar quase impossível o direito a aposentadoria de grande parte da população brasileira. Entre as principais mudanças estão: * Aumento da idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres; * Contribuição de pelo menos 25 anos para a Previdência; * Fim da Aposentadoria Especial; * Fim da aposentadoria integral em caso de doença grave; * Fim da acumulação de dois benefícios (pensão por morte e aposentadoria); O processo parece difícil e demorado, mas recentemente tivemos o exemplo da PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos e foi aprovada rapidamente nas duas instâncias do legislativo federal. A Contrarreforma vale para trabalhadoras e trabalhadores da inciativa aprovada e do serviço público em geral, mas no dia 21/03, Michel Temer fez um pronunciamento de surpresa informando que iria retirar servidores públicos estaduais e municipais dessa reforma, transferindo aos estados e municípios a responsabilidade de criarem suas próprias reformas. Os estados terão que fazer em, no máximo, 6 meses leis estaduais para adequar suas previdências à regra federal. Caso não façam, passará a valera a regra federal. Portanto ninguém estará fora dessa reforma. No caso dos servidores públicos de Santa Catarina já tivemos uma reforma da previdência em 2015, na qual foi criado um fundo previdenciário privado e o aumento da contribuição para 14%. Mas isso não deve ser motivo para servidores/as comemorem. Não duvidemos da astúcia do nosso governador para inventar mais um rombo na previdência estadual e, com o apoio que já provou por diversas vezes ter na Assembleia Legislativa, passar a Reforma da Previdência em Santa Catarina. Além disso, todas e todos trabalhadoras/es contratados em regime celetista estão dentro da PEC 287. É momento de termos solidariedade de classe, afinal, trabalhando no serviço público ou privado somos tod a s TRABALHADORAS E TRABALHADORES. Esse comportamento de Temer é um evidente recuo do governo frente às mobilizações populares por todo Brasil. Também demonstra a preocupação dos deputados federais, senadores e governadores com seu eleitorado para 2018.
Entenda o passo a passo da PEC da Previdência A PEC 287 está em fase de análise na Câmara de Deputados. Para isso, foi formada uma comissão especial. Serão 37 parlamentares e a composição é dividida por partidos, proporcionalmente a quantidade de deputados da sigla na Câmara. O presidente da comissão é o deputado Carlos Marun (PMDB/MS). Ele tem direito de convocar as reuniões da comissão e definir a pauta de discussões. A base aliada do governo teve direito a 29 indicações, enquanto a oposição somente 8 nomes. Depois disso, os deputados poderão fazer alterações na Proposta e apresentar para o restante do plenário um parecer. Na Câmara, o relator da PEC é o deputado Artur Maia (PPS/BA), responsável por emitir um parecer final à Proposta durante as votações no plenário. Maia afirmou que pretende enviar seu relatório até dia 16 de março. Depois disso, a Proposta está apta para ser votada pelo plenário da Câmara. A votação precisa ser feita em duas sessões, para então seguir para o Senado, a PEC deverá ser aprovada, nas duas sessões, por 3/5 da Câmara, que são pelo menos 308 deputados federais. É hora de aproveitar o recuo e crescer ainda mais as mobilizações para barrar a reforma completa! Derrotar a PEC 287 pode representar uma primeira importante vitória das forças populares. Não devemos esquecer que o golpe veio para aprofundar a precarização da vida de quem trabalha e acelerar a aprovação da agenda de maldades que os ricos e poderosos querem nos impor. NOSSOS DIREITOS, SÓ A LUTA FAZ VALER!
Contrarreforma Trabalhista vai acabar com a CLT
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aprovação do PL 4302/1998 antecipou muitos cortes de direitos que estavam guardados para Reforma Trabalhista. O 4302 foi proposto durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e agora foi ressuscitado depois de ter sido arquivado na Câmara dos Deputados e votado, por pressão de empresários. Sim, a flexibilização das jornadas, dos salários, do direito a férias e 13º, tudo já está comprometido. Mas os ataques do governo Temer vêm em bloco. Na mesma sessão em que estava sendo discutida a Reforma da Previdência foi instaurada a comissão de apreciação do Projeto de Lei 6787 – a Contrarreforma trabalhista, com 37 deputados, e presidida peemedebista Daniel Vilela. O relator do projeto é Rogério Marinho (PSDB/RN). Todos aliados de Temer A principal mudança que o PL 6787 traz é o “negociado sobre o legislado”. O negociado sobre o legislado quer dizer que as negociações entre patrões e sindicatos sobre as convenções e acordos coletivos de cada categoria passam a valer mais que a legislação prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso significa que os/as trabalhadores/ as terão que negociar direitos já adquiridos, ano após ano, com os patrões! E nessa conta entra: direito às férias, 13º salário, licença maternidade, etc. O PL também pretende aumentar a possibilidade do fim de limites da jornada de trabalho: não garantido o limite de 8h diárias e 44 horas semanais. Estabelece apenas o limite de 220 horas mensais. Interessante notar que entre as justificativas apresentadas pelo projeto, estão as queixas do empresariado com o elevado número de judicializações por direitos trabalhistas no Brasil. Quer dizer, atualmente, grande parte dos patrões já descumprem a CLT, ignoram acordos coletivos, atrasam salários sem pagar multa à revelia, atropelam direitos a férias e 13º salário. Com a Reforma Trabalhista aprovada, não poderemos nem mais recorrer à justiça. Outra medida perigosa é a eleição de representantes por local de trabalho em empresas com mais de 200 empregados sem garantias para os trabalhadores e sindicatos terem autonomia na escolha do representante. O resultado será que os patrões vão influenciar diretamente e controlar as escolhas dos/ das representantes dos/das trabalhadores/as. O patronato brasileiro entende que não é mais preciso conciliar, que não temos mais força enquanto trabalhadoras e trabalhadores. Eles nos dividem para nos enfraquecer. Vamos deixar que vençam facilmente? A saída para nós, trabalhadoras e trabalhadores, deve ser somar forças numa grande GREVE GERAL! Saiba mais na próxima página!
