J ORNAL do
SINDSAÚDE/SC
Setembro de 2018
Filiado à
4 sindsaudesc.com.br
f fb/sindsaudesc
@sindsaudesc
Você vai VOTAR em quem votaCONTRA você?
ESPECIAL ELEIÇÕES O SindSaúde/SC preparou um encarte especial resgatando os votos dos legisladores catarinenenses, tanto na Assembleia Legislativa quanto no Congresso Federal, em algumas das pautas de maior interesse para a classe trabalhadora. Em todas, sofremos derrotas terríveis, com retiradas de direitos. Em tempos de eleições, a hora é de informar-se muitop. 2 e 3 bem e não votar nos inimigos de quem realmente trabalha em Santa Catarina.
Direitos garantidos: Covenção Coletiva de Trabalho 2017/19 é assinada na Justiça do Trabalho p. 3
Vitória no Caridade: Após acordo no MPT, empregos estão garantidos por pelo menos 6 meses
MPT será acionado para mediar negociações por Acordo Coletivo de trabalhadoras/es do Hemosc e do Cepon p. 3
p. 4
Editorial
Direitos trabalhistas
No mês de setembro tivemos uma importante vitória para a categoria da saúde privada da grande Florianópolis: o fechamento das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017/2018. Mas a vitória está em termos garantido todos os direitos já existentes para categoria -- direitos que o Sindicato patronal tentou anular. Garantimos também a reposição integral da inflação. Podemos dizer que derrotamos momentaneamente, para nossa categoria, os horrores que a reforma trabalhista já está causando a muitos trabalhadores. E muitos trabalhadores da base estavam lá acompanhando a audiência da convenção coletiva, outra vitória pra nós trabalhadoras/es da saúde. O fato da diretoria não estar só nesse momento mostra um crescimento de consciência e de organização da nossa base! Precisamos continuar avançando, é claro! E neste próximo mês de outubro, todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos uma tarefa muito importante: escolher nossas/os representantes no parlamento. Nesse sentido, esta edição do Jornal do SindSaúde/SC tenta contribuir na sua tomada de decisão. Por isso, resgatamos alguns momentos chave, infelizmente momentos de retirada de direitos da classe trabalhadora. Trouxemos de volta para refrescar a sua memória quem foram os traidores que legislaram unicamente para retirar direitos. Leia com carinho o encarte especial que preparamos, informe-se, converse com seus colegas, busque segurança sobre seu candidato ou candidata antes de definir seu voto. Se queremos de fato promover mudanças que melhore a vida da classe trabalhadora, que construam a justiça social, valorizem os serviços públicos essenciais e quem nele trabalha, precisamos escolher parlamentares comprometidos com nossas causas.
Expediente
Somos todas/os trabalhadoras/es e precisamos estar unidas/os, principalmente num momento tão decisivo para nosso futuro quanto estas eleições. Elegeremos presidente, senadores por 8 anos, deputados federais, governador e deputados estaduais. É nossa responsabilidade a mudança que queremos!
2
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região
Muitos trabalhadores nos procuram para falar sobre as mais variadas demandas de seus locais de trabalho, hora plantão, falta de condições de trabalho falta d’água, conflitos com as chefias, meu processo de aposentadoria, “a chefia me trocou de plantão”, e por ai vai! Neste momento pré-eleições, possíveis cenários para 2019 começam a se desenhar, e com isso a preocupação de um 2019 tenebroso para os servidores. Estamos há 2 anos reivindicando melhores condições de trabalho, saúde ocupacional, aposentadoria especial e as datas bases devidas pelo governo. Como sempre é só dinheiro que falta para saúde! Passamos por várias mesas de negociação e as respostas se repetem: não pode! Não dá! Não Tem! Em contra-partida, o governador autorizou concurso para a Secretaria da Fazenda, criando 100 cargos novos ao custo de 22 mil reais ao mês por servidor. Um investimento semelhante na saúde poderia viabilizar a contratação de quase mil servidores de nível médio, para repor pelo menos parte dos servidores aposentados, que chegam a quase 300 por ano. No cenário político, lideram as pesquisas para o governo do estado, candidaturas privatistas de afilhados dos governadores que sucatearam os hospitais públicos e inflaram a pilantropia na saúde de Santa Catarina. Eles já anunciaram que vão investir pesado na compra de serviços na rede privada. Como trabalhadoras/es, temos que acreditar e apoiar candidaturas da classe trabalhadora, para que as disputas da categoria que virão em 2019 tenham voz, fazendo que nossas bandeiras de luta e nossas pautas possam sair do ciclo vicioso de “Não pode! Não dá! Não Tem!” O Estado tem várias dívidas com as/os servidoras/es, como a aposentadoria especial, o déficit no auxílio alimentação, a data base acumulada, melhorias nas condições de trabalho, a criação do adicional por formação para todas/os! Tudo está pendente e há um limite para o que podemos avançar no judiciário, por mais organizado e eficiente que seja o setor jurídico do Sindicato. O cenário que nos aguarda em 2019 é tenebroso se não nos engajarmos neste momento. Informe-se, participe, faça a diferença!