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resistência
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Trabalhadoras e trabalhadores da saúde rumo à greve geral no Brasil!
ocê pode imaginar que a nossa luta tem pouco resultado ou mesmo que não alcance qualquer dos objetivos pretendidos. É comum se dizer que a gente pode sofrer derrota, mas o importante é seguir lutando, e esta é uma frase para esconder que já estamos perdendo a esperança na luta. Temos que constatar, hoje, que este sentimento pode estar errado! Nós temos também alcançado vitórias! Aliás, os direitos que temos, todos eles, são resultado justamente da luta da classe trabalhadora em geral ou nossa luta diretamente nas últimas décadas. Que se diga que há séculos os trabalhadores lutam para termos os direitos que temos. E agora vamos perder estes direitos sem luta ou porque nossa luta não dá mais resultado? Novamente, não é verdade! Temos alcançado vitórias nos dias atuais! E, não fosse isso, o governo golpista de Michel Temer já teria destruído quase tudo que conquistamos ao longo dos tempos. No dia 28 de março, estava prevista a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 287, que é a destruição da previdência pública brasileira para fortalecer a previdência privada e aniquilar outros direitos da classe trabalhadora. Nossa resistência até aqui, por mais dificuldades que tenhamos tido, impôs esse recuo ao governo e à maioria dos deputados federais. Para não ficar para trás, o governo atacou votando um projeto de terceirização de 1998, mas é preciso dizer que o quórum da votação foi bem menos folgado do que imaginava Temer e sua base aliada. Mesmo tendo agido de forma traiçoeira, foram apenas 43 votos de vantagem, em um plenário de 513 deputados. Esta votação do projeto 4302/1998 está em juízo no Supremo Tribunal Federal. O que pode derrubar essa votação é o fato de que esse projeto já havia sido arquivado e existe outro, com conteúdo muito similar, ainda em tramitação no Senado – o famoso PL 4330, que também é muito ruim.
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Na noite do dia 28 de março, dia da nossa paralisação contra a PEC 287, que o governo não conseguiu fazer andar, a Câmara dos Deputados colocou também em votação outra PEC, a de número 395/2014, que tinha por objetivo impor a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação das universidades federais. E o governo Temer, perdeu esta votação. A sequência de revezes contra a base aliada golpista continua. Recentemente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma dura nota contra o conteúdo da destruição da previdência. Quase ao mesmo tempo, o escritório de advocacia SLPG, especializado em direito constitucional e previdenciário, conseguiu derrubar na justiça a propaganda enganosa que Temer fazia na televisão, afirmando que havia um rombo na previdência. A justiça federal não só suspendeu a veiculação da propaganda mentirosa, como estabeleceu o prazo de 15 dias para o governo provar que existe um déficit na previdência. E, pelos critérios legais, o governo não vai jamais conseguir provar que há um déficit, pois o que existe é superávit. Nesse sentido, a criação da um CPI para investigar o suposto déficit da Previdência com assinaturas de mais 60 senadores também complica os planos de Temer. Então é fato que o governo tem acumulado resultados apertados, derrotas e contestação de suas posições e isso não acontece por acaso! É resultado do trabalho que o movimento sindical e popular tem realizado em todo o Brasil. Essa é a prova de que somente a organização popular poderá barrar essa agenda conservadora que PMDB, PSDB, PSD, PP e todos os outros partidos aliados de Temer pretendem impor para o povo trabalhador. Os deputados federais e senadores já estão preocupados com a imagem que vão ter diante da sociedade na eleição do ano que vem e por isso começaram a fugir de pautas impopulares. Muito ainda é possível avançar em termos de divulgação
do conteúdo perverso da PEC da previdência, da contrarreforma trabalhista e do projeto de terceirização. A próxima data nacional unitária de luta popular é o dia 28 de abril. Todas as centrais sindicais decidiram esta data como dia de paralisação, greves, manifestações contra a retirada de direitos. Considerando que o dia 15 de março já foi muito forte, temos que fazer o dia 28 de abril ser ainda maior. Este sentimento de virada vai animar e empolgar a luta e em muitos setores da sociedade que só começam a chegar agora. Cada trabalhadora e cada trabalhador, que tenha consciência dos retrocessos da contrarreforma da previdência, trabalhista e da terceirização precisa ajudar na divulgação deste fato para todas as pessoas da família, no bairro, no grupo de amigos, nas igrejas, nos clubes sociais. Levar para toda a sociedade a informação correta e apontar os caminhos pelos quais podemos derrotar os ataques do governo. O SindSaúde/SC apoia e participa da construção do dia 28 de abril como dia em que vamos avançar na construção da greve geral, junto com milhares de sindicatos e movimentos em todo o Brasil. Precisamos fazer uma greve geral para derrotar toda a destruição dos direitos que o governo Temer está tentando impor e para fazer revogarem as maldades que já aprovaram, como o congelamento dos gastos públicos, inclusive em saúde, por 20 anos e a terceirização aprovada de forma traiçoeira no mês de março. Em 28 de abril precisamos e podemos ter milhões de pessoas nas ruas, nas mobilizações, nas atividades de paralisação. É importante atingir a produção de mercadorias e a circulação, que geram o lucro dos grandes empresários, que pagam os deputados e os governantes para votarem contra nós. Na construção do dia 28 de
abril muito forte! Pela Greve Geral! Nenhum direito a menos!
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