www.sindsaudesc.com.br facebook.com/sindsaudesc instagram/sindsaudesc Sede:
Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Lutar quando a regra é vender - 2017/2020 Edição e diagramação: Rodrigo Chagas Impressão: Gráfica Open Brasil 5 mil cópias
Florianópolis Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015-410 Telefone: (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br
JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, setembro de 2018
Sub-sedes: Joinville Rua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: 89221-100 Telefone: (47) 3025 6444 Lages Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro CEP: 88501 -140 Telefone: (49) 3018 3501
Setor Privado
Assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho
A data base da categoria da saúde privada da Grande Florianópolis é dia 1º de novembro. O Sindicato entregou a pauta de reivindicações ao patronal em setembro de 2017. Um ano e algumas rodadas de negociação depois, finalmente foi assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho, com validade até 2019. O documento já está no site do Sindicato.
Não foi por falta de pressão e insistência econômicas (reajuste salarial e piso salarial), do Sindicato, mas os patrões, embalados que terão vigência de 1 ano. pela Reforma Trabalhista, não queriam neO pagamento dos valores retroativos do gociar e não queriam repor nem a inflação reajuste que deveria ter sido aplicado na data base da categoria, 1º de novembro, seaos salários das/os trabalhadoras/es. A assinatura da nova CCT aconteceu no rão feitos em duas parcelas, nas folhas saladia 4 de setembro, em audiência conciliató- riais de setembro e de outubro. Em novembro, iniciaremos uma nova ria na Justiça do Trabalho conduzida pelo negociação com o patronal para discutir os desembargador Roberto Basilone Leite. reajustes da data base de 2018, e a cláusuA reposição da inflação será feita de acordo com o INPC acumulado de outubro de la referente ao banco de horas, que por ora 2017, que ficou fixado em 1,83%. Todas as permanece como está, mas deverá ser negocláusulas da CCT anterior foram mantidas ciada na próxima CCT por determinação da e terão validade de 2 anos, com exceção das Justiça do Trabalho.
Após acordo no MPT, IHC manterá empregos por 6 meses Mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitada pelo SindSaúde/ SC para tentar frear as demissões em massa no Imperial Hospital de Caridade por conta das terceirizações dos setores de nutrição e lavanderia, conseguiu garantir o emprego das/os 70 trabalhadoras/es desses setores durante os próximos 6 meses. A decisão foi tomada no dia 22 de agosto pelo Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá.
Ilegitimidade das terceirizações
O Sindicato questionou ao MPT a legitimidade dos contratos firmados pelo Imperial Hospital de Caridade com as empresas terceirizadas dos setores em questão. Os contratos foram firmados unilateralmente pelo Provedor da instituição, sem a assinatura do Procurador-Geral, contrariando o Estatuto da Irmandade. Além disso, a decisão de terceirizar as atividades dos setores de nutrição, lavanderia e estacionamento não foram objeto de discussão na Irmandade.
O Hospital não voltou atrás das terceirizações, mas concordou em manter os empregos por pelo menos 6 meses, acatando recomendação do MPT. Com a mediação do Sindicato, esses/as 70 pessoas estão realocadas em outros setores do Hospital que não foram terceirizados. O acordo também Garantia dos empregos é vitória! garantiu a demissão com pagamento integral A mobilização começou quando o Sindidas verbas rescisórias e de multa de 40% do cato foi informado sobre a intenção do ImFGTS daquelas/es que desejassem.
perial Hospital de Caridade em terceirizar as atividades. Na primeira tentativa de diálogo com trabalhadoras/es e a direção do hospital, representantes do Sindicato foram expulsos do Hospital de forma agressiva pela gerente de Recursos Humanos e o próprio Provedor do Hospital, num evidente desrespeito à legítima atividade sindical. Visando reverter as demissões e terceirizações, o Sindicato conseguiu audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O MPT de imediato recomendou que o Hospital desistisse das demissões em massa e ressaltou que “a terceirização do Hospital de Caridade não se mostrará frutífera na redução de custos e que redundará na precarização das condições de trabalho e dos serviços prestados à população catarinense.” Também aconselhou que o contrato firmado com a empresa Pan Nutri Refeirções Eireli deveria ser prontamente rescindido, uma vez que a empresa não conta com nenhum empregado registrado nos últimos cinco anos, e que não foi possível verificar a idoneidade da empresa. MPT e MTE determinaram realização de inspeção no Hospital por indícios de precariedade nos setores de lavanderia e nutrição.
JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, setembro de 2018
3
Setor Privado
Sindicato acionará MPT para criação de Acordo Coletivo na Fahece O encaminhamento foi tomado pelas trabalhadoras/es da Fahece na última assembleia da categoria. Intenção é que o Ministério Público do Trabalho atue na mediação das negociações e investigue legalidade do Plano de Cargos e Salários em vigor.
tembro, na praça do Hemosc e discutiu com base nos retornos da primeira, e única até o momento, reunião de negociação entre a comissão das/os trabalhadora/es e a Fahece. Sob o argumento de que não dispõe de recursos, a Fundação negou praticamente todos os pontos da pauta de reivindicações da categoria: Reposição da inflação no auxílio refeição: 22,08% de perdas acumuladas desde A assembleia aconteceu no dia 20 de se- 2014;
Extensão do auxílio refeição também aos trabalhadores do Cepon; Possibilidade de substituição do vale transporte por vale combustível; Prêmio assiduidade; Possibilidade de substituição do vale refeição por vale alimentação; Criação do auxílio creche e extensão de auxílio maternidade para 180 dias; Revisão de Plano de Cargos e Salário com acompanhamento dos trabalhadores.
Pesquisa de satisfação com trabalhadoras/es da Fahece
Histórico de descaso A pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores do Cepon e do Hemosc, foi entregue à Fahece pelo SindSaúde/SC no dia 7 de março. São quase 6 meses sem qualquer avanço nas negociações. Um descaso da instituição com suas trabalhadoras e trabalhadores que construiram a qualidade dos serviços e a excelência do atendimento do Cepon e do Hemosc. Há pontos urgentes na pauta, que influenciam diretamente na vida dessas famílias e precisam de atenção. O Sindicato continuará atuando sem medir esforços, até a assinatura do Acordo.
Sindicato aplicou questionários e obteve 168 respostas de trabalhadoras/es da Fahece sobre as percepções relacionadas ao trabalho no Hemosc e no Cepon.
Seminário nacional debaterá movimento em defesa do SUS 100% público e estatal Após a realização do Seminário Regional, em Florianópolis, agora os preparativos são para o 8º Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, sediado em Porto Alegre, entre os dias 23 e 25 de novembro.
N
o dia 1º de setembro, aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina o II Seminário Regional Sul em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde. O evento foi organizado pelo Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, e teve participação
da diretoria do SindSaúde/SC. Em torno de 50 participantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, discutiram temas como a relação público-priva-
do, as formas de privatização, os movimentos sociais, a participação popular, o financiamento das políticas de saúde, o movimento sindical, a atenção básica, a saúde mental, as políticas sobre drogas e a formação em saúde. O objetivo principal do evento foi promover um debate sobre questões centrais de saúde e organizar as propostas da região Sul para o VIII Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que acontecerá em Porto Alegre, nos dias 23, 24 e 25 de novembro. Saiba mais sobre prazos e inscrições na página do facebook da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA! O Sindicato luta por todas/os.
E depende da contribuição de todas/os. Colabore com o futuro da nossa luta. Acesse sindsaúdesc.com.br e faça sua contribuição voluntária! JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, setembro de 2018
